As línguas gerais na história social-linguística do Brasil

PAPIA, São Paulo, 26(1), p. 7-52, Jan/Jun 2016. http://doi.org/10.5281/zenodo.17798149 A s línguas gerais na história social-linguística do Brasil The general languages in the social-linguistic history of Brazil Wagner Argolo1 União Metropolitana de Educação e Cultura, Lauro de Freitas, Brasil wagner[email protected] Abstract: The objective of this article is to present a panoramic view of the historical trajectory of three Brazilian general languages: the language spoken in São Paulo, South of Bahia and Amazon, taking into account Brazil’s sociolinguistic history. Concerning the first two languages, their similar formation processes are analyzed within a sociohistorical context without language shifts. Regarding the last language, also known as Nheengatu, its formation process is analyzed taking into account a socio-historical context with language shifts, arguing — in conjunction with intralinguistic data from Anchieta’s (1595), Figueira’s (1687 [1621]) and Couto de Magalhães’ (1876) grammars — in favor of the hypothesis according to which it would be a Creole language based on Tupinambá. At last, a general language concept is presented — broad in its meaning and concise in words — that could embody both the contexts explored in this article and contexts explored elsewhere. Keywords: General language; linguistic contact; Brazilian Portuguese. Resumo: Neste artigo, procura-se apresentar uma visão panorâmica do percurso histórico de três línguas gerais brasileiras — a de São Paulo, a do sul da Bahia e a da Amazônia — no âmbito da história sociallinguística do Brasil. Com relação às duas primeiras, ressaltam-se os seus processos semelhantes de formação em um contexto sociohistórico sem language shift. Com relação à última, o nheengatu, ressalta-se o 1 Gostaria de agradecer à leitura crítica e às sugestões de três pareceristas anônimos, que contribuíram para o enriquecimento deste texto. e-ISSN 2316-2767 8 Wagner Argolo seu processo de formação em um contexto sociohistórico com language shift, argumentando-se — numa conjugação com dados intralinguísticos, retirados das gramáticas de Anchieta (1595), de Figueira (1687 [1621]) e de Couto de Magalhães (1876) — a favor da hipótese de que seria uma língua crioula de base tupinambá. Por fim, após a referida exposição, propõe-se um conceito de língua geral — amplo no sentido e conciso nas palavras — que englobe tanto os contextos explorados neste artigo, quanto outros explorados alhures. Palavras-chave: Língua geral; contato linguístico; português do Brasil. 1 Introdução Este artigo tem como objetivo proporcionar ao leitor uma visão do que, na sociohistória do Brasil, tem aparecido sob o rótulo de língua geral, especificamente no que se refere à língua geral de São Paulo, à língua geral do sul da Bahia e à língua geral da Amazônia, por serem as mais conhecidas. Neste sentido, será feita a exposição das ideias de diversos autores que tratam deste tema, como Buarque de Holanda (2002 [1936]), Silva Neto (1951), Câmara Jr. (1979); Teyssier (2007 [1980]); Mattos e Silva (2004); Rodrigues (1986, 1996, 2006, 2010); Bessa Freire (2003, 2004, 2010); Cândida Barros (2003, 2010), dentre outros, relacionando tais ideias às hipóteses que serão apresentadas. No que concerne à língua geral do sul da Bahia, apresentar-se-á a hipótese de que o seu processo de formação ocorreu em um contexto sociolinguístico semelhante ao da língua geral de São Paulo, pois, na costa sul baiana, como se procurará demonstrar, teria prevalecido o bilinguismo sem language shift, no seio de uma população mameluca. Além disso, serão expostos registros históricos que comprovam a existência da língua geral não apenas na antiga Capitania de Ilhéus, mas, também, na antiga Capitania de Porto Seguro (Lobo et al. 2006; Argolo 2011a). No que concerne à língua geral da Amazônia, será feito — através da junção de dados sócio-históricos com dados intralinguísticos — um aprofundamento da hipótese de que a sua formação teria se dado em um contexto de pidginização, com posterior crioulização, ocorrendo language shift nos aglomerados multi-étnicos e multilinguísticos, formados principalmente por índios tapuias, escravizados e aldeados, respectivamente, nas fazendas de colonos e nas missões jesuíticas do antigo Estado do Maranhão e Grão-Pará — correspondente, em linhas gerais, à atual Amazônia brasileira. Para tanto, será fundamental o respaldo encontrado em obras de autores como Anchieta (1595), Figueira (1687 [1621]), Couto de Magalhães (1876), PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 9 Rosa (1992), Holm (2000), Schmidt-Riese (2003), Schrader-Kniffki (2010), dentre outros. Com base nas considerações que serão feitas ao longo do artigo, será apresentada uma proposta de conceito para o termo língua geral, que engloba o já conhecido conceito de Rodrigues (1996), assim como as considerações feitas por grande parte dos autores cujos trabalhos foram utilizados como base científica para a escrita deste texto. A metodologia utilizada aqui se enquadra em uma das quatro vias — mais especificamente a primeira — que formam a “conjugação de métodos” que Houaiss (1985) considera necessária para que se possa chegar a uma interpretação profunda e satisfatória da história linguística do Brasil, com vistas à compreensão de como se formou o português brasileiro. Trata-se da via que buscará o “(...) levantamento exaustivo de depoimentos diretos e indiretos sobre todos os processos linguageiros havidos a partir (e mesmo antes, para com os indígenas e os negros) dos inícios da colonização (...)”. Este levantamento, segundo o autor, já está sendo feito, porém de forma assistemática, “(...) desde os historiadores dos meados do século XIX para cá” (Houaiss 1985: 127; Mattos e Silva 2004). Além disso, serão utilizados dados histórico-demográficos como fonte para identificar as situações sociais nas quais as línguas aqui estudadas eram utilizadas, assim como para extrair informações relevantes para quem pesquisa uma língua sob a ótica de sua formação histórica: “Sabe-se que dados demográficos são um fator significativo para a compreensão da formação histórica das línguas; só ganham vida, contudo, se deles pudermos depreender a dinâmica das populações que usam essas línguas” (Mattos e Silva 2004: 102). 2 A língua geral e os seus diversos conceitos O termo língua geral, mesmo no atual patamar de refinamento científico em que se encontra a linguística histórica brasileira, não possui ainda um significado que seja objeto de consenso entre linguistas, não apenas brasileiros, mas também de outros países, que dedicam estudos a este tema. Desse modo, o termo língua geral é tratado com diferentes acepções, como pode ser constatado em alguns exemplos abaixo: [1.] (...) prefiro dizer “língua geral” com relação ao falar, mais ou menos uniforme, dos índios da costa. Tal língua foi gramaticizada por Anchieta e por outros missionários [a exemplo de Figueira, em 1621] (Silva Neto 1951: 58-59). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 10 Wagner Argolo [2.] Os Tupi do litoral, entre a Bahia e o Rio de Janeiro, formavam uma série de tribos bastante homogêneas cultural e linguisticamente. Os dialetos que falavam foram aprendidos pelos brancos, e daí se desenvolveu uma língua geral de intercurso, que era fundamentalmente o dialeto tupinambá, de um dos grupos mais importantes e mais em contacto com os Portugueses (Câmara Jr. 1979: 27). [3.] (...) é o tupi, principal língua indígena das regiões costeiras, mas um tupi simplificado, gramaticalizado pelos jesuítas e, destarte, tornado uma língua comum (Teyssier 2007 [1980]: 94). [4.] A expressão língua geral tomou um sentido bem definido no Brasil nos séculos XVII e XVIII, quando, tanto em São Paulo como no Maranhão e Pará, passou a designar as línguas de origem indígena faladas, nas respectivas províncias, por toda a população originada no cruzamento de europeus e índios tupi-guaranis (especificamente os tupis em São Paulo e os tupinambás no Maranhão e Pará), à qual foi-se agregando um contingente de origem africana e contingentes de vários outros povos indígenas, incorporados ao regime colonial, em geral na qualidade de escravos ou de índios de missão (Rodrigues 1996: 5). De acordo com o que se lê nos conceitos citados, percebe-se que Silva Neto considera a língua geral como sendo o próprio tupinambá, portador de certa variação dialetal, que era falado na costa do Brasil, pelos seus nativos, mesmo antes do início da colonização portuguesa. No que concerne a Câmara Jr., afirma que a língua geral é um idioma de intercurso, resultado do aprendizado, por parte dos brancos, do conjunto de dialetos das tribos tupis da costa, principalmente dos tupinambás, entre a Bahia e o Rio de Janeiro, muito semelhantes tanto no que se refere à cultura, quanto no que se refere a tais dialetos (do que se apreende que este termo foi utilizado pelo autor com o sentido de “variedade de uma mesma língua”). Para Teyssier, a língua geral é um tupi simplificado e gramaticizado pelos jesuítas, que o tornaram a língua comum da costa do Brasil colonial. E, finalmente, para Rodrigues, a língua geral é um idioma de origem tupi-guarani, estruturada no seio de populações mamelucas — resultado da miscigenação entre portugueses e índias tupi-guaranis — surgidas em São Paulo e no Maranhão e Pará, no período colonial, que passou a ser falada também por índios de outras etnias e por africanos. Nestes conceitos, podemos observar que são todos discordantes quanto ao que, essencialmente, seria uma língua geral, encontrando-se, por isso, definida das mais variadas formas: (1) é o próprio tupinambá; (2) é uma língua de intercurso, resultado do aprendizado dos dialetos tupis pelos brancos; (3) é o tupi simplificado e gramaticizado pelos jesuítas; e (4) é uma língua de origem tupi-guarani, surgida no uso dos mamelucos. PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 11 2.1 De tais conceitos, considera-se atualmente que o de Rodrigues é o que mais reflete a realidade linguística e social que estava (e, no caso da língua geral da Amazônia, que ainda está) por trás do significante língua geral, embora não seja demais ter sempre em mente as palavras de Mattos e silva (2004: 78), quando diz: “O que de diversidade linguística recobre essa designação genérica é outra questão fundamental na reconstrução de uma história linguística do Brasil e, consequentemente, da história do português brasileiro”, pois, ainda segundo a autora, o termo língua geral pode ter sido utilizado, também: (i) para se referir a um português modificado estruturalmente pelo contato com línguas indígenas e africanas; (ii) para recobrir outras situações linguísticas referentes, por exemplo, a um conjunto de línguas aparentadas do grupo Cariri, faladas no interior do Nordeste brasileiro e no norte do sertão baiano (Houaiss 1985; Mattos e Silva 2004); (iii) para se referir ao resultado do contato entre diversas línguas africanas da costa de Mina, na África, para o qual foi utilizada a denominação “Língua Geral de Minna”, falada por africanos em Minas Gerais na região compreendida por Vila Rica, Vila do Carmo, Sabará e Rio dos Montes (Petter 2006); e (iv) para designar, em São Paulo, uma variedade do Guarani, e não do tupinambá, que teria sido utilizada na região (Mattos e Silva 2004) — todas estas situações localizadas, temporalmente, no período colonial. 2.2 No que concerne à afirmação, também de Rodrigues (1996, 2010), ao dizer “distinguimos o tupi de São Vicente da língua falada desde o Rio de Janeiro até o Maranhão e leste do Pará, a qual chamamos tupinambá” (Rodrigues 2010: 29), tende-se a considerar que o que o autor chama de tupi e de tupinambá, na verdade, não se tratava de línguas distintas, mas de variedades diatópicas de uma mesma língua. Cardim, em suas palavras escritas entre 1583 e 1601, esclarece a questão, ao confirmar que na costa, em grande parte do sertão e em São Vicente — à qual se refere textualmente —, havia uma língua principal, que era falada por algo em torno de dez “nações” de índios, embora houvesse alguma variação de vocabulário: Em toda esta província [referindo-se ao Brasil] há muitas nações de diferentes línguas, porém uma é principal que compreende algumas dez nações de índios: estes vivem na costa do mar, e em uma grande corda do sertão, porém são todos estes de uma só língua ainda que em algumas palavras discrepam e esta é a que entendem os portugueses; é fácil, e elegante, e suave, e copiosa, a dificuldade dela está em ter muitas composições; porém dos portugueses, quase todos os que vêm do Reino e estão cá de assento e comunicação com os índios a sabem em breve tempo, e os filhos dos portugueses, assim homens como mulheres, principalmente na Capitania de São Vicente, e com estas dez nações de índios têm os Padres comunicações por lhes saberem a língua, e serem mais domésticos e bem inclinados (...) (Cardim 2009 [1925]: 200). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 12 Wagner Argolo É a esta língua principal que se estará a referir, ao ser utilizado o termo “tupinambá”, seguindo a generalização que Métraux 2 (1948) fez, ao tratar dos etnônimos tupi-guaranis. Ressalte-se que a transferência da generalização do etnônimo para a língua dos tupi-guaranis da costa do Estado do Brasil foi feita, primeiramente, pelo próprio Rodrigues (1986), tendo-a abandonado posteriormente (1996, 2010). 2.3 Desse modo, as línguas gerais mais estudadas até o presente momento na história linguística brasileira são três: a língua geral de São Paulo, a língua geral do sul da Bahia e a língua geral da Amazônia. As duas primeiras tiveram o seu processo de formação consolidado ao longo dos séculos XVI e XVII, no Estado do Brasil, e declínio e extinção no início do século XIX, enquanto a última teve o seu processo de formação iniciado na segunda metade do século XVII, e consolidado durante o século XVIII, no antigo Estado do Maranhão e Grão-Pará, sendo falada ainda nos dias atuais. 3 A língua geral de São Paulo O processo de formação desta língua geral, assim como o das demais que serão abordadas, está intimamente relacionado com o início da colonização do Brasil, quando, em 1532, Martim Afonso de Souza chega a São Vicente, no intuito de iniciar a colonização portuguesa na região. A Capitania de São Vicente, que originalmente englobava dois lotes, correspondentes às Vilas de São Vicente e do Rio de Janeiro, foi doada a Martim Afonso de Souza pelo rei D. João III, que nela havia estado cerca de um ano antes, quando fundou tais vilas, o que significa que o responsável pela fundação das Vilas de São Vicente e do Rio de Janeiro não foi Martim Afonso de Souza, mas o rei D. João III. 2Tupinambá. — Esse nome é aplicado aqui a todos os Índios, falantes de um dialeto Tupi-Guarani, que, no século XVI, foram os senhores da costa do Brasil, desde a foz do Rio Amazonas, até Cananéia, no sul do estado de São Paulo. Embora linguística e culturalmente relacionados de maneira muito próxima, esse Índios eram divididos em muitas tribos, que empreendiam guerras desumanas umas contra as outras. À maior parte desses grupos foram dados nomes diferentes pelos colonizadores Portugueses e Franceses, mas o termo Tupinambá foi aplicado a tribos de regiões largamente separadas, como Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão. Por serem essas as tribos melhor conhecidas, nós vamos, por conveniência, aplicar a todas elas o termo Tupinambá (Métraux 1948: 95, grifo no original, tradução do autor deste texto). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 13 Inicialmente, a Capitania logrou certo progresso econômico, de modo que, em 1549, quando Tomé de Souza chegou à Bahia para a implementação do primeiro Governo Geral do Brasil, São Vicente “já contava seis engenhos e mais de 600 povoadores brancos”, o mesmo não se podendo dizer com relação ao norte da Capitania, encabeçado pela Vila do Rio de Janeiro, onde a ocupação francesa, localizada principalmente na Baía de Guanabara, se tornava cada vez mais consistente (Nunes de Carvalho et al. 1992: 132). Tendo chegado em uma frota composta apenas por homens, tal situação abriu caminho para o processo intenso de miscigenação entre os portugueses de sua frota e as índias tupinambás que lá se encontravam. No dizer de Silva Neto, é “a fase do primeiro contato inter-racial — portugueses famintos de carne, cruzando-se com as índias, famintas de brancos. Surge o mameluco” (Silva Neto 1951: 88). Mas não só ao apetite sexual de ambos os lados do Atlântico, que pareciam querer fundir-se por entre as águas oceânicas, deve-se a miscigenação entre os primeiros portugueses e as primeiras índias. Entre os tupinambás do século XVI, havia um fator cultural que Ribeiro (1995) considera mesmo o principal responsável pela formação do povo brasileiro: o cunhadismo, “velho uso indígena de incorporar estranhos à sua comunidade”, que se traduzia em “lhes dar uma moça índia como esposa”, que se tornava a sua temericó, prática que proporcionou aos primeiros colonizadores uma inserção enraizada na vida social e íntima dos tupinambás, pois logo que um português se comprometesse com a temericó, “estabelecia, automaticamente, mil laços que o aparentavam com todos os membros do grupo” (Ribeiro 1995: 81) e que passavam a lhe auxiliar nas mais variadas tarefas, desde as relacionadas ao seu conforto pessoal, às necessárias tarefas de cortes de madeira para tintura, e o seu respectivo transporte para os navios mercantes — trabalho dos mais pesados —, caça para a subsistência, produção de mercadorias e cooptação de contingente para lutar em guerras. À medida que a necessidade de mão de obra indígena aumentava, o cunhadismo, mesmo praticado em larga escala, deixou de ser suficiente para suprir as necessidades mercantis dos portugueses, tendo como consequência as guerras para preação de escravos. Tal situação, com toda a probabilidade, foi muito mais acentuada em São Paulo, pois, não tendo os seus engenhos de açúcar prosperado como os do Nordeste, não tinha grande acesso a escravos africanos, mão de obra que era comercializada a alto preço, tendo de valer-se, cada vez mais, da mão de obra indígena: “(...) as necessidades do tipo de economia desenvolvida pelos europeus conduziram à escravização de milhares de autóctones” (Nunes de Carvalho et al. 1992: 132). O cunhadismo foi uma prática fundamental no processo inicial de colonização do Brasil, pois, por um lado, formou uma população nova e mestiça, imersa em um amálgama cultural também recém-nascido, que viria a ser o seu único e necessário esteio social; por outro lado, com toda a sua força de povo novo, emergia como mão de obra valiosa e já inserida no sistema mercantil internacional, fato também irreversível, constituindo-se no elo constante com a cultura europeia, da qual não poderia mais se dissociar: PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 14 Wagner Argolo Com base no cunhadismo se estabelecem criatórios de gente mestiça nos focos onde náufragos e degredados se assentaram. Primeiro, junto com os índios nas aldeias, quando adotam seus costumes, vivendo com eles, furando os beiços e as orelhas e até participando dos cerimoniais antropofágicos, comendo gente. Então aprendem a língua e se familiarizam com a cultura indígena. Muitos gostaram tanto, que deixaram-se ficar na boa vida de índios, amistosos e úteis. Outros formaram unidades apartadas das aldeias, compostas por eles, suas múltiplas mulheres índias, seus numerosos filhos, sempre em contato com a incontável parentela delas. A sobrevivência era garantida pelos índios, de forma quase idêntica à deles mesmos. Viabilizara-se, porém, uma atividade altamente nociva, a economia mercantil, capaz de operar como agência civilizatória pela intermediação do escambo, trocando artigos europeus pelas mercadorias da terra (Ribeiro 1995: 83). É neste novo amálgama cultural que os mestiços começam a adquirir o tupinambá como primeira língua (L1), para depois adquirir o português como segunda língua (L2). Sendo as mudanças linguísticas uma consequência das mudanças ocorridas no contexto social em que as línguas estão inseridas (Weinreich et al. 1968), o caráter híbrido da cultura recém-nascida no Brasil, inevitavelmente, se refletiria na estrutura do tupinambá adquirido pelas primeiras gerações de mamelucos brasileiros, formando uma nova variedade do tupinambá com características únicas em relação às demais que existiam na costa — e que não foram inseridas no mesmo contexto sociolinguístico —, devidas ao fato de conter peculiaridades linguísticas impossíveis de serem encontradas nas demais, anteriores ao início efetivo da colonização — ou que, devido ao extermínio indígena, não fizeram parte dela —, por serem resultado do bilinguismo com a língua portuguesa. Foi a essa variedade do tupinambá que, à medida que se percebia o surgimento de suas particularidades em relação às variedades do tupinambá pré-contato, passou a ser reservado o termo língua geral, antes utilizado indistintamente, tanto para as variedades pré-contato, quanto para a nova variedade pós-contato, sendo o adjetivo “geral”, até então, apenas uma referência à grande extensão territorial sobre a qual o tupinambá era falado na costa brasileira (Rodrigues 1996: 08). Com o surgimento de uma população mameluca bilíngue em tupinambá L1/ português L2 e a escravização destes índios no contexto da dominação portuguesa em São Paulo, os tupinambás da região, aos poucos, perderam sua independência cultural; e a sua língua, modificada estruturalmente neste contexto, passou a ser a representante de uma população mameluca, e não mais dos índios tupinambás pré-contato, havendo situações, inclusive, nas quais não havia mais índios nas famílias — mas apenas mamelucos e mamelucas ou brancos e mamelucas —, e ainda assim a língua que se falava era o tupinambá modificado devido ao bilinguismo que marcou o inicio do contato em São Paulo: “a situação linguística das famílias de portugueses casados com mamelucas devia então ser basicamente a mesma das famílias constituídas por mamelucos e mamelucas” (Rodrigues 1996: 08). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 15 3.1 Uma das grandes fontes, se não a principal, utilizadas por Rodrigues e por Silva Neto — que apresentam, na maior parte do tempo (mas não a todo o tempo, pois divergem quanto ao conceito de língua geral), conclusões semelhantes sobre a língua geral de São Paulo, principalmente no que se refere ao mameluco bilíngue — é o capítulo A língua-geral em São Paulo, do livro Raízes do Brasil, de Buarque de Holanda. Neste livro, temos informações claras e valiosas, que demonstram o embasamento das afirmações, principalmente, de Rodrigues, e trechos em que Buarque de Holanda confirma o uso corrente da língua geral em São Paulo — que, em alguns momentos, também chama de língua da terra e de tupi —, quando aborda o fato de religiosos, que acabavam de chegar à região, não se entenderem bem com os naturais do lugar (e aqui incluam-se mamelucos, portugueses, brancos nascidos no Brasil e um já decrescente contingente tupinambá estreme), pelo fato de ainda não saberem falar a língua geral. Em junho de 1698, são contundentes as palavras do então GovernadorGeral do Rio de Janeiro, Artur de Sá e Meneses, a respeito desta situação, quando solicita ao rei de Portugal que sejam enviados para São Paulo párocos versados na língua geral. Optou-se pela exposição da citação presente em Silva Neto, por estar mais completa do que a de Buarque de Holanda — que das palavras de Sá e Meneses cita apenas um pequeno trecho —, como se verá: Obrigado do zêlo católico faço presente a V. M. o grande dano que se segue para as almas dos fiéis quando os párocos que vêm providos nas igrejas da Repartição do Sul não sabem [a] língua geral dos índios, porque a maior parte daquela gente se não explica em outro idioma e principalmente o sexo feminino, e todos os seus servos, e desta falta se experimenta irreparável perda, como hoje se vê em São Paulo com o novo vigário que veio provido naquela igreja, o qual há mister quem o interprete, sendo V. M. servido mandar que quando se fizerem êstes tais provimentos seja em sujeitos em quem concorrão [sic] a circunstância de saberem a língua da terra, do que resultará um grande serviço a Deus nosso senhor e os clérigos que se houverem de opor aquelas igrejas êsses se deliberarão aprenderem a sobredita língua antes de fazerem oposição... (Sá e Meneses 1698 apud Silva Neto 1951: 63-64). Buarque de Holanda também apresenta um raciocínio esclarecedor a respeito da amplitude do uso da língua geral quando afirma que depoimentos como o de Sá e Meneses, possivelmente, se referiam à camada mais humilde da população — diga-se: a maioria absoluta —, pois a elite da região — diga-se: a minoria absoluta —, como é de se esperar, buscaria utilizar a língua portuguesa: “Nada impede, com efeito, que esses testemunhos aludissem sobretudo às camadas mais humildes (e naturalmente as mais numerosas) do povo, onde a excessiva mistura e a convivência PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 22 Wagner Argolo 4.2.1 Porém, Mott (2010: 195-293), no capítulo Os índios do sul da Bahia: população, economia e sociedade (1740-1854), constante no seu livro Bahia: inquisição & sociedade, apresenta documentação farta, na qual se verifica a existência de um grande contingente indígena, principalmente tupinambá, na Capitania de Ilhéus — que era composta por: Aldeia de São Fidélis, Vilas de Cairu, Boipeba, Serinhaém (Santarém), Camamu, Barcelos, Maraú, Barra do Rio de Contas, Aldeia de Almada, Vilas de São Jorge de Ilhéus, Olivença e Aldeia de Poxim —, fato que o levou a afirmar que “a presença deste importante contingente demográfico ameríndio sugeriu-nos um aprofundamento de outros aspectos socioculturais [sistema econômico, posse da terra pelos índios etc.] da população autóctone da região” (Mott 2010: 196). Como explicação para a preservação deste importante contingente indígena do sul da Bahia, o autor afirma que o fato de esta região ser periférica às grandes plantações de cana do Recôncavo Baiano resultou em uma colonização menos deletéria para os tupinambás do local: No que se refere ao Sul da Bahia [o estudo de Mott compreende apenas a Capitania de Ilhéus], área geográfica coberta por este artigo, o fato de tratar-se de um espaço periférico ao latifúndio canavieiro redundou numa forma de conquista, ocupação do solo e contato com os indígenas, diferentes e até certo ponto menos deletérios do que o observado entre os Tupinambás do Recôncavo e arredores da Bahia de Todos os Santos (Mott 2010: 195-196). Assim, de tal estudo, pode-se retirar os seguintes dados demográficos, relativos a quase todas as aldeias e vilas da Capitania de Ilhéus: PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 23 Capitania de Ilhéus (1740-1854) Aldeias e vilas Número de indivíduos São Fidélis 240 índios (sem informação de etnia, mas provavelmente tupinambás4) Cairu 2.210 tupinambás e brancos Boipeba 2.417 tupinambás e brancos Camamu 4.067 tupinambás e brancos Barcelos 200 tupinambás (não há números para brancos) Maraú 1.600 tupinambás e brancos Barra do Rio de Contas 2.000 tupinambás, pocuruxéns, (atual Itacaré) gueréns e brancos Ilhéus 2.000 tupinambás e brancos Olivença 1.000 tupinambás e brancos Serinhaém (Santarém) 300 tupinambás e brancos Poxim 34 tupinambás e brancos Total 16.068 indivíduos, entre índios e brancos Quadro 1: Dados extraídos de Mott (2010: 195-293). 4.2.2 Para a Capitania de Porto Seguro — que era composta por: Vilas de Belmonte, Porto Seguro, Verde, Trancoso, Prado, Alcobaça, Caravelas, Viçosa, Porto Alegre e São Mateus —, encontra-se, nas cartas de Vilhena (1969: 515-534), escritas entre 1798 e 1799 — e que resultaram na publicação póstuma de A Bahia no século XVIII —, a confirmação da existência de um contingente também significativo de índios e brancos, a serem somados ao já significativo contingente de 16.068 indivíduos da Capitania de Ilhéus. Vilhena, entretanto, não menciona números, razão pela qual não são apresentados aqui. 4.2.3 À símile de São Vicente, a decadência econômica do sul da Bahia (Schwartz 1989; Mott 2010) não permitiu aos seus senhores a aquisição, em larga escala, da mão de obra escrava africana, obrigando-os a valer-se da mão de obra escrava indígena, tendo, também por esse motivo, havido uma aproximação maior entre os portugueses e os tupinambás da região, do que entre os portugueses e os tupinambás do Recôncavo Baiano, onde estavam situados os principais engenhos de açúcar cuja força motriz era o braço africano. 4 Afirma-se que, provavelmente, eram tupinambás, porque, nos livros Zona do Cacau (1957), de Milton Santos (cf. referências), e no artigo De como se obter mão de obra indígena na Bahia entre os séculos XVI e XVIII, de Maria Hilda Baqueiro Paraíso – publicado em R. História, São Paulo, 1993, n º 129-131, p. 179-208 –, há a informação de que os índios da referida região eram “mansos” ou “amigos dos portugueses”, os quais, ainda segundo os autores citados, eram tupinambás. PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 24 Wagner Argolo 4.2.4 Além dos dados apresentados acima, relativos à existência tanto de um grande contingente tupinambá, quanto de um contingente branco — provavelmente de menor monta —, a miscigenação entre ambos tem embasamento em registros históricos que contemplam a região em questão, e que serão apresentados. No primeiro, referente à Bahia como um todo — o que faz com que sua validade se estenda, consequentemente, ao sul da Bahia —, observam-se as palavras do Ouvidor Tomás Navarro de Campos, em 1804, quando afirma que “os índios são muito dados ao matrimônio, por isto casam-se de poucos anos e são inclinados a enlaçar-se com os portugueses e há disso exemplos (...)” (Campos 1804 apud Mott 2010: 289-290). Porém, há outros registros específicos ao sul da Bahia, que são apresentados na sequência. Neste documento, escrito por Moniz Barreto em 1794 e relativo à Capitania de Ilhéus, mais especificamente à Vila de Serinhaém (Santarém), da qual critica a “indecência” da igreja matriz, dedicada a Santo André, por servir, em um de seus lados, como curral de ovelhas, lê-se explicitamente a informação de que os cerca de 300 índios do local estavam, de fato, miscigenados com os brancos, formando, por esse motivo, famílias “degeneradas”: Esta vila fica situada em lugar eminente, ameno e aprazível. A sua população é de até 300 índios, em que entram muitas famílias de espécie degenerada com brancos portugueses. Tem 160 palhoças. A Igreja Matriz de Santo André é a mais indecente que encontrei, que ao mesmo tempo serve de um lado de curral de ovelhas (Moniz Barreto 1794 apud Mott 2010: 215). Em outro registro histórico, deixado pelo príncipe alemão Maximiliano, entre 1815 e 1817, também relativo à Capitania de Ilhéus, especificamente à Vila de Olivença, além de deixar subentendida a miscigenação entre tupinambás e brancos, deixa claro outro fator muito importante, ressaltado por Rodrigues, quando se refere a São Paulo, que é o fato de os índios da região terem perdido sua independência social e cultural 5 , tendo como consequência o fato de que “(...) a língua que falavam os paulistas já não mais servia a uma sociedade e a uma cultura indígenas, mas à sociedade e à cultura dos mamelucos, cada vez mais distanciadas daquelas e mais chegadas à cultura portuguesa” (Rodrigues 1996: 2). O príncipe Maximiliano lamenta, então, o fato de os tupinambás da Vila de Olivença terem perdido sua originalidade cultural, por não os ter visto avançar à sua frente, paramentados como 5 (...) “foram-se extinguindo como povo independente e culturalmente diverso” (Rodrigues 1996: 02). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 25 os seus antepassados, com o arco e a flecha na mão, prontos para o combate. Para sua decepção de estrangeiro em busca do exótico, sentiu-se triste por ver o índio tupinambá cumprimentá-lo ao modo dos portugueses, como se, depois de mais 250 anos de colonização e de aculturação compulsórias, pudesse ser diferente a cena que viu. Diz então lamentar o fato de terem perdido seu caráter bárbaro e feroz, pois tal fato os fez perder, também, o que tinham de seu, tornando-se “lamentáveis seres ambíguos”: Índios vestidos de camisas brancas ocupavam-se em pescar na praia. Havia entre eles alguns tipos muito belos. O seu aspecto lembravame a descrição que fez Léry dos seus antepassados, os Tupinambás. Os Tupinambás, escreve ele, são esbeltos e bem conformados, têm a estatura média dos europeus, embora mais espadaúdos. Infelizmente porém perderam as suas características originais. Lastimei não ver avançar na minha direção um guerreiro Tupinambá, o capacete de penas à cabeça, o escudo de penas (“enduap”) nas costas, os braceletes de penas enrolados nos braços, o arco e a flecha na mão. Ao invés disso, os descendentes desses antropófagos me saudaram com um “adeus”, à moda portuguesa. Senti, com tristeza, quão efêmeras são as coisas deste mundo, que, fazendo essas gentes perder os seus costumes bárbaros e ferozes, despojou-as também de sua originalidade, fazendo delas lamentáveis seres ambíguos (Maximiliano 1989: 334-335). 4.2.5 Também no sul da Bahia, os mamelucos tornaram-se, ao menos nas primeiras décadas da colonização, os principais depositários do bilinguismo tupinambá L1/português L2, levando o seu tupinambá a um caminho de mudanças estruturais distinto do tupinambá falado pelos índios homônimos, monolíngues, que não foram integrados ao processo colonial. A essa nova variedade do tupinambá, também diferenciada pelo contato, foi atribuído, à símile do que ocorreu em São Paulo, o nome de língua geral, à medida em que esta variedade se diferenciava da variedade pré-contato. Dessa maneira, o emprego do adjetivo “geral”, outrossim, teria deixado de referir-se tanto às variedades pré-contato, quanto à variedade pós-contato do tupinambá, indistintamente, para começar a referir-se apenas à variedade póscontato. PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 26 Wagner Argolo 4.3 Assim como a afirmação de que se falava língua geral em São Paulo gerou grandes controvérsias em meados do século XX, levando o ilustre Buarque de Holanda a manifestar-se, esclarecendo o assunto com documentação contundente, pressupõe-se que a afirmação semelhante com relação ao sul da Bahia também gere controvérsias, igualmente criando a necessidade de que sejam esclarecidas com documentação contundente. Para além das condições sociolinguísticas semelhantes às de São Paulo, que foram apresentadas aqui, o sul da Bahia também abrigava uma língua geral, como primeiro o puderam demonstrar Lobo, Machado Filho e Mattos e Silva (2006), no artigo Indícios de língua geral no sul da Bahia na segunda metade do século XVIII. Neste texto, apresentam um documento de 1794 — encontrado por Permínio Ferreira no Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) —, referente à Vila de Olivença, na então Capitania de Ilhéus, no qual Antônio da Costa Camelo, nomeado Ouvidor interino da Comarca de Ilhéus, é requerido no sentido de prover Manuel do Carmo de Jesus no cargo de Diretor de Índios, alegando como principal razão para tal o fato “(...) de ser criado naquela vila e saber a língua geral de índios para melhor saber ensinar” (Lobo et al. 2006: 609). Em 2011, Argolo, na dissertação de mestrado Introdução à história das línguas gerais no Brasil: processos distintos de formação no período colonial, apresenta outros documentos que corroboram o que foi exposto por Lobo et al. (2006), a exemplo de um, de 1757, escrito pelo Vigário Meneses, referente à freguesia de São Miguel da Vila de São José da Barra do Rio de Contas (atual Itacaré), na Capitania de Ilhéus, em que afirma claramente que este local possui “1.060 pessoas de comunhão, dos quais 33 índios de língua geral” (Vigário Menezes 1757 apud Mott 2010: 212). Há, porém, outro registro, como este de 1804 — referente não apenas à Vila de Olivença, mas também às de Barcelos e de Santarém, e às aldeias de Almada e de São Fidélis, todas na Capitania de Ilhéus —, em que se lê: Pelo que toca ao temporal, usam geralmente os índios de Olivença, Barcelos e Santarém e os das aldeias de Almada e São Fidélis, do idioma português, tendo-se extinguido entre eles o uso da língua antiga, vulgarmente chamada língua geral 6 (Ouvidor Maciel 1804 apud Mott 2010: 224). 6 “Não nos enganemos, outrossim, com a afirmação do Ouvidor Maciel de que em Olivença, Barcelos, Serinhaém (ou Santarém), Almada e São Fidélis, no ano de 1804, a língua geral já havia sido extinta e substituída pelo português. Isto porque o documento apresentado por Tânia Lobo, Américo Venâncio Lopes Machado Filho e Rosa Virgínia Mattos e Silva, referente também a Olivença, em 1794 — ou seja, apenas 10 anos antes da afirmação do PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 27 E ainda, por fim, outro — o mais contundente de todos —, não só por se referir à Capitania de Porto Seguro, especificamente à Vila do Prado, para a qual ainda não se tinha encontrado qualquer registro de uso de língua geral, mas por deixar claro que, ainda no início do século XIX, a primeira língua dos habitantes do sul da Bahia era a língua geral, que não esqueciam por a adquirirem ainda no berço, sendo o português adquirido depois, quando começavam a ser “civilizados”. É neste contexto que o Ouvidor de Porto Seguro diz que os índios “(...) são civilizados no nosso idioma, mas a língua geral do seu natural nunca perdem, porque aprendem logo no berço” (Ouvidor de Porto Seguro 1804 apud Mott 2010: 224). Tal afirmação do Ouvidor de Porto Seguro, inclusive, é muito semelhante, no que se refere às informações sociolinguísticas que contém, à que Vieira fez, com relação a São Paulo, quando disse que “(...) a lingua, que nas ditas famílias se fala [famílias de portugueses com índias], he a dos Indios, e a Portuguesa a vão os meninos aprender a escola” (Vieira 1694 apud Freyre 2002 [1933]: 281). Ressalte-se, entretanto, que as palavras de Vieira são de 1694, enquanto as do Ouvidor de Porto Seguro são de 1804, o que vale dizer, 110 anos depois, apontando, com grande probabilidade, para o fato de que o uso Ouvidor Maciel, que, como se pode ler acima, também se referia a Olivença —, atesta que, em 1794, a língua geral predominava entre os habitantes desta vila, tendo sido esse, inclusive, o motivo principal para que Antônio da Costa Camelo, Ouvidor Interino da Comarca de Ilhéus, indicasse Manuel do Carmo de Jesus para Diretor de Índios do lugar, pois este ‘tinha meio de se sustentar, e a maior razão de ser criado naquela vila e saber a língua geral de índios para melhor saber ensinar [a língua portuguesa, provavelmente]’ (Lobo et al. 2006: 610). Na leitura do artigo de Lobo, Machado Filho e Mattos e Silva, vemos que a escolha por um Diretor de Índios mais eficiente para que se ensinasse a língua portuguesa aos índios da Vila de Olivença foi necessária, justamente, porque o antigo diretor ‘nunca deu escola conforme a direção da Vila’ (2006: 610), não ensinando a ler e escrever em língua portuguesa, sequer, a seus filhos. Dessa maneira, Manuel do Carmo de Jesus foi indicado, justamente, para tentar acabar com essa situação enraizada de utilização da língua geral na Vila de Olivença, no intuito de cumprir, assim, as instruções do item 6 do Diretório do Marquês de Pombal. Tendo sido escolhido para Diretor de Índios com essa finalidade precípua, Manuel do Carmo de Jesus, provavelmente, se empenhou na efetivação das medidas pombalinas, fazendo com que os mamelucos da Vila de Olivença, através de meios coercitivos, deixassem de falar a língua geral e passassem a utilizar apenas a língua portuguesa. Porém, como é de se esperar em tais situações de opressão linguística, o uso da língua geral deve ter-se mantido da porta de casa para dentro, no ambiente doméstico, tendo sido esse o provável motivo para que o Ouvidor Maciel, ao visitar a vila em 1804, acreditasse que os mamelucos de Olivença, Barcelos, Serinhaém (ou Santarém), Almada e São Fidélis não falassem mais a sua língua geral, mas apenas o português, pois, de fato, como mostra o documento, foi a língua que ouviu da boca dos habitantes da Vila de Olivença quando os encontrou em um ambiente que extrapolava o doméstico” (Argolo 2011: 150-1). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 28 Wagner Argolo da língua geral no sul da Bahia pode ter sido ainda mais enraizado do que o de São Paulo, embora o seu conhecimento só tenha vindo à tona recentemente. Diferentemente da língua geral de São Paulo,não se tem notícia de que a língua geral do sul da Bahia tenha se expandido para outras capitanias, tendo o seu uso, possivelmente, se limitado à região onde se constituiu, porém ao longo de toda a sua extensão, desde o sul da Baía de Todos os Santos, ao sul da antiga Vila de São Mateus, hoje correspondente à cidade de São Mateus-ES7(Argolo 2011a, 2015). 4.4 No final do século XVIII e início do século XIX, começa o seu processo de declínio e extinção, principalmente devido à implementação e ao desenvolvimento vertiginoso da lavoura cacaueira na região, que atraiu uma grande quantidade de sertanejos, em sua maior parte do estado de Sergipe, que, fugindo da seca, migrou para o sul da Bahia em busca de melhores condições de vida. Desse modo, após chegarem à região, entraram em conflito com os indígenas do local, sobre cujas terras avançaram, para novamente desbravá-las e prepará-las para 7 Posteriormente à escrita deste texto, a inferência de que a língua geral do sul da Bahia foi falada, também, na Vila de São Mateus se confirmou, através da localização, no Arquivo Histórico Ultramarino — em Lisboa, Portugal —, de um documento, escrito por Francisco Xavier Teixeira Álvares, à rainha de Portugal, D. Maria I, em 1780, no qual se lê (grifou-se, com itálico, o trecho ao final do documento em que há a menção à língua geral): “Senhora — Assim explica obrigação que todo o cristianismo deve a nossa amadíssima Mãe a venerável S. Igreja católica, nos deve incitar o desejo para o seu aumento, na propagação da S. Fé, e assim a ínclita magnificência de V. Real Majestade, manifesta Francisco Xavier Teixeira Alvares morador de presente na Cidade da Bahia, que nas cabeceiras do Rio de S. Mateus, distrito da mesma capital, se acham sete aldeias do gentio de diversas nações, que por seus nomes se chamam Bacuni, que é a cabeça das mais seguintes Amatari gentio pintado, Comonaxô, Abocaxô, Mayaxô, Panhames, Manxacari, todos estes gentios são de gênio doméstico, e flexível, com propensão para se converterem; porque entre estes se acham alguns que já estiveram ano e meio em bandeiras descobertas de ouro nossas, os que já tinham princípio de catecismo (...). (...) Na mesma desanimação continuaria o manifestante se senão contemplasse em V. Real Majestade uma exemplar vida religiosa, tão propensa para o serviço de Deus, e como este se pode aumentar pela conversão daquelas sete aldeias, em cujo espiritual lucro parece não deve entrar o reparo da pequena ganância de ouro, que hajam de tirar os bandeirantes, atendendo aos riscos de vida, a que se expõem, quando também pode ser útil para as mesmas despesas que V. Majestade fizer. De contrário, parece que o demônio ingere o temor de que se tire ouro, tão desprezível na comparação do lucro espiritual de tantas Almas, que serão em número 16. Para 20. mil. Para se empreender o seu batismo, e conversão daqueles gentios são precisos seis Padres doutos, e inflamados no amor de Deus, e bem das Almas, e quanto puder ser que entendam a língua geral gentílica, e como estes depois de feita a conversão hão de precisar cada um em sua respectiva Aldeia (...)” (Arquivo Histórico Ultramarino, CU, 005-01, Cx.54, D.10526). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 29 o cultivo do cacau, tendo sido, assim, os responsáveis, por um lado, pela grandeza econômica que a região experimentou nos 200 anos seguintes, e, por outro lado, pela morte da população autóctone da região, falante não apenas de língua geral, mas de outras línguas indígenas locais, como o aimoré, o maxari, o guerém e o pocuruxém 8 , ao mesmo tempo em que introduziam o uso do português brasileiro (Argolo 2011a, 2011b, 2012a), ou seja, a variedade do português já reformatada e difundida pelos escravos africanos Brasil afora, à medida em que eram transportados para diversos pontos do território nacional, de acordo com a demanda de mão de obra que cada novo ciclo econômico exigia (Ribeiro 1995; Mattos e Silva 2004): A grandeza econômica da zona cacaueira foi, em boa parte, forjada pelo sertanejo e pelo nordestino, vindos do interior da Bahia e de outros Estados, especialmente Sergipe, donde a inclemência da seca os tangia em busca de melhor acolhida em terras mais férteis e dóceis, como as da zona sul da Bahia (...) Os jagunços, apesar de proscritos pela justiça e assalariados por aventureiros, sequiosos de fortuna fácil, foram, também, responsáveis pelo desbravamento das matas do cacau, exterminando os indígenas que, desde os primeiros séculos, constituíram um entrave à penetração do povoamento e aproveitamento dos inesgotáveis recursos econômicos da ubérrima região (Macedo s/d apud Santos 1957: 45). Em outro trecho, agora, porém, constante na História da Bahia (2008 [2001]), Dias Tavares, seu autor, corrobora as inferências expostas até este momento, no sentido de que foi a dizimação da população autóctone da região a responsável pelo declínio e morte de sua língua geral: Outro fator que influiu no espantoso crescimento da lavoura cacaueira no sul da Bahia [além do aumento da procura pelo cacau por parte da indústria farmacêutica e alimentícia no mercado internacional] foi a existência de grande quantidade de terras sem dono. Isso permitiu a corrida de centenas de aventureiros para a ocupação do litoral sul, seguindo-se depois o avanço para o interior, áreas ainda ocupadas, naquele então, por tribos dos povos tupi e tamoio, logo expulsos ou dizimados. Essa saga da conquista de terras para o cacau teria sido impossível no recôncavo baiano, onde as terras tinham donos há dois séculos, pelo menos (2008 [2001]: 365). 8 A briga pela posse das terras do cacau provavelmente resultou, também, na morte dos antigos proprietários brancos, portugueses ou descendentes de portugueses, donos dos decadentes alambiques e engenhos de açúcar, dos brancos pobres, possíveis falantes de um português europeu popular e de língua geral, e da muito diminuta população escrava africana da região, possíveis falantes de língua geral, por ser a língua supra-étnica da região (quanto às suas línguas africanas, possivelmente não tinham interlocutores com quem utilizá-las, devido à prática dos portugueses de apenas reunir em um mesmo espaço africanos falantes de línguas distintas, para evitar a organização de sublevações). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 30 Wagner Argolo Além disso, depois de as notícias de prosperidade econômica do sul da Bahia terem ganhado fama nacional e internacional, imigrantes de outras regiões do Brasil, a exemplo do Sudeste, e de outros países, a exemplo da Síria e do Líbano, começaram a aportar em Ilhéus. No caso dos primeiros, já eram falantes monolíngues do português brasileiro; no caso dos demais, adquiriram o português brasileiro como segunda língua, pois foi esta a língua que começou a dar voz à nova sociedade cacaueira que se formara, contribuindo para sacramentar o ocaso da língua geral do sul da Bahia. 4.5 Não sendo demais relembrar, por ser esclarecedor, adotou-se, no que se refere à língua geral de São Paulo e à língua geral do sul da Bahia, o conceito de língua geral tal como foi inferido por Rodrigues (1996) e citado no início deste texto (trata-se do conceito de número 4). Para a língua geral da Amazônia, entretanto, tal conceito não será adotado, devido à existência de dados sócio-históricos e intralinguísticos que, em conjunto, levam a uma inferência distinta, apresentando-se, ao final do artigo, um conceito que refletirá, além do contexto sociolinguístico da costa brasileira, o contexto sociolinguístico que se acredita ter predominado na Amazônia colonial — apesar de outros contextos, aparentemente de menor extensão e ainda carentes de investigação, terem sido também recobertos pelo termo língua geral no período colonial, como foi dito no item 2.1. Conclui-se, daí, que o termo em questão não englobou apenas um único contexto sociolinguístico, mas, predominantemente, dois, ou seja: um sem language shift e outro com language shift. 5 A língua geral da Amazônia Com vistas a derrotar os franceses, que eram predominantes no norte do atual Brasil, principalmente no Maranhão, os portugueses, em 1614, começaram a construir o Forte de Santa Maria, a nordeste da ilha de São Luís, localizado no atual estado do Maranhão (Garrido 1940). Durante tal construção, no dia 19 de novembro de 1614, a bordo de sete navios — e reforçados por uma frota de barcos indígenas tripulados por mais de mais de 1500 índios —, duzentos franceses desembarcaram no local, formando trincheiras na praia, em uma operação comandada por La Ravardière, ao que foram retaliados por Jerônimo de Albuquerque, capitão dos portugueses, que, diante de tal situação, ordenou o ataque aos franceses, logrando êxito e derrotandoos, ao menos parcialmente. No ano seguinte, no mês de outubro, Alexandre de Moura chega ao local para reforçar as tropas de Jerônimo de Albuquerque, o que determinou a rendição de La Ravardière, com a condição de que pudesse partir levando o que houvesse de valor na ilha. Porém, mais uma frota portuguesa, composta por sete navios e alguns barcos, tripulados por cerca de 900 combatentes, chegou à ilha para reforçar a posição de vantagem lusitana, tendo como resultado a rendição dos franceses, com a condição, PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 31 já rebaixada, de que apenas os deixassem partir em segurança. Assume o comando da região, então, Alexandre de Moura, que leva La Ravardière preso para Pernambuco, de onde o envia para Lisboa, onde permanece por três anos na cadeia. Cumprida a pena, La Ravadière volta ao seu país de origem. Desse modo, estavam abertas as portas para que, em 1618, a Coroa portuguesa decidisse fazer do Maranhão um Estado administrativamente distinto do Estado do Brasil, englobando as Capitanias do Maranhão, do Pará e do Ceará, decisão esta que veio a se concretizar em 13 de junho de 1621, através de uma carta régia. Era fundado, então, o Estado do Maranhão e Grão-Pará, como passou a chamarse. Em 23 de setembro de 1623, Francisco de Albuquerque Coelho de Carvalho é nomeado governador da nova colônia portuguesa na América (Nunes de Carvalho 1992: 191-194). 5.1 Nesta região, a colonização lusitana encontrou uma situação linguística radicalmente distinta da que se apresentara na costa do Estado do Brasil, quase cem anos antes, quando da chegada dos primeiros colonizadores. Enquanto, no Estado do Brasil, encontraram a relativa homogeneidade linguística tupinambá na costa, no recém-fundado Estado do Maranhão e Grão-Pará, cuja frente de expansão se voltou para a ocupação das margens do rio Amazonas e seus afluentes, em direção ao Alto Amazonas, depararam-se com uma extraordinária heterogeneidade de línguas tapuias que, em um cálculo aproximado, chegava a 718 línguas completamente ininteligíveis entre si ou em grande parte ininteligíveis entre si (Bessa Freire 2004). Dessa maneira, se, no Estado do Brasil, era factível para os jesuítas portugueses adquirir o tupinambá dos índios e utilizá-lo para a comunicação com quase toda a população autóctone de sua costa, no Estado do Maranhão e Grão-Pará, contudo, o mesmo não acontecia, pois adquirir a língua autóctone significaria ter de adquirir centenas de línguas, o que seria impraticável. Devido à impossibilidade de adotar, às margens do rio Amazonas, a mesma política linguística adotada na costa do Brasil, a solução considerada mais prática pelos jesuítas foi a de impor uma língua comum sobre a babélica diversidade linguística das margens deste rio. O Baixo Amazonas representava, para os jesuítas, “uma ‘mancha’ de línguas tapuias, contrastando com a situação encontrada pela Ordem no Estado do Brasil, mais homogênea linguisticamente” (Cândida Barros 2003: 86). Impor a língua portuguesa, contudo, não foi considerada a melhor opção, pois, em se tratando de uma língua europeia, que era capaz de dar inteligibilidade ao contexto sociocultural e geográfico de Portugal, não teria condições, entretanto, de dar inteligibilidade ao contexto sociocultural e geográfico amazônico, por serem contextos amplamente diferentes um do outro (Bessa Freire 2004). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 38 Wagner Argolo 5.2.3 No que concerne à marcação do sistema de Tempo, Modo e Aspecto (TMA) em partículas externas à morfologia verbal, que são consideradas algumas das principais características estruturais de uma língua crioula, a língua geral da Amazônia apresenta tais características, porém com partículas em posição pós-verbal, e não pré-verbal. Ressalte-se que o fator determinante para indicar que um mecanismo gramatical de Tempo, Modo e Aspecto é resultado de reestruturação original da gramática, devida a um processo de crioulização, não é o fato de tal mecanismo ter se reconstituído em posição pré-verbal, mas o de ter se reconstituído fora da morfologia verbal, seja antes do verbo, seja depois dele. Um exemplo dado recentemente referese aos Crioulos da Alta Guiné (CAG) e aos Crioulos do Golfo da Guiné (CGG), no continente africano, ambos de base portuguesa (Hagemeijer & Alexandre 2012). Dessa maneira, um dos crioulos do grupo dos CAG, o kriol (CGB), apresenta a partícula de tempo passado (ba) externa ao verbo e em posição pós-verbal: (1) N konta contar/dizer uba T kuma nya pirkitu karu de ‘Eu tinha-te dito [contado] que o meu periquito era caro.’ Já o crioulo Santomé (ST), do grupo dos CGG, apresenta as partículas de Tempo, Modo e Aspecto em posição pré-verbal, porém não nesta ordem, mas na ordem Modo, Tempo e Aspecto, ou seja, um sistema de MTA, e não de TMA: (2) Xi non d’ola se na ká M tava T ka A da dar ku ngê-tamen fa ‘Se nós naquele tempo não nos tivéssemos dado com adultos...’ Veja-se: A marcação de TMA tem sido um dos domínios mais investigados na crioulística. Ao analisar seis crioulos, Bickerton (1984) concluiu que todos tinham marcadores pré-verbais gramaticalizados de TMA, por esta ordem (...). Os sistemas de TMA dos CAG e dos CGG não só se desviam desta proposta, como também diferem entre si. Os marcadores aspectuais nucleares dos CAG constituem núcleos funcionais lexicalizados que ocorrem em posição pré-verbal. Já o marcador de Tempo ( -ba ), é um sufixo verbal no CCV [cabo-verdiano] e ocupa uma posição pós-verbal mais livre no CGB [kriol] (...). (...) estes crioulos se afastam da ordem TMA, sendo unânime para os diferentes autores que o T (ba) é o elemento mais intimamente ligado ao verbo em CCV (...). Os marcadores nucleares de TMA dos CGG ocorrem em posição pré-verbal, seguindo, no entanto, a ordem MTA (...) (Hagemeijer & Alexandre 2012: 239-240). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 39 Os exemplos dados acima 10 demonstram que o sistema de Tempo, Modo e Aspecto, nas línguas crioulas, não obedecem a uma ordem tão rígida (T=>M=>A), nem a uma posição tão fixa (pré-verbal), como tradicionalmente se afirma. Se for feito o paralelo do kriol (CGB), que tem a partícula de Tempo externa ao verbo e em posição pós-verbal, com a língua geral da Amazônia, que apresenta a mesma característica, ver-se-á que a hipótese da crioulização do tupinambá ganha força. É o que será feito adiante. 5.2.4 Antes disso, porém, para que se perceba o processo de erosão e posterior recomposição gramatical pelo qual passou o tupinambá, até se transformar na língua geral da Amazônia — quando começa a apresentar a partícula marcadora de tempo em uma estrutura linguística analítica semelhante à do Kriol (CGB) —, foram retirados exemplos de três gramáticas, a saber: a de Anchieta (1595) e a de Figueira (1687 [1621]), que descrevem o tupinambá antes da erosão gramatical, e a de Couto de Magalhães (1876), que descreve a língua geral da Amazônia depois da erosão e da recomposição gramatical, chamada por este último de nheengatu, como ficou mais conhecida a partir de então. Das duas primeiras gramáticas do tupinambá, serão expostos exemplos da conjugação do verbo “matar” (jucâ ou jucá), no intuito de demonstrar que esta língua — antes de passar pelo processo de erosão e posterior recomposição gramatical, que resultou na língua geral da Amazônia — apresentava morfema zero (e.g. Ajucâ[ø]: “Eu mato.”), para marcar, dentre outros, o tempo presente 11 e para marcar o aspecto habitual, assim como o morfema - ne (e.g. Ajucâ ne : “Eu matarei.”), dentro da morfologia verbal, para marcar o tempo futuro. Veja-se de forma detalhada12. Sobre o tempo futuro em Anchieta, ressalte-se que ele se limita a apenas expor a primeira pessoa do paradigma de conjugação verbal, talvez pelo fato de não haver variação em tal conjugação, conclusão a que se pode chegar com segurança, pois, em Figueira, o paradigma é exposto na íntegra, sem qualquer variação. 10Exemplos retirados de Hagemeijer & Alexandre (2012: 240). 11Em uma língua crioula, o morfema zero indicaria o tempo passado (Lucchesi s/d). 12 As diferenças observadas entre as conjugações verbais do tupinambá, constantes nas gramáticas de Anchieta e de Figueira, são mínimas. Basicamente, consistem, respectivamente, em variação na ortografia, no que se refere ao acento utilizado no final da última sílaba do verbo “matar” (jucâ/jucá), ao prefixo indicador de pessoa e modo (Ya-/Ia-) e ao início da sílaba do verbo “matar”, na primeira pessoa do plural (iucâ/jucá) PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 40 Wagner Argolo Gramática de Anchieta (1595) Gramática de Figueira (1687 [1621]) “Indicatiui modi (...)” “Primeira conjvgaçam geral dos verbos Anchieta 1595: 18. (...). Modo Indicativo” Figueira 1687 [1621]: 12-13. Tempo presente Tempo futuro Tempo presente Tempo futuro Singular: Singular: Singular: Singular: 1. Ajucâ13 [ø]: “Eu mato.” 1. Ajucâne: “Eu matarei.” 1. Ajucá [ø]: “Eu mato.” 1. Ajucáne: “Eu matarei.” 2. Erejucâ [ø]: “Tu matas.” 2. Erejucâne: “Tu matarás.” 2. Erejucá [ø]: “Tu matas.” 2. Erejucáne: “Tu matarás.” 3. Ojucâ [ø]: “Ele mata.” 3. Ojucâne : “Ele matará” 3. Ojucá [ø]: “Ele mata.” 3. Ojucáne: “Ele matará.” Plural: Plural: Plural: Plural: 1. Orojucâ [ø]/ Yaiucâ [ø]: 1. Orojucâne/Yaiucâne: 1. Iajucá[ø]/Orojucá [ø]: 1. Iajucáne/Orojucáne: “Nós (sem vós) matamos.”/ “Nós (sem vós) mataremos.”/ “Nós (e vós) matamos.”/ “Nós (e vós) mataremos.”/ “Nós (e vós) matamos.” “Nós (e vós) mataremos.” “Nós (sem vós) matamos.” “Nós (sem vós) mataremos.” 2. Pejucâ [ø]: “Vós matais.” 2. Pejucâne: “Vós matareis.” 2. Pejucá [ø]: “Vós matais.” 2. Pejucáne: “Vós matareis.” 3. Ojucâ [ø]: “Eles matam.” 3. Ojucâne: “Eles matarão.” 3. Ojucá [ø]: “Eles matam.” 3. Ojucáne: “Eles matarão.” Quadro 2: Dados extraídos de Anchieta (1595: 18); Figueira (1687 [1621]: 12-13). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 41 Compare-se, agora, com a conjugação do mesmo verbo 14 em língua geral da Amazônia ou nheengatu, também no tempo presente e no tempo futuro: Gramática de Couto de Magalhães (1876) Tempo presente Tempo futuro Singular: Singular: 1. Xe aîuká a ikó15: “Eu mato.” 1. Xe aîuká curí: “Eu matarei.” 2. Iné reîuká re ikó: “Tu matas.” 2. Iné reîuká curí: “Tu matarás.” 3. Ahé oîuká o ikó: “Ele mata.” 3. Ahé oîuká curí: “Ele matará.” Plural: Plural: 1. Iané iáîuká iá ikó: “Nós matamos.” 1. Iané iáîuká curí: “Nós mataremos.” 2. Peen peîuká pe ikó: “Vós matais.” 2. Peen peîuká curí: “Vós matareis.” 3. Aetá oîuká o ikó: “Eles matam.” 3. Aetá oîuká curí: “Eles matarão.” Quadro 3: Dados extraídos de Couto de Magalhães (1876: 8-10). No que concerne ao Tempo e ao Aspecto, percebe-se que, enquanto no tupinambá não havia a necessidade de um sufixo verbal para marcar, em conjunto, o tempo presente e o aspecto habitual, na língua geral da Amazônia ou nheengatu, de maneira inversa, ambas as funções, para que se apresentem conjuntamente, precisam ser marcadas pela repetição do prefixo indicador de pessoa e modo do tupinambá, em conjunto com o verbo ikó (“ser”), em um contexto externo ao verbo e em posição pós-verbal (e.g. Xe aîuká a ikó: “Eu mato.”). Em tal contexto, tanto os prefixos de pessoa e modo, quanto o verbo ikó gramaticalizaram-se, assumindo a função de marcadores de tempo presente e de aspecto habitual, simultaneamente. Relacione-se esta informação sobre a língua geral da Amazônia ou nheengatu, com a informação que Lucchesi (s/d) apresenta sobre o crioulo cabo-verdiano: 13 Na gramática de Anchieta, os prefixos A-, Ere-, O-, Oroe Ya-, Pee Osão indicadores de pessoa e de modo, assim como o são, na gramática de Figueira, os prefixos A-, Ere-, O-, Iae Oro-, Pee O-. Entre as duas, há apenas uma ligeira diferença de ortografia. Compare-se com os prefixos de pessoa e modo, no imperativo: Ejucá (“Mata tu.”); Tojucá (“Mate ele.”); Tiajucá (“Matemos nós, e vós.”); Pejucá (“Matai vós.”); Tojucá (“Matem eles.”) (Figueira 1687 [1621]: 15). 14 O exemplo do verbo “matar” em língua geral da Amazônia ou nheengatu foi retirado do site http://tetamauara.blogspot.pt/. Acesso em: 21.09.15. No site, porém, o verbo está conjugado no presente indefinido, tendo-se usado a gramática de Couto de Magalhães para fazer a sua conjugação no presente definido e no futuro. 15 Os prefixos que, no tupinambá, eram de pessoa e modo se mantiveram, porém possivelmente indicando apenas o modo, com uma pequena modificação fonética na segunda pessoa do singular: a-, re-, o-, iá-, pe-, o-. Outro fator que também se perdeu na possível crioulização foi a oposição, que existia na primeira pessoa do plural do tupinambá, entre oro- (nós, sem vós) e yaou iá- (nós e vós), restando apenas iá-, sem oposição. PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 42 Wagner Argolo Para indicar o presente, ou seja, uma ação habitual, usa-se a partícula tá:n’tá fla, que significa ‘eu falo’, ‘eu costumo falar’. A partícula tá resulta da gramaticalização do verbo auxiliar português (es)tá e se tornou marcador de aspecto habitual no crioulo (Lucchesi s/d: 12). No que concerne ao tempo futuro na língua geral da Amazônia ou nheengatu, a comparação revela que, enquanto o tupinambá apresentava um sufixo (-ne) como integrante da morfologia verbal para marcar este tempo (e. g. Ajucâne: “Eu matarei.”), a língua geral da Amazônia ou nheengatu, por sua vez, perdeu tal sufixo, precisando de uma partícula (curí), externa à morfologia do verbo e em posição pós-verbal, para marcar o tempo futuro (e.g. Xe aîuká curí: “Eu matarei.”). Além do mais, tanto Anchieta, quanto Figueira, ao apresentarem tais paradigmas específicos de conjugação verbal, o fazem sem apresentar os pronomes-sujeito (Figueira, por exemplo, só os apresenta em um momento posterior de sua arte), enquanto Couto de Magalhães, ao apresentar os paradigmas específicos de conjugação verbal expostos, desde o início o faz apresentando os pronomes-sujeito, o que poderia significar o uso do sujeito pronominal obrigatório, também característico das línguas crioulas. Isto explicaria a manutenção, na língua geral da Amazônia ou nheengatu, das partículas que, no tupinambá, marcavam pessoa e modo, pois, na língua geral da Amazônia ou nheengatu, elas podem ter permanecido apenas com a função de marcadoras de Modo, enquanto a marcação de pessoa passou a ser feita apenas pelos pronomes-sujeito. 5.2.5 Feita a breve comparação entre o tupinambá e a língua geral da Amazônia ou nheengatu, no intuito de demostrar os processos de erosão e posterior recomposição gramatical pelos quais passou o primeiro, é chegado o momento de fazer a comparação entre o Kriol (CGC) e a língua geral da Amazônia ou nheengatu. Nesta comparação, serão colocadas, lado a lado, estruturas compostas por um verbo e uma partícula de Tempo externa à sua morfologia, em posição pós-verbal, no intuito de deixar clara a semelhança entre a marcação de Tempo de uma língua reconhecidamente crioula e a marcação de Tempo da língua geral da Amazônia ou nheengatu, constituindo-se, por esse motivo, em um paralelo significativo: (3) a. Kriol (CGB), Crioulo da Alta Guiné (CAG) (Hagemeijer & Alexandre 2012: 240) N konta v. uba T ‘Eu tinha-te dito/contado (...).’ b. Língua geral da Amazônia ou nheengatu (Couto de Magalhães 1876: 8-10) Xe aîuká v. curí T ‘Eu matarei.’ PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 43 5.2.6 A interpretação da língua geral da Amazônia ou nheengatu como um possível crioulo de base tupinambá encontra respaldo em outros trabalhos, como: 1. Rosa (1992), que, baseada em informações dadas por Vieira quando este ainda se encontrava na Amazônia, considera a possibilidade de ter existido um jargão, que seria utilizado por holandeses que comercializavam peixe-boi na região, e de que este jargão pode ter tido o seu uso ampliado no contato com os nheengaíbas e com outros povos de línguas minoritárias não tupinambás: Ainda quanto à LG usada por marinheiros, seria interessante tentar obter testemunhos deixados por holandeses que comerciavam peixeboi com as nações Nheengaíbas do Cabo Norte (Vieira 1660:10), assim chamadas “por serem de lingoas diferentes e dificultosas” (Vieira 1660:6). Teriam esses marinheiros também se utilizado de fórmulas semelhantes às registradas por Léry quando em contacto com indígenas de línguas minoritárias? Se assim fosse, esse jargão teria ultrapassado as fronteiras das nações tupis, e o “f ácil de tomar” do texto de Gândavo teria seu significado ampliado (Rosa 1992: 89). 2. Holm (2000), ao se referir a crioulos da América: Variedades americanas incluem o Eskimo Trade Jargon (falado no norte do Alaska e do Canadá), Chinook Jargon (Chinook e Nootka pidginizados, falados no noroeste dos Estados Unidos), Mobilian Jargon (Choctaw e Chickasaw pidginizados, falados na Louisiana), Delaware Jargon (Lenape pidginizado, falado de Delaware à Nova Inglaterra), Ndyuka-Trio Pidgin (um pidgin baseado no crioulo Ndyuka e nas línguas ameríndias do Suriname) e Língua geral (Tupi reestruturado, falado no Brasil) (Holm 2000: 102, grifo e tradução do autor deste texto). 3. Schmidt-Riese (2003), ao reconhecer que o quadro sociolinguístico da região amazônica era propício à formação de línguas crioulas: “O cenário dos grupos indígenas aldeados e escravizados na época colonial aponta para processos de reestruturação que se aproximam do quadro da crioulogênese” (Schmidt-Riese 2003: 162). 4. E Schrader-Kniffki (2010), ao assumir que as características da língua geral da Amazônia ou nheengatu têm origem na situação de contato ocorrida entre os séculos XVII e XVIII na Amazônia, devido ao language shift, tanto dos colonizadores, quanto dos índios que eram incorporados aos grupos de falantes de língua geral: PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 44 Wagner Argolo As consequências desse contato para o nheengatu podem ser resumidas da seguinte forma: as características do nheengatu de hoje, discutidas no paradigma das línguas crioulas, têm origem na situação sociolinguística do tupi [tupinambá]/língua geral/nheengatu, na etapa que abrange os séculos XVII e XVIII. Nesta fase da história da língua, surgiram mudanças no sistema gramatical, por um lado, relacionadas com o language shift dos colonizadores, por outro lado, com o dos grupos indígenas incorporados ao grupo dos falantes de língua geral, incorporação esta voluntária, ou não (Schrader-Kniffki 2010: 217). É em uma fonte direta, entretanto, que o respaldo sócio-histórico mais contundente desta visão pode ser encontrado. Trata-se das palavras escritas, na segunda metade do século XVIII, pelo jesuíta João Daniel, que atuou nas missões do Estado do Maranhão e Grão-Pará durante quatorze anos, sendo expulso da região em 1757, pelo Marquês de Pombal. Nas palavras que serão expostas, o jesuíta deixa claro que o antigo tupinambá — o mesmo gramaticizado por Anchieta e por Figueira — havia passado por tantas transformações, que já se tornara uma língua “viciada, e corrupta que parece outra língua diversa”, ininteligível para os poucos que ainda “a falam com a sua nativa pureza, e vigor”, tendo deixado de ser possível, inclusive, aprendê-la através dos “preceitos da arte”, pois tais preceitos descreviam uma língua que não correspondia mais ao que se passou a utilizar como veículo de comunicação “em todas as missões portuguesas do Amazonas”: Nesta língua [tupinambá] se composeram ao princípio pelos primeiros missionários jesuítas o catecismo, e doutrina; e a reduziram a arte com regras, e termos fáceis de se aprender. Porém, como os primeiros, e verdadeiros topinambares já quase de todo se acabaram, e as missões se foram restabelecendo com outras mui diversas nações, e línguas, se foi corrompendo de tal sorte a língua geral topinambá, que já hoje são raros, os que a falam com a sua nativa pureza, e vigor; de sorte, que já os mesmos índios não percebem o catecismo, nem os que estudam a arte se entendem com os índios especialmente no Amazonas, como muitas vezes tem experimentado, e confessado os mesmos missionários, e índios, de sorte está viciada, e corrupta que parece outra língua diversa; mas a qual é a que se usa em todas as missões portuguesas do Amazonas, e a que aprendem as novas nações, que vão saindo dos matos, e a que estudam os missionários brancos, que tratam com índios não com regras, e preceitos da arte, mas pelo uso, e trato dos mesmos índios (Daniel 1976, v. II: 225 apud Cândida Barros 2003: 86). Porém, há autores, como Silva Neto (1951), Rodrigues (1986, 1996, 2006, 2010), Bessa Freire (2003, 2004, 2010), Cândida Barros (2003) e Noll (2008) — com exceção deste último, todos já citados neste artigo — que interpretam a língua geral da Amazônia ou nheengatu como uma variedade do tupinambá, delineada como resultado do bilinguismo tupinambá L1/português L2, indo de encontro à hipótese da crioulização desta língua. PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 45 5.3 Apesar da diretriz constante no item 6 do diretório do Marquês de Pombal — que proibia o uso da língua geral e tornava obrigatório o uso do português —, de 1757, e da expulsão dos jesuítas — principais incentivadores do uso da língua geral —, em 1760, a língua geral da Amazônia ou nheengatu seguiu o seu processo de expansão. Porém, viria a sofrer um golpe profundo, com a morte de grande parte de seus falantes na revolta separatista da Cabanagem, ocorrida entre 1835 e 1840, na qual o Império do Brasil — já independente de Portugal (ao menos oficialmente) e já tendo englobado administrativamente o antigo Estado do Maranhão e Grão-Pará desde 1823 — saiu vencedor. Em seguida a tal revolta, tem início o ciclo da borracha na Amazônia, gerando uma grande demanda de mão de obra, que a região, devido ao genocídio que sofreu, não tinha condições de suprir, pois cerca de 30 a 40 por cento de seus habitantes foram mortos pelo exército do Império, ao sufocar a revolta (Chiavenato 1984). Por esse motivo, foram levados, do Nordeste para a Amazônia, grandes contingentes populacionais, falantes monolíngues do português brasileiro. Além disso, muitos portugueses, já na condição de imigrantes, contribuíram para repovoar a região (Bessa Freire 2004, 2010). Esta migração gerou uma nova situação de contato linguístico intenso, porém não mais em um contexto de language shift, mas em um contexto de bilinguismo língua geral L1/português L2, tendo o “fiel da balança”, com o passar das gerações, pendido para o lado do português brasileiro, pois se tornou a língua mais viável socialmente, por ser a mais utilizada na nova vida econômica e social que se formou na região: Embora não seja possível quantificar, sabemos com segurança que, durante esse período [de 1820 a 1840], aumentou extraordinariamente o número de falantes de português e diminuiu os de LGA [língua geral da Amazônia], num processo em que o crescimento populacional não foi apenas vegetativo. Por um lado, muitos falantes de LGA foram exterminados durante a revolta popular da Cabanagem (1835-1840), enquanto os sobreviventes se retiraram para vilas e povoados; por outro, o governo provincial, através de uma caixa especial do Tesouro Público, passou a promover a introdução de colonos facilitando a imigração de estrangeiros — entre os quais portugueses — e de nordestinos, o que foi facilitado nas décadas seguintes pela navegação a vapor e pela crescente demanda internacional da borracha (...). Em 1868, quase 12% da população de Belém tinha a nacionalidade portuguesa (...) (Bessa Freire 2004: 191). PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 46 Wagner Argolo 5.3.1 A língua geral da Amazônia ou nheengatu, contudo, não foi extinta e continua a ser falada nos dias atuais, principalmente nas regiões do “Médio e Alto Rio Negro, do Baixo Içana, do rio Xié, por um número estimado de três mil falantes, como língua materna ou como segunda língua, utilizado como língua franca ou com função de comunicação do dia a dia no contexto familiar” (Schrader-Kniffki 2010: 213). Atualmente, a principal etnia de falantes de língua geral da Amazônia ou nheengatu é a baré, cuja língua homônima já foi extinta: “A substituição do baré pelo nheengatu, desde a perspectiva dos falantes, aparece como simples troca de línguas; eles concebem a substituição de uma língua por outra sem nenhum problema” (Schrader-Kniffki 2010: 222). 5.3.2 Schrader-Kniffki (2010) apresenta uma visão ainda pouco comum, e por isso interessante, para quem estuda a história das línguas gerais no Brasil (neste caso, especificamente, a língua geral da Amazônia ou nheengatu): a visão que os seus falantes apresentam desta língua, e não a visão que pesquisadores apresentam dela, que é o que geralmente se encontra em trabalhos a este respeito. Desse modo, a sua investigação da perspectiva do falante de língua geral da Amazônia ou nheengatu pôde trazer à tona problemas que, considerada apenas a perspectiva do pesquisador, não poderiam ser percebidos. O principal deles refere-se à atribuição do status de “língua indígena” à língua geral da Amazônia ou nheengatu, no momento em que foi tornada língua co-oficial em relação ao português, juntamente com o tukano e com o baniwa, na cidade de São Gabriel da Cachoeira-AM, no Alto Rio Negro, através da Lei n. 145, de dezembro de 2002. No que concerne à co-oficialização, em si, isto é um grande bem proporcionado à língua geral da Amazônia ou nheengatu, impedindo a sua extinção, pois o seu uso passa a ser obrigatório nos documentos oficiais e o seu ensino obrigatório nas escolas da cidade (Schrader-Kniffki 2010). Porém, no que concerne ao status de “língua indígena” que lhe foi atribuído, a questão torna-se complexa, porque os falantes de língua geral da Amazônia ou nheengatu não se consideram índios, mas “misturados”, o mesmo aplicando-se à língua geral da Amazônia ou nheengatu, cujos falantes, de igual maneira, consideram uma língua “misturada”, gerando um choque entre a identidade cultural real, que os falantes de língua geral da Amazônia ou nheengatu têm de si e de sua língua, e a identidade cultural artificial, e carente de base empírica, que os pesquisadores, agentes da co-oficialização, presumiram que estes falantes tinham de si e de sua língua: PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767 As línguas gerais na história social-linguística... The general languages in the social-linguistic history... 47 (...) essa identificação como misturado, parte essencial do nheengatu, não é considerada como fato negativo. Além de serem misturados, a migração e a mobilidade lhes proporcionam uma “identidade fluida” (...), dinâmica e que coloca seriamente em questão tanto as teorias antropológicas como as sociolinguísticas que tratam dos indígenas e da política linguística com foco restrito ao status indígena. A mistura da língua, da sua utilização e dos seus falantes, ainda não recebeu seu devido lugar: prevalece a preferência pelo “puro” (Schrader-Kniffki 2010: 226). Schrader-Kniffki afirma então que, das suas observações in loco, “resulta, em primeiro lugar, a percepção da falta de pesquisas empíricas, especialmente relativas à situação sociolinguística do nheengatu”, e prossegue, dizendo que o “ponto-chave, contudo, parece ser a escolha dos conceitos teóricos com os quais são abordadas a situação da língua, principalmente, a dos seus falantes”. E conclui, afirmando que tal questão “diz respeito ao caráter de ‘mistura’ que deveria ser levado em conta e respeitado, do mesmo modo que as demais línguas ameríndias são respeitadas como sendo línguas originalmente indígenas” (Schrader-Kniffki 2010: 227). 6 O que é uma língua geral? De acordo com o que foi exposto até aqui, pode-se inferir um conceito de língua geral parcialmente distinto dos que foram apresentados no início deste artigo, pois engloba o contexto sociolinguístico de pidginização e crioulização que, possivelmente, esteve na base de formação da língua geral da Amazônia ou nheengatu, além de outros contextos sociolinguísticos que também foram abarcados por este termo. Desse modo, o termo língua geral significa: (1) Variedades coloniais do tupinambá surgidas em São Paulo e no sul da Bahia durante o século XVI, faladas principalmente por mamelucos e por filhos de famílias brancas nascidos no Brasil, em situação de bilinguismo sem language shift, e extintas no início do século XIX; (2) Língua colonial historicamente nova, surgida na região amazônica durante o século XVII, falada inicialmente por índios tapuias, como resultado da crioulização do tupinambá em contato com suas línguas nativas, havendo language shift; é falada ainda nos dias atuais por cerca de três mil pessoas, principalmente da etnia baré, porém mais conhecida pelo nome de nheengatu, tendo como principais áreas de uso o Médio e o Alto Rio Negro, o Baixo Içana e o Xié; é falada como primeira língua, como segunda língua e como língua franca nestas regiões; (3) Línguas francas coloniais, recobridoras de línguas afins — indígenas e africanas —, a exemplo da língua geral Cariri, afiliada ao tronco Macro-Jê — falada no Nordeste —, e da língua geral de Minna, afiliada a línguas africanas da costa de Mina — falada em Minas Gerais; (4) Português colonial brasileiro, em sua variedade popular, estruturalmente modificado pelo contato com línguas indígenas e africanas; (5) Variedade colonial do guarani, que teria sido utilizada também em São Paulo. PAPIA, 26(1), e-ISSN 2316-2767