LIVING AND HEALTH CONDITIONS OF INCARCERED WOMEN IN THE PUBLIC WOMEN'S PRISON OF SÃO VICENTE/SP

__________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 539 (Ciências Biológicas e da Saúde) CONDIÇÕES DE VIDA E DE SAÚDE DE MULHERES ENCARCERADAS NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE SÃO VICENTE/SP LIVING AND HEALTH CONDITIONS OF INCARCERED WOMEN IN THE PUBLIC WOMEN’S PRISON OF SÃO VICENTE/SP Ingrid Bottin Costa, Rosa Maria Ferreira Pinto Universidade Santa Cecília E-mail para contato: [email protected] RESUMO – O presente projeto teve como objetivo conhecer os desafios enfrentados cotidianamente na trajetória de vida de mulheres encarceradas e os fatores que as levaram a viver essa situação. Pela natureza deste estudo, optou-se por realizar uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e compreensiva em relação ao fenômeno estudado, buscando-se apreender as características de determinado grupo social ou fenômeno, assim como conhecer suas opiniões, crenças e atitudes. (Gil, 1995). Assim, a abordagem qualitativa justificou-se para atender aos objetivos da pesquisa que foi realizada no 2º DP de São Vicente, com cinco detentas através de entrevista semiestruturada. Os resultados foram analisados à luz do referencial utilizado e dos objetivos propostos. Palavras-chave: mulheres encarceradas; condições de vida; saúde; políticas públicas; direitos sociais; vulnerabilidade social ABSTRACT – The present project aims to understand the daily challenges faced by incarcerated women and the factors that led them to this situation. Due to the nature of this study, a qualitative research was chosen, with an exploratory and comprehensive approach to the phenomenon studied, seeking to grasp the characteristics of a particular social group or phenomenon, as well as to understand their opinions, beliefs, and attitudes (Gil, 1995). Thus, the qualitative approach is justified to meet the objectives of the research that will be conducted at the 2nd Police Station of São Vicente, with five inmates through semi-structured interviews. The results was be analyzed in light of the theoretical framework used and the proposed objectives. Keywords: women in jail; living conditions; health; public policies; social rights; social vulnerability. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 540 (Ciências Biológicas e da Saúde) 1 INTRODUÇÃO O Grupo de Estudos e Pesquisas em políticas Públicas e Direito à Saúde (GPPDS) vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas da UNISANTA (Mestrado) tem como objetivo a análise e a reflexão de questões emergentes da relação saúde/doença, de suas manifestações na vida social considerando a política de saúde e o direito à saúde. As pesquisas realizadas pelo GPPDS têm como objetivo avaliar e oferecer contribuições para que as políticas públicas possam efetivamente garantir o direito à saúde tanto na dimensão individual como na coletiva bem como a consolidação dos direitos sociais e a cidadania. Por outro lado, o Curso de Psicologia da Unisanta, criou o NPSS – Núcleo de Estudos e Pesquisas Psicossociais que tem como uma de suas linhas de pesquisa os processos de prevenção e promoção da saúde e bem-estar visando oferecer contribuições em relação aos aspectos psicológicos que impactam a vida cotidiana de sujeitos sociais tanto individuais como coletivos. Assim considerando: a importância da integração entre Graduação e Pós-Graduação; existe identidade entre os objetivos e linhas de pesquisa de ambos os grupos; e que deles participam professores do Mestrado em Direito da Saúde e do Curso de Psicologia, surgiu a ideia de elaborar o presente projeto de pesquisa integrando os dois grupos de pesquisa. Por outro lado, o tema vulnerabilidade social têm sido objeto de estudos e pesquisas anteriores desenvolvidas por umas orientadoras tais como: ‘Tuberculose: realidade e imaginário de pacientes residentes na região central de Santos”; “Cortiços na Cidade de Santos: avaliação das condições de vida e saúde em micro espaço urbano”; “Condições de vida e saúde de mulheres chefes de família moradoras em cortiços na cidade de Santos”; “Emoções e Representações do Processo de Ser População Carcerária no Centro de Detenção Provisória Dr. Luiz Cesar Lacerda de São Vicente/SP. Todos esses projetos obtiveram auxílio financeiro do CNPq e da FAPESP com publicações em capitulo de livros e revistas científicas. O presente projeto, veio retomar essa temática posto que as mulheres encarceradas podem ser consideradas em estado de vulnerabilidade social e é um subprojeto da pesquisa integrada __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 541 (Ciências Biológicas e da Saúde) denominado Condições de Vida e Saúde de Mulheres em situação de vulnerabilidade social: cidadania e direitos sociais. A relevância desse estudo reside no fato de que segundo dados do INFOPEN 1 (2018) a população carcerária no Brasil tem crescido em proporções assustadoras e é impressionante a inserção feminina no cárcere, colocando o Brasil em quarto lugar no ranking dos países com maior aprisionamento feminino, totalizando 42.355 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco) mulheres encarceradas. Essa realidade tem mostrado que o crescimento desta população encarcerada suscita a necessidade do debate acerca da questão de gênero. A discriminação de gênero acentua-se na classe de mulheres encarceradas. A situação agrava-se na medida em que quase nenhuma política pública é desenvolvida, o que torna a mulher encarcerada invisível, levando-a vivenciar novas experiências que vão modificar substancialmente o modo como lidam com determinados aspectos de suas vidas (Viesenteiner, 2013; Cheskys, 2014). Embora tenham ocorrido alguns avanços na legislação e no sistema prisional feminino, a mulher encarcerada permanece em uma situação de invisibilidade representada pela ausência de respeito às suas necessidades físicas, sociais e psicológicas. Outro aspecto que cabe ressaltar é o perfil da mulher encarcerada. Segundo dados do INFOPEN (2018), a mulher presa no Brasil possui como característica um perfil de grande vulnerabilidade. Em sua maioria, as mulheres encarceradas são chefes de famílias, muitas são responsáveis pelo sustento exclusivo de seus filhos, sendo a metade dessas mulheres, 50%, composta por mulheres jovens, menores de 30 anos. Sua maior parte é composta por negras que representam 62% da população encarcerada, com baixíssimo nível de escolaridade, onde 50% da população representa o somatório de mulheres analfabetas, sem ensino regular ou com ensino fundamental incompleto. Mais um dado importante e que 62% dessas mulheres são solteiras e 74% possuem um ou mais filhos, o que reforça a ideia de que a maior parte dessas mulheres possui a sobrecarga de cuidar e financiar a vida de seus filhos sozinhas, sem a ajuda do companheiro. 1 Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias – INFOPEN mulheres. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional, 2018. Disponível em: <http://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf > Acesso em: 05 abr. 2024. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 542 (Ciências Biológicas e da Saúde) Vários estudos têm se debruçado sobre as condições de vida de mulheres encarceradas dentre eles podemos destacar: A MULHER NO CÁRCERE: uma análise acerca do sistema prisional feminino no brasil (Souza, 2018); SAÚDE MENTAL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: uma revisão integrativa (Ferreira; Galvão; Silva e França, 2023); SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: uma análise das políticas públicas de segurança com base em um estudo local (Santos; Resende, 2020). Assim, o presente projeto foi construído a partir do interesse expresso pela participante do grupo que tomou como objeto de estudo as condições de vida e saúde de mulheres encarceradas visando compreender suas trajetórias de vida que as levaram ao aprisionamento. Cabe ressaltar que em pesquisas qualitativas, na perspectiva teórica utilizada, não se elaboram hipóteses. O presente estudo tem como objetivo geral conhecer os desafios enfrentados cotidianamente na trajetória de vida de mulheres encarceradas e os fatores que as levaram a viver essa situação. E os objetivos específicos serão avaliar a percepção de riscos, necessidades e emoções de mulheres encarceradas; conhecer a trajetória de vida dessas mulheres; conhecer as condições de vida e saúde de mulheres encarceradas. 2 MATERIAIS E MÉTODOS Os procedimentos metodológicos para a captura do objeto investigado são inerentes a uma proposta teórico-metodológica a partir da qual se destacam as relações indivíduo e sociedade, sujeito e objeto, aspirações, crenças e valores, estrutura e significados, tomados na totalidade do processo histórico da sociedade, o qual é determinante do conjunto das relações sociais que por ele perpassam. A partir da Teoria Social Marxiana 2 , o processo investigativo buscará a explicação do particular no geral e vice-versa e assim, metodologicamente é possível: - Compreender-se as diferenças numa unidade ou totalidade parcial; - Buscar a compreensão das conexões orgânicas, isto é, do modo de relacionamento entre as várias instâncias da realidade e o processo de constituição da totalidade parcial; 2 Consideramos desnecessário aprofundar a Teoria Social Marxiana posto que, seus pressupostos deverão iluminar o tratamento do objeto a partir de suas categorias teóricas e as decorrentes do processo empírico. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 543 (Ciências Biológicas e da Saúde) - Entender, na totalidade parcial em análise, as determinações essenciais e as condições e efeitos de sua manifestação. (Minayo, 2000:70). A compreensão de processos sociais vividos por esses sujeitos, poderá trazer contribuições significativas para a análise de suas situações específicas e, fornecer subsídios para a adoção de ações que atendam às questões que expressam a realidade vivida e representada dos mesmos, pois permitirá a compreensão e explicação dos aspectos que marcaram suas vidas, seu processo de vida na prisão e suas relações sociais, econômicas e culturais, assim como sua condição de saúde. Pela natureza deste estudo, optou-se por realizar uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e compreensiva em relação ao fenômeno estudado, buscando-se apreender as características de determinado grupo social ou fenômeno, assim como conhecer suas opiniões, crenças e atitudes. (Gil, 1995). Assim, a abordagem qualitativa justifica-se para atender aos objetivos da pesquisa. Em Richardson: A pesquisa qualitativa pode ser caracterizada como a tentativa de uma compreensão detalhada dos significados e características situacionais apresentadas pelos entrevistados, em lugar de produção de medidas quantitativas de características ou comportamentos (1999, p. 90). Nas pesquisas qualitativas parte-se do reconhecimento da singularidade do sujeito e, por consequência, a importância de se conhecer a sua experiência social e não apenas as suas circunstâncias de vida. É, pois, em direção da captura da experiência social que as pesquisas qualitativas se valem da fonte oral, na busca dos significados de vivências para os sujeitos que os esforços do pesquisador devem se concentrar, buscando apreender a forma como eles são atribuídos (Martinelli, 1999), assim, é possível trabalhar com número reduzido de sujeitos. A coleta de dados neste tipo de investigação consiste na busca sistemática de informações consideradas importantes para a compreensão e explicação do fenômeno estudado, pois, trabalha-se com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis. (Minayo, 2000, p. 22). Os resultados serão analisados a partir dos dados coletados, segundo a técnica de análise do discurso e interpretados à luz das categorias teóricas e empíricas que emergirem do processo investigativo. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 544 (Ciências Biológicas e da Saúde) O local do estudo será a 2ª Delegacia de Polícia de São Vicente/SP. Antes do início da pesquisa, deverá ser efetuado contato com o Delegado do estabelecimento penal para formalizar a autorização da entrada da pesquisadora. Os sujeitos da pesquisa serão, a princípio, 5 (cinco) mulheres lotadas na Delegacia. O critério de escolha das mulheres encarceradas será de mulheres solteiras, sem distinção de idade, e que aceitem participar da pesquisa através da assinatura do TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O único critério de exclusão será a não anuência em participar da pesquisa. Havendo disponibilidade por parte do local de pesquisa, este número poderá ser aumentado, visando dar maior amplitude ao estudo. O instrumento a ser utilizado será a entrevista semiestruturada com roteiro com questões abertas e fechadas. As questões fechadas serão utilizadas para se colher as informações em relação aos dados socioeconômicos, demográficos e da família visando obter-se o perfil das mulheres pesquisadas. As questões abertas deverão focar os seguintes aspectos: informações de caráter sociofamiliar; de segurança pessoal e da família; de caráter econômico-financeiro; de condições de saúde; da organização da vida cotidiana. Os instrumentos serão construídos de acordo com os objetivos propostos. Os riscos que os participantes da pesquisa são mínimos. Os benefícios podem significar aos participantes da pesquisa a possibilidade de expor as condições do processo de aprisionamento em uma delegacia de polícia ao invés de um presídio. O projeto foi encaminhado através do CONEP, atendendo à Resolução CONEP/CNSD nº 510/16 e ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Santa Cecília, recebendo o Parecer Consubstanciado nº 7.521.623.Todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) conforme padronizado pela legislação, destacando o caráter voluntário e anônimo da sua participação, o sigilo das informações coletadas e a possibilidade de interromper sua participação a qualquer momento da pesquisa. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram realizadas entrevistas com cinco mulheres, que já haviam passado pela audiência de custódia, sendo notificadas pelo termo de consentimento livre esclarecido (TCLE) em que assinaram constando que não teriam nenhum benefício direto e todos os dias foram agendadas anteriormente com o delegado responsável. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 545 (Ciências Biológicas e da Saúde) Todas se identificam com o gênero e sexo feminino e serão denominadas com os codinomes fictícios Lola, Tina, Mel, Nami e Lucy, para garantir o anonimato. Até a data das entrevistas, não possuía nenhuma penitenciária feminina no litoral sul de São Paulo, então todas as detenções feitas nessa região, eram encaminhadas para o 2º DP de São Vicente, sendo assim, denominada uma delegacia de passagem. Lola, é réu primária, natural de Bertioga/SP, solteira, parda, nascida em 13 de abril de 2005, cursou ensino médio incompleto, era autônoma e trabalhava como faxineira em residências, não estava empregada e foi detida por roubo. Tina, é réu primária, natural de Guarujá/SP, vive maritalmente, parda, nascida em 03 de abril de 1990, cursou ensino médio completo, trabalhava como cuidadora de idosos, estava empregada e foi detida por tráfico internacional. Mel, é reincidente, natural de Apucarana/PR, vive maritalmente, amarela, nascida em 01 de outubro de 1996, cursou ensino fundamental incompleto, trabalhava como extensionista de cílios, estava empregada e foi detida por porte de arma de fogo. Nami, é réu primária, natural de São Paulo/SP, solteira, parda, nascida em 09 de outubro de 1996, cursou o ensino médio completo, trabalhava como motorista de aplicativo, estava empregada e foi detida por tráfico de drogas. Lucy, é réu primária, natural de Guarujá/SP, solteira, parda, nascida em 25 de fevereiro de 1998, cursou o ensino médio completo, trabalhava como design de sobrancelhas, estava empregada, única entrevistada que estava grávida de 5 meses e foi detida por conta de uma investigação de estelionato. As entrevistadas relataram vergonha e desespero, especialmente Lola, que se preocupava com sua tia idosa e as possíveis consequências durante sua privação de liberdade. Sobre a reação de seus familiares na ocasião da detenção e a ausência deles nos seus dias de visitas, apenas duas não possuíam filhos, então seus relatos giravam em torno da ausência de seus parentes mais próximos e marido, já Tina, Mel e Lucy, relataram bastante falta de seus filhos. Esse foi o primeiro momento que o choro foi unânime entre as entrevistadas e a suposição que o ocorrido seria a maior decepção que poderia dar para eles. As detentas não podem ser visitadas por aqueles que não são seus advogados, então nas entrevistas, todas reforçaram que não recebem visitas, mas que alguns familiares vão até a delegacia e entregam para as carcereiras ou responsável, roupas, comidas, remédios e até __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 546 (Ciências Biológicas e da Saúde) mesmo cartas para acalentá-las. Lucy que estava no seu 5º mês de gestação, pontuou um carinho especial que recebeu das suas companheiras de cela desde o dia que entrou. “Não recebo visitas. Eles falaram que eu não posso ver (...). Eu passei o contato, né? (...) eles me mandaram pra cá, aí eles -famíliasabiam, só que eles chegaram bem mais tarde, e antes disso eu expliquei ‘pra’ moça que eu ‘tô’ grávida, aí ela trouxe cobertor, lençol, coisa de higiene pessoal. Só isso! (...)” (Lucy) Em relação ao recebimento de algum tipo de benefício, 3 das 5 entrevistadas disseram que não recebem nada, apenas 1 delas afirmou com clareza que recebe o bolsa família e 1 comentou que recebeu, mas por falta de atualização nos documentos, deixou de ter o benefício. Sobre o convívio com as outras detentas, carcereiras e funcionários, algumas relataram um certo temor em me contar algo do que acontece dentro das celas, mas em relação ao tratamento que é vindo de fora, foi unânime que todos são respeitosos e nunca as trataram de forma negativa. Apenas Lola trouxe uma questão ampla sobre suas inseguranças dentro da cadeia e se por acaso fosse transferida para a penitenciária de São Paulo e demonstrou muita emoção lembrando do ocorrido que a levou à detenção. Para minimizar as consequências, a religião se mostrou a principal fuga para seus dias. Apenas para Mel e Lucy, pontuaram que dormem bastante e fazem atividades físicas no pátio em que tomam banho de sol. A questão sobre seus sentimentos em relação a perda da liberdade fez com que 4 das 5 entrevistadas falassem bastante e se emocionaram. Tina fez um comparativo de como vê sua perda de liberdade atualmente como um propósito de Deus, mas antes, ela pensaria o contrário; já Nami, com lágrimas nos olhos, contou sobre os ensinamentos que sua família deu, dizendo se arrepender por querer a recompensa pelo ato que assumiu ter feito; Lucy sente que a relação com a sua perda de liberdade é a pior possível, comparou seus sentimentos com o luto e contou de sua realidade estando grávida. “(...) de poder ir num banheiro digno, de poder acordar e poder cuidar do meu filho (...) eu não sei nem como vai ser minha vida quando eu sair daqui (...). O banheiro é péssimo! (...) meu, é horrível! Podre! As paredes ‘é tudo’ manchada, o banho é um cano de água gelada, é aberto, a única grade que tem é aqui, mas é horrível, horrível! Não tem luz, a luz ‘tá’ queimada, quando chega a noite a gente acende a luz aqui do __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº1 (2025) 547 (Ciências Biológicas e da Saúde) quadrado que é ‘lá’ dentro mesmo, e pronto, é isso, é escuro, pra fazer xixi é horrível, principalmente pra mim que ‘tô’ grávida, na hora de abaixar, é ruim, (...) é horrível, gente! É aberto, tem um monte de pessoa que você não conhece, tipo, sei lá, não sei (...) é muito humilhante!” (Lucy) Os motivos que levaram cada uma a praticar o delito foram individuais. Para Lola, foram questões financeiras, visto que Lola e seu cônjuge, não tinham um salário fixo mensalmente, estando sem dinheiro no fim do dia; Tina relatou não saber a causa de ter sido detida, comentou que a delegacia não deu a informação, mesmo já tendo passado pela custódia e que até o momento está sem advogado; já Mel relembrou que o primeiro delito ocorreu em 2020, acrescentou ter sido por envolvimento do seu namorado da época; Nami era motorista de carro de aplicativo e, a princípio, relatou a falta de dinheiro na época em que fez a escolha, por ser uma opção mais fácil para a recompensa que recebeu; Lucy diz ser casada com o autor do seu delito e assume que não denunciou mesmo estando ciente ser ilícito. Em relação à saúde das detentas, 3 das 5 entrevistadas afirmaram não ter nenhuma doença crônica como diabetes, pressão alta, ou outras, e não fazem uso de medicação. Tina mencionou ter pressão alta, tomando remédio controlado e explicou como é feito o controle dentro da delegacia e quem fornece; Lucy, por estar grávida, comentou sobre ter um tipo de síndrome que lhe causam muitos enjoo e vômito. Sobre o atendimento médico, todas afirmaram que, por ser uma delegacia de passagem, elas não possuem atendimento médico. Quando a pergunta foi se faz algum tratamento ou acompanhamento para alguma doença crônica, 4 meninas, inclusive a Lucy, pontuou que não fazem, porém Tina citou que quando chegou, estava com uma hemorragia há 1 mês por conta de um mioma. As detentas disseram de forma unânime que não são oferecidas nenhuma especialidade médica, não passam por nenhuma consulta com regularidade e não sabem dizer como é o atendimento nos serviços de saúde. Apenas que passaram pelo IML, como Lola, Tina e Mel. Quatro das cinco meninas disseram que não há encaminhamento para serviços de saúde, porém Tina se prolongou na resposta dizendo se alguma detida entrar com alguma doença mais séria e aparente, eles direcionam para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou “ir de bonde”,