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Ampliando a investigação do continuum afro-brasileiro de português

Petter, Margarida Maria Taddoni

Abstract

Este texto estende a investigação de Petter (2008) e defende a existência de um continuum linguístico, constituído pelas línguas crioulas de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e outras variedades de língua portuguesa, como a angolana, brasileira e moçambicana. A proposta fundamenta-se nos conceitos de imposição de F. van Coetsem (2000) e de convergência de Myers-Scotton (2002), que demonstram serem semelhantes os processos que atuam em toda situação de contato linguístico.

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PAPIA, São Paulo, 25(2), p. 305-317, Jul/Dez 2015. http://doi.org/10.5281/zenodo.17876238 Ampliando a investigação do continuum afro-brasileiro de português Expanding the investigation of an Afro-Brazilian Portuguese Continuum Margarida Maria Taddoni Petter Universidade de São Paulo, Brasil mmtp[email protected] Abstract: This paper extends the investigation b y Petter (2008) and argues for a linguistic continuum consisting of Creole languages of Cape Verde, Guinea-Bissau, Sao Tome and Principe and other varieties of Portuguese spoken in Angola, Brazil and Mozambique. The proposal is based on the concepts of imposition (Van Coetsem 2000) and convergence (Myers-Scotton 2002). These concepts demonstrate that similar processes operates in every language contact situation. Keywords: Language contact; Portuguese continuum; imposition and convergence Resumo: Este texto estende a investigação de Petter (2008) e defende a existência de um continuum linguístico, constituído pelas línguas crioulas de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e outras variedades de língua portuguesa, como a angolana, brasileira e moçambicana. A proposta fundamentase nos conceitos de imposição de F. van Coetsem (2000) e de convergência de Myers-Scotton (2002), que demonstram serem semelhantes os processos que atuam em toda situação de contato linguístico. Palavras-chave: Contato de línguas; continuum de português; imposição e convergência. e-ISSN 2316-2767 306 Margarida Maria Taddoni Petter 1 Introdução O português, hoje, é língua oficial em nove países. Fora de Portugal é falada ao lado de outras línguas, com as quais divide o caráter oficial — como na Guiné Equatorial (espanhol e francês) e no Timor Leste (tétum) — ou o uso vernacular, como em Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, onde também são faladas línguas reconhecidas como crioulas; em Angola e Moçambique, onde se falam muitas línguas africanas locais, e no Brasil, onde são faladas línguas indígenas e de imigrantes. A grande extensão do uso do português em quatro continentes, com um expressivo número de falantes, permite reconhecê-lo como uma língua pluricêntrica, que apresenta muitas variedades, cada qual com características linguísticas e identitárias próprias construídas a partir de realidades sócio-históricas específicas, derivadas, em grande parte, de um contexto de colonização. A história colonial, compartilhada pela maioria dos países de língua oficial portuguesa, difundiu a visão de que o português falado na metrópole deveria ser o modelo para as demais variedades não-europeias dessa língua. As ex-colônias, no entanto, desenvolveram uma expressão própria de português, e criaram formas divergentes daquelas da antiga metrópole, o que suscitou estudos comparativos que apontavam os traços que afastavam da norma europeia as novas variedades de português. No Brasil, onde se consolidou uma norma local, há um considerável número de trabalhos que destacam a identidade do português falado localmente em contraste com o português europeu, mas sem compará-lo a outras variedades de português. Com relação às variedades angolana e moçambicana, alguns estudos (Stroud & Gonçalves 1997, Gonçalves & Stroud 1998, 2000, 2002, Laban 1999, Chavagne 2005, Inverno 2005, entre outros), além de indicarem as divergências da norma europeia, reconhecem semelhanças entre aquelas variedades e o português do Brasil (PB). Cabe mencionar, no entanto, que Baxter (1992, 1998), Baxter & Lucchesi (1997), Lucchesi (2000) apontaram semelhanças na concordância de gênero e número do sintagma nominal dos crioulos de Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e a variação identificada nesses mesmos contextos em variedades não-padrão do PB. Na esteira de comparações fora do contexto europeu, Petter (2008) defendeu a necessidade de situar o PB num conjunto maior — o dos países onde o português é uma língua transplantada, não nativa — e propôs o cotejo das variedades angolana, moçambicana e brasileira, com base no fato de que elas compartilhariam o contato com línguas africanas do grupo banto, tendo em vista que: (i) pertencem a esse grupo as línguas faladas tanto em Angola quanto em Moçambique, e (ii) foram falantes dessas línguas os que foram transplantados pelo tráfico em maior número para o Brasil. Ao constatar, nas variedades investigadas, semelhanças nos níveis fonológico, lexical e morfossintático, a autora levantou a hipótese de um continuum afrobrasileiro de português, derivado de uma origem comum: a expansão da língua portuguesa num contexto de colonização, semelhante à romanização: PAPIA, 25(2), e-ISSN 2316-2767 Ampliando a investigação do continuum afro-brasileiro de português Expanding the investigation of an Afro-Brazilian Portuguese Continuum 307 Assim como o continuum de línguas românicas, o continuum dessas variedades de português resulta de uma “mistura” de línguas locais com uma língua dominadora comum. No caso da expansão do latim, essa “mistura” não só uniu as variedades linguísticas derivadas desse contato — reconhecidas hoje como línguas românicas — , mas também as “separou” em diferentes línguas. (Petter 2008: 10) Estendendo o olhar para as variedades crioulas (de Cabo Verde, da GuinéBissau e de São Tomé e Príncipe) constatamos que o ambiente em que elas se formaram apresenta alguma semelhança com aquele em que se desenvolveu o português de Angola, Brasil e Moçambique: todas essas variedades linguísticas resultam da expansão da língua portuguesa num contexto de colonização e são provenientes do contato entre línguas africanas e o português. Por que, então, os estudos as separam em dois blocos: o dos crioulos e o das demais variedades (angolana, brasileira e moçambicana)? As explicações para essa divisão se prendem a fatores linguísticos e sócio-históricos. Do ponto de vista estrutural, afirma-se que os crioulos são novas línguas, que se afastam muito da língua dominadora, aquela que lhes forneceu a maior parte do léxico, e que por isso rompem a continuidade histórica da língua, portuguesa no caso. Do ponto de vista social, reconhece-se que os crioulos se desenvolveram, normalmente, em colônias de povoamento segundo o modelo de organização econômica conhecido como plantation (baseado no latifúndio, monocultura e produção voltada para o mercado externo),onde os não-europeus formavam a maioria da população (Chaudenson 2001, Mufwene 2001), e onde havia pouco contato entre os dois grupos de falantes, europeus e não europeus. Esse não foi exatamente o ambiente em que o português se implantou nas demais regiões consideradas, daí as diferenças dos resultados do contato. Deve-se ponderar que, do ponto de vista linguístico, são semelhantes os processos que atuam em toda a situação de contato, com base nas abordagens de F. van Coetsem (2000), Myers-Scotton (2002) e Winford (2008). Partindo dessa abordagem, procura-se, neste texto, defender a continuidade — não ruptura genética — entre as línguas crioulas lexificadas pelo português e outras variedades de língua portuguesa, como a angolana, brasileira e moçambicana. Dessa forma, objetiva-se contribuir para ampliar a investigação de um continuum de português, que inclui, até o momento, as variedades africanas e americana dessa língua. PAPIA, 25(2), e-ISSN 2316-2767 308 Margarida Maria Taddoni Petter 2 A tipologia dos contatos linguísticos Como demonstrou Schuchardt (1884), pioneiro no estudo do contato de línguas, todas as línguas passaram por algum tipo de mescla linguística, que pode ser perceptível em diferentes situações, que incluem, por exemplo, tanto os contatos linguísticos ocorrido nos Bálcãs, quanto os pidgins e os crioulos. O foco dos estudos dos contatos linguísticos, no entanto, foi, por algum tempo, a investigação dos pidgins e crioulos, os resultados extremos do contato. Deve-se acrescentar, ainda, que no século XIX, Schuchardt e os pioneiros dos estudiosos de crioulo como Coelho (1880-6) e Hesseling (1897) já haviam apontado a relação entre a formação de crioulos e a aquisição de primeira e segunda línguas, e o papel da influência de substrato e universais na formação de crioulos (Winford 2008). Diante desses fatos, não é de estranhar que, nas últimas quatro décadas do século passado, tenha havido um emprego generalizado do termo crioulo para designar uma variedade de línguas de contato que surgiram sob circunstâncias históricas muito diferentes daquelas que produziram os crioulos, levando a afirmar, por exemplo, que o inglês médio teria emergido de um processo de crioulização (Bailey & Maroldt 1977). Tradicionalmente, desde Weinreich (1953), são reconhecidas duas categorias de mudanças induzidas pelo contato: empréstimo e interferência. Esta última passou a ser também designada como “interferência via mudança”, “influência de substrato”, principalmente no contexto de formação de crioulos, e “transferência”, no contexto de aquisição de segunda língua. Observase, entretanto, um emprego confuso dos termos: alguns estudiosos usam “interferência” para identificar qualquer tipo de influência translinguística, incluindo empréstimo e outras transferências; outros preferem utilizar o termo convergência (Myers-Scotton 2002, Heine & Kuteva 2005) para referir-se a situações mais ou menos semelhantes de interferência de línguas em contato. Segundo Winford (2008), Van Coetsem (2000) apresenta uma possível solução para entender melhor o que ocorre nos contatos linguísticos e fornece elementos para uma explicação unitária para os processos de mudança que produziram crioulos e outros resultados de mudança induzida pelo contato. Com base nesses dois autores e explorando uma possibilidade de investigação centrada no léxico, procuraremos demonstrar que as variedades crioulas e não crioulas de português integram o mesmo contínuo linguístico. Apoia essa análise a teoria de Myers-Scotton (2002) que enfatiza as semelhanças entre o contato e a aquisição de língua e explica o mecanismo de convergência no nível lexical. PAPIA, 25(2), e-ISSN 2316-2767 Ampliando a investigação do continuum afro-brasileiro de português Expanding the investigation of an Afro-Brazilian Portuguese Continuum 309 2.1 A proposta de Van Coetsem Numa visão bastante ampla de contato, Van Coetsem propõe dois tipos de transferência (termo usado num sentido neutro para todo tipo de influência translinguística, não apenas a de L1 em aquisição de segunda língua): empréstimo eimposição. Em todas as situações de contato linguístico há uma língua fonte, doadora (LF) e uma língua receptora (LR). A direção da transferência de material é sempre da LF para a LR, mas o agente da transferência pode ser tanto o falante da LR (agentividade da LR) quanto o falante da LF (agentividade da LF). No primeiro caso, a língua receptora é a dominante do falante, enquanto no último a dominante é a língua fonte. No primeiro caso temos empréstimo (agentividade da língua receptora); no último temos imposição (agentividade da língua fonte). Nas palavras do autor, assim se define empréstimo: Se o falante da língua receptora é o agente, como no caso do falante de inglês usando palavras do francês enquanto fala inglês, a transferência de material (e isso naturalmente inclui estrutura) da língua fonte para a língua receptora é empréstimo (agentividade da língua receptora) (itálicos no original) 1 . (Van Coetsem 1988: 3) Na imposição, “o falante da língua fonte é o agente, como no caso do falante de francês usando os hábitos articulatórios do francês enquanto fala inglês” (Van Coetsem 1988: 3)2. A diferença na dominância linguística (entendida como proficiência do falante) é o critério principal para a distinção da agentividade da língua receptora ou da língua fonte. A dominância, nesse contexto, é uma noção psicolinguística que se refere ao fato de que o falante é mais proficiente numa das línguas envolvidas no contato (normalmente sua primeira língua). A dominância social refere-se ao estatuto político e social da língua (Van Coetsem 1988:13). A língua dominante socialmente também pode ser a língua dominante do falante, mas há situações em que isso não ocorre. Por outro 1 If the recipient language speaker is the agent, as in the case of an English speaker using French words while speaking English, the transfer of material (and this naturally includes structure) from the source language to the recipient language is borrowing (recipient language agentivity) (italics in original). 2 “[T]he source language speaker is the agent, as in the case of a French speaker using his French articulatory habits while speaking English” (ibid.) PAPIA, 25(2), e-ISSN 2316-2767 310 Margarida Maria Taddoni Petter lado, as relações de dominância podem mudar com o tempo, tanto no nível individual quanto na esfera social. A abordagem de Van Coetsem focaliza o mecanismo de mudança, que é um fenômeno individual, e não a difusão da mudança, que é um fenômeno social. O tipo de material transferido por empréstimo ou por imposição depende do ‘gradiente de estabilidade’ das línguas: fonologia, morfologia e sintaxe tendem a ser mais estáveis, logo são mais resistentes à mudança, enquanto o vocabulário é menos estável e mais suscetível de mudar. Na imposição, a gramática da língua fonte é que é mais estável e resistente, por isso induz à mudança estrutural significativa na versão da língua receptora pelo falante da LF (Van Coetsem 1988: 25). Os crioulos seriam, então, um caso de imposição da LF do falante. Por outro lado, levando-se em conta que em todas as variedades linguísticas aqui analisadas o léxico provém em grande parte da língua portuguesa, e que este pode manifestar imposição da LF dos falantes, é conveniente complementar a abordagem teórica com alguns conceitos da visão de contato de Myers-Scotton, que explicarão como o léxico pode ser o traço que associa o continuum de variedades africanas e brasileira de português. 2.2 A visão de Myers-Scotton A proposta da autora constitui uma abordagem lexicalista do contato, visto que, para ela, numa situação de contato de línguas, semelhante à situação de aquisição de língua, o léxico é o primeiro elemento a ser adquirido, pois é ele que satisfaz as necessidades comunicativas do falante. A teoria de MyersScotton, que pretende ser uma explicação universal para qualquer situação de contato, fundamenta-se na tese de que a aquisição de segunda língua segue os mesmos princípios da aquisição de primeira língua. Esses princípios são expressos em três grandes modelos explicativos: o modelo da língua matriz (MLFmatrix language frame), o modelo dos 4 morfemas (4-M) e o modelo do nível abstrato (2002: 73-101). O modelo da língua matriz estipula que toda situação de contato é assimétrica, em que uma língua, a matriz, participa com a estrutura morfossintática e a outra língua, a encaixada (embedded) colabora com o vocabulário. No caso dos crioulos, a língua matriz seria múltipla, pois, em muitas situações, várias línguas, chamadas de substrato, estão normalmente envolvidas e o português, no caso, seria a língua encaixada, portanto. Já nas variedades não crioulas aqui focalizadas as línguas africanas é que seriam as línguas encaixadas. Este modelo é bastante simplificador e não explica todos os fatos observados. A autora o completou com os modelos que seguem. PAPIA, 25(2), e-ISSN 2316-2767 Ampliando a investigação do continuum afro-brasileiro de português Expanding the investigation of an Afro-Brazilian Portuguese Continuum 311 O modelo dos quatro morfemas fundamenta-se na oposição básica entre morfemas [+ / - conceptualmente ativados], que separa os morfemas em duas grandes classes: morfemas de conteúdo emorfemas gramaticais precoces de um lado e os morfemas gramaticais tardios (ponte e exteriores), de outro. A classe dos morfemas [+conceptualmente ativados] é constituída por morfemas de conteúdo (verbos e nomes) e por morfemas gramaticais precoces (marcas de número, gênero e pessoa). Os morfemas de conteúdo são os primeiros na ordem de aquisição, pois são escolhidos diretamente pelas intenções do falante e por isso difundem-se facilmente numa situação de contato. São constituídos pelo léxico, majoritariamente de origem portuguesa nas variedades de português consideradas. Os morfemas gramaticais, precoces ou tardios, são responsáveis pela morfossintaxe, aspecto que não estamos considerando neste trabalho (Myers-Scotton 2002: 73-74). O terceiro modelo complementar, o do nível abstrato, é o que mais nos interessa aqui. Esse quadro reconhece três níveis da estrutura gramatical em qualquer item lexical: (1) estrutura léxico-conceptual (traços semânticopragmáticos); (2) estrutura predicado-argumento (relações entre atribuidores de papel temático e os argumentos que mapeiam as unidades estruturais) e (3) modelos de realização morfológica (incluindo ordem de constituintes e elementos requeridos pelas restrições de boa formação no nível de superfície). A melhor aplicação do modelo se dá nos casos de convergência eatrito, quando elementos da estrutura léxico-conceptual em lexemas de uma língua passando por convergência ou atrito são modificados. Mais claramente, a estrutura léxico-conceptual é mais suscetível à mudança do que o nível dos modelos de realização morfológica, que, por sua vez, são mais prováveis de mudar do que o nível da estrutura predicado-argumento, segundo a autora. Convergência é uma situação assimétrica de contato de línguas; consiste na influência da estrutura de uma língua sobre outra, de acordo com a literatura da área. O Modelo de Nível Abstrato interpreta convergência como processo e resultado. Enquanto processo, convergência é um mecanismo que promove uma divisão da estrutura lexical abstrata, que resulta frequentemente na reestruturação das relações gramaticais da Língua Matriz. Como resultado é uma configuração linguística em que todos os morfemas de superfície vêm de uma língua, mas parte de sua estrutura lexical abstrata vem de outra (2002: 101). O fato de uma expressão linguística ‘traduzir’ uma estrutura morfossintática de outra língua já foi observado por outros estudiosos, que o identificaram como decalque, mas o que distingue a proposta de Myers-Scotton é a explicação que ela oferece para o fenômeno. Convergência, tal como interpreta o modelo do nível abstrato de MyersScotton, esclarece muitas situações de incorporação do léxico de origem PAPIA, 25(2), e-ISSN 2316-2767 312 Margarida Maria Taddoni Petter europeia nas variedades de português consideradas. Nas novas interpretações para itens lexicais do português ocorrem situações de imposição da língua fonte do falante, que transfere para a língua portuguesa traços semânticos, pragmáticos e estruturais de sua língua dominante. Para ilustrar essa afirmação apresentam-se na seção seguinte alguns exemplos publicados em trabalhos da área sobre algumas das variedades de português, sem explorar, no entanto, as origens de tais alterações, pois não há estudos suficientes sobre as línguas africanas envolvidas que possam fundamentar uma explicação adequada. 3 Convergência no léxico de origem portuguesa A análise de publicações sobre os crioulos, dicionários sobretudo, e estudos sobre variedades africanas de português oferecem alguns exemplos de uso lexical em que se observam mudanças, alterações e inovações semânticas, que podem ser classificadas como alterações na estrutura léxico-conceptual dos termos do português europeu (PE). No crioulo cabo-verdiano, variante de Santiago, de acordo com Rougé (2004: 248), o termo rei do português aparece na expressão rêy di , ‘o rei de’, para significar ‘muito grande’, ‘muito forte’, e ocorre, por exemplo, na expressão rêy di txuba, ‘uma chuva muito forte’. Em estudo sobre o português angolano, Chavagne observa a polissemia do verbo pôr, que ocorre em muitas expressões, como pôr falso ‘caluniar’, pôr história ‘contar uma história’, pôr conversa ‘falar’, pôr dente ‘morder’, pôr quixucuxuco (ou soluço) ‘soluçar’, pôr quifunes (ou cafuné) ‘acariciar a cabeça’, pôr mentira ‘mentir’ (2005: 199). No português moçambicano, Gonçalves explica o emprego de apanhar como uma modificação das propriedades de seleção semântica do verbo, que passa a admitir complementos de áreas semânticas como educação: (1) A pessoa vai apanhar a educação (AM/14/LUR) (PE = receber educação) (Gonçalves 1997a: 48). Com respeito à semântica verbal, há um fato frequentemente mencionado na bibliografia sobre particularidades do português na África e no Brasil: o emprego dos verbos de elocução, falar edizer, em contextos onde o PE utilizaria exclusivamente o verbo dizer. Até mesmo dicionários, como o Dicionário Aurélio século XXI, apontam esse uso como característico do português de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe (Petter 2008). Os exemplos a seguir confirmam esse uso: No crioulo de Guiné-Bissau e de Casamança: PAPIA, 25(2), e-ISSN 2316-2767 Ampliando a investigação do continuum afro-brasileiro de português Expanding the investigation of an Afro-Brazilian Portuguese Continuum 313 (2) Ifala kuma... ‘Ele disse que...’ (Rougé 2004: 154)3 Em Cabo-verdiano: (3) El fla pa ma kumi ku-el ‘Disse-me que queria comer com ele.’ (Nicolas Quint-Abrial 1998: sem página) Em português de Angola: (4) Não, tanto mais que o próprio, a pessoa de Luanda não aceita de falar que a língua dele ou é o kimbundu, ou o umbundu. (Chavagne 2005: 201) Em português de Moçambique: (5) Houve um senhor vizinho - veio-me falar se eu conhecia alguém que sabia falar inglês... e que tinha: no mí: nimo nona classe... e que: tinha carta de (...) (# Tot: 178, Nº: 175, Ref: MOC12_VARAFR_ORAL, CLUL)4 No português do Brasil: (6) Ninguém falou que seria fácil” (título de peça de teatro de Felipe Rocha 2011) Urbano, analisando o uso desses verbos no PB, num corpus de língua escrita e oral produzidos por uma mesma informante, usuária da norma culta, afirma que a investigação estatística mostrou que “a tendência em falar é a intransitividade e em dizer é a transitividade, o que explica corolariamente o grande emprego do discurso direto e do discurso indireto com o verbo dizer em oposição a falar” (2003: 166). O uso de falar como transitivo direto não é estranho ao PE, mas a generalização do emprego de falar por dizer, em frases como, por exemplo, “ele falou que vinha”, caracteriza as variedades 3Rougé (2004) não apresenta glosas. 4 Centro de Linguística da Universidade de Lisboa (CLUL), disponível no site http://www.clul.ul.pt/ PAPIA, 25(2), e-ISSN 2316-2767