A produção agropecuária em Mato Grosso: Produtividade, arrecadação fiscal e infraestrutura

Gasques, José Garcia; Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro; Bastos, Eliana Teles; Bacchi, Mirian Rumenos Piedade; Valdes, Constanza Working Paper A produção agropecuária em Mato Grosso: Produtividade, arrecadação fiscal e infraestrutura Texto para Discussão, No. 3045 Provided in Cooperation with: Institute of Applied Economic Research (ipea), Brasília Suggested Citation: Gasques, José Garcia; Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro; Bastos, Eliana Teles; Bacchi, Mirian Rumenos Piedade; Valdes, Constanza (2024) : A produção agropecuária em Mato Grosso: Produtividade, arrecadação fiscal e infraestrutura, Texto para Discussão, No. 3045, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, https://doi.org/10.38116/td3045-port This Version is available at: https://hdl.handle.net/10419/306753 Standard-Nutzungsbedingungen: Die Dokumente auf EconStor dürfen zu eigenen wissenschaftlichen Zwecken und zum Privatgebrauch gespeichert und kopiert werden. 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If the documents have been made available under an Open Content Licence (especially Creative Commons Licences), you may exercise further usage rights as specified in the indicated licence. https://creativecommons.org/licenses/by/2.5/br/ 3045 A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA EM MATO GROSSO: PRODUTIVIDADE, ARRECADAÇÃO FISCAL E INFRAESTRUTURA JOSÉ GARCIA GASQUESJOSÉ GARCIA GASQUES JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHOJOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO ELIANA TELES BASTOSELIANA TELES BASTOS MIRIAN RUMENOS PIEDADE BACCHIMIRIAN RUMENOS PIEDADE BACCHI CONSTANZA VALDESCONSTANZA VALDES 3045 Brasília, outubro de 2024 A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA EM MATO GROSSO: PRODUTIVIDADE, ARRECADAÇÃO FISCAL E INFRAESTRUTURA JOSÉ GARCIA GASQUES1 JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO2 ELIANA TELES BASTOS3 MIRIAN RUMENOS PIEDADE BACCHI4 CONSTANZA VALDES5 1. Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). E-mail: [email protected]. 2. Técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea; professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas do Ipea; e colunista do canal Agromais TV. E-mail: [email protected]v.br. 3. Servidora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E-mail: [email protected]. 4. Pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP). E-mail: [email protected]. 5. Pesquisadora no Economic Research Service do United States Departament of Agriculture (ERS/USDA). E-mail: [email protected]v. Governo Federal Ministério do Planejamento e Orçamento Ministra Simone Nassar Tebet Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidenta LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Diretor de Desenvolvimento Institucional FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura FERNANDA DE NEGRI Diretor de Estudos e Políticas Sociais CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos Internacionais FÁBIO VÉRAS SOARES Chefe de Gabinete ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA Coordenadora-Geral de Imprensa e Comunicação Social GISELE AMARAL Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br Texto para Discussão Publicação seriada que divulga resultados de estudos e pesquisas em desenvolvimento pelo Ipea com o objetivo de fomentar o debate e oferecer subsídios à formulação e avaliação de políticas públicas. © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2024 A Produção agropecuária em Mato Grosso : produtividade, arrecadação fiscal e infraestrutura / José Garcia Gasque ... [et al.]. – Brasília, DF: Ipea, 2024. 26 p.: il., gráfs., mapas. – (Texto para Discussão ; n. XXXX). Inclui Bibliografia. ISSN 1415-4765 1. Produtividade. 2. Agricultura. 3. Crescimento. 4. Infraestrutura. 5. Sustentabilidade. I. Gasque, José Garcia. II. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 338.1098172 Ficha catalográfica elaborada por Elizabeth Ferreira da Silva CRB-7/6844. Como citar: GASQUE, José Garcia et al. A Produção agropecuária em Mato Grosso: produtividade, arrecadação fiscal e infraestrutura. Brasília, DF: Ipea, out. 2024. 26 p. : il. (Texto para Discussão, n. 3045). DOI: http://dx.doi. org/10.38116/td3045-port JEL: O1; O3; O4. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td3045-port As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e ePUB (livros e periódicos). 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SUMÁRIO SINOPSE ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO .......................................................................... 6 2 METODOLOGIA .......................................................................6 3 INDICADORES DE CRESCIMENTO ......................................8 4 PRODUTIVIDADE COMO FATOR DE CRESCIMENTO .......14 5 CONTRIBUIÇÃO DO AGRONEGÓCIO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ........................................................................16 6 INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA ......20 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................24 REFERÊNCIAS ..........................................................................25 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR .........................................26 SINOPSE Este estudo tem como objetivo analisar a importância do estado de Mato Grosso na agricultura brasileira, em termos de sua contribuição para o crescimento, a produtividade total dos fatores (PTF) e a inovação tecnológica. Adicionalmente, foi apresentado o papel de alguns municípios na arrecadação fiscal, bem como o impacto do projeto da estrada de ferro EF-170, mais conhecida como “Ferrogrão”, na dinâmica produtiva regional. Com base no Censo Agropecuário, Mato Grosso foi um dos estados onde a PTF cresceu rapidamente. É surpreendente que esse índice de produtividade tenha alcançado grande crescimento no mundo, quando comparado a uma lista de mais de cem países analisados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Internamente, em relação aos demais estados, as comparações de crescimento mostram que Mato Grosso cresceu a taxas muito elevadas. Além de se destacarem na relevância regional de indicadores de crescimento, os polos agrícolas municipais impulsionam as receitas fiscais. Ainda mais, os investimentos em infraestrutura, nessa região, podem melhorar o crescimento produtivo com maior sustentabilidade. Palavras-chave: produtividade; agricultura; crescimento; infraestrutura; sustentabilidade. ABSTRACT This study aims to analyze the importance of Mato Grosso state in Brazilian agriculture, in terms of its contribution to growth and innovation. Additionally, the role of some municipalities in tax collection was presented, as well as the impact of the EF-170 railway project, better known as “Ferrogrão”, on regional productive dynamics. Based on the Agricultural Census, Mato Grosso was one of the states where total factor productivity (TFP) rapidly grew. It is surprising that this productivity index achieved one of the fastest growing worldwide, when compared to a list of more than one hundred countries analyzed by the United States Department of Agriculture (USDA). Internally, in relation to other states, growth comparisons show that Mato Grosso grew at very high rates. In addition to highlighting regional relevance in the context of growth indicators, municipal agricultural hubs boost tax revenue. Furthermore, investments in infrastructure in this region can improve productive growth with better sustainability. Keywords: productivity; agriculture; growth; infrastructure; sustainability. JEL: O1; O3; O4. TEXTO para DISCUSSÃO 6 3045 1 INTRODUÇÃO Entre 1970 e 2017, anos censitários, o crescimento anual do produto da agropecuária brasileira foi de 3,22%. O Centro-Oeste cresceu 5,91% ao ano, enquanto o Sul, 3,65%. O Nordeste cresceu, nesse mesmo espaço de tempo, algo em torno de 2,10%, e o Norte, 3,82% ao ano. Os estados que mais chamaram atenção pelo elevado crescimento do produto foram Rondônia, com 7,84%, o Distrito Federal, com 6,55%, e Mato Grosso, com 6,32% (Vieira Filho e Gasques, 2020). Houve, nesse período, transformações imensas na agropecuária. A produtividade total dos fatores (PTF) para o Brasil cresceu, em média, a 2,03% ao ano, no período de 1970 a 2017, enquanto a média mundial foi de 1,71% ao ano. A tecnologia mostrou-se decisiva para o crescimento da agricultura. Vários trabalhos mostram a sua relevância e seus impactos sobre o crescimento, tais como Vieira Filho, Gasques e Ronsom (2020) e Gasques et al. (2022). Em 2017, com base nos dados censitários, cerca de 61% do crescimento do produto no Brasil foi explicado pela tecnologia, e cerca de 39%, por insumos como terra e trabalho. Em Mato Grosso, essa participação, no que tange à tecnologia, foi de cerca de 67%. Nos anos mais recentes, cerca de 80% do crescimento do produto deve-se à produtividade. Devido à enorme importância de Mato Grosso para o crescimento da agropecuária, notadamente na produção de grãos e carnes, este trabalho procura avaliar a relevância de diversos indicadores, assim como a mensuração da PTF estadual. Para tanto, a pesquisa está dividida em sete seções, incluindo esta breve introdução. A seção 2 apresenta a metodologia. A seção 3, por sua vez, mostra indicadores de crescimento. A seção 4 expõe a produtividade como fator de crescimento, ao passo que a seção 5 resume a contribuição dos seis principais municípios produtores de soja e de milho na arrecadação fiscal. A seção 6 apresenta o projeto da estrada de ferro EF-170 no cenário produtivo. Por fim, seguem as considerações de pesquisa. 2 METODOLOGIA Procura-se calcular a PTF para o estado de Mato Grosso no período que vai de 2000 a 2022. Como em Gasques et al. (2022), utiliza-se como indicador da PTF o índice de Tornqvist, pelo qual o crescimento da produtividade é a diferença entre o crescimento do índice de produto e o crescimento do índice de insumos: taxa de crescimento da TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 7 3045 PTF = taxa de crescimento da produção - taxa de crescimento dos insumos. Por essa expressão, a taxa de crescimento da produtividade é o resultado do crescimento do produto subtraindo-se o crescimento dos insumos. Em outras palavras, o crescimento da PTF é um resultado do aperfeiçoamento do processo de produção – que pode ocorrer por mudança tecnológica –, da melhoria da qualidade dos insumos, do aperfeiçoamento da gestão e de outros fatores. Cada produto entra no cálculo do índice da PTF ponderado pela sua participação no valor bruto da produção, assim como cada insumo participa no cálculo de acordo com sua participação no custo total de produção. A equação (1) apresenta a fórmula do índice de Tornqvist, enquanto a equação (2) mostra sua transformação logarítmica. (1) (2) PTF representa a produtividade total dos fatores; Y, o índice de produto; X, o índice de insumos; S, a participação de cada produto no valor bruto da produção; e C, a participação de cada insumo no custo total de produção. O numerador do índice de Tornqvist é formado pelos produtos das lavouras temporárias, das lavouras permanentes e da produção animal, como leite, mel de abelha, casulo, carnes bovina, suína e de frango. As definições de cada um desses componentes do produto podem ser vistas em Gasques et al. (2016). No total, o numerador do índice é formado por 74 produtos, que fazem parte das pesquisas anuais, trimestrais e mensais. Para todos esses itens, exigem-se informações de quantidades produzidas e de preços. A pecuária, que inclui a produção animal e os pesos de carcaças, é composta por oito itens, todos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reunião desses índices forma o produto, que é o numerador. Os preços usados são os recebidos pelos produtores. As fontes de dados de preços são provenientes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP). TEXTO para DISCUSSÃO 8 3045 O denominador é formado pelos insumos, visto que o índice é uma forma de representação da função de produção. Por essa razão, é necessário incluir os insumos no cálculo. Consideram-se indicadores de mão de obra, de terra e de capital. Uma representação completa da metodologia pode ser estudada em Christensen (1975). 3 INDICADORES DE CRESCIMENTO Mato Grosso tem uma área geográfica de 90,3 milhões de hectares (ou 903.207,019 km2), terceiro maior estado do país. A região está fortemente apoiada na agropecuária, em que sua participação no valor adicionado do Brasil é de 13,5% (IBGE, 2020), maior participação entre as Unidades da Federação. Sua área de estabelecimentos agropecuários é de 54,9 milhões de hectares, representando 15,6% da área total da agropecuária no país. O uso da terra é realizado principalmente por lavouras temporárias (19,4%), pecuária (15,7%), florestas nativas (23,2%) e outras (IBGE, 2019). Observa-se também que, apesar do volume de produção, principalmente das lavouras temporárias, a área irrigada no estado foi de 155,8 mil hectares, o que corresponde a 2,32% da área irrigada no Brasil. Normalmente, a irrigação é usada nas lavouras com mais de uma colheita, como a do feijão, a da batata inglesa, bem como a do milho de segunda safra, todas em condições de escassez hídrica. No que se refere ao uso da adubação, pelo gráfico 1, 21,6% dos estabelecimentos agropecuários em Mato Grosso adubaram suas propriedades, enquanto a média nacional foi de 42,3%. No Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Santa Catarina e no Paraná, mais de 80,0% dos estabelecimentos usaram adubação (IBGE, 2019). Deve-se ressaltar que Mato Grosso ainda dispõe ao norte de uma fronteira agrícola pouco utilizada, o que possibilita um crescimento com expansão de área e de adubação em regiões de baixo rendimento. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 15 3045 No Brasil e em Mato Grosso, a terra e o capital impulsionaram o crescimento da PTF. Contudo, a mão de obra vem diminuindo na atividade produtiva, e a sua contribuição no índice de insumos foi negativa. Por esse motivo, em Mato Grosso, a produtividade da mão de obra cresceu 7,3% ao ano, ao passo que a da terra ficou em 6,4% ao ano. No país, a produtividade do trabalho e da terra cresceram a uma menor taxa do que a de Mato Grosso, 4,4% e 3,3%, respectivamente, porém foram taxas também elevadas para padrões internacionais. A produtividade do trabalho reflete a melhoria da qualificação, a melhoria dos equipamentos de trabalho, bem como o aumento da produtividade da terra. A produtividade da terra elevou-se pelos investimentos em pesquisa, que tornaram esse fator mais produtivo. Aqui se destaca o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), das universidades, dos institutos de pesquisa estaduais e do setor privado. A principal diferença entre Mato Grosso e Brasil, quanto ao crescimento, foi que o uso de insumos ainda é um forte fator de crescimento no estado, embora a produtividade seja a principal variável. A PTF estadual foi superior à do Brasil, embora a taxa de crescimento do insumo tenha sido elevada no estado (3,3%) e baixa no contexto nacional (0,6%). O crescimento no índice de insumos em Mato Grosso foi muito influenciado pelo crescimento do capital, com taxa de 3,0% ao ano. A taxa de crescimento do capital no Brasil foi de 1,2%, em contrapartida. O estado de Mato Grosso ainda tem terra disponível proveniente de expansão de novas áreas de pastagens naturais e degradadas, que têm dado lugar a novos cultivos de grãos, principalmente a soja. A descoberta de novas tecnologias foi essencial para o aumento da produtividade. É possível destacar três pontos: i) viabilização da segunda safra de verão; ii) resistência genética às principais doenças; e iii) plantio direto na palha e outras práticas. A tabela 3 apresenta os índices da PTF do estado, desagregados por produto e por insumos, de 2000 a 2022. TABELA 3 Índices de PTF, desagregados por produto, trabalho, terra e capital – Mato Grosso (2000-2022) Anos Trabalho (Y/L) Terra (Y/A) Capital (Y/K) Trabalho (L) Terra (A) Capital (K) Insumo (L + A + K) Produto (Y) PTF 2000 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 2001 103,6 110,3 107,9 108,1 101,5 103,8 113,8 111,9 98,4 2002 114,1 118,2 116,5 107,6 103,9 105,4 117,8 122,8 104,3 2003 126,4 129,0 118,9 108,6 106,4 115,4 133,3 137,3 102,9 TEXTO para DISCUSSÃO 16 3045 Anos Trabalho (Y/L) Terra (Y/A) Capital (Y/K) Trabalho (L) Terra (A) Capital (K) Insumo (L + A + K) Produto (Y) PTF 2004 155,4 154,6 141,2 109,0 109,6 120,0 143,4 169,4 118,1 2005 170,6 166,8 157,0 109,8 112,3 119,3 147,0 187,3 127,4 2006 164,2 175,4 148,0 107,9 101,0 119,7 130,4 177,1 135,9 2007 179,8 194,0 151,8 109,0 101,1 129,1 142,3 196,0 137,8 2008 200,8 207,0 159,2 105,4 102,2 132,9 143,1 211,6 147,8 2009 208,5 210,4 168,3 103,1 102,1 127,7 134,5 214,9 159,9 2010 226,1 217,8 162,4 99,4 103,2 138,3 141,8 224,7 158,4 2011 246,7 243,8 178,3 102,7 103,9 142,1 151,6 253,3 167,1 2012 288,4 277,4 194,2 101,7 105,7 151,0 162,4 293,3 180,6 2013 306,6 290,6 198,8 102,0 107,6 157,3 172,5 312,6 181,3 2014 321,8 302,1 209,7 102,0 108,6 156,5 173,4 328,2 189,2 2015 329,6 305,6 211,4 101,5 109,4 158,2 175,7 334,5 190,4 2016 306,7 283,8 196,1 101,6 109,8 158,8 177,1 311,5 175,9 2017 371,0 334,2 217,9 101,1 112,2 172,1 195,1 374,9 192,2 2018 381,7 348,0 224,1 102,3 112,2 174,3 200,1 390,5 195,2 2019 420,5 379,0 243,3 102,8 114,1 177,7 208,3 432,2 207,5 2020 440,4 391,4 243,7 102,2 115,0 184,8 217,2 450,2 207,2 2021 424,9 371,4 232,8 101,7 116,3 185,5 219,2 431,9 197,0 2022 463,6 397,9 245,7 101,4 118,1 191,3 229,1 470,0 205,2 Elaboração dos autores. Obs.: 2000 = 100. 5 CONTRIBUIÇÃO DO AGRONEGÓCIO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Esta seção procura mostrar de forma bem sucinta a contribuição do agronegócio nos seis mais importantes municípios produtores de soja e de milho do estado de Mato Grosso. Nos municípios em que a agropecuária é a atividade principal, a produção no campo responde por grande parte da geração de empregos (diretos e indiretos), de renda (como a venda de produtos) e de desenvolvimento econômico (com a arrecadação de impostos e taxas, os quais retornam à sociedade). Segundo Lopes (2023), que procurou mensurar essa importante relação de contribuição do agronegócio no desenvolvimento econômico, os distintos níveis de urbanização podem refletir na disponibilidade ou TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 17 3045 ausência de atividades que atendam às necessidades técnicas, financeiras, logísticas e de recursos humanos para o setor agropecuário. Essa abordagem envolve uma visão sistêmica da cadeia produtiva. De acordo com o estudo de Lopes (2023), para caracterizar a cadeia produtiva do agronegócio nas produções de soja e de milho, era preciso identificar os principais elos da cadeia desde a produção, assim como os setores de atividades econômicas a montante e a jusante. Ou seja, no município, para que uma cadeia produtiva fosse mais completa, seria necessário que atividades econômicas fossem desenvolvidas ao longo de toda a cadeia, perpassando por diferentes setores, tais como a agricultura, a indústria ou mesmo o serviço. Quanto mais preenchidos fossem esses setores, maior seria o índice de completude da região ou município. Conforme o gráfico 5, que resume o índice de completude das cadeias de soja e milho nos seis maiores produtores do estado de Mato Grosso, observa-se a importância do preenchimento da cadeia nos municípios de Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde, que apresentaram os maiores indicadores, ocupando as primeiras posições no ranking das cidades. No outro extremo, Colíder, Tapurah e Nova Ubiratã foram classificados com indicadores de completude menores. GRÁFICO 5 Índice de completude das cadeias de soja e milho – Mato Grosso (2002-2020) (Em %) 82,0 75,8 68,6 43,8 38,1 30,9 Sinop Sorriso Lucas do Rio Verde Colíder Tapurah Nova Ubiratã Fonte: Lopes (2023). TEXTO para DISCUSSÃO 18 3045 O índice de completude dá uma noção da dinâmica da cadeia produtiva em cada um dos municípios. O grupo com menor percentual apresentou deficiência no setor industrial, basicamente na produção de insumos (defensivos, fertilizantes e máquinas), assim como subprodutos da soja e do milho (farelo, farinha, óleo e biocombustível). De um lado, os municípios com maior completude das cadeias desenvolveram de forma mais eficaz o setor industrial, além de possuírem setores de comércio e de serviços mais desenvolvidos. De outro, os municípios com os menores indicadores de completude dependem majoritariamente do setor agropecuário. A figura 1 apresenta o mapa dos municípios por faixas de estrato do produto interno bruto (PIB) per capita no Brasil. Nota-se claramente que, quanto maior o valor do indicador, maior é o preenchimento das regiões mais dinâmicas no agronegócio nacional, sendo o estado de Mato Grosso um estado central na geração de riqueza. O PIB está muito associado à agregação de valor nas commodities do setor agropecuário, com desenvolvimento a montante e a jusante da cadeia, principalmente pela indústria de insumos e de transformação. Tabosa e Vieira Filho (2022), por meio de um modelo de vetores autorregressivos para dados em painel, mostraram a existência de uma relação inversa entre crescimento econômico e pobreza. Segundo os autores, os resultados do estudo identificaram que aumentos na renda per capita estariam associados à redução dos níveis de desigualdade e, consequentemente, à melhoria do bem-estar social (Tabosa e Vieira Filho, 2022). O quadro 1 selecionou alguns dos principais municípios na produção agropecuária brasileira, para que se possa identificar a faixa do PIB per capita em que o município se enquadra. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 19 3045 FIGURA 1 PIB per capita municipal (2020) Fonte: IBGE (2020). QUADRO 1 Municípios do agronegócio segundo estratos de PIB per capita (2020) Classificação por PIB per capita Amarelo (R$ 20 mil a R$ 30 mil) Formosa-GO, Santarém-PA, Itaituba-PA, São Félix do Xingu-PA, Juazeiro-BA, Petrolina-PE, Uruguaiana-RS. Verde-claro (R$ 30 mil a R$ 50 mil) Barreiras-BA, Anápolis-GO, Palmas-TO, Campo Grande-MS, Sete Lagoas-MG, Londrina-PR. Verde intermediário (R$ 50 mil a R$ 100 mil) Bastos-SP, Luís Eduardo Magalhães-BA, Rio Verde-GO, Dourados-MS, Sinop-MT, Três Lagoas-MS, Sorriso-MT, Paranaguá-PR, Marabá-PA, Chapecó-SC. Verde-escuro (> R$ 100 mil) Rondonópolis-MT, Porto Velho-RO, Balsas-MA, Barcarena-PA, Parauapebas-PA, Sapezal-MT, São Desidério-BA. Fonte: IBGE (2020). TEXTO para DISCUSSÃO 20 3045 Municípios mais desenvolvidos tendem a ter economias com maior dinamismo, sendo mais diversificadas em termos produtivos. De acordo com o gráfico 5, no que tange à arrecadação de tributos, as cidades com maior completude das cadeias produtivas foram as que estimularam uma maior arrecadação. O município de Sinop, entre 2002 e 2020, contribuiu com R$ 8,4 bilhões, acompanhado por Sorriso, com R$ 7,0 bilhões. Esses dados mostram que o desenvolvimento da produção agropecuária no Brasil tende a financiar os gastos públicos em suas regiões, o que retorna em benefícios com indicadores de melhor educação, saúde e infraestrutura, tal como discutido em Lopes (2023). GRÁFICO 6 Arrecadação de impostos por municípios: maiores produtores de soja e milho – Mato Grosso (2002-2020) (Em R$ 1 mil) 0 200 400 600 800 1.000 1.200 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Sinop Sorriso Lucas do Rio Verde Colíder Nova Ubiratã Tapurah Fonte: Lopes (2023). 6 INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA A estrada de ferro EF-170, mais conhecida por “Ferrogrão”, envolverá a construção de uma extensão de 933 quilômetros de malha ferroviária, tendo como objetivo transportar produtos agrícolas do estado de Mato Grosso, com centralização na região de Sinop, até o município de Itaituba, no estado do Pará. A ferrovia estabelecerá um novo corredor de exportação, integrando produtores de grãos mato-grossenses ao porto fluvial de Miritituba (distrito de Itaituba). Considerada um projeto greenfield, a infraestrutura correrá em paralelo ao trecho da BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 21 3045 A ferrovia proporcionará uma opção de trajeto mais curto, com menor custo de transporte e menor emissão de carbono. Nos terminais de transbordo fluvial de Miritituba, às margens do rio Tapajós, a carga de grãos embarcaria em balsas, seguindo percurso até os portos de carregamento de Santarém e Barcarena, no rio Amazonas, onde se fariam transbordos para navios cargueiros com destino aos mercados importadores. Esses dois portos fluviais, Santarém e Barcarena, dependem exclusivamente do transporte rodoviário, com percursos de até mil quilômetros ao longo da BR-163, que atravessa a região amazônica. De acordo com Caldeira, Lopes e Gasques (2023), a produção de soja e milho, no Brasil, é fortemente concentrada no Centro-Oeste, muito embora as exportações desses grãos sejam realizadas pela infraestrutura de portos localizada nas regiões Sudeste e Sul do país. Na safra de 2022, cerca de 71,2% da produção de soja e milho era feita no arco Norte (áreas acima do paralelo 16 o Sul), enquanto majoritariamente 62,9% da produção era exportada pela infraestrutura no arco Sul (áreas abaixo do paralelo 16o Sul). Comparativamente à economia americana, maior competidor na produção de soja e milho, os custos logísticos no Brasil são muito elevados, pois priorizam o transporte rodoviário. Conforme Salin (2022), quase a metade do transporte de carga no país é contabilizado por rodovias (49%), enquanto o restante é feito por ferrovias (38%), e uma menor parcela, por hidrovias (13%). Ao contrário, nos Estados Unidos, o modal hidroviário é o mais utilizado (cerca de 62%), sendo também o mais barato. Na economia americana, o transporte rodoviário tem a menor participação (9%), sendo as ferrovias o modal intermediário, com uma parcela de 29%. Conforme Souza, Oliveira e Rocha (2023), o projeto da EF-170 apresentou os maiores benefícios em uma análise de custo-efetividade, havendo redução dos custos de transporte, bem como diminuição da emissão de gases poluentes. Para esses autores, a redução no custo de transporte seria de, aproximadamente, R$ 130 milhões para cada R$ 1 bilhão investido até 2030. Além disso, seriam economizados 50 milhões de toneladas de CO 2 equivalente para cada R$ 1 bilhão investido nos próximos seis anos. Considerando a pavimentação ruim das estradas, o custo operacional de transporte poderia aumentar em até 91,5%. Segundo CNT (2021), o Centro-Oeste e o Norte seriam as regiões com maiores percentuais de estradas ruins, acima de 70%. Logo, a redução do custo de transporte poderia ser ainda mais efetiva em Mato Grosso e no Pará com a construção do projeto. Segundo resultados do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que estão no Caderno de Avaliação Socioeconômica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto se paga no 12 o ano a partir do início de sua TEXTO para DISCUSSÃO 22 3045 construção, com relação benefício-custo de 4,14, ou seja, os benefícios seriam quatro vezes maiores que os respectivos custos (ANTT, 2020).1 Mostrou-se uma projeção de R$ 19,2 bilhões de benefícios com a redução do custo de frete e de R$ 6,1 bilhões de redução das externalidades negativas (como acidentes, poluição e congestionamentos). No entanto, como observado por Frischtak et al. (2020), faltou avaliar as relações do projeto EF-170 com outros investimentos no país, tais como a implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), a modernização e ampliação da Ferrovia Norte-Sul, a extensão da Ferronorte até Lucas do Rio Verde, bem como a modernização e eventual adição da terceira pista da BR-163. Não obstante as ausências dessas comparações com os investimentos cruzados, acredita-se que os vários projetos mencionados não seriam concorrentes, mas, sim, complementares, posto o forte crescimento produtivo da região no país. A figura 2 apresenta de forma resumida os grandes números do projeto de construção da ferrovia. 1. A despeito dos resultados positivos para a economia brasileira, o projeto encontra-se parado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553, Distrito Federal), por decisão do relator no Supremo Tribunal Federal (STF), desde setembro de 2023. Existem questionamentos em relação ao traçado da ferrovia, que perpassa a unidade de conservação do Parque Nacional do Jamanxim, além de demanda por mais estudos técnicos. Ademais, como argumentado por Chiavari, Antonaccio e Cozendey (2020), as etapas de planejamento e de viabilidade do estudo poderiam envolver mais análises de impacto ambiental, assim como coleta de informações com a sociedade civil organizada. TEXTO para DISCUSSÃO TEXTO para DISCUSSÃO 23 3045 FIGURA 2 Projeto EF-170 em Mato Grosso e no Pará Fonte: ANTT (2020). Obs.: COP 30 – 30a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O investimento previsto seria da ordem de R$ 25,2 bilhões, com uma capacidade de transporte de mais de 50 milhões de toneladas ao ano, ou cerca de 20% da safra de grãos do país. Há também uma estimativa da redução das externalidades negativas, que incluem a queda do número de acidentes e mortes nas rodovias, a diminuição da poluição, bem como a minimização de congestionamentos. Além disso, segundo Souza, Oliveira e Rocha (2023), a construção da EF-170 retiraria de circulação cerca de 60 mil caminhões da logística de transporte de grãos na região até 2030. Projeto EF-170 • Investimento previsto em bens de capital (capital expenditure – Capex) de R$ 25,2 bilhões (R$ 8,26 bilhões para implantação e R$ 16,93 bilhões recorrente). • Extensão da ferrovia de 933,2 km. • Capacidade de transporte de 58 milhões de toneladas ao ano (ou 20% da safra de grãos do país). • Empregos estimados em 374 mil (diretos, indiretos e efeito-renda). Benefícios • Este projeto representaria uma redução de custos que variam de 45% a 50% do frete. • Em termos ambientais, este seria o maior projeto apresentado na COP 30, com capacidade de redução significativa de CO2 por ano. • A ferrovia emitiria 60% a menos de CO2 do que o modelo vigente de transporte por rodovias. TEXTO para DISCUSSÃO 24 3045 Em termos ambientais, existe uma capacidade de redução de CO2 equivalente, ou 60% menos emissões que o modelo vigente de transporte de cargas. Assunção, Bragança e Araújo (2020) concluem que haverá um incentivo aos agricultores e pecuaristas em ampliar a produção, podendo gerar algum desmatamento. Porém, a realização desse investimento é justamente aumentar a competitividade nacional dos produtos agropecuários e expandir as exportações, o que vai contribuir com a geração local de emprego e de renda na cadeia como um todo. No que tange ao mercado de trabalho, o EVTEA estimou a criação de cerca de 374 mil empregos, sendo 28 mil durante a construção e 1,5 mil durante a operação, com uma arrecadação tributária anual de R$ 625 milhões, sendo cerca de 61% da União e o restante dividido entre os municípios (cerca de 38, no total, que serão beneficiados com a construção da ferrovia). Não há dúvidas de que esse projeto contribui com a dinâmica produtiva da produção de grãos em Mato Grosso, em termos socioeconômicos e ambientais. 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS O estudo mostrou que a importância do estado de Mato Grosso na produção nacional de grãos e carnes está associada às suas elevadas taxas de crescimento do produto e da produtividade. No padrão dos indicadores de crescimento, Mato Grosso apresentou percentual elevado de adubação nas propriedades com maior escala produtiva, maior mecanização no contexto nacional com padrão de distribuição mais disperso no espaço, bem como aumento do peso de carcaça dos animais superior à média nacional. No que tange à PTF, no período de 2000 a 2022, a taxa de crescimento anual do produto agropecuário de Mato Grosso foi de 7,0%, e a PTF cresceu 3,7%. Ambas as taxas se situaram acima da média nacional, que foi, anualmente, de 3,5% para o produto e 2,9% para a PTF. Embora o crescimento do índice de insumo tenha sido elevado em Mato Grosso, esse crescimento foi concentrado na incorporação de capital na produção. Os dados mostraram, também, que o desenvolvimento da produção agropecuária no Brasil tende a financiar os gastos públicos em suas regiões, o que retorna em benefícios com indicadores de melhor educação, saúde e infraestrutura. Por fim, apresentou-se o projeto de construção da EF-170 (Ferrogrão), investimento que tem a capacidade de alavancar a produção de grãos no estado de Mato Grosso. O impacto positivo desse empreendimento representa uma solução logística de transporte para um dos estados que mais cresce no agronegócio e que demanda o escoamento da safra em termos competitivos. O projeto se mostra viável não somente em termos econômicos como também em termos de sustentabilidade ambiental.