Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2024: o uso do sistema de PI no Brasil.

Data de publicação: Setembro/2025 2024 O uso do sistema de PI no Brasil Propriedade Industrial de Anuário Estatístico Página 2 de 195 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Instituto Nacional da Propriedade Industrial Diretoria Executiva Coordenação-Geral de Economia e Inovação Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Diretora Executiva TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO Coordenador-Geral de Economia e Inovação RODRIGO VIEIRA VENTURA Chefe da Divisão de Análise Econômica FERNANDO LINHARES DE ASSIS Chefe da Divisão de Inteligência de Mercado e Preços KATIA REGINA DO VALLE FREITAS PINTO Chefe da Divisão de Estudos em PI e Inovação IRENE VON DER WEID ANDRADE OLIVEIRA Ficha técnica Supervisão geral: Rodrigo Ventura (Economista-chefe) Coordenação técnica: Fernando Linhares e Arthur Schilithz Desenvolvimento técnico: Alize Pereira, Arthur Schilithz, Cláudia Fernandes, Fernando Linhares, Luís Henrique Campos, Marcelo Drummond, Milena Simonace e Rodrigo Ventura Projeto gráfico: Coordenação-Geral de Comunicação Social Informações adicionais Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Portal do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/inpi-data/relatorios Sugestão de citação: INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). (2025). Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2024. Rio de Janeiro: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação. Unidade Responsável: Coordenação-Geral de Economia e Inovação - CGEI (econ[email protected].br). Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-91. Página 3 de 195 Ficha Catalográfica Elaborada pela Biblioteca de Propriedade Intelectual e Inovação Economista Claudio Treiguer Bibliotecário Evanildo Vieira dos Santos - CRB7-4861 I59 Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Coordenação-Geral de Economia e Inovação (CGEI). Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2024. 7. ed. / Supervisão geral: Rodrigo Ventura; Coordenação técnica: Fernando Linhares; Desenvolvimento técnico: Coordenação-Geral de Economia e Inovaçção (CGEI). Projeto gráfico: Coordenação-Geral de Comunicação Social (CGCOM). Rio de Janeiro: CGEI/INPI, 2025. 195 p.; tabs.; gráfs. Anexo. 1. Propriedade Industrial - Brasil. Propriedade Industrial - Estatísticas. 3. Propriedade Industrial - Indicadores. I.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 5/6:338(81) Página 4 de 195 Apresentação .................................................................................................................. 16 Panorama Geral .............................................................................................................. 18 Determinantes do processo de inovação e seu relacionamento com o sistema de propriedade industrial ..................................................................................................................... 19 Destaques ........................................................................................................................................... 19 Análise do macroambiente de inovação ..................................................................................... 20 O contexto econômico .................................................................................................................................................. 21 O financiamento à pesquisa, desenvolvimento e inovação ................................................................................ 25 Dados complementares do sistema de inovação .................................................................................................. 31 Análise do sistema de propriedade industrial ...........................................................................39 A participação feminina no sistema de inovação brasileiro ............................................................................... 55 Panorama regional da propriedade industrial ...........................................................................59 Patentes ........................................................................................................................... 72 Destaques ........................................................................................................................................... 73 Sobre patentes................................................................................................................................... 74 Patentes .............................................................................................................................................. 74 Depósitos ............................................................................................................................................ 74 Países de origem dos depositantes .......................................................................................................................... 76 Campos tecnológicos .................................................................................................................................................... 77 Atividades econômicas ................................................................................................................................................. 79 Natureza Jurídica do depositante residente ........................................................................................................... 81 Concessões .........................................................................................................................................83 Patentes de Invenção ...................................................................................................................... 84 Depósitos ......................................................................................................................................................................... 84 Países de origem dos depositantes ..........................................................................................................................86 Campos tecnológicos ...................................................................................................................................................89 Concessões...................................................................................................................................................................... 95 Patentes de Invenção vigentes ..................................................................................................................................96 Modelos de Utilidade ...................................................................................................................... 98 Depósitos .........................................................................................................................................................................98 Concessões................................................................................................................................................................... 108 Modelos de Utilidade vigentes ................................................................................................................................ 109 Desenhos Industriais ................................................................................................ 112 Destaques ......................................................................................................................................... 113 Sobre desenhos industriais .......................................................................................................... 113 Depósitos .......................................................................................................................................... 114 Países de origem dos depositantes .........................................................................................................................115 Página 5 de 195 Estados e municípios de origem dos depositantes residentes ........................................................................ 116 Classes de LOCARNO ................................................................................................................................................. 118 Atividades Econômicas ............................................................................................................................................... 119 Natureza Jurídica do depositante residente ......................................................................................................... 121 Rankings de depositantes ......................................................................................................................................... 123 Concessões ....................................................................................................................................... 125 Desenhos Industriais Vigentes .................................................................................................... 125 Marcas ............................................................................................................................ 127 Destaques .........................................................................................................................................128 Sobre marcas ...................................................................................................................................128 Depósitos ..........................................................................................................................................129 Países de origem dos depositantes ........................................................................................................................130 Estados e municípios de origem dos depositantes residentes .........................................................................131 Atividades econômicas ............................................................................................................................................... 134 Natureza jurídica do depositante residente.......................................................................................................... 136 Rankings de depositantes ......................................................................................................................................... 137 Concessões ...................................................................................................................................... 140 Marcas vigentes .............................................................................................................................. 141 Contratos de Tecnologia ........................................................................................... 142 Destaques ......................................................................................................................................... 143 Sobre contratos de transferência de tecnologia .................................................................... 143 Concessão de registros ................................................................................................................. 144 Países de origem dos cedentes ............................................................................................................................... 145 Estados de origem dos contratantes ...................................................................................................................... 145 Por categoria contratual ............................................................................................................................................ 146 Reflexos financeiros ................................................................................................................................................... 148 Programas de Computador ....................................................................................... 149 Destaques ........................................................................................................................................ 150 Sobre Programas de Computador ............................................................................................. 150 Depósitos .......................................................................................................................................... 151 Estados e municípios de origem dos depositantes ..............................................................................................151 Natureza Jurídica do depositante residente ......................................................................................................... 153 Ranking de depositantes ............................................................................................................... 155 Concessões ....................................................................................................................................... 156 Topografia de Circuitos Integrados .......................................................... 158 Destaques ......................................................................................................................................... 159 Sobre Topografia de Circuitos Integrados ............................................................................... 159 Página 6 de 195 Depósitos ......................................................................................................................................... 160 Estados e municípios de origem dos depositantes residentes ........................................................................ 161 Natureza Jurídica do depositante ............................................................................................................................ 162 Concessões ....................................................................................................................................... 163 Indicações Geográficas............................................................................................. 165 Destaques ........................................................................................................................................ 166 Sobre Indicações Geográficas .................................................................................................... 166 Depósitos .......................................................................................................................................... 167 Espécies de IG ..............................................................................................................................................................168 Tipo de produto/serviço e origem do depositante..............................................................................................169 Países de origem dos depositantes ........................................................................................................................ 170 Estados de origem dos depositantes residentes ................................................................................................. 172 Concessões ....................................................................................................................................... 173 Indicações Geográficas vigentes ................................................................................................ 175 Alterações nos registros ............................................................................................................... 176 PI e Gênero .................................................................................................................... 178 Destaques ......................................................................................................................................... 179 Sobre PI e Gênero ........................................................................................................................... 179 Depósitos de residentes brasileiros do tipo Pessoa física.................................................. 180 Participação das mulheres nos depósitos ................................................................................182 Participação das mulheres nos depósitos, por unidades da federação ........................... 186 Página 7 de 195 Figura P1 – Dados macroeconômicos selecionados do Brasil – 2015 a 2024 . 23 Figura P2 – Gastos em P&D efetuados por empresas industriais com mais de 100 empregados em 2023, em bilhões de reais ............................................. 24 Figura P3 – Atividades industriais com maior esforço em P&D ...................... 25 Figura P4 – Evolução dos desembolsos do CNPq em bilhões de reais de 2024 ......................................................................................................................... 26 Figura P5 – Valores das operações contratadas pela Finep (em bilhões de reais) ......................................................................................................................... 27 Figura P6 – Participação das operações nas modalidades Não Reembolsável ICTs e Subvenção Direta na contratação total da FINEP ................................. 27 Figura P7 – Setores econômicos com maior volume de contratação junto à FINEP em 2024 (em bilhões de reais).............................................................. 28 Figura P8 – Estados com maior volume de contratações na FINEP em 2024 (bilhões de reais) ............................................................................................. 29 Figura P9 – Investimentos das FAPs – valores a preços constantes de 2024 . 29 Figura P10 – Distribuição espacial do investimento das FAPs em 2024 ......... 30 Figura P11 – Contratações do BNDES no Programa BNDES Mais Inovação em 2024, por segmento econômico ..................................................................... 31 Figura P12 – Evolução da pós-graduação no Brasil, 2015 a 2023 ................... 32 Figura P13 – Indicadores da produção da pós-graduação no Brasil, 2015 a 2023 ......................................................................................................................... 33 Figura P14 – Participação (%) dos cursos de pós-graduação com temática afeitas à inovação industrial e agrícola ........................................................... 33 Figura P15 – Participação (%) dos titulados com temática afeitas à inovação industrial e agrícola ......................................................................................... 34 Figura P16 – Distribuição dos doutores no mercado de trabalho formal ....... 35 Figura P17 – Valor médio anual recebido pelas universidades a título de royalties (mil R$) ............................................................................................. 36 Figura P18 – Número de startups em níveis elevados de maturidade por estado ......................................................................................................................... 37 Figura P19 – Taxa de crescimento de 2023 nos depósitos de proteção de propriedade industrial em países selecionados .............................................. 38 Figura P20 – Pedidos de Patentes, Brasil – 2015 a 2024 ................................ 39 Figura P21 – Pedidos de Marcas – por Classes, Brasil – 2015 a 2024 ............. 40 Figura P22 – Pedidos de Desenhos Industriais, Contratos e Programas de Computador, Brasil – 2015 a 2024 ................................................................. 41 Figura P23 – Pedidos de Patentes em relação ao PIB (em trilhões), Brasil – 2015 a 2024 .............................................................................................................. 42 Figura P24 – Pedidos de Marcas por classes em relação ao PIB (em trilhões), Brasil – 2015 a 2024 ........................................................................................ 43 Figura P25 – Pedidos de Desenhos Industriais, Contratos e Programas de Computador em relação ao PIB (em trilhões), Brasil – 2015 a 2024 .............. 43 Página 8 de 195 Figura P26 – Pedidos de Patentes por milhão de habitantes, Brasil – 2015 a 2024 ................................................................................................................. 44 Figura P27 – Pedidos de Marcas por milhão de habitantes, Brasil – 2015 a 2024 ......................................................................................................................... 44 Figura P28 – Pedidos de Desenhos Industriais, Contratos e Programas de Computador, por milhão de habitantes, Brasil – 2015 a 2024 ....................... 45 Figura P29 – Depósitos de Proteção de propriedade industrial em 2023, por milhões de habitantes, em países selecionados ............................................. 46 Figura P30 – Proporção de não residentes por tipo de proteção (%) ............. 48 Figura P31 – Principais países que acessaram o sistema de propriedade industrial brasileiro em 2024 .......................................................................... 48 Figura P32 – Participação relativa (%) de pedidos pela natureza jurídica do depositante, por forma de proteção, Brasil – 2024 ........................................ 49 Figura P33 – Ranking das principais CNAES para depósito de patentes Brasil – 2024 ................................................................................................................. 50 Figura P34 – Ranking das principais CNAES para depósito de Marcas Brasil – 2024 ................................................................................................................. 51 Figura P35 – Ranking dos CNAES para depósito de Desenhos Industriais Brasil – 2024 .............................................................................................................. 51 Figura P36 – Depósitos de Patentes de Invenção pelo campo tecnológico correspondente à 1ª Classe IPC - 2024 ........................................................... 52 Figura P37 – Depósitos de Modelos de Utilidade pelo campo tecnológico correspondente à 1ª Classe IPC - 2024 ........................................................... 53 Figura P38 – Depósitos de Patentes pelo campo tecnológico correspondente à 1ª Classe IPC - 2024 ......................................................................................... 53 Figura P39 – Depósitos de marcas depositados por residentes, com as principais classes de Nice, em 2024 ................................................................ 54 Figura P40 – Pedidos de Desenhos Industriais pela Classe de Locarno, em 2024 ......................................................................................................................... 55 Figura P41 – Evolução do percentual de títulos stricto senso obtidos por mulheres, 2015 a 2023 .................................................................................... 56 Figura P42 – Evolução do percentual de títulos stricto senso obtidos por mulheres nos cursos mais afeitos à inovação, 2015 a 2023 .......................... 57 Figura P43 – Evolução da participação por gênero entre os líderes de Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq, 2010 a 2023 ............................................ 57 Figura P44 – Número de depósitos apresentados por mulheres e participação feminina entre os depósitos realizados por pessoas físicas, em 2024 ........... 58 Figura P45 – Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento – IBID, 2025 ...... 59 Figura P46 – Pedidos de Patentes de Invenção por UF, 2024 ......................... 62 Figura P47 – Pedidos de Modelos de Utilidade por UF, 2024 ........................ 63 Figura P48 – Pedidos de Patentes por UF, 2024 ............................................ 63 Figura P49 – Pedidos de registros de Marcas por UF, 2024 ............................ 64 Figura P50 – Pedidos de Desenhos Industriais por UF, 2024 .......................... 64 Página 9 de 195 Figura P51 – Pedidos de registro de Contratos de Tecnologia por UF, 2024 .. 65 Figura P52 – Pedidos de registro de Programas de Computador por UF, 2024 ......................................................................................................................... 65 Figura P53 – Depósitos de Patentes de Invenção em trilhões de reais (2024) do PIB estadual ..................................................................................................... 66 Figura P54 – Depósitos de Patentes de Modelos de Utilidade em trilhões de reais (2024) do PIB estadual ............................................................................ 66 Figura P55 – Depósitos de Marcas em trilhões de reais (2024) do PIB estadual ......................................................................................................................... 66 Figura P56 – Depósitos de Desenhos Industriais em trilhões de reais (2024) do PIB estadual ..................................................................................................... 67 Figura P57 – Depósitos de Contratos de Tecnologia em trilhões de reais (2024) do PIB estadual ................................................................................................ 67 Figura P58 – Depósitos de Programas de Computador em trilhões de reais (2024) do PIB estadual .................................................................................... 67 Figura P59 – Depósitos de Patentes de Invenção por milhões de habitantes 68 Figura P60 – Depósitos de Patentes de Modelos de Utilidade por milhões de habitantes ....................................................................................................... 68 Figura P61 – Depósitos de Marcas por milhões de habitantes ...................... 68 Figura P62 – Depósitos de Desenhos Industriais por milhões de habitantes 69 Figura P63 – Depósitos de Contratos por milhões de habitantes ................... 69 Figura P64 – Depósitos de Programas de Computador por milhões de habitantes ....................................................................................................... 69 Figura A1 – Pedidos de patentes depositados, evolução e taxa anual de crescimento, 2015-2024 ................................................................................. 75 Figura A2 – Pedidos de patentes depositados no INPI por origem do depositante (residentes x não residentes), 2015 a 2024 ................................ 75 Figura A3 – Principais países de origem dos depósitos de patentes no INPI .. 76 Figura A4 – Participação dos principais países nos depósitos de patentes no INPI, 2015 a 2024 ............................................................................................ 77 Figura A5 – Principais campos tecnológicos dos pedidos de patentes por origem do depositante (residentes x não residentes), em 2024 ................................ 78 Figura A6 – Principais campos tecnológicos identificados nos pedidos de patentes depositados por residentes, 2015 a 2024 ........................................ 78 Figura A7 – Principais campos tecnológicos identificados nos pedidos de patentes depositados por não residentes, 2015 a 2024 ................................. 79 Figura A8 – Pedidos de patentes depositados por residentes pessoa jurídica, Top10 atividades econômicas identificadas por meio da CNAE, em 2024 ..... 80 Figura A9 – Principais atividades econômicas identificadas nos pedidos de patentes depositados por residentes pessoa jurídica, 2015 a 2024 ............... 81 Página 16 de 195 Apresentação Página 17 de 195 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por intermédio da sua Coordenação-Geral de Economia e Inovação (CGEI), apresenta o Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2024. O cenário do sistema de propriedade industrial (PI) no Brasil nos últimos anos, bem como sua relação com o ecossistema de ciência, tecnologia e inovação, é descrito por meio de um conjunto completo de estatísticas e indicadores sobre o uso da PI no país. O documento reúne, para cada forma de proteção de direito de propriedade industrial, informações sobre quem, em quais tecnologias, em quais localidades e em quais atividades econômicas os registros de PI têm sido usados, trazendo subsídios para formulação de políticas públicas, estratégias empresariais e pesquisa econômica sobre o papel que a PI desempenha no impulso à inovação, nos negócios e para o desenvolvimento do Brasil. O Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2024 é a 7ª edição desta publicação, iniciada em 2012. As estatísticas definitivas de PI reunidas no relatório foram produzidas a partir da Base de Dados Estatísticos de Propriedade Intelectual (BADEPI), em sua versão mais recente (BADEPI v.11.0) divulgada em setembro/2025 com dados atualizados até 2024. Os dados completos encontram-se disponíveis no INPI Data, acessível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/inpi-data>. O Anuário está estruturado da seguinte forma: a primeira seção, Panorama Geral, traz uma visão de conjunto da evolução do sistema de PI no Brasil nos últimos anos, contextualizando o cenário macroeconômico no período e destacando o papel da PI no ecossistema de ciência, tecnologia e inovação. Em seguida, as estatísticas de PI são detalhadas em seções específicas para cada forma de proteção: Patentes; Desenhos Industriais; Marcas; Contratos de Tecnologia; Programas de Computador; Topografias de Circuitos Integrados e Indicações Geográficas. Na última seção, apresenta-se uma análise sobre a trajetória recente de indicadores de PI e Gênero, mais especificamente sobre a participação de mulheres nos pedidos de patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador. Um Anexo Metodológico vinculado ao Anuário é disponibilizado em documento separado, também disponível no INPI Data. Página 18 de 195 Panorama Geral Página 19 de 195 Determinantes do processo de inovação e seu relacionamento com o sistema de propriedade industrial O presente capítulo reúne uma visão de conjunto e contextualiza os dados que são apresentados neste Anuário. Assim pretende-se um melhor entendimento do processo que levou à formação dos indicadores de propriedade industrial (PI). Além de construir uma visão abrangente das diversas formas de proteção sob responsabilidade do INPI, são antecipados alguns dos resultados detalhados nos capítulos específicos sobre cada forma de proteção. Destaques • Os principais indicadores macroeconômicos que tendem a afetar a demanda por proteção industrial desenharam um cenário favorável à inovação em 2024, com exceção da taxa de juros que se manteve em elevação. O ambiente favorável também se refletiu nos indicadores sobre financiamento aos investimentos em P&D pelas empresas, que apresentam crescimento em torno de 2,0% em 2024. • Os setores que mais efetuaram investimentos em P&D guardam correspondência com a estrutura da economia nacional, principalmente a indústria automobilística, as indústrias extrativas, a fabricação de produtos farmacêuticos e a fabricação de derivados do petróleo. Dados do ranking de maiores depositantes de patentes corroboram esta questão. • Foi mantido o crescimento dos investimentos do Estado na área de financiamento da pesquisa, mas permanece a concentração da destinação dos recursos públicos de P&D nos estados do Sul/Sudeste. Os governos estaduais também ampliaram seus desembolsos no financiamento à pesquisa, valendose de suas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). Contudo, grande parte deste desembolso ocorre nos estados do Sudeste, em especial, São Paulo. • Manteve-se o crescimento de titulação de mestres e doutores, porém o crescimento dos titulados em áreas voltadas à P&D foi menos intenso do que a média. A maior parte dos mestres e doutores do Brasil trabalha na área de ensino e apenas 3% ocupam-se diretamente na área de pesquisa. • A UnB, a UFSCar e a UFMG lideram o ranking de universidades federais que mais recebem royalties de propriedade intelectual. • Em 2024 ocorreu estabilidade no número de depósitos de Patentes, mas com alteração na sua composição interna, com aumento da participação de depósitos de Modelos de Utilidade. Quando o número de depósitos é ponderado pelo PIB ou pela população, este indicador mantém dinâmica de queda. Destaca-se que houve redução na participação de não residentes no depósito de Patentes. • Depósitos de Marcas mantém sua dinâmica de crescimento, com taxa de 9% em 2024. Os números ponderados pelo PIB e pela população também apresentam crescimento em 2024. • Os depósitos de Desenhos Industriais cresceram 3,14% em 2024. Nos últimos três anos parece estar se consolidando patamar de 7.200 pedidos ao ano. • O intenso crescimento de pedidos de registro de Programas de Computador é mantido em 2024, com taxa de 25,5%. Esta forma de proteção apresenta crescimento mesmo quando ponderado pelo PIB ou pela população. • Os pedidos de proteção apresentam altas correlações com variáveis macroeconômicas. No corpo desta seção são explicitadas quais são as variáveis e suas magnitudes. Página 20 de 195 • Os residentes ampliaram a participação nos pedidos de Patentes (as de Invenção e os Modelos de Utilidade) e Desenhos Industriais. Em Marcas e Programas de Computador os residentes mantêm a sua preponderância. • Estados Unidos e China são os países que se destacaram em 2024 na busca por proteção industrial no Brasil i . • O perfil de depositantes residentes em Patentes mostra alta importância do sistema federal e estadual de Ensino Superior e Ensino Técnico, bem como das grandes empresas ligadas a setores econômicos importantes para a economia nacional. Química e Engenharia Mecânica são os campos tecnológicos de destaque em Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade, respectivamente. • O perfil de depositantes residentes de Marcas está ligado a Micro e Pequenas Empresas e Pessoas Físicas. Em termos de segmentos econômicos, as várias formas de comércio e o setor de educação são os mais importantes. • Na última década houve um crescimento acentuado dos depósitos apresentados por mulheres em marcas (616,6%) e programas de computador (563,2%). Nas quatro formas de proteção analisadas, ocorreu redução do hiato de gênero. Em 2024, marcas é a forma de proteção em que o hiato de gênero é menor, com a participação feminina nos depósitos de residentes do tipo pessoa física atingindo 35%. Essa participação é menor em patentes (17%), desenhos industriais (17%) e programas de computador (16%). • Assim como na maioria dos indicadores econômicos e sociais brasileiros, os dados de proteção industrial apresentam desigualdades em sua distribuição espacial. A inovação brasileira concentrase em três estados do Sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) e nos três estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Em Patentes de Invenção os destaques, além dos estados já citados, são Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará. A presença da Zona Franca de Manaus faz com que o Amazonas apareça em destaque em alguns indicadores. • A análise dos indicadores de PI ponderados pelo PIB e pela população indicam que há destaque para a região Sul e o estado de São Paulo como líderes na busca de proteção industrial. Contudo, outros estados se destacam em alguns casos específicos: Paraíba para Patentes de Invenção, Ceará para Desenhos Industriais e Amazonas para Contratos de Tecnologia. Análise do macroambiente de inovação É consenso na literatura econômica que o processo de inovação é um dos motores do crescimento e do desenvolvimento econômico. Não à toa, a inovação constitui, por si só, uma meta de política específica no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), além de ser essencial para facilitar a consecução de todas as demais. ii No meio empresarial, a inovação é fruto da busca por lucros puros e tem nos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) o ponto de partida para melhorias em produtos, processos e até o lançamento de tecnologias disruptivas. Parte dos esforços em P&D das empresas se transforma em ações de proteção, como registro de patentes ou marcas. Este movimento ocorre para que seja garantido o monopólio do uso mercadológico do avanço conseguido pelo esforço em P&D por um certo período de tempo. O setor governamental também cumpre papel importante nos esforços da inovação a partir dos gastos efetuados em pesquisa básica e aplicada, que pode ter como mote um problema de cunho eminentemente Página 21 de 195 social ou de saúde pública, mas que pode ter rebatimento também no meio empresarial. Assim como nos esforços de inovação empresarial, nem todas as ações que possuem origem no setor governamental implicam no efetivo uso do sistema de PI, seja porque os resultados são de ciência básica ou porque a cultura da proteção entre os pesquisadores ainda requer mais ampla disseminação. Isto posto, para entender os números de PI é preciso estabelecer uma contextualização em nível macroeconômico, a fim de que os dados que são apresentados neste Anuário Estatístico possam ser adequadamente interpretados. Desta feita, a presente seção tem por objetivo apresentar o contexto no qual ocorrem as decisões e o processo de P&D. A análise partirá do contexto macroeconômico, descendo a questões de cunho microeconômico, e de contexto da inovação. Cumpre destacar que o processo de inovação e, por conseguinte, de proteção industrial é dinâmico e de longa maturação. Ou seja, decisões de P&D ou editais de apoio a pesquisas de um ano vão gerar resultados, por muitas vezes, anos depois. Por exemplo, em recente estudo a respeito da influência da política monetária sobre o depósito de patentes nos Estados Unidos, concluiu-se que os efeitos negativos relacionados ao depósito de patentes acontecem com defasagem de 2 a 4 anos. iii Já em investigação sobre o perfil das empresas brasileiras listadas na B3 que depositaram pedidos de patentes no INPI, concluiu-se que as grandes empresas, com menor endividamento, menor liquidez geral e maior potencial de agregar valor às suas patentes possuem maior chance de realizarem depósitos. Neste estudo também foi constatado que apenas 22% das 328 empresas analisadas realizaram algum movimento de buscar proteção industrial. As empresas mais propensas a fazer esta busca são dos setores de serviços públicos (água, luz, telefonia), de tecnologia da informação e de materiais básicos. Também se constatou que há uma grande concentração de depósitos em poucas empresas, e que há uma forte discrepância entre as empresas que concedem licenças para fora do país das que realizam contratos de tecnologias externas. iv O contexto econômico A decisão de realizar P&D e inovação é, antes de mais nada, uma decisão de investimento. Assim, variáveis que formam o contexto da tomada de decisão constituem o ponto de partida para entender as estatísticas apresentadas neste anuário. Na Figura P1 são apresentados dados que podem compor uma representação sintética do cenário macroeconômico nacional entre 2015 e 2024, período para o qual são apresentadas as estatísticas de PI na atual edição do Anuário. A coluna variação do PIB consiste no crescimento real do PIB brasileiro a preços constantes disponibilizado no Sistema de Contas Nacionais do IBGE. Nota-se que a economia brasileira apresenta forte recessão nos anos de 2015 e 2016 provocadas pela necessidade de controle inflacionário (que elevou as taxas reais de juros – última coluna) e reorganização do setor fiscal com a adoção de PEC que limitou os gastos públicos. O crescimento permaneceu baixo quando o país sofreu nova queda do PIB, desta vez provocada pelos efeitos decorrentes da pandemia de COVID-19 que eclodiu em 2020. Os anos de 2021 e 2022 apresentam maiores taxas tanto por partirem de uma base menor quanto por efeito de políticas fiscais expansionistas, principalmente no tocante ao estímulo do consumo das famílias. A atividade econômica vem mantendo-se aquecida, com os anos de 2023 e 2024 apresentando taxas de crescimento do PIB superiores às de 2022. Página 22 de 195 A participação da formação bruta de capital fixo (FBCF) em relação ao PIB também foi calculada a partir de dados das Contas Nacionais do IBGE até 2022 e estimada a partir dos dados trimestrais para os anos de 2023 e 2024. Este indicador é uma proxy para o esforço do investimento no país. Há queda de patamares próximos a 20% no início do período analisado, caindo para níveis de apenas 15% nos anos de crise mais acentuada. Há recuperação parcial a partir de 2021, mas sem voltar aos níveis iniciais da série histórica. Os dados do PIB per capita (a preços constantes) também foram obtidos a partir das Contas Nacionais até 2022, e estimados a partir das Contas Trimestrais para os últimos dois anos da série. A dinâmica do PIB per capita é de queda até 2020, quando inicia recuperação para níveis semelhantes aos de 2013. Em 2024 há superação do PIB per capita em relação ao patamar observado no início da série, o que está em linha com indicadores de renda familiar per capita divulgados pelo IBGE na Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua. Já a taxa real de juros foi calculada a partir da diferença entre a taxa Selic média do ano e a expectativa média de inflação para o ano seguinte, utilizando dados coletados no Banco Central. Nota-se a forte elevação dos juros reais já a partir de 2014. A queda em 2018 é fruto do controle inflacionário. A taxa próxima a zero em 2020 e negativa em 2021 são fruto de política discricionária do Banco Central para ajudar no esforço de redução dos efeitos da pandemia sobre a economia nacional. Isto levou a forte aceleração inflacionária que, por sua vez, traz de volta nos anos seguintes (2022 a 2024) níveis de juros reais ainda mais altos dos que o de 2016. Estas séries apresentam algumas correlações que em parte corroboram a teoria macroeconômica convencional, principalmente no que tange à ligação da taxa real de juros e a participação da FBCF no PIB (de -0,14) e a FBCF e o PIB per capita (de 0,68). Mas, para além destas correlações, destaca-se que o ambiente para a realização de P&D por parte das empresas não foi favorável até 2023. Juros elevados e queda da renda levaram à postergação de decisões de investimentos, fazendo com que apenas projetos de P&D com prospectos muito positivos tenham sido mantidos. O crescimento econômico em 2024 é fator positivo que poderá alavancar novo ciclo de investimentos. Página 23 de 195 Figura P1 – Dados macroeconômicos selecionados do Brasil – 2015 a 2024 Ano Variação do PIB (%) Participação da FBCF no PIB (%) PIB per capita (2024) Taxa Real de Juros (%) IPCA (%) DLSP do PIB (%) 2015 -3,5 17,7 51.567 4,3 10,7 32,9 2016 -3,3 16,2 49.469 6,6 6,3 41,0 2017 1,3 14,9 49.724 6,3 2,9 49,0 2018 1,8 15,1 50.201 2,6 3,7 51,5 2019 1,2 15,5 50.413 2,2 4,3 53,6 2020 -3,3 15,7 48.391 0,4 4,5 56,3 2021 4,8 17,8 50.324 -1,8 10,1 57,3 2022 3,0 17,8 51.478 5,6 5,8 56,0 2023 3,2* 16,4* 52.619 7,7 4,6 57,8 2024 3,4* 17,0* 55.247 6,1** 4,8 61,1 Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Banco Central do Brasil e do IBGE. Nota: IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo; DLSP – Dívida Líquida do Setor Público; (*) FBCF – Formação Bruta de Capital Fixo (dados relativos aos anos de 2023 e 2024 calculados a partir das Conta Nacionais Trimestrais). A variação do PIB para os anos de 2023 e 2024 foram obtidas das Contas Nacionais Trimestrais. (**) Média da taxa de juros reais implícitas considerando a meta Selic e a Inflação, medida pelo IPCA, esperada pelo mercado financeiro. Uma maneira de verificar a decisão privada das empresas quanto aos gastos com P&D é a partir da análise da PINTEC do segundo semestre de 2024, que apresenta dados do ano de 2023. Em 2023, 9.821 empresas industriais apresentavam mais de 100 funcionários – compondo o universo de empresas foco da PINTEC semestral. Destas, 6.343 empresas estiveram envolvidas com inovação de produto e/ou processo e 3.367 realizaram dispêndios nas atividades internas de P&D, totalizando investimento de R$ 38,3 bilhões. Ou seja, 34,3% das empresas-alvo da PINTEC apresentaram ações que podem, em algum momento, se desdobrar em pedidos de Patentes. Comparando estes números com os dados de 2022, observa-se crescimento de 2,0% nas empresas que realizaram dispêndios nas atividades internas de P&D e crescimento real de 2,3% nos gastos em P&D. v Na Figura P2 são apresentados os dispêndios em P&D dos dez segmentos com maior desembolso. Estes totalizam 85,8% do total apurado pela PINTEC. Há forte concentração em setores tradicionais da economia brasileira, como a Fabricação de veículos automotores; as Indústrias extrativas (Mineração e extração de petróleo), Fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (petróleo e álcool); e a Fabricação de produtos alimentícios (processamento da produção agrícola). Já setores como a Fabricação de produtos químicos e Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos possuem P&D como núcleo de seus negócios, uma vez que o lançamento de novos produtos depende de pesquisas específicas que são regulamentadas dada sua ligação à saúde humana. Página 24 de 195 Figura P2 – Gastos em P&D efetuados por empresas industriais com mais de 100 empregados em 2023, em bilhões de reais Fonte: PINTEC/IBGE. A comparação dos gastos efetuados em P&D entre 2022 e 2023 permite algumas conclusões: i) o segmento de Indústrias extrativas perdeu o primeiro lugar do ranking de gastos em P&D, que passou a ser ocupado pela Fabricação de veículos automotores, repetindo o que aconteceu no Ranking de Depositantes Residentes de Patentes de Invenção do INPI vi , com a STELLANTIS assumindo o primeiro posto e deixando a PETROBRAS em segundo lugar; ii) a Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos passou a Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis e a Fabricação de produtos alimentícios, indicando possíveis efeitos da atual política industrial brasileira; iii) A Fabricação de produtos alimentícios ficou na sexta posição do ranking, abaixo de Fabricação de produtos químicos, que assumiu a quinta posição; iv) a Fabricação de máquinas e equipamentos subiu uma posição no ranking de gastos em P&D. Entraram no ranking a Fabricação de outros equipamentos de transporte e a Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos. Ao mesmo tempo saíram do ranking Fabricação de artigos de borracha e plástico e Metalurgia. Os maiores crescimentos nos gastos com P&D ocorreram em Fabricação de outros equipamentos de transporte e Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos. Já as maiores quedas nos desembolsos em P&D foram em Fabricação de bebidas e Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos. O esforço em inovação foi mensurado pela PINTEC a partir do cálculo da razão dos gastos em P&D e a receita líquida das indústrias, por atividade industrial, conforme pode ser visto na Figura P3. Os dados corroboram a importância da inovação para as indústrias farmacêutica, extrativa, de informática e de plástico, todas dedicando mais de 1% do seu faturamento líquido para gastos com P&D. vii 6,65 5,22 4,10 4,03 3,38 2,57 2,38 1,73 1,58 1,24 Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias Indústrias extrativas Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis Fabricação de produtos químicos Fabricação de produtos alimentícios Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos Fabricação de máquinas e equipamentos Fabricação de outros equipamentos de transporte Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos Página 25 de 195 Os dados da PINTEC também revelam que 2.545 empresas receberam apoio público para inovar em 2022. Entre os apoios possíveis destaca-se que 1.713 receberam incentivos fiscais para desenvolvimento de inovação tecnológica, 259 receberam apoio não reembolsável à P&D e inserção de pesquisadores e 548 receberam financiamento a projetos de P&D com ou sem parceria com universidades ou institutos de pesquisa. Isto mostra que, além da decisão empresarial em buscar a inovação, há um importante componente oriundo do Estado. Assim, questões relacionadas à capacidade fiscal das diversas esferas governamentais são centrais também no contexto da PI. Figura P3 – Atividades industriais com maior esforço em P&D Atividade da Indústria Esforço (%) Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos 3,69 Indústrias extrativas 1,72 Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos 1,47 Fabricação de artigos de borracha e plástico 1,16 Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias 0,96 Fabricação de outros equipamentos de transporte 0,96 Impressão e reprodução de gravações 0,86 Fabricação de produtos diversos 0,67 Fabricação de máquinas e equipamentos 0,62 Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis 0,58 Fonte: PINTEC/IBGE. Nota: Esforço em P&D (%) = razão entre os gastos em P&D e a receita líquida das indústrias, por atividade industrial. O financiamento à pesquisa, desenvolvimento e inovação A decisão empresarial de investir em P&D depende, além do contexto econômico, da disponibilidade de crédito. viii No Brail o financiamento à inovação tem importante participação do Estado, com agências como o Concelho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), as fundações estaduais de amparo à ciência e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Na Figura P4 estão representados os desembolsos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para bolsas e apoio a projetos de pesquisa, corrigidos pelo deflator implícito do PIB disponibilizado pelo IBGE. Nota-se um comportamento cíclico. Entre 2015 e 2017 a queda é mais acentuada, de 29,1% a.a. no total, 32,4% a.a. nas bolsas e 21,3% a.a. nos projetos de pesquisa. ix Entre 2017 e 2021 mantém-se a retração, mas com menor intensidade, de 11,7% a.a. para o total, 12,9% a.a. nas bolsas e 9,8% a.a. em projetos de pesquisa. A retomada dos desembolsos se dá pelo suporte a projetos de pesquisa cujos valores ultrapassam o maior patamar registrado no período de análise em 2023. Os crescimentos entre 2021 e 2024 em taxas anualizadas são de 23,5% para o total, 48,3% para projetos de pesquisa e queda de 6,6% em bolsas. Em 2022 há uma inversão nos dispêndios, com a ênfase em projetos sendo maior que a de bolsas. Em 2024 houve crescimento real de 12,0% nos dispêndios com projetos de pesquisa e queda de 7,0% no dispêndio com bolsas. Página 32 de 195 Figura P12 – Evolução da pós-graduação no Brasil, 2015 a 2023 Ano Número de Programas de Pós-graduação Número de Títulos de Doutorado Concedidos Número de Títulos de Mestrado Concedidos 2015 3.945 18.996 56.869 2016 4.185 20.605 59.670 2017 4.343 22.056 63.210 2018 4.358 23.476 66.942 2019 4.567 24.432 70.042 2020 4.558 20.075 60.037 2021 4.692 21.194 61.451 2022 4.582 23.296 60.705 2023 4.644 25.170 66.224 Fonte: Capes/Plataforma Sucupira. Nota: Consulta realizada em junho/2025. Os dados da Capes também permitem o acompanhamento da produção das pós-graduações no Brasil. Dois destes indicadores são apresentados na Figura P13, o número de patentes depositadas e o número de artigos publicados em periódicos. O número de depósito de Patentes nesta figura baseia-se nas informações prestadas pelas pós-graduações à Capes e não resultado de levantamento efetuado pelo INPI. Isto posto, há possibilidade da existência de dupla contagem, quando, uma Patente é fruto de algum projeto que envolva mais de uma pós-graduação, ou um professor envolvido no depósito de uma Patente pertencer a mais de uma pós-graduação. Ao examinar os extremos das séries temporais, nota-se crescimento de 23,9% no depósito de Patentes e de 39,6% na publicação de artigos, o que reforça a importância da pós-graduação para o ambiente de inovação brasileiro. Este crescimento pode estar ligado à expansão no número de programas e, consequentemente, de pessoas envolvidas nas pesquisas levadas a curso nestes programas. O pico do depósito de Patentes ocorre em 2020 e a publicação de artigos em 2021. Tendo em vista a defasagem de tempo entre a realização das pesquisas e o depósito de Patentes e/ou publicação de artigos originados nestas pesquisas, a queda observada em 2021 para depósito de Patentes e 2022 para publicação de artigos pode ser creditada, em parte, aos efeitos da pandemia. A expansão dos números absolutos esconde um detalhe relevante no tocante às áreas de conhecimento das pessoas tituladas. Há queda na participação dos programas de pós-graduação em áreas “hard”, com crescimento nas áreas “soft”. xvi Os programas em ciências “hard” perdem participação de 52,1% em 2015 para aproximadamente 49,1% em 2023. Em termos absolutos, os cursos na área “hard” saem de 2.054 para 2.281, um crescimento de 1,32% ao ano. O total de cursos no mesmo período sai de 3.945 para 4.644, crescimento de 2,06% ao ano. (Figura P14) Página 33 de 195 Figura P13 – Indicadores da produção da pós-graduação no Brasil, 2015 a 2023 Ano Número de Patentes Depositadas Número de Artigos Publicados em Periódico 2015 2.503 214.842 2016 3.064 218.958 2017 3.663 257.363 2018 3.535 270.806 2019 3.992 292.862 2020 4.445 341.293 2021 3.386 353.207 2022 2.708 312.446 2023 3.102 299.901 Fonte: Capes/Plataforma Sucupira. Nota: Consulta realizada em junho/2025. Figura P14 – Participação (%) dos cursos de pós-graduação com temática afeitas à inovação industrial e agrícola Fonte: Capes/Plataforma Sucupira. Nota: Consulta realizada em junho/2025. Movimento semelhante é observado na participação de titulados, relatada na Figura P15, que também mostra que entre os mestres a proporção nas áreas “hard” é historicamente menor (mais pessoas da área “soft” titulam-se apenas no mestrado). Entre os doutores a participação cai 8,8 pontos percentuais, mesmo com o crescimento absoluto de titulados. Em 2015 foram 11.554 titulações que passaram a 13.099 em 2023, crescimento de 1,58% ao ano. xvii Contudo, entre os mestres, a redução de 8,9 pontos percentuais se deve, 52,1 51,2 51,0 50,8 49,6 49,4 49,0 49,0 49,1 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Página 34 de 195 também, à queda absoluta de titulados, que saiu de 28.556 em 2015 para 27.383 em 2023, queda de 0,52% ao ano. Um fator relevante para o ambiente de inovação é a absorção dos doutores no mercado de trabalho. A partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de diversos anos foi elaborada a Figura P16, com a colocação das pessoas com doutorado no mercado formal de trabalho brasileiro. Aproximadamente dois terços dos doutores estão empregados em ocupações ligadas ao ensino, e apenas 3% tem na descrição de sua ocupação a pesquisa de forma direta. O restante (28%) ocupa outros tipos de posição, em que se destacam os profissionais das Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Afins e os profissionais das Ciências Sociais e Humanas. Tal distribuição dos doutores explica a importância das instituições de ensino superior, principalmente as públicas, no volume de depósitos de patentes no Brasil, conforme será detalhado posteriormente neste documento. Ao mesmo tempo, mostra que as empresas ainda precisam aumentar a absorção de mão de obra de alta qualificação para acelerarem seus processos de inovação. Figura P15 – Participação (%) dos titulados com temática afeitas à inovação industrial e agrícola Fonte: Capes/Plataforma Sucupira. Nota: Consulta realizada em junho/2025. 60,8 60,1 58,0 57,9 56,4 55,1 54,6 54,1 52,0 50,2 49,8 48,4 47,1 47,0 45,5 43,3 44,1 41,3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Doutores Mestres Página 35 de 195 Figura P16 – Distribuição dos doutores no mercado de trabalho formal Fonte: RAIS – Ministério do Trabalho e Emprego. A concentração dos doutores no sistema público do ensino superior e a forte importância deste sistema à pesquisa nacional podem trazer efeitos positivos para estas instituições. Na Figura P17 estão presentes as dez universidades que mais declararam recebimento de royalties entre as universidades públicas federais que participam da pesquisa da Sinova/UFSC. xviii Desta lista de instituições de ensino, oito estão presentes entre os 50 maiores depositantes residentes de Patentes de 2024. 222233333 68 67 69 67 66 68 67 66 69 31 31 29 31 31 29 31 31 28 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 PESQUISADORES E PROFISSIONAIS POLICIENTIFICOS (%) PROFISSIONAIS DO ENSINO (%) OUTRAS OCUPAÇÕES (%) Página 36 de 195 Figura P17 – Valor médio anual recebido pelas universidades a título de royalties (mil R$) Fonte: SINOVA – UFSC. Nota: Consulta realizada em junho/2025. No sistema de inovação nacional existem os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) que estão ligados às universidades de institutos de pesquisa e possuem o papel de estabelecer as pontes entre a academia e as empresas, bem como dar suporte aos inventores no processo de registro e licenciamento de suas invenções. Na pesquisa realizada pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), base 2023, afirma-se que o principal objetivo estratégico dos NITs que responderam à pesquisa está ligado à proteção de propriedade intelectual, tanto o seu pedido, quanto a sua concessão. A pesquisa relata que os NITs entrevistados são responsáveis por 1.098 pedidos de Patentes de Invenção, 1.023 registros de Programas de Computador, 326 Marcas, 67 Modelos de Utilidade, 7 Cultivares e 117 outros tipos de propriedade intelectual. Além disto foram relatados 397 acordos de licenciamento com receita e 32 cessões, gerando aproximadamente R$ 13,6 milhões. xix A atual configuração da inovação mundial vale-se da presença de startups, que são pequenas empresas fundadas com o propósito de resolver um problema de forma inovadora, criando uma solução que tenha alto potencial de escala. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) disponibiliza em seu observatório de startups o quantitativo por fase de maturidade e por estado brasileiro. Na Figura P18 é disponibilizado cartograma da distribuição das quantidades das startups nas três fases de maior maturidade, por estado brasileiro. Nota-se que a maior parte dos estados possuem menos de 300 empresas startups, sendo que São Paulo apresenta 2.086. O segundo destaque é Santa Catarina com 942 startups. Apenas estados do Sudeste e Sul apresentam números superiores a 300 startups em níveis de elevados de maturidade. 5.773 3.064 1.306 610 600 400 350 300 203 150 Universidade de Brasília (UnB) Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Universidade Federal do Paraná (UFPR) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Universidade Federal do ABC (UFABC) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Universidade Federal de Juiz de Fora Página 37 de 195 Figura P18 – Número de startups em níveis elevados de maturidade por estado Fonte: SEBRAE (2025). xx Página 38 de 195 BOX 1 – Indicadores sobre o contexto mundial de propriedade industrial A OMPI divulga estatísticas sobre depósitos de proteção de propriedade industrial dos países que fazem parte de seu sistema. Neste quadro são apresentados dados da variação percentual dos depósitos em 2023, comparados a 2022, o último ano que está disponível para consulta antes da publicação deste Anuário. Os países selecionados são aqueles que mais acessam o sistema de nacional de propriedade industrial. Na tabela nota-se: • O Brasil se destaca em termos de crescimento dos depósitos em 2023, frente aos países selecionados, em Marcas (1º lugar) e Modelos de Utilidade (4º lugar). O país fica em 9º lugar em Patentes, 9º em Patentes de Invenção e 10º em Desenhos Industriais. • Espanha e Itália são os que apresentam taxas positivas nas quatro formas de proteção industrial que a OMPI disponibiliza. O número de Desenhos Industriais depositados pela Espanha cresceu 33,0%, enquanto na Itália o indicador é de 25,3%. Também se destacam positivamente neste tipo de proteção a Suécia (28,0%) e o Reino Unido (18,1%). • Em Patentes, a Finlândia apresentou o maior crescimento (18,9%), seguida por EUA (8%) e Espanha (7,8%). Nas Patentes de Invenção a liderança também coube à Finlândia, com crescimento de 20,6%, seguida pela Espanha (+10,4%) e EUA (+8%). Alguns países como Bélgica (-1,0%), Canadá (-6,4%), Holanda (-18,0%) e Suíça (-5,5%) apresentam queda no volume de Patentes de Invenção. • Em Marcas, além do Brasil, apenas a Espanha (4,0%) e Itália (3,2%) apresentaram taxas positivas. Os países que apresentaram as maiores quedas foram Finlândia (-11,0%) e Suécia (-10,9%). • Nem todos os países oferecem proteção para Modelos de Utilidade. O destaque de crescimento foi a França (11,9%). Já a maior queda foi da Coréia do Sul (-11,0%). Figura P19 – Taxa de crescimento de 2023 nos depósitos de proteção de propriedade industrial em países selecionados PAÍS Patentes de Invenção M.U. Patentes Marcas DI Alemanha 2,5% 2,5% 2,5% -1,6% -13,4% Bélgica -1,0% -1,0% Brasil 2,5% 7,1% 2,9% 6,7% -2,0% Canadá -6,4% -6,4% -7,1% 2,1% China 3,6% 3,8% 3,8% -4,4% 3,5% Dinamarca 4,4% -5,9% 3,7% -5,1% -11,3% Espanha 10,4% 6,5% 7,8% 4,0% 33,0% Estados Unidos 8,0% 8,0% -3,7% 6,8% Finlândia 20,6% 8,5% 18,9% -11,0% -2,8% França 5,6% 11,9% 5,8% -5,3% -5,2% Holanda -18,0% -18,0% Itália 4,4% 3,3% 4,2% 3,2% 25,3% Japão 3,7% 9,7% 3,8% -4,5% -1,1% Reino Unido 2,5% 2,5% -2,5% 18,1% República da Coréia (Sul) 2,4% -11,0% 2,2% -3,2% -2,7% Suécia 2,5% 2,5% -10,8% 28,0% Suíça -5,5% -5,5% -9,1% -1,1% Fonte: WIPO. Consulta em julho/2025. Página 39 de 195 Análise do sistema de propriedade industrial Neste Anuário estão presentes as sete formas de proteção da PI que são tratadas pelo INPI: i) Patentes; ii) Desenhos Industriais; iii) Marcas; iv) Contratos de Transferência de Tecnologia; v) Programas de Computador; vi) Topografia de Circuitos Integrados; e vii) Indicações Geográficas. As Patentes envolvem os resultados mais explícitos dos esforços em P&D e pesquisa aplicada, sendo muitas vezes utilizadas na literatura como indicador síntese das atividades inovativas. Na Figura P20 são apresentados os quantitativos de depósitos de novas Patentes para o período de 2015 a 2024. O total de pedidos de Patentes apresenta dinâmica de queda até 2018, início de recuperação em 2019, interrompido em 2020, com retomada leve após isto. Tal dinâmica em parte está relacionada ao contexto descrito anteriormente, com queda da economia, diminuição dos investimentos de apoio à pesquisa e taxas de juros reais mais elevadas no início e fim do período analisado. O ano de 2024 foi marcado praticamente pela estabilidade (redução de apenas 0,77% no total de depósitos). No desagregado houve queda de 1,2% em Patentes de Invenção e crescimento de 3,6% em Modelos de Utilidade. O ponto máximo de depósitos de Patentes de Invenção foi em 2015 (30.189) e o mínimo em 2021 (24.221). Tomando o período de 2015 a 2024, a correlação do pedido de Patentes com a taxa de investimento da economia brasileira (participação da Formação Bruta do Capital Fixo no PIB) foi de 0,74; com o PIB per capita foi de 0,44; com contratações da FINEP de 0,50; e com os desembolsos do CNPq de 0,92, o que mostra a importância do contexto macroeconômico e de decisões estratégicas de financiamento à pesquisa para as ações de inovação. Figura P20 – Pedidos de Patentes, Brasil – 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. 30.194 28.014 25.615 24.917 25.384 24.340 24.221 24.750 25.369 25.062 2.785 2.975 2.958 2.603 2.833 2.672 2.589 2.284 2.447 2.534 33.090 31.060 28.665 27.625 28.315 27.102 26.920 27.139 27.918 27.701 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 PI MU Patentes Página 40 de 195 O depósito de Marcas apresenta crescimento em todo o período, com destacado salto em 2021, quando os efeitos da pandemia sobre a economia se dissiparam. Entre 2015 e 2024 o crescimento foi de 190,7%, uma taxa anualizada de 12,59% (Figura P21). O depósito de Marcas apresentou correlação relevante, de 0,64, com a variação real do PIB. O maior crescimento de toda a série (32,6%) ocorreu em 2021, contudo, neste caso, sobre uma base de comparação robusta – ao contrário de outros indicadores, em 2020 houve crescimento expressivo no depósito de marcas (19,5%). Em 2024 o crescimento foi menor, de 9,0%. Figura P21 – Pedidos de Marcas, por número de Classes, Brasil – 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Nota: Os dados da Figura P21 consideram a contagem do número de classes para definir a quantidade de depósitos de marcas. Isso porque os pedidos depositados no INPI via Protocolo de Madrid são multiclasse (podem incluir mais de uma classe). Por sua vez, os pedidos depositados por via direta envolvem apenas uma classe por cada pedido. Os pedidos de Desenhos Industriais cresceram 3,14% em 2024. A dinâmica dos últimos anos tem sido de alguma flutuação em torno de taxa pequena de crescimento. É possível ver (Figura P22) um movimento cíclico ligado ao contexto anteriormente descrito. A correlação, considerando o período de 2015 a 2024 do depósito de Desenhos Industriais com a variação real do PIB é de 0,72, com o PIB per capita de 0,70 e com os valores de contratação da FINEP de 0,54. Entre os anos de 2015 e 2016, ocorre uma mudança no comportamento nos Contratos de Tecnologia, com queda de 913 para 686, devido a alteração regulatória que excluiu a obrigatoriedade de averbação de alguns 160.875 166.368 186.081 205.117 245.844 293.746 389.616 402.063 428.913 467.624 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Página 41 de 195 tipos de contratos (Resolução 156/2015, publicada em novembro de 2015). Em 2024 houve queda de 31,6% no número de contratos. Os Contratos de Tecnologia apresentam alta correlação com diversas variáveis econômicas, a saber: 0,79 com a participação da FCBF no PIB; 0,39 com o PIB per capita; 0,55 com as contratações da FINEP e 0,84 com os gastos do CNPq. Já os Programas de Computador apresentam forte tendência de crescimento, principalmente a partir de 2018. Em 2024 apresenta crescimento de 25,5%, parcialmente ocasionado pelo avanço cada vez maior das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no processo produtivo e no uso diário das pessoas. Diversos arranjos inovadores em informática começaram a se consolidar, tais como o “AgTech Valley” em Piracicaba, o “Porto Digital” no Recife e a cidade de São Paulo, com alguns bairros apresentando concentração de startups em TI. xxi Figura P22 – Pedidos de Desenhos Industriais, Contratos e Programas de Computador, Brasil – 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. A OMPI, em suas publicações acerca das estatísticas mundiais sobre propriedade industrial, enfatiza as relações entre os pedidos de proteção de PI, o PIB e a população dos países. É uma forma de harmonizar a escala na comparação entre diferentes países. Em função disto foram elaboradas as Figuras P23 a P28, que apresentam a dinâmica dos pedidos de Patentes, Marcas, Desenhos Industriais, Contratos e Programas de Computador em relação ao PIB e à população. Para construção dos indicadores em relação ao PIB, a divisão foi feita por trilhão de reais com PIB mensurado a preços de 2024. Para os indicadores per capita, a divisão foi realizada por milhão de habitantes. Indicadores semelhantes, mas com desagregação estadual, são apresentadas na subseção “Panorama regional da propriedade industrial”. xxii 6.034 6.030 5.999 6.152 6.432 6.269 6.711 7.196 7.054 7.276 913 686 555 669 578 465 529 528 519 355 1.643 1.846 1.716 2.523 3.049 2.999 3.259 3.645 4.231 5.312 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Desenho Industrial Contratos Programas de Computador Página 48 de 195 Figura P30 – Proporção de não residentes por tipo de proteção (%) Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura P31 – Principais países que acessaram o sistema de propriedade industrial brasileiro em 2024 País PI MU MA DI Valor part.(%) Valor part.(%) Valor part.(%) Valor part.(%) Alemanha 1.410 5,6 1 0,0 2.963 0,6 88 1,2 Bélgica 271 1,1 0 0,0 301 0,1 1 0,0 Canadá 216 0,9 1 0,0 467 0,1 10 0,1 China 1.998 8,0 17 0,7 6.264 1,3 273 3,8 Dinamarca 252 1,0 0 0,0 336 0,1 49 0,7 Espanha 225 0,9 3 0,1 1.148 0,2 18 0,2 Estados Unidos 7.019 28,0 4 0,2 9.616 2,1 421 5,8 Finlândia 262 1,0 1 0,0 179 0,0 5 0,1 França 813 3,2 0 0,0 2.268 0,5 72 1,0 Holanda 495 2,0 0 0,0 654 0,1 63 0,9 Itália 544 2,2 3 0,1 1.617 0,3 72 1,0 Japão 1.068 4,3 1 0,0 1.451 0,3 125 1,7 Reino Unido 808 3,2 3 0,1 1.704 0,4 16 0,2 República da Coréia (Sul) 398 1,6 0 0,0 902 0,2 29 0,4 Suécia 490 2,0 0 0,0 444 0,1 44 0,6 Suíça 1.119 4,5 1 0,0 2.063 0,4 41 0,6 Subtotal 17.388 69,4 35 1,4 32.377 6,9 1.327 18,2 Estrangeiros 19.328 77,1 55 2,2 41.676 8,9 1.489 20,5 Total 25.062 100,0 2.534 100,0 467.624 100,0 7.276 100,0 Part. (%) Subtotal / Estrangeiros 90,0 63,6 77,7 89,1 Part. (%) Subtotal / Total 69,4 1,4 6,9 18,2 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. 85 81 79 80 79 78 81 82 80 77 4424212232 18 17 15 14 11 11 11 12 10 9 45 44 41 39 34 32 32 27 24 20 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 PI MU Marcas DI Página 49 de 195 Para olhar um pouco mais a fundo na característica dos depositantes de pedidos de proteção industrial, foi elaborada a Figura P32, em que são representadas as participações percentuais de tipos de natureza jurídica. Nota-se que, a depender da proteção, os perfis são bem distintos. Em Patentes de Invenção e em Programas de Computador, há relevante participação de instituições de ensino e governo, sendo efeito do modelo de financiamento da pesquisa adotado no país. As pessoas físicas são relevantes em quase todos os tipos de proteção, em decorrência do formato no qual se dá o registro, pois, em última instância, o sistema de proteção envolve conhecimento desenvolvido por pessoas. No depósito de Marcas, há grande presença relativa de micro e pequenas empresas. Em Contratos de Tecnologia, em que o registro se dá principalmente para efeitos de pagamentos internacionais, a presença predominante é de médias e grandes empresas, mais afeitas a acessar este tipo de transação. Figura P32 – Participação relativa (%) de pedidos pela natureza jurídica do depositante, por forma de proteção, Brasil – 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Além do detalhamento sobre a natureza jurídica dos depositantes, também é relevante o segmento econômico ao qual pertence. Nas Figuras P33 a P35 são apresentados os rankings das principais atividades econômicas identificadas por meio das classes CNAES para os depósitos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais. Novamente a importância do Estado brasileiro na inovação fica explícito, pois a atividade Educação está presente nos três rankings, com destaque por responder por 30,6% dos depósitos de Patentes, 5,1% do registro de Marcas e 5,0% dos Desenhos Industriais de 2024. Como as universidades e os institutos federais fazem parte desta atividade econômica, fica evidente que este sistema possui papel fundamental para o ecossistema de inovação brasileiro. Tal importância é também corroborada pela presença da Administração Pública, Defesa e Seguridade Social com 4,2% do depósito de Patentes e, de forma indireta em Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis, com 3,7%. Também 32,7 58,0 29,2 30,6 26,0 1,5 11,3 19,7 49,9 30,6 12,2 6,5 26,3 18,0 18,4 35,2 21,9 89,4 26,7 3,4 3,2 30,2 2,2 9,7 PI MU Marcas DI PC Contratos Pessoa física MEI, Microempresa e EPP Empresa de Médio e Grande Porte Inst de Ensino e Pesquisa e Governo Outros Página 50 de 195 aparecem nos três rankings as atividades de Comércio varejista e Comércio por atacado, em virtude da amplitude de empresas que são classificadas nestas categorias. Figura P33 – Ranking das principais CNAES para depósito de patentes Brasil – 2024 CNAE Participação (%) Educação 30,6 Fabricação de máquinas e equipamentos 7,5 Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias 7,3 Pesquisa e desenvolvimento científico 4,2 Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 4,2 Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis 3,7 Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas 3,5 Comércio varejista 3,2 Fabricação de produtos de borracha e de material plástico 3,0 Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos 2,5 Subtotal 69,8 Demais 30,2 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. O depósito de Marcas é o mais difuso entre os três tipos de proteção, pois as dez categorias mais importantes respondem em conjunto por 54,3%, menos do que os 69,8% de Patentes e os 71,1% de Desenhos Industriais. Também é possível notar que é uma forma de proteção mais voltada ao consumo, com as três áreas do comércio envolvidas e segmentos da indústria e serviços que são focados no consumo final, como Alimentação, Fabricação de produtos alimentícios, Publicidade e pesquisa de mercado e Atividades de atenção à saúde humana. Os Desenhos Industriais também estão diretamente relacionados ao consumo, mas envolvendo outros segmentos da indústria e comércio. Os destaques relacionados à indústria são: Fabricação de móveis, Fabricação de produtos de borracha e de material plástico, Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados, Fabricação de produtos diversos; Fabricação de máquinas e equipamentos; Fabricação de máquinas e equipamentos; e Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos. Nestas categorias o design é fator relevante para a diferenciação de produtos. Página 51 de 195 Figura P34 – Ranking das principais CNAES para depósito de Marcas Brasil – 2024 CNAE Participação (%) Comércio varejista 19,4 Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas 7,4 Educação 5,1 Fabricação de produtos alimentícios 3,9 Alimentação 3,8 Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas 3,7 Atividades de serviços financeiros 2,8 Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas 2,8 Atividades dos serviços de tecnologia da informação 2,8 Publicidade e pesquisa de mercado 2,6 Subtotal 54,3 Demais 45,7 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura P35 – Ranking dos CNAES para depósito de Desenhos Industriais Brasil – 2024 CNAE Participação (%) Comércio varejista 14,6 Fabricação de móveis 9,9 Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas 8,7 Fabricação de produtos de borracha e de material plástico 7,7 Preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados 6,3 Fabricação de produtos diversos 5,6 Fabricação de máquinas e equipamentos 5,4 Educação 5,0 Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos 4,2 Atividades de serviços financeiros 3,7 Subtotal 71,1 Demais 28,9 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. No registro de Patentes, o campo do conhecimento é fator relevante, pois demonstra a tendência tecnológica. Nas Figuras P36 a P38 são apresentadas as distribuições destes campos tecnológicos para Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade e Patentes como um todo para o ano de 2024. Como durante o período de sigilo das Patentes não é possível ter acesso às classificações por campo tecnológico, as figuras foram elaboradas considerando apenas aquelas cuja classificação está disponível. Há diferença entre os perfis de proteção, dado que nas invenções a predominância é do campo da Química, enquanto nos Modelos de Utilidade isto ocorre com a Engenharia Mecânica. A Engenharia Elétrica e Eletrônica também é significantemente menor nos Modelos de Utilidade. A classificação Outros, com 31,0% dos pedidos de registro de Modelos de Utilidade, envolve móveis, jogos, Engenharia Civil e outros bens de Página 52 de 195 consumo, o que demonstra perfil dos Modelos de Utilidade focados na produção de bens e serviços para o consumidor final. Quanto são totalizadas as Patentes, o principal destaque é Química com 45% dos depósitos. Segue-se Engenharia Mecânica, com 19%. O perfil do total é próximo ao das Patentes de Invenção porque a participação dos Modelos de Utilidade no total de depósitos é baixa. Figura P36 – Depósitos de Patentes de Invenção pelo campo tecnológico correspondente à 1ª Classe IPC - 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Nota: As participações foram calculadas desconsiderando as patentes cujas classificações ainda não estão disponíveis. 18,5% 9,6% 46,6% 18,6% 6,7% Engenharia Elétrica e Eletrônica Instrumentos Química Engenharia mecânica Outros setores Página 53 de 195 Figura P37 – Depósitos de Modelos de Utilidade pelo campo tecnológico correspondente à 1ª Classe IPC - 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Nota: As participações foram calculadas desconsiderando as patentes cujas classificações ainda não estão disponíveis. Figura P38 – Depósitos de Patentes pelo campo tecnológico correspondente à 1ª Classe IPC - 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Nota: As participações foram calculadas desconsiderando as patentes cujas classificações ainda não estão disponíveis. 6,1% 12,8% 5,9% 44,2% 31,0% Engenharia Elétrica e Eletrônica Instrumentos Química Engenharia mecânica Outros setores 18% 10% 45% 19% 8% Engenharia Elétrica e Eletrônica Instrumentos Química Engenharia mecânica Outros setores Página 54 de 195 As Marcas são categorizadas em 45 classes segundo o Acordo de Nice. Na Figura P38 estão relatadas as participações das dez classes mais relevantes, com destaque para Publicidade e gestão de negócios; e Educação, atividades esportivas e culturais que somaram 37,4% do depósito de Marcas em 2024. Apesar do destaque destas classes, a concentração é pequena, pois o Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH) xxiii é de 0,95. Figura P39 – Depósitos de marcas depositados por residentes, com as principais classes de Nice, em 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Classificação semelhante é feita para os Desenhos Industriais, neste de caso, oriundas no Acordo de Locarno, que prevê 32 classes. As dez mais importantes para o Brasil em 2024 estão representadas na Figura P40, com destaque para Mobília com 18,4% de participação. Em Desenhos Industriais, a pulverização entre as classificações é ainda maior, com IHH de 0,07. O INPI, por meio da sua Coordenação-Geral de Economia e Inovação (CGEI) divulga, o Ranking dos Maiores Depositantes Residentes e Não Residentes, elaborado a partir das Estatísticas Preliminares. Ao contrário da maioria dos indicadores econômicos, a participação dos 50 maiores depositantes em Patentes de Invenção residentes é pequena, com 7,96% do total e 34,76% das Patentes depositadas por residentes. O ranking é mais uma comprovação da relevância do sistema universitário nacional para a inovação, pois 5,18% do total de Patentes (e 22,63% das Patentes por residentes) é feita por universidades e institutos. O perfil econômico nacional também é percebido, com 3,9% das Patentes por residentes oriundas de empresas do setor de Fabricação de veículos automotores e 2,7% por empresas do setor de Fabricação de coque e derivados do petróleo. Em Marcas a pulverização é ainda maior. Os 50 maiores depositantes residentes respondem por 1,27% do total e 1,32% dos depósitos nacionais. Desenhos Industriais apresentam concentração maior, com 23,99% 24,1% 13,3% 5,4% 5,1% 4,9% 4,6% 4,1% 3,5% 3,3% 3,1% 28,7% Publicidade e gestão de negócios Educação, atividades desportivas e culturais Serviços científicos e tecnológicos Serviços médicos e de beleza Vestuário; calçado; chapelaria Construção; reparação Serviços de alimentação e hotelaria Seguros; negócios financeiros Instrumentos científicos e eletrônicos Produtos farmacêuticos Demais Página 55 de 195 dos depósitos totais e 30,17% dos depósitos dos residentes. O destaque neste ranking é a presença de 16 pessoas físicas que representam 6,74% do total de registros e 8,48% do registro por nacionais. A maior concentração de depósitos se observou em Programas de Computador. Os 50 maiores depositantes respondem por 32,72% do total, sendo que 21,61% do total realizado por universidades, institutos e órgãos públicos. Figura P40 – Pedidos de Desenhos Industriais pela Classe de Locarno, em 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. A participação feminina no sistema de inovação brasileiro Em 2024 o INPI divulgou na forma de Suplemento Temático o estudo “PI & Gênero no Brasil” onde, de forma inédita, foram detalhados dados sobre os depósitos das diferentes formas de proteção industrial realizados por mulheres. A partir deste ano as informações sobre gênero passarão a compor o corpo de análises deste Anuário Estatístico, incorporando a apresentação de dados sobre a participação feminina no sistema de inovação. Não há abundância de informações sobre gênero entre os indicadores do sistema de inovação brasileiro. A partir de dados da CAPES foi possível elaborar as Figuras P41 e P42 que apresentam a participação das mulheres na obtenção de títulos de mestrado e doutorado em todo o sistema de pós-graduação nacional ou restringindo para os cursos cuja temática é mais afeita à inovação. A participação das mulheres na obtenção de títulos stricto senso é superior à dos homens em todo o período. Na média, de 2015 a 2023, as mulheres representaram 54,6% dos títulos de doutorados obtidos no Brasil. Já nos mestrados a participação feminina se elevou de 55,8% em 2015 para 58,2% em 2023. 18,4% 8,4% 7,2% 6,9% 6,5% 5,9% 5,7% 4,3% 4,2% 4,2% 28,3% Mobília Meios de transporte ou de içamento Jogos, brinquedos, tendas e material para esportes Embalagens e recipientes para transporte ou manipulação de produtos Roupas e artigos de armarinho Ferramentas e ferragens em geral Artigos do lar não especificados em outro local Máquinas não especificadas em outra classe Equipamentos de gravação, comunicação e recuperação de informações Equipamento de distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar condicionado,… Demais Página 56 de 195 Figura P41 – Evolução do percentual de títulos stricto senso obtidos por mulheres, 2015 a 2023 Fonte: Capes/Plataforma Sucupira. Nota: Consulta realizada em junho/2025. Quando o recorte da participação feminina na pós-graduação stricto senso é realizado considerando apenas os cursos cuja temática é mais afeita à inovação, observam-se valores inferiores. Na média as mulheres respondem por 53,8% dos títulos de doutorados, 2 p.p. abaixo do observado sem o recorte temático. Nos cursos de mestrado a dinâmica de crescimento se repete, mas a partir de 2020, sendo que a proporção menor também é observada neste grau de ensino. Esta maior participação feminina é, provavelmente, reflexo do fato das mulheres estarem se educando mais. Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, entre as mulheres com 25 anos ou mais 20,7% apresentaram nível superior completo. Entre os homens este percentual é de 15,8%. 54,4 54,3 54,5 54,3 54,9 54,1 55,7 55,4 54,2 55,8 55,2 55,8 55,9 55,9 56,1 56,9 57,4 58,2 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Doutorado Mestrado Página 57 de 195 Figura P42 – Evolução do percentual de títulos stricto senso obtidos por mulheres nos cursos mais afeitos à inovação, 2015 a 2023 Fonte: Capes/Plataforma Sucupira. Nota: Consulta realizada em junho/2025. A partir dos microdados dos Censos dos Grupos de Pesquisa do CNPq foi elaborada a Figura P43 que apresenta a distribuição por gênero dos líderes desses grupos. Nota-se que, a despeito do maior número de titulações de mulheres, a participação feminina na liderança de grupos de pesquisa é inferior a masculina. Esta participação vem crescendo ao longo dos anos tendo atingido 47,8% no Censo de 2023, porém ainda inferior à marca da igualdade. Figura P43 – Evolução da participação por gênero entre os líderes de Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq, 2010 a 2023 ANO FEMININO MASCULINO 2010 45,0% 54,9% 2014 45,9% 54,1% 2016 46,7% 53,2% 2023 47,8% 52,2% Fonte: Elabora da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, INPI a partir dos microdados do CNPq. 53,3 53,5 53,0 53,4 54,5 53,5 54,6 54,9 53,3 53,0 52,7 53,5 53,1 52,9 53,0 53,9 55,1 55,7 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Doutorado Mestrado Página 64 de 195 Figura P49 – Pedidos de registros de Marcas por UF, 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura P50 – Pedidos de Desenhos Industriais por UF, 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Página 65 de 195 Figura P51 – Pedidos de registro de Contratos de Tecnologia por UF, 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura P52 – Pedidos de registro de Programas de Computador por UF, 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Página 66 de 195 Figura P53 – Depósitos de Patentes de Invenção em trilhões de reais (2024) do PIB estadual Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Figura P54 – Depósitos de Patentes de Modelos de Utilidade em trilhões de reais (2024) do PIB estadual Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Figura P55 – Depósitos de Marcas em trilhões de reais (2024) do PIB estadual Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Página 67 de 195 Figura P56 – Depósitos de Desenhos Industriais em trilhões de reais (2024) do PIB estadual Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Figura P57 – Depósitos de Contratos de Tecnologia em trilhões de reais (2024) do PIB estadual Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Figura P58 – Depósitos de Programas de Computador em trilhões de reais (2024) do PIB estadual Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Página 68 de 195 Figura P59 – Depósitos de Patentes de Invenção por milhões de habitantes Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Figura P60 – Depósitos de Patentes de Modelos de Utilidade por milhões de habitantes Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Figura P61 – Depósitos de Marcas por milhões de habitantes Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Página 69 de 195 Figura P62 – Depósitos de Desenhos Industriais por milhões de habitantes Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Figura P63 – Depósitos de Contratos por milhões de habitantes Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Figura P64 – Depósitos de Programas de Computador por milhões de habitantes Fonte: Elaboração própria a partir de dados da BADEPI/INPI e das Contas Regionais/IBGE. Página 70 de 195 i No capítulo que versa sobre Patentes há maior detalhamento desta dinâmica que aponta para redução dos depósitos por norteamericanos. ii United Nations. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015. iii MA, Y.; ZIMMERMAN, K. Monetary Policy and Innovation. NBER Working Paper nº 31968, September 2023. iv SILVA, P.B.B.; SILVA-MAN, R; SANTOS, C. S. Propensity to Patent Brazilian Companies: importance of economic and financial performance. International Journal of Advanced Engineering Reserach na Science (IJAERS). Vol-6, Issue-3, Mar-2019. 277-285. v No anuário estatístico de 2024 encontram-se dados de 2022 que permitem a checagem destas informações. vi Ranking de Depositantes — Instituto Nacional da Propriedade Industrial (www.gov.br). vii IBGE (2024). Dispêndios em P&D interno em relação à Receita Líquida de Vendas. Nota Técnica 01/2024. PINTEC Semestral 2022: Indicadores básicos. Disponível em: liv102104.pdf (ibge.gov.br). viii A importância do crédito para a inovação é conhecida desde o início do século XX com a seminal obra de Schumpeter, Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982 (Coleção Os Economistas). ix Esta queda vem de períodos anteriores, conforme pode ser verificado no anuário estatístico de 2024. x Todos os valores relatados sobre a FINEP encontram-se em: http://www.finep.gov.br/transparencia-finep/paineis-edownloads/painel-de-projetos-contratados - consulta em junho/2025. xi O financiamento não reembolsável é concedido a instituições científicas e tecnológicas nacionais, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, para a execução de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, de infra-estrutura de pesquisa, bem como de capacitação de recursos humanos. Já a concessão de subvenção econômica consiste na aplicação de recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a tais atividades. xii WIPO (2024). World Intellectual Property Report: Making Innovation Policy Work for Development. Geneva: World Intellectual Property Organization. DOI: https://doi.org/10.34667/tind.4928. xiii Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Nova indústria Brasil – Nova indústria Brasil – forte, transformadora e sustentável: Plano de Ação para a neoindustrialização 2024-2026 / Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). -- Brasília: CNDI, MDIC, 2024. 102 p. Disponível em: Versao_Final_Grafica (www.gov.br). xiv Um dos textos clássicos nesta temática é LUNDVALL, Bengt-Ake (Ed.) National Systems of Innovation: Towards a Theory os Innovation and Interactive Learning. London: Pinter Publishers, 1992. xv Em recente publicação a World Intelectual Property Organization tratou com profundidade a importância da formação de pessoas com alta qualificação para a inovação e o desenvolvimento econômico dos países. WIPO (2024). World Intellectual Property Report: Making Innovation Policy Work for Development. Geneva: World Intellectual Property Organization. DOI: https://doi.org/10.34667/tind.4928. xvi Considerou-se como área soft as titulações em Linguísticas, Letras e Artes, Multidisciplinar, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas. Já as da área hard são: Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra e engenharias. Tal divisão é utilizada em publicações científicas que estudam as patentes, como em ARORA, A.; BELEZON, S.; CIOACA, L. C.; SHEER, L.; ZHANG, H. The Effect of Public Science on Corporate R&D. NBER Working Paper No. 31899. November 2023. O uso dos termos “hard” e “soft” não é consenso, sendo até criticado. Contudo adotou-se este enunciado para manter consistência com a referência adotada para a classificação das áreas das ciências. O uso do termo STEM (Science, Technology, Engineering, and Mathematics) também poderia ser utilizado em vez de “hard”, já que há sobreposição nos campos envolvidos. xvii ARORA et. al. (2023) apontam que a elasticidade do número de patentes à oferta de Doutores nas áreas ‘duras’ é de 0,338 nos Estados Unidos. xviii Dados disponíveis em SINOVA | NITs das Instituições Federais de Ensino Superior. xix Pesquisa Fortec de Inovação: ano base 2023. xx https://observatorio.sebraestartups.com.br/pt-br/indicadores/startups-e-economia. xxi A lista não é exaustiva e as citações não envolvem diferença de dimensões ou importância. xxii Não foram feitos gráficos de Indicação Geográfica e de Topografia de Circuitos Integrados em relação ao PIB e à população dado o pequeno número absoluto. xxiii O IHH é um indicador desenvolvido para verificar a concentração de mercado e é resultado do somatório dos quadrados das participações relativas. Página 71 de 195 xxiv A participação feminina foi calculada entre as pessoas físicas para retirar da base comparativa as entidades como empresas, universidade e institutos de pesquisa, onde a participação feminina é opaca, pois as informações disponíveis não nos permitem realizar classificações de gênero. xxv INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). (2025). Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento – IBI 2025. Rio de Janeiro: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação. xxvi As indicações de origem são, por definição, espacialmente restritas, não fazendo sentido a representação dos quantitativos por estado. O total anual de Topografias de Circuito Integrado também não é suficientemente espalhado pelos estados a ponto de fazer sentido analisar o cartograma deste indicador. xxvii Nascimento, V., Dantas, R., Gadelha, A.J., Dantas, A.C., Borba, M.C.; Uma análise sobre os indicadores de propriedade intelectual do estado da Paraíba. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenas Empresas V.8, Nº1, p.163-178, Jan/Abr. 2023. Página 72 de 195 Patentes Página 73 de 195 Patentes Destaques Em 2024, foram depositados no INPI um total de 27.701 pedidos de patentes, indicando queda de 0,8% em relação aos 27.918 pedidos depositados em 2023. Os pedidos dos depositantes residentes apresentaram uma dinâmica positiva com alta de 11,6%. Já os pedidos de não residentes apresentaram queda de 5,3%. No período 2015-2024, os pedidos de patentes apresentam queda de 16,3%, puxada, sobretudo, pelo comportamento dos pedidos de não residentes, responsáveis pela maior parcela dos pedidos, que caíram 24,5% nesse período. Por outro lado, os pedidos depositados por residentes apresentaram alta de 12,5% no período, com oscilações, mas com altas relevantes nos dois últimos anos. A participação dos depositantes residentes aumentou, de 22% em 2015, para 30% em 2024. Dentre os principias países de origem dos pedidos de patentes, o Brasil lidera, com 30% de participação no total de pedidos, superando pela 1ª vez os Estados Unidos, 2º colocado, com 25% de participação. Em 2023 a participação do Brasil era de 27% e a dos Estados Unidos de 28% A inversão de posições relaciona-se ao comportamento diverso apresentado pelas trajetórias dos pedidos originados nos dois países. No período de 2015 a 2024, os depósitos com origem no Brasil apresentaram crescimento de 12,5% e sua participação passou de 22% para 30%, enquanto os depósitos com origem nos Estados Unidos caíram 31,6% e sua participação declinou de 31% para 25%. Nesse período, a China ganhou proeminência, apresentando crescimento de 161,3% nos pedidos, com sua participação avançando de 2% em 2015 para 7% em 2024. As principais tecnologias identificadas nos pedidos de patentes depositados por residentes foram “Outras máquinas especiais” (13,6%), “Transporte” (8,5%) e “Tecnologia médica” (7,1%). Quanto aos pedidos depositados por não residentes foram identificadas as seguintes tecnologias principais: “Produtos farmacêuticos” (11,2%), “Comunicação digital” (9,9%) e “Biotecnologia” (9,3%). A distribuição dos pedidos dos depositantes residentes por atividade econômica (Classes CNAE) indica ampla predominância da atividade “Educação”, coerente com a crescente relevância das universidades e institutos de pesquisa no patenteamento. Nessa atividade foram identificados 1.457 pedidos (30,6%). Em relação à natureza jurídica do depositante residente, no período de 2015 a 2024, os pedidos de Pessoas Físicas apresentaram redução de 17%, e diminuíram o percentual de participação que detinham em relação ao total de residentes, de 55% em 2015 para 40% em 2024. As Empresas de médio e grande porte, cujos depósitos cresceram 37%, aumentaram sua participação no total de 20% para 24%. As Instituições de ensino e pesquisa apresentaram crescimento de 79%, aumentando sua participação, de 13% para 21%. No ranking de depositantes residentes de patentes de invenção a liderança coube a STELLANTIS, com 185 pedidos (2,6% dos pedidos de patentes de invenção de residentes), seguida pela PETROBRAS, em 2º, com 155 pedidos (2,2%). O ranking de depositantes não residentes de patentes de invenção foi liderado pela norteamericana QUALCOMM seguida pela chinesa HUAWEI, a primeira com 1.002 pedidos (4,8% dos pedidos de patentes de invenção de não residentes) e a segunda com 330 pedidos (1,6%). Quanto às concessões, em 2024 o INPI concedeu 12.914 direitos de proteção para patentes, uma redução de 32,8% em relação a 2023 (19.204). Página 80 de 195 Patentes Figura A8 – Pedidos de patentes depositados por residentes pessoa jurídica, Top10 atividades econômicas identificadas por meio da CNAE, em 2024 Posição Atividade Econômica Pedidos Participação no total de pedidos Variação (%) 2024/2023 2024/2015 1º Educação 1.457 30,6% 17,5% 86,1% 2º Fabricação de máquinas e equipamentos 358 7,5% -1,6% 27,0% 3º Fabricação de veículos automotores 349 7,3% 62,3% 283,5% 4º Pesquisa e desenvolvimento científico 200 4,2% 13,6% 62,6% 5º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 200 4,2% 30,7% 48,1% 6º Fabricação de coque, produtos derivados de petróleo e de biocombustíveis 174 3,7% 25,2% 324,4% 7º Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas 168 3,5% 5,0% 71,4% 8º Comércio varejista 150 3,2% -20,6% 56,3% 9º Fabricação de produtos de borracha e de material plástico 145 3,0% 52,6% 38,1% 10º Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos 121 2,5% -9,0% 33,0% Top 10 Atividades Econômicas 3.322 69,8% 16,0% 80,1% Total de pedidos de residentes PJ 4.759 100% 11,5% 54,2% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Nota: O total considera apenas os pedidos de pessoa jurídica com o CNPJ identificado. Página 81 de 195 Patentes Figura A9 – Principais atividades econômicas identificadas nos pedidos de patentes depositados por residentes pessoa jurídica, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Natureza Jurídica do depositante residente Na Figura A10 os depósitos de patentes foram classificados segundo a natureza jurídica do depositante residente, em Pessoa física e Pessoa jurídica. Os dados da série mostram que os depósitos de Pessoa jurídica passaram a ser majoritárias ao aumentarem sua participação de 44% em 2015 para 60% em 2024. Figura A10 - Pedidos de patentes depositados por residentes segundo a natureza jurídica do depositante (Pessoa física x Pessoa jurídica), 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Educação Fabricação de máquinas e equipamentos Fabricação de veículos automotores Pesquisa e desenvolvimento científico Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 3.235 3.410 3.708 3.622 4.088 4.156 3.920 3.787 4.319 4.956 4.141 4.717 4.696 3.952 4.218 3.831 3.366 2.928 3.116 3.345 7.376 8.127 8.404 7.574 8.306 7.987 7.286 6.715 7.435 8.301 44% 42% 44% 48% 49% 52% 54% 56% 58% 60% 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 9.000 10.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Participação de Pessoa Jurídica (%) Pessoa Jurídica Pessoa Física Página 82 de 195 Patentes As Figuras A11 e A12 apresentam os depósitos de residentes segundo sua natureza jurídica, organizados em categorias definidas a partir dos dados disponíveis nas Estatísticas Preliminares 3 . No período abrangido pela série de dados, os pedidos de Pessoas físicas apresentaram queda de 17%, mas mantiveram a liderança com 40% de participação no total. Dentre as Pessoas jurídicas, destacaram-se as Empresas de médio e grande porte, cujos depósitos cresceram 37%, aumentando sua participação no total de 20% para 24%. As Instituições de ensino e pesquisa apresentaram crescimento expressivo, de 79%, aumentando sua participação, de 13% para 21%. As MEI, Microempresas e EPP apresentaram crescimento de 44% nos depósitos e aumentaram sua participação, de 11% para 14%. As demais categorias de depositantes (Associações e Sociedades de intuito não econômico, Cooperativas e Empresas simples de inovação) mantiveram sua participação em torno de 1% a 2%, ao longo do período da série de dados. Figura A11 – Pedidos de patentes depositados por residentes, principais categorias de depositantes por natureza jurídica, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, Estatísticas Preliminares. 3 Os dados disponíveis nas Estatísticas Preliminares permitem classificar os depositantes residentes com a seguinte tipologia: 1) Pessoas físicas, 2) Empresas de médio e grande porte, 3) MEI, Microempresa e EPP, 4) Instituições de ensino e pesquisa e Governo, 5) Associações e Sociedades de intuito não econômico, 6) Cooperativa e 7) Empresa simples de inovação. 800 1.151 1.442 1.978 953 1.709 4.034 3.345 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 MEI, Microempresa e EPP Empresa de Médio e Grande Porte Inst de Ensino e Pesquisa e Governo Pessoa física Página 83 de 195 Patentes Figura A12 – Participação (%) nos pedidos de patentes, por natureza jurídica do depositante residente, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, Estatísticas Preliminares. Concessões Em 2024, o INPI concedeu 12.914 patentes (12.096 patentes de invenção, 781 modelos de utilidade e 37 certificados de adição), uma redução de 32,8% em relação ao ano anterior (19.204). Na série de dados de 2015 a 2024, chamam atenção as taxas positivas e elevadas de crescimento a partir de 2016, acentuadas em 2020 e 2021, ano em que foi atingindo o valor máximo da série com 27.644 pedidos. Comparativamente às 3.896 patentes concedidas em 2015, observa-se que ocorreu um aumento substancial até o ano de 2021, fruto do constante esforço do INPI em busca de maior celeridade na análise dos pedidos de patentes, cabendo ressaltar a implementação exitosa do Plano de Combate ao Backlog, a partir de agosto de 2019. Já em 2022, 2023 e 2024, foram registradas quedas expressivas em consequência da redução do quadro de pessoal e do esgotamento das patentes enquadradas no referido Programa. Ademais, a entrada de novos servidores, ocorrida em 2024, ainda não trouxe efeitos sobre a dinâmica das decisões em função do período inicial de treinamento requerido. (Figura A13) 11% 14% 20% 24% 13% 21% 55% 40% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 MEI, Microempr. e EPP Empresa de Médio e Grande Porte Inst de Ensino e Pesquisa e Governo Pessoa física Página 84 de 195 Patentes Figura A13 – Patentes concedidas, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Patentes de Invenção Depósitos Em 2024, os depósitos de patentes de invenção (PI) caíram 1,2% comparativamente ao ano anterior. Os pedidos dos depositantes residentes apresentaram crescimento de 15,3%, enquanto os pedidos de não residentes caíram 5,2%. Relativamente ao período 2015-2024, os depósitos de PI apresentaram redução de 17%, impulsionada pelo comportamento dos pedidos de não residentes, que caíram 24,4%. Já os depositantes residentes aumentaram a quantidade de pedidos em 24,3%. Em consequência, a participação dos depositantes residentes no total de pedidos aumentou, de 15% em 2015 para 23% em 2024 (Figuras A14 e A15). 24,8 22,5 31,0 77,5 24,0 55,0 29,7 -11,9 -21,1 -32,8 3.896 4.772 6.250 11.091 13.752 21.311 27.644 24.353 19.204 12.914 -100 0 100 200 300 400 500 600 700 800 -5.000 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Tx Cresc. Anual (%) Número de concessões Ano da concessão Tx Cresc. Anual (%) Patentes Concedidas Página 85 de 195 Patentes Figura A14 – Pedidos de patentes de invenção (PI), evolução e taxa anual de crescimento, 2015-2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura A15 – Pedidos de PI por origem do depositante (residente x não residente), 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Em 2024, os pedidos de patentes de invenção depositados diretamente no INPI aumentaram 13,8%, enquanto os pedidos depositados via PCT apresentaram redução de 6,0%. A participação dos pedidos depositados via PCT no total desses pedidos alcançou 72%, com redução em relação à 2023, devido ao maior dinamismo apresentado pelos pedidos depositados por via direta, majoritariamente oriundos de depositantes residentes (Figura A16). -0,3 -7,2 -8,6 -2,7 1,9 -4,1 -0,5 2,2 2,5 -1,2 30.194 28.014 25.615 24.917 25.384 24.340 24.221 24.750 25.369 25.062 -20 0 20 40 60 80 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Tx Cresc. Anual (%) Número de depósitos Ano do depósito Tx Cresc. Anual (%) Pedidos 25.576 22.802 20.178 19.947 19.933 19.069 19.567 20.366 20.396 19.328 4.614 5.211 5.437 4.970 5.451 5.271 4.654 4.384 4.973 5.734 30.194 28.014 25.615 24.917 25.384 24.340 24.221 24.750 25.369 25.062 15% 19% 21% 20% 21% 22% 19% 18% 20% 23% 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Participação dos Residentes (%) Não-residentes Residentes Página 86 de 195 Patentes Figura A16 – Pedidos de patentes de invenção depositados por via direta e por via PCT, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Países de origem dos depositantes Ao considerar os países de origem dos depósitos de patentes de invenção no INPI, os Estados Unidos lideram, com 28%, com o Brasil na segunda posição com 23%. Os pedidos dos dois principais países apresentaram trajetórias distintas. Enquanto os pedidos dos Estados Unidos apresentaram queda de 8,5% em relação a 2023 e de 31,6% em relação a 2015, os pedidos do Brasil aumentaram 15,3% em relação a 2023 e 24,3% em relação a 2015. A China aparece com relevância na terceira posição com 8% dos pedidos, com crescimento de 161,3%, nos últimos 10 anos. (Figura A17). 22.851 20.167 18.239 18.026 18.189 17.874 18.437 19.116 19.206 18.050 7.343 7.847 7.376 6.891 7.195 6.466 5.784 5.634 6.163 7.012 30.194 28.014 25.615 24.917 25.384 24.340 24.221 24.750 25.369 25.062 76% 72% 71% 72% 72% 73% 76% 77% 76% 72% 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Participação dos pedidos via PCT Via PCT Via Direta Página 87 de 195 Patentes Figura A17 – Principais países de origem dos pedidos de PI, em 2024 Posição (2024) País e participação (%) no total de pedidos de PI em 2024 Quantidade de pedidos Variação (%) 2015 2023 2024 2024/2023 2024/2015 1º Estados Unidos (28%) 10.255 7.671 7.019 -8,5% -31,6% 2º Brasil (23%) 4.614 4.973 5.734 15,3% 24,3% 3º China (8%) 755 1.648 1.998 21,2% 164,6% 4º Alemanha (6%) 2.498 1.634 1.410 -13,7% -43,6% 5º Suíça (4%) 1.295 1.364 1.119 -18,0% -13,6% 6º Japão (4%) 2.149 1.077 1.068 -0,8% -50,3% 7º França (3%) 1.776 872 813 -6,8% -54,2% 8º Reino Unido (3%) 743 748 808 8,0% 8,7% 9º Itália (2%) 691 610 544 -10,8% -21,3% 10º Holanda (2%) 1.132 526 495 -5,9% -56,3% Top10 países 25.908 21.123 21.008 -0,5% -18,9% Total de pedidos de PI 30.194 25.369 25.062 -1,2% -17,0% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Estados e municípios de origem dos depositantes residentes A Figura A18 mostra os dez principais estados de origem dos pedidos depositados por residentes no ano de 2024. Os depósitos estão concentrados em estados das regiões Sudeste e Sul, do 1º ao 6º colocado, abarcando 76% do total. São Paulo lidera o ranking, seguido por Minas Gerais (2º), Rio de Janeiro (3º), Rio Grande do Sul (4º), Paraná 5º) e Santa Catarina (6º). Os dados sobre o comportamento dos pedidos no período de 2015 a 2024, indicam um desempenho praticamente estável de São Paulo, com variação negativa de 0,6%, mas com redução relevante na sua participação, que passou de 34,5%, em 2015, para 27,6%, em 2024. Os estados que apresentam os melhores desempenhos, em termos de crescimento dos pedidos, foram a Paraíba (+293,5%), Minas Gerais (+92,3%) e Rio de Janeiro (+68,4%). Página 88 de 195 Patentes Figura A18 – Principais estados de origem de pedidos de PI depositados por residentes, em 2024 Posição Estado Quantidade de Pedidos Participação no total (%) Variação (%) 2024/2023 2024/2015 1º São Paulo 1.582 27,6% 10,2% -0,6% 2º Minas Gerais 771 13,4% 28,3% 92,3% 3º Rio de Janeiro 613 10,7% 26,9% 68,4% 4º Rio Grande do Sul 545 9,5% 16,2% 37,3% 5º Paraná 446 7,8% 29,3% 30,4% 6º Santa Catarina 400 7,0% 6,4% 33,3% 7º Paraíba 181 3,2% 15,3% 293,5% 8º Pernambuco 165 2,9% 4,4% 51,4% 9º Bahia 154 2,7% 18,5% 43,9% 10º Ceará 107 1,9% 4,9% 17,6% Top10 estados 4.964 86,6% 16,6% 32,4% Total de pedidos de residentes 5.734 100% 15,3% 24,3% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Os dez principais municípios de origem dos depósitos de patentes de invenção são apresentados na Figura A19. A distribuição desses pedidos é concentrada em seis municípios das regiões Sudeste e Sul, com 28,1% do total. São Paulo lidera o ranking, seguido por Rio de Janeiro, em 2º, Betim (3º), Campinas (4º), Belo Horizonte (5º) e Curitiba (6º). Os dados do período de 2015 a 2024, indicam redução de 18,3% na quantidade de pedidos do município de São Paulo, resultando em queda de sua participação no total de pedidos, que passa de 13,0%, em 2015, para 8,5%, em 2024. O município de Betim apresenta um crescimento expressivo na quantidade de pedidos, de 3.823%, aumentando sua participação, de 0,1% em 2015, para 3,5%, em 2024. Página 89 de 195 Patentes Figura A19 – Principais municípios de origem dos pedidos de PI depositados por residentes, em 2024 Posição Município Quantidade de Pedidos Participação no total (%) Variação (%) 2024/2023 2024/2015 1º São Paulo 490 8,5% 7,7% -18,3% 2º Rio de Janeiro 382 6,7% 44,2% 63,9% 3º Betim 203 3,5% 190,0% 3283,3% 4º Campinas 195 3,4% 9,6% 24,2% 5º Belo Horizonte 173 3,0% 8,1% 24,5% 6º Curitiba 166 2,9% 59,6% 1,8% 7º Recife 128 2,2% 56,1% 80,3% 8º Caxias do Sul 109 1,9% 39,7% 127,1% 9º Brasília 96 1,7% 47,7% 140,0% 10º Fortaleza 94 1,6% 13,3% 129,3% Top10 estados 2.036 35,5% 32,2% 35,9% Total de pedidos de residentes 5.734 100% 15,3% 24,3% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Nota: Total de pedidos ajustado, incluindo apenas aqueles com identificação do município de origem do depositante. Campos tecnológicos A Figura A20 apresenta uma comparação, para o ano de 2024, dos principais campos tecnológicos dos pedidos de patentes de invenção depositados por residentes frente aos depositados por não residentes. Essa abordagem é interessante, pois o grau de relevância das tecnologias não é o mesmo para os depositantes residentes e os não residentes no Brasil. Verifica-se que os residentes tiveram uma participação mais relevante nos seguintes campos tecnológicos: Outras máquinas especiais (13,2%), Química de alimentos (7,7%), Transporte (7,5%), Química de materiais básicos (7,1%) e Tecnologia médica (6,6%). Já os não residentes foram mais ativos na proteção nos seguintes campos tecnológicos: Produtos farmacêuticos (11,2%), Comunicação digital (9,9%), Biotecnologia (9,3%), Química orgânica fina (8,1%) e Química de materiais básicos (5,9%). A tecnologia mais importante para os depositantes não residentes – Produtos farmacêuticos –, aparece no ranking de residentes, apenas em 7º lugar. Já a tecnologia Química de materiais básicos está em 5º lugar em importância para os não residentes e em 4º para os residentes. Tecnologia médica aparece em 6º lugar para os não residentes e em 5º para os residentes. Algumas tecnologias importantes para os depositantes não residentes apresentaram pouca relevância para os residentes. Por exemplo, Comunicação digital e Biotecnologia, no ranking de não residentes aparecem em 2º e 3º lugares, e no ranking de residentes tiveram participações muito pequenas, respectivamente, de 0,2% e 0,9%, em 32º e 28º lugares. Página 96 de 195 Patentes Figura A28 – Patentes de invenção concedidas, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Patentes de Invenção vigentes A Figura A29 apresenta a quantidade de patentes de invenção vigentes ao final de cada ano, de 2015 a 2024. Observa-se que ocorreu crescimento expressivo, de 347,8%, evoluindo de 23.856 patentes de invenção vigentes em 2015, para 106.827 em 2024. A Figura A30 mostra a distribuição do total de patentes de invenção vigentes em 31/12/2024, por ano de depósito: 45.439 (42,5%) têm decorridos até 10 anos de vigência e 61.388 (57,5%) entre 11 e 20 anos. Quanto aos principais países de origem das patentes de invenção vigentes, a liderança cabe aos Estados Unidos com 30,3%, seguido por Brasil com 10,6%, Alemanha (9,3%), Japão (8,5%) e França (6,6%) (Figura A31). 24,0 23,0 29,9 82,9 27,5 60,7 31,7 -12,4 -22,3 -33,9 3.412 4.196 5.450 9.969 12.706 20.416 26.890 23.544 18.287 12.096 -100 0 100 200 300 400 500 600 700 800 -5.000 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Tx Cresc. Anual (%) Número de concessões Ano da concessão Tx Cresc. Anual (%) Patentes de Invenção Concedidas Página 97 de 195 Patentes Figura A29 – Patentes de invenção vigentes, por ano de referência (posição em 31/12 de cada ano) Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura A30 – Patentes de invenção vigentes em 31/12/2024, por ano de depósito Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. 0,9 4,2 23,7 27,5 41,8 34,8 22,6 11,6 3,3 23.856 24.070 25.070 31.003 39.526 56.041 75.565 92.637 103.385 106.827 -20 30 80 130 180 230 280 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Tx Cresc. Anual (%) Número de depósitos Ano do depósito Tx Cresc. Anual (%) Patentes de Invenção Vigentes 13 105 245 610 1.372 4.554 8.386 9.230 10.510 10.414 10.448 9.592 8.499 7.634 6.493 5.351 4.429 3.482 2.927 2.533 Patentes de invenção vigentes Ano de depósito 57,5% 42,5% Página 98 de 195 Patentes Figura A31 – PI vigentes em 31/12/2024, principais países de origem dos depósitos de não residentes Posição País de origem PI Vigentes Participação no total geral de PI vigentes 1º Estados Unidos 32.383 30,3% 2º Brasil 11.332 10,6% 3º Alemanha 9.966 9,3% 4º Japão 9.100 8,5% 5º França 7.089 6,6% 6º Suíça 5.016 4,7% 7º Itália 3.817 3,6% 8º Holanda 3.316 3,1% 9º China 3.206 3,0% 10º Reino Unido 2.674 2,5% Top10 países de origem 87.899 82,3% Total de PI vigentes 106.827 100% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Modelos de Utilidade Depósitos Os pedidos de modelos de utilidade (MU) depositados no INPI alcançaram 2.534 depósitos em 2024, com aumento de 3,6% em relação a 2023. Mesmo com esse desempenho os depósitos ainda estão abaixo do patamar alcançado nos anos de 2016 e 2017. Comparativamente aos 2.785 depósitos alcançados em 2015, ocorreu queda de 9,0%. (Figura A32) Os pedidos de MU depositados no Brasil são predominantemente de residentes. No período de 2015 a 2024, sua participação se manteve entre 95% e 98%%, alcançando 98% em 2024. (Figura A33) Página 99 de 195 Patentes Figura A32 – Pedidos de modelos de utilidade depositados no INPI, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura A33 – Pedidos de MU depositados no INPI, por origem do depositante (residente x não residente) 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. A Figura A34 mostra a evolução dos pedidos de modelos de utilidade no período de 2015 a 2024, por via de entrada. Os pedidos depositados diretamente no INPI representam a quase totalidade, enquanto os depositados via PCT (entrada na fase nacional) possuem participação pouco significativa, oscilando entre 0,7% e 2,0%, tendo alcançado 1,0% em 2024. 0,4 6,8 -0,6 -12,0 8,8 -5,7 -3,1 -11,8 7,1 3,6 2.785 2.975 2.958 2.603 2.833 2.672 2.589 2.284 2.447 2.534 -100 -50 0 50 100 150 200 0 1.000 2.000 3.000 4.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Tx Cresc. Anual (%) Número de depósitos Ano do depósito Tx Cresc. Anual (%) Depósitos de Modelos de Utilidade 117 124 73 94 70 35 56 43 74 55 2.668 2.851 2.885 2.509 2.763 2.637 2.533 2.241 2.373 2.479 2.785 2.975 2.958 2.603 2.833 2.672 2.589 2.284 2.447 2.534 95,8% 95,8% 97,5% 96,4% 97,5% 98,7% 97,8% 98,1% 97,0% 97,8% 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Participação dos Residentes (%) Não-residentes Residentes Página 100 de 195 Patentes Figura A34 – Pedidos de MU depositados no INPI, por meio de via direta e via PCT, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Países de origem dos depositantes Considerando o país de origem dos pedidos de modelos de utilidade depositados no INPI, os residentes no Brasil participaram, em 2024, com 98% do total de pedidos, enquanto os não residentes responderam por apenas 2%. Dentre esses, a China destacou-se com o maior número de depósitos, com participação de 30,9% no total de não residentes. A seguir, aparecem: Chile (9,1%) e Estados Unidos e Uruguai (7,3% cada país). Importante ressaltar que, apesar da quantidade pequena de depósitos, aparecem no ranking três países da América do Sul (Chile, Uruguai e Argentina) que, em conjunto, são responsáveis por 11 depósitos (20,0% do total de não residentes (Figura A35). 42 59 29 38 25 20 20 29 32 25 2.743 2.916 2.929 2.565 2.808 2.652 2.569 2.255 2.415 2.509 2.785 2.975 2.958 2.603 2.833 2.672 2.589 2.284 2.447 2.534 1,5% 2,0% 1,0% 1,5% 0,9% 0,7% 0,8% 1,3% 1,3% 1,0% 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Participação dos pedidos via PCT (%) Via PCT Via Direta Página 101 de 195 Patentes Figura A35 – Principais países de origem de pedidos de MU depositados por não residentes em 2024 Posição País Quantidade de pedidos Participação (%) Variação (%) 2024/2023 2024/2015 1º China 17 30,9% 0,0% 6,3% 2º Chile 5 9,1% 400,0% 150,0% 3º Estados Unidos 4 7,3% -33,3% -85,7% 3º Uruguai 4 7,3% 100,0% 5º Espanha 3 5,5% -70,0% -82,4% 5º Reino Unido 3 5,5% 200,0% -25,0% 5º Itália 3 5,5% -57,1% -25,0% 5º Polônia 3 5,5% 50,0% 5º Taiwan, Província da China 3 5,5% -40,0% -50,0% 10º Argentina 2 3,6% -60,0% 100,0% Top10 países 47 85,5% -16,1% -39,7% Total de pedidos de não residentes 55 100% -25,7% -53,0% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Estados e municípios de origem dos depositantes residentes Os dados apresentados na Figura A36 indicam uma expressiva concentração dos depósitos de modelos de utilidade de residentes nos dez principais estados de origem dos depositantes, com 91% desse total. Na liderança está São Paulo, com 34,2%. Em seguida, aparecem outros estados, também com participação relevante: Paraná (12,1%), Rio Grande do Sul e Minas Gerais (com 10,6% cada), Santa Catarina (8,8%) e Rio de Janeiro (6,6%). A Figura A37 mostra os principais municípios de origem dos depósitos de modelos de utilidade de residentes relativos ao ano de 2024. O município de São Paulo lidera, com 10,8%, seguido por Curitiba (4,3%), Rio de janeiro (3,7%) e Belo Horizonte (3,0%). Os dez principais municípios reúnem, em conjunto, 29,5% dos pedidos. Página 102 de 195 Patentes Figura A36 – Principais estados de origem de pedidos de MU depositados por residentes, em 2024 Posição Estado Pedidos Participação (%) Variação (%) 2024/2023 2024/2015 1º São Paulo 848 34,2% 1,8% -10,0% 2º Paraná 299 12,1% 11,6% 13,7% 3º Rio Grande do Sul 263 10,6% 1,2% 1,2% 4º Minas Gerais 262 10,6% 6,1% 1,9% 5º Santa Catarina 218 8,8% -4,8% -14,5% 6º Rio de Janeiro 164 6,6% 18,0% 20,6% 7º Goiás 58 2,3% 13,7% 45,0% 8º Espírito Santo 49 2,0% 8,9% -19,7% 9º Bahia 47 1,9% 14,6% 9,3% 10º Pernambuco 47 1,9% -4,1% 23,7% Top10 estados 2.255 91,0% 4,3% -1,7% Total de pedidos de residentes 2.479 100% 4,5% -7,1% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura A37 – Principais municípios de origem de pedidos de MU depositados por residentes em 2024 Posição Município Pedidos Participação (%) Variação (%) 2024/2023 2024/2015 1º São Paulo 267 10,8% 11,7% -8,2% 2º Curitiba 106 4,3% 29,3% 49,3% 3º Rio de Janeiro 92 3,7% 17,9% 35,3% 4º Belo Horizonte 75 3,0% 2,7% 25,0% 5º Caxias do Sul 42 1,7% -8,7% 20,0% 6º Goiânia 35 1,4% 75,0% 337,5% 7º Brasília 34 1,4% 47,8% 61,9% 8º Joinville 30 1,2% 25,0% -23,1% 9º Maringá 28 1,1% 12,0% 47,4% 10º Porto Alegre 23 0,9% -36,1% -51,1% Top10 municípios 732 29,5% 13,3% 11,1% Total de pedidos de residentes 2.479 100% 4,5% -7,1% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Página 103 de 195 Patentes Campos tecnológicos A seguir são apresentados separadamente os principais campos tecnológicos identificados entre os pedidos de modelos de utilidade depositados, por residentes e por não residentes, no período de 2015 a 2024. Nos pedidos de residentes, observou-se a seguinte distribuição dos campos tecnológicos, em 2024: Outras máquinas especiais (14,8%), Móveis e jogos (13,4%), Engenharia Civil (12,5%), Transporte (11,4%) e Tecnologia médica (8,3%). As dez principais tecnologias, em conjunto, participam com 83% dos pedidos de residentes (Figura A38). Dentre os pedidos de não residentes, os campos tecnológicos Manejo, Móveis, jogos e Máquinas têxteis e de papel são os mais citados, em 2024, com 13,6% do total cada tecnologia. As dez principais tecnologias, em conjunto, participam com 91% do total desses pedidos (Figura A39). Figura A38 – Principais campos tecnológicos identificados nos pedidos de MU depositados por residentes, 2015 a 2024 Posição Campo tecnológico Participação (%) no total de pedidos de residentes 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1º Outras máquinas especiais 11,1% 12,2% 13,0% 12,1% 11,4% 10,8% 12,7% 13,6% 13,2% 14,8% 2º Móveis, jogos 14,3% 14,0% 13,8% 13,2% 13,1% 13,0% 11,6% 12,2% 13,1% 13,4% 3º Engenharia Civil 13,6% 12,3% 12,8% 12,6% 12,1% 10,8% 12,4% 12,8% 12,7% 12,5% 4º Transporte 9,0% 7,9% 7,7% 8,0% 8,2% 7,8% 8,1% 8,7% 9,1% 11,4% 5º Tecnologia Médica 7,4% 7,0% 7,7% 7,9% 8,6% 11,9% 8,7% 7,9% 7,6% 8,3% 6º Manejo 8,7% 10,6% 8,6% 9,6% 8,6% 9,3% 9,2% 8,5% 7,9% 7,6% 7º Outros bens de consumo 8,4% 8,5% 8,0% 8,4% 8,6% 10,3% 7,3% 7,0% 7,0% 5,3% 8º Elementos mecânicos 2,9% 3,1% 2,8% 2,8% 3,2% 2,5% 2,6% 3,8% 4,2% 3,6% 9º Aparatos eletrônicos, Engenharia eletrônica e Energia elétrica 3,1% 4,1% 4,0% 4,2% 4,4% 3,2% 3,6% 3,6% 3,0% 3,5% 10º Medidas 1,5% 1,6% 1,8% 1,6% 1,9% 1,7% 2,0% 1,9% 2,2% 2,6% Top10 Classes 80,0% 81,3% 80,0% 80,5% 80,3% 81,1% 78,1% 80,0% 80,1% 83,0% Total de pedidos de residentes 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Nota: Total de pedidos ajustado, incluindo apenas aqueles com a classe IPC identificada. Página 104 de 195 Patentes Figura A39 – Principais campos tecnológicos identificados nos pedidos de MU depositados por não residentes, 2015 a 2024 Posição Campo tecnológico Participação (%) no total de Não Residentes (1) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1º Manejo 8,2% 6,5% 13,9% 11,8% 7,7% 21,9% 19,6% 14,6% 12,5% 13,6% 2º Móveis, jogos 12,7% 6,5% 1,4% 5,4% 3,1% 6,3% 5,4% 7,3% 5,6% 13,6% 3º Máquinas Texteis e de papel 0,0% 2,4% 0,0% 5,4% 4,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 13,6% 4º Outros bens de consumo 4,5% 22,8% 9,7% 11,8% 6,2% 9,4% 17,9% 4,9% 12,5% 9,1% 5º Outras máquinas especiais 12,7% 10,6% 9,7% 4,3% 13,8% 0,0% 7,1% 2,4% 8,3% 9,1% 6º Motores, Bombas, Turbinas 1,8% 1,6% 2,8% 5,4% 1,5% 3,1% 5,4% 4,9% 4,2% 9,1% 7º Elementos mecânicos 0,9% 4,1% 11,1% 2,2% 7,7% 6,3% 5,4% 4,9% 2,8% 9,1% 8º Tecnologia Médica 12,7% 9,8% 1,4% 14,0% 12,3% 0,0% 7,1% 7,3% 8,3% 4,5% 9º Engenharia química 1,8% 2,4% 1,4% 12,9% 0,0% 3,1% 10,7% 4,9% 4,2% 4,5% 10º Medidas 0,0% 1,6% 1,4% 3,2% 3,1% 0,0% 1,8% 4,9% 1,4% 4,5% Top10 Classes 55,5% 68,3% 52,8% 76,3% 60,0% 50,0% 80,4% 56,1% 59,7% 90,9% Total de pedidos de não residentes 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Nota: Total de pedidos ajustado, incluindo apenas aqueles com a classe IPC identificada. Natureza Jurídica do depositante Na Figura A40 os depósitos de modelos de utilidade foram classificados segundo a natureza jurídica do depositante residente, em Pessoa física e Pessoa jurídica. Os dados da série mostram que os depósitos de Pessoas físicas são majoritários, mas perdem participação no total de depósitos de MU para as Pessoas jurídicas, que aumentam sua participação de 30% em 2015 para 42% em 2024. As Figuras A41 e A42 apresentam os depositantes segundo sua natureza jurídica, organizados em categorias definidas a partir dos dados disponíveis nas Estatísticas Preliminares 6 . No período de 2015 a 2024, os depósitos das Pessoas físicas caíram 21% e perderam participação, mas ainda lideram, respondendo por 58% dos depósitos de MU de residentes. Dentre as Pessoas Jurídicas, destacaram-se as MEI, Microempresas e EPP, cujos depósitos cresceram 37,4%, resultando em aumento de sua participação, de 14% em 2015, para 20% em 2024. As Empresas de médio e grande porte também apresentaram desempenho positivo, com alta de 19,9% na quantidade de pedidos. Sua participação passou, de 14% em 2015, para 18% em 2024. A participação das Instituições de ensino e pesquisa oscilou entre 2% e 4% ao longo do período da série de dados, alcançando 4% em 2024. 6 Os depositantes residentes foram classificados nos seguintes tipos: 1) Pessoa física, 2) Empresa de médio e grande porte, 3) MEI, Microempresa e EPP, 4) Instituições de ensino e pesquisa e Governo, 5) Associações e Sociedades de intuito não econômico, 6) Cooperativa e 7) Empresa simples de inovação. Página 105 de 195 Patentes Figura A40 - Pedidos de MU depositados por residentes segundo a natureza jurídica do depositante (Pessoa física x Pessoa jurídica), 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura A41 – Participação (%) por natureza jurídica do depositante residente, nos pedidos de MU, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, Estatísticas Preliminares 795 873 929 838 943 1.051 1.035 941 969 1.038 1.873 1.978 1.956 1.671 1.820 1.586 1.498 1.300 1.404 1.441 2.668 2.851 2.885 2.509 2.763 2.637 2.533 2.241 2.373 2.479 30% 31% 32% 33% 34% 40% 41% 42% 41% 42% 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Participação de Pessoa Jurídica (%) Pessoa Jurídica Pesso Física 46 92 356 489 372 446 1.829 1.437 0 500 1.000 1.500 2.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Inst de Ensino e Pesquisa e Governo MEI, Microempr. e EPP Empresa de Médio e Grande Porte Pessoa física Página 112 de 195 Desenhos Industriais Página 113 de 195 Desenhos Industriais Destaques Em 2024, foram 7.276 pedidos de desenhos industriais, com alta de 3,1% em relação ao ano anterior, alcançando o maior patamar da série de dados utilizada neste relatório. A alta foi puxada pela dinâmica dos depositantes residentes cujos pedidos aumentaram 7,7%. Já os pedidos de não residentes apresentaram baixa de 11,5%. Considerando os países de origem dos pedidos de desenhos industriais, o Brasil reúne a ampla maioria, concentrando 80% do total, enquanto os demais países ficam com 20%. Dentre esses, destacam-se os Estados Unidos, com participação de 5,8% no total geral e de 28,3% no total de não residentes e, em seguida, a China (3,8% e 18,3%). Cabe ressaltar o desempenho da China, com crescimento expressivo dos depósitos, 56% em relação a 2023 e 320% em relação a 2015. No total de pedidos de desenhos industriais, a principal Classe de LOCARNO identificada foi “Mobília”, com 18,4% do total de pedidos. Entre os pedidos dos depositantes residentes, também destacou-se a classe “Mobília”, enquanto que para os não residentes a classe mais reivindicada foi “Meios de transporte ou de içamento”. A distribuição dos pedidos dos depositantes residentes por atividade econômica (Classes CNAE) indica que o maior dinamismo ocorre nas atividades de “Comércio varejista” (14,6%), “Fabricação de móveis” (9,9%) e “Comércio atacadista, exceto veículos automotores” (8,7%). O ranking de depositantes residentes foi liderado pela GRANDENE S.A., empresa brasileira do setor calçadista com sede em Sobral/Ceará, com 141 depósitos, (2,4% do total de residentes e 1,9% do total geral). O ranking de depositantes não residentes foi liderado BYD COMPANY LIMITED, empresa chinesa de produção de veículos automotores, com 65 pedidos (4,4% do total de não residentes e 0,9% do total geral). As concessões de registro de desenhos industriais, em 2024 alcançaram 3.590, com queda de 24,5% em relação a 2023. A quantidade de desenhos industriais vigentes alcançou 121.349 registros em 31/12/2024. Sobre desenhos industriais A Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) define desenho industrial como a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que seja aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. A Lei especifica que o pedido de registro de desenho industrial deva se referir a um único objeto, permitida uma pluralidade de variações, desde que se destinem ao mesmo propósito e guardem entre si a mesma característica distintiva preponderante, limitado cada pedido ao máximo de 20 variações. Quanto à vigência do registro de desenho industrial no Brasil, a LPI estabelece o período de 10 anos contados a partir da data de depósito do pedido, podendo ser prorrogado por mais três períodos sucessivos de 5 anos cada, totalizando um máximo de 25 anos de proteção. Nesta seção serão apresentados indicadores desagregados relativos a desenhos industriais, com dados atualizados sobre os depósitos, as concessões e os registros vigentes. Página 114 de 195 Desenhos Industriais Depósitos Em 2024 o INPI recebeu 7.276 pedidos de desenhos industriais, com alta de 3,1% em relação ao ano anterior e atingindo o ápice da série de dados dos últimos dez anos. Entre 2015 e 2024 os pedidos apresentaram aumento de 20,6%. (Figura B1) Figura B1 – Pedidos de desenhos industriais depositados no INPI Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0 A Figura B2 mostra dados sobre pedidos de desenhos industriais considerando a origem do depositante (residente ou não residente no Brasil), no período de 2015 a 2024. Observa-se que os pedidos de depositantes residentes apresentaram crescimento de 76,8%, enquanto os pedidos de não residentes apresentaram redução de 44,6%. Em consequência, aumentou consideravelmente a participação dos depositantes residentes no total de pedidos, de 54% em 2015, para 80% em 2024. -8,4 -0,1 -0,5 2,6 4,6 -2,5 7,1 7,2 -2,0 3,1 6.034 6.030 5.999 6.152 6.432 6.269 6.711 7.196 7.054 7.276 -20 0 20 40 60 80 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Tx Cresc. Anual (%) Número de depósitos Ano do depósito Tx Cresc. Anual (%) Pedidos Página 115 de 195 Desenhos Industriais Figura B2 - Pedidos de desenhos industriais por origem do depositante, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0 Nota: Em 2015 e 2016 a diferença existe um pequeno número de pedidos em que não há identificação da origem do depositante. Países de origem dos depositantes O Ranking com os dez principais países de origem dos depositantes relativo ao ano de 2024 é apresentado na Figura B3. O Brasil lidera, concentrando a ampla maioria de pedidos (79,5%). Dentre os demais países, os Estados Unidos se destacam, com participação de 5,8% no total geral de pedidos e de 28,3% no total de não residentes. Em seguida aparecem: China (3,8% e 18,3%), Japão (1,7% e 8,4%) e Alemanha (1,2% e 5,9%). Cabe ressaltar as taxas de crescimento os depósitos do Brasil e da China. O Brasil com 7,7% (em relação a 2023) e 76,8% (em relação a 2015), e a China com 56% e 320%, respectivamente. 2.687 2.627 2.468 2.423 2.206 2.006 2.175 1.914 1.683 1.489 3.274 3.397 3.531 3.729 4.226 4.263 4.536 5.282 5.371 5.787 6.034 6.030 5.999 6.152 6.432 6.269 6.711 7.196 7.054 7.276 54% 56% 59% 61% 66% 68% 68% 73% 76% 80% 0 2.000 4.000 6.000 8.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Participação de Residentes (%) Não residentes Residentes Página 116 de 195 Desenhos Industriais Figura B3 – Principais países de origem dos pedidos de desenho industrial Ranking País Quantidade de pedidos (2024) Participação (2024) Variação Total geral Total Não Res. 2024/2023 2024/2015 1º Brasil 5.787 79,5% - 7,7% 76,8% 2º Estados Unidos 421 5,8% 28,3% -24,8% -59,6% 3º China 273 3,8% 18,3% 56,0% 320,0% 4º Japão 125 1,7% 8,4% 12,6% -42,9% 5º Alemanha 88 1,2% 5,9% -12,9% -63,5% 6º França 72 1,0% 4,8% -52,9% -66,4% 7º Itália 72 1,0% 4,8% 28,6% -33,9% 8º Holanda 63 0,9% 4,2% 0,0% -42,2% 9º Dinamarca 49 0,7% 3,3% -9,3% 276,9% 10º Suécia 44 0,6% 3,0% 4,8% -21,4% Top10 países 6.994 96,1% - 4,6% 30,9% Total de pedidos de não residentes 1.489 20,5% 100% -11,5% -44,6% Total geral de pedidos 7.276 100% - 3,1% 20,6% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0 Estados e municípios de origem dos depositantes residentes A Figura B4 mostra os dados com os dez principais estados de origem dos pedidos depositados por residentes no ano de 2024. São Paulo lidera, com 45,2% dos pedidos, seguido por Paraná (11,5%), Rio Grande do Sul (10,5%), Minas Gerais (9,3%) e Santa Catarina (8,3%). São Paulo apresentou aumento de 13,8% nos pedidos depositados em 2024, em relação a 2023, consolidando sua liderança. A distribuição do total de depósitos é concentrada em seis estados das regiões sudeste e sul, abarcando 5,158 pedidos (89% do total). Dentre esses, os que apresentaram melhores desempenhos no período de 2015 a 2024, foram São Paulo (+119,8%), Santa Catarina (+97,9%) e Paraná (+85,6%). Os depósitos de desenhos industriais dos principais municípios de origem no ano de 2024 é apresentado na Figura B5. O ranking é liderado pelo município de São Paulo, com 15,3% dos depósitos, seguido por Rio de Janeiro (3,2%), Curitiba (2,9%), Sobral (2,5%) e Maringá e Florianópolis (2,4% cada). Página 117 de 195 Desenhos Industriais Figura B4 – Principais estados de origem dos pedidos de desenhos industriais depositados por residentes, em 2024 Posição Estado 2024 Variação Pedidos Participação 2024/2015 2024/2023 1º São Paulo 2.614 45,2% 119,8% 13,8% 2º Paraná 668 11,5% 85,6% -2,2% 3º Rio Grande do Sul 608 10,5% 41,4% -5,9% 4º Minas Gerais 536 9,3% 33,3% 17,3% 5º Santa Catarina 481 8,3% 97,9% -1,0% 6º Rio de Janeiro 251 4,3% 19,5% 58,9% 7º Ceará 208 3,6% -9,2% 14,9% 8º Goiás 72 1,2% 350,0% -8,9% 9º Bahia 69 1,2% 15,0% -24,2% 10º Distrito Federal 66 1,1% 214,3% 78,4% Top10 estados 5.573 96,3% 76,4% 8,9% Total 5.787 100% 76,8% 7,7% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0 Figura B5 – Principais municípios de origem dos pedidos de desenhos industriais depositados por residentes, em 2024 Posição Município 2024 Variação Pedidos Participação 2024/2015 2024/2023 1º São Paulo 887 15,3% 55,9% 15,0% 2º Rio de Janeiro 188 3,2% 44,6% 88,0% 3º Curitiba 165 2,9% 101,2% 20,4% 4º Sobral 143 2,5% -29,6% 11,7% 5º Maringá 138 2,4% 187,5% 26,6% 6º Florianópolis 136 2,4% 871,4% -26,5% 6º Jaci 134 2,3% 2580,0% 30,1% 6º Caxias do Sul 101 1,7% 62,9% -7,3% 9º Belo Horizonte 94 1,6% 67,9% 2,2% 10º Presidente Prudente 91 1,6% 1200,0% 405,6% Top10 municípios 2.077 35,9% 76,6% 18,6% Total 5.787 100% 76,8% 7,7% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0 Página 118 de 195 Desenhos Industriais Classes de LOCARNO Na Figura B6 estão dispostos os dados com a distribuição dos pedidos de desenhos industriais depositados no INPI em 2024, com as dez principais Classes de LOCARNO identificadas 7 . Destacam-se as classes de Mobília, com 18,4% do total de pedidos, Meios de transporte ou de içamento (8,4%) e Jogos, brinquedos, tendas e material para esportes (7,2%). As dez classes que mais receberam pedidos de desenho industrial somaram 5.219 pedidos, concentrando 71,7% do total de 7.276 pedidos. Figura B6 – Pedidos de desenhos industriais por principais Classes de LOCARNO, em 2024 Ranking Código Classe de Locarno Pedidos Participação 1º Cod. 6 Mobília 1.342 18,4% 2º Cod. 12 Meios de transporte ou de içamento 612 8,4% 3º Cod. 21 Jogos, brinquedos, tendas e material para esportes 525 7,2% 4º Cod. 9 Embalagens e recipientes para transporte ou manipulação de produtos 503 6,9% 5º Cod. 2 Roupas e artigos de armarinho 470 6,5% 6º Cod. 8 Ferramentas e ferragens em geral 427 5,9% 7º Cod. 7 Artigos do lar não especificados em outro local 416 5,7% 8º Cod. 15 Máquinas não especificadas em outra classe 312 4,3% 9º Cod.14 Equipamentos de gravação, comunicação e recuperação de informações 308 4,2% 10º Cod. 23 Equipamento de distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar condicionado, combustível sólido 304 4,2% Top 10 classes 5.219 71,7% Total de pedidos de desenhos industriais 7.276 100% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0 Nota: Do total de 7.276 depósitos em 2024, apenas 0,01% não tinha informação disponível sobre a Classe. A Figura B7 mostra os dados sobre os pedidos das dez principais Classes de LOCARNO reivindicas, especificando a origem do depositante: residente ou não residente. Entre os residentes, destaca-se a classe Mobília, enquanto que para os não residentes a classe mais reivindicada foi Meios de transporte ou de içamento. 7 Os dados referem-se à 1ª classe reivindicada. Página 119 de 195 Desenhos Industriais Figura B7 – Pedidos de DI por Classes de LOCARNO e por origem do depositante, em 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Atividades Econômicas As Figuras B8 e B9 apresentam as principais atividades econômicas identificadas entre os pedidos de desenhos industriais depositados no INPI por residentes pessoas jurídicas, no ano de 2024. A atividade Comércio varejista registrou o maior número de pedidos (565), com participação de 14,6%. Em seguida aparecem Fabricação de móveis (9,9%) e Comércio atacadista, exceto veículos automotores (8,7%). A atividade de Serviços financeiros (10º lugar e participação de 3,7%) foi a que apresentou melhor desempenho, com um crescimento dos pedidos de 189,8% em 2024. 1.322 302 426 387 373 363 364 229 166 260 20 310 99 116 97 64 52 83 142 44 0 150 300 450 600 750 900 1.050 1.200 1.350 1.500 Cod. 6 Cod. 12 Cod. 21 Cod. 9 Cod. 2 Cod. 8 Cod. 7 Cod. 15 Cod.14 Cod. 23 Residentes Não Residentes Página 120 de 195 Desenhos Industriais Figura B8 – Pedidos de desenhos industriais depositados por residentes identificados como pessoa jurídica, Top10 atividades econômicas identificadas por meio da CNAE, em 2024 Posição Código CNAE Atividade econômica Quantidade de pedidos Participação Variação 2024/2023 1º 47 Comércio Varejista 565 14,6% 9,3% 2º 31 Fabricação de Móveis 382 9,9% 10,1% 3º 46 Comércio por Atacado, exceto Veículos Automotores e Motocicletas 334 8,7% 34,7% 4º 22 Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico 298 7,7% -0,3% 5º 15 Preparação de Couros e Fabricação de Artefatos de Couro, Artigos para Viagem e Calçados 243 6,3% 19,1% 6º 32 Fabricação de Produtos Diversos 218 5,6% -16,2% 7º 28 Fabricação de Máquinas e Equipamentos 207 5,4% 10,1% 8º 85 Educação 193 5,0% 63,6% 9º 25 Fabricação de Produtos de Metal, Exceto Máquinas e Equipamentos 163 4,2% -27,2% 10º 64 Atividades de Serviços Financeiros 142 3,7% 189,8% Top10 atividades econômicas 2.745 71,1% 11,9% Total de pedidos de Residentes PJ 3.861 100% 10,5% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0 Nota: O total considera a quantidade de pedidos de pessoa jurídica com o CNPJ identificado. Página 121 de 195 Desenhos Industriais Figura B9 – Principais atividades econômicas identificadas nos depósitos de desenhos industriais depositados por residentes pessoas jurídicas, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0 Natureza Jurídica do depositante residente Na Figura B10 os depósitos de residentes de desenhos industriais foram classificados em Pessoa física e Pessoa jurídica. No período de 2015 a 2024, os depósitos de Pessoas jurídicas cresceram 108,8%, enquanto os depósitos de Pessoas físicas apresentaram crescimento menor, de 31,1%. Em consequência, houve aumento da participação relativa dos pedidos de desenhos industriais de Pessoas jurídicas de 59% do total em 2015 para 69% em 2024. Nas Figuras B11 e B12 os dados dos depósitos de residentes foram organizados segundo a natureza jurídica do depositante, definindo-se categorias de depositantes a partir dos dados disponíveis nas Estatísticas Preliminares. 8 Na liderança estão as Empresas de médio e grande porte, com crescimento de 61,8% na quantidade de pedidos, no período 2015 a 2024, porém com redução em sua participação, de 38% para 35%. As Pessoas físicas aumentaram em 32,7% seus pedidos, mas também reduziram sua participação, de 41% para 31%. As MEI, Microempresa e EPP apresentaram um desempenho melhor, com crescimento de 179,3% e aumento em sua participação, de 19% para 31%. As Instituições de ensino e esquisa, possuem uma participação pequena, mas com importância crescente. Aumentaram os depósitos em 232%, e sua participação no total de pedidos de residentes passou de 1,7% em 2015 para 3,3% em 2024. 9 8 Os depositantes foram divididos nos seguintes tipos: 1) Pessoa física, 2) Empresa de médio e grande porte, 3) MEI, Microempresa e EPP, 4) Instituições de ensino e pesquisa e Governo, 5) Associações e Sociedades de intuito não econômico, 6) Cooperativa e 7) Empresa simples de inovação. 9 As demais categorias participam com menos de 1% durante todo o período da série de dados. 0 100 200 300 400 500 600 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Comércio Varejista Fabricação de Móveis Comércio por Atacado, exceto Veículos Automotores e Motocicletas Página 128 de 195 Marcas Destaques Em 2024, o INPI recebeu 467.624 pedidos de marcas, um aumento de 9% em relação ao ano anterior. Ocorreu crescimento nos pedidos de residentes (+10%) e variação negativa nos pedidos de não residentes (-0,2%). Dentre os países de origem dos pedidos de marcas depositados no INPI, o Brasil responde pela ampla maioria, concentrando 91% dos pedidos em 2024. Quanto os demais países, os Estados Unidos apresentaram o maior número de depósitos, com participação de 23,1% no total de não residentes e de 2,1% no total geral de pedidos. Em seguida aparecem: China (15% e 1,3%), Alemanha (7,1% e 0,6%) e França (5,4% e 0,5%). A China vem ganhando destaque, apresentando taxas expressivas de crescimento e aumentos contínuos em sua participação. As principias Classes de Nice identificadas nos pedidos de marcas depositados por residentes, por Via Direta, foram: Publicidade e gestão de negócios, com uma participação correspondente a 24,7% e Educação, atividades esportivas e culturais (13,6%). A distribuição dos pedidos dos depositantes residentes por atividade econômica (classes CNAE) indica que o maior dinamismo ocorre nas atividades de Comércio varejista (10,7%), Comércio por atacado (4,1%) e Educação (2,8%). O ranking de depositantes residentes de marcas relativo ao ano de 2024 foi liderado pela WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA., com 281 pedidos; em 2º lugar ficou a SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, com 210 pedidos. Já no ranking de depositantes não residentes aparece na liderança a AMAZON TECHNOLOGIES INC, empresa norte-americana do segmento de comércio eletrônico, com 187 pedidos e, na segunda posição, a empresa suíça NOVARTIS AG, do ramo de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, com 173 pedidos. As concessões de marcas, em 2024 registraram queda de 20,6%, com 159.237 direitos de proteção concedidos. A quantidade de marcas vigentes alcançou, em 31/12/2024, o total de 2.636.248, relativo a registros concedidos, apurados por via direta e por via Protocolo de Madrid. Sobre marcas Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. O registro de uma marca no INPI confere ao seu titular o direito exclusivo de uso, o direito de autorizar o uso por terceiros ou a venda da marca por 10 anos, com possibilidade de renovação desse direito a cada 10 anos. Nesta seção serão apresentados alguns indicadores relativos a marcas, com dados atualizados sobre depósitos, concessões e registros vigentes. Página 129 de 195 Marcas Depósitos Em 2024, o INPI recebeu 467.624 pedidos de registro de marcas, representando um aumento de 9%, comparativamente ao ano anterior. Os depósitos de residentes apresentaram alta de 10% enquanto que os de não residentes apresentaram variação negativa de 0,2%. Relativamente ao período de 2015 a 2024, os depósitos apresentaram crescimento expressivo, de 190,7%, impulsionados pelo comportamento dos depositantes residentes, que aumentarm seus depósitos em 221,4%. Já os depósitos dos não residentes também apresentam alta (47,1%), porém em patamar inferior. Em consequência, a participação dos depositantes residentes aumentou, de 82% em 2015, para 91% em 2024. (Figuras C1 e C2) Figura C1 – Depósitos de marcas, considerando a contagem por número de classes, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Nota: Os dados da Figura C1 consideram a contagem do número de classes para definir a quantidade de depósitos de marcas. Isso porque os pedidos depositados no INPI via Protocolo de Madrid são multiclasse (podem incluir mais de uma classe). Por sua vez, os pedidos depositados por via direta envolvem apenas uma classe por cada pedido. Relativamente à via de entrada, os pedidos de marcas depositados diretamente no INPI apresentaram alta, em 2024, de 10,2%. Já os pedidos depositados via Protocolo de Madrid caíram 9,3%. Essa via de depósito teve início em outubro de 2019 e sua proporção do total ainda é pequena, tendo alcançado, em 2024, a participação de 5,1%. 10 (Figura C3) 10 Com a entrada em vigor do Protocolo de Madrid, ocorrida em 02/10/2019, as entradas de pedidos de marcas passaram a ter duas vias, a direta, referente aos pedidos depositados diretamente no INPI, e as relativas às designações ao Brasil, enviadas ao INPI, no âmbito da tramitação de pedidos internacionais recepcionados pela OMPI, originários de um dos países membros do Protocolo, os quais são transmitidos aos países designados pelo depositante, com o objetivo de obter o registro da marca. Desta forma, as designações passaram a ser consideradas como depósitos, compondo, juntamente com os depósitos recebidos por via direta, o total de pedidos recebidos no Instituto. 1,0 3,4 11,8 10,2 19,9 19,5 32,6 3,2 6,7 9,0 160.875 166.368 186.081 205.117 245.844 293.746 389.616 402.063 428.913 467.624 -20 0 20 40 60 80 100 120 0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Tx Cresc. Anual (%) Número de depósitos Ano do depósito Tx Cresc. Anual (%) Depósitos Página 130 de 195 Marcas Figura C2 – Pedidos de marcas por origem do depositante (residente x não residente), considerando classes 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura C3 – Pedidos de marcas depositados por via direta e via Protocolo de Madrid, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Países de origem dos depositantes Os dados da Figura C4 apresentam os pedidos de marcas distribuídos segundo os principais países de origem do depositante, no ano de 2024. O Brasil responde pela ampla maioria dos depósitos (91,1%). Dentre os demais países, destacam-se os Estados Unidos, com 23,1% dos pedidos de não residentes e 2,1% do total de pedidos 28.331 28.644 27.018 28.580 27.423 33.130 43.069 46.458 41.748 41.676 132.544 137.724 159.063 176.537 218.421 260.616 346.547 355.605 387.165 425.948 160.875 166.368 186.081 205.117 245.844 293.746 389.616 402.063 428.913 467.624 82% 83% 85% 86% 89% 89% 89% 88% 90% 91% 0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Participação dos Residentes (%) Não-residentes Residentes 769 18.097 26.308 29.946 26.535 24.075 160.875 166.368 186.081 205.117 245.075 275.649 363.308 372.117 402.378 443.549 160.875 166.368 186.081 205.117 245.844 293.746 389.616 402.063 428.913 467.624 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,3% 6,2% 6,8% 7,4% 6,2% 5,1% 0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Participação dos pedidos via Madrid Via Madrid Via Direta Página 131 de 195 Marcas e, em seguida, a China (15,0% e 1,3%). Em 2024, os pedidos com origem no Brasil apresentaram alta de 10%, os dos Estados Unidos apresentaram queda de 8,4% e os da China aumentaram 35,9%. No período de 2015 a 2024, aumentaram as participações do Brasil e da China, cujos pedidos apresentaram crescimento expressivo, respectivamente, 221,4% e 325,8%. Por sua vez, os pedidos com origem nos Estados Unidos apresentaram crescimento menor (7,9%). Figura C4 – Principais países de origem dos pedidos de marcas, em 2024 Posição País Quantidade de pedidos Participação (%) Variação (%) Total não resid. total pedidos 2024/2023 2024/2015 1º Brasil 425.948 - 91,1% 10,0% 221,4% 2º Estados Unidos 9.616 23,1% 2,1% -8,4% 7,9% 3º China 6.264 15,0% 1,3% 35,9% 325,8% 4º Alemanha 2.963 7,1% 0,6% -14,9% 17,8% 5º França 2.268 5,4% 0,5% -6,1% 24,8% 6º Suíça 2.063 5,0% 0,4% 7,7% 29,3% 7º Reino Unido 1.704 4,1% 0,4% -23,1% 16,0% 8º Itália 1.617 3,9% 0,3% -5,8% 60,3% 9º Japão 1.451 3,5% 0,3% -6,0% 22,6% 10º Espanha 1.148 2,8% 0,2% 5,1% 83,1% Top10 países 455.042 - 97,3% 9,2% 197,1% Total de pedidos de não residentes 41.676 100% 8,9% -0,2% 47,1% Total de pedidos 467.624 - 100% 9,0% 190,7% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Estados e municípios de origem dos depositantes residentes Relativamente ao estado brasileiro de origem dos depositantes de marcas, a Figura C5 mostra o ranking com os dez principais estados em 2024. A distribuição dos depósitos é concentrada em estados das regiões sudeste e sul, do 1º ao 6º colocado, abarcando 73,5% dos pedidos. São Paulo lidera, com 35,5% dos pedidos, seguido por Minas Gerais (10,3%), Paraná (8,0%), Santa Catarina (7,3%), Rio de janeiro (7,1%) e Rio Grande do Sul (5,3%). No período de 2015 a 2024 houve queda na participação de São Paulo (de 38,1%, para 35,5%) e Rio de janeiro (de 10,6% para 7,1%). Minas Gerais e Santa Catarina apresentaram aumento relevante na participação, respectivamente, de 8,9% para 10,3%, e de 6,2% para 7,3%. O estado de Goiás apresentou o melhor desempenho, com crescimento de 307,8%, aumentando sua participação, de 3 ,1% em 2015 para 3,9% em 2024. Página 132 de 195 Marcas Figura C5 – Principais estados de origem de pedidos de marcas depositados por residentes, em 2024 Posição Estado Quantidade de pedidos Participação (%) no total Resid. Variação (%) 2024/2023 2024/2015 1º São Paulo 151.107 35,5% 16,1% 199,0% 2º Minas Gerais 43.974 10,3% 6,8% 271,8% 3º Paraná 34.128 8,0% 9,0% 207,9% 4º Santa Catarina 31.298 7,3% 10,6% 281,9% 5º Rio de Janeiro 30.188 7,1% 4,8% 114,1% 6º Rio Grande do Sul 22.373 5,3% -0,5% 181,6% 7º Goiás 16.518 3,9% 8,3% 307,8% 8º Bahia 14.150 3,3% 9,1% 255,7% 9º Pernambuco 10.839 2,5% 7,6% 258,0% 10º Ceará 10.348 2,4% 6,5% 209,9% Top10 estados 364.923 85,7% 10,5% 209,0% Total de pedidos depositados por residentes 425.948 100,0% 10,0% 221,4% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. A Figura C6 mostra os dez principais municípios de origem dos depósitos de marcas, no ano de 2024. A distribuição desses pedidos é concentrada em cinco municípios das regiões sudeste e sul, destacando-se São Paulo, com 15,3% dos pedidos, Rio de Janeiro (4,4%), Belo Horizonte (2,7%) e Curitiba (2,6%). Os dados sobre a evolução dos pedidos, ao longo do período 2015-2024, indicam redução na participação dos quatro primeiros municípios do ranking: São Paulo, de 18,1% para 15,3%, Rio de Janeiro, de 7,7% para 4,4%, Belo Horizonte, de 3,2% para 2,7% e Curitiba, de 3,1% para 2,6%. A participação dos Top10 municípios também declinou, de 41,9% para 33,9%, indicando que houve, nesse período, uma desconcentração dos depósitos dos maiores centros urbanos para outros municípios. Página 133 de 195 Marcas Figura C6 – Principais municípios de origem dos pedidos de marcas depositados por residentes em 2024 Posição Estado Quantidade de pedidos Participação (%) no total Resid. Variação (%) 2024/2023 2024/2015 1º São Paulo 65.066 15,3% 17,4% 171,5% 2º Rio de Janeiro 18.725 4,4% 3,5% 84,6% 3º Belo Horizonte 11.696 2,7% -2,5% 176,8% 4º Curitiba 10.942 2,6% 7,9% 169,5% 5º Brasília 9.286 2,2% 9,0% 204,0% 6º Goiânia 8.099 1,9% 6,5% 254,0% 7º Fortaleza 6.045 1,4% 5,9% 166,9% 8º Porto Alegre 5.307 1,2% -6,2% 101,9% 9º Florianópolis 4.708 1,1% 8,7% 305,2% 10º Salvador 4.644 1,1% 7,8% 174,3% Top10 municípios 144.518 33,9% 9,7% 160,5% Total de pedidos depositados por residentes 425.948 100,0% 10,0% 221,4% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Classes de Nice A Figura C7 apresenta as principais Classes de Nice 11 identificadas entre os pedidos de marcas depositados no INPI por residentes, por Via Direta, em 2024. Destacam-se duas classes entre as mais citadas, repetindo a posição ocupada em 2023: Publicidade e gestão de negócios, em 1º, com uma participação correspondente a 24,7%, e Educação, atividades esportivas e culturais, em 2º, com 13,6%. A seguir, aparecem as seguintes classes: Serviços científicos e tecnológicos (5,4%), Serviços médicos e de beleza (5,2%) e Vestuário, calçados e chapelaria (4,9%). 11 O INPI adota a Classificação Internacional de Nice, que consiste em uma categorização de bens e serviços das marcas em 45 classes diferentes. Página 134 de 195 Marcas Figura C7 – Principais Classes de Nice nos pedidos de marcas de residentes, por via direta, em 2024 Posição Código Classes de Nice Quantidade de pedidos Participação no total de Não Resid. Variação (%) 2024/2023 2024/2015 1º 35 Publicidade e gestão de negócios 105.411 24,7% 12,0% 259,1% 2º 41 Educação, atividades esportivas e culturais 57.765 13,6% 10,3% 229,5% 3º 42 Serviços científicos e tecnológicos 22.905 5,4% 11,8% 253,1% 4º 44 Serviços médicos e de beleza 22.220 5,2% 5,3% 286,3% 5º 25 Artigos de vestuário, calçados e chapelaria 21.040 4,9% 8,1% 149,5% 6º 37 Serviços de construção civil e reparo 20.232 4,7% 8,9% 291,3% 7º 43 Serviços de alimentação e hotelaria 17.841 4,2% -0,5% 131,9% 8º 36 Seguros e negócios financeiros 15.250 3,6% 11,9% 261,1% 9º 9 Aparelhos e instrumentos científicos e tecnológicos 12.279 2,9% 16,2% 241,4% 10º 30 Produtos de padaria e confeitaria 12.278 2,9% 2,5% 114,9% Top10 classes 307.221 72,1% 9,6% 227,0% Total de pedidos de residentes 425.940 100% 10,0% 220,8% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Atividades econômicas A Figura C8 apresenta as principais atividades econômicas identificadas entre os pedidos de marcas depositados no INPI por residentes pessoas jurídicas, no ano de 2024. As atividades do comércio concentraram o maior número de pedidos, com participação de 19,4% para o varejista e de 7,4% para o atacadista. A atividade de Serviços financeiros, em 7º lugar, com uma participação de 2,8%, foi a que apresentou melhor desempenho, com um crescimento dos pedidos de 20,4% em 2024 em relação ao ano anterior. Página 135 de 195 Marcas Figura C8 – Pedidos de marcas depositados por residentes identificados como pessoa jurídica, em 2024 – Top10 atividades econômicas identificadas por meio da CNAE Posição Código CNAE Atividade econômica Quantidade dev pedidos Participação Variação 2024/2023 1º 47 Comércio varejista 45.580 19,4% -10,3% 2º 46 Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas 17.313 7,4% -2,9% 3º 85 Educação 12.008 5,1% -9,1% 4º 10 Fabricação de produtos alimentícios 9.253 3,9% -9,8% 5º 56 Serviços de alimentação 8.946 3,8% -28,2% 6º 82 Serviços de escritório 8.667 3,7% -4,8% 7º 64 Serviços financeiros 6.695 2,8% 20,4% 8º 45 Comércio e reparação de veículos automotores 6.548 2,8% -6,7% 9º 62 Serviços de tecnologia da informação 6.486 2,8% -12,1% 10º 73 Publicidade e pesquisa de mercado 6.175 2,6% -8,6% Top10 atividades econômicas 127.671 54,3% -9,0% Total de pedidos de residentes PJ (1) 235.062 100% -8,9% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Nota: O total considera a quantidade de pedidos de pessoa jurídica com o CNPJ identificado. Figura C9 – Principais atividades econômicas identificadas nos depósitos de marcas depositados por residentes pessoas jurídicas, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. 0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Comércio varejista Comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas Educação Página 136 de 195 Marcas Natureza jurídica do depositante residente Na Figura C10 os depósitos de marcas foram classificados segundo a natureza jurídica do depositante residente, em Pessoa física e Pessoa jurídica. Os dados da série mostram que os depósitos de Pessoas jurídicas possuem amplo predomínio, porém houve redução em sua participação, de 82% em 2015, para 71% em 2024, a despeito de terem apresentado um expressivo crescimento dos depósitos (+177%). Por sua vez, as Pessoas Físicas tiveram uma dinâmica ainda mais positiva, com crescimento dos depósitos de 439% entre 2015 e 2024, aumentando sua participação, de 18% para 29%. Nas Figuras C11 e C12 os pedidos de marcas depositados por residentes foram organizados segundo sua natureza jurídica, em categorias definidas a partir dos dados disponíveis nas Estatísticas Preliminares 12 . No período abrangido pela série de dados, as MEI, Microempresas e EPP lideraram, com crescimento de 228% nos depósitos, oscilando sua participação entre 48% e 51%. As Pessoas físicas apresentaram crescimento maior (+439%), bem acima da média, implicando em aumento significativo de sua participação no total de pedidos de residentes, que passou de 18% em 2015 para 29% em 2024. Em contraste, as Empresas de médio e grande porte reduziram sua participação, de 28% para 18%, embora tenham apresentado crescimento de 110% nos pedidos. Outros depositantes (Instituições de ensino e pesquisa, Associações e Sociedades de intuito não econômico, Cooperativas e Empresas simples de inovação) participaram, em 2024, com cerca de 2% dos depósitos totais de residentes. Figura C10 – Pedidos de marcas depositados por residentes segundo a natureza jurídica do depositante (Pessoa física x Pessoa jurídica), 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. 12 Os depositantes foram divididos nos seguintes tipos: 1) Pessoa física, 2) Empresa de médio e grande porte, 3) MEI, Microempresa e EPP, 4) Instituições de ensino e pesquisa e Governo, 5) Associações e Sociedades de intuito não econômico, 6) Cooperativa e 7) Empresa simples de inovação. 23.931 28.116 34.949 40.589 53.588 72.916 96.246 96.431 109.216 124.787 108.572 109.605 124.114 135.948 164.830 187.698 250.287 259.173 277.949 301.149 132.544 137.724 159.063 176.537 218.421 260.616 346.542 355.605 387.165 425.948 82% 80% 78% 77% 75% 72% 72% 73% 72% 71% - 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Participação de Pessoas jurídicas (%) Pessoas físicas Pessoas jurídicas Página 137 de 195 Marcas Figura C11 – Pedidos de marcas depositados por residentes, segundo a natureza jurídica do depositante, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura C12 – Participação (%) por natureza jurídica do depositante residente, nos pedidos de marcas, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, Estatísticas Preliminares. Rankings de depositantes O ranking com os dez maiores depositantes residentes de marcas é apresentado na Figura C13. Nas principais posições estão a WE PINK PARTICIPACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA., em 1º, com 281 pedidos (15,2% do total de depósitos do ranking), a SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS em 2º, com 210 pedidos (11,4%) e a GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. em 3º, com 205 pedidos (11,1%). Dos 10 depositantes do ranking, 7 são do Estado de São Paulo, enquanto os estados do Rio de Janeiro, Goiás e Santa Catarina possuem um representante cada estado. 64.856 85.241 173.659 212.961 37.209 43.948 68.197 78.297 5.505 6.161 8.116 10.476 23.150 40.713 96.774 124.719 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 MEI, Microempresa e EPP Empresas de Médio e Grande Porte Outros Pessoas físicas 50% 49% 50% 48% 49% 49% 50% 51% 51% 50% 28% 26% 25% 25% 23% 21% 20% 19% 18% 18% 4% 4% 3% 3% 3% 2% 2% 2% 3% 2% 18% 21% 22% 23% 25% 28% 28% 27% 28% 29% 0% 20% 40% 60% 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 MEI, Microempr. e EPP Empresas de Médio e Grande Porte Outros Pessoas físicas Página 144 de 195 Contratos de tecnologia Concessão de registros Em 2024, foram registrados 355 contratos de tecnologia no INPI 15 , correspondendo a uma redução de 31,6% em relação ao ano anterior. A dinâmica temporal deste indicador está ligada a alterações regulatórias, além das influências macroeconômicas. Dentro do contexto temporal da Figura D1, há alterações em 2017 que eliminaram a necessidade de registros de contratos que não envolvessem propriedade industrial ou transferência de tecnologia. Em 2021 e 2023 houve mudança regulatória profunda no mercado cambial que afetou a necessidade de averbação de contratos no INPI 16 , o que explica o salto negativo ocorrido em 2024. Figura D1 – Registros de contratos de tecnologia, 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. 15 Para fins desse relatório são contabilizados os registros de contratos novos, o que difere das estatísticas preliminares dos certificados de averbação emitidos. O registro de um contrato pode resultar na emissão de mais de um certificado devido à apresentação de aditivo ao contrato com alterações de prazo, valor ou razão social e retificações. Desse modo, o número de certificados é maior que o que número de contratos, para qualquer período considerado. 16 Lei nº 14.286 de 29/12/2021 e Resolução BCB Nº 348 de 17/10/2023. Desde 30 de dezembro de 2022, quando entrou em vigor a Lei nº 14.286/2021 (Novo Marco Cambial), a averbação ou registro não é mais um requisito para legitimar remessas de royalties ao exterior, bastando, para tanto, prova do pagamento do imposto sobre a renda devido, caso aplicável. A Lei nº 14.596/2023, que dispõe sobre regras de preços de transferência em vigor desde 1º de janeiro de 2024, revogou dispositivos legais que estabeleciam a obrigatoriedade de averbação ou registro de contratos perante o INPI para fins de dedutibilidade fiscal. -18,0 -24,9 -19,1 20,5 -13,6 -19,6 13,8 -0,2 -1,7 -31,6 913 686 555 669 578 465 529 528 519 355 -45,0 -25,0 -5,0 15,0 35,0 55,0 75,0 95,0 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 TX. CRESC. ANUAL (%) NÚMERO DE REGISTROS Tx Cresc. Anual (%) Registros de Contratos Página 145 de 195 Contratos de tecnologia Países de origem dos cedentes A Figura D2 apresenta o número total de contratos registrados no INPI, em 2023 e 2024, segundo o país de origem do cedente. O Brasil passou a liderar o ranking com 103 contratos, participação de 29,0% e queda anual de 14,9%. Os Estados Unidos, que liderava em 2023 assumem o segundo lugar devido à queda mais acentuada que o Brasil (-51,6%), tendo sua participação reduzida para 20,8%. Japão, Alemanha e França mantiveram suas posições inalteradas, apesar de todos terem apresentado queda nas averbações. A Espanha e o Reino Unido são os únicos entre os principais países a apresentarem crescimento no número de contratos registrados. Figura D2 – Registros de contrato por país de origem do cedente, 2023 e 2024 Posição País 2023 2024 Participação (2024) Variação 1º Brasil 121 103 29,0% -14,9% 2º Estados Unidos 153 74 20,8% -51,6% 3º Japão 51 46 13,0% -9,8% 4º Alemanha 36 15 4,2% -58,3% 5º França 23 12 3,4% -47,8% 6º Espanha 7 12 3,4% 71,4% 7º Reino Unido 8 11 3,1% 37,5% 8º República da Coréia (Sul) 14 9 2,5% -35,7% 9º Itália 20 8 2,3% -60,0% 10º Suíça 8 8 2,3% - Demais países 78 57 16,1% -26,9% Total 519 355 100% -31,6% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Estados de origem dos contratantes No ranking por estado de origem da empresa contratante (Figura D3), São Paulo se destaca, mais uma vez, apesar da queda de 37,2%, seguido pelo Rio de Janeiro e Paraná. Estes três estados, juntos, foram responsáveis por 71,1% dos registros de contratos de 2024. Os estados das regiões sul e sudeste presentes no ranking reúnem, em conjunto, 86,6% dos registros. Página 146 de 195 Contratos de tecnologia Figura D3 – Registros de contrato por estado de origem do contratante, 2023 e 2024 Posição Estado 2023 2024 Participação (2024) Variação 1º São Paulo 277 174 52,9% -37,2% 2º Rio de Janeiro 29 31 9,4% 6,9% 3º Paraná 19 29 8,8% 52,6% 4º Minas Gerais 46 25 7,6% -45,7% 5º Amazonas 15 16 4,9% 6,7% 6º Rio Grande do Sul 15 14 4,3% -6,7% 7º Santa Catarina 29 12 3,6% -58,6% 8º Bahia 17 7 2,1% -58,8% 9º Paraíba 0 5 1,5% - 10º Pernambuco 7 4 1,2% -42,9% Demais estados 27 12 3,6% -55,6% Total 481 329 100% -31,6% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Por categoria contratual A Figura D4 mostra a distribuição de contratos registrados por categoria contratual. Já a Figura D5 mostra esta distribuição ao longo do tempo. Contratos de licença ou cessão de marcas são os mais frequentes em 2024, representando 43,4%. Este número foi atingido em virtude do crescimento de registros de marcas e da mudança estrutural causada pela alteração das obrigatoriedades de registros de contratos de serviços de assistência técnica. Página 147 de 195 Contratos de tecnologia Figura D4 – Registros de contratos de tecnologia por categoria, 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Figura D5 – Registros de contratos de tecnologia por categoria – 2015 a 2024 Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. 16,1% 15,8% 6,2% 0,8% 43,4% 10,7% 7,0% 1.Fornecimento de Tecnologia 2.Serviço de Assistência Técnica 3.Licença ou cessão de Patentes 4.Licença ou cessão de Desenhos industriais 5.Licença ou cessão de Marcas 6.Franquia 7.Mista 13,0% 19,1% 19,6% 20,8% 12,8% 16,6% 20,0% 15,7% 18,3% 16,1% 60,0% 41,4% 29,2% 27,8% 25,3% 17,8% 26,3% 20,8% 9,6% 15,8% 2,6% 2,9% 2,7% 3,0% 2,6% 3,0% 3,6% 3,4% 3,7% 6,2% 16,6% 24,8% 27,9% 26,8% 39,1% 37,6% 35,3% 39,0% 41,6% 43,4% 4,1% 4,7% 13,2% 16,6% 16,3% 16,8% 8,1% 13,8% 15,6% 10,7% 3,5% 7,1% 7,2% 4,8% 3,6% 7,7% 5,9% 7,2% 10,6% 7,0% 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1.Fornecimento de Tecnologia 2.Serviço de Assistência Técnica 3.Licença ou cessão de Patentes 4.Licença ou cessão de Desenhos industriais 5.Licença ou cessão de Marcas 6.Franquia 7.Mista Página 148 de 195 Contratos de tecnologia Reflexos financeiros O Banco Central disponibiliza no Balanço de Pagamentos os valores totais pagos por todos os contratos que tenham origem em serviços de propriedade intelectual. Nesta categoria entram contratos que estão além do escopo de registro no INPI (como pagamentos originados em direitos autorais). Contudo, é relevante observar o comportamento deste indicador (Figura D6). Em 2024 o Balanço de Pagamentos de serviços de propriedade intelectual foi negativo em US$ 8,7 bilhões, uma piora de 59,2% em relação a 2023. Os valores recebidos pelo Brasil tiveram aumento de 18,7% em 2024. Neste ano, o valor de recebimento foi 88,1% maior ao de 2015, mostrando que o registro de proteção vem permitindo aos agentes nacionais obter receita com o licenciamento de sua produção intelectual. Figura D6 – Receitas, Pagamentos e Saldo de Serviços de Propriedade Intelectual, 2015 a 2024 (milhões de US$) Fonte: Banco Central do Brasil – Sistema de Séries Temporais. 581 651 642 826 641 634 705 745 921 1.093 5.517 5.315 5.402 5.124 5.246 4.062 5.222 7.300 6.376 9.776 -4.936 -4.664 -4.760 -4.299 -4.605 -3.428 -4.517 -6.555 -5.455 -8.683 -10.000,00 -5.000,00 0,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Receitas Pagamentos Saldo Página 149 de 195 Programas de Computador Página 150 de 195 Programas de Computador Destaques Em 2024 dados de pedidos de registro de programas de computador mostram um aumento consistente no período de 2015 a 2024, acentuado a partir de 2018. Em 2024 foram registrados 5.312 pedidos, representando o maior número da série histórica e um crescimento de 25,5% em relação a 2023. Quanto à natureza jurídica do depositante residente, as Instituições de ensino e pesquisa, em 2024, ficaram na liderança, com 33% dos depósitos totais de residentes. Dentre os estados de origem dos depositantes residentes destaca-se São Paulo com 1.234 depósitos, equivalente a 23,2% do total. Na primeira posição do ranking de depositantes residentes aparece a Fundação CPQD, fundação privada de pesquisa e desenvolvimento de software em telecomunicações, com sede em Campinas/SP. Em 2024, as concessões de registro de programas de computador alcançaram 5.363 (queda de 5,5% em relação a 2023). Sobre Programas de Computador No contexto brasileiro, a proteção aos programas de computador é regulamentada de forma específica pela Lei nº 9.609/1998 (Lei de Programa de Computador), a qual define os parâmetros legais para delimitação do conceito deste ativo de propriedade intelectual: “Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados”. Complementarmente, a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) também se aplica, conferindo proteção adicional ao reconhecer os programas de computador como obras intelectuais no âmbito do direito autoral. Em conjunto, essas normas constituem o arcabouço jurídico brasileiro que sustenta a proteção da propriedade intelectual relacionada ao software. No contexto internacional, a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, revisada em Paris em 1971, constitui um marco fundamental no âmbito internacional ao estabelecer normas comuns para a proteção dos direitos autorais entre os países signatários. Embora tenha sido originalmente concebida para obras literárias e artísticas, sua abrangência se estende também aos programas de computador, reconhecendoos como obras intelectuais passíveis de proteção legal. Esse reconhecimento confere aos criadores de software uma base jurídica robusta contra o uso não autorizado de suas criações, alinhando-se ao objetivo central da convenção: assegurar o respeito aos direitos dos autores. Nesta seção serão apresentados indicadores sobre programas de computador, com dados atualizados sobre pedidos de registro, estados, municípios de origem e natureza jurídica dos depositantes residentes e concessões de registros. Página 151 de 195 Programas de Computador Depósitos A Figura E1 apresenta a evolução dos depósitos de programas de computador no INPI entre os anos de 2015 e 2024 17 . Observa-se, ao longo desse período, uma trajetória de crescimento consistente, ainda que marcada por oscilações pontuais. Em 2015, foram registrados 1.643 depósitos, número que aumentou para 1.846 em 2016, com uma taxa de crescimento anual de 12,4%. No ano seguinte, no entanto, houve retração, com 1.716 depósitos e variação negativa de 7,0%. A partir de 2018, verifica-se uma mudança significativa de patamar, com um salto para 2.523 depósitos e uma taxa de crescimento expressiva de 47,0%, a maior da série. Nos anos subsequentes, a curva manteve tendência ascendente, embora em ritmo mais moderado. Em 2019, foram registrados 3.049 depósitos (+20,8%), enquanto 2020 apresentou uma ligeira queda de 1,6%, totalizando 2.999 registros. A partir de 2021, a trajetória de crescimento foi retomada de forma contínua, com 3.259 depósitos em 2021 (8,7%), 3.645 em 2022 (11,8%) e 4.231 em 2023 (16,1%). O ano de 2024 marca o ponto mais alto da série, com 5.312 depósitos e uma taxa de crescimento anual de 25,5%, consolidando a tendência de alta observada nos anos anteriores. Figura E1 – Pedidos de programas de computador depositados no INPI Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Estados e municípios de origem dos depositantes A distribuição geográfica dos pedidos de programas de computador no Brasil em 2024, depositados por residentes, é apresentada na Figura E2. Os dados evidenciam uma forte concentração regional, com 17 Os dados da Figura E1 contemplam os depósitos de residentes e de não residentes no Brasil. Apenas 0,1% dos pedidos depositados no intervalo da série de dados desse relatório (2015-2024) correspondem a depositantes não residentes. Em virtude de sua representatividade estatística reduzida, esses depósitos não foram objeto de análise detalhada, de modo a permitir um enfoque mais preciso sobre o comportamento dos depositantes residentes no país. 2,1 12,4 -7,0 47,0 20,8 -1,6 8,7 11,8 16,1 25,5 1.643 1.846 1.716 2.523 3.049 2.999 3.259 3.645 4.231 5.312 -20 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 5.500 6.000 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Número de depósitos Ano do depósito Tx Cresc. Anual (%) Depósitos de Programas de Computador Página 152 de 195 Programas de Computador predominância do eixo Sudeste/Sul. O estado de São Paulo lidera com 1.234 pedidos, o que corresponde a 23,3% do total de residentes. Em seguida, destacam-se o Rio de Janeiro (596 pedidos; 11,2%) e Minas Gerais (463 pedidos; 8,7%). Juntos, esses três estados concentram 43,2% dos registros nacionais. A análise da variação no período de 2015 a 2024 revela crescimento expressivo em todos os estados do Top10. Ceará apresentou o maior aumento no período, com 496,8%, seguido por Goiás (387,1%) e Paraná (328,1%). Já na comparação entre 2024 e 2023, observa-se um ritmo acelerado de crescimento em Santa Catarina (77,8%), Rio de Janeiro (47,2%) e Goiás (46,6%). No total, os dez estados com maior número de depósitos somam 4.050 pedidos de registro em 2024, representando 76,3% dos pedidos de residentes. O crescimento agregado desses estados foi de 192,0% em relação a 2015 e de 24,2% em relação a 2023. Figura E2 – Principais estados de origem de pedidos de programas de computador depositados por residentes em 2024 Posição Estado 2024 Variação (2024/2015) Variação (2024/2023) Pedidos Participação 1º São Paulo 1.234 23,3% 117,3% 14,2% 2º Rio de Janeiro 596 11,2% 248,5% 47,2% 3º Minas Gerais 463 8,7% 212,8% 22,8% 4º Paraná 411 7,7% 328,1% 9,3% 5º Rio Grande do Sul 342 6,4% 157,1% 12,5% 6º Santa Catarina 313 5,9% 236,6% 77,8% 7º Ceará 185 3,5% 496,8% 31,2% 8º Distrito Federal 179 3,4% 167,2% 11,2% 9º Bahia 176 3,3% 259,2% 28,5% 10º Goiás 151 2,8% 387,1% 46,6% Top10 estados 4.050 76,3% 192,0% 24,2% Total de pedidos de residentes 5.306 100% 224,5% 25,6% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. A Figura E3 contém dados sobre os principais municípios de origem dos depositantes de pedidos de programas de computador. No ano de 2024, São Paulo se destaca como o município com o maior número de pedidos, totalizando 544, representando 10,3% do total de pedidos de residentes, mas mostrando queda de 4,6% em relação a 2023. O Rio de Janeiro ocupa a segunda posição com 415 pedidos (7,8% do total), com um aumento de 45,1% em relação ao ano anterior. Campinas está em terceiro lugar com 238 pedidos (4,5% do total) e um crescimento de 77,6%. Os dez principais municípios juntos somam 2.205 pedidos, representando 41,6% do total de pedidos de residentes e apesentando crescimento de 22,4% em relação ao ano anterior. Página 153 de 195 Programas de Computador Figura E3 – Principais municípios de origem de pedidos de programas de computador depositados por residentes em 2024 Posição Município 2024 Variação (2024/2015) Variação (2024/2023) Pedidos Part. % 1º São Paulo 544 10,3% 125,7% -4,6% 2º Rio de Janeiro 415 7,8% 224,2% 45,1% 3º Campinas 238 4,5% 46,9% 77,6% 4º Curitiba 182 3,4% 225,0% 5,2% 5º Brasília 174 3,3% 163,6% 8,7% 6º Belo Horizonte 154 2,9% 120,0% 41,3% 7º Florianópolis 151 2,8% 344,1% 91,1% 8º Fortaleza 147 2,8% 406,9% 53,1% 9º Recife 101 1,9% 405,0% -12,2% 10º Goiânia 99 1,9% 280,8% 25,3% Top10 municípios 2.205 41,6% 165,0% 22,4% Total de pedidos de residentes 5.306 100% 224,5% 25,6% Fonte: INPI, Coordenação-Geral de Economia e Inovação, BADEPI v11.0. Natureza Jurídica do depositante residente A Figura E4 apresenta a evolução da participação de Pessoas jurídicas e Pessoas físicas nos depósitos de registros de programas de computador entre 2015 e 2024. Observa-se que, ao longo de toda a série histórica, as Pessoas jurídicas mantiveram a liderança no número de pedidos, embora sua participação percentual tenha oscilado. Em 2015, representavam 78,8% dos depósitos, patamar que se manteve relativamente estável até 2017. A partir de então, verifica-se uma leve tendência de queda, com a participação caindo para 73,0% em 2024.