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Criando ativos comerciais a partir de suas criações: como a propriedade intelectual é criada em sua empresa.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Abstract

Vivemos em um mundo de aprimoramento contínuo. Para continuar sendo competitivo, seu negócio provavelmente deve inovar o tempo todo: seja lançando novos produtos, novos processos e serviços, melhorando suas técnicas de fabricação ou produção ou trazendo outras melhorias ao funcionamento de seu negócio e aperfeiçoando o modelo de negócio. Sempre que você inventar ou criar algo novo ou incremental, provavelmente estará gerando novos ‘intangíveis’ que poderão se tornar ativos passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual. Isso é verdade tanto para negócios de varejo e serviço quanto para empresas de alta tecnologia e empresas derivadas de universidades ou institutos de pesquisa (‘spin-outs’). Assim como seu negócio deve entender e valorizar a propriedade intelectual (PI) que já possui, você também deve ter processos existentes para identificar tudo de novo que produz e pensar em como protegê-lo. Isso é vital porque, se você não tomar medidas oportunas para proteger um ativo que pode ser protegido como PI, poderá perder a capacidade de fazê-lo. Este guia examina o que deve ser feito quando se tem um novo nome, uma nova tecnologia ou um novo trabalho criativo e útil para seu negócio. O Guia ensina a avaliar se o novo é bom e, caso tenha potencial para ser valioso, quais as principaisetapas devem ser seguidas para protegê-lo.

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COMO A PROPRIEDADE INTELECTUAL É CRIADA EM SUA EMPRESA | II/INPI © 2024 | 1 CRIANDO ATIVOS COMERCIAIS A PARTIR DE SUAS CRIAÇÕES Como a propriedade intelectual é criada em sua empresa COMO A PROPRIEDADE INTELECTUAL É CRIADA EM SUA EMPRESA | II/INPI © 2024 | 3 2 | CRIANDO ATIVOS COMERCIAIS A PARTIR DE SUAS CRIAÇÕES Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Júlio César Castelo Branco Reis Moreira Diretor de Administração Alexandre Lopes Lourenço Diretora Executiva Tania Cristina Lopes Ribeiro Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação Maria Eugenia Fortes Ramos da Silva Gallotti Coordenadora-Geral de Recursos Humanos Sandra Caseira Cerqueira Coordenador da Academia do INPI Davison Rego Menezes Coordenador Geral de Contratos de Tecnologia Bernardo Soares Teixeira Bemvindo Equipe Técnica Supervisão do Projeto: Iloana Peyroton da Rocha Larissa Santiago Ormay Coordenação de Revisão: Camila Bella de Carvalho Faria Kátia Regina do Valle Freitas Pinto Maria Helena de Lima Hatschbach Catalogação na fonte elaborada pela Biblioteca de Propriedade Intelectual e Inovação – INPI Bibliotecário Responsável Técnico Evanildo Vieira dos Santos – CRB7-4861 C928 Criando Ativos Comerciais a partir de suas criações: como a Propriedade Intelectual é criada em sua empresa / Intellectual Property Office of Singapore (IPOS) e IPOS International (II); tradução e revisão técnica: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. – Rio de Janeiro: INPI, 2024. 47 p. ; figs. 1. Propriedade Intelectual – Brasil. 2. Propriedade Intelectual - Negócios. 3. Propriedade Intelectual – Empresas – Ativos Comerciais. I. Intellectual Property Office of Singapore = Escritório de Propriedade Intelectual de Singapura. II. IPOS International (II). III. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:658(81) CDU: 347.772:796.332(81) Editoração: Isabela Maria de Oliveira Borsani Revisão Técnica: Dirceu Yoshikazu Teruya Pedro Henrique Alvisi Patrícia Pereira Peralta Introdução 4 1. A importância de proteger suas criações 5 Porque devo me preocupar com coisas que ainda não 6 desenvolvi nem vendi? Como posso inovar se estou “correndo para me manter no 6 mesmo lugar? Resumo 7 2. Captando novas ideias 8 Que direitos uma empresa tem sobre as criações de seus 9 funcionários? Como devo captar as ideias da equipe? 10 Meu novo trabalho criativo pode ser protegido? 11 Como captar know-how? 11 Por que preciso manter minhas ideias em segredo? 12 omo faço para manter minhas novas ideias em segredo? 12 Como nivelar o conhecimento em minha empresa? 13 Resumo 14 3. Avaliando novas ideias 15 Como devo gerenciar um processo de avaliação? 16 Como considerar a oportunidade comercial? 17 Devo procurar proteção de patente para minha tecnologia 18 ou devo mantê-la como segredo comercial? O que posso proteger por desenho industrial? 19 Meu novo nome comercial pode ser protegido? 20 Resumo 22 4. Incentivamendo novas ideias 23 Como gerar ideias boas? 24 Quais são as chaves para um programa de incentivo efetivo? 25 Resumo 26 5. Onde minha empresa pode obter ajuda? 27 Sumário 4 | CRIANDO ATIVOS COMERCIAIS A PARTIR DE SUAS CRIAÇÕES COMO A PROPRIEDADE INTELECTUAL É CRIADA EM SUA EMPRESA | II/INPI © 2024 | 5 A importância de proteger suas criações 01 Vivemos em um mundo de aprimoramento contínuo. Para continuar sendo competitivo, seu negócio provavelmente deve inovar o tempo todo: seja lançando novos produtos, novos processos e serviços, melhorando suas técnicas de fabricação ou produção ou trazendo outras melhorias ao funcionamento de seu negócio e aperfeiçoando o modelo de negócio. Sempre que você inventar ou criar algo novo ou incremental, provavelmente estará gerando novos ‘intangíveis’ que poderão se tornar ativos passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual. Isso é verdade tanto para negócios de varejo e serviço quanto para empresas de alta tecnologia e empresas derivadas de universidades ou institutos de pesquisa (‘spin-outs’). Assim como seu negócio deve entender e valorizar a propriedade intelectual (PI) que já possui, você também deve ter processos existentes para identificar tudo de novo que produz e pensar em como protegê-lo. Isso é vital porque, se você não tomar medidas oportunas para proteger um ativo que pode ser protegido como PI, poderá perder a capacidade de fazê-lo. Este guia examina o que deve ser feito quando se tem um novo nome, uma nova tecnologia ou um novo trabalho criativo e útil para seu negócio. O Guia ensina a avaliar se o novo é bom e, caso tenha potencial para ser valioso, quais as principais etapas devem ser seguidas para protegê-lo. Introdução 6 | CRIANDO ATIVOS COMERCIAIS A PARTIR DE SUAS CRIAÇÕES COMO A PROPRIEDADE INTELECTUAL É CRIADA EM SUA EMPRESA | II/INPI © 2024 | 7 Os proprietários de pequenos negócios estão sujeitos a várias pressões diferentes – a ponto de a inovação parecer um luxo a que apenas outras empresas maiores podem se dar. Como ‘ficar parado’ não é uma opção, o segredo é adotar Nos estágios iniciais da criação de sua empresa, a propriedade mais valiosa terá sido a ‘grande ideia’ (talvez uma invenção ou forma de fazer negócios) em torno da qual ela foi construída. Com o tempo, a forma como você implementa sua ideia precisará mudar para responder aos desenvolvimentos do mercado e você criará coisas novas para oferecer aos clientes. Para crescer de maneira sustentável, você precisa olhar para fora para determinar o que seu mercado deseja – e para dentro para estar ciente das criações e invenções que está construindo. Quer você atue em um mercado fortemente disputado, com muitos concorrentes próximos, ou consiga criar alguma ‘distinção óbvia’ entre seus produtos/serviços e os de concorrentes, seus clientes sempre terão a opção de comprar o que você oferece ou não (eles poderão se contentar em não comprar nada de ninguém!). Portanto, é muito importante estar ciente do que seus concorrentes estão fazendo e não definir ‘concorrência’ de maneira muito restrita. Nos mercados globalizados de hoje, ficar parado não é uma opção viável. Uma empresa que para de inovar e mantem seu negócio do mesmo jeito que sempre foi correrá o risco de ser ultrapassada por seus concorrentes, que irão tomar sua parcela de mercado. Normalmente, eles farão isso descobrindo como explorar novos mercados emergentes que poderiam ter sido aproveitados pela sua empresa. Poderão descobrir como fazer mais rápido, barato ou melhor o que sua empresa já faz, ou simplesmente serão mais hábeis em descobrir demandas reprimidas de mercado. Com isso em mente, é importante abraçar a ideia de inovação contínua – apresentando, o tempo todo, novos produtos/serviços, novos desenhos industriais, novas marcas, novos conteúdos protegidos por direitos autorais e novas invenções, a fim de manter-se à frente da concorrência e ampliar a participação de mercado. 1. A importância de proteger suas criações É importante inovar continuamente para acompanhar a concorrência. Os avanços que você faz devem ser protegidos à medida que você os desenvolve. Esteja sempre à procura da oportunidade de proteger suas propostas de inovação. um bom método para fazer melhorias rápidas e de impacto significativo. Toda organização, independentemente do porte, precisa ter foco (motivo pelo qual as empresas multinacionais tendem a estabelecer diferentes divisões para se concentrar em produtos, tecnologias ou setores do mercado específicos). Quanto menor for sua empresa, maior a probabilidade de sua estratégia, seu marketing e suas operações estarem intimamente conectados. Essa pode ser uma grande vantagem, pois deve ser muito mais fácil dizer um ‘não’ consciente para novas ideias que não se encaixam na visão de futuro da empresa. Por que devo me preocupar com coisas que ainda não desenvolvi nem vendi? Como posso inovar se estou “correndo para me manter na mesma posição”? A lista a seguir destaca as diretrizes a ter em mente ao buscar manter sua vantagem competitiva com PI: Compreender os objetivos de sua empresa Compreender as influências sobre seu mercado Compreender de que forma quaisquer PIs existentes se relacionam com seu modelo de negócio Encontrar os espaços mais favoráveis para inovar Pensar a respeito de como capitalizar lacunas no mercado Garantir os direitos que precisa obter RESUMO Os ativos intangíveis e, principalmente, baseado em direito de propriedade intelectual (PI) são fundamentais para esse processo de inovação. Frequentemente, são esses os aspectos que separam um potencial sucesso comercial de um ‘fiasco’ e dão um futuro sustentável à sua inventividade e criatividade. Os capítulos seguintes deste guia visam auxiliá-lo a pensar em como investir em novas criações e/ou invenções sem deixar de considerar a PI que pode estar envolvida e deve ser protegida. Isso é importante para garantir que novas criações, que podem fazer a diferença para sua empresa, não venham a público antes de serem desenvolvidas, concretizadas e, quando possível e de interesse, protegidas. Perder a possibilidade de proteger criações e/ou invenções por falta de informação poderá custar caro à empresa. Se deseja impedir que outras pessoas coloquem sua criação em prática da mesma forma que pretende utilizá-la, buscar a proteção adequada deve estar no topo da lista de prioridades. Nesse caso, o sistema de PI deve ser seu ponto de partida. Pode ser que você precise fazer verificações para se certificar de que ninguém pode impedi-lo de buscar seus objetivos comerciais. 8 | CRIANDO ATIVOS COMERCIAIS A PARTIR DE SUAS CRIAÇÕES HOW INTELLECTUAL PROPERTY GETS CREATED IN YOUR BUSINESS | IPOS INTERNATIONAL © 2019 | 9 Caso esteja desenvolvendo criações/invenções de forma colaborativa com outras organizações (como universidades, institutos de pesquisa ou outras empresas), haverá medidas adicionais para que as partes concordem sobre a titularidade dos ativos trazidos por sua instituição. Embora seja mais comumente utilizado por grandes empresas, empresas de todos os tamanhos são beneficiadas por um processo documentado de captação de novas criações/invenções. A abordagem usada com mais frequência é exigir que os funcionários preencham um ‘formulário de divulgação de invenção’ para cada nova criação/invenção gerada. Quando as criações/invenções são apresentadas de maneira consistente e uniforme, com todas as informações importantes em um único lugar, é possível avaliar, de maneira eficiente, a criação/invenção em potencial, compará-la com outras criações/invenções apresentadas e priorizá-las adequadamente. Isso é especialmente útil se houver chance de a invenção ser patenteável. 2. Captando novas criações Que direitos uma empresa tem sobre as criações e/ou invenções de seus funcionários? Captando novas criações 02 Um formulário de divulgação de invenção é uma maneira útil de captar novas criações/ invenções, principalmente se houver chance de que sejam patenteáveis. COMO A PROPRIEDADE INTELECTUAL É CRIADA EM SUA EMPRESA | II/INPI © 2024 | 9 10 | CRIANDO ATIVOS COMERCIAIS A PARTIR DE SUAS CRIAÇÕES 2. Captando novas criações Se você produziu um trabalho criativo e original, então poderá ter proteção de direitos autorais assim que ele for expresso por qualquer meio, durante período de lei estipulado pela LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Se for um novo produto, um novo processo decorrente de uma (ou mais) patente (s), e/ou um ou mais modelo(s) de utilidade e/ou (um ou mais) registro (s) de desenho industrial ver Lei da Propriedade Industrial, LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 Proteção de programa de computador LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Proteção de cultivares LEI Nº 9.456 , DE 25 DE ABRIL DE 1997. Proteção de Topografia de Circuitos Integrados LEI Nº 11.484 , DE 31 DE MAIO DE 2007. Assim que produzir uma nova música, uma nova obra literária, criar um código para um novo ‘app’, pintar um quadro ou tirar algumas novas fotografias, você poderá ter uma nova propriedade intelectual protegida por direitos autorais. Esse direito se aplica desde que você não tenha copiado ninguém e o trabalho tenha exigido algum esforço intelectual para ser criado. Se criar algo que se torne muito popular, há grande chance de que seja copiado. Da mesma forma, você pode se encontrar vulnerável a acusações de que copiou o trabalho de outra pessoa. O know-how, de maneira geral, começa como algo que só é conhecido por um grupo restrito de funcionários e de gestores da empresa. Se não estiver documentado de alguma forma, o know-how não poderá se tornar verdadeiramente um ativo da empresa ou ser repassado de forma confiável para os novos funcionários. Normalmente, a melhor solução é documentá-lo assim que você tomar ciência de que ele existe. Para esse fim, o mais fácil é pensar no know-how como informações especializadas e não protegidas por direito de propriedade intelectual que podem não ser exclusivas, mas não são bem conhecidas. Você pode identificar o know-how quando um de seus funcionários, ao fabricar seu produto, encontrar um pequeno “truque” que melhore seu rendimento Meu novo trabalho criativo pode ser protegido? Como captar know-how? Se você produzir um novo trabalho criativo, terá proteção de direitos autorais sobre o ativo. Formulários de divulgação de invenção visam captar a ‘essência’ de uma invenção, seja atual ou proposta, e o motivo pelo qual ela é nova e inventiva. A maioria desses modelos de formulário contém as seguintes seções: O problema resolvido pela invenção. Como esse problema está sendo resolvido atualmente (qual é a tecnologia concorrente e o que está errado com a solução atual?). A nova solução: o que é a nova invenção. Esta parte deve incluir informações suficientes para que uma pessoa qualificada entenda. Ela poderá conter várias figuras ou desenhos. O estágio em que a invenção se encontra. Qualquer busca por anterioridade já realizada (neste ponto pode ser que nenhuma busca tenha sido realizada). Quem inventou (nomes e nacionalidades). Quem mais sabe da invenção. Esta parte abrange toda e qualquer divulgação realizada e se isso foi feito nos termos de um acordo de confidencialidade (NDA) ou se há apenas o entendimento implícito de confidencialidade. Dependendo da linha de negócios da empresa, pode haver outras informações consideradas particularmente importantes. O ponto-chave é que o formulário deve conter informações suficientes para ajudar na avaliação de qualquer invenção ou criação e identificar os próximos passos necessários para protegê-la e comercializá-la. Seja você o acusador ou o acusado nessa situação, precisará mostrar que você mesmo teve a ideia e provar a data de criação. Para isso, será importante poder mostrar seu trabalho, incluindo rascunhos iniciais, se houver. Portanto, é uma boa prática guardar todos os seus esboços e rascunhos, preferencialmente assinados e datados.e point of creation. COMO A PROPRIEDADE INTELECTUAL É CRIADA EM SUA EMPRESA | II/INPI © 2024 | 11 12 | CRIANDO ATIVOS COMERCIAIS A PARTIR DE SUAS CRIAÇÕES COMO A PROPRIEDADE INTELECTUAL É CRIADA EM SUA EMPRESA | II/INPI © 2024 | 13 1. 2. 3. Existem três passos práticos que você deve tomar para manter suas informações em confidencialidade e garantir alguma proteção nos termos das leis relativas a quebra de confiança e acesso não autorizado a computadores caso ocorra algum ‘vazamento’. A Gestão do Conhecimento (GC) é uma ferramenta importante para os funcionários em todos os níveis de uma organização. Garantir que boas criações sejam adequadamente registradas, ouvidas internamente e que não vazem para o mundo exterior é uma questão tanto cultural quanto processual. A utilização inteligente do know-how corporativo e da PI pode trazer benefícios significativos por meio do desempenho organizacional aprimorado. Embora especialmente importantes para empresas intensamente voltadas para pesquisa e desenvolvimento (P&D), muitos negócios podem criar novas PIs quase a qualquer momento – e se não forem cuidadosos, podem perdê-las na mesma velocidade. Toda a equipe precisa estar motivada para ajudar seu negócio a crescer, respeitando os procedimentos corretos para proteger sua vantagem competitiva. Contudo, os funcionários também precisarão ser treinados. Embora possa estar claro para um membro da equipe técnica que uma característica específica é altamente sensível, pode ser menos óbvio para sua equipe de vendas ao tentar fechar negócios! 2. Captando novas criações ou desempenho. Uma vez descoberto, seu funcionário repetirá o saberfazer regularmente e ele se tornará parte do procedimento operacional rotina padrão dele.. Se for importante o suficiente, você poderá tentar proteger esse novo conhecimento ou método (know-how) por patente ou segredo comercial, caso os requisitos por cada um dos instrumentos sejam atendidos. Mesmo se não for importante o suficiente para justificar esse tratamento especial, ainda poderá considerar que vale a pena adicioná-lo aos manuais de operação ou materiais de treinamento, para que os novos recrutas possam ser informados sobre ele. Dessa forma, torna-se claramente identificável como um ativo que a empresa possui e usa. Identifique o knowhow à medida que é produzido e documente-o em um manual de operação ou em materiais de contratação de funcionários. As divulgações de criações/ invenções devem ser mantidas em segurança, rotuladas como secretas e compartilhadas apenas com pessoas autorizadas. Suas criações/invenções devem ser mantidas em segredo até que sejam totalmente avaliadas. Se houver a possibilidade de obter uma patente, marca ou desenho industrial, você precisará manter o sigilo pelo menos até que um pedido de registro seja depositado. Se você decidir não solicitar proteção, provavelmente desejará manter isso em segredo mesmo assim! A partir do momento em que sua empresa tiver uma criação potencialmente inovadora, é imperativo que a criação ou conceito seja tratado como segredo. Esse sigilo deve ser mantido pelo menos até que a criação tenha sido totalmente avaliada e você tenha decidido se ela é valiosa. Por que preciso manter minhas criações/invenções em segredo? Como faço para manter minhas novas criações em segredo? Como nivelo o conhecimento na minha empresa? Limite o acesso, rotule tudo e, quando alguém precisar ver informações sensíveis, seja muito claro sobre o que é permitido fazer com elas. Descubra formas de incentivar sua equipe a entregar um fluxo de novas criações e, normalmente, eles não decepcionarão. A dificuldade com o know-how é identificá-lo. Caso não esteja procurando por know-how ou caso sua equipe não perceba o que é, então é improvável que seja captado ou colocado no papel. O risco é que, se o funcionário que descobriu deixar sua empresa, o know-how sairá com ele (e ele poderá levá-lo para um concorrente que se beneficiará disso). É especialmente importante proteger qualquer criação potencialmente patenteável ou que possa ser protegida por algum tipo de P.I. Se ela for divulgada antes de seu pedido de registro ser depositado, ela não será mais considerada novidade e você não poderá protegê-la. Além disso, você não deseja que seus fornecedores, clientes ou, principalmente, seus concorrentes descubram o que você criou ou inventou, pelo menos não até que tenha a oportunidade de levá-lo com sucesso para o mercado. Do contrário, sua vantagem por ter saído na frente será perdida. Para minimizar o risco de divulgação, a criação em si, incluindo quaisquer desenhos técnicos, resultados experimentais, buscas de patentes/ marcas que você tenha realizado e qualquer outra análise que tenha feito, deve ser tratada como segredo comercial. O primeiro passo é restringir o acesso às informações. Os segredos comerciais não devem ser amplamente conhecidos, nem mesmo dentro de sua organização, devem apenas ser divulgados com base na ‘necessidade de saber’ e não com base no cargo do funcionário. As fórmulas, receitas e similares, divulgações de invenções e seus materiais de apoio não devem ser mantidos em intranets, drives compartilhados da empresa ou outros locais acessíveis a toda a organização. Você deve considerar o uso de criptografia para dados eletrônicos e manter trancadas as cópias em papel. O segundo passo é rotular as informações como secretas. Certifique-se de que qualquer documentação detalhando o segredo comercial seja rotulada como ‘Segredo’ ou ‘Estritamente Confidencial’, para que qualquer destinatário não tenha dúvidas de que é sensível e confidencial. Por fim, você deve concordar com os destinatários sobre o que eles estão autorizados a fazer com as informações. Idealmente, isso deve ser feito por escrito; se a parte for externa a seu negócio, na maioria das vezes será feito pela assinatura de um acordo de confidencialidade. 14 | CRIANDO ATIVOS COMERCIAIS A PARTIR DE SUAS CRIAÇÕES COMO A PROPRIEDADE INTELECTUAL É CRIADA EM SUA EMPRESA | II/INPI © 2024 | 15 1. 2. 3. É importante não apenas manter suas novas criações/invenções em segredo, mas também documentá-las internamente de forma que possam ser rastreadas, gerenciadas e avaliadas. A lista a seguir resume os principais pontos a ter em mente. 2. Captando novas criações Uma delas é revisar regularmente o pipeline de desenvolvimento de novos produtos ou P&D, o que auxilia as equipes responsáveis a compreender o que está sendo levado adiante e por que algumas criações podem estar recebendo menos prioridade (de maneira a não ficarem desmotivadas quando parecer que nada está acontecendo). Outra técnica é informar a empresa, fornecendo feedback a respeito da nova PI descoberta ou desenvolvida e que está ajudando o negócio a atingir seus objetivos. Um terceiro método é criar um programa de incentivo específico a respeito de sugestões e contribuições para o aprimoramento do negócio. Além de recompensar as melhores práticas, isso oferece oportunidades regulares para relembrar a equipe toda de que a inovação importa – e que inovar com sucesso envolve manter segredos confidenciais até o momento certo. Há várias técnicas adotadas por empresas bem-sucedidas para gerenciar esse processo: RESUMO Mantenha suas novas criações e informações confidenciais Capte novas invenções técnicas com um formulário de divulgação de invenções Guarde seus trabalhos e provas da data de criação dos trabalhos criativos Esteja continuamente à procura de novo know-how e documente-o Avaliando novas criações 03 16 | CRIANDO ATIVOS COMERCIAIS A PARTIR DE SUAS CRIAÇÕES COMO A PROPRIEDADE INTELECTUAL É CRIADA EM SUA EMPRESA | II/INPI © 2024 | 17 3. Avaliando novas criações Assim que tiver captado novas criações, o próximo passo é considerar quais devem ser levadas adiante e, entre essas, quais exigem medidas adicionais de proteção. Deve haver procedimento de avaliação robusto para garantir que todas as criações tenham um tratamento justo e completo. Infelizmente, somente uma pequena parte dos direitos de propriedade intelectual obtidos por inventores leva a inovações comercialmente bem-sucedidas. É amplamente divulgado, por exemplo, que somente 5% de todas as patentes têm um valor substancial. Existem várias formas de melhorar essas chances: uma delas é colocar os custos e prazos de proteção na balança da oportunidade de mercado que você deseja aproveitar antes de solicitar a patente. Como devo gerenciar um processo de avaliação? Como considerar a oportunidade comercial? De preferência, você criará e revisará um ‘miniplano de negócios’. Títulos típicos para esse exercício incluem: Qual é a invenção ou criação? Por que ela faria diferença? Como ela se encaixa na estratégia da empresa? Onde seria utilizada e quais recursos seriam necessários para implementá-la? Qual seria o custo? E qual benefício líquido você espera gerar? Busque por ‘anterioridade’ e construa um plano de negócios de alto nível em torno da criação antes de decidir registrar os direitos. Caso uma inovação pareça promissora, um plano precisará ser traçado para confirmar que o investimento exigido vale a pena. Os inventores ou criadores têm papel importante nesse processo. Eles poderão exigir apoio para garantir que tenham conhecimento suficiente sobre PI, para torná-los cientes não apenas dos conceitos gerais da proteção de PI, mas também das formas mais fáceis de fazer busca de “anterioridade” (qualquer coisa similar que já esteja divulgada, inclusive pedidos de patentes publicados). Dessa forma, você permitirá que eles concentrem seus esforços em áreas que possam ser benéficas para sua empresa (e reduzam os riscos de estarem inadvertidamente ‘reinventando a roda’). O primeiro ponto de contato quando de nova invenção ou criação geralmente é o gerente. Ele desempenha papel importante para garantir que a criatividade da equipe esteja alinhada com os objetivos da empresa e assim possa ser bem colocada para determinar se a criação serve para investigação e verificação adicionais. Em uma empresa pequena, essa poderá ser a solução ideal. Entretanto, conforme uma empresa cresce, a gestão de PI e os processos de captação devem, de preferência, ser motivados e ativamente incentivados por pequeno grupo interno responsável por PI e inovação. Além de entender o que envolve o processo de proteção, seus representantes devem estar próximos o suficiente da estratégia da empresa para entender quais áreas de desenvolvimento de PI seriam mais valiosas. Quem quer que seja o responsável pelo processo de avaliação precisa levar em consideração as forças de mercado, tendências atuais e atividades da sua concorrência. Mais importante, o pessoal responsável precisa adotar visão equilibrada das perspectivas comerciais a respeito de qualquer criação. Caso uma invenção não possa se tornar uma inovação no momento – em outras palavras, algo que tenha impacto real sobre o mercado –, ela não deve ser necessariamente abandonada, mas deve-se tomar cuidado ao priorizá-la. O resumo no final deste capítulo fornece um fluxograma que você pode utilizar como modelo para avaliar mais invenções técnicas. O último ponto (que pode ser medido em termos de lucro ou economia de custos) é o mais importante de todos. Ele exigirá uma análise da oportunidade no mercado externo para chegar a uma resposta realista. A forma como esse planejamento ocorre varia de empresa para empresa. Em algumas empresas, o inventor ou criador é convidado a apresentar a própria análise de onde o novo ativo se encaixa dentro do mercado e com os produtos/serviços da empresa. Em outras, o trabalho do inventor é simplesmente chegar às criações, sem preocupação com quais deveriam ser implementadas e como. De qualquer forma, o processo de divulgação da invenção (descrito no capítulo anterior) deve oferecer um bom ponto de partida. O nível de detalhes deve ser suficiente e determinado pela natureza da invenção proposta. Caso a invenção se refira a um desenvolvimento útil, porém incremental, de algo que a empresa já faz, então pode ser feita apenas a análise do custo/benefício para confirmar que a mudança vale a pena. Se, por outro lado, ela abre nova área de oportunidade, então será necessária pesquisa de mercado para identificar as vantagens que se poderia obter e os obstáculos que devem ser superados para decidir se vale a pena implementá-la. Seja qual for o nível de detalhes necessário, será importante garantir que sejam conduzidas buscas, quando necessárias, assim você terá a certeza de que a apresentação da invenção não violará a PI de outra empresa/ universidade/ instituição, vigente no Brasil. Qual é a invenção ou criação? Por que ela faria diferença? Como se encaixa na estratégia da empresa? Qual seria o custo? Miniplano de negócios Miniplano de negócios Miniplano de negócios Miniplano de negócios