VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 66 ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos SANTOS RESUMO Este artigo analisa teoricamente as dinâmicas de exclusão, marginalização e resistência vividas pelo migrante negro no Brasil, à luz do pensamento social negro. A partir da articulação entre autores como Lélia Gonzalez (2020), Abdias do Nascimento (2020), Conceição Evaristo (2006), Joel Rufino dos Santos (2010), Moisés António (2019), Carolina Maria de Jesus (2004) e Machado de Assis (2008), com autores internacionais como Frantz Fanon (2008), Jacques Derrida (2003), Ta-Nehisi Coates (2015) e Chimamanda Ngozi Adichie (2014), investiga-se a invisibilidade epistêmica e os mecanismos de desqualificação intelectual e política que recaem sobre o migrante negro no contexto brasileiro. O artigo propõe a análise da figura do migrante negro como sujeito de fronteira, cuja presença tensiona as noções de cidadania, identidade e pertencimento, ao passo que seus saberes, expressões linguísticas e produções culturais desafiam os marcos epistemológicos hegemônicos. Em contraposição ao epistemicídio, evidencia-se a potência das estratégias de escrevivência, organização coletiva e resistência estética e política que recentralizam esse sujeito no campo das Ciências Sociais. O artigo reivindica a valorização dos saberes subalternizados e a descolonização dos espaços de produção de conhecimento, problematizando o racismo estrutural e as hierarquias de legitimidade acadêmica. Palavras-chave: Migrante Negro: Invisibilidade Epistêmica: Epistemicídio: Resistência: Descolonização. Doutor em Ciências da Educação pela Absoulute Christian University (ACU - Flórida). Professor do Programa de Pós-Graduação em educação e saúde do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO). E-mail:
[email protected].
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 67 1 INTRODUÇÃO A experiência migratória impõe desafios substanciais (De Abreu Pestana e Guedes, 2025 p.4). A figura do migrante negro no Brasil ocupa um lugar simultaneamente marginalizado e silenciado, condição que se consolida historicamente a partir dos processos de racialização e hierarquização epistêmica herdados da colonialidade do poder. Ao tensionar a fronteira entre o sujeito nacional e o sujeito estrangeiro, a presença do migrante negro explicita os limites do projeto de cidadania brasileira, fortemente ancorado em um mito de democracia racial e de acolhimento que, na prática, desconsidera as especificidades étnico-raciais e culturais desses sujeitos (Gonzalez, 2020; Nascimento, 2020). Este artigo se propõe a investigar, à luz do pensamento social negro e da crítica decolonial, as múltiplas formas de invisibilização epistêmica e desqualificação política vividas por esses sujeitos no território brasileiro. Partindo de uma abordagem teórica, articulamos autores e autoras que compõem o campo do pensamento social negro brasileiro e diaspórico. Destacam-se as contribuições de Conceição Evaristo (2006) com a noção de escrevivência, de Lélia Gonzalez (2020) com a crítica à branquitude e à hegemonia do saber eurocentrado, de Abdias do Nascimento (2020) com a proposta de quilombismo como paradigma de resistência e autonomia, e de Frantz Fanon (2008) com a análise dos efeitos psíquicos da colonização sobre o corpo negro. A esses se somam as vozes contemporâneas de Chimamanda Adichie (2014) e Ta-Nehisi Coates (2015), que, de diferentes perspectivas, denunciam os efeitos do racismo estrutural nos processos migratórios. Ao compreender o migrante negro como sujeito de fronteira – não apenas geográfica, mas epistêmica e política –, pretendemos evidenciar como suas práticas e produções culturais constituem formas de resistência à lógica de exclusão e apagamento que atravessa tanto os dispositivos institucionais quanto os discursos acadêmicos. Este trabalho se insere, portanto, no esforço coletivo de descolonizar os espaços de produção de conhecimento, recentralizando os saberes e experiências que emergem das margens.
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 68 2 O MIGRANTE NEGRO NO BRASIL: MITO DE HOSPITALIDADE E REALIDADE COLONIAL A narrativa do Brasil enquanto nação acolhedora e racialmente democrática tem servido historicamente como dispositivo de ocultação das práticas estruturais de exclusão, sobretudo em relação ao migrante negro. A hospitalidade brasileira, frequentemente exaltada em discursos oficiais e midiáticos, revela-se seletiva e racializada quando confrontada com a realidade experienciada por haitianos, senegaleses, congoleses e outros sujeitos negros em mobilidade (ALMEIDA, 2018). A seletividade racial das políticas migratórias e das reações sociais à presença estrangeira explicita uma lógica colonial que ainda estrutura as formas de pertencimento no país. Desde o final do século XIX, o Brasil instituiu políticas de branqueamento da população, restringindo a entrada de africanos e asiáticos com o intuito de “civilizar” o povo brasileiro (SKIDMORE, 1994). Esse legado reverbera nas dinâmicas contemporâneas de recepção de migrantes, nas quais imigrantes brancos europeus são frequentemente associados à competência e à integrabilidade, enquanto migrantes negros são marcados por estigmas de periculosidade ou inferioridade cultural (ADICHIE, 2014; Coates, 2015). A realidade colonial que persiste no presente se manifesta nas formas institucionais de negação de direitos, como a dificuldade de reconhecimento de diplomas, a precarização das condições de trabalho e a exclusão das políticas públicas. A fronteira, nesse contexto, não é apenas um limite geográfico, mas uma linha de controle simbólico que marca quem pode ser reconhecido como cidadão e quem permanece como corpo estrangeiro, mesmo após anos de residência (FANON, 2008; DERRIDA, 2003). É nesse entre-lugar que o migrante negro se inscreve: atravessando barreiras físicas, discursivas e institucionais que o posicionam como um nãosujeito da nação. A retórica de hospitalidade, portanto, opera como máscara que encobre os mecanismos de exclusão racial ainda vigentes no Brasil contemporâneo. Ao tensionar essa farsa institucionalizada, a presença do migrante negro revela a necessidade urgente de revisitar criticamente as formas como o país se pensa enquanto espaço de acolhida e inclusão.
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 69 2.1 HOSPITALIDADE E REALIDADE COLONIAL – O QUE OS BASTIDORES NÃO DIZEM A construção do imaginário nacional brasileiro baseou-se, desde os primórdios da República, na narrativa de uma sociedade pacífica, cordial e receptiva às diferenças, especialmente em relação a estrangeiros. Essa suposta hospitalidade brasileira, reiterada nos discursos oficiais, nos marcos normativos e na diplomacia cultural, contrasta brutalmente com a realidade vivida por migrantes negros oriundos do continente africano, do Caribe e de outros países latino-americanos. Esses sujeitos, muitas vezes altamente qualificados e portadores de experiências ricas e plurais, encontram-se em um território que, sob o verniz da inclusão, reproduz lógicas excludentes fundadas no racismo estrutural e na colonialidade do saber. O que os bastidores não dizem — ou o que preferem silenciar é que a hospitalidade brasileira é seletiva, hierarquizada e racializada: acolhe-se com efusão o turista europeu, mas se suspeita e vigia o corpo negro migrante. A presença do migrante negro revela as fissuras de uma sociedade ainda profundamente marcada pela herança colonial. A colonialidade do poder, como propõe Quijano (2005), não se limita ao controle econômico e político, mas se expressa na imposição de uma epistemologia dominante, que marginaliza saberes, experiências e práticas que escapam à lógica eurocêntrica. No Brasil, essa colonialidade se manifesta tanto nos processos de revalidação de diplomas quanto nas políticas públicas que desconsideram as especificidades das trajetórias migrantes racializadas. Não se trata apenas de negligência burocrática: há um projeto de exclusão epistemológica, uma recusa a reconhecer como legítimos os conhecimentos produzidos fora dos centros hegemônicos do Norte Global especialmente quando corporificados por sujeitos negros. O que se observa, portanto, é a continuidade de uma política de invisibilidade epistêmica (Santos, 2010), segundo a qual os migrantes negros permanecem como corpos presentes, mas saberes ausentes. O mito da hospitalidade, nesse contexto, opera como um dispositivo ideológico semelhante ao mito da não violência brasileira, tão criticamente denunciado por Chaui (2000). Ambos funcionam como estratégias discursivas que ocultam as práticas autoritárias e excludentes do Estado brasileiro, ao
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 70 mesmo tempo em que conferem ao país uma autoimagem de nação harmônica, tolerante e receptiva. Essa autoimagem é não apenas falsa, mas funcional para a manutenção das desigualdades: ela desresponsabiliza o poder público, desmobiliza as lutas sociais e naturaliza as violências cotidianas sofridas por migrantes racializados. A hospitalidade torna-se, assim, uma performance que encena acolhimento enquanto opera exclusão. Em termos institucionais, a seletividade da hospitalidade pode ser observada em diversas práticas, como a criminalização da informalidade entre migrantes, a morosidade seletiva nos processos de refúgio e a extrema dificuldade de reconhecimento de títulos acadêmicos e qualificações profissionais. Essa exclusão não é neutra, mas profundamente racializada. Como demonstra a literatura crítica em migrações (DOMENECH, 2011; Almeida, 2018), os dispositivos legais e administrativos de controle migratório, longe de serem apenas técnicas de regulação de fluxos, são também dispositivos de racialização e classificação de populações. No Brasil, ser migrante negro significa enfrentar uma dupla exclusão: enquanto migrante, por não ter nascido no território nacional; e enquanto negro, por carregar nos ombros a história de um país que jamais rompeu verdadeiramente com sua matriz escravocrata. Por outro lado, a teoria da interseccionalidade, desenvolvida por Crenshaw (2002), oferece uma chave analítica fundamental para compreender como diferentes marcadores sociais raça, gênero, nacionalidade, classe se articulam para produzir regimes específicos de exclusão. O migrante negro, especialmente aquele que é também mulher, LGBTQIA+ ou oriundo de contextos pós-coloniais, encontra-se em múltiplas trincheiras de vulnerabilização. A experiência da desqualificação intelectual, da violência policial, da xenofobia e da negação de direitos não pode ser compreendida por um único eixo de opressão, mas por sua interrelação constante. Esse sujeito, por existir, desafia a farsa da democracia racial brasileira e tensiona a ilusão da igualdade multicultural propagandeada nos discursos diplomáticos e turísticos do país. A denúncia dessa realidade requer mais do que uma crítica ao aparato legal ou aos processos administrativos de migração. Exige uma reformulação profunda das categorias pelas quais compreendemos o “estrangeiro” e o “outro” no Brasil. Como propõe Mbembe (2017), a hospitalidade verdadeira pressupõe
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 71 o reconhecimento da alteridade como legítima e a recusa à hierarquização dos seres humanos com base em critérios coloniais. Em um país que foi construído sob a violência do tráfico transatlântico, a presença de migrantes negros deveria evocar memória, reparação e solidariedade, e não suspeição, silenciamento e exclusão. Portanto, aquilo que os bastidores não dizem, mas que a experiência cotidiana dos migrantes negros revela é que o Brasil segue sendo um espaço de modernidade excludente, que encena inclusão enquanto produz marginalidade. Romper com o mito da hospitalidade significa descolonizar práticas, saberes e instituições, criando condições para que os migrantes negros possam existir, pensar, criar e viver com dignidade. Essa ruptura não se fará sem conflito, pois desafia os alicerces simbólicos da brasilidade; mas é precisamente nesse confronto que se abre a possibilidade de uma ética verdadeiramente anticolonial. 2.2 INVISIBILIDADE EPISTÊMICA E DESQUALIFICAÇÃO INTELECTUAL A invisibilidade epistêmica que recai sobre o migrante negro está enraizada em um histórico processo de epistemicídio que atinge a população negra desde o período colonial. A produção de saberes por sujeitos negros foi sistematicamente deslegitimada, apagada ou reduzida à oralidade, o que ainda hoje reverbera nos critérios de validação científica e reconhecimento acadêmico (CARNEIRO, 2005). O migrante negro, ao adentrar o espaço social e educacional brasileiro, é geralmente tratado como receptor de conhecimento, e não como produtor de epistemologias situadas. A desqualificação intelectual desses sujeitos é intensificada por dispositivos linguísticos, culturais e institucionais. A crítica de Lélia Gonzalez (2020) à hegemonia da norma culta do português evidencia como a linguagem funciona como barreira de exclusão, ao passo que sua valorização do pretuguês propõe uma reconfiguração do campo epistêmico brasileiro. Ao afirmar que “a língua que falamos é a que nos estrutura”, Gonzalez reposiciona o sujeito negro como legítimo produtor de conhecimento a partir de seus repertórios históricos e linguísticos. Autores como Fanon (2008) e Derrida (2003) problematizam os efeitos da linguagem e da colonialidade sobre a constituição do sujeito negro. Fanon, ao
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 72 analisar a alienação linguística, demonstra como a imposição da língua do colonizador contribui para o apagamento das subjetividades negras. Derrida, por sua vez, ao discutir a hospitalidade e a alteridade, nos ajuda a compreender como a linguagem também pode ser instrumento de resistência e reapropriação, quando ressignificada pelos sujeitos historicamente subalternizados. O migrante negro, portanto, encarna uma dupla invisibilização: como corpo racializado e como sujeito epistêmico. Sua presença no Brasil não é suficiente para garantir escuta ou reconhecimento. É preciso construir outras formas de acolhimento epistêmico que valorizem suas práticas, memórias e narrativas, deslocando o centro de autoridade do saber e promovendo uma real pluralização epistemológica (EVARISTO, 2006; NASCIMENTO, 2020). 3 INVISIBILIDADE EPISTÊMICA E DESQUALIFICAÇÃO INTELECTUAL DE MIGRANTES NEGROS NO BRASIL: ENTRE RACISMO EPISTÊMICO E RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL A trajetória de migrantes negros altamente qualificados que buscam o reconhecimento de seus diplomas no Brasil enfrenta um conjunto intricado de obstáculos que ultrapassam as exigências meramente burocráticas e revelam uma estrutura de poder profundamente calcada na colonialidade do saber. Essa colonialidade, como argumenta Quijano (2005), sustenta-se na desvalorização sistemática de epistemologias não eurocentradas e no silenciamento das produções intelectuais oriundas do Sul Global. Em particular, os saberes de migrantes negros formados em universidades africanas ou caribenhas são frequentemente tratados com suspeição, vistos como inferiores ou “não científicos”, operando-se, assim, um verdadeiro processo de desqualificação epistêmica que se soma a práticas estruturais de racismo institucional. Trata-se de uma forma de epistemicídio, nos termos de Santos (2010), que nomeia o apagamento e a anulação de modos de saber e produção de conhecimento que não se alinham aos critérios hegemônicos da racionalidade ocidental. No Brasil, o processo de revalidação de diplomas estrangeiros, regulamentado principalmente pela Resolução CNE/CES nº 1/2002 e pela Plataforma Carolina Bori, deveria teoricamente assegurar igualdade de condições para migrantes qualificados. No entanto, como revelam diversos
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 73 estudos empíricos (CARVALHO, 2021; NASCIMENTO, 2020), tal processo se revela lento, oneroso e profundamente assimétrico, principalmente para migrantes oriundos de países do continente africano. O caráter subjetivo da análise de equivalência, somado à ausência de diretrizes transparentes e à falta de formação antirracista das comissões avaliadoras, converte-se num obstáculo quase intransponível para muitos profissionais que, apesar de possuírem sólida formação acadêmica e experiência prática, veem seus saberes invalidados por não serem reconhecidos por universidades brasileiras. Essa desqualificação epistemológica não se dá de forma isolada, mas articula-se a um sistema interseccional de discriminação racial, de classe e de origem nacional. Conforme argumenta Crenshaw (2002), a interseccionalidade é fundamental para compreender como múltiplas formas de opressão se sobrepõem e produzem experiências singulares de exclusão. No caso dos migrantes negros, o racismo estrutural brasileiro associa a cor da pele à incapacidade técnica, ao mesmo tempo em que a origem estrangeira, especialmente africana, é percebida como sinônimo de atraso ou de ausência de modernidade. Essa lógica racista e colonial resulta na invisibilidade epistêmica desses sujeitos, que são constantemente desacreditados em seus saberes, mesmo quando apresentam credenciais formais idênticas ou superiores às exigidas pelas instituições brasileiras. Trata-se, portanto, de uma forma de violência simbólica, nos termos de Bourdieu (1998), que opera silenciosamente, mas com profundos efeitos materiais e subjetivos. Ao serem impedidos de exercer suas profissões, os migrantes negros não apenas enfrentam dificuldades econômicas, como também são relegados a papéis sociais de subalternidade, ainda que tenham trajetória formativa sólida e competências amplamente reconhecidas em seus países de origem. Essa condição de subalternidade reforça uma narrativa colonial que naturaliza a superioridade dos saberes ocidentais e perpetua a ideia de que o Brasil seria um centro civilizatório em relação às nações africanas, numa inversão cínica da realidade histórica. Romper com essa lógica exige uma descolonização profunda das estruturas acadêmicas e administrativas brasileiras. É necessário, como propõe Grosfoguel (2016), reconhecer a existência de uma hierarquia global do conhecimento, que posiciona saberes brancos, euro-americanos e masculinos
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 74 no topo da pirâmide epistêmica, relegando à margem as epistemologias negras, indígenas e do Sul Global. A superação dessa hierarquia demanda tanto reformas institucionais quanto deslocamentos epistemológicos, que incluam o reconhecimento da legitimidade de outros paradigmas científicos, currículos pluriepistêmicos e a abertura de espaços para vozes historicamente silenciadas. A inclusão de migrantes negros qualificados no campo profissional e acadêmico brasileiro não pode se limitar a discursos sobre diversidade ou tolerância. Ela requer políticas públicas interseccionais e antirracistas, financiamento para pesquisas que partam de epistemologias do Sul e, sobretudo, uma reformulação do imaginário social que permita reconhecer o valor intrínseco dos saberes produzidos fora dos centros euroatlânticos. Mais do que um problema de validação de documentos, estamos diante de uma disputa por legitimidade cognitiva, cujo desfecho incide diretamente sobre os rumos da justiça epistêmica no Brasil. 3.1 O MITO DA NÃO VIOLÊNCIA NA RECEPÇÃO DE MIGRANTES NO BRASIL: HOSPITALIDADE RACIALIZADA E COLONIALIDADE ENCOBERTA A imagem recorrente do Brasil como território acolhedor, pautado pela cordialidade e pela abertura a alteridades culturais, sustenta-se em mitos fundacionais que operam como mecanismos de invisibilização da violência estrutural que permeia o tecido social. Um dos mais resilientes desses mitos é o da não violência brasileira, cuja função simbólica é, como argumenta Marilena Chaui (2000), a de negar os traços autoritários, hierárquicos e excludentes de uma sociedade forjada na escravidão e marcada por um profundo racismo estrutural. No campo das migrações contemporâneas, este mito serve à camuflagem das dinâmicas de recepção racialmente hierarquizada, em que o grau de acolhimento dos sujeitos migrantes é diretamente condicionado por sua racialização, sua origem geopolítica e sua conformidade ou não aos padrões estéticos, linguísticos e culturais hegemônicos. A pesquisa Opiniões sobre Migrações, conduzida pelo Instituto Datafolha em parceria com a Conectas Direitos Humanos (2023), oferece dados empíricos que tensionam esse imaginário. Embora 62% dos entrevistados afirmem que o Brasil recebe bem os migrantes, essa percepção se revela profundamente
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 81 Reivindicar a figura do migrante negro como produtor legítimo de conhecimento não é apenas um gesto simbólico de reconhecimento, mas uma estratégia política de reconfiguração do campo científico e da estrutura de cidadania. A presença desses sujeitos nas universidades, nos espaços públicos, nas artes e nos movimentos sociais tensiona os limites das fronteiras epistêmicas e demanda uma reestruturação radical da forma como concebemos o saber, a autoridade e a legitimidade acadêmica (EVARISTO, 2006; NASCIMENTO, 2020). Mais do que denunciar o epistemicídio, este texto propôs visibilizar as práticas de resistência cotidianas e coletivas que operam no campo da cultura, da estética, da política e da linguagem. A escrevivência, os quilombismos contemporâneos, a insurgência poética e as redes de solidariedade migrante não apenas sobrevivem às violências institucionais: elas as enfrentam com criatividade, ancestralidade e potência. Diante disso, afirmamos que a descolonização do saber passa necessariamente pela escuta ativa dessas vozes historicamente silenciadas. O reconhecimento do migrante negro como sujeito que pensa, que cria, que teoriza, é condição para uma ciência social que se pretenda plural, justa e verdadeiramente democrática. Trata-se de abandonar as zonas de conforto da hegemonia branca e adentrar os territórios de complexidade onde o conhecimento é disputado, reconstruído e revivido a partir das margens. Encerra-se, portanto, com o convite para que a academia e os espaços de poder epistemológico se abram às epistemologias negras e diaspóricas não como exceção, mas como fundamento para a construção de outros mundos possíveis. O migrante negro, que carrega em seu corpo as marcas da travessia e da exclusão, também traz consigo o gesto inaugural da reinvenção: uma voz que, mesmo silenciada, persiste – e transforma. BETWEEN BORDERS AND INVISIBILITIES: BLACK MIGRANT, EPISTEMICIDE AND RESISTANCE IN BRAZIL This article offers a theoretical analysis of the dynamics of exclusion, marginalization and resistance experienced by Black migrants in Brazil, through the lens of Black social thought. Drawing on authors such as Lélia Gonzalez
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 82 (2020), Abdias do Nascimento (2020), Conceição Evaristo (2006), Joel Rufino dos Santos (2010), Moisés António (2019), Carolina Maria de Jesus (2004) and Machado de Assis (2008), as well as international thinkers such as Frantz Fanon (2008), Jacques Derrida (2003), Ta-Nehisi Coates (2015) and Chimamanda Ngozi Adichie (2014), the article investigates epistemic invisibility and the mechanisms of intellectual and political disqualification that affect Black migrants in the Brazilian context. The paper frames the Black migrant as a border subject whose presence disrupts notions of citizenship, identity and belonging, while their knowledge, linguistic expressions and cultural productions challenge hegemonic epistemological frameworks. In contrast to epistemicide, the article highlights the power of strategies such as "escrevivência", collective organizing and aestheticpolitical resistance to recentralize this subject in the field of Social Sciences. It advocates for the appreciation of subaltern knowledges and the decolonization of knowledge production spaces, problematizing structural racism and the hierarchies of academic legitimacy. Keywords: Black Migrant; Epistemic Invisibility; Epistemicide; Resistance; Decolonization. REFERÊNCIAS ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Americanah. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. ASSIS, Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Penguin-Companhia, 2008. BELINTANI, Raissa. Declaração à pesquisa Opiniões sobre migrações. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2023. Entrevista concedida em maio de 2023. CARITAS DIOCESANA DE RORAIMA; REACH INITIATIVE. Relatório sobre as condições de vida de migrantes em Boa Vista. Boa Vista: Cáritas Diocesana de Roraima, 2022. CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2000. COATES, Ta-Nehisi. Entre o mundo e eu. Tradução de Paulo Geiger. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.
ENTRE FRONTEIRAS E INVISIBILIDADES: MIGRANTE NEGRO, EPISTEMICÍDIO E RESISTÊNCIA NO BRASIL VERBO DE MINAS, Juiz de Fora, v. 26, n. 47, p. 66-83, 2025 – ISSN 1984-6959 – Qualis B2 83 CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Brasília: Unifem, 2002. DATAFOLHA; CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Opiniões sobre migrações. São Paulo: Conectas, 2023. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/opinioes-sobre-migracoes/. Acesso em: 30 maio 2025. DERRIDA, Jacques. Mal de arquivo: uma impressão freudiana. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2003. DE ABREU PESTANA, Douglas Manoel Antonio et al. Autismo no contexto de migração no brasil: uma breve reflexão. Humanidades & Inovação, v. 12, n. 1, p. 21-28, 2025. EVARISTO, Conceição. Ponciá Vicêncio. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2006. FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. 6. ed. Salvador: Edufba, 2008. GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização de Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2004. MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Tradução de Renato Resende. São Paulo: N-1 Edições, 2017. NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2020. QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. 2. ed. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 117–142. Disponível em: https://bibliotecarepositorio.clacso.edu.ar/bitstream/CLACSO/6122/1/Colonialidad%20del%20sa ber.pdf. Acesso em: 30 maio 2025. SANTOS, Joel Rufino dos. O que é racismo. São Paulo: Brasiliense, 2010.