Plano nacional de pós-graduação 2005-2010: uma reflexão sobre a trajetória política para o desenvolvimento do potencial científico e tecnológico do Brasil

Processando o Saber nº 2, 2010 77 UMA REFLEXÃO SOBRE A TRAJETÓRIA POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO BRASIL SILVA, Nilson Carlos Duarte da, Doutor* * Faculdade de Tecnologia de Praia Grande Departamento de Informática para Gestão de Negócios Pça. 19 de Janeiro, 144, Boqueirão, Praia Grande / SP, CEP: 11700-100 Fone (13) 3591-1303 [email protected] RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar a trajetória das políticas adotadas no Brasil, suas estruturas e órgãos responsáveis por 2010. PALAVRAS-CHAVE: Políticas de ciência e tecnologia, pós-graduação e formação de recursos humanos. ABSTRACT The present article has as objective to present the trajectory of the policies adopted in Brazil, their structure and agencies responsible for 2005-2010. KEY-WORDS: science and technology policy, post-graduation and formation of human resources. https://doi.org/10.5281/zenodo.15587763 Processando o Saber nº 2, 2010 78 Conselhos Nacionais de Pesquisa e outros órgãos de mais alta hierarquia como os Ministérios de Ciência e Tecnologia. O Estados Unidos, após industria norte-americana para os tempos de paz e de guerra-fria. Disso resultou o estabelecimento de um consenso entre governo, indústria, relatório elaborado por Vannevar Bush, intitulado Science: the endless frontier (BUSH,1990). Além disso, o apoio a ela era uma função do Estado, por ser um investimento de risco excessivamente alto para ser arcado pela indústria Rezava ainda essa doutrina que a pesquisa aplicada deveria ser orientada por missão e realizada em institutos nacionais, também com forte apoio governamental. Finalmente, que a pesquisa tecnológica deveria ser deixada ao setor industrial privado, com um mínimo de interferência governamental, exceto a utilização de seu gigantesco poder de compra. Esses postulados assentavam-se na convicção, predominante na época, de que a inovação tecnológica era o coroamento de um processo que se iniciava, na maioria das vezes, na bancada de um laboratório de pesquisa básica (SMITH, 1990; BRANSCOMB,1993). No início da década de 50, quando surgiu nossa ciência, procurou-se construir um consenso similar ao dos Estados Unidos, começaram a aparecer grupos com estruturas em forma de Institutos, e que obedeciam aos padrões internacionais como o Instituto Oswaldo Cruz. Neste mesmo período, surgiram também novas instituições e e materiais. Surgiram importantes contribuições no campo sanitário, provocando evidente impacto no progresso econômico-social. Neste estágio, a ciência no Brasil envolveu um número expressivo de interesses que exigiram a constituição de um órgão Processando o Saber nº 2, 2010 79 INTRODUÇÃO Em setembro de 1971, o Prof. Carlos Chagas, Diretor do Instituto de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em comemoração aos vinte e cinco anos de profícua atividade do Instituto, Formas possíveis de estruturação do órgão responsável pela Política Científica e Tecnológica; Entidades e organizações responsáveis pela atribuição dos meios; Linhas de ação prioritária em Ciência e Tecnologia, considerando os objetivos nacionais de desenvolvimento. Passados trinta e quatro anos, os assuntos discutidos no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010 parecem fazer uma retrospectiva do debate ocorrido naquela ocasião. Problemas como o papel fundamental da Ciência e da Tecnologia para o desenvolvimento econômico e social global do país; Problemas de formação de recursos humanos em Ciência e Tecnologia; Papel da Universidade como instituição de pesquisa, bem como a necessidade de constante integração da Universidade com os problemas do país, e a necessidade do estabelecimento de projetos cooperativos de pesquisa UniversidadeIndústria, Universidade Governo; Distribuição de bolsas, entre outros. O assuntos ainda fazem parte da pauta de discussões no Plano Nacional de Pós-Graduação após decorridos trinta e quatro anos. 1 CRIAÇÃO DO POTENCIAL CIENTÍFICO NACIONAL A partir da Segunda Grande Guerra, com a evidência do fato tecnológico, os governos passaram a exercitar uma certa ação sobre principais. O primeiro, a concessão de apoio prioritário às linhas de trabalho relacionadas a problemas de segurança. O segundo, a limitação de recursos, posto que nem todos os projetos apresentados às entidades Resultou daí a criação, nos países mais avançados, de agências Processando o Saber nº 2, 2010 80 tal documento apresentava as estratégias que seriam utilizadas para a formação de quadros de suporte à expansão da pesquisa e do ensino tal política (SOUZA et al, 1972). 1 2 3 DE GÓES, Paulo. Centro de Pesquisa e Treinamento Avançado. Anais da Associação Brasileira de Escolas Médicas, 1963. 4nais de Pós-Graduação. 5 6 7ção para as Universidades Federais e dá outras providências. 8 Dec.- Lei n° 53, de 18/11/1966 e dá outras providências. 9 6/11/1965, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior, e dá outras providências. 10 Lei n° 5539 de 27/11/1968 e dá outras providências. 2 PAPEL DAS UNIVERSIDADES Através das políticas emanadas do Governo, as universidades Processando o Saber nº 2, 2010 81 Superior, (com função de formação e aperfeiçoamento de pessoal), e o CNPq, com a função de estimular indivíduos e grupos, já envolvidos com pesquisa em alguma instituição, através dos parcos recursos, suplementação e reforço. Em meados da década de 50, começou a processar-se a trabalhadores, voltados exclusivamente aos misteres da investigação; eles trabalhavam em tempo integral e tinham dedicação exclusiva, pois entendiam que somente assim poderiam alcançar um nível adequado de produtividade. A partir de então, o CNPq passou a exercer a função de propiciar recursos para suplementação salarial aos pesquisadores, assegurando a possibilidade de dedicação plena a essa nova classe trabalhadora. Com a aceleração do nosso processo de desenvolvimento industrial, começou a criar-se uma consciência de que a ciência e a tecnologia eram móveis críticos para o desenvolvimento econômico, Know How uma situação de dependência da qual tínhamos que nos libertar. A partir da década de 60 começou-se a falar em uma política 1 o CNPq é autorizado tecnológico. Em 1967, surge o documento previsto naquela Lei: O Plano Qüinqüenal de Ação do CNPq para os anos de 1968 a 1972. O plano foi 2 Dentro da tecnológica, concentrando grande parte dos esforços naquele sentido, aproveitando, primeiramente, os Centros Nacionais de Excelência.3,4 Com o processo da Reforma Universitária Brasileira, os atos do governo e as leis sucessivas de reformulação de nossa Educação Superior, consagrou-se o princípio de que o ensino e a pesquisa são indissociáveis (Decretos 5,6,7,8,9,10). O fato marcante desse período foi a institucionalização da pós-graduação stricto senso, visando à formação de mestres e doutores com o propósito de alcançar uma massa crítica de Os fatos anteriormente citados, foram condensados e Processando o Saber nº 2, 2010 82 de cientistas disponíveis no Brasil, o que demonstrava que estávamos longe de atingirmos os números desejáveis em função da nossa expansão econômica e população geral. O parque científico e tecnológico brasileiro atingiu sua maior velocidade de crescimento durante os anos 70, que teve como base institucional principal as universidades públicas e como lócus privilegiado os programas de pós-graduação. Ao longo de toda a década de 70 foram criados cerca de 800 novos cursos de mestrado e doutorado (GURHAM e GUSSO, 1991). Mesmo assim, em comparação aos países industrializados, e considerando dois indicadores estatísticos: o primeiro, o contingente de cientistas existentes em um dado país e sua relação como o número de habitantes; o segundo, o percentual de recursos aplicados em pesquisa e desenvolvimento e sua relação como PIB, estávamos longe dos percentuais de cientistas existentes nos EUA, conforme tabela 1. Tabela 1 – Contingente de cientistas e percentual de recursos aplicados Fonte: Science Manpower - National Science Foundation 69-38.Conselho Nacional de Tendo em vista a programática brasileira e levando em conta os atuais níveis americanos, o sistema educacional, em especial a póstecnológico nacional. (Souza et al., 1972). A pós-graduação desde então, passou a ter a responsabilidade da formação dos recursos humanos para atuarem nos diferentes setores da sociedade, contribuindo para o processo de modernização do país CNPq e outras instituições públicas. Indagações a respeito de quais medidas foram adotadas para Processando o Saber nº 2, 2010 83 cabendo-lhes a formação de pessoal em todos os níveis, assumindo posições mais amplas, contemplando não só os campos prioritários, mas criando novas linhas de trabalho em qualquer ramo de conhecimento como: Humanidades, Letras e Artes. Sendo a tecnologia entendida como um subproduto ou uma conseqüência do conhecimento fundamental, a universidade não poderia ser discriminativa, exercendo a pesquisa básica, aplicada e tecnológica sem estabelecer prioridades, sendo, portanto, o principal instrumento de ação. A disponibilidade de um adequando contingente de talentos, cujo cultivo iniciou-se nas primeiras fases do processo educacional, e dado país. Ações complementares foram sendo desenvolvidas no sentido passariam a receber jovens cuja formação universitária tivesse sido processada dentro daquela tônica, descobrindo vocações para a pesquisa. Através do Decreto Lei 64086, de 11/02/69, as universidades na busca de novos talentos de alunos ainda na graduação, passaram a oferecer que apresentavam maiores potencialidades. Em continuidade ao seu papel fundamental para formação de graduados oportunidades em cursos como os de aperfeiçoamento, distinguiam de forma marcante, cursos de pós-graduação, processados somente, até então, nos Centros de Excelência do país, cujo objetivo era evitar o envio de jovens graduados para o exterior, sem antes criarem-se vínculos com as instituições do próprio pais, evitando, desta forma, o êxodo de talentos (SOUZA et al, 1972). brasileiro foi fundamentalmente na formação de quadros de pessoal Cabe ressaltar que nos relatórios anuais de 1960 a 1970 do Conselho Nacional de Pesquisas, havia um notório desequilíbrio entre os números Processando o Saber nº 2, 2010 84 Além dessas diretrizes e metas, cabe ressaltar a importância dada às ciências básicas e a necessidade de se evitarem disparidades regionais. Já o II PNPG (1982-1985), pretendia harmonizar as orientações do II PND e do III PBDCT (1980-1985), e o objetivo central continuava sendo o mesmo do I PNPG, porém nas suas diretrizes, a ênfase recaia na além da institucionalização e aperfeiçoamento da avaliação que já existia embrionariamente desde 1976 e a participação da comunidade O III PNPG (1986-1989), foi elaborado no mesmo período do I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) da Nova República. Com a aprovação da reserva de mercado e no período da constituinte, necessidade de ampliar o quantitativo de cientistas para se atingir plena ênfase principal desse plano fundamentava-se no desenvolvimento da pesquisa pela universidade e na integração da pós-graduação ao sistema de ciência e tecnologia. Para tanto, as políticas foram direcionadas para: a) consolidação e a melhoria do desempenho dos cursos de pós-graduação; b) a institucionalização da pesquisa nas universidades para assegurar o funcionamento da pós-graduação; c) a integração da pós-graduação ao setor produtivo. Este plano trazia medidas específicas para destacar, nos orçamentos das universidades, verbas para pesquisa e a pós-graduação, reestruturar a carreira docente, ampliar os quadros universitários, fortalecer o pós-doutorado e efetuar atualização das bibliotecas e das Somente no III PNPG (1986-1989), no III PBDCT (19801985) e no PND da Nova República (1986-1989), no tópico referente a ciência e tecnologia, foi que apareceu uma maior preocupação entre a integração ciência, tecnologia e setor-produtivo. Também foi enfatizada Processando o Saber nº 2, 2010 85 os princípios estabelecidos para a pós-graduação. A resposta a esse questionamento partiu da análise dos planos nacionais de pós-graduação, elaborados nos períodos subseqüentes aos dados apresentados anteriormente. Historicamente, no I PNPG (1975-1979), discutia-se sobre a expansão da pós-graduação como planejamento estatal e um subsistema do sistema universitário e este, por sua vez, do sistema educacional, integrando-se às políticas de desenvolvimento social e econômico, bem como, ao II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), através do Plano Setorial de Educação e Cultura (PSEC) e ao II PBDCT (Plano de 1975-1980. A política utilizada neste plano para formar em volume e da Educação e Cultura, a responsabilidade de atender a demanda da primeira, e a segunda, compartilhada com outros órgãos governamentais. As principais diretrizes desse plano foram: a) institucionalizar o sistema, consolidando-o com atividade regular no âmbito das universidades, e garantindo-lhe b) elevar os atuais padrões de desempenho e racionalizar a utilização de recursos; c) planejar a sua expansão, tendo em vista uma estrutura mais equilibrada entre áreas e regiões. Para a execução dessas diretrizes, foram propostos três programas: a) concessão de bolsas para alunos de tempo integral; b) extensão do Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que até então era recente e realizado pelo MEC; c) admissão de docentes, de forma regular e programada, pelas instituições universitárias, em função da ampliação da pós-graduação. Processando o Saber nº 2, 2010 92 FONTE: CARNEIRO JR. S. e LOURENÇO, R. In: VIOTTI, E. e MACEDO, M. M. (orgs.). Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Cap. 4. Editora UNICAMP. APOIO NA FORMA DE BOLSAS DE ESTUDOS Os dados das agências federais, CAPES e CNPq, apontaram que no doutorado, tem havido um crescimento contínuo, ou seja, em 1991 eram 6.000 bolsas, em 2003, esse número atingiu 14.500, representando uma taxa anual de crescimento de 7,6% ao ano. Já no mestrado, os dados também demonstraram um crescimento em torno de 6.000 bolsas. Mesmo com o crescimento demonstrado através dos dados da CAPES+CNPq, foi possível observar uma queda na concessão de bolsas, tornando difícil reduzir o decréscimo apresentado no período de 1995 a 2000. Desde os meados de 90, vem ocorrendo uma queda em torno de 25% no mestrado e 36% no doutorado. Com relação às bolsas de doutorado pleno no exterior, houve uma redução de 2.061 para 1.060 bolsas concedidas no período de 1996 a 2003. Os dados da tabela 11 mostraram o crescimento em titulações e número de matriculas, especialmente no doutorado, porém, os investimentos por aluno matriculado apresentam um decréscimo na ordem de 42% e por aluno titulado de 67%. Tabela 11 - Evolução da Pós-graduação e do orçamento e despesas da CAPES 7 ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE Considerando todas as áreas do conhecimento, a relação mestres titulados por docente passou de 0,384 em 1991, para 1,085 em 2003, provocando um acréscimo de produtividade de 183% no período. No doutorado, em relação ao mesmo período, titulavamse uma média de 0,084, passando para 0,318 correspondendo a um aumento de produtividade superior a 278%. Esse aumento poderia ser Doutores titulados nos Estados Unidos e em países selecionados da Europa e da Ásia 1/ . 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 EUA Europa 1/ Ásia 1/ Processando o Saber nº 2, 2010 93 formando 4,6 doutores por 100 mil habitantes representando 15% da taxa exibida pela Alemanha. Quanto ao número de mestres, os Estados Unidos, em 1991, titularam 126 mestres por 100 mil habitantes em todas as áreas do conhecimento, no caso do Brasil, em 1991 formavam-se em todas as áreas 4,5 mestres por 100 mil habitantes, passando para 10,8 em 2000 1/ Europa: 1985: Alemanha e Reino Unido; 1989-1998: Alemanha, Reino Unido e França; Ásia: Coréia do Sul, China, Índia, Japão e Taiwan. M D M D M D Total Programas de Pós-Graduação 1.320 1.819 38 Alunos: Matriculados ( I ) * 46.152 20.095 76.295 ** 46.152 20.095 132.321 ** 56 101 73 Titulados ( II ) 9.265 2.528 13.057 ** 9.265 2.528 39.771 ** 98 220 205 Investimentos (em R$ mil correntes) : Orçamento 417.911 544.039 30 Despesas com Bolsas ( III ) 351.876 440.645 25 Despesas com Bolsas/Aluno (em R$ correntes) : Matriculado ( III ) / ( I ) 5.776 3.330 -42 Titulado ( III ) / ( I ) 33.748 11.080 -67 Legenda: M = Mestrado; D = Doutorado (*) Alunos matriculados em dezembro. (**) Número de alunos em equivalente mestrado, baseado no valor das bolsas de mestrado e doutorado : 1 doutorado = 1,5 mestrado. Fontes: Coleta/CAPES; site da CAPES (Serviços/Orçamento/Evolução em R$/Dotação 95/02) e Relatório de Gestão 2003. Crescimento (%) Total Total 1995 2003 Processando o Saber nº 2, 2010 94 As assimetrias existentes nas diversas regiões e estados vão continuar existindo? Por que não se discutem outras formas de investimentos em bolsas de estudos? A transferência de doutores da região sudeste para as regiões menos favorecidas poderia ser uma forma de alterar o cenário daquelas regiões? É possível tornarmos-nos um país desenvolvido com as políticas adotadas neste plano? Será que os governistas deste país implementarão tais medidas? No que diz respeito ao quadro de assimetrias, é sabido que o percentual de investimento entre as variáveis PIB, número de docentes na pós-graduação e valor dos investimentos em bolsas pelas agências de fomento é maior onde existe elevada concentração de recursos humanos, o que ocasiona o aumento das assimetrias entre as regiões Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. A proposta do PNPG 2005-2010 para ouvindo as universidades, os institutos de pesquisa, o setor empresarial e outros atores concernentes ao desenvolvimento nacional. Sugere entre as agências de fomento CAPES, CNPq, FINEP e destas com as Fundações de Apoio e Secretarias de Ciência e Tecnologia dos governos estaduais. Além da ampliação de parcerias das agencias federais com o Setor Empresarial e a participação mais efetiva dos fundos setoriais no que concerne à liberação dos ativos da reserva de contingência. sendo asseguradas pelo parágrafo 3 do Artigo 218 da Constituição, nas áreas de ciências, pesquisa e tecnologia, e concederá aos que dela De acordo com os dados estatísticos os dados estatísticos baseados no número de alunos matriculados no mestrado e no doutorado nos últimos de 101% no doutorado, ou seja, aproximadamente 16.300 doutores, e 65% no mestrado, aproximadamente, 46.000 mestres, esses percentuais de crescimento representam toda a grande área do conhecimento. Deve-se ressaltar que a ênfase será dada às áreas que estão associadas às novas demandas da Política Industrial e de Comércio Processando o Saber nº 2, 2010 95 mais expressivo se a proposta realizada por Velloso & Velho (2001) alinhada a uma pesquisa do orientador, tende a resultar em maior nível de publicação durante a formação”. 8 REFLEXÃO A PARTIR A DO PLANO NACIONAL DE O Plano Nacional de Pós-Graduação PNPG 2005-2010 foi elaborado por uma Comissão instituída pelo Presidente da CAPES, Jorge Almeida Guimarães. A proposta do PNPG foi encaminhada ao Presidente da CAPES no dia 2 de dezembro de 2004 e no dia 9 foi apresentada ao Conselho Superior da CAPES, tendo sido aprovada integralmente. Para a elaboração do Plano, a Comissão contou com a colaboração dos representantes de todos os segmentos que atuam na pós-graduação: programas e cursos de pós-graduação, representantes de área da CAPES, comitês assessores do CNPq, comitês gestores dos fundos setoriais do MCT, Associação Nacional de Pós-Graduandos e setor empresarial. O assunto também foi discutido em encontros promovidos em instituições de ensino superior selecionadas pelos membros da Comissão. O Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG 2005-2010 foi aprovado pelo Ministro da Educação, Tarso Genro, no dia 5 de janeiro de 2005. Conforme indicam os dados apresentados anteriormente, o Sistema Nacional de Pós-Graduação possui diversas assimetrias no seu funcionamento, ainda que de certa forma os planos anteriores tivessem dar-se-á em torno das metas elaboradas no PNPG 2005-2010 referente a adoção de políticas para a redução, ou eliminação, dessas assimetrias, tanto, entre as várias regiões e estados, como entre as grandes áreas do conhecimento; a distribuição de bolsas para alunos de mestrado e No primeiro momento, fazendo uma análise mais detalhada, surgem alguns questionamentos que por ora procurar-se-á respondê-los. Processando o Saber nº 2, 2010 96 Exterior do país, portanto, o acréscimo adicional de 20% no número de bolsas/aluno titulado serão para as grandes áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Ciências da Computação, Ciências Agrárias e Ciências Biológicas, dais quais deverão ser criados novos programas para alunos que optem por uma base sólida de ciência e tecnologia. No doutorado a relação bolsa/aluno titulado deverá subir para 3,0 nas grandes áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Ciências da Computação e para 2,7 nas Ciências Agrárias e Biológicas. Tais investimentos receberão contribuição de outros setores do governo federal (MDIC, MCT, MA, MD), de setores dos governos estaduais e municipais e das empresas. O total de recursos necessários para implementação do PNPG 2005-2010 será de 3,26 bilhões de reais distribuídos gradativamente ao longo de seis anos. O que permitirá que o Brasil atinja o número de doutores por 100mil habitantes, equivalente ao índice alcançado pela Coréia dez anos atrás. Percebe-se claramente que continuará existindo uma grande assimetria no sistema, e para reforçar a tese, basta utilizar as taxas aluno na pesquisa, fomentando o interesse pela ciência e, mais tarde, , porém, observa-se que o PNPG 2005-2010 não contempla essas sugestões, permitindo dessa forma a continuidade do modelo existente. A possibilidade de nos tornamos um país desenvolvido, está centrado no processo de desenvolvimento nacional, o qual, durante muito tempo esteve enraizado em modelos de países industrializados, o resultado de um modelo imitativo e dependente, incapaz de traduzir No novo enfoque do desenvolvimento que está emergindo nos países subdesenvolvidos, “o elemento é a consciência de que os países subdesenvolvidos não podem repetir o caminho seguido pelos países atualmente desenvolvidos, dado que as condições históricas são completamente distintas”. É preciso aprender, o que deveríamos ter Processando o Saber nº 2, 2010 97 ninguém fará por nós, e o papel da ciência e da tecnologia sem duvida nenhuma, é o caminho dessa transformação, O problema parece ser ainda seja objeto de muitas controvérsias, em termos culturais e sócioproduzirem o conhecimento e as tecnologias necessárias para um desenvolvimento autônomo e auto-induzido não é tarefa fácil, portanto, alguns ensinamentos podem ser extraídos dos países desenvolvidos, embora as ligações com suas sociedades sejam completamente diferentes. ser introduzidas nos sistemas de P&D para adaptá-los à participação popular, e ainda, uma metodologia de pesquisa tecnológica para tornar os sistemas de P&D compatíveis com o novo enfoque ao papel da ciência, do cientista, na sociedade: Dado o grande volume de recursos necessários devem ser satisfeitas principalmente com base no necessidades básicas e na determinação de seu nível de satisfação, é onde a participação popular torna-se mais necessária e exeqüível; a maior parte das tecnologias tradicionais relaciona-se à satisfação de necessidades básicas, de modo que este é um campo ideal para ligar o conhecimento empírico local com a ciência moderna; embora as necessidades básicas sejam relativamente invariantes para toda as sociedades, suas formas tipo de estruturação familiar, espaço territorial e recursos naturais para moradia; atitude, solo, características culturais para alimentação; as necessidades básicas são bastante interdependentes e por isso é necessária uma estratégia global de pesquisa (DAGNINO, 2005, p.44). Segundo Dagnino (2005), a estratégia global compatível com a amplitude de problemas sociais e econômicos, recai na questão da pesquisa interdisciplinar ou multidisciplinar. A maioria dos problemas Processando o Saber nº 2, 2010 98 tecnológicos modernos requer um enfoque integrado, o que para nós, ainda não passa de uma aspiração. A colaboração de cientistas sociais com cientistas naturais e com tecnólogos, baseada nas necessidades essenciais dos seres humanos e não no crescimento econômico poderia ser uma das condições de sucesso, porém, até agora, tem sido muito Concluímos que as políticas adotadas no PNPG 2005-2010 são duras, até certo ponto eficazes, embora, não contemple uma o desenvolvimento do país. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BUSH, V. Science, the endless frontier: a report to the president on a Washington, National Science Foundation, 1990 (reprinted). DURHAM, E. e GUSSO, D. Pós-Graduação no Brasil: problemas e perspectivas. Brasília, Capes, 1991, mimeo. GUIMARAES, Reinaldo. 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