SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS ZONAS ÚMIDAS DO BAIXO CURSO DO RIO CATUMBELA/ANGOLA, SUA RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18000824 ISSN 2317-5419 562 SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS ZONAS ÚMIDAS DO BAIXO CURSO DO RIO CATUMBELA/ANGOLA, SUA RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ecosystem services of the wetlands of the lower Catumbela/Angola River and their relevance for sustainable development Khokhy Sefo Maria Barros Instituto Superior Politécnico de Ndalatando Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7482-9631 [email protected] José Aurélio Manhiça Doutorando em Geografia da Universidade Federal do Ceará Orcid: https://orcid.org/0009-0002-6826-5908 [email protected] António Paulo Mateus Instituto Superior Politécnico de Ndalatando Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0220-6830 [email protected] Edson Vicente da Silva Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, Brasil Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5688-750X [email protected] Artigo recebido em junho/2025 e aceito em dezembro/2025 ________________________________________________________________________________ RESUMO O estudo sobre os serviços ecossistêmicos das zonas úmidas do baixo curso do Rio Catumbela destaca a importância desses ecossistemas na regulação hídrica, na manutenção da biodiversidade e no suporte ao desenvolvimento sustentável. O objetivo foi caracterizar e quantificar os serviços ecossistêmicos fornecidos por essas zonas, como regulação de fluxo, retenção de sedimentos e suporte à biodiversidade. A metodologia envolveu a análise de dados geoespaciais, levantamento de campo, análises laboratoriais de qualidade da água e entrevistas com comunidades locais para compreender o uso dos serviços ecossistêmicos. Os resultados mostraram que as zonas úmidas são estratégicas para a proteção contra inundações e a manutenção da qualidade da água, mas enfrentam ameaças devido à expansão agrícola, à urbanização desordenada e ao descarte inadequado de resíduos. E conclui-se que a conservação das zonas úmidas é essencial para garantir a estabilidade dos ecossistemas e o bem-estar das comunidades locais, especialmente diante das mudanças climáticas e do aumento de eventos extremos. Recomenda-se a implantação de infraestrutura verde, o estímulo à recuperação da vegetação nativa, o controle de ocupações irregulares e a promoção de políticas públicas que incentivem o pagamento por serviços ambientais e a transferência do direito de construção para áreas seguras. Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18000824 ISSN 2317-5419 563 Palavras-chave: Serviços ecossistêmicos; zonas úmidas; desenvolvimento sustentável; bacia do Rio Catumbela. ABSTRACT The study on the ecosystem services of the wetlands in the lower reaches of the Catumbela River highlights the importance of these ecosystems in regulating water, maintaining biodiversity and supporting sustainable development. The aim was to characterize and quantify the ecosystem services provided by these zones, such as flow regulation, sediment retention and biodiversity support. The methodology involved the analysis of geospatial data, field surveys, laboratory analysis of water quality and interviews with local communities to understand the use of ecosystem services. The results showed that wetlands are strategic for flood protection and maintaining water quality, but face threats due to agricultural expansion, disorderly urbanization and inadequate waste disposal. It concludes that the conservation of wetlands is essential to guarantee the stability of ecosystems and the well-being of local communities, especially in the face of climate change and the increase in extreme events. It is recommended to implement green infrastructure, encourage the recovery of native vegetation, control irregular occupations and promote public policies that encourage payment for environmental services and the transfer of building rights to safe areas. Keywords: Ecosystem services; wetlands; sustainable development; Catumbela River basin. _______________________________________________________________________________ 1. INTRODUÇÃO Os serviços ecossistêmicos correspondem aos benefícios diretos e indiretos que os ecossistemas oferecem à sociedade, sendo fundamentais para a manutenção da vida humana e para o desenvolvimento sustentável. Segundo o Millennium Ecosystem Assessment (MEA, 2005), esses serviços são classificados em quatro categorias: de provisão (como água e alimentos), de regulação (como controle do clima e da qualidade da água), culturais (ligados ao lazer, educação e espiritualidade) e de suporte (como a ciclagem de nutrientes e formação do solo). A preservação desses serviços depende diretamente da integridade ecológica dos ecossistemas, cuja degradação compromete sua funcionalidade e a oferta contínua desses benefícios à população (Teeb, 2010). No contexto das zonas úmidas, os serviços ecossistêmicos assumem especial relevância, por serem ambientes altamente produtivos e sensíveis, que atuam na regulação hidrológica, recarga de aquíferos, retenção de sedimentos, sequestro de carbono e conservação da biodiversidade (RAMSAR, 2018). No entanto, essas áreas estão entre os ecossistemas mais ameaçados do planeta, devido à pressão urbana, agrícola e à alteração dos regimes hidrológicos. De acordo com Davidson (2014), estima-se que mais de 50% das zonas úmidas globais já tenham sido perdidas no último século. Em regiões tropicais, como Angola, essas perdas implicam riscos crescentes de eventos extremos, como inundações e secas, além da diminuição da disponibilidade de água limpa. Assim, proteger e restaurar zonas úmidas é fundamental não apenas para a conservação ambiental, mas também para garantir o bem-estar das comunidades que dependem de seus serviços ecossistêmicos. Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18000824 ISSN 2317-5419 564 As zonas úmidas desempenham um papel crucial na manutenção da biodiversidade e na provisão de serviços ecossistêmicos essenciais, como regulação hídrica, sequestro de carbono e suporte à vida aquática. Estudos recentes têm enfatizado a importância desses ecossistemas para o equilíbrio ambiental e o bem-estar humano. Por exemplo, Saldanha (2024) destaca que as áreas úmidas costeiras fornecem serviços ecossistêmicos vitais, incluindo a ciclagem de nutrientes e a proteção contra eventos climáticos extremos. Da mesma forma, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2005) ressalta que mudanças nos ecossistemas podem afetar significativamente o bem-estar humano, sublinhando a necessidade de uma gestão sustentável desses ambientes. De acordo com a Ramsar Convention on Wetlands (2021), as zonas úmidas cobrem aproximadamente 12,1 milhões de km² em todo o mundo, o que equivale a cerca de 6% da superfície terrestre global. Esses habitats, que incluem manguezais, pântanos, turfeiras e lagos, são vitais para a filtragem de água, o controle de inundações e o armazenamento de carbono, ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas. No entanto, o Global Wetland Outlook da Ramsar alerta que cerca de 35% das zonas úmidas foram perdidas desde 1970 devido a atividades humanas, como urbanização, agricultura e poluição (RAMSAR CONVENTION, 2018). Essa perda representa uma ameaça significativa não apenas para a biodiversidade, mas também para as comunidades humanas que dependem desses ecossistemas para sua subsistência e segurança hídrica. Portanto, a conservação e a restauração das zonas úmidas são urgentes e devem ser priorizadas em políticas globais de sustentabilidade. Segundo a Ramsar Convention on Wetlands (2021), o continente África abriga cerca de 131 milhões de hectares de zonas úmidas, incluindo áreas icônicas como o Delta do Okavango, em Botsuana, e o Lago Chade, que sustenta milhões de pessoas em quatro países. Esses ecossistemas são vitais para a regulação climática, o armazenamento de carbono e o fornecimento de água doce. No entanto, como destacado por Rebelo, Finlayson e Nagabhatla (2018), as zonas úmidas africanas enfrentam pressões crescentes, como a drenagem para agricultura, a poluição e os impactos das mudanças climáticas, resultando na perda de aproximadamente 50% dessas áreas nas últimas décadas. Essa degradação não só ameaça espécies endêmicas, como também compromete a segurança alimentar e hídrica de comunidades que dependem diretamente desses recursos. Portanto, a implementação de políticas de conservação e o uso sustentável desses ecossistemas são essenciais para garantir a resiliência ambiental e socioeconômica do continente. Estudos realizados em outras regiões da África têm destacado a importância das zonas úmidas na provisão de serviços ecossistêmicos essenciais, especialmente em áreas onde comunidades dependem diretamente desses ambientes para água, pesca e agricultura. Em Uganda, por exemplo, pesquisas de Kaggwa et al. (2009) mostraram que a degradação de zonas úmidas próximas ao Lago Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18000824 ISSN 2317-5419 565 Victoria resultou na perda de serviços de regulação hídrica e aumento da vulnerabilidade das populações rurais. Já no delta do Níger, Adekola e Mitchell (2011) documentaram como o uso não sustentável e a expansão de atividades agrícolas e extrativistas impactaram negativamente os serviços de provisão e de regulação, comprometendo o bem-estar das comunidades locais. Na África Austral, Rebelo, Finlayson e Nagabhatla (2009) aplicaram técnicas de sensoriamento remoto para mapear zonas úmidas e quantificar mudanças na cobertura do solo em áreas úmidas da África do Sul e Zâmbia, reforçando a utilidade dos dados geoespaciais para subsidiar políticas de conservação. Esses estudos demonstram que, assim como no baixo curso do rio Catumbela, muitas zonas úmidas africanas enfrentam pressões semelhantes, como expansão agrícola, ocupação urbana e alterações no regime hidrológico. A comparação entre essas experiências destaca a urgência de integrar o valor dos serviços ecossistêmicos ao planejamento territorial, como estratégia para promover o desenvolvimento sustentável em contextos vulneráveis. No contexto africano, a região do Okavango tem sido objeto de estudos que evidenciam a função estabilizadora das zonas úmidas na regulação dos fluxos hídricos e na manutenção da biodiversidade. O projeto The Future Okavango (2013), buscou gerar conhecimentos científicos para apoiar uma gestão integrada e sustentável dos serviços ecossistêmicos na região, destacando a importância das zonas úmidas na estabilização dos fluxos hídricos e no suporte à biodiversidade local. Esses achados reforçam a relevância de pesquisas focadas em zonas úmidas em diferentes contextos geográficos, incluindo a bacia hidrográfica do rio Catumbela, em Angola. A Bacia Hidrográfica do Rio Catumbela (BHRC), localizada na província de Benguela, Angola, é caracterizada por uma diversidade de ecossistemas, incluindo zonas úmidas de grande importância ecológica. No entanto, há uma carência de pesquisas que abordem de forma abrangente os serviços ecossistêmicos prestados pelas zonas úmidas dessa bacia, especialmente no que tange à sua contribuição para o desenvolvimento sustentável local. A região do baixo curso da bacia hidrográfica do rio Catumbela enfrenta desafios ambientais significativos, resultantes de atividades antrópicas como a expansão agrícola, a urbanização desordenada e a exploração de recursos naturais. Essas ações têm levado à degradação das zonas úmidas, comprometendo sua capacidade de fornecer serviços ecossistêmicos essenciais. Além disso, a falta de políticas públicas eficazes e de conscientização ambiental entre as comunidades locais agrava a situação, colocando em risco a sustentabilidade dos recursos naturais e o bem-estar das populações que dependem desses ecossistemas. Diante desse cenário, torna-se imperativo compreender quais serviços ecossistêmicos são fornecidos pelas zonas úmidas do baixo curso do rio Catumbela e como eles contribuem para o desenvolvimento sustentável da região. Estudos que avaliem a provisão desses serviços podem Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18000824 ISSN 2317-5419 566 fornecer subsídios para a implementação de estratégias de conservação e uso sustentável, alinhadas às necessidades socioeconômicas das comunidades locais. Além disso, a identificação dos serviços ecossistêmicos pode auxiliar na elaboração de políticas públicas que promovam a valorização e a proteção desses ambientes, garantindo a manutenção dos benefícios que eles proporcionam. O objetivo deste pesquisa foi de caracterizar e quantificar os serviços ecossistêmicos oferecidos pelas zonas úmidas do baixo curso da bacia hidrográfica do rio Catumbela, ressaltando sua importância para a economia local e a conservação ambiental. A pesquisa buscou identificar os principais serviços fornecidos por esses ecossistemas, como regulação hídrica, suporte à biodiversidade, sequestro de carbono e provisão de recursos naturais. Além disso, serão analisadas as interações entre as comunidades locais e as zonas úmidas, visando compreender como o uso desses serviços influencia o desenvolvimento sustentável da região. O estudo dos serviços ecossistêmicos nas zonas úmidas do baixo curso do Rio Catumbela oferecerá importantes contribuições para a sociedade ao evidenciar o papel essencial desses ambientes na provisão de água doce, regulação de inundações, conservação da biodiversidade e suporte à agricultura local. Essas zonas atuam como amortecedores naturais frente a eventos climáticos extremos e funcionam como filtros ecológicos que melhoram a qualidade da água, beneficiando diretamente as populações ribeirinhas e urbanas da região de Benguela. Além dos benefícios ambientais, os serviços culturais e paisagísticos associados às zonas úmidas fomentam o turismo ecológico e fortalecem os laços comunitários com a natureza. Reconhecer e quantificar esses serviços permite integrar o valor ecológico ao planejamento territorial, promovendo decisões mais equilibradas entre conservação e uso dos recursos naturais. Assim, os estudos sobre esses serviços no baixo Catumbela são estratégicos para orientar políticas públicas voltadas à gestão sustentável da bacia, contribuindo para a segurança hídrica, a resiliência ambiental e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6, 13 e 15). 2. METODOLOGIA A BHRC, limitada com formo a divisão política administrativa pelas províncias de Huambo, Huíla e maioritariamente o seu corpo hidrográfico pela província de Benguela em Angola, é uma importante via fluvial com um comprimento aproximado de 240 Km2 e uma extensão fluvial de 150 Km. A zona úmida do rio Catumbela. Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18000824 ISSN 2317-5419 567 Figura 1 - Mapa de localização da Bacia Hidrográfica do Rio Catumbela. Fonte: Autoria própria 2.1. Materiais e Métodos Para a análise da zona úmida do rio Catumbela, foram utilizados diversos materiais e métodos, integrando técnicas de sensoriamento remoto, análises laboratoriais e levantamentos de campo. Como base cartográfica, foram utilizadas Cartas Topográficas na escala 1:50.000, fornecidas pelo Instituto Geográfico de Angola, que permitiram a delimitação precisa da área de estudo e a identificação de feições geomorfológicas. Complementarmente, foram empregados Mapas Fitogeográficos e Mapas de Rede Hidrográfica, obtidos a partir de bases de dados do Ministério do Ambiente de Angola, para caracterizar a vegetação e a dinâmica hídrica da região. Dados geoespaciais de satélites Sentinel-2, cobrindo um período de 23 anos (2000-2023), foram processados e analisados por meio de softwares QGIS vs 3.4.1, seguindo metodologias padronizadas para classificação de uso e cobertura do solo, conforme descrito por Rebelo, Finlayson e Nagabhatla (2018). Adicionalmente, foram realizadas campanhas de campo para coleta de amostras de água e solo em pontos estratégicos ao longo do Rio Catumbela e suas áreas alagadas. As amostras foram analisadas em laboratório para determinar parâmetros físico-químicos, como pH, condutividade Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18000824 ISSN 2317-5419 568 elétrica e concentração de nutrientes, seguindo os protocolos estabelecidos pela American Public Health Association (APHA, 2017). Para complementar a análise, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com comunidades locais, visando entender as pressões antrópicas e os impactos socioeconômicos sobre a zona úmida. Essa abordagem integrada foi inspirada em estudos como os de Davidson (2014), que destacam a importância de combinar técnicas quantitativas e qualitativas para a avaliação de ecossistemas úmidos. 2.2. Processo Metodológico O processo metodológico adotado neste estudo foi estruturado em quatro etapas principais: (i) preparação da base cartográfica e integração de dados secundários; (ii) coleta e processamento de dados geoespaciais e físico-químicos; (iii) análise socioeconômica com abordagem qualitativa; e (iv) classificação e avaliação dos serviços ecossistêmicos. A base cartográfica foi elaborada a partir de cartas topográficas na escala 1:50.000, complementadas por mapas fitogeográficos e de rede hidrográfica, que foram integrados em ambiente SIG para caracterização geomorfológica e hidroecológica. Para a análise multiespectral da vegetação e identificação de áreas úmidas, foram utilizadas imagens do satélite Sentinel-2 (órbita/ponto: 102/62, adquiridas em 12 de agosto de 2024), processadas no software QGIS com técnicas de classificação supervisionada e não supervisionada, conforme a metodologia de Rebelo, Finlayson e Nagabhatla (2018). Paralelamente, amostras de solo e água foram coletadas em 15 pontos de amostragem distribuídos ao longo de planícies aluviais, estuários e zonas ripárias, sendo analisadas em laboratório segundo os protocolos da APHA (2017). Na dimensão social, foram realizadas 300 entrevistas semiestruturadas com membros das comunidades locais, agricultores e gestores, permitindo a identificação de padrões de uso dos recursos naturais e percepções sobre a degradação ambiental da zona úmida. O mapeamento das áreas alagadas resultou na quantificação espacial das zonas úmidas, que foram classificadas segundo a tipologia proposta por Junk et al. (2014), considerada referência para o contexto angolano. Em seguida, procedeu-se à avaliação dos serviços ecossistêmicos com base na Common International Classification of Ecosystem Services – CICES (Haines-Young & Potschin, 2013), contemplando as três categorias principais: serviços de provisão (ex: oferta de alimentos e água), regulação e manutenção (ex: qualidade da água, controle de erosão), e culturais (ex: turismo, identidade paisagística). Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18000824 ISSN 2317-5419 569 A integração dessas técnicas possibilitou uma análise ampla e fundamentada da dinâmica ecológica e socioeconômica das zonas úmidas do estuário do rio Catumbela, contribuindo com subsídios técnicos relevantes para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região. 3. RESULTADOS E DISCUSSÕES A zona BHRC é uma área estratégica para o equilíbrio hidrológico, funcionando como uma zona úmida especial (ZUE) que concentra os fluxos de água e sedimentos provenientes das vertentes e das áreas de captação a montante. A modificação do uso e ocupação do solo nessas áreas pode intensificar o volume e a frequência de inundações a jusante, resultando na ampliação das manchas de inundação e na formação de novas zonas de risco. A Figura 2, georreferenciada apresenta uma representação espacial detalhada da zona costeira do baixo curso do Rio Catumbela, destacando elementos-chave como zonas úmidas, áreas urbanas, agrícolas e estruturas costeiras. A zona estuarina (ponto preto) mostra uma complexa rede de canais distributários, típica de ambientes onde ocorre a transição entre o rio e o oceano. As zonas úmidas (ponto rosa), localizadas nas margens do estuário, evidenciam a presença de áreas alagáveis e vegetação adaptada à saturação hídrica, o que reforça sua importância ecológica como filtros naturais e berçários para espécies aquáticas. A infraestrutura costeira (ponto vermelho), situada à margem do oceano, revela a presença de instalações prováveis como porto ou aeroporto, o que indica pressão urbana sobre ambientes sensíveis. Ao norte, observa-se uma área agrícola irrigada (ponto verde), com padrão geométrico regular, indicando o uso intensivo do solo e possível captação de água do rio para fins produtivos. A área urbana (ponto laranja) expande-se em direção ao estuário, indicando avanço da ocupação sobre zonas de preservação e risco. Essa configuração espacial sugere conflitos potenciais entre conservação ambiental e desenvolvimento urbano/econômico. A presença simultânea de ecossistemas frágeis e atividades humanas intensas reforça a urgência de estratégias integradas de planejamento territorial, com ênfase na proteção das zonas úmidas e no uso sustentável dos recursos hídricos e costeiros da região. Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18000824 ISSN 2317-5419 570 Figura 2 - Interação entre ambientes naturais e usos do solo no baixo curso do Rio Catumbela. Fonte: Autoria própria Devido à configuração topográfica e à baixa capacidade de infiltração dos solos saturados, essas zonas são particularmente vulneráveis a inundações rápidas, diferentemente das planícies, onde predominam inundações lentas. A proximidade com o nível freático e a concentração de fluxos em canais específicos tornam essas áreas mais suscetíveis à saturação e aos processos erosivos, agravados pela remoção da vegetação ciliar e pela urbanização desordenada. A ocupação inadequada e a ausência de sistemas de drenagem eficiente têm comprometido a capacidade de retenção hídrica, intensificando os riscos de enchentes e degradação ambiental. O descarte inadequado de resíduos sólidos e efluentes domésticos nos cursos d'água, combinado com o avanço da agricultura intensiva, tem acelerado os processos de assoreamento e degradação da qualidade da água. Para mitigar esses efeitos, é essencial implementar diretrizes rigorosas para o uso e ocupação do solo, com foco na criação de corredores ecológicos e na recuperação das áreas de preservação permanente (APP). A instalação de sistemas de drenagem sustentável e o reflorestamento das margens são medidas prioritárias para estabilizar os solos e melhorar o escoamento superficial. A participação da comunidade local em ações de conscientização e monitoramento é essencial para garantir a eficácia das intervenções. A Figura 2 a seguir apresenta um exemplo desta classe de área úmida, destacando as características ambientais e os desafios de conservação associados a essas zonas. Revista Territorium Terram, v. 08, n. 16, 2025 DOI: 10.5281/zenodo.18000824 ISSN 2317-5419 577 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS A análise integrada dos serviços ecossistêmicos no baixo curso do Rio Catumbela evidenciou a relevância estratégica desse território para a sustentabilidade ambiental e o bem-estar das comunidades locais. As zonas úmidas e o estuário da região desempenham funções ecológicas vitais, incluindo a regulação hídrica, a retenção de sedimentos, o sequestro de carbono e a manutenção da biodiversidade, além de oferecerem serviços de provisão, como água, recursos pesqueiros e suporte à agricultura irrigada. Esses serviços sustentam não apenas as dinâmicas ecológicas, mas também as atividades econômicas e socioculturais que moldam o cotidiano das populações ribeirinhas e urbanas da bacia inferior do Catumbela. Entretanto, os resultados apontam para um crescente processo de degradação ambiental impulsionado pela expansão desordenada da mancha urbana, pela intensificação da agricultura em áreas ecologicamente sensíveis e pela presença de infraestruturas costeiras que alteram os fluxos naturais do ecossistema estuarino. A fragmentação da cobertura vegetal, a pressão sobre as zonas úmidas e os sinais de poluição hídrica comprometem significativamente a oferta e a qualidade dos serviços ecossistêmicos locais. Nesse contexto, torna-se imperativo adotar estratégias integradas de gestão territorial, com base em instrumentos de planejamento ambiental, mapeamento participativo, uso de geotecnologias e envolvimento comunitário. Proteger e valorizar os serviços ecossistêmicos do baixo Catumbela é não apenas uma medida de conservação, mas uma ação indispensável para garantir a resiliência ecológica, a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável da região. REFERÊNCIAS ADEKOLA, O.; MITCHELL, G. 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