www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 238 O Boletim de Conjuntura (BOCA) publica ensaios, artigos de revisão, artigos teóricos e empíricos, resenhas e vídeos relacionados às temáticas de políticas públicas. O periódico tem como escopo a publicação de trabalhos inéditos e originais, nacionais ou internacionais que versem sobre Políticas Públicas, resultantes de pesquisas científicas e reflexões teóricas e empíricas. Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. BOLETIM DE CONJUNTURA BOCA Ano VII | Volume 24 | Nº 71 | Boa Vista | 2025 http://www.ioles.com.br/boca ISSN: 2675-1488
www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 239 AS VIOLÊNCIAS NAS ESTRATÉGIAS DE VIRILIZAÇÃO E BANALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO EXÉRCITO BRASILEIRO Júlio César Pinto de Souza 1 Ronaldo Gomes-Souza 2 Anne Caroline dos Santos Maciel 3 Erika Priscilla de Freitas Hounsell 4 Edinaldo Inocêncio Ferreira Junior 5 Resumo O assédio moral em instituições militares constitui fenômeno estruturado na articulação entre masculinidade militarizada, hierarquia e disciplina, configurando formas naturalizadas de violência no cotidiano castrense. Deste modo, o presente ensaio teórico discute as singularidades das estratégias de virilização e banalização da violência no Exército Brasileiro, tomando o assédio moral como expressão privilegiada dessas dinâmicas. Parte-se do problema: como as estratégias de virilização e banalização da violência no Exército Brasileiro contribuem para a legitimação de práticas de assédio moral e para o adoecimento psíquico de militares? O objetivo deste estudo é problematizar as singularidades da virilização e da banalização da violência, travestidas de assédio moral nas Forças Armadas brasileiras, apresentando reflexões e críticas que integram, principalmente, a realidade psicossocial da organização do trabalho e suas consequências na saúde mental dos militares. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza qualitativa, ancorado em método teórico-dedutivo, com fins exploratórios e descritivos. Foram mobilizados procedimentos de revisão bibliográfica e documental, envolvendo, como dados primários, normativas institucionais, notas técnicas e legislações sobre assédio e saúde do trabalhador, e, como dados secundários, produções científicas nacionais e internacionais sobre masculinidades militarizadas, assédio moral e sofrimento psíquico em instituições armadas. A análise dos materiais foi conduzida por meio de hermenêutica sociológica de inspiração psicossocial, buscando articular categorias de gênero, poder e trabalho. Os resultados indicam que a construção de uma masculinidade hegemônica militarizada, associada à virilidade, à agressividade e à obediência incondicional, favorece a transformação do assédio moral em ferramenta de gestão e formação, frequentemente recoberta pelo discurso de preparo para o combate. Evidencia-se que os pilares de hierarquia e disciplina funcionam como dispositivos que silenciam denúncias, obstaculizam reconhecimento de violência, convertem o assédio em ferramenta de formação e gestão, e contribuem para o estigma relacionado à busca de cuidado em saúde mental e para o agravamento de quadros de sofrimento psíquico. Além disso, os rituais e processos de adestramento produzem perfis de liderança que replicam condutas assediosas, enquanto as vítimas apresentam sofrimento psíquico significativo, manifestado em ansiedade, depressão, uso abusivo de substâncias e prejuízos familiares. Conclui-se que o assédio moral constitui violência institucional estruturante, sendo indispensável reconhecê-lo como tal para orientar intervenções, políticas de prevenção e práticas de cuidado voltadas à saúde mental no âmbito das Forças Armadas. Palavras-chave: Assédio Moral; Banalização; Exército Brasileiro; Subjetividade. Abstract Workplace harassment in military institutions is a phenomenon structured around militarized masculinity, hierarchy, and discipline, configuring naturalized forms of violence in daily military life. This theoretical essay discusses the unique strategies of virilization and banalization of violence in the Brazilian Army, taking workplace harassment as a privileged expression of these dynamics. The starting point is the question: how do the strategies of virilization and banalization of violence in the Brazilian Army contribute to the legitimization of workplace harassment practices and the mental health problems of military personnel? The objective of this study is to problematize the unique aspects of virilization and banalization of violence, disguised as workplace harassment, in the Brazilian Armed Forces, presenting reflections and critiques that primarily integrate the psychosocial reality of work organization and its consequences on the mental health of military personnel. Methodologically, this is a qualitative study, anchored in a theoretical-deductive method, with exploratory and descriptive aims. Bibliographic and documentary review procedures were employed, involving, as primary data, institutional regulations, technical notes, and legislation on harassment and worker health, and, as secondary data, national and international scientific productions on militarized masculinities, moral harassment, and psychological suffering in armed institutions. The analysis of the materials was conducted through sociological hermeneutics of psychosocial inspiration, seeking to articulate categories of gender, power, and work. The results indicate that the construction of a hegemonic militarized masculinity, associated with virility, aggressiveness, and unconditional obedience, favors the transformation of moral harassment into a management and training tool, frequently disguised by the discourse of preparation for combat. It is evident that the pillars of hierarchy and discipline function as devices that silence complaints, hinder the recognition of violence, convert harassment into a training and management tool, and contribute to the stigma related to seeking mental health care and to the aggravation of psychological suffering. Furthermore, the rituals and training processes produce leadership profiles that replicate harassing behaviors, while the victims experience significant psychological suffering, manifested in anxiety, depression, substance abuse, and family harm. It is concluded that workplace harassment constitutes a structural form of institutional violence, and recognizing it as such is essential to guide interventions, prevention policies, and care practices focused on mental health within the Armed Forces. Keywords: Brazilian Army; Moral harassment; Subjectivity; Trivialization. 1 Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). E-mail:
[email protected] 2 Doutor em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB). E-mail:
[email protected] 3 Especialista em Psicologia Hospitalar pela Faculdade Martha Falcão (FMF). E-mail:
[email protected] 4 Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). E-mail: erika.p.[email protected] 5 Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). E-mail:
[email protected]
www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 240 INTRODUÇÃO O assédio moral em instituições militares constitui um fenômeno complexo, situado na intersecção entre organização do trabalho, relações de poder e produção de subjetividades. As Forças Armadas, são marcadas por competitividade, busca por resultados, pressões por produtividade, por rígidos códigos de hierarquia e disciplina, e nesse contexto a violência simbólica e psicológica tende a ser reinterpretada como parte da formação profissional, muitas vezes travestida de estratégia pedagógica de preparo para o combate. Do ponto de vista psicossocial, a construção de uma masculinidade militarizada, centrada na força física, na agressividade e na obediência incondicional, favorece a transformação do assédio moral em requisito de pertencimento ao grupo. A exigência de que o militar “aguente tudo em silêncio”, sem demonstrar fragilidade, alimenta a banalização da violência e dificulta o reconhecimento de si como vítima. Tal dinâmica se articula a um contexto institucional no qual o questionamento da autoridade é sistematicamente desestimulado, contribuindo para o silenciamento de queixas e para a invisibilização do sofrimento psíquico. Nesse cenário, o presente ensaio analisa as estratégias de virilização e banalização da violência no contexto do Exército Brasileiro, tomando o assédio moral como expressão privilegiada dessas dinâmicas institucionais. Práticas de humilhação reiterada, constrangimentos públicos e “brincadeiras” degradantes são naturalizadas como expressão de virilidade e de endurecimento emocional, encobrindo a gravidade de seus efeitos sobre a saúde mental dos militares e sobre sua vida social e familiar. O tema é relevante por concentrar, questões de gênero, organização do trabalho e saúde mental associadas as singularidades do ambiente castrense, na qual a centralidade da hierarquia e da disciplina podem transformar práticas de humilhação em técnicas normalizadas de formação e gestão. Apesar da relevância e sensibilidade do assunto, durante o levantamento teórico, não foram encontrados estudos sobre o assédio nas Forças Armadas, capazes de problematizar e aprofundar nas entrelinhas da organização do trabalho militar, críticas e reflexões das condutas assediosas. Por se tratar de instituições que se preparam para a guerra e ações que envolvem perigo de morte, os atributos afetivos, a preparação física e psicológica é constantemente treinada nessas Instituições. O militarismo valoriza o autocontrole e a racionalidade como atributos essenciais para o desempenho das funções militares, exigindo que o soldado controle emoções consideradas ‘fracas’, como medo e sensibilidade, a fim de manter o foco e a disciplina para cumprir ordens. Nesse mesmo sentido, os atributos da área afetiva “referem-se aos valores e requisitos desejáveis ao profissional militar, e sua avaliação faz parte oficialmente da rotina da formação militar”. A preparação psicológica é desenvolvida, impondo ao militar momentos de alto estresse e tensão emocional, simultaneamente a realização de tarefas ou durante
www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 241 a execução de atividades práticas, com simulações reais de combate. Momento este, em que o militar, dos diversos postos e graduações, é submetido às privações de suas necessidades básicas como água, comida e sono. A justificativa para esta investigação funda-se em três pontos. Primeiro, há lacunas na produção acadêmica nacional acerca do assédio moral em Forças Armadas, especialmente no que tange às formas simbólicas de legitimação institucional dessa violência. Segundo, as consequências sobre a saúde psíquica dos militares relacionadas à ansiedade, depressão, uso de substâncias, risco suicida, dentre outros, têm implicações relevantes para políticas de prevenção e para a qualidade da atuação profissional. Terceiro, compreender os mecanismos pelos quais normas e rituais militares naturalizam o assédio é condição necessária para conceber intervenções institucionais eficazes. Diante desse quadro, a questão de pesquisa que norteou o estudo foi: de que modo as estratégias de virilização e de banalização da violência no Exército Brasileiro contribuem para a legitimação do assédio moral e para o adoecimento psíquico de militares? A partir da problematização foi estabelecido como objetivo da pesquisa problematizar as singularidades da virilização e da banalização da violência, travestidas de assédio moral nas Forças Armadas brasileiras, apresentando reflexões e críticas que integram, principalmente, a realidade psicossocial da organização do trabalho e suas consequências na saúde mental dos militares. Em termos específicos, busca-se: a) analisar a construção social da masculinidade militarizada e sua relação com práticas de violência e humilhação; b) discutir de que modo os pilares de hierarquia e disciplina podem funcionar como dispositivos de legitimação do assédio moral; c) examinar o processo de formação que produzem lideranças propensas a reproduzir condutas assediosas; e d) explicitar as implicações psicossociais e os impactos do assédio moral sobre a saúde mental e as relações familiares de militares. Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo, ancorado em método teórico-dedutivo, com fins exploratórios e descritivos, uma vez que busca identificar, sistematizar e analisar padrões. Foram utilizados procedimentos de revisão bibliográfica e documental para a seleção e análise do corpus. O corpus incluiu: (i) dados primários, mobilizando fontes normativas, e regulamentos institucionais disciplinares, notas técnicas e legislações relacionadas a condutas, hierarquia e saúde do trabalhador e referem-se a documentos oficiais selecionados por sua relevância para a compreensão das regras e práticas institucionais; (ii) dados secundários, compostos por livros, artigos científicos e dissertações de âmbito nacional e internacional abordando temas como masculinidades militarizadas, assédio moral e saúde mental de trabalhadores em instituições armadas. A seleção das obras considerou a pertinência temática, a relevância teórico-conceitual e a contribuição para a compreensão crítica das dinâmicas psicossociais presentes em instituições armadas.
www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 242 A interpretação foi conduzida mediante hermenêutica sociológica, que permitiu articular categorias de gênero, poder e trabalho na análise dos materiais. Tal abordagem analítica possibilitou identificar sentidos recorrentes, padrões simbólicos, dispositivos institucionais de legitimação da violência e seus efeitos psicossociais sobre os militares. O método hermenêutico orientou, portanto, a construção das inferências teóricas a partir dos dados primários e secundários, possibilitando a formulação das conclusões apresentadas no estudo. O ensaio está organizado em cinco seções. Na primeira, discute-se a masculinidade como construção social, enfatizando os processos pelos quais determinados ideais de virilidade são produzidos e naturalizados. Na segunda, analisam-se os pilares de hierarquia e disciplina nas Forças Armadas e sua relação com práticas de violência e assédio. Na terceira, examina-se o processo de formação de lideranças propensas a reproduzir condutas assediosas nas instituições militares, destacando ritos, práticas de adestramento e mecanismos de produção de subjetividades. Na quarta seção, são discutidos os efeitos do assédio moral sobre o adoecimento psíquico de militares, inclusive em suas repercussões familiares. Por fim, nas considerações finais, sintetizam-se as principais contribuições do estudo, suas limitações, sendo indicadas direções para pesquisas futuras e recomendações de políticas institucionais. MASCULINIDADE COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL A masculinidade, historicamente construída como sinônimo de força física, domínio e competitividade (SOUZA; ANTLOGA, 2017), é veiculada desde a primeira infância por meio de brinquedos, jogos e atividades que incentivam a agressividade e a supressão de emoções consideradas “femininas”. As construções de diversas masculinidades se mostram pautadas em normas de proceder e comportar-se, onde o homem não pode transparecer sentimentos de amor ou medo, ser viril e comportarse friamente nas relações formais (RIBEIRO; SANTOS; SILVEIRA, 2021). A prática de atividades que tenham contato físico e agressividade é frequentemente apresentada como um rito de passagem para a masculinidade, reforçando a ideia de que os homens devem demonstrar superioridade física e capacidade de dominar os outros. Em estudos sobre masculinidades, observa-se que a construção da identidade de gênero é um processo ativo e performativo, produzido nas interações sociais e reafirmado mediante práticas reconhecidas como “coisa de homem”. Carminatti et al. (2021) e Chung (2023) demonstram que a masculinidade precisa ser continuamente provada perante outros homens por meio de comportamentos que expressam força, resistência e controle emocional, especialmente em contextos de hierarquia e competição. Semelhantemente, Dacquino et al. (2022) argumentam que práticas
www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 243 corporais que envolvem confronto físico e superação da dor funcionam como rituais de legitimação da virilidade, marcando quem é ou não reconhecido como “homem de verdade” em um grupo. Na adolescência, a busca pela afirmação da masculinidade se intensifica, manifestando-se em comportamentos violentos e competitivos. As brigas e as disputas por status hierárquico nos grupos de pares são incentivadas e naturalizadas como parte do processo de socialização masculina. Esse processo é esclarecido por Rittiner (2011) ao comentar sobre o “habitus de gênero” o qual se manifesta em práticas cotidianas e relações sociais, moldado por um conjunto de processos educativos que iniciam na infância, tendo como formadores a família, a escola e os meios de comunicação os quais contribuem para a construção e reprodução desse habitus, por meio de mecanismos de diferenciação e hierarquização. A masculinidade é, assim, associada à capacidade de impor-se aos outros e de resistir à dor, contribuindo para a perpetuação de uma cultura de violência. A construção social da masculinidade envolve frequentemente a repressão de sentimentos e emoções, perpetuando um ideal de masculinidade associado à rigidez emocional (BIRCH; BALDRY; HARTLEY, 2017). Na vida adulta, a busca pela afirmação da virilidade continua, porém, se manifesta de forma mais sutil. No ambiente de trabalho, por exemplo, os homens são frequentemente pressionados a demonstrar ambição, assertividade e capacidade de liderança, características tradicionalmente associadas à masculinidade. Ribeiro, Santos e Silveira (2021) afirmam que o trabalho delineia a honra do indivíduo, sendo uma representação da masculinidade e a conquista do reconhecimento social e familiar. Na adultez a competição por reconhecimento e ascensão profissional é intensificada, o que pode levar a comportamentos abusivos e antiéticos, por vezes incentivados pela própria Organização. Oliveira (2021, p. 75) alega que “muitas vezes o clima de competitividade e rivalidade entre os trabalhadores é incentivado pela empresa, inflamando a violência no ambiente de trabalho, sendo o assédio moral uma das principais expressões dessa forma de violência”. Pode-se argumentar, ainda, que a perpetuação da violência ao longo da vida adulta está relacionada a diversos fatores, como desigualdades sociais, acesso limitado a recursos, e a internalização de normas e valores que legitimam o uso da força. Entende-se, portanto, que a construção cultural da masculinidade, permeada por normas que valorizam a força, a dominância e a agressividade, socializa os homens para a violência. A violência, longe de ser inerente à natureza humana, é aprendida como prática social e resultado de relações de poder, sobretudo no processo de construção das identidades de gênero. Os homens são socializados desde a infância a adotar comportamentos que reforçam dureza, força e dominação como requisitos para reconhecimento masculino, contribuindo para a normalização de práticas violentas na vida cotidiana (CHUNG, 2023; DACQUINO et al., 2022).
www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 244 Como estratégia defensiva, a educação, em todos os seus níveis, desempenha um papel fundamental na desconstrução da violência nesse processo, promovendo o desenvolvimento crítico e o questionamento de normas sociais. O conhecimento, nesse contexto, emerge como um elemento essencial para a transformação individual e social. Ao adquirir conhecimento sobre os mecanismos da violência, suas causas e consequências, os indivíduos podem desenvolver uma compreensão mais profunda de si e das dinâmicas sociais que os circundam. A desconstrução de crenças e valores que justificam a violência é um importante passo para a transformação individual. Ao reconhecer a própria capacidade de agir de forma violenta e agressiva, os indivíduos podem buscar estratégias para desenvolver habilidades sociais e emocionais mais saudáveis. Entretanto, o que ocorre nas Instituições militares é uma idolatria por militares que praticam os diversos tipos de violência, dentre elas o assédio moral, pois desde a sua formação tem esse pensamento virilizado reforçado e incentivado, tanto pelos instrutores (nome dado aos militares que ensinam e formam os novatos) quanto pela própria Instituição que possui regulamentos rígidos, baseados em pilares que não podem ser violados, por serem valores institucionais profundamente arraigados nas Forças Armadas, moldando a cultura organizacional e as relações de poder. Assim, temos que a construção de masculinidade em nossa sociedade contribui para que o militar se torne um profissional com comportamentos inadequados e que se colocam à margem do que se espera de um homem que serve a sociedade. A HIERARQUIA E A DISCIPLINA A hierarquia e a disciplina são os pilares das Forças Armadas e outras tropas militares (MARTINS, 2007). Essa estrutura verticalizada promove um contexto propício à ocorrência de assédio moral. Com origens nas relações de poder hierárquicas, tipicamente presentes em ambientes militares, o assédio moral experimenta uma evolução histórica significativa, impulsionando discussões mais aprofundadas sobre o tema na sociedade atual (ÂNGELO; OLIVEIRA, 2021; CARMINATTI et al., 2021). Usando esses pilares como base para todas as ações interpessoais, os militares que possuem postos e graduações superiores a outros militares, por vezes, abusam de sua autoridade virilizada (por ser mais poderoso, forte), submetendo seus subordinados a situações de violências simbólicas/psicológicas que se configuram com as que constituem o fenômeno do assédio moral, por envolver questões de menosprezo, inferiorização, diminuição, desqualificação e outras humilhações e constrangimentos de forma frequente, ao ponto de banalizar todo esse cenário de violências (HELOANI; BARRETO, 2018; SOBOLL, 2017). Configura-se, ainda, em uma violação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Melo
www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 245 (2016) argumenta que o abuso de autoridade, bem como outras condutas correlatas, constitui fatores causadores de assédio moral. Entretanto, apesar da violência sofrida, essa forma de relação entre os militares é entendida como natural para o ambiente militar (banalização do assédio). Entretanto, apesar da violência sofrida, essa forma de relação entre os militares é entendida como natural para o ambiente militar, onde as práticas de zombaria e humilhação podem ser naturalizadas, sendo entendidas como algo sem importância (OLIVEIRA; ALBUQUERQUE, 2017). Christensen e Kyed (2022) comentam que a violência é romantizada pela cultura militar e normalizada como expressão de masculinidade. Uma das considerações para haver esse tipo de postura agressiva e violenta no militarismo é a tradição de ser um ambiente majoritariamente masculino. A partir da década de 1980 entraram as primeiras mulheres na Marinha e na Força Aérea, mas somente em 1992, o Exército Brasileiro recebeu sua primeira turma. Ainda hoje, nos quartéis, a maioria dos militares são homens. Em uma sociedade machista, o militar deve ser um homem exemplar, com uma virilidade impecável. O exército é uma instituição patriarcal que promove uma imagem de masculinidade ideal e hegemônica, baseada na força, disciplina, hierarquia, virilidade, coragem, sacrifício e na disposição para a guerra (MORAES 2025; DACQUINO et al., 2022; SOUZA; ANTLOGA, 2017). Corroborando com tal questão, Christensen e Kyed (2022) afirmam que as Forças Armadas produzem masculinidades militarizadas como ideal social hegemônico. Associado a virilidade ainda existe outro fator que contribui para esse comportamento, o militar é preparado para a guerra e constantemente capacitado por meio de operações de guerra e simulação de combate real. Moraes (2025) argumenta que a virilidade é um valor central do militarismo que os militares personificam a masculinidade tradicional, associada à guerra e preparação para combate. Complementando, Dacquino et al. (2022) argumentam que existe uma relação direta entre virilidade, acesso a armas e legitimação do homem militarizado, afirmando que armas funcionam como “prótese masculina” e símbolo de poder na guerra. Entende-se, portanto, que para ser um verdadeiro militar, devese estar constantemente se preparando para uma possível situação de combate, espaço onde as ordens devem ser objetivas, não deixando possibilidade para dúvidas ou execução vagarosa, além da inadmissibilidade do não cumprimento ou questionamento das suas ordens, considerando que Oliveira (2021) afirma que a hierarquia e a disciplina levam o militar ao cumprimento dos deveres e das ordens sem questionamento. A ética militar, fundamentada no dever, no pundonor e no decoro, orienta os integrantes das Forças Armadas a agirem com integridade e profissionalismo. O cumprimento estrito das leis, regulamentos e ordens é um reflexo dessa ética. O descumprimento de ordens militares configura uma infração disciplinar
www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 246 de natureza grave, sujeita a sanções proporcionais à gravidade da transgressão e às circunstâncias em que ocorreu, agravando-se em casos de guerra. A rispidez e grosserias dos militares, então, podem ser entendidas como um reflexo dessa constante vivência de uma possível situação de combate, onde as ordens não podem deixar de ser cumpridas ou mesmo questionadas. No contexto da formação militar e do ambiente vivenciado nos quartéis baseiam-se em uma possível situação operacional ou de guerra, onde o automatismo das ordens e a dinâmica do seu imediato cumprimento é imprescindível (MELO, 2016). Entende-se, desta forma, que a hierarquia e a disciplina constituem ferramentas valiosas para os militares, possibilitando-os a serem violentos e agressivos com seus subordinados, sabendo que qualquer reclamação ou retaliação significaria a quebra desse duplo pilar, levando o militar a uma transgressão e a consequentes punições que causariam prejuízo no restante de sua carreira. A hierarquia e disciplina, então, são elementos importantes em uma instituição hierarquizada e que não somente esses pilares contribuem para a formação do militar assediador. A FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS PROPENSAS A REPRODUZIR CONDUTAS ASSEDIOSAS NAS INSTITUIÇÕES MILITARES A formação do militar, em todos os níveis, é carregada de muita pressão psicológica associada a formas agressivas e desmerecedoras, para criar um autocontrole e controle emocional no formando. Na formação faz parte, além dos conteúdos instrucionais (chamada “instrução militar”), a atividade física e ordem unida. Esse conjunto de práticas molda o jovem para ajustar-se aos princípios das Instituições Militares. Sant’Ana Junior (2023), ao analisar o processo de construção da identidade do “Guerreiro de Selva”, evidencia que os ritos de disciplina e resistência característicos da formação militar amazônica produzem subjetividades baseadas na virilidade e no controle emocional. Essa análise contribui para compreender como o adestramento e os rituais militares operam como mecanismos simbólicos de reprodução de comportamentos e valores que sustentam práticas de assédio e dominação. Leal e França (2015) comentam que a vida militar para o recém-ingressante é uma imersão em uma nova cultura, marcada por ritos de passagem, linguagem própria comumente depreciativa como “recrutinha”, “mocorongo”, “vagabundo”, etc., e estereótipos como “corte de cabelo raspado”, em que o recém-ingressante passa por um intenso processo de aculturamento, adotando novos valores, linguagens e comportamentos, característicos do universo militar. O início da formação dos militares se constitui de uma série de profanações do “eu” com mudança de concepção da moral de si e do outro, na qual cobrança
www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 253 CONSIDERAÇÕES FINAIS Este ensaio teórico discutiu a dissimulação do assédio moral e as estratégias de virilização e banalização da violência no Exército Brasileiro, tomando como eixo analítico a articulação entre masculinidade militarizada, hierarquia, disciplina e organização do trabalho. O estudo permitiu evidenciar que o assédio moral, longe de se restringir a episódios isolados ou desviantes, tende a ser incorporado como componente cotidiano da socialização castrense, frequentemente justificado em nome do preparo para o combate, da necessidade de “endurecer” o militar e da preservação de uma suposta honra viril. Em primeiro lugar, evidenciou-se que a construção social da masculinidade militarizada, baseada em ideais de força, agressividade, autocontrole emocional e obediência incondicional, cria condições simbólicas para que práticas de humilhação, constrangimento público e desqualificação reiterada sejam tomadas como sinais de coragem e resistência. Em segundo lugar, verificou-se que os pilares de hierarquia e disciplina, ainda que fundamentais para o funcionamento das instituições militares, podem funcionar como dispositivos de legitimação de violências quando utilizados para silenciar vítimas, inviabilizar denúncias e naturalizar relações assimétricas de poder. Em terceiro lugar, analisou-se como a formação militar, estruturada em rituais de adestramento físico e psicológico, contribui para a constituição de perfis de liderança que reproduzem e intensificam condutas assediosas, alçando o assediador à posição de modelo a ser seguido. Por fim, demonstrou-se que o assédio moral tem efeitos significativos sobre o adoecimento psíquico de militares, com repercussões diretas sobre seus vínculos familiares e sociocomunitários. Do ponto de vista científico, esta investigação contribui ao aproximar o campo da psicologia do trabalho e das organizações do debate sobre Forças Armadas, um tema ainda pouco explorado pela produção acadêmica brasileira. Ao explicitar a centralidade das dimensões de gênero e poder na compreensão do assédio moral em instituições militares, o estudo amplia o diálogo com abordagens críticas que problematizam as formas contemporâneas de gestão do sofrimento psíquico. Do ponto de vista social, o ensaio oferece elementos para a sociedade compreender melhor por que determinadas práticas violentas são naturalizadas no cotidiano militar e como esse processo impacta a saúde mental dos profissionais e a qualidade das relações estabelecidas com a população que eles se propõem a proteger. Como limitação, ressalta-se que se trata de um estudo de natureza teórica, apoiado em revisão bibliográfica e documental, restringindo o acesso à experiência vivida dos militares em diferentes regiões e segmentos das Forças Armadas. Há, portanto, a necessidade de aprofundar empiricamente a análise, por meio de pesquisas qualitativas e quantitativas que investiguem, em campo, as manifestações do assédio moral, seus determinantes institucionais e suas consequências para a saúde. Estudos comparativos entre
www.ioles.com.br/boca BOLETIM DE CONJUNTURA (BOCA) ano VII, vol. 24, n. 71, Boa Vista, 2025 254 diferentes forças militares e entre instituições de segurança pública podem oferecer um quadro mais abrangente das convergências e especificidades desse fenômeno. À luz dos resultados aqui discutidos, recomenda-se que futuras pesquisas: a) examinem, por meio de entrevistas, grupos focais e estudos de caso, as estratégias individuais e coletivas de enfrentamento do assédio moral por parte de militares; b) investiguem os impactos de gênero, raça e orientação sexual na experiência de assédio em contextos castrenses; c) avaliem a efetividade de programas institucionais de prevenção e cuidado em saúde mental voltados às tropas; e d) analisem as relações entre assédio moral, uso abusivo de substâncias psicoativas e risco de suicídio em diferentes fases da carreira militar. Do ponto de vista de políticas institucionais e de políticas públicas, os achados deste ensaio apontam para a urgência de: a) definir normativamente o assédio moral nas Forças Armadas, alinhandoo às legislações de proteção à saúde do trabalhador e aos direitos humanos; b) criar canais independentes, seguros e confidenciais de denúncia, com garantia de proteção às vítimas e testemunhas; c) incorporar conteúdos sistemáticos de direitos humanos, igualdade de gênero e saúde mental nos currículos de formação e aperfeiçoamento militares; d) fortalecer equipes multiprofissionais de saúde, com atuação preventiva e não somente reativa; e) estabelecer parcerias interinstitucionais com órgãos de controle e de justiça, de modo a garantir que o assédio moral seja reconhecido como forma de violência institucional e tratado como problema de gestão e de política pública, e não somente como questão individual. Tais medidas podem contribuir para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis, nos quais a disciplina e a hierarquia não se confundam com humilhação, silenciamento e adoecimento. REFERÊNCIAS ÂNGELO, L. L. L.; OLIVEIRA, F. F. “Assédio moral no âmbito das relações militares: a violação do princípio da dignidade da pessoa humana”. Revista de Estudos Jurídicos do UNI-RN, n. 5, 2021. BIRCH, P.; BALDRY, E.; HARTLEY, V. “Procuring sexual services: evidencing masculinity diversity and difference through sex work research”. Sexuality and Culture, vol. 21, 2017. BRASIL Portaria GM/MS n. 1.999, de 27 de novembro de 2023. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: <www.saude.com.br>. Acesso em: 23/09/2025. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br>. Acesso em: 03/06/2025. CARMINATTI, S. et al. “The meanings of work and masculinity: a study with military police officers”. Research, Society and Development, vol. 10, n. 15, 2021. CHRISTENSEN, A. D.; KYED, M. “From military to militarizing masculinities”. International Journal for Masculinity Studies, vol. 17, n. 1, 2022.
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