A celebração da excelência na escola pública. Reforço ou entrave à democratização da educação?

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Torres - Instituto de Educação da Universidade do Minho, Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho (CIEd) 1. O elogio da performatividade Há justamente uma década, em 2009, publiquei o primeiro texto sobre a problemática da excelência escolar, numa altura em que o tema surgia algo dissonante da agenda investigativa, mais voltada para o estudo da liderança, da eficácia, da autonomia, do abandono e do insucesso escolar. Desde então, as primeiras pesquisas piloto realizadas numa escola secundária e, mais tarde, alargadas ao panorama nacional através da coordenação do projeto Entre Mais e Melhor Escola: A excelência académica na escola pública portuguesa (Excel.pt)1, permitiram apreender a multidimensionalidade de um fenómeno complexo e sociologicamente pouco estudado. Neste artigo destaco apenas um tópico desta vasta temática, na convicção de que a sua relevância para o debate da escola atual justifica uma revisita aos argumentos então avançados em algumas publicações2. A agenda política tem vindo progressivamente a inscrever no quadro das preocupações educativas os princípios da qualidade, da excelência e do mérito. Esta orientação atravessa várias escalas e espaços institucionais: ao nível global, a expansão da nova gestão pública tem vindo a reconfigurar o modo de regulação do sistema educativo, agora mais focado na produção de resultados; no plano nacional, assiste-se ao reforço dos mecanismos de avaliação e de accountability (Afonso, 2009, 2016), Fonte: Emmanuel Chaunu, Ouest-France, 22 de abril de 2009 27 ao mesmo tempo que se fortalecem as estruturas de gestão e liderança de tipo performativo (Torres, 2017; Torres, Palhares & Afonso, 2018); ao nível organizacional, intensifica-se o processo de fusão dos estabelecimentos escolares através da criação de agrupamentos e agregações, agora pretensamente mais capacitados para “competir” no mercado educacional (Lima, 2011, 2018); ao nível sociocultural, as pressões das famílias na escolha da “boa escola”, da “boa turma”, do “melhor corpo docente” e do “melhor explicador” constituem práticas cada vez mais assumidas e politicamente legitimadas (Antunes & Sá, 2010; Costa, Neto-Mendes & Ventura, 2013). Este movimento de natureza tentacular, focado na apologia da meritocracia e da excelência académica, tem induzido dinâmicas institucionais que tendem a ser naturalizadas, mimetizadas e acriticamente ritualizadas. A multiplicação de práticas de distinção académica na maioria das instituições educativas do país é, hoje, uma realidade com diversas manifestações, ciclicamente avivadas no espaço escolar - concursos, prémios de mérito, louvores, homenagens, quadros de valor, quadros de excelência. De acordo com os resultados do projeto Excel.pt que coordenei, 92% das escolas secundárias prevê formalmente a instituição de mecanismos de distinção dos melhores alunos, sendo que, na prática efetiva, cerca de metade institui uma “distinção focada exclusivamente nos resultados”, operacionalizada através de quadros de excelência e de valor, e 39% uma “distinção mista”, focada simultaneamente nos resultados e nos comportamentos. As figuras 1 e 2 revelam algumas especificidades regionais com relevância sociológica: i) a prevalência da distinção centrada nos resultados académicos nas escolas secundárias da Região Autónoma da Madeira (85,7%), sendo a região do país que mais aderiu a este tipo de prática; ii) o norte como a segunda região onde se verificou um maior peso da distinção centrada nos resultados (QZP 1 = 52,6%); iii) a “distinção mista” a destacar-se em Lisboa e península de Setúbal (QZP 7 = 40,4%) e no Oeste, Lezíria e Médio Tejo (QZP 6 = 61,0%) (Cf. Torres, Palhares & Borges, 2017). Prevalece nestas escolas o culto pelo desempenho individual, a celebração do “alto rendimento”, o fascínio pelo lugar “exclusivo”. As avaliações periódicas parecem já não ser suficientes para classificar, diferenciar e hierarquizar as performances dos alunos, sendo agora necessário distinguir os melhores, conferir-lhes publicamente um estatuto de alunos-modelo. Sem negar a importância deste dispositivo como estratégia de reforço da aprendizagem dos estudantes e de estímulo ao desempenho dos professores, convém, contudo, indagar que tipo de efeitos a interiorização regular e sistemática deste padrão de excelência poderá gerar sobre o desenvolvimento integral dos sujeitos em formação. Fonte: Documentos orientadores em vigor, sites das escolas/agrupamentos com ensino secundário, notícias publicadas na comunicação social, relatórios de avaliação externa e outros documentos (2013/2014). 28 2. Da miragem da exclusividade ao terror da exclusão A curiosidade algo acidental que guiou as primeiras pesquisas que efetuei em 2005 sobre os alunos que integravam o quadro de excelência de uma escola secundária pública (alunos com médias iguais ou superiores a 18 valores) - numa altura em que esta prática era ainda pontual no panorama educativo nacional -, transformou-se, nos anos seguintes, num imperativo sociológico movido pela necessidade de compreender os contornos de um fenómeno cada vez mais intenso e culturalmente plural. Retomo duas interrogações que têm guiado esta incursão investigativa: i) de que modo os cerimoniais de distinção focados apenas nos resultados académicos se articulam com o desenvolvimento da cidadania democrática?; ii) até que ponto a miragem da exclusividade não estará a engendrar, no sentir dos alunos, o terror da exclusão, pela dificuldade crescente em alcançar um desempenho modelar? A primeira questão remete para a discussão do sentido da missão da escola pública; por outras palavras, para a forma como cada escola define estrategicamente as suas prioridades no quadro de um Estado Democrático. A clássica dicotomia entre educação e instrução, reconcetualizada consoante as conjunturas sociopolíticas (inclusão versus exclusão, ou ainda mais escola/melhor escola), parece ganhar novos contornos, se bem que a naturalização das práticas de distinção no atual panorama educativo possa indiciar uma certa reelitização das instituições escolares. A disseminação generalizada de estratégias de gestão organizacional e pedagógica conducentes à promoção da excelência - turmas de alto rendimento, pedagogias instrutivas e transmissivas, formalização dos espaços nãocurriculares, transformando-os em campos de treino de aceleração para os exames nacionais, disciplinarização do ofício do aluno, instituição de prémios e concursos - revela bem o investimento na fabricação de uma coutada escolar, indispensável à boa classificação da escola nos rankings e na avaliação externa. Todavia, dados recentes de investigação (Palhares & Torres, 2012; Torres & Palhares, 2017) revelam que os alunos com elevados padrões de desempenho tendem a alienar-se da participação na vida escolar, a restringir a rede de convivialidades e de lazeres, a adotar práticas de estudo de tipo escolástico, centradas apenas nos manuais e associadas à frequência intensiva de explicações particulares. Perante este perfil-tipo, impõe-se perguntar qual o papel da instituição escolar no desenvolvimento de uma educação humanista, fundada nos valores da participação democrática, da justiça e do exercício da cidadania crítica? Que tipo de sujeito-cidadão está a ser construído na escola portuguesa? A segunda questão remete-nos para as implicações que a crença no mérito escolar (na aceção clássica de Young, 1958/2004) pode desencadear sobre os excluídos das fileiras de excelência. É certo que se pode alegar que o acesso a esta elite pode funcionar como um horizonte de referência e, como tal, um estímulo ao trabalho, ao esforço e à dedicação individual. Por outro lado, a perceção que os alunos têm das dificuldades individuais ou mesmo da ausência de condições (sociais, culturais e económicas) para progredir em iguais circunstâncias que os “outros”, pode induzir comportamentos de desânimo, resignação e rejeição da cultura escolar e, de forma ainda mais vincada, reforçar rótulos e estigmas, vincados pela hierarquia escolar, pouco propícios ao desenvolvimento de uma educação e formação democráticas. A interiorização da crença meritocrática enquanto modelo de justiça social, ou mesmo como ideal de competição justa, quotidianamente reforçada pelos professores por via dos julgamentos e das sentenças escolares e periodicamente objeto de mediatização social, leva a que os alunos excluídos se vejam como os únicos responsáveis pelo seu falhanço, sentindo-se como os “excluídos do interior” (Bourdieu & Champagne, 1993), pois não conseguem vislumbrar uma razão credível fora de si mesmos. É que estes alunos também são o que deles se pensa, na medida em que os rituais de distinção não só refletem a realidade como ajudam também a instituir-se como idealizações. 3. Os desafios da escola democrática Justamente por constituírem valores incontornáveis e aparentemente consensuais, o 29 mérito e a excelência escolar tendem a ser objeto de instrumentalizações várias, sendo porventura a mais perversa a sua transformação em fim, em meta quase sempre apensa a uma conceção restrita e sacralizada das dimensões puramente reprodutivas do saber. Ignorar a dimensão multidimensional, processual e contingente da excelência, relevar a forma como os contextos a apropriam e operacionalizam no quotidiano escolar, gerando efeitos múltiplos nos percursos educativos dos alunos, significaria a demissão da vocação indagadora inerente ao ofício do sociólogo. Na verdade, o caminho mais interessante passará pelo reconhecimento da pluralidade de formas de excelência aliada a diferentes saberes e à diversidade de pedagogias, contrariando fenómenos de “racismo de inteligência”, apontados já na década de oitenta do século XX por Bourdieu (1984, p. 50). Ou seja, proceder à relativização e dessacralização da hierarquia unidimensional da excelência, do título escolar único, reconhecendo a sua natureza compósita e socialmente condicionada. O desafio poderá passar por novas formas de olhar a competição escolar, mais focadas em grupos, comunidades ou mesmo escolas e menos no culto do indivíduo ou da performance individual. O aprofundamento das valências inclusivas e democráticas não pode dispensar o reconhecimento e incorporação da diversidade de méritos e talentos individuais - eles próprios constitutivos da sociedade - não tanto como um fim em si mesmo, mas como um processo catalisador do desenvolvimento integral do sujeito, condição essencial à realização da missão educativa da escola pública, enquanto projeto mais amplo de justiça e coesão social. Uma “escola excelente” não pode resultar de um único princípio de excelência. Notas 1 Projeto PTDC/IVC-PEC/4942/2012 do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho (CIEd), intitulado Entre Mais e Melhor escola: A excelência académica na escola pública portuguesa (Excel.pt), financiado por Fundos Nacionais através da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia. 2 Retomo neste artigo algumas reflexões publicadas em Torres, 2014, 2017. Referências Afonso, A. J (2016). El campo de las políticas de accountability en educación. Para una reflexión más densa. Profesorado. Revista de curriculum y formación del profesorado, 20 (3), 1-12. Afonso, A. J. (2009). Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, 13, 13-29. Antunes, F. & Sá, V. (2010). Públicos escolares e regulação da educação. Lutas concorrenciais na arena política. V. N. Gaia: Fundação Manuel Leão. Bourdieu, P. (1984). Questions de sociologie. Paris: Éditions de Minuit. Bourdieu, P. & Champanhe, P. (1993). Les exclus de l’intérieur. In P. Bourdieu (dir.). La misère du monde (pp. 597-603). Paris: Seuil. Costa, J. A., Neto-Mendes, A. & Ventura, A. (2013). Xplika Internacional: Panorâmica sobre o Mercado das Explicações. Aveiro: UA Editora - Universidade de Aveiro. Lima, L. C. (2011). Administração escolar: estudos. Porto: Porto Editora. Lima, L. C. (2018). Agrupamentos de escolas: choques de racionalidades e práticas de dominação burocrática. In A. Neto-Mendes, J. A. Costa, M. Gonçalves & D. Fonseca. Rede escolar: (re)configurações, tensões e desafios. VIII Simpósio de Organização e Gestão Escolar (pp. 31-55). Aveiro: UA Editora. Palhares, J. A. & Torres, L. L. (2012). Governação da escola e excelência académica: as representações dos alunos distinguidos num quadro de excelência. Sociologia da Educação - Revista Luso-Brasileira, Edição Especial, Rio de Janeiro, 234-258. Torres, L. L. & Palhares, J. A. (Orgs.) (2014). Entre mais e melhor escola em democracia. A inclusão e a excelência no sistema educativo português. Lisboa: Mundos Sociais. Torres, L. L. (2017). Cultura organizacional de escola, liderança e produção de resultados. In L. L. Torres, & J. A. Palhares (Orgs.), A excelência académica na escola pública portuguesa (pp. 129-156). Vila Nova de Gaia: Fundação Manuel Leão. Torres, L. L. & Palhares, J. A. (Orgs.) (2017). 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