Criança Irã: um estudo de caso de violação dos Direitos das Crianças na Guiné Bissau

Antropologia | Anthropology Crianças)Irã:)um)estudo)de)caso)de)violação)dos)Direitos)das)Crianças)na)Guiné)Bissau Sofia Moniz Alves e Graça S. Carvalho CIEC-UM (Centro de Investigação em Estudos da Criança), Instituto de educação, Universidade do Minho, Braga, Portugal! Oral Communication+ O conceito de “witchcraft children” ou “enfants sorcières”, amplamente traduzido por “crianças feiticeiras”, tem ocupado as agendas de diversas entidades internacionais, na medida em que são levantadas inúmeras preocupações ao nível do abuso e violência sobre estas crianças, podendo muitas chegar àquilo que é apelidado de infanticídio camuflado, ou mesmo, socialmente aceite. O conceito “witchcraft children” é definido através de diferentes perfis: algumas destas crianças são fisicamente diferentes, tal como pessoas com deficiência ou albinos; outros porque são rebeldes ou indisciplinados. Pode incluir também crianças com distúrbios psicológicos, epilepsia ou até crianças órfãs, que estão a cargo de outros familiares, representando, muitas vezes, um fardo no orçamento dessa mesma família. Na Guiné-Bissau, o termo de “crianças Irã” foi definido como crianças deficientes e/ou crianças com crescimento anormal (podendo estar associado a aspetos de má nutrição), remetendo estas questões para uma demonização (em muitos dos casos com a atribuição de superpoderes) dessas próprias características.A partir de uma amostra de 3489 crianças, em que se identificou 27 “Crianças Irã”, utilizou-se uma metodologia mista de modo a verificar: a) se as caraterísticas como idade, orfandade, sexo, criança deficiente, doença cronica, gémea, religião e etnia definem o ser “Criança Irã”; b) se há diferenças significativas entre os "Crianças Irã” e as restantes crianças da amostra no que diz respeito às dimensões da nutrição, proteção, educação, saúde e cuidados. Através da metodologia qualitativa pretendeu-se analisar a relação do conceito “Criança Irã” com o conceito de “witchcraft children”, tendo-se, para o efeito, entrevistado uma amostra da população guineense através de duas subamostras:- Amostra A constituída por 100 indivíduos adultos sendo 50 do sexo masculino e 50 do sexo feminino, bem como 50 são agentes de saúde e educação e outros 50 encarregados de educação e pais de crianças não “irãs”;- Amostra B constituída por 20 pais de “crianças Irã”. Da análise dos resultados concluiu-se, que há um perfil comum relativo às características das “crianças irã” e das “witchcraft children”. e que na realidade guineense, estas crianças têm o seu bem-estar e seus direitos em risco. O presente estudo permitiu ainda concluir que as "Crianças Irã" tendem a ser do sexo feminino, portadoras de algum tipo de deficiência (motora, mental, visual, auditiva), de algum tipo de distúrbio mental e/ou de comportamento e muitas vezes são desnutridos e/ou apresentam um peso/estatura física claramente abaixo ou acima da média ou/e albinos, epiléticos ou gémeos. Verifica-se igualmente que a categorização "Criança Irã" resulta da consequência de um raciocínio de causa-efeito em que a criança é vista como causa da morte da mãe ao nascimento ou o seu nascimento tenha coincidido com a morte de algum familiar, no que se torna uma ameaça para a familia ou comunidade. Neste sentido ser "Criança Irã" é um fator de risco no que toca o bem-estar e o respeito dos direitos das crianças na Guiné-Bissau.+ Keywords: Crianças feiticeiras, Infanticídio, Direitos das Crianças, Bem-estar' ! Livro de Atas Conference Proceedings Lisboa, 23 a 25 de Janeiro de 2020! Ramada Lisbon Hotel! Lisbon, January 23-25, 2020! Edição: eventQualia! eventqualia.com! ISBN: 978-989-54102-3-1!