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Ilusões e paradoxos da cultura meritocrática: notas reflexivas

Torres, Leonor Lima

Abstract

Embalada pelas recentes mutações operadas aos níveis macro-económico e educativo, a escola pública portuguesa tem vindo progressivamente a incorporar um ideário meritocrático focado na produção de resultados e na celebração da excelência como ritual de distinção. Embora a instituição Escola não se tenha desvinculado da sua matriz democratizadora, denota-se uma certa subordinação dos processos de escolarização às lógicas de promoção do desempenho académico. Esta comunicação visa debater criticamente os sentidos da agenda meritocrática na esfera educativa e sua relação com o mundo do trabalho, propondo uma abordagem crítica das conceções de excelência valorizadas no universo escolar e no mundo do trabalho. Do ponto de vista metodológico, recorre-se a dados de natureza quantitativa (método extensivo, focado na análise dos rituais de distinção implementados na escola pública) e qualitativa (método intensivo, baseado em quatro estudos de caso) recolhidos no âmbito de um projeto PTDC/IVC-PEC/4942/2012 - Entre Mais e Melhor escola: a excelência académica na escola pública portuguesa. Os resultados revelam que a excelência se tornou num importante referencial na vida das instituições contemporâneas, sendo possível sinalizar os seus efeitos nos modos de regulação da educação e do trabalho. Por outro lado, constata-se que o modelo de excelência induzido pela cultura escolar assenta em valores e disposições nem sempre conciliáveis com o modelo de excelência requerido pelas organizações de trabalho.

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+LIVRO DE ATAS José Augusto Palhares & Almerindo Janela Afonso (Coords.) Carlos Alberto Gomes, Daniela Silva, Fernanda Martins, Maria Emília Vilarinho, Natália Fernandes & Teresa Sarmento (Colabs.) +LIVRO DE ATAS José Augusto Palhares & Almerindo Janela Afonso (Coords.) Carlos Alberto Gomes, Daniela Silva, Fernanda Martins, Maria Emília Vilarinho, Natália Fernandes & Teresa Sarmento (Colabs.) Departamento de Ciências Sociais da Educação (DCSE) Centro de Investigação em Educação (CiEd) 2022 II Design / Design João Catalão Paginação / Layout José Augusto Palhares Revisão Final / Final Revision Almerindo Janela Afonso, Carlos Alberto Gomes, Daniela Silva, Fernanda Martins, José Augusto Palhares, Maria Emília Vilarinho, Natália Fernandes, Teresa Sarmento Apoio Técnico Regina Alves Edição / Publisher Departamento de Ciências Sociais da Educação (DCSE), Centro de Investigação em Educação (CIEd) Local de Edição / Editing Place Braga Ano/Mês / Year/Month fevereiro 2022 ISBN 978-989-8525-70-3 DOI https://doi.org/10.21814/1822.76457 As propostas de comunicação foram objeto de avaliação pelos membros da Comissão Científica. / The communication proposals were evaluated by the members of the Scientific Committee. Os textos apresentados são da exclusiva responsabilidade dos/as respetivos/as autores/as. / The texts presented are the sole responsibility of the respective authors. Este trabalho é financiado pelo DCSE - Departamento de Ciências Sociais da Educação. Este trabalho é financiado pelo CIEd - Centro de Investigação em Educação, Instituto de Educação, Universidade do Minho, projetos UIDB/01661/2020 e UIDP/01661/2020, através de fundos nacionais da FCT/MCTES-PT. This work is funded by DCSEDepartment of Social Sciences of Education. This work is funded by CIEd – Research Centre on Education, Institute of Education, University of Minho, projects UIDB/01661/2020 and UIDP/01661/2020, through national funds of FCT/MCTES-PT.. 815 Ilusões e paradoxos da cultura meritocrática: notas reflexivas - Leonor L. Torre s Leonor L. Torres CIEd, Instituto de Educação da Universidade do Minho [email protected]ho.pt Embalada pelas recentes mutações operadas aos níveis macro-económico e educativo, a escola pública portuguesa tem vindo progressivamente a incorporar um ideário meritocrático focado na produção de resultados e na celebração da excelência como ritual de distinção. Embora a instituição Escola não se tenha desvinculado da sua matriz democratizadora, denota-se uma certa subordinação dos processos de escolarização às lógicas de promoção do desempenho académico. Esta comunicação visa debater criticamente os sentidos da agenda meritocrática na esfera educativa e sua relação com o mundo do trabalho, propondo uma abordagem crítica das conceções de excelência valorizadas no universo escolar e no mundo do trabalho. Do ponto de vista metodológico, recorre-se a dados de natureza quantitativa (método extensivo, focado na análise dos rituais de distinção implementados na escola pública) e qualitativa (método intensivo, baseado em quatro estudos de caso) recolhidos no âmbito de um projeto PTDC/IVC-PEC/4942/2012 - Entre Mais e Melhor escola: a excelência académica na escola pública portuguesa. Os resultados revelam que a excelência se tornou num importante referencial na vida das instituições contemporâneas, sendo possível sinalizar os seus efeitos nos modos de regulação da educação e do trabalho. Por outro lado, constata-se que o modelo de excelência induzido pela cultura escolar assenta em valores e disposições nem sempre conciliáveis com o modelo de excelência requerido pelas organizações de trabalho. Palavras-chave: Excelência escolar; meritocracia; educação e trabalho 1. Introdução A escola pública portuguesa tem vindo progressivamente a incorporar um ideário meritocrático focado na produção de resultados e na celebração da excelência como ritual de distinção. Embora a instituição Escola não se tenha desvinculado da sua matriz democratizadora, no plano organizacional transparece um investimento crescente nos resultados académicos, sustentado em estratégias de promoção da performatividade individual. Paralelamente, no mundo do trabalho assiste-se a um movimento inverso, permeado por discursos valorizadores de uma formação integral, com forte pendor nos conhecimentos transversais como marca distintiva dos novos perfis profissionais. Como compreender estas dinâmicas de sentido aparentemente contraditório? Em jeito de ensaio reflexivo, este texto procura debater os sentidos da agenda meritocrática na esfera educativa e na sua relação com o mundo do trabalho 1 , mobilizando para o efeito um acervo de dados empíricos recolhidos no âmbito do projeto PTDC/IVC1 Este texto reproduz a intervenção realizada III Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação - Infância(s) e Juventude(s) na Sociedade e Educação Contemporâneas, Universidade do Minho, Instituto de Educação, Braga, 8, 9 e 10 fevereiro 2018. Uma versão mais aprofundada deste tópico pode ser consultada em Torres (2019). 816 PEC/4942/2012 - Entre Mais e Melhor escola: a excelência académica na escola pública portuguesa. Os resultados finais do projeto evidenciaram a centralidade da agenda da excelência na vida das instituições contemporâneas, com efeitos visíveis nos modos de regulação da educação e do trabalho. Por outro lado, vários indicadores revelam que o modelo de excelência induzido pela cultura escolar assenta em valores e disposições nem sempre conciliáveis com o modelo de excelência requerido pelas organizações de trabalho. Interessa, portanto, questionar se a expansão de uma cultura performativa baseada num único princípio de mérito, que assume configurações distintas na educação (não superior e superior) e no trabalho, pode arrastar (novos) fenómenos de desigualdade e de exclusão social. 2. A narrativa da excelência no ensino secundário No âmbito do projeto de investigação acima mencionado pretendia-se captar, entre outras dimensões, o perfil dos alunos que durante o ensino secundário foram distinguidos, em cerimónia pública, com classificações iguais ou superiores a 18 valores. Os dados recolhidos no âmbito de quatro estudos de caso em escolas secundárias públicas apontam para um perfil de excelência ancorado fundamentalmente nas dimensões cognitivas evidenciadas nos elevados desempenhos dos alunos nas avaliações internas. A incorporação de uma agenda política e pedagógica de natureza performativa (com diferentes intensidades e variações nas quatro organizações estudadas) parece ter contribuído para o desenvolvimento de uma cultura de escola centrada nas dimensões instrutivas e seletivas. Por exemplo, a implementação de rituais de distinção dos melhores alunos configura um influente mecanismo de socialização para a performatividade, com efeitos empiricamente observáveis ao nível da promoção de um clima pedagógico e de uma cultura de escola focada nos resultados (cf. Torres & Quaresma, 2017; Quaresma & Torres, 2017). Sendo, na atualidade, uma prática generalizada ao universo dos estabelecimentos de ensino secundário, a instituição dos quadros de excelência e valor constitui um poderoso instrumento de gestão pedagógica e de marketing accountability (cf. Torres, Palhares & Afonso, 2019), que condiciona os modelos de ensinoaprendizagem, as práticas de avaliação e os hábitos de estudo. Os resultados obtidos através de um inquérito por questionário administrado a alunos com diferentes níveis de desempenho (1022 alunos: 200 excelentes e 822 não excelentes) revelaram um ideário de excelência alicerçado em dimensões socioculturais, políticas, organizacionais e pedagógicas. Em primeiro lugar, os alunos academicamente mais bem-sucedidos (com médias internas iguais ou superiores a 18 valores) provêm de famílias bem posicionadas profissionalmente e com elevadas qualificações escolares, o que se repercute numa taxa reduzida de apoios da ação social (cf. quadro 1). Esta correlação entre o capital cultural e os resultados académicos apresenta valores ainda mais significativos quando associados ao indicador socioprofissional e escolaridade das mães, reforçando as tendências apontadas em vários estudos sobre o papel das mães no condicionamento do percurso escolar dos filhos, num contexto marcado pela progressiva “pedagogização” do quotidiano familiar (Vieira, 2011; Garcia, 2019; Lahire, 2019) e pelo desenvolvimento de novos laços de filiação (Vieira, 2015). 817 Quadro 1. Perfil social dos alunos inquiridos (características modais) Alunos excelentes Alunos não excelentes Género Indicador socioprofissional dos pais Escolaridade dos pais Apoio da Ação social escolar Masculino (44%); Feminino (56%) Profissionais técnicos e enquadramento: mãe (54%), pai (40%) Licenciatura: mãe (43%), pai (33%) 18% Masculino (42%); Feminino (58%) Empregados executantes: mãe (31%); Operários: pai (29%) Ensino secundário: mãe e pai (28%) 30% Fonte: Inquéritos por questionários administrados aos alunos excelentes e não-excelentes de quatro escolas (ano 2013/2014) Em segundo lugar, os melhores resultados são obtidos por alunos matriculados na área de Ciências e Tecnologias (80%), com perspetivas de ingressar no ensino superior em cursos socialmente prestigiados, designadamente Medicina, Engenharia Mecânica, Economia e Direito (cf. gráfico 1). Todavia, a formação desta elite académica parece restringir-se ao espaço letivo (sala de aula), ocorrendo à margem dos demais espaços escolares de educação não formal e informal da escola: por exemplo, a integração na Associação de Estudantes e em projetos e/ou clubes é diminuta (6% e 10%, respetivamente), bem como a participação nos órgãos da escola (Conselho Geral e Conselho de Turma). De realçar que os alunos excelentes tendem a ser mais ativos como delegados de turma (o que pressupõe ter assento nos Conselhos de Turma), podendo tal facto estar associado ao seu status académico advindo das excelentes classificações e dos prémios escolares auferidos (68%) (cf. gráfico 2). Gráfico 1. Área científica dos alunos inquiridos Fonte: Inquéritos por questionários administrados aos alunos excelentes e nãoexcelentes de quatro escolas (ano 2013/2014) 80% 10% 7% 4% 62% 21% 10% 6% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% Ciências e Tecnologias Línguas e Humanidades Ciências Socioeconómicas Artes Visuais Alunos excelentes Alunos não excelentes 818 Gráfico 2. Envolvimento dos alunos na vida da escola Fonte: Inquéritos por questionários administrados aos alunos excelentes e nãoexcelentes de quatro escolas (ano 2013/2014) Em terceiro lugar, no plano pedagógico, os elevados desempenhos aparecem fortemente associados à intensidade e método de estudo. O número de horas dedicado ao estudo – sozinhos ou acompanhados pelo professor-explicador (fora da escola) – constitui um fator diferenciador com efeitos claros na obtenção de elevadas classificações. O desenvolvimento de uma ética individual de trabalho, assente no esforço diário, na memorização e no treino intensivo de exercícios, parece caracterizar o ofício do aluno. Por outro lado, ao nível do comportamento em sala de aula, constata-se a assunção de um papel mais interventivo, participativo e competitivo, ao contrário da postura dos alunos não distinguidos, tendencialmente mais executores das tarefas propostas pelos professores (cf. quadro 2). Se, na condição de aluno, emerge um perfil performativo, cimentado em investimentos solitários e focados no estudo, na condição de estudante, ressalta um perfil alienado da participação e vivência na organização. Resta, portanto, saber qual o perfil deste estudante enquanto jovem e quais os espaços de participação fora da escola. Quadro 2 - Perfil escolar dos alunos inquiridos (características modais) Alunos excelentes Alunos não excelentes Regularidade do estudo Tempo de estudo Método de estudo Perfil de aluno Diariamente (50%) 2-3 vezes/semana (29%) Vésperas dos testes (12%) 5h-10h/semana (26%) 10h-15h/semana (25%) Mais 15h/semana (25%) Estuda pelos manuais e esclarece as dúvidas com o professor (73%) Aluno interventor na sala de aula 2-3 vezes por semana (35%) Diariamente (27%) Vésperas dos testes (19%) Até 5h/semana (44%) 5h-10h/semana (33%) 10h-15h/semana (15%) Estuda pelos manuais e esclarece as dúvidas com o professor (53%) Aluno executor na sala de aula Fonte: Inquéritos por questionários administrados aos alunos excelentes e não-excelentes de quatro escolas (ano 2013/2014) 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% Delegado de Turma Associação de estudantes Conselho de Turma Projetos e/ou clubes na escola Prémios Escolares Alunos não excelentes Alunos excelentes 819 O que verdadeiramente parece unir estes estudantes é justamente a sua condição de jovem, refletida nas mesmas preferências de lazer e tempos livres e no gosto pelo desporto e exercício físico. Esta convergência de preferências, emblemática do estilo e culturas juvenil, contrasta claramente com os distintos ofícios de aluno/estudante e seus investimentos no percurso escolar. Contudo, a frequência de atividades fora da escola por parte dos alunos mais bem-sucedidos apresenta algumas especificidades que se conectam com a agenda performativa: a frequência de explicações (48%) e de escolas/institutos de línguas (20,5%) constituem atividades de reforço do programa escolar (Palhares, 2014a, 2014b, 2017); inversamente, a dedicação a atividades escutistas e religiosas parece não atrair estes alunos, comparativamente com o interesse manifestado pelos colegas com desempenhos mais baixos (cf. gráfico 3). Gráfico 3. Atividades extraescolares e de lazer dos alunos inquiridos Fonte: Inquéritos por questionários administrados aos alunos excelentes e não-excelentes de quatro escolas (ano 2013/2014) O perfil de aluno excelente aqui retratado reforça a tendência para o emagrecimento do mandato da escola pública, ao evidenciar empiricamente o peso da componente instrutiva face às componentes não curriculares, sobretudo nas fileiras mais performativas. Este ideal-tipo de excelência, baseado em resultados mensuráveis e provas estandardizadas, não deixa de ser duplamente paradoxal: por um lado, a sua natureza restrita e parcelar contrasta com uma escola de massas, plural e multicultural; ao contrário, estudos diversos mostram que os colégios particulares, social e culturalmente mais homogéneos, privilegiam uma conceção multidimensional de excelência, que articula as dimensões instrutivas, culturais, sociais, artísticas, morais, afetivas e relacionais (Quaresma, 2015, Lopes, 2017). Perante a diversidade, a escola pública impõe critérios de excelência unidimensionais; perante a homogeneidade, a escola privada embandeira princípios multidimensionais de sucesso. Interessa, pois, refletir sobre os efeitos que este programa de socialização institucional (Dubet, 2002) exerce no ofício dos alunos, no seu ideário de excelência e nas suas expectativas face ao futuro. Os resultados apresentados no quadro 3 evidenciam o quanto a incorporação de uma ética de esforço, de investimento e de dedicação aos estudos se projeta nas expectativas destes jovens. Assim, num primeiro plano, estes estudantes idealizam manter os níveis de excelência no ensino superior (75%) e realizar os sonhos custe o que custar (58%), porventura relacionados com o prolongamento dos estudos para além da licenciatura (56%) e a constituição de família (50,8%). Por sua vez, enveredar por uma 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% Explicações Desporto/exercício físico Ouvir música Navegar na net Ver TV Estar com amigos Alunos excelentes Alunos não excelentes 820 carreira política e exercer uma profissão que não corresponda aos seus interesses pessoais parece afastar-se dos sonhos destes jovens. Ressalta deste imaginário idealizado a ideia de que o futuro (no ensino superior e no mundo do trabalho) depende, em grande medida, de capacidades associadas ao elevado desempenho académico, visto como o passaporte seguro para uma transição sem constrangimentos e barreiras. Porém, como se verá, também esta elite académica parece contrariar esta suposta linearidade no processo de transição académica e social, já há muito empiricamente refutada por Pais (2001). Será que percursos de distinção académica garantem o ingresso imediato nos cursos pretendidos no ensino superior? Até que ponto o ideal de excelência promovido pela cultura escolar favorece o desempenho académico no ensino superior? Quadro 3 - Projeto de vida pensado para o futuro (%) Alunos excelentes de 4 escolas secundárias (N=200) Gostaria muito Gostaria Gostaria pouco Não gostaria Manter os meus níveis de excelência escolar no ensino superior 75,0 24,0 0,5 0,5 Constituir família e ter filhos 50,8 42,1 34,7 6,5 Exercer uma profissão fora de Portugal 16,6 42,2 34,7 6.5 Viver sempre neste concelho ou nas proximidades 10,6 43,2 27,1 19,1 Desenvolver uma carreira ligada à investigação científica 25,0 32,0 24,0 19,0 Enveredar por uma carreira política 6,0 13,5 18,0 62,5 Estabelecer-me por conta própria e criar a minha própria empresa 23,1 34,7 29,1 13,1 Exercer uma profissão que permita ganhar muito dinheiro, mesmo que... 2,5 13,1 48,2 36,2 Prolongar os meus estudos para além da licenciatura 56,0 36,5 6,0 1,5 Agarrar-me à primeira oportunidade de emprego, porque o MT está difícil 4,0 29,6 52,8 13,6 Viver com a minha família o mais tempo possível 6,0 32,7 41,2 20,1 Investir noutras aprendizagens para além da carreira profissional 37,5 52,5 9,5 0,5 Realizar os meus sonhos custe o que custar 58,0 34,5 6,5 1,0 Dedicar algum tempo a atividades de natureza voluntária e solidária 37,6 44,7 14,7 3,0 “Gozar” a vida nos limites 33,0 40,3 20,4 6,3 Fonte: Inquérito por questionário administrado aos alunos excelentes de quatro escolas secundárias (ano 2013/2014) 3. A transição para o ensino superior As questões acima colocadas orientaram, na fase final do projeto de investigação, a realização de estudo longitudinal das trajetórias pós-secundárias dos alunos distinguidos ao longo de três anos letivos em três das escolas secundárias estudadas (n=567). O acompanhamento da transição para o ensino superior revelou que 27% destes alunos não