Revista Configurações [N.º 35 (Jun. 2025)] - Género e Desigualdades: Desafios Contemporâneos

N.º 35 | JUNHO 2025 GÉNERO E GÉNERO E DESIGUALDADES:DESIGUALDADES: DESAFIOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOSCONTEMPORÂNEOS REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS ISSN 1646-5075 | E-ISSN 2182-7419 Título: CONFIGURAÇÕES N.º 35 | Junho de 2025 Conselho Fundador: Manuel Carlos Silva (ICS-UM, Professor Catedrático Aposentado) Conselho Editorial: Diretora | Ana Maria Brandão (ICS-UM) Diretor-adjunto | Fernando Bessa Ribeiro (ICS-UM) Flávio Miranda (FLUP) Pedro Cunha (FCHS-UFP) Cristina Clara Ribeiro Parente (FLUP) Conselho Consultivo e Científico: Alípio Sousa Filho (IH-UFRN); António Lucas Marín (CCI-UCM); Ana Maria Nogales Vasconcelos (ICE-UnB); Ana Nunes de Almeida (ICS-UL); Ana Paula Marques (ICS-UM); Ana Veloso (EPsi-UM); Anne E. C. McCants (MIT); António Colomer (ETSIT-UPV); Beatriz Casais (EEG-UM); Daniel Bertaux (CNRS Paris); Elísio Estanque (FEUC); Eugénia Rodrigues (SSPS-Ed); Fátima Alves (DCSG-UAb); Francisco Aguiar (FETS-UVigo); François Dubet (UBordeaux, Professor Emérito de Sociologia); Gina Gaio Santos (EEG-UM); Ivonaldo Neres Leite (CE-UFPB); Jari Eloranta (FSS-UHel); João Filipe Marques (FE-UAlg); João Teixeira Lopes (FLUP); José Bragança de Miranda (ULusófona - Lisboa); José Manuel Sobral (ICS-UL); Loïc Wacquant (UC Berkeley); Luís Baptista (NOVA FCSH); Manuela Ivone Paredes Pereira da Cunha (ICS-UM); Paulo de Carvalho (FLCS-UAn); Pedro Novo Melo (ESG-IPCA); Ramón Máiz Suárez (FCPS-USC); Renato Lessa (UFF, Professor Catedrático Aposentado); Richard Cleminson (Spanish, Portuguese and Latin American Studies Department, University of Leeds); Rodrigo da Costa Dominguez (ICS-UM); Sílvia Andreia da Mota Gomes (Department of Sociology, University of Warwick); Vera Mónica da Silva Duarte (UMaia). Assistente Editorial: Rafaela Ribeiro ([email protected] | [email protected]) Coordenação deste número: Dalila Cerejo, Ana Paula Gil e Nuno Dias (CICS.NOVA e NOVA FCSH) Revisão linguística deste número: Margarida Baldaia e Inovtrad - Tradução, Formação e Serviços, Lda Propriedade, redação e administração: Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais – Polo da Universidade do Minho (CICS.NOVA.UMinho), 4710-057 Braga, Portugal. Telef.: 253 601 752. Fax: 253 604 696. Sítio: https://www.cics.nova. fcsh.unl.pt/polos/cics-nova-uminho e http://cics.uminho.pt/?lang=pt Normas para apresentação de artigos: Os textos originais propostos para publicação devem seguir as normas sugeridas no sítio da Configurações: Revista de Ciências Sociais (https://revistas.uminho.pt/index.php/configuracoes/index | https://journals.openedition.org/configuracoes/) Avaliação de artigos: Os artigos propostos são submetidos a parecer de especialistas das áreas respetivas, em regime de duplo anonimato. A listagem de avaliadores é publicada cumulativamente a cada dois anos. A decisão final relativamente à publicação dos artigos candidatados cabe à equipa coordenadora de cada número e, em última instância, ao Conselho de Redação da revista. Os textos podem ser publicados em português, espanhol, francês e inglês Apoios: Esta publicação é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto «UID/04647» do CICS.NOVA – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa | This publication is financed by national funds through FCT - Foundation for Science and Technology, I.P., within the scope of the project «UID/04647» of CICS.NOVA – Interdisciplinary Centre of Social Sciences of Universidade Nova de Lisboa Edição: Configurações: Revista de Ciências Sociais é editada semestralmente (2 números/ano) pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais – Polo da Universidade do Minho (CICS.NOVA.UMinho) Capa: Furtacores design | Fotografia da capa: Abigail Ascenso ISSN: 1646-5075 | e-ISSN: 2182-7419 Depósito legal N.º: 246289/06 Índice Nota Editorial: “Género e Desigualdades: Desafios Contemporâneos” Dalila Cerejo | Ana Paula Gil | Nuno Ferreira Dias #EuVivo – (des)Ordem em torno do conceito de violência obstétrica e da sua criminalização em Portugal Laura Brito Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência Joana T. F. da Silva | Ana Maria Brandão | Jean Von Hohendorff Laying out a script for students’ emotions through gender and emotion socialisation Rebecca Judeh | Dalila Cerejo The persistence of gender inequalities in the distribution of unpaid work: an explanatory contribution Miguel Chaves | Ana L. Teixeira | María D. Martín-Lagos | Marta Donat Vária | Junho 2025 A invenção do luto saudável: repercussões para a experiência de pais e mães enlutados Luís Henrique Fuck Michel Ecologizar o urbanismo: um diálogo oportuno entre Bruno Latour e Jean Rémy Domingos Vaz Pachukanis e a crítica marxista ao Direito: Teoria geral do Direito e marxismo cem anos depois Vitor Bartoletti Sartori 7 13 33 61 83 107 129 151 7 Nota Editorial: “Género e Desigualdades: Desafios Contemporâneos” CEREJO, Dalila; GIL, Ana Paula; DIAS, Nuno Ferreira – Nota Editorial: “Género e Desigualdades: Desafios Contemporâneos”. Configurações: Revista de Ciências Sociais [Em linha]. 35 (2025) 07-12. ISSN 2182-7419. * E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-0118-1558 ** E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-6728-7689 *** E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0003-2520-8994 Nota Editorial: “Género e Desigualdades: Desafios Contemporâneos” Dalila Cerejo* Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA) Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCSH) Ana Paula Gil** Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA) Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCSH) Nuno Ferreira Dias*** Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA) Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCSH) Durante as últimas três décadas os estudos de género afirmaram-se como área premente e incontornável da produção científica e académica. Nesse trilho, temos analisado a ubiquidade e transversalidade do género como construção sociocultural em todas as formas de organização humanas, passadas e presentes. Os processos sociais, inter-relacionais e interacionais, coletivos são genderizados, assim como as estruturas e instituições sociais. O género molda, e é moldado, em todos os espaços da vida social. Numa contemporaneidade marcada por sucessivas crises sociais, incerteza, conflitos e crescentes polarizações, o género não é uma variável menor no espaço conjunto impactado pelas dinâmicas de tensão social que vivemos. Há muito que o género é conceptualizado como uma estrutura multidimensional de 8 Dalila Cerejo | Ana Paula Gil | Nuno Ferreira Dias desigualdade (Connell, 1987; Lorber, 1994; Rubin, 1975). Hoje assistimos à (re)criação de novas (des)ordens de classificação do género (Connel, 2009): no debate político; nas migrações laborais, nacionais e globais; nas crises de populações refugiadas; nos efeitos das alterações climáticas; nos direitos humanos; na desigualdade económica; nas relações entre gerações; no espaço da família; na intimidade; no bem-estar; no envelhecimento; na violência, etc. O desenvolvimento de consensos académicos e políticos sobre a persistência das desigualdades de género e o custo social de uma desigualdade estruturalmente sustentada ao longo das diferentes etapas do ciclo de vida – e.g., família, escola, trabalho, saúde, relações interpessoais, intimidade, etc. –, bem como a mobilização coletiva organizada em torno do combate a essas desigualdades estão na base de um conjunto de transformações no entendimento geral sobre os papéis de género e a sua passagem para o corpo jurídico. Essa mobilização e essa transferência têm temporalidades diferenciadas de acordo com os territórios que observamos. Não obstante, as dinâmicas de mudança permitiram uma alteração na estrutura de costumes e evidentes reconfigurações dos significados atribuídos aos papéis de género e à heteronormatividade. Essas reconfigurações estão na base da organização de múltiplas sociedades e da intervenção de entidades supranacionais na defesa dos direitos humanos, contribuindo para a promoção do reconhecimento da pluralidade das identidades e o desenvolvimento de políticas ativas de combate às desigualdades de género. Nas últimas décadas, a temática ampla das questões relacionadas com o descerramento dos papéis de género tem estado no centro tanto dos debates académicos como de uma polarização sobre a qual se discutem modelos de sociedade e os ideais dominantes de feminilidade e masculinidade binários heteronormativos. A revalorização de papéis tradicionais de género tem ocupado o espaço central da agenda política de uma extrema-direita que se tem normalizado globalmente e que se materializou num agravamento das circunstâncias de violência misógina e patriarcal, tanto física como online. Recentemente, as Nações Unidas destacaram o aumento de episódios de violência contra as mulheres e uma maior presença de estereótipos negativos como consequência da multiplicação de discursos de ódio e autoritários facilitados na sua disseminação pelas novas tecnologias1. O desenvolvimento e a adoção de reformas legais compreensivas são nomeados como imperativos para a mitigação da tendência dos últimos anos, que o inquérito 1 https://press.un.org/en/2025/wom2246.doc.htm 9 Nota Editorial: “Género e Desigualdades: Desafios Contemporâneos” da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia identifica como sendo a prevalência da violência perpetrada com base no género na Europa a 27 (FRA, 2025). É precisamente na articulação entre as múltiplas formas de desigualdade e a pluralidade de crises sociais que os papéis de género têm sido sujeitos a desafios permanentemente requerentes de análise e, em particular, carentes de dados mais amplos e exaustivos. O número que apresentamos aborda um conjunto de temáticas que se intersectam na questão do género e apontam para a necessidade de múltiplas abordagens conceptuais e metodológicas: por um lado o exercício da violência cruzada com modelos relacionais assentes em conceções ortodoxas dos papéis de género que remetem para os efeitos de práticas culturais dominantes; por outro lado, a reprodução de estereótipos relacionados com modelos de socialização em diferentes contextos e instituições. A violência obstétrica e a vitimização sexual masculina tardia traduzem duas questões em que a normatividade dos papéis de género ainda impera e faz silenciar vítimas, quer no espaço privado, quer no espaço público, nomeadamente nos serviços de saúde. A reprodução dos estereótipos de género veiculados no espaço escola condiciona a apreensão, a gestão e a expressão das emoções, com impactos no desenvolvimento emocional das crianças; estes estereótipos perpetuam-se ainda no espaço doméstico, revelando a persistência de desigualdades de género, associadas ao trabalho doméstico, ainda dominante em Portugal e na Europa. O artigo #EuVivo – a emergência de um movimento contra a Violência Obstétrica em Portugal, de Laura Brito, problematiza o processo de organização de um movimento de denúncia e combate à violência obstétrica. A autora traz para discussão a questão da criminalização da violência obstétrica como uma das reivindicações dos movimentos sociais pela humanização do parto. O artigo tem como objetivo analisar, quer a iniciativa legislativa, quer o processo de contestação feita pela Ordem dos Médicos face à primeira tentativa de criminalização do problema em Portugal, dos quais decorreu a criação do movimento #EuVivo, como forma de valorização dos movimentos sociais contra a violência obstétrica. O artigo baseia-se numa extensa revisão da literatura sobre violência obstétrica, nas áreas da sociologia da saúde e dos feminismos, e no trabalho de campo realizado no âmbito de uma tese de doutoramento, acompanhando os debates que aconteceram em novembro de 2021, tanto sobre o Projeto de Lei, como sobre o parecer e a criação do movimento #EuVivo. A revisão da literatura sobre a violência obstétrica, com 16 Laura Brito XX, com base nas reivindicações feitas pelos movimentos sociais feministas latino-americanos (Sadler et al., 2016; Sena e Tesser, 2017). A definição mais corrente para violência obstétrica procede do enquadramento legal da Venezuela, um dos primeiros países a avançarem com a criminalização da violência obstétrica, enquanto violência contra a mulher: […] a apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais de saúde, que se expressa num cuidado desumanizador, num abuso da medicalização e patologização dos processos naturais e que leva a uma perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre os seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres. (Asamblea Nacional de la República Bolivariana de Venezuela, 2007) A Organização Mundial da Saúde (OMS) não utiliza o conceito de violência obstétrica nos seus documentos oficiais, embora reconheça a existência do fenómeno e cite, nos seus materiais, a legislação existente internacionalmente sobre o termo. Sobre as violências no parto, a OMS afirma que, “[n]o mundo inteiro, muitas mulheres experimentam abusos, desrespeitos, maus-tratos e negligência durante a assistência ao parto nas instituições de saúde” (WHO, 2014), considerando que se trata de um problema de saúde pública que importa resolver, com base em evidência científica e no respeito pela dignidade humana. Desde o início dos anos 2000, têm-se multiplicado os estudos sobre maus-tratos e negligências no parto, com várias abordagens e perspetivas. Desses estudos, conclui-se que a violência obstétrica acontece em qualquer geografia, independentemente do contexto sociopolítico ou da qualidade dos cuidados de saúde (Bohren et al., 2015), sendo transversal aos relatos as relações desiguais de poder entre mulheres e profissionais de saúde, desigualdades que se acentuam quando acompanham as desigualdades de raça, género e classe (Assis, 2018; Curi, Ribeiro e Marra, 2020; Davis, 1983; Geronimus, 1996). Em 2018, a OMS publicou um documento com recomendações de cuidados para uma experiência positiva, com guidelines focadas na mulher e na otimização da experiência de parto e nascimento, com base numa abordagem holística a partir do respeito pelos direitos humanos (WHO, 2018). A violência obstétrica é uma forma de violência institucional de género e sexual que pode acontecer a qualquer pessoa com útero, em contexto de cuidados de saúde sexual e reprodutiva (Shabot, 2016). As interações nos cuidados de saúde são muitas vezes marcadas por dinâmicas desiguais de poder, decorrentes do conhecimento e autoridade atribuídos aos profissionais de saúde, em detrimento do conhecimento e vontade da paciente, a qual 17 #EuVivo – (des)Ordem em torno do conceito de violência obstétrica e da sua criminalização em Portugal se encontra numa posição de vulnerabilidade (Goodyear-Smith e Buetow, 2001). O reconhecimento e a definição da violência obstétrica permitem estabelecer critérios operacionais que capacitam os intervenientes para identificar, quantificar e qualificar o que é entendido como violento, o que promove a alteração de padrões organizacionais nos sistemas de saúde, tendo em consideração a sua complexidade (Lévesque e Ferron-Parayre, 2021). Dos estudos realizados a nível mundial, entende-se que a violência obstétrica pode ser dividida em diversas categorias, mas, para efeitos deste artigo, focar-nos-emos nos seguintes tipos: física (bater, esbofetear, agredir, restringir os movimentos da mulher) e psicológica (acusações, ameaças, negação de tratamentos; injúrias; comentários inapropriados; coação; violação do consentimento ou da confidencialidade) (Bohren et al., 2015). De momento, a violência obstétrica encontra-se tipificada como uma forma de violência contra a mulher na Venezuela, na Argentina e no México (Souza e Souza, 2021; Abreu et al., 2021), onde é punida com penas pecuniárias (Venezuela), administrativas (Argentina) ou privativas de liberdade (México) (Souza e Souza, 2021; Abreu et al., 2021). Nos restantes países do mundo, variadas associações feministas têm feito pressão sobre o poder político e legislador para a criminalização desta prática, muito embora ainda se debata se este é realmente o caminho correto3. A criminalização da violência obstétrica tem entrado e saído do debate sobre a humanização do parto que chegou ao território português nos últimos dois anos. 2. Criminalização da violência obstétrica em Portugal – propostas e respostas O Projeto de Lei n.º 912/XIV/2ª assume que, apesar dos grandes e reconhecíveis avanços na prestação de cuidados de saúde de ginecologia e obstetrícia consagrados pela Lei n.º15/2014, de 21 de março, têm sido “tornadas públicas situações que revelam a sua violação em instituições de saúde” (Rodrigues, 2021, p. 2) e registadas denúncias por parte de mulheres em relação a experiências negativas e/ou traumáticas vividas durante a gravidez, trabalho de parto, parto ou puerpério. A proposta fundamenta-se em informação publicada pela OMS e nos dados produzidos pela Associação 3 Em vez da criminalização, os movimentos propõem a formação e capacitação dos profissionais de saúde no sentido de estes compreenderem o fenómeno e atuarem no respeito pelo consentimento informado e autonomia da mulher. Refere-se também a promoção de programas que informem as mulheres sobre os seus direitos e as múltiplas opções de parto. Outra proposta passa pela criação de políticas públicas que melhorem as condições dos serviços de saúde e reduzam a carga laboral dos profissionais, o que terá um impacto significativo na prevenção de práticas violentas. 18 Laura Brito Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDGMP), que eram, à data, os únicos resultados quantitativos4 que demonstravam, numa maior escala, as experiências de gravidez e parto das mulheres em Portugal (APDMGP, 2020). O texto do projeto de lei define violência obstétrica como: Qualquer conduta direcionada à mulher durante o trabalho de parto, parto ou puerpério, que lhe cause dor, dano ou sofrimento desnecessário, praticada sem o seu consentimento ou em desrespeito pela sua autonomia ou preferências, constituindo assim uma clara limitação do poder de escolha e de decisão da mulher. (Rodrigues, 2021, p. 4) Esta proposta de definição afasta-se em três pontos da existente na lei argentina e que tem servido de base para muitos movimentos sociais: 1) não refere a ideia da apropriação do corpo; 2) não tem em conta o excesso de medicalização como parte dessa violência; 3) foca-se essencialmente em consentimento e práticas. Com base nos estudos realizados em Portugal, mas também noutros contextos, focar apenas o consentimento pode tornar o processo de denúncia mais complexo (Sadler et al., 2016). Não só o consentimento pode ser obtido sob coação ou sem informação, como os profissionais de saúde tendem a proteger-se das denúncias afirmando que agiram em conformidade com as melhores práticas e para obter os melhores resultados possíveis (Briceño Morales et al., 2018; Lappeman e Swartz, 2021; Sadler et al., 2016; Sesia, 2020), evitando assim a acusação de excesso de intervenções. A medicalização da saúde sexual reprodutiva, com intervenções excessivas, mas também o seu contrário, com a negligência das queixas – como é comum acontecer com mulheres racializadas (Barata, 2022; Leal et al., 2017; Scott e Davis, 2021) –, fazem do que se considera ser a violência obstétrica. A dificuldade da criminalização deste tipo de violência passa precisamente por esta constituir um fenómeno muito complexo e difuso que não termina com o consentimento expresso por parte da mulher. Face ao exposto, durante o mês de julho de 2021, a Assembleia da República solicitou pareceres às entidades competentes, que foram publicados durante o mês de outubro. Destes pareceres, focar-me-ei em particular no da OM, por ter sido aquele que espoletou a maior indignação 4 A partir de 2022, foram publicados artigos resultantes do Inquérito ImaGine Euro, com dados quantitativos que podem ser consultados em: Costa, Raquel et al. 2022. Regional differences in the quality of maternal and neonatal care during the COVID-19 pandemic in Portugal: Results from the IMAgiNE EURO study. Disponível em: https://obgyn.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ijgo.14507; e em Lazzerini, Marzia et al. 2022. Quality of facility-based maternal and newborn care around the time of childbirth during the COVID-19 pandemic: Online survey investigating maternal perspectives in 12 countries of the WHO European Region. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.lanepe.2021.100268. 19 #EuVivo – (des)Ordem em torno do conceito de violência obstétrica e da sua criminalização em Portugal por parte da sociedade civil5. A OM apresentou uma postura bastante defensiva face à iniciativa legislativa logo no início do texto: O termo violência obstétrica é inapropriado em países onde se prestam cuidados de saúde materno-infantil de excelência, como é o caso de Portugal […] lança alarme, medo e desconfiança sobre as grávidas e as suas famílias e põe em causa os profissionais de saúde que se esforçam por lhes prestar os melhores cuidados possíveis, segundo a melhor e mais atual evidência científica. (Ordem dos Médicos, 2022, p. 1) É certo que os cuidados de saúde materna em Portugal melhoraram consideravelmente desde 1974, tanto nos serviços prestados como nos direitos garantidos à mulher grávida e à família. Em 1970, a taxa de mortalidade materna era de 73,4‰ e em 2019, de 10,4‰6 (PORDATA, 2023). Já a taxa de mortalidade perinatal era de 38,9‰, em 1970, e de 3,3‰ em 2019, enquanto a taxa de mortalidade neonatal era de 25,4‰, em 1970, e de 1,7‰ em 2019 (PORDATA, 2023). Ao mesmo tempo, com a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a descentralização dos serviços, tornando-os mais acessíveis, aumentou também o número de partos em estabelecimentos de saúde. A Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, veio garantir vários direitos à mulher e à família nos serviços de cuidados de saúde portugueses, nomeadamente: direito a ter um acompanhante presente durante as várias consultas e momentos da gravidez, parto e pós-parto; a ter acesso a informação e ao consentimento; e a ter acesso a cuidados de saúde de qualidade e em conformidade com as condições socioeconómicas da mulher. Todos estes avanços são importantes; porém, com a evolução e democratização generalizada do acesso a cuidados de saúde de qualidade, o foco da avaliação desses cuidados deve estar no processo na sua globalidade e não apenas na ausência de morte (Perrotte, Chaudhary e Goodman, 2020), pois essa avaliação depende de outros fatores além da qualidade técnica dos profissionais de saúde. Como explicam Rafael Molina Vílchez e José Garcia Ildefonso (2002), a mortalidade materna tornou-se um acontecimento, felizmente, raro, mas ela não diz nada sobre o que acontece dentro dos serviços de saúde. Não morrer não basta, e sobreviver ao parto não deve ser um fator quali-quantitativo de avaliação isolado. É importante que a avaliação dos cuidados de saúde se debrucem sobre outros fatores de morbilidade materna: a postura litotómica, a restrição de movimentos, os 5 Os restantes pareceres do CSM, OA, OE e CSMP podem ser lidos no respetivo website da Assembleia da República: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=45204. 6 Em maio de 2022, a Direção-Geral da Saúde (DGS) começou a investigar o aumento da taxa de mortalidade materna, uma vez que esta passou de 2,5‰ em 2000 para 7,9‰ em 2020. 20 Laura Brito toques vaginais sucessivos, o esgotamento mental e a solidão no pós-parto (Cuevas, 2009). Estes e outros fatores, sobretudo quando acontecem na base da coação, constituem violência obstétrica, mas fazem parte da rotina de alguns serviços de saúde. O parecer da OM afirma que “não se dá como provada nenhuma situação de violência obstétrica em Portugal” (Ordem dos Médicos, 2022, p. 1). Tendo em consideração que, no enquadramento legal português, as denúncias de violência obstétrica recaem nas negligências médicas, estas raramente têm consequências (Simões, 2016). À semelhança do que acontece com outras formas de violência de género, na violência obstétrica, para que exista uma responsabilização, é necessária a creditação do relato da vítima perante as instituições e o apoio da sociedade (Imbusch, 2003; Zucal e Noel, 2010). Cabe às vítimas provar as violências que ocorrem em situações de vulnerabilidade, de tensão; contudo, nem sempre as mulheres estão em posição de recolher provas ou têm alguém que possa testemunhar a seu favor. A afirmação da OM reforça as estruturas desiguais de poder que sustentam o patriarcado; as mulheres têm menos possibilidade de agir contra atos de violência obstétrica porque estes não são percebidos como reais e decorrentes da violência estrutural que existe também dentro dos sistemas de saúde. Em relação aos dados apresentados pela APDMGP, a OM considera que não demonstram situações de violência obstétrica, mas que se focam em “opiniões sobre a satisfação de expectativas de participação pessoal, conforto, relações com os profissionais e partilha social, tudo causas relevantes […], mas de patamar diferente do da violência obstétrica” (Ordem dos Médicos, 2022, p. 1). A participação pessoal, o conforto, o acolhimento dos profissionais de saúde e a partilha social são elementos que não só são causas relevantes, como contribuem para uma experiência positiva de parto, que, quando atacados, constituem violência obstétrica. Como determinado pelas pesquisas quantitativas e qualitativas sobre o tema, os maus-tratos no parto não estão relacionados exclusivamente com a negligência, com maustratos físicos ou, sequer, com as taxas de mortalidade materna e neonatal. A negação e a dificuldade em prestar cuidados empáticos, humanos, sensíveis, tornam as experiências de parto traumáticas, pelo que podemos concluir que a insatisfação relatada pelas mulheres que responderam ao estudo da APDMGP está no mesmo patamar que a violência obstétrica, uma vez que este é um fenómeno que é multifatorial e se expressa de variadas formas. Sobre as práticas referidas no Projeto de Lei, a OM afirma: […] é muito perigosa a ideia […] de que é má prática a indução do trabalho de 21 #EuVivo – (des)Ordem em torno do conceito de violência obstétrica e da sua criminalização em Portugal parto, a episiotomia, o parto instrumentado com ventosa ou fórceps, a analgesia epidural, a cesariana, entre outras intervenções, tais como a realização de manobras de manipulação abdominal […], ainda que realizadas com a devida indicação e competência. Os procedimentos referidos constituem boas práticas, que permitem reduzir morbilidade e mortalidade materna e fetal, e só não o são quando realizados sem justificação ou consentimento. Importa sublinhar que tanto é má prática realizar um ato médico desnecessário como não o realizar quando é necessário. (Ordem dos Médicos, 2022, p. 2) Contudo, a OMS, que analisa, trata e emite recomendações com base nas mais recentes evidências científicas, não considera estas práticas – indução, episiotomia, uso de fórceps ou ventosa, manipulação abdominal (mais conhecida como Manobra de Kristeller) – como boas práticas e defende que estas devem ser evitadas tanto quanto possível (WHO, 2018, 2019). Em relação à epidural, a OMS defende a sua utilização mediante o pedido da parturiente, mas também incentiva a utilização de outros métodos de analgesia: banhos, massagens, entre outros (WHO, 2018). Sobre a cesariana, a OMS não é contra, uma vez que é uma cirurgia que permite salvar vidas, mas ressalva que, mesmo após a cesariana, a parturiente tem direito a fazer pele a pele com o bebé, a amamentar e a não ser separada do bebé, a menos que haja condições de saúde adversas que não o permitam (ibid.). A OM defende ainda que o Projeto de Lei transmite uma ideia perigosa, ao afirmar que “o parto e o puerpério são processos fisiológicos em que raramente se justificam intervenções médicas, quando na verdade representam um período muito perigoso para a mulher e o seu filho” (Ordem dos Médicos, 2022, p. 2). À semelhança de outros contextos, a OM apresenta uma das principais críticas feitas ao parto biomedicalizado: a sua excessiva patologização. A grande maioria das situações que vêm a ser identificadas como violência obstétrica ocorre pelo excesso de intervenção biomédica ou pela prematuridade dessas intervenções, que levam ao desenvolvimento de uma cascata de intervenções que poderiam ter sido evitadas, caso se tivesse acompanhado o ritmo fisiológico do parto (Shabot, 2021). Os profissionais de saúde, enquanto intervenientes capacitados para resolver situações problemáticas, são treinados para encontrar as patologias e não para lidar com o parto como um processo normal e fisiológico. Inclusive, os movimentos 22 Laura Brito pela humanização do parto também defendem que os profissionais de saúde têm o direito a obter uma formação que lhes permita respeitar a fisiologia do parto e a adquirir as capacidades necessárias para acompanharem este processo tão complexo e rico, sem terem de intervir a cada segundo (Quattrocchi, 2021). O parecer da OM vai ao encontro do que tem sido expresso por profissionais de saúde em várias partes do mundo, em relação ao conceito e denúncias de violência obstétrica. Maristela Muller Sens (2017) relata que, durante a sua investigação, os profissionais de mostraram desagrado relativamente ao conceito de violência obstétrica, uma vez que o termo seria uma forma de sobrerresponsabilizar os obstetras, com a contribuição da comunicação social para a polarização do tema. Todavia, a violência obstétrica não diz apenas respeito aos obstetras, e isto demonstra a dificuldade em entender o fenómeno como algo que é da ordem do estrutural e não necessariamente do individual ou contra uma categoria profissional específica. No mesmo estudo, os profissionais de saúde indicaram como fator mais relevante para a ocorrência de violência obstétrica: a dimensão individual, a prática desatualizada e não baseada em evidência, a negligência e as condutas influenciadas pela crescente judicialização da medicina (Sens, 2017). Referiram também as condições estruturais das instituições, a falta de vagas, de analgesias, de privacidade, o ambiente e as próprias rotinas das instituições. No seu discurso, a autonomia feminina surgia como um direito ético inquestionável, mas que tinha um limite estabelecido pelo profissional, tornando a relação assimétrica no caso de divergências de opinião (Sens, 2017). Ou seja, conseguir o consentimento da mulher seria apenas uma forma de os profissionais de saúde agirem como melhor entendessem sobre ações decididas em conjunto, não sendo portanto um consentimento informado (Bohren et al., 2015). A própria forma como as instituições são geridas reforça a desigualdade na relação de poder, uma vez que as exigências feitas aos profissionais de saúde – sem condições estruturais para as cumprir – os pode forçar a desconsiderar alguns aspetos éticos do cuidado. A OM posiciona-se como “vítima das vítimas”, pelas ameaças e desrespeito por parte da/o paciente, divergências em relação à conduta 23 #EuVivo – (des)Ordem em torno do conceito de violência obstétrica e da sua criminalização em Portugal e possibilidade de judicialização (Sens, 2017). Este posicionamento de defesa tem tornado difícil o diálogo entre quem luta pelo fim da violência obstétrica e os agentes dos sistemas de saúde. O debate passa a ser uma luta de uns contra os outros e não uma colaboração, como se fosse impossível a conjunção das duas vertentes. Uma conclusão transversal a todos os estudos realizados com profissionais de saúde é a necessidade de aumentar a investigação sobre violência obstétrica para definir o conceito de forma mais concreta, de modo a poder guiar a formação dos profissionais de saúde (Bohren et al., 2015; Sens, 2017). O termo violência obstétrica é considerado forte e tem causado indignação na classe profissional de obstetras, por considerarem que a expressão cria hostilidade contra a classe médica. Contudo, parece haver uma confusão entre o exercício de autoridade e um contexto difícil de trabalho – a dificuldade em ter um anestesista disponível pode levar o médico ou o enfermeiro a desconsiderar a dor da mulher e a não propor outras formas de alívio da dor que não dependam de anestesista por considerarem que, de qualquer forma, a dor é inevitável (Sens, 2017). A conformidade face à negligência e o silenciamento de situações de desrespeito podem ser entendidos como uma violência simbólica, um abuso de poder baseado num consentimento que muitas vezes se estabelece e impõe através do uso da autoridade verbal, discriminação e práticas coercivas que são utilizadas pelas instituições e profissionais de saúde como estratégias de poder (Sens, 2017). Dizer e calar andam juntos, sendo o silêncio tão significativo como a expressividade das palavras. Quem se cala diante da violência de um parto somente sustenta um discurso que gera mais violência (Sens, 2017). 3. #EuVivo – movimento de resposta Depois de conhecido o parecer da Ordem dos Médicos, rapidamente circularam pelas redes sociais digitais publicações de revolta contra o documento. Não só a Ordem negava a existência de práticas violentas, como invisibilizava a experiência traumática de centenas de mulheres pelo país. O movimento “#EuVivo” fez a sua primeira aparição online no dia 22 de outubro, pedindo às suas seguidoras que publicassem ou enviassem uma foto com o hashtag #EuVivo; pedia também testemunhos por parte de profissionais de 24 Laura Brito saúde e apelava ao apoio de voluntários num movimento que designavam como espontâneo. Este foi o pontapé de saída para duas semanas intensas de apelos nas redes sociais digitais. No seu website7, o movimento afirma que, a avaliar pelo exposto pela OM, “aparentemente, estamos num país do 3º mundo relativamente a esta temática [violência obstétrica] e não nos calamos mais”. E acrescenta: É urgente educar e sensibilizar, mas a teimosia em ignorar o problema, torna-o invisível. Pela inação e até normalização da violência obstétrica (na gravidez, parto e pós-parto) a criminalização é definitivamente um caminho a seguir, para que nem mais uma mulher/família passe por isto. No seu apelo, o movimento consegue captar a atenção da sociedade civil, dando exemplos de violência obstétrica. É uma forma de conseguir chegar a mais mulheres, uma vez que incorpora várias experiências. O objetivo da manifestação, segundo o próprio movimento, era tornar visíveis as situações de violência vividas. Assim, o movimento instou todas as pessoas que tivessem sido vítimas de violência obstétrica a testemunharem, via correio eletrónico ou através das redes sociais, contando a sua experiência. Em cerca de duas semanas, período de tempo entre a publicação do parecer da OM e o dia da manifestação, foram recolhidos cerca de 200 testemunhos, além dos que chegaram pelas redes sociais e que não foi possível contabilizar e os que chegaram depois disso. No dia 6 de novembro, organizaram-se manifestações em quatro locais, Lisboa, Porto, Coimbra e Funchal, juntando, ao todo, cerca de 300 pessoas. Foram produzidos vários cartazes pelas mulheres e as suas famílias, com relatos e demonstrações artísticas muito cruas sobre a sua experiência, com o objetivo de denunciar, expor as suas dores e reivindicar justiça, testemunhando assim a violência a que foram expostas (Figura 1). 7 https://voportugal.wordpress.com/ 25 #EuVivo – (des)Ordem em torno do conceito de violência obstétrica e da sua criminalização em Portugal Figura 1 – “Não à violência obstétrica” Cartaz realizado por uma das mães participantes na manifestação. Novembro de 2022. Fonte: fotografia própria. No fim da manifestação em Lisboa, duas das mulheres entregaram uma pasta com os testemunhos impressos ao segurança da sede da Ordem dos Médicos, já que nenhum representante da Ordem acedeu a recebê-las. Até junho de 2022, não existiam pronúncias oficiais sobre os testemunhos entregues. Com a dissolução do Parlamento, em dezembro de 2021, e a formação de um novo governo, o Projeto de Lei não chegou a ser debatido, havendo propostas por parte do Bloco de Esquerda (BE) para reiniciar o debate. Entretanto, o movimento ganhou tamanha dimensão, que se tornou uma associação: Observatório da Violência Obstétrica (OVO). Representantes da associação têm participado em vários eventos, palestras e discussões sobre o tema, tendo como objetivo principal trabalhar para a erradicação da violência obstétrica em Portugal, em parceria com outros observatórios de violência obstétrica e associações pela humanização do parto. 33 Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência SILVA, Joana Teixeira Ferraz da; BRANDÃO, Ana Maria; HOHENDORFF, Jean Von – Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência. Configurações: Revista de Ciências Sociais [Em linha]. 35 (2025) 33-60. ISSN 2182-7419. Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência1 Joana Teixeira Ferraz da Silva* Bolsa FCT - Ref.ª 2021.05582.BD Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho (ICS-UMinho) Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais – Polo da Universidade do Minho (CICS.NOVA.UMinho) Ana Maria Brandão** Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho (ICS-UMinho) Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais – Polo da Universidade do Minho (CICS.NOVA.UMinho) Jean Von Hohendorff*** Atitus Educação (Passo Fundo/RS – Brasil) Resumo Este artigo analisa o processo de revelação da vitimização sexual por homens durante a infância e/ou adolescência. Foram entrevistados treze homens, residentes em Portugal, com idades entre 25 e 63 anos, e os dados foram analisados por meio de uma análise de conteúdo temática. Os resultados mostram que o compartilhamento dessa experiência é frequentemente adiado por anos devido a fatores como autoculpabilização e medo de revitimização e descredibilização. Em contrapartida, a maturidade, o apoio emocional e a intimidade nas relações interpessoais facilitam a revelação. O desalinhamento com a masculinidade normativa emerge como um fator central nesse processo, reforçando as barreiras socioculturais à comunicação da vitimização. Palavras-chave: vitimização sexual, infância e adolescência, revelação, homens * E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-3629-3293 ** E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0001-6594-1563 *** E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-7414-5312 1 Este artigo mobiliza dados da Tese de Doutoramento em Sociologia da primeira autora, intitulada Homens na penumbra: violência sexual, masculinidades e trajetórias identitárias, financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (ref.ª 2021.05582.BD), orientados pela segunda e pelo terceiro autor/a. 34 Joana T. F. da Silva | Ana Maria Brandão | Jean Von Hohendorff Abstract Silences unveiled: men disclosing sexual victimisation during childhood and/or adolescence This article examines the process of disclosure of sexual victimisation experienced by men during childhood and/or adolescence. Thirteen men living in Portugal, aged between 25 and 63, were interviewed, and the data was analysed using thematic content analysis. Findings indicate that sharing these experiences is often delayed for years due to factors such as self-blame, fear of re-victimisation, and fear of being discredited. Conversely, maturity, emotional support, and intimacy in interpersonal relationships can facilitate the disclosure. Misalignment with normative masculinity emerges as a key factor, reinforcing sociocultural barriers to reporting victimisation. Keywords: sexual victimisation, childhood and adolescence, disclosure, men Résumé Silences dévoilés: récits de victimisation sexuelle d’hommes pendant l’enfance et/ou l’adolescence Cet article examine le processus de révélation de la victimisation sexuelle vécue par les hommes pendant l’enfance et/ou l’adolescence. Treize hommes vivant au Portugal et âgés de 25 à 63 ans ont été interrogés et les données ont été analysées à l’aide d’une analyse thématique de contenu. Les résultats montrent que le partage de cette expérience est souvent retardé pendant des années en raison de facteurs tels que l’auto-culpabilisation et la peur d’une re-victimisation et de la décrédibilisation. En revanche, la maturité, le soutien émotionnel et l’intimité des relations interpersonnelles facilitent la révélation. L’écart par rapport à la masculinité normative apparaît comme un facteur clé dans ce processus, renforçant les obstacles socioculturels à la dénonciation de la victimisation. Mots-clés: victimisation sexuelle, enfance et adolescence, révélation, hommes Introdução As vítimas de violência sexual comumente apresentam dificuldade em revelar o ocorrido. No caso de crianças e adolescentes do sexo masculino, há uma relação entre gênero e silenciamento (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2019). Este decorre, muitas vezes, não só do receio de nova vitimização, mas também da ruptura com a masculinidade normativa, nomeadamente pela associação a características como a fraqueza e a vulnerabilidade (Petersson e Plantin, 2019; Hlavka, 2017; Mulder, Pemberton e Vingerhoets, 2020). Em concreto, pode verificar-se o receio de serem objeto de estigmatização (Goffman, 1988) e/ou homofobia (Rosa e Souza, 2020). Não raramente, meninos e homens confessam preocupação com a possibilidade de serem vistos como homossexuais ou até como mulheres porque passíveis de penetração (Hlavka, 2017; Mulder, Pemberton e Vingerhoets, 2020; 35 Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência Petersson e Plantin, 2019). O processo de revelação é, pois, atravessado por fatores emocionais, pessoais e socioculturais (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2019), e falar sobre a vitimização é difícil e doloroso para os/as sobreviventes. A exposição que acarreta parece ser mais complexa para os homens, que, social e historicamente, apresentam maior dificuldade em expressar sentimentos, especialmente os relacionados com a vulnerabilidade, a dor e o desamparo (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2019; Connel, 2003). Ademais, a antecipação das reações e da credibilidade dada àquilo que é revelado pode ter impacto significativo no processo (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2019). Os fatores que facilitam a revelação incluem a ausência de proximidade com o/a agressor/a, a presença de testemunhas, um ambiente familiar acolhedor e um contexto sociocultural que promova o debate da sexualidade (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2019). Compreender os fatores facilitadores e inibidores da revelação é de extrema importância para a promoção da revelação precoce, com o intuito de prestar o acompanhamento necessário, até mesmo para a prevenção de novas vitimizações (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2019). Neste artigo, são apresentados resultados da investigação de doutoramento da primeira autora, que contou com treze entrevistados, entre os 25 e os 63 anos de idade, residentes em Portugal, vitimizados sexualmente durante a infância e/ou adolescência. Metade dos entrevistados foi vitimizada durante a infância (até os 11 anos). Quase todos conheciam o/a agressor/a, incluindo este mulheres e adolescentes. Apenas dois entrevistados revelaram a violência no momento em que esta ocorreu. Nos restantes casos, ela foi silenciada ou revelada tardiamente. Os estudos que investigam o processo de revelação da vitimização sexual masculina ocorrida durante a infância e adolescência frequentemente se concentram em amostras específicas, predominantemente de populações norte-americanas e europeias. Este estudo abrange homens de nacionalidades brasileira e portuguesa, para os quais, até o momento, não foram identificadas investigações semelhantes. Os resultados obtidos, de forma geral, estão alinhados com achados anteriores, em particular, evidenciando que certas dinâmicas de gênero transcendem fronteiras nacionais. Distinguem-se, porém, pelo fato de alguns entrevistados destacarem o uso de álcool e/ou substâncias psicoativas enquanto facilitadoras do processo de revelação da vitimização sexual, o que reforça a constatação da dificuldade de os homens abordarem esse assunto. 36 Joana T. F. da Silva | Ana Maria Brandão | Jean Von Hohendorff 1. Enquadramento e metodologia Historicamente, a vitimização sexual de homens foi negligenciada no escopo científico, o que pode ser explicado pelas representações dominantes de gênero. Em parte, o menor investimento na investigação dos processos de vitimização masculina decorre da primazia atribuída pelo movimento feminista à análise do fenômeno como resultado de relações patriarcais (Duarte, 2013; Machado e Matos, 2012). Considerando a associação persistente entre masculinidade, dominação e violência (Connell, 2003), os homens são tendencialmente vistos como perpetradores – não como vítimas – de violência, o que pode ter levado os/as investigadores/as a negligenciar o fenômeno. Mais recentemente, observa-se um aumento significativo dos estudos dedicados à vitimização masculina e à sua revelação (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2019; Alaggia, 2005; Gagnier e Collin-Vézina, 2016; Hlavka, 2017; Gruenfeld, Willis e Easton, 2017; Rosa e Souza, 2020; Hohendorff, Santos e Dell’Aglio, 2015; Machado e Matos, 2012). Esse incremento pode ser atribuído à crescente percepção de que os homens também podem ser vitimizados, refletindo um reconhecimento mais amplo da equidade de gênero e acompanhando a expansão das discussões sobre masculinidades e sobre a influência das normas e expectativas sociais no fenômeno. No que diz respeito ao caso português, a produção é já assinalável, com destaque para os estudos sobre violência contra mulheres, no namoro, nas relações de intimidade ou doméstica2, tendo os homens sido incluídos, pela primeira vez, no inquérito nacional sobre violência de gênero em 2006-2008 (Lisboa et al., 2009). De modo geral, as mulheres estão sobrerrepresentadas nas investigações, sendo escassas as pesquisas dedicadas especificamente à violência sexual contra meninos, rapazes e homens. São de destacar, a esse respeito, os trabalhos de Casimiro (2008) e Machado (2016), que abordam a violência contra homens adultos nas relações de intimidade. Também merece destaque o Relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa (Strecht et al., 2023), que, apesar de investigar um contexto específico, reflete a realidade da violência sexual com uma predominância de vítimas do sexo masculino na amostra. Além disso, o Inquérito sobre Segurança no Espaço Público e Privado (INE, 2023) também aborda a vitimização sexual masculina. Apesar de haver mais vítimas do sexo feminino e mais agressores do 2 Uma lista exaustiva dos estudos realizados em Portugal sobre questões de violência pode ser consultada no sítio do Observatório Nacional de Violência e Género (ONVG) (https://onvg.fcsh.unl.pt/). 37 Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência sexo masculino, meninos, rapazes e homens também podem ser alvo de violência sexual. Segundo dados recentes, em Portugal, 18% das notificações de violência sexual se referiam a crianças e adolescentes do sexo masculino (SSI, 2022), mas sabe-se que há uma subnotificação – e consequente subestimação – do fenômeno. O gênero parece contribuir para isso, já que a vitimização sexual é, muitas vezes, vista como demonstração de fraqueza ou fragilidade, contrariando expectativas associadas à masculinidade normativa e ameaçando a identidade e o estatuto dos homens enquanto tais (Hlavka, 2017; Machado e Matos, 2012; Machado, 2016). Assim, visões normativas do gênero podem complexificar a identificação e a compreensão da vitimização sexual masculina por parte tanto de profissionais e técnicos de apoio à vítima, de autoridades policiais e judiciais (cf. Ventura, 2018), como de investigadores (cf. Rosa e Souza, 2020). Abordar a revelação da vitimização sexual exige, portanto, compreender as suas particularidades quando as vítimas são homens, já que eles tendem a atrasar esse processo (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2019). As dificuldades de revelação da vitimização sexual na infância por parte dos homens são, principalmente, de três tipos: 1) sentimentos de medo, vergonha, culpa e dificuldade de expressar e articular a violência e os próprios sentimentos; 2) receio do estigma, estereótipos, falta de informação, reações negativas a revelações anteriores, medo de ser julgado e conflitos com a identidade masculina; 3) e questões relacionadas aos serviços de saúde, como barreiras estruturais que dificultam a terapia eficaz, desafios na relação com os/as terapeutas e abordagens terapêuticas não eficazes (Gruenfeld, Willis e Easton, 2017). Adicionalmente, há o receio de serem considerados agressores futuros (Alaggia, 2005). Quando as agressoras são mulheres, destacam-se ainda representações que desafiam noções de força (masculina) e vulnerabilidade (feminina) (Gagnier e Collin-Vézina, 2016). Quanto aos fatores facilitadores da revelação, Alaggia, Collin-Vézina e Lateef (2019) destacam a idade (associada ao grau de maturidade e à capacidade de compreensão e verbalização da situação), o gênero (com mulheres revelando mais), a relação com o/a agressor/a (maior probabilidade de revelação quando não há convivência) e o envolvimento de terceiros (testemunhas). O contexto social, que inclui dinâmicas familiares, normas culturais e origem social, impacta tanto a vitimização quanto a revelação. Famílias que promovem um ambiente de abertura e apoio tendem a facilitar a revelação, enquanto contextos familiares marcados por violência, silêncio ou estigmatização podem inibir essa comunicação. Além disso, a masculinidade 38 Joana T. F. da Silva | Ana Maria Brandão | Jean Von Hohendorff normativa frequentemente desencoraja os homens a compartilhar experiências de violência, associando-as à vulnerabilidade e à fraqueza. A origem social também desempenha um papel importante, pois indivíduos de classes mais baixas frequentemente têm menos acesso a recursos, como apoio psicológico e redes de ajuda, limitando sua possibilidade de processar e revelar suas experiências de vitimização. Por fim, um contexto ambiental e cultural favorável à discussão aberta sobre sexualidade e ao engajamento da comunidade é essencial para a revelação, encorajando a comunicação e o apoio (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2019; Connel, 2003). Este estudo adotou uma metodologia qualitativa, visando aprofundar o conhecimento dos fatores que influenciam a revelação, por homens, da vitimização sexual ocorrida durante a infância e adolescência por meio de uma conexão próxima com os participantes, permitindo a análise das experiências individuais, sociais e coletivas (Minayo, 2009), que se interconectam. Reconhece-se que as pessoas são agentes ativos e independentes, transpassados pela sua própria história e contexto, e não meros objetos de estudo (Laville e Dionne, 1999). Optou-se pelo estudo de casos (Yin, 2018) e pela entrevista de história de vida (Asplund e Prieto, 2019) como técnica principal, assente no guião de entrevista proposto por Charmaz (2002), adaptado ao tema e aos objetivos da investigação. No que se refere ao recrutamento de entrevistados, contou-se com a colaboração de profissionais especializados/as em violência e masculinidades, associações não governamentais, além da rede de contactos pessoais da primeira autora. A pesquisa foi divulgada em chats online, redes sociais e aplicativos de relacionamento, com o objetivo de alcançar o maior número de potenciais entrevistados. Tratando-se de um tema sensível, tanto investigados/as quanto investigadores/as podem ser emocionalmente impactados durante o processo (Teixeira e Ribeiro, 2020). A própria entrevista pode ser afetada pelas características pessoais dos/as intervenientes. Especificamente, é importante considerar como o gênero, a nacionalidade e a idade da investigadora podem influenciar essa dinâmica, uma vez que foi utilizada sua rede pessoal no processo de identificação e recrutamento de potenciais entrevistados. Assim, verifica-se que muitos entrevistados possuem características semelhantes às da investigadora em termos de idade, nacionalidade e local de residência. Adicionalmente, o fato de ter sido uma mulher a realizar as entrevistas pode ter contribuído para alguma inibição dos entrevistados em compartilhar 39 Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência experiências que contrariam a masculinidade normativa. Apesar de terem sido identificados 76 homens sobreviventes de violência sexual, apenas uma pequena parcela aceitou ser entrevistada, o que sublinha uma persistente dificuldade em verbalizar a experiência. No total, foram realizadas treze (13) entrevistas com homens residentes em Portugal, todos vitimizados sexualmente durante a infância e/ou adolescência. O perfil dos entrevistados abrange diferentes nacionalidades, escolaridades e profissões, o que revela a transversalidade da violência sexual. Os entrevistados tinham entre 25 e 63 anos de idade no momento das entrevistas, com níveis de escolaridade variando entre o ensino básico e o doutorado. A variedade de profissões, desde polidor manual até investigador e farmacêutico, evidencia que a violência sexual afeta homens com diferentes situações socioeconômicas. Seis (6) se identificaram como homossexuais, cinco (5) como heterossexuais e dois (2) como bissexuais. A pluralidade de orientações sexuais dos entrevistados pode ter influenciado significativamente a maneira como a revelação da violência foi vivenciada, em especial devido aos estigmas sociais associados a orientações não normativas. As experiências de violência também foram variadas em termos de frequência e contexto, com quatro (4) entrevistados relatando episódios isolados e seis (6) descrevendo episódios múltiplos, indicando padrões de violência repetida e prolongada. Seis (6) entrevistados vivenciaram a violência na infância (até 11 anos), sendo que, em quatro (4) casos, isso ocorreu antes dos sete (7) anos. Em três (3) casos, a vitimização aconteceu na adolescência e em quatro (4) se estendeu da infância até a adolescência. Quase todos/as os/as agressores/as eram conhecidos/as das vítimas, o que reforça a prevalência da violência cometida em ambientes de confiança. A Tabela 1 resume as características sociodemográficas dos entrevistados, bem como os principais detalhes das situações de violência que experienciaram. Esses dados são fundamentais para compreender os contextos e desafios que influenciam o processo de revelação da violência, incluindo dinâmicas de poder, fatores sociais e emocionais e as barreiras enfrentadas por esses homens ao tentarem falar sobre suas experiências. Tabela 1. Caracterização dos entrevistados Entrevistados Idade na altura da entrevista Orientação sexual Nacionalidade Concelho de residência Escolaridade Profissão Idade em que ocorreu o ato de violência Agressor/a Tipo de violência Habilitações literárias da mãe Habilitações literárias do pai Lucas 34 Heterossexual Brasileiro Braga Ensino secundário Polidor manual 6 ou 7 anos Duas vizinhas Sem detalhes Ensino básico Sem detalhes Guilherme 37 Heterossexual Brasileiro Coimbra Especialização3 Psicólogo 4 ou 5 anos (primeiro episódio) 8 ou 9 anos (segundo episódio) Cuidadora (primeiro episódio) Amigo da família (segundo episódio) Manipulação dos genitais (primeiro episódio) Masturbação (segundo episódio) Ensino básico Licenciatura Eduardo 63 Heterossexual Português Famalicão/ Braga Ensino básico Mecânico 10 ou 12 anos Cuidadora Manipulação dos genitais Não alfabetizada Não alfabetizado Gabriel 34 Bissexual Português Guimarães/ Braga Ensino secundário Profissional de distribuição 7 anos Vizinho Manipulação dos genitais Masturbação Ensino básico Ensino básico Daniel 30 Heterossexual Brasileiro Braga Licenciatura Informático 12 anos Desconhecido Assédio (sexo oral tentado) Ensino básico Ensino básico Rodrigo 34 Homossexual Brasileiro Braga Especialização Farmacêutico 7 ou 8 anos Amigo da família Penetração Ensino secundário Licenciatura Miguel 37 Homossexual Português Braga Doutorado Investigador 14 anos Sem detalhes Penetração Ensino básico Ensino básico Rafael 38 Heterossexual Português Cascais Especialização Videografo de casamento 5 anos Amigo da família Sem detalhes Especialização Doutorado Felipe 30 Bissexual Brasileiro Braga Licenciatura Estudante 7 ou 8 anos (primeiro episódio) 11 ou 12 anos (segundo episódio) Cuidadora (primeiro episódio) Primo (segundo episódio) Manipulação dos genitais (primeiro episódio) Masturbação (segundo episódio) Ensino secundário Ensino secundário Gustavo 35 Homossexual Brasileiro Braga Licenciatura Operador de fábrica 9 a 14 anos Sem detalhes Sem detalhes Licenciatura Licenciatura Bruno 25 Homossexual Brasileiro Porto Ensino Técnico4 Operador de cozinha 5 ou 6 anos Vizinho Sem detalhes Especialização Ensino básico Fernando 31 Homossexual Português Póvoa de Varzim Mestrado Farmacêutico 13 anos Sem detalhes Penetração Violência psicológica Ensino secundário Ensino secundário Diogo 42 Homossexual Brasileiro Braga Mestrado Professor 8 a 15 anos Segurança; Padre; Vizinho; Primo Penetração Especialização Ensino secundário 3 A especialização é feita após o ensino superior. 4 O ensino técnico é um grau de habilitação intermédio, entre o ensino secundário e o ensino superior. 41 Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência Como se verifica na Tabela 1, embora a escolaridade dos/as cuidadores/ as varie de não alfabetização a ensino superior, não se observa um padrão evidente no processo de revelação da vitimização sexual, já que relatos de silenciamento e falta de acolhimento ocorrem tanto em famílias com cuidadores/as mais alfabetizados/as, quanto menos escolarizados/as. No entanto, os entrevistados com mais escolaridade conseguiram se expressar melhor durante as entrevistas. Essa tabela oferece uma visão geral das características sociodemográficas dos participantes e aponta para a complexidade do processo de revelação, que será explorada na seção seguinte. As entrevistas foram realizadas entre abril e outubro de 2022, quatro (4) de forma remota e nove (9) presencialmente. Em média, a sua duração foi de 59 minutos. Os dados foram anonimizados e atribuídos nomes fictícios aos entrevistados. As entrevistas foram integralmente transcritas e submetidas a uma análise de conteúdo temática (Bardin, 2016). Nesta análise, foram identificados três temas principais. O primeiro investiga as dimensões da vitimização masculina, considerando vulnerabilidades contextuais e dinâmicas familiares. O segundo aborda o processo de revelação da violência sexual, discutindo o papel das pessoas interlocutoras e as barreiras enfrentadas pelos homens devido a estigmas relacionados aos papéis de gênero. O terceiro tema explora as implicações da violência sexual nas identidades de gênero e sexualidade dos sobreviventes, abordando a reconfiguração das masculinidades e as estratégias de ressignificação que permitem aos indivíduos reescrever suas histórias de vida. No que respeita, em particular, ao contexto de revelação da violência sexual sofrida, dos treze (13) entrevistados, seis (6) optaram por compartilhar sua experiência com familiares e/ou cuidadores/as – dois (2) imediatamente após o ocorrido, outros dois (2) após alguns meses e os restantes dois (2) só após vários anos. Sete (7) entrevistados nunca revelaram a vitimização para familiares e/ou cuidadores/as. Todos os entrevistados compartilharam a violência sexual vivenciada com alguém de sua rede pessoal, mas, geralmente, apenas decorrido um longo período desde o evento. A Figura 1 sintetiza esse processo. 48 Joana T. F. da Silva | Ana Maria Brandão | Jean Von Hohendorff 3. Barreiras e fatores facilitadores da revelação A violência sexual contra crianças do sexo masculino pode ser encarada por dois prismas antagônicos: (i) alguns podem encará-la como inofensiva, um equívoco que perpetua a ideia de que “experiências sexuais” precoces são desejáveis para a formação da masculinidade normativa – um homem sexualmente ativo, pujante e viril; (ii) outros reconhecem-na como uma aberração, algo socialmente reprovável, que expõe o sobrevivente a preconceitos decorrentes da posição de vulnerabilidade a que foi sujeitado e aos tabus que a permeiam – um homem penetrável. É importante ressaltar que a visão de que a violência sexual “não é prejudicial” à criança e ao/à adolescente é uma interpretação distorcida, frequentemente vinculada à lógica do/a agressor/a, e não corresponde ao entendimento científico ou legal da questão, que considera a violência sexual um crime grave com consequências devastadoras para o desenvolvimento psicossocial da criança e do/a adolescente (Denov, 2003). Esse contexto é crucial para desmistificar as noções errôneas e destacar a urgência de uma abordagem crítica e informada sobre o tema. Nesse cenário, os homens vitimizados são expostos a um conjunto de emoções relacionadas com a culpa, a vergonha e até um sentimento de menorização face aos outros homens. Por isso, muitos sujeitam-se ao silêncio, o que, como nota Bourdieu (2012), contribui para a manutenção do poder e da exploração, obliterando as formas de dominação e justificando a ordem estabelecida. Entre as barreiras à revelação da vitimização sexual, destacam-se: o medo da reação dos outros, que pode ser negativa, conduzindo a outras formas de vitimização (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2017); o receio de ser visto como potencial futuro agressor (Alaggia, 2005); e o receio das ameaças do/a agressor/a (Alaggia, Collin-Vézina e Lateef, 2017). Entre os aspetos que podem influenciar a revelação/ocultação do sucedido, destaca-se também a relação da pessoa sobrevivente com o/a agressor/a; isto é, a probabilidade de revelação depende do tipo de relação que mantêm entre si ou da relação entre o/a agressor/a e a família da vítima, ligada ao receio de desestruturação familiar e podendo levar à intimidação e à chantagem sobre o/a sobrevivente (APAV, 2019). Conforme evidenciado na Tabela 1, quase todos os entrevistados foram vitimizados por pessoas próximas, o que reforça o impacto das dinâmicas de confiança e dependência no processo de silenciamento. Isso é evidenciado por Lucas, que recorda que as suas agressoras “eram vizinhas da minha tia desde [há] muitos anos 49 Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência (…)! São amicíssimas, então, como eu falaria: ‘Então, sua filha, suas duas filhas, nos convidaram para…’?”. O entrevistado receou desestabilizar uma relação de amizade e autoajuda entre sua tia e as vizinhas que poderia trazer danos à convivência cotidiana, especialmente considerando a sua situação de vulnerabilidade social e econômica durante a infância e adolescência. A revelação da violência sexual poderia deixar a sua família ainda mais vulnerável, pois não poderia mais contar com a ajuda das vizinhas. Schonbucher et al. (2012) apontam ainda a preocupação com os/as cuidadores/as como razão importante para o atraso na revelação. Assim, Diogo se viu impossibilitado de revelar a violência sexual a que fora exposto na escola, pois isso poderia colocar em risco a subsistência familiar: Eu não podia contar que essa instituição, que é famosa no mundo inteiro, católica, que era onde a minha mãe era professora, coordenadora, e a minha cunhada era diretora… Então, como [é que] que eu ia contar?!… Como [é que] eu ia dizer para elas que o dono da instituição e o segurança da instituição, ou seja, um estudante católico, seminarista, que faz parte da congregação, e o segurança do prédio onde elas trabalhavam faziam isso? Eu tinha medo que elas perdessem o emprego. Já Rodrigo narrou a dificuldade de revelação para a família porque, até hoje, culpabiliza a genitora pelo ocorrido, argumentando que a negligência dela, em termos de cuidado, contribuiu para sua vulnerabilidade à vitimização sexual. Em suas palavras, “eu nunca vou conseguir falar sobre isso com ela [mãe], nunca! Porquê? Porque, como eu a culpo [d]isso, se eu falo e ela se sente culpada, eu vou me sentir culpado de culpá-la”. Já Fernando expôs o medo de causar dor e sofrimento aos seus pais, que “nunca souberam… É algo que eu não sei se alguma vez vou ter vontade de contar (…) porque eu acho que iria causar um sofrimento muito grande saber que eu passei por tudo aquilo sozinho”. Como já evidenciado, não foi encontrado um padrão evidente no processo de revelação, pois tanto em famílias com cuidadores/ as mais alfabetizados/as, quanto em famílias com cuidadores/as menos escolarizados/as, houve casos de silenciamento e falta de acolhimento. Além disso, em algumas famílias com menor escolaridade, a revelação aconteceu logo após a violência, mostrando que outros fatores, como a dinâmica familiar e as condições emocionais, podem ser mais determinantes na forma como a revelação é recebida e tratada. Recordando outros casos que conhecia, Diogo destacou ainda o papel manipulador e chantagista do/a agressor/a no sentido de convencer a pessoa violentada a manter o silêncio: “Se tornou um grupo onde era normalizado, 50 Joana T. F. da Silva | Ana Maria Brandão | Jean Von Hohendorff até porque isso gerava presentes, dinheiro, roupa, porque esses bandidos vão te dando coisas para te calar.” Também Bruno afirmou: “Eu sabia que eu não podia falar nada porque a pessoa pediu para não falar nada.” Já Daniel evidenciou o medo de ser desacreditado: “Acontece isso comigo e eu caio com a boca no mundo, falo com meu pai, com a minha família, vou no rádio, vou na polícia, conto tudo que aconteceu. As pessoas podem, simplesmente, não acreditar ou podem [dizer]: ‘Você ‘tá falando de algo que aconteceu, então, prova! Você tem testemunha? Alguém viu?’.” Também Lucas acredita que, mesmo que se expusesse, “naquela época, (…), realmente, se falasse, não daria em nada”, posição idêntica à de Daniel que declarou que “o esforço de se expor em busca de justiça pode ser muito grande para nada ou para só virar alvo de chacota, virar motivo de fofoquinha, ou para tomar sermão, ou para causar uma dor ainda maior. Você vai escalar a situação para não, necessariamente, obter justiça. (...) Não havia reparação ou uma condenação ou acolhimento, nada”. Além da sensação da falta de justiça, Daniel confessou outro receio: o de uma reação desmedida por parte do seu pai. De fato, sabe-se que o sentimento de vingança pode surgir tanto por parte da vítima, como das pessoas que a circundam, quer pelo medo de o/a agressor/a cometer o crime novamente e/ou com outras pessoas, quer pela falta de confiança no sistema de justiça (APAV, 2019). Assim, as crenças e percepções do/a sobrevivente relativamente à experiência da violência sexual, sentimentos como a culpa, a vergonha, o medo da reprovação social, da rejeição, da descredibilização, as ameaças do/a agressor/a (Baía et al., 2013; Hohendorff, Santos e Dell’Aglio, 2015), a (auto-)responsabilização e a crença na ineficiência dos organismos formais e institucionais de resposta podem também interferir na decisão de revelação ou ocultação (APAV, 2019). Fatores como a idade e o tipo da violência perpetrada – mais ou menos explícita e invasiva – são também relevantes (APAV, 2019). A idade da pessoa sobrevivente influencia a maturidade necessária para compreensão do episódio e expressão das próprias emoções (Alaggiaa e Wangb, 2020). No entanto, ao contrário do que é frequentemente encontrado na literatura, nesta pesquisa não se identificou um padrão evidente referente à idade das vítimas. Os únicos entrevistados que revelaram a vitimização no momento da violência tinham menos de doze (12) anos, enquanto todas as outras revelações ocorreram posteriormente. Isso sugere que, além da idade e da natureza da violência, fatores como a dinâmica familiar e o contexto emocional desempenham papéis significativos. Essa complexidade é 51 Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência ilustrada pelo relato de Diogo, que expressa sua dificuldade em verbalizar a experiência: “A violência sexual me fez calar. Então, era muito mais forte o esparadrapo que foi colocado na minha boca do que a condição de eu olhar o que era violência sexual.” Outro aspeto de relevo e merecedor de destaque é o sexo do/a próprio/a perpetrador/a. Quando o sobrevivente revela ter sido violentado por uma mulher, pode ser exposto a preconceitos e estereotipização específica relacionada com a sua suposta falta de virilidade (Gagnier e Collin-Vézina, 2016). Quando o sobrevivente revela ter sido violentado por outro homem, é frequentemente associado à fragilidade e à incapacidade de se defender e/ ou à homossexualidade, em ambos os casos gerando receio de humilhação e subestima da sua masculinidade (Petersson e Plantin, 2019; Hlavka, 2017; Mulder, Pemberton e Vingerhoets, 2020; Petersson e Plantin, 2019; Rosa e Souza, 2020). Os entrevistados demonstraram maior dificuldade em falar sobre a vitimização sexual perpetrada por homens. Assim, tendo sido vitimizado pelo primo, Felipe afirma que: “Eu não sei porquê, mas nunca contei para os meus pais o que aconteceu com o meu primo”, o que pode indicar uma maior dificuldade em compartilhar a violência exercida por um homem, reforçada por um ambiente de julgamento que aumenta o sentimento de vergonha (Gagnier e Collin-Vézina, 2016). Essa dificuldade pode ser especialmente acentuada entre sobreviventes não heterossexuais devido ao estigma social relacionado à vitimização por pessoas do mesmo sexo. Conforme a Tabela 1, seis (6) dos treze (13) entrevistados se identificaram como homossexuais e dois (2) como bissexuais, o que pode ter aumentado o receio de que a revelação confirmasse estereótipos sobre sua orientação sexual, intensificando a pressão para ocultar a experiência, especialmente em sociedades que estigmatizam a homossexualidade e a bissexualidade. Assim, Felipe, bissexual, mencionou que nunca contou para os pais o que aconteceu com seu primo. Na época, ele era mais velho e já tinha maior consciência dos impactos sociais e emocionais de verbalizar a violência, o que pode ter contribuído para seu silêncio. Por outro lado, quando foi vitimizado por sua ama/cuidadora, ainda era mais novo e não apresentou as mesmas reticências, conforme aponta o relato: “Quando meus pais chegaram, eu saí contando o que eu tinha feito no dia e eu falei o que ela tinha feito, e meus pais perguntaram: ‘O pintinho6 ficou duro? O que ela estava fazendo?’ E eu 6 Expressão coloquial utilizada para falar do órgão genital masculino. 52 Joana T. F. da Silva | Ana Maria Brandão | Jean Von Hohendorff respondi: ‘Ela esfregava a pepeca7 dela em mim’.” Segundo o entrevistado, o assunto não voltou a ser falado. As interrogações parentais sugerem, entretanto, que a vitimização não foi objeto de especial preocupação por ter sido cometida por uma mulher, considerando que há uma maior aceitação social de relações sexuais entre mulheres mais velhas e homens mais novos. Por fim, o meio sociocultural da pessoa poderá ou não lhe permitir falar sobre sexo e sexualidade abertamente, o que também pesa na decisão de revelação/ocultação da vitimização (APAV, 2019). Exemplo disso é a dificuldade em reconhecer a violência e o tabu em discutir a sexualidade dentro de comunidades religiosas, o que complica o processo de revelação (Lusky-Weisrose et al., 2022). Gustavo expressa justamente preocupação com o fato de seus pais poderem não compreender criticamente a vitimização, sobretudo por causa das crenças religiosas: “Até hoje, eu ainda tenho medo que algumas pessoas descubram, principalmente meus pais, que são pessoas muito fechadas para esse lado. Então, eu não gostaria que eles descobrissem.” Considerações finais Este artigo destaca a significativa e acrescida dificuldade que os homens enfrentam ao revelar episódios de vitimização sexual ocorridos durante a infância e/ou adolescência. Os relatos alinham-se com as conclusões de outros estudos, evidenciando padrões recorrentes no que concerne às razões subjacentes à ocultação/revelação da vitimização, não obstante o fato de o processo e os motivos por trás de uma ou outra variarem. Entre os fatores que contribuem para o silenciamento encontram-se: a autoculpabilização; o medo de revitimização e descredibilização; o receio de expor as famílias a vulnerabilidades várias; a chantagem; a descrença no sistema judicial e nas respostas institucionais ao problema. O processo é também permeado por fatores emocionais e socioculturais que tornam essa experiência ainda mais desafiadora para os homens, que lutam para suplantar sentimentos de vulnerabilidade, humilhação, dor e desamparo. Inversamente, entre os fatores facilitadores, os entrevistados destacaram: o consumo de álcool e/ou substâncias psicoativas devido à sua capacidade de diminuir inibições, que ilustra a maior dificuldade de expressão emocional dos homens; o sentimento de acolhimento por parte da pessoa que escuta; a qualidade das relações familiares; o sentimento de 7 Expressão coloquial utilizada para falar do órgão genital feminino. 53 Silêncios desvelados: experiências de revelação de vitimização sexual de homens durante a infância e/ou adolescência apoio que abrange a segurança física, emocional; e a credibilidade atribuída ao que é compartilhado. Além disso, um ambiente propício à discussão de questões relacionadas com a sexualidade é também considerado crucial. Em conjunto, estes fatores desempenham um papel importante de validação, quebra do ciclo de silenciamento, ressignificação e recuperação do processo de vitimização. O pano de fundo da experiência de revelação/silenciamento da vitimização é o desalinhamento face à masculinidade normativa. Torna-se, pois, necessário refletir sobre o papel do gênero enquanto barreira crítica à revelação de experiências de vitimização sexual, visando criar um ambiente em que os sobreviventes se sintam habilitados e apoiados e contribuindo para a prevenção da revitimização. Também o trabalho de conscientização e restauração da confiança nos instrumentos legais e oficiais urge, no sentido de contribuir para a construção de uma cultura que rejeite a violência e promova a igualdade de gênero. Tratando-se de um estudo de casos, este estudo apresenta algumas limitações, decorrentes, desde logo, do número relativamente reduzido de entrevistas e de uma certa homogeneidade sociodemográfica dos entrevistados. Todavia, contribui para aprofundar o conhecimento das próprias visões de homens vitimizados e para expandir um domínio de investigação ainda pouco explorado, especialmente em Portugal. Do ponto de vista da intervenção, uma maior divulgação de investigações sobre o tema pode ampliar a conscientização sobre violência sexual contra meninos e adolescentes, contribuindo para reduzir percepções sociais e culturais normativas que a perpetuam (Hohendorff, Santos e Dell’Aglio, 2015), facilitando a sua notificação e a implementação de medidas preventivas e de acompanhamento dos sobreviventes. Bibliografia AHRENS, Courtney; STANSELL, Janna; JENNINGS, Amy – To tell or not to tell: The impact of disclosure on sexual assault survivors’ recovery. Violence and Victims [Em linha]. 25:5 (2010) 631-648. Disponível em: https://connect.springerpub. com/content/sgrvv/25/5/631. ISSN 1945-7073. ALAGGIA, Ramona – Disclosing the trauma of child sexual abuse: a gender analysis. 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Perreira (2012) investigated gender being performed on the playground with young adolescents and Brito et al. (2021) studied how gender identity was re/constructed in a preschool-aged classroom through social interactions or reinforcement of gendered material. Both studies present the socialisation aspect granted to schools and highlight the necessity to continue studying gender in the classroom. Utilising Judith Butler’s theory of gender performativity (2006), this research takes the position that gender is a social construction, through the reproduction and continuation of performative gendered expressions. Gender roles, behaviour, and stereotypes all lead to what Butler refers to as performative acts in which gender is being created or done (Morgenroth and Ryan, 2018). Butler describes gender as a performative act that individuals [society] are doing as an external expression. As young boys play football during recess and young girls bring pink bookbags to school, gender is being done and reinforced. Butler asserts that when individuals are doing gender, they are performing what has been observed and culturally acquired through social interactions that have been introduced and reinforced by society (Morgenroth and Ryan, 2018). By performing a set of gender acts, students are creating and reinforcing gender through acts of gender expressions. Risman (2018, p. 23) argues that adhering to gender stereotypes is an act of socialisation, and the collective gendered views and beliefs expressed through societal pressures are social inequalities in the making. If society, or young students specifically, are to adhere to preassigned gender roles, then boys would be socially guided by a behavioural compass that should direct them toward aggression or toughness, while girls should adhere to the submissive and deferential narratives that society has sketched out for them. The social behavioural ideals assigned to genders construct an unequal and imbalanced level of power, as well as a sense of gender accountability which results in social consequences should one behave outside of these gendered social norms (West and Zimmerman, 1987; Butler, 2006; Morgenroth and Ryan, 2018; Perreira, 2012). 2. Emotion Socialisation at School As students acquire and adopt gendered norms, they also learn to express, manage, and identify emotions based on their “emotion culture” through 65 Laying out a script for students’ emotions through gender and emotion socialisation. emotion socialisation (Peterson et al., 2006, p.122). Through experienced social contexts, students reinforce, learn, and acquire information to express, manage, and understand their emotions. Classroom instructors are also involved in similar interactions of emotion socialisation as parents (Morris et al., 2013), with classroom instructors being critical instruments in the facilitation of emotion socialisation in the classroom (Valiente et al., 2020; Bølstad et al., 2023). Teachers are, after all, role models, and their emotional management and comprehension competencies, backgrounds, including morals and values, and teaching styles will have an influence on emotions expressed in the classroom (Hargreaves, 1998; Valiente et al., 2020). Students and instructors exchange numerous social interactions throughout the school day, with the inclusion of a myriad of emotions and feeling expressions. Internalising the emotions of others occurs within our students’ social interactions as Cerejo and Lisboa (2018, p. 159) write “... recognition of the emotional states of others is one of the foundations of social interaction processes…”. While engaging in social interactions, individuals must have the capability to understand and identify the emotions of others. Students are tasked with understanding and processing their emotions and those of others, as well as effectively and emotionally interacting in diverse environments, such as schools, through the process of emotion socialisation. 3. Social Process of Managing, Understanding, and Identifying Emotions Arlie Hochschild’s work in Managed Heart (2012) introduces feeling rules, social norms and expectations that guide emotional behaviour; and emotion work, the efforts made to shift one’s emotions externally. Hochschild writes that individuals manage and express their emotions based on societal expectations that have been prescribed to certain social groups and roles, i.e. gendered groups and roles (Hochschild, 2012). The social roles that could be adopted in a school setting (i.e., intelligent student (nerd), class clown, and athlete) are attached to a set of feeling rules that students presume must be expressed or that are expected from society (other students, parents, or instructors). Feeling rules may reinforce gender expectations or roles that children have already experienced through social interactions, such as “boys shouldn’t cry”, or may also function as a model or guide on how certain genders should manage and express their emotions based on gender roles, or how to understand and expect the emotions of others. When gendered roles and groups are assigned particular feeling rules, such as girls should be timid or young boys should be tough, gender 66 Rebecca Judeh | Dalila Cerejo stereotypes are conveyed through gender stereotyping of emotions (Plant et al., 2000). Feeling rules produce expectations and guidelines based on the beliefs of how a gender should behave emotionally, perpetuating gender stereotypes while causing actions or effects: emotionally responding within the gendered social norms. Explicitly adopting a role was observed as boys were spoken to after rough play during a football game. One boy in particular was quite aggressive and physical with another student, in which the student responded to the teacher that was how the football players on the Manchester United team played; they hit each other. The student had assigned an emotional and physical behaviour to the role of “football player” that he then adopted and used to justify his actions during recess. By applying Arlie Hochschild’s (1979, 2012) concepts of feeling rules and emotion work and Judith Butler’s (2006) theory of gender performativity, a deeper analysis into the social interactions in the classroom can be deconstructed, using gender stereotyping of emotions as the medium. Observing gender expressions through feeling rules or emotion work outlines a social process in how students acquire or develop the understanding of how to express, manage, or understand emotions. Butler’s gender performativity theory, which centres on how individuals do gender through performative acts, shows how feeling rules or emotion work are examples of gendered performative acts that are then reproduced throughout the school day, eventually becoming an expression that plays a role in how students manage, express, and understand emotions based on their gender identification. Feeling rules and acts of emotion work that are expressed and reproduced, are performatively acted, and can reinforce gender stereotypes and gender roles, influencing the emotional development of children. 4. Methods As part of a preliminary study of a research investigation continued through the academic school year of 2023/2024, an ethnographic study was conducted at a public primary school in Lisbon with a second-grade class made up of 22 students: 14 boys and 8 girls, between the ages of seven and nine. Fifteen students were from Portugal, three students from Brazil, one student from Cabo Verde, one student from Angola, one student from Nepal, and one student from Ukraine. Forming the nucleus of this research is a symbolic interactionist perspective, a position supporting the notion that social interactions and the various meanings associated to them are the building blocks used to shape and create identities. Immersing oneself 67 Laying out a script for students’ emotions through gender and emotion socialisation. into the research environment required a research method, such as an ethnography, that provided a wide lens and the flexibility to observe social interactions evolving and changing, reflecting the evolution of behaviour. The structure of the ethnographic timeline was adopted from Marlies Kustatscher’s work (2015) and began with one day per week in late January and ended with one day per week at the end of June: totalling 29 days and just over 100 hours. Different moments during the school year were observed: Carnaval, Spring Holiday/Easter Break, Mother’s Day, Father’s Day, and the End-of-the-Year School Performances. Science, Portuguese, and Mathematics lessons, as well as Physical Education and recess were observed. Classes were conducted in Portuguese with all students and instructors being native Portuguese speakers, with the exception of the students from Ukraine, Nepal, and Cabo Verde and myself. These specific classes were observed as they were instructed by the homeroom teacher, who had volunteered to allow class observations to occur. Physical Education was taught by a different teacher, who also agreed to be observed after a request had been made. Recess was more of an open observation space that was granted by the headmaster. All notes and observations were recorded in notebooks, discarding the idea of using technology, i.e. laptop or iPad/tablet, as this could lead to a distraction for the students. Initial interest in the researcher’s place of origin arose, as well as confusion regarding the idea that everyone was a student, which was the “identity” assumed by the researcher. Throughout the semester, the role of the researcher developed and shifted from “fly on the wall” to a more involved participant observer, sometimes being invited to participate in class activities or games at recess. Usually, the researcher limited participation and maintained an observer role to gain an overall perspective of the class. The two students who were not native Portuguese speakers sometimes required an English translation to understand the task and assistance would be requested or given, changing the researcher’s role into educator (the researcher’s professional background). Observations were mostly recorded from students’ group tables or benches around the school’s playground. Sitting at a group table allowed for closer insights into conversations and interactions, as well as a spatial perspective of what students experienced, as there was an opportunity to sit at all group tables. There was a specific table, located towards the back of the classroom, where the majority of time was spent as the position provided an overall view of the class. Other seats in the classroom did not offer 68 Rebecca Judeh | Dalila Cerejo unobstructed views of the front board or the homeroom teacher’s desk, or all of the students were not in sight. Over time, students, especially at the table where the researcher was usually seated, became more familiar and comfortable. While this was not directly verbalised, the number of curious stares for extensive periods decreased, and overall body language was more relaxed, with more dialogues and questions arising. Increased curiosity into what was being written also occurred, usually followed by questions. Seeing as the notes were written 90% in English and 10% in Portuguese (in moments where writing fast was required, it was easier to maintain Portuguese), it was difficult for students to understand the written notes, sometimes resulting in students seeking guidance from English speakers (student with a parent from the United Kingdom and student from Nepal) in the classroom. When questions did peak, these dialogues usually took place during recess. Dialogues with the homeroom teacher also occurred during Physical Education or during brief monthly lunch meetings, to review the progress of the project. Most dialogues between the homeroom teacher and the researcher involved background information into the students’ academic and home lives, which provided greater understanding into observations made. Prior to beginning the study, consent forms were given to all legal guardians in both English and Portuguese explaining the purpose of the study. The data and observations collected, names of students and educational staff, and the identity of the school have been treated completely confidentially. This study has adopted a childhood studies framework in that students are participants and not subjects; that is, it is a study with students and not on students. Examples of feeling rules and gender stereotypes were quickly recorded when observed throughout the school day. Microsoft Excel served as the initial software to record the handwritten notes, and these files were eventually transferred and coded on MAXQDA software. After reviewing the recorded notes, three categories were created to present how gender and emotion socialisation (in the form of gender stereotypes and feeling rules) manifested in the classroom. The categories of analysis were: 1) Discourse; 2) Learning Material; and 3) Student Actions. Category 1 includes social interactions that were directly and verbally communicated and relayed gendered ideas or gendered emotion-related messages/acts. Category 2 refers to gender stereotypes and feeling rules present in learning material. The last category, Category 3, was challenging to classify as it involved actions from different 69 Laying out a script for students’ emotions through gender and emotion socialisation. school settings, such as class performance and playground activities. These observations reflect actions embedded with gender stereotypes or feeling rules, and/or when emotion work was being performed. Each category served as a specific lens to understand how gender and emotion socialisation manifested. 5. Results Nearly 1,000 social interactions containing gender stereotypes and feeling rules were recorded throughout the spring semester and over 800 of those were organised into each of the categories. Roughly 80% of the observations were Student Actions, Discourse about 10% of the time, and Learning Material less than 10% of the observations. Student Actions was recorded every observation day and Discourse was the next most common category, being recorded 20 out of the 29 days. The category appearing the least was Learning Material with a presence of 18 days. Some examples from each category can be observed in Table 1. Table 1. Observations from Discourse, Learning Material, and Student Actions Categories Category Examples Discourse ● Using Terms of Endearment: princesa vs. senhor ● Challenging Feeling Rules: Class discussion on how people can be sad without crying ● Doing Feeling Rules: Students being tasked with verbally expressing and reflecting on actions (usually during peerpeer arguments) ● Giving hugs during Conselho de Turma (could also be in “Student Actions”) 70 Rebecca Judeh | Dalila Cerejo Learning Material ● Gendering Emotion in Literature: Boys/Men (aggressor) and Girls/Women (victim) ● Presenting Feeling Rules: Video Presentation explaining how sorry, or desculpa, does not always solve conflicts. Repeated gendered emotion stereotypes with aggressive boy character and timid, victim girl with woman instructor encircled by hearts. ● Gendered Colour Coordination: Colour Sexism – Using pink for boys and green for girls gives a reason to be upset (two separate stories); and using pink classroom instruments to discipline a boy. Student Actions ● Boy students being more interactive (volunteering answers, shouting answers, or correcting students) during academic classes, such as maths or science, and girls being more timid and shyer/quieter. ● Cheering and throwing fists in the air to congratulate students who completed a science activity. When students were unable to achieve the set goal, there was mostly silence. ● Group of boy students being physically aggressive towards another student (boy) during recess. The student did not respond and continued to play until returning to the classroom (emotion work). 6. Discussion Quantifying the categories produced unexpected results, slightly overshadowing a complete look into the repetition and reproduction of gender stereotypes/gendered emotions present in the classroom. Student Actions were recorded every observation day, and the data shows that Discourse and Learning Material were both present about two-thirds of the observation days. Consider learning material: gender stereotyped-posters on 71 Laying out a script for students’ emotions through gender and emotion socialisation. the walls, or gender stereotyped-stories discussed for one-two weeks; it is known that these were repeated (observed) on more than one day, even though not conveyed in the data. Recording gender stereotyped-material each day it was present, such as a story discussed over many classes or a gender stereotyped-poster on the wall for weeks, could have provided a greater view into the repetition and reproduction of gendered material. Recognising this is important to clarify, as the repetition of class discussions about stories or gender-stereotyped material were also observed despite not being quantified. The following sections describe each category and/or examples in greater detail. 6.1. Category 1: Discourse Originating from Austin’s speech act theory (1955), speech such as words, utterances, and phrases are understood to have performative responses. When an individual articulates a statement, this also creates effects, such as performative actions. These verbal acts are also examples of expressions, and in the context of this research, they are gendered expressions. Butler writes how speech is a bodily gesture with a linguistic consequence (p.26, 2006); speaking is something we do. Category 1. Discourse: Using Terms of Endearment When a student is called princesa, expectations and ideas of what it means to be a girl could be attached or assumed. A multiple-choice question from the students’ textbook tasked students with matching the phrase “pretty girl” (menina bonita) with a word: A) witch (bruxa); B) princess (princesa) – correct answer; and C) green goblin (duende verde), supporting the idea that a princess is someone who is pretty. The common usage of this term arguably reflects the stereotypical gender role society expects from young girls: submissive, caring, obedient, aesthetically pleasing, and timid, to name a few characteristics (Bai, 2022). Emotionally and traditionally, Disney princesses are not usually portrayed as strong and confident characters compared to their “prince charming”, whom they seek to marry. This idea mirrors West and Zimmerman’s (1987) analysis of how men are socially connected to dominant behaviour while women are more submissive. The social representations and stereotypes displayed by fairytale characters reinforce hegemonic masculinity models and also symbolise a stage of development and preparation of women for their social roles as wives and later on, mothers (Mira, 2017), reinforcing their presence within the private 72 Rebecca Judeh | Dalila Cerejo sphere and consequently removing the theme from the public domain. Addressing boys as senhor associates a higher status to boys, as society commonly uses “Mr.”/ “Mrs.”/ “Ms.” to show rank and respect within social classes, as well as power. Status can be observed as a very powerful tool in the dynamics between individual and socialisation as it may serve as an incentive to assimilate cultural norms and practices. (Bigler et al., 2013). Category 1. Discourse: Challenging and Doing Feeling Rules Not only does teaching require a certain degree of empathy, but instructors also have the responsibility of teaching emotions, which has been evidenced by the number of Social and Emotional Learning programmes incorporated into school curricula in the last decade (Devagar se vai ao longe – social and emotional competency programme in Portugal). The homeroom teacher’s reflection on expressing sadness worked to build students’ emotional understanding as they understood crying and being sad to be a mutually exclusive relationship; this not only positively affects students’ social skills but also positively impacts their academic performance (Bahman and Maffini, 2008). Each week students met to discuss class issues and concerns during class meetings, or Conselho de Turma (class council), where conflicts would often be resolved, involving both student and teacher input. Observing the teacher routinely require students to reflect on their actions, taught students to understand and manage their emotions, displaying once more how emotion socialisation occurs at school and can be facilitated or “socialised” through caregiver-child interactions, such as teacher-student relationships (Cekaite and Ekström, 2019). Following resolved conflicts or misunderstandings was usually an apology: saying “sorry” or “desculpa”, accompanied by a hug between the involved students. When one responded or asked for forgiveness, a hug would follow. Even though considered a positive act of affection, how or why had giving a hug become an accessory attached to the word “sorry”? Does an apology without a hug imply a less sincere apology, and is it socially acceptable to hug anyone every time apologies are exchanged – regardless of gender or age? Communicating an apology is arguably one of society’s most common feeling rules associated with repentance, while giving a hug was observed as a physical response to an apology despite any verbal cues given. 73 Laying out a script for students’ emotions through gender and emotion socialisation. 6.2. Category 2: Learning Material Learning material refers to posters, textbooks and library books, worksheets, and/or presentations presented to students. Observing and analysing learning material allows for the understanding of the forms of gender stereotypes/ feeling rules taught, reinforced, and potentially acquired by students. Category 2. Learning Material: Gendering Emotion in Literature Occurrence of gender-stereotyped literature material has been documented in a number of studies (Peterson and Lach, 1990; Hamilton et. al, 2006; Damigellaa and Licciardello, 2014; Samagaio, 2018), where common depictions of gender stereotyping of emotions were observed with sensitive girl characters and tough boy characters, or an imbalanced number of men and women were used to represent specific professionals. Frequent portrayals of similar gender-stereotyped and gendered emotions were present in class material. While inundated with inaccurate gender representations, gender stereotyped portrayals in children’s literature can lead students to accept gender roles which guide towards a specific gendered behaviour (Taylor, 2003). Serving as one of the most important learning tools for students, the content found in textbooks or on library shelves function as very powerful socialisation tools (Zipes, 1981; Tepper et al., 1999), and can further develop gendered ideas (Samagaio, 2018). Category 2. Learning Material: Presenting Feeling Rules By means of video presentation, feeling rules were taught as the presenters discussed the effectiveness of saying desculpa (sorry) and how apologising does not always alleviate emotional wounds. Similarly to past literature, the video introduced stereotypical gendered emotions: aggressive (boy) and vulnerable (girl), and the girl accidentally bumped into the boy who responded angrily and aggressively. Presenting boys as aggressive and girls as less aggressive, reflects socially emotional and cultural stereotypes and expectations. Furthermore, the instructor, whose role it was to address what had occurred, was displayed with hearts encircling her. This also served to create an image of the nurturing girl/woman stereotype. Wikler (1976) conducted a research study that reflects this precise idea, in which students expected instructors who were women to be nicer and more approachable than instructors who were men (Hochschild, 2012). This is a social norm and Available on: https://doi.org/10.3389/fpsyg.2017.00703. ISSN 1664-1078. European Commission/EACEA/Eurydice – The Organisation of School Time in Europe: Primary and General Secondary Education: 2020/21 (2021). Luxembourg: Publications Office of the European Union. Fawcett Society – Unlimited Potential: Report of the Commission on Gender Stereotypes in Early Childhood. (2020). [Accessed on Jan. 2022]. 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ISSN 1080-6563. - Receção: 30.04.2024 - Aprovação: 03.12.2024 83 The persistence of gender inequalities in the distribution of unpaid work: an explanatory contribution CHAVES, Miguel; TEIXEIRA, Ana Lúcia; MARTÍN-LAGOS, Maria Dolores; DONAT, Marta – The persistence of gender inequalities in the distribution of unpaid work: an explanatory contribution. Configurações: Revista de Ciências Sociais [Em linha]. 35 (2025) 83-106. ISSN 2182-7419. The persistence of gender inequalities in the distribution of unpaid work: an explanatory contribution Miguel Chaves* Interdisciplinary Centre of Social Sciences (CICS.NOVA) NOVA University of Lisbon – School of Social Sciences and Humanities (NOVA FCSH) Ana Lúcia Teixeira** Interdisciplinary Centre of Social Sciences (CICS.NOVA) NOVA University of Lisbon – School of Social Sciences and Humanities (NOVA FCSH) María Dolores Martín-Lagos*** Department of Sociology - Faculty of Political Science and Sociology of University of Granada (UGR) Marta Donat**** Escuela Nacional de Sanidad - Instituto de Salud Carlos III (ENS-ISCIII) Abstract This article analyses whether and to what extent gender inequalities persist in the distribution of unpaid domestic work among younger Europeans with higher education, segments of society where the ideals of gender equality are particularly present. Using data from the International Social Survey Programme, we show that this inequality persists to a significant degree, which leads us to draw up a set of hypotheses aimed at contributing to the effort to analyse this phenomenon. This framework of hypotheses draws attention to the importance of analytically considering the cultural survival, albeit in a mitigated, modified and diffuse form, of relevant aspects of the male breadwinner model. Keywords: unpaid work, gender inequalities, ISSP, male breadwinner model * E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0001-8402-0727 ** E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-8086-2254 *** E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0003-3540-9079 **** E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-6323-2779 84 Miguel Chaves | Ana L. Teixeira | María D. Martín-Lagos | Marta Donat Resumo A persistência de desigualdades na distribuição do trabalho não pago: uma contribuição exploratória Este artigo analisa se, e em que medida, persistem desigualdades de género na distribuição do trabalho doméstico não pago entre os europeus mais jovens e com educação superior, segmentos da sociedade onde os ideais de igualdade de género estão particularmente presentes. Explorando dados do International Social Survey Program, mostramos que esta desigualdade persiste de forma significativa, o que nos conduz ao desenho de um conjunto de hipóteses que visam contribuir para o esforço da análise deste fenómeno. Este quadro de hipóteses chama a atenção para a importância de se considerar analiticamente a sobrevivência cultural, ainda que de forma mitigada, modificada e difusa, de aspectos relevantes do modelo do male breadwinner. Palavras-chave: trabalho não pago, desigualdades de género, ISSP, modelo do male breadwinner Résumé Persistance des inégalités dans la répartition du travail non rémunéré: une contribution exploratoire Cet article analyse si, et dans quelle mesure, les inégalités de genre persistent dans la répartition du travail domestique non rémunéré parmi les jeunes Européens ayant un niveau d’éducation supérieur, segments de la société où les idéaux d’égalité de genre sont particulièrement présents. En exploitant les données de l’International Social Survey Programme, nous montrons que cette inégalité persiste significativement, ce qui nous amène à formuler un ensemble d’hypothèses visant à contribuer à l’effort d’analyse de ce phénomène. Ce cadre d’hypothèses attire l’attention sur l’importance de considérer analytiquement la survie culturelle, bien que sous une forme atténuée, modifiée et diffuse, des aspects pertinents du modèle du male breadwinner. Mots-clés: travail non rémunéré, inégalité de genre, ISSP, modèle du male breadwinner Introduction Studies on unpaid domestic work (household and care work) (Hertog et al., 2021) have shown, since the 1960s (Román, 2021), that most of this work is done by women, especially the routine and time-consuming tasks. Despite the increasing participation of women in paid work and the growing involvement of men’s participation in domestic activities (Bianchi et al., 2012; Guppy, Sakumoto and Wilkes, 2019) and changes in the value systems of Europeans that indicate a strong intensification of the principles of parity (Dush et al., 2018), this gender inequality persists at the international level (OECD, 2020; ISSP, 2012), even in countries with more egalitarian “gender regimes” and more considerable state institutional support, such as in Scandinavian countries (Adda, Dustmann and Stevens, 2017; Kleven, Landais 85 The persistence of gender inequalities in the distribution of unpaid work: an explanatory contribution and Søgaard, 2019). Together with the phenomena of “gender segregation” in the labour market and in organisations, as pointed out by several studies (e.g., Pan, 2015; Cha, 2013), the assignment of domestic work contributes towards the wage gap and towards the persistence of the glass ceiling and glass wall phenomena, since the association of women with housework leads to reduced opportunities to invest time or focus on paid work activities and hierarchical mobility (Torres, 2004; Kellerhals et al., 1982; De Singly, 1987), especially in activities performed under the aegis of “total commitment”. Although it is a reasonable prediction that the shifts toward parity could lead to a disappearance of the inequalities over time, it is important to note that the growth of the equality trend appears to have slowed or even stalled since the end of the 20th century (England, Levine and Mishel, 2020; Milkie, Wray and Boeckmann, 2021) and several authors (Arulampalam, Booth and Bryan, 2007; Hook, 2006; Gupta, Smith and Verner, 2006; Bryson, 2007; Zamberlan, Gioachin and Gritti, 2021) have emphasised that its reduction has been much slower than expected. Furthermore, there is no guarantee that a given development trend cannot be reversed, at least in different sociopolitical contexts. For example, “radical populist right” movements and political parties have significantly increased in number and electoral success in Europe (Mudde, 2018), and in most cases these entities promote a return to a traditional concept of family with distinct roles. It should also be added that the gender gap in unpaid work is usually measured by comparing the number of hours men and women spend on housework or the type of tasks performed. However, the literature highlights that the energy and cognitive engagement put into tasks, particularly in terms of assessment, planning, and monitoring (Daminger, 2019; Robinson and Milkie, 1998), is genderised – the typical hour of housework is generally “denser” for women (Milkie, Wray and Boeckmann, 2021). In short, we believe that the idea that inequalities in the distribution of housework will disappear over time should be taken with caution. Although it is likely, it is not inexorable and can be thwarted by situations of stabilisation or even reversal. 1. Theories about inequalities in the allocation of domestic work Social sciences have developed several theories that have an undeniable potential to answer this question, three of which stand out. First the “time availability perspective” (Stafford, Backman and Dibona, 1977). This 86 Miguel Chaves | Ana L. Teixeira | María D. Martín-Lagos | Marta Donat hypothesis assumes that the unequal distribution of housework is the result of rational evaluations made by couples according to the different degrees of time available to each partner, considering the time invested in paid work (Bianchi et al., 2000; Gough and Killewald, 2011; Voßemer and Heyne, 2019). In a rational logic of trade-off between the two spheres (Coverman, 1985), the consequence is that, on average, women devote more time to housework because they dedicate less time to paid work. The second theory is commonly referred to as the “relative resource perspective” (Becker, 1991; Brines, 1994; Ross, 1987). This perspective views the division of unpaid work as a function of the different resources of each partner, which, in turn, are reflected in distinct levels of power within the family relationship. The fact that men, on average, have greater economic resources, i.e., higher salaries, allows them to reduce the amount of time they devote to domestic work, which is seen as a less desirable activity (Geist and Ruppanner, 2018). Both theories have raised several criticisms, which are collated and detailed by Geist and Ruppanner (2018) or Carlson, Petts and Pepin (2021). The third type of explanation, heavily influenced by feminist perspectives, places the issue of “gender ideologies” at the centre of the analysis. Overall, theories of “gender ideologies” have produced an extensive and diverse legacy with the common thread of attributing vital importance to the ideological factor in explaining inequalities in the gender division of labour (e.g., Ferree, 1990; Greenstein, 1996). Gender is viewed as a structural condition that shapes policy, labour markets, individual behaviour, and perspectives on behaviour. Such a structure “pushes women into domestic roles and men into the public sphere”. One of the most influential approaches of this third type emphasises the issue of social roles, assuming that there is a set of beliefs and stereotypes associated with social role differences passed on through socialisation. This socialisation is based on heteronormative cisgender roles that associate women with domestic work and men with paid work outside the home. Although we defend that the scientific approach, whenever possible, is to unify the three theories, or others that have demonstrated explanatory potential to explain the phenomenon, into a single analytic model, our goal here is simply to explain and highlight, after analysing the results obtained, a hypothesis that falls within the perspective of “gender ideology”, whose importance in explaining inequalities in the distribution of domestic work is considerable but has not been sufficiently highlighted or empirically evaluated. 87 The persistence of gender inequalities in the distribution of unpaid work: an explanatory contribution 2. Objectives We believe that one possible way of observing to what extent inequalities in the allocation of domestic work will endure or whether they will inexorably vanish is to analyse whether they persist among two populations in which the ideals of parity are notably present and whose demographic weight in relative terms has been increasing. We refer in the first place to the part of the population with tertiary education, mostly forming part of the “new middle classes”. In addition to the fact that this is the portion of the population in which women have more domestic bargaining power due to their higher levels of economic capital, it is also the category with greater exposure to ideas of parity associated with cultural capital. Data from the International Social Survey Programme (ISSP) regarding “Attitudes towards Family and Gender Roles” confirm this assumption. The second population with a more egalitarian cultural orientation is the younger population. Indeed, if we assume the idea that, with inflections, a civilisational drift from traditionalism to liberal egalitarianism is taking place, it would be in the younger populations that a more significant shift from situations of gender role asymmetry to the “support of absolute symmetry that underpins the dual-earner/dual-carer model” (Cunha and Atalaia, 2019) would occur. The younger population will play an increasingly key role as the generational change takes place and because of its role in the socialisation of the following generations. As for the younger population, we have chosen to restrict the sample to the population under 35 years of age with ISCED 5-6, since this is a group particularly exposed to the parity model, as it combines the cultural effects generated by level of education and age. Once again, this idea was confirmed in all the ISSP items mentioned above. This article has a twofold objective. First, it aims to explore the data from the International Social Survey Programme (ISSP) to assess, in a clearcut way, to what extent gender inequality in the allocation of household and care work remains, or not, in the two populations referred to above. We postulate that the elimination or loss of significance of inequalities in these segments indicates that these inequalities may disappear in the short term in the European context. On the contrary, if they persist, especially in the younger population with tertiary education, this calls attention to the fact that it is unlikely that these inequalities will be overcome in the near future and to the need to deepen the analysis of their persistence. We can foresee that inequality persists significantly even in these more ahead of the curve 88 Miguel Chaves | Ana L. Teixeira | María D. Martín-Lagos | Marta Donat segments, as we will demonstrate below. This leads us to the second and most important objective of the paper: to outline a set of hypotheses which aim to contribute towards the effort of explaining the apparent persistence of inequalities in the allocation of domestic work, especially among the segments that culturally are in the best position to overcome them. 3. Results The analyses are based on the ISSP, a “cross-national collaboration programme conducting annual surveys on diverse topics relevant to social sciences”. For this paper, the 2012 Family and Changing Gender Roles IV database was used (ISSP Research Group, 2016b), since it is the latest survey focusing on our topic of interest. A 2022 survey on the same topic is underway, but the results are not yet available. Given the structural nature of the dynamics under analysis, the data from 2012 can be a useful laboratory for the current exploratory analysis, even if it is based on the current sociopolitical context and state of the art. Of the participating countries in ISSP 2012, only 24 European countries are included (n =32405)1. To correct the country subsample imbalance, a post-stratification weighting was applied (ISSP Research Group, 2016b). The questionnaire comprised different sets of questions, but we were particularly interested in the “Actual Division of Unpaid Work”, “Gendered Division of Household Work” and “Power and Decision-making within Partnership”. Only people currently living with a spouse or partner responded to the questions. Different statistics are presented according to the measurement level of the variable and the aim of the analysis: descriptive statistics, Chi-square tests, and adjusted standardised residuals. Mann-Whitney tests were also performed due to the violation of the normality distribution assumption of the quantitative variables. First, let us observe the variables related to the average time men and women with tertiary education who live with a partner spend on household work and family members. We compare this segment with the general population so that it is possible to determine whether, although they are not disappearing, the practical inequalities in the allocation of unpaid work time are decreasing among the population with ISCED 5-6, and coincide with an 1 Austria, Belgium, Bulgaria, Croatia, the Czech Republic, Denmark, Finland, France, Germany, United Kingdom, Hungary, Iceland, Ireland, Latvia, Lithuania, Netherlands, Norway, Poland, Portugal, Slovakia, Slovenia, Spain, Sweden, and Switzerland. Russia and Turkey were not integrated due to their intercontinental nature. 89 The persistence of gender inequalities in the distribution of unpaid work: an explanatory contribution increase in the advocacy of the idea of equality found there. The well-known inequality between women and men in the general population in terms of unpaid work is clear (data not shown due to length constraints). Women spend significantly more time than men both on housework (U = 73647034.5, p < 0.001) and on caring for family members (U = 97479221.5, p < 0.001). Men spend only 56.7% of the time women spend on housework and 56.2% on caring for family members. Inequalities exist in all the countries considered and are significant in both aspects, except in the case of Sweden with respect to the hours spent on family members, where they remain insignificant. If we now consider only the segment with tertiary education, we can see that inequalities persist, although they are decreasing, in relation to housework. In fact, the time that men spend on these tasks corresponds to 63.3% of the time women spend. This reduction is due to the reinforcement of the idea of parity, but also the more significant presence of women in the labour market among individuals with tertiary education, as well as the greater recourse to external domestic work, due to their greater financial capacity. Thus, the volume of housework performed by the household has decreased. Curiously, the reduction in inequality is practically non-existent when considering the time spent on family members. The ISSP data on family members do not allow us to distinguish children from dependent adults, who are the subject of care. However, our hypothesis is that the almost inexistent reduction of inequality found in this domain among individuals with ISCED 5-6 is due to the style of parenting characteristic of the new middle classes (classes where most of the individuals with tertiary education are found), a style of parenting codified by Annette Lareau (2003) through the concept of “concerted cultivation”. In fact, one of the fundamental aspects that marks this parenting pattern, that Lareau found in the US but which we consider to be applicable to Europe as well, is that it involves intense intervention in promoting and organising children’s extracurricular activities. This involves both parents, with consequences in the amount of time that each of them reserves for accompanying their children. In short, the data allow us to conclude that there is significant inequality between men and women in terms of time spent on unpaid work, even in the more highly educated population; that inequality in housework is lower among the more highly educated than in the population as a whole, but that inequality in relation to time spent on family members is practically identical. 96 Miguel Chaves | Ana L. Teixeira | María D. Martín-Lagos | Marta Donat These findings are also present in Rao’s (2020) study of American families. The condition of unemployment takes on more moral contours for men than for women. The demands of seeking and securing a new job are felt by unemployed men in the context of the marital relationship, sometimes in a suffocating manner, lest they be considered lazy or unmotivated. As Rao notes, an “obsession with finding a job is not reducible to financial necessity; it is driven by a sense that enduring unemployment marks a departure from the expectations of White masculinity” (2020, p. 212). In many cases, these hetero and self-expectations produce men oriented towards total commitment to work (willingness to extend the working day, to accommodate schedule changes, etc.) to the detriment of the family sphere. Cognitive and emotional availability to engage in the costly economy of affections, which is unpredictable, demanding and, when it involves children, omnipresent, tend to be reduced. It is well known that men’s unwillingness to do domestic work is reinforced in the context of organisations. Their willingness to accept, for example, absenteeism or lack of investment in work to ensure childcare is considered “abnormal” and is often not tolerated. 3). In contrast to the previous point, expectations regarding women’s investment in paid work are historically weaker and, in many cases, national and class-based, discouraged and censored (e.g. Beauvoir, 1949; Ghodsee, 2018). Consequently, it is reasonable to think that, in many cases, their symbolic dependence on paid work tends to be lower insofar as failures in this sphere are not reflected so permanently and forcefully in situations and feelings of dishonour and shame (Rao, 2020). The probability of moderating investment in work, channelling time and attention to the “domestic world”, especially when the issue of motherhood is at stake, tends to be more significant and may materialise in a reduction in paid working time. This fact does not prevent women from taking on most of the domestic work without separating themselves, at least in terms of hours, from paid work – see the well-documented “double shift”, a situation of accumulation that has been increasing. Nor does it prevent women who develop demanding professional careers from being confronted with heteroand self-expectations to develop exceptional performances in many domestic and non-domestic areas. The scale and social segments in which these additional demands occur should be studied. 4) There continues to be more significant social pressure on women to do domestic work, insofar as the symbolic weight of a disorganised 97 The persistence of gender inequalities in the distribution of unpaid work: an explanatory contribution domestic space falls most heavily on them, especially not properly looking after children or ascendants. Being a “good woman” implies having, vis-à-vis domestic work, a much more committed and less optional attitude (Davis and Greenstein, 2020; Doan and Quadlin, 2019), in part because the standards of care and cleanliness placed upon them are higher than those of men and are seen by others and themselves as insufficient (Thébaud, Kornrich and Ruppanner, 2019). Nevertheless, it is, above all, during motherhood that the pressure is felt. Thus, we fully subscribe to Evertson and Boye’s (2015, p. 5) statement: “Motherhood is accompanied by an expectation of self-sacrifice that tends to be associated with feelings of guilt. To be a ‘good’ mother, and ultimately a ‘real’ woman, a mother is expected to structure her life around her children and to forgo any activities that might benefit her, such as paid work and leisure, if these are not beneficial to her children” (see also Elvin-Nowak and Thomsson, 2001; Miller, 2007). The best demonstration of the naturalisation of the mother’s role is perhaps to be found in the welldocumented tendency in all European countries for women to take parental leave for all or most of the time it is granted, even though the law does not make any gender discrimination in this respect. Also, in organisations, we often find the persistence of naturalistic conceptions about the unequal division of labour between men and women. The latter are associated with the private sphere (Benschop, 2006; Ferree, 1990), to which they are considered to be linked by vocation or natural constraints, especially after having children. We would like to conclude the explanation of these hypotheses with a brief methodological note, since their exploration and empirical testing require the use of appropriate research protocols. Indeed, it is important to reinforce that the remaining aspects of the male-breadwinner-femalehomemaker model operate through infra-discursive and infra-conscious cognitive processes (Peterson, 2008; Reskin, 2000; Valian, 1999), and it is not easy to find statements that oppose the categorically expressed parity model (Peterson, 2008). In this sense, we do not believe exhaustive surveys or interviews conducted in a formal context are the most appropriate methods for bringing them to light. Instead, we suggest, on the one hand, the ethnographic method, with participant observation protocols aimed at the continuous observation of practices and relationships in a family context (Lareau, 2003, or, specifically on these issues, Rao, 2020); on the other hand, the “Implicit Association Tests” (Greenwald, McGhee and Schwartz, 1998) used by cognitive psychology, as proposed by Peterson (2008), which may or may not be combined with in-depth interviews. 98 Miguel Chaves | Ana L. Teixeira | María D. Martín-Lagos | Marta Donat Conclusion The exploratory proposal we have presented in this paper stems from the observation that gender inequalities persist in the distribution of unpaid work, not only among the general population but also in two large sociodemographic segments of this population that are particularly ahead of the curve in relation to the parity model. This observation draws attention to the absolute relevance of continuing in-depth research into the persistence of inequalities, especially if we consider the contemporary mismatch between the advocacy of egalitarian principles and their complete practical application. In order to contribute towards this objective, this article draws attention to the importance of taking due account of the cultural survival, even in a mitigated, modified, and diffuse form, of some aspects that characterise the male-breadwinner-female-homemaker model by testing them empirically through the selection of appropriate methodologies. Some aspects of the survival of this model have been pointed out more frequently in the literature, such as the persistence of internalised socialising pressures and mandates that continue to endow boys and girls with skills and knowledge unequally, but above all with dispositional characteristics favourable to the domestic space and domestic work, especially clear in the domain of care and the supervision of children and ascendants. Others need to be underlined because we consider them to have greater analytical relevance than is usually granted. These aspects can be summarised in the idea that, due to the prevalence of an “androcentric career model” (Lewis, 2010), external expectations and expectations that focus on men, tend to make their dignity and social recognition more heavily dependent on paid work than is the case for women. This fact leads them to develop dispositions that make it more likely that they will prolong the working day and reserve maximum availability and attention for their professional lives (Cunha and Atalaia, 2019), disinvesting, both in terms of time and attention and cognitive engagement, from the domestic and caregiving sphere. Essentially, we believe that this proposal reinforces the idea advocated by Rosabeth Moss Kanter (1977), in her work from more than four decades ago, that the spheres of paid work and domestic work influence each other mutually and cannot be studied separately2. 2 The authors intend to revisit this article in the light of the 2022 ISSP data when it is published, analysing to what extent there may have been changes in the patterns recorded, and to what extent they may have been affected by the lockdowns resulting from the COVID-19 pandemic. 99 The persistence of gender inequalities in the distribution of unpaid work: an explanatory contribution References ADDA, Jérôme; DUSTMANN, Christian; STEVENS, Katrien – The career costs of children. Journal of Political Economy [Em linha]. 125:2 (2017) 293–337. Disponível em: https://doi.org/10.1086/690952. ISSN 0022-3808. 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As entrevistas foram gravadas em áudio com o consentimento prévio dos participantes, que assinaram o Consentimento Informado Livre e Esclarecido antes do início das gravações. O guião das entrevistas incluiu perguntas que exploravam as concepções dos enlutados sobre o conceito de luto saudável, a avaliação do próprio estado de saúde durante o luto, a procura por leituras e ajuda especializada, o encaminhamento para serviços de saúde, a utilização de medicamentos e a participação em grupos de entreajuda. Cada participante foi entrevistado uma única vez. As entrevistas duraram entre 1h17 e 3h09, com uma duração média de 1h50. A análise dos dados ocorreu por técnicas de análise de conteúdo, baseadas nos paradigmas da análise compreensiva e indutiva (Guerra, 2006). O processo analítico seguiu cinco etapas principais: primeiro, a transcrição integral do material gravado; em seguida, a leitura cuidadosa das entrevistas e a codificação das unidades de registo a partir das problemáticas e temáticas abordadas pelos participantes; na terceira fase, foram construídas sinopses das entrevistas, que continham uma descrição fiel das temáticas e problemáticas mencionadas; a quarta etapa envolveu a análise descritiva, onde os dados foram agrupados com base em elementos dominantes e sociologicamente relevantes; por fim, a análise interpretativa consistiu na articulação entre teoria e empiria, proporcionando uma interpretação sociológica do material recolhido (Guerra, 2006). Os dados foram geridos com o auxílio do software MAXQDA, o que facilitou a organização e a análise do conteúdo. Importa ainda referir que a investigação foi aprovada pelos comités de ética dos dois países onde foi conduzida. No Brasil, a aprovação foi concedida pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), sob o parecer nº 5.683.105, em conformidade com a resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta as pesquisas envolvendo seres humanos. Em Portugal, a aprovação foi obtida pela Divisão de Apoio à Investigação da Divisão de Apoio à Investigação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH), conforme parecer n.º 08/ CE_NOVAFCSH/2022, atendendo aos requisitos do Código de Ética da Universidade, em particular no que diz respeito à investigação com seres humanos, conforme estabelecido no Despacho n.º 15464/2014. 3. Resultados e Discussão O corpus da investigação foi dividido em duas dimensões principais que emergiram da relação entre os dados empíricos e o conceito de medicalização 113 A invenção do luto saudável: repercussões para a experiência de pais e mães enlutados elaborado por Conrad (2007). De acordo com a definição de Conrad, o processo de medicalização contempla o uso de linguagem e enquadramento médico para abordar um problema e de intervenções médicas para tratá-lo. Assim, os resultados do estudo serão apresentados e discutidos a partir das seguintes dimensões: (1) Linguagem e enquadramento e (2) Tratamento. Linguagem e enquadramento I) Concepção de luto saudável Foi possível identificar dois grupos de respostas entre os participantes no que se refere à concepção que tinham de luto saudável. Um casal (E1, E5), cada qual em sua entrevista, partilhou a opinião de que não há maneira saudável de lidar com o luto: “Pra mim, o luto nunca é saudável. (...) Não consigo imaginar nenhum luto saudável. É uma pergunta que me transcende” (E1). “Se alguém descobrir, só se... só se alguém desse uma droga, fizesse esquecer tudo e o seu viver no mundo... sem memória e sem… e então... por isso, não era viver, era a pessoa estar ausente, etc.” (E5). Os relatos apresentados revelam a percepção dos entrevistados quanto à impossibilidade de cura da condição de enlutados. Esse entendimento parte da noção de que o luto, diferente de outros transtornos, não permite o reestabelecimento de uma condição de vida anterior em que se era saudável – visto que essa só poderia acontecer pelo retorno do ente querido que faleceu (Michel e Freitas, 2019). Outros participantes, embora tenham reconhecido prejuízos que tiveram na saúde durante o luto, não classificaram as suas experiências como não saudáveis ou patológicas. Os entrevistados atribuíram sentidos ao conceito de luto saudável que iam além do proposto pelo paradigma biomédico, apontando para aspectos culturais e sociais que fazem parte da experiência de enlutamento. Dentre as condições apontadas como importantes para a vivência do luto, foi ressaltada a possibilidade de expressão das emoções e externalização da dor diante de pessoas compreensivas: “Não tem mágica, não tem remédio, não tem médico... É você ter essa oportunidade. Porque uma coisa é certa. Quem perde uma pessoa querida quer continuar falando dela a vida toda” (E27). Esta afirmação parece se contrapor a uma tendência identificada pela literatura de perceber as emoções do luto, em termos de patologia, como problemas que necessitam ser resolvidos (McCreight, 2008), estando mais alinhada a uma concepção elaborada por Walter (1996), para quem o propósito do luto é a construção de uma biografia duradoura que permita aos vivos integrar a memória dos mortos em suas vidas – o que se 114 Luís Henrique Fuck Michel alcançaria a partir da possibilidade de se falar sobre eles. Outros aspectos, como a fé e a presença de uma rede de apoio, foram apontados como recursos que contribuem para a experiência de luto, mais uma vez transpondo a perspectiva biomédica acerca do fenômeno, caracterizada pelo pensamento dual que opõe normalidade e patologia e por sua racionalidade de caráter generalizante, mecanicista e analítica (Camargo Jr, 2005). Esses dados vão ao encontro dos resultados encontrados em uma pesquisa realizada sobre o luto de famílias no contexto da covid-19 (Araújo e Junior, 2023), na qual a religião foi mencionada como uma importante fonte de apoio emocional, assim como a possibilidade de frequentar espaços onde se possa expressar o luto e receber suporte social. Os relatos dos participantes, portanto, revelaram diferentes modos de relação com o conceito de luto saudável. Para alguns, essa maneira de enquadrar o luto pela perda de um/a filho/a não fazia qualquer sentido, sendo veementemente rejeitada. Para outros, porém, reconhecia-se a possibilidade de integração de diferentes modos de significar o sofrimento vivido, que poderiam coexistir ou não com os sentidos oriundos de uma abordagem biomédica. II) Prejuízos para a saúde durante o luto Os participantes da pesquisa reconheceram que o luto pode impactar a saúde individual, além de dificultar o desempenho de papéis sociais e a gestão das emoções. Eles relataram que o luto provocou uma degradação da saúde em termos físicos, psicológicos e mentais. Foram mencionados comportamentos de autonegligência em relação à alimentação, higiene, sono e relações sociais (isolamento social). Um pai entrevistado também afirmou que se sentiu traumatizado, louco e depressivo durante o período inicial do luto e que chegou a fazer uso abusivo de bebidas alcoólicas. A dificuldade em retomar as atividades quotidianas (acompanhada pela sensação de ausência de propósito) também foi apontada pelos participantes. Esse prejuízo de funcionamento, que impossibilita o retorno à vida produtiva, é considerado um problema de saúde que os enlutados devem se esforçar por superar de modo suficientemente rápido, especialmente nas sociedades ocidentais (Granek, 2015). Dentre as pessoas entrevistadas, uma mãe afirmou que a dificuldade em retomar a vida estava associada à sua idade avançada e o seu contexto atual (reformada, sem filhos para criar), ressaltando a interferência desses aspectos na sua experiência de luto. Por outro lado, entre os participantes que conseguiram voltar às suas atividades 115 A invenção do luto saudável: repercussões para a experiência de pais e mães enlutados profissionais, também foi revelado o receio de que o trabalho emocional realizado nesse âmbito (com a supressão das emoções) pudesse ser prejudicial à saúde. Ou seja, mesmo reagindo de acordo com o que seria clinicamente visto como adequado, o receio pelo estado de saúde permaneceu existindo. A não expressão dos sentimentos foi um tema abordado com frequência ao longo das entrevistas como motivo de preocupação, sendo percebido por alguns participantes como algo danoso à saúde. Essa percepção se insere num contexto mais amplo em que a subjetividade é regulada por discursos biomédicos e psicológicos que definem estados emocionais normativos e patologizam formas de sofrimento que escapam a esses parâmetros. Como argumenta Rose (2001), o bem-estar emocional é cada vez mais medicalizado e os indivíduos são encorajados a monitorar suas emoções como parte de um projeto de autogestão da saúde. Os entrevistados mencionaram diferentes estratégias para lidar com a questão, aprendendo a expressar as emoções a partir da participação em grupos de entreajuda, ou procurando manter-se ocupados, de modo a distanciarem-se dos sentimentos ligados ao luto. As dúvidas sobre o que seria um comportamento pouco saudável estiveram presentes em alguns relatos, como o seguinte: “A minha maneira de ser, tem... tem estado a piorar. Tem estado a piorar. Ou, se calhar, é o estado normal! De uma mãe em luto, não é? A maneira anormal era o que eu estava antes do que ‘tar nisso” (E2). Questionamentos sobre o que pode ser considerado normal ou não são recorrentes em situações de mudança de contexto. No caso do luto, por exemplo, comportamentos que são considerados saudáveis durante os primeiros meses de luto passam a ser vistos como patológicos de acordo com os parâmetros dos manuais diagnósticos (American Psychiatric Association, 2022; Thoits, 1985; World Health Organization, 2022). Ainda que reconhecessem comportamentos como pouco saudáveis, foi interessante notar a intenção de alguns participantes em não os alterar, aceitando-os como parte da maneira que encontraram para lidar com seus respectivos lutos: “Continuo a querer estar sozinha. Eu sei que não me faz bem” (E1). “Acho que, cada vez que eu deixo de chorar, eu endureço mais. (…) Fiquei assim e acho que é a minha forma de lidar com o sofrimento, né?” (E16). Um dos participantes acrescentou que o vazio decorrente da perda é uma característica intrínseca ao luto e que, embora prejudicial à saúde, não pode ser superado: “O luto é prejudicial à saúde? É sempre. Quer dizer, é uma constante. (...) Há um buraco. E esse buraco não é preenchido. Nem ninguém pode preencher” (E5). 116 Luís Henrique Fuck Michel Os relatos dos entrevistados demonstram que o discurso público acerca do luto, fundamentado pela perspectiva biomédica e difundido pelo processo de psicologização (Machado e Menezes, 2018), se faz presente nos discursos de pais e mães enlutados (Walter, 2000), quer pela linguagem médica utilizada (Faria e Lerner, 2019), quer pela responsabilização moral pelo próprio estado de saúde (Clarke et al., 2003; Rose, 2001). Ainda que sem conseguir romper essa lógica, foi possível identificar resistências por parte dos participantes que reivindicaram para si o direito de vivenciarem o luto da maneira que mais lhes convinha – mesmo quando percebida como pouco saudável pelo saber biomédico. Isso demonstra, conforme aponta Walter (2006), que a aceitação da legitimidade do sofrimento provocado pelo luto pode ser um objetivo mais útil aos enlutados do que as propostas de restituição de saúde prescritas pelas teorias psicológicas/psiquiátricas. III) A busca por explicações científicas para o luto As teorias psiquiátricas são predominantes na literatura acadêmica sobre o luto e já se encontram disseminadas na literatura popular (Walter, 2000). Dentre os participantes da pesquisa, metade relatou ter procurado explicações científicas acerca do luto ou ter deparado com elas ocasionalmente. A procura por informação foi motivada pelo desejo dos pais e mães enlutados de encontrarem entendimento do que estavam vivenciando, além de validação daquilo que estavam sentindo. Esse dado corrobora a tese de Walter (2000) de que tais teorias vieram a preencher um espaço deixado pelos ditames do luto social, num momento em que os ritos do luto se enfraqueceram, fornecendo orientação aos enlutados e garantias sobre o seu progresso: “E eu ficava, praticamente, o dia inteiro na internet. Luto, fases do luto, porquê do luto, o qu’é que você sente... Quer dizer, um monte de informação, assim, aleatória” (E27). Além da internet, os entrevistados relataram ter encontrado informações científicas sobre o luto através de grupos de entreajuda: “Porque eu não sei se o (entrevistador) sabe que o luto tem várias fases. (...) a Associação (de entreajuda) tem isso... vivamente... no papel. Têm várias fases. E nem todos os pais passam pelas fases da mesma forma” (E2). As referências teóricas descobertas podem reforçar a perpetuação do discurso biomédico ao oferecerem um modo de legitimação para as experiências dos enlutados (Faria e Lerner, 2019; Parsons, 1951). Ao mesmo tempo, a experiência pessoal e o acesso a outras abordagens do fenômeno possibilitam o questionamento desse discurso e um posicionamento crítico 117 A invenção do luto saudável: repercussões para a experiência de pais e mães enlutados ante ele (Walter, 2000): A própria cultura da morte passou por uma série de etapas aonde… na Antiguidade, a cultura da morte era uma, né? Você cultuava a morte, né? (...) Então era no âmbito familiar. Hoje, não. Hoje nós estamos numa fase em que se cultua a vida e não a morte! Porque hoje você tem hospitais, você tem tecnologia. Você tem milhares de médicos, de especialidades, etc. Se você ficou doente, você vai procurar o médico tal. (E27) O luto sempre existiu, mas as normas e regulamentos sociais que o moldam estão constantemente a mudar (Lund, 2021). A busca por informações científicas como fonte de orientação é um reflexo do nosso tempo de luto medicalizado e psicologizado, em que o saber especializado se coloca como guião para o governo da própria subjetividade (Machado e Menezes, 2018), substituindo as normas religiosas e comunitárias das sociedades tradicionais (Walter, 2000). Ainda assim, esse discurso técnico não é passivamente incorporado. Enquanto alguns enlutados estruturam suas experiências a partir de conceitos derivados das teorias psi, outros questionam e criticam tais tentativas de teorização (Walter, 2000). Tratamento I) Encaminhamentos e recomendações Os entrevistados também relataram como chegaram aos profissionais que consultaram. Alguns seguiram recomendações de amigos e colegas de trabalho. Outros foram encaminhados por profissionais da área da saúde. Essas recomendações e encaminhamentos aconteceram logo após a morte dos filhos, durante o período inicial do luto, ou a partir de momentos em que o assunto da perda era abordado e a emoção vinha à tona (criando desconforto no interlocutor): “Eu fui falar com ela (acupunturista), chegamos aonde chegou. (...) No (filho que faleceu). E aí comecei a chorar. (...) Ela falou pra mim. Pra mim fazer o psicólogo, né?” (E14). De maneira geral, é possível notar que os comportamentos dos pais e mães enlutados são identificados como inadequados primeiramente por pessoas de seu convívio – um fenômeno que podemos definir por controlo relacional. Este é um modo de controlo social informal que ocorre nas interações quotidianas, cumprindo a função de inibir comportamentos desviantes e encorajar a conformidade (Conrad e Schneider, 1992). A expressão recorrente e prolongada de sentimentos negativos – frequente nos casos de luto parental – é avaliada como desagradável e inadequada pelos 118 Luís Henrique Fuck Michel demais, rompendo com regras de convivência culturalmente aceitas (Thoits, 1989). A sensação de incapacidade para prestar o suporte necessário nessas situações precede as recomendações para que os enlutados consultem um especialista da saúde. Assim, abre-se caminho para um controlo formal, mediado pela instituição médica (Conrad e Schneider, 1992). A maneira como os encaminhamentos e recomendações são feitos aos enlutados indica que a medicalização do luto conta com o apoio do controlo relacional para exercer o seu domínio. A expressão do luto, conforme apontado por Walter (2000) e pelos participantes da presente pesquisa, é culturalmente regulada por convenções e normas familiares, que frequentemente atuam como “policiadores” das emoções dos enlutados. Ao invés de a pressão para conformar-se a determinadas formas de luto vir diretamente de médicos ou psiquiatras, é comum que essa coerção parta dos outros membros da família, que desempenham o papel de vigiar e ajustar as manifestações de tristeza (Walter, 2006). Embora tal coerção possa partir do descumprimento de regras de sentimento2 no âmbito social-situacional (Hochschild, 2003) – que contemporaneamente tem a discrição como norma para expressão do luto (Koury, 2014) –, é possível que tal comportamento também seja considerado inadequado do ponto de vista clínico (sendo interpretado como um sintoma de luto prolongado, por exemplo). II) Procura ou recusa de ajuda A perda de um/a filho/a representa uma mudança normativa de identidade (Filho e Lima, 2017). Em períodos de grandes transformações como essa, é esperado que a pessoa se questione sobre quais seriam os sentimentos apropriados nesse contexto. Soma-se a isso o fato de que comportamentos considerados adequados num período inicial do luto são reconhecidos como inadequados com o passar do tempo, de acordo com a lógica dos manuais diagnósticos, o que pode gerar insegurança. Isso leva muitos indivíduos a procurarem ajuda e orientação de profissionais da saúde, sobretudo diante do enfraquecimento das normas que regiam o luto social (Thoits, 1985; Walter, 2000). Assim, é possível e expectável que os enlutados depositem em especialistas as suas esperanças de alguma resposta técnica ou conselho que os ajude a lidar com o luto: “Fomos ao psicólogo e... (longa pausa) Quer 2 Regras de sentimento são normas culturais que orientam o modo como as emoções devem ser experienciadas e expressas em diferentes contextos sociais. A adequação emocional pode ser avaliada a partir de três critérios: (a) adequação clínica, que define se um sentimento é esperado dentro dos padrões de normalidade psicológica e saúde emocional; (b) adequação moral, que determina se a emoção é eticamente legítima; e (c) adequação social-situacional, que se refere à conformidade do sentimento com as normas específicas do contexto em que ocorre (Hochschild, 2003). 119 A invenção do luto saudável: repercussões para a experiência de pais e mães enlutados dizer, fui lhe perguntar o que é que... queria saber o que havia de fazer, o que é que... Porque, assim, a pessoa fica sem um filho... e agora?” (E2). Dentre os participantes, era frequente a procura por ajuda especializada durante o luto, sobretudo de psicólogos. Também foram consultados psiquiatras e profissionais ligados a terapias alternativas – hipnoterapia, acupuntura e cromoterapia. Alguns participantes justificaram sua resistência à procura por especialistas, alegando que qualquer tratamento seria ineficaz, visto que não poderia trazer de volta à vida os filhos que faleceram: “’Tava lá uma psicóloga e eu disse: ‘Obrigada, eu não preciso de ajuda. Só quero o meu filho vivo. E isso a senhora não pode me dar’” (E1). Outros revelaram sua preferência em receber ajuda de natureza espiritual: “Fomos nos Centros Espíritas, tomar passe, essas coisas. Mas tratamento psicológico, não” (E14). Esse relato sinaliza a existência da procura por opções de cuidado alternativas ao modelo médico, que reservam espaço a outros modos de significação do luto. Dados semelhantes foram encontrados na literatura, reforçando o papel da religião no cuidado ao luto, como fonte de apoio emocional e modo de atribuição de sentido ao sofrimento (Araújo e Junior, 2023). O fato de a maior parte dos entrevistados ter recorrido a um especialista da saúde durante o luto aponta para a forte influência da terapêutica em seu projeto de normalização social (Berger e Luckmann, 1985/2003). Conforme ressaltado por Granek (2015), não há um problema em si na procura por ajuda especializada num momento de sofrimento. No entanto, a autora defende que a ênfase no tratamento do luto pode levar a mensagem de que ele é uma doença que requer cura e que o local adequado para se lidar com a perda é a terapia, num ambiente privado e com ajuda profissional. Apesar de os participantes da pesquisa terem recorrido a essa forma de ajuda, o questionamento da eficácia dos tratamentos, bem como a opção por terapias alternativas e de cunho espiritual, parecem apontar para outros modos de gerir o luto que não passam necessariamente pelos métodos e técnicas da ciência médica. III) Avaliação da ajuda recebida Ao procurarem ajuda, os participantes revelaram ter se deparado com a sensação de que não eram compreendidos pelos profissionais que os atenderam. De acordo com eles, profissionais que não tivessem passado por uma perda semelhante, nem se tivessem especializado na área do luto, não seriam capazes de acessar aquilo que estavam sentindo, impedindo o desenvolvimento do processo terapêutico: “Será que ele perdeu o filho e 120 Luís Henrique Fuck Michel sabe entender ou interpretar exatamente o que eu tô falando aqui? O que eu tô sentindo?’” (E27). Esse relato retrata um dilema referente à legitimação do conhecimento acerca do luto, que recorre ora à especialização (saber institucionalizado), ora à experiência. Por vezes, a linguagem médica é utilizada pelos próprios enlutados para conferir legitimidade à experiência vivida. Em outros casos, a ausência de uma experiência pessoal de luto é suficiente para descredibilizar as intervenções propostas por um profissional (Faria e Lerner, 2019). No que diz respeito especificamente à psicoterapia, foram encontradas avaliações opostas entre os relatos dos pais e mães enlutados. Para alguns (E1, E16, E27), a experiência não fez sentido, gerando apenas desconforto: “Então aí, eu não me sentia confortável. Não gostava de ir lá e ficar falando, porque eu achava que não tinha sentido, né? Daí deixei de ir também” (E16). Para outros (E2, E5), porém, a possibilidade de estar à vontade, num espaço de sigilo, foi importante para que pudessem expressar, compreender e validar os próprios sentimentos: “Ele não fazia comentários. (…) ele até deixava eu... a pouco e pouco ia conversando, de maneira que... nós possamos abrir, expandir, dizer aquilo que estamos a dizer, chorar aquilo que estamos a chorar, estar à vontade...” (E5). Os entrevistados demonstraram que a psicoterapia pode assumir diferentes sentidos. Por um lado, pode servir aos objetivos da terapêutica, seguindo o referencial dos manuais diagnósticos e propondo um tratamento que leve à eliminação de sintomas à normalização dos comportamentos. Nesse caso, é comum que as pessoas enlutadas se sintam incompreendidas e que a experiência não seja percebida como positiva ou benéfica (Michel e Freitas, 2021). Por outro lado, quando a relação terapêutica reúne as condições necessárias (segurança, acolhimento, compreensão), promovendo um espaço onde se possa falar livremente sobre o ente querido que faleceu, a psicoterapia pode ser um instrumento de validação dos comportamentos apresentados (Walter, 2000; Michel e Freitas, 2021). Ainda que tal modelo terapêutico possa se antepor à patologização do luto, ele permanece inserido num contexto de medicalização do fenômeno (Sholl, 2017) e contribui para a sua normatização através de um processo de psicologização, no qual o indivíduo passa a regular suas emoções segundo os conceitos da ciência psicológica e a mediação de um especialista (Machado e Menezes, 2018; Rose, 2001). Do mesmo modo, ele encontra-se vinculado aos princípios individualistas que fundamentam a racionalidade biomédica, na qual a saúde se apresenta como um projeto pessoal (Duarte, 2003), privado (Granek, 2015), sem propiciar a integração social do sofrimento. 121 A invenção do luto saudável: repercussões para a experiência de pais e mães enlutados Por fim, no que diz respeito às terapias alternativas, os participantes avaliaram que o tratamento foi positivo ou indiferente: “Sabe, sinceramente, viu? Não sei se ajudou ou se não ajudou” (E14). Em todo o caso, os relatos demonstraram que havia pouco entendimento por parte dos entrevistados em relação ao processo terapêutico a que eram submetidos, com pouca ou nenhuma participação pessoal no tratamento: “O qu’é que ela está a fazer eu não sei, não faço a mínima ideia, mas sei que... na primeira sessão, senti-me melhor” (E2). Nesse aspecto, as terapias alternativas pareceram se equivaler aos procedimentos heteronômicos adotados por especialistas da saúde (Illich, 1975; Michel e Freitas, 2019). Os dados encontrados são reveladores da complexidade e irregularidade do processo de medicalização (Zorzanelli et al., 2014). Em alguns casos, os sujeitos enlutados reivindicam o conhecimento sobre o próprio sofrimento e rejeitam a legitimidade de saberes especializados que não tenham a experiência vivida como fundamento. Em outros, assumem a posição de consumidores da saúde, exercendo sua liberdade para optar entre as diferentes ofertas terapêuticas disponíveis no mercado. Apesar de esses tratamentos adotarem diferentes abordagens, eles possuem em comum a proposta de regulação do sofrimento do luto a partir de intervenções que têm a intimidade do indivíduo enquanto alvo. IV) Uso ou recusa de medicamentos A medicalização do luto tem como um de seus efeitos o uso de psicofármacos (por prescrição médica ou automedicação) frente às respostas emocionais decorrentes da perda (Alves et al., 2021). Rostila et al. (2018) identificaram um aumento acentuado da utilização de psicotrópicos entre mães e pais após o falecimento de um filho, com a percentagem mais elevada de uso de medicamentos acontecendo cerca de um ano após o falecimento. Dentre os entrevistados houve aqueles que afirmaram ter utilizado calmantes que lhes foram dados por pessoas próximas durante o velório (E8, E14). Um deles relatou ter continuado a utilizar essa medicação nos primeiros dias que se seguiram à perda: “Tive que tomar calmantes para dormir, calmantes para acalmar, calmantes para conseguir descansar... Tive amigos médicos que logo trataram de mim” (E8). A resistência ao uso de medicação durante o luto foi diretamente abordada por alguns dos entrevistados (E1, E5, E26, E27). Entre as justificativas para a relutância em tomar remédios, podemos citar o receio de desenvolver dependência, o medo dos efeitos colaterais e os questionamentos sobre 128 Luís Henrique Fuck Michel OMEGA [Em linha]. 52:1 (2006) 71–79. Disponível em: https://doi. org/10.2190/3LX7-C0CL-MNWR-JKKQ. WORLD HEALTH ORGANIZATION – ICD-11 for mortality and morbidity statistics. 11.ª ed. Geneva: WHO, 2022. Disponível em: https://icd.who.int/browse11/l-m/en. ZOLA, Irving Kenneth – Medicine as an institution of social control. The Sociological Review [Em linha]. 20:4 (1972) 487–504. 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Ecologizar o urbanismo: um diálogo oportuno entre Bruno Latour e Jean Rémy Domingos Vaz* Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior (FCSH-UBI) Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA) Research Centre for Business Sciences (NECE-UBI) Resumo O enfoque no urbanismo ecológico desafia as conceções existentes de planeamento urbano. Neste artigo, defendemos que um quadro articulado entre a ecologia política de Bruno Latour e o conceito de transação social de Jean Rémy pode ajudar a conceber um planeamento mais participativo. Sugere-se que as duas abordagens teórico-analíticas, quando combinadas, permitem considerar que a sociedade é composta por redes de associações que são alimentadas e transformadas por transações sociais, fornecendo um ponto de entrada analítico para a compreensão do papel que as cidades ocupam na crise ecológica e climática. Palavras-chave: Bruno Latour, ecologia política, Jean Rémy, transação social, urbanismo ecológico Abstract Ecologising urbanism: a timely dialogue between Bruno Latour and Jean Rémy The focus on ecological urbanism challenges existing conceptions of urban planning. In this article, we argue how an articulated framework between Bruno Latour’s political ecology and Jean Rémy’s concept of social transaction can help to conceive a more participatory planning. It is suggested that the two theoretical-analytical approaches, when combined, allow us to consider that society is composed of networks of associations that are fed and transformed by social transactions, providing an analytical entry point for understanding the role that cities play in the ecological and climate crisis. Keywords: Bruno Latour, political ecology, Jean Rémy, social transaction, ecological urbanism * E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0003-2153-9542 130 Domingos Vaz Résumé Écologiser l’urbanisme: un dialogue opportun entre Bruno Latour et Jean Rémy L’accent mis sur l’urbanisme écologique remet en question les conceptions existantes de l’urbanisme. Dans cet article, nous expliquons comment un cadre articulé entre l’écologie politique de Bruno Latour et le concept de transaction sociale de Jean Rémy peut aider à concevoir une planification plus participative. Il est suggéré que les deux approches théoriques et analytiques, lorsqu’elles sont combinées, nous permettent de considérer que la société est composée de réseaux d’associations qui sont alimentées et transformées par des transactions sociales, fournissant ainsi un point d’entrée analytique pour comprendre le rôle que jouent les villes dans la crise écologique et climatique. Mots-clés: Bruno Latour, écologie politique, Jean Rémy, transaction sociale, urbanisme écologique Introdução “As coisas continuavam a correr mal. Os homens tinham-se multiplicado, tinham tomado conta do mundo, cimentado a Terra, ocupado os vales, povoado os planaltos, matado os deuses, abatido as feras.” (Sylvain Tesson, 2016, Sur les chemins noirs, Paris, Gallimard, p. 23) É para nós desafiante encontrar traços comuns entre os autores para pensar as cidades em toda a sua complexidade, face aos problemas contemporâneos. De entre os vários pontos de vista como, por exemplo, o filosófico e o sociológico, procuramos compreender o tempo atual a fim de gerar uma articulação conceptual que permita abordar os fenómenos urbanos nas suas diversas implicações societais. O presente texto tem uma natureza exploratória e um objetivo teóricometodológico, dando centralidade à discussão da interconexão entre os processos de urbanização e a crise ecológica e climática, inspirado nas contribuições de dois autores – Bruno Latour e Jean Rémy – a partir da seguinte questão: Como articular um planeamento mais participativo, requerido por um urbanismo de tipo “ecológico”, numa escala macro ou meso, com formas de associação micro dos atores sociais na sua pluralidade, que tendem a ter uma maior inteligência “ecossistémica” e pós-antropocêntrica? Bruno Latour (1947-2022), um dos proponentes da teoria do atorrede, defende que a sociologia deve ser entendida como uma “ciência das associações” (Latour, 2012, 2023) devido à sua visão de como as relações e as conexões formam a sociedade. O autor enfatiza a importância das redes de atores humanos e não humanos na construção social da realidade. No campo 131 Ecologizar o urbanismo: um diálogo oportuno entre Bruno Latour e Jean Rémy da ecologia política, a sua cosmologia reconhece a agência e a influência dos não humanos na política e na sociedade, desafiando as fronteiras tradicionais entre natureza e cultura, e promove uma visão mais holística e inclusiva do mundo. Jean Rémy (1928-2019), para o que nos interessa, trabalha o conceito-chave de “transação social” (Rémy, 2015), desenvolvido no âmbito da sociologia do espaço; este conceito permite compreender as interações e os elos sociais entre os diversos atores do território, que estes constroem/desconstroem através de práticas recíprocas que expressam o sentido do jogo social. As transações sociais são vistas como um processo contínuo de “negociações” e ajustes entre atores sociais e envolvem troca de informações, recursos, significados e reconhecimento, sendo ainda essenciais para a manutenção e transformação das relações sociais (Rémy, Servais e Voyé, 1978, p. 89). É interessante trazer a debate as perspetivas teórico-analíticas dos dois autores. Na análise sociológica das cidades, a perspetiva da ecologia política de Bruno Latour, em combinação com o conceito de transação social de Jean Rémy, leva-nos a considerar as duas abordagens, distintas mas complementares, para entender as interações humanas e não humanas nos contextos urbanos. Latour propõe uma abordagem que destaca as redes de relações entre humanos e não humanos, enfatizando o modo como essas interações moldam a política e a vida urbana. O autor argumenta que os atores sociais (humanos e não humanos) estão entrelaçados em redes complexas de interesses e poder, onde objetos e entidades não humanas também têm agência e influência. Por sua vez, Jean Rémy considera as transações sociais como unidades fundamentais de análise sociológica e afirma que as transações entre diferentes atores (indivíduos, grupos, instituições) moldam os processos sociais, económicos e políticos e ajudam a entender o funcionamento das cidades. Adotando um método de procedimento baseado em pesquisa bibliográfica, pretende-se contribuir para o debate de um planeamento urbano mais “ecológico” e de formas de “associação” micro, no âmbito de situações concretas da vida quotidiana que Rémy conceptualiza como “transações sociais”. Assim, na primeira secção é sublinhado o papel que as cidades ocupam na crise ecológica e climática, circunstância muito tributária de modelos funcionalistas de controle e exploração vertiginosa de recursos que subestimam a biodiversidade, aos quais se devem contrapor princípios de ecologização. Na segunda secção, a partir de Latour (1991), para quem “nunca fomos modernos,” é suportada a perspetiva de mudança paradigmática para a ecologização, como condição para a superação da “iliteracia ecológica” e 132 Domingos Vaz coevolução, em que humanos, natureza e tecnologia são partes inseparáveis de um todo dinâmico e interdependente. Na terceira secção, são abordados os desafios para a pesquisa sociológica urbana trazidos por uma leitura que combina o conceito remyniano de transação social com a ideia latouriana de que a sociedade é composta de associações. Na quarta secção, discutimos a necessidade de inovação conceptual requerida por um urbanismo de tipo “ecológico”, em articulação com formas de associação micro dos atores sociais. Concluímos com algumas ideias de síntese de ambos os autores que, quando combinadas, desafiam os sociólogos das cidades e a sua praxis de pesquisa. De modo aberto, evocamos alguns contributos da sociologia para a abordagem ecológica e, com o objetivo de prosseguimento futuro da discussão, apontamos como linha a explorar uma atenção renovada à relação cidade-natureza que sustente a articulação entre a ecologia urbana e o urbanismo ecológico. 1. A cidade no centro da crise ecológica e climática A cidade foi durante muito tempo vista como “o meio artificial, a antinatureza, o desnaturado” (Arnould, 2006, p. 540), como de resto o entendeu Le Corbusier: “Uma cidade! É o domínio do homem sobre a natureza. É uma ação humana contra a natureza, um organismo humano de proteção e de trabalho. É uma criação” (Le Corbusier, 1925, p. 1). Nesta perspetiva, a cidade funcionaria em analogia com uma máquina, tirando partido da tecnologia e priorizando a funcionalidade, a estética e a salubridade. De acordo com esta conceção dominante, a cidade é vista como um ambiente hostil para a vida selvagem. A biodiversidade urbana foi subestimada ou mesmo ignorada pelos biólogos, cuja investigação excluiu o meio urbano. Os modelos de fazer cidade em muito seguiram este primado funcionalista regido por uma lógica generalizante de racionalização, gerindo o espaço-tempo social em concordância com necessidades que excluem princípios anti-utilitários e funcionalidades desligadas do ciclo produção-consumo, enfatizando, ao invés, projetos e funções urbanas de grande escala. Em contraponto com esta corrente racionalista e tecnocrática, um ponto de partida alternativo seria a visão holística de Patrick Geddes (2022 [1915]), que propunha um entendimento da cidade essencialmente ecológico – como um “organismo vivo” – e um urbanismo que requeria a “pesquisa antes do plano”. Em termos planetários, as cidades são hoje o palco primeiro do mundo contemporâneo, que continua a urbanizar-se a um ritmo acelerado. Disso 133 Ecologizar o urbanismo: um diálogo oportuno entre Bruno Latour e Jean Rémy nos dá conta o Banco Mundial (2023), quando nos diz que cerca de 56% da população mundial – 4,4 bilhões de pessoas – habita em cidades – uma tendência que não afrouxa, esperando-se que a população urbana duplique até 2050, quando quase 7 em cada 10 pessoas viverão nas cidades. As cidades estão a expandir-se de forma difusa e preocupante, consumindo cada vez mais áreas agrícolas, naturais e florestais e artificializando irreversivelmente o solo. Em 2010, o ritmo de crescimento das superfícies artificializadas foi três vezes superior ao ritmo de aumento da população, o que contribui drasticamente para absorver e reter calor, levando à procura de energia para refrigeração e agravando o impacto das ondas de calor. Verifica-se até que algumas cidades continuam a crescer em superfície e na artificialização do solo, mesmo que estejam a perder habitantes e empregos, o que constitui um crescimento claramente insustentável (Rode, 2023; Bihouix et al., 2022). Como é evidente, este processo de urbanização contribui fortemente para a crise climática, a exaurição de recursos e a degradação da biodiversidade, ao ponto de ameaçar as próprias “condições de habitabilidade da Terra pelos humanos” (Morizot, 2020, p. 31). Se as cidades cobrem menos de 2% do território mundial e emitem mais de 70% de CO2, elas funcionam como os “motores” da alteração climática, sendo também os lugares mais expostos a esses efeitos. Para Metzger (2020), as cidades são o meio emblemático do Antropoceno, levando outros autores, como Lussault (2021), a falar em Urbanoceno para significar que a “idade do homem” corresponderá hoje, antes de tudo, à “idade das cidades”. E se a crise ecológica que vivemos vem de uma perturbação profunda do funcionamento do meio ambiente, ela também é “uma crise das nossas relações com os seres vivos”, no entendimento do filósofo Baptiste Morizot (2020, p. 16). Deste modo, reinventar as nossas relações com os seres vivos e com o meio ambiente revela-se necessário para podermos voltar a trabalhar em prol da habitabilidade da Terra. Inscrever as cidades e o seu funcionamento de forma mais simbiótica no meio ambiente é mais do que nunca uma tarefa primordial. Neste sentido, acolhemos o princípio de ecologização que visa integrar as preocupações ambientais nas políticas públicas (Rode, 2023; Mormont, 2009). Este objetivo de integração convida-nos a pensar conjuntamente as políticas públicas de urbanismo e as de ambiente, sem ignorar as relações sociais que atravessam o espaço urbano, ou seja, o modo como a cidade funciona de facto. A fim de “sair do impasse no qual está engajada a construção da cidade”, Grisot (2021, p. 65) defende que o planeamento urbano deve repensar-se sobre novas bases e evoluir para um novo paradigma de ordenamento e do “viver 134 Domingos Vaz com” o ambiente, nos seus componentes tanto bióticos como abióticos. Este propósito contém, a nosso ver, duas dimensões: uma dimensão ideológica intrínseca à forma urbana, que se liga a um processo de decisão e valores que estão por trás da realização física do ambiente construído; e uma outra dimensão, que é a da interpretação e do usufruto dos habitantes. A intervenção sobre o espaço possibilita ou constrange os processos sociais. Defendemos que a tentativa de simbiose entre o espaço físico e a cidade humana não pode resultar unicamente da vontade ou desejo do planeador, por muito bem-intencionado que seja, pois está sujeita às imposições do “Capitaloceno”. Isto porque os modos de construir e os modos de habitar nem sempre caminham juntos, como nos alerta o sociólogo e urbanista Richard Sennett (2018), ao avançar com pistas de interpretação sobre a “experiência urbana” nas suas articulações entre o espaço construído e o lugar da cidadania, das sociabilidades e das vivências quotidianas. Sennett propõe a distinção entre ville e cité, as quais enformam a experiência urbana. Segundo o autor, a cidade articula uma dimensão física concreta, a ville, e uma outra dimensão sociocultural, de cidadania e sociabilidade, a cité. Este desdobramento conduz à questão problemática de saber se o urbanismo deve reproduzir as tendências dominantes na sociedade ou contribuir para dinamizar mudanças inovadoras e sustentáveis. 2. Modernidade e nova ecologia política Bruno Latour interroga-se sobre as razões por que nunca fomos modernos e qual a alternativa à modernização. No seu livro Jamais fomos modernos (1994), o autor argumenta que a divisão entre natureza e cultura, bem como entre sujeito e objeto, é artificial e problemática. Os modernos, segundo ele, são aqueles que tentam manter essa separação e impor uma ordem hierárquica que coloca os humanos no topo; que buscam controlar e manipular a natureza em nome do progresso e do desenvolvimento. Assim, esta visão dualista do mundo leva a uma série de problemas, como a degradação ambiental, a desigualdade social e a alienação humana. Ao tentar dominar a natureza, os modernos acabam por destruir os ecossistemas que garantem a nossa sobrevivência. Além disso, ao separarmos os humanos dos não humanos, criamos uma divisão artificial que nos impede de reconhecer a nossa interconexão e interdependência (Latour, 1994, p. 19). Com a ideia de superação do antropocentrismo, Latour afirma: “A política moderna, ao fazer da natureza um domínio à parte, nega as relações entre humanos e não humanos, o que resulta numa exclusão ética e política dos seres não 135 Ecologizar o urbanismo: um diálogo oportuno entre Bruno Latour e Jean Rémy humanos. A nova cosmopolítica deve incluir todos os atores, humanos e não humanos, para formar um novo coletivo” (Latour, 1999, p. 144). Em alternativa à modernização, Bruno Latour propõe uma teorização que envolve uma mudança crucial de paradigma, passando da modernização para a ecologização. Para compreender essa transição, é fundamental explorar o pensamento de Latour sobre a “política da natureza” e a relação entre sociedade e meio ambiente. Para ecologizar, não basta proteger o meio ambiente; é necessário também reconhecer a interdependência entre humanos e não humanos. Portanto, uma abordagem política eficaz deve levar em consideração as complexas redes de relações entre humanos e não humanos. A política da natureza enfatiza a necessidade de considerar as preocupações ambientais como questões políticas legítimas. Isso envolve não apenas a proteção de recursos naturais, mas também a reavaliação das relações de poder que moldam a interação entre sociedade e meio ambiente. Em vez de impor soluções top-down, a ecologização requer a participação ativa de todas as partes envolvidas, incluindo comunidades locais, cientistas, empresas e governos (Latour, 1999, p. 135). Além disso, Latour destaca a importância de uma abordagem mais humilde em relação à natureza, reconhecendo a nossa limitada compreensão e controle sobre os processos naturais e “assumindo uma postura de maior respeito e cuidado com os processos que não controlamos por completo” (Latour, 1999, p. 258). Esta problemática associa-se à ideia de ecoliteracia coletiva, a qual envolve a capacidade dos cidadãos de compreenderem os sistemas naturais e as interações entre esses sistemas e as atividades humanas, passando de uma visão antropocêntrica do mundo para uma perspetiva mais holística e interconectada. A ecoliteracia deve ser capaz de ultrapassar uma iliteracia ecológica ainda existente, que é de carácter cultural e forjada no antropocentrismo e na cultura contemporânea de consumo, que incentiva o uso excessivo de recursos e a produção de resíduos. Por exemplo, a publicidade e o marketing, muitas vezes, promovem estilos de vida insustentáveis, alimentando a desconexão das pessoas relativamente aos impactos ecológicos das suas ações. A superação dessa iliteracia ecológica requer uma reavaliação cultural profunda, na qual os humanos reconheçam e valorizem a sua interconexão com o mundo natural. Isso implica repensar as narrativas culturais, educacionais, económicas e políticas, promovendo uma nova sensibilidade, uma nova forma de entender e interagir com o ambiente. É assim decisivo construir uma ecoliteracia que coloque a cidade como plataforma 136 Domingos Vaz estrutural que combina humanos, natureza e tecnologia. Ou seja, uma visão inovadora sobre o futuro das cidades significa promover um entendimento compartilhado e uma consciência ambiental entre os cidadãos, utilizando a cidade como o cenário principal para essa educação e prática ecológica. Para Latour, “as cidades são os melhores laboratórios para novas práticas ecológicas e disseminação de conhecimento” (2018, p. 49). O autor acredita que a cidade, como um espaço denso de interações sociais, culturais e económicas, oferece uma oportunidade única para a implementação de práticas sustentáveis e para a disseminação de conhecimentos ecológicos. A cidade do futuro constitui-se, portanto, como proposta de coevolução em que humanos, natureza e tecnologia são vistos como partes inseparáveis de um todo dinâmico e interdependente. 3. As “associações” de Latour e a “transação social” de Rémy: que convergência? 3.1 Articulação teórica Como articular e combinar o conceito de transação social de Jean Rémy com a ideia de Bruno Latour de que a sociedade é feita de fragmentos e associações? Numa primeira aproximação, podemos encontrar como ponto de convergência a ideia de que a sociedade é construída através de interações dinâmicas. Para Rémy, estas são transações sociais; para Latour, são associações. Ambos os autores destacam a importância dos processos e das relações na constituição da vida social. A transação social, segundo Rémy, é um processo contínuo que envolve a troca de informações, recursos, significados e reconhecimento, entre os indivíduos e os grupos de uma dada comunidade. A sua análise faz parte de uma “sociologia da ação concreta, apreendida no decorrer da sua realização temporal” (Rémy, 2022, p. 32). As transações são fundamentais para a construção e a manutenção das redes, da coesão comunitária e da identidade coletiva; não se trata de meros contactos superficiais, pois envolvem a troca de informações, emoções e valores. Incluem não apenas bens materiais, mas também apoio social, favores e conhecimentos. Os indivíduos negoceiam constantemente os seus papéis, status e recursos dentro da comunidade, ajustando-se às expectativas e necessidades dos outros (Rémy, 2016 [1998]). Por sua vez, Latour, através da teoria do ator-rede, sugere que a sociedade é composta por redes de associações que incluem tanto atores humanos como não humanos, constituindo um conjunto de fragmentos conectados por associações dinâmicas que constroem e reconstroem a realidade social. 137 Ecologizar o urbanismo: um diálogo oportuno entre Bruno Latour e Jean Rémy Trabalhar para uma sociologia menos antropocêntrica pode ser visto como uma grande contribuição de Latour para as ciências sociais. Segundo o autor: como a sociologia do social é simplesmente uma maneira de chegar ao colectivo, a sociologia de associações assume a missão de recolher o que a ideia do social deixou em suspenso. (…) isso não significa negar o papel formatador das ciências sociais. (…) Quando acreditávamos ser modernos, podíamos nos contentar com os conjuntos da sociedade e da natureza. Mas hoje temos de rever nossa constituição e ampliar o reportório de vínculos e associações para além do que as explicações sociais oferecem. (Latour, 2012, pp. 352-353) Ambos os autores, ao enfatizarem os processos sociais como contínuos e dinâmicos, tornam possível conceber as transações sociais de Rémy como microprocessos dentro das redes de associações de Latour. As transações sociais alimentariam e seriam alimentadas pelas associações, criando uma interdependência. Cada fragmento ou ator na rede está envolvido em múltiplas transações sociais que mantêm a rede coesa e funcional. E reconhecemos que, no âmbito da teoria do ator-rede, as transações sociais envolvem não apenas humanos, mas também objetos, tecnologias e outros não humanos que desempenham papéis ativos nas redes sociais. Isso enriquece a compreensão de Rémy, amplia e complexifica as transações sociais. Portanto, a convergência entre os conceitos de Jean Rémy e Bruno Latour oferece uma abordagem holística para entender e enfrentar os desafios climáticos nas cidades. Ao valorizar tanto as transações sociais quanto a composição de atores diversos, podemos desenvolver estratégias urbanas mais resilientes e adaptativas no novo regime climático (Rémy, 2016 [1994]). 3.2 Prática analítica Em estudos de caso específicos, poderíamos mapear as redes de associações e identificar as transações sociais que ocorrem dentro dessas redes. Por exemplo, numa análise de uma comunidade online, poderíamos mapear as interações entre utilizadores (humanos) e plataformas tecnológicas (não humanos) e detalhar as transações sociais que sustentam essa rede. E na formulação de políticas públicas, considerar ambas as perspetivas ajuda a entender melhor as dinâmicas sociais, podendo essas políticas ser mais bem desenhadas para facilitar transações sociais específicas, enquanto se consideram as redes de associações mais amplas que incluem atores não humanos. Em relação ao espaço urbano, a conceptualização da “transação social” torna-se interessante para descortinar os laços sociais construídos no 144 Domingos Vaz conjuntura global pandémica, com a diminuição do volume de produção e de consumo intrínsecos às dinâmicas globais e consequente possibilidade de “frear o trem do progresso” (p. 1). Os riscos societais, nos quais se integram também os relativos a doenças infeciosas, problemas tecnológicos, geopolíticos, para além dos ambientais, como conceptualizado por Mendes (2015), têm graus distintos de plausibilidade de ocorrência e de impacto, mas, ao atuarem no espaço, apresentam uma natureza sistémica que acentua a sua interconexão, o que amplia as suas consequências. Deste modo, também por esta via, os paradigmas adotados para a gestão das cidades encontramse no centro do debate, tendo em vista recuperar e ressignificar a cidade para todos os seus habitantes. Sob inspiração de Bruno Latour, defendemos o papel do investigadorativista que em momentos de crise pode ser entendido como uma resposta à urgência e magnitude dos problemas, uma responsabilidade ética e social, e como parte de uma estratégia para efetuar mudanças reais e significativas nas cidades. A crise ecológica representa uma ameaça existencial para a humanidade, e os cientistas sociais, ao entenderem as causas e as consequências sociais dessas mudanças, podem sentir a responsabilidade de atuar para promover mudanças assertivas. Ao mesmo tempo, a própria sociologia, especialmente na sua vertente crítica, argumenta que o conhecimento sociológico deve ser utilizado para transformar a sociedade. Em tempos de crise, há uma procura por mudanças estruturais que podem ser informadas por pesquisas sociológicas. O ativismo, neste contexto, é uma extensão natural do trabalho de investigação. Pensamos, por exemplo, no trabalho influente de Jane Jacobs Morte e vida de grandes cidades (2009 [1961]), de inegável interesse para os estudos urbanos a que se reconhece renovada atualidade. Este livro tem continuado a inspirar políticas e ativismos, sejam eles teóricos ou práticos, que se desenvolvem tanto no plano do debate público, em particular quando estão em exame certas intervenções urbanísticas, como no da promoção de sinergias nas cidades existentes. Isto leva-nos a um dos focos da crítica de Jacobs ao planeamento urbanístico moderno, que considera que os urbanistas constroem modelos abstratos a partir dos quais procuram entender a cidade, assim menosprezando, senão mesmo ignorando, as relações sociais que atravessam o espaço urbano, ou seja, como a cidade funciona de facto. O planeamento urbano é questionado nos seus próprios fundamentos e não unicamente nas ideias ou formas de intervenção defendidas pelos seus agentes. Existe no pensamento de Jacobs a ideia de manifestação genuína da experiência urbana que se verifica quando está livre de coerção e constrangimentos. Há ali um propósito de 145 Ecologizar o urbanismo: um diálogo oportuno entre Bruno Latour e Jean Rémy defesa da autenticidade e crítica à uniformização, provocada pela “praga da monotonia”, que a autora considera ser um dos efeitos perversos do planeamento urbano moderno (Jacobs, 2009, p. 43). Conclusão A necessidade de um urbanismo “ecológico” apresenta-se como uma tarefa imperiosa e significa repensar os laços entre a cidade e a natureza e afastar-se de uma representação da primeira como antítese da segunda. Ao reconhecermos a nossa interconexão com a natureza, podemos desenvolver uma nova forma de ser no mundo, uma forma que seja mais sustentável, justa e equitativa para todos os seres vivos. Isso envolve abandonar a ideia de controle e dominação a favor de uma coexistência relacional mais harmoniosa com o mundo ao nosso redor, e a promoção de uma ecoliteracia coletiva que capacite os cidadãos a melhor compreenderem os sistemas naturais e as suas interações com as atividades humanas, passando de uma visão antropocêntrica para uma perspetiva mais holística e interconectada. Sob o ângulo de análise aqui privilegiado, podemos avançar que Bruno Latour preconiza uma abordagem mais ampla, ao atribuir agência tanto aos humanos quanto aos não humanos, argumentando que objetos e entidades também moldam as interações sociais, enquanto Jean Rémy se concentra nas interações e transações entre atores humanos. As duas abordagens teóricoanalíticas, quando combinadas, permitem considerar que a sociedade é composta por redes de associações que são constantemente alimentadas e transformadas por transações sociais. Cada associação pode ser vista como um contexto de múltiplas transações, e cada transação pode redefinir as associações envolvidas. Estas combinações enriquecem a visão sobre a dinâmica social e urbana, integrando processos micro e macro, e ajudam a perceber a contribuição de atores humanos e não humanos na construção de um urbanismo ecológico. O espaço adquiriu na Sociologia a categoria de análise em diversos autores e tradições, como foi o caso dos sociólogos da Escola de Chicago, que analisaram como as comunidades definidas pela proximidade física se organizam e se relacionam. Mas a alusão à abordagem ecológica urbana não convoca apenas os temas clássicos de Chicago. Para Rémy, o espaço é tanto fator de constrangimentos como de oportunidades, mas é, sobretudo, causa de determinação de dois modos: a um nível estrutural (ajuda a definir as relações sociais, as redes de interação) e a um nível simbólico (contribui para estruturar as representações de si e dos outros) (Rémy 146 Domingos Vaz e Voyé, 1976). A associação ecologia-cidade convida à problematização do papel do urbanismo na modificação do equilíbrio entre as sociedades humanas e os ecossistemas de que fazem parte, de acordo com princípios pós-antropocêntricos que entendam a cidade enquanto conjunto articulado de transações entre sistemas de vida que interatuam de forma crítica. Neste sentido, uma linha a explorar no futuro poderá ser a discussão da passagem da ecologia urbana para o urbanismo ecológico, a partir de contributos de autores como Matthew Gandy (2022) e Erik Swyngedouw (2018). Referências ARNOULD, Paul – Biodiversité : la confusion des chiffres et des territoires. 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Teoria geral do Direito e marxismo propõe tarefas não cumpridas completamente pela obra centenária do autor, que são bastante localizadas na história revolucionária do século XX e estão ligadas à tese sobre o caráter proveitoso de uma crítica marxista à teoria geral do Direito. Assim, é preciso enxergar os méritos e as aporias da crítica marxista ao Direito inspirada em Teoria geral do Direito e marxismo. Palavras-chave: Pachukanis, Marx, crítica marxista ao Direito, Teoria do Direito, Teoria geral do Direito e marxismo Abstract Pachukanis and the Marxist critique of law: The General Theory of Law and Marxism a century later The Pachukanian project of a Marxist critique of Law depended on the expectation of suppression of legal relations (and commercial exchange as such), precisely considering the author’s positions as part of an innovative project, which, in 1924, understood that the suppression of the Law is close. As a result, the most important thing is that The General Theory of Law and Marxism proposes unfulfilled tasks, related to the thesis about the beneficial character of a Marxist critique of the general theory of Law and based on the revolutionary * E-mail: [email protected] | ORCID ID: https://orcid.org/0000-0001-9570-9968 152 Vitor Bartoletti Sartori history of the 20th century. So, it is important to see the merits and aporias of the Marxist critique of Law inspired in Pachukanis’s book. Keywords: Pachukanis, Marx, marxist critique of law, Theory of Law, The General Theory of Law and Marxism Résumé Pachukanis et la critique marxiste du droit: La théorie générale du droit et le marxisme un siècle après Nous soutenons que le projet pachukanien de critique marxiste du droit repose sur l’attente d’une suppression des relations juridiques (et des échanges commerciaux en tant que tels), en considérant précisément les positions de l’auteur comme faisant partie d’un projet novateur inachevé qui, en 1924, comprenait que la suppression du Droit était nécessaire et proche. La théorie générale du droit et marxisme propose des tâches que l’ouvrage centenaire de l’auteur n’a pas complètement remplies, qui sont assez localisées dans l’histoire révolutionnaire du XXe siècle et sont liées à la thèse sur l’utilité d’une critique marxiste de la théorie générale du Droit. Il faut donc reconnaître les mérites et les apories de la critique marxiste du droit inspirée par La théorie générale du droit et le marxisme. Mots-clés: Pachukanis, Marx, critique marxiste du droit, Théorie du droit, La théorie générale du droit et le marxisme Introdução Ainda hoje, como bem destacou Márcio Bilharinho Naves (2000, 2017), Pachukanis é a grande referência para analisar a crítica marxista ao Direito. E se é também verdade, como indicou Cerroni, que “Pachukanis marca o momento da mais alta consciência teórica alcançada pelo pensamento jurídico soviético” (Cerroni, 2017, p. 191), há uma questão importante a ser analisada: ainda somos contemporâneos da Revolução Russa? Estaria o pensamento marxista sobre o Direito preso a paradigmas de cem anos atrás? No presente artigo, intentamos explicitar tanto a importância do pensamento pachukaniano em sua época quanto o modo pelo qual esse pensamento se vincula à experiência revolucionária de 1917, não propiciando uma transposição sem mediações das propostas e das categorias de Teoria geral do Direito e marxismo para o presente. Michael Miaille, importante expoente da teoria crítica do Direito, e influenciado pelo jurista soviético, diz em 1976: “o texto mais claro e mais interessante continua a ser o de E. B. Pachukanis, Teoria geral do direito e marxismo e, é claro, alguns textos de Marx, de Engels ou de Lenine” (Miaille, 2005, p. 14). Percebe-se, portanto, que tanto cerca de 50 anos depois da publicação da obra magna de Pachukanis quanto hoje o pensador soviético 153 Pachukanis e a crítica marxista ao Direito: Teoria geral do Direito e marxismo cem anos depois figure como grande referência. Isso talvez se deva ao que China Miélville estipulou: “Pachukanis é um gigante da teoria do Direito [...] foi uma figura dominante na jurisprudência soviética da década de 1920 e do início da década de 1930” (Miélville, 2017, p. 201). Como consequência, surge uma reflexão fundamental sobre a obra mencionada, porque a conjugação de tais posições redunda em uma problemática basilar para a viabilidade do projeto pachukaniano: como foi possível viabilizar a conjugação de teoria do Direito, cujos primeiros expoentes (Maine e Austin) foram criticados duramente por Marx (1988) em seus assim chamados Manuscritos etnológicos, com a defesa de uma relação mutuamente enriquecedora entre teoria geral do Direito e marxismo? No presente artigo também intentamos responder a esse questionamento, relacionando-o com os acontecimentos de 1917. A principal obra de Pachukanis, Teoria geral do Direito e marxismo, completou cem anos em 2024. Por essa razão, é legítimo investigar quais são as razões de o livro centenário ainda poder ser importante objeto de estudo na atualidade. Também cabe indagar: qual a pertinência e a plausibilidade de uma crítica marxista à teoria geral do Direito? As tarefas levantadas pelo autor soviético em sua obra magna foram efetuadas plenamente? No afã de responder a tais questões, realizaremos a análise imanente (Chasin, 2009) da obra pachukaniana, contextualizando-a e referindo, simultaneamente, a sua estrutura categorial e a sua função concreta. Intentamos, assim, explicitar as principais teses do autor soviético, ligando-as aos contraditórios rumos da Revolução Russa. Mediante esse procedimento, escavaremos a teoria de Pachukanis ao vincular sua posição concreta na década de 1920 com sua leitura da obra de Marx – e, em especial, sua atenção peculiar na teoria do valor desenvolvida em O capital e nos apontamentos de Marx (2012, p. 33) da Crítica ao programa de Gotha, em que o autor alemão relaciona a existência do Direito, mesmo que em um período de transição, com o que chama “estreito horizonte jurídico burguês”. Também procuraremos avaliar a atualidade de sua obra para a compreensão dos rumos contraditórios da Revolução Russa. 1. A atualidade do estudo de Teoria geral do Direito e marxismo em um mundo posterior à falência da Revolução Russa Teoria geral do Direito e marxismo, publicada pela primeira vez em 1924, pode ser considerado um fruto autêntico da Revolução Russa, não somente porque é escrita durante uma fase delicada dos acontecimentos revolucionários (a guerra civil, o comunismo de guerra e a NEP [Nova Política Econômica]), mas