Bilinguismo infantil: um legado valioso do fenómeno migratório

* Centro de Estudos Humanísticos, Universidade do Minho, Portugal. BILINGUISMO INFANTIL. UM LEGADO VALIOSO DO FENÓMENO MIGRATÓRIO CHILD BILINGUALISM. A VALUABLE LEGACY OF PORTUGUESE-GERMAN MIGRATION Cristina Flores * [email protected] O presente artigo tem como objetivo refletir sobre uma das heranças dos fluxos migratórios: o bilinguismo infantil. Tendo como exemplo a migração lusodescendente na Alemanha, pretende-se discutir a natureza biológica da aquisição de duas (ou mais) línguas na infância, impulsionada pela convivência de várias línguas no espaço multilingue criado pelos fenómenos migratórios. Palavras-chave: Migração, bilinguismo, população lusodescendente. The present paper aims at discussing one of the legacies of migration: child bilingualism. Having the Portuguese-descendent migration flow as example, we intend to discuss the biological nature of the acquisition of two languages in childhood, which is triggered by the existence of various languages in the multilingual space, a by-product of the migration process. Keywords: Migration, bilingualism, Portuguese-descendent population. • 1. Introdução No seu influente livro Life with two languages, Grosjean (1982) realçava que, nos anos de 1980, mais de metade da população mundial era bilingue. De facto muitas regiões em várias partes do mundo, sobretudo na Ásia e em 238 CRISTINA FLORES África, são historicamente multilingues. Têm uma ou mais línguas oficiais a par de várias línguas nacionais (veja-se o exemplo de Moçambique, que tem 41 línguas nacionais, além do português, a sua língua oficial). Mas também os países ocidentais, tradicionalmente monolingues, encontram-se, em ritmo acelerado, num processo de mudança de sociedades fortemente monolingues para sociedades multiculturais e multilingues. Na origem desta acelerada transformação linguística estão os fluxos migratórios, resultantes tanto da tradicional emigração económica, como da crescente migração forçada pela perseguição política e pela guerra. A Alemanha é um exemplo paradigmático das mudanças linguísticas impulsionadas pela imigração. Segundo o Instituto Federal de Estatística alemão, no ano de 2016, a Alemanha atingiu a maior percentagem de população com background migratório: 18, 6 milhões de pessoas eram imigrantes de primeira geração ou oriundos de famílias imigrantes (22,5% da população), crescimento que se deve sobretudo ao acolhimento da mais recente vaga de refugiados proveniente do norte de África. 1 Nesta estatística, a comunidade lusodescendente não ocupa um lugar de proeminência; em 2016 viviam 136080 pessoas de nacionalidade portuguesa na Alemanha (Destatis, 2017). A assinatura do acordo bilateral entre os governos português e alemão para o recrutamento de trabalhadores portugueses na Alemanha, a 17 de março de 1964, marcou o início ‘oficial’ da emigração portuguesa para este país. Antes já tinham sido assinados acordos semelhantes com outros países do sul da Europa. Desde então, o fluxo migratório de Portugal para a Alemanha tem conhecido várias fases (Pinheiro, 2010), de crescimento progressivo nos anos 70, de estagnação de novas entradas e aumento de movimentos de retorno nos anos 80 e novas vagas de emigração, embora, em parte, de perfil diferente (cf. Baganha & Marques, 2001; Baganha & Peixoto, 1997), na viragem do século. Isto significa que, na Alemanha, vivem neste momento diferentes gerações de emigrantes lusodescendentes. A primeira geração, que emigrou na sequência do acordo de 1964, encontra-se agora na idade da reforma, em muitos casos passada entre a Alemanha, onde vivem os filhos e os netos, e Portugal, onde construíram uma casa. O desejo do regresso à terra natal é um traço constante do imaginário identitário desta geração. Os filhos da primeira geração, que já cresceram no país de acolhimento, estabeleceram aqui família (com lusodescendentes ou parceiros de outras nacionalidades), considerando-se tanto portugueses como alemães. No caso da terceira geração, os netos dos primeiros emigrantes, 1 Cf. <http://www.destatis.de/DE/Startseite.html> 239 BILINGUISMO INFANTIL. UM LEGADO VALIOSO DO FENÓMENO MIGRATÓRIO a relação com o país de origem é muito variável, situando-se num continuum que pode ir de ‘ausência de ligação identitária’ a uma ‘ligação muito forte’, dependendo das práticas de comunicação no seio da família. Com estas gerações interlaçam-se outros percursos emigratórios: pessoas que regressaram a Portugal mas voltaram a emigrar, por razões financeiras ou de inadaptação a uma sociedade que afinal lhes era estranha; jovens licenciados que procuram as oportunidades de trabalho que Portugal não lhes consegue oferecer; famílias afetadas pelo desemprego, que não veem alternativa à emigração para um país com melhores condições económicas. Estes perfis migratórios tão diversificados ecoam em perfis linguísticos igualmente diferenciados. No caso da primeira geração de emigrantes, mesmo depois de um período extenso de residência na Alemanha, a língua portuguesa continua a ter um papel fundamental enquanto língua de comunicação quotidiana. Por ser adquirida em fase adulta, em muitos casos, a aquisição do alemão não passa de estágios iniciais de aprendizagem, que permitem o desenvolvimento de alguma competência de compreensão e produção oral, mas são insuficientes no que respeita a competências de escrita e leitura. Já a segunda (e mesmo a terceira) geração de emigrantes cresce num contexto sociolinguístico em que ambas as línguas, o português e o alemão, assumem funções sociais importantes. O português, a sua língua de herança, é a língua falada no seio da família e da comunidade portuguesa emigrante, enquanto o alemão assume um papel de destaque por ser a língua da escola, dos amigos, da sociedade acolhedora em geral. A convivência de ambas as línguas desde tenra idade constitui a constelação ideal para o desenvolvimento do fenómeno que está no centro da discussão do presente artigo: o bilinguismo. Embora a literatura especializada apresente uma diversidade de definições de bilinguismo (ver p. ex. a discussão em Romaine, 1989), entendemos como ‘bilinguismo’ o processo de aquisição, na infância, de (pelo menos) duas línguas nativas ou línguas primeiras (L1) (termos que doravante usaremos como sinónimos) em vez de apenas uma. Como será discutido mais detalhadamente na próxima secção, há duas condições indispensáveis para a aquisição de duas línguas nativas: 1) o contacto com as duas línguas ocorre na infância 2 e 2) a criança tem contacto regular com ambas as línguas, pelo menos até aos onze/doze anos de idade (Flores, 2010). São precisamente as segundas (e em parte as terceiras) gerações de emigrantes que satisfazem estas condições e herdam, assim, um 2 De facto não há consenso sobre a faixa etária, a partir da qual a aquisição de uma segundo língua deixa de ser considerada aquisição nativa. Este é um debate no qual não pretendemos entrar aqui. 240 CRISTINA FLORES dos bens mais preciosos da emigração portuguesa na Alemanha: o facto de falarem o alemão e o português como línguas nativas, com todos os benefícios pessoais, culturais e económicos que o multilinguismo pode oferecer, se os agentes sociais envolvidos (os próprios falantes, a família, a escola e a comunidade maioritária) não forem influenciados por discursos político- -linguísticos distorcidos. O objetivo do presente artigo não consiste em descrever as práticas multilingues da comunidade lusodescendente residente na Alemanha, nem as representações subjetivas das suas competências plurilingues e pluriculturais. 3 Pretendemos, antes de mais, recuar um passo e refletir sobre a natureza biológica da aquisição precoce de duas línguas, isto é, sobre a forma como a mente do falante bilingue desenvolve duas línguas primeiras e os pressupostos subjacentes a tal desenvolvimento. Neste âmbito, realçamos o que a investigação sobre a aquisição bilingue, conduzida nas últimas três décadas, tem revelado convincentemente: A mente humana está biologicamente predisposta para adquirir mais do que uma língua na infância, sem qualquer prejuízo para o desenvolvimento linguístico ou cognitivo da criança bilingue (Meisel, 1989). 2. Aquisição de duas línguas na infância Apesar de todos os avanços científicos, baseados em novos métodos e ferramentas de investigação sobretudo nas áreas da psicoe neurolinguística, na verdade, ainda sabemos muito pouco sobre a forma como a nossa mente representa a linguagem. Sabemos que existem duas áreas cerebrais importantes para a compreensão e produção da linguagem, as áreas de Broca e de Wernicke, mas também sabemos que estas não são as únicas regiões responsáveis pelo processamento linguístico, que se estende por partes muito mais extensas do córtex cerebral (Bhatnagar et al., 2000). Sabemos que a criança não aprende a falar simplesmente imitando os adultos, como sugeriam modelos behavioristas já ultrapassados (Skinner, 1957), mas não sabemos quanto da faculdade da linguagem é geneticamente pré-determinada (Chomsky, 1965; 1972). É, no entanto, um dado inquestionável que o tipo e a quantidade de contacto com a língua em aquisição são fatores-chave no processo de desenvolvimento da faculdade da linguagem. Apesar das visões pouco con3 para tal consulte o trabalho interessante realizado por Sílvia Melo-Pfeifer e colegas (e.g. MeloPfeifer, 2014; Melo-Pfeifer & Schmidt, 2014) 241 BILINGUISMO INFANTIL. UM LEGADO VALIOSO DO FENÓMENO MIGRATÓRIO sensuais dos diferentes modelos teóricos que tentam descrever o processo de aquisição da linguagem 4, todos são unânimes em reconhecer que, sem contacto regular com uma língua, não é possível a criança aprender a falar. Só a exposição diária a uma língua natural consegue, de facto, desencadear o processo de aquisição. A criança que cresce normalmente rodeada de linguagem (seja esta verbal ou gestual) adquire, em pouco tempo (ca. 5 – 6 anos), um conhecimento linguístico altamente complexo, que não é fruto de instrução formal e explicitação de regras linguísticas. Todas as crianças (saudáveis) que crescem numa comunidade linguística adquirem, de forma inconsciente, um sistema linguístico muito idêntico, a sua língua nativa, independentemente do seu estatuto social, da sua personalidade ou de fatores cognitivos, como o grau de inteligência. Como tal, nenhuma criança consegue recusar-se a adquirir linguagem. Basta a mente ter contacto com dados linguísticos para os ‘absorver’ e construir saber linguístico. Os estudos linguísticos conduzidos nas últimas três décadas sobre o desenvolvimento bilingue mostram que a aquisição de duas línguas na infância não difere muito da aquisição monolingue (Genesee, 1989; Meisel, 1989). O dispositivo mental que permite a absorção dos dados linguísticos presentes no input da criança e a construção do saber linguístico da sua L1 não está limitado à aquisição de apenas uma língua materna. Atualmente restam poucas dúvidas de que a criança que desde cedo é exposta a duas ou mais línguas adquire estas sem qualquer prejuízo cognitivo ou esforço mental adicional, percorrendo estágios de aquisição idênticos aos das crianças expostas a apenas uma língua. Contrariando conceções estereotipadas mais antigas, muitos dos autores que a partir dos anos 90 se têm dedicado ao bilinguismo (e.g. De Houwer, 1990) mostram que a criança bilingue distingue desde muito cedo as duas línguas com as quais convive. A mente bilingue não corresponde a uma amálgama confusa de saberes linguísticos ou a um ‘contentor’ que é preenchido por uma língua, tirando espaço ao armazenamento da outra, como apregoado por visões subtrativas do bilinguismo. Infelizmente, ainda hoje em dia, muitos professores e psicólogos insistem na opinião não fundamentada de que, em contextos multilingues, uma língua impede o normal desenvolvimento da outra. Consequentemente, aconselham famílias com background migratório a adotarem a língua maioritária também na comunicação em casa, abandonando o uso da língua de origem. Esta visão não podia estar mais longe da verdade. De facto, até à data nenhum estudo linguístico demonstrou empi4 ver por exemplo Ambridge & Lieven (2011) para uma discussão destes modelos. 242 CRISTINA FLORES ricamente que, em contextos de convivência diária de duas línguas, estas se influenciam de tal forma que bloqueiam o processo de aquisição. Muitos dos efeitos de influência interlinguística, amplamente estudados nos vários domínios linguísticos (como a fonética, o léxico ou a morfossintaxe), são efeitos de influência temporária e manifestações pouco expressivas, não do saber linguístico subjacente, mas do processamento da fala em contextos de comunicação, ou são instrumentos intencionais de comunicação plurilingue (como no caso do code-switching). Em todo o caso, estes efeitos têm de ser entendidos como manifestações particulares da competência bilingue do falante, não podendo ser analisados como mecanismos de bloqueio do processo de aquisição linguística. Na verdade, os supostos efeitos negativos do bilinguismo, erradamente entendidos como consequência do uso simultâneo de duas línguas, pouco têm a ver com a convivência de duas línguas no dia a dia do falante, mas sim com fatores sociais e educativos que não podem ser confundidos com fatores biológico-cognitivos. Encontramos um caso ilustrativo de confusão entre fatores biológico-cognitivos e fatores sócio-educativos nas interpretações das elevadas taxas de insucesso escolar atingidas por alunos filhos de pais imigrantes em diversos estudos de avaliação internacional como o PISA ou o PIRLS/IGLU, entre outros (Duarte & Roth, 2008; Roth & Duarte, 2006). Apesar de um número crescente de estudos realçar a importância de fatores sócio-económicos nestes resultados, que nada têm a ver com fatores linguísticos, muitas das publicações sobre este assunto ainda reproduzem a visão simplista de que o insucesso educativo se deve ao facto de as crianças de contexto migratório falarem duas línguas no seu quotidiano. Como demonstram Cummins (2000) e a vasta investigação na área do multilinguismo educativo assente no seu trabalho, a relação entre bilinguismo e sucesso educativo é muito mais complexa e não pode ser reduzida à presença de duas línguas na vida da criança. De facto, os estudos psicolinguísticos que analisam o desenvolvimento neuropsicológico e cognitivo de falantes bilingues, entre os quais se destaca o trabalho da psicóloga canadiana Ellen Bialystok, têm vindo a realçar os efeitos positivos do bilinguismo sobre funções cognitivas e linguísticas. Segundo Bialystok (2009), falantes bilingues mostram efeitos positivos em áreas como o controlo executivo, a memória, a fluência verbal e a consciência metalinguística, que são atribuídos ao bilinguismo. O facto de as duas línguas nativas do falante bilingue estarem em constante competição, regulada por processos de inibição e ativação das línguas, parece promover a capacidade cognitiva de este reagir a mudanças, tomar decisões e resolver 243 BILINGUISMO INFANTIL. UM LEGADO VALIOSO DO FENÓMENO MIGRATÓRIO conflitos em tarefas experimentais desenvolvidas para testar estas capacidades cognitivas. 5 O contexto migratório é de facto o contexto por excelência de convivência diária de duas línguas. A criança proveniente de uma família imigrante, cuja principal língua de comunicação é a língua do país de origem, cresce num contexto diglóssico que naturalmente favorece o desenvolvimento de competências bilingues. Em regra, nestes casos, a criança tem contacto diário com (pelo menos) duas línguas: no seio da família é exposta à língua de origem, enquanto que o contacto com a língua do país acolhedor se intensifica quando a criança entra no infantário ou na (pré-)escola. 6 Como demonstram muitos estudos, esta interação diária com duas línguas é suficiente para desenvolver uma competência bilingue estável, assente no desenvolvimento de duas línguas nativas com todos os seus laços afetivos, identitários e culturais. 3. A competência bilingue de lusodescendentes de segunda geração Num dos primeiros estudos sobre a competência bilingue de imigrantes portugueses de segunda geração residentes na Alemanha, Brauer-Figueiredo (1993; 1997; 1999) conclui que os falantes analisados apresentam uma proficiência muito elevada a nível da sua língua de herança, o português. A autora apresenta uma descrição detalhada de fenómenos linguísticos observados na fala espontânea dos seus informantes, que representam desvios à norma e poderiam ser catalogados como fenómenos de interferência, causados pelo contacto do alemão com o português num contexto de aquisição bilingue. Exemplos destes fenómenos, aparentemente agramaticais, são o uso de formas verbais do indicativo em vez do conjuntivo, a colocação pós-verbal do pronome clítico em contextos que requerem a ordem pré- -verbal ou a omissão da preposição em orações relativas iniciadas por pre5 Os efeitos positivos do bilinguismo parecem estender-se dos primeiros meses de vida até à terceira idade. A título de curiosidade refira-se o trabalho de Gollan et al. (2011). Num estudo sobre participantes bilingues com doença de Alzheimer, os autores concluem que existe uma estreita relação entre a idade de aparecimento da doença e o nível de proficiência em ambas as línguas. Quanto mais elevado o nível de proficiência (ou seja, quanto mais equilibrado o bilinguismo), maior é a probabilidade de atraso no aparecimento de doenças de demência. 6 Outras línguas poderão ter um papel relevante no seu dia a dia, se os progenitores falarem diferentes línguas de origem, se a criança frequentar uma instituição de ensino bilingue ou crescer num ambiente maioritariamente habitado por uma comunidade imigrante de origem diferente. 244 CRISTINA FLORES posição. Brauer-Figueiredo, porém, alerta para o facto de estes fenómenos também ocorrerem frequentemente no discurso oral de falantes portugueses monolingues, por serem fenómenos típicos do português coloquial, não representando, por isso, marcas exclusivas do discurso de falantes lusodescendentes residentes na Alemanha. Trabalhos subsequentes, realizados no âmbito de projetos de investigação dedicados ao bilinguismo luso-alemão 7, têm vindo a reforçar estas observações incipientes de Brauer-Figueiredo. Mesmo tendo um grau muito variável de contacto com a sua língua de herança, as segundas gerações lusodescendentes residentes na Alemanha apresentam uma competência bilingue muito estável, desenvolvendo elevada proficiência linguística tanto a nível do português como a nível do alemão. Partindo do pressuposto de que o saber linguístico se desenvolve na mente humana em etapas de aquisição, seguindo padrões de desenvolvimento universais, os estudos linguísticos realizados neste âmbito têm focado aspetos particulares do saber linguístico dos falantes, observando o seu desenvolvimento com base em métodos de análise experimentais. Uma das principais conclusões destes estudos prende-se com o facto de as crianças bilingues que crescem na Alemanha apresentarem padrões de aquisição do português muito semelhantes aos padrões de desenvolvimento das crianças que crescem num contexto monolingue. Num estudo sobre a aquisição do pronome clítico em PLH, Flores e Barbosa (2014) analisam o conhecimento linguístico de 24 crianças/adolescentes no domínio morfossintático da pronominalização clítica. Este é um domínio de saber linguístico altamente complexo em português europeu, uma vez que apresenta variabilidade quanto à forma do pronome, à sua colocação e à possibilidade de omissão pronominal, regida por condições pragmáticas. Segundo Costa e Lobo (2006; 2011), esta complexidade explica o facto de este domínio de conhecimento se estabilizar relativa7 *Projeto Exploratório FCT Português como Língua de Herança e mudança linguística [EXPL/ MHC-LIN/0763/2013], execução 15.3.2014 – 15.3.2015, coord. Cristina Flores (Universidade do Minho); *Projeto I&D da FCT Completivas na Aquisição do Português (CLAP) [PTDC/CLELIN/120897/2010], execução 1.3.2012-1.3.2015, coord. Ana Lúcia Santos (Universidade de Lisboa) *Ações Integradas Luso-alemãs DAAD-CRUP Erosão e mudança linguística: uma pesquisa sobre o português falado por emigrantes de segunda geração, [Referência: Ações Integradas LusoAlemães 2010-2011 - Ação Nº A-18/10, Procº AI-A/09], em parceria com a Universidade de Hamburgo, execução 1.1.2010 – 31.12.2011, coord. Cristina Flores; *Projeto I&D da FCT O bilinguismo luso-alemão no contexto europeu [POCI/LIN/59780/2004], 1.1.2005 – 30.6.2008, coord. Cristina Flores. 245 BILINGUISMO INFANTIL. UM LEGADO VALIOSO DO FENÓMENO MIGRATÓRIO mente tarde no processo de aquisição linguística do falante nativo de português europeu. Flores e Barbosa (2014) mostram que, de facto, as crianças lusodescendentes residentes na Alemanha demoram mais tempo a adquirir alguns padrões de colocação do pronome clítico em português, no entanto, seguem o mesmo percurso de desenvolvimento que as crianças residentes em Portugal. A predisposição mental para absorver os dados linguísticos presentes no input da criança não é alterada pelo facto de esta também ser exposta a outra língua no seu quotidiano. Resultados semelhantes são apresentados por Santos e Flores (2016) num estudo sobre a aquisição de estruturas linguísticas como a colocação adverbial e a elipse do sintagma verbal. Analisando diferentes grupos de falantes, adultos e crianças portuguesas residentes em Portugal, crianças bilingues residentes na Alemanha e falantes austríacos que aprendem português como língua estrangeira, as autoras mostram que as crianças que crescem, desde a nascença, em contacto diário com o português apresentam um saber linguístico muito idêntico nos domínios investigados, independentemente de crescerem em contexto monolingue em Portugal ou em contexto bilingue na Alemanha. Também nestes domínios do conhecimento linguístico, a presença de outra língua na mente do falante não impede ou perturba o desenvolvimento da língua-alvo. Neste sentido, é altamente questionável assumir que, em caso de coexistência de duas línguas, uma é adquirida por intermédio ou com auxílio da outra. De facto, a investigação sobre aquisição bilingue tem sido unânime em mostrar que as línguas evoluem de forma autónoma na mente da criança que é exposta a mais que uma língua desde a nascença (Meisel, 2001). Isto não significa, todavia, que o fenómeno de transferência / influência interlinguística não tenha um papel importante na aquisição de duas ou mais línguas. Desde os primeiros trabalhos sobre o contacto de línguas em contexto de bilinguismo (e.g. Weinreich, 1953), tem sido repetidamente demonstrado que, de facto, as línguas de um falante bilingue se influenciam mutuamente. É incontornável, contudo, compreender as áreas e o tipo de influência observada, pois há que distinguir entre a transferência interlinguística no processamento e no momento de utilização das línguas, por um lado, e no saber linguístico representado na mente do falante, por outro lado. Na verdade, as evidências de transferência entre línguas apresentadas na literatura especializada tendem a cingir-se ao primeiro tipo de influência, ou seja, muitos estudos mostram que falantes bilingues poderão apresentar diferenças quantitativas na utilização de determinadas estruturas linguísticas por influência da outra língua (e.g. Müller & Hulk, 2001). No entanto, não conhecemos