Arquitetura como equalizador social: a reabilitação da ilha da Bela Vista

1 Arquitetura como Equalizador Social: A Ilha da Bela Vista. Francisca José Oliveira Silva Machado Arquitetura como Equalizador Social: A Reabilitação da Ilha da Bela Vista. Março 2024 Março 2024 Francisca José Oliveira Silva Machado 2 1 Francisca José Oliveira Silva Machado Arquitetura como Equalizador Social: A Reabilitação da Ilha da Bela Vista. Dissertação de Mestrado Ciclo de Estudos Integrados Conducentes ao Grau de Mestre em Arquitectura Trabalho efetuado sob a orientação do Professor Doutor Eduardo Jorge Cabral dos Santos Fernandes Março 2024 2 3 DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Despacho RT - 31 /2019 – Anexo 4 Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho académico e confirmo que não recorri à prática de plágio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente à sua elaboração. Mais declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho. Universidade do Minho:__/__/__ Assinatura:______________________________________________________________ 4 5 DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ 6 7 Agradecimentos À minha mãe, primeiramente, por ser tudo o que alguém pode ser na qualidade de ser humano, uma amiga, uma ouvinte, um modelo a seguir e, acima de tudo, a minha companheira de vida. Ao Ângelo, por ser alguém que não esperava conhecer, mas que agora tem um lugar permanente na minha vida. Pelos últimos anos, nos quais tem sido uma fonte de apoio, força e admiração. À minha família, que me moldou para ser quem sou. Aos meus amigos, à Inês, à Bruna, à Catarina, à Paula, à Anabela e ao Pereira, pelo incentivo, pela companhia e pelo apoio. Ao Professor Eduardo, pela pessoa que é e pelo excelente professor que prova ser todos os dias. À EAAD, pelo percurso académico cheio de altos e baixos que demonstraram ser vitais para o progresso e para o sucesso. Aos moradores da Ilha da Bela Vista, pela simpatia com a qual me receberam e pela disponibilidade que sempre demonstraram. Finalmente, ao meu avô Francisco, a quem dedico esta dissertação de mestrado, pela sua memória que guardo em mim; ainda que a sua presença física já não seja possível, a companhia nunca desapareceu. 14 precarious housing on Ilha da Bela Vista, and the change that was generated after these housing were subject to rehabilitation. Thus, the aim is to reinterpret the concept of island as a place for the community, where spaces can be created for collective actions and social activities that communicate with the programs of the city in which it is located, and that, eventually, allude to the spirit of social inclusion. The enhancement of these housing complexes for social activities could result in the improvement of the housing conditions of the residents of these spaces, but it would also allow the improvement of the quality of life of the population in general. Using Ilha da Bela Vista as a case study, we intend to narrate its entire history, from its construction to its recent rehabilitation; Analysing the way this process took place, the architect's placement in the neighborhood and the reformulation of the island concept stand out. This was previously a closed space, restricted to a small group of inhabitants, and is now an open space for society in general. Keywords: Stigma, Social Housing, Architectural Rehabilitation, Identity, Precariousness. 15 Introdução A habitação é o refúgio indispensável, tão importante como a alimentação ou o vestuário. Reduzindo a habitação apenas ao essencial, esta não é mais que um somatório de espaços para dormir, relaxar, cozinhar e comer, com todos os anexos respetivos. Mas, para além disso, a habitação assegura a produção de relações sociais, enquanto elemento de prosperidade e individualização. Compreende-se o “habitat e família (como «espaço» e «sujeito do espaço»), considerando a instituição familiar como dupla charneira articulante da vida individual que se desenvolve no âmbito da família e da vida coletiva que relaciona as famílias entre si.” 1 . A maior parte das ilhas construídas no século XIX e dos bairros sociais construídos no século XX estão associados a uma imagem social negativa: “uma mediação fundamental entre as ações e comportamentos individuais e as expressões diversas que aí assumem as estruturas socioculturais, induzindo e sendo palco de interações e apropriações que lhes traçam perfis característicos.” 2 . Neste sentido, as ilhas e os bairros sociais “potenciam processos de desfiliação e exclusão social, sendo, simultaneamente, fruto de estigmatização e exclusão social pela imagem 1 PORTAS, NunoHabitação social: proposta para a metodologia da sua arquitectura. (p.13) 2 GONÇAVES & PINTO, Os Bairros Sociais Vistos por si Mesmos, Cidades Comunidades e Território. Lisboa. nº3. 2001, (p.113) 16 que veiculam.” 3 . A posição social de um habitante é, muitas vezes, associada aos espaços onde vive. Da mesma forma que a sociedade elogia uma habitação de qualidade, e por consequência o seu habitante, também censura aqueles que não possuem tais condições, sendo muitas vezes estigmatizados por não cumprirem os padrões sociais impostos 4 . Deste modo, é possível observar que a arquitetura tem a possibilidade de alterar a condição social de um indivíduo, já que o seu estado débil ou preservado estabelece uma dicotomia com a posição social do seu habitante e com o modo de como este é percecionado e aceite na sociedade. Neste sentido, nesta dissertação questionar-se-ão os processos de reabilitação usados no projeto, e como os seus utilizadores, diretos e não diretos, se relacionam com o espaços e com as metodologias 5 . A entrada de novos ideais para o conceito de habitação social compreende, não só a desmitificação do espaço físico, enquanto lugar precário, mas também a diluição do conceito de habitação social, que é implantada num lugar distante do seu meio original, albergando habitantes em situações de carência financeira. Portanto, a reabilitação arquitetónica poderá não só reformular as condições físicas do espaço, mas repensar também os conceitos e ideologias que levaram à sua conceção, em primeiro lugar. Paralelamente, a reformulação destes conceitos, que estabelecem uma dicotomia com a origem do estigma, irá alterar a perceção social sobre este espaço, e sobre os seus habitantes 6 . Neste seguimento, é possível afirmar que a arquitetura é um meio para dissipar estigmas sociais, que afetam na sua grande maioria pessoas em condições financeiras debilitadas, tendo em consideração que a melhoria das condições habitacionais de um indivíduo altera a perceção social sobre ele. Compreende-se que a reabilitação é um meio de melhorar as condições habitacionais de um espaço e, portanto, a arquitetura é um equalizador social 7 . Compreende-se, assim, que uma intervenção global face às condições precárias da habitação é possível a partir de diversos casos singulares, onde o seu sucesso depende largamente da 3 SANTOS, ClaraHabitação Social, Vulnerabilidade Social e Serviço Social: Um Ensaio sobre o Fracasso da Mudança Social nos Bairros Sociais, Revista Libertas Faculdade de Serviço Social Vol.15, nº1. 2015, (p.1) 4 GONÇAVES & PINTO, Os Bairros Sociais Vistos por si Mesmos, Cidades Comunidades e Território. Lisboa. nº3. 2001, (p.114) 5 DepA, In Conflit volume 2 (p. 242-243) 6 GUERRA, IsabelIntervenções face à exclusão social urbana, CidadesComunidades e Territórios n. º2 2001, pp.52--55 7 GROS, Alojamento Social sob o Fascismo, (pp.215) 17 “competência de cada intervenção sectorial” e das “sinergias geradas pela integração dos olhares, dos recursos e das experiências que irão permitir níveis qualitativamente superiores de reposta.” 8 . Partindo deste conceito, compreende-se a necessidade de “proximidade com os cidadãos residentes através da consolidação de um novo contrato ou pacto social sustentado pelos princípios do comprometimento da participação e da ação coletiva onde o sujeito seja reconhecido pela sua capacidade de agir sobre as situações da sua vida e os problemas que o afetam” 9 . De modo a compreender esta realidade, partir-se-á para a análise da Ilha da Bela Vista, de maneira a percecionar a reabilitação arquitetónica, que teve lugar entre os anos de 2013 a 2017. Neste sentido, estudar-se-á a história da habitação social no Porto, o estigma e a medida em que impacta os habitantes, já que este espaço comporta uma reforma na perceção social, após a reabilitação, atraindo as pessoas da cidade para o mesmo, promovendo a interação social entre os habitantes e a restante sociedade. Este caso de estudo revela um desfecho onde a arquitetura procurou a integração dos habitantes na sociedade, e do espaço da Ilha na malha urbana da cidade. Seguidamente, foram analisados os espaços existentes do antes e depois da reabilitação, numa perspetiva de comparação. Após esta análise, foram feitas visitas ao caso de estudo, onde foram conduzidas entrevistas com os habitantes, de modo a aferir quais foram as mudanças que os mesmos sentiram na forma como são vistos pela sociedade. Em continuidade, pretendeu-se compreender e explicar diversos modos de ação sobre o problema do estigma social associado à precariedade da habitação, dando-lhes valor e explorando-os, contribuindo para o seu uso em outros casos de estudo, no futuro. Por consequência, compreender-se-á a reabilitação arquitetónica como uma ação cujo objetivo é reformular o espaço físico, mas que pode também levar a mudança total da imagem social de um lugar 10 . 8 GUERRA, IsabelIntervenções face à exclusão social urbana, CidadesComunidades e Territórios n. º2. 2001, (p.16) 9 SANTOS, ClaraHabitação Social, Vulnerabilidade Social e Serviço Social: Um Ensaio sobre o Fracasso da Mudança Social nos Bairros Sociais, Revista Libertas Faculdade de Serviço Social Vol.15, nº1 2015, (p.3) 10 VILAÇA, EduardoO Estado da Habitação: Medidas sem Política num País Adiado, CidadesComunidades e Territórios. Lisboa. n. º3, 2001, pp.91 18 19 Parte I: A relação entre o estigma social e o espaço arquitetónico no contexto urbano 20 21 I.I. Análise da habitação social no Porto entre o século XIX e a atualidade No século XIX, a habitação constituía uma das formas de marcação das distintas realidades que se viviam na cidade do Porto; por um lado observava-se a habitação da burguesia e da nobreza nas fachadas das ruas, como montras do poder económico destas classes, por outro lado, atrás das mesmas ou na periferia da cidade, observava-se a habitação da classe operária, precária e sem dignidade. A separação destas duas realidades integrantes na cidade do Porto recua até ao século XIV, onde foi erguida a “muralha fernandina” para proteção de invasão e fortificação do “Portucale Locus” 11 . À priori, já teria sido construído, em Penaventosa, a “muralha sueva”. Esta “dualidade cidade alta - cidade baixa mantém-se, e é a partir destes dois centros que a cidade se desenvolve” 12 . Este marco deixaria traços na morfologia e no crescimento da cidade, os quais se repercutem até à atualidade. Estas duas realidades localizavam-se no ponto alto da cidade à beira da Sé, e no ponto baixo, à beira do rio, onde se dava grande parte da atividade mercantil do Porto. 11 GROS, Alojamento Social sob o Fascismo, (pp.52) 12 Ibidem. 22 A promoção de habitação social no Porto, entre o século XIX e a atualidade, é paralela às políticas de melhoria da salubridade e, por consequência, à dignificação da habitação, enquanto direito constitucional 13 , e do seu habitante, considerando a casa como um meio para a sociabilidade e a integração em sociedade. Se por um lado, no século XIX, a cidade do Porto se afirmava com a industrialização, por outro lado, este desenvolvimento escondia, “a leste e no interior dos quarteirões a população mais pobre e carenciada” 14 . Os sinais de pobreza que caracterizavam as habitações desde o início do século XIX podiam ser observados na cidade e os habitantes ansiavam por um modelo habitacional que “mitigasse os «sinais de pobreza»” 15 . 13 Constituição da República Portuguesa - CRP - Artigo 65.º 14 PINTO, Jorge Ricardo - O Porto Oriental no final do século XIX – Um retrato social. (p.94) 15 CORREIA, Vanda - O homem como um ser em projecto: O espaço doméstico na obra de habitação social de Vítor Figueiredo, 1960-1982. (p.108) 23 1.1.1. Revolução Industrial e a formação das Ilhas A questão da habitação social no Porto sofreu alterações constantes desde o início da Revolução Industrial, nomeadamente na sua morfologia, organização, conceito e localização. Antes do aparecimento do novo modelo habitacional denominado de “Ilha”, o Centro Histórico Portuense estava preenchido com uma outra tipologia apelidada de “Casas de Malta” 16 , além das casas tradicionais designadas de “colmeias humanas” 17 . Esta primeira tipologia, especificamente desenvolvida em altura, albergava, à data, dezenas de famílias num só piso, além disso, cada divisão da habitação era levada ao extremo da flexibilidade, pelo que um cómodo poderia ser tanto cozinha, como quarto ou até sala. “Uma parte deste núcleo central do Porto é antigo, e nele se destaca por imunda e pitoresca a casaria apinhada da Sé…[com] becos [cuja largura média] é de 1,5m a 2m com casas de 3 ou 4 andares.” 18 . Tais condições levaram a insalubridade a aumentar, pelo que o contágio por doenças infeciosas era cada vez mais presente. Assim, na tentativa de escapar a um desfecho preocupante, a classe operária necessitava de uma alternativa. Nos interiores dos quarteirões deixados livres pela urbanização Almadina, começaram a surgir as ilhas; uma tipologia desenvolvida horizontalmente, 16 PEREIRA, Gaspar MartinsAs ilhas no percurso das famílias trabalhadoras do Porto em finais do século XIX. (p.485) 17 OLIVEIRA, J.M. Pereira de cit. In MATOS, Fátima de Loureiro - Os bairros sociais no espaço urbano do Porto. (p.678) 18 CÂNDIDO, Álvaro cit. In MATOS, Fátima de Loureiro - Os bairros sociais no espaço urbano do Porto. (p.678) 30 [Figura 4.] Distribuição das Ilhas no Porto. (Teixeira, 2018) 31 Por oposto, as casas da burguesia estavam, no século XIX, a passar por uma mudança no seu desenho e na sua morfologia, pelo que é possível denotar dois períodos nas mesmas: Habitação no Período Iluminista e Habitação no Período Liberal. O Período Iluminista surgiu na sequência do Terramoto de 1755, onde a expansão portuense iria seguir o modelo similar utilizado na reconstrução de Lisboa, onde o parcelamento regular foi de extrema importância. Contudo, a burguesia portuense desdenhou o modelo de habitação apresentado em Lisboa, já que rejeitava a habitação plurifamiliar. As habitações desse período mantinham princípios tipológicos mercantilistas, com acessos independentes, duas frentes, acesso vertical central e piso térreo para uso profissional, mantendo a conexão com a rua como um elemento fundamental. As casas variavam em largura e profundidade, sendo que o logradouro, muitas vezes, seguia a topografia do terreno. Entre meados do século XIX e meados do século XX, o Porto continuou a ser, acima de tudo, uma cidade mercantil, servindo como ligação para matérias-primas das colônias e vinhos nacionais com os mercados do norte da Europa. Embora tenha havido projetos industriais consideráveis, o Porto não passou por uma verdadeira revolução industrial. As casas burguesas mantinham a lógica de implantação antiga, adjacentes à rua, estreitas e longas, com 6 metros de largura e 15 a 20 metros de profundidade. Os logradouros, organizados em patamares quando necessário devido à topografia, desempenhavam um papel essencial na caracterização das habitações 30 . As habitações que estavam na frente da Ilha da Bela Vista, o caso de estudo deste trabalho, obedecem, regra geral, ao modelo britânico, que demonstrava a mudança social que se começava a sentir na cidade. A ilha existente nas traseiras também apresentava as caraterísticas habituais: “De uma forma geral, poderemos caracterizas as ilhas como filas (às vezes de 100 metros de comprimento) de pequenas casas de um só piso dispostas lado a lado (…)” 31 . Estas casas detinham, em média, cerca de 16m2, por vezes apenas 9m2, com uma porta e uma janela numa frente, regra geral, de 4 metros. As áreas de cada parte do programa de cada casa eram compreendidas entre 10m2 para a sala (4m x 2,5 metros), a cozinha 3,75 m2 (2,5m x 1,5 metros) e o quarto comportando uma área de 3,75 m2 (2,5m x 1,5 metros), usualmente improvisado num 30 GOMES, Mauro Ricardo Rodrigues. A Casa Burguesa na Contemporaneidade: Um Projeto de Reabilitação na Foz do Douro. (pp.85-93) 31 PINTO, Jorge Ricardo - O Porto Oriental no final do século XIX – Um retrato social. (p.119) 32 [Figura 5.] Casa Burguesa do Período Liberal, próxima do modelo britânico, faz a frente da Ilha da Bela Vista. (Teixeira, 2018) 33 piso superior, acedido uma escada esguia; apesar destas tipologias compreenderem, apenas, uma altura entre 2 metros e 2,5 metros de altura, desprovidas de casa de banho privada (geralmente, existia nas ilhas, em média, uma casa de banho para cinco casas). A localização desta tipologia concentrava-se, de forma maioritária, na parte de trás das casas burguesas, conferindo assim a proximidade com a fábrica. A organização destas parcelas de terreno através da construção em fileiras permita a maximização do espaço, assim, quando se pretendia expandir a ilha, se esta fosse construída em dois lotes, dava-se a construção de mais casas nas traseiras das préexistentes” 32 . Este esquema de organização é similar ao das “Back-to-Back Houses”, quer na morfologia, quer nos seus promotores, e no intuito de construção, indiciando a Inglaterra como a “colonizadora” desta tipologia 33 . As soluções construtivas caracterizavam-se pela má qualidade dos materiais, pelo que várias casas acabavam por ruir, devido à madeira usada no interior se degradar, por causa do clima húmido do Porto. A propagação das ilhas acompanha a proliferação da industrialização pelas diferentes freguesias do Porto, pelo que estas poderiam ser encontradas nas maiores freguesias, perto das zonas industriais de Bonfim, Santo Ildefonso, Cedofeita, Massarelos e Lordelo. Contudo, nem tudo era mau nas ilhas, a sua escala na urbanização portuense, no início do século XIX, permitiu a construção de relações de vizinhança entre os operários que viriam a marcar a cultura popular do Porto até à atualidade. Por outro lado, a proximidade entre os habitantes e as degradantes condições habitacionais, como a falta de saneamento, canalização de água e recolha de lixo, constituem-se os principais motivos para a crescente propagação de doenças contagiosas. Deste modo, os habitantes enfrentavam uma dupla exploração, nos baixos salários que recebiam e nas altas rendas que pagavam, apesar das pobres condições das habitações. No final do século XIX, à medida que a industrialização era cada vez mais presente, também a degradação e a insalubridade das condições habitacionais crescia. Até meados do século XIX, não houve qualquer política de alteração ou melhoria destes espaços habitacionais 34 , ainda que mais de um terço da população portuense habitasse as ilhas 35 . Só em 1930, após o pico da mortalidade de 1899, a 32 Ibidem. 33 BERESFORD, M.W. cit. in TEIXEIRA, Manuel C. (1996) Habitação Popular na Cidade Oitocentista. (p.56) 34 TEIXEIRA, Manuel C. (1996) Habitação Popular na Cidade Oitocentista. (p.69) 35 PEREIRA, Gaspar MartinsCasa e Família. As “ilhas” do Porto em finais do seculo XIX. (p.163) 34 [Figura 6.] Cordão Sanitário em Volta do Porto. (Almeida, 2012) 35 “epidemia da peste bubónica” 36 , se tomaram medidas para a melhoria das suas condições de salubridade. Apesar de serem conhecidas algumas medidas para melhorar a salubridade das ilhas, datadas de 1868 e 1876, intituladas de Lei Orgânica e Código Administrativo, a sua prática é morosa. Durante os anos 80 do século XIX, outras iniciativas que abordavam a necessidade urgente da construção de alojamento com condições mínimas de habitabilidade foram também exploradas, contudo chumbadas pelo Governo 37 . No final do século XIX, o exército criou o Cordão Sanitário em Volta do Porto, que proibia atividades comerciais, através do bloqueio da entrada de navios, impossibilitando as feiras e mercados. Apesar disso, a ocupação das ilhas e dos edifícios sobrelotados no centro da cidade pelas classes sociais mais baixas continuou a crescer, chegando a existir 1.301 ilhas, com cerca de 14.676 casas, em 1929 38 . A problemática sanitária foi assim o gatilho que iria dar origem à estigmatização da classe operária, tratando-a como inferior e, portanto, não digna de condições básicas de habitação. 36 GROS, Alojamento Social sob o Fascismo, (p.99) 37 MATOS, Fátima de LoureiroOs bairros sociais no espaço urbano do Porto. (p.682) 38 Idem . (p.685) 36 37 1.1.2. A questão da habitação social do Porto, do Estado Novo ao SAAL Durante o Regime Fascista em Portugal, foram implementadas políticas habitacionais com o objetivo de melhorar as condições de vida das classes mais baixas, sendo criadas iniciativas como as Casas Económicas, concebendo categorias de habitação com base nos rendimentos dos habitantes, resultando numa hierarquização social dos complexos habitacionais. A seleção rigorosa dos beneficiários, que levava em conta critérios como comportamento moral, idade e salários da família, refletiu uma abordagem repressiva do Estado para controlar a população. As tentativas de adaptação aos ideais modernos, inspiradas na Carta de Atenas, resultaram numa falta de homogeneidade na estrutura urbana, gerando uma descontinuidade na cidade e falta de interação social entre os habitantes dos novos complexos. Essas políticas, embora tenham aludido à melhoria das condições de vida, resultaram na segregação das classes mais baixas, afastando- 38 [Figura 7.] Lição de Salazar, expondo os ideais da habitação, segundo o Estado Novo. (Desconhecido) 39 -as do centro urbano e deslocando-as para áreas periféricas. A construção de novos bairros e casas económicas, apesar de diligenciada como solução para a habitação, não considerou a continuidade das relações sociais e de vizinhança presentes nas comunidades anteriores. A falta de integração dessas novas habitações na cidade levou à quebra da vida comunitária e à dificuldade na criação de laços sociais entre os moradores, culminando em problemas persistentes de isolamento e falta de apoio estrutural para essas comunidades. O período pós-25 de Abril marcou uma mudança crucial para Portugal, com a transição do regime ditatorial para uma democracia e a procura por soluções aos problemas habitacionais maciços. O surgimento do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) representou uma rutura radical com os ideais de habitação do regime anterior, priorizando a participação das comunidades na transformação de seus próprios bairros. Esse programa, promovido pelo Fundo de Fomento da Habitação, introduziu princípios inovadores, como a descentralização da promoção habitacional e a autonomia na gestão dos projetos, procurando garantir o direito constitucional à habitação digna para todos os habitantes, opondo-se à ideia de um poder centralizado. No entanto, o SAAL enfrentou desafios significativos, incluindo a oposição entre diferentes partes envolvidas e a morosidade na implementação, o que resultou em atrasos e até mesmo na estagnação de alguns projetos. Apesar das críticas e limitações, o SAAL marcou uma transformação essencial na abordagem habitacional em Portugal, deixando um legado na tentativa de resolver as questões de habitação digna para a população, influenciando subsequentes iniciativas habitacionais, como o Programa Especial de Realojamento (PER), que se focou no realojamento de famílias em condições precárias, desempenhando um papel fundamental na construção de habitações e na integração social. Neste sentido, é possível compreender que o “problema é assim definido: encontrar uma solução em que se procure dar o máximo de condições de vida e de conforto dentro de um mínimo de despesas compatíveis com a bolsa do ocupante; e este máximo de condições de vida e de conforto encontra-se por conseguinte, desde o início, seriamente relativizado, em função da necessidade de reduzir ao máximo todas as despesas sem causar prejuízo ao essencial. Esta fase corresponde, por conseguinte, ao que podemos no seio da definição da casa económica – considerar como a casa mínima… Consideramos a casa como o abrigo e lar da família e, por conseguinte, cada sala, 46 [Figura 9.] Bairro de Casas Económicas de Benfica ou de Santa Cruz, em construção, Lisboa, 1956 (Arquitetos Keil do Amaral e João Vaz Martins para a DGEMN, 1943--1958). SIPA/DGEMN. (Pereira & Silva, 2018) 47 «transferência de bairro» em consequência de «processo disciplinar», que consistia em transferir alguns moradores culpados de faltas graves ou reincidentes para outro bairro.” 51 . Assim, é possível concluir que “a política das casas económicas lançadas em 1933 era (...) uma política diretamente repressiva pelo próprio habitat social que compunha. Contudo, devido à insuficiência destas medidas, a política do Estado Novo transformou-se num eixo central para muitas outras políticas que iriam derivar desta medida, onde os resultados práticos seriam sempre insuficientes, classificando a política do Governo português por um «laissez-faire»” 52 . Entre a década de 40 e meados da década de 50, a Câmara Municipal do Porto tinha construído 1.094 habitações coletivas, requalificando 285 casas das ilhas e demolido 360, muito aquém das necessidades existentes de habitação unifamiliar. Neste sentido, o objetivo da melhoria das habitações, baseado nos relatórios anteriormente referidos, partia da parcial demolição das ilhas, (uma em cada duas casas), permitindo o “aumento das áreas úteis das casas que não foram demolidas.” 53 . No decorrer da demolição das ilhas, foi aprovado o Plano Regulador, por Antão de Almeida Garret, onde este aferia que o zonamento da cidade não tinha repercussões apenas na habitação, também na segregação social que viria a classificar as diversas áreas habitacionais como desiguais e díspares nas suas características. Neste sentido, em 1956 surge o primeiro grande plano para a demolição de ilhas, intitulado de Plano de Melhoramentos, definido pelo Decreto-Lei nº40 616, de 28 de Maio, sucedendo ao Plano de Salubrização das Ilhas do Porto, datado do mesmo ano. As ilhas seriam demolidas e substituídas por alojamentos mais dignos, objetivo que foi cumprido, levando à reestruturação do espaço urbano da cidade, no centro e nas periferias, substituindo o modelo de rua e ilha pelo modelo de bairro social. Neste sentido, na primeira página do Plano de Melhoramentos, afirma-se: “O casebre é um crime contra a nação.” 54 , 51 URVOY, Philippe. Informalidade urbana e “espaços de exceção”: as políticas socio espaciais da Ditadura portuguesa. (p.75) 52 Expressão francesa para identificar um modelo político e econômico de não-intervenção estatal, pelo Governo que não atua sob as condições degradantes do seu país. Proveniente da uma discussão entre Baptiste Colbert, administrador da finanças do reinado de D.Luís XIV, que perguntou aos operários qual a melhor estratégia para melhorar as condições financeiras da classe operária, tendo recebido como resposta “laissez-nous faire”, traduzido para “deixe connosco”(tradução por Francisca Machado). Marielle Gros usa esta expressão para exprimir a falta de interesse do governo na questão da habitação, deixando as Câmaras Municipais encarregues de resolver a mesma. 53 ORO, Aitor VareaNem perpetuar nem erradicar: uma proposta de transição para as ilhas do Porto. (p.8) 54 Plano de Melhoramentos 1956-1966. (p. 1) 48 [Figura 10.] Integrantes do 1º Congresso Nacional de Arquitetura. (Desconhecido) 49 explicando que a “habitabilidade defeituosa e de promiscuidade social" é "conducente ao rebaixamento moral da família e da sociedade.” 55 . Assim, deu-se a demolição de 4.000 habitações nas ilhas, deslocando-se 24.700 habitantes para 13 novos bairros construídos nas periferias, sob a forma de 6.072 habitações. Estes novos bairros construídos nas periferias da cidade, no entanto, renegavam a “centralidade ou o que tem de positivo a sua vida comunitária.” 56 . Estes bairros representavam, no entanto, uma mudança tipológica importante, da habitação unifamiliar geminada para a habitação coletiva. Esta alteração resulta do 1º Congresso Nacional de Arquitetura, realizado em 1948, durante o qual se criticou a política da habitação do Estado e as suas falhas. Abundam as referências à Carta de Atenas e a Corbusier, ao funcionalismo, à máquina de habitar, às soluções modernas que se consideravam mais rentáveis e melhor adaptadas à problemática em causa. Na resposta do Estado, a Carta de Atenas foi adaptada aos ideais vigentes, que se baseavam no desdém pela habitação em altura tanto em zonas urbanizadas e intersticiais da malha urbana, como em áreas não urbanizadas 57 , já que se admitia que a redução dos espaços comuns, em detrimento da construção vertical, promovia um decréscimo nos conflitos ou más relações entre os habitantes dos bairros 58 . Assim, esta é uma nova resposta face à questão da habitação, onde as novas zonas residenciais e vias de acessos seriam desenhadas segundo as regras da Carta de Atenas, levando em consideração a separação das atividades humanas em quatro fatores indispensáveis: Habitação, Trabalho, Recreação e Circulação 59 . A partir de meados da década de 50 e durante a de 60, o financiamento do Estado através das receitas orçamentais cessou, passando a ser retirado dos recursos de fundo do desemprego, o que significa que, no final das contas, que o financiamento da habitação seria retirado dos salários dos próprios trabalhadores. O Plano Diretor de Robert Azuelle, em 1962, caracteriza-se pelas suas soluções imediatas, práticas, e acima de tudo, económicas 60 . 55 Idem. (pp. 7-8) 56 COSTA, Alexandre Alves. “A Ilha Proletária como Elemento Base do Tecido Urbano. Algumas Considerações sobre um Título Enigmático”. (p.33) 57 GROS, Alojamento Social sob o Fascismo, (p. 130) 58 QUELHAS, Marcus Amadeus Vérité dos SantosCircunstância, Desenho e Apropriação. O caso do Aleixo. Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto. Dissertação de Mestrado. (p.20) 59 Carta de Atenas, CIAM, 1933. 60 GROS, Alojamento Social sob o Fascismo, (p. 205) 50 [Figura 11.] Bairro de Casas Desmontáveis da Quinta da Calçada, em construção, Lisboa, 1939 (CML, 1938 - 1939). CML. (Pereira & Silva, 2018) 51 Assim, o crescente aumento da população, ao longo das décadas seguintes, leva a construção de mais complexos de habitação, como casas isoladas, bairros económicos e bairros-jardins levando, por consequência, à expansão da cidade. Por outro lado, a implantação dos bairros e das casas económicas, na tentativa de respeitar diversos pontos da Carta de Atenas, levou uma heterogeneidade excessiva da forma de implantação, em confronto com a cidade, que em última instância afetava a organização do bairro. A falta de homogeneidade na implantação destes complexos levou à descontinuidade e rutura da cidade. Deste modo, além da falta de sociabilidade dentro do complexo habitacional, a sua imagem arquitetónica era de tal forma diferente das habitações circundantes que levou à quebra da comunicação destes espaços com o exterior 61 , o que contraria a ideia de cidade enquanto espaço onde se “justapõem e combinam os diversos aspetos da atividade social que se desenvolvem em lugares e em contextos de interações diferentes” 62 . A interação das pessoas nos espaços vem desde o interior da habitação até ao seu exterior. Neste seguimento, o espaço público do bairro era desenhado com o espaço sobrante das edificações, desqualificação que levou à falta de apropriação, à falha da criação de relações entre vizinhos e, em última instância, à degradação destes espaços, devido aos custos elevados de manutenção. Nas ilhas, a informalidade da “rua” de acesso às habitações permitia que esta constitui-se uma extensão do espaço privado e, por consequência, um lugar de apropriação e incremento de relações sociais com a vizinhança; pelo contrário, o espaço social desqualificado dos bairros económicos privava a construção destas relações, uma vez que estes “não usam o plano de unidade para estabelecer as suas relações.” 63 , e que o Estado “não estava interessado em fazer, mas apenas em mostrar que queria fazer” 64 . Para além disso, o afastamento do meio social original causava uma quebra nas relações sociais e de vizinhança que predominavam nas ilhas; uma vez que a relocação dos habitantes para os bairros sociais nas periferias da cidade não tinha em consideração as relações de vizinhança anteriores. Compreende-se, assim, que além da rutura de relações sociais, e da rutura da relação 61 MAÇAIRA, Carlos. Processo SAAL - O contributo para a conceção arquitetónica da habitação social. Dissertação de Mestrado. Universidade do Minho. (pp.43-47) 62 GRAFMEYER, Yves; AUTHIER, Jean-Yves Sociologie Urbaine. (p.21) 63 PORTAS, Nuno - Habitação SocialProposta para a metodologia da sua arquitetura. (p.110) 64 PORTAS, Nuno. Os Tempos das Formas. A cidade feita e refeita. vol. I (p.270) 52 de proximidade com o trabalho, a migração da classes operária do centro do Porto para a sua periferia, levaria também à rutura da possibilidade da construção de uma vida social que extrapola as horas de trabalho, levando mesmo à impossibilidade de criar e educar crianças devidamente, devido à falta de estruturas de apoio. Mais tarde, em 1973, o Jornal Expresso viria a fazer referência às “novas ilhas” 65 , classificando a exclusão social dos habitantes que viviam nos bairros sociais, devido à produção em massa destas habitações em terrenos afastados da cidade, para onde os habitantes eram “arrumados” 66 . “Habitantes das ilhas passaram a viver nesses bairros onde uma fachada por vezes airosa esconde dramas e misérias sem contas. Um teto pode não ser uma casa. Uma pessoa alojada num desses bairros pode sentir-se mais marginalizada do que nunca.” 67 . O Plano de Melhoramentos previa a construção de espaços sociais, culturais e de lazer, mas apenas em três equipamentos previstos foram realizados. Desta forma, as classes trabalhadoras foram, durante o período fascista, submetidas a uma estratégia integracionista através da habitação, mas – para a grande maioria – este foi, na verdade, um período de repressão constante provocada pela ausência de uma política habitacional.” 68 . 65 GROS, Alojamento Social sob o Fascismo, (p.211) 66 Ibidem. 67 JORNAL EXPRESSO. “NOVAS ILHAS NO PORTO?” cit in. GROS, Alojamento Social sob o Fascismo, (p.211) 68 GROS, Alojamento Social sob o Fascismo, (p.148) 53 1.1.2.2. Do 25 de Abril até ao século XXI Após quatro décadas de Fascismo, Portugal viria a conquistar a sua liberdade, abolindo o regime ditatorial, substituindo-o pela implantação de um regime democrático. Nos meses seguintes, rapidamente se procurou tomar medidas para solucionar os problemas da habitação, já que a “carência era enorme e cifrava-se em 600 mil fogos, com tendência para um vertiginoso agravamento. (…) Cerca de 25 por cento da população do território continental estava alojada em habitações sem qualquer espécie de segurança, conforto, salubridade e privacidade, ou seja, em edifícios degradados, em espaços sobrelotados, em «ilhas», em barracas, enfim, em casas sem condições de habitabilidade.” 69 . Com a tomada de posse do Primeiro Governo Provisório, a 15 de Maio de 1974, seria divulgado o Programa de Ações Prioritárias a considerar pelos “Serviços do Fundo de Fomento da Habitação”, que daria origem ao SAAL dois meses depois. 69 BANDEIRINHA, J. A., ‘‘Anos sessenta. Verdades e consequências…’’, Jornal Arquitetos n.º 226, (p. 24) 54 [Figura 12.] Plenário de comissões de moradores e de brigadas SAAL, Palácio de Cristal, 1975. (Desconhecido) 55 No despacho de 6 de Agosto de 1974, lia-se: “está o Fundo de Fomento da Habitação a organizar um corpo técnico especializado, designado por «Serviço de Apoio Ambulatório Local» (SAAL), para apoiar, através das Câmaras Municipais, as iniciativas de populações mal alojadas no sentido de colaborarem na transformação dos próprios bairros, investindo os próprios recursos latentes e, eventualmente, monetários. (…) Partindo estas iniciativas dos moradores - que para a sua gestão se organizam em associações ou cooperativasas câmaras municipais deverão ter fundamentalmente um papel de controle urbanístico da localização e cedência de solo e de interlocutores diretos da organização dos interessados, designadamente na arbitragem das prioridades em face dos recursos disponíveis - aliás sempre insuficientes - e na garantia dos empréstimos previstos na legislação.” 70 . Portanto, o processo não partiu de uma ideia de prefiguração da cidade baseada num conceito abstrato de “formas de vidas socialistas”, elaboradas como “contraplano exterior à consciência dos moradores” 71 , mas sim como um projeto de comunidade, jogando com o “terreno do urbanismo e da arquitetura, simultaneamente com o passado e com o futuro, com a condição moderna e pós-moderna.” 72 . Com isto, o SAAL viria a ser um projeto colaborativo que iria romper com todos os ideais de habitação do regime fascista 73 . Assim, rejeitando a opção de um poder centralizado e totalista, optou-se pela descentralização do poder administrativo, colocando as Câmaras Municipais a organizar as operações, usando todos os meios e recursos de todas as classes como forma de progresso, no “processo dinâmico de luta e organização” para que o desenrolar do processo “criasse as suas imagens, e construísse a sua teoria” 74 . Neste sentido, é possível identificar uma ideologia muito diferente daquela que regia a promoção social da habitação durante o Estado Novo, expressa em seis pontos no despacho fundador: “o princípio da organização social da procura”, o “princípio da preferência pela manutenção das localizações”, o “princípio da autonomia na gestão do projeto e da obra”, o “princípio da incorporação de recursos próprios”, o “princípio da descentralização da promoção habitacional” 70 Diário do Governo N.º 182-1ª Série de 6 de Agosto de 1974 71 FERNANDES, Eduardo. A Escolha do Porto: contributos para a actualização de uma ideia de Escola. Tese de Doutoramento. Universidade do Minho (p.431) 72 GOMES, P.V. Arquitetura, os últimos vinte e cinco anos. in PEREIRA P. História da Arte Portuguesa. (p.565) 73 PORTAS, Nuno. Os Tempos das Formas vol. I (p. 270) 74 COSTA, Alexandre Alves. Intervenção participada na cidade. in A Experiência do Porto (p.21) 62 desviaram, de forma evidente, do espírito do despacho que as mandava organizar, atuando à margem da FFH e das próprias autarquias locais” 89 . Isto levou assim à estagnação da grande parte dos projeto em curso; mesmo assim, 2.259 fogos foram iniciados durante o processo 90 , fazendo o SAAL responsável por 12% dos fogos com apenas 3% do financiamento disponível 91 . Neste sentido, o SAAL na cidade do Porto viria a ficar numa situação de paralisação; todavia a continuidade da construção dos bairros sociais iniciados durante este processo viria a ser assegurada e estes complexos habitacionais acabados mais tarde, onde se “viria a herdar muitas das aquisições ou, pelo menos, alguns aspetos da metodologia utilizada neste programa.” 92 . Conclui-se que, independentemente dos intervenientes e da heterogeneidade das soluções apresentadas, a vontade de resolver a questão da habitação foi estendida por todo o território nacional. Apesar de os resultados terem ficado aquém das expetativas colocadas, é inegável o valor do movimento e da canalização de forças para atingir um bem maior. Nos últimos 49 anos, por parte de iniciativas privadas e entidades assistencialistas, como cooperativas de habitação, tem-se dado a construção de habitações com o apoio da administração pública. Contudo, a promoção destes programas habitacionais é, desde sempre, uma percentagem muito reduzida face às necessidades. Durante este período, as cooperativas demonstraram maior interesse e aptidão para a construção de habitações de interesse social; entre 1985 e 2000, assinala-se um aumento da iniciativa por parte do privado 93 , que se refere à habitação para a classe média com melhores condições financeiras e capacidade de aceder a créditos de habitação. Esta circunstância, levou a que as iniciativas privadas deixassem de investir na habitação para arrendamento, e começassem a vendê-la, pelo que atualmente a maioria da habitação social está sob alçada da iniciativa pública. Assim foi necessário criar o programa PER, Programa Especial de Realojamento, um dos programas mais importantes e marcantes da história da habitação portuguesa, possibilitando a construção de milhares de habitações, aumentando de forma significativa o parque habitacional municipal. O PER é compreendido por uma política comunitária, que objetiva o realojamento de 89 Diário do Governo N.º 253-1ªserie de 28 de Outubro de 1976 90 Livro branco do SAAL - 1974/1976 VI Conselho Nacional do SAAL (p.10) 91 OLIVEIRA, Paula; MARCONI, Francesco. Política y proyecto. (p.84) 92 PORTAS, Nuno. O Processo SAA: Entre o Estado e o Poder Local. (p.263) 93 MATEUS, Augusto. Três décadas de Portugal Europeu – balanço e perspetivas. (p.373) 63 famílias que vivem em condições desumanas, para uma habitação com condições dignas, através da construção de fogos necessários, ou da aquisição desses fogos, desde que os valores dos mesmos se enquadrem dentro de faixa de preços pré-estabelecida. Neste sentido, de modo a ajudar as famílias com menos capacidade financeiras, o PER prevê a possibilidade de comparticipação na aquisição de uma habitação para as famílias a realojar, promovendo a integração. Assim, esta iniciativa teve por objetivo a criação de diversos fogos 94 em diversas localizações, de modo a abrir a possibilidade de escolha da zona onde as famílias seriam realojadas, permitindo a sua relocação, mas assegurando a sua continuidade dentro do meio urbano que já conheciam. O PER prevê também a possibilidade de alojar as famílias nas suas terras de origem, o que se comprova pela vasta localização da construção dos fogos. 94 Infopédia, Dicionários Porto Editora. https://www.infopedia.pt/apoio/artigos/$per consultado a 28.03.2023. 64 65 1.1.3. As problemáticas na habitação após o SAAL “A primeira dificuldade substancial do programa estava já no próprio nome: habitação social, como se tratasse de uma especialidade autónoma. A habitação é uma presença constante na cidade e é sempre social.” 95 . Após o 25 de Abril, entre o final do século XX e 2013 “as políticas sociais de habitação eram um tema congelado no tempo e as políticas de habitação social, em particular, uma memória longínqua dos anos 90” 96 . A crise portuguesa entre 2008 e 2012 provocou imensos cortes no financiamento da habitação, pensões, rendimentos públicos levando os habitantes a serem obrigados a sobreviver sem condições e sem perspetivas de melhoria ou sem possibilidades de pagar os empréstimos e/ou prestação das suas habitações, chegando mesmo a perder o direto às mesmas. Assim, verifica-se até hoje que, apesar das políticas de melhoria da habitação 97 a problemática da insalubridade e da falta de condições habitacionais continuam a afetar uma grande parte da população. 95 VIEIRA, Siza. Textos 01 (p.228) 96 ANTUNES, Gonçalo. Políticas de Habitação 200 anos.(p.524) 97 MATOS, Fátima Loureiro deOs bairros sociais no espaço urbano do Porto: 1901-1956. Análise Social, Lisboa Vol. XXIX (127), 1994, (p.694) 66 Compreende-se a atualidade dos bairros sociais como “uma certa megalomania arquitetónica” 98 , baseada em construções em altura, capazes de alojar o maior número possível de famílias. Neste sentido, “a reprodução da fama dos bairros reflete antes de mais, o fechamento das relações sociais sobre si mesmas, reforçando o processo de ghetização dos mesmos” 99 , o que em última instância, compromete o discurso ideológico da sociedade como um elemento unido. Deste modo, compreende-se que a segregação não compromete apenas as relações entre os habitantes e a sociedade, mas que na verdade é uma representação da postura sociocultural da população segregada, ou seja, um impedimento do “exercício de cidadania em contextos sociais dominados pelas vulnerabilidades sociais e económicas.” 100 . A entrada de novos ideais para o conceito de habitação social compreende, não só a desmitificação do espaço físico, enquanto lugar precário, mas também a diluição do conceito de habitação social, que é implantada num lugar distante do seu meio social, albergando apenas habitantes empobrecidos. Portanto, a reabilitação arquitetónica poderá não só reformular as condições físicas do espaço, mas repensar também os conceitos e ideologias que levaram à sua conceção em primeiro lugar. Paralelamente, o reformular destes conceitos que estabelecem uma dicotomia com a origem do estigma, irá alterar a perceção social sobre este espaço, e sobre os seus habitantes 101 . 98 AUGUSTO, Habitação social – Da intenção de inserção à ampliação da exclusão in IV Congresso Português de Sociologia, 2000. 99 GONÇAVES & PINTO, Os Bairros Sociais Vistos por si Mesmos, Cidades Comunidades e Território. Lisboa. nº3, 2001, (p.125) 100 Idem, (p.129) 101 GUERRA, IsabelIntervenções face à exclusão social urbana, CidadesComunidades e Territórios n. º2 2001, (pp.52-55) 67 1.1.3.1. Sustentabilidade Urbana a partir dos anos 80 O conceito de sustentabilidade urbana surge mediante o bom funcionamento do meio urbano, a partir da criminologia urbana que estuda a incidência do crime no espaço urbano e o planeamento urbano que estuda e melhora o planeamento dos usos do espaço urbano. Como visto anteriormente, o planeamento da cidade não poderá ser levado a cabo apenas pela destruição e apagamento de situações problemáticas, as mesmas terão de se resolvidas de uma forma comunitária, caso contrário, estar-se-á apenas a adiar a resolução do problema. Voula Vega defende que existem três fatores dos quais a sustentabilidade urbana depende: justiça social, economia sustentada e sustentabilidade ambiental, enquanto manutenção do capital do ambiente urbano. Assim, a segurança urbana está, segundo Vega, como forma de expressão da quantidade de habitantes que não estão seguros, registando a percentagem da população seriamente afetada por este dado 102 . 102 FERNANDES, Eduardo. “Segurança e Sustentabilidade: Processos Urbanos e Criminalidade no porto entre 1928 e 1988.” In Agra, Cândido (coord.). A Criminologia: Um Arquipélago Interdisciplinar (pp.163-191). Porto: Universidade do Porto, 2012 68 Brantingham & Brantingham 103 desenvolveram um estudo sobre a espacialização do crime pelo espaço urbano, e de que modo os seus habitantes interagem com ele. Portugal, por sua vez, demonstra um crescimento de criminalidade na década de 80, que sucede a um ligeiro aumento entre 1974 e 1980. Isto devia-se ao fim da pressão que era causada pelo grande controlo policial durante o Estado Novo, onde os índices de criminalidade eram bastante baixos. Deste modo, aquando da queda da ditadura, o índice cresceu de forma exponencial. Compreende-se, portanto, que a segurança é algo que precisa de ser constantemente renovada por políticas de melhoria, pelo que a sua decadência poderá estar intrinsecamente ligada com o desajustamento destas políticas, que por sua vez poderão levar a uma maior incidência de níveis de criminologia no espaço urbano causando uma rotura com o seu planeamento. Após a queda do regime ditatorial e a partir de meados da década de 80, a população portuguesa entra em processos de modernização. Estas novas necessidades de consumos consolidam-se como necessidades acrescidas sobre as classes mais baixas, que antes não existiriam. Deste modo, a desigualdade social é cada vez mais notória levando à propensão do crime, já que a classe mais baixa não tem outros meios para satisfazer as suas necessidades. Esta alteração da vida quotidiana, em acréscimo com o fenómeno das “ilhas” ou dos bairros económicos, resulta numa mudança total da atividade quotidiana das classes mais baixas, levando ao progressivo descontentamento das mesmas, promovendo a exclusão social. Este fenómeno dá-se não só pelos motivos já referidos, mas também pela introdução das Drogas Duras na comunidade, trazida pelos ex-colonos. Esta dependência é alimentada essencialmente pelas classes baixas que deixaria a situação económica do indivíduo em grande tensão, mas causará também a sua alineação da restante sociedade 104 . Assim, as ilhas do centro do Porto são locais que enfrentam desafios relacionados à desigualdade social, marginalização e criminalidade, que requerem abordagens e políticas específicas para promover a inclusão social e melhorar as condições de vida. Este dado contribui para o descontentamento da população, o que pode mais tarde vir a ser motivo para a criminalidade; no entanto, em primeira instância, não se conclui como um fator de associação direta à mesma. 103 BRANTINGHAM, P.J. & BRANTINGHAM P.L. Nodes, paths and edges: considerations on the complexity of crime and the physical environment.” Journal of Environmental Psychology. (p.3-28) 104 CUSSON, Maurice. Croissance et décroissanse du crime. (p.26) 69 A segurança urbana na cidade do Porto deve ser analisada considerando as novas realidades que foram abordadas e os fenômenos que elas geram. Essas realidades incluem mudanças nas relações sociais, diminuição dos mecanismos informais de controle social da criminalidade e marginalização, aumento do consumismo e criação de oportunidades e necessidades de furto e roubo, além da desertificação dos centros urbanos e a consequente formação de periferias sociais. A desertificação da cidade contribuiu para a criação de áreas marginalizadas tanto nos centros urbanos quanto nas periferias, nas ilhas e nos bairros económicos, respetivamente. A concorrência das grandes superfícies comerciais e a redução da população levam ao declínio de algumas atividades comerciais no centro das cidades. Com a saída da indústria e de empresas de serviços, a crise do comércio agrava ainda mais a falta de oferta de empregos. Esse círculo vicioso pode resultar em situações graves de desigualdade social. A população que não tem recursos para deixar os centros urbanos ou que fica isolada em bairros periféricos, sejam eles "sociais" ou espontâneos, pode gerar um clima de descontentamento social que se assemelha a uma guerra civil latente ou uma desorganização social quase insustentável. Exemplos dessas situações podem ser encontrados em alguns espaços urbanos onde as desigualdades sociais se intensificaram a ponto de serem difíceis de reverter 105 . Essas novas realidades urbanas levantam questões importantes no estudo da relação entre cidade e crime. Joel Garreau, em 1991, argumentou que essas tendências evolutivas não são apenas causas, mas também consequências dos crescentes problemas de insegurança urbana. Elas são parcialmente motivadas por uma resposta instintiva adotada pelas populações para lidar com o problema, como a privatização do espaço público: condomínios fechados para residência, centros comerciais com segurança privada e vias rápidas de circulação automóvel. 106 No entanto, essa tendência é apontada por Jacobs em 1961 como inadequada 107 , fazendo parte do problema e não da solução. Aumentar a segregação social intensifica os fenômenos de marginalização e exclusão social, enfraquecendo a capacidade de autodefesa da cidade. Em resumo, as mudanças nas dinâmicas urbanas, incluindo a desertificação dos centros e a 105 FERNANDES, Eduardo. “Segurança e Sustentabilidade: Processos Urbanos e Criminalidade no porto entre 1928 e 1988.” In Agra, Cândido (coord.). A Criminologia: Um Arquipélago Interdisciplinar (pp.163-191). Porto: Universidade do Porto, 2012 106 GARREAU, Joel. Edge City. (p.285) 107 JACOBS, Jane. The Death and Life of Great American Cities. (p. n,n) 70 segregação social, apresentam desafios significativos para a segurança urbana. É fundamental encontrar soluções que promovam a inclusão social, combatam as desigualdades e fortaleçam a coesão social em vez de simplesmente recorrer à privatização do espaço público 108 . 108 FERNANDES, Eduardo. SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE: PROCESSOS URBANOS E CRIMINALIDADE NO PORTO ENTRE 1928 E 1988. (pp.48-49) 71 1.1.3.2. Políticas de melhoria da habitação até à atualidade Desde 1988, o até à atualidade, o Governo português tem implementado uma série de medidas de combate à marginalização, à criminalidade e à decadência da habitação. Estas medidas dividem-se entre programas de habitação que fornecem habitação com baixas rendas, reabilitação urbana de bairros degradados no centro e na periferia portuense, bem como espaços públicos; intervenção comunitária que pretende promover a constituição de laços entre autoridades locais; organizações não governamentais e moradores dos bairros mais pobres, promover a coesão social e melhorar a segurança nas áreas afetadas pela criminalidade; políticas de prevenção da criminalidade que incluem a implementação de patrulhas policiais; a criação de espaços recreativos e desportivos para jovens; o apoio a projetos educacionais e a promoção de atividades de integração social; parcerias com instituições locais e internacionais que visam trocar conhecimentos, recursos e boas práticas para lidar com os desafios específicos enfrentados por essas comunidades 109 . 109 VILAÇA, Eduardo. O "Estado da Habitação'' Medidas sem Política num País Adiado (pp.91-92) 78 mais desfavorecida era estigmatizada pela falta de condições das suas habitações. Paralelamente, diversas medidas desde o final do século XIX até ao fim do Estado Novo, chegaram a aumentar o estigma e reprimir ainda mais esta classe. Após o 25 de Abril, políticas mais humanas e com foco social previram a melhoria destas condições, contudo sem atingirem o seu objetivo final, deixando grande parte do percurso por conquistar. Tal dado levou ao estado atual da habitação no Porto, onde ainda diversas pessoas vivem em ilhas e bairros sociais sem condições mínimas, ou perspetivas de melhoria, sendo ainda alvo de estigmatização pela condição social que detêm. “Certamente que não está nas nossas mãos a harmonia das famílias ou a felicidade dos homens. Mas pode estar nelas, se forem descuidadas, inábeis ou menos corajosas, grandes somas, aterradoras somas de infelicidade e sofrimento. É uma tremenda responsabilidade de que nem sempre teremos tido a nítida consciência.” 115 . 115 PEREIRA, Nuno cit. in LEBRE, Rui Aristides Bixirão Neto Marinho - Da organização do espaço à organização da sociedade Um estudo dos compromissos políticos na arquitetura portuguesa do pós-guerra. Tese de Doutoramento. Universidade de Coimbra. 79 I.II. O estigma social ESTIGMA , s.m. Marca infamante feita com ferro em brasa; cicatriz; ferrete 116 . O termo “estigma” é referente à estigmatização ou exclusão social de um indivíduo ou grupo de indivíduos, tendo marcado a sua entrada no vocabulário no ano de 1974, em França 117 . Esta expressão permitia que as classes sociais superiores caraterizassem as situações de pobreza extrema e carentes de mudança profunda 118 . Nos últimos vinte anos, o termo “exclusão social” tem tomado o lugar do termo “pobreza” de forma a explicar situações que caracterizam o mau funcionamento da sociedade moderna, fazendo um constante apelo à renovação das questões sociais 119 . 116 FLUMINENSE, EMPRESA LITERÁRIA.DICIONÁRIO LINGUA PORTUGUESA, (p.431) 117 O termo surge pela primeira vez com René Lenoir, em 1974 no livro Les Exclus, que agrupa o segmento excluído como uma categoria ou característica essencial desta categoria é que ela é composta por pessoas inadaptadas (inadaptées), cit in. ARRUDA, Ricardo; BAIA, Alexandre; COLAÇO, João. O que é a exclusão social? (p.15) 118 AGIER, Michel. L’Invention de la ville, Banlieues, townships, invasions et favelas. (p.6) 119 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.21) 80 O ato de estigmatizar um grupo social parte da perspetiva que a restante sociedade terá sob este conjunto. A questão da estigmatização terá a ver, numa primeira camada de análise, com aqueles que estão colocados à margem da sociedade, mas, numa análise mais profunda, as suas raízes estarão ligadas com os ideais pelos quais se rege a sociedade em geral. Contudo, a precariedade social terá tanto a ver com a classe estigmatizada como com as classes mais altas 120 . A causa das motivações da exclusão social não “tem a ver com pessoas boas e pessoas más em si, nascidas num mundo «naturalmente» desumano e «naturalmente» excludente, mas com pessoas que se tornam boas ou más, incluídas ou excluídas, humanas ou desumanas, abrigadas ou desabrigadas, sãs ou doentes, de acordo com determinados modos de produção ou reprodução da vida.” 121 . Deste modo, a questão do estigma implica sempre diversas frentes; “quem fala?”, “sobre quem” e “qual é a estratégia?”. Primeiramente, os autores deste debate, e quem terá o poder de falar sobre ele; seguidamente, quem é afetado por esta questão, e que estará, maioritariamente, fora do debate por falta de posição social para entrar nele, ainda que de si se esteja a falar; e, finalmente, entender a fonte desse estigma e procurar resolvê-lo. Considera-se, portanto, que a estigmatização tem por base as desigualdades, sejam estas sociais, financeiras, políticas ou culturais, sendo que os diferentes acessos a estas premissas vão alterando de forma significativa a qualidade de vida de cada indivíduo 122 . Esta hierarquização de estratos pode ser produzida por diversos pontos: sexo, idade, profissão, condição financeira, raça, etnia, religião, entre outros. É importante referir que estas características enquanto questões individuais explicam a exclusão de um indivíduo ou grupo da mesma classe social para terceiros, ao contrário de outras questões fisiológicas particulares, como altura, cor dos olhos, entre outros. Contudo, todos os critérios que geram a inclusão, também gerarão a exclusão. Compreende-se, portanto, que a posição hierárquica se debate entre as noções de riqueza/pobreza e igualdade/desigualdade social, face à restante sociedade. Assim, o estigma social está relacionado de forma direta com a hierarquia social do indivíduo “excluído” 123 . 120 GAUTHIER, Alan. Aux frontièrs du social. (p.67) 121 ARRUDA, Ricardo; BAIA, Alexandre; COLAÇO, João. O que é a exclusão social? (p.11) 122 GIDDENS, Anthony, Sociologia. (p.56) 123 ARRUDA, Ricardo; BAIA, Alexandre; COLAÇO, João. O que é a exclusão social? (p.19) 81 “Desigualdade e a pobreza são conceitos diferentes entre si, mas igualmente distintos do de exclusão social. O conceito de exclusão social está mais próximo, como oposição, do de coesão social ou, como sinal de rutura, do vínculo social. Por similitude, encontra-se próximo, também, do conceito de estigma e mesmo, embora menos, do de desvio. Neste caso, entre outras, a diferença reside no fato de que o excluído não necessita cometer nenhum ato de transgressão, inversamente ao desviante (incluído) e à semelhança dos que sofrem de discriminação pura e simples. A condição de excluído é imputada do exterior sem que para tal tenha contribuído direta ou mesmo indiretamente.” 124 . Deste modo, a dessocialização de um indivíduo do seu meio social é um processo de desfiliação social 125 , classificando-o como o de “paradigma de a-socialidade” 126 . Assim entende-se a exclusão como o isolamento e o ato de expulsar um grupo de indivíduos de diferentes características da restante sociedade e de todos os espaços materiais e culturais da cidade, ocupados por pessoas de graus hierárquicos superiores 127 . Existe um conflito entre o território, a cidade e a população que se apresenta como forças que caminham em sentido opostos, sem que exista comunicabilidade entre as partes. “Na dramaturgia, a palavra conflito refere-se ao entramado narrativo que opõe, ou une, as personagens cujos confrontos se vão encenando no decorrer de uma peça. (…) a raiz esta palavra -- que significa mover, fazer avançar -- permanece na língua portuguesa, em palavras como agir, ou atuar.” 128 . Portanto, o conceito de conflito já sugere em si a discussão, a alteração e a mudança como formas de ação contra situações injustas ou incorretas que ocorrem na sociedade. Este conceito, pode ser um ponto de partida para o conflito e para a ação que o irá corrigir. Estas premissas implicam que o papel do arquiteto pode estabelecer uma ponte na criação de um mundo mais inclusivo, através da sua atividade profissional, redirecionando o olhar para questões e espaços esquecidos. Cada caso é singular e deverá ser analisado conforme o seu contexto, por tal, este capítulo pretende analisar as formas de aproximação à habitação social que foram tidas no passado, de modo a compreender e aprender com as mesmas. 124 NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Hipóteses sobre a nova exclusão social: dos excluídos necessário aos excluídos desnecessários.(p.39) 125 CASTLE, Robert. As metamorfoses da questão social. Uma crônica do salário. (p.98) 126 ARRUDA, Ricardo; BAIA, Alexandre; COLAÇO, João. O que é a exclusão social? (p.19) 127 Idem. (p.22) 128 DepA, In conflict. Vol. II. (p.13) 82 83 1.2.1. Influência pervasiva do estigma nos habitantes Nesta primeira fase partir-se-á de uma abordagem individual ao sujeito; seguidamente, serão abordados os primeiros contactos sociais com a família, depois com a sociedade e os seus serviços e, finalmente, com a dimensão regional e nacional. Este estrato de análise, que se implementa do particular para o geral, traduz-se pela vontade do foco no habitante, ao invés da sociedade, compreendendo como o estigma impacta o indivíduo; e como esse impacto virá mais tarde a impactar a sociedade em geral 129 . Assim, para entender a exclusão social é necessário entender os diversos fatores que a compõem. Deste modo, irão ser analisados os conceitos de precariedade, pobreza e exclusão separadamente, enquanto partes ativas do estigma social, mas com dinâmicas diferentes no mesmo: 129 AUGUSTO, Nuno Miguel. Habitação Socialda intenção de inserção à ampliação da exclusão.(p.3) 84 • Precariedade: caracteriza-se pela incerteza no acesso a diferentes serviços e/ou recursos, e, por consequência, na fragilidade que esta condição traz ao habitante a nível social, familiar, escolar, entre outros. Assim, é possível caracterizar a instabilidade financeira como um aspeto que deixa o habitante vulnerável; • Pobreza: caracteriza-se pela falta de recursos, que impede o habitante de participar na vida social, acedendo aos requisitos que são considerados básicos; • Exclusão: caracteriza-se pelo conjunto de fatores provenientes da pobreza e da precariedade e que afeta um indivíduo, em função dos seguintes fatores: • Diversas situações de privação (emprego, rendimentos, direitos, acesso à saúde), falta de acesso a espaços sociais ou económicos (habitação, escola, serviços sociais); • Uma relação simbólica negativa e prejudicial objetiva (estigmatização de um bairro social) ou subjetiva (autoexclusão); • Rutura de laços sociais tradicionais, ou rutura familiar, que o desqualifica socialmente; Assim, é possível definir um percurso até à exclusão, a partir do qual se definem quatro zonas sociais: zona de integração; zona de precariedade; zona de pobreza; zona de exclusão. 130 O processo de desqualificação social resulta na posição ocupada pelas pessoas excluídas, em resultado de um processo de estigmatização que provém de outros, mas também de um processo de autoexclusão feito pelos próprios. O processo tem consequências negativas na hierarquia social do indivíduos, bem como na sua imagem, estatuto e prestígio. Este enfraquecimento provém, de modo geral, de situações de exclusão social associadas à questão material. Os elementos visíveis representativos dessa hierarquia social serão a base de extrapolação para uma relação simbólica enquanto forma de representação social. Assim, a estigmatização dos indivíduos, grupos sociais ou locais específicos, como guetos ou bairros sociais, toma uma particular qualidade negativa, devido ao olhar que a sociedade detêm. As linhas que separam, de forma simbólica, a sociedade dos elementos acima abordados levam a que os mesmos se mantenham numa posição social baixa. Os processos de urbanização que levam a um processo de ghetização, implicam a desqualificação, tanto do edifício como do seu habitante, levando o mesmo a interiorizar a sua 130 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(pp.139-140) 85 exclusão face ao contexto. Por isso, o processo de autoexclusão está associado à vergonha, à culpa e ao sentimento de responsabilização face à situação pessoal 131 . Neste sentido, compreende-se que a estigmatização de um habitante implica diversas consequências para o mesmo. A questão da estigmatização parte de uma falha nos princípios de equidade da sociedade, onde, por exemplo, a heterogénea distribuição dos rendimentos confere uma disparidade entre os habitantes. As condições sociais em que vivem os diversos grupos sociais, relaciona-se com o claro défice de bem-estar que existe na sua avaliação individual enquanto indivíduos, ou na sua avaliação global na sociedade 132 . Assim, afere-se o conceito de bem-estar como algo que implica a possibilidade de usufruir dos seus direitos em conformidade com as necessidades, podendo, portanto, ser parte integrante na vida social; nos casos em que se análise o défice de bem-estar, estamos perante uma violação dos direitos individuais desse habitante. Existem direitos implícitos à vida social de cada habitante, nomeadamente: • Direitos Civis: criados no século XVIII, necessários para o exercício da liberdade individual; • Direitos Políticos: criados no século XIX, que conferem o direito de participar no poder político, de forma direta ou indireta, através da eleição de deputados pelo voto; • Direitos Sociais: criados no século XX, mais abrangentes que correspondem ao exercício da liberdade económica, sendo o trabalho um elemento crucial. O direito à segurança económica, o direito de partilhar os padrões de vida existentes com a restante sociedade e o direito à proteção contra riscos sociais (serviços de saúde, serviços de ensino, entre outros) 133 ; Deste modo, compreende-se a interdependência que os três tipos de direitos analisados conferem entre si, dando origem à “Trilogia dos Direitos”, que caracteriza qualquer estado democrático ocidental. Paralelamente, é possível compreender que a extensão dos direitos à saúde e à educação apenas foram constituídos como tal, no século XX, em Portugal. 131 Idem. (p.150) 132 PEREIRINHA, José António. Política Social. (p.144) 133 Idem. (p.157) 86 [Figura 18.] Crianças a dormir perto de uma grade de ventilação para se manterem quentes. (Riis, 1885) 87 Noutros países, continuam a ser um luxo que assiste apenas àqueles que têm condições financeiras de os comportar. Este dado demonstra uma clara evolução da sociedade e do Estado Português em relação à dignificação de todos os seus habitantes. A introdução dos direitos sociais na sociedade portuguesa nas últimas décadas do século XX, veio reafirmar e consolidar os direitos humanos, onde os direitos civis e políticos, em grande medida, estão dependentes dos diretos sociais para serem respeitados. Portanto, a consagração dos direitos sociais confere e condiciona a capacidade de exercer os direitos civis e políticos. “Pode dizer-se que os direitos sociais não se encontram tão firmemente enraizados na sociedade como se encontram os direitos civis e políticos, estando a sua capacidade de realização fortemente dependente da sua capacidade de aceitação, nessa sociedade, de obrigações mútuas.” 134 . Deste modo, é possível afirmar que a aceitação na esfera social é crucial para o cumprimento dos direitos de qualquer habitante, enquanto parte integrante da sociedade. Assim, o estigma social é não só um ato que leva ao isolamento destes habitantes, mas também um ato de violação de direitos. Compreende-se, portanto, que todos estes direitos sociais conferem necessidades sociais, quando os mesmos não são exercidos sobre todos os habitantes 135 . Segundo Maslow, é possível conferir uma hierarquia de necessidade básicas, onde a necessidade seguinte só pode ser atingida quando o indivíduo detiver a condição anterior: • Necessidades fisiológicas: essas são as necessidades mais básicas para a sobrevivência, como alimentação, água, vestuário, abrigo, sono. Estas são essenciais para manter a homeostase do organismo; • Necessidades de segurança: estas dividem-se em três formas de segurança: física, financeira e emocional; segurança física implica proteção contra perigos; segurança financeira significa ter recursos suficientes; segurança emocional consegue-se com um ambiente estável e relações saudáveis; • Necessidade de afeto/sentimento: relacionamentos afetivos, amizades, interação social e aceitação por parte de grupos; 134 PEREIRINHA, José António. Política Social. (p.156) 135 GUERRA, Isabel. Intervenções face à exclusão social urbana: uma luta inglória? (p.47-48) 94 família com uma única pessoa como cônjuge. Por outro lado, no extremo oposto do espectro, encontram-se as famílias poligâmicas (ou compostas). Essas são caracterizadas por um grupo residencial formado por vários núcleos centrados na figura de um indivíduo que está casado com mais de uma pessoa 146 . • Família extensa: é uma família que reúne várias gerações no mesmo ambiente residencial, podendo-se distinguir associações verticais e horizontais. No caso do princípio vertical, é possível observar a família extensa, na qual um grupo de descendentes e ascendentes, abrangendo no mínimo três gerações, vivem em comum. Geralmente, essa noção de família extensa está associada, de acordo com alguns autores, à presença de um único filho(a) casado(a) que reside com o cônjuge e seus filhos na companhia dos pais. Já as associações horizontais referem-se a membros da família com o mesmo grau familiar, por exemplo irmãos e primos, ou à reunião no mesmo agregado de filhos de diferentes casamentos 147 . Dentro destes moldes familiares é possível agrupar as famílias em dois modelos, face à sua posição social: • Famílias em ascensão social: caraterizadas por uma limitação do número de filhos, que são sustentados por salários de ambos os progenitores, e conseguem assegurar um maior valor social e escolar; estas famílias priorizam o crescimento da classe social, através da melhoria das qualificações 148 ; • Famílias sem ascensão social: caracterizadas por se encontrarem numa posição estável com maior número de filhos. O seu investimento na educação é relativamente baixo, contudo isto não implica um desinteresse parental, pelo contrário, é motivado pela necessidade de subsistência 149 ; As famílias que são alvo de exclusão social adquirem sentimentos de não pertença ao espaço, que são sentidos pelos membros mais velhos do agregado familiar, mas também pelos membros mais novos. Ou seja, por vezes este sentimento de associalização é não só passado pela sociedade para o indivíduo, mas também pelo agregado familiar para o mesmo; 146 Idem. (p.160) 147 Idem. (p.161) 148 PEREIRA, Gaspar Martins. Casa e Família: As ilhas no Porto em finais do século XIX. (pp.174) 149 PAUGUM, Serge. A desqualificação social-Ensaio sobre a nova pobreza. (p.150) 95 Compreende-se, portanto, que a família é crucial para o desenvolvimento de um ser humano. Com a industrialização, diversas famílias foram atraídas para as área urbanas, criando um afastamento do modelo familiar nuclear, característico das zonas rurais, forçando a uma nova adaptação de novo modelo familiar que fosse conciliável com as novas aspirações profissionais de cada elemento do agregado familiar 150 . Na era industrial, também surgiram novas reformas sociais, como o aumento do nível de escolaridade e a tentativa de homogeneizar a igualdade entre o trabalho laboral em equidade de género a nível salarial. Esta independência material de cada pessoa está relacionada com outras aspirações de vida, como a união de facto ao invés do casamento 151 , o divórcio 152 , entre outros. Esta continua alteração da composição da família levou também ao adiamento da idade em que os jovens casam, a diminuição do número de casamentos, que por sua vez daria azo à redução do nível de natalidade. Esta tendência de desagregação é agravada pela larga proporção de famílias monoparentais, que tem vindo a crescer substancialmente nos últimos anos. “Estas evoluções são sinal de uma instabilidade familiar que atinge a criança, cada vez mais nova, que isola as pessoas, que bloqueia o acesso dos jovens à sua autonomia (…)” 153 . Deste modo, é possível compreender que o isolamento familiar tem implicações a nível financeiro, não constituindo apenas uma questão social. Em caso de doença, acidente grave ou desemprego, a situação de monoparentalidade pode ser um risco para a sobrevivência dessa família, pela falta de rendimentos. Por sua vez, a decomposição das estruturas familiares tem consequência no crescimento das crianças; que carecem de figuras de referência, devido a vários fatores: ruturas, ausência de um dos pais biológicos, etc. 154 . “Quando a estrutura família se dissolve ou se altera, a família perde a capacidade de supervisionar e controlar os comportamentos dos filhos, aumentando a probabilidade da delinquência.” 155 . 150 GUERRA, Isabel. Intervenções Face à Exclusão Social Urbana: Uma Luta Inglória? (p.48) 151 Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio 152 Lei n.º 6/76, de 10 de Janeiro 153 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.119) 154 Ibidem. 155 FERREIRA, Pedro Moura. «Delinquência juvenil», família e escola. (p. 920) 96 [Figura 20.] O parque infantil do bebé. (Riis, 1885) 97 Neste contexto, a acumulação de fatores como desemprego, rendimentos insuficientes, habitação em estado precário e/ou insolvente e baixo nível de qualificações escolares e profissionais leva a que as situações de exclusão aumentem. Apesar da família, enquanto agregado, seja um domínio autónomo, esta está intrinsecamente ligada com aspetos sociais e económicos que providenciem o sustento, como o emprego, o estatuto social e os seus rendimentos. Existem ainda aspetos jurídicos que, pelo conhecimento ou falta dele, afetam os direitos da família. Podemos também falar de questões de saúde, onde a própria estrutura familiar tem um grande impacto. Todas estas interações contribuem para a criação de modelos evolutivos diversos, contudo dúbios 156 . A perda de relações sociais é caracterizada pelo isolamento, onde o défice de socialização leva a comportamentos marginais: delinquência, droga, prostituição, vandalismo e violência. Há uma perda de civismo, pela perceção da não participação em sociedade, pela falta de qualificações, desemprego, entre outros fatores 157 . A forma como se entende a delinquência está intrinsecamente ligada à conceção coletiva da infância e da juventude. Numa primeira instância, acredita-se que as crianças nascem frágeis e inocentes, que o seu desenvolvimento deve ser protegido e promovido pela família, e que esse desenvolvimento deve ser orientado pela educação, de modo a que, após muitos anos de educação, elas estejam prontas para se integrarem no mundo adulto. Quando esse percurso é interrompido, a delinquência tende a emergir, especialmente quando a família, a escola e a comunidade falham na sua função, ou quando a pobreza, a ignorância ou o abandono interferem no dever de educar adequadamente as crianças 158 . A delinquência juvenil pode ser entendida como um conceito geral que se refere a qualquer tipo de infração criminal cometida durante a infância e a adolescência; envolve também a resposta e a intervenção de instituições legais em relação a menores com comportamentos delinquentes. Neste sentido, a ação das instituições incide geralmente sobre casos de grave negligencia familiar, ou situações onde adolescentes se comportam de uma forma desviante da realidade psicossocial do seu grupo etário. Apesar destes comportamentos desviantes não estarem associados de forma direta a infrações criminais, eles constituem uma resposta à realidade social que enquadra os 156 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.121) 157 FERREIRA, Pedro Moura. «Delinquência juvenil», família e escola. (p. 916) 158 Idem. (p. 913) 98 jovens ou crianças que o conceito “delinquência juvenil” define 159 . Neste sentido, é possível distinguir duas perspetivas principais sobre a delinquência: • Delinquente subsocializado: esta perspetiva parte de teorias que enfatizam a importância do controlo social, defendendo que a delinquência se gera pela falta de laços estruturantes entre o indivíduo e a sociedade. A presença desse contrato social na vida previne a delinquência, já que estes elementos guiam o indivíduo de forma interna (família, amigos) e de forma externa (instituições). Deste modo, é possível compreender que quanto mais diminuto for este controlo social, mais propenso é o indivíduo a ter comportamentos delinquentes; • Delinquente socializado: esta perspetiva da delinquência está relacionada com a aprendizagem de comportamentos delinquentes adquiridos pelo contato com elementos sociais, que são vistos pelo indivíduo como modelos para as suas próprias ações 160 . O contacto com comportamentos de delinquência é observado de forma mais frequente na população mais desfavorecida, suscetível a sentimentos de frustração e injustiça pela impossibilidade de acesso legitimo a produtos e serviços. A falta de acessibilidade a estes serviços leva à rejeição dos objetivos e propósitos estabelecidos pela sociedade e, por sua vez, poderá levar ao uso de meios ilegítimos para obter os mesmos bens. Neste sentido, os indivíduos que são excluídos poderão desenvolver um pensamento crítico em relação ao seu meio envolvente e à sua estrutura social, levando-os a crer que a mesma é injusta e desigual para com eles. Por sua vez, a falta de fé no sistema social que integram leva a que os habitantes excluídos tomem escolhas marginais na procura do sucesso e do bem-estar, já que o percurso tradicional de obter estas condições não lhes é possível. Assim, é possível compreender a influência protetora da família em relação à delinquência juvenil, estruturada em torno de três dimensões principais: supervisão familiar, identificação com os pais e comunicação. Quando os pais exercem uma supervisão efetiva sobre as atividades e comportamentos dos filhos, há uma maior probabilidade que estes levem em consideração as preocupações e orientações dos pais ao decidirem sobre a possibilidade de se envolverem em atos delinquentes. Os mais novos tendem a evitar comportamentos delinquentes, já que não 159 Idem. (p. 916) 160 Idem. (p. 918) 99 desejam colocar em risco os relacionamentos positivos que possuem com seus pais. A presença de relações familiares próximas e intensas cria uma base sólida que ajuda a minimizar a sensibilidade dos adolescentes às influências negativas. Por outro lado, a ausência de relações familiares próximas cria condições que podem levar à delinquência juvenil. Quando os laços familiares são frágeis ou inexistentes, os indivíduos têm menos sensibilidade às opiniões dos pais e podem sentir-se mais livres para responder às influências e incentivos de amigos ou a solicitações situacionais que os levam a comportamentos desviantes 161 . 161 Idem. (p. 920) 100 101 1.2.1.2. Precariedade habitacional e o impacto na saúde A saúde, enquanto conceito, define-se por um estado de bem-estar físico, mental e social, e não apenas pela ausência de doença ou enfermidade 162 . “Fatores como onde vivemos, o estado do ambiente que nos envolve, genética, o salário e nível de educação, as relações com amigos e família tem todos impacto considerável na saúde, enquanto os fatores mais comuns como acesso a serviços de saúde tem menos impacto.” 163 . Em meados do século XIX, em Portugal, o discurso sobre a arquitetura doméstica sofreu uma alteração nos seus princípios base, redirecionando-se para a questão da habitação operária. Na época havia pouco estudo sobre esta questão, contudo, iria começar-se uma análise crucial que envolveria não só arquitetos e engenheiros, mas também médicos e higienistas. Assim, a higiene tornar-se-ia uma base de discurso comum a estas áreas, que viria a legitimar as políticas relativas à habitação operária 164 . 162 World Health Organization http://www.who.int/hia/evidence/doh/en/ 163 Ibidem. 164 GONÇAVES, Elisiário. O alojamento operário portuense nas primeiras décadas do século XX: da Casa Familiar ao Bloco Comunitário. (p.126) 102 [Figura 21.] Os inquilinos descansam num comodo alugado por cinco centavos à noite e acomoda doze pessoas numa sala de apenas treze pés de comprimento. (Riis, 1885) 103 Devido ao rápido crescimento da cidade, motivado pela revolução industrial, os problemas ambientais ameaçavam a saúde pública 165 . A crise sanitária do Porto viria a ser alvo de estudos por parte de várias entidades, e apenas no início do século XX se viria a reconhecer alguma estabilidade sobre a matéria. Esta análise levaria a uma reforma legislativa, urbanística, arquitetural e administrativa que viria a renovar os princípios de planeamento e regulamentação da construção da habitação da classe trabalhadora. Deste modo, médicos, higienistas, arquitetos e engenheiros levaram a cabo uma análise científica que pretendia relacionar as altas taxas de mortalidade e a insalubridade urbana. Esta análise científica levaria à criação de leis de construção e regulamentação com o foco de melhorar a habitação da classe operária 166 . Neste sentido, é possível avaliar a habitação em função do seu impacto na saúde do habitante: • as formas diretas e “rígidas”- ou seja, as condições físicas e materiais da habitação que afetam a saúde em termos físicos, e, numa situação extrema, a falta de habitação. Assim, a moradia poderá levar ao aparecimento de doenças no seus habitantes, afetando não apenas estes, mas a saúde pública, em geral; • as formas “suaves”- onde a moradia falha na condição de oferecer bem-estar, segurança, estatuto social face ao contexto duplo individual – comunitário; em situação extrema, a sua precariedade e a sua localização em áreas degradadas são fatores potencialmente prejudiciais para o habitante, na sua saúde mental e emocional. Embora ambas as formas se estabeleçam a partir de uma relação puramente circunstancial, motivada pela migração para as grandes cidades, levando a casos de pobreza, a precaridade da habitação pode não ser vista apenas como uma questão económica, mas também como uma questão moral ou social 167 . Neste sentido, a habitação era considerada um fator imperativo para a análise da saúde, individual e pública. No entanto, apesar dos diversos esforços para a salubrização e melhoria das condições habitacionais, ainda na atualidade é possível aferir que, em certos casos, a habitação continua a ter um efeito negativo na saúde do seu habitante. A saúde respiratória é considerada uma das partes afetadas pelas condições da habitação, na medida em 165 GONÇAVES, Elisiário. Republican affordable housing. Art, hygiene and modern architecture in Portugal. (p.4) 166 Wisner et al. Environmental health in emergencies and disasters. World Health Organization. 167 SHAW, Mary. HOUSING AND PUBLIC HEALTH. (pp.397-398) 110 [Figura 24.] Escola Noturna. (Riis, 1885) 111 A escola, enquanto instituição, constitui uma base para o futuro. A formação adquirida na escola é a base para arranjar um emprego, ter acesso a recursos, alcançar um estatuto social e constituir família. Contudo, verifica-se que nas populações de menores recursos, as taxas de insucesso escolar são mais altas, o que constitui, à partida, uma dificuldade que perpetua e acentua as desigualdades existentes 176 . O mau aproveitamento escolar relaciona-se com a falta de apoio familiar, mas também passa de geração em geração. Isto provoca uma desilusão para com o sistema social, que por vezes advém de diversas gerações, ou pela ausência de perspetivas de futuro contra o sistema pela falta de acesso a serviços ou pela rutura familiar. Além disso, a má relação entre o bairro social e a cidade acaba por ter um efeito negativo, levando os habitantes a interiorizarem a sua desvantagem social em relações aos restantes colegas na escola 177 . A escola confere um papel primordial na socialização dos indivíduos e na formação de subculturas juvenis. Estas surgem a partir dos espaços de lazer, que integram o espaço escolar, e para a construção da personalidade e identidade do indivíduo face aos seus pares. Deste modo, os modelos de delinquência que foram apresentados anteriormente, podem ser reaplicados à realidade escolar. Embora a escola desempenhe um papel importante na socialização e possa contribuir para a conformidade e prevenção da delinquência, é importante ressalvar que a associação com amigos delinquentes e a influência de subculturas de rejeição escolar podem anular ou neutralizar as orientações convencionais da escola, favorecendo a manifestação da delinquência 178 . Estes comportamentos marginais são, na verdade, comportamentos de insatisfação que remontam à habitação e à família; resultam da urbanização envolvente do bairro, das condições de habitabilidade do fogo, do nível de recursos ao dispor da família, da situação profissional e, fundamentalmente, da qualidade dos laços familiares. Apesar da escola ser um catalisador de equidade horizontal e, portanto, dever ser equitativo para todas as classes, também é um lugar 176 Idem. (p.153) 177 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.101) 178 FERREIRA, Pedro Moura. «Delinquência juvenil», família e escola. (pp. 922-924) 112 [Figura 25.] Crianças a dormir nas ruas. (Riis, 1885) 113 que contribui para as divisões sociais. As populações mais desfavorecidas são, em grande parte, alvo de grandes taxas de insucesso escolar e desistências precoces. Aquando da entrada de uma criança na escola, e até ao ensino básico, a orientação familiar é essencial para o ajudar a ser bem sucedido 179 . Crianças que vivem em meios familiares desfavorecidos, com baixos níveis de escolaridade são, desde cedo, responsáveis pelo seu (in)sucesso, já que os membros do restante agregado familiar não se encontram em posição de as ajudar, pela escolaridade baixa que possuem. Por isso, as taxas de insucesso escolar crescem. É um facto que as repetições de ano levam à quebra de laços entre o estudante e os grupos escolares, o que, por sua vez, terá um impacto negativo na vida do aluno reprovado. Por sua vez, este sentimento de “estar para trás” leva a situações de isolamento social, motivado pela vergonha de não conseguir acompanhar os colegas, gerando-se sentimentos de angústia. “Se a escola tem tendência a reproduzir as divisões sociais, as populações em situação de pobreza, de precariedade ou de exclusão estão sobrerrepresentadas nestes percursos marcados pelo insucesso escolar.” 180 . Deste modo, é possível comprovar que o insucesso escolar não é apenas um fenómeno pedagógico, mas essencialmente social, na medida que o mesmo sofre mutações conforme a passagem do tempo. Desde o século XIX até à década de 60 do século XX, o insucesso escolar era um dado avaliado apenas pelo seu caracter pedagógico, já que não era tido em conta uma experiência social traumatizante no aluno. Nesta altura, era mais fácil arranjar um trabalho com estabilidade sem qualquer tipo de diploma 181 . A escola desempenha um papel importante na sociedade e pode ter um impacto significativo na mitigação das desigualdades sociais. Embora a ideia de uma escola integradora e igualitária seja um ideal, na prática, existem desafios e limitações que podem influenciar a forma como as desigualdades são reproduzidas ou enfrentadas. 179 DEMARTIS, Lúcia - Compêndio de Sociologia. (p.155) 180 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.105) 181 PEREIRINHA, José António. Política Social. (p.57) 114 [Figura 26.] Crianças na Escola. (Riis, 1885) 115 Idealmente, a escola promove uma estrutura com iguais oportunidade para todos os seus alunos. Contudo, na realidade poderão ser encontradas situações de segregação social, reproduzidas através das desigualdades no contexto de origem dos estudantes. Estas situações de segregação decorrem de condições económicos, sociais, educacionais e culturais das famílias dos estudantes que influenciam o seu progresso e sucesso escolar. No entanto, é possível que um aluno que venha de um contexto modesto tenha sucesso escolar, e possa ascender socialmente; não é possível, contudo, atribuir de forma equitativa essa possibilidade a todos os estudantes. Em adição, as desigualdades estruturais como as desigualdades salariais, a falta de acesso a recursos educacionais adicionais, a discriminação, o preconceito, entre outros, poderão constituir obstáculos adicionais neste percurso pela ascensão social 182 . “Note-se que a revolução do 25 de Abril de 1974 acabou por constituir uma rutura no processo de reforma educativa concebido pelo Ministro Veiga Simão, consagrado na Lei de Bases aprovada em 1973 (Lei n.º 5/73, de 25 de Julho) e que para a época representava um passo importante no sentido da modernização e abertura do nosso sistema educativo, porquanto nela se consagravam algumas mudanças importantes: prolongamento da escolaridade obrigatória para oito anos, aumento da oferta educativa, institucionalização da educação pré-escolar oficial, diversificação do ensino superior, criação de melhores condições de acesso e sucesso educativo para todos os jovens em idade escolar, democratização da educação pela promoção da igualdade de oportunidades, reforma do modelo de formação de professores através da criação de escolas superiores de formação e de departamentos universitários de ciências da educação.” 183 . Na atualidade, a obtenção de um diploma é fundamental para arranjar um emprego digno, porque o nível de sucesso escolar tem cada vez mais peso na integração no mercado de trabalho e na vida social. Assim, é possível concluir, que apesar do discurso de unidade que caracteriza a “escola para todos”, apenas uma parte dos alunos é capaz de chegar ao seu termo. Neste sentido, o discurso sobre as aptidões e a neutralidade são na verdade termos que encobrem as contradições sociais da escola, e ocultam a relação que a escola tem com a posição social do aluno que a frequenta. 182 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.105) 183 CIDADANIA E EDUCAÇÃO ESCOLAR EM PORTUGALCapítulo II - UNIVERSIDADE DO MINHO, consultado a 20/10/2023. https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/951/4/Capitulo%20II.pdf 116 [Figura 27]. Cartaz de Escolaridade continuada, que ameaça o trabalho infantil. (Hine, 1930) 117 A “escola não é na realidade a mesma para todos, mesmo se o é o segundo direito ; as diferenças sociais estão já presentes quando os indivíduos entram na escola” 184 . Portanto, compreende-se que a escola legitima e aplica um tipo de violência particular com as classes mais baixas, aquelas que tem mais dificuldades em conseguir o sucesso escolar, por perpetuar o reconhecimento da legitimidade do monopólio do saber para as classes mais altas 185 . O reconhecimento deste arbítrio cultural é resultado do trabalho pedagógico que visa inculcar um habitus , ou seja, a interiorização duradoura dos princípios culturais dominantes que formam um conjunto de práticas capazes de perpetuar uma cultura interiorizada. A duração e a qualidade dessa interiorização variam de acordo com o habitus primário das diferentes classes sociais, ou seja, de acordo com as experiências adquiridas na primeira infância. Existem, portanto, diferentes processos de interiorização de acordo com as classes sociais, o que é influenciado pela distância entre o habitus primário, relacionado com as origens sociais, e o habitus secundário, inculcado pela instituição escolar. Para a classe dominante, sendo que há pouca distância entre os habitus primários e secundários, os destinatários recebem a sua própria cultura, como se fosse apenas a transmissão de uma herança. No entanto, para as classes insolventes, devido à maior distância entre os habitus primários e secundários o trabalho de interiorização da cultura dominante não pode ser realizado apenas por meio da inculcação; é necessário também desenraizar o aluno das suas próprias raízes culturais, sem, no entanto, renegar completamente a herança que legítima a sua ascensão social 186 . Face à exclusão, manifesta-se nas camadas sociais mais desfavorecidas um sentimento de vergonha; vergonha de viver de acordo com os hábitos do seu meio, vergonha de exercer um trabalho desvalorizado, vergonha de pertencer a uma família numerosa, entre outros aspetos. A vergonha é o produto de uma desculturalização e culpabilização, que possui três níveis: • O reconhecimento, por parte dessas populações, da ilegitimidade de sua especificidade cultural, valorizando a superioridade da cultura dominante, que serve como referência coercitiva; 184 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.112) 185 Ibidem. 186 Ibidem. 118 • O reconhecimento da legitimidade de sua exclusão, ou seja, da sua inadequação para se integrar no sistema escolar, de sua inferioridade intelectual e cultural; • A autonegação dos seus saberes e habilidades tradicionais, resultando no desprezo das suas possibilidades, competências atuais e capacidade de aprendizagem. Assim, a escola é um local de educação, mas para as camadas mais modestas e desfavorecidas, ela pode ser, essencialmente, um local de cultura negativa. Esta produz comportamentos específicos, cujos princípios são baseados na interiorização da ilegitimidade da sua própria cultura, em vez de uma adesão positiva à cultura dominante. A supremacia da negatividade interiorizada, a vergonha de ser, supera a adesão à cultura dominante e aumenta a distância das classes sociais mais oprimidas 187 . Inúmeros comportamentos violentos, agressivos ou criminosos, assim como a raiva ou o ódio manifestados pelas camadas oprimidas, são formas de resistência e autoexclusão que inibem o desejo de aderir à cultura dominante. “Dito de outra forma, a exclusão não poderia ser apreendida em termos de marginalidade ou de inadaptação, mas sim em termos de lugar atribuído, subjetivamente aceite, em relação com o mercado de trabalho e com uma posição na hierarquia social.” 188 . 187 DEMARTIS, Lúcia - Compêndio de Sociologia. (p.160) 188 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(pp.112-115) 119 1.2.1.4. Desafios e limitações no mundo laboral O estigma sentido pelos jovens durante o seu percurso escolar irá continuar no mundo laboral, onde serão excluídos de empregos com maior estabilidade e remuneração devido à sua falta de qualificações. O emprego, enquanto estatuto económico e social, permite assegurar necessidades básicas, como alojamento, alimentação, educação, transportes, vestuário, entre outros. Esta capacidade gera um estatuto social, uma posição social que é reconhecida pela sociedade. Este facto perfaz que o detentor de um emprego se sinta integrado no meio social, como parte da cultura, através da posse de um alojamento, da integração num sistema de saúde, entre outros. Estes elementos fazem parte da identidade do habitante e servem para a restante sociedade o reconhecer como um elemento integrante 189 . 189 Idem. (p.67) 126 127 1.2.2.1. A relação entre o espaço arquitetónico e a perceção social É possível atribuir uma relação entre o espaço arquitetónico de um contexto urbano estigmatizado, e uma dada classe social. Tal como visto anteriormente, a desertificação do centro portuense causada pelo afluência de comércio que ocupou o rés do chão dos edifícios, tornando impossível o acesso aos pisos superiores, levou grande parte da população carenciada a mover-se para as periferias 197 . Esta desertificação esteve também ligada ao aumento de popularidade do centro que, por sua vez, levaria a uma subida nas rendas, tornando-as incomportáveis para as classes baixas. Deste modo, foi produzida uma rutura entre os espaços de “continuidade urbana e os espaços de crescimento, dispersão, difusão ou excentricidade urbana, em grande medida excluídos dos debates da «crise da cidade»” 198 . Assim sendo, é possível caracterizar uma hierarquia dos lugares dentro da cidade através dos custos das habitações 199 . Em consequência do Plano de Melhoramentos de 1956-66, a população 197 FERNANDES, Eduardo. SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE: PROCESSOS URBANOS E CRIMINALIDADE NO PORTO ENTRE 1928 E 1988. (p.29) 198 DepA, In Conflit volume 2, (p.89) 199 ARRUDA, Ricardo; BAIA, Alexandre; COLAÇO, João. O que é a exclusão social? (p.63) 128 é deslocada para a periferia da cidade onde os custos de habitação era menores, num processo de exclusão da cidade 200 . Apesar de frequentemente demolidas e dos seus habitantes serem realojados 201 , as ilhas nunca vieram a conhecer a sua extinção, devido à sua localização geográfica, muito mais vantajosa do que a dos bairros económicos, mas também pelo seu baixo custo, (embora demasiado alta para as condições desumanas da habitação); mas também pelo sentido de comunidade que a ilha proporcionava 202 . Como visto anteriormente, a formação destes lugares surgiu devido à expansão económica do século XIX, pelo que se conclui que a formação dos mesmos não se deve apenas a uma carência social, mas também económica 203 . Assim, é possível reanalisar o crescimento no Porto, e as fases de organização destas comunidades, desde o século XIX até à atualidade, observando o comportamento e a deslocação das populações dentro do território: • 1.1 Primeira Fase: Crise na Agricultura de 1870 A população do meio rural migra para as cidades em busca de melhores condições de vida, levando ao aumento exponencial da população da cidade; desde 1864 até 1900, a população portuense cresceu desde 86.761 para 167.955 habitantes. O sistema de alojamento é totalmente discriminador das classes baixas, levando as mesmas a viver em condições desumanas; • 1.2 Segunda Fase: Construção de Ilhas entre 1878 e 1890 Neste período foram construídas cerca de 5.100 casas em ilha, sendo que este número duplicou em 1900; • 1.3 Terceira fase: Bairros Económicos do Estado Novo Durante o regime fascista, dá-se o realojamento das classes insolventes nas periferias, dando lugar aos problemas atrás referidos 204 ; 200 GONÇALVES, Alda. PINTO, Teresa Costa. Os Bairros Sociais Vistos por si mesmos. (p.111) 201 ARRUDA, Ricardo; BAIA, Alexandre; COLAÇO, João. O que é a exclusão social? (p.22) 202 DepA, In Conflit volume 2, (p.92) 203 GUERRA, Isabel. Intervenções face à exclusão social urbana: uma luta inglória? (p.47-48) 204 GONÇALVES, Alda. PINTO, Teresa Costa. Os Bairros Sociais Vistos por si mesmos. (p.113) 129 • 1.4 Quarta Fase: Desde1974 até à atualidade Com a queda do regime, a população começou a fazer valer os direitos na habitação. O programa SAAL abriu caminho para uma nova tentativa de reintegração de todas as classes no meio social. Contudo, apesar deste e de outros programas que se seguiram, continua a haver uma grande parte da população que necessita de alojamento. Resumidamente, é possível traçar o percurso das classes mais baixas no Porto desde a sua entrada na cidade, consequente da aspiração de melhores condições de vida, que leva a um alojamento em sítios insalubres motivados pela falta de capacidade económica 205 . A estigmatização desta classe surge porque o habitante da ilha não é bem visto pela restante sociedade. Por fim, dá-se a mobilização para as periferias, que resulta da atribuição de melhores condições de habitação, mas também da tentativa de “limpar” o centro, e fazer desaparecer os habitantes das ilhas 206 . Ainda hoje, os habitantes sem poder de compra são automaticamente excluídos de qualquer decisão referente à habitação, e vão morar para onde lhes for destinado. Continua a existir, portanto, uma charneira que divide algo que será alvo de estigmatização: o espaço urbano/ alojamento exprime a relação simbólica do indivíduo com a sociedade 207 . Essas comunidades encontram-se isoladas do contexto social e cultural ao seu redor 208 , em bairros periféricos. A forma como as construções são dispostas (espaços fechados, distância física em relação aos vizinhos, características específicas da arquitetura, etc.) 209 . pode dar origem a uma situação de gueto, o que é amplificado pela aparência das construções. Por isso, atualmente, é possível caracterizar o território portuense quanto à sua organização económica, organização social e organização arquitetónica. No caso dos bairros económicos, é possível caracterizar a habitação das classes insolventes como uma dupla fachada, primeiramente, enquanto espaço-refúgio, na qualidade de casa, e, em segundo lugar como espaço marginalizado, enquanto afastado da vida social 210 . O território portuense encaixa-se assim no 205 PEREIRA, Gaspar Martins. SAAL: um programa de habitação popular no processo revolucionário (p.173) 206 DepA, In Conflit volume 2, (pp.90-91) 207 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.46) 208 Idem. (p.38) 209 AUGUSTO, Nuno Miguel. Habitação Socialda intenção de inserção à ampliação da exclusão.(p.3) 210 Idem.(p.2) 130 [Figura 30.] Localização das ilhas a demolir. (Câmara Municipal do Porto, 1956) 131 conceito de “heterotopia” 211 , de Michel Foucault, um espaço geográfico que não é homogéneo na sua condição. A localização com baixo custo do terreno estabelece uma relação direta com o baixo custo da construção e também com a sua menor qualidade 212 . “O alojamento tem um valor de uso enquanto corresponder a uma necessidade social; Mas, o que interessa ao capital promocional privado é o seu valor de troca: o alojamento é, antes de mais, uma mercadoria rendível, isto é, um produto fabricado por um capital que ao ser investido procura realizar, num lapso de tempo mínimo um lucro máximo.” 213 . Atualmente, observa-se uma dupla problemática face à habitação: se por um lado os bairros construídos durante o Estado Novo se encontram em más condições, necessitando de reabilitação, por outro lado o investimento na construção de novas habitações que sejam coerentes com as novas necessidades das famílias contemporâneas é escasso e bastante inferior ao necessário 214 . É necessário refletir sobre o conceito de “casa”, enquanto local de descanso, mas também como lugar de produção de relações sociais e financeiras: influenciando “o acesso a outros direitos fundamentais, persuade a condição de os indivíduos terem ou não uma vida digna e constitui-se, deste modo, essencial para que, entre outras condições, o indivíduo possa incluir simbólica e instrumentalmente em vários domínios da vida social (…)” 215 . 211 FOUCAULT, Michel. “Des Espace Autres”. (pp.46-49) 212 PEREIRA, Gaspar Martins. Cidade, habitação e participação (p.179) 213 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.57) 214 SANTOS, Clara. Habitação Social, Vulnerabilidade Social e Serviço Social. (p.6) 215 Idem.(p.3) 132 [Figura 31.] Localização das ilhas a demolir e dos bairros a construir no Plano de Melhoramentos. (Câmara Municipal do Porto, 1956) 133 1.2.2.2. Um ato tridirecional A aproximação do arquiteto às questões da habitação é crucial, e irá ter uma relação direta com a forma como a sociedade encara o espaço habitacional. A arquitetura tem uma relação estreita com os paradigmas sociais do meio onde se insere; é possível denominar, pelo menos, três formas de agir sobre ele - a construção, criando novos espaços habitacionais; a demolição, como tentativa de dissipar o estigma, eliminando a sua materialização num determinado local; a reabilitação, melhorando a imagem e as qualidades habitacionais do complexo e, paralelamente, a forma como os seus habitantes são percecionados. Procurar-se-á compreender qual é o impacto de cada uma destas abordagens, compreendendo as vantagens e desvantagens das mesmas para o habitante, para a sociedade e para o espaço arquitetónico. Ressalve-se, no entanto, que cada situação é única e deve ser avaliada de acordo com o seu contexto. 134 [Figura 32.] Ilhas na relação com o corredor. (Teixeira, 1960) 135 1.2.2.2.1 O Ato de Construir: Símbolo de transformação urbana e social Construir, v. tr. Reunir e dispor metodicamente as partes de um todo 216 . Partindo do significado etimológico da palavra de construir, compreende-se que este ato implica a reunião de partes. Esses constituintes serão, não só a parte física e construtiva da habitação, mas também o seu lado simbólico, que se agrupa com a parte emocional do habitante. Compreendese, portanto, que para que uma habitação digna seja efetivamente construída, ela terá de ter não só salubridade e solidez na construção, mas também funcionalidade e capacidade de oferecer condições de conforto. A construção de uma habitação que não confere estes parâmetros não poderá ser considerada uma construção digna para o habitante. Por exemplo, a construção cujas técnicas construtivas não previnem o aparecimento de patologias dentro da habitação, que poderão vir a afetar a saúde dos habitantes; uma habitação que não esteja adaptada ao clima do sítio onde se insere; uma 216 FLUMINENSE, EMPRESA LITERÁRIA.DICIONÁRIO LINGUA PORTUGUESA, (p.245) 142 [Figura 35.] Medidas de Prevenção da Propagação da Peste Bubónica, através da fumigação das Casas. (Reis, 1899) 143 Assim, é possível percecionar no território uma forte “distinção entre o que são os espaços de continuidade urbana e espaços de crescimento, dispersão, difusão ou excentricidade urbana, em grandes medidas excluídos dos debates da ‘crise da cidade’”. O próprio território demonstra traços físicos de segregação onde são extrapoladas as desigualdades e polarizações sociais. Neste sentido é possível analisar os impactos significativos que a demolição tem nos habitantes: • Deslocamento e desalojamento: a demolição das habitações leva ao afastamento das comunidades, causando instabilidade na sociabilização e levando à falta de um sentimento de pertença; • Deterioração da qualidade de vida: se por um lado, a motivação para a demolição se deve à insalubridade das habitações, e à tentativa de realojar estes habitantes em casas com condições dignas, por outro lado, o habitante, que vivia em condições desumanas perde os poucos aspetos positivos que tinha do ponto de vista social; • Desintegração Comunitária: a constante demolição de habitações insalubres e o realojamento de habitantes nas periferias levou à desintegração total das comunidades; • Acesso a serviços: para as populações mais vulneráveis, é uma agravante pela repentina mudança de localização da moradia; • Disrupção da Educação e do Trabalho: a localização da habitação de qualquer indivíduo estabelece um perímetro de ligação com todas as dimensões de vida do mesmo. Neste sentido, com a demolição e necessidade de arranjar novo alojamento, essa rede de ligação perde-se, o que leva os habitantes a ter de arranjar um novo trabalho, perto da habitação, e uma nova escola para as crianças dentro desse perímetro. Este fator leva a um romper da rotina dos habitantes e poderá criar obstáculos na educação e na vida profissional 229 ; • Redistribuição e realojamento de habitantes: a demolição de habitações, implica que os habitantes sejam relocados noutras áreas. Esse fator leva a que uma nova comunidade receba estes habitantes; as escolas, serviços sociais, indústrias e outros espaços de trabalho podem sofrer com a pressão acrescida; 229 DURKHEIM, Émile. DE LA DNISION DU TRAVAIL SOCIAL. (pp.325-343) 144 [Figura 36.] Bairro de Casas Económicas de Caselas, Lisboa (arquiteto Couto Martins para a DGEMN, 1944 -1948). SIPA/DGEMN. (Pereira & Silva, 2018) 145 • Pressão nas infraestruturas: com a mudança de diversas famílias, as infraestruturas, como estradas, sistemas de água, entre outros poderão ser sobrecarregados. Além disso, a demanda por transportes públicos e sistemas de apoio será muito maior; assim, a falta de resposta a estas necessidades afeta todos os habitantes em geral; • Mudança de identidade das comunidades: os novos habitantes terão um impacto na comunidade, uma vez que não escolheram mudar de habitação. Os sentimentos de angústia e revolta com os novos espaços irão destabilizar a comunidade. Existem, portanto, diversos impactos das consequência da demolição sentidos a nível social, económico e políticos. A demolição de um espaço carrega consigo um cariz de irresolução, que o estereotipa ainda mais. Finalmente carrega a ideia de que os seus habitantes estão à mercê da vontade de terceiros, o que os caracteriza como expetadores numa narrativa onde perdem o papel principal. Entende-se, assim, que quando se decide a demolição de um espaço como um meio de dissipar o estigma, acaba por suceder o seu oposto, conotando o problema como irresolúvel, o que, por consequência, enfatiza ainda mais o estigma que lhe estava implícito. Assim, é possível concluir que o ato de demolir tem um impacto negativo significativo nos habitantes realojados, nas comunidades e na sociedade em geral. Deste modo, a demolição deverá ser ponderada como último recurso, tendo em conta as suas consequências sociais. Considera-se que, no caso das Ilhas do Porto, a necessidade de demolição das habitações se devia aos grandes níveis de insalubridade da mesmas. Contudo, a destruição das habitações deixava grandes marcas na organização formal da ilha, e, principalmente, nas relações de vizinhanças que eram despedaçadas com a partida dos habitantes 230 . Assim, o processo de realojamento que se deu durante a vigência do Estado Novo enfatizou as questões de desigualdade. Compreende-se que a intenção do realojamento seria positiva, oferecendo uma habitação digna às populações. Contudo, o resultado implicou concentrar um aglomerado de habitantes desfavorecidos, o que levaria não só ao acréscimo do estigma social, mas também do estigma associado ao espaço urbano. Com o afastamento do centro da cidade, foi perdida toda a vida pré-estabelecida pelos habitantes em relação a serviços, trabalho, escola e 230 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.150) 146 comércio. Apesar da grande insalubridade que prevalecia nas Ilhas do Porto, os habitantes das mesmas conseguiam, apesar das suas pobres condições, levar a cabo uma vida social com os restantes habitantes da Ilha. O processo SAAL veio restabelecer a participação comunitária no espaço urbano, uma vez que a contribuição dos futuros moradores teve um grande impacto no processo. Em conclusão, como veremos em seguida, na maioria dos casos a reabilitação tem vantagens sobre a demolição. 147 1.2.2.2.3. O Ato de Reabilitar: Preservação do contexto e redignificação de identidades Reabilitar, v. tr. Restituir direitos ou prerrogativas que se perderam; declarar inocente um condenado; restituir a estima publica; regenerar; refl. obter a reabilitação; regenerar-se 231 ; O ato de transformar e reformular o modo como a habitação social e os seus usuários são percecionados pela sociedade não deve passar por destruir a sua imagem; pelo contrário, deve constituir um ato de compreensão das motivações do estigma, alterando-as. A habitação social não deve inclui apenas uma vertente arquitetónica, mas também uma vertente política, social e económica. Neste sentido, o ato de reabilitar não implica apenas uma mudança no espaço físico do edifício e na preservação dos modos de habitar prévios, propõe também uma reformulação dos paradigmas sociais para que se comece a adotar uma política pedagógica partilhada 232 . 231 FLUMINENSE, EMPRESA LITERÁRIA.DICIONÁRIO LINGUA PORTUGUESA, (p.817) 232 GUERRA, Isabel: As pessoas não são coisas que se metem em gavetas. (p. 12) 148 [Figura 37.] Exposição do Processo SAAL. (Dias, 2007) 149 Perceciona-se uma nova forma de encarar o ato de reabilitar, que passará por integrar os habitantes, os profissionais responsáveis e a restante sociedade, como uma cidade participada. Para a dissipação do estigma, é necessário alterar não só a imagem física do espaço, mas também a sua imagem conceptual e social em relação à habitação e ao habitante. Assim, é possível compreender que a reabilitação da habitação é também uma reabilitação do seu habitante que se regenera paralelamente com os espaços que habita. Além disso, o significado etimológico da palavra leva também em consideração a perspetiva da sociedade sobre a reabilitação, que irá mudar quando a habitação coincidir com os padrões de vida pré-estabelecidos. Para tal, o ato de reabilitação permite: • Restauração da autoestima dos moradores: a vivência numa moradia reabilitada pode aumentar o sentido de pertença ao espaço e à sociedade, bem como um sentido de orgulho e valorização. Assim, poderá ajudar a combater o estigma social relacionado com a condição social anterior; • Integração social: a melhoria da habitação poderá ser uma ponte para implementar uma rede de relações com a comunidade; • Impacto na comunidade: a reabilitação de moradias pode dar azos a um efeito positivo na comunidade pela valorização do património, promovendo a melhoria da economia local; • Melhoria da imagem da comunidade: a reabilitação, das habitações poderá alterar imagem que uma comunidade passa para a restante sociedade, ajudando a mesma a integrar-se socialmente com as outras comunidades; • Preservação dos modos de viver: a reabilitação, quando respeita os modos de viver dos seus habitantes, poderá ajudar os mesmos a manter a sua vida social, mas também a melhorar a sua vivência. Nomeadamente, no que diz respeito à reabilitação é possível melhorar as condições de saúde dos habitantes que estavam previamente ameaçadas; • Maior coesão familiar: é possível oferecer condições de conforto à família, tanto a nível social, como na partilha de momentos de grupo, mas também, a nível individual, pelo estímulo do crescimento individual de cada membro; 150 [Figura 38.] Ilha da Bela Vista, durante o processo de reabilitação. (Escritório Cerejeira Fontes, 2014) 151 • Promoção da segurança na habitação: a reabilitação poderá prevenir acidentes dentro da habitação, motivados pela precariedade da construção; • Melhoria da imagem comunitária: a reabilitação irá promover benefícios não só à escala micro do habitante, mas também, à escala macro da sociedade, passando a ser possível caracterizar o espaço humano como homogéneo na sua condição. Este facto elimina a ideia de lugares ricos e pobres dentro da cidade, levando a maior coesão territorial e social; • Preservação histórica e cultural: a reabilitação das habitação leva à preservação de parte de tecidos históricos da cidade; • Exemplo a seguir: a reabilitação da habitação e as suas consequências positivas pode servir como exemplo para outras comunidades para dissipar o estigma social que detém para com a sociedade. A representação social do habitante é extremamente importante na reconstrução da identidade destes espaços precários. Por isso, os habitantes devem “ser reconhecidos como atores e não como figurantes, como objetos, como desafios ou como espectadores de decisões que lhes dizem respeito e lhes escapam e às quais correm o risco de escapar.” 233 . Deste modo, a reabilitação deve ser considerada uma evolução da habitação e do modo de habitar, que “não é só ter um teto, integra, igualmente a inserção social, enfatizando as parcerias, perspetivando o desenvolvimento de ações no âmbito dos diversos programas existentes.” 234 . O facto de a reabilitação estar a ser escolhida, atualmente, como modo de atuar face à habitação demonstra uma aprendizagem nacional após diversas outras abordagens prévias já analisadas. Por isso, pretende-se analisar a forma como a reabilitação atua de forma concreta num contexto real. Assim, foi escolhido um caso de estudo, a Ilha da Bela Vista. Esta é uma das maiores ilhas do Porto, que não foi demolida, tendo sido recentemente reabilitada, sendo agora um exemplo a seguir para muitas outras ilhas no Porto que precisam da mesma atenção. Além disso, após a reabilitação, começou a integrar o espaço público da cidade, atraindo a sociedade para o mesmo, promovendo a interação social entre os habitantes e a restante sociedade. 233 CLAVEL, Gilbert. A Sociedade da Exclusão Compreendê-la para dela sair.(p.180) 234 SANTOS, Clara. HABITAÇÃO SOCIAL, VULNERABILIDADE SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: UM ENSAIO SOBRE O FRACASSO DA MUDANÇA SOCIAL NOS BAIRROS SOCIAIS. (p.1) 254 255 Fig. 1. [Porto : "Ilha" da Rua de São Vítor, n.º 179], Documento/Processo, [1941] – [1941]; Arquivo Municipal do Porto, consultado em 17/03/2023. https://gisaweb.cmporto.pt/units-of-description/documents/798610/ Fig. 2. [«Ilhas» e casas insalubres] Documento/Processo, 1960 – 1960/06, Arquivo Municipal do Porto, consultado em 17/03/2023. https://gisaweb.cm-porto.pt/units-ofdescription/documents/276169/ Fig. 3. Fotografia de Aurélio da Paz dos Reis. Centro Português de Fotografia, Porto, 1899 256 Fig. 4. TEIXEIRA, Manuel C. Habitação Popular na cidade oitocentista. As “ilhas” do Porto. 2ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2018 ISBN: 978-972-36-1681-1. Fig. 5. TEIXEIRA, Manuel C. Habitação Popular na cidade oitocentista. As “ilhas” do Porto. 2ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2018 ISBN: 978-972-36-1681-1. Fig. 6. Cordão Sanitário em Volta do Porto in ALMEIDA, Maria Antónia. O Porto e as epidemias: saúde e higiene na imprensa diária em períodos de crise sanitária, 1854-56, 1899, 1918, Universidade do Minho, 2012. Fig. 7. [A Lição de Salazar (I)] da serie de cartazes “ A Lição de Salazar”. Autor desconhecido. Data de Publicação desconhecida, consultado em 19/03/2023 https://noseahistoria.wordpress.com/2011/12/12/a-licao-de-salazar/ Fig. 8. Bairro de Casas Económicas Duarte Pacheco, Braga (arquiteto Joaquim Madureira para a DGEMN, 1935 -1939). PEREIRA, Virgílio Borges, SILVA Sérgio Dias. Casas económicas e casas desmontáveis: Génese, estruturação e transformação dos primeiros programas habitacionais do Estado Novo in Habitação Cem Anos de Políticas Públicas em Portugal, 1ªed. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda. 2018. ISBN 978-972-27-2711-2 https://www.researchgate.net/publication/334721193_Casas_economicas_e_casas_de smontaveis_Genese_estruturacao_e_transformacao_dos_primeiros_programas_habitacio nais_do_Estado_Novo, consultado em 19/03/2023. Fig. 9. Bairro de Casas Económicas de Benfica ou de Santa Cruz, em construção, Lisboa, 1956 (arquitetos Keil do Amaral e João Vaz Martins para a DGEMN, 1943--1958). PEREIRA, Virgílio Borges, SILVA Sérgio Dias, Casas económicas e casas desmontáveis: Génese, estruturação e transformação dos primeiros programas habitacionais do Estado Novo in Habitação Cem Anos de Políticas Públicas em Portugal, 1ªed. Lisboa: Imprensa NacionalCasa da Moeda. 2018. ISBN 978-972-27-2711-2 https://www.researchgate.net/publication/334721193_Casas_economicas_e_casas_de smontaveis_Genese_estruturacao_e_transformacao_dos_primeiros_programas_habitacio nais_do_Estado_Novo, consultado em 19/03/2023 Fig. 10. 1º Congresso Nacional de Arquitetura. 257 Fig.11. Bairro de Casas Desmontáveis da Quinta da Calçada, em construção, Lisboa, 1939 (CML, 1938 -1939). CML/AML. PEREIRA, Virgílio Borges, SILVA Sérgio Dias, Casas económicas e casas desmontáveis: Génese, estruturação e transformação dos primeiros programas habitacionais do Estado Novo in Habitação Cem Anos de Políticas Públicas em Portugal, 1ªed. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda. 2018. ISBN 978-972-27-2711-2 https://www.researchgate.net/publication/334721193_Casas_economicas_e_casas_de smontaveis_Genese_estruturacao_e_transformacao_dos_primeiros_programas_habitacio nais_do_Estado_Novo, consultado em 19/03/2023 Fig. 12. Plenário de comissões de moradores e de brigadas SAAL, Palácio de Cristal, 1975. Autor Desconhecido. https://www.wikiwand.com/pt/Servi%C3%A7o_de_Apoio_Ambulat%C3%B3rio_Local#Medi a/Ficheiro:Plenario_2.png Fig.13. DIAS, João. Operações do SAAL, documentário, 2007. consultado em 21/03/2023 https://www.filmin.pt/filme/as-operacoes-saal Fig. 14. Álvaro Siza e Torres nos trabalhos de levantamento do terreno para a construção da primeira fase, Sr.ª das Dores, em S. Victor, 1974. Foto: Centro de Documentação 25 de Abril (CD25A), consultado em 22/03/2023 https://www.cd25a.uc.pt/pt Fig. 15. FERREIRA, Raul Hestnes. 1977. TRIENAL DE ARQUITETURA, 2018. consultado em 21/03/2023 https://www.trienaldelisboa.com/ohl/espaco/saal/ Fig. 16. Mapa do Programa Especial de Alojamento. ANTUNES, Gonçalo. Política de habitação social em Portugal: de 1974 à actualidade. CICS.NOVA - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. Fórum Sociológico, 2019. pp7-16. https://journals.openedition.org/sociologico/4662 Consultado em 29/03/2023 Fig.17. Indicador de confiança (saldo de respostas extremas) mensal da construção (em %) – Junho de 1997 a Junho de 2011. INE(https://bpstat.bportugal.pt/serie/12099335) cit. in. Associação Lisbonense de Proprietários. Retrato da Habitação em Portugal: Característcas e Recomendações, (p. 5).2011. https://observatoriolisboa.eapn.pt/ficheiro/habitacaoportugal.pdf consultado em 28/03/2023. 258 Fig. 18. RIIS, Jacob - Street children sleep near a grate for warmth on Mulberry Street. in How the Other Half Lives. NY: Dover Publications, 1971. Fig. 19. RIIS, Jacob - Inside an English family's home on West 28th Street. in How the Other Half Lives. NY: Dover Publications, 1971. Fig. 20. RIIS, Jacob - The Baby's Playground. in How the Other Half Lives. NY: Dover Publications, 1971. Fig. 21. RIIS, Jacob. - Lodgers rest in a crowded Bayard Street tenement that rents rooms for five cents a night and holds 12 people in a room just 13 feet long - in How the Other Half Lives. NY: Dover Publications, 1971. Fig. 22. HINE, Lewis Wickes -. Large Family. The wife of a sharecropper and her four children gathered by their bed and stove. 1930. Fig. 23. RIIS, Jacob - Women’s Lodging Rooms in West 47th Street. in How the Other Half Lives. NY: Dover Publications, 1971. Fig. 24. RIIS, Jacob - Night school in 7th Lodging house in How the Other Half Lives. NY: Dover Publications, 1971. Fig. 25. RIIS, Jacob - Street Arabs in their Sleeping Quarters in How the Other Half Lives. NY: Dover Publications, 1971. Fig. 26. RIIS, Jacob - Children attend class at the Essex Market school in How the Other Half Lives. NY: Dover Publications, 1971. Fig. 27. HINE, Lewis Wickes - Child Labor Exhibition Panel, Lewis Hine for National Child Labor Committee, 1914 Fig. 28. HINE, Lewis Wickes - Newsboys1909 Fig. 29. RIIS, Jacob - Girl and a Baby on a Doorstep. in How the Other Half Lives. NY: Dover Publications, 1971. Fig. 30. Câmara Municipal do Porto,1956. Fig. 31. Câmara Municipal do Porto,1956. 259 Fig. 32. 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Usos dados pela Ilha da Bela Vista, e os usos introduzidos pelos habitantes desenhado por Francisca Machado. Fig. 43. Diagramação da apropriação informal na Ilha da Bela Vista face à sua relevância para os moradores desenhado por Francisca Machado. Fig. 44. Imagem exibida na apresentação do Escritório Cerejeira Fontes sobre a reabilitação da Ilha da Bela Vista, 2014. Fig. 45. Imagem exibida na apresentação do Escritório Cerejeira Fontes sobre a reabilitação da Ilha da Bela Vista, 2014. Fig. 46. Imagem exibida na apresentação do Escritório Cerejeira Fontes sobre a reabilitação da Ilha da Bela Vista, 2014. Fig. 47. Recorte de uma notícia sobre a demolição de ilhas no Porto, por parte da Câmara em 2002, em RODRIGUES, Fernando Matos; SILVA, Manuel Carlos. CIDADE, HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. O processo SAAL na Ilha da Bela Vista 1974/76. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2015. ISBN: 978-972-36-1436-7 Fig. 48. Recorte de uma notícia sobre a reabilitação de ilhas no Porto, por parte da Câmara em 2014, em RODRIGUES, Fernando Matos; SILVA, Manuel Carlos. CIDADE, HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. O processo SAAL na Ilha da Bela Vista 1974/76. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2015. ISBN: 978-972-36-1436-7 261 Fig. 49. Capa do Boletim da Comissão de Moradores do Campo de 24 de Agosto, 1976. em RODRIGUES, Fernando Matos; SILVA, Manuel Carlos. CIDADE, HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. O processo SAAL na Ilha da Bela Vista 1974/76. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2015. ISBN: 978-972-36-1436-7 Fig. 50. Cartoon relativo às associações de moradores , 1975 em RODRIGUES, Fernando Matos; SILVA, Manuel Carlos. CIDADE, HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. O processo SAAL na Ilha da Bela Vista 1974/76. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2015. ISBN: 978-972-36-1436-7 Fig. 51. Cartoon relativo á habitação, 1975 em RODRIGUES, Fernando Matos; SILVA, Manuel Carlos. CIDADE, HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. O processo SAAL na Ilha da Bela Vista 1974/76. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2015. ISBN: 978-972-36-1436-7 Fig. 52. Manifestação no Porto, 1975, em RODRIGUES, Fernando Matos; SILVA, Manuel Carlos. CIDADE, HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. O processo SAAL na Ilha da Bela Vista 1974/76. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2015. ISBN: 978-972-36-1436-7 Fig. 53. Carta do Arquiteto António Gonçalves Dias ao SAAL/NORTE, 1976. em RODRIGUES, Fernando Matos; SILVA, Manuel Carlos. CIDADE, HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. O processo SAAL na Ilha da Bela Vista 1974/76. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2015. ISBN: 978972-36-1436-7 Fig. 54. Arquiteto Cerejeira Fontes a trabalhar na Associação de Moradores da Ilha da Bela Vista, 2015 em RODRIGUES, Fernando Matos; SILVA, Manuel Carlos. CIDADE, HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. O processo SAAL na Ilha da Bela Vista 1974/76. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2015. ISBN: 978-972-36-1436-7 Fig. 55. LAHB. Social em reunião com os representantes da Associação de Moradores da Ilha da Bela Vista, 2015 em RODRIGUES, Fernando Matos; SILVA, Manuel Carlos. CIDADE, HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. O processo SAAL na Ilha da Bela Vista 1974/76. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2015. ISBN: 978-972-36-1436-7 Fig. 56. Apresentação do projeto de reabilitação da Ilha da Bela Vista aos moradores, na praça Inácio Vasconcelos, na Ilha da Bela Vista em RODRIGUES, Fernando Matos; SILVA, Manuel 262 Carlos. CIDADE, HABITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO. O processo SAAL na Ilha da Bela Vista 1974/76. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento.2015. ISBN: 978-972-36-1436-7 Fig. 57. Jardim da Ilha da Bela Vista por Francisca Machado. Fig. 58. Resolução das problemáticas na Ilha da Bela Vista, consequentes à sua morfologia por Francisca Machado. Fig. 59. Atuais usos da Ilha da Bela Vista, por Francisca Machado. Fig. 60. Axonometrias das tipologias da Bela Vista e a sua relação com o espaço coletivo, montagem feita com base em desenhos do Escritório Cerejeira Fontes por Francisca Machado. Fig. 61. Desenhos Técnicos da Tipologia A e fotografias do espaço antes da apropriação dos moradores por Francisca Machado. Fig. 62. Desenhos Técnicos da Tipologia B e fotografias do espaço depois da apropriação dos moradores por Francisca Machado. Fig. 63. Diagramação da apropriação informal dos usos na Ilha da Bela Vista face à sua relevância para os moradores por Francisca Machado. Fig. 64. Planta de Implantação da Ilha da Bela Vista, em referência à localização dos seus usos, na Apresentação do Prijeot de Reabilitação à cidade do Porto, em 2015. Fig. 65. Ilha da Bela Vista antes da reabilitação na Apresentação do Prijeot de Reabilitação à cidade do Porto, em 2015. Fig. 66. Habitações da Ilha da Bela Vista durante o processo de reabilitação, aquando à demolição de habitações para a criação de percursos dentro da ilha, em apresentação do escritório Cerejeira Fontes á cidade do Porto. Fig. 67. Habitações da Ilha da Bela Vista durante o processo de reabilitação, aquando à demolição de habitações para a criação de percursos dentro da ilha, em apresentação do escritório Cerejeira Fontes á cidade do Porto. 263 Fig. 68. Resultados dos rácio de construção e espaço livre nas tipologias do tipo B, e dos resultados do processo de melhoria da condições de velas, bem como a apresentação das soluções encontradas, consulado em 28/09/2023, em https://euarchitecturalheritage.org/en/archive/a/v7nPJ1BLo49xr3Kd6keZXAKqG26jRp Fig. 69. Apropriação do espaço coletivo da Ilha da Bela Vista por parte das crianças, por Francisca Machado. Fig. 70. Impacto da reabilitação da Ilha Bela Vista no processo de reabilitação de outras ilhas no Porto, em DEPA - In conflict. 2ª ed. 1º Volume, Porto: Circo de Ideias, 2022. ISBN: 978-98953415-3-5 Fig. 71. Apresentação da persiana usada no projeto de reabilitação da Ilha da Bela Vista ao abrigo da Bienal de Veneza de Arquitetura, consequente à exposição In Conflict, em DEPA - In conflict. 2ª ed. 1º Volume, Porto: Circo de Ideias, 2022. ISBN: 978-989-53415-3-5 Fig. 72. Maquete do projeto de reabilitação da Ilha da Bela Vista pousada sobre um tanque adquirido pelos moradores para a Ilha, consulado em 28/09/2023, em https://cfaarch.com/project/belavista/ 270 GROS, Marielle Christine. O Alojamento Social Sob O Fascismo. 1ª ed. Porto: Edições Afrontamento. 1982. GUERRA, Isabel. As Pessoas Não São Coisas Que Se Metam Em Gavetas, Sociedade e Território. Vol.20, nº3 1994, pp. 11-26. HILLIER Bill, HANSON Julienne. The Social Logic of Space, 1ª ed. 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Compreende-se que o trabalho in-situ e as entrevistas feitas no mesmo compõem um dado de informação muito pertinente para a presente dissertação, na medida em que as mesmas expõem de forma mais extensa do sentimentos dos habitantes face à sua vida dentro e fora do caso de estudo, em contacto com o estigma social. Numa amostra de nove entrevistas, foram escolhidas as seguintes entrevistas por ser capazes de caracterizar e clarificar na generalidade a realidade de todos os habitantes da Ilha e os seus sentimentos face à sua reabilitação. 292 293 Entrevista 1 1. Já morava aqui antes da Reabilitação? Não, vim morar para aqui há seis anos, depois de já terem reabilitado o espaço. 1. Se morava na Ilha antes da reabilitação. 1.1.Há quantos anos mora cá? Não Aplicável. 1.2.Com quem mora atualmente? Não Aplicável. 294 1.3. Antigamente, morava com mais alguém aqui na ilha? Não Aplicável. 1.1.1. Tem irmãos mais velhos? Não Aplicável. 1.1.2.Sob referência dos falecidos pais/avós: A morte dos seus familiares esteve relacionada com a precariedade da casa? Não Aplicável. 1.3. Os seus pais/avós mudaram-se para aqui em que altura? Não Aplicável. 1.3.1.Porque é que os seus pais/avós se quiseram mudar para cá? Não Aplicável. 1. Se não morava na Ilha antes da reabilitação. 1.1. Onde morava antes de vir para a Ilha? Antigamente, morava na Foz, e mudei para aqui faz hoje seis anos. Na minha casa antiga, o telhado deixada entrar água , houve várias vezes que fiquei a dormir na sala, no piso de baixo, enquanto chovia. Quando vim para aqui, pedi ajuda e deram-me a opção de ir para outra bairro ali no cerco, mas eu pedi para não ir para lá, porque diziam que vendiam droga lá, e o meu ex-marido morreu disso…então eu não queria voltar para um sítio desses. Depois a Doutora deu-me opção de vir para cá, e olhe, nem imagina o quanto eu gosto de cá estar! 1.2. Com quem mora agora? Moro com o meu filho. 1.3. Com quem morava na sua casa anterior? Morava com o meu filho, com o meu ex-marido, com o meu irmão e com a minha mãe. Divorciamo-nos há vários anos, porque ele consumia drogas, e a minha mãe faleceu com uma pneumonia, e foi aí que me separei. 1.3.1.Tem irmãos mais velhos? Não, sou filha única. Os meus pais já faleceram há vários anos. A minha mãe há seis e o meu pai há… já nem me lembro, eles ainda moravam na casa onde eu cresci, que era logo depois da ponte. 1.3.2. Sob referência dos falecidos pais/avós: A morte dos seus familiares esteve relacionada com a precariedade da casa? 295 É capaz menina, a minha mãe apanhou uma pneumonia num inverno, porque era tanto frio dentro de casa que ninguém aguentava, e o meu pai faleceu de cirrose. 1.4. Quando é que se mudou para cá? Há seis anos. 1.5. Gostava mais de onde morava ou aqui?____ Gosto muito mais de morar aqui, a casa é muito boa. Não tem a ver, na minha casa antiga chovia a potes dentro de casa. 1.6. Porque é que é veio morar para a Ilha?____ Na minha casa antiga chovia lá para dentro, até tenho trauma daquilo; aqui o telhado é em chapa, faz tanto barulho quando a chuva bate que eu às vezes até fico em pânico, parece a chuva vai entrar outra vez como na minha casa antiga. 2. Gosta da casa depois da reabilitação? Como é que se sente a viver aqui? Gosto muito da casa, não sei como era antes, mas agora é boa, é pequenina, mas até é melhor afinal maior parte do tempo sou só eu aqui. 2.1. Como é que se sente aqui durante os períodos mais frios? É normal sentir-se com frio dentro de casa? Costuma ficar doente? Não, menina, a casa são quentes, um aquecedor aos pés e um cobertor, e está ótimo. Antes ficava sempre constipada no inverno, porque chovia dentro de casa, mas desde que me mudei para cá nunca voltei a ficar como ficava. 2.2. O que é que acha que a reabilitação melhorou? Como não vivia cá antes não sei, mas em comparação com a minha casa da Foz, aqui estou melhor, não entra frio pela janela, não chove dentro de casa, a casa tem sempre a mesma temperatura. Antigamente, na minha outra casa, se estivesse calor lá fora estava calor dentro de casa, se estivesse frio estava frio em casa. Às vezes, até parecia que estava mais frio em casa, quando estava lá ainda tinha de vestir mais um casaco. Aqui, as pessoas são muitas protetoras do espaço, como vivemos numa comunidade pequena, toda a gente vê que o que todos fazem. Isso é muito bom grande parte do tempo, mas noto que, principalmente os senhores que moravam cá antes da Ilha ter sido reabilitada, são muito protetores do espaço. Por exemplo, na fila de baixo mora uma mãe com 302 1.2.Com quem mora atualmente? Moro com o meu marido, o meu filho e com a minha neta. 1.3. Antigamente, morava com mais alguém aqui na ilha? 1.1.1. Tem irmãos mais velhos? Não, eu sou a mais velha de quatro irmãos. 1.1.2.Sob referência dos falecidos pais/avós: A morte dos seus familiares esteve relacionada com a precariedade da casa? Sim, de gripes e da peste. O meu avó morreu novo, e foi disso que ele morreu, da peste. Na altura, a minha avó e os filhos foram morar para a casa dum vizinho, que era para não apanharem a peste, e ele faleceu sozinho em poucos dias. 1.3. Os seus pais/avós mudaram-se para aqui em que altura? A minha avó mudou-se para cá com a minha mãe e os meus tios depois de os meu avô falecer. 1.3.1.Porque é que os seus pais/avós se quiseram mudar para cá? Porque a renda era mais barata, e a minha arranjou trabalho a servia naquela casa burguesa. 1. Se não morava na Ilha antes da reabilitação. 1.1. Onde morava antes de vir para a Ilha? Não Aplicável. 1.2. Com quem mora agora? Não Aplicável. 1.3. Com quem morava na sua casa anterior? Não Aplicável. 1.3.1.Tem irmãos mais velhos? Não Aplicável. 1.3.2. Sob referência dos falecidos pais/avós: A morte dos seus familiares esteve relacionada com a precariedade da casa? Não Aplicável. 1.4. Quando é que se mudou para cá? Não Aplicável. 1.5. Gostava mais de onde morava ou aqui? Não Aplicável. 1.6. Porque é que é veio morar para a Ilha? Não Aplicável. 303 2. Gosta da casa depois da reabilitação? Como é que se sente a viver aqui? Gosto muito da casa, é como carregar às costas o passado e trazê-lo aqui para a nova casa. Falei muitas vezes com os arquitetos e expliquei o que fazia falta e o que nós realmente precisávamos era de uma casa boa, e não de uma casa rica. Eu tirei tudo o que tinha quando vim para aqui morar de novo. Foi como voltar de viagem, o espaço era o mesmo, eu não posso dizer que reconheci a casa, não, está muito diferente, mas ao mesmo tempo lembro-me de ver os meus pais e a minha avó aqui com os meus irmãos. A casa está diferente, mas a alma é a mesma. 2.1. Como é que se sente aqui durante os períodos mais frios? É normal sentir-se com frio dentro de casa? Costuma ficar doente? Agora também fico doente, mas não era como antes. Antigamente, estava sempre doente no inverno, de cama com uma gripe qualquer. Agora, no inverno, também estou mais por casa, porque já sou reformada então não tenho de sair, mas já não preciso de estar com os cinco cobertores para dormir. Na verdade, os meus netos passam cá muito tempo, enquanto antes não queria que eles viessem, porque um deles tem asma, e a casa estava cheia de mofo e humidade e fazia-lhe mal. Agora que a casa está bonita, já podem vir, e vêm muitas vezes enquanto os pais estão a trabalhar. 2.2. O que é que acha que a reabilitação melhorou? Muito, está bastante melhor, não há como negar, mas agora é connosco. Temos de cuidar disto, não é? Não podemos estragar o que foi aqui feito, porque a Câmara fez isto agora, mas nós já andávamos há anos a lutar para que alguém nos ajudasse, desde o 25 de Abril até! E se alguém estragar alguma coisa, toda a gente sai prejudicada, uma coisa é dentro de casa, mas cá fora é de todos. Se for preciso reparar alguma coisa, é preciso contactar a DOMUS SOCIAL, para eles mandarem cá alguém, e é sempre imenso tempo. Eu e outras pessoas daqui, já cá moramos desde que nascemos, e os nossos pais já cá moravam também; nunca mais quero viver como vivemos, e é por isso que temos de cuidar, porque senão quem é que cuida? Se nós estragarmos as coisas, não vão estar a dar-nos coisas novas, e nós também não podemos pagar, portanto é cuidar de como as coias estão agora e manter assim para durar muitos anos. 2.3. Acha que o facto de a ilha ter sido reabilitada ajudou a viver uma vida melhor? De que forma é que a reabilitação fez alguma diferença na sua vida? Então, nos vivíamos numa miséria, qualquer coisa era melhor que aquilo. Nessa altura, já muita gente nem vivia cá, muitos foram embora, porque era mau morar aqui, agora até voltaram alguns. Nós fomos esquecidos, 304 queria lá alguém saber aqui dos pobres da Ilha. Eu nunca acreditei que a Câmara quisesse fazer algo por nós, olhe, no tempo de Salazar, eu estava a ver que ia ficar sem casa de verdade, porque andava-se a dizer isso. Depois até andaram por aqui a fazer uns inquéritos e tudo mais, mas também pouco ou nada saiu daí. Quando o Presidente Rui Moreira veio cá, lembro-me de ver aquele alvoroço todo, e disse-lhe que não acreditava que nada acontecesse. Pensava que era só para ficar bem visto na campanha, mas agora cá estamos, não quer dizer que esteja perfeito, não está, mas vive-se melhor. E muita gente nunca acreditou que isto fosse chegar a ser alguma coisa, acho que só acreditei quando vi a minha casa pela primeira vez. Depois o Presidente voltou, e ia vindo enquanto as obras estavam a decorrer, e disse-lhe outra vez que nunca acreditei, mas agradeci, aquela miséria não era digna de ninguém. 2.4. Sente-se seguro/a na Ilha? Sim, bastante, por cá não se passa nada de grave, está tudo sempre calmo. 3. Costuma usar o espaço exterior e falar com os vizinhos? Ou gosta mais de estar dentro de casa? Por cá, só falo com o meu filho e pouco mais, dou-me bem com os vizinhos, é boa gente, mas fora isso, não falo com mais ninguém. Se precisar de ir a algum sítio chamo um carro de praça, vou a pé, ou peço ao meu filho, mas ele trabalha fora então não dá. Quando trabalhava na fábrica, tinha uma boa amiga que trabalhava comigo, já não a vejo há vários anos, as pessoas daqui são com quem eu passo os meu dias. Eles também não têm muita família nem nada, pronto, estamos uns com os outros. Mas isto é agora, quando as casas eram velhas era diferente. Antes só falava com a minha da vizinha da frente e os do lado, nem sabia o que se passava lá em baixo. A gente entrava por cima e vinha logo para casa, não passava pelos vizinhos de baixo e eles também não passavam por aqui. Nós só falávamos quando nos encontrávamos a vir do trabalho ou a sair daqui. Na altura não tínhamos tempo para estar cá fora muitas horas, às vezes vinha cá no fim de jantar para apanhar ar, mas depois já tinha de ir descansar, no dia seguinte acordava cedo para ir trabalhar outra vez. 305 4. É normal ter família a visitá-la/o? Eles gostam de cá estar? Sim, eles veem cá muitas vezes, e os meus netos passam cá muito tempo depois da escola. 4.1. Antes da reabilitação, a sua família também vinha cá? Não, nunca. Não tínhamos condições de receber ninguém, nem os meus irmãos vinham, eramos nós que íamos ter com eles. 4.2. Acha que a reabilitação trouxe mais condições para ter a sua família aqui? Sim, claro, agora os meus irmãos vêm cá jantar as vezes. Não vêm todos ao mesmo tempo, porque não espaço, mas pelo menos já temos condições de os receber. 4.3. Costuma ter amigos ou colegas a visitá-lo? Eles gostam da ilha? Antes de ter remodelado isto era diferente. Muitas vezes, os meus colegas convidavam-me para ir a casa deles, mas eu nunca aceitei, já sabia que depois nunca poderia retribuir o convite. Então, dizia que estava ocupada, sabe como é, eu não podia receber ninguém aqui, não tinha condições. Mesmo que até convidasse, se calhar até nem vinham…quando as pessoas sabiam que morava aqui, olhavam logo de forma diferente. Agora já não é bem assim. Às vezes convido para os meus colegas virem cá, eles antes nem sabiam que eu morava aqui, então só viram isto quando já estava assim. Eles gostam muito disto, por causa de ser calmo, e aqui na cidade nem sempre é fácil de arranjar um sítio calmo para viver. 4.4. Acha que a sua família, os seus colegas e amigos também gostavam de morar cá? Talvez, se fossem só eles e os maridos e as esposas e os filhos, podiam vir. Mas alguns deles moram com os pais, como eu morei até eles falecerem, porque tive de cuidar deles. E como não há muito espaço, se calhar não iam vir. 5. Quando era mais novo/a teve a oportunidade de ir para a escola? Sim, tive. 5.1. Até que ano é que estudou? Na minha altura, andar na escola era um luxo, eu só fiz a sexta classe, e fui logo trabalhar. Tinha muitos irmãos mais novos para cuidar, e os meus pais não conseguiam dar conta de tudo sozinhos. Eu não gostava da escola, a professora chateava-se sempre comigo e dava-me muitas 306 reguadas, porque eu nunca fazia os deveres e estava sempre a fazer asneiras, enfim, uma maria vai com as outras. 5.2. Porque é que parou de estudar? Porque os meus pais precisavam de ajuda, e porque também não gostava de estudar e então desisti. 6.Trabalha perto daqui? Eu trabalhava numa pastelaria, ali a meio da rua. A minha mãe costumava servir ali naquela casa burguesa, desde os 9 anos, e o meu pai trabalhava na fábrica. Eu tenho uma neta pequena que está no 4º ano e um filho que trabalha na construção. Já o meu marido também está reformado, e trabalhava num fabrica aqui em cima. 6.1. Com que idade começou a trabalhar? Com 12 anos. 6.2. Com que idade começaram a trabalhar os seus irmãos? Um pouco mais tarde, eles andaram até ao sétimo ano e depois foram trabalhar. 6.3. Achava que era fácil arranjar trabalho? Olhe, eu acho que sempre foi difícil, mas antes não havia tanto isto de diplomas, muita gente da minha idade não teve oportunidade de estudar como eu, onde é que querem que eu vá buscar o diploma? Lá conseguíamos nas fábricas, porque eramos todos iguais, ninguém estudava. 6.3.1. Antigamente, os funcionários da empresa onde trabalhava recebiam o salário mínimo? Depende, na maioria sim, mas se fossem muito novos nem sempre recebiam. 6.4. Quantos empregos já teve? Vários, já trabalhei numa fábrica, num café, olhe tive mais trabalhos que os dedos de um mão podem contar. 6.4.2. Acha que com o dinheiro que recebe, face às despesas que casa gasta agora, consegue ter uma vida confortável? Não, por isso é o meu filho e com a minha neta moram connosco. Eu recebo uma pensão pequena, assim como o meu marido, o meu filho 307 pouco mais recebe, e ainda temos a minha neta que está na escola, e isso é caro. O meu filho até gostava de morar sozinho com a menina, mas agora com o preço das rendas, como é que alguém que recebe pouco mais que o salário mínimo consegue pagar isso, e ainda sustentar uma criança? 6.5. O facto de dizer que morava numa ilha alguma vez condicionou o acesso a trabalho? Não sei. Quando era eu, eles pagavam pouco a toda a gente, porque só os pobres é que iam trabalhar cedo. Agora já é um bocado diferente. O meu filho teve uma entrevista de emprego numa empresa de construção daqui do Porto, e quando ele disse que morava aqui, eles aceitaram-no muito bem. Sabe como é, antigamente ninguém conhecia as ilhas, só sabiam que isto estava velho, e achavam que eram só pessoas pobres, idosos e sabe-se lá mais o quê. Mas, agora, houveram muitas reportagens e vinham cá muitos jornalistas e tudo, quando isto foi reabilitado, então as pessoas já não estranham, sabe? Elas até conseguem ver da rua cá para dentro e então, como vêm que isto está bonito, já não acham...bem, o mesmo que achavam antes. Já vieram cá alunos das universidades e de outras escolas para ver como isto está, e é disso que é preciso, as pessoas tem de ver como é, tem de conhecer, senão vão sempre pensar mal. 308 309 Entrevista 3 1. Já morava aqui antes da Reabilitação? 1. Se morava na Ilha antes da reabilitação. 1.1.Há quantos anos mora cá? Desde que nasci. 1.2.Com quem mora atualmente? Morava com o meu marido. 310 1.3. Antigamente, morava com mais alguém aqui na ilha? Crescemos muito pobres aqui, viviam cá os meus avós, os meus pais, eu e os meus 5 irmãos, ou seja, doze pessoas. Muitas vezes não havia comida que chegue para todos, como era a mais nova, deixava mais para os meus irmãos. Quando tinha fome, às vezes tirava fruta das árvores, outras vezes os vizinhos davam-me alguma coisa que tivessem…era uma miséria, fiz o que tive de fazer para sobreviver. 1.1.1. Tem irmãos mais velhos? Sim, tenho cinco, mas três já faleceram, assim como os meus pais e os meus avós. 1.1.2.Sob referência dos falecidos pais/avós: A morte dos seus familiares esteve relacionada com a precariedade da casa? Os invernos eram o pior, morria muita gente cá no Porto, e muitos ficavam doentes. As casas eram frias, chovia muito e dentro de casa também, não havia condições. Andávamos sempre preocupados, a minha avó morreu de uma gripe que apanharam aqui no Inverno; e depois estava sempre preocupada com os meus pais, porque eles tinham muitos problemas respiratórios, por causa do fumo das fábricas, do mofo e da humidade aqui da casa. E depois, ia levá-los aonde? Não tinha dinheiro para chamar um médico, então cuidava deles como dava, mantinha-os quente, e tentava ver se eles não piorassem. Mas morria muita gente, e morreu muita gente que morava aqui, eu andava sempre aflita, andávamos todos... 1.3. Os seus pais/avós mudaram-se para aqui em que altura? Quando eram novos, os meus pais vieram para aqui à procura de trabalho, porque eles moravam no campo e isso não dava muito dinheiro. 1.3.1.Porque é que os seus pais/avós se quiseram mudar para cá? Vieram à procura de um vida melhor, porque aqui os salários eram melhores, porque havia muito trabalho nas fábricas. 1. Se não morava na Ilha antes da reabilitação. 1.1. Onde morava antes de vir para a Ilha? Não Aplicável. 1.2. Com quem mora agora? Não Aplicável. 1.3. Com quem morava na sua casa anterior? Não Aplicável. 311 1.3.1.Tem irmãos mais velhos? Não Aplicável. 1.3.2. Sob referência dos falecidos pais/avós: A morte dos seus familiares esteve relacionada com a precariedade da casa? Não Aplicável. 1.4. Quando é que se mudou para cá? Não Aplicável. 1.5. Gostava mais de onde morava ou aqui? Não Aplicável. 1.6. Porque é que é veio morar para a Ilha? Não Aplicável. 2. Gosta da casa depois da reabilitação? Como é que se sente a viver aqui? Gosto muito de viver aqui, agora, antes também gostava, mas era diferente. Agora temos condições, antigamente era uma miséria, mas agora é uma casinha boa. 2.1. Como é que se sente aqui durante os períodos mais frios? É normal sentir-se com frio dentro de casa? Costuma ficar doente? Às vezes a gente fica doente, mas nunca nada de grave. Como lhe disse a minha avó morreu de gripe, e como os meus pais também tinham muitos problemas em respirar, e agora eu tomo sempre cuidado. 2.2. O que é que acha que a reabilitação melhorou? Era difícil para mim andar aqui, o chão tinha, muitas vezes, poças de água, e como não apanhava sol, elas demoravam muito a secar. Então, o chão estava todo estalado, e não era direito, só saía daqui quando tinha mesmo de ir a algum lado, senão sentava-me aqui à porta. E o pior nem era isso, era que a água não secava por causa da sombra, mas também não dava para tratar da casa. Antigamente, não conseguia secar roupa. Pedia à minha vizinha da frente para me estender a roupa nas suas janelas, para eu não estar a pô-la à sombra. A roupa demorava vários dias a secar, e durante o inverno não dava para estar tanto tempo à espera. 2.3. Acha que o facto de a ilha ter sido reabilitada ajudou a viver uma vida melhor? De que forma é que a reabilitação fez alguma diferença na sua vida? Ficou claro. Não é que isto seja uma coisa que toda a cidade saiba, mas houve muita gente que soube da reabilitação, e mesmo as pessoas que passam na rua ficam curiosas a olhar cá para dentro. Já houve pessoas que me perguntaram se tinha ficado bem, porque tinha visto as reportagens, e eu disse que estávamos muito melhor do que alguma vez estivemos.