Homicídio

GUIA DIDÁTICO E HISTÓRICO DE VERBETES SOBRE A MORTE E O MORRER Mara Regina do Nascimento Mauro Dillmann Organizadores GUIA DIDÁTICO E HISTÓRICO DE VERBETES SOBRE A MORTE E O MORRER 1ª edição Porto Alegre 2022 LICENCIADA POR UMA LICENÇA CREATIVE COMMONS Atribuição - Não Comercial - Sem Derivadas 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0) Você é livre para: Compartilhar - copie e redistribua o material em qualquer meio ou formato O licenciante não pode revogar essas liberdades desde que você siga os termos da licença. Atribuição - Você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de maneira que sugira que o licenciante endossa você ou seu uso. Não Comercial - Você não pode usar o material para fins comerciais. Não-derivadas - Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado. 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EXPEDIENTE: Projeto gráfico, diagramação e capa: Casaletras Imagens da capa e detalhes de verbetes: “A morte de Alexandrina”, de Carybé (1953) [Pinacoteca ©Carybé, óleo sobre tela] Editor: Marcelo França de Oliveira Conselho Editorial Prof. Dr. Amurabi Oliveira - ufsc Prof. Dr. Aristeu Elisandro Machado Lopes - ufpel Prof. Dr. Elio Flores - ufpb Prof. Dr. Fábio Augusto Steyer - uepg Prof. Dr. Francisco das Neves Alves - furg Prof. Dr. Jonas Moreira Vargas - ufpel Profª Drª Maria Eunice Moreira - pucrs Prof. Dr. Moacyr Flores - ihgrgs Prof. Dr. Luiz Henrique Torres - furg Guia Didático e Histórico de verbetes sobre a morte e o morrer / Mara Regina do Nascimento e Mauro Dillmann (Org.). [ Recurso eletrônico ] Porto Alegre: Casaletras, 2022. 429p. Bibliografia. ISBN: 978-65-86625-65-3 1. Ciências Humanas - 2. Morte - 3. Dicionários e enciclopédias - 4. Guia didático - I. Do Nascimento, Mara Regina - II. Dillmann, Mauro - III Título. CDU:05-3069 CDD:903(008) G9405 Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Editora Casaletras R. Gen. Lima e Silva, 881/304 - Cidade Baixa Porto Alegre - RS - Brasil CEP 90050-103 +55 51 3013-1407 - [email protected] www.casaletras.com Copyright ©2022 dos organizadores Direitos desta edição reservados aos organizadores, cedidos somente para a presente edição à Editora Casaletras. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...................................................................................... 7 ACEITAÇÃO ............................................................................................. 13 ADRO ....................................................................................................... 19 ALÉM ........................................................................................................ 23 ALMA - CORPO ...................................................................................... 33 ANJOS ....................................................................................................... 40 ARS MORIENDI ..................................................................................... 46 CEMITÉRIO - NECRÓPOLE ................................................................. 56 CONFORTO ............................................................................................ 66 CONVIVÊNCIA ENTRE VIVOS E MORTOS ....................................... 74 CREMAÇÃO ............................................................................................ 80 DIA DE FINADOS ................................................................................... 86 ENTERRO - FUNERAL ......................................................................... 91 ESCATOLOGIA ........................................................................................ 97 ETERNIDADE ........................................................................................101 EUTANÁSIA ............................................................................................107 FOTOGRAFIAS DE MORTOS ..............................................................114 INTERCESSÃO DIVINA .......................................................................120 FUNERÁRIAS ........................................................................................131 HOMICÍDIO ...........................................................................................136 IRMANDADES E ORDENS RELIGIOSAS ...........................................141 IMORTALIDADE – FINITUDE .............................................................148 INFANTICÍDIO ......................................................................................154 LÁPIDES E EPITÁFIOS ...........................................................................160 LUGARES FÚNEBRES ..........................................................................168 LUTO ......................................................................................................174 MEDICALIZAÇÃO DA MORTE ............................................................182 MEDO ......................................................................................................188 MEMÓRIA ..............................................................................................194 MILAGREIROS .......................................................................................199 MORIBUNDO ........................................................................................205 MORRER BUDISTA ..............................................................................210 MORRER CATÓLICO ..........................................................................215 MORRER ESPÍRITA .............................................................................227 MORRER INDÍGENA ...........................................................................231 MORRER ISLÂMICO ............................................................................239 MORRER JUDAICO ..............................................................................248 MORRER NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS ............................253 MORRER PROTESTANTE ..................................................................260 MORTALHA ...........................................................................................267 MORTE E CRENÇAS ............................................................................274 MORTE INFANTIL ................................................................................282 MUSEUS SOBRE A MORTE .................................................................289 NECROLÓGIO .......................................................................................296 NECROPOLÍTICA .................................................................................303 NEGAÇÃO ..............................................................................................308 ÓBITO .....................................................................................................315 PAGÃO .....................................................................................................322 PENA DE MORTE ..................................................................................327 POMPAS FÚNEBRES .............................................................................335 PURGATÓRIO .......................................................................................343 RESSURREIÇÃO ...................................................................................348 SACRAMENTOS ....................................................................................352 SALVAÇÃO ..............................................................................................360 SAUDADE ................................................................................................367 SECULARIZAÇÃO .................................................................................374 SEPULTURAS – COVAS – CARNEIRAS ..............................................381 TANATOLOGIA......................................................................................385 TRAUMAS ..............................................................................................391 TRISTEZA ...............................................................................................396 TÚMULO – JAZIGO – MAUSOLÉU .....................................................402 VELÓRIO ................................................................................................409 VESTUÁRIO FÚNEBRE ........................................................................415 SOBRE OS AUTORES E AUTORAS .....................................................423 Mara Regina do Nascimento | Mauro Dillmann (Org.) 136 HOMICÍDIO O homicídio é comumente definido como o ato de tirar a vida a alguém. Todavia, nem sempre esse ato é considerado crime, dependendo, por exemplo, do quadro legal vigente em cada país (por exemplo, eutanásia ou aplicação da pena de morte), das circunstâncias em que ocorre, sendo que estas podem, inclusive, atenuar a sua gravidade ou mesmo desresponsabilizar o autor (por exemplo, legítima defesa). Historicamente, o conceito de homicídio remonta aos primórdios da humanidade. As primeiras referências, que se encontram na Sagrada Escritura, no livro de Génesis, aludem ao episódio em que Caim mata o seu irmão Abel. A análise de ossadas humanas mostra que na Pré-História foram praticados homicídios. Na Antiguidade, este delito aparece mencionado em manuscritos de várias civilizações, designadamente no Código de Hamurabi, no qual estava prevista a aplicação da pena de morte para os homicidas, salvo raras exceções (morte de escravos). Na cidade-estado de Esparta, era tolerado, ao contrário do que sucedia em Atenas, onde estava prevista a aplicação de castigos diferenciados consoante o tipo de homicídio. Em Portugal, como no Brasil, durante o período colonial, até a publicação do primeiro Código Penal de 1852, o crime foi sancionado de acordo com o estabelecido nas Ordenações Afonsinas, que já incluíam o homicídio doloso, nas Ordenações Manuelinas e nas Ordenações Filipinas, que previam a condenação à pena capital da pessoa que matasse ou mandasse matar outrem, Guia Didático e Histórico de verbetes sobre a morte e o morrer 137 embora fossem admitidas como atenuantes a ausência de intenção e a legítima defesa. Muitas vezes, o homicídio é tomado como instrumento medidor do nível de violência de uma sociedade. Estudos efetuados sobre diversas regiões da Europa mostram que, entre a Idade Média e o século XVIII, houve uma descida gradual do número de assassinatos, o que significa que nem a urbanização, nem a industrialização contribuíram para o seu crescimento. As razões evocadas para justificar essa diminuição são díspares e estão longe de gerar consensos. Na Inglaterra, por exemplo, alguns autores defendem que a tônica da questão deve ser colocada em fatores culturais e nas modificações resultantes do “processo civilizacional”, como sustenta Norbert Elias. As sociedades tornaram-se menos violentas e passaram a assumir uma postura menos tolerante em relação à violência. Os indivíduos foram refinando os seus comportamentos, conseguindo controlar a sua agressividade, o que levou à redução do número de crimes contra pessoas. Há ainda autores que invocam fatores biológicos, particularmente a diminuição da testosterona. Para explicar a diminuição dos números do homicídio na Inglaterra, alguns autores, como J. A. Sharpe, invocam o desenvolvimento econômico, a diminuição da pressão demográfica e o aumento da autoridade do Estado, enquanto outros referem a estabilidade política, a tolerância religiosa, o patriotismo e a solidariedade nacional. Em geral, a razão do declínio do número de homicídios parece ter a ver, sobretudo, com motivos de ordem política, cultural e econômica, cuja influência varia consoante o contexto geográfico a que se atende. Em última análise, resultará da modernização da sociedade, das alterações a nível educacional e religioso, bem como da transformação do quadro de valores, nomeadamente da substituição de normas e valores considerados “feudais” por valores próprios da sociedade burguesa. Num tempo em que a medicina ainda não estava suficientemente habilitada para tratar lesões mais graves, os Mara Regina do Nascimento | Mauro Dillmann (Org.) 138 ferimentos resultantes de agressões físicas podiam ser fatais. Daí que as ciências médicas tenham algo a dizer sobre os números dos homicídios e desempenhem um importante papel na sua evolução. O seu progresso foi determinante para a redução do número de mortes, uma vez que muitas resultavam de golpes desferidos sem a intenção clara de matar, mas que se tornavam mortíferos devido à falta de assistência adequada e atempada. Trata-se de um delito cuja prática não tem a ver com o gênero, muito embora no passado se tenha procurado estabelecer essa relação. O móbil varia, assim como a forma de o cometer. Há processos considerados mais próprios dos elementos do sexo masculino (armas de fogo) e outros, como por exemplo o uso do veneno, mais identificáveis com a mulher. Apesar das muitas questões que continuam abertas sobre a matéria, o crime de homicídio é o que mais se encontra refletido nas fontes, não só pela sua visibilidade e pelo alarme social que provoca, mas também por ser de difícil ocultação, ao contrário do que sucede com outros crimes, cujas vítimas têm a possibilidade de optar entre queixar-se às autoridades e agir judicialmente contra o ofensor, ou simplesmente ignorá-lo ou até mesmo encobrilo. A sonegação de certos delitos pode levar, aliás, à distorção da sua representação nas fontes, originando a diferença entre a criminalidade real e a criminalidade construída através dos dados documentais. Assim, salvo casos excepcionais, como, por exemplo, quando o homicida consegue dissimular o crime, dando-lhe a aparência de acidente, ou consegue desfazer-se do cadáver da vítima, existe uma maior probabilidade de os autores de homicídios se encontrarem mencionados nas fontes do que os de outros delitos. Deste modo, o homicídio é dos crimes que, nas estatísticas, menos problemas levanta com as chamadas “cifras negras”. (Alexandra Esteves)