A composição social da Ordem Terceira de Ponte de Lima (séculos XVIII-XIX)

53 A composição social da Ordem Terceira de Ponte de Lima (séculos XVIII-XIX) Alexandra Esteves Confrarias e ordens terceiras Nos séculos XVIII e XIX, apesar das especificidades de natureza política, social, económica e cultural de cada um destes períodos, as instituições tendem a ser o reflexo de um tempo que vai caminhando para a dessacralização, mas ainda marcado pelo toque dos sinos, que anuncia os momentos religiosos e evoca os acontecimentos significativos da vida da comunidade 1. Disto são exemplo as festas religiosas e os cortejos processionais que enchem e animam ruas, praças e terreiros, onde o sagrado e o profano se confundem, e que propiciam, além da expressão da fé, oportunidades de convivência e folguedo, estimulam e solidificam as devoções e permitem às instituições promotoras ganhar o reconhecimento público 2. Daqui podemos inferir que o estudo das instituições se torna indispensável para alcançar um conhecimento mais apurado sobre os tecidos comunitários, as vivências quotidianas e as sensibilidades dominantes. Para este efeito, o movimento confraternal e as organizações de cariz religioso, de que são exemplo as confrarias, as ordens terceiras e outras associações pias, constituem fontes inestimáveis de informação. A nossa análise pretende mostrar de que forma a composição humana da Ordem Terceira constitui um reflexo, sob o ponto de vista social, de Ponte de Lima 1 Sobre o toque dos sinos leia-se MAGALHÃES, 2010: 105-110. 2 Confira-se LOUSADA, 1999: 40-542. 54 Alexandra Esteves de setecentos e primo oitocentista. Para a consecução deste objetivo, recorremos aos pedidos apresentados pelos irmãos noviços para professar na Ordem durante o período compreendido entre 1752 e 1812, tendo ainda em devida conta os mecanismos de seleção adotados pela instituição e que impediam muitos dos peticionários de ingressar na Ordem por não satisfazerem os requisitos exigidos. A instalação desta fraternidade na vila de Ponte de Lima ocorreu em 1624, corporizando a tendência de crescimento das ordens terceiras que, no século XVII, se fez sentir por todo o mundo católico, na sequência do esforço renovador encetado pela Igreja 3. Inicialmente, devido à inexistência de um espaço próprio, os irmãos reuniam-se numa das capelas da igreja do convento de Santo António, cuja construção remonta a 1481 4. Mais tarde, além das instalações destinadas à realização das atividades da Ordem, concluídas em 1751, foi edificada uma igreja no adro do referido convento 5. Sendo instituições veiculadas às ordens mendicantes, as ordens terceiras tinham um forte cunho religioso, o que implicava diversas práticas, de caráter individual e coletivo, nomeadamente o noviciado e a profissão, que as distinguem de outras confrarias e irmandades 6. Outrossim, estas fraternidades visavam envolver os leigos na vida religiosa, sem que tivessem de enveredar pela vida monástica. Para serem admitidos na Ordem Terceira, com todos os direitos e deveres inerentes, os irmãos tinham que satisfazer um conjunto de requisitos. Podiam 3 Leia-se RÊGO et al, 2005: 116. 4 Era usual esta partilha do espaço conventual com outras ordens, ou a sua instalação em igrejas paroquiais, quando não possuíam as suas próprias igrejas. Confira-se ARAÚJO, 2004a: 47-48. 5 Miguel Roque dos Reys Lemos situa a fundação da Ordem Terceira secular de Ponte de Lima numa data mais tardia, em 1642. Confira-se LEMOS, 1977: 91-92. Sobre o convento de Santo António leia-se REIS, 2005: 580. O século XVII é considerado um período de crescimento para as ordens terceiras no mundo católico. MARTÍN GARCIA, 2005a: 442-443. 6 Sobre a origem da Ordem Terceira de S. Francisco em finais do século XIII, leia-se MOORMAN, 1998: pp. 40-45. Veja-se igualmente sobre este assunto MARTÍN GARCIA, 2005b: 22.25. Acerca das ordens terceiras seculares de S. Francisco em Portugal, consulte-se ARAÚJO, 2001: 348-354. 55 A composição social da Ordem Terceira de Ponte de Lima (séculos XVIII-XIX) professar após um ano de noviciado, o que nem sempre sucedia, pois havia a possibilidade de permanecerem mais tempo nessa condição. No que se refere a Ponte de Lima e pelo regulamento de 1683, mesmo após a passagem da etapa do noviciado, persistiam algumas limitações. Por exemplo, nenhum irmão ou irmã, com menos de quarenta anos, podia vestir o “hábito público cerrado” 7. Aliás, nem todos o podiam usar, pois estava reservado àqueles que, depois da inquirição sobre os seus costumes e modos de vida, eram reconhecidos como os mais dignos e merecedores dessa honraria 8. A não aceitação de um noviço era decidida pela Mesa, cabendo ao comissário da Ordem informá-lo, com a discrição possível, sobre a deliberação tomada. O noviço devia então abandonar o hábito e o seu nome era riscado do livro dos assentos 9. Segundo o regulamentado, os noviços que, terminado o ano de noviciado, não professassem no prazo de seis meses, corriam também o risco de exclusão, salvo se apresentassem justificação plausível. Os que fossem aceites para professar passavam a usufruir das indulgências concedidas à Ordem. As fraternidades terceiras, incluindo a de Ponte de Lima, impunham uma série de pré-requisitos que condicionavam o ingresso de determinados candidatos. Esses instrumentos de seleção não eram exclusivos destas instituições, dado que outras também os aplicavam, por vezes até mais rigorosos. Irmandades e confrarias excluíam das suas fileiras quem não fosse cristão e, em alguns casos, os menores de idade e as mulheres, como era o caso das misericórdias. No que respeita à Ordem Terceira limiana, os critérios de admissão eram, basicamente, três: religiosos, dado que apenas os católicos podiam ser admitidos; morais, pois a conduta do candidato era previamente avaliada; e económicos, uma vez que o ingresso do pretendente também estava condicionado pelo desempenho de uma profissão e pela posse de ren7 AMPL, Estatutos da Ordem Terceira, fl. 5. 8 Acerca das restrições sobre o uso do hábito, leia-se MARTÍN GARCIA, 2005b: 449-450. 9 AMPL, Estatutos da Ordem Terceira, fls. 8-9. 56 Alexandra Esteves dimentos que permitissem o pagamento da jóia de entrada e dos anuais 10. Julgamos que este último critério funcionaria como um importante elemento dissuasor para muitos dos potenciais candidatos, que não disporiam de recursos suficientes para satisfazerem as exigências financeiras. Todavia, tal preceito era necessário para que a instituição pudesse concorrer, em matéria de prestígio e respeitabilidade do capital humano, com outras associações religiosas e confraternais da vila. A sua importância podia depender da antiguidade e capacidade económica, mas também do reconhecimento das suas elites. Em contrapartida, a associação garantiria, além de compensações espirituais, vantagens terrenas, consubstanciadas, neste caso, no prestígio e no reconhecimento social, bem como na concessão de ajudas materiais, através, por exemplo, do empréstimo de dinheiro 11. O elevado número de confrarias de caráter devocional, a existência da Santa Casa da Misericórdia, bem como da Ordem Terceira de São Francisco a partir do século XVII, permitiam um vasto leque de escolha e, consequentemente, o estabelecimento de uma hierarquização destas congregações 12. O lugar na pirâmide seria determinado, por exemplo, pela antiguidade, pela “qualidade” dos seus membros, entre outros fatores. Excetuando a Misericórdia, as confrarias existentes em Ponte de Lima, no período moderno, eram de índole devocional: as confrarias do Espírito Santo, de S. Pedro, dos Fiéis-de-Deus, do Santíssimo Sacramento, do Nome de Jesus, de S. Roque, de S. Cristóvão, de Santo António, de S. Gonçalo e duas de S. Sebastião, uma delas sedeada na igreja matriz e a outra na capela do mesmo orago. Existiam ainda as seguintes confrarias de devoção mariana: de Nossa Senhora da Assunção, a Grande, de Nossa Senhora da 10 Sobre os critérios de ingresso nas misericórdias leia-se PEREIRA, 2008: 32-33; ARAÚJO, 2000b: 81-83; SÁ, 1997: 94-98. 11 Entre 1792 e 1824, a Ordem Terceira de Ponte de Lima concedeu vários empréstimos a juro de cinco por cento. AMPL, Livro das determinações da mesa 1792-1824. 12 Sobre os fatores distintivos para a hierarquização das confrarias, veja-se PENTEADO, 2000: 459-470. 57 A composição social da Ordem Terceira de Ponte de Lima (séculos XVIII-XIX) Expectação, de Nossa Senhora da Piedade, de Nossa Senhora do Carmo, de Nossa Senhora do Rosário, de Nossa Senhora da Anunciação, de Nossa Senhora da Trindade, de Nossa Senhora da Guia e de Nossa Senhora da Penha de França 13. Algumas destacavam-se pela sua importância, como era o caso das confrarias de Nossa Senhora da Guia, do Espírito Santo, de S. Pedro e de Nossa Senhora da Assunção, a Grande 14. No século XIX, não só na vila, como em todo o concelho, imperava uma intensa religiosidade, traduzida não só em manifestações populares, mas também, num plano institucional, no elevado número de irmandades que sustentavam um importante movimento confraternal, apesar das forças secularizantes que, entretanto, varreram a sociedade portuguesa, mas que tiveram pouco impacto num Alto Minho conservador e devoto. Conforme se pode verificar no quadro abaixo, Ponte de Lima, não sendo embora o maior concelho, nem o mais populoso do distrito de Viana do Castelo, era o que albergava o maior número de irmandades, 201 no total, superando, assim, a cabeça do distrito e o concelho mais populoso, Viana do Castelo, que tinha 152 confrarias. 13 Acerca do número de confrarias existentes em Ponte de Lima na época moderna, veja-se ARAÚJO, 2000b: 558-560. 14 Sobre as confrarias de Nossa Senhora da Guia e do Espírito Santo de Ponte de Lima, leia-se ARAÚJO, 2001/02c: 441-468. 58 Alexandra Esteves QUADRO 1 Confrarias do distrito de Viana do Castelo (1859) CONCELHO NÚMERO DE CONFRARIAS Arcos de Valdevez 133 Caminha 44 Coura 54 Melgaço 31 Monção 70 Ponte da Barca 50 Ponte de Lima 201 Valença 36 Viana do Castelo 152 Vila Nova de Cerveira 40 Coelho, Eusébio Cândido C. P. Furtado, Estatística do districto de Viana do Castelo, Lisboa, Imprensa Nacional, 1861, p. 170. Neste contexto de diversidade e de múltipla escolha a nível das instituições de cariz devocional, tornar-se-á determinante reconhecer a existência de condições de atração/repulsa que levariam à escolha de uma fraternidade em detrimento de outra, embora saibamos que, neste período, os indivíduos desenvolviam contextos próprios, individualizados, de múltiplas pertenças, assentes numa forte religiosidade popular e em preocupações espirituais. Todavia, refira-se que se os estudos sobre misericórdias abundam, em resultado de um impulso investigativo que remonta à década de noventa do século passado e que se mantém vivo nesta centúria, o mesmo não podemos dizer relativamente às restantes irmandades e ordens tercei- 59 A composição social da Ordem Terceira de Ponte de Lima (séculos XVIII-XIX) ras. Daí a importância de estudos especializados sobre estas temáticas que tornem possível chegar a conclusões mais consistentes sobre as diversas vertentes da sua existência e atuação 15. Os critérios de admissão, ou, se quisermos, os mecanismos de exclusão, divergiam não só entre agremiações, mas também dentro de cada uma delas. No caso das ordens terceiras conseguimos encontrar alguns cambiantes. Sob o pretexto de garantir a pureza de sangue, o ingresso nas ordens terceiras estava vedado a mulatos, judeus e mouros. Esta proibição, de cariz segregacionista, visava o estabelecimento de uma elite identificada com noções de poder, prestígio e reconhecimento social, que permitiria aos seus membros alcançar outras instituições e cargos e, desse modo, ascender na hierarquia social. Na Ordem Terceira de Ponte de Lima, constatámos a presença de expostos, quando noutras agremiações congéneres não era permitido o ingresso de indivíduos que tivessem nascido fora do sacramento do matrimónio. Esta interdição resultaria da impossibilidade de avaliar a pureza da ascendência familiar 16. A presença de enjeitados demonstra que o processo de averiguações quanto à pureza de sangue e a eventual criação de uma casta social, não era seguido com todo o rigor pelas fraternidades terceiras 17. Isto fazia com que grupos sociais ou socioprofissionais formassem uma massa oscilante que pendia para uma ou outra instituição consoante os critérios de admissão. Assim, nem sempre era a devoção ou o desejo do candidato a determinar o ingresso numa irmandade ou ordem terceira, tratando-se, por vezes, de um procedimento que passava pela eliminação de alternativas. 15 São exemplo de trabalhos sobre as misericórdias produzidos nas últimas décadas: ARAÚJO, 2000b; ABREU, 1990; RIBEIRO, 2009; SÁ, 1997; LOPES, 2000. 16 Josefa Maria, exposta, que fez a sua profissão no ano de 1752. AMPL, Livro do termo das profissões dos irmãos – 1752, n.º 77, fl. 5. Sobre a Ordem Terceira de São Francisco de Braga e São Paulo leia-se MORAES, 2010: 113. 17 Sobre a importância da limpeza de sangue consulte-se MARTÍN GARCIA, 2012c: 245. 60 Alexandra Esteves O universo humano: irmãos e irmãs Com base no registo das profissões dos noviços da Ordem Terceira de Ponte de Lima no período compreendido entre 1752 e 1812, procurámos traçar uma radiografia da fraternidade, tendo como objetivo averiguar a existência, ou não, de mecanismos de recrutamento com base em grupos socioprofissionais e em influências estabelecidas pela instituição, resultantes de relações profissionais, familiares ou de vizinhança e que tenham permitido a formação de autênticas redes sociais. Durante o período analisado, professaram na Ordem 966 homens e mulheres, depois de cumprirem um ano de preparação conforme a regra franciscana. Tratava-se, portanto, de uma instituição aberta a mulheres, cujo número era, aliás, ligeiramente superior ao dos homens. A imposição de obrigações monetárias, traduzidas no pagamento de uma jóia de entrada e nos anuais, podia levar-nos a concluir que apenas os indivíduos com algum desafogo financeiro faziam parte da instituição. Todavia, tal não é sustentado pelos livros que constituem o suporte documental desta agremiação e que revelam a presença de irmãos pobres. Em 1792, a Mesa da instituição reconhecia que o valor pago para ingressar na Ordem representava um esforço apreciável para muitos irmãos, que, na sua maioria, eram pobres e, para agravar a situação, os tempos que então corriam eram difíceis 18. Aliás, eram muitos os que, tendo sido aceites, não conseguiam suportar o pagamento dos anuais, requerendo, por isso, a remissão deste compromisso 19. O valor da jóia de entrada era estipulado com base no critério da idade, aumentando cem réis por cada ano até ao limite dos 30 18 AMPL, Livro das determinações da mesa 1792-1824, fl. 16. 19 Em 1796, Rosa Maria, natural do arrabalde de São João de Fora, apresentou uma petição para que lhe fossem perdoados os anuais vencidos, por ser pobre. A Mesa acedeu ao pedido, por a peticionária ser efetivamente pobre. AMPL, Livro das determinações da mesa 1792-1824, fl. 16. 61 A composição social da Ordem Terceira de Ponte de Lima (séculos XVIII-XIX) anos. Ultrapassada esta barreira, os futuros irmãos teriam que pagar um total de 3600 réis. Caso a entrada se verificasse à hora da morte, motivada por preocupações espirituais, o valor ascendia aos 6400 réis 20. Os estatutos da Ordem Terceira de Ponte de Lima previam o auxílio aos irmãos na doença e em caso de encarceramento, o que denota a sua vocação assistencial, propiciadora de solidariedades 21. Ora, estamos numa época em que os cuidados com a saúde eram muito precários. Embora Ponte de Lima estivesse dotada de várias unidades hospitalares, como o Hospital da Casa, o Hospital de Fora e um hospital real, desmantelado em 1716, eram muitos os que preferiam ser assistidos no recato do lar e no conforto do quarto, dado que o hospital era um espaço conotado com a pobreza 22. Por outro lado, como a instituição não dispunha de instalações hospitalares próprias, o auxílio aos irmãos enfermos do sexo masculino e feminino estava a cargo, respetivamente, dos zeladores e das irmãs enfermeiras, e processava-se através de visitas domiciliárias. Pela altura do Natal e da Páscoa, tinha lugar uma visita geral, que, além da presença dos zeladores e das irmãs enfermeiras, contava com a participação do ministro, do comissário, dos enfermeiros e esmolares. A cada um era atribuída uma rua da vila, na qual deviam visitar os irmãos enfermos e dar-lhes uma esmola 23. O apoio prestado aos que se viam privados da sua liberdade era também uma obra de caridade fundamental, pois estamos num período em que os presos eram, maioritariamente, os mais pobres entre os pobres. A cadeia, além de ser ocupada, sobretudo, por indivíduos de parcos recursos, era também um espaço potenciador de pobreza. Os reclusos tinham 20 AMPL, Livro das determinações da mesa 1792-1824, fl. 87. 21 Sobre a assistência prestada à saúde leia-se EIRAS,1980: 21-36. 22 Sobre os hospitais de Ponte de Lima na Idade Moderna veja-se ARAÚJO, 2006d: 481-49. 23 AMPL, Estatutos da Ordem Terceira, fl. 15. 68 Alexandra Esteves Feitosa para explicar a presença de indivíduos oriundos destas paragens, mas o mesmo não se aplica a Calheiros, Serdedelo e Fornelos, lugares afastados da sede do concelho. É de assinalar ainda a presença de irmãos residentes em localidades mais distantes, mas que integravam a região do Alto Minho: Viana do Castelo, Paredes de Coura, Melgaço e Caminha, por exemplo. Havia até alguns que, embora residissem em Ponte de Lima, eram naturais de terras ainda mais longínquas, como Cabeceiras de Basto 39. No concernente às ocupações dos irmãos terceiros, as referências disponíveis, ainda que escassas, revelam a presença de um elevado número de clérigos (48), o que se afigura natural, dada a natureza da instituição. Notámos ainda a presença de profissionais das artes e ofícios, como ferradores, pedreiros e barbeiros, e do comércio, como mercadores e caixeiros, bem como de profissionais ligados à saúde, designadamente um médico, três cirurgiões e dois boticários 40. No entanto, devido à insuficiência de dados, não pudemos aferir a existência de grupos socioprofissionais dominantes, visto que apenas 6,8% dos irmãos mencionaram a sua ocupação. Os dados obtidos permitem-nos retirar algumas conclusões. A Ordem Terceira de Ponte de Lima apoiava-se nas relações familiares para recrutar membros e, apesar das ações concorrenciais levadas as cabo por outras instituições pias e devocionais, tinha uma grande capacidade de atração sobre os habitantes da vila e do concelho limiano, que se materializava na admissão de um elevado número de homens e mulheres. A entrada na instituição prendia-se não apenas com princípios devocionais, mas também com preocupações relacionadas com o prestígio e a obtenção de reconhecimento social, através do incremento de redes de socia39 AMPL, Livro do termo das profissões dos irmãos – 1752, n.º 77. 40 Também em Mariana, Minas Gerais, se verificava a presença de caixeiros entre os que ingressaram na Ordem Terceira local. Confirme-se BARBOSA, 2010: 109. 69 A composição social da Ordem Terceira de Ponte de Lima (séculos XVIII-XIX) bilidade que se estabeleciam 41 . Se as sociabilidades se geravam a partir destas agremiações, estas acabavam por funcionar também como verdadeiros mecanismos reguladores de comportamentos e costumes, dado que usavam procedimentos destinados a esse fim 42. As preocupações com a morte também não podem ser subestimadas, bem como a busca de sistemas de proteção decorrentes das práticas assistenciais desenvolvidas por estas organizações fraternais, sobretudo na área económica e da saúde 43. Contudo, mesmo nestes domínios, a função reguladora e inspetiva da Ordem não era descurada, pois a concessão de ajuda não era aleatória. Pelo contrário, obedecia a um conjunto de requisitos previamente estabelecidos, dado que, antes da doação da esmola aos necessitados, os irmãos zeladores, enfermeiros e esmolares, procediam à recolha de informações julgadas pertinentes sobre os potenciais beneficiários, para que estes fossem apoiados de forma adequada e com justiça. 41 Preocupações partilhadas pelos membros das congéneres portuguesas. Confirme-se BARBOSA, 2010: 110. 42 Leia-se RODRIGUEZ TORRELLAS, 2005: 597-598. 43 Confirme-se GOMES, 2009: 1. 70 Alexandra Esteves Bibliografia ABREU, Laurinda, 1990 – A Santa Casa da Misericórdia de Setúbal de 1500 a 1755: Aspectos de sociabilidade e poder. Setúbal: Santa Casa da Misericórdia. ARAÚJO, António de Sousa, 2001 – “Ordens Terceiras” in AZEVEDO, Carlos Moreira (Dir.) – Dicionário e História Religiosa de Portugal. Lisboa: Circulo de Leitores, p. 348-354. ARAÚJO, Maria Marta Lobo de, 2004a – “Vestidos de Cinzento: os irmãos terceiros franciscanos de Vila Viçosa, através dos estatutos de 1686”. Callipole. Revista de Cultura. Vila Viçosa: Câmara Municipal de Vila Viçosa, n.º 12, p. 47-60. ARAÚJO, Maria Marta Lobo de, 2000b – Dar aos pobres e emprestar a Deus: as Misericórdias de Vila Viçosa e Ponte de Lima (séculos XVI-XVIII). 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