Um olhar sociológico sobre a relação dos humanos com os animais de companhia em duas gerações: nós, "mais velhos" e "mais novos", e eles

Cassandra Filipa Almeida Teixeira janeiro de 2023 Um olhar sociológico sobre a relação dos humanos com os animais de companhia em duas gerações: Nós, "mais velhos" e "mais novos", e eles Cassandra Filipa Almeida Teixeira Um olhar sociológico sobre a relação dos humanos com os animais de companhia em duas gerações: Nós, "mais velhos" e "mais novos", e eles UMinho|2023 Universidade do Minho Instituto de Ciências Sociais Cassandra Filipa Almeida Teixeira janeiro de 2023 Um olhar sociológico sobre a relação dos humanos com os animais de companhia em duas gerações: Nós, "mais velhos" e "mais novos", e eles Trabalho efetuado sob a orientação da Professora Doutora Teresa Mora Dissertação de Mestrado Mestrado em Sociologia Área de Especialização em Políticas Sociais Universidade do Minho Instituto de Ciências Sociais ii DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho. Licença concedida aos utilizadores deste trabalho Atribuição-NãoComercial-SemDerivações CC BY-NC-ND https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ iii Agradecimentos É difícil colocar em palavras o tanto que devo a cada um que me acompanhou durante estes anos. Foram anos bastante longos e desafiantes que eu tenho a certeza que não conseguiria superá-los se não tivesse cada uma dessas pessoas ao meu lado. Em primeiro lugar, quero agradecer aos meus pais e irmãos que estiveram do meu lado constantemente e auxiliaram-me em tudo o que precisei e, até, o que não precisei. Sem eles, nada seria possível. Isto não seria possível. Em particular aos meus dois irmãos, que passaram todo o tempo do meu lado, que aguentaram choros, ansiedades e agora partilham comigo o doce sabor da conquista. Obrigada. É impossível não agradecer a amigos, uma vez que passam um outro tanto tempo connosco. É impossível não agradecer às minhas amigas, das melhores coisas que a Sociologia me pôde ter dado. Maria, Sandra, Rita, Diana e Marta. Estiveram, estão e sei que estarão sempre ali. Eu devo-vos imenso. Estes seis anos, em particular estes últimos três anos mais desafiantes, foram os melhores e tudo se deve à vossa presença na minha vida. Maria, a ti em particular, devo-te o mundo. Companheira de tudo: de lugar na secretária, de viagens de comboio e autocarro, de sessões de estudo a tudo o que era lugar e, inclusive, nos momentos menos bons, estávamos as duas de braço dado. Obrigada. Preciso de agradecer também ao meu namorado, que também acompanhou todo o processo. Esteve sempre ali a agarrar-me a mão e a dar-me toda a força quando as coisas corriam menos bem. Sempre entendeu todos os momentos e sempre me ajudou com tudo o que podia. Sempre acreditou em mim e me chamou à realidade quando eu não o queria ver. Obrigada. Em último, mas não menos importante, preciso de agradecer à Professora Doutora Teresa Mora. Obrigada pela paciência, pela exigência, pela atenção, pelo esforço. Mesmo quando as coisas não pareciam estar no sentido certo, a professora esteve lá para as orientar. Obrigada. Obrigada a todas as pessoas que, de uma maneira ou outra, fizeram parte da minha vida e da minha história até aqui. Um capítulo fecha-se para outro poder se abrir e espero levar-vos a todos comigo para o próximo desafio. Obrigada. iv DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho académico e confirmo que não recorri à prática de plágio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente à sua elaboração. Mais declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho. v Um olhar sociológico sobre a relação dos humanos com os animais de companhia em duas gerações: Nós, “mais velhos” e “mais novos”, e Eles Resumo A presente investigação tem como objeto de estudo a questão da relação dos seres humanos com os animais não-humanos, mais precisamente com os animais domésticos, numa perspetiva geracional. Decorrente da expressão massiva da sociedade pelos cuidados dos animais de estimação surgiu a ideia de fazer um estudo sobre as perceções dos tutores de dois grupos etários distintos acerca dos seus animais de companhia e dos animais no geral, analisando as práticas e representações sociais que compõem estas relações atendendo a diferenças geracionais. Este tema não surgiu apenas a partir do meu interesse pessoal pelos animais, mas também pelo facto de nunca ter sido mencionado durante a minha licenciatura em Sociologia, o que me despertou alguma curiosidade. A ideia para esta investigação emergiu de uma tentativa de entender como é que esta relação entre os seres humanos e os animais se constrói, no contexto da sociedade portuguesa atual, a partir da diluição de categorias socialmente construídas como estanques, assim como as suas representações sociais. Assim sendo, a pertinência deste trabalho reside no facto de poder contribuir para os estudos nesta área, no contexto académico português, enriquecendo não só as ciências sociais, mas a própria sociologia que tem sido lenta na aceitação e disponibilidade em investir no conhecimento das relações humano-animais. E, ainda, este trabalho torna-se interessante uma vez que nos permite conhecer um pouco mais do próprio ser humano e de como os animais podem ter impacto na teia social que até recentemente, e que continua para alguns pensadores, era pensada como totalmente dominada e apenas influenciada pelo ser humano. A presente investigação delineia-se, assim, como uma forma de dar um contributo para trazer conhecimento novo acerca da questão do lugar dos animais domésticos na sociedade dos nossos dias. Palavras-chave: animais de companhia; human-animal studies; relações humano-animais; sociologia vi A sociological look at the relationship between humans and companion animals in two generations: Us, “older” and “younger”, and Them Abstract The present investigation has as object of study the relationship between human beings and non-human animals, more precisely with domestic animals, in a generational perspective. As a result of society's massive expression of pet care, the idea arose to carry out a study on the perceptions of guardians from two different age groups about their companion animals and animals in general, analyzing the practices and social representations that make up these relationships catering to generational differences. This theme did not emerge only from my personal interest in animals, but also because it was never mentioned during my degree in Sociology, which brought some curiosity in me. The idea for this investigation emerged from an attempt to understand how this relationship between humans and animals is built, in the context of current Portuguese society, from the dilution of socially constructed categories as watertight, as well as their social representations. Therefore, the pertinence of this work lies in the fact that it can contribute to studies in this area, in the Portuguese academic context, enriching not only the social sciences, but sociology itself, which has been slow to accept and be willing to invest in the knowledge of human-animal relations. Furthermore, this work becomes interesting since it allows us to know a little more about the human being and how animals can have an impact on the social web that until recently, and which continues for some thinkers, was thought of as totally dominated and only influenced by human being. The present investigation thus outlines itself as a way of contributing towards bringing new knowledge about the issue of the place of domestic animals today. Keywords: companion animals; human-animal relationships; human-animal studies; sociology vii Índice Agradecimentos .................................................................................................................................. iii Resumo............................................................................................................................................... v Abstract.............................................................................................................................................. vi Índice de Figuras ................................................................................................................................ ix Introdução .......................................................................................................................................... 1 Capítulo I: Visão geral sobre os animais não-humanos nas ciências sociais .......................................... 3 1. O debate sobre animais na contemporaneidade ...................................................................... 3 2. Os animais nas Ciências Sociais.............................................................................................. 6 2.1. Os animais na comunidade científica anglo-saxónica ........................................................ 8 2.2. Human-Animal Studies (HAS) ........................................................................................ 10 2.3. Os animais na comunidade científica francófona ............................................................ 13 3. Os animais e a sociologia ...................................................................................................... 16 4. Interacionismo simbólico ....................................................................................................... 26 4.1. O interacionismo simbólico e os animais ........................................................................ 27 Capítulo II: Os animais e os seres humanos ...................................................................................... 32 1. A presença dos animais de estimação na vida dos seres humanos ........................................ 32 1.1. De animais de companhia a membros da família ........................................................... 33 2. As representações sociais ..................................................................................................... 43 2.1. A objetivação social da categoria do animal.................................................................... 46 3. A moralidade e o estatuto dos animais .................................................................................. 47 3.1. O estatuto moral dos animais ........................................................................................ 47 3.1. Direitos e deveres dos animais ...................................................................................... 51 3.2. O estatuto jurídico dos animais em Portugal................................................................... 55 Capítulo III: Metodologia ................................................................................................................... 59 1. Metodologia, métodos e técnicas ........................................................................................... 59 5 antropomorfização dos animais com os contornos de uma ética animal: estes passam a ter regalias que nunca tiveram até agora e que, principalmente, eram exclusivas dos seres humanos. Assim, conceitos como “bem-estar”, “ética” e “direitos” começam a ser aplicados também aos animais ou, pelo menos, a certas espécies de animais, e mediante determinados contextos relacionais, tal como apontado anteriormente. Os animais domésticos passam a ser vistos como membros das famílias, surgindo o conceito de família “multiespécies” (Grauerholz et al., 2020; Neves & Araújo, 2018; Moreira, 2018), e a serem tratados de uma forma quase humana, o que leva a uma mudança conceptual no plano das representações sociais – os animais domésticos passam a animais familiares (Santos & Mestrinho, 2018). Esta consideração por parte dos humanos pelos seus animais domésticos ao usar o termo “família” surgiu no pós-guerra. O cão, exemplo dado por Santos e Mestrinho (2018) para ilustrar esta realidade, começa a fazer parte do seio familiar, assumindo o seu lugar ao lado do “dono”: vive dentro da mesma casa, deixando o exterior, a casota e a corrente, o que ainda é uma realidade, principalmente em zonas rurais no caso português. A este afastamento do “especismo” 5 (Barreto, 2019; Neves e Araújo, 2018) associa-se também o facto de os animais começarem a ser vistos como “sencientes” (Neves e Araújo, 2018; Lourenço, 2018), ou seja, seres capazes de sentir, conscientes do mundo, o que resulta numa distinção pouco nítida entre os humanos e os animais. O tema das relações entre os seres humanos e animais não-humanos é bastante atual em países como Reino Unido, França e Estados Unidos da América, quer no espaço público, quer no domínio das políticas públicas. Podemos, inclusivamente, dizer que hoje cada vez mais os animais se estão a tornar numa “questão social”. Começa a ser cada vez mais um problema social devido, não só, a práticas relacionadas com o maltrato dos animais (o que tem sido frequentemente debatido, nomeadamente nos mass media e nas redes sociais), mas também às práticas de experimentação científica, ao tráfico de animais, à proteção de espécies em extinção, entre outros. Esta questão acabou por atrair a atenção das ciências sociais de modo a perceber e explicar os fenómenos em torno desta temática. Uma parte dos animais, nomeadamente os animais domésticos, começam a ser vistos como seres do ponto de vista dos cuidados de existência. Este facto deve-se a um conjunto de dinâmicas que acontecem nos nossos dias, designadamente: no espaço público, a partir dos mass media , em torno dos argumentos acerca do que é ser-se animal; no espaço público mediático 5 Este conceito foi inventado nos anos 70 do século XX, pelo psicólogo Richard Ryder (Neves e Araújo, 2018, p.11). “O especismo é uma forma de discriminação com base na pertença à espécie” (Barreto, 2019, p.98). O “especismo” surge como forma de conceituar a desigualdade entre o ser humano e o animal não-humano baseada nas relações de dominação e exercício de poder que colocam o ser humano acima de tudo, em que tudo aquilo em que o ser humano não se reveja acaba por ser dominado e explorado (Ibid, p.84). 6 no terreno do ativismo, das associações de defesa dos animais; na arena político-partidária (partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e promoção de políticas de bem-estar animal no programa eleitoral do Bloco de Esquerda para as Legislativas de 2022) e no quadro jurídico (Decreto-Lei n.º 82/2019 de 27 de junho 6 ); nas redes sociais, através de um crescente fluxo de informação sobre animais domésticos e, também, sobre animais liminares, entre outras categorias. Para culminar, do ponto de vista das ciências sociais, e acompanhando as tendências do espaço público e político, o argumento relativo ao que é serse animal tem vindo, também, a ser desenvolvido em comunidades científicas internacionais. Porém, os trabalhos ainda são escassos em Portugal, como adiante irei referir. A “humanização” dos animais, em particular dos animais de companhia, resultou nesta “preocupação” pelos cuidados, alimentada, também, pelo desenvolvimento do mercado de bens e serviços voltados para o bem-estar animal, desde lojas, a bens e produtos de luxo, a hotéis, resorts e casas de repouso exclusivamente dedicados e preparados para os animais, a ações de formação de primeiros-socorros, entre muitas outras práticas expressivas dessa dinâmica económica de humanização dos animais (Pereirinha, 2017). Isto é, promoveu-se uma indústria completamente voltada para os animais, a pet industry (Moreira, 2018). 2. Os animais nas Ciências Sociais Os estudos dos animais no campo científico das ciências sociais são ainda em número reduzido. As literaturas científicas inglesa e francesa são as que apresentam maior desenvolvimento acerca desta temática. Embora as ciências sociais estejam agora a verter as suas atenções para esta questão, as ciências da vida já têm todo um conjunto de áreas dedicadas ao estudo dos animais e, em algumas delas, sobre a influência destes no ser humano, nomeadamente nas áreas da medicina veterinária, psiquiatria, medicina, zoologia e etologia, havendo até alguns estudos acerca dos benefícios físicos e psicológicos que a presença animal suscita nos seres humanos e ainda a sua adequação para fins terapêuticos (Dransart, Gourdin & Janne, 2017; McClaskey, 2019). No entanto, em Portugal, a abertura do campo das ciências sociais aos estudos dos animais ainda é bastante limitada. Refira-se, os estudos de Verónica Policarpo 7 (2018; 2020), socióloga do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa, que se debruça sobre esta temática, não só através das suas 6 Este decreto veio impor a obrigatoriedade de um microship nos animais de companhia e, ainda, a um registo de todos esses animais (cães, gatos e furões) no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), que foi criado para conter as informações dos tutores e registos dos animais (Decreto-Lei n.º 82/2019 de 27 de junho). Este passou por um tempo de adaptação tendo findado recentemente, a 25 de outubro de 2022. Se não for cumprido, incorre-se numa contraordenação e a multa pode ir dos 50 aos 3.740 euros, se o dono for singular, e aos 44.890 euros se for pessoa coletiva. Na particularidade dos cães, é necessário o pagamento de uma licença anual na junta de freguesia ou câmara de municipal da área de residência. (Público, 2022, https://www.publico.pt/2022/10/25/p3/noticia/microchip-passa-obrigatorio-caes-gatos-furoes-sao-valores-multas-2025284). 7 Esta autora é ainda coordenadora do curso de pós-graduação Animais e Sociedade, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa). 7 publicações, mas também pela sua participação em congressos. De referir também que esta autora tem ainda a seu cargo diversos projetos ligados a este tema, desde o Hub Human-Animal Studies@ICSULisboa 8 , um projeto apoiado pelo Animals & Society Institute Award , USA , passando pelo “CLAN - Amizades entre crianças e animais: desafiando as fronteiras entre humanos e não-humanos nas sociedades contemporâneas”, entre outros. Do projeto ainda fazem parte outros investigadores, como Rui Pedro Fonseca, que se tem debruçado sobre as práticas de consumos de carne, sendo autor do livro A vaca que não ri. Animais, carne e leite bovino na cultura dominante (2018) e “120 out of 60”: practices and attitudes of workers towards animals in a Portuguese slaughterhouse (2019) e Luís CordeiroRodrigues, investigador ligado ao direito das minorias, liberalização e direitos dos animais e multiculturalismo, sendo autor de produções científicas como Animals, Race and Multiculturalism (2017) e Multicultural Rights and Bullfighting in a Portuguese context (2020). Fora das ciências sociais, refira-se a presença de vários estudos no campo da filosofia, “desde a Antiguidade pré-clássica e clássica, como Pitágoras, Plutarco e Porfírio, aos iluministas Montaigne, Montesquieu, Condillac” (Neves & Araújo, 2018, p. 9). Estes filósofos defendiam uma convivência pacífica dos seres humanos com os animais, apelando ao não sofrimento destes últimos, aliando-se ao veganismo, e advogavam o seu estatuto, recusando classificá-los como coisas, defendendo-os como “seres dotados de sensibilidade” ( Ibidem ). Partindo das conceções desses autores, e sob um ponto de vista filosófico e intelectual, os animais lentamente começaram a ser “reconhecidos como seres vivos 9 e não em termos de representações discursivas de 'animalidade' (Wolfe, 2003) e entraram na forma como entendemos o lugar dos humanos no mundo” (Carter & Charles, 2016, p.2). Essas mudanças começam a influenciar o pensamento “a partir do animal” (Despret, 2015, citado por Carter & Charles, 2016), desafiando-nos a desenvolver novas posições epistemológicas que nos permitem perguntar o que realmente importa para eles [os animais] (Despret, 2008; 2006), reconhecer os animais em toda a sua variedade e especificidade, e compreender a sua importância como cocriadores do mundo social. A sociologia tem sido mais lenta do que outras áreas do saber para entender o desafio conceitual imposto pelos animais 8 “O Human-Animal Studies Hub@ICS-ULisboa (HAS Hub@ICS-ULisboa) é uma plataforma científica horizontal, flexível e interdisciplinar de pensamento livre e crítico sobre as relações entre animais humanos e não-humanos, e suas implicações societais e éticas. Tem como missão inovar nas formas de pensar a relação entre o humano e o não-humano a partir do diálogo interdisciplinar, trazendo-as para a agenda científica portuguesa. Sedeada no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, esta plataforma é constituída por investigadores de várias escolas nacionais e internacionais, e de várias áreas disciplinares: Ciências Sociais e Humanidades (Sociologia, Antropologia, História, Filosofia, Direito, Psicologia Social, Psicologia, etc.), Veterinária, Biologia, entre outras. O HAS Hub@ICS-ULisboa promove a sua missão em três eixos: investigação científica; formação; e publicação, divulgação e extensão de conhecimento à sociedade. Tem parcerias com diversos atores da sociedade civil, incluindo associações de proteção e conservação da vida animal.” (http://humananimalstudies.net/pt/missao/) 9 Denotando o facto de que, com o capitalismo industrial, nomeadamente a indústria agropecuária, são seres vivos para serem massivamente mortos em prol das necessidades humanas. 8 à disciplina, embora tenha-se envolvido com as relações humano-animal como uma especialização (bastante marginal) (Carter & Charles, 2016, p.2). 2.1. Os animais na comunidade científica anglo-saxónica No contexto da comunidade científica anglo-saxónica, o primeiro nome que se associa às causas dos animais e à relação destes com os seres humanos remete-nos ao século XVIII e é o de Jeremy Bentham. Fundador do utilitarismo filosófico, Bentham defendia o “desenvolvimento de um pensamento fundamentado e sistematizado acerca da realidade animal” (Neves & Araújo, 2018, p.10). Sob influência da revolução francesa, o autor argumentava que os direitos facultados ao ser humano deveriam ser também aplicados a todos os seres, alegando que, assim como os humanos, os animais procuram uma vida de felicidade, sem qualquer tipo de sofrimento (Neves & Araújo, 2018). Com este pensamento, Bentham inicia o movimento em prol do bem-estar animal, que começa no Reino Unido, no século XVIII. Este defende a “criação de diversas instituições”, bem como a “implementação de legislação dedicada a zelar pelo bem-estar animal” ( Ibidem ). No decorrer do XX, mais precisamente, no início dos anos 1980, surgem duas perspetivas que ilustram nitidamente a importância do debate contemporâneo sobre as questões animais e o uso dos animais não-humanos para os interesses dos seres humanos, servindo de mote para a criação de novas teorias e conceitos em torno desta questão: a perspetiva utilitarista do filósofo australiano Peter Singer, autor da obra Animal Liberation. A New Ethics for Our Treatment of Animals , de 1975 – obra importante para o movimento da libertação animal –, e a perspetiva precursora do abolicionismo (abolição da exploração animal) do filósofo norte-americano Tom Regan, autor da obra The Case for Animals Rights , de 1984, – em defesa dos “direitos dos animais” (Neves e Araújo, 2018; Michalon, 2018; Cudworth, 2016). Atualmente, o governo britânico prepara-se para adotar um conjunto de medidas no plano jurídico onde os animais passarão a ser legalmente considerados seres sencientes (Silva, 2021). 2.1.1. Peter Singer versus Tom Regan Através da sua posição utilitarista influenciada por Bentham, Peter Singer manifesta-se contra o “especismo”, isto é, uma discriminação baseada na espécie. O autor considera-o “um preconceito que licencia práticas exploradoras e opressivas que prejudicam seres sencientes”, sendo que “devemos levar em conta os interesses dos animais não-humanos, restringir os danos aos quais os sujeitamos e 9 maximizar o seu bem-estar” 10 (Cudworth, 2016, p.246). Para Singer, “todos os seres dotados de sensibilidade, todos os animais capazes de sofrer e de sentir felicidade são merecedores de igual consideração e (…) os seus interesses devem ser igualmente acautelados” (Neves & Araújo, 2018, p.11). A capacidade de sentir que os animais sencientes possuem – e, por isso, os torna merecedores de proteção – legitima que lhes seja atribuído um “estatuto ético”. É, por isto, necessário olhá-los sem qualquer discriminação, uma vez que, sendo capazes de sentir, de serem conscientes do mundo, a fronteira que demarca a distinção entre humanos e animais passa a ser pouco nítida. Desta forma, Singer aclama “o desnudamento humano de preconceitos em relação aos animais e o abolimento das fronteiras entre animais humanos e animais não-humanos” (Ibid, pp.11-12). Todavia, tal como salientado por Neves & Araújo (2018), a sua reflexão apresenta algumas controvérsias, tais como a conformidade no uso de animais para a alimentação, apenas caso não sofram no seu abate, e para fins de investigação científica (Ibid, p.12). Os autores justificam este posicionamento de Singer referindo “que diferentes interesses justificam diferentes modos de tratamento”, induzindo uma “hierarquia dos animais nãohumanos estabelecida a partir dos seus respectivos níveis de senciência”, o que, consequentemente, levou a uma priorização de determinados animais não-humanos, como cães e gatos ( Ibidem ). Por seu turno, a perspetiva de Tom Regan adota “uma abordagem baseada nos direitos para explicar a nossa relação com outras espécies, afirmando que inúmeros outros animais superiores deveriam estar livres de abusos, utilização e interferência por parte do ser humano com base em préconceções de que são “sujeitos de uma vida” (com interesses, desejos e o sentido próprio de evolução) e, por isso, possuem direitos” (Cudworth, 2016, p.246). Regan é defensor de uma proteção total para os animais não-humanos e, por isso, abolicionista da exploração por parte dos seres humanos. Desta forma, para Regan, a verdadeira libertação dos animais “só será efectiva quando se reconhecer e respeitar absolutamente os interesses dos animais” (Neves & Araújo, 2018, p.13). Para isto, é necessário estabelecer direitos legais para os proteger, o que é um passo fundamental e decisivo para a proteção dos direitos dos animais, evitando que continuem “dependentes das boas-vontades” e de “normativas morais, dos deveres humanos”, estabelecendo “a obrigatoriedade de respeito incondicional desses mesmos interesses” ( Ibidem ). Tom Regan opõe-se ao argumento de Peter Singer defendendo que os animais não podem ser negligenciados e/ou sacrificados “em prol de um bem comum (mais vasto), de uma qualquer maioria (sempre humana)” ( Ibidem ). Segundo Regan, os animais são ainda “sujeitos de vida”, ou seja, são seres dotados de sensibilidade, têm desejos e preferências, são capazes de perceções e recordações, de ações 10 As citações presentes ao longo do trabalho foram traduzidas pela autora. 10 intencionais tendo em conta os próprios fins, possuem sentido de bem-estar individual e, por isso, cada vida de cada um deles tem um “valor inerente” ( Ibidem , p.13-14). Os conceitos de “sujeitos de vida” e de “valor inerente” são centrais na perspetiva de Tom Regan, uma vez que “estabelecem o direito dos animais a não serem tratados como meros meios dos fins dos outros”, assumindo “o direito à vida” e “o de serem tratados com respeito” como direitos fundamentais dos animais ( Ibidem , p.14). O debate contemporâneo parte destas duas perspetivas que têm alimentado práticas ativistas em prol do bemestar dos animais bem como o reconhecimento da questão animal (Neves & Araújo, 2018). 2.2. Human-Animal Studies (HAS) Os Human-Animal studies ( HAS ) são um “campo de estudos interdisciplinar das relações humano-animal” (Shapiro, 2020, p.799), é um domínio que junta académicos das ciências da vida e das ciências sociais com interesse nas relações entre os humanos e os animais. Segundo Kenneth Shapiro (2020), os motivos para a consolidação do campo de pesquisa sobre os Human-Animal studies ( HAS ) são: o movimento pelos direitos dos animais não-humanos, pelo ambiente e a justiça social feminista; o Antropoceno e o aquecimento global; o aumento da pecuária intensiva e a diminuição mundial da vida selvagem; a mudança global para políticas de direita e dominância do neo-liberalismo; o afastamento permanente das humanidades e das ciências da vida (Shapiro, 2020, p.798). Considerando que este campo de estudos se baseia nas relações dos seres humanos com os animais, e sendo que os humanos estão constantemente a criar essas ligações/relações, o seu alcance vai aumentando consoante o número de animais existentes (Shapiro, 2020, p.800). Para além disso, existem outros dois fatores presentes na literatura das ciências sociais sobre os animais que têm auxiliado neste processo: “o estudo das relações entre espécies, quer animal-animal, quer humano-animal, e a tendência em etologia e psicologia comparativa de abordar as implicações éticas e políticas das descobertas (Shapiro, 2020, p.803). Segundo Shapiro (2020), num contexto histórico, os HAS são bastante influenciados pelos campos científicos europeu e americano, começando por estudos relacionados com problemas do uso de animais em laboratórios, intensificado pelos movimentos em prol da proteção animal, em países como o Reino Unido e os Estados Unidos da América, no século XIX. Numa segunda fase, os estudos avançam para as relações dos humanos com os animais de companhia, motivada pela atenção voltada para este fenómeno e a sua clara popularidade (Shapiro, 2020, p.804). Na fase a seguir, surgiram estudos acerca dos animais na agricultura resultado das práticas intensivas após a Segunda Guerra Mundial e, por último, até aos dias de hoje, a importância dada às relações com a vida selvagem, influenciada pelo forte 11 agravamento da vida selvagem e da chamada «“sexta grande extinção”», com estudos que se debruçam sobre “as nossas relações com a vida selvagem, a estratégia de rewilding e o conflito entre os humanos e os animais selvagens” (Shapiro, 2020, p.805). Segundo Taylor & Sutton (2018), os motivos que levaram ao surgimento dos Human-Animal Studies nos finais da década de 1970, que depois se vieram intensificar nos anos 1990 11 , foram: “o interesse nas terapias assistidas por animais seguindo o trabalho pioneiro de Levinson 12 (1978)”; o aumento do interesse pela liberdade e os direitos dos animais (muito influenciado pelo livro do filósofo australiano Peter Singer em torno da Libertação Animal ( Animal Liberation ) (1975); os desenvolvimentos em torno da ciência animal onde se demonstra e comprova a “inteligência animal, senciência, emoção e comunicação” divulgando-os para “um público interessado através de documentários de televisão”; e, ainda, os “surtos alimentares nas décadas de 1980 e 1990 que aumentaram o interesse/preocupação na agricultura animal” (Taylor & Sutton, 2018, p.469). Só a partir dos finais dos anos 1990/inícios dos anos 2000 é que os Human-Animal studies começaram a ser considerados um campo sólido dentro da sociologia (com autores como Richard Twine, Michael Buroway, Kay Peggs, Rhoda Wilkie, Kenneth Shapiro, Keith Tester, Adrian Franklin, Nickie Charles e Bob Carter), e é a partir dessa altura que a publicação de artigos científicos começa a ser mais intensiva, estabelecendo-se profissionalmente nos círculos científicos da sociologia, como a Associação Americana de Sociologia e a Associação Britânica de Sociologia (Taylor & Sutton, 2018). O campo dos Human-Animal studies é rico em “diferenças ideológicas, políticas e metodológicas” por abrangerem “uma ampla gama de posições filosóficas e ideológicas” (Taylor & Sutton, 2018, p.469). Esta variedade de conceitos e ideologias originou algumas tensões dentro do próprio campo, que, segundo Wilkie, (como citado em Taylor & Sutton, 2018) dizem respeito à “extensão em que os estudiosos de animais não-humanos devem se envolver com pesquisas do tipo emancipatório” e à “emergência do eixo animal as such e animal as constructed ”, o que originou “a emergência de diferentes terminologias que denotam abordagens particulares à ‘questão do animal’, nomeadamente uma abordagem mainstream/antrozoológica e abordagens críticas/práxis” (p.470). Assim como afirma Shapiro (2020), um dos desafios é “desenvolver e aplicar métodos que lidam com o problema de extrair esses resultados complexos de nossa construção” (Shapiro, 2020, p.809). O autor salienta ainda a 11 Até ao final dos anos, 1970 como resultado de críticas pela falta de interesse demonstrada pela sociologia em outras espécies, sendo acusada de um certo antropocentrismo, começam a surgir alguns trabalhos que inserem outros animais nas suas investigações sociológicas. Este afastamento é justificado pela tentativa de se manterem afastados da biologia e do conhecimento acerca da ordem social presente na ação social humana. É a partir dos anos 1990 que o campo dos Human-Animal studies (HAS) se começa a solidificar área impulsionado por revistas como Anthrozoös and Society e Animals (Taylor & Sutton, 2018, pp.468-469). 12 Na obra Pets and Personality Development (1978), Boris M. Levinson explora o desenvolvimento dos animais de estimação na personalidade dos indivíduos, principalmente durante a infância e a velhice. (Levinson, B. M. (1978). Pets and Personality Development. Psychological Reports , 42 (3), 1031-1038. Acedido em fevereiro, 1, 2022, em https://doi.org/10.2466/pr0.1978.42.3c.1031.) 12 importância de separar dois conceitos fundamentais neste campo: “ animal as such ” e o “ animal as constructed ”, uma vez que estes facilmente se fundem quando olhamos as relações entre os seres humanos e os animais. Shapiro (2020, p.809) esclarece o conceito de “ animal as such ” como sendo o resultado do processo de desconstrução que fazemos e da avaliação dos impactos de “arranjos institucionais” que envolvem os animais, como a manipulação genética, as formas linguísticas e as representações visuais, enquanto o conceito de “ animal as constructed ” diz respeito à forma como nós, seres humanos, vemos os animais baseados normas humanas. Outro problema apontado por Shapiro (2020) é a falta de coesão entre os investigadores de diferentes áreas de investigação, nomeadamente entre os cientistas sociais quantitativos e os cientistas naturais, no que diz respeito à densidade conceitual do discurso, que reitera as diferenças entre as duas áreas. Para os autores Taylor & Sutton (2018), no que diz respeito à abordagem “mainstream/antrozoológica” anteriormente citada, esta aplica-se através de um “enquadramento científico, quase positivista, das relações humanas com as outras espécies”, muitas vezes assumindo uma tradição antropocêntrica, por exemplo, ao avaliar “a utilidade de terapias assistidas por animais para grupos específicos de humanos” (Taylor & Sutton, 2018, p.470). Quanto às abordagens “críticas/ praxis ”, estas concentram-se “quase exclusivamente nas relações de poder assimétricas entre as espécies”, manifestando-se “na ideia de erudição ativista e dedicados a entender, a fim de parar, os mecanismos que permitem aos humanos oprimir e abusar de outras espécies.” (Taylor & Sutton, 2018, p.470). E, ainda, a abordagem que, baseada no ecofeminismo, tem como prática o cruzamento de opressões, nomeadamente entre mulheres, animais e natureza (Taylor & Sutton, 2018). O interesse pelos HAS, não só, da comunidade científica como também da comunidade no geral, tem aumentado. A influência dos HAS tem estado, não só, em laboratórios e gabinetes de pesquisa e investigação, como também tem tido palco em publicações em jornais convencionais, em antologias, monografias, em academias, nomeadamente através de cursos, desde mestrados a doutorais, centros de pesquisa e, inclusive, tem tido relevância publica através de podcasts, política, conferências, entre outros (Shapiro, 2020, p.812). Shapiro (2020) identifica quatro movimentos que caracterizam este campo de estudos atualmente: (1) “Elevate animal being”; (2) “‘Lower’” human being”; (3) “Blur the distintion”; (4) “Beg the question” (pp. 816-818). O primeiro movimento diz respeito à elevação do animal ao mesmo nível do ser humano através das capacidades e habilidades que outrora seriam exclusivas do ser humano e que hoje são também encontradas nos animais, ao que o autor dá o exemplo da comunicação complexa e da empatia. O segundo movimento consiste, então, na despromoção de características que eram 13 assumidas como sendo exclusivas do ser humano e, ainda, atribuindo certos comportamentos a questões ligadas ao instinto e ao irracional (adjetivos usados massivamente para justificar os comportamentos dos animais não-humanos). Quanto ao terceiro movimento, “Blur the distintion”, este vem negar as fronteiras rígidas entre os animais e humanos, ou seja, assim como o autor exemplifica, os seres humanos são portadores de infindáveis animais e micro-organismos a viver nos seus corpos, assim como também o Homo sapiens tinha na sua herança genética características, genes, de outra espécie humana. Isto é salientado para demonstrar como não há uma linha inquebrável que acentue uma diferença entre as espécies, resultando numa “noção de hibridismo”. Por último, Shapiro (2020), baseando-se em Levinas (1969), salienta a importância de questionar as relações, uma vez que, nenhuma das relações, quer humano-humano, quer humano-animal, é possível se conhecer na sua totalidade e, por isso, não nos é permitido afirmar a existência de uma diferença efetiva entre os humanos e os animais. Atualmente, como resultado de contributos de várias áreas para enriquecer os HAS, originou-se uma ramificação do próprio campo de estudos que assume uma tendência crescente para o futuro próximo. A interdisciplinaridade do campo de estudos permite uma maior atratividade aos académicos que potencia uma maior oferta de programas curriculares dentro da própria temática e pode começar a dar mais respostas e, consecutivamente, fazer surgir mais perguntas sobre o meio que nos envolve e os sujeitos com quem interagimos no nosso quotidiano. 2.3. Os animais na comunidade científica francófona No que diz respeito à comunidade científica francófona, as teorias em volta das relações dos seres humanos com os animais não-humanos estão ainda pouco desenvolvidas no âmbito das ciências sociais, tendo começado por volta dos anos 1970 (Michalon, 2018). Os primeiros estudos tiveram como influências pequenos trabalhos isolados que foram publicados em algumas áreas: primeiro, na antropologia, os estudos começaram por volta dos anos 1960, com os trabalhos de André-Georges Haudricourt, desenvolvendo-se legitimamente a partir daí; em seguida, na história com os trabalhos de Robert Delort, nos anos 1980; segue-se a geografia, no final dos anos 1990; e só a partir de 2010 é que na sociologia se dá a “constituição de um campo específico de pesquisa em torno das relações dos animais”, com autores como Bruno Latour e Michel Callon, incluindo o próprio Michalon (Michalon, 2018, p.2). Michalon (2016) analisa quatro formas de estudar e compreender a ligação da sociologia aos animais: (1) uma sociologia dos animais; (2) uma sociologia através dos animais; (3) uma sociologia 14 para animais; (4) uma sociologia com animais. Sobre a primeira, o autor afirma que a antiguidade dos estudos das sociedades animais é da responsabilidade da etologia cujos estudiosos usaram alguns conceitos menos comuns na sociologia, como “hierarquia” e outros mais familiares da sociologia, como o conceito de “cultura” e, ainda, levanta questões acerca de um conflito entre os quadros teóricos e metodológicos das ciências sociais e das ciências naturais. Na sociologia através dos animais, Michalon (2016) aponta a existência de estudos sociológicos que têm constatado como os animais são importantes enquanto “suportes materiais e simbólicos das sociedades humanas [e] revelando o funcionamento destes [e ainda como] vetores do poder social e político dos homens” (Michalon, 2016, p.3). Esta sociologia não levanta qualquer convivência ou relação entre humanos e animais e apenas replica a sociologia dos humanos nos animais. Na sociologia para animais, esta surge através dos movimentos em prol dos direitos dos animais e defende uma perspetiva menos antropocêntrica que não prejudique os interesses dos animais, quer política, quer cientificamente e tem como objetivo “analisar as relações entre os animais e as sociedades humanas, com vista à sua mudança, em fazê-las evoluir é a este título sintomático desta vontade de repensar as relações antropozoológicas a partir dos animais e dos seus interesses e pontos de vista” (Michalon, 2016, p.3). Há uma maior defesa da causa animal e a consideração pelos animais, não só na sociologia, mas também nas ciências sociais, não está só presente de um ponto de vista epistemológico, mas também político através da reivindicação de “uma forma de igualdade – mesmo de equivalência ou indiferenciação – axiológica entre os humanos e os animais.” (Michalon, 2016, p.3). Por último, a quarta sociologia, a sociologia com animais, diz respeito a “comunidades híbridas constituídas pelo conjunto de relações que os humanos estabelecem com os animais”, ou seja, defende as relações entre humanos e animais analisadas de um ponto de vista conjunto, onde ambos partilham interações e significados, onde todos são vistos como parte integrante de um todo sem olhar através de uma perspetiva antropocêntrica, ou pela causa animal, mas para uma perspetiva onde todos coabitem de forma mais favorável para todos (Michalon, 2016, p.3-4). Os Animal Studies tiveram a sua influência na academia francófona através dos trabalhos de Bruno Latour e Michel Callon, em sociologia, e de Philippe Descola e Tim Ingold, na antropologia, que se debruçaram sobre a necessidade de o investigador atender à agência nos animais não-humanos. Embora não se consiga precisar ao certo o início do termo, Michalon (2016) aponta o surgimento desta comunidade para o início dos anos 2000, que reúne académicos das ciências da natureza e das humanas e sociais com interesse nas relações entre os humanos e os animais e “afirma uma forma de compromisso com a melhoria das condições dos animais” acolhendo associações de bem-estar animal e ativistas pró-animais (Michalon, 2018, p.3). No entanto, para alguns, os inícios da comunidade são 21 a condição ontológica dos animais, mas sim, sobre nós mesmos, por isso, os direitos dos animais passam mais pela dimensão moral de como deve ser um indivíduo que vive uma vida social. Para Tester (1991, como citado em Cudworth, 2016), o direito dos animais em nada diz respeito à preocupação com o sofrimento que o ser humano pode causar nos animais, mas sim “com os humanos a fazeremse sentir ‘bem’ como agentes morais defendendo aqueles que não podem argumentar por si mesmos” (p.245). Para Franklin (1999, como citado em Cudworth, 2016), o que se tem visto é uma mudança qualitativa significativa nas relações entre as espécies que se deve ao facto de a barreira existente entre os humanos e as restantes espécies ter sido posta em causa devido à “pós-modernização” (p. 245). Na modernidade, os humanos eram os seres racionais, aqueles que conseguiam melhorar-se a si mesmos, intensificando fronteiras entre os humanos e os animais, que passaram a ser vistos como recursos para o aperfeiçoamento humano, sendo, por isso, o consumo da carne e o uso dos animais em pesquisas científicas práticas bastante comuns (Cudworth, 2016). À medida que nos aproximamos da pósmodernidade, começamos a olhar o mundo de outra forma, percecionando a nossa pertença ao mundo natural como sendo algo destrutivo para o mesmo. Esta mudança de visão levou ao surgimento da ideia de que os animais e a vida do planeta estariam em perigo, sendo da nossa responsabilidade mudar o rumo das coisas. Desta forma, os animais passam a ser associados ao sentimento de risco relacionado quer com os cuidados alimentares quer com a preservação da vida animal. O risco é também sentido pelas pessoas no que respeita a inseguranças várias, aos níveis familiar, social, económico, etc., o que constitui fator de aproximação aos animais como “fonte de estabilidade e transmissão de sentimento de pertença nas suas vidas” (Ibid, p.245). Não obstante o facto de os animais serem “co-constitutivos dos arranjos sociais humanos” e a reconhecida importância da mudança nas relações humanos-animais ao longo do tempo, esta visão afasta-se de uma sociologia crítica, uma vez que não contempla as relações de poder (Ibid, p.246). Tendo em conta este afastamento da problemática do poder, outras abordagens mais críticas começaram a analisar as relações humano-animal, com “enfoque no poder e na identificação com os animais nãohumanos [vistos] como vítimas de formas de dominação humana sistémica por meio das quais eles são oprimidos e explorados” (Cudworth, 2016, p.246; Carter & Charles, 2016). Como o Journal for Critical Animal Studies advoga, aquando da sua fundação, em 2009, “o que distingue as abordagens críticas é que eles criticam ativamente as abordagens tradicionais do HAS 17 e assumem um ponto de vista ‘por’ animais não-humanos” (Cudworth, 2016, p.246). O desenvolvimento 17 Human-Animal Studies 22 das abordagens críticas nos estudos dos animais tem várias influências filosóficas dos movimentos contemporâneos na defesa dos animais. O debate entre Peter Singer e Tom Regan, abordado anteriormente, continua a influenciar a polarização “[n]o debate entre os interesses dos animais vs os direitos dos animais” ( Ibidem ). Cudworth e Hobden, num artigo de 2015 intitulado “ Liberation for straw dogs? Old materialism, new materialism and the challenge of na emancipatory posthumanism ”, propõem a defesa de “um pós-humanismo crítico que seja para tudo o que vive e com o propósito de eliminar múltiplas formas de opressão” (Ibid, p.247). No caso de autores abolicionistas, esses defendem que a domesticação dos animais deve deixar de existir, uma vez que foram “criados num estado de dependência e indignidade e sem qualquer nicho ecológico viável” (Cudworth, 2016, p.248). Uns rebatem dizendo que “os humanos sempre fizeram parte de relações co-constitutivas com outras espécies”, e, por isso, “a domesticação não pode ser vista como um estado original de “queda””; outros ainda referem que a domesticação dos animais deve envolver um processo de conhecimento através deles e apreciação dos seus modos de vida, e não ser encarado como sendo algo “inautêntico” ( Ibidem ). A liberdade e emancipação para os animais tida em conta pelas correntes feministas passa por um “re-situar os humanos como sujeitos incorporados e incorporados ecologicamente de comunidades interespécies” ( Ibidem ). Cudworth considera que: “As relações humanas com outras espécies são constituídas pelas e por meio de instituições e processos sociais” que devem ser conceptualizados “como conjuntos de relações de poder e dominação, que são consequências da prática normativa. Estes interrelacionam-se para formar um sistema social de dominação humana que designo por “antropo-desigualdade”. Além disso, as relações de espécie são intrinsecamente coconstituídas por outros tipos de formas complexas de dominação (como o patriarcado, o capitalismo e o colonialismo) e assumem formações espacializadas e históricas específicas.” (Cudworth, 2016, p.249). As diferenças e as semelhanças nas relações entre os humanos e os animais não-humanos têm de ser consideradas no desenvolvimento de uma “de uma abordagem do direito culturalmente sensível, interseccional e diferenciada por espécies” ( Ibidem ). Aceitar que “os seres humanos também são animais” tem sido difícil para a “diplomacia interdisciplinar entre as ciências naturais e as ciências sociais. Um reconhecimento mais completo do que os humanos e os outros animais têm em comum, que a vida social e a cultura não são exclusivamente humanas, é parte do desafio animal à sociologia” (Carter & Charles, 2016, p.14). As abordagens críticas acordam entre si ao defenderem que a “humanidade” está “inserida em redes de relações de dependência com o mundo da vida não humana e a fragilidade da vida corporificada, tanto humana quanto não humana” (Cudworth, 2016, p.250). 23 Uma sociologia que analise de forma assertiva e pertinente a “dominação sistémica” precisa de atender a todos os tipos de dominação e “graus de exploração e opressão”, incluindo toda a questão dos animais (Cudworth, 2016, p.252). Para Grauerholz et al. (2020, p.134), O nosso campo [sociologia] defende amplamente o especismo ao não explorar criticamente como as necessidades e os desejos dos humanos geralmente dependem da exploração e do sofrimento de outros animais. Da mesma forma, desconsideramos a sobreposição significativa entre as ideologias subjacentes aos mus-tratos de NHAs e de grupos humanos específicos, passados e presentes. Para a sociologia é importante atentar em “(…) considerar as diferentes nuances nas relações humanas com diferentes tipos de animais em diferentes contextos sociais” (Cudworth, 2016, p.252). Desta forma, Cudworth (2016) considera que a relação dos humanos com os animais não-humanos deve ser entendida como algo sistemático devido às suas múltiplas e interligadas formas, e, embora haja ligações entre relações benignas e relações abusivas, as diferenças precisam de ser conceptualizadas. A autora refere ainda a relação entre os humanos e os animais domésticos como sendo um exemplo de como devem ser e podem ser as relações com os animais, considerando essa relação como uma “pequena abertura para um mundo de coabitações de espécies potencialmente frutíferas” (p.253). Embora, no exemplo dos cães, a relação seja de mercantilização, vistos como propriedade, há um forte aspeto positivo nesta relação entre os humanos e os animais não-humanos, se considerarmos os “os vínculos claros entre a manutenção de animais não-humanos como companheiros em casa” ( Ibidem ). A sociologia tem trabalhado nos Human-Animal studies dentro de campos específicos de interação como casa, alimentação e ruralidade. No entanto, é necessário expandir o raio de pesquisa destes estudos para domínios como o trabalho e o processo do trabalho, a globalização; e todo o debate em torno da teoria social dever ser mais do que humana (Cudworth, 2016, p.253). Esta abertura da sociologia deve passar por uma “reforma progressiva como um ponto de partida em termos de envolvimento com a política por meio da intervenção política” impulsionada pelos estudos críticos, podendo levar a “um trabalho mais transformador e crítico com organizações de movimentos sociais e engajamento público” (Ibid, p.253). “Além disso, a expansão contínua dos estudos com animais está a mudar (lentamente) as agendas académicas, por exemplo, por meio da integração de abordagens críticas aos estudos com animais, enfatizando a importância da análise interseccional” ( Ibidem ). É mais proveitoso para a sociologia desviar o foco de análise da comparação entre os animais não-humanos e os humanos, apontando as suas divergências e diferenças para uma análise onde ambos se interligam e influenciam mutuamente (Carter & Charles, 2016). É urgente haver uma “reconceptualização da sociedade que reconheça os animais como tal” e não apenas como “parte da 24 natureza que não preocupa os sociólogos” (Carter & Charles, 2016, p.1). É importante que a sociologia comece a percecionar “os animais como agentes nas relações com os humanos, sendo essas frequentemente associadas à dominação e à exploração” ( Ibidem ). Entender este tipo de relações através de uma análise crítica e sociológica poderá ser um meio para “a teorização das espécies em termos de dominação humana, exploração e opressão, enquanto permanecemos sensíveis às diferenças no tipo e grau de práticas humanas” (Cudworth, 2016, p.253). Para chegar à abordagem sociológica crítica das espécies é necessário que esta seja “uma sociologia engajada, uma chamada para a ação que fundamenta as suas tentativas para teorizar, documentar e explicar o mundo no contexto das dificuldades/lutas políticas para o alterar [ao mundo]” ( Ibidem ). A sociologia precisa ainda de refletir sobre o facto de a “interceção da desigualdade e da diferença significa[r] que as populações, comunidades e indivíduos humanos são colocados de forma diferente para responder às escolhas de como interagem com a multiplicidade de espécies não humanas de “animais”” ( Ibidem ). Assim como afirmam Carter & Charles (2016), os sociólogos precisam de re-concetualizar a ‘sociedade’; rever as noções de agência, subjetividade e reflexividade; e rejeitar o especismo e o antropocentrismo em que se baseia a sociologia. Finalmente, afirmamos que continuar a direcionar o olhar sociológico apenas para os humanos limita significativamente a imaginação sociológica e corre o risco de 24 orna-la irrelevante na era do Antropoceno. (Carter & Charles, 2016, p.2) O facto de a sociologia ainda não ter dedicado particular atenção a este tema pode residir nos seguintes fatores: (1) a centralidade de Mead em excluir completamente os animais não-humanos da conceptualização do interacionismo simbólico (que será abordado mais à frente); (2) a excecionalidade humana, atribuída ao ser humano pelas ciências sociais, assente nos seguintes argumentos: a “espécie humana está isenta de restrições naturais (principalmente por causa de suas realizações científicas e tecnológicas); a espécie humana é evolutivamente única (pela sua capacidade de linguagem, de construção de significado e desenvolvimento cultural que emergem disso)”; (3) a contradição entre “o humano” e “o animal” como dado adquirido; (4) “a sociologia também resiste a considerar os animais como um grupo oprimido por desvalorizar a noção de opressão” (Carter & Charles, 2016, p.3). A sociologia tem vários motivos para considerar o estudo dos animais nas suas análises, tais como o facto de que “os animais estão envolvidos em relações sociais”, o facto de que os animais têm sido “uma parte integrante das economias políticas das sociedades humanas”, as quais não se teriam desenvolvido do modo como se desenvolveram se não fosse o seu “papel crucial” (Ibid, p.8). Por tudo isto, a sociologia tem em mãos a oportunidade de “desenvolver uma ontologia social capaz de abranger humanos e outros animais, permitindo-nos entender as formas complexas de seu 25 enredamento” e o desafio de saber como fazê-lo ( Ibidem ). Para Carter & Charles (2016), a maneira ideal para fazê-lo passa por “uma reconfiguração de algumas ideias-chave da sociologia”, nomeadamente quanto a dois conceitos em específico: “sociedade e agência” (p.8). A definição concetual de ‘sociedade’ é vasta e com várias teorias de vários autores, porém, e, segundo estes autores, assim como o restante vocabulário conceitual das ciências sociais, as definições de sociedade apenas adotam uma perspetiva antropocêntrica. Significa isto que há uma exclusão evidente de todos os restantes seres não-humanos e animais que têm uma influência distinta no sistema social. Numa palavra, a sociologia tem produzido uma “(…) social theory is anthropo-normative.” (p.9). Quanto ao conceito de “agência”, este tem levantado várias questões no seio da comunidade científica com académicos a defenderem que os animais possuem agência. Este conceito diz respeito à capacidade de os indivíduos agirem de forma relativamente independente assim como de realizarem escolhas de forma autónoma e “(…) está associado a enunciados profundamente enraizados sobre auto-consciência, autotransformação individual e ‘sujeito emancipado’” (Carter & Charles, 2016, p.9). Alguns teóricos mais antigos, como referem Carter & Charles (2016), atribuíram significado às coisas apenas quando são usadas em ações humanas, o que pode ser aplicado na própria significação dos animais não-humanos, uma vez que, em sociologia, os animais apenas recebiam alguma relevância pelas influências que poderiam ter no mundo social e cultural humano (Carter & Charles, 2016, p.10). Os autores referenciam o filósofo A.N. Whitehead e a sua teoria de que a agência depende da postura face ao objeto e ao sujeito, ou seja, “noções como razão, consciência e ação são frequentemente tratadas como se fossem objetos do mundo; nós nos tornamos humanos através da posse deles.” (Carter & Charles, 2016, p.10). Assim, para o filósofo, o que define a agência é a experiência dos sujeitos, que em nada especifica que seja apenas humana, o que acaba por incluir os animais não-humanos, uma vez que a agência resulta de processos relacionais e dinâmicos da forma como os sujeitos se envolvem com o mundo, independentemente de serem coisas humanas ou não humanas. Já para Ahearn (2001, como citado em Carter & Charles, 2016), é preciso ir mais além e “considerar a natureza social da agência, o que Ahearn chama de “capacidade de agir socioculturalmente mediada”, ou seja, propõe uma distinção entre ação e agência, que os autores sugerem ser “a base para o desenvolvimento de uma noção de agência que acomode o não-humano de uma maneira totalmente sociológica e que reconheça que os humanos não podem ser entendidos separados de outros animais (ou coisas)” (Carter & Charles, 2016, p.10). Em suma, a sociologia tem todos os recursos e condições para, “com a sua capacidade de analisar a complexidade das dinâmicas estruturais e interpessoais do poder”, “concetualizar os 26 mecanismos que servem para manter os animais numa posição subordinada na sociedade, mas também para contribuir efetivamente para os futuros movimentos sociais com o objetivo de acabar com eles” (Taylor & Sutton, 2018, p.480). Ao não o fazer, continua submetida a “uma normalização de relacionamentos assimétricos que são fundamentalmente problemáticos” ( Ibidem ), quer para a valorização do animal enquanto ser merecedor do bem-estar e catalisador das relações sociais entre e com os seres humanos, quer para a própria sociologia enquanto ciência social. O presente trabalho enquadra-se dentro de uma perspetiva analítica dos Human-Animals studies e tem como objetivo contribuir para o debate das relações entre humanos e animais dentro da comunidade científica portuguesa no âmbito da sociologia. 4. Interacionismo simbólico O interacionismo simbólico é uma perspetiva em sociologia em que os seres humanos são vistos como construtores ativos do mundo social. Embora existam normas e outros constrangimentos externos, estes não determinam quais as linhas de ação que os atores humanos irão selecionar. Pelo contrário, quando os atores recebem um estímulo social, avaliam-no em termos dos seus próprios objetivos e experiência prévia, bem como em termos das normas. (Alger & Alger, 1997, p.68) O interacionismo simbólico surgiu a partir das conceções filosóficas de John Dewey e da psicologia social de George Herbert Mead, adaptadas por Herbert Blumer e aplicadas ao estudo do comportamento humano coletivo, tendo sido a sua obra Mind, Self & Society (1934) considerada a fundadora desta corrente. Do ponto de vista de Dewey, para melhor se compreender o ser humano, é importante haver um ajustamento entre si e o seu ambiente, uma vez que é em relação ao seu ambiente que os seres humanos são mais bem compreendidos (Hamlin, 2001, p.1). Influenciado por esta conceção, Mead denomina a sua abordagem de “behaviourismo social”, argumentando que “vê o self como um emergente da interação social entre os humanos onde o indivíduo toma o papel do “outro” e internaliza as atitudes que vai percebendo nos outros reais e imaginários” (Hamlin, 2001, p.1). Desta forma, é “continuamente refletindo sobre nós mesmos, como os outros nos veem, que nos tornamos competentes na produção e exibição de símbolos sociais” (Hamlin, 2001, p.1). Já na visão de Blumer, 27 esta corrente do interacionismo simbólico é uma abordagem prática para o estudo científico da vida do ser humano em grupo e da conduta humana. Blumer assenta o interacionismo simbólico em três premissas: a primeira diz respeito ao facto de o ser humano agir em relação a outros indivíduos ou a coisas através dos significados que lhes atribui; quanto à segunda, esses significados são adquiridos na interação social do indivíduo com o outro; e terceira e última, os significados são manipulados mediante um processo interpretativo (Hamlin, 2001; Ritzer, 2009). O interacionismo simbólico defendido por Arnold Arluke e Clinton R. Sanders a partir dos anos 1990, ressalva a “necessidade de reconhecer uma forma de agir com os outros animais” (Guillo, 2015, p.139). Embora haja quem argumente que os animais possam ser incapazes de usar símbolos partilhados com os humanos e de se envolverem em comportamentos que manifestem um “espírito”, estes autores defendem que este tipo de argumento é cético e “tem necessariamente limites no quadro do interacionismo simbólico”, uma vez que consiste em “decidir a priori sobre a posse, ou não, por um ser, de faculdades, (…) antes de o ter estudado nas interações sociais suscetíveis de as manifestar” (Guillo, 2015, p.139). No entanto, uma das “ideias principais do interacionismo simbólico é precisamente a de conceber o espírito (a mente) e as faculdades como propriedades que emergem e existem apenas nas interações” (Guillo, 2015, p.139). Desta feita, tendo em conta que não há provas da existência de um espírito nos seres humanos e que a existência de estados mentais é construída a partir das interações uns com os outros, não pode ser negada a importância do interacionismo nos animais, uma vez que os seres humanos atribuem faculdades mentais aos animais através das suas interações com eles, quase como assumindo neles a presença de um espírito, sendo, por isso, importante esta contribuição para o estudo dos animais (Guillo, 2015). Esta noção vem contrariar o pensamento da etologia behaviorista. 4.1. O interacionismo simbólico e os animais A atenção dada ao estudo das relações com os animais por parte da sociologia deve-se, em parte, ao êxodo rural através do processo de industrialização e urbanização, influenciado pelas revoluções industrial e francesa, que obrigou a um afastamento entre os indivíduos e os animais, à exceção dos de estimação (Alger & Alger, 1997). Isto ajudou a que as pessoas começassem a deixar de olhar os animais como meros “recursos a serem explorados para o benefício humano” (Alger & Alger, 1997, p.65-66). Os animais, nomeadamente os de estimação, começaram a ser vistos como parte da família, o que levou por parte das pessoas a uma projeção dos seus sentimentos nos animais, como tendo semelhanças com 28 humanos, nomeadamente quanto a sentimentos como o amor e a afeição (Alger & Alger, 1997; Santos & Mestrinho, 2018; Grauerholz et al., 2020). Segundo Alger e Alger (1997), um outro campo onde as barreiras entre humanos e animais têm sido quebradas é o da pesquisa científica sobre o comportamento animal, liderada por investigações realizadas por Donald Griffin. As pesquisas em torno dos animais, que não os de companhia, suscitaram interesse por parte dos cientistas, e vieram abalar as estruturas dos paradigmas tradicionais da psicologia behaviourista quanto ao aumento de complexidade do comportamento animal em áreas como construções de abrigo, o cuidado com os mais novos, comunicação e navegação, entre outras. Estas áreas vieram revelar processos complexos que ocorrem nos cérebros dos animais e ainda um paralelismo com as experiências mentais dos humanos. Griffin (1992, como citado em Alger & Alger, 1997) é um autor que estudou o comportamento de comunicação em alguns animais, nomeadamente as “waggle dances” das abelhas e o ensino da língua gestual em chimpanzés e gorilas. Com as suas pesquisas, o autor concluiu que a comunicação simbólica entre os animais é maior do que se previra até ao momento e “o aumento do conhecimento da versatilidade da comunicação animal faz a distinção entre a comunicação animal e a linguagem humana ter um critério menos crítico da singularidade humana” (p.66). Desta forma, as interações dos animais começam a ser percebidas como mais complexas do que aquilo que se tinha descoberto até ao momento, e as ciências sociais estão agora a dar-lhes mais atenção. Um outro estudo, impulsionado por Barber (1993, como citado em Alger & Alger, 1997) sob influência de Griffin, e que está relacionado com o comportamento das aves, denota as capacidades desses animais terem pensamentos e sentimentos simples, são atentos, inteligentes, conscientes, emocionais e individualistas, exatamente como os seres humanos. Para Barber, o motivo pelo qual os cientistas possam ter falhado anteriormente em percecionar estas noções pode dever-se tanto à forte dominância de um paradigma “behaviorista-reducionista-positivista” como ao receio que pudessem sentir de serem acusados de “antropomórficos” (Alger & Alger, 1997, p.67). George Herbert Mead, na década de 1930, excluiu os animais, da possibilidade de estabelecerem entre si situações de comunicação, em que se emitem e interpretam significados, enquadradas por um universo simbólico humano (Alger & Alger, 1997; Carter & Charles, 2016). Neste sentido, apenas os seres humanos, seriam, para Mead, dotados de um self ou “consciência reflexiva”, conceito que exprime precisamente a capacidade reflexiva e comunicativa que seria atributo exclusivo dos seres humanos. Contudo, Alger & Alger, já nos anos 1990, apresentam interpretações teóricas alternativas a esta visão antropocêntrica do conceito de Mead, bem como demonstram, através da 29 pesquisa empírica de Sanders (1993), a interação simbólica entre humanos e cães, ao salientarem que os donos dos animais percecionam a sua relação com eles como uma interação significante e empática. Os próprios autores, num estudo empírico que realizam sobre interação entre os gatos e os seus donos, demonstram também a ligação que os une e como estes são empáticos e recíprocos na sua relação com os donos (Alger & Alger, 1997). Ao longo do seu trabalho, Mead sempre deixou claro o facto de o interacionismo simbólico não poder ser aplicado aos animais (Alger & Alger, 1997; Carter & Charles, 2016; Taylor & Sutton, 2018). Segundo ele, os animais não possuem o mecanismo da linguagem e, por isso, não possuem personalidade e não são responsáveis pela situação social em que se encontram, como é o caso dos seres humanos. Assim, os animais não são portadores de personalidade, sendo os seres humanos que lha atribuem, defendendo que os animais não têm direitos e, por isso, os seres humanos têm permissão para pôr fim às suas vidas (Alger & Alger, 1997, p.68). Como não possuem o ‘me’ (ou elemento reflexivo do eu) na sua experiência que se dá pela resposta do ‘I’ (elemento reativo) o animal não possui futuro, não é consciente do tempo, não tem memórias. Ainda para Mead, embora os animais comuniquem entre si por gestos, não os controlam e, neste sentido, os comportamentos entre os animais não são geradores de efeitos, mas sim, manifestações de instinto (Alger & Alger, 1997). Esse controlo, exclusivo dos seres humanos, “implica consciência das consequências dos próprios gestos em resposta a outros” (Alger & Alger, 1997, p.68). A interação simbólica só se dá quando há um controlo consistente das ações e dos seus contextos, o que quer dizer reflexividade (ou controlo consciente da ação) (Alger & Alger, 1997). Mead argumentou que a interação simbólica surgiu naturalmente, por meio do processo de avaliação, para lidar com situações de frustração e conflito sobre cursos concorrentes de ação habitual. A interação simbólica requer, na sua essência, uma consciência de si mesmo, uma conversação internalizada e uma avaliação de cursos de ação concorrentes com base em significados compartilhados derivados de assumir o papel do outro. Por implicação, tal interação teria de envolver tanto uma memória de interações passadas quanto projeções para o futuro. (Alger & Alger, 1997, p.69) Para Mead, este processo só ocorre através da linguagem humana, o que acaba por excluir todos os animais não-humanos; e ainda, a consciência do self é amplamente um processo cognitivo (Alger & Alger, 1997; Taylor & Sutton, 2018). A vertente menos restrita da compreensão do self associada à “emergência de uma realidade partilhada baseada numa forte ligação emocional”, que vem contrastar com a opinião de Mead quanto ao self ser um processo cognitivo, é o que permite aplicar a perspetiva do interacionismo simbólico ao estudo dos animais, levantando a questão acerca dos animais se envolverem ou não numa interação simbólica (Alger & Alger, 1997, p.70). 30 No contexto desta discussão, surgem os trabalhos de Collins (1989, como citado em Alger & Alger, 1997), que defende uma “dimensão emocional do conceito do desempenho de papéis” (p.70). O autor aponta dois tipos de interação simbólica diferenciada quanto aos seus objetivos: a interação simbólica direcionada para os objetivos práticos e para os objetivos sociais. Quanto à interação simbólica direcionada para os objetivos práticos, esta diz respeito aos objetivos concebidos pela nossa relação com a natureza e atenta aos problemas de sobrevivência, conforto e outros problemas utilitaristas associados à vivência (Alger & Alger, 1997, p.70). Quanto à interação simbólica direcionada para os objetivos sociais, esta é gerada pelas nossas relações com grupos sociais, focada em símbolos de solidariedade, e o que o autor designa de “rituais naturais de interação” (Alger & Alger, 1997, p.70). Isto acontece quando os indivíduos, numa mesma situação, prestam atenção a um mesmo objeto ou ação, conscientes de que cada um mantém esse foco e partilham a mesma emoção. Esta relação acaba por se tornar simbólica independentemente do que quer que esteja a ser presenciado pelos dois indivíduos durante o “ritual de interação”. Usando estes símbolos, os indivíduos acabam por se sentir como membros de um grupo e, embora sejam rituais de interação baseados em conversação, o autor defende que não é necessário haver diálogo ou qualquer outro uso de linguagem (Alger & Alger, 1997, p.70). Estas abordagens desenvolvidas no quadro do interacionismo simbólico permitem, assim, equacionar a vida dos animais e das suas relações com os outros, o que não era possível a partir unicamente da perspetiva de Mead (Alger & Alger, 1997, p. 70-71). A questão de saber se os animais têm um senso de identidade, ou uma personalidade, precisa de ser levantada novamente. Temos de perguntar se os animais escolhem entre cursos de ação concorrentes e, em caso afirmativo, como é que fazem essas escolhas. Através de quais mecanismos assumem o papel do outro? O apego emocional, o cheiro e/ou o pensamento relacional estão envolvidos? Em que tipos de interações simbólicas os animais se envolvem? Temos de levantar questões sobre a possibilidade de significados compartilhados e um senso de passado e futuro. (Alger & Alger, 1997, p. 70-71) De forma a entendermos e aplicarmos a perspetiva do interacionismo simbólico na interação entre humanos e não-humanos e/ou até no comportamento animal, é necessário ajustar as questões. É preciso uma “reformulação do interacionismo simbólico” que não resida na perspetiva de Mead, a qual requer a habilidade do uso da linguagem para ocorrer interação simbólica (Alger & Alger, 1997, p.71). Sanders (1993, como citado em Alger & Alger, 1997, p.71), no seu estudo sobre cães e os seus tutores, afirma que “assim como os cuidadores dos deficientes constroem uma identidade ‘humana’ para as pessoas deficientes, os donos dos cães constroem uma identidade ‘como humana’ para os seus animais de estimação”. O autor baseou-se no estudo de Bogdan e Taylor (1989), onde identificaram quatro dimensões do processo de construção da humanidade: 37 de companhia, é uma manifestação da sua condição e papel que assume face à relação que é estabelecida com o ser humano, a qual pode ser alterada ao longo da vida do animal, isto é, por exemplo, se for abandonado, a sua condição muda de animal doméstico para um “problema de saúde pública” e vice-versa (Abonizio & Baptistella 2016, p.3). 1.1.1. A pet industry : o amor e o negócio As questões impostas socialmente em torno do consumo visam caracterizar o tipo de relação que se estabelece entre o tutor e o animal de estimação. Após milénios de confraternização entre os seres humanos e os animais, e através do processo de domesticação, o tipo de relação que se estabelece entre as pessoas e os animais de estimação baseia-se no afeto (Abonizio & Baptistella 2016). Em função desta valorização da relação entre os humanos e os animais de companhia, o mercado começou a virar-se para esta relação. Também a nível de cuidados médico-veterinários houve uma transformação nas últimas décadas, aumentando a qualidade e expectativa de vida dos animais de companhia. “A medicina veterinária ganhou especializações, com profissionais habilitados para tratar problemas específicos e hoje se apropria de equipamentos de uso humano, como aparelhos de Raio-X e tomógrafos.” (Abonizio & Baptistella 2016, p.3). Há uma tentativa de modular as características dos animais, tornando-os mais humanos possíveis, assim como Abonizio & Baptistella (2016) afirmam e evidenciam, este “É um traço especista do relacionamento que revela a permanência da crença de que o ser humano é superior a outras formas de vida, ainda que seja igualmente comum ouvir frases que advogam a supremacia do animal que não teria valores considerados negativos, como maldade, inveja ou interesse, além de manifestações do tipo: ‘Prefiro bicho a gente’” (p.4). Este tratamento especial da parte dos tutores, quase como se os animais fossem um “ente querido”, é apropriado pelo mercado que investe cada vez mais em bens e serviços dedicados aos animais de companhia. Juntando a isto, o papel do consumo tem sido paulatinamente mais estudado, uma vez que tem sido cada vez mais necessário explicar e perceber os fenómenos em volta do consumo. Para Campbell (como citado em Abonizio & Baptistella, 2016), o consumo assume um papel preponderante para o conhecimento do ser humano, que “ocupa um lugar central na vida”, não se tratando apenas de saber porque consumimos, mas também com questões mais profundas como a própria noção da existência (p.6) É a partir destas conceções que os autores Abonizio & Baptistella (2016) enveredam no caminho do conhecimento da relação do consumo com a aproximação dos seres humanos com os animais de 38 companhia. Desta forma, os autores afirmam que “O consumo é então pensado, não como manifestação da emoção destinada ao bicho de estimação, mas como um dos elementos que atuam na formação do afeto, tanto do indivíduo para com seu animal, quanto, do ponto de vista social, no sentimento devotado aos pets na cultura contemporânea e na legitimação desse sentimento para si mesmo e para aqueles com quem se interatua.” (Abonizio & Baptistella 2016, p.6). Assumir o papel de “dono/mãe/pai” de um animal de companhia vai muito mais além do que apenas ter o animal ao seu cuidado, passa também por ter acesso a determinados bens e serviços que o elevam a esse papel e, ainda, tempo para disponibilizar para o animal. É desta forma que o animal passa de um status de mero animal de companhia para membro da família. “É uma relação de mão dupla, em que o amor vai sendo construído com atos bilaterais. No entanto, em praticamente todos os casos, são os humanos que oferecem a contrapartida material da relação (…) As coisas compradas para o pet não apenas representam o amor a ele destinado, mas constroem a relação afetiva que se vê objetificada.” (Abonizio & Baptistella 2016, p.14-15). Decorrente disto e como se tem vindo a afirmar, há todo um negócio organizado em volta do bem-estar animal. Desde bens a serviços, cães e gatos veem-se rodeados de coisas que os seus tutores lhes tentam arranjar para garantir o seu bem-estar. Os bens e serviços vão desde cursos de primeiros socorros para cães e gatos (imagem 1) a casas de repouso para cães idosos (imagem 2). Figura 1 – Captação de tela de um evento no Facebook a marcar o workshop Primeiros Socorros Cães & Gatos, em março de 2021 39 Figura 2 – Captação de tela de uma notícia do G1, no Brasil, em 2007 Fonte: Exemplo de uma notícia do jornal brasileiro G1, de 2007. Captado de Japão inaugura asilo para cachorro , In G1, 2007. 21 Assim como descrevem Santos & Mestrinho (2018), há todo um negócio em volta dos bens e serviços para animais de companhia, nomeadamente o cão que “Tem acesso a um amplo conjunto de cuidados de saúde, de acessórios de moda, de tratamentos de beleza e de actividades de lazer e bemestar” (Santos & Mestrinho, 2018, p.218). Soma-se os cuidados de alimentação, como (…) dietas mais adequadas à sua condição física e nutricional, mas também palatáveis. Beneficia ainda de uma variedade de alimentos gourmet, guloseimas e dietas biológicas e, mais recentemente, vegetarianas. Lojas especializadas disponibilizam gamas de artigos de marca comercial, de grife, ou de designer, incluindo coleiras e trelas, brinquedos, camas, mantas, impermeáveis, casacos, camisolas, coletes, sacos de transporte, champôs, condicionadores, perfumes, jóias, pentes e escovas, corta-unhas, toalhitas, resguardos, cuecas e fraldas, pensos higiénicos, disfarces, escovas de dentes, toalhas de praia, roupões para depois do banho, entre muitos outros. (Santos & Mestrinho, 2018, p.218) A valorização das relações entre os animais de companhia e os seres humanos foi acompanhada pelo surgimento de bens e serviços adequados aos animais aos quais os tutores recorrem frequentemente na busca de garantir o bem-estar aos seus animais. Estas relações começaram a ser analisadas do ponto de vista científico na perspetiva de perceber quais os benefícios a retirar, quer para os seres humanos, quer para os próprios animais de companhia, provenientes destas relações, o que irá ser abordado no ponto a seguir. 21 Retirado de https://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL53086-5602,00-JAPAO+INAUGURA+ASILO+PARA+CACHORRO.html. 40 1.1.2. Os benefícios das relações humano-animais Ter um animal de companhia, para muitos, é ter um ombro amigo, mesmo que não falem a mesma língua, os gestos e emoções são uma língua universal e, por isso, muitos se apoiam neles para terem uma companhia e cuidarem um do outro. Posto isto, estudos realizados (McClaskey, 2019; Dransart, Gourdin & Janne, 2020) garantem que há benefícios para a saúde, quer física, quer psicológica, dos seres humanos na relação com os animais de companhia. Algumas expressões e conceitos foram surgindo ao longo do tempo, nomeadamente ‘zoonosis’ e ‘zooeyia’. O primeiro diz respeito “às infeções ou doenças que podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos sob condições naturais” (McClaskey, 2019, p.335). O segundo é um termo oposto ao primeiro e diz respeito aos benefícios na interação entre humanos e animais. Neste trabalho são abordadas as vantagens e benefícios de ter um animal de companhia e, por isso, vai ser dado um enfoque àquilo que é chamado de “zooeyia”. Quanto aos benefícios na saúde física, nomeadamente a níveis fisiológicos – é comprovado que pessoas que possuem animais de estimação fazem menos visitas ao médico do que aqueles que não têm –; cardiovasculares clínicos – a presença de um animal de estimação em pessoas com arritmias cardíacas nutre efeitos positivos num espaço de um ano, garantindo a sobrevivência, reduz a frequência das arritmias e pode, inclusive, reduzir a morte repentina –; os benefícios cardiovasculares em ter um animal de estimação são documentados tanto acerca do stress mental, como no plano físico; quanto à atividade física, particularmente tendo um cão, há evidências de um impacto do animal no sistema endócrino e imunológico do indivíduo (Dransart, Gourdin & Janne, 2020). No que diz respeito aos benefícios na saúde psíquica: sente-se impactos a nível do stress, da ansiedade e da depressão, há estudos que comprovam os benefícios dos animais nestes três aspetos e podem sentir-se em diversas situações. No apoio social, os indivíduos que possuem animais de estimação sentem-se menos ansiosos e mais confiantes em si mesmos, há um sentimento de bem-estar, uma melhor gerência das emoções negativas e maior probabilidade de conviver com outras pessoas, desenvolvendo assim novas amizades, combatendo o sentimento de solidão – (Dransart, Gourdin & Janne, 2020). Estes benefícios manifestam-se tanto a nível individual como comunitário. A nível individual, há um aumento da atividade física, abandono do vício de fumar, controlo da hipertensão, redução da ansiedade e tratamento da doença do stress pós-traumático. A nível comunitário, há uma facilidade na interação social, promoção do sentimento de segurança, maior comunicação entre vizinhos e donos de outros animais e ainda uma diminuição das despesas ligadas à saúde (McClaskey, 2019). 41 Um estudo realizado por Powell at al. (2018, cit. por McClaskey, 2019) a possíveis adotantes de cães revelou um aumento da atividade física, da felicidade e companheirismo (p.336). Ainda neste estudo, os participantes revelaram que estavam cientes das responsabilidades em ter um cão e tinham conhecimento da diminuição antecipada de sintomas de stress e solidão. O estudo destes fenómenos da ligação entre humanos e animais tem suscitado outros novos estudos, principalmente com a ideia de os animais começarem a ser considerados como terapêuticos. Desta forma muitos investigadores denotaram os benefícios do contacto com os animais em qualquer idade e a nível físico, social e emocional. Boris Levinson (cit. por McClaskey, 2019) foi o primeiro a usar o termo ‘ pet therapy ’ e dos primeiros a analisar profissionalmente os benefícios dos animais de companhia. O autor analisou a relação dos animais com as crianças e observou que a presença de um cão durante uma terapia beneficiava as sessões, concluindo que “os animais de companhia podem ter uma influência importante no desenvolvimento das crianças” (McClaskey, 2019, p.337). Neste sentido, seguiram-se vários outros autores que centraram as suas pesquisas nas crianças. Um deles foi Melson (1988, cit. por McClaskey, 2019), que centrou o seu estudo nas crianças da idade pré-escolar até à pré-adolescência e constatou que os animais de companhia são um “aspeto relativamente importante na socialização” das crianças (McClaskey, 2019, p.337). Os sentidos das investigações variam: uns investigadores exploram se a presença de um animal faz diferença na vida dos seres humanos, outros analisam a força da ligação humano-animal, enquanto outros, ainda, se centram na análise do possível significado que pode ter o envolvimento entre uma criança e um animal (McClaskey, 2019, p.337). O autor Poresky (1996, cit. por McClaskey, 2019) identificou correlações positivas entre a competência social, o ambiente doméstico, a empatia nas crianças e a força da ligação com o animal de companhia. Purewal et al (2017, cit. por McClaskey, 2019) analisou os animais de companhia e o desenvolvimento das crianças/adolescentes na literatura e constatou a significativa importância dos animais nesta fase e como estes conseguem ajudar na saúde mental, mais especificamente na autoestima. McClaskey (2019), por seu turno, estudou a “correlação entre o retorno positivo dos animais de companhia e o autoconceito” em 114 crianças em idade escolar. Os dados revelaram que “se a criança tivesse mais responsabilidade sobre o animal, a pontuação na componente do comportamento e nas componentes intelectuais de autoconceito eram significantemente elevadas. Se a criança se pontuasse de forma elevada na proximidade emocional ao animal, a pontuação do autoconceito da aparência física era significantemente maior” (McClaskey, 2019, p.338). 42 Há vários motivos para a presença de animais nas famílias, mas, segundo Cain (1991, cit. por McClaskey, 2019), o prazer e o companheirismo são os principais motivos. Alguns autores descobriram que os donos de animais consideram o seu animal como membro da família, algo que será explorado mais à frente neste trabalho. Outros estudos foram feitos incluindo os adultos e os mais idosos. Segundo Carmack (1998, cit. por McClaskey, 2019), no estudo que fez aos pacientes de doenças ortopédicas, descobriu que os animais de companhia forneceram ajuda, afeição, conforto, segurança, sentido de propósito e autovalorizarão e, ainda, ajudaram na diminuição de sentimentos de stress (McClaskey, 2019, p.339). Outro autor, While (2017, cit. por McClaskey, 2019) identificou que os maiores benefícios dos animais de companhia nos mais idosos foram o sentimento de propósito, o sentido de companheirismo e, ainda, os animais fornecem amor e afeição diariamente, oportunidade de contactos sociais e interações e conforto nos momentos de perda (McClaskey, 2019, p.339). O impacto dos animais domésticos na saúde física também foi objeto de pesquisa. Šoltésová e Skyba (2015, cit. por McClaskey, 2019) constataram que “o modelo bio-psico-social tem sido aplicado como forma de explicar que os animais fornecem apoio social” e, por isso, podem também nutrir efeitos nos processos psicológicos (McClaskey, 2019, p.339). Os autores continuam afirmando que quando um animal faz parte do dia-a-dia de um ser humano, há uma possibilidade de a interação entre estes ter efeitos a nível do funcionamento psicológico ou biológico, psicossocial e aspetos espirituais. Outros estudos, nomeadamente dos autores Unväs-Moberg, Handlin e Petersson (2011, cit. por McClaskey, 2019), comprovaram que a ligação humano-animal e a sua influência nas hormonas podem ter repercussões aos níveis fisiológico e emocional. Neste sentido, os autores identificaram que a produção de oxitocina aumenta conforme a ligação com o animal. A produção desta hormona leva a uma redução da ansiedade, da perceção da dor e da agitação (McClaskey, 2019, p.339). Os autores Friedmann, Katcher, Lynch e Thomas (1980, cit. por McClaskey, 2019) são habitualmente citados aquando da análise dos benefícios físicos na posse de um animal de companhia. Estes observaram efeitos no isolamento social e no apoio social num estudo realizado com pessoas hospitalizadas diagnosticadas com enfarte no miocárdio ou dores no peito. Constataram que dos 58% dos pacientes que tinham um ou mais animais, 6% morreu passado um ano, ao passo que dos 39% que não possuíam animais de estimação, 28% morreu (McClaskey, 2019, p.340). Outros estudos foram feitos com o objetivo de conhecer o impacto dos animais de companhia em momentos de stress. Segundo McClaskey (2019), Carmack (1991) salientou um estudo feito por uma organização de São Francisco, a Pets Are Wonderful Support (PAWS) , onde identificaram a 43 importância dos animais de companhia nas pessoas com HIV. Neste estudo, Carmack (2019, como citado em McClaslkey, 2019, p.341) apercebeu-se, baseado na resposta das pessoas, que a qualidade de vida melhorava para aqueles que detinham um animal de companhia. McClaskey (2019) aponta outros estudos que foram feitos no âmbito de pesquisas em torno do uso de animais nas terapias nos hospitais (Šoltésová e Skyba, 2015); em visitas dos animais aos pacientes em hospitais (Sable, 1995); andar a cavalo (Hester, 2017); a importância dos animais na vida das crianças e em como as influenciam positivamente no seu dia a dia; animais com crianças com doenças crónicas (McClaskey, 2019); e comprovam-se os benefícios, físicos e psicológicos, ajudando na distração, na diminuição da dor e ansiedade e providenciando prazer (Urbanski & Lazenby, 2012). Para McClaskey (2019), “Animais de companhia, ou pets , podem ser fontes essenciais de amor incondicional e aceitação ou aspetos significativos do sistema de apoio para algumas crianças, adultos ou idosos e, consequentemente, podem ter impacto na qualidade de vida, saúde e bem-estar.” (McClaskey, 2019, p.347). 2. As representações sociais Goffman (1999) afirma que todos fazemos uma representação social de nós mesmos para os outros: geralmente existem fachadas pré-estabelecidas para os papéis sociais. As pessoas selecionam o modo como vão se comportar a fim de se encaixarem naquele papel. (Abonizio & Baptistella 2016, p.8) Nós somos aquilo que vamos adquirindo através dos nossos contactos, das nossas vivências, daquilo que já existe. A realidade da vida quotidiana é assim apreendida por nós através do meio em que estamos inseridos e é absorvida de forma natural sem ser questionada, uma vez que já existia antes do eu existir. A realidade da vida quotidiana aparece já objectivada, isto é, constituída por uma ordem de objectos que já tinham sido designados como objectos antes da minha entrada em cena. (…) A realidade da vida quotidiana está organizada em torno do «aqui» do meu corpo e do «agora» do meu presente. Este «aqui e agora» é o foco da minha atenção à realidade da vida quotidiana. (Berger & Luckmann, 2010, pp.33-34) Um dos elementos fundamentais da realidade social é a interação com os outros. Em contacto com o outro trocamos significados de forma constante e ininterrupta que nos ajudam a percecionar o mundo. Através desta interação social, vamos organizando o nosso cérebro numa espécie de ‘caixas’ 44 mentais onde armazenamos a informação, que, muitas vezes, pode acabar enviesada, fazendo-nos cair em estereótipos e ideias pré-concebidas pois, “A realidade da vida quotidiana contem esquemas tipificadores em termos dos quais apreendemos os outros e «lidamos» com eles nos encontros face a face. (…) Todas estas tipificações afectam de maneira contínua a minha interacção com o outro” (Berger & Luckmann, 2010, p.42). Trata-se de um processo recíproco entre os intervenientes, no qual, “(...) a maior parte das vezes, os meus encontros com outros no dia a dia, são típicos em duplo sentido: apreendo o outro como um tipo , e interajo com ele numa situação, ela própria, típica .” (Berger & Luckmann, 2010, p.43). Estes processos quotidianos de interação não deixam, pois, de ter uma dimensão estrutural: A realidade social da vida quotidiana é, portanto, apreendida num contínuo de tipificações que, de modo progressivo, se vão tornando anónimas à medida que se distanciam do «aqui e agora» da situação frente a frente. Num pólo do contínuo estão aqueles com os quais, com frequência e intensidade, entro em acção recíproca, em situações frente a frente: o meu «círculo interior», por assim dizer. No outro pólo estão abstracções, anónimas por completo, que pela sua própria natureza nunca se poderão encontrar numa interacção frente a frente. A estrutura social é o somatório dessas tipificações e dos recorrentes padrões de interacção estabelecidos pelo seu intermédio. Enquanto tal, a estrutura social é um elemento essencial da realidade da vida quotidiana. (Berger & Luckmann, 2010, p.45). O contacto com outro é fruto de sinais que interpretamos e assumimos baseados em significados distintos que poderemos, ou não, conhecer. “Os sinais e os sistemas de sinais são objectivações, no sentido de serem de modo objectivo acessíveis para além da expressão de intenções subjectivas «aqui e agora». Este «desligamento» das expressões imediatas da subjectividade também se aplica aos sinais que requerem a presença intermediante do corpo.” (Berger & Luckmann, 2010, p.47). A linguagem verbal tem sido entendida como o mais importante sistema de sinais da sociedade humana, e considerada o que nos distingue dos animais não-humanos por alguns pensadores, por exemplo, Mead, que foi explorado no capítulo do Interacionismo Simbólico (Berger & Luckmann, 2010, p.48). A vida quotidiana é essencialmente movida e exercida pela linguagem verbal, é através dela que conseguimos comunicar com o outro, partilhar experiências e conhecimentos com o outro. “A vida do dia a dia é sobretudo vida com a linguagem e por meio da linguagem que partilho com os meus semelhantes. A compreensão da linguagem é, por isso, essencial para a compreensão da realidade quotidiana.” (Berger & Luckmann, 2010, p.48). Aliás, a nossa linguagem consegue ser mais complexa e formar uma quantidade infinita de frases que são resultado de sons e gestos e que contêm significados diferentes, o que nos distingue de outros animais. Esta é um marco no processo de evolução do Homo Sapiens, a partir do momento em que surgiu a linguagem, o ser humano distancia-se do animal não-humano no processo evolutivo da espécie (Harari, 2018). 45 Assim sendo, a linguagem torna-se “(...) o repositório objectivo de vastas acumulações de significados e experiências, que pode então preservar no tempo e transmitir às gerações seguintes.” (Berger & Luckmann, 2010, pp.48-49). A sua especificidade faz da linguagem um sistema de sinais que a distingue de qualquer outro sistema de sinais (Berger & Luckmann, 2010, p.49). A linguagem tem origem, e encontra a sua referência primária, na vida quotidiana, referindo-se sobretudo à realidade que experimento com a consciência em pleno estado de vigília, que é dominada por motivos pragmáticos (isto é, o aglomerado de significados referentes, de maneira directa, a acções presentes ou futuras) e que partilho com outros de uma maneira que se assume como. (Berger & Luckmann, 2010, p.49) Berger & Luckmann (2010, p.59) afirmam a diferença entre os ambientes dos animais nãohumanos e dos seres humanos, dando o exemplo de cães e cavalos e de como, individualmente, mantêm “uma relação em grande parte fixa com o seu ambiente, do qual participam com todos os outros membros da respectiva espécie”, explicando essa fixação pelo ambiente restrito das suas relações a características biológicas. Deste ponto de vista, “todos os animais não humanos, enquanto espécies e enquanto indivíduos, vivem em mundos fechados, cujas estruturas são predeterminadas pelo equipamento biológico das diversas espécies animais”, ao contrário do ser humano que tem uma aptidão para se adaptar a qualquer ambiente (p.59-60). Mas o facto de ter continuado a viver uma existência nómada num lugar e voltar-se para a agricultura noutro, não pode ser explicado em termos de processos biológicos. Isto não significa, claro está, que não haja limitações determinadas pela biologia para as relações do homem com o seu ambiente. O seu equipamento sensorial e motor, específico da espécie, impõe limitações óbvias à sua gama de possibilidades. A peculiaridade da constituição biológica do homem assenta antes na sua componente instintiva. (Berger & Luckmann, 2010, p.60) Este facto não deriva apenas da sua condição biológica, mas também sob influência de condições sociais e culturais do ambiente em que está inserido, que é sempre influenciado pelo outro, uma vez que não existe o ser humano indivíduo, sozinho, este é sempre tido em conta em conjunto e sob constante resultado “das suas formações socioculturais e psicológicas” (Berger & Luckmann, 2010, p.63). Este processo biológico no ser humano acaba por ser camuflado dada a sua característica mutante de se adaptar em qualquer meio circundante (Berger & Luckmann, 2010). “Embora seja possível dizer que o homem tem uma natureza, é mais significativo dizer que o homem constrói a sua própria natureza, ou, mais simples ainda, que o homem se produz a si mesmo.” (Berger & Luckmann, 2010, p.61). 46 2.1. A objetivação social da categoria do animal Como tem vindo a ser referido, o ser humano influencia e é influenciado pelo ambiente em que vive. Apesar de ser uma espécie de animal, o ser humano evoluiu ao ponto de não ser possível viver isolado, dependente de si mesmo, não sendo sequer possível existir como humano e em sociedade de outra forma. A vida em sociedade forma-se, assim, da interação, da linguagem, das condições socioculturais, enfim, dos símbolos compartilhados de forma constante entre os indivíduos e os seus meios sociais. Assim como os animais não-humanos, os seres humanos são animais de hábitos e de rotinas. Estes são criados através de padrões, ou seja, ações que se vão repetindo quase de forma ininterrupta criando assim uma norma. “As acções tornadas hábitos conservam, sem dúvida, o seu pleno carácter significativo para o indivíduo e, com os significados em questão a integrarem-se como rotinas no seu património geral de conhecimentos, constituem-se como certas e sempre disponíveis para o seus projectos de futuro.” (Berger & Luckmann, 2010, p.65). Esta padronização ajuda a nível psicológico na limitação de opções no nosso dia a dia. Esta “habituação fornece a direcção e a especialização da actividade que faltam no equipamento biológico do ser humano, aliviando assim a acumulação de tensões resultantes de impulsos não dirigidos (Berger & Luckmann, 2010, p.65). A construção do mundo real deve-se a estes padrões e a todo o universo de significações da nossa linguagem e ações. Este conhecimento é passado de geração em geração e resulta no aparecimento das instituições que nada mais são do que a tentativa de manter uma coesão social através de uma conduta socialmente imposta que garante a ordem. “É importante ter em mente que a objectividade do mundo institucional, por mais tangível que apareça ao indivíduo, é uma objectividade produzida e construída pelo homem. (…) A sociedade é um produto humano. A sociedade é uma realidade objectiva. O Homem é um produto social .” (Berger & Luckmann, 2010, p.72). A forma com tratamos os animais tem vindo a sofrer alterações ao longo dos tempos, estas transformações resultam neste processo de que até aqui temos vindo a falar, nomeadamente a forma como o ser humano constrói a sociedade, os papéis que assume e os que atribui aos animais não humanos. Os papéis são tipos de actores num tal contexto [de um património objetivado de conhecimento, comum a uma colectividade de actores]. (…) As instituições incorporam-se na experiência do indivíduo através dos papéis. (…) Ao desempenhar papéis, o indivíduo participa de um mundo social. Ao interiorizar esses papéis, o mesmo mundo torna-se real para ele, de modo subjetivo. (…) As origens dos papéis encontram-se no mesmo processo fundamental de formação de hábitos e objectivação que as origens das instituições. (Berger & Luckmann, 2010, p.84) 53 O movimento de proteção animal tem tido bastante influência através da literatura académica que tem servido de base para a defesa dos direitos dos animais por parte dos ativistas. Este movimento pode ser dividido em duas correntes: aqueles que defendem "a minimização do sofrimento animal (bemestar animal)"; e aqueles que "procuram a abolição da exploração animal", exploração esta que afeta o direito dos animais (Garner, 2008, p.113). Esta corrente abolicionista é caracterizada pelo radicalismo, algo que contraria o processo histórico do movimento, que começou no século XIX, no Reino Unido. O surgimento de grupos diferentemente posicionados dentro do movimento de proteção animal começou a intensificar-se só no século XX, principalmente a partir dos anos 1960, influenciado pela “emergência dos direitos dos animais”. O facto de se assumir uma posição abolicionista colocava em causa o próprio movimento, uma vez que este podia não estar preparado para estabelecer um diálogo com o Governo, “com o risco de comprometer[em] os seus fins abolicionistas” (Garner, 2008, p.114). Isto acaba por mudar a partir dos anos 1980, quando estes grupos começaram a preparar-se melhor de forma a estabelecer uma comunicação mais clara com as entidades governamentais e, assim, deixarem clara a sua posição, quer perante os políticos, quer perante a opinião pública (Garner, 2008). Posto isto, a radicalização permitiu estabelecer uma base sólida no movimento de proteção animal, incentivando a formação de grupos, sendo, todavia, que alguns têm ligações ténues com organizações nacionais britânicas (Garner, 2008). O bem-estar animal tem as suas fraquezas, sendo uma delas a justificação dada pelos defensores da “superioridade humana”, que afirmam que o ser humano tem um conjunto de características mentais, como a autonomia, a linguagem e a memória, que, num todo, constituem o ser humano (Garner, 2008). Segundo este pensamento, Os humanos são pessoas e os animais, embora sencientes, não são. As pessoas, diz-se, podem ser prejudicadas de maneiras muito mais fundamentais do que as não-pessoas, e têm vidas que valem qualitativamente mais a pena. Como resultado, é moralmente permissível sacrificar os interesses que os animais têm em não sofrer a fim de defender os interesses mais profundos dos humanos. (Garner, 2008, p.115) Este conceito de personalidade enfrenta alguns argumentos que o tentam refutar, tais como Garner (2008, p.115) apresenta: (1) alguns animais possuírem personalidade; (2) nem todos os humanos serem pessoas – o autor dá o exemplo das pessoas com deficiências mentais que são exploradas pela sociedade por terem essa condição –; (3) o facto de os animais serem sencientes já deveria ser considerado um fator determinante para elevar o status moral dos animais para além do que a ética do bem-estar animal atualmente o permite. Podemos concordar prontamente que os animais não possuem direito à vida ou direito à liberdade, mas a mesma desigualdade não se aplica à questão da senciência. Em alguns casos, 54 pelo menos, a dor sofrida pelos animais é pelo menos tão grande quanto a dor sofrida pelos humanos, e isso também pode se aplicar a outras formas de sofrimento, como medo ou tédio. De facto, é possível vislumbrar situações em que o sofrimento de um animal seria maior do que o de um humano em situação semelhante. (Garner, 2008, p.115) Aceitar esta posição do direito dos animais ou até mesmo o direito ao não sofrimento desses animais, implica mudanças à escala global e na estrutura de funcionamento da sociedade, tendo consequências, tais como o fim do uso de animais para procedimentos científicos e até mesmo o fim da pecuária. Adotar estes “objetivos abolicionistas” é considerado “politicamente irrealista” (Garner, 2008, p.116). O mundo está bastante dependente do uso de animais no dia a dia do ser humano. As empresas ligadas à exploração dos animais em atividades como as referidas anteriormente exercem uma forte influência política e não só, mas também a forte predominância de consumidores de carne (Garner, 2008). Constata-se, assim, que “a legislação destinada a proteger os animais na Grã-Bretanha toda baseada na ética do bem-estar animal e de forma alguma baseada no princípio de que os animais têm direitos” (Garner, 2018, p.116). O autor reconhece que o bem-estar animal está sob um conjunto de adversidades das quais sobressai a falta de crítica no que toca ao status de propriedade dos animais. Este estatuto de propriedade é o obstáculo para o livre acesso de direitos para os animais, mais precisamente quanto ao “direito de estar livre da exploração, que os defensores dos direitos dos animais insistem que deveriam ter” (Garner, 2008, p.117). A ala radical dos grupos pelo direito dos animais teve um enorme impacto na forma como a sociedade britânica começou a encarar a questão do sofrimento animal e a “acelerar” a legislação na direção da preservação do bem-estar animal. Os defensores dos direitos dos animais alegam que a atenção dada ao bem-estar animal não passa de “uma acusação vergonhosa de uma superioridade moral humana ilegítima”, isto porque este bem-estar animal só entra em vigor quando “os interesses dos seres humanos e dos animais não entram em conflito” (Garner, 2008, p.118). Isto é, o bem-estar animal só interessa quando não interfere com os interesses do ser humano, uma vez que este último beneficia da exploração dos animais. Há um debate entre o que pode ser considerado “sofrimento desnecessário” ou não. Muitas das mudanças mencionadas acima são produtos de mudanças nas normas culturais, influenciadas por campanhas de proteção animal. O que é considerado sofrimento desnecessário também foi influenciado pelos ganhos de conhecimento. Muito mais se sabe agora sobre o conteúdo e o grau de sofrimento animal, e é cada vez mais difícil negar que os animais sofrem de várias maneiras, e não apenas dor física. Da mesma forma, o desenvolvimento de alternativas ao uso de animais na pesquisa científica é crucial para tornar o uso de animais desnecessário. O facto, também, de que a implementação de medidas de saúde pública tenha sido pelo menos tão importante quanto a pesquisa com animais no combate a doenças é outra arma de propaganda do movimento de proteção animal. (Garner, 2008, p.119) 55 O impulsionador do grande impacto na proteção animal no Reino Unido, e em qualquer outro país, deve-se, não propriamente ao facto do movimento da proteção de animais atentar para o que é “moralmente errado independentemente dos benefícios para os seres humanos”, mas sim em mostrar que o ato de tratar mal os animais não contém “benefícios humanos ou que os tais benefícios podem ser alcançados de outras maneiras” (Garner, 2008, p.119). Ou seja, os benefícios que os humanos julgam adquirir através da exploração dos animais não existem ou podem ser adquiridos por outras vias sem ser a da exploração. 3.2. O estatuto jurídico dos animais em Portugal Em Portugal, foi a partir da publicação da lei de 2017 que a questão do direito dos animais despoletou uma discussão mais acesa sobre o assunto. Porém, a primeira lei onde os animais apareceram sob alguma proteção legal foi em 1852, onde o animal, com precisão, o animal doméstico, era considerado “propriedade móvel do ser humano” (Farias, 2018, p.71). Esta medida veio estabelecer normas de punição para aqueles que atentassem ferir e/ou matar o animal através de atos de violência por parte do ser humano. Desta forma, o legislador de 1852 foi o primeiro legislador português a apontar a natureza jurídica dos animais, diferenciando-a das restantes “propriedades móveis” com base na existência da sensibilidade no animal (Farias, 2018, p.72). O código civil de 1867 demarca a necessidade de distinguir as “disposições legais relacionadas aos animais (…) das coisas móveis”, inserindo o animal doméstico no “direito de ocupação”, porém sob o título de “coisas inanimadas”, no entanto, já se releva uma ligeira necessidade de distinção entre os animais e os objetos, do ponto de vista legal. O legislador seguia, por essa via, a derivação etimológica e acepção mais vulgar, no sentido de que o animal seria um ser vivo, dotado de sensibilidade e de movimento voluntário, mas cujo tratamento jurídico apenas deveria ser considerado esfera da propriedade do homem, e enquanto elemento vivo da natureza susceptível de ser objecto de direitos adquiridos e exercidos pelo homem. (Farias, 2018, p.72-73) Em 1886, a medida de punição sofre uma agravante para crime em casos de destruição ou danificação das propriedades móveis ou de quaisquer animais 25 , no entanto, o conteúdo desta legislação seguiu a de 1852, onde os animais ainda pertenciam à esfera da propriedade do homem, denotando-se ainda algumas incongruências quanto ao caráter jurídico dos animais domésticos (Farias, 2018). Só com a alteração do Código Civil de 1966 é que, do ponto de vista legal, os animais começaram a ser considerados como “coisa móvel”. Isto levou a uma alteração das normas anteriores no que diz respeito 25 « A destruição ou a danificação de efeitos ou propriedades móveis, ou de quaisquer animais pertencentes a outra pessoa ou ao Estado » (artigo 478.º, cit. por Farias, 2018, p.73) 56 às propriedades por ocupação, passando “«os animais e/ou outras coisas móveis» [a serem] tratados de forma igualitária em normas conjuntas” (Farias, 2018, p.74). Isto leva ao surgimento do novo Código Civil de 1982, onde é referenciada uma medida específica para a proteção do animal, o que o distingue de “uma coisa” e isso acontece derivado do crime da difusão de um surto de doença nos animais. Esta medida punia com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou multa até 100 dias para aqueles que propagassem “ doença, praga, planta ou animal nocivo de natureza a causar dano a número considerável de animais domésticos, ou a quaisquer outros animais úteis ao homem ” (artigo 271.º, cit. por Farias, 2018, p.74). É de salientar o facto desta medida oferecer uma proteção aos animais com especificidade nos domésticos e/ou aqueles que nutram alguma “utilidade para o ser humano”. Com a Lei n.º 90/88, de 13 de agosto entra em vigor a “primeira protecção autónoma penal específica de um animal”, uma vez que é declarada proteção, conservação e fomento do lobo-ibérico, uma espécie que entrou em risco de extinção. Esta foi a primeira medida decretada que não visa responder a quaisquer interesses do ser humano. Porém, esta medida não permite a criminalização do abate e captura do animal, enquanto criminaliza a sua “detenção, transporte, comercialização e exposição de exemplares, vivos, mortos ou naturalizados, bem como dos seus troféus e peles sem a autorização do departamento governamental responsável pelos recursos naturais” (Farias, 2018, p.75). No panorama europeu, “os Estados-membros do Conselho da Europa aprovaram a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia”, em 1987, que foi legislada em Portugal em 1995 através da retificação feita em 1993. Só na legislação de 1995 é que Portugal “estabeleceu medidas gerais de protecção dos animais, sem, contudo, estabelecer consequências práticas para a violação das proibições aí estabelecidas” (Freitas, 2018, p.75). Ainda do ponto de vista internacional, a ONU, em 1978, assim como a UNESCO aprovam a “Declaração Universal dos Direitos do Animal adotada pela Liga Internacional dos Direitos do Animal e pelas Ligas Nacionais” onde defendem o “principio da igualdade entre animais e do respectivo direito de existência (artigo 1.º), o direito do respeito pelo animal, inclusive quando morto (arts. 2.º e 13.º), o direito à longevidade natural (artigo 6.º) e, ao longo de toda a declaração, o direito ao bem-estar do animal, presente em praticamente todas as normas.” (Freitas, 2018, p.75). Foi na revisão do Código Penal de 1995 que se denota uma evidente mudança no paradigma dos animais na jurisprudência, ao surgir “o crime de « danos contra a natureza »”, onde “pela primeira vez se protegia o animal de forma indistinta, enquanto elemento integrador do bem jurídico ambiente e merecedor de tutela jurídica em função do disposto no artigo 66.º da Constituição da Républica 57 Portuguesa” 26 (Freitas, 2018, p.76). A principal alteração que foi feita em termos de dissociar o animal de “coisa” e como independente do ser humano foi resultado da 33.ª alteração ao Código Penal, através da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto (a chamada Lei da Proteção dos Animais (Gomes, 2015), sob um novo Título VI intitulado de “« Dos crimes contra animais de companhia »”. Através disto surgiram “dois novos tipos de ilícito penal, o crime de abandono de maus-tratos a animal de companhia e o crime de abandono de animais de companhia, os quais, nitidamente, visam a directa protecção do bem-estar do animal de companhia.” (Freitas, 2018, p.76-77). Esta lei que visava proteger os animais proíbe exercer violência sobre os animais sem necessidade, levando Gomes (2015) a questionar-se se a criação de animais para consumo humano, a existência de zoológicos, a utilização de animais em práticas desportivas ou o aprisionamento de espécies em gaiolas e/ou aquários não seriam exemplos de violências sem necessidade (p.360). Decorrente de motivações do ponto de vista jurídico e axiológico, foi necessário “alterar a natureza jurídica do animal, com vista a separá-lo do conceito jurídico-legal de «coisa», tendo sido feito na aprovação da Lei n.º 8/2017, de 3 de março (Freitas, 2018, p.78). Esta consciencialização da problemática em torno da qualificação do animal enquanto “coisa” levantou quatro contradições: (1) “confronto entre a protecção da sensibilidade animal e o direito de propriedade”; (2) “reconhecimento normativo, já decorrente do ordenamento convencional, penal, contra-ordenacional e administrativo existente decorrente da capacidade de sofrimento do animal”; (3) “atribuição de um valor afectivo a alguns animais, que irão além do seu valor comercial ou económico”; (4) “sensibilidade do animal: o animal será a única coisa que, embora igualmente não dotada de razão, exterioriza sentimentos, o que, só por si, justifica a sua existência enquanto tertium genus 27 28 face às pessoas e às coisas” (Farias, 2018, p.79). Segundo Farias (2018), a atribuição de direitos aos animais poderia implicar problemas, tais como: (1) a imposição de deveres, para isto seria necessário assegurar o cumprimento das normas pelo animal tendo em conta a falta de compreensão da noção humana por parte do animal; (2) “seria forçosamente selectiva, tanto subjectiva como objectivamente, prendendo-se, na sua essência, com o seu bem-estar físico e emocional, o que redundaria num âmbito muito reduzido”; (3) “[a atribuição de] universais poderia constituir um risco de revolução civilizacional para o qual é duvidoso que estejamos preparados, seja porque isso redundaria inevitavelmente na proibição absoluta de experimentação 26 “ Artigo 1.º. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender. ” (Constituição da República Portuguesa, 2020) 27 Nem pessoa, nem coisa. 28 “A classificação como tertium genus deve ser encarada como uma evolução do direito, que passe a considerar o animal uma criatura, um ser vivo que deve ser protegido mais do que uma simples coisa inanimada.” (Freitas, 2018, p.82-83) 58 científica, no veganismo e na proibição de utilização de técnicas anticoncepcionais, que inclusive porque não podemos negar que nem todos os animais são herbívoros…” (p.80) Do ponto de vista de Freitas (2018), há um sentimento de que muitas das mudanças feitas ao longo dos anos no Código Penal não traduziram nada mais do que apenas a mudança do termo “coisa” para “animal”. A Lei n.º 8/2017 adenda ainda “um conjunto de deveres dos proprietários de animais para com aqueles na salvaguarda do seu bem-estar”, porém não acrescenta nenhuma sanção para o caso da violação destes deveres (Freitas, 2018, p.83). Contudo, é de salientar o facto destes deveres já estarem contemplados no plano criminal e contraordenacional, com implementação de previsão punitiva, e, por isso, nada de novo trouxeram ao sistema jurídico nacional em vigor na altura (Freitas, 2018). O legislador tenta trazer do Código Penal para o Código Civil a definição e as normas morais de um animal de companhia. Ainda segundo Freitas (2018), estamos perante um quadro híbrido em termos nacionais uma vez que, no domínio penal, os animais são, no geral, e nos termos normativos específicos, sujeitos de direitos, protegidos na sua existência e bem-estar enquanto elementos da biodiversidade e estabilidade ecológica (artigo 278.º do Código Penal) ou enquanto animais de companhia (artigos 387.º e 388.º do Código Penal) (…), em sede civil, os animais não possuem uma protecção directa , mas unicamente uma protecção reflexa da protecção devida à propriedade de um ser humano, o qual, (…) possuirá actualmente um conjunto de deveres civis para com o bem-estar animal, no âmbito do exercício do seu direito de propriedade, que apenas possuirão reflexo no domínio da punição penal e contra-ordenacional já anteriormente existente. (Freitas, 2018, pp. 86-87) Decorrente disto, é possível afirmar-se a ausência de direitos que os animais ainda possuem aos olhos da lei portuguesa, embora, a União Europeia assuma uma posição clara a favor de medidas que beneficiem o bem-estar animal, de qualquer animal que se trate, seja animal de companhia, animal doméstico, animais usados para fins científicos, animais selvagens, animais de cativeiro, entre outros (Freitas, 2018; Gomes, 2015). O avanço do plano da proteção animal em Portugal ainda está bastante fraco comparativamente a outros países, como a Índia e a Argentina, que começam já a atribuir o estatuto de pessoas não-humanas e mamíferos superiores, isto é, “reconhecendo-os como sujeitos de direitos específicos”, como cetáceos e primatas, respetivamente (Freitas, 2018, p.88). No entanto, em Portugal, sente-se um esforço de trazer esse debate para a política, mesmo que acabe por enfrentar algumas incongruências que só serão resolvidas se o debate continuar a suscitar exigências. 59 Capítulo III: Metodologia 1. Metodologia, métodos e técnicas 1.1. A metodologia qualitativa Para a realização desta investigação, a metodologia escolhida é a qualitativa. Esta abordagem permite dar ênfase às especificidades histórica e etnográfica de cada caso, designadamente compreender como se desenrolam os processos e captar o ponto de vista dos atores. Ao contrário da metodologia quantitativa que visa testar hipóteses, a abordagem qualitativa preocupa-se com a capacidade de gerar hipóteses conforme os dados vão sendo recolhidos e analisados (Becker, 1996), permitindo ainda a definição de questões relevantes no decurso da pesquisa. A análise indutiva agregada a esta metodologia permite transformar hipóteses e conceitos novos em teorias construídas do micro para o marco. Uma das características principais desta metodologia é a sua análise dos fenómenos através da compreensão do contexto social, ou seja, esse contexto é estudado no seu todo bem como as relações no interior do sistema, com outros subsistemas e entre sistemas. Outra característica que ajuda a justificar a pertinência desta metodologia para a exploração deste trabalho é a capacidade de obter dados múltiplos no ambiente “natural” através de várias técnicas de recolha de informação, como entrevistas, observação, recolha documental, registos em vídeo e áudio e caderno de campo, sendo o investigador o principal “instrumento” de pesquisa, pois incorpora a descrição completa do seu papel. No caso deste trabalho, opta-se por realizar entrevistas semiestruturadas e solicitar aos entrevistados um breve relato biográfico do seu animal de companhia, bem como fotografias, como adiante se explicará. A terceira característica da metodologia qualitativa passa pelo seu interesse mais concretamente como processo em si do que com o resultado final, isto é, há uma busca do sentido através das perspetivas dos participantes que vai permitir acesso à dinâmica interna das situações, há uma maior atenção no seu significado. Isto é importante para este trabalho uma vez que através dele pretende-se, entre outros objetivos, entender, junto dos atores, as representações sociais que têm dos seus animais de companhia e dos animais no geral. Na metodologia qualitativa, a ida ao terreno é feita ao mesmo tempo que são feitas leituras relevantes que vão ajudar a identificar o que é pertinente quer para a vertente teórica, quer para a empírica. O processo de investigação iniciou-se com um levantamento exaustivo de bibliografia de natureza científica, no campo dos estudos dos animais, e documentos, como artigos de jornais online e sites de organizações ligadas aos animais. 60 No que concerne às técnicas de recolha de informação, as que poderão ser usadas por meio da metodologia qualitativa e que foram usadas neste trabalho são, em síntese: os registos em fotografia, as entrevistas semiestruturadas, a recolha documental e análise documental e os relatos biográficos, que serão descritas no subcapítulo a seguir. A recolha de dados preexistentes foi realizada e teve continuidade durante a investigação de forma a conhecer o tema dos animais e dos seres humanos noutros contextos de informação para lá do campo das ciências sociais, como em jornais online e em plataformas dedicadas à exploração de assuntos relacionados com os animais, como o site da Veterinária Atual. Tentou-se encontrar alguns dados estatísticos, porém, dada a falta de exploração do tema pela opinião pública, os números são bastante escassos. As notícias do jornal Público, encontradas durante a recolha de dados, são de caráter exploratório de forma a ter uma noção do que há na opinião pública e a ir percebendo de um modo mais impressionista a quantidade de notícias que se fazem em torno da temática dos animais. Esta pesquisa serve para uma melhor orientação do que está disponível, ou não, no contexto de Portugal, uma vez que é um tema emergente na sociedade contemporânea. 1.2. Técnicas de recolha de informação: entrevista, relato biográfico e fotografias Entrevistas semiestruturadas como técnica de recolha de informação permitem respeitar as perguntas do guião e, ainda, acrescentar outras questões que se revelem significantes para o trabalho e que possam surgir durante a conversa com o entrevistado. Através desta técnica é possível acrescentar informação que possa não ter surgido durante a preparação do guião e que possa ser relevante para o desenvolvimento do trabalho. Este método dá uma maior liberdade de resposta por parte dos entrevistados através do diálogo que se estabelece a partir da interação social entre o entrevistador e o entrevistado. Assim, como refere Quivy & Campenhoudt (2005), “os métodos de entrevista caracterizamse por um contacto direto entre o investigador e os seus interlocutores” (p.192). Por um lado, o “interlocutor do investigador exprime as suas percepções de um acontecimento ou de uma situação, as suas interpretações ou as suas experiências” e, por outro lado, “através das suas perguntas abertas e das suas reacções, o investigador facilita essa expressão, evita que ela se afaste dos objectivos da investigação e permite que o interlocutor aceda a um grau máximo de autenticidade e de profundidade” ( Ibidem ). A entrevista é adequada ao presente trabalho por permitir conhecer e analisar o “sentido que os actores dão às suas práticas e aos acontecimentos com os quais se vêm confrontados: os seus sistemas de valores, as suas referências normativas, as suas interpretações de situações conflituosas ou não, as 61 leituras que fazem das próprias experiências, etc.” (Ibid, p.192). Outra característica desta técnica é a de permitir analisar um problema em específico, isto é, “os dados do problema, os pontos de vista presentes, o que está em jogo, os sistemas de relações, o funcionamento de uma organização, etc.” e “a reconstituição de um processo de acção, de experiências ou de acontecimentos do passado” ( Ibidem ). Quanto às suas vantagens, é possível estabelecer um “grau de profundidade dos elementos de análise recolhidos” e a sua “flexibilidade e a fraca directividade do dispositivo que permite recolher os testemunhos e as interpretações dos interlocutores, respeitando os próprios quadros de referência – a sua linguagem e as suas categorias mentais” (Ibid, p.194). Esta técnica possibilita associar, no pano do tratamento da informação recolhida, um outro método, nomeadamente, o da análise de conteúdo qualitativa. As entrevistas permitem absorver o “máximo possível de elementos de informação e de reflexão, que servirão de materiais para uma análise sistemática de conteúdo que corresponda, por seu lado, às exigências de explicitação, de estabilidade e de intersubjetividade dos processos” (Ibid, p.195). Com as entrevistas aos tutores dos animais de companhia pretende-se saber quem são estes animais de companhia aos olhos dos seus tutores assim como perceber o que compõe o dia a dia de um animal de companhia. Dado o seu caráter, a entrevista semiestruturada permite ao entrevistado expor a sua experiência sem nunca perder o ponto central da problemática. Posteriormente é feita uma análise de conteúdo das entrevistas, com incidência nas categorias temáticas que mais adiante se enunciam. O tipo de análise de conteúdo usado neste trabalho, segundo a conceção de Bardin (1979, citado por Guerra, 2006), é o categorial, isto é, foi feita uma análise temática e, neste caso, descritiva. Para isso, as informações das entrevistas foram organizadas em grelhas onde se construíram categorias, dimensões e indicadores e, ainda, com uma coluna dedicada às respostas onde se inseriu excertos das entrevistas. Para este trabalho, foram realizadas entrevistas a 15 pessoas divididas por dois grupos, o grupo dos mais novos, com 8 pessoas, e o grupo dos mais velhos, com 7, escolhidas através da amostra por bola de neve, onde os indivíduos que foram selecionados primeiramente propõem outras pessoas, dentro dos seguintes critérios: (1) idade entre 18 e 25 anos e 55 anos ou mais; (2) residirem na área metropolitana do Porto; (3) terem, pelo menos, um animal de companhia, nomeadamente cão ou gato. Os objetivos que se pretendem com as entrevistas são os seguintes: (1) identificar as representações sociais que os tutores têm dos seus animais de companhia e dos animais no geral; (2) identificar, também, as práticas sociais no quotidiano relacional entre os humanos e os animais de companhia; (3) identificar as condições objetivas de existência dos animais de companhia, atendendo aos cuidados dos 62 tutores (4) e, ainda, explorar as eventuais diferenças na relação entre humanos e animais de companhia atendendo ao perfil geracional dos tutores. A entrevista foi estruturada em três partes (guião em anexo). A primeira parte é referente aos dados sociodemográficos dos tutores e dos animais de companhia onde se procurou fazer uma breve caracterização da amostra, recolhendo informação sobre: a idade, as habilitações académicas, a profissão, o agregado doméstico, assim como o tipo de habitação, o que serviu para conhecer o espaço disponível para o animal de companhia e para as suas eventuais necessidades e, também, o número e raça de animais e, ainda, perceber a relação dos entrevistados e do agregado com os seus animais. Na segunda parte, transita-se dos dados biográficos dos tutores e animais de companhia para perguntas de problematização das representações socais, das práticas, no plano das interações, e das condições quotidianas de existência, sem deixar de se relevar determinados termos e conceitos ligados à questão animal na atualidade, como “senciente” e “família multiespécie”. Procura-se deste modo levar o entrevistado a usar os seus conhecimentos e a expressar o seu posicionamento acerca da categoria de/do animal no geral e em particular relativamente ao ser humano e do seu lugar na sociedade. As perguntas que guiam a entrevista dividem-se por três grandes categorias temáticas de problematização das relações dos tutores com os animais de companhia, considerando-se para cada uma das categorias temáticas várias dimensões de análise. Assim, a primeira categoria temática, designada por “Relações dos tutores com os animais de companhia no geral e no particular” (os seus), compreende seis dimensões: as representações sociais sobre os animais, a perceção da subjetividade e agência dos animais e a interação com os animais, a antropomorfização dos animais associada à pet industry , importando perceber como se posicionam os entrevistados relativamente a esta dinâmica cultural e económica; as práticas alimentares dos tutores, regulação e direitos dos animais, importando aqui auscultar os conhecimentos e os posicionamentos dos entrevistados e ainda, o seu conhecimento (de conceitos atuais) e posicionamento sobre o tema do bem estar animal. A segunda categoria temática é designada por “Quotidiano e condições sociais dos animais de companhia” (dos tutores) e inclui três dimensões: as duas primeiras incidindo mais sobre as rotinas, designadamente, a dimensão da organização do dia a dia dos animais e a dimensão da interação com outros animais residentes na mesma habitação (se os tiverem); e a terceira, e última, dimensão incidindo sobre as condições objetivas dos animais, no que diz respeito aos cuidados de alimentação, higiene e veterinários e aquisição de brinquedos ou objetos preferidos. A terceira parte da entrevista assume um caráter mais participativo da parte do entrevistado. Élhe pedido para descrever a ocupação do espaço da casa e do seu exterior por parte do animal. 69 Ainda dentro do tópico das das práticas alimentares, é de salientar que a maioria das respostas dos entrevistados quanto à existência de todo um mercado voltado para as dietas vegetarianas e vegans diz-se não se importar com a existência de restaurantes e de bens vegetarianos e/ou vegan. Com a exceção dos homens do grupo dos 55 anos ou mais, os entrevistados concordaram na liberdade de cada um para realizar as escolhas que assim achasse corretas para si mesmo achando que o mercado deveria responder a essas escolhas com uma maior oferta. Para o caçador, a ideia de haver pessoas que cortem a carne e/ou derivados das suas dietas alimentares é uma ideia que discorda totalmente, afirmando que: Acho muito mal. Porque se toda a vida desde o início do mundo que o homem sempre matou a espécie dos animais para se alimentar, porque é que nós havemos de acabar com isso? Eu acho muito mal. Assim como para outro entrevistado, que diz: Bem, é assim…em relação às outras pessoas, não tenho nada contra se as pessoas são vegetarianas. O que eu acho é que está provado cientificamente que o homem evoluiu a nível de algumas capacidades pelo facto de ter começado a comer carne. Se fôssemos só vegetarianos, não tínhamos evoluído da mesma maneira, mas isso, é assim, é para o bom e para o mau. (…) não sou adepto daquela malta que só come carne, isso não... É como lhe dizia, um pouco de carne, mas variedade. E há muitas propriedades, proteínas vegetais, que nos são muito úteis e que precisamos, portanto, acho que é um exagero. Mas também só comer vegetais também não sou adepto. E ainda outro homem do grupo dos 55 anos ou mais que afirma: Vejo que há muita gente agora a virar para esse lado, para o vegetariano, eu conheço bem pessoas que…se isso lhe faz bem ou não, sei que muita gente está a virar para isso. Para mim, isso não me diz nada. Acho bem que tem de…que come disso e claro que se for a um restaurante também tem o direito de escolher aquilo que quer, isso acho bem isso, embora eu não queira isso, mas acho bem. Regulação e direitos dos animais de companhia Quanto à opinião dos entrevistados acerca da medida que obriga a identificação dos animais de companhia através de um microchip e do seu registo na plataforma SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) e, ainda, a regularização de vacinas nesses mesmos animais, a resposta é unânime: todos os entrevistados concordam com esta medida. A resposta é efusiva, concordam com a identificação dos animais, dando exemplos de como isso é importante para casos de perdas e acidentes, e, ainda, com o processo de vacinação, que defendem ser importante para o controlo de doenças que podem aparecer neles e proliferar, quer para outros animais, quer para os humanos. Um inconveniente que alguns levantaram foi em relação aos custos que podem advir desta obrigação, o que levanta 70 questões relativamente aos que não têm suporte financeiro para seguirem dentro da lei. Alguns dos entrevistados, inclusive, acrescentaram ideias para melhorar este sistema, como é o caso da tutora do Sonny, do Simba e da Luna, que sugere: (…) Acho que o chip… aliás eu até…eu… relativamente ao chip, é interessante que eles tenham chip, mas imagina, eu perco o meu cão, alguém o encontra, ele sabe que pertence àquela pessoa, mas eu não o consigo localizar. (…) Eu acho que os chips deviam ter um localizador. Depois, há outro problema. Eu não sei, de momento, quanto é que está a percentagem de pobreza em Portugal, sinceramente, não tenho seguido, mas há muitas pessoas que não conseguem pagar e apesar de não ser assim tão caro para uma pessoa que trabalha e tem…tem alguma estabilidade financeira, mas realmente, uma família com uma completa instabilidade financeira, alguém que não tenha trabalho, como é que vai sustentar os animais? E da professora de Francês que afirma: Eu acho que a situação dos chips que é importante, no sentido, que dizer, claro que vais me dizer, se as pessoas recolherem animais da rua e depois tiverem que pagar a…tem de haver aqui algumas ajudas, mas eu penso que as associações também se prontificam a ajudar nesse tipo de circunstâncias, nomeadamente de castrações, pelo menos, pelo que percebo das associações que sigo de animais de rua, que normalmente ajudam e para entregar os animais, é que fazem questão que os animais estejam desparasitados, que tenham chip, estejam castrados e isso tudo. Portanto, acho que é importante até para….em situações em que eles desapareçam e possam identificar quem são os donos ou se forem abandonados também se poderem identificar quem são os donos e não ‘tou a dizer entregar um gato…ele pode ter fugido, não é, às vezes acontece, mas se for abandonado também identificar se a pessoa percebeu porque é que anda o animal assim, não é, para depois de futuro não se irem entregar os animais a pessoas que depois não os cuidam nem os tratam bem deles… E do tutor do Kenny: Não tenho crítica nenhuma. Concordo perfeitamente, porque, assim como nós, cada animal tem de ter a sua identificação, como um cartão de cidadão, no caso dos animais é um passaporte, o meu cão tem. As vacinas estou completamente de acordo porque nós também temos de as tomar para evitar doenças e transmissões de doenças a outras pessoas. A nível de ideias, acho que uma ajuda do governo na nossa população, que no nosso caso é a população media, não é, que não tem muitas possibilidades para ir ao veterinário, dar as vacinas, ou então legalizar o animal, lá está, eu acho que são coisas muito importantes, na vida dos animais e nas nossas, porque não é nada bonito vê-los quando estão doentes, por isso acho que, como há uma segurança social para nós, também deveria de existir para os animais. Defesa político-partidária dos direitos dos animais Decorrente disto, perguntou-se acerca do conhecimento do partido político Pessoas-AnimaisNatureza (PAN) e das suas opiniões relativamente à sua existência. As opiniões dos entrevistados foram variando. Uns afirmaram que, embora soubessem da existência do partido, que não estavam por dentro 71 do que defendia. Outros afirmaram haver coisas mais importantes no país para os partidos se focarem, como é o caso do tutor do Guiness e da Kira, que diz: É assim, é um partido, mas… é importante ter em conta os animais… claro que aquilo…o PAN nunca vai a nenhum lado… há certas… pronto… para mim… há certas medidas deles que pronto, são um bocado exageradas, mas é muito importante no parlamento ter em conta os interesses dos animais e da natureza… E, ainda, houve quem defendesse a sua importância, como a tutora da Nata: Acho que é um partido importante, isso não significa obviamente que concorde sempre com tudo o que fazem, claro, mas é um partido importante, tem que haver alguém, era ideal que todos os partidos tivessem mais atenção, não é, mas nem sempre o têm, ‘tão preocupados com outras questões que se calhar para eles são mais importantes, portanto eu acho que seja super importante haver um partido que esteja do lado dos animais e que tente assegurar os seus direitos. Enquanto outros defendem que o trabalho do partido ainda não é o suficiente para assegurar o bemestar dos animais. Senciente e famílias multiespécie (conhecimento e posicionamento) Para se tentar perceber o conhecimento e o posicionamento das pessoas acerca da maior ou menor proximidade com a dicotomia animal / humano, os termos escolhidos foram: ‘senciente’ e ‘famílias multiespécie’. Estes foram escolhidos com base no interesse em perceber, quer se os entrevistados atribuíam ou não sentimentos aos animais em geral e em particular, quer o seu conhecimento e a sua posição acerca da introdução do novo modelo de constituição de família que começa a estar mais em voga devido à valorização do estatuto de animais de companhia. Quanto ao termo ‘senciente’, todos os entrevistados admitiram não conhecer o termo, nem ter ouvido falar neste, mas assim que receberam uma breve explicação do seu significado, todos concordaram com a definição. Já no que respeita ao termo de ‘famílias multiespécie’, apenas duas pessoas das 15 entrevistadas afirmaram conhecer o termo, nomeadamente um entrevistado de cada grupo etário, e todos os entrevistados concordaram também com a sua definição. Ainda dentro das perceções dos entrevistados acerca de sentimentos e emoções nos animais, perguntou-se acerca do conhecimento sobre a introdução do polvo e da lagosta na lista dos animais sencientes realizado por um estudo no Reino Unido e, por isso, a criação de uma lista de boas práticas para o seu transporte e abate com base na sua condição de animais sencientes 29 . Alguns dos inquiridos 29 Um novo estudo, no Reino Unido, revelou que animais como a lagosta, o caranguejo e o polvo são seres sencientes e, por isso, adicionou-os “a uma lista de seres sencientes protegidos ao abrigo de um novo projeto de lei dedicado ao bem-estar animal”. Esta lei agrega ainda “a criação de um Comité de Senciência Animal, que irá emitir relatórios sobre como as tomadas de decisão do Governo levam em devida consideração o bem-estar dos 72 mostraram-se admirados com a notícia e defendiam que o mesmo deveria ser aplicado a outros animais, revelando algum desconhecimento acerca das normas em vigor para o bem-estar animal nos matadouros. Esta falta de acesso a este tipo de informação mostra como, embora as leis existam, as mesmas não estão a chegar ao conhecimento do público, não sendo, talvez, devidamente difundidas pelos meios de comunicação ou outros veículos de ligação entre o Estado e a sua população. Outros inquiridos, nomeadamente dois do grupo dos mais jovens e um do grupo dos mais velhos, mostraram já ter ouvido falar sobre a notícia, concordando com a mesma. Antropomorfização No que diz respeito à pet industry , os entrevistados, embora não conhecendo o termo, associavam-no facilmente assim que conheciam o significado. De um modo geral, os tutores pareceram algo hesitantes em relação a isso, uma vez que afirmam que isso pode cair no exagero por quererem passar os animais como humanos. Para alguns entrevistados, os animais têm de ser tratados como o que são, com direito a comida, abrigo e até carinho, mas nunca com a tentativa de os humanizar, uma vez que se incorre numa anulação da individualidade dos animais. Uma das entrevistadas, inclusive, recorre a um pet hotel para deixar o seu cão quando precisa de ir de férias na altura do verão. A opinião dos entrevistados vai variando, tendo havendo uma tutora que defende que não vê qualquer tipo de problema adaptar aos animais o que é normalmente dos seres humanos, desde que não anule a individualidade do animal de companhia. Há aqui uma Está aqui presente a importância de em respeitar o seu espaço, o ser individual que é o animal e que tem direito a que o respeitem. Para o tutor do Kenny: (…) Eu acho bem, é como uma criança. Tu tens um filho, automaticamente tens de o deixar na creche, tens de o deixar na escola, ir à piscina com ele, tens que ir ao médico com ele, ou seja, um animal para mim é igual, quando tomas a decisão de adotar um animal, automaticamente vai fazer parte da tua família, ou seja, tem de ter o cuidado igual como se fosse um membro da tua família, se ele precisar de ir ao veterinário, vai ao veterinário, se ele precisar de ir a um pet hotel, nem que seja para socializar com outros animais, vai socializar com outros animais… Por isso, sim, eu acho uma indústria que precisa de ser mais um bocadinho desenvolvida, mas com o tempo as pessoas vão lá… Assim como a tutora da Nata que defende que: Opá, eu não acho, porque pessoalmente, lá está, eu chamo…trato a minha gata por filha e digo que sou mãe dela, mesmo que digam “ah, mãe e pai” não sei quê. Eu não acho exagerado, para mim, não sei se podemos considerar que somos completamente iguais aos animais, se calhar animais sencientes. A sua criação está prevista no Plano de Ação para o Bem-Estar Animal.” Ainda lendo a notícia sobre este assunto, a CNN Portugal acrescenta que estes animais “não devem ser cozinhados vivos e [o estudo] inclui uma lista de boas-práticas para o transporte, atordoamento e abate de decápodes e cefalópodes”. (Laja, R. (2021). Polvos, lagostas e caranguejos sentem dor, sofrem e não devem ser cozinhados vivos (em linha). In CNN Portugal. Consultado em https://cnnportugal.iol.pt/animais-cozinhados-vivos/polvos-lagostas-e-caranguejos-sao-seres-conscientes-e-nao-devem-sercozinhados-vivos-diz-relatorio/20251130/619f72d10cf2c7ea0f0a792b.) 73 não somos porque…por outras questões, mas não acho nada exagerado porque a ligação que nós temos…nós humanos com os animais, acho que em muitos aspetos assemelha à relação que temos uns com os outros. Claro que não há certas questões de racionalidade e whatever e muita coisa que é construída por nós humanos, né, as questões de relações e tudo, isso é tudo socialmente construído e não há aí, mas em termos de emoções e de ligações, eu acho que é igual e, honestamente, eu vejo mesmo a minha gata como um membro da família e imagino que se um dia perder a minha gata, a dor será igual a perder um membro da família porque há mesmo essa ligação e imagino-a mesmo… não é um acessório, percebes, não é uma coisinha que ‘tá ali para nos fazer companhia. Não é uma pessoa, mas é alguém sobre…que tenho ligação, que tenho muita preocupação e, opá, eu trato-a mesmo como se fosse uma filha, honestamente (risos), ando ali ao colinho com ela e tudo e levá-la ao médico, que neste caso é o veterinário, p’ra mim não é nada exagerado e acho que faz todo o sentido esse termo. Os entrevistados desta amostra defendem que a antropomorfização do animal é uma questão que tem de ser cuidada e mostram-se preocupados com a crescente necessidade de alguns seres humanos humanizarem os seus animais de companhia, salientando as roupas e alguns acessórios como exemplo dessa humanização. Podemos constatar que, no geral, todos os entrevistados nutrem bastante afeto pelos seus animais de companhia, isso é evidente em todas as entrevistas, quer ao longo da entrevista, quer lendo os textos que escreveram para falar sobre os seus animais de companhia. Representações sociais sobre os animais Dentro do que diz respeito às representações sociais sobre os animais de companhia, o objetivo era perceber como os tutores entendem o que é um animal de companhia bem como entender como veem o bem-estar nos humanos e nos animais no geral e, ainda, compreender como os tutores apreendem o papel social dos animais, nomeadamente os animais de companhia. Quando perguntado o que significava, para o entrevistado, um animal de companhia, a resposta que sobressaiu foi “É uma companhia” seguido de serem quem dá movimento à casa, quem marca presença, mas também seres que merecem cuidado e respeito. Para a tutora da Nata, um animal de companhia vai além de um gato ou de um cão: Então, um animal de estimação…é assim, acho que não há propriamente uma…um tipo de animal, acho que pode ser vários tipos, pode ser um gato, um cão, um peixe, um pássaro, várias coisas. Para mim, no fundo, é aquela ideia de viverem em casa connosco, aquela ideia de ser domesticado, not animal selvagens, né, esses pertencem lá fora e, portanto, tenho muito essa ideia de ser um animal que nos faz companhia, que vive connosco, que partilha o espaço connosco, acho que no fundo é um bocado essa a ideia… 74 Assim como defende também a tutora do Dinky: “Não é só um cão e um gato, mas é qualquer animal que tenhas em tua casa ou onde quer que tu vives, I guess , e a família ou a pessoa ‘tá encarregue por o cuidar e o bem-estar daquele outro ser vivo, digamos assim”. Já na perspetiva do tutor da Kira e do Guiness, os animais de companhia são apenas os cães e gatos, contradizendo a opinião anterior. Já no grupo dos mais velhos, o tutor do Ruca e Jardel revela como o animal de companhia é, para si, como uma pessoa: Um animal de companhia, para mim, é uma alegria, quer dizer, é uma alegria e é como uma pessoa. É como uma pessoa, tanto é que eu….eu sou muito meigo com os animais, gosto muito dos gatos e tudo, tanto é que quando tive o acidente da gata, quando ela teve o acidente [tiveram uma gata que faleceu por queda da varanda], eu chorei, chorei, chorei, chorei e não tenho medo de o dizer. Já a minha Tita, quando morreu, [outra gata que teve e que faleceu aos 21 anos] mas essa foi por doença, também chorei. Gosto muito, muito dos animais…. Para o tutor das Cali, Mimi e Ária, os animais de companhia são presença natural na família: (…) Portanto, os animais…eu acho que é um bocado também a forma como as pessoas, no meu caso, as pessoas foram educadas. Como fomos educados sempre a ter animais de companhia, é uma coisa que é natural, é uma coisa natural, (…) Portanto, é…não tenho aquela ideia que os animais têm os mesmos direitos que os humanos…eu compreendo que a natureza, todos temos de respeitar a natureza, seja uma árvore, seja o que for, sim, mas não deixa, talvez pela educação que eu tive, não deixa de fazer essa distinção. É evidente que eu nunca deixaria que alguém fizesse mal à minha cadela, como é evidente até porque ela é amorosa, não faz mal a ninguém, (…) Mas faço essa distinção, reconheço que para mim não é…há uma diferença, não é? (…) pronto, respeito, gosto, boa relação, não gosto de fazer mal aos animais, quero protegê-los, tranquilo, mas é diferente. Como constatado, a presença dos animais na vida dos seus tutores possui significado de proximidade ao humano e de fazer parte de algo que é comum, ou seja, o animal abandona a sua categoria social de animal de companhia e passa para membro da família, há uma valorização do papel social do animal. O animal passa a assumir um lugar efetivo como membro da família, come com os tutores, brinca com os tutores, partilha rotinas e, em certos casos, assume o papel de filho, passando o tutor a usar dominações como “mãe” e “pai”, como é exemplo da tutora do Max que afirma que a neta se considera como mãe do Max. Para a tutora do Duque e, assim como para o tutor do Ruca e do Jardel, aos seus animais de companhia só lhes falta falar. Ao perguntar acerca da importância dos seus animais de companhia no seu dia a dia, os tutores prontificaram-se em ressalvar o quão importantes são, ao ponto de não se imaginarem sem eles, seja pela sua companhia, seja para os ajudarem a combater o stress e ansiedade, são uma figura importante para o seu bem-estar, revelam mesmo saber que sentiriam um vazio se não os tivessem à sua guarda. Para a tutora da Nata, a sua gata veio preencher o vazio que tinha ficado com a emigração da sua mãe e irmã: 75 Muita importância, muita importância… Falo isso um bocado no texto. Posso contar um bocado a história, né. Ela veio p’ra minha casa numa altura em que a minha irmã e a minha mãe foram pra fora, eu ia ficar sozinha, foi nessa transição de ficar sozinha, e portanto ela ajudou-me muito nesse processo porque ela ‘tá comigo mesmo desde o primeiro dia que elas foram e, portanto, não substitui é claro, mas ajudou-me a lidar com a possível solidão que eu teria e acho que acabei por não ter por a ter comigo e portanto sou muito apegada a ela por causa disso, que ela teve nessa altura e ajudou-me a ultrapassar essa altura e faz-me imensa companhia, né, para eu não estar sozinha, é ela que eu tenho ali todos os dias. Para a professora de francês, ela sente claramente essa diferença quando passa pequenas temporadas sem eles: Eu noto sobretudo quando não estou com eles, quando…quando por algum motivo eles vêm de férias com a minha família aqui para a casa de férias, os dias que passamos no Porto sem eles a casa não parece a mesma, estamos habituados a chegar a casa e ter sempre ali os dois bichos de quatro patas à nossa espera e nota-se bastante diferença ou quando eu vou passar o fim de semana fora, não estou em casa durante uns dias sinto falta deles…sinto…há uma ligação afetiva nítida com os animais… E, ainda, para a tutora da Xana, só percebeu os efeitos que um animal de companhia realmente poderiam ter nela quando teve a sua gata: “Olha, a Xana… Olha, eu era uma daquelas pessoas que não precisava de ter um gato até ter um gato, percebes? Por isso, sim, ela é muito importante porque, sei lá, ela percebe como é que eu estou, né, então é muito querida, é muito querida…”. Para a jovem de 25 anos, tutora do Sonny, do Simba e da Luna, a emoção fez-se sentir logo que a pergunta foi feita quando pensava em como expressar por palavras a resposta: “Eu acho que é a parte mais importante [sorri de forma larga]. Porque eles mostram amor… eles, eles têm uma relação connosco verdadeira e… não sei, acho que eles demonstram bastante aquilo que nós somos também.”. No que diz respeito ao bem-estar e conforto, os tutores foram questionados, primeiro, acerca do que significa para eles bem-estar e conforto no geral e, de seguida, de que forma isso é aplicado aos animais, também. Quando questionados sobre o bem-estar e conforto, as respostas variam. O grupo dos mais jovens menciona o facto de ter dinheiro, a perspetiva capitalista, como uma resposta para o bemestar e conforto, mas não só. Para a tutora da Nata, o bem-estar e conforto resume-se a: “(…) ter o que tu consideras essencial, não é? Pá, neste caso teres uma casa, teres água, luz, essas coisas, teres comida e o conforto é isso, teres um sítio que chamas teu, que tenha aquelas mínimas coisas que façam do sítio teu e que te ajudem a considerar esse sítio como teu e na vida em geral é, acho que também, teres uma rede de contactos e de apoio emocional, também se calhar teres uma atividade profissional que te satisfaça, né, toda essa ideia de estar bem e de estares confortável passará por essas várias coisas.” Para o tutor da Amora, Mel, Nala e Pablo, o bem-estar reside em ter alimentação disponível, noites bem dormidas e viver mentalmente bem, estando bem com nós próprios e com os outros. 76 Quanto ao grupo dos mais velhos, as respostas são semelhantes também entre si e com a dos mais jovens, nomeadamente no que toca à parte económico-financeira. Todos os entrevistados mencionam a estabilidade económica como um dos principais fatores do bem-estar, assim como o exemplo do tutor da Cali, da Mia e da Ária: O bem-estar e conforto é isso mesmo…. Há uma grande diferença entre conforto e luxo. O conforto são um conjunto de condições mínimas que nós devemos ter para vivermos bem, confortavelmente, e, como eu costumo dizer, sem preocupações mínimas, que nos permitem pensar um bocadinho mais além. Ter o conforto, ter as condições mínimas, permite-nos pensar doutra forma da vida, não estar centrado nas questões físicas, mínimas de sobrevivência. O conforto é para além das questões de sobrevivência. Na segunda parte da questão do bem-estar, aplicada aos animais, a resposta foi unânime entre os dois grupos: alimentação, higiene, abrigo e carinho são o essencial para garantir uma vida de qualidade aos animais de companhia. É curioso analisar as respostas entre as duas questões. No mais elementar, as diferenças são poucas, a alimentação e abrigo são transversais quer aos seres humanos, quer aos animais de companhia, mas a instantaneidade da resposta para os animais foi diferente. Houve uma dificuldade da parte dos entrevistados em conseguir responder quando lhe perguntado sobre o bemestar e conforto para os seres humanos, incluindo eles próprios, no entanto, quando perguntado para os animais, a resposta foi imediata. Os entrevistados foram ainda questionados sobre o que pensavam da diferença das relações entre os animais de companhia e restantes animais, nomeadamente, os animais da agropecuária. Esta questão foi a que mais suscitou discordância entre os grupos, embora dentro de cada grupo a opinião fosse semelhante entre eles. Todos souberam evidenciar as diferenças existentes e grande parte entende que é uma situação normal devido ao processo histórico e cultural da humanidade. A professora de história assim o argumenta: Isso aí tem um bocado a ver com…com a evolução da própria…das características da vida económica e social, não é, dos humanos, que faz com que haja uma perspetiva diferente a estes dois tipos de animais, não é. (…) E depois a outra parte que implica…que tem muito a ver com a nossa sobrevivência, não é, que nós não valorizámos, não é, mas que de facto a gente sabe que os animais são tratados de uma forma desumana, digamos, porquê estão todos a monte, não é, não tem condições nenhumas de refrigeração, digamos, porque o objetivo ali é criar aqueles animais para serem mortos, não é, destinando-os à alimentação humana, não é, e falo de galinhas, porcos, o gado bovino… às vezes nas viagens de autoestrada custa-me um bocado quando a gente se cruza com camiões de…isso é visível muito com porcos, não é, de os bichos irem ali todos fechados, não é, todos amontoados e acho que aquilo acaba por chocar um bocadinho, não é. No grupo dos mais jovens, é mais notável a contestação em torno destas diferenças das relações, há uma consciencialização da forte desigualdade que existe nas relações entre o ser humano e os 77 diferentes animais, no entanto, essa consciencialização entra em conflito quando entra no tópico sobre comer carne ou não, um tanto polémico, se o podemos afirmar, no grupo dos mais velhos, e que foi referenciado anteriormente. Algo com que todos concordam em ambos os grupos é a falta de condições presentes nos matadouros e, não só, durante o próprio transporte dos animais para os locais de abate. Os entrevistados acreditam que a carne precisa de fazer parte da alimentação do ser humano, nomeadamente os mais velhos, mas defendem melhores cuidados desses animais até ao destino final. A resposta de um dos entrevistados do grupo dos mais velhos, evidencia a sua posição a favor do consumo da carne, mas contra determinadas práticas, como a caça desportiva, defende os animais domésticos para alimentação pura e simplesmente, sendo contra qualquer outra prática que vá além disso: Primeiro não estão tão próximos de nós. Nós não os deixamos entrar… Não deixamos entrar galinhas em casa, não é, mas a Cali deixo. (…) Agora nós isso não fazemos com as galinhas, não é? Agora, eu costumo dizer que mesmo que os animais domésticos, que são para a nossa alimentação, eu costumo ter o mesmo espírito que os índios, ou seja, nós…a mim não me dá prazer nenhum matar uma galinha…. Portanto esse ato que tem de ser feito, como os nossos antepassados faziam, e só se faz porque é necessário, eu não concordo muito com a caça desportiva. Nem muito, nem pouco, sou completamente contra, não é. Esse espírito…isso não é uma coisa…não é uma grande novidade que os índios eram assim, eles não matavam por desporto, só matavam o que era necessário para a alimentação da aldeia, mais anda. Os europeus é que começaram a inventar esse espírito de…das caçadas para os reis andarem ali atrás das coisas, não é. Isso, completamente contra. As caças desportivas, completamente contra. Agora, os animais domésticos, isso sim, e quem tiver condições para isso, nós temos, é evidente que um bolo feito de ovos das nossas galinhas, não é a mesma coisa do que um bolo feito por ovos do supermercado, faz diferença. A carne é igual. Não é a mesma. Tem outra textura, as proteínas são…tem outra qualidade e, portanto, eu faço essa distinção entre os animais que são, digamos assim, para nosso sustento, e são as galinhas, os patos, etecetera, que eu sempre tive desde miúdo, e os animais de companhia que são aqueles que são tratados quase como família, não é. Não é a mesma coisa. Nós não os comemos. Já a professora de francês é a única que se destaca com uma posição diferente dentro do grupo dos mais velhos, afirmando: (…) Acho que isso é uma relação completamente diferente que se cria com um animal que é o nosso animal de companhia ou com um animal que tens li e estas a alimentar e que um dia destes vai para a panela. As pessoas têm patos e galinhas e coelhos e que os criam, mas que o intuito é…como acontece muito nas zonas rurais, não é, os animais fazem parte da alimentação…do pacote de alimentação familiar. A mim faz-me um bocado de aflição porque eu não vivi isso durante…ou vivi numa fase curta da minha infância, que a minha avó tinha galinhas mas foi uma fase muito curta da minha infância e de resto não…não vivi muito isso e portanto a mim faz-me aflição no sentido de perceber que…e respeitar que há pessoas que…é assim que vivem toda a vida assim e…mas…e eu não conseguiria faze-lo…transformaria de certeza essa 78 bicharada toda em bichos de companhia porque se tivesse de os alimentar e tomar conta deles era incapaz de os mandar para a panela. Como exemplo do grupo dos mais novos, para a tutora do Dinky a diferenciação das relações não é algo que faça sentido: Para mim é muito estranho, porque…pá, não faz sentido a diferença dessas relações, de como é que nós olhamos para um cão e achamos “oh que fofinho tenho de tomar conta dele, tem de estar confortável e tem não-sei-quê” e depois olhamos para uma vaca ou um porco ou o que seja e vemo-lo como, sei lá, animal de trabalho, ou apenas como um fim não tão emotivo de que ‘tá…acho que é muito aquela relação também da dominação do ser humano sobre a natureza e as outras espécies, porque nós olhamos para essas espécies e basicamente estão lá para nos servir a nós, né, seja em termos de alimentação ou por exemplo, às vezes, apoiarem no trabalho agrícola e utilizarem máquinas e não-sei-quê, portanto não faz muito sentido essa distinção, para mim. Analisando esta questão, podemos perceber que há uma diferença no perfil geracional dos entrevistados quanto a este tópico. Para as pessoas mais velhas, a ideia de comer carne remonta aos inícios da vida do ser humano, é aceite como algo normal, inquestionável, embora condenem e até, em certos casos, não são capazes de ver algo associado ao processo do abate do animal, aceitam que seja esse o fim para esses animais, é importante, também, salientar que a região geográfica destes entrevistados tem influência na forma como percecionam estas questões. Os entrevistados mais velhos, na sua maioria, residem em zonas rurais e estão ligados ou estiveram ligados à agricultura, quer seja atualmente, quer tenha sido na infância, como alguns o relataram. No que diz respeito aos mais jovens, nota-se a consciencialização para estes fenómenos, mas a distância entre a consciencialização e as ações ainda é longa, uma vez que, embora alguns entrevistados, nomeadamente as mulheres, tentem praticar hábitos alimentares onde excluem a carne o mais que lhes é permitido, o hábito da carne ainda reside para os entrevistados, como foi referido anteriormente. É factual que as questões sociodemográficas têm impacto nas escolhas dos indivíduos e o mesmo se nota na amostra presente neste trabalho. Fatores como idade, zona de residência e nível de escolaridade são preponderantes na forma como os indivíduos encaram as relações na sociedade. 2.2.2 Quotidiano e condições sociais dos animais de companhia Coordenadas espaciais dos animais de companhia No que diz respeito às coordenadas espaciais de ocupação da casa por parte dos animais de companhia, é difícil fazer um claro mapeamento dessas coordenadas, algo que se estava a pensar fazer, uma vez que, em muitos casos, os animais têm total liberdade para andarem pela casa toda e os tutores 85 pata lá fora, vê que está a chover e volta. Portanto, ele faz a escolha (risos). O cão também faz escolhas, (…) nós temos uma barreira para ele não entrar nas coisas, certo? Onde a minha mãe trabalha existe uma barreira para ele não conseguir entrar, mas ao lado tem uma janela com um buraquinho e ele vai por lá e tenta fazer isso, apesar de saber que não pode, mas só faz isso se vir lá muita gente. Pronto, a escolha dele é ir por ali visto que não consegue tem uma alternativa…eles usam a cabeça, eles não são racionais, mas isso não significa que não consigam avaliar as situações. Considerando o animal como um ser individual, questionou-se os tutores acerca das suas opiniões quanto ao facto de os animais possuírem, ou não, personalidades. A resposta foi unânime em ambos os grupos etários, demonstrando que os tutores estão cientes e acreditam que efetivamente os animais de companhia têm personalidades como as pessoas. Alguns apontaram a possibilidade de não poderem ser tão complexas quanto os seres humanos, mas com todas as certezas acreditam que têm personalidade. Rapidamente, os entrevistados começaram a atribuir características aos seus animais, mesmo tendo a pergunta logo a seguir para a fazer. Quase todos os entrevistados tiveram animais antes dos atuais e dessa forma usam a comparação entre eles para assinalarem as personalidades dos seus animais. O gato de um dos entrevistados do grupo dos jovens tem a sua personalidade vincada e o seu tutor apercebe-se disso: “Porque ele marca o espaço dele, se ele quiser que eu vá ter com ele, ele deixa, se não quiser, foge.”. No caso dos animais de companhia da entrevistada de 25 anos, a tutora apercebese da sua personalidade da seguinte forma: (…) quando a gata está chateada, se tiver alguma caixa de papel, à volta fica tudo roído, por exemplo. Este gato tem a taça vazia, ele põe-se em frente à taça a olhar e mia de vez em quando, tens de lhe encher a taça e só depois de lhe fazeres festas é que ele come, portanto (risos), eles têm mesmo personalidade. (…) o cão... é assim… o cão é diferente, eu acho que ele reage de forma diferente às situações, mas ele próprio também tem personalidade. (…) Quanto a outra entrevistada do grupo etário dos mais jovens, ela caracteriza a sua gata como tendo um olhar muito julgador, dizendo que o animal fica muito atento a olhar para qualquer pessoa que entra em casa, olhando de cima a baixo. Uma entrevistada do grupo dos mais velhos refere um comportamento peculiar num dos seus gatos, que é o de comportar-se como um cão, andando atrás das pessoas pela casa, intrometendo-se com qualquer pessoa que esteja com ele. A tutora refere uma passagem com a empregada de limpeza onde o gato brinca com panos, coloca-se em cima da esfregona, mete-se debaixo dos lençóis quando alguém vai arrumar a cama, entre outros exemplos, o gato é mais extrovertido comparativamente com a gata, que gosta de carinho e afeição, mas a iniciativa tem de partir dela, não é tão brincalhona quanto o gato. Outro entrevistado do grupo dos mais velhos, afirma: Isso vê-se nas duas gatas. As duas gatas são diferentes. Por exemplo, a Ária é dominante e primeiro começa a comer ela e só depois é que deixa entrar a irmã, isso não há dúvida. Até o comportamento com…mas é engraçado no comportamento com a Cali, a Ária é a mais chorona, 86 portanto, se a Cali…às vezes a Cali corre para ela como se fosse fazer mal ou só para a assustar e ela não é que fuja, mas refila sempre, começa logo miau-miau, como quem diz “estás-me a chatear”. Se for a Mimi, não lhe liga nenhuma. Ela bem pode vir a correr que não lhe interessa nada. Não há dúvida nenhuma que frente à mesma realidade, têm comportamentos diferentes, isso não há dúvida. Assim como no estudo de Alger & Alger (1997), os entrevistados ao descreverem os seus animais, realçam o quão afetivos são, atentam para as suas emoções, demonstram como eles se relacionam com os seus tutores e como reagem com as visitas que os tutores vão recebendo em casa. Assim como realça a tutora do Duque: Só consigo estabelecer a diferença entre eles, por exemplo, o anterior… São diferentes, acho que são como nós, as pessoas, em termos de humor, é…o meu Duque, quando se zanga comigo, quando quer alguma coisa, eu dou-lhe um petisquinho de vez em quando para ele não comer só comida…, ele fica todo contente e se eu não lhe der o petisco quando ele reclama, ele atira-se às minhas pernas, ele fica zangado comigo. Pronto, o outro não fazia isso, o outro…. Fica chateado, depois anda ali todo aparaltado, de rabo no ar, e os outros eram diferentes, gosta que lhe façam as vontades… Este é mesmo, é mais exigente, este é o gato mais exigente que eu conheci, já tive três, ou melhor, este é o terceiro, mas houve sempre gatos lá em casa dos meus pais, sempre houve gatos, o meu pai adorava gatos e sempre diferentes. Porque eu acho que ele não se fica só por aquilo que a gente lhe dá, agora não sei se é exigente ou teimosia, mas pode ser teimosia, mas o certo é que nós não mandamos ou dizemos, e às vezes a gente tira-o de um sítio e ele volta para lá. Depois a forma como ele comunica connosco, ele é…nós somos incapazes, eu e o meu marido, e o meu pai também era… Ele enquanto foi crescendo, foi desenvolvendo capacidades quase como as crianças… E ainda o tutor do Ruca e do Jardel que sente o carinho dos seus animais de companhia quando eles estão deitados ou sentados do lado dele ou em cima dele e agarram-se a ele fazendo pequenas brincadeiras. As interações entre os tutores e os animais não são, pois, resultado apenas de iniciativas dos tutores, mas, numa grande parte, são incentivadas pelos próprios animais, principalmente no que diz respeito a brincadeiras. Como mencionado anteriormente, a gata Nata toma iniciativas para brincar, indo buscar o cordão, trazendo-o para perto da tutora e ficando a olhar para ela esperando que a mesma pegue no cordão. No caso do pincher Kenny, acontece de forma semelhante, vai buscar o seu peluche favorito e trá-lo para perto do tutor, ladrando para o chamar a atenção para brincarem juntos. O mesmo acontece com a cadela do entrevistado de 71 anos, a Cali, que vai buscar o sapato e leva-o para junto dele para ele também o atirar para ela poder correr atrás. Outro entrevistado do grupo dos mais velhos refere também a forma como um dos seus gatos, o Jardel, se atira aos seus pés para brincar. No que diz respeito à interação entre os animais de companhia, aqueles que tinham mais do que um animal, garantiram que todos se davam bem entre si, sendo da mesma espécie ou não. 87 Rotinas Em termos de rotinas, nota-se que os tutores percebem o quão importantes as rotinas são para os seus animais e como eles as cumprem prontamente, denotando-se uma rotina familiar que inclui os animais de companhia. Estas rotinas compreendem o acordar de manhã, alimentá-los, brincar com eles, tratar da higiene deles (no caso dos gatos, verificar as caixas de areia e no caso dos cães, levá-los a passear) e repetir à hora do jantar. Estas rotinas familiares, assim como afirmam Alger & Alger (1997), “são exemplos de “rituais de interação natural” nos quais os participantes estão mutuamente conscientes de focar a atenção no mesmo objeto ou ação. Esses objetos e/ou ações tornam-se então a base para o surgimento de representações coletivas que, por sua vez, podem ser chamadas no futuro para regenerar o clima comum e o vínculo que une os participantes em uma realidade compartilhada.” (p.78). Os animais descritos pelos seus tutores, nas entrevistas, apresentam evidências através dos seus comportamentos de como agem em torno de objetivos e como colocam as coisas em perspetiva. Ou seja, quando um animal pega num brinquedo e sabe que se puxar a corda, ele vai mexer, ou quando está na janela e vê o seu dono a chegar no carro e se posiciona em frente à porta à espera que entre em casa, denota uma certa perceção em torno de ações dos tutores que os levam a orientar a sua ação de um determinado modo. Assim como constatam Alger & Alger (1997), a interação simbólica é algo que vai mais além de se ser da condição humana, os animais inscrevem-na em vários contextos situacionais. No caso dos animais domésticos, a situação é a mesma, os animais agem de forma a serem enquadrados no seio familiar onde estão inseridos e isso é bastante impulsionado pela forma como os tutores veem os seus animais domésticos, quase ou até mesmo como filhos, comparando certos comportamentos deles a crianças e havendo, inclusivamente, um respeito bastante grande pela individualidade de cada animal no seio da família. Há um sentimento de pertença bastante forte que liga os tutores aos animais de companhia, os animais sabem todas as formas de chamarem a atenção dos seus tutores de modo a terem as suas vontades realizadas, ou seja, eles adotam comportamentos em função daquilo que pretendem alcançar. A interação simbólica, desta forma, reside nesta pretensão de agir em prol de um sentido para a ação, um fim que o animal intenta e/ou tem planeado, seja saber que tem de mudar de sítio se não conseguir aceder a determinada divisão, seja saber que se o tutor pegar na trela, é sinónimo de ir passear, ou até mesmo ir buscar o brinquedo para o trazer para junto do tutor para o obrigar a brincar 88 com ele. Todas estas atitudes demonstram a presença da interação simbólica nos animais, o que nos leva a considerar que é relevante para a sociologia, finalmente, debruçar-se sobre estas questões. 2.3. Análise das fotografias e dos textos – o sentimento que liga os humanos e os animais de companhia Na segunda parte da entrevista, foi pedido aos entrevistados que partilhassem uma ou duas fotografias dos seus animais de companhia (ver Anexos – Anexo D) e justificassem essa escolha e que apresentassem um texto a falar sobre eles (ver Anexos – Anexo D). É preciso salientar o facto de nem todos terem partilhado as suas fotos ou até comentarem sobre as que escolheram, como é o caso do caçador, que não partilhou qualquer fotografia dos seus cães, e de mais três pessoas do grupo dos mais velhos que, embora partilhando uma fotografia dos seus animais de companhia, não responderam às questões associadas à fotografia. As mesmas pessoas também não escreveram previamente o texto sobre os animais de companhia, porém fizeram-no através do relato oral. Numa análise generalizada, é possível constatar a dificuldade dos entrevistados em partilhar as emoções na presença de uma segunda pessoa. Quando foi pedido para dizerem como se sentiam ao olhar para as fotografias dos seus animais de companhia, o olhar encontrava as fotografias e o sorriso estava no rosto, mas as palavras custavam a sair. Uns encolhiam os ombros, outros suspiravam, mas, de forma tímida, acabavam por responder um “Sinto-me bem. Gosto muito do gatinho”, ou “Confortável, não é? Sinto-me assim preenchida e confortável, acho que sim”, ou “Uma mãe muito orgulhosa, fico muito babada ao olhar para essas fotografias e pronto, no fundo é isso, fico muito babadinha, fico com vontade de ir para casa ter com ela e de mandar as fotos para toda a gente, para toda a gente ver”, ou ainda “Sinto-me feliz. Sinto-me feliz porque é o nosso dia a dia também e quando, por exemplo, eu saio mais algum tempo de casa, sente-se a falta do Kenny”. Retomando o conceito de objetivação social do animal de companhia, isto é, a forma como os tutores veem os seus animais, podemos constatar através das entrevistas realizadas que o papel do animal de companhia vai mais além do que um animal ao serviço dos seres humanos. Para os entrevistados, e isto aplica-se a ambos os grupos etários, o animal de companhia merece todos os direitos que respeitem a sua individualidade, que o respeitem como é, um ser vivo, e o conceito de “ser vivo”, para esta amostra, aparenta ser algo com bastante importância quando aplicado aos animais, uma vez que vai sendo mencionado algumas vezes. Em certas entrevistas, a barreira humano-animal parece diluirse em determinados momentos ao mesmo tempo que há uma consciencialização de que os animais não são humanos, ou seja, para duas entrevistadas, uma de cada grupo etário, os seus animais são 89 como filhos. No caso de uma entrevistada do grupo dos mais velhos, a tutora afirma inclusive que só lhe falta falar. A própria relata ainda a eventual capacidade do seu animal arrumar os seus próprios brinquedos, colocando-os na caixa própria para o efeito; em toda a entrevista, a tutora salientou constantemente o quão inteligente o seu Duque era e como é o seu companheiro e a sua personalidade bem vincada através de características como um ser exigente e a capacidade de ficar aborrecido com a tutora se as coisas não forem do seu jeito. Através dos relatos escritos (ver Anexos – Anexo D), ou orais, os tutores relataram de forma breve sobre os seus animais de companhia, na grande maioria, os relatos basearam-se na história de vida dos seus animais de companhia, desde o dia em que entraram na família até aos dias de hoje. Os relatos não podiam ter mais de uma página e no caso daqueles que tivessem mais do que um animal de companhia teriam de escolher apenas um e, eventualmente, justificar essa escolha. Como mencionado em capítulos anteriores, os relatos de vida permitem um maior contacto e uma maior ligação com o objeto de estudo, é através destes relatos que é permitido aos investigadores terem uma compreensão maior da realidade social que visam conhecer. Posto isto, o objetivo com o uso desta técnica de pesquisa é, então, realmente conhecer a perspetiva dos tutores em relação aos seus animais de companhia, não em função do que se diz acerca deles, mas serem eles próprios a refletirem acerca da sua realidade passando-a para papel ou relatando-a na entrevista. Os relatos dos tutores, entre si, são bastante semelhantes, por isso, foram selecionados quatro relatos, dois de cada grupo etário e dois de cada género, acompanhados das respetivas fotografias. Um dos relatos é o da tutora de Sonny, do grupo etário dos mais jovens. Ela tem 3 animais de companhia: dois gatos e um cão, mas ela escolheu falar do Sonny por sentir que ele precisa dela: Eu acho que é o animal que tem mais… apesar de todos terem o mesmo tipo de ligação, eu acho que ele é o animal que mais precisa de mim. Ele quando era bebé gatinho, muitas vezes miava muito alto e metia as patas para cima para eu pegar ao colo. Ele procura mesmo, mesmo atenção. Então eu acho que… Aliás, ele fazia outra coisa. Quando eu ‘tava a trabalhar à noite, no El Corte Inglès, ele… eu chegava a casa muitas vezes à uma da manhã e o gato estava muitas vezes aqui, na sala, à minha espera, segundo a minha mãe, e quando eu entrava pela porta, ele ia logo para a porta ver-me. Portanto, eles sentem realmente pelo faro e assim. Eu escolhi-o por ser o animal que mais precisa de mim e mais sente a minha falta quando eu não estou. Aliás, quando eu não estou, ele entra em stress… Eu tive um mês em Braga, ele ganhou acne na zona do queixo, feridas. 90 Figura 3 - Sonny captado pela sua tutora Outro relato é o do tutor de quatro gatos, do grupo dos mais jovens. Ele escolheu o Pablo pela ligação que existe desde o primeiro dia: Pablo o gato preto de olhos verdes, é um gato muito especial para mim. Foi um dos gatos recémnascidos, que tratamos e alimentamos até que conseguissem fazer por si mesmos. Apesar de não ser um gato muito apegado é muito carinhoso e a maneira que o demonstra aquece o meu coração. A forma de como ele se aproxima de mim, das minhas pernas, e se esfrega quando me vê. A tranquilidade e a diversão de quando está a dormir ou a brincar, respetivamente, traz-me uma tranquilidade e alívio de stress depois de um dia atarefado. Fará sempre parte de mim. Figura 4 - Pablo fotografado pelo seu tutor Entrando no grupo dos mais velhos, salientarei outros dois relatos de cada género. Neste primeiro relato temos o do tutor de dois gatos, do Ruca e do Jardel e de como eles são importantes para o seu dia a dia e em como ele gostava de poder fazer mais: Eu, com respeito aos gatos, eu gosto muito dos gatos, eu queria ter tempo suficiente e passar o meu tempo só com eles. Brincar, dar isto, dar aquilo, andar sempre com eles, mas não posso fazer isso muitas vezes, tenho de fazer algumas vezes, que é também para eles não se sentirem desprezados. Todos os bocadinhos que eu posso, eu brinco com eles. Sinto-me feliz, contente, gosto, pronto, gosto de ‘tar com eles. Não posso fazer mais nada, se eu pudesse fazer, fazia. Se 91 eu tivesse muito dinheiro, eu arranjava…gostava de ter um património só para os animais. Claro que também aqui dentro de casa gostava de os ter, mas não posso fazer isso. Figura 5 - Luna (falecida) e Jardel, à esquerda, e Ruca, à direita, fotografados pelo seu tutor Em segundo, temos o relato da professora de francês e dos seus dois gatos, a Luna e o Zizou: “A Luna e o Zizou, atuais gatos da casa, são já a segunda geração de animais de companhia que temos a viver no apartamento. Os primeiros foram a Lia e o Pipo, escolhidos pelas minhas filhas de uma ninhada de gatinhos nascidos na quinta de um conhecido. Morreram há pouco com respetivamente 16 e 18 anos. A Luna chegou durante a pandemia e foi recolhida no jardim de uma colega de uma ninhada de gatos de rua. É meiga q.b. mas tem uma personalidade muito particular e independente e gosta do seu espaço. O Zizou veio um ano depois, através de posts da associação Animais de Rua, e a Luna adotou-o quase de imediato. Dão-se bem e brincam bastante um com o outro. É um gato mimalho, trapalhão e muito brincalhão. Gosta de se deitar na areia quando a trocamos e de se meter debaixo dos lençóis e das cobertas quando fazemos a cama. É algo assustadiço com ruídos mas muito afetivo com as pessoas. Ambos contribuem bastante para o bom clima cá em casa. Figura 6 - Zizou e Luna fotografados pela sua tutora A forma como falam dos seus animais e o expõem permite-nos entender as perceções que os tutores têm dos seus animais de companhia bem como compreender o seu papel na vida dos indivíduos. Para estes tutores, a forma como tratam os seus animais traduz o afeto e sentem e acreditam vivamente que os seus animais também o sentem e o mostram diariamente. Quando falámos sobre os animais de 92 agropecuária, como mencionado anteriormente, o caso muda de figura, a amostra não é tão homogénea como quando se trata dos animais de companhia, havendo uma maior evidência de incertezas quando olhamos para a amostra da faixa etária dos mais velhos. Isto pode ser reflexo dos meios sociais e culturais onde estão inseridos, principalmente daqueles que tem uma ligação maior à ruralidade, uma vez que tinham, ou ainda têm, hábitos como a criação de animais domésticos para consumo familiar, sendo o mais comum galinhas e coelhos, mas também porcos e vacas. 93 Considerações finais Analisando os resultados obtidos, podemos constatar que os animais assumem um papel importante na vida dos seus tutores, independentemente do perfil geracional dos atores. De um ponto de vista geral, as diferenças entre os dois grupos etários pouco se sentiram, existe a ideia generalizada de que os animais têm efetivamente sentimentos e são seres dotados de inteligência e, por isso, merecem respeito e valor. A partir das entrevistas e com a ajuda dos relatos biográficos e das fotografias, é possível fazer um pequeno retrato sobre a forma como os tutores veem, sentem e pensam acerca dos seus animais de companhia e como isso influencia na forma como analisam e compreendem os animais no geral. Os tutores entrevistados neste trabalho veem os seus animais de companhia como sua responsabilidade e, ao seu cuidado, precisam de lhes garantir conforto e bem-estar da melhor forma possível. Para isso, os entrevistados defendem que uma boa alimentação, cuidados de higiene e carinho são os ingredientes essenciais para garantir que os seus animais sejam felizes nas suas famílias. Desta forma, e em resposta a um dos objetivos específicos, nomeadamente o de entender as representações sociais que os tutores têm dos seus animais de companhia e dos animais no geral, podemos afirmar que os tutores consideram os seus animais de companhia como essenciais no seu dia a dia, muitos deles afirmando que o espaço familiar não seria o mesmo sem eles. A diferença continua a ser sentida quando são mencionados os animais ligados à agropecuária que os tutores justificam como sendo algo normal, uma vez que uns são usados para a alimentação, não sabendo explicar como e porquê dessa distinção, apenas aceitam o facto de ‘ter sido sempre assim’. É de ressalvar que nem todos os tutores concordam com essa diferenciação, porém entendem-na. Os animais, assim como os humanos, assumem papéis sociais interpretados pelos seres humanos baseados nos contextos culturais e sociais em que estão inseridos, por exemplo, a forma como olhamos para uma vaca não é da mesma forma em todas as zonas do mundo, na índia, por exemplo, esta espécie assume um papel de animal sagrado, onde pode ser vista a vaguear nas ruas ao lado dos carros e das pessoas e onde não é considerada para consumo. Em Portugal, isso não acontece: a vaca é um animal ligado à agropecuária e assume um papel ligado à alimentação dos indivíduos. Já os animais de companhia veem o seu papel passar de animal a membro da família através de um longo processo simbólico que resultou na forma como encaramos estes animais: há uma elevação da categoria social do animal para membro familiar. A integração do animal no seio familiar, para algumas pesquisas, simboliza a mudança de categoria do animal de posse para a categoria de ‘pessoa’. 94 No que toca à existência de sentimentos e consciência nos animais, os tutores são determinados na resposta: os animais efetivamente sentem e pensam, acreditam que não seja da mesma maneira que os humanos, mas fazem-no. Os tutores conseguem identificá-lo através de vários comportamentos que os seus animais vão tendo, como a tomada de iniciativa para a brincadeira, ou saberem a hora que o tutor chega a casa e estarem do outro lado da porta a aguardá-los, ou ainda saberem que o tutor eventualmente possa sair e colocarem-se atentos a cada passo e, até, fazendo coisas que os seus tutores não esperassem que fizessem, como saberem que não conseguem o que pretendem de uma determinada forma e arranjarem alternativas para o conseguirem. Mesmo em termos de personalidade, os tutores são resolutos, numerando as características dos seus animais, desde inteligentes, desconfiados, exigentes a brincalhões, teimosos e enérgicos. Assim como os seres humanos, os animais possuem uma linguagem própria que não é percetível à linguagem humana. Para Mead, este fator é o suficiente para excluir os animais de uma análise de interação simbólica, uma vez que não possuem a linguagem humana, assim como controlo consistente e consciente das suas ações e contextos. Contudo, mesmo que não haja comunicação, segundo Collins (1989, como citado em Alger & Alger, 1997) contrariando Mead, a interação simbólica é gerada nos animais, mesmo que não cumpram esses requisitos, uma vez que para existir basta que dois indivíduos partilhem a mesma emoção e que estejam conscientes do mesmo momento. Destarte, os tutores entrevistados reconhecem alguns comportamentos nos seus animais que podem ser analisados à luz desta corrente e sob esta perspetiva e a de Sanders (1993, como citado em Alger & Alger, 1997), que no seu estudo sobre os cuidadores de cães consegue identificar as quatro dimensões do processo de construção da humanidade sugeridas por Bogdan & Taylor (1989) e onde podem também ser incluídas as perceções destes tutores: há uma atribuição de pensamento ao outro, ou seja, os tutores acreditam que o seu animal é capaz de lembrar e pensar; os tutores também conseguem identificar a individualidade do seu animal, ou seja, os seus animais têm características que os diferenciam de outros animais, como serem sociáveis e inteligentes; sentem que o sentimento que nutrem pelo seu animal é recíproco; os animais de companhia fazem parte das rotinas diárias dos tutores, partilham os rituais da família. Decorrente disto, os animais começam a ganhar um estatuto social. Começa-se a olhar para os animais como merecedores de direitos aos olhos da lei. Assim como afirma Santos & Mestrinho, (2018), “O cão [e/ou gato] ganha, enfim, «estatuto social», «direitos», «estatuto jurídico». Os maus-tratos sobre si infligidos passam a ser zelosamente vigiados e punidos pelo Estado, ou pelo menos é essa a intenção. E para quem detém um cão [e/ou gato], as despesas veterinárias passam a ser dedutíveis em sede de 101 Anexo B – Guião da entrevista PARTE I PERFIL DOS ATORES SOCIAIS – Dados sobre o/a tutor /a e o(s) animal(ais) de companhia 1. Entrevistado/a • Idade: • Género: o Homem ___ o Mulher ___ o Outro ___ • Habilitações académicas: • Profissão: • Local de residência: o Freguesia: o Concelho: 2. Tipo de habitação • Moradia com jardim ___ • Moradia sem jardim ___ • Apartamento ___ o Andar ___ o Com varanda ___ o Sem varanda ___ 3. Agregado doméstico 3.1. Pessoas: número ___ • Relações de parentesco o Pai ___ o Mãe ___ o Irmã(s) ___ o Irmão(s) ___ o Avó ___ o Avô ___ o Outro. Quem? ___ 3.2. Animais de companhia: número ____ • cão ___, raça__________, idade _____; nome ____________________ • cadela ___, raça __________, idade_____; nome ____________________ • gato ___; raça __________; idade _____; nome____________________ • gata ___; raça ________; idade_____; nome _________________ 3.3 Rede de relações com o/os animal/ais de companhia • Das pessoas que fazem parte do seu agregado doméstico, quem é que cuida mais do animal, quem é que o alimenta, passeia, etc.? 102 o O/A próprio/a ___ o Outro(s)/a(s). Quem? ____________________________ • De todas as pessoas que fazem parte do seu agregado, com quem acha que o seu animal tem uma melhor relação? PARTE II TEMA 1 – Relações dos tutores com animais de companhia (no geral e no particular) 1. Representações sociais sobe os animais 1.1. O que é, para si, um animal de estimação? 1.2. Qual a importância do seu animal no seu dia-a-dia? 1.3. O que é, para si, bem-estar e conforto? 1.3.1. E o que considera conforto e bem-estar para os animais? 1.4. Como sabemos, os animais de companhia são evidentemente estimados pelos seus tutores, mas há todo um conjunto de outros animais, como é o caso dos animais ligados à agropecuária, que vivem noutras condições que acaba por os distanciar de uma relação com os seres humanos semelhante à da relação com os animais de companhia. O que pensa acerca desta diferença de relações entre nós e os animais de estimação e os animais da agropecuária? 2. Percepções da subjetividade e agência dos animais em situações de interação 2.1. Acredita que os animais de estimação efetivamente têm sentimentos e consciência? 2.1.1. (SE SIM) E os animais de quinta/indústria? 2.1.2. (SE SIM) Em que situações se apercebe disso? 2.2. Acha que os animais antecipam situações, tais como, por exemplo, se aperceber que vai ao veterinário e se esconder ou ficar animado. Essas atitudes, no seu entender, são diversas, particulares consoante o animal? 2.3. Já lhe aconteceu aperceber-se de o seu animal reparar em algo que não esperava que ele se apercebesse? 2.3.1. (SE SIM) Quer descrever-me alguma situação que o/a tenha surpreendido? 2.4. Apercebe-se que os animais são capazes de realizar escolhas entre alternativas? Como, por exemplo, estar a chover e escolher ficar no interior ao invés de ir para o exterior. 2.4.1. (SE SIM) Gostaria que, de acordo com a sua experiência, me indicasse algumas situações que evidenciem que os animais fazem escolhas. 2.5. Acha que as emoções dos animais são várias e com uma certa complexidade? Diria que cada animal tem a sua personalidade? De acordo com a sua experiência, pode referir algumas situações esclarecedoras? 2.6. Se tivesse de caracterizar, por exemplo, o seu animal de companhia, que características lhe atribuiria? E porquê? 2.7. Sente que os animais retribuem o carinho que é com eles partilhado? 2.7.1. (SE SIM) De que forma? 2.8. Quando brinca com o seu animal, sente que ele toma iniciativas para brincar? 2.9. Sente que eles sabem a hora da refeição ou de qualquer rotina que possam ter? 2.9.1. (SE SIM) Como se apercebe disso? 3. Antropomorfização dos animais (posicionamento) 3.1. Atualmente, há um grande desenvolvimento da pet industry (indústria de bens e serviços voltada exclusivamente para os animais) e é dada uma maior importância aos animais de companhia 103 (até se fala atualmente de famílias multiespécie, não sei se já ouviu falar?). Acha que isto é de algum modo exagerado? De algum modo, pode-se dizer que os animais são tratados como se fossem seres humanos. O que acha disto? Acha que há aqui algum exagero ou nem por isso? 4. Práticas alimentares dos tutores 4.1. Segue alguma prática alimentar específica (veganismo, vegetarianismo, etc.)? 4.1.1. (SE SIM) É por questões de saúde ou por causa das questões animais, ou por que outra razão? 4.1.2. (SE NÃO) Tem no seu horizonte deixar de comer carne e derivados ou acha que não faz sentido abandoná-los na sua alimentação? 4.2. Como sabe, em Portugal, começa a surgir no mercado todo um conjunto de restaurantes vegetarianos e vegan, que excluem, portanto, a carne das suas dietas alimentares. O que é que acha disto? 5. Direitos dos animais (conhecimento e posicionamento) 5.1. Em 2019, o governo lançou um decreto de lei acerca da obrigação da identificação dos animais de companhia, nomeadamente cães, gatos e furões, numa plataforma de registo, o Sistema de Informação de Animais de Companhia, através da implementação de um chip e regularização das vacinas nesses mesmos animais, com sujeição a coima caso isto não seja cumprido. Concorda com este enquadramento legal? Tem alguma crítica, ou ideia a acrescentar, alguma posição a tomar em relação a ela? 5.2. Tem conhecimento da existência de um partido dedicado a desenvolver medidas que beneficiem o bem-estar animal, o PAN – Partido, Animais, Natureza? 5.2.1. O que pensa acerca disso? 6. Bem-estar animal (conhecimento e posicionamento) 6.1. Não sei se já ouviu falar de uma expressão que se usa atualmente, que ainda não está muito vulgarizada, que é a expressão “senciente”. Este termo é normalmente usado pelas pessoas dentro desta área dos animais e diz respeito ao reconhecimento de sentimentos nos animais, tais como dor, alegria, amor, tristeza, angústia. Está de acordo com esta designação? 6.2. Um novo estudo, no Reino Unido, revelou que animais como a lagosta, o caranguejo e o polvo são seres sencientes e, por isso, adicionou-os “a uma lista de seres sencientes protegidos ao abrigo de um novo projeto de lei dedicado ao bem-estar animal”. Esta lei agrega ainda “a criação de um Comité de Senciência Animal, que irá emitir relatórios sobre como as tomadas de decisão do Governo levam em devida consideração o bem-estar dos animais sencientes. A sua criação está prevista no Plano de Ação para o Bem-Estar Animal.” Ainda lendo a notícia sobre este assunto, a CNN Portugal acrescenta que estes animais “não devem ser cozinhados vivos e [o estudo] inclui uma lista de boas-práticas para o transporte, atordoamento e abate de decápodes e cefalópodes” 32 . O que é que pensa acerca disto? TEMA 2 – Quotidiano e condições sociais dos animais de companhia 1. Quotidiano dos animais 1.1. Como é organizado o dia a dia do seu animal? 32 Laja, R. (2021). Polvos, lagostas e caranguejos sentem dor, sofrem e não devem ser cozinhados vivos (em linha). In CNN Portugal. Consultado em https://cnnportugal.iol.pt/animais-cozinhados-vivos/polvos-lagostas-e-caranguejos-sao-seres-conscientes-e-nao-devemser-cozinhados-vivos-diz-relatorio/20251130/619f72d10cf2c7ea0f0a792b. 104 1.2. [SE TIVER OUTROS ANIMAIS DE COMPANHIA] Como é que os animais interagem entre si? 2. Condições sociais objetivas 2.1. Cuidados de alimentação, higiene, veterinários: 2.1.1. O seu animal tem algum cuidado específico na sua alimentação? Pode dar algum exemplo? 2.1.2. Quais são os cuidados de higiene que têm para com o(s) animal(is)? Usa produtos especializados, cuidados personalizados? 2.1.3. O(s) seu(s) animal(is) tem/têm cuidados veterinários específicos? 2.2. O(s) seu(s) animal(is) tem/têm algum brinquedo ou algum objeto preferido? Parte III 1. Pedir para descrever a ocupação do espaço da casa e do seu exterior (se tiver varanda/jardim) por parte do animal. 1.1. Onde o seu animal dorme? 1.2. Depois de acordar ele faz o quê/ vai para onde? 1.3. O que o seu animal faz e onde no dia-a-dia? 1.4. Há alguma parte da casa a que não possa aceder? Qual? Porquê? 2. Pedir para escrever um pequeno texto (não mais de uma folha A4) sobre o animal (ou falar sobre o animal) – se for mais do que um, escolher apenas um. 3. Pedir para selecionar e mostrar uma das fotografias que tenha do seu animal: 3.1. Porquê essa(s) fotografia(s)? 3.2. Como se sente ao olhar para essa fotografia? 105 Anexo C – Grelha de análise das entrevistas Grelha de entrevistas Entrevistado/a: Idade: Data: Local: Categorias temáticas Dimensões Indicadores CT1 Relações dos tutores com os animais de companhia (no geral e no particular) Perfil dos atores sociais (tutores e animais de companhia) Características sociodemográficas (sexo, idade, habilitações, profissão, local de residência) Tipo de habitação Quantas pessoas compõe o agregado e a relação de parentesco Quantos animais de companhia e raça Práticas alimentares dos tutores Práticas alimentares específicas Perceção sobre o mercado voltado para as diferentes práticas alimentares Antropomorfização dos animais Perceções acerca da pet industry Bem-estar animal Conhecimento/posicionamento sobre o termo “senciente” Conhecimento/posicionamento sobre o termo “famílias multiespécie” Regulação e direitos dos animais Situação atual da legislação em vigor acerca da obrigação da identificação dos animais de companhia Importância do partido PAN no panorama do bem-estar animal em Portugal Perceção sobre o estudo acerca do polvo, lagosta e caranguejo como animais sencientes Coordenadas espaciais dos animais de companhia Onde dorme e come Atividades ao longo do dia 106 CT1 Relações dos tutores com os animais de companhia (no geral e no particular) Representações sociais sobre os animais Noção de animal de estimação Importância do animal de companhia Bem-estar nos seres humanos Bem-estar nos animais Diferença de relações entre nós e os animais de estimação e os animais da agropecuária Sentimentos que o animal lhe transmite (perceção através da fotografia e do relato biográfico) Perceções da subjetividade e agência dos animais em situações de interação Sentimentos e consciência Antecipação de situações Escolha entre alternativas Noção de rotina Sentimentos e consciência nos animais de quinta/indústria Personalidade própria nos animais Interação social Interação entre o tutor e o animal de companhia Interação entre os animais de companhia Características do animal de companhia Características do animal de companhia CT2 Quotidiano e condições sociais dos animais de companhia Quotidiano dos animais de companhia Condições sociais objetivas Organização do dia a dia do animal Cuidados de alimentação, higiene e veterinários Objetos do animal, tais como brinquedos 107 Anexo D – Fotografias acompanhadas dos relatos 33 dos tutores entrevistados Entrevistado 1: Então, o gato é branco. Chama-se Sonny. Tem 4 anos. Quando ele veio para cá, ele estava muito doente, ele tinha diarreia crónica, ele teve um mês com diarreia, tivemos de o levar ao veterinário e tomou antibióticos. A partir daí nunca mais ficou doente. É um animal extremamente inteligente, mesmo muito inteligente e não é só pelo facto de nos conseguir imitar, mesmo as brincadeiras que ele tem são… por exemplo, ele corre atrás de mim e ferra-me e depois foge a seguir para eu ir atrás dele e assim, ele tenta incluir-me na sua própria família. É um animal super normal, se eu quiser cortar-lhe as unhas é que não gosta muito, mas de resto nunca o vi bravo, é muito feliz. Aliás, são os três, mas este em particular é muito feliz, mesmo. Só fugiu uma vez para a rua. Dos três, escolheste o Sonny, porquê? Tem alguma razão em especial, ou? Eu acho que é o animal que tem mais… apesar de todos terem o mesmo tipo de ligação, eu acho que ele é o animal que mais precisa de mim. Ele quando era bebé gatinho, muitas vezes miava muito alto e metia as patas para cima para eu pegar ao colo. Ele procura mesmo, mesmo atenção. Então eu acho que… Aliás, ele fazia outra coisa. Quando eu ‘tava a trabalhar à noite, no El Corte Inglès, ele… eu chegava a casa muitas vezes à uma da manhã e o gato estava muitas vezes aqui, na sala, à minha espera, segundo a minha mãe, e quando eu entrava pela porta, ele ia logo para a porta ver-me. Portanto, eles sentem realmente pelo faro e assim. Eu escolhi-o por ser o animal que mais precisa de mim e mais sente a minha falta quando eu não estou. Aliás, quando eu não estou, ele entra em stress… Eu tive um mês em Braga, ele ganhou acne na zona do queixo, feridas. Entrevistado 2: Xana Cleopatra Adorei uma gata que me traz uma paz interior inexplicável...Xana Cleópatra, seu nome. Cleópatra, nome de Deusa. Hoje percebo que sou o seu servo: dar de comida, levar ao veterinário, responder a todos os seus pedidos... Xana, por ser o nome mais "tuga" para se dar a uma gata. Cleópatra, tem dois anos. O seu passatempo preferido é olhar pela janela. Tenho a certeza de que, se fosse um humano, seria uma daquelas "beatas", que gosta de saber todas as novidades! 33 Inclui alguns comentários ou questões feitas de forma a esclarecer eventuais pormenores dos textos dos entrevistados. 108 Outro passatempo é andar atrás de moscas. Às vezes é bem-sucedida, outras vezes não. Já me partiu vários objetos em busca da sagrada mosca que, por vezes, escapa-lhe entre as patas! É uma gatinha muito calma. Por vezes, dorme o dia todo, mal a vejo. Noutras, parece que está em preparação para uma audição no "Velocidade Furiosa", versão felina! Gosta de cheirar vinho verde. Se pudesse, bebia-o! Com isto, percebo perfeitamente que é uma gata portuguesa!! Entrevistado 3: Desde jovem que senti “queda” para animais, cães, gatos... mas só tive pássaros. Só em adulta, já bem adulta tive uma gata, quando trabalhei em Arouca, dada por alunos. Eu vivia sozinha num apartamento, e foi a oportunidade de ter um animal de estimação. Foram dezasseis anos de companhia. A Josefina era uma gata calma, afetuosa e companheira. Só um ano depois da Josefina morrer, voltei a adotar. Desta vez é uma gata, ainda bastante jovem, filha de uma gata de rua, e está comigo há cerca de dois meses. A Léo ainda se está a adaptar à casa, mas tem um comportamento irrequieto, próprio da idade. É muito brincalhona e já com umas “asneiras” próprias de gato. A sua chegada veio alterar o ambiente de casa, que passou a ser mais animado. Nota-se que há muita emoção no texto em que fala da sua gata, que há muito sentimento. Eu sempre gostei de gatos, aliás, eu se vivesse numa casa diferente, não num apartamento… eu não sou contra o facto de haver cães em apartamentos, já sei que não devem viver todo o tipo de cães, porque eu acho que eles são todos diferentes uns dos outros e têm necessidade de espaço diferente também. O gato para viver num apartamento é mais fácil porque, digamos joga, um bocado com a tal independência que achamos que o gato tem, não é, nós deixamos lá a comida e o gato vai lá e pronto, no cão já não é bem assim, não é, no cão temos de ter outros cuidados de higiene, porque temos de trazer o cão à rua, não é, exige uma disponibilidade completamente diferente da nossa parte. Agora, se eu vivesse numa casa diferente, de certeza que eu teria cão, certeza absoluta, de certeza que tinha cão. E gatos, também, não é. Eu sempre gostei de gatos, porque acho os gatos assim…pronto, misteriosos, pronto, é um bocado por essa…dá a ideia de que eles não comunicam connosco, ou seja, não falam a nossa linguagem, mas acabam por comunicar connosco. De que forma acha que eles comunicam connosco? Sei lá, olha, por exemplo, os gatos comunicam muito com os olhos, acho eu, não é, acho que é um bocadinho com…se calhar naquela situação de nos chamar a atenção como eu dizia com a outra, não é, de pôr a pata, eu acho que isso é uma forma de comunicação… 109 Entrevistado 4: Não há muito que dizer. Sente-se. É um amor puro, que não espera nada em troca. É o chegar a casa triste, cansado, e ele vir me dar as boas-vindas com toda a energia positiva do mundo. É a necessidade dele de mostrar amor que me faz gostar dele, desde o dia que veio cá para casa. Não há forma mais precisa de definir amor, de uma forma tão simples e pura. Gosto mesmo muito dele. Entrevistado 5: A Luna e o Zizou, atuais gatos da casa, são já a segunda geração de animais de companhia que temos a viver no apartamento. Os primeiros foram a Lia e o Pipo, escolhidos pelas minhas filhas de uma ninhada de gatinhos nascidos na quinta de um conhecido. Morreram há pouco com respetivamente 16 e 18 anos. A Luna chegou durante a pandemia e foi recolhida no jardim de uma colega de uma ninhada de gatos de rua. É meiga q.b. mas tem uma personalidade muito particular e independente e gosta do seu espaço. 110 O Zizou veio um ano depois, através de posts da associação Animais de Rua, e a Luna adotou-o quase de imediato. Dão-se bem e brincam bastante um com o outro. É um gato mimalho, trapalhão e muito brincalhão. Gosta de se deitar na areia quando a trocamos e de se meter debaixo dos lençóis e das cobertas quando fazemos a cama. É algo assustadiço com ruídos mas muito afetivo com as pessoas. Ambos contribuem bastante para o bom clima cá em casa. Entrevistado 6: Sempre quis ter um animal de estimação. A minha avó teve alguns, quando eu era pequena, mas quando faleceram acabamos por não adotar mais nenhum, porque a minha irmã era bastante alérgica. Tudo mudou em 2019. Estava a meses de ver a minha irmã e a minha mãe emigrarem para junto do meu pai. Ia ficar sozinha e sem a pessoa mais importante para mim – a minha irmã. Por coincidência do destino – ou de outra coisa que lhe queiramos chamar – a vizinha da minha avó teve uma ninhada. A minha mãe levou-me lá para ver os gatinhos, sem nenhuma intenção, apenas porque sempre gostei muito de animais. Quando sai de lá, ficou prometido que um seria para mim. E assim foi. No final de Agosto fui lá buscar a Nata, a minha Nata, que já estava numa transportadora à minha espera. Não a escolhi. Não sabia se era macho ou fêmea, mas não tinha o mínimo interesse nisso. Lembro-me bem dos olhos enormes azuis a olhar para mim, cheia de medo dentro do carro. Lembro de ter o coração apertado por ouvi-la miar horrores nas primeiras noites cá em casa. E lembro-me do quão importante foi tê-la comigo, quando a minha irmã já não estava. Rapidamente passou a dormir comigo todos os dias e a ser a melhor companhia possível. Tive a sorte de ter uma gata super meiga que mostra gostar de nós todos os dias. Só quer colo, brincar e ama beijinhos. Foi crucial para conseguir lidar com a grande mudança na minha vida.