Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: um diálogo entre a realidade europeia e brasileira

Dados - Revista de Ciências Sociais ISSN: 0011-5258 [email protected] Universidade do Estado do Rio de Janeiro Brasil Sacco dos Anjos, Flávio; Aguilar Criado, Encarnación; Velleda Caldas, Nádia Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial: Um Diálogo entre a Realidade Europeia e Brasileira Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 56, núm. 1, 2013, pp. 207-236 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=21826338008 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto INTRODUÇÃO Nos últimos dez anos o tema das indicações geográficas de produtos agroalimentares converteu-se em assunto de renovado interesse no âmbito dos países latinoamericanos, tanto do ponto de vista estritamente acadêmico quanto na perspectiva da atuação das agências nacionais e, sobretudo, internacionais de fomento e desenvolvimento rural1. Este período coincide com a aparição de diversos estudos e eventos cujo foco é analisar a importância das figuras de proteção dos chamados “produtos com identidade cultural” (vinhos, queijos etc.) para fomentarodesenvolvimentodezonasruraismarcadaspeloisolamentoe crise de perspectivas em relação ao futuro. Nesse sentido, coincidimos com Saraceno (2007:167) quando afirma que o entusiasmo despertado 207 Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas *EstetrabalhoseinserenomarcodeumProjetohispano-brasileirodeCooperaçãoe Intercâmbio existente sob a égide do Acordo CAPES-DGU intitulado “Aindicação geográficacomoestratégiadedesenvolvimentoterritorial:Aexperiênciaespanhola e brasileira”. O material reunido em visitas técnicas aos Conselhos Reguladores das indicações geográficas(azeitedeoliva,jamónequeijos)naEspanhaenoBrasil(ValedosVinhedos)e entrevistas (34) realizadas com produtores, empresários e agentes de desenvolvimento (Grupos de Desenvolvimento Local, técnicos da extensão rural) e organizações não governamentais serviu de base para a elaboração do presente trabalho. DADOS–Revista de Ciências Sociais,RiodeJaneiro,vol.56,no1,2013,pp.207a236. Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial: Um Diálogo entre a Realidade Europeia e Brasileira* Flávio Sacco dos Anjos Encarnación Aguilar Criado Nádia Velleda Caldas sobre esse assunto nos países latino-americanos é consequência do “êxito inesperado das políticas de desenvolvimento rural” levadas a cabonospaísesdaUniãoEuropeia(UE),ondesedestacamosobjetivos de coesão territorial e de fortalecimento das identidades culturais. Os impactosque engendramessas novasdinâmicase esquemasde desenvolvimento são notáveis, tornando-se fonte de inspiração para renovar a atuação estatal em muitos países, incluindo o Brasil. Não obstante, há uma grande distância que separa o contexto latino-americanodoeuropeunoqueafetaaopanoramadasindicaçõesge- ográficas2, em toda sua diversidade. Assim, enquanto no primeiro caso apenas foram dados os primeiros passos para o estabelecimento delegislaçãoespecíficasobreamatéria,coincidindocomosurgimento das primeiras experiências de proteção de produtos agroalimentares, no velho continente há um amplo marco regulador e normativas específicas, tanto no âmbito europeu quanto no plano dos Estados-mem- bros,havendoinclusiveoutrasfigurasdeproteçãoaoníveldasregiões eautonomias,comoéprecisamenteocasodaEspanha. Apesar do grande otimismo verificado em ambas latitudes por parte dasagências dedesenvolvimentoimplicadasnessas iniciativas,nãose pode negar que o tema suscita algumas importantes contradições. Se, por um lado, é capaz de impulsionar processos de coesão social ao nível dos territórios, potencializando ativos intangíveis (Letablier e Delfosse, 1995), também é verdade que pode gerar mecanismos de exclusão para outras coletividades. Esse é o caso de iniciativas que refletem umaflagranteausênciadehabilidadesocial(socialskill)requeridapara consolidar processos de cooperação e coalizões políticas (Fligstein, 2001:3) mais amplas e duradouras. Deste modo, não há como desconsiderar outro aspecto que alimenta a polêmica em torno das supostas virtuosidades das indicações geográficas nos países da UE, qual seja, os efeitos deletérios resultantes da proliferação de marcas e figuras de proteção (Barco et alii, 2007; Sanz, 2007). Referimo-nos, entre outras coisas, às dificuldades dos consumidores em reconhecer, de forma clara e inequívoca, as singularidades e os atributos de que, presumivelmente, tais artigos são portadores. Nocasoeuropeu,sobotítulode“produtosdequalidadediferenciada” acham-se incluídos não somente os artigos que carregam uma marca diferencial, a exemplo das denominações de origem e das especialida- 208 Flávio Sacco dos Anjos, Encarnación Aguilar Criado e Nádia Velleda Caldas Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas des regionais garantidas, como também os produtos oriundos da produção ecológica e da produção agrícola integrada. Nãoobstante,oque parececlaroéque nãosomentesão distintasas circunstânciaseoscontextosquefazememergirtaisiniciativasemambos continentes (latino-americano e europeu), mas fundamentalmente a dinâmica que acompanha tais processos e os respectivos resultados que se podem lograr desde a perspectiva de fomentar o desenvolvimentodosterritórios.Opresenteartigoobjetivaincidirnessedebate. Nestetrabalhosustentamosatesedequeas indicaçõesgeográficaspodem converter-se em um importante instrumento para o desenvolvimento de muitas zonas rurais do Brasil, sempre e quando exista uma baseconceitualmaisampla,aqualestabeleçaaidentidadeculturaldos territórios no centro das estratégias de intervenção dos entes públicos ou privados interessados nesses processos. Parte-se aqui da premissa de que não se trata apenas de fortalecer os vínculos verticais da cadeia de valor de um produto típico de um determinadoterritório, massobretudo deampliar os vínculoshorizontais que conectam os distintos atores que compartilham traços de uma mesmaidentidadecultural,comoé precisamenteo casodos italianose de outros grupos étnicos do Sul do Brasil. Por identidade cultural se entende uma ideia de pertencimento a um determinado grupo social, o que pressupõe compartilhamento de traços culturais, costumes, valores e crenças. Todavia, encontramo-nos frentea um objeto em permanente processo de mutação, que continuamente se recria ao sabor das influências que emergem do mundo exterior, oqual espelhaseucaráterimaterialeanônimopelosimplesfato de ser produto de uma coletividade (González, 2006:43). A saga dos italianos no Brasil meridional é amplamente conhecida na história recente desse país, cujo resgate escapa aos objetivos deste artigo. Nossa ênfase recai na abordagem sobre a trajetória de certos processos levados a termo numa região precisa da geografia gaúcha, em meioàcriaçãodaprimeiraindicaçãogeográficadoBrasil,cujainfluência tem sido decisiva para incitar osurgimento de outras iniciativas do gênero no território nacional. Todavia, diferentemente do Brasil, esse assunto goza de uma ampla base de referência nos países da Europa, particularmentedentrodomarcodaspolíticasdedesenvolvimentorural levadas a cabo no curso das grandes reformas da Política Agrária Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial... 209 Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas Comum (PAC) e das sucessivas edições do Programa Leader, daí a importânciadeestabelecerumaaproximaçãoentreambasasrealidades. Nesse sentido, além dessa breve introdução o presente artigo contempla outras quatro seções. A primeira delas analisa a evolução recente das políticas de desenvolvimento territorial na UE. Essa abordagem torna-se crucial para compreender o contexto atual em que emerge o tema das indicações geográficas, cuja abordagem realizamos, na segunda seção, com ênfase no caso espanhol. Aterceira seção examina a questão das indicações geográficas no contexto brasileiro, com especial atenção para o caso do Vale dos Vinhedos, o qual se considera como prototípico para avaliar o estado da questão em nosso país. O exame dessa iniciativa supõe refletir acerca dos limites e possibilidades que nos brindam as indicações geográficas frente ao compromisso de impulsionar o desenvolvimento dos territórios. A quinta e última seção reúne as considerações finais do artigo. A EVOLUÇÃO RECENTE DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA UNIÃO EUROPEIA As atuais políticas de desenvolvimento rural implementadas nos paísesdaUEsurgiramsobretudoduranteosanos1980,coincidindocomo auge da crise produzida pelos excedentes alimentares. Nesse sentido, as sucessivas reformas da PAC devem ser vistas como um claro reflexo doesforçoporreduziroimpactonegativoproduzidopelosinstrumentos de acompanhamento às políticas de mercado e de sustentação dos preços dos produtos agrícolas. Durante esse período, desenvolvimento agrícola e desenvolvimento ruraleramtomadoscomosefossemconceitosequivalenteseintercambiáveis entre si. Ou seja, admitia-se à época que o incremento na produtividade dos fatores de produção conduziria, inevitavelmente, à melhoria das rendas agrárias e, consequentemente, ao bem-estar do conjunto dos agricultores e das pessoas residentes nos espaços rurais. Oresultadomaisevidenteconsistiunoaumentodasdesigualdadessocioeconômicasentreospaísese,inclusive,dentrodosprópriospaíses. Ésomenteapartirdasegundametadedosanos1990quesecomeçaa avançar na consolidação de uma política europeia de desenvolvimen- to rural autônoma e diferenciada da PAC, por meio da criação dosProgramas Leader e Proder3. Assim, se a etapa anterior esteve associada aoparadigmadamodernizaçãoagráriaedacentralidadedaagricultu- 210 Flávio Sacco dos Anjos, Encarnación Aguilar Criado e Nádia Velleda Caldas Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas ra enquanto objeto do financiamento comunitário, a etapa atual é marcadapeloparadigmadamultifuncionalidade,noqualsepassa aconsiderar que o espaço rural deve incorporar outros papéis (ócio, turismo, proteção à biodiversidade etc.) para além da produção agrária stricto sensu4. Trata-se de uma mudança de orientação importante, através da qual emerge uma nova concepção centrada no território e que, portanto, não mais se destina a apoiar a um setor específico – a agricultura e os agricultores – senão ao conjunto dos atores sociais que interagem nos espaços rurais. Sob o peso dessa perspectiva considera-se que a agricultura já não representa o eixo central ou exclusivo sobre o qual transita a dinâmica dos territórios e que, portanto, cabe impulsionar todas as atividades que contribuampara diversificar e fortalecer o tecido social e produtivo dos espaços rurais. Aspolíticascomenfoqueterritorialsomenteforamconcretizadasapós a reforma dos fundos estruturais, cujo objetivo fundamental era o de reduzir disparidades entre as zonas europeias mais e menos desenvolvidas. Sua implementação requer a instauração dos chamados partenariados5,cujamissãoconsisteemarticularasdistintasdimensõesinstitucionais (a União Europeia, o Estado nacional e a região) sob o princípio do cofinanciamento e da subsidiariedade na sustentação material dos projetos. Decorridos dez anos da Iniciativa Comunitária Leader, surge o Novo Regulamento de Desenvolvimento Rural, com o qual se buscam integrar as concepções agrária e territorial em torno ao segundo pilar da PAC. O objetivo é “evitar a dissociação observada durante os últimos anos entre, de um lado, a agricultura e, de outro, o desenvolvimento rural, procurando recuperar a dimensão territorial da atividade agrária e incorporando a dimensão agrária nas estratégias territoriais de desenvolvimento” (Moyano, 2005:8). Apartirdonovoregramentosurgemdoisnovosfundos.OFEGA(Fundo Europeu de Garantia, anterior FEOGA), destinado ao financiamentodo primeiropilardaPAC (a políticademercados),e umoutrofundo específico: o FEADER (Fundo Europeu para a Agricultura e DesenvolvimentoRural), orientadoà construçãodo segundopilardaPAC.Nesse caso, todo o esforço está centrado na geração de emprego (agrícola e não agrícola), na sustentabilidade ambiental, qualidade de vida, fixação da população e no fomento à diversificação dos espaços rurais. Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial... 211 Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas O fato de contar, pela primeira vez, com uma política de desenvolvi - mento territorial não se reflete numa destinação de recursos correspondente à grandeza dos objetivos propostos. Por certo, trata-se de uma mudança com a qual apenas foram dados os primeiros passos, tendo em mente que o peso do primeiro pilar da PAC foi sempre dominante. Parece óbvio que a conciliação de interesses não é uma tarefa simples de resolver em meio a um contexto marcado por posições já consolidadas, pela pressão exercida pelas corporações socioprofissionais e por uma disputa em torno de recursos cada vez mais escassos, mormente depois da ampliação no número de países da UE6. Aideia da diversificação supõe o incentivo às atividades não agrícolas eàpluriatividade dosestabelecimentos, aoturismoruraleàcriaçãode pequenasempresas.Ageraçãode empregos,oincentivoàinovaçãoeo resgatedesaberesfiguramcomoelementosdedestaquenobalançosobre os êxitos das iniciativas Leader. E é justamente nesse contexto que ganha relevo a estratégia de fortalecimento aos produtos com identidade cultural, como é precisamente o caso das indicações geográficas em toda sua riqueza e diversidade. Esse aspecto merece ser ampliado para os efeitos que persegue este artigo. Vale lembrar que, desde 2007, como resultado do êxito da iniciativa Leader,seuenfoqueseintegrouàpolíticadedesenvolvimentoruralda UE, seja em âmbito nacional, seja emâmbito regional. Nesse sentido, é mister frisar que o método Leader descansa sobre sete grandes eixos, a saber: 1) Enfoque territorial. O processo de intervenção leva em conta os re - cursos e as necessidades de cada território com o objetivo de responder às demandas prementes no marco da política de desenvolvimento; 2) Enfoque ascendente. Em todas as fases do processo as soluções e de - cisõesdevemserassumidasdebaixoparacima(bottomup)enãode cima para baixo (top down), como convencionalmente ocorreu, implicando o fomento explícito à participação do conjunto de atores sociais do território; 3) Enfoque associativo e o Grupo de Ação Local (GAL). Constitui-se em organização associativa integrada por agentes públicos e privados queconcebemumaestratégiaconjuntaeumplanodeaçãoparadesenvolver uma determinada zona ou território; 212 Flávio Sacco dos Anjos, Encarnación Aguilar Criado e Nádia Velleda Caldas Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas 4) Inovação. As ações propostas devem ser inovadoras, podendo ser iniciativasdestinadasafomentarousoderecursoslocais, utilizando novos meios, os quais ofereçam respostas novas aos problemas daszonasruraisoucriemumnovoproduto,processoounovasformas de organização no acesso aos mercados. 5) Enfoque integrado. Tem a ver com a necessidade de que as ações e projetos contidos no plano de ação local estejam relacionados como um todo coerente, podendo ser ações relacionadas a um únicosetoreconômicocomotambém aosmaisdiversosagentesesetores econômicos do ponto de vista social, cultural e ambiental da zona em questão. 6) Criação de redes de cooperação entre zonas. Nesse caso, trata-se de ani - marointercâmbioecirculaçãodeinformaçãosobrepolíticasdedesenvolvimento rural, bem como a difusão e transferência de boas práticasedeestratégiasinovadoras. AredeLeaderimplicaevitaro isolamento dos GAL, fomentando o diálogo à escala europeia e nacional. 7) Gestão e financiamento local. Consiste em delegar ao GAL a tomada de decisões no que afeta ao financiamento e gestão, levando em conta a necessidade de comprometimento por parte de cada Estado-membro, da região e de todos os atores do território implicados nesses processos. Dois aspectos merecem ser sublinhados nessa aproximação que fazemos ao Programa Leader. Em primeiro lugar, é mister reafirmar a influência exercida pelo método Leader sobre outras latitudes do planeta. O estudo realizado no México por De los Ríos et alii (2011) representa um exemplo gráfico da multiplicidade de trabalhos7que ilustram tentativas de aplicação deste enfoque nos países latino-americanos. O segundo aspecto tem a ver com a ênfase na inovação através do uso de recursos locais. Todavia, criar um produto rural não quer dizer, necessariamente, inventar algo novo. A inovação supõe, em muitos casos, resgatar saberes, práticas e/ou processos esquecidos, ao longo do tempo, por uma sociedade onde a padronização e uniformidade se impuseram de forma determinante, sobretudo na esfera agroalimentar. Trata-se, em última instância, de combinar, harmonicamente, tradição einovação. Porque sãoimportantesas indicaçõesgeográficas paraa UE?Talindagação corresponde à epígrafe de Documento constante do marco euro- Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial... 213 Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas peu de desenvolvimento rural (UE/MEMO 03/160, 2012) cujo foco da resposta se orienta, entre outros aspectos, para o papel que as IG assumemnaconservaçãodopatrimôniocultural,dosmétodostradicionais e dos recursos naturais dos estados-membros, bem como por que elas representam um “signo de valor” que visa satisfazer o gosto de consumidores interessados num produto distinto ao convencional, que é típico e de alta qualidade. Não é por acaso queboa parte da atuação dos GAL, em diversos países da UE, tem sido nosentido de verdadeiramente garimpar informações que levassem à criação de indicações geográficas. De um ponto de vista geral, pode-se afirmar que este tipo de dispositivo de diferenciação representa a busca de alternativas para aquelas zonas submetidas ao impacto dos processos de reestruturação da agricultura. Nesse caso, a agregação de valor aos produtos é vista como uma via capaz de resgatar os vínculos com o território e fortalecer a identidade sociocultural dos grupos envolvidos. Não é por outro motivo que a promoção de tais produtos é assumida como uma estratégia viável para reduzir excedentes, dinamizar socioeconomicamente as regiões menos competitivas e marginais e dotar as pequenas explorações e empresas de uma ferramenta com a qual possamdiferenciar-se ecompetir nosmercadosglobais (Lozano, 2009:24). Essa dinâmica é fortalecida pela emergência de um novo perfil de consumidor interessado em produtos cujo ato de consumo não produza apenas uma apropriação tangível do mesmo, mas que fundamentalmente promova distintos tipos de sensações: sensoriais, emocionais, comunicativas (Aguilar et alii, 2003:170). São estes os aspectos que emolduram o cenário mais amplo em que se inscreveotemadasindicaçõesgeográficasnocontextodaspolíticasde desenvolvimentoruralda UniãoEuropeia,cuja abordagem,ainda que esquemática,torna-secrucialparacompreenderoselementosquease- guir analisaremos. AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NA EUROPA E ESPANHA Em resumidas contas, pode-se dizer que o último decênio esteve marcadopela crisedo padrãodaquantidade(Hervieu,1996)e suapaulatinasubstituiçãoporumnovomodelonoqual aqualidadedosprodutos e processos converte-se na tônica dominante. De outro modo, pode-se dizer que o aludido período esteve associado à substituição de uma 214 Flávio Sacco dos Anjos, Encarnación Aguilar Criado e Nádia Velleda Caldas Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas OmarcolegaldasIGsnoBrasil(Lein o9.279 de 14/5/1996) é muito recente e contempla duas grandes figuras de proteção, quais sejam, as Indicações de Procedência (IP) e as Denominações de Origem (DO). A IP refere-se ao nome geográfico de um país, cidade, região ou localidadedeumterritórioequesetornouconhecidacomocentrodeobtenção, produção ou fabrico de um determinado produto ou de prestação de umserviço.JáaDOindicaonomegeográficodopaís,cidade,regiãoou localidade de seu território e que designa o produto ou serviço cujas qualidades ou características devam-se exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos. AdistinçãoentretaisfigurasestánofatodequenaIPorelevanteéanotoriedadeassociadaàqualidadequealcançouumdeterminadoprodu- to, ao passo que na DO a excelência deve estar obrigatoriamente associada aos aspectos físicos (solo, água, clima), humanos e culturais do meio onde ocorreu a obtenção ou produção. Tanto a IP quanto a DO devem estar registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Até 2010 havia apenas seis (6) indicações geográficas reconhecidas pelo INPI. Surgida em 2002, a IP dos vinhos finos e espumantes do Vale dos Vinhedos correspondeà primeira delas, seguida do café do Cerrado(2005), da carne bovina e derivados do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (2006), cachaça de Paraty (2007) e couro curtido do Vale dos Sinos (2009). Nãoobstante,osdadosdoGráfico1nãodeixamdúvidasacercadover- tiginosoincrementononúmerode IGbrasileiras, o qualfoi multiplicado4,7vezesnoespaçodetempocorrespondenteaosúltimosdoisanos, e que, até o momento de elaboração deste artigo, compreendia 21 IPs e sete DOs (28 IGs no total). É oportuno ressaltar que a legislação brasileira admite tramitar pedi - dos de registro de produtos nacionais e estrangeiros, havendo atualmente 26 solicitações que abarcam produtos alimentícios (vinhos, presuntos, água, queijo etc.), e inclusive não alimentícios (algodão, equipamentos eletrônicos, artefatos metálicos, couro etc.). O Vale dos Vinhedos: A Valorização dos Vinhos e dos Encantos da Serra Gaúcha Oprocessodecolonização levadoacabonoRio GrandedoSuldurante aprimeiraeasegundametadedoséculoXIXexerceuenormeinfluên - Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial... 221 Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas cia na conformação atual dessa unidade federativa. Nesse sentido, para o argumento central deste artigo importa destacar dois grandes efeitos desse processo, quais sejam, o de contribuir para a constituição de um dos mais importantes setores da agricultura familiar15 nacional e, por outra parte, de assentar as bases para consolidar a indústria regional. Tais efeitos estiveram estreitamente ligados ao protagonismo exercido peloscolonosprovenientesdaEuropa(alemães,poloneseseitalianos), os quais incorporaram à sociedade gaúcha um ethos singular (Gaiger, 1994;Tedesco,1999)queexpressaostraçostípicosdocampesinatocentro-europeu, principalmente seu dinamismo para a diversificação das atividades. Os analistas coincidem no entendimento de que as raízes da industrialização das zonas setentrionais desse Estado encontramse precisamente associadas ao florescimento desta “agricultura colonial” e ao processo de acumulação de riqueza daí resultante, um fenômeno para o qual foi muito importante o conhecimento técnico destes imigrantes. Some-se a isso a intensa articulação que se foi desenvolvendo entre os interessesexpansionistas decertosramos deatividadefabril(metalúrgicas,têxteis,calçados,vinhosetc.)easestratégiasprópriasdasfamíli- 222 Flávio Sacco dos Anjos, Encarnación Aguilar Criado e Nádia Velleda Caldas Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas Gráfico 1 Evolução das Indicações Geográficas (Indicações de Procedência e Denominações de Origem) entre os anos 2002 e 2012 Fonte: Elaboração dos autores a partir dos dados do MDIC/INPI. as rurais para garantir sua reprodução social, conferindo à dinâmica social e econômica destes territórios um traço diferencial frente a outras regiões do país e, inclusive, do próprio Rio Grande do Sul. Para os objetivos do presente artigo importa destacar uma outra faceta deste cenário e que se associa à trajetória da imigração italiana numa região precisa deste Estado, qual seja, a chamada “Serra Gaúcha”, conhecida como um importante destino turístico do Brasil meridional onde se produz atualmente 90% da produção nacional de vinhos (Gollo,2006).Eéprecisamentenointeriordessaregiãoqueseencontra a primeira experiência de indicação de procedência do Brasil. Atraje - tória que acompanhou essa iniciativa não pode ser descrita sem aludir ao papel desempenhado pelos italianos que chegaram ao Estado em 1875. AtéoiníciodoséculoXXovinhoeraproduzidocomoobjetivodeatender fundamentalmente o consumo próprio das famílias, utilizando-se variedades rústicas de uva. Mas a partir das décadas de 1970 e 1980 se ingressa emumaoutraetapadavitiviniculturacom oaportedecapital internacional e a busca de aperfeiçoamento nos sistemas de produção, processo este impulsionado pela ampliação do mercado interno, cada vez mais aberto ao consumo de vinhos de melhor qualidade. Por essa épocaoBrasiladotaumapolíticadeincrementodaqualidadecentrada nos chamados “vinhos varietais”. Todavia, como afirma Tonietto (2005:143),são vinhoscujoelementodedestaquenão éa regiãoprodutora, mas a variedade da uva usada em sua elaboração. O período subsequente coincide com uma série de mudanças entre as quaisfiguraacriaçãodoMercosuleosefeitosqueengendra sobreosetor vitivinícola nacional em face do ingresso dos vinhos procedentes doUruguai e,particularmente,doChile eArgentinaemnossopaíssob condiçõestarifáriasquepromovemuma ferozconcorrênciacomo produto nacional. É justamente no rastro destas questões que se deve entender não somente a criação da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), para defender os interesses dos produtores, mas sobretudo um conjunto de iniciativas centradas noobjetivodedemonstrar o“efeitoterroir”destaregiãosobreosvinhos elaborados16. Dessemodo oBrasil ingressa,comoafirma Tonietto(2005:144),naprodução dos vinhos de “quarta geração”, que devem afirmar a identidade e qualidade do produto nacional, seja no plano do mercado interno Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial... 223 Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas que se enfrenta à aludida competência do artigo importado, seja no plano do leque de oportunidades que brindam os mercados internacionais. Aestratégia adotada culminou na aparição da indicação de procedência em 2002, através da qual são estabelecidos critérios de delimitação geográficaecriaçãodeumConselhoRegulador.EstaIPabarcaumasuperfície de 81,23 km2 e se distribui por três municípios (Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul). Os produtos protegidos são os vinhos tintos, brancos e espumantes, havendo um conjunto de rigorosos procedimentos que devem ser cumpridos para que os mesmos levem a etiqueta “Vale dos Vinhedos”. AAprovale congrega atualmente 31 vinícolas, além de 28 associados que incluem hotéis, restaurantes, queijarias, pousadas e outras empresas. A principal agência de pesquisa agrícola do Brasil (Embrapa) desem - penhouumpapeldedestaquenesseprocesso,pormeiodoqualsebuscava uma saída à crise produzida pelos vinhos estrangeiros. O principal agente articulador dessa iniciativa menciona17 este fator como decisivo para induzir ao processo que culminou na formação da Aprovale, num primeiro momento, e, num segundo momento, na criação da IP. Segundo suas próprias palavras: oValedosVinhedoséumacartadeapresentação,éumdiferencial,contatar com o pessoal do Vale dos Vinhedos é um pessoal diferenciado... Isso aí ajuda a enfrentar esse mercado muito complicado, muito complicado. É um fator que tem ajudado, e essa é a ideia. Quando a gente começou a construir as indicações geográficas aqui no Brasil pra vinhos,se sabia queomercadoiaabrirporquetemgentemuitoboanesse mundãoafora,asregiõessãocadavezmelhores,investindo...Semqualidade não se consegue nada. Tal experiência gerou importantes efeitos, tanto interna quanto externamenteà região.Noprimeirocasoháquemencionarosbenefícios sobre os processos de produção vitivinícola, trazendo consigo a incorporação da rastreabilidade e os diversos mecanismos de controle da qualidadedauvaedovinho,mastambémnaperspectivadofortalecimen- to de uma identidade regional calcada na alusão à história dos pioneiros e que se reflete no encanto de paisagens que incluem caminhos rurais,casariosdepedraeantigascantinas,emmeioaumcenárioqueem muito se assemelha ao distante Vêneto, à Lombardia ou ao Piemonte italiano. 224 Flávio Sacco dos Anjos, Encarnación Aguilar Criado e Nádia Velleda Caldas Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas O êxito verificado na iniciativa do Vale dos Vinhedos induziu a que nessa região fossem criadas outras associações de produtores imbuídasdomesmoobjetivo,qualseja,odacriaçãodeumaIG,comoéocaso da Aprobelo (Associação dos Vitivinicultores de Monte Belo do Sul), Afavin (Associação Farroupilhense de Vinicultores), Apromontes (Associação de Produtores dos Vinhos dos Altos Montes) e Asprovinho(AssociaçãodosProdutoresdeVinhosdeMontanha).Taisassociações encontram-se articuladas em torno de um ambicioso projeto nacional intitulado18 Wines of Brazil, cuja meta é dar a conhecer internacionalmente a qualidade e singularidade dos vinhos do país, no qual há um alto nível de protagonismo desta zona situada no interior da Serra Gaúcha19. Senosfixamosnoâmbitoexterno,háquemencionarqueestaexperiência contribuiu para impulsionar o florescimento de outras experiênciasdeIGnoRioGrandedoSul(CarnedoPampaMeridionalGaúchoe Couros do Vale dos Sinos) e em outras regiões do país como é o caso da Cachaça do Brasil e do Café do Cerrado. Entretanto, o Vale dos Vinhedos enfrenta algumas dificuldades relacionadas com o esforço de conciliar os distintos interesses implicados (públicos e privados) e sedimentar as bases para uma estratégia territorial de longo prazo. Um dos grandes problemas resulta do protagonismo excessivo das grandes vinícolas em virtude do considerável peso econômico e político que lhes correspondem no plano local e regional. O contato com os atores que interagem nesse cenário detectou alguns discursos que se chocam frontalmente com as virtuosidades do “Vale dos Vinhedos”. Referimo-nos, especialmente, às organizações não governamentais ligadas à produção ecológica que consideram que esta iniciativa reproduz os mesmos mecanismos de extração do sobretrabalho dos produtores familiares. Além disso, argumentam que há um claro desprestígio com relação à produção vitivinícola gerada através de variedades rústicas como no caso da cultivar Isabel, que, apesar de produzir um vinhoconsideradoinferior,demandaumacargabemmenordeagrotóxicos em seu sistema de produção se comparada ao das uvas finas20. Aindaassim,o balanço21 dainiciativaé muitopositivo, particularmente por favorecer a emergência de uma série de empreendimentos cujo atrativo essencial reside no chamado “enoturismo”. Nesse mesmo espaço (Serra Gaúcha) e sob o mesmo tipo de apelo – a cultura italiana e Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial... 225 Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas os encantos do seu entorno natural e paisagístico – levaram-se a cabo outros processos de valorização da identidade regional, como é o caso dos“Caminhosde Pedra”.Aidentidade étnicaítalo-brasileira, forjada na saga dos imigrantes, ergue-se a partir da exaltação de certos traços (religiosidade, campesinidade, gastronomia ou a ética do trabalho) que,conjuntamente,sãodecisivosnaativaçãodeumimagináriosocial claramente identificável. Aarquiteturatípicadoscasarõesdepedraeabelezadoscaminhosruraisse conectamdeforma harmônicacom aatmosfera mágicadomundo do vinho. É um processo recente que exigiu uma série de medidas, não somente orientadas a recuperar e preservar o patrimônio material namontagemderotasturísticas,masespecialmenteemproldoresgate de certos bens imateriais (idioma, folclore, arte e habilidades manuais etc.) e profissionalização dos atores locais (Cerdan et alii, 2009:307). Masnãorestamdúvidasdequeexistemimportantesdiferençasentrea iniciativa Vale dos Vinhedos e a dos Caminhos de Pedra. Assim, enquanto a primeira revela uma estratégia típica de agregaçãode valor a uma cadeia de produto (vinhos e espumantes), a segunda representa uma estratégia típica de “cesta de bens”, muito mais vinculada ao desenvolvimento integral do território. Acampora e Fonte (2007:194) destacam que a estratégia de cadeia está centrada na valorização de um produto específico, portador de uma identidade cultural que lhe permite viajar a mercados distantes sem romper os vínculos com suas origens. Já no caso da estratégia “cesta de bens”, trata-se de valorizar a identidade territorial, não por meio de um único produto, senão através de uma cesta de bens dentro da qual um dos “marcadores de identidade” pode ser o grande protagonista, a exemplo do vinho. Assim, enquanto no caso da primeira via se privilegia, claramente, os vínculos verticais, na segunda a primazia recai sobre os vínculos horizontais entre os atores envolvidos. Mas é importante destacar que as duas estratégias podem conviver, sendo perfeitamente compatíveis, convergentes e/ou complementares, se temos em mente que o vinho representa não somente a ideia de um artigo tradicional, com toda carga de subjetividade, mas sobretudo por cristalizar as características singulares do território e a herança cultural desta peculiar região do país. 226 Flávio Sacco dos Anjos, Encarnación Aguilar Criado e Nádia Velleda Caldas Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas Encontramo-nosdiantededuasexperiênciasquesurgirammuitomais como resultado da iniciativa dos próprios sujeitos envolvidos nesses processos do que propriamente por força da existência da atuação do poder público. O conhecido empreendedorismo dos descendentes de italianos, a que anteriormente nos referimos, ergue-se como a força essencial que impulsionou tais iniciativas. Esse tipo de atributo também está presente no caso europeu, mas não se pode desconsiderar a existência de um ambiente institucional (Abramovay, 2005) que conspirou fortemente em seu favor, especialmente a partir do advento das iniciativas Leader e Proder em suas sucessivas edições. Há diversas lições que pudemos extrair a partir da imersão que vimos desenvolvendo na região em tela a partir das entrevistas realizadas com os diversos atores sociais. Aprimeira delas é quea IPVV não pode ser vista simplesmente como uma mera ferramenta mercadológica de promoção de um produto de qualidade diferenciada, mas sim como um instrumento de desenvolvimento ancorado num território específico e que se nutre de uma herança cultural e histórica extremamente potente, emtorno doqualoutrasiniciativas possam aflorar (oturismo, agastronomia,aprestaçãodeserviçosetc.). Mas será que os resultados dessa construção capitaneada pela indicação geográfica fortalecem, efetivamente, a plenitude dos setores constituintes dotecidosociale produtivode um dadoterritório?Esta questão remete o leitor para uma discussão que extrapola os limites deste estudo. Consideramos, deste modo, que é necessário um acúmulo de experiências que nos permitam afiançar a veracidade desta hipótese. Outrossim, o que está claro é que a evolução do mondovino e a necessi - dade de adaptação a um cenário cada vez mais competitivo e desafiadorfizeramemergirumaexperiênciaquesebaseiafundamentalmente na confiança, na cooperação e na capacidade de inovação de diversos atores.Talambientefezsurgirestruturasdegovernança(ConselhoRegulador) que atualmente exercem suas funções para além do universo da vitivinicultura, como no caso de influir na discussão sobre o plano diretor dos municípios que conformam a indicação geográfica com a finalidade de frear a especulação imobiliária22, notadamente a criação de condomínios de luxo na área delimitada. A construção das antigas capelas e centros comunitários, a criação de associações locais para gerir a distribuição de água, o financiamento assumidodeforma compartilhadapelasfamíliaspara construçãoe ex- Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial... 227 Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas tensão de redes de eletrificação e de telefonia podem ser vistos como manifestação do capital social de uma região que, obviamente, extrapola a área delimitada pela IPVV. Todavia, também é certo dizer que a estes aspectos somam-se outras questões igualmente importantes, como é a preocupação em preservar a beleza cênica de paisagens desenhadas pela mão do homem, como é o caso dos parreirais, dos caminhos rurais e dos velhos casarões de pedra. CoincidimoscomOrtegaeJeziorny(2011:117) quandoestesconcluem: “Portanto, é cabível de se entender que, no Vale dos Vinhedos, há reciprocidade, cooperação, número de jogadores e informações a respeito da reputação de cada indivíduo. É justamente a existência de todas essas condições que, segundo Putnam (2000)23, facilita o surgimento de um bom estoque de capital social”. O caso da IPVV, que hoje conquistou a condição de “Denominação de Origem” para seus vinhos e espumantes, demonstra, de forma cabal, que a competição e a cooperação não podem ser vistas como vetores que se opõem ou se excluem mutuamente. As empresas que se organizam em torno de um projeto dessa natureza, que inclui uma plêiade de iniciativas(sobretudoas ligadasao enoturismo),buscam,de formacoordenada e articulada, veicular uma imagem do próprio território e uma narrativa centrada na própria identidade. E, se essa construção exprime com bastante clareza o que vimos aqui comentando, parece igualmente interessante reproduzir a pergunta feita por Durston (1998) na epígrafe de seu trabalho: “como criar capital social onde ele não existe?”. Aresposta a esta questão tem a ver com a tentativa de explicaçãoparaofatode queoutrasiniciativasdogêneronãoavançaram noRioGrande doSule noBrasil, mesmoapós acriaçãode dispositivos dessa ordem, como é o caso da Indicação de Procedência da Carne e Derivados do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional ou mesmo da primeira Denominação de Origem brasileira (Arroz do Litoral Norte), que literalmente, não avançaram em seus propósitos. CONSIDERAÇÕES FINAIS Nãorestadúvidadequeoscenárioseuropeuebrasileirosãomuitodistintos do ponto de vista dos resultados e das circunstâncias que obram emfavordaemergênciadestasnovasdinâmicasdedesenvolvimentoe inovação centradas nos produtos com identidade cultural. Por outro lado, crescem os desafios que se devem enfrentar, no caso europeu, di- 228 Flávio Sacco dos Anjos, Encarnación Aguilar Criado e Nádia Velleda Caldas Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas antedosproblemastrazidospelarecenteproliferaçãodemarcasefigurasdeproteção,muitasdasquaissurgidasaosabordaspolíticasdedesenvolvimento territorial. Decididamente o coração de uma indicação geográfica reside em seu conselho regulador, cujas atribuições extrapolam o mero estabelecimento de um pliego de condiciones para a produção de um determinado artigo, especialmente em face do papel transcendental que adquire na conciliação de interesses, na administração de conflitos e na busca de soluçõesparaproblemasqueafetamaoconjuntodosatoressociais.Todavia, não coincidimos com certas análises que colocam demasiado otimismo no potencial das IGs como instrumento capaz de impulsionar, por si só, o desenvolvimento equilibrado dos territórios. Os estados meridionais do Brasil contam comalgumas infraestruturas produtivas mais eficientes em relação ao resto do país e lograram alcançaralguns êxitosnavalorização deprodutosregionais.Masarealidade mostra que muitas dessas iniciativas se aferram a uma visão estritamente setorial e agrarista que dificulta, sobremaneira, o estabelecimentodevínculoshorizontaisparaalémdacadeiadeumdetermina- do produto e do âmbito local. O balanço sobre os êxitos alcançados pelas políticas de desenvolvimento na UE é francamente positivo, mas não se pode desconsiderar o papeldesempenhadopelosatoressociaiseocaráterinovadordametodologia Leader. No Brasil as iniciativas de desenvolvimento rural são invariavelmente executadas pelo serviço de extensão agrária ou por organizações não governamentais que, via de regra, não se mostram identificados com as premissas da abordagem territorial. Aênfase segue sendo o apoio a cadeias agroalimentares e na verticalização dos processos produtivos. Por outro lado, admite-se que é insuficiente o marco jurídico e normativo brasileiro no que toca à proteção dos produtos típicos e isso se deve,emparte,aoreduzidonúmerodeindicaçõesgeográficasexistentes nesse país, se comparado com o caso da Espanha e da UE. Aexperiência do Vale dos Vinhedos cobra importância por duas grandes razões. Em primeiro lugar, porque se trata da primeira indicação geográfica do Brasil, convertida agora denominação de origem, cuja influência foi decisiva para animar o surgimento de outras iniciativas do gênero no país. Em segundo lugar, porque representa um exemplo Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial... 229 Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas gráficodoquesepodeavançaremmatériadedesenvolvimento.Nessa região coabitam duas estratégias distintas, mas não excludentes, de fortalecimento de uma identidade cultural comum que se busca projetar para o mundo exterior. Nesse sentido, se o Vale dos Vinhedos é uma estratégia típica de agregação de valor a um produto rural, os Caminhos de Pedra configuram uma estratégia típica de “cesta de bens”, mais vinculada ao desenvolvimento integral do território. Mas em ambos os casos se evoca uma mesmamatrizculturalquedescansasobreoimagináriosocialconstruídoemtornoàtrajetóriadacolonizaçãoitaliananoSuldoBrasil–aSerra Gaúcha – cujos traços socioculturais são indiscutivelmente marcantes. A cultura material (casas de pedra, caminhos rurais, antigas cantinas etc.)conecta-sedeformaindissolúvelcomaculturaimaterialresgatada pelos atores sociais do território que evocam valores como a campesinidade, a ética do trabalho, a religiosidade e toda a tradição herdada dosantepassados procedentes,especialmente,das zonassetentrionais de velha Itália. Eéporessemotivoquesequeraquisublinharanecessidadedeestabelecer uma base conceitual mais ampla que contemple os aspectos relativosàidentidadeculturaldosterritóriosnocentrodosmecanismosde intervenção estatal. Mas para isso torna-se imperativo contar com instrumentos políticos mais integrados, assim como romper com a visão setorialqueassociaosespaçosruraisaocumprimentodefunçõesestritamente produtivas. As indicações geográficas podem converter-se em instrumento para o desenvolvimento territorial, sempre e quando outras condições e circunstâncias estejam presentes, sobretudo quando se pensa na necessidade de constituir um sujeito coletivo em torno de uma ideia guia que expresse a capacidade de articulação dos vetores dinâmicos do território. (Recebido para publicação em abril de 2010) (Reapresentado em novembro de 2012) (Aprovado em fevereiro de 2013) 230 Flávio Sacco dos Anjos, Encarnación Aguilar Criado e Nádia Velleda Caldas Revista Dados – 2012 – Vol. 56 no1 1ª Revisão: 20.02.2013 Cliente: Iuperj –Produção:Textos & Formas