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Universidade do Minho Escola de Psicologia Matilde Soares Gamelas Funcionamento executivo e empatia na população reclusa masculina: comparação entre crimes violentos e não violentos junho de 2024 Funcionamento executivo e empatia na população reclusa masculina: comparação entre crimes violentos e não violentos Matilde Gamelas UMinho | 2024
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Universidade do Minho Escola de Psicologia Matilde Soares Gamelas Funcionamento executivo e empatia na população reclusa masculina: comparação entre crimes violentos e não violentos Dissertação de Mestrado Mestrado em Psicologia da Justiça Trabalho efetuado sob a orientação da Doutora Olga Cunha e da Doutora Sónia Caridade junho de 2024
ii DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho. Licença concedida aos utilizadores deste trabalho Atribuição-NãoComercial-SemDerivações CC BY-NC-ND https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
iii Agradecimentos Ao longo deste percurso foram muitas as pessoas que desempenharam papéis fundamentais para a concretização deste trabalho. Gostaria de dedicar algumas palavras de agradecimento a todos aqueles cujo apoio e contributo foram inestimáveis. Em primeiro lugar agradeço à Professora Doutora Sónia Caridade por ter sido um exemplo constante ao longo destes anos e por todo o apoio, dedicação e disponibilidade demonstradas na realização desta dissertação. À Professora Doutora Olga Cunha, pela orientação prestada, pelo saber que transmitiu e pelas análises cujo rigor científico me enriqueceu. À equipa de Investigação, por me ter ajudado ao longo de todo o processo. Em especial, à Marina, pela partilha de sabedoria e pelo apoio imprescindível; à Inês, pela partilha de experiências e colaboração constante; à Daniela, que esteve ao meu lado desde o primeiro dia, por todo o apoio emocional, pela paciência inesgotável e pelas palavras de conforto e encorajamento; e à Ana Beatriz, pela ajuda incondicional e contínuo incentivo. Obrigada por tornarem todo o processo de recolha de dados uma experiência única e pelo contributo significativo para esta dissertação. À minha família, por me proporcionarem a oportunidade de continuar a estudar e por sempre me incentivarem a ir além do que aquilo que eu achava que seria capaz. Ao “cesto”, que tantas vezes tiveram o papel de família, por estes 5 anos repletos de vivências que nem em oito mil palavras conseguiriam ser descritas. Por todo o apoio a nível académico e pessoal. Pelas memórias que ficaram e pelas memórias que ainda virão. Por fim, aos indivíduos que constituíram a amostra, pela sua colaboração e interesse demonstrado. Por apesar de viverem em condições em que a empatia está tantas vezes em falta, conseguirem mostrar que é possível criar mudança e encarar uma vida futura de maneira positiva. Um agradecimento sincero a todos aqueles com quem cruzei caminho ao longo deste percurso e que, de alguma forma, deixaram uma marca em mim.
iv DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho académico e confirmo que não recorri a prática de plagio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente a sua elaboração. Mais declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho. Assinado por: Matilde Soares Gamelas Num. de Identificação: 15197369 Data: 2024.06.07 19:06:23+01'00'
v Funcionamento executivo e empatia na população reclusa masculina: comparação entre crimes violentos e não violentos Resumo A empatia e o funcionamento executivo podem apresentar um papel fundamental na predição do comportamento criminal e violento. Estudos revelam que indivíduos violentos apresentam menor empatia e défices executivos, quando comparados com não violentos. O presente estudo tem como objetivo analisar o funcionamento executivo e a empatia em indivíduos masculinos recluídos e eventuais diferenças entre indivíduos recluídos por crimes violentos e não violentos. A amostra consistiu em 142 indivíduos, 73 recluídos por crimes não violentos e 69 por crimes violentos, com idades compreendidas entre os 22 e os 76 anos (M= 39.19, DP = 10.998). Recorreu-se à Bateria de Avaliação Frontal (FAB) e à Escala Básica de Empatia (BES) para a avaliação necessária. Os resultados mostram que a população reclusa apresentou mais empatia global e afetiva e um melhor funcionamento executivo do que a população normativa, que indivíduos que cometeram crimes não violentos apresentaram mais empatia total e cognitiva, e que os violentos apresentaram uma maior prevalência de disfunção executiva. Observaram-se também correlações positivas significativas entre a empatia e o funcionamento executivo. Os resultados deste estudo revelam-se relevantes para a identificação precoce de jovens em situação de risco e para o desenvolvimento de programas de reabilitação e reintegração social. Palavras-chave : crimes violentos, empatia, funcionamento executivo, reclusão
vi Executive functioning and empathy in the male prison population: a comparison between violent and nonviolent offences Abstract Empathy and executive functioning can play a fundamental role in predicting criminal and violent behaviour. Studies show that violent individuals have lower empathy and executive deficits when compared to non-violent individuals. The aim of this study was to analyse executive functioning and empathy in male inmates and any differences between individuals imprisoned for violent and non-violent crimes. The sample consisted of 142 individuals, 73 in prison for non-violent offences and 69 for violent offences, aged between 22 and 76 (M= 39.19, SD = 10.998). The Frontal Assessment Battery (FAB) and the Basic Empathy Scale (BES) were used for the necessary assessment. The results show that the inmate population had more global and affective empathy and better executive functioning than the normative population, that individuals who committed nonviolent offences had more total and cognitive empathy and that violent offenders had a higher prevalence of executive dysfunction. There were also significant positive correlations between empathy and executive functioning. The results of this study are relevant for the early identification of young people at risk and for the development of rehabilitation and social reintegration programmes. Keywords: empathy, executive functioning, reclusion, violent crime
vii Índice Introdução .............................................................................................................................................. 10 Empatia .............................................................................................................................................. 11 Funcionamento Executivo ................................................................................................................... 12 Relação entre empatia e funcionamento executivo ............................................................................... 13 Metodologia ............................................................................................................................................ 15 Participantes ...................................................................................................................................... 15 Instrumentos ...................................................................................................................................... 17 Procedimento ..................................................................................................................................... 19 Análise de dados ................................................................................................................................ 19 Resultados ............................................................................................................................................. 20 Testes à Hipótese i) indivíduos recluídos apresentam menores níveis de empatia e funcionamento executivo comparativamente à população normativa ........................................................................... 20 Testes à Hipótese ii) indivíduos recluídos por crimes violentos demonstram menos capacidade em expressar e sentir empatia comparativamente a indivíduos recluídos por crimes não violentos ............. 23 Testes à Hipótese iii) indivíduos recluídos por crimes violentos apresentam maiores défices executivos comparativamente a indivíduos recluídos por crimes não violentos ...................................................... 23 Testes à Hipótese iv) o funcionamento executivo e a empatia encontram-se correlacionados positivamente .......................................................................................................................................................... 24 Discussão............................................................................................................................................... 26 Conclusão .............................................................................................................................................. 31 Referências ............................................................................................................................................ 33
14 Neste sentido, Heyes (2018) propôs um modelo do sistema dual da empatia que sugere que existem dois sistemas distintos: o sistema 1, mais automático, que envolve uma forma de imitação automática e inconsciente dos sentimentos e expressões emocionais de outras pessoas, e o sistema 2, mais cognitivo, que envolve uma compreensão mais consciente e racional dos estados mentais dos outros, incluindo a capacidade de adotar perspetivas. Estes dois sistemas interagem entre si de modo a produzir respostas empáticas complexas. Assim, a empatia representa um processo entre automatismo e cognição. As habilidades cognitivas básicas, como as FE, desempenham um papel significativo neste modelo, influenciando a compreensão da empatia. Um estudo realizado por Brito et al. (2009) procurou explorar o funcionamento cortical e subcortical em indivíduos com comportamento antissocial, descobrindo que défices no funcionamento executivo refletem a presença de comportamentos antissociais, assumindo que pessoas com antecedentes criminais podem apresentar défices neuropsicológicos, principalmente no controlo inibitório. Neste sentido, Benedet (2002), postulou que o comportamento antissocial é o produto de processos no funcionamento de regiões específicas do córtex frontal e pré-frontal, que são influenciados no seu desenvolvimento por fatores evolutivos e biológicos. Um processo que é influenciado por estes fatores é a ToM. Baron-Cohen (2012) encontrou que a ToM pode servir como um preditor de comportamentos antissociais. Alinhando-se a esta perspetiva, é evidente que o funcionamento executivo e a ToM mantêm uma relação direta com o comportamento antissocial (Caro et al., 2020). De modo a melhor compreender a relação entre o funcionamento executivo e a empatia, Yan et al. (2020) realizaram a primeira meta análise que investiga esta relação, tendo verificado que a empatia estava positivamente relacionada com o funcionamento executivo e que o funcionamento executivo estava mais fortemente correlacionado com a empatia cognitiva do que com a empatia afetiva. Segundo de Waal e Preston (2017), a empatia pode motivar o comportamento pró social e inibir o comportamento agressivo através da tomada de perspetiva e da ajuda orientada. Com isto, a empatia requer que compreendamos a experiência emocional de outros indivíduos, e a função executiva desempenha um papel neste processo, sendo que controla e regula as nossas respostas emocionais. Deste modo, o funcionamento executivo pode melhorar ou enfraquecer as respostas empáticas, demonstrando assim o modo como o funcionamento executivo e a empatia interagem entre si (Zeng et al., 2022).
15 Dado o significativo impacto da violência na sociedade, torna-se crucial identificar as variáveis associadas aos comportamentos violentos e à criminalidade e entender como estas podem prever o crime, podendo estas descobertas preencher importantes lacunas na literatura científica. Deste modo, o principal objetivo deste estudo é analisar o funcionamento executivo e a empatia em indivíduos do sexo masculino em reclusão e eventuais diferenças entre indivíduos recluídos por crimes violentos e indivíduos recluídos por crimes não violentos. Terá também como finalidade: i) comparar a empatia e o funcionamento executivo em indivíduos recluídos; ii) comparar a empatia em indivíduos recluídos por crimes violentos e não violentos; iii) comparar o funcionamento executivo em indivíduos recluídos por crimes violentos e não violentos; iv) verificar a eventual relação entre o funcionamento executivo e a empatia na população reclusa masculina. As hipóteses colocadas foram: i) indivíduos recluídos apresentam menores níveis de empatia e funcionamento executivo que indivíduos da população normativa; ii) indivíduos recluídos por crimes violentos demonstram menos capacidade em expressar e sentir empatia comparativamente a indivíduos recluídos por crimes não violentos; iii) indivíduos recluídos por crimes violentos apresentam maiores défices no funcionamento executivo comparativamente a indivíduos recluídos por crimes não violentos; iv) o funcionamento executivo e a empatia encontram-se correlacionados positivamente. Metodologia O presente estudo apresenta-se como um estudo transversal exploratório de carácter quantitativo, onde os dados foram recolhidos em apenas um momento único. Participantes O presente estudo envolveu uma amostra de 142 indivíduos do sexo masculino, em situação de reclusão, tendo sido recrutados em estabelecimentos prisionais masculinos portugueses no norte do país. A amostra subdivide-se em dois grupos: indivíduos em reclusão por cometer crimes não-violentos (n=73) e indivíduos em reclusão por cometer crimes violentos (n=69). De acordo com a Tabela 1, a maioria dos indivíduos era de nacionalidade portuguesa (96.5%) e solteiro (59.2%). A idade dos participantes variou entre os 22 e os 76 anos, com uma média de idades de 39.19 anos (DP= 10.998). A média da idade da primeira reclusão foi de 29.68 anos (DP= 10.303) e a duração da pena variou entre 6 e 480 meses, com uma média de 96.28 meses (DP = 78.784). Relativamente às habilitações escolares, a maioria dos indivíduos possuía
16 o 2º (31.7%) e 3º ciclos (34.5%). A maioria dos indivíduos cumpria pena de prisão efetiva (85.9%) e 52.8% eram primários. A nível de consumos, 45.8% dos indivíduos apresentou consumos de substâncias. Foi, ainda, possível verificar que 57.7% não apresentou punições disciplinares dentro do estabelecimento prisional. Quanto à comparação entre o grupo de indivíduos em reclusão por crimes não violentos e o grupo de indivíduos em reclusão por cometer crimes violentos a nível sociodemográfico e sociojurídico, os testes de associação de qui-quadrado não revelaram diferenças estatisticamente significativas. Contudo, foi conduzido um teste de Mann-Whitney, uma vez que os dados não apresentavam normalidade, para comparar as variáveis da idade, idade da 1º reclusão e tempo de condenação entre os grupos de indivíduos. Os resultados indicaram uma diferença significativa entre os grupos na variável da idade de 1º reclusão, U= 1698.500, p = .040, com um tamanho de efeito pequeno igual a -.179, e na variável de tempo de condenação, U= 1227.000, p <.001, com um tamanho de efeito moderado igual a -.338 (cf. Tabela 1). Tabela1 Dados Sociodemográficos e Sociojurídicos da amostra Variável Não Violento (n= 73) M (DP) Violento (n= 69) M (DP) U Total (n=142) M (DP) Idade 39.71 (10.904) 38.64 (11.149) 2339.500 39.19 (10.998) Idade 1º reclusão 31.36 (10.396) 27.92 (9.983) 1698.500* 29.68 (10.303) Condenaçãoª 68.11 (45.807) 124.90 (93.968) 1227.000** 96.28 (78.784) Não Violento (n= 73) N (%) Violento (n= 69) N (%) Quiquadrado Total (n=142) N (%) Nacionalidade 5.483 Portuguesa 73 (100) 64 (92.8) 137 (96.5) Dupla nacionalidade 0 (0) 4 (1.4) 4 (2.8) Outros 0 (0) 1 (1.4) 1 (0.7) Estado Civil 1.519 Solteiro 40 (54.8) 44 (63.8) 84 (59.2)
17 Divorciado 14 (19.2) 12 (17.4) 26 (18.3) Viúvo 2 (2.7) 2 (2.9) 4 (2.8) Casado/união de facto 17 (23.3) 11 (15.9) 28 (19.7) Habilitações escolares 2.907 1º ciclo 5 (6.8) 3 (4.3) 8 (5.6) 2º ciclo 27 (37) 18 (26.1) 45 (31.7) 3º ciclo 23 (31.5) 26 (37.7) 49 (34.5) Secundário 13 (17.8) 17 (24.6) 30 (21.1) Ensino Superior 5 (6.8) 5 (7.2) 10 (7) Situação Jurídica .688 Preventivo 12 (16.4) 8 (11.6) 20 (14.1) Condenado 61 (83.6) 61 (88.4) 122 (85.9) Status de Reincidência .274 Primário 37 (50.7) 38 (55.1) 75 (52.8) Reincidente 36 (49.3) 31 (44.9) 67 (47.2) Consumos 1.131 Sem consumos 25 (34.2) 22 (31.9) 47 (33.1) Consumo de álcool 1 (1.4) 2 (2.9) 3 (2.1) Consumo de droga 35 (47.9) 30 (43.5) 65 (45.8) Consumo de álcool e droga 12 (16.4) 15 (21.7) 27 (19) Punições disciplinares 3.947 Sem punições 48 (65.8) 34 (49.3) 82 (57.7) Com punições 25 (34.2) 35 (50.7) 60 (42.3) Nota . ª O tempo de condenação está expresso em meses; *p < .05; **p < .01. Instrumentos Para efetuar a recolha de dados, foi utilizado um questionário sociodemográfico e sociojurídico e aplicadas a Escala Básica de Empatia (BES) e a Bateria de Avaliação Frontal (FAB).
18 O questionário sociodemográfico e sociojurídico visou a recolha de informações sociodemográficas e sociojurídicas dos participantes de modo a obter uma representação mais pormenorizada da amostra, tais como a idade, as habilitações escolares, a nacionalidade, o tipo de consumos, entre outros. Este foi preenchido através do questionamento aos próprios indivíduos. A Escala Básica de Empatia (BES, Basic Empathy Scale ) foi originalmente criada por Jolliffe e Farrington (2006) e posteriormente validada para a população portuguesa por Anastácio et al. (2016). O BES é um instrumento que avalia a empatia cognitiva e a empatia afetiva. Este é composto por 20 itens, sendo que 11 avaliam a empatia afetiva e 9 avaliam a empatia cognitiva. Estes itens são respondidos numa escala de cinco pontos, variando desde “discordo totalmente” (1) a “concordo totalmente” (5). Podem ser obtidas três pontuações diferentes: empatia cognitiva, empatia afetiva e empatia global. As pontuações são calculadas através da soma dos itens de modo a obter a pontuação total e a pontuação das subescalas. Pontuações mais elevadas indicam níveis de empatia mais elevados (Pechorro et al., 2015). A versão portuguesa evidenciou uma elevada consistência interna, apresentado um alfa de Cronbach de .80 para o total da escala, de .80 para a escala cognitiva e de .71 para a escala afetiva (Matias, 2012). No presente estudo, o alfa de Cronbach foi de .73 para o total da escala, de .70 para a escala cognitiva e de .61 para a escala afetiva. A Bateria de Avaliação Frontal (FAB, Frontal Assessment Battery ), foi originalmente desenvolvida por Dubois et al. (2000) e posteriormente validada para português por Lima et al. (2008). Este é um instrumento curto utilizado para avaliação das FE, permitindo explorar diferentes capacidades ou défices relacionados com os lobos frontais do cérebro. Estes é composto por seis subtestes que exploram processos neurocognitivos, sendo eles: 1) Conceptualização (tarefa de semelhanças); 2) Flexibilidade mental (tarefa de fluência lexical); 3) Programação motora (tarefa de séries motoras); 4) Sensibilidade à interferência (tarefa de instruções antagónicas); 5) Controlo inibitório (tarefa Go-No-Go), e 6) Autonomia ambiental (avaliação do comportamento de preensão) (Lima et al., 2008). Cada subteste é pontuado entre 0 e 3, sendo que a pontuação total pode variar entre 0 e 18, indicando se está presente uma disfunção executiva ou não. Segundo Cunha e Novaes (2004), valores entre os 16 e 18 indicam um desempenho normativo, enquanto valores menores ou iguais a 15 podem indicar uma disfunção executiva. No presente estudo não foi aplicado o subteste autonomia verbal. Para efeitos de análise do instrumento neste estudo, foi criada uma variável categórica do FAB, onde valores entre 0 e 12 indicam a possibilidade de demência, valores entre 13 e 15
19 indicam a possibilidade de uma disfunção executiva, e valores entre 16 e 18 indicam um desempenho normativo. A versão portuguesa apresenta um coeficiente alfa de Cronbach de .69, o que sugere uma boa consistência interna. No presente estudo, foi encontrada uma consistência interna de .65. Procedimento Primeiramente, foi obtida autorização dos autores dos instrumentos utilizados neste estudo. De seguida, foi submetido o projeto de investigação à Comissão de Ética para a Investigação em Ciências Sociais e Humanas da Universidade do Minho para apreciação. Foi, ainda, solicitada a devida autorização da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) para a recolha de dados nos estabelecimentos prisionais (EPs). De modo a iniciar a recolha de dados, foram contactados os EPs de modo a agendar a recolha e a definir possíveis participantes que cumprissem os seguintes critérios de inclusão: 18 anos ou mais; imputabilidade; e domínio da língua portuguesa. No local, procedeu-se à divulgação do estudo aos indivíduos convidados a participar através de uma apresentação do projeto. Os indivíduos que manifestaram interesse foram conduzidos a um gabinete individual onde primeiramente foi entregue o consentimento informado, onde estavam descritos os objetivos do estudo, os critérios de inclusão, bem como a confidencialidade e o anonimato dos dados recolhidos. Os participantes foram informados da possibilidade de desistência a qualquer momento e da inexistência de qualquer tipo de compensação pela participação. Após a assinatura do mesmo, procedeu-se à aplicação individual do questionário sociodemográfico e sociojurídico e dos instrumentos. A recolha de dados foi efetuada entre o período de janeiro de 2024 e abril de 2024. Análise de dados A análise de dados foi efetuada com recurso ao Statistic Package for the Social Sciences (SPSS) na versão 29.0. De modo a caracterizar a amostra recorreu-se à estatística descritiva (médias, desvio-padrão e frequências). Para comparar os indivíduos recluídos por crimes violentos com não violentos, realizou-se um teste de qui-quadrado para as variáveis nominais, e um teste de Mann-Whitney para comparar as variáveis intervalares, uma vez que estas não apresentavam normalidade (Martins, 2011). De forma a perceber se os dados verificavam os pressupostos dos testes paramétricos foi utilizado o teste Kolmogorov-Smirnov, sendo que apenas foi encontrada normalidade na escala de empatia cognitiva e na escala de empatia afetiva. Uma vez que algumas das variáveis testadas violaram os prossupostos da
20 normalidade, foram calculados testes não-paramétricos e paramétricos. Tal como sugerido por Fife-Schaw (2006), quando os dois testes produziram conclusões semelhantes, foram reportados os resultados dos testes paramétricos, uma vez que estes apresentam uma maior robustez e uma vez que foi demonstrado que testes paramétricos podem ter um bom desempenho com dados não normais que satisfaçam as diretrizes relativas ao tamanho da amostra (Banga & Fox, 2013). Deste modo são apresentados testes t para amostras independentes, para comparar a população reclusa e os grupos de indivíduos com a população normativa (objetivo i), bem como para comparar os dados da empatia global, da empatia afetiva, da empatia cognitiva e do funcionamento executivo e das suas subescalas entre grupos de indivíduos (objetivo ii e iii). Foi ainda utilizado um teste de Qui-quadrado para analisar a variável categórica do FAB entre os grupos (objetivo iii). Por fim, foram realizados testes de correlação de Spearman (objetivo iv) (Martins, 2011). Resultados Testes à Hipótese i) indivíduos recluídos apresentam menores níveis de empatia e funcionamento executivo comparativamente à população normativa Na análise comparativa dos valores médios das escalas de empatia global, empatia cognitiva e empatia afetiva entre a população normativa e a população reclusa, indivíduos que cometeram crimes não violentos e indivíduos que cometeram crimes violentos, foi possível constatar a existência de diferenças estatisticamente significativas entre os grupos. Através das análises, e como se pode observar na Tabela 2, a média da população normativa era menor que a média da população reclusa na empatia total, t (358)= 2.445; p = .015; com um tamanho de efeito pequeno igual a .261, e na empatia afetiva, t (358)= 4.306; p < .001; com um tamanho de efeito médio igual a .464. Tabela 2 Comparação de médias das escalas de empatia total, empatia afetiva e empatia cognitiva entre a população reclusa e população normativa Escala População reclusa População Normativa t (358) p d de Cohen M DP M DP BES Total 71.68 10.21 69.01 10.07 2.445 .015 .261 BES Afetivo 36.52 6.43 33.54 6.41 4.306 .000 .464 BES Cognitivo 35.15 5.76 35.47 6.04 .5 .617 .054
21 De igual modo, foi possível concluir que a média da população normativa era menor que a dos indivíduos que cometeram crimes não-violentos na escala de empatia total, t (289)= 3.309; p = .001; com um tamanho de efeito moderado igual a .448, e na escala de empatia afetiva, t (289)= 4.201; p < .001; com um tamanho de efeito moderado igual a .568 (cf.Tabela 3). Tabela 3 Comparação de médias das escalas de empatia total, empatia afetiva e empatia cognitiva entre indivíduos que cometeram crimes não violentos e população normativa Escala Não violentos População Normativa t (289) p d de Cohen M DP M DP BES Total 73.53 10.19 69.01 10.07 3.309 .001 .448 BES Afetivo 37.26 6.95 33.54 6.41 4.201 .000 .568 BES Cognitivo 36.27 5.56 35.47 6.04 .999 .318 .135 Por fim, ao comparar a população normativa com os indivíduos que cometeram crimes violentos, foi possível observar que a população normativa possuía uma média menor na escala de empatia afetiva, t (285)= 2.677; p = .008; com um tamanho de efeito moderado igual a .353 (cf. Tabela 4). Tabela 4 Comparação de médias das escalas de empatia total, empatia afetiva e empatia cognitiva entre indivíduos que cometeram crimes violentos e população normativa Escala Violentos População Normativa t (285) p d de Cohen M DP M DP BES Total 69.72 9.93 69.01 10.07 .512 .609 .071 BES Afetivo 35.75 5.77 33.54 6.41 2.677 .008 .353 BES Cognitivo 33.97 5.77 35.47 6.04 1.817 .070 .251 Tendo em consideração as hipóteses colocadas, foi explorado se as médias da escala do funcionamento executivo global poderiam diferenciar consoante o tipo de população.
22 Como é possível observar na Tabela 5, foram encontradas diferenças estatisticamente significativas entre a população normativa e a população reclusa, podendo verificar-se que a média da população normativa era menor, t (262)= 4.214, p < .001, com um tamanho de efeito moderado igual a .52. Tabela 5 Comparação de médias da escala de funcionamento executivo global entre a população reclusa e população normativa Escala População reclusa População Normativa t (262) p d de Cohen M DP M DP FAB Total 16.32 2.12 15.14 2.43 4.214 .000 .52 Foi, ainda, possível verificar que a média da população normativa era menor do que a dos indivíduos que cometeram crimes não violentos, t (193)= 4.408, p < .001, com um tamanho de efeito grande igual a .652 (Tabela 6), e menor do que os indivíduos que cometeram crimes violentos t (189)= 2.475, p = .014, com um tamanho de efeito moderado igual a .373 (cf. Tabela 7). Tabela 6 Comparação de médias da escala de funcionamento executivo global entre indivíduos que cometeram crimes não violentos e população normativa Escala Não violentos População Normativa t (193) p d de Cohen M DP M DP FAB Total 16.57 1.72 15.14 2.43 4.408 .000 .652 Tabela 7 Comparação de médias da escala de funcionamento executivo global entre indivíduos que cometeram crimes violentos e população normativa Escala Violentos População Normativa t (189) p d de Cohen M DP M DP FAB Total 16.05 2.46 15.14 2.43 2.475 .014 .373
23 Testes à Hipótese ii) indivíduos recluídos por crimes violentos demonstram menos capacidade em expressar e sentir empatia comparativamente a indivíduos recluídos por crimes não violentos Foi conduzido um teste t para amostras independentes de modo a comprar a empatia global, cognitiva e afetiva em indivíduos que cometeram crimes não violentos e em indivíduos que cometeram crimes violentos. Foram observadas diferenças estatisticamente significativas entre os grupos na empatia cognitiva, t (142)= 2.426, p = .017, com um tamanho de efeito moderado igual a .407, e na empatia global, t (142)= 2.258, p = .026, com um tamanho de efeito moderado igual a .026 (cf. Tabela 8). Os resultados indicaram que os indivíduos que cometeram crimes não violentos apresentaram maiores níveis de empatia global (M=73.53; DP=10.19) e empatia cognitiva (M=36.26; DP=5.56) em comparação com os indivíduos que cometeram crimes violentos, que apresentaram menores níveis de empatia global (M=69.72; DP=9.93) e empatia cognitiva (M=33.97; DP=5.77). Tabela 8 Comparação de médias das escalas de empatia afetiva, empatia cognitiva e empatia global entre indivíduos que cometeram crimes não violentos e violentos Escala Não violentos Violentos t (142) p d de Cohen M DP M DP BES Afetivo 37.26 6.95 35.75 5.77 1.401 .164 .235 BES Cognitivo 36.27 5.56 33.97 5.77 2.426 .017 .407 BES Total 73.53 10.19 68.72 9.93 2.258 .026 .379 Testes à Hipótese iii) indivíduos recluídos por crimes violentos apresentam maiores défices executivos comparativamente a indivíduos recluídos por crimes não violentos Ao comparar as médias do instrumento FAB e das tarefas desta prova entre indivíduos recluídos por crimes não violentos e violentos foi possível concluir que não existiram diferenças estatisticamente significativas entre os grupos nem no funcionamento executivo total nem em nenhuma das subescalas (cf. Tabela 9).
30 funcionamento executivo global, uma maior sensibilidade à interferência e uma maior capacidade de inibição de resposta. Os resultados deste estudo mostraram que indivíduos recluídos por crimes violentos que apresentam maiores níveis de empatia global apresentam um melhor funcionamento executivo global, e que indivíduos recluídos por crimes violentos que apresentam maiores pontuações a nível da empatia cognitiva evidenciam um melhor funcionamento executivo global. Deste modo, a análise dos grupos e da correlação entre o funcionamento executivo e a empatia no presente estudo sugere que existe uma correlação positiva significativa entre as variáveis e que diferentes subcomponentes das funções executivas desempenham papéis diferentes na empatia. Uma meta-análise recente (Yan et al., 2020) corroborou a evidência de que a empatia está fortemente relacionada com o funcionamento executivo e que a empatia cognitiva está mais intimamente relacionada com as competências executivas do que a empatia afetiva. Estes resultados podem ser explicados pelo Modelo da Boneca Russa, que sugere que as funções executivas desempenham um papel fundamental na regulação das respostas empáticas, fornecendo uma base para o desenvolvimento da empatia cognitiva. Este modelo sugere que os diversos estágios da resposta empática, desde a percepçãoação até à preocupação empática e à tomada de perspetiva, são funcionalmente integrados e dependentes das FE para uma regulação eficaz das respostas emocionais. Em suma, as atitudes empáticas cognitivas são suportadas pelas regiões neurais responsáveis pela memória de trabalho, regulação emocional e processamento visuo-espacial, permitindo uma adaptação e modulação precisa da experiência de partilha emocional (Waal & Preston, 2017). Contudo, na interpretação dos resultados é necessário ter em atenção que a tarefa que avalia a autonomia ambiental não foi aplicada, o que poderá enviesar os resultados obtidos visto que para que pudéssemos calcular o total da FAB substituiu-se a pontuação desse item pela média do sujeito nos restantes itens. Assim, uma vez que este item não foi analisado individualmente à semelhança do que foi feito com os restantes itens, é possível que não seja representativo do funcionamento executivo do sujeito. Ainda assim, importa salientar que diversos estudos indicam que este item apresenta uma alta taxa de respostas certas, não sendo discriminativo entre grupos (Lima et al. 2008). Este tudo apresenta algumas limitações que devem ser consideradas na interpretação dos resultados. Apesar da dimensão da amostra ser modesta, possui um bom poder estatístico (91%), indicando assim uma alta confiança nos resultados obtidos. Além disso, a recolha de dados ocorreu apenas em EPs da zona norte do país, dificultando a generalização dos resultados. Estudos futuros devem procurar incluir
31 EPs de diferentes regiões para maior robustez. O critério utilizado para agrupar os indivíduos consoante a gravidade de crime poderá ter originado uma ambiguidade, dada a inexistência de consenso na definição de crime violento e não-violento. Assim, importa que estudos futuros procedam a uma análise pormenorizada e uma classificação mais cuidadosa, o que poderá permitir uma distinção mais especifica entre os crimes. Sugere-se ainda uma divisão da amostra em três grupos, isto é, indivíduos recluídos por crimes violentos, indivíduos recluídos por crimes não violentos e indivíduos recluídos por ambas tipologias de crimes. O uso exclusivo a questionários de autorrelato poderá ter levado a enviesamento das respostas pelo facto dos indivíduos apresentarem necessidade de dar respostas socialmente aceitáveis, pelo que importa que estudos futuros integram medidas de desejabilidade social para controlar possíveis vieses. Também a utilização do FAB apresenta constrangimentos uma vez que foi originalmente testado em pacientes com doenças neurodegenerativas com uma média de idade superior à dos participantes deste estudo. Adicionalmente, o facto da subescala comportamento de apreensão não ter sido aplicada e o total da FAB ter sido obtido usando a média do sujeito nas restantes subescalas também se constitui como uma limitação. Este item consiste em colocar as mãos sobre os joelhos do indivíduo, pedindo-lhe que este coloque as suas mãos sobre as mãos do investigador. Dado o contexto de reclusão e a falta de guardas prisionais na sala considerou-se não ser ético aplicar este item do instrumento. Assim, seria interessante que estudos futuros aplicassem uma seleção mais ampla de testes executivos. Por fim, a falta de validação dos instrumentos para a população reclusa poderá interferir com a fiabilidade e validade dos resultados, pelo que importa acautelar isto em estudos futuros. Conclusão Este estudo permitiu, assim, evidenciar que a empatia e o funcionamento executivo estão relacionados e associados à criminalidade e comportamentos violentos. Assim, foi possível verificar que indivíduos recluídos se caracterizam por padrões de disfunção executiva e défices ao nível da empatia e que este padrão se encontra mais em indivíduos violentos. Mais especificamente, um contributo deste estudo é a evidência que os indivíduos que cometeram crimes violentos foram mais propensos a pontuar menos na empatia global e cognitiva, que elucida a necessidade de diferenciar os subtipos de indivíduos recluídos e de poder ter em atenção as diferentes componentes da empatia em programas de intervenção prisionais.
32 Outro contributo passa pelo facto dos nossos resultados sugerirem que défices executivos estão presentes na população reclusa e que esta é mais notória no grupo de indivíduos violentos. Assim, clinicamente, salienta-se a importância das FE serem um foco de tratamento para intervenções com jovens em risco de delinquência de modo a prevenir a criminalidade. De igual modo, é crucial identificar alterações cognitivas precocemente para providenciar tratamento adequado e retardar esta progressão. Por fim, os nossos resultados podem ser contextualizados com base em diferentes perspetivas psicológicas, que indicam que défices nas FE podem levar a um comprometimento nas capacidades de interação e relacionamento interpessoal, com particular interferência na capacidade de empatizar, e, em efeito, promover comportamentos antissociais e criminais. Este estudo mostra-se, deste modo, de crucial relevância científica, e para o sistema de justiça, uma vez que compreender as variáveis que estão na base da violência e da criminalidade é essencial para a prevenção e identificação de fatores de risco específicos e para o desenvolvimento de programas de reabilitação e reintegração social.
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Anexo: Formulário de identificação e caracterização do projeto Conselho de Ética Comissão de Ética para a Investigação em Ciências Sociais e Humanas (CEICSH) Identificação do documento: CEICSH 133/2023 Título do projeto: Funcionamento executivo e Empatia na população reclusa masculina: comparação entre crimes violentos e não violentos Equipa de Investigação: Matilde Soares Gamelas (IR), Mestrado em Psicologia da Justiça, Escola de Psicologia, Universidade do Minho; Professora Doutora Sónia Caridade (orientadora), Escola de Psicologia, Universidade do Minho; Professora Doutora Olga Cunha (Orientadora), Universidade Lusófona PARECER A Comissão de Ética para a Investigação em Ciências Sociais e Humanas (CEICSH) analisou o processo relativo ao projeto de investigação acima identificado, intitulado Funcionamento executivo e Empatia na população reclusa masculina: comparação entre crimes violentos e não violentos. Os documentos apresentados revelam que o projeto obedece aos requisitos exigidos para as boas práticas na investigação com humanos, em conformidade com as normas nacionais e internacionais que regulam a investigação em Ciências Sociais e Humanas. Face ao exposto, a Comissão de Ética para a Investigação em Ciências Sociais e Humanas (CEICSH) nada tem a opor à realização do projeto nos termos apresentados no Formulário de Identificação e Caracterização do Projeto, que se anexa, emitindo o seu parecer favorável, que foi aprovado por unanimidade pelos seus membros. O Presidente da CEICSH (Emanuel Pedro Viana Barbas Albuquerque) Assinado por: EMANUEL PEDRO VIANA BARBAS DE ALBUQUERQUE Num. de Identificação: 07089799 Data: 2023.11.03 11:04:14 +0000