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Diana Isabel Pereira Silva julho de 2022 Mulheres Trans: trajetos de vida, estigma e luta como trabalhadoras sexuais no norte de Portugal Diana Isabel Pereira Silva Mulheres Trans: trajetos de vida, estigma e luta como trabalhadoras sexuais no norte de Portugal UMinho|2022 Universidade do Minho Instituto de Ciências Sociais
Diana Isabel Pereira Silva julho de 2022 Mulheres Trans: trajetos de vida, estigma e luta como trabalhadoras sexuais no norte de Portugal Trabalho efetuado sob a orientação do Professor Doutor Fernando Bessa Ribeiro Dissertação de Mestrado Mestrado em Sociologia Área de Especialização em Políticas Sociais Universidade do Minho Instituto de Ciências Sociais
ii DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho. Licença concedida aos utilizadores deste trabalho Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações CC BY-NC-ND https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
iii DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho académico e confirmo que não recorri à prática de plágio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente à sua elaboração. Mais declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho.
iv RESUMO Mulheres Trans: trajetos de vida, estigma e luta como trabalhadoras sexuais no norte de Portugal Numa sociedade onde o sexo mercantil é olhado com preconceito, estigma e a uma certa distância, os trabalhadores sexuais assumem-se cada vez mais como profissionais, percecionando a prostituição como um trabalho. Contudo, em Portugal, legalmente, o trabalho sexual ainda não é reconhecido como atividade laboral. Socialmente, acontece o mesmo, embora sejam cada vez mais numerosas as vozes que exigem o seu reconhecimento como trabalho. No contexto social e pandémico em que se insere, este estudo propõe compreender como os indivíduos atuam e interagem no campo do trabalho sexual de pessoas trans 1 . Deste modo, pretende-se compreender como se constrói a sua identidade de género, qual é a sua relação com o seu corpo e com as transformações físicas que realizaram/desejam realizar. Como encaram a sua realidade social? Como são as suas relações interpessoais com familiares, amigos, pares e no campo do trabalho sexual? Como se dá a sua entrada no campo do trabalho sexual e quais as suas motivações e finalidades? A par disto, numa realidade em que são conhecidos problemas de saúde pública, nomeadamente doenças transmissíveis por via sexual, junta-se agora um outro vírus de fácil e rápida propagação. Como se adaptaram os trabalhadores sexuais trans à pandemia de COVID-19 e seus constrangimentos? A metodologia utilizada foi de tipo qualitativo, considerando que o problema de investigação incide sobre como os indivíduos tomam decisões e as significações que constroem. Como técnica de recolha de dados, contribuiu para esta pesquisa principalmente o trabalho etnográfico, ainda que de forma intermitente, em cidades dos distritos de Braga e do Porto. Este estudo expõe a dupla estigmatização de que as mulheres trans trabalhadoras sexuais são alvo, uma vez que desempenham um trabalho com uma representação social negativa, desafiando o modelo cisheteronormativo e binário. Para além disso, os seus corpos são instrumentos de construção da identidade pessoal, sendo que o campo do trabalho sexual, para além das suas finalidades, funciona ainda como um campo de empoderamento e reafirmação identitária. Palavras-chave: construção identitária; género; mulheres trans; pandemia; trabalho sexual. 1 Nesta dissertação, por forma a facilitar a abordagem das diversas identidades de género apresentadas, é adotado o termo trans para fazer referência ao conjunto de indivíduos que assumem identidades de género fora da cisgeneridade.
v Abstract Trans women: life trajectories, stigma and struggle as sex workers in northern Portugal In a society where commercial sex is wounded with prejudice, stigma and a certain distance, sex workers increasingly assume themselves as professionals, perceiving sex work as a job. However, in Portugal, legally, prostitution is not yet recognized as a work activity. Socially, it does happen, although there are more voices demanding its recognition as work. In the social and pandemic context in which it is inserted, this study proposes to understand how individuals act and interact in the field of sex work by trans people. In this way, it is intended to understand how their gender identity is constructed, what is their relationship with their body and with the physical transformations they have carried out/want to carry out. How do they view their social reality? How are your interpersonal relationships with family, friends, peers and in the field of sex work? How do you enter the field of sex work and what are your motivations and purposes? Alongside this, in a reality where public health problems are known, namely sexually transmitted diseases, there is now another virus that is easy and fast to spread. How did trans sex workers adapt to the COVID-19 pandemic and its constraints? A methodology used was of a qualitative type, considering that the investigation focuses on how the methods of decisions are taken and how meanings. As a data collection technique, ethnographic work contributed to this research, albeit intermittently, in some cities in the district of Braga and Porto. This study exposes the double stigmatization that trans women sex workers are targeted, since they perform work with a negative social representation, challenging the cisheteronormative and binary model. In addition, their bodies are instruments for the construction of personal identity, and the field of sex work, in addition to its purposes, also functions as a field of empowerment and identity reaffirmation. Keywords: identity construction; genre; trans women; pandemic; sex work.
vi Índice Resumo ............................................................................................................................................ iv Abstract ............................................................................................................................................ v Glossário ......................................................................................................................................... viii Nota prévia ...................................................................................................................................... xi Introdução ........................................................................................................................................ 1 Capítulo 1. Considerações teórico-metodológicas ..................................................................... 3 1.1. O quadro teórico, o problema e as opções metodológicas ........................................................... 3 1.2. Etapas da pesquisa etnográfica ................................................................................................. 10 1.3. Cenários de ação: lugares e circulações ..................................................................................... 15 Capítulo 2. Travesti , transgénero e transexual ........................................................................18 2.1. As (in)definições dos termos ...................................................................................................... 19 2.2. A construção do corpo e de uma identidade de género fora da cisgeneridade ............................. 26 2.3. Família, amigos e afetividade: contextos relacionais das pessoas trans ....................................... 29 2.4. Identidade de género trans e orientação sexual: a legislação portuguesa e a voz dos profissionais 31 Capítulo 3. Trabalho sexual de pessoas trans ......................................................................... 44 3.1. Trabalho sexual ou prostituição? ................................................................................................ 44 3.2. A entrada no trabalho sexual por parte de pessoas trans: motivações e finalidades .................... 46 3.3. Trabalho sexual e a pandemia: constrangimentos e o online como estratégia de sobrevivência ... 56 3.4. Trabalho sexual cisgénero e trabalho sexual trans: qual o mais valorizado? ................................. 69 3.5. Estigmas e discriminações multiplicadas: as desigualdades sociais e a violência contra as trabalhadoras sexuais trans ............................................................................................................. 74 Capítulo 4. Porque há vida para lá do trabalho: contextos e práticas de convívio e lazer 80 4.1. A família e o amor: conflitos, solidariedades e a luta pela realização dos sonhos ....................... 97 4.2. Amizades e rivalidades: os laços e os conflitos com os próximos ............................................. 112 Considerações finais ................................................................................................................ 118 Referências bibliográficas ....................................................................................................... 124
vii Índice de fotografias Fotografia 1. Publicação de interação com seguidores no Instagram ............................... 61 Fotografia 2. Fotografia no elevador ................................................................................ 62 Fotografia 3. Fotografia em roupa interior ........................................................................ 62 Fotografia 4. Fotografia em lingerie e respetivos comentários .......................................... 63 Fotografia 5. Fotografia num hotel, com partilha de localização ...................................... 63 Fotografia 6. Partilha da toma de hormonas, medicamento Androcur .............................. 64 Fotografia 7. Partilha da chegada de um novo Cartão de Cidadão com o nome adotado por si e com a identificação como género feminino ............................................ 65 Fotografia 8. Catarina vestida para ir a um clube de swing .............................................. 82 Fotografia 9. Denise vestida para ir a um clube de swing ................................................. 83 Fotografia 10. Sala principal do clube de swing ................................................................. 85 Fotografia 11. Salas mais escondidas em formato de U, no clube de swing ....................... 86 Fotografia 12. Quarto particular com porta ........................................................................ 86 Fotografia 13. Exemplo de uma das entradas dos quartos particulares ............................... 87 Fotografia 14. Cama para práticas sexuais em local de acesso geral................................... 87 Fotografia 15. Quarto com cama e painel com aberturas ................................................... 88 Fotografia 16. Espaços para a introdução de órgãos sexuais e de interação sexual através de uma parede ................................................................................................ 88 Fotografia 17. Denise a atuar ........................................................................................... 90 Fotografia 18. Drag Queen em atuação .............................................................................. 91 Fotografia 19. Jéssica com o seu fato de atuação .............................................................. 92 Fotografia 20. Denise a atuar 2 ......................................................................................... 96 Fotografia 21. Denise a atuar 3 ......................................................................................... 96 Índice de quadros Quadro 1. Ordenamento do sistema de género ............................................................ 26 Quadro 2. Escala de Indefinição de Género de Benjamin (1966) .................................. 33
2 a chegar a mais participantes. Deste modo, o que me leva agora a debruçar sobre este tema é o intuito de captar e apresentar as vivências e representações de trabalhadoras sexuais trans, tendo como referência geográfica principal cidades dos distritos de Braga e do Porto. Considero ser necessário compreender e mostrar a trajetória de vida destas mulheres e as suas vivências do dia a dia, visto tratarse de pessoas que se vêm obrigadas a viver à margem da sociedade. Para isto, nada mais indicado do que estar com estas pessoas e ver o que fazem diariamente, no seu contexto social, sair com elas, ir onde elas vão, falar com elas, escutá-las, observá-las a elas e aos outros e, principalmente, ler nas entrelinhas. Por isto, recorri a um trabalho de pesquisa etnográfica, ao mesmo tempo em que se vive num fenómeno social, que é a pandemia de COVID-19, e todos os desafios e dificuldades que esta trouxe para a vida destas trabalhadoras. Este tema foi escolhido de modo a contribuir para o aprofundamento do conhecimento científico sobre trabalho sexual de pessoas trans, que carece de estudos em Portugal, ao contrário do que acontece com a prostituição feminina, daí ser um tema com certa originalidade no nosso país. É certo que trabalhar com uma população vulnerável constitui desde logo um desafio. Também por isso encontrar participantes que se enquadrassem no perfil procurado (pessoa trans que realiza trabalho sexual) é uma tarefa complexa, em primeiro lugar porque não é fácil encontrar estas pessoas e, em segundo lugar, abordá-las da maneira adequada, de forma que confiassem na investigadora e aceitassem disponibilizar do seu tempo para dar o seu contributo sem algo em troca é difícil encontrar. Por conseguinte, também foi necessário ter em atenção a forma como se abordaram as participantes, bem como as palavras e temas escolhidos, assim como chegar até determinados temas foi algo trabalhoso, dado que em momento algum a participante se poderia sentir desconfortável. É de referir que, nesta dissertação, o género a que me refiro a cada uma das participantes coincide com a identidade de género com que estas se autoidentificam e se apresentam nos seus discursos.
3 CAPÍTULO 1. CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS 1.1. O QUADRO TEÓRICO, O PROBLEMA E AS OPÇÕES METODOLÓGICAS A investigação em ciências sociais é complexa, dado que o seu próprio objeto de estudo é também ele complexo: os atores sociais. Deste modo, as Ciências Sociais estão submetidas a uma forte componente compreensiva e interpretativa (Gonçalves, 2004). Por estarem também sujeitas a uma certa subjetividade, as Ciências Sociais são alvo de crítica e veem a sua validade científica muitas vezes posta em causa, apesar de se preocuparem com o caráter reflexivo das suas próprias produções (Kuhn, 2011). Assim, nas Ciências Sociais e, neste caso, também na sociologia, o sociólogo deve preocupar-se em distinguir a ciência do senso comum. Acontece muitas vezes que o sociólogo parte até das construções do senso comum para iniciar a sua pesquisa social, portanto, científica (Gonçalves, 2004). Desta forma, em que é que uma investigação em Ciências Sociais nos pode ajudar a compreender os significados de acontecimentos, de condutas, representações sociais e interpretar ações, atores e fenómenos sociais? Sendo que o conhecimento se constrói tendo por base quadros teóricos e metodológicos, também é necessário que estes sejam complementados com factos concretos (Quivy e Campenhoudt, 1992). Para a obtenção de factos concretos, ou seja, da recolha de dados, podemos socorrer-nos de várias técnicas de recolha, dependendo também do tipo de metodologia adotada: metodologia qualitativa ou metodologia quantitativa. No caso concreto desta investigação, optou-se por seguir uma metodologia de caráter qualitativo, já que é uma metodologia que se centra na forma como os indivíduos interpretam e dão sentido às suas experiências, focando-se na interpretação das participantes e na compreensão da situação (Oliveira, 2008). Uma pesquisa que se socorre do método qualitativo tenta, não explicar, mas compreender a realidade social em estudo, dado que o objetivo do investigador é descodificar essa realidade social, valorizando os significados, sentidos e experiências dos atores (Guerra, 2006). Para Oliveira, Strassburg e Piffer (2017), segundo Godoy e Flyck (1995), a pesquisa qualitativa permite verificar o que influencia tomadas de decisão, sentimentos, aprendizagens ou objetivos. De modo a alcançar os objetivos propostos nesta investigação, a abordagem qualitativa vai ao encontro do que se pretende investigar, já que será colocado o foco nas perceções das participantes e nas significações que fazem de um modo descritivo, bem como captar a forma como se adaptaram a uma nova situação. Por isso, sendo que não se pretende fazer qualquer tipo de quantificação dos dados recolhidos, a metodologia quantitativa não se mostra ser adequada. Atendendo às finalidades propostas, esta investigação teve por base a etnografia. Nenhuma outra técnica permitiria captar representações ou significados dialogados como a etnografia permite, já que
4 possibilita ao investigador ler através das entrelinhas: ver o que não está à vista de olhos e “escutar” o que não é dito. Esta dá expressão às vidas e vozes dos indivíduos (Ribeiro, 2004). Não se trata apenas de fazer uma descrição daquilo que se vê ou ouve, mas também de levantar questões e olhar os factos com estranheza, de modo a compreender o observado. Consiste, por isso, em apreender e compreender o outro, através do encontro do investigador com o interlocutor no seu quotidiano, numa longa estadia no terreno. Nas palavras de Lévi-Strauss (1993, pp.43-44), segundo Salgado (2016, p.201) Na experiência etnográfica, [...] o observador coloca-se como instrumento da sua própria observação. Evidentemente, precisa aprender a conhecer-se, a obter de um si-mesmo , que se revela como outro ao eu que o utiliza, uma avaliação que se tornará parte integrante da observação de outras individualidades . Cada carreira etnográfica tem seu fundamento nas confissões , escritas ou inconfessadas. Um aspeto importante da etnografia é o estabelecimento de relações. O método etnográfico consiste, principalmente, em trabalhar com pessoas, dar-lhes voz, escutá-las, dialogar com elas. A relação que o investigador estabelece com as pessoas é fundamental. Esta relação é alimentada por um diálogo paciente entre pesquisador e nativo, de modo que o investigador consiga construir uma relação de confiança com os observados, mas sem que alguma vez se sinta “em casa”. O investigador deve, na pesquisa etnográfica, inserir-se na vida quotidiana de quem quer compreender, captando confissões que poderão estar na forma de conversa, olhares, atitudes ou outros. É aos sussurros que o investigador mais deve estar atento, bem como aos aspetos simbólicos. Para tal, pressupõe-se que, em primeiro lugar, obtenha um conhecimento teórico prévio à ida para o terreno. No terreno, o investigador “observa os locais, os objetos e símbolos, observa as pessoas, as atividades, os comportamentos, as interações verbais, as maneiras de fazer, de estar e de dizer, observa as situações, os ritmos, os acontecimentos” (Costa, 1990, p.132). Pode-se afirmar que, na etnografia, a teoria e a prática são indissociáveis, não querendo isto significar que não possuam uma relativa autonomia. Para além de se socorrer de teoria antes da partida para o terreno, o investigador procede ao que se designa como trabalho de campo : observação e diálogo sistemáticos com os nativos, de modo a construir a tal relação com estes. Visto que a etnografia é também o registo e descrição intensa e reflexiva das informações vistas e ouvidas, no trabalho de campo retiram-se notas de campo das observações e diálogos efetuados (Almeida, 1995). Assim, a pesquisa etnográfica tem, como uma das suas técnicas de recolha de dados, a observação participante, que é também aplicada nesta investigação. É pertinente salientar que, embora a pesquisa etnográfica não tenha sido realizada de forma contínua, de modo que permitisse que a investigadora se tornasse quase numa das observadas, mas de forma intermitente, não se pode negar que o tipo de observação realizada
5 fosse a observação participante, uma vez que embora não houvesse uma prolongada e contínua estadia no terreno, a investigadora teve contacto direto com as participantes, com as situações e os acontecimentos (Silva e Pinto, 1990). Para além disso, como acontece numa pesquisa etnográfica com observação participante, a investigadora participou informalmente nas mais diversas situações do quotidiano, situações ocasionais ou excecionais, incluindo conversas informais com as participantes, tais como indicam os pressupostos das técnicas básicas da pesquisa de terreno ( ibid. ). Deste modo, apesar da interação de caráter intermitente com a população em estudo, não se pode afirmar que o tipo de observação realizada seja uma observação direta e não participante, uma vez que a técnica de observação direta pressupõe, num sentido mais restrito, uma observação direta, visual e auditiva, mas sem a interação entre investigador - investigado e supondo, por vezes, o anonimato do primeiro ( ibid. ). Na pesquisa etnográfica realizam-se ainda entrevistas formais e/ou informais, observação e participação do e no terreno. Os modos de registo das notas de campo podem constituir diversas formas, como escritas, fotografadas, desenhadas ou gravadas em som ou em filme (Uriarte, 2012; Salgado, 2016). Para esta investigação conta-se com a articulação da pesquisa etnográfica e a pesquisa bibliográfica. No que toca à pesquisa etnográfica, esta conta com a escrita de um Caderno de Campo, onde são documentadas todas as observações e contactos com as participantes do estudo em questão, assim como registada informação recolhida durante a permanência no terreno. Nele, ficam também registados os diálogos, as observações, interações sociais, olhares, significações, afirmações, comentários, questões, pensamentos e ações que decorrem ao longo deste contacto, bem como fotografias ou outro tipo de material em suporte de imagem, recolhido nos mais variados momentos de interação com os mesmos e estadia no terreno. Este Caderno de Campo é sujeito a análise durante a investigação, de onde se retiram afirmações ou conclusões para discussão neste trabalho. No que diz respeito a esta investigação em concreto, a pesquisa etnográfica realizada consiste no acompanhamento de trabalhadores sexuais trans na cidade de Guimarães e em algumas cidades do distrito do Porto, em vários momentos do seu dia-a-dia, quer de lazer, quer de trabalho (quanto a este, na medida do possível e não implicando observação das suas práticas sexuais). Não pode aqui deixar de ser referido como a prática etnográfica se tem vindo a alterar. Se, num primeiro momento, a prática da etnografia presumia uma longa estadia no terreno de observação, um real envolvimento com a população observada até se infundir nesta, tendo até tempo de aprender a língua dos nativos, por exemplo, hoje, e nesta investigação em particular, não foi o que aconteceu. Dada a evolução tecnológica, por exemplo, o investigador já não tem a necessidade de passar tanto tempo em
6 campo, dado que consegue obter muitas mais informações sobre um determinado lugar ou população previamente à sua ida para o terreno, o que pode facilitar a sua chegada e integração, bem como conseguir chegar mais rapidamente a informantes privilegiados. Nesta investigação, não se pode afirmar que tenha sido praticada uma etnografia “à antiga”, com uma longa permanência no terreno e um contacto prolongado com as participantes, por não ser realmente possível, lembrando também das limitações causadas pela pandemia. Neste caso em concreto, a investigadora adotou uma abordagem preferencial no que refere aos atores sociais e na sua interação com estes, tendo em vista um relacionamento mais ou menos prolongado, de modo que a duração deste relacionamento permitisse esclarecer as práticas, pensamentos, ações, hábitos, vivências e conversas. Pode, por isso, afirmar-se que se procedeu à realização de uma etnografia intermitente, mas que não deixou, ainda assim, de ser uma etnografia e permitiu igualmente a obtenção de conhecimento que se considerou necessária para a realização desta investigação. Já no que concerne à recolha de dados através da pesquisa bibliográfica, conta-se com uma vasta revisão literária acerca de temas e autores de relevo para esta investigação. Relativamente a este tema de investigação, em Portugal, são escassos os estudos que abordam o trabalho sexual de pessoas trans. Salientam-se os trabalhos de Alexandra Oliveira, que tem um vasto estudo acerca do trabalho sexual. Sendo os seus trabalhos mais voltados para o estudo de mulheres cisgénero que realizam trabalho sexual, a autora faz referências também a homens e pessoas trans trabalhadoras sexuais, abordando, por exemplo, a questão da estigmatização, a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, a violência de que são alvo, e ainda a legalização do trabalho sexual. Manuela Ribeiro, Manuel Carlos Silva, Johanna Schouten, Fernando Bessa Ribeiro e Octávio Sacramento, entre outros, trabalham questões acerca da prostituição, mais concretamente a prostituição feminina. Uma obra a destacar é Vidas na raia: Prostituição feminina em regiões de fronteira, elaborada pelos referidos autores, que, embora retrate a prostituição feminina, é um exemplo a seguir no que toca à investigação etnográfica no âmbito dos estudos do trabalho sexual, com uma descrição detalhada dos diversos acontecimentos, situações, atitudes e diálogos muito rica. Nélson Ramalho é um importante autor neste campo de estudos, que se dedica ao estudo da população travesti e trabalho sexual, abordando a desassistência dada a este público. Na sua tese de doutoramento, intitulada “Virar Travesti”: Trajetórias de Vida, Prostituição e Vulnerabilidade Social , escrita em 2019, que mais tarde, em setembro de 2020, foi publicada em forma de livro, Nélson Ramalho (2019) aborda a questão do que é aprender a “ser travesti ”, através de um estudo etnográfico. O autor menciona o processo pelo qual estes indivíduos passam na transformação corporal ou criação da sua identidade de género, bem como o trabalho sexual por estes desempenhado, fazendo uma discussão
7 em torno de algumas noções e definições de conceitos ligados ao género e à sua construção, mais propriamente travesti . Refere a falta de interesse em estudos sobre trabalho sexual travesti , em Portugal, levando a um não entendimento e posterior construção de uma imagem estigmatizante destes indivíduos. Com efeito, o autor propôs-se a compreender a construção da identidade travesti , em especial o papel nela desempenhado pelo trabalho sexual, abordando também a vulnerabilidade social à qual esta população está exposta, dada a sua prática laboral e expressão identitária. Deste modo, na referida obra, são também abordadas temáticas como a entrada no trabalho sexual, a transformação corporal, a vulnerabilidade e violência a que estão expostos e as redes de apoio a esta população, por exemplo. Existem ainda estudos relativos à identidade de género de pessoas trans, abordando a questão da genitália, como é o caso de Diana Maffía (2003), na obra intitulada Sexualidades migrantes. Género y transgénero. Uma outra obra de suma importância sobre o tema da prostituição travesti é a de Kulick (2008): Travesti: prostituição, sexo, género e cultura no Brasil. Este estudo é uma etnografia onde o autor analisa ao detalhe a complexidade da vida de um travesti trabalhador sexual, nas suas várias vertentes. Aborda a questão da construção do corpo feminino através da utilização de silicone, da relação das travestis com a sua família, namorados e a importância que dinheiro tem nestas relações. O autor ressalta ainda, a importância da sexualidade, namoro e prostituição na afirmação da feminilidade travesti . Não pode deixar de ser referida a questão da neutralidade axiológica que, segundo alguma teoria sociológica, o investigador tem por dever cumprir. De acordo com a sociologia crítica, a ciência tem como objetivo conhecer a realidade social. O princípio da neutralidade axiológica, trabalhado por Weber (1995 [1918]) é a ideia que, para podermos falar de ciência, falamos de um conhecimento sistemático da realidade que procura atingir a objetividade, ainda que possamos admitir que essa objetividade absoluta é inatingível. O investigador deve, então, procurar ser objetivo, senão não se distinguia a ciência do senso comum. Contudo, a objetividade absoluta é um ideal. Os valores da neutralidade axiológica revelam alguns dilemas, nomeadamente o da relação investigador-investigado e o distanciamento entre estes (Gonçalves, 2004). Está claro que os princípios e valores da neutralidade axiológica devem, por isso, ser assegurados. Contudo, existem momentos em que a comunicação, interação e envolvimento, bem como as histórias dos observados, levam a situações e conversas em que nem sempre o investigador consegue ter sobre si próprio um autocontrolo e autovigilância exímios. Ribeiro (2017) demonstra-nos que Bourdieu destacava que Max Weber, de facto, falava de neutralidade axiológica, querendo explicar-nos que que julgamentos de valores não deveriam ser produzidos . Porém, indica Bourdieu, Weber “nunca disse que se deveria ser indiferente ao mundo social.” ( ibid. , p.35). No caso concreto desta investigação, e tratandose de uma pesquisa etnográfica, onde há uma relação de certa confiança com os observados, embora
8 se tenha sempre feito os possíveis para existir uma postura neutra a nível dos juízos de valor, opiniões e comentários, por parte do investigador, no que toca à demonstração de emoções, isso nem sempre foi possível. Existiram situações em que, por mais que se tivesse a consciência que as emoções não devessem ser demonstradas, pelo conteúdo de algumas conversas que podem ser lidas no Caderno de Campo, não houve um total controlo por parte da investigadora. Silva e Ribeiro (2015) levantam exatamente a questão acerca de como é que o conhecimento científico poderá ser realmente desprovido de valores. Sendo o trabalho de campo um importante elemento na produção de conhecimento, na medida em que proporciona o acesso a conhecimento, através da observação e diálogo com as participantes, com os quais se desenvolve, naturalmente, uma relação social, será de facto plausível que a posição e visão do investigador seja, em todos os momentos sem exceção, isenta de valores, emoções e opiniões? Os autores acreditam que o envolvimento do investigador com os seus investigados ‘contamina a visão “pura” da produção segundo uma ótica positivista, pautada – é o termo – por questionários fechados e fases sequenciais ou etapas predeterminadas de pesquisa “com humanos”, para usarmos o vocabulário da bioética’ (Silva e Ribeiro, 2015, p.187). Assim sendo, os autores levantam ainda mais questões, nomeadamente se a produção de conhecimento em ciências sociais e sua validação ética deve ou não ser regulada por comissões de bioética ou se as ciências sociais deverão criar os seus próprios métodos de regulação e validação ética. Para os autores, também Clifford Geertz (2001) defende a ideia de que as investigações em ciências sociais deverão ser distinguidas das realizadas pelas ciências naturais, visto que nas primeiras se incluem contactos mais ou menos próximos com os investigados que dificilmente não tocará a sensibilidade daqueles que a realizam. Ainda assim, para Silva e Ribeiro ( ibid. ), este facto não se reproduzirá em “riscos”, como acenam as posturas provindas da bioética. Daqui resulta, para nossos propósitos, o questionamento intransigente da ideia de uma ciência social neutra, tão impossível como saltar sobre a própria sombra, (…) Ao contrário dos sonhos positivistas, não existe nenhuma ‘torre de marfim’ onde se possa produzir conhecimento social, econômico ou politicamente desinteressado, pelo que recusar a neutralidade axiológica é não só possível como desejável. Por outras palavras, contrariamente ao positivismo, não existe ciência despida de valores e cientistas sociais rigorosamente descomprometidos com a sociedade (…). ( ibid ., pp. 182-183). As preocupações desta investigação prendem-se com os temas trabalho sexual e identidade de género, mais concretamente identidades trans. A partir da revisão da literatura realizada conclui-se que o tema do trabalho sexual trans é um fenómeno que carece de estudos no âmbito das ciências sociais,
9 em Portugal. Deste modo, o objeto de estudo desta investigação é a realidade de pessoas trans (em concreto, mulheres masculinas, shemales na expressão em língua inglesa) que realizam trabalho sexual, com o qual se pretende explorar e aprofundar conhecimentos acerca das suas vivências do quotidiano, no que refere ao seu trabalho, identidade de género e relações sociais. Como é construir uma identidade de género não-binária numa sociedade que estigmatiza e exclui? Como é ser trabalhador sexual trans? Como se dá a entrada e permanência no trabalho sexual? Por que motivo uma pessoa trans inicia a prática de trabalho sexual e por que permanece? Quais são as suas práticas? Quais as suas perceções relativamente à sociedade e aos seus clientes? Como se sentem no seio da sociedade? Como são as relações sociais familiares e amorosas destas pessoas, em regra assumindo-se como mulheres trans, trabalhadoras do sexo? Para além disto, junta-se o surgimento de uma pandemia, onde se objetiva, por isso, apreender como é que trabalhadores sexuais trans adaptaram o seu trabalho face à mesma. Qual o impacto que a pandemia de COVID-19 teve na realização do trabalho sexual trans? Por forma a ser possível produzir conhecimento que permitisse dar resposta às questões apresentadas, a análise de conteúdo realizada, quer na pesquisa etnográfica como na pesquisa bibliográfica procurou, em primeiro lugar, recolher informação acerca de dois grandes temas: por um lado, sobre a identidade de género trans e, por outro, acerca do trabalho sexual. O corpus da investigação começou a ser formado concisamente quando a investigadora se assegurou de que obtinha a exaustividade de informação, em primeiro lugar nos registos do caderno de campo, e, de seguida, na pesquisa bibliográfica. As categorias da investigação foram construídas a posteriori, uma vez que o quadro teórico não orientou a elaboração de categorias ou a recolha de informações específicas (Silva e Pinto, 1990). Atingida então a saturação empírica (Guerra, 2006), deu-se seguimento ao tratamento da mesma através da análise e seleção de excertos do Caderno de Campo e de texto proveniente da pesquisa bibliográfica. Estes foram categorizados por temas, dos quais se organizaram capítulos e subcapítulos que compõem este trabalho, tendo sempre por base e como objetivo responder às questões a que esta investigação se propôs responder. Procedeu-se à análise de conteúdo, uma vez definidos os capítulos e subcapítulos, organizando a informação recolhida através da escrita do corpus do trabalho onde se visava, sempre que possível, discutir os temas apresentando partes provenientes da pesquisa bibliográfica, bem como excertos do Caderno de Campo, os quais incluem conversas, afirmações e materiais como fotografias capturadas pela investigadora ou pelas participantes. Deste modo, pode-se afirmar que se optou por uma análise temática, um método de análise mais flexível, que não comporta, por isso, rigidez metodológica, que permite realizar uma análise, descrição e verificação dos padrões encontrados nos discursos e ações das participantes (Braun e Clarke, 2006), durante a pesquisa etnográfica e bibliográfica. Assim, a informação proveniente destes dois métodos de pesquisa oscilou
10 entre os registos do trabalho etnográfico e análise teórica (Almeida, 1995) onde a informação foi detalhadamente descrita, permitindo obter assim um conjunto rico de dados (Machado, 2021). Tratandose de um tema novo para a investigadora, a análise contou com o seguimento de uma lógica dedutiva, já que o interesse e aprofundamento por certas questões foi sendo revelado e seguido conforme estas surgiam, através do contacto com as participantes durante todo o tempo em que a investigação em trabalho de campo decorreu. Os temas abordados neste trabalho surgiram através da pesquisa etnográfica, com o contacto direto com as participantes do estudo, do qual se elaborou o Caderno de Campo. A partir das anotações contidas neste, procedeu-se a uma identificação e codificação, permitindo chegar à definição dos vários temas aqui tratados. Através da definição destes temas passou-se à definição e discussão dos mesmos com o suporte dos dados recolhidos através da pesquisa bibliográfica e onde se procurou sempre que os excertos do Caderno de Campo refletissem o que a literatura já nos dizia, bem como dar um contributo em temas que não foram ainda tão explorados nesta temática. 1.2. ETAPAS DA PESQUISA ETNOGRÁFICA Nesta investigação, partiu-se do pressuposto que o estudo de um fenómeno social como o trabalho sexual seria devidamente executado através do contacto direto com os atores sociais que o desempenham. Deste modo, e atendendo aos propósitos de um trabalho etnográfico, o primeiro passo foi iniciar contacto com possíveis participantes para esta investigação. Os primeiros contactos com as participantes foram realizados por intermédio de informantes privilegiados e, depois, através do método “bola de neve”, questionando as trabalhadoras sexuais trans acerca de outras que considerem que teriam disponibilidade/interesse em participar no presente estudo. Assim, o primeiro contacto com a primeira participante foi feito por intermédio de pessoas conhecidas: tenho uma amiga cujo marido trabalha num local que uma mulher trans trabalhadora do sexo costuma frequentar. Sabendo do tema da minha investigação, a minha amiga pediu ao marido para que a abordasse, explicando-lhe a situação e os objetivos do estudo, questionando se estaria disponível. Esta aceitou de imediato, pelo que o objetivo seria, posteriormente, através dela, seguir o método da bola de neve: esta sugerir-me outra pessoa, sendo que esta sugeria outra e assim em diante. De facto, com a primeira participante, o método da bola de neve foi exequível, pelo que consegui chegar até uma amiga sua. De seguida, através desta cheguei até outra. Contudo, não me foram sugeridos próximos contactos com novas potenciais participantes onde em primeiro lugar se tinha delimitado geograficamente: a cidade
11 de Guimarães. Deste modo, e pela demonstrada dificuldade em obter participantes para a investigação, surge a necessidade de se alargar o âmbito geográfico da investigação, tendo-se incluído posteriormente cidades do distrito do Porto. Neste distrito, as primeiras participantes da investigação tinham algumas conhecidas, pelo que os primeiros contactos estabelecidos com as novas participantes neste distrito se realizaram através da ida da investigadora a um local onde era habitual estas conviverem: um club de swing . Neste local, a investigadora foi apresentada às restantes participantes, tendo sido por isso dada continuidade à técnica de bola de neve. Esta investigação contou com um total de 11 participantes que têm idades compreendidas entre os 19 e os 61 anos, sendo que a participante mais nova é ainda estudante e as restantes trabalham, realizando apenas trabalho sexual ou conjugando este com outro trabalho. Vivem em cidades do distrito de Braga e em cidades do distrito do Porto. À exceção de uma participante de nacionalidade brasileira, as restantes são de nacionalidade portuguesa. Num primeiro encontro com cada uma das participantes deste estudo, o propósito foi conhecer a sua história, desde a infância até ao dia em que nos encontramos e perceber como o trabalho sexual e as questões de identidade de género começaram e como estes têm expressão na sua vida quotidiana. Em encontros posteriores, já depois de conhecer o mínimo sobre as participantes, o objetivo é compreender as suas práticas diárias, o modo como vivem o dia a dia, as suas relações interpessoais, o modo como funciona o seu trabalho sexual, a relação com outras pessoas trans, entre outros aspetos, através de diálogo informal, saídas com as participantes ou comparência em locais que frequentam. Dada a proximidade da minha residência, que se situa em Guimarães, aos locais onde as participantes vivem ou passam algum tempo do seu quotidiano, nunca foi necessário residir numa outra cidade por um determinado período, para realizar trabalho de campo. Deste modo, quando foi necessário realizar deslocações para o distrito do Porto, eram feitas viagens de cerca de duas horas (ida e volta), até às casas ou cafés, bares/clubes, shoppings ou outros locais públicos onde se encontravam as participantes. O trabalho de campo teve uma duração de 13 meses, no período compreendido entre março de 2021 e abril de 2022. Tive a oportunidade de entrar dentro da casa de algumas participantes. Desde logo, o primeiro contacto pessoal que tive com a primeira participante, a Catarina, foi dentro de sua casa. Liguei-lhe e [a Catarina] prontamente se mostrou disponível em me receber em sua casa. Disse-lhe de imediato que aceitava, apesar de ter ficado receosa de me encontrar com uma desconhecida dentro de sua casa. Na hora marcada, fui ter ao ponto que tínhamos combinado, liguei-lhe a dizer que tinha chegado. Pediu-me que esperasse por 5 minutos,
18 CAPÍTULO 2. TRAVESTI , TRANSGÉNERO E TRANSSEXUAL Num mundo onde a comunidade LGBTQIA+ e a diversidade de género têm vindo a ganhar cada vez mais expressão, não significa que esta se traduza numa real compreensão acerca destes indivíduos e destes termos, por parte da sociedade em geral, ou tão-pouco que tenha passado a existir, no imaginário social, uma mudança de paradigma que não levasse a sociedade a marginalizar e estigmatizar estes grupos sociais. Do ponto de vista sociológico e das ciências médicas, bem como do ponto de vista social e das próprias pessoas trans, não se pode afirmar que exista consenso no entendimento destas designações conceptuais, dado ainda existir discussão acerca destes fenómenos. Desde logo, sabe-se que indivíduos trans constituem um dos grupos mais incompreendidos do ponto de vista social. Esta incompreensão entre a expressão ou identidade de género que se tem, comparativamente com o género que supostamente se deveria ser, ou seja, o género que se constrói ou se identifica e o género com que se nasce, levou a que esta “diferença” ou “estranheza” só pudessem ser encaradas como uma doença, mesmo no século XXI. Este desencontro entre o que se é e entre aquilo que se deveria ser, em termos de género, conduziu a uma representação social negativa, dado que estes indivíduos são, ainda hoje, vistos por muitos como delinquentes, doentes, perigosos ou desviantes (Ramalho, 2020; Saleiro, 2013). Segundo Saleiro (2013, p.2), sabe-se que apenas em 1995 a Ordem dos Médicos retirou do seu código deontológico a proibição de cirurgias de alteração de genitália e se providenciaram consultas de acompanhamento à transsexualidade pelo Serviço Nacional de Saúde. Ainda, segundo a autora, a transsexualidade e transgénero têm sido perspetivados não como formas de identidade ou expressão de género, mas como categorias médicas, sendo que, do ponto de vista das ciências psicomédicas, é entendido como uma “perturbação de identidade de género”. (…) disse à filha que ia a uma consulta médica e saiu de casa. Passados uns 10 minutos, sem que a Denise estivesse, de todo, a contar, a mãe apanhou a filha maquilhada, com um vestido seu e de saltos altos. A sua reação foi dizer à filha: “agora eu já sei o que tu és e a psicóloga tinha razão”. Deste modo, na consulta seguinte, a psicóloga afirma que a Denise tem uma “perturbação de identidade de género” e que a Denise “sabia muito bem o que queria”. Após esta confirmação, foram encaminhadas para o Hospital Magalhães Lemos, onde a Denise começou a fazer tratamento hormonal, mas onde antes deste foi sujeita a uma avaliação psicológica, dado que afirma que “nós eramos consideradas loucas, nós no Magalhães Lemos eramos consideradas com perturbações. Agora esta geração já tem tudo muito mais facilitado: já tem a informação toda, já sabem onde tem de ir, que médico ir ver,
19 que hormonas tomar, o processo, sabem tudo. No meu tempo eu não sabia muito, não tinha como saber” (Caderno de Campo, 14 de abril de 2021). 2.1. AS (IN)DEFINIÇÕES DOS TERMOS Sendo que os termos aqui apresentados, transgénero , transsexual e travesti são muitas das vezes confundidos ou incompreendidos, importa defini-los e distingui-los, já que devido a essa incompreensão ou desconhecimento do seu significado, no que refere ao conhecimento de senso comum, resulta na marginalização e estigmatização sobre estes indivíduos. Sendo também que, como referido, não existe consenso nalgumas definições sobre estes termos, é importante que se tenha em conta que estas definições, por estarem ainda em debate, poderão estar sujeitas a atualização. Transgénero é uma pessoa cuja identidade de género, ou seja, o entendimento interno sobre ser-se homem ou mulher, não corresponde às expectativas convencionais (ou seja, ao modelo binário de sexo/génerofeminino ou masculino). É um termo que designa pessoas que adotam papéis de género que tradicionalmente são desempenhados por indivíduos do sexo oposto 2 ao que lhes foi concedido, mas que não têm intenção de passar por qualquer transformação física ou intervenção cirúrgica para redesignação sexual (Maffía, 2003; Saleiro 2013). Por outras palavras, procura a identificação com o género “oposto”, sendo que não considera a cirurgia essencial para essa identificação (Comércio, 2018). Como a etimologia da própria palavra indica, trans + género, significa a mudança de género para a adoção de uma identidade e expressão de género que é comum ao sexo oposto. Desta forma, não tem que ver com sexo em termos físicos, mas com um autorreconhecimento de uma identidade de género diferente àquela que seria expectável que se adotasse. A expressão de género é a forma como um indivíduo se apresenta aos outros, ou seja, a identidade que se sente ter que poderá ser expressa através do vestuário, do cabelo ou de gestos, por exemplo: Las personas trangénero incluyen transexuales (los que sienten que nacieron con el sexo físico equivocado) ya sean preoperados/as, postoperados/as y no operados/as; crosdreseros/as, (anteriormente llamados travestis o travestidos/as ), los que usan la ropa del sexo opuesto con el fin de expresar mejor una identidad interior de crosgenero (Maffía, 2003, p.33). 2 Adotar uma conceção de sexo como dicotómico (feminino/mulher e masculino/homem) tem vindo a ser cada vez mais discutido e problematizado pelas ciências naturais e sociais. O facto de nos referirmos à qualificação de sexo “oposto” poderá ser discutível dado que a genitália não terá de ser obrigatoriamente considerada em referência a dois opostos, a vagina e o pénis. Contudo, nesta dissertação faz-se uso da expressão “sexo oposto” para se referir ao modo como o sexo biológico é comummente posicionado (Saleiro, 2013).
20 O termo transgénero pode descrever muitos grupos de pessoas diferentes, que podem usar uma grande diversidade de outros termos para se autoidentificarem. Por exemplo, pessoas transsexuais que, depois de operadas, já não se consideram transsexuais, mas assumem uma identidade e expressão de género equivalente àquela que desejaram ser. Os vários termos utilizados são definidos dependendo do modo como a própria pessoa se autoidentifica. O termo transsexual é utilizado para designar pessoas que realizam intervenções médicas, bem como alterações físicas, através da toma de hormonas ou cirurgia de redesignação sexual, de modo a adotarem um sexo diferente daquele que lhes foi atribuído. Assim, uma pessoa transsexual reconhece o sexo oposto como a sua identidade sexual e procura numa cirurgia de transgenitalização uma forma de se autoafirmar sexualmente de acordo com o género oposto ao seu. Assim, esta cirurgia tem como objetivo último o de oferecer à pessoa transsexual a conciliação com o seu verdadeiro género, através do seu sexo genital (Saleiro, 2013; Comércio, 2018). Contudo, não podemos afirmar que todas as pessoas transexuais passem por uma cirurgia de redesignação sexual, visto que O que faz um sujeito afirmar que pertence a outro gênero é um sentimento; para muitos transexuais, a transformação do corpo por meio dos hormônios já é suficiente para lhes garantir um sentido de identidade, e eles não reivindicam, portanto, as cirurgias de transgenitalização (Bento, 2006). Estas podem também procurar alterações físicas de modo a se sentirem incluídas no modelo binário de sexo/género, dado que inicialmente não são consideradas dentro desse modelo. Ainda, estas transformações através de cirurgias, a nível estético e arranjos corporais, partem de uma autoidentificação de género diferente ao atribuído, que depois é expressa através destas ( ibid .). Segundo Saleiro (2013), a ILGA Europe (2011) designa o termo transexual da seguinte forma: Transexual: refere-se às pessoas que se identificam inteiramente com o papel de género oposto ao sexo que lhes foi atribuído à nascença e procuram viver permanentemente no papel de género preferido. É frequentemente acompanhado de uma forte rejeição das suas características físicas sexuais primárias e secundárias e do desejo de ajustar o seu corpo ao seu género preferido. As pessoas transexuais podem tencionar passar, ter passado ou estar a passar por um tratamento de reatribuição de género (que pode ou não envolver terapia hormonal e cirurgia) ( ibid .). É pertinente que se tenha em conta que estas alterações físicas das pessoas transexuais podem variar de pessoa para pessoa. Algumas podem ter o desejo de realizar cirurgia de alteração de genitália e outras
21 manter a sua genitália primária; podem ou não realizar procedimentos estéticos como feminização facial ou tratamentos corporais como depilação a laser para remoção de pelos (ou através de outros métodos), mamoplastias, entre muitas outras. Ainda, para que estas sejam possíveis de serem realizadas, não se pode apenas considerar o desejo da pessoa, mas a outros fatores como as condições de saúde da mesma, as possibilidades tecnológicas da medicina, o contexto da pessoa e a capacidade de obter acesso a este tipo de tratamentos, inclusive o seu capital cultural e a capacidade económica de suportar algumas destas despesas (Saleiro, 2013). [A Luísa] contou-me que pretende realizar todas as mudanças físicas que estão ao alcance, mas ainda não fez nada, nem a toma de hormonas, dado que está com um problema de saúde na próstata e pretende tratar da sua saúde em primeiro lugar. Depois disso (e se) resolvido, pretende hormonizar-se, colocar implantes mamários e realizar cirurgia de mudança de genitália (Caderno de Campo, 9 de outubro de 2021). (…) colocou implantes mamários e já fez alguns procedimentos estéticos, como botox no rosto. Ao contrário da Catarina, não quer fazer a cirurgia de mudança de genitália, visto que defende que o que tem “no meio das pernas” não a define, nem impede ou implica nada. (…)“Nós somos diferentes e gostamos de nos arranjar”, afirmando ainda que diz a essas mulheres que não deviam sentir qualquer inveja, dado que estas nasceram com uma coisa que a Denise queria muito ter nascido: apenas ter nascido mulher (ou seja, do sexo e género femininos). Contudo, afirma novamente que se aceita, hoje, como é, depois de todo o processo e não quer se operada para mudança de genitália. Diz que não é o órgão sexual que tem que define como mulher (Caderno de Campo, 14 de abril de 2021). Este desejo de realizar mudanças físicas para uma maior proximidade, em termos físicos, do género com o qual uma pessoa trans se identifica tem muito que ver com a procura em se encaixar no modelo de sexo/género binário e de, possivelmente, considerar que dessa forma melhor se enquadrará na sociedade e que isto trará, consequentemente, uma maior compreensão e aceitação social. No entender de Saleiro (2013), as pessoas transexuais consideram ter nascido “no corpo errado”. Por isto, assim que têm consciência da sua situação, tencionam experimentar o sentimento de pertencer ao género oposto, comportando-se como tal. Como explica a autora, ter a consciência desta realidade numa altura cedo na vida traz a vantagem a estas pessoas de evitarem problemas ou desvios nas suas trajetórias de vida como “passagem por expressões de género fora da transexualidade, o casamento ou a existência de filhos biológicos” ( ibid. , p.31).
22 Durante a sua adolescência [a Ana] considerava ter “algo de errado” com ela. Desse modo, decidiu assumir-se gay porque achava que não se sentia heterossexual. Contudo, não se sentiu liberta ou assumida, não estava bem consigo mesma. Isto porque, veio a descobrir, não era homossexual, “era uma trans que não sabia o que era” (Caderno de Campo, 20 de abril de 2021). É necessário também compreender a diferença existente entre uma pessoa transexual e uma pessoa travesti . De acordo com Nélson Ramalho (2020), o termo travesti designa a prática de adotar o vestuário, ornamentos, hábitos e comportamentos usuais do sexo oposto, geralmente associado a uma tentativa de ocultação da identidade; daí que também seja sinónimo de “disfarce” ou “máscara”, carregando uma forte associação com o engano, o fingimento, a ambiguidade e a incerteza identitária ( ibid. p.17). Kulick (2008) considera que as pessoas travestis têm como principal característica o uso de roupas, cabelos, maquilhagens e nomes de modo a adquirirem uma aparência física o mais feminina possível, embora não se considerem mulheres. Apesar de todas as transformações, incluindo o consumo de hormonas e a injeção de silicone para moldarem o seu corpo, também não se consideram transexuais. Estas tentam adquirir atributos femininos, que são combinados com a sua homossexualidade. É de salientar que o autor considera que as travestis são homossexuais, referindo-se à sexualidade destas mulheres (que têm um pénis) e não se referindo a estas de acordo com o género expressado. Com as alterações corporais que experimentam para se assemelharem ao sexo oposto, estas não são consideradas mulheres, embora se vistam como estas o tempo todo. Assim, o autor afirma que “a combinação singular de atributos físicos femininos e subjetividade homossexual masculina é o que faz as travestis serem quase únicas no mundo” (Kulick, 2008, p.22). Deste modo, não se relacionam sexualmente com outras mulheres, apesar de terem um pénis, mas com homens (excetuando casos concretos, em que poderão ser bissexuais). As pessoas travestis poderão ou não procurar cirurgias de transgenitalização, sendo que ter pénis pode ser considerado uma mais-valia, por exemplo no campo do trabalho sexual. Pode também ser opção ter pénis e realizar cirurgia para colocação de implantes mamários, se considerar que ter pénis não implicará com a construção da sua identidade de género, não esquecendo os tratamentos hormonais a que muitas se submetem. A diferença entre um indivíduo
23 travesti e um indivíduo transexual reside principalmente na escolha da realização de cirurgia de transição de genitália: O termo “transexual” tornou-se então de aplicação restrita (mesmo restritiva) a indivíduos que passassem pela cirurgia, enquanto o de “transvestismo” era associado a práticas de cross-dressing. Ou seja, “transexualismo” corresponde ao acto de “mudar de sexo”, literalmente, através dos procedimentos cirúrgicos e “transvestismo”, mais “ligeiro”, ao de adoptar vestuário atribuível ao género “oposto” ao seu sexo. (Saleiro, 2013, p.26). As pessoas travestis não são definidas como mulheres, mas vestem-se como mulheres no seu dia a dia, o que já não acontece com crossdressers . Estas, conjugam uma oscilação de género (feminino e masculino) que coexiste em formas, espaços e tempos diferentes (Kulick, 2008; Saleiro, 2016). A categoria de crossdresser diverge da categoria de travesti na medida em que a primeira se refere a indivíduos que adotam comportamentos, gestos e traços físicos e psíquicos que se referem ao género oposto, sendo que apenas o fazem em determinadas situações, espaços ou períodos. Assim, enquanto uma pessoa travesti adota comportamentos e uma aparência física referente ao género oposto no seu quotidiano, uma pessoa crossdresser só o faz em parte do seu dia ou numa situação ou espaço específicos como, por exemplo, numa festa. Para além disto, alguns travestis e crossdressers associam a sua situação como se esta se tratasse de encarnar uma personagem ou usar uma máscara, (num maior ou menor espaço de tempo, ou num ou outro locais), como que se essa expressão identitária travesti ou crossdresser não correspondesse ao seu verdadeiro eu ou como que se não fosse permanente nas suas vidas, existido aqui a possibilidade de passagem de, por exemplo, travesti para transexual (Saleiro, 2016). Num dia, por brincadeira, a organizadora de um desses espetáculos, que era sua amiga, convidou-a e insistiu bastante com a Luísa, que na altura era apenas o José, para fazer uma atuação porque era uma pessoa bastante alegre e com abertura para tal. Não aceitou à primeira, mas depois de alguma insistência, em casa, e também com insistência da sua companheira daquela altura, experimentou, pela primeira vez, vestir roupas femininas que eram da sua companheira. Perante essa situação, ambas consideraram que a Lua, nome que a Luísa adotou no início, “ficava de facto uma mulher bonita, uma boneca bonita e engraçada”. Assim, a sua companheira quis também “pintar” a cara da Lua, para “montar uma boneca ainda mais bonita, com as roupas e maquilhagem”. Assim, decidiu começar a
24 fazer atuações num clube no Porto e “depois que comecei a atuar, eu via que havia ali qualquer coisa, assim como se fosse uma vocação para o que eu hoje sou e naquilo que eu me transformo, porque eu me considero crossdresser, e o bichinho de me vestir com roupas de mulher começou assim, a atuar nos espetáculos. E porque também eu me sentia bem naquele ambiente, eu ali era desejada e respeitada como eu estava, como Lua, na altura. E é assim que isto começa: umas roupas, depois vem alguém e ajuda com maquilhagem e assim fui construindo esta boneca que eu hoje visto.” Perguntei-lhe se se considerava como uma personagem. Disse-me que sim, “a Lua, e depois a Luísa, foram uma criação do José. Para mim é uma personagem que eu construí e que eu uso na cama e nestes clubes e como no clube onde nos conhecemos como tu viste. E agora na minha loja de roupa que abri há pouco” (Caderno de Campo, 6 de novembro de 2021). Saleiro (2016), investigadora, entre outras, na área de género, teorizando acerca dos diversos usos da palavra travesti, considera que este termo pode ter várias aplicações, dado que pode ser utilizada para referir uma identidade, um insulto ou para caracterizar uma etapa das várias pelas quais as pessoas trans passam, até chegarem à transexualidade. No que refere à utilização do termo travesti como um insulto, a autora entende que esta designação é proferida socialmente para referir pessoas travestis e transexuais, e não como uma categoria de identidade de género, sendo assim utilizado como sendo um termo pejorativo. Como chamavam no Brasil, “era um traveco ou travesti ”. Aqui, Ana fez um “parêntesis” na história da sua vida para explicar que no Brasil, ao contrário do que acha acontecer em Portugal, ambos os termos “ travesti ” e “traveco” são termos pejorativos, afirmando preferir ser tratada como “mulher trans” (Caderno de Campo, 20 de abril de 2021). Mentiu ao seu filho do meio. Não lhe disse que ia viver com a Luísa para o Porto, mas que iria tomar conta da casa que era da sua mãe. O filho descobriu tudo, onde e com quem a mãe estava e revoltou-se. Fazia comentários no Facebook como “é com este paneleiro que tu estás? Com esse travesti ? Devias era ter vergonha na cara” e deixou de falar para a mãe durante três meses. A Maya diz ter mentido ao filho já que “ele não é tão aberto como a minha filha, então eu achei que não lhe devia contar logo tudo. Mas ele descobriu tudo da pior maneira” (Caderno de Campo, 6 de novembro de 2021).
25 A Eduarda responde que não as conhece, mas que se procuro travestis é melhor ligar para outra pessoa, já que ela é transexual, não travesti , e que travestis são homens que se vestem de mulheres e que ela não é nada disso. Aproveito para começar essa conversa com ela, perguntando então se isso não seriam crossdressers . Disse-me que não, “não é nada disso que estás para aí a falar, eu sou trans, travestis são homens”. Aqui, notei logo uma certa aspereza da sua parte, mas não desisti. Perguntei-lhe: “então, mas a seu ver, qual a diferença entre travestis e pessoas transsexuais? Para si alguma destas determinações pressupõe alguma cirurgia, é isso?”. Notavelmente alterada, eleva o tom de voz e respondeme: “Olha lá, quanto tu souberes o que são travestis e pessoas trans, anda falar comigo, até lá, vai masé à merda, a chamar-me travesti ” (Caderno de Campo, 24 de Outubro de 2021). Saleiro ( ibid. ) afirma ainda que “a utilização de travesti como identidade ou expressão de (trans)género já atingida ou em processo de construção” é um dos seus significados. Assim, entende-se que assumir uma identidade de género travesti poderá ser vista como uma etapa até se chegar a uma próxima e que poderá ou não ter tido uma outra previamente. De facto, o trabalho de campo realizado nesta investigação revelou, esta realidade: a passagem de crossdresser para travesti e, depois, para transexual, encarando, assim, a identidade travesti como tendo sido uma etapa. Até há pouco tempo, apenas se vestia com roupas femininas em determinadas ocasiões, sendo que no seu dia a dia, embora vestisse calças justas, já não usava sutiã ou blusas, mas camisolas largas. Depois, passou a vestir-se com roupas femininas todos os dias. Afinal, diz que quando usava as camisolas largas, quando a abordavam, as pessoas ficavam na dúvida sobre como tratá-la: como homem ou como mulher. De momento, para além das roupas e gestos femininos, iniciou tratamento hormonal. Diz ter passado por “várias etapas: primeiro só vestia à noite para sair, como os crosses. Depois todos os dias, vestia as blusas e assim e vestidos, que eu gosto. Agora visto-me assim e eu agora considero-me transexual, que estou a tratar de fazer isso”. Assim, considera que passou por várias fases de descoberta, como crossdresser e travesti , até ter chegado à fase de transexual (Caderno de Campo, 12 de novembro de 2021).
26 O seguinte esquema, elaborado por Ramalho (2020), apresentado no quadro 1., resume o que até aqui vem a ser discutido, no que refere ao que se pode entender por sexo, género e sexualidade e de acordo com a ordem ou desordem de género. Quadro 1. Ordenamento do Sistema de Género Fonte: Ramalho (2020) segundo Butler (2015 [1990]) 2.2. A CONSTRUÇÃO DO CORPO E DE UMA IDENTIDADE DE GÉNERO FORA DA CISGENERIDADE O trabalho de campo revelou a existência de uma pluralidade de identificações no que toca à identidade de género. A identidade pessoal e de género assumida pelas participantes nem sempre coincidia com uma identidade de género que a investigadora, tendo por base o senso comum, compreendia que estas pertencessem, ou tampouco que uma identidade de género que afirmavam que uma outra participante tivesse (dado que há participantes que se conhecem entre si) coincidisse com a identidade que esta própria assumisse. Ainda assim, tal como já evidenciado, ressalva-se que, nesta dissertação, são utilizados os termos travesti , crossdresser , transexual, transgénero de acordo com a própria autodenominação das participantes, quando se faz referência estes, ou pessoas trans para referir mais facilmente este conjunto de indivíduos que se situam fora da cisgeneridade. Em primeiro lugar, percebeu-se que o corpo assume um lugar de suma importância na identidade pessoal e de género que as pessoas trans constroem, sendo que a genitália não ocupa um lugar primordial.
27 Acerca dos tratamentos hormonais, havia já começado a toma, mas deixou, porque na altura não se sentia bem com a medicação. Agora, está a iniciar novamente a toma de hormonas e pretende dar continuidade. Já tem, também, consulta agendada para puder fazer a alteração de nome e género no cartão de cidadão. (…) Quanto ao seu corpo, diz ainda estar a pensar sobre a cirurgia de redesignação sexual. Pareceu-me, quanto à sua transformação física, que é bastante ponderada e dá um passo de cada vez, na altura que diz que deve dar. Fisicamente, tem cabelo loiro, comprido, sem barba (embora não faça depilação a laser no rosto), magra e com roupas femininas, sendo que utiliza sutiã para aumentar o volume na zona do peito, dado que não realizou cirurgia de colocação de implantes mamários (Caderno de Campo, 12 de novembro de 2021). Não tendo a intenção de realizar cirurgia de redesignação sexual ou estando a decidir ou à espera de realizar a mesma, existem algumas técnicas que as pessoas trans adotam de modo a esconder os sinais que as possam identificar como pertencentes ao género rejeitado, tais como perucas, maquilhagens, tratamentos estéticos, implantes mamários, uso de sutiã, camisolas de gola alta para esconder a maçã de adão no pescoço, cuecas apropriadas para esconder a presença do pénis, entre outras (Bento, 2006). Entretanto, [a Alice] diz usar “calcinhas de aquendar” - umas cuecas feitas especialmente para mulheres trans que permitem esconder e disfarçar a forma do pénis (Caderno de Campo, 21 de outubro de 2021). (…) [a Catarina e a Denise] finalmente desceram, muito arranjadas, com perucas (no valor de 2500 euros, como fez questão me dizer a Catarina) e extensões de cabelo, maquilhagem bem carregada, vestidos justos e saltos altos (Caderno de Campo, 9 de outubro de 2021). Bento (2006, p.24), ao teorizar acerca da importância do corpo na construção de uma identidade de género, afirma que “se o corpo é instável, flexível, retocável, plástico, será uma estética apropriada ao gênero identificado que lhe conferirá legitimidade para transitar na ordem dicotomizada dos gêneros”. Ora, aqui, é evidenciada a forma como o corpo é assumido como instrumento da construção de uma identidade de género, sendo que este deve transitar num modelo binário e que esta construção passa também por isso, ou seja,
34 ajuda psicológica e hormonal, a cirurgia de “mudança de sexo”. Todavia, a atribuição de um diagnóstico não tinha necessariamente um carácter estático porque, ainda que alguns sujeitos se situassem num determinado tipo, havia quem oscilasse de um tipo para outro em diferentes momentos da sua vida ou exibisse uma trajetória evolutiva ao longo dos diferentes grupos (Ramalho, 2020, pp.27-28). Esta teoria de Harry Benjamin foi de suma importância, uma vez que se tornou numa das primeiras ferramentas para a realização de diagnóstico e tratamento do transexualismo, permitindo dar continuidade a diversos estudos e teorias sobre a identidade de género. Obras como The Transexual Phenomenon , de Harry Benjamin (1966) e outras como Sex and Gender (1968) de Robert Stoller e o Transsexualism and Sex Reassignment (1969) de Richard Green e John Money contribuem para que a noção de sexo e género, na transexualidade, comecem a ser entendidas de forma independente e permite iniciar-se o caminho no entendimento de que o género é imutável e, em caso de incongruência deste com o corpo/genitália, seria então o corpo que deveria/poderia ser modificado e não o oposto (Saleiro, 2013). Nas palavras de King (1996): não é mais necessário reclamar uma causa biológica para a transexualidade para legitimar a mudança de sexo. Se o ‘género’ é imutável, ainda que psicologicamente produzido, e se a harmonia entre o sexo e o género é a pré-condição para o conforto psíquico e a aceitação social, ‘faz sentido’ conseguir a harmonia através da alteração do corpo. (King, 1996, p.94 apud Saleiro, 2013, p.27) Em várias conversas com as participantes desta investigação, este facto foi afirmado pelas mesmas: o sentimento de ter nascido no corpo errado, onde, por isso, existia uma dissonância entre o corpo e a (auto)identidade de género. Daqui sentimentos de desconforto, dúvida e confusão estavam presentes na vida das participantes, antes de se “descobrirem” e/ou “assumirem”. Esta dissonância entre sexo e (auto)identidade de género, por muitos entendida como “disforia de género”, ou “perturbação de identidade de género”, ou seja, o “nascer no corpo errado”, ou o “erro da natureza”, ou o “viver num corpo que não é o seu”, conduziu à abertura de clínicas de identidade de género, em meados dos anos sessenta do século passado, onde o “transexualismo” foi aceite como uma categoria psiquiátrica. Assim, passou-se a entender o transexualismo como o sentimento persistente de desconforto entre a genitália e o desejo de se livrar desta através da aquirição dos órgãos genitais do sexo oposto (Ramalho, 2020). A partir da abertura das primeiras clínicas, que seguiam as explicações e teoria de Harry Benjamin, até aos dias de hoje e mesmo na realidade do contexto português atual, passou-se a entender alguns procedimentos cirúrgicos e a cirurgia de redesignação sexual, sendo
35 entendidos como uma condição para a harmonia de género, ou seja, entre o corpo e a (auto)identidade de género (Saleiro, 2013). Começou por me falar acerca de quando se começou a sentir uma mulher. Diz que uma transexual sabe perfeitamente que é transexual, mas “o que acontece é que tu, mesmo lá no fundo sabendo que és transexual, tu não te vais aceitar logo, não é? Tu sabes que aquilo é o teu ideal, mas tu não sabes ainda exatamente aquilo que tu és, porque não foi aquilo que foi criado ou planeado para ti e tu entras ali em conflito contigo própria, com o teu ser.”. Refere então que a sua vontade individual, ou a vontade individual dos indivíduos que vêm a descobrir que se identificam com o género oposto é diferente do que é expectável para estes socialmente e que isto causa um conflito interno nestes indivíduos, que foi o que aconteceu consigo: “tu só depois pensas e vais começando a entender que tu és aquilo que tu és, não és o que esperavam que tu fosses”, referiu. Conta que a sociedade espera que quer um homem ou mulher cisgénero construa a sua vida, onde se inclui casar, ter filhos, ser aceite socialmente tal como é e que com estes indivíduos isso não é o que a sociedade idealiza ou pensa ser possível acontecer. “Independentemente de tu teres o sexo masculino, tu não te vês como um homem, jamais! Tu olhas-te ao espelho… eu, por exemplo, não me consigo olhar ao espelho. Eu olho, eu vejo pontos. Eu seleciono: eu vejo o meu cabelo, os meus olhos, o meu batom, agora… olhar-me ao espelho e analisar-me totalmente… eu não consigo porque a totalidade daquilo que eu vou ver ao espelho não condiz com a minha mente.” Para si, isto interfere psicologicamente consigo e obriga-a a ver uma pessoa que não é ou a não ver aquilo que idealiza para si mesma. […] Tu és uma transexual que queres mudar, que queres fazer a diferença. Então, tu já tens aquela ideia e aquele sentimento, não vale a pena tentarem mudar isso em ti porque isso já nasceu contigo e é isso que eu sou.”. Contudo, por ainda não ter feito qualquer cirurgia ou tratamento hormonal, considera que o seu corpo não é ainda o corpo que deseja. Afirma mesmo que não consegue colocar-se em frente a um espelho e olhar-se por inteiro: “eu olho-me ao espelho pontualmente, vejo partes do meu corpo, porque eu ainda me vejo como um homem, mas na minha cabeça sou uma mulher, então o que eu vejo e o que eu sinto ainda não coincide à forma como eu quero vir a ser.” (Caderno de Campo, 18 de dezembro de 2021).
36 Até 1995, em Portugal, era proibida a realização de “cirurgia para reatribuição do sexo” (Saleiro e Oliveira, 2021). A partir desse ano, esta proibição é levantada e realizam-se consultas de acompanhamento a pessoas transexuais, embora não existisse ainda a possibilidade do reconhecimento legal de género, que veio a ser conquistada no ano de 2011 ( ibid. ). Para conseguirem de facto realizar estes procedimentos, os indivíduos que possuem esta intenção, deveriam ser classificados como “verdadeiros transexuais”, através de avaliação médica (psiquiatria e psicologia), de modo a determinar se a pessoa, de facto, “sofre” de uma “perturbação de identidade de género” (Saleiro, 2013 apud Sanger, 2008; Davy, 2011), uma vez que se havia reparado na existência da distorção de histórias pessoais e discursos feitos e bem preparados, por parte de pacientes, de modo a conseguirem serem aceites para a cirurgia (Ramalho, 2020). Como entende Foucault (1988), do mesmo modo que a homossexualidade foi considerada uma patologia, a transexualidade surge na história também como uma doença mental, uma vez que permite o levantamento de questões acerca da sexualidade desviante e daquilo que pode ser considerado como “normal”. E é através do questionamento daquilo que pode ou não ser considerado como uma “normalidade” que se constroem os discursos, práticas e poderes que consideram o indivíduo fora da “normalidade” ou seja, o transexual, com um problema/patologia. É desta forma que, posteriormente, surgem os discursos médico-psicológicos que procuram identificar e curar os “verdadeiros transexuais”. Assim, ao longo da história visava-se a produção de uma cisheteronormatividade hegemónica. Assim, é seguida no Hospital Júlio de Matos e no Hospital de Coimbra, desde março, sendo que no Hospital Júlio de Matos tem principalmente consultas de psicologia. Relativamente a tratamento hormonal, diz que “o processo foi todo aceite, tenho os papéis assim como sou uma transexual, mas por causa da história do COVID, bloqueou tudo, então é como se voltasse tudo ao início e fizéssemos um refresh . As consultas que eu agora tenho são apenas para relembrar o que eles já sabem e vai continuar a ser assim durante mais um ano e pouco, para conseguir que sejas realmente… eles têm de ter a certeza de que tu és uma transexual.”. Depois disto fez uma afirmação que eu fiz até questão de escrever, dado que nunca tinha ouvido nada igual, sobre as consultas de psicologia realizadas nos hospitais. A Jade refere que: “Eles têm de ter a certeza de que tu és realmente és uma transexual para tu não teres o erro… eles não querem criar pessoas para terem o erro de estas se apaixonarem pelo mesmo sexo. Imagina, transformam uma mulher e por erro genético, eu sou uma mulher e vou apaixonar-me por uma mulher que não era suposto isso acontecesse. Não é suposto
37 porque se eu era um homem e gostava de homens hétero, não era suposto depois das alterações eu me sentir atraída por mulheres. E isso pode acontecer se houver erros na avaliação que eles fazem.”. Questionei por que motivo eles não desejam que existam mulheres que se sintam atraídas por outras mulheres. “Eles querem ter bem a certeza de tudo, por isso é que és acompanhada durante muito tempo por equipas distintas, que é para não criarem pessoas que são falsos transexuais, ou seja, a pessoa é um transexual sim, mas a orientação sexual vai ser uma orientação gay, eles não querem criar isso. Isso acontece muito, muito mesmo. E para eles isso é um erro genético, não é suposto acontecer” nota. Então, será que a homossexualidade, para os médicos que acompanham as pessoas transexuais, é um erro genético? Ou a homossexualidade só é um erro genético em pessoas que se afirmam homossexuais após darem início a tratamento hormonal? Sobre isto, a Jade afirma que “não acontece com todas, com algumas sim, depois das hormonas, depois de se tornarem 100% mulheres. Deixam de gostar daquilo que gostavam e passam a gostar do sexo que elas são, ou seja, eu sou uma mulher e passava a gostar de ti. Não era suposto, que eles não querem criar um trans para gostar de outra mulher ou criar um homem trans para depois gostar de outro homem e não só. O segundo erro genético que pode acontecer é o suicídio. A taxa de suicídio nas pessoas trans é muito, muito, muito grande.”. Refere que no início da vida transexual (ou seja, depois do tratamento), as pessoas trans são muito estigmatizadas e, finalmente são mulheres/homens e tem de viver com essa nova realidade, é uma mudança brutal para estas pessoas. Assim, a Jade considera que para se reencontrarem é um processo difícil. Depois de se reencontrarem, estas pessoas redescobrem o mundo e, se for um choque muito grande, a nível psicológico e social, existe intenção suicida. Apesar de ainda não ter iniciado tratamento hormonal, a própria Jade já tentou suicidar-se quatro vezes (Caderno de Campo, 18 de dezembro de 2021). Alteração física, harmonização ou cirurgia de redesignação sexual? A nível internacional, o processo de transição segue os pressupostos descritos nos Standards of Care, do instituto World Association For Transgender Health , anteriormente conhecido como o Harry Benjamin International Gender Dysphoria Association (Associação ILGA Portugal, 2008). Ou seja, procuram oferecer conformidade entre o sexo e o género à pessoa transexual, segundo a teoria de Harry Benjamin. Em Portugal, os pressupostos do Standards of Care não são seguidos de forma rígida, uma vez que se verifica a existência de maiores entraves, quer a nível clínico como burocrático, por parte do Serviço Nacional de Saúde. Segundo a
38 Associação ILGA Portugal (2008), é possível também procurar este serviço no setor privado, embora este seja obviamente mais dispendioso e onde não se encontra tão facilmente profissionais de saúde tão habilitados para lidar com os pacientes. Segundo esta associação, em Portugal, o processo de transição processa-se da seguinte forma: Em Portugal, o processo tem início no Hospital Júlio de Matos ou no Hospital de Santa Maria. Os pacientes são acompanhados por equipas pluridisciplinares em consultas de Psicoterapia Comportamental. Embora existam outros hospitais no país com consultas de transexualidade, todos os pacientes acabam, em dado momento, por ser encaminhados para um dos dois hospitais supramencionados. O primeiro passo, nessas consultas, será o utente ser confirmado ou não com um diagnóstico de disforia de género, por um psicólogo, de modo a evitar “erros”, como “casos de pseudotransexualidade, como situações de fetiche, esquizofrenia, autoginefilia 4 ” (Associação ILGA Portugal, 2008, p.5). Terminada a fase de avaliação psicológica pelo psicólogo e por um médico do Hospital de Coimbra, dá-se início à segunda fase do procedimento: o tratamento hormonal. Neste tratamento são adequadas as caraterísticas sexuais, de modo que estas vão de encontro à identidade de género do paciente em tratamento. Este tratamento hormonal tem uma duração mínima de dois anos, para que atinja o seu efeito e prevê alterações físicas como aparecimento de seios, aumento ou diminuição de pelo, modificação do timbre da voz, por exemplo, bem como prepara o corpo para cirurgias, caso esta seja a intenção do paciente. Uma vez concluído o tratamento hormonal, o passo seguinte, se o paciente 4 Autoginefilia carateriza-se pelo excitamento ou gratificação sexual de um homem através do pensamento ou da sua própria imagem como mulher. I. Consultas de Psicoterapia Comportamental no Hospital Júlio de Matos ou no Hospital de Santa Maria; II.Tratamento Hormonal (duração mínima de dois anos); III.Cirurgia de redesignação sexual no Hospital de Santa Maria (mediante autorização médica escrita pela Ordem dos Médicos).
39 assim o desejar, será a cirurgia. Para que esta seja realizada, cada médico da equipa multidisciplinar que acompanhou o paciente tem de escrever um relatório médico, que serão enviados pelo próprio paciente ao bastonário da Ordem dos Médicos, de modo que lhe seja conferida uma autorização para a realização da cirurgia. Este analisa os relatórios médicos e decidirá sobre a cirurgia do paciente em questão, por escrito. Em caso favorável, em Portugal, as cirurgias de redesignação sexual são exclusivamente realizadas no Hospital de Santa Maria (Associação ILGA Portugal, 2020). Uma das participantes está a realizar este procedimento há pouco tempo, estando na fase da hormonoterapia: Quanto ao tratamento hormonal, é seguida por uma endocrinóloga. Em primeiro lugar teve de fazer uma série de exames físicos (análises sanguíneas, TAC, por exemplo) e psicológicos e desde março deste ano que iniciou a toma de hormonas. Em primeiro lugar, começou pelo medicamento Androcur e depois passou para o Zummeron: o primeiro, como me explicou, serve para inibir a testosterona e daí conta que “aqui o que eu senti logo foi que o tesão foi com o caralho! (risos)”; e o segundo são hormonas femininas, que “fazem as mamas crescer e agora doem-me muito, as vezes nem dormir para baixo posso! E noto que começo a ter mais formas, que isto também ajuda com as curvas e a ter menos pelos”, para além de também estar a fazer sessões de depilação a laser no corpo inteiro, incluindo o rosto. Na psicóloga, diz andarem a conversar sobre a cirurgia de redesignação sexual. Ainda não sabe bem se irá realizar esse procedimento, mas pensa em agendar. Sabe que demora muitos anos em lista de espera e tem muito receio do pós-operatório. Entretanto, diz usar “calcinhas de aquendar” - umas cuecas feitas especialmente para mulheres trans que permitem esconder e disfarçar a forma do pénis. Conta que foi descobrindo todas estas coisas aos poucos e que a primeira pessoa trans que conheceu pessoalmente foi a Denise (Caderno de Campo, 24 de outubro de 2021). Embora relatado desta forma possa parecer um processo simples, na realidade existem graves constrangimentos com que estas pessoas se deparam, sendo o principal a morosidade de todo o processo clínico. Segundo a Associação ILGA Portugal (2008), o processo transacional pode demorar sete ou mais anos. Para além de trazer constrangimentos no que toca à vida social e laboral, uma vez que se sabe que esta população é discriminada no mercado de trabalho devido à sua aparência física, isto também traz consequências psicológicas para o próprio paciente dada a angústia que sentem pela morosidade do processo e pela lentidão com que vêm as mudanças no corpo. Outro dos problemas é
40 que este processo apenas oferece tratamentos hormonais, cirurgia de redesignação sexual e eliminação ou aumento do peito, não comportando outras cirurgias como, por exemplo, a redução da “maçã-deadão”. Para além disto, as pessoas transexuais vêm-se na impossibilidade de, depois da cirurgia de redesignação sexual, virem a ter os seus próprios filhos biológicos, uma vez que não usufruem de procriação medicamente assistida. Posto isto, embora o Serviço Nacional de Saúde disponibilize os procedimentos clínicos referidos, é necessário reforçar que estes pacientes se confrontam com listas de espera e procedimentos extremamente demorados, principalmente aqueles que desejam realizar cirurgia de redesignação sexual. Mas estes pacientes vêm-se também numa luta social, que passa pelo seu reconhecimento, no seio da sociedade, como pertencente ao género de identificação. Para muitos, e por experiência durante o trabalho de campo, enquanto esta alteração não é realizada, existem graves entraves na vida social, laboral e, como consequente, financeira das pessoas trans. Em várias situações, parece ser necessário a obtenção de um documento escrito e legal que prove que um indivíduo pertença a um género ou outro (dentro do modelo binário de género, feminino ou masculino), para mostrar que de facto pertence ao mesmo, sendo apenas assim que obtém permissão para agir em conformidade, segundo os constructos sociais, de acordo com o género pelo qual é designado num documento. Por outras palavras, apenas a existência de um documento legal que designe que um indivíduo pertence a determinado género, feminino ou masculino, parece legitimar o acesso a determinados locais e práticas. De seguida, um exemplo de alguns dos relatos obtidos em trabalho de campo que espelham esta realidade: Dando […] o exemplo de uma mulher brasileira que foi expulsa de uma discoteca, dado que foi ao wc feminino e no cartão de cidadão ainda tem nome masculino, apesar de já ter realizado cirurgias como mamoplastia e fisicamente parecer realmente uma mulher, exceto o órgão sexual, que era o masculino. (Caderno de Campo, 16 de setembro de 2021). Na prática, no que toca à alteração de nome e identidade de género, até ao ano de 2011 apenas seria possível colocando um processo em tribunal (Costa, 2020). Contudo, a partir de 2011, com a Lei nº 7/2011, de 15 de março, qualquer pessoa portuguesa e maior de idade, na posse de um relatório clínico comprovativo que a mesma é detentora de uma “perturbação de identidade de género” pode usufruir destas alterações numa conservatória do registo civil. Com a alteração a esta lei, nomeadamente com a Lei nº 38/2018, de 7 de agosto, o referido relatório clínico deixa de ser necessário, pelo que qualquer indivíduo maior de idade, de nacionalidade portuguesa e sem qualquer anomalia psíquica está habilitada a realizar esta alteração. No caso dos indivíduos com idade compreendida entre 16 e 18 anos,
41 de nacionalidade portuguesa, também o podem realizar através dos seus representantes legais, sendo que aqui será necessário um relatório de um médico inscrito na Ordem dos Médicos ou psicólogo inscrito na Ordem dos Psicólogos, que ateste que este indivíduo é capaz de tomar decisão e a sua vontade seja informada, sem existir qualquer referência a um diagnóstico de identidade de género. Assim, para realizar a alteração de nome próprio e género no Cartão de Cidadão deixa de ser necessário um diagnóstico de “perturbação de identidade de género”, dependendo esta alteração exclusivamente da vontade do indivíduo. Uma das participantes realizou esta alteração durante o período em que esta investigação se desenvolvia. Por ser maior de idade e de nacionalidade portuguesa, entregou no Registo Civil um formulário, foi efetuada uma marcação para alteração do nome que foi realizada uma semana depois. No que toca à legislação portuguesa sobre o trabalho sexual, sabe-se que esta prática não constitui um crime, uma vez que foi despenalizada em 1982 (Oliveira, 2017). Assim sendo, atualmente, em Portugal, estamos perante um vazio legal, uma vez que o trabalho sexual não é legal, mas também não constitui um crime, uma vez que não se encontra regulado, estando esta atividade, por isso, esquecida e ignorada pelo estado (Oliveira, 2004). Assim, relativamente ao trabalho sexual, em Portugal, apenas é punível por lei o crime de lenocínio. Este crime consiste em punir quem promove, incentiva, facilita ou favorece outros no exercício de práticas sexuais com intenção lucrativa ou profissionalmente (Costa, 2020). Apesar do trabalho sexual se encontrar despenalizado em Portugal, este também não se encontra regulamentado nem é reconhecido formalmente, levando a que não existam leis laborais ou tributárias para aqueles que desempenham esta atividade. Como consequência desta falta de reconhecimento laboral, quem presta serviços sexuais vê-se discriminado em várias vertentes, uma vez que não vê os seus direitos e deveres como trabalhador assegurados ( ibid. ). Com a pandemia, a falta de regulamentação e de reconhecimento desta prática como uma atividade laboral, conduziu a que muitos trabalhadores sexuais se vissem completamente desamparados. Em comparação com outros trabalhadores que vêm a sua profissão legalizada, ao contrário dos trabalhadores sexuais, estes puderam usufruir de apoios económicos e benefícios por parte do Estado português, que os trabalhadores sexuais, por não verem a sua profissão regulamentada, não tiveram acesso. A falta de respostas por parte do Estado português para com os trabalhadores do sexo só veio a ser reforçada com a pandemia, mostrando a urgência em colocar a necessária atenção nestes trabalhadores. Mais, não só falando a nível económico, mas também a nível dos cuidados básicos de saúde, o reconhecimento do trabalho sexual como uma profissão legalizada em Portugal é de caráter urgente, uma vez que estas pessoas se relacionam sexualmente com vários indivíduos e necessitam de cuidados de saúde e de acompanhamento regular, não mencionando ainda o estigma que leva a que estes trabalhadores não
42 procurem tanto os serviços de saúde com a regularidade necessária. A legalização do trabalho sexual permitiria também reforçar a sua segurança, uma vez que poderia existir um maior controle e apoios sobre esta atividade, protegendo estes trabalhadores que muitas vezes são vítimas de violência por parte dos seus clientes ou exploradas por outros (lenocínio). O trabalho de campo realizado mostra a vontade das participantes de verem a prática de trabalho sexual como uma profissão legalizada. Aqui aborda o tema da legalização do trabalho sexual: “não era bom o Estado nos pôr a fazer descontos? Assim nós gastamos mal gasto, não temos direitos, não temos nada” (Caderno de Campo, 26 de março de 2021). Perguntei-lhe como estava o trabalho, se tinha tido clientes ultimamente. Respondeu-me que teve “um militar lindo, novinho, de 23 anos de Braga, todo gostoso, alto, 1,80m, todo musculadinho”, no sábado, mas que tem rejeitado muito trabalho, visto que os clientes cada vez mais querem fazer preços ou “fazem pedidos porcos, não querem usar camisinha, mas que se foda, primeiro está a minha saúde. […] Por isto é que as doenças não acabam. Eles acham que agora já não há COVID, já para nem falar do resto das doenças todas que se pode apanhar se não usar camisinha.”. Para evitar confusões, a Catarina refere que quando os clientes perguntam se podem ter relações sexuais com ela sem proteção, ela diz logo que não. Prefere negar logo ao telefone, do que fazê-los vir e presencialmente recusar, para proteger a sua segurança. Conta que uma amiga sua, ao telemóvel, prometeu que faria sem proteção, o cliente chegou, ela negou e este bateu-lhe (Caderno de Campo, 16 de setembro de 2021). Também aqui se quis dar atenção à voz de vários profissionais e na forma como estes entendem o trabalho sexual e se este deveria ou não vir a ser reconhecido como uma profissão. Oliveira (2021), no âmbito da sua dissertação de mestrado, entrevistou trinta atores sociais, entre os quais dezassete consideram aceitável reconhecer o trabalho sexual enquanto profissão. Nestes dezassete atores incluemse, por exemplo, ex-trabalhadores do sexo, um deputado do PS (João Torres), investigadores da área temática do trabalho sexual, como Alexandra Oliveira, diretores técnicos e técnicos de associações ligados a trabalhadores sexuais, entre outros. Os argumentos apresentados por estes no que toca à sua concordância em reconhecer o trabalho sexual como uma profissão são, por exemplo, se esta atividade for realizada livremente, não há razões para que esta não seja reconhecida como qualquer outra atividade que necessite também de esforço físico e que são também entendidas como trabalho. Defendem que os
43 trabalhadores sexuais prestam serviços, que são de caráter sexual e que necessitam de ver os seus direitos laborais reconhecidos, uma vez que “elas estão a desempenhar um trabalho, estão a prestar um serviço, uma atividade de serviços que é sexual”. Assim, “reconhecer que é um trabalho, é reconhecer também estas pessoas”, é assumir que estas pessoas são detentoras de plenos direitos, e é necessário terem os seus direitos reconhecidos, como os seus direitos laborais. ( ibid. p.61). Entendem que os trabalhadores sexuais estão desprotegidas socialmente quando envelhecem e que «“todas as prostitutas ganham dinheiro ao negro […], e não estão a pagar os impostos”.», mostrando que o reconhecimento desta atividade como uma profissão seria uma mais-valia também em termos económicos e sociais. Reconhecendo a existência de pessoas que são exploradas e obrigadas a realizar trabalho sexual, não consideram que, desta forma, possa ser considerada esta prática como trabalho, mas como um crime a pessoas que estão a ser violentadas. Atendendo à voz destes profissionais, mas também à voz das trabalhadoras sexuais trans participantes desta investigação, pode-se afirmar que a legalização do trabalho sexual comportaria maisvalias quer para estes trabalhadores, quer para os seus clientes, uma vez que ofereceria a ambos maiores cuidados e proteção da saúde, de segurança e, para os trabalhadores sexuais, maior segurança financeira. Não se entende como ainda atualmente esta profissão esteja esquecida e não regulamentada em Portugal, atendendo aos inúmeros pedidos de legalização da mesma, feitos ao longo dos anos, incluindo pelos próprios profissionais que desempenham esta atividade. Apesar da existência de vozes que não consideram o trabalho sexual como uma profissão e, por isso, não defendem a legalização do mesmo, o que se pretende não é favorecer ou incentivar a venda de serviços sexuais, mas apoiar estes trabalhadores em várias esferas da sua vida que, legalizada e regulamentada ou não, realizam de qualquer das formas trabalho sexual.
50 semana. Se o fizesse, poderia continuar a trabalhar naquele espaço por três meses, sem lhe pagar uma única renda. Ela conseguiu faturar esse valor. Esse estabelecimento era um spa erótico. O objetivo deste homem era que realmente a Emiliana conseguisse entrar para o negócio dele. A Emiliana diz que normalmente o valor dessas rendas por semana varia entre os 150 e os 250 euros, então, caso corresse mal, seria entre esse valor que teria de pagar. Diz que desempenhou o trabalho com alguma facilidade. Trabalhou lá de abril a junho e em julho arranjou a sua própria casa e agora trabalha no seu apartamento. “Eu agora só trabalho por minha conta, na minha casa, o que já me ocupa bastante tempo do meu dia. Posso-te dizer que eu com este trabalho, quando arranjei o apartamento, eu escolhi o apartamento que eu queria, na zona que eu queria e que o valor da minha renda é bastante elevado, passa dos 800 euros por mês e eu consigo facilmente pagar essa renda e todas as minhas despesas sozinha” (Caderno de Campo, 11 de dezembro de 2021). A Denise e a Ana salientam os bens materiais que consideram indispensáveis para o seu processo de transformação. Este foi o elemento preponderante na sua decisão de início de trabalho sexual. De seguida, [a Denise] começou a contar-me como entrou no trabalho sexual. No processo de mudança de género, quando tomava as hormonas, queria comprar roupas, sapatos e maquilhagens, mas não tinha dinheiro para tudo o que queria. Os pais não podiam pagar centenas de euros para esse fim, pelo que a Denise considerou que precisava de trabalhar para ter dinheiro para essas compras. Tinha uma amiga que dizia que fazia massagens e lhe perguntou se queria ganhar dinheiro a fazer isso. A Denise aceitou, mas não sabia para o que ia na realidade. Quando chegou ao local, a amiga informou-a que seriam massagens e tudo o que o cliente pedisse. A Denise aceitou e assim começou a sua vida na prostituição. Mas afirma que “não aconselho ninguém a entrar na prostituição.” Considera que “elas agora, com 20 anos, vêm a vida das prostitutas de luxo. É uma vida de luxo: casas, roupas, carros, telemóveis, tudo. E na prostituição o dinheiro chama, é dinheiro fácil” argumentando que teve dias em que ela própria fazia mais de dois mil euros. Afirma ainda que a prostituição arrasta drogas e álcool, mas que nunca se colocou nessas situações (Caderno de Campo, 14 de abril de 2021).
51 Ana começou a pensar nesse assunto de vir a ser uma mulher trans e começou o tratamento hormonal. Não teve qualquer apoio, visto ter começado “calada e sozinha, eu ia atrás do que via os outros a fazerem, o que elas tomavam, a sua evolução. Daí, 3 meses depois, eu já começava a ter aumento das mamas”. Neste ponto, os pais começaram a questionar o que seria aquilo até que, nas férias da faculdade, saía de casa vestida de mulher. Numa tarde dessas férias começou também a tirar todas as suas roupas de homem do roupeiro. A sua mãe viu e perguntou o que estava a fazer. Respondeu que não se sentia um menino e que não usaria mais aquelas roupas. A sua mãe entendeu o que estava a acontecer e comentou com o pai. Com este, a história foi diferente. Ana conta que “ele teve uma reação de vergonha e incómodo. Ele tentou-me cortar de todas as formas mesmo: eu tinha carro, mota, ele me tirou tudo e disse que não me deixava trabalhar mais com ele”. Então, Ana viu-se sem dinheiro para a universidade, embora a avó pagasse as propinas, nem para as roupas de mulher que queria comprar. Dado que a avó já a ajudava com os estudos, não teve a coragem de lhe pedir mais o que quer que fosse. A mãe tentava tirar um dinheiro de lado para a ajudar, da lanchonete, mas nem sempre conseguia. Então, foi aí que a sua trajetória na prostituição começou. Começou por fazer trabalhos em casas particulares, nunca na rua, visto que a sua família era conhecida na cidade. O seu pai bebia muito e “xingava todo o mundo em casa, xingava-me a mim também, dizia-me que eu era assim por causa da minha avó. E aí o meu rendimento na universidade começou a baixar muito. Como ia ter cabeça para a universidade depois de um dia inteiro a ouvir o meu pai me xingar e a bater na minha mãe?” Aí, Ana decidiu congelar a sua matrícula, dado que estava a reprovar a disciplinas. Chegou a um ponto em que achava que todos os problemas familiares seriam culpa sua. Decidiu ir viver com uma amiga em São Paulo. No Natal regressou a casa e depois foi viver com outra amiga para o Rio de Janeiro. Aí, não tinha qualquer referência de como trabalhar na prostituição. Tinha duas amigas que eram acompanhantes de luxo e queria também ter o mesmo trabalho para puder pagar os seus tratamentos, depilação a laser, cabelo e a universidade, dado que considerava que “um trabalho normal não me daria o rendimento que eu precisava para tudo isso”. Conta que colocou na sua cabeça que “o meu pai era ignorante e alcoólico e a única forma de eu provar que não era uma fracassada e de não ter de voltar para a casa dos meus pais era eu ter dinheiro. Aí se eu tivesse dinheiro, eu teria o respeito do meu pai” (Caderno de Campo, 20 de abril de 2021)
52 Ainda, houve participantes que referiram que iniciaram o trabalho sexual apenas por experiência ou de modo a juntarem “o útil ao agradável”, frase esta realmente proferida pelas participantes. Realizam trabalho sexual pelo prazer que sentem em fazê-lo (com uns clientes mais do que outros), não estando, por isso, relacionado diretamente com a obtenção de rendimentos através deste trabalho, tal como a Luísa e a Jade. [A Luísa] também faz trabalho sexual, apesar de ter uma companheira, a Maya, que é ama de crianças. Começou o trabalho sexual também por influência de travestis , que lhe disseram que poderia “juntar o útil ao agradável”. (Caderno de Campo, 9 de Outubro de 2021). Iniciou o seu trabalho num clube com um casal. Esse casal sabe como a Luísa se identifica na intimidade, afirmando ser bissexual. Esse casal disse-lhe: “Ó Luísa, tu tens tantos amigos homens que te vêm e gostam de ti como mulher, porque é que não juntas o útil ao agradável e fazes umas brincadeiras e és paga para fazer isso?”. Assim, a Luísa, com a ajuda deste casal, fez uma sessão fotográfica ousada, sem mostrar o rosto e usando uma máscara na cara, para elaborar anúncios que promovessem os seus serviços e rapidamente foi contactada por várias pessoashomens, mulheres e casais. “Eu cheguei a fazer 7 clientes por diacada cliente tinha uma hora e eu tinha uma hora para almoçar entre os atendimentos. 80% eram homens, mas também atendia mulheres e casais, não ia excluir ninguém”, explica a Luísa sobre o modo como trabalhava (Caderno de Campo, 6 de novembro de 2021). Na sua vida, o trabalho sexual tem início por experiência. [A Jade] diz que queria experimentar este tipo de trabalho. “eu sou uma pessoa que gosto muito, muito de sexo, então porque não juntar o útil ao agradável? Independentemente de eu trabalhar. Eu trabalho de segunda a sexta, numa empresa […] Então porque não juntar o útil ao agradável, visto que a sociedade não nos dá oportunidades de outras formas? A própria sociedade te empurra para ali, porque ela não te dá oportunidades de escolha. Por ser uma trans, pouca gente vai aceitar num banco a trabalhar, numa caixa de supermercado a lidar com o público, num restaurante. Então a única opção que te é válida é mesmo tu teres de te prostituir.”. Fiquei confusa com a sua resposta, dado que não entendi se foi então uma escolha sua, de modo a auferir rendimentos enquanto retira prazer do seu trabalho, ou se de facto se viu obrigada a fazê-lo, pelo que lhe coloquei essa questão, sobre qual foi
53 realmente a sua motivação e, se pudesse, faria ou não este trabalho. Responde-me que “felizmente no meu antigo trabalho tinha pessoas que me apoiavam e outras que não me entendiam. Aqui, nesta empresa onde estou de momento, as pessoas sabem exatamente o que eu sou, o que eu faço nas minhas horas vagas e isso não interfere em nada no meu trabalho. Desde que eu seja uma boa funcionária e cumpra os meus horários, as pessoas respeitam-me pelo que eu sou ali dentro, o que eu faço depois do meu trabalho, e que elas sabem que eu faço, eu vejo mesmo que elas se estão a borrifar para isso. E sou respeitada, mesmo sendo como sou e fazendo o que faço, nesta empresa. Eu faço trabalho sexual porque gosto, porque tenho prazer em fazer isto e ainda recebo dinheiro, independentemente de ter o meu emprego.” (Caderno de Campo, 18 de dezembro de 2021). É possível perceber, através destes relatos, a relação ambivalente que as trabalhadoras sexuais trans experimentam acerca das motivações e finalidades quanto à sua entrada no trabalho sexual. Se, por um lado, existe quem o faça por prazer ou pela quantidade de dinheiro que este tipo de trabalho lhes permite auferir, outras demonstram que a sua entrada para estes serviços não aconteceu com tanto agrado. Estas relataram que iniciaram este trabalho para suprir necessidades básicas – se bem que este conceito está longe de ser unívoco –, por discriminação ao tentarem concorrer a outro tipo de trabalhos ou para obterem “dinheiro fácil”, de modo a conseguirem mais fácil e rapidamente iniciar os seus processos de transformação física e hormonal e obterem todos os bens e serviços que consideravam indispensáveis para o efeito. Houve uma questão que esteve sempre presente quando dialogava e observava estas mulheres acerca do trabalho sexual ou quando as ouvia falar entre si sobre experiências com clientes: elas gostam do que fazem, ou gostam do que ganham? O trabalho de campo mostrou exatamente que, embora haja participantes que gostem de realizar trabalho sexual, o que mais as atrai são os ganhos monetários que obtêm, comparativamente com outros trabalhos assalariados, dado ter tido testemunhos que afirmaram ganhar milhares de euros por mês, não trabalhando todos os dias e, algumas das vezes, não tendo sequer de haver uma relação sexual como comummente esta poderá ser entendida, isto é, envolvendo penetração. Existem pedidos, por parte dos clientes, que estas trabalhadoras satisfazem, realizando-lhes fetiches ou apenas sendo pagas por um determinado período da sua companhia e conversa. Jéssica: “é, uma altura um também quis que eu lhe cagasse no Sheraton. Eu disse-lhe: eu chego, cago-te em cima e não há mais nada, dinheirinho em cima da mesa e venho-me embora. Cheguei lá, baixei a calcinha, fiz o meu servicinho e limpei-lhe ali 300 euros para
54 estar a cagar (risos). E depois há aqueles que ligam de manhã e é: “olha, posso ser o primeiro do dia? Para teres mais leite”. Ò meu filho, leite aqui é o que não falta, não estejas preocupado.” (Caderno de Campo, 11 de dezembro de 2021). “(…) Se calhar muitas mulheres (esposas) não fazem o que nós fazemos. Tenho até clientes que me pagam apenas para estar a conversar com eles e eu estou só ali a fazer de psicóloga” (Caderno de Campo, 14 de abril de 2021). Pode afirmar-se existir realmente prazer em realizar trabalho sexual, mas o dinheiro é o prazer (consequente) que se sobrepõe a este, dado que lhes permite obter quantias que poucos trabalhos comuns possibilitam alcançar. Como observou Kulick (2008, p.151 e 196) nos seus trabalhos: A prostituição travesti não é apenas uma fonte de renda, mas também […] uma fonte de experiências prazerosas e recompensadoras. Portanto, ela é pensada e praticada pelas travestis de modos bem diferentes daqueles relatados na maioria dos trabalhos e estudos sobre o tema. Ao invés de considerar a prostituição como uma forma degradante de exploração sexual, as travestis a veem como um trabalho assim como qualquer outro com a diferença que na rua elas não têm chefe, exceto elas mesmas - e que lhes garante acesso a muito mais dinheiro do que seriam capazes de ganhar em outros empregos assalariados. […] Quando temos oportunidade de acompanhar as conversas das travestis nas ruas é possível perceber que outra dimensão, além do dinheiro, vem à tona: o prazer. O trabalho como prostituta dá prazer às travestis . Elas gostam da atividade. A prostituição reforça a sua autoestima e proporciona satisfação sexual. Deste modo, como considera Ramalho (2020, p.149), «a ideia vincada nos discursos que apresentam a prostituição como “o único caminho possível” parece encontrar-se enviesada.», uma vez que existem, de facto, outros caminhos possíveis nas suas vidas. Porém, o trabalho sexual mostrou-se uma possibilidade que pareceu a algumas destas participantes o melhor caminho ou aquele que melhor iria de encontro às suas expectativas monetárias ou interesses. Ainda assim, como refere o próprio autor, as finalidades e motivações da entrada no trabalho sexual não se esgotam no prazer em realizar trabalho sexual e nas quantias monetárias que estas trabalhadoras obtêm. Para muitas, a satisfação pessoal e a possibilidade de se sentirem desejadas em termos emocionais, afetivos ou sexuais também fez parte das suas motivações. […] a prostituição pode ser vista, para algumas travestis ,
55 como uma experiência bastante prazerosa o que contribui, obviamente, para uma maior complexificação dos significados envolvidos neste processo de “escolha” (Ramalho, 2020, p.149). A feminilidade, apesar de não ser uma finalidade ou motivação em si mesmos para o desempenho da atividade sexual, é um dos aspetos bastante visíveis no trabalho destas mulheres. As mulheres trans, ao desempenharem trabalho sexual, encontram nesta atividade uma forma de conseguirem também expressar a sua feminilidade e se sentirem admiradas e apreciadas por indivíduos do género oposto. Assim, com os seus clientes, estas sentem-se apreciadas como mulheres, principalmente se estes forem jovens e atraentes. Deste modo, a sua feminilidade e autoestima são elevados através do trabalho sexual, dado que nestes momentos se sentem enaltecidas como mulheres, que é o que estas mais desejam. Como entende Vartabedian (2017, pp. 78-79), como trabalhadoras do sexo, elas têm a oportunidade - às vezes a única oportunidade - de exibir os seus corpos a clientes e possíveis amantes ou maridos, e se sentir femininas, bonitas e desejadas. Neste sentido, a autoestima é reforçada e o trabalho sexual se torna o principal mediador de seus relacionamentos amorosos. […] Assim, o prazer, ao lado da capacidade de se sentir desejadas, permite que elas vivam a prostituição como um lugar ideal onde performar e exibir as suas formas de entender a feminilidade, tornando esta atividade uma experiência importante ao longo de suas vidas. Os argumentos de Vartabedian ( ibid .) estão em linha com os de Ramalho (2020), quando este entende que existem dimensões como o prazer em realizar trabalho sexual e a gratificação pessoal, que fazem considerar a teoria da prestação de serviços sexuais como a única alternativa na vida destas mulheres como uma teoria enviesada. Portanto, para o autor, não são apenas as motivações ligadas à satisfação de necessidades básicas os motivos pelos quais estas trabalhadoras desempenham tais serviços. O trabalho sexual, para algumas mulheres trans, possibilita-lhes assim “aceder a modos de interação, convívio e diálogo com indivíduos que, de certa maneira, a faziam sentir-se admirada, elogiada e desejada, colmatando a sua necessidade de atenção, proveniente de carências afetivas.” (Ramalho, 2020, p.150). Deste modo, o trabalho sexual permite-lhes, em parte, construírem a sua identidade de género, ao se sentirem reconhecidas e apreciadas como mulheres pelos seus clientes. Como afirma Vartabedian (2017, p.87) «o trabalho sexual é o espaço mais importante que as travestis têm para ganhar dinheiro e, ao mesmo tempo, empoderar-se ao reafirmarem suas identidades de gênero e sexualidades e ao sentir-se desejadas como “belas” travestis .».
56 3.3. TRABALHO SEXUAL E A PANDEMIA: CONSTRANGIMENTOS E O ON-LINE COMO ESTRATÉGIA DE SOBREVIVÊNCIA A pandemia de COVID-19 colocou-nos em reflexão sobre os mais diversos aspetos da vida social. Žižek (2020), no livro Sopa de Wuhan , critica o facto de ter sido necessária uma catástrofe global, como a pandemia de COVID-19, para que a sociedade pensasse acerca das suas próprias caraterísticas básicas e existisse uma solidariedade global. Assim, afirma que “estamos todos no mesmo barco” ( ibid . p.25). Abordando a realidade virtual, questionando se será apenas nela que estaremos seguros, o autor considera que se pode “esperar que epidemias afetem a interação social, incluindo o próprio corpo, visto que não devemos tocar no que aparentemente pode estar sujo ou infetado” ( ibid . p.26). Para Ribeiro, Leite e Felizes (2020), vivendo em ambiente de incerteza devido à pandemia, quando o risco de contágio surge, uma primeira atitude é fechar os olhos à situação, de modo que as nossas vidas e, principalmente, o mercado capitalista, seguisse como habitual. Nas palavras dos autores, “havia principalmente que continuar com o business as usual , apesar do sofrimento que a pandemia pudesse provocar” ( ibid. p.14). Aqueles que dependem da interação e do contacto próximo com outros indivíduos, em contexto pandémico, são aqueles que mais sentem as consequências da crise advinda da pandemia, incluindo hotelaria, comércio, restauração e diversos serviços pessoais. Judith Butler considera que o vírus COVID-19 não discrimina, ou seja, não escolhe quem infeta, não elegendo idade, género, país, pobreza ou riqueza. Contudo, a capacidade e a forma como cada país e cada indivíduo pode lidar com a pandemia é que difere, não fazendo sentir os seus efeitos de igual modo em toda a parte e em todos os indivíduos. Os recursos humanos e materiais (ou a falta deles) determinam o modo como se fará face à pandemia, contrariando o argumento de Slavoj Žižek de que estaríamos todos no mesmo barco (Žižek, 2020). David Harvey também contradiz Žižek, ao afirmar que existe quem possa e não possa trabalhar a partir de casa e que isto aumenta a divisão social, tal como quem tem ou não condições de se isolar ou fazer quarentena, sendo ou não remunerado, em caso de infeção ou contacto com alguém infetado. Assim, embora estando todos na mesma situação, as condições não são iguais para todos. Há quem tenha de sair para continuar a trabalhar, quem tenha de ter grande proximidade física com o outro no seu trabalho, como é o caso dos trabalhadores sexuais, visto que essa é a sua forma de subsistência ( ibid. ). Para além disto, a pandemia de COVID-19 veio acentuar as dificuldades vividas por estes trabalhadores, fazendo com que perdessem os seus rendimentos (total ou parcialmente) e a discriminação, assédio e violência aumentasse. Veem-se, por isto, numa situação de precariedade e cada vez mais vulneráveis (United Nations Programme on HIV/AIDS, 2020). Para além disto, estes trabalhadores são excluídos dos esquemas nacionais no que toca a medidas de proteção social e
57 económica. Com a pandemia e a consequente necessidade e dever de distanciamento físico, os trabalhadores sexuais são privados das suas formas de subsistência. Com efeito, a pandemia veio juntarse aos mais variados problemas com que esta população já se deparava, acentuando-os e não lhes dando solução em nenhum momento. Se para um trabalhador comum, que vê o seu trabalho legalmente reconhecido, não é excluído socialmente ou estigmatizado e vê assegurada a sua segurança, saúde e rendimentos, passar por esta pandemia pode não ser fácil, estar na pele destes trabalhadores durante uma pandemia é juntar mais um problema a uma bola de neve de dificuldades. Assim, acerca destes trabalhadores, várias serão as questões a abordar, dos mais variados aspetos da vida social, pessoal, física e mental. Concentrando-nos agora no trabalho sexual, é relevante perceber de que forma os trabalhadores sexuais lidaram com a pandemia, de modo a conseguirem conciliar a continuidade da prestação dos seus serviços ao dever social de distanciamento físico, enquanto contribuíram para a proteção da sua própria saúde e dos seus clientes. Em primeiro lugar, verificou-se que as medidas de confinamento e de distanciamento físico que foram impostas pelos governos nos quatro cantos do mundo resultou numa suspensão do trabalho sexual direto por parte de alguns trabalhadores do sexo, uma vez que, em relações sexuais é necessário um envolvimento físico de grande proximidade (Platt, Elmes, Stevenson, Holt, Rolles, e Stuart, 2020). Deste modo, a pandemia de COVID-19 veio mostrar-se mais um desafio na vida dos trabalhadores sexuais, quer para a sua saúde pessoal, quer em termos económicos e sociais ( ibid. ) . Se em tempos pré-pandemia se verificavam lacunas no que concerne a apoios sociais para esta população que já era estigmatizada e alvo de profundas desigualdades a vários níveis, principalmente a nível de saúde e emprego, a pandemia evidenciou-as ainda mais (Lam, 2020). Apesar das medidas aconselhadas ou obrigatórias para a população em geral que o Estado adotou, e tendo em consideração que o trabalho sexual não é uma atividade legalizada ou regulamentada em Portugal, cada trabalhador sexual tomou as medidas que considerou adequadas, para proteger a sua saúde e dos seus clientes. Desafio parece ser um dos termos que melhor se enquadra quando pensando acerca das adaptações e decisões que os trabalhadores do sexo tiveram de tomar. Governos em vários países do mundo e organizações provedoras de assistência social e de saúde deixaram, mais uma vez, trabalhadores sexuais de parte, no que concerne aos esquemas de proteção social. Como cidadãos que fazem parte de uma sociedade, no que respeita a medidas contra a COVID-19, urge a necessidade de que estes sejam incluídos nas mesmas, como membros pertencentes e iguais de uma sociedade (Platt, 2020). Ademais, sendo esta população, por si só, uma das mais marginalizadas e estigmatizadas socialmente, a pandemia veio colocá-las numa
58 posição ainda mais frágil e precária, visto que os seus rendimentos diminuíram ou cessaram, devido à pandemia e os apoios por parte do sistema governativo foram inexistentes ( ibid .). No caso concreto das participantes desta investigação, verificaram-se comportamentos distintos numa primeira fase pandémica, desde março de 2020. Cada uma das participantes viu-se por sua conta e risco naquele que é, em alguns casos, a sua única fonte de rendimento. Sendo que a realização de trabalho sexual implica aproximação física íntima e sendo esta desaconselhada como medida preventiva para fazer face à pandemia, a realização destes serviços vê-se claramente comprometida e, consequentemente, também os rendimentos destes trabalhadores (Callander et al . , 2020). Não havendo, então, respostas inclusivas para estes trabalhadores por parte dos sistemas governativos (Platt, 2020; Passos e Almeida-Santos, 2020; Silva e Pena 2021), o trabalho de campo mostrou que houve quem decidisse cessar por completo, durante um período, a oferta dos seus serviços e, quando retomasse a atividade, decidisse adotar algumas medidas preventivas, como o uso de máscara durante o contacto físico. No domingo de Páscoa, atendeu um cliente, ontem nenhum e hoje atendeu um mesmo antes de vir ter comigo. Contudo, diz que até nem sabe se para si é bom ou mau, dada a pandemia. Mas afirma que, agora, um ano depois dos primeiros casos em Portugal, “eles já não tem medo nenhum, tanto faz que sejam novos ou velhos, eles vem na mesma. Só que agora vem menos mas é porque não têm dinheiro” (Caderno de Campo, 26 de março de 2021). Para além destas medidas numa primeira fase pandémica, verificou-se que os trabalhadores sexuais começaram a realizar novamente trabalho sexual direto (Callander et al ., 2020). Contudo, atendendo à necessidade de adotarem medidas de redução de risco de contágio durante o seu trabalho, uma vez que não receberam quaisquer orientações por parte dos governos, puseram então em prática algumas medidas próprias, verificando-se assim que houve quem fizesse até uma triagem de clientes ( ibid. ). Com a pandemia, chegou até a desligar o telemóvel, a deixar de atender. Depois, retomou a atividade mas com os clientes habituais “porque eles também têm família e eu tentava não sair muito daquele grupo de clientes, para ter mais um pouco de cuidado”, não aceitando clientes novos (Caderno de Campo, 12 de dezembro de 2021).
59 Apenas umas das participantes referiu que sempre trabalhou diretamente com os seus clientes, mas que seriam os próprios a querer protegerem-se de alguma forma: Quanto à pandemia, diz que sempre trabalhou presencialmente e que a quantidade de trabalho, preços e clientes se mantém, embora haja agora “aqueles maníacos lá do álcoolgel e da máscara” (Caderno de Campo, 18 de dezembro de 2021). Se as novas tecnologias de informação e comunicação tiveram impacto na indústria do trabalho sexual, no que refere à natureza e oferta dos serviços sexuais, estas alargaram as condições para o desenvolvimento deste setor (Coelho, 2019). Como evidenciado por Machado (2021), seguindo o pensamento de Callander et al . (2020), as medidas de confinamento e distanciamento físico adotadas, que limitaram ou aniquilaram a possibilidade de realizar trabalho sexual, trouxeram como consequência um crescimento da adoção do trabalho sexual on-line , quer através de videochamadas, quer através da utilização de plataformas de distribuição de conteúdo. Esta modalidade veio mostrar-se como uma das soluções encontradas por estes trabalhadores para contornar o problema com que se viam em mãos, apesar das questões de logística que o trabalho sexual on-line implica, como a necessidade de estar ligado a uma rede de Internet e possuir computadores, tablets ou smartphones (Machado, 2021). Num estudo longitudinal realizado por Callander et al. (2020), onde os autores analisaram um site internacional popular entre homens e mulheres cisgéneros e trabalhadores sexuais masculinos e transgéneros, no ano de 2020, entre janeiro e maio, assistiu-se a uma diminuição da atividade sexual on-line . Contudo, de maio a agosto de 2020, esta atividade aumentou. Os autores verificaram uma diminuição dos perfis desativados e um aumento de novos perfis e das visitas a perfis de trabalhadores sexuais, o que indica uma maior procura por parte dos clientes de sexo on-line . O trabalho de campo realizado para esta investigação mostrou exatamente que o trabalho sexual on-line surge como uma realidade alternativa ao trabalho sexual direto, devido à pandemia, para algumas participantes. Modalidades como o webcamming e o recurso a plataformas de distribuição de conteúdo (Callander et al., 2020 apud Machado, 2021) mostraram-se formas alternativas ao trabalho sexual direto. Assim, a transição ou uma maior aposta no trabalho sexual on-line foi uma realidade para as participantes, numa situação em que viram a necessidade de se adaptarem, por forma a garantirem os seus rendimentos (Shehadi e Partington, 2020 apud Machado, 2021). Quanto à pandemia, Denise afirma ter feito uma pausa no trabalho sexual em março de 2020, visto que a sua mãe é doente de risco e esta vive com ela. Mais recentemente, tem
66 A Catarina intervém, dizendo que também lhe tinham perguntado “olha, e tu também bates punhetas com os pés?”. A Denise acrescenta que devido à pandemia tem trabalhado menos presencialmente, mas que optou pelo trabalho on-line. Diz fazer “show erótico online. Eu, aos clientes novos, só mostro do pescoço para baixo e faço o que tenho a fazer. Aos clientes que já conheço eu mostro mesmo a cara. E isto para mim é mais seguro. E para eles também”. (Caderno de Campo, 16 de setembro de 2021). Como tem vindo a ser evidenciado ao longo deste capítulo, a diminuição de rendimentos como consequência da redução ou cessação da atividade sexual presencial e a precariedade resultante da falta de apoios por parte das instituições sociais e decisores políticos tem-se mostrado como o maior e mais visível constrangimento advindo da pandemia. Contudo, no que refere ao trabalho sexual, os constrangimentos causados por esta não se encerram aqui. Ainda que tentando dar a volta a esta situação sem qualquer apoio externo, os trabalhadores sexuais viram-se defrontados com outras consequências, quando retomaram ou decidiram dar continuidade à sua atividade em tempo de pandemia. Em primeiro lugar, os trabalhadores que cessaram os seus serviços, no início da pandemia, viram-se na necessidade de retomar a atividade pouco tempo depois, uma vez que os seus rendimentos estagnaram. Aqueles que passaram a utilizar apenas o trabalho sexual on-line, por exemplo, sofreram uma grande diminuição, uma vez que não o complementavam com o trabalho sexual direto (Machado, 2021). Deste modo, aqueles que continuaram a trabalhar presencialmente sujeitaram-se à contração do vírus, num momento em que não existiam ainda vacinas contra a COVID-19, colocando assim a sua saúde em risco, possibilitando a multiplicação de problemas de saúde (Passos e Almeida-Santos, 2020; UNIAIDS, 2020). No que refere concretamente às participantes desta investigação, apenas uma minoria aderiu ao trabalho sexual on-line, facto esse também verificado por Passos e Almeida-Santos (2020). Numa primeira fase pandémica, o trabalho sexual direto sofreu uma diminuição. Contudo, com o passar do tempo e com a alteração de medidas de proteção contra a contração do vírus, a chegada e administração de vacinas e o alívio de medidas por parte dos governos, as participantes relataram que se iniciou um pequeno aumento da procura de serviços sexuais diretos. Com a pandemia, [a Catarina] deixou mesmo de trabalhar, mas conta que teve de retomar, porque não podia ficar parada: tem uma casa para manter, contas para pagar e uma filha para ajudar, apesar desta ter feito uma pausa nos estudos para juntar dinheiro para um mestrado. Questionei se, durante a pandemia, chegou alguma vez a fazer videochamadas
67 ou vídeos de trabalho com clientes e afirma que “não, nada disso, nada de câmaras nem fotografias nem nada dessas coisas”. Assim, quando iniciou novamente o seu trabalho, em contexto pandémico, afirma que «os clientes chegam cá a casa e eu dou-lhes logo desinfetante e a primeira pergunta é logo: “como é, usa você máscara ou uso eu?”», mas que estes normalmente aceitam que uma das partes ou até os dois usem (Caderno de Campo, 17 de março de 2021). Em segundo lugar, verificou-se uma diminuição quer no número de novos clientes, quer na frequência com que estes contactavam estas profissionais, uma vez que a incerteza e o medo relativamente à contração do vírus aumentava cada vez mais, no início da pandemia. Mais ainda, aquelas que retomaram a oferta destes serviços deparavam-se com clientes que, mesmo sendo habituais, queriam agora pagar um valor mais baixo ou negociar preços, numa tentativa de obter os mesmos serviços pré-pandemia, mas com um valor monetário inferior. Como observado por Machado (2021) relativamente ao trabalho sexual on-line , também no trabalho sexual direto se verificou que a incerteza financeira causada pela pandemia levou a que muitos clientes procurassem menos estes serviços, dado que não queriam despender dos seus rendimentos, trazendo como consequência a diminuição dos rendimentos dos trabalhadores sexuais. Refere que setembro é sempre um mês fraco, mas este ano está pior. Perguntei o motivo pelo qual de setembro ser um mês de trabalho fraco, pelo que me respondeu que muitos dos seus clientes são casados e com filhos, então têm muitas despesas com os filhos, visto que começa a escola nesse mês. Por isto também é que ultimamente o facto de serem os clientes a querem fazer os preços tem sido uma constante. Conta que num dos dias da última semana lhe ligou um cliente com quem já esteve. Este disse-lhe: “eu já estive contigo, gostei muito e gostava de estar outra vez, só que eu tenho pouco dinheiro”, ao que Catarina perguntou quanto era pouco dinheiro. A isto, este responde que tinha 10 euros. Catarina recusou e afirmou que quando isto acontece, estes clientes ligam a todas para ver onde pega. Dado este valor, eu perguntei-lhe se existia quem aceitasse, ao que me respondeu: “se aceitam dar por 10 euros? Claro que há quem aceite, então se há quem ande aí a dar de graça até”. (Caderno de Campo, 16 de setembro de 2021).
68 Afirmando que se sente desrespeitada, em várias vezes, por atitudes e comentários de clientes, eis que toca um dos seus três telemóveis de trabalho. Atende e pergunta quem fala. Reparei de imediato que altera o seu tom de voz, tentando parecer o mais feminina possível, falando suavemente. Do outro lado, respondem: “É o Gil que te monta”. Catarina regressa de imediato ao seu tom de voz habitual, respondendo: “O Gil que me monta? Olha que eu não sou nenhuma égua, ó seu filho da puta”. O possível cliente, do outro lado, afirma que requer os seus serviços, que já a conhece de a ter “comido atrás da pastelaria”. Catarina continua sem saber de quem se trata, pelo que o afirma ao cliente e o informa que o valor é 30 euros. Desagradado, o cliente reclama do preço, afirmando que arranja serviços por 15 euros. Catarina, enervada, responde que “quem quer foder e pode pagar, paga, quem não pode arreia”, desligando a chamada de seguida. De imediato, pergunto se esta situação tem sido comum: o facto de os clientes tentarem baixar os preços dos seus serviços, pelo que Catarina afirma que desde que começou a pandemia, isto tem-se tornado mais comum, considerando que isto acontece porque muita gente está desempregada, sem dinheiro e com menos paciência (Caderno de Campo, 26 de março de 2021). Em terceiro lugar, apesar de se viver em tempos de pandemia, onde nunca se ouviu tanto falar de saúde pública, os pedidos de relações sexuais desprotegidas (uso de preservativo ou, como é comum na linguagem entre as participantes, “ sem camisinha” ) teve um aumento. Se os pedidos por relações sexuais sem uso de preservativo eram frequentes (Oliveira e Fernandes, 2017) em tempos pré-pandemia parece dicotómico um aumento destes pedidos num momento em que tanto se tenta proteger a saúde de todos contra um vírus que causou uma pandemia e é de tão fácil propagação. Acerca da pandemia, Ana afirma ter investido muito no trabalho virtual. Vende vídeos e faz videochamadas, não trabalhando com anúncios. Contudo, diz ter feito uma pausa no trabalho por causa do vírus. Conta, ainda, que “o trabalho não está como antes, há muitos clientes desempregados”. Diz ter algum dinheiro de parte e que se vai organizando com esse dinheiro. Trabalha em Portugal e em França, dizendo existir “clientes que usam máscara, mas que sentido isso faz se depois vai estar grudado comigo? Não entendo (risos)! Tenho sempre álcool-gel, troco e desinfeto lençóis, tudo, mas isso eu já fazia antes da pandemia porque eu tenho nojo deles, era já um toque meu. Mas, mais que o COVID, eles deviam era
69 se preocupar com outras coisas que são piores. Chegam aqui de máscara e outro até já com vacina e depois querem transar sem camisinha”. (Caderno de Campo, 20 de abril de 2021). Apesar da falta de apoio do Estado português relativamente aos trabalhadores sexuais já em tempo pré-pandemia, as dificuldades e situações de vulnerabilidade social mostraram-se ainda mais evidentes com a pandemia de COVID-19. No início do ano de 2020, foi dirigida à Ministra do Trabalho uma carta aberta, assinada pela Rede sobre Trabalho Sexual e subscrita pela Colectiva, o Movimento de Trabalhadores do Sexo (MTS) e o Grupo de Partilha d’ A Vida, organizações que defendem os direitos dos trabalhadores do sexo. Nesta carta alertavam para a situação de desproteção dos trabalhadores sexuais por parte do Estado e requeriam medidas de apoio financeiro e de saúde para esta classe trabalhadora (Pereira, 2020, 26 de março) no início da pandemia de COVID-19 e, por isso, num momento de grande incerteza. Depois de dois anos desde o primeiro caso positivo de COVID-19 em Portugal, através de uma rápida pesquisa no Google , não foi encontrada qualquer notícia sobre algum apoio financeiro ou de saúde disponibilizado pelo Estado português, dirigido aos trabalhadores sexuais, para fazerem face às dificuldades com que se têm vindo a defrontar. 3.4. TRABALHO SEXUAL CISGÉNERO E TRABALHO SEXUAL TRANS: QUAL O MAIS VALORIZADO? Este capítulo surge após terem sido analisados os discursos das participantes, trabalhadoras sexuais trans, uma comparação, feita pelas próprias, entre o seu trabalho e o trabalho sexual cisgénero, mais concretamente o trabalho sexual cisgénero feminino. Se foi verificado ao longo do trabalho de campo que comparavam os seus corpos, maneiras de estar, vestir, falar, gesticular, entre outros, relativamente a mulheres cisgénero, numa tentativa de se aproximarem á imagem destas (Kulick, 2008), tentado aparentar serem transpassáveis , também no campo do trabalho sexual o mesmo foi verificado. Deste modo, o que se propõe discutir neste capítulo são o tipo de comparação feita, bem como as motivações e representações que estão inerentes à mesma, no tema do trabalho sexual. Embora não existam estimativas credíveis sobre o número de profissionais do sexo em Portugal, o trabalho sexual cisgénero feminino é, em Portugal e no contexto europeu, aquele que apresenta maior expressão (Oliveira, 2017). Contudo, o trabalho sexual trans tem vindo a mostrar-se cada vez mais significativo ( ibid. ). Uma questão de partida que pode auxiliar o início desta reflexão é: por que motivo os clientes do sexo mercantil procuram serviços com trabalhadores sexuais trans ou cisgénero? O que os
70 leva a procurar por um e não pelo outro? Ou será que os mesmos clientes procuram por ambos? Os estudos acerca dos clientes do sexo mercantil, que nos poderiam ajudar, em parte, nesta discussão, são escassos (Oliveira, 2008; Ribeiro, Silva, Schouten, Ribeiro e Sacramento, 2007). Ainda assim, Oliveira (2008) numa investigação etnográfica acerca da do trabalho sexual de rua, faz uma caracterização dos clientes das trabalhadoras sexuais cisgénero femininas e transgénero. Entre outras características, relata que os clientes das profissionais do sexo transgénero são mais jovens do que aqueles que procuram trabalhadoras sexuais cisgénero. Também Ribeiro et al. (2007), numa investigação sobre trabalho sexual em clubes no norte de Portugal, fazem uma caracterização dos clientes que procuram serviços sexuais prestados por mulheres cisgénero, chegando a fazer até uma tipologia de clientes deste serviço e analisando quais as motivações para esta procura. Assim sendo, os três tipos de clientes apontados pelos autores são “o sexualmente indigente” ( ibid., p.378), referindo-se aqueles que procuram serviços sexuais numa perspetiva funcionalista, objetivando assim satisfazer as suas necessidades sexuais; “o emocionalmente implicado” ( ibid. , p.380), que classifica os clientes que, para além de relações sexuais, procuram também uma ligação emocional, sendo que a fronteira que delimita o sexual do emocional é muito ténue; e, por último, “o sexualmente expansivo”, aquele cliente que procura novas experiências sexuais. Este último caracteriza-se por procurar vivências sexuais pautadas pela novidade, realização de fantasias eróticas que não realiza com a esposa/ namorada/companheira, sem ligação emocional, numa busca constante pela maximização do prazer sexual. Através da realização destas vivências sexuais com trabalhadoras sexuais, experimentam posteriormente um reforço dos seus sentimentos de masculinidade exibindo-os na sua vida social ( ibid.) . De acordo com o observado e escutado em trabalho de campo, no que concerne às participantes desta investigação, verificou-se que os dois primeiros tipos de clientes enunciados, caraterizados por Ribeiro, Silva, Schouten, Ribeiro e Sacramento (2007), procuram, de facto, trabalhadoras sexuais trans. Catarina conta-me uma história sua: «olhe menina Diana, uma vez um homem que não me conhecia disse-me que queria ir para a cama comigo e eu disse-lhe que tinha uma pila. Sabe o que ele me respondeu? “Eu não quero saber o que tens no meio das pernas, eu quero é despejar os colhões”. (Caderno de Campo, 14 de Abril de 2021). […] a educação conta muito. Tantos que me pagam só para falarem meia hora comigo, mais nada, só falar (Caderno de Campo, 11 de Dezembro de 2021).
71 Contudo, vários foram os relatos que mostravam que com estas trabalhadoras sexuais a maior parte dos seus clientes procurava satisfazer fantasias. Assim, verifica-se que o tipo de cliente sexualmente expansivo ( ibid. ) é aquele que predomina e é onde reside a grande diferença entre aqueles que procuram sexo mercantil cisgénero e os que procuram sexo mercantil trans. Deste modo, pode-se afirmar que a presença do pénis numa figura feminina é, para estas trabalhadoras sexuais, uma mais-valia, dado que este é valorizado pelos seus clientes (Kulick, 2008). Permite-lhes penetrar e serem penetrados pela mesma pessoa e com uma aparência feminina, não se considerando, assim, homossexuais, uma vez que procuraram serviços sexuais com um indivíduo que possui uma identidade e expressão de género feminina (Saleiro, 2013). De acordo com o ponto de vista das participantes, o facto destes clientes procurarem ter relações sexuais com uma mulher, enquanto são penetrados por um pénis, é algo que as suas esposas/namoradas/companheiras nunca lhes poderão dar, ou até terem conhecimento desta fantasia. […] relatou uma história recente que se passou com a sua amiga Denise “ há coisa de 15 dias a Denise também esteve aí com problemas com um cliente. O pau dela não levantou, o cliente enervou-se, queria-lhe bater e dizia que para cona ele já tinha em casa”. (Caderno de Campo, 26 de Março de 2021). A Catarina mostrou à Denise a fotografia do cliente que atendeu sábado, o militar de 23 anos. Costumam fazer este tipo de partilha de informação. “Ai amiga, mas que gato!”, foi o comentário da Denise à fotografia do rapaz, que também já me tinha mostrado. Sem ainda entender o motivo que levaria os jovens (que se podem dizer muito bem-parecidos) a procurar este serviço com mulheres travestis quando, como se costuma dizer, poderiam ter a mulher que quisessem, perguntei, então, porque estes jovens as procuravam. Ambas tinham a resposta na ponta da língua. Quer os jovens, quer os homens, “se têm em casa, não precisam de procurar fora. Eles procuram o que é diferente. A grande parte dos nossos clientes são jovens e homens casados. Se as mulheres e namoradas não lhes realizam as fantasias, eles vêm à procura disso. Com o teu namorado, tu tens relação oral, anal ou fazes tudo o que ele te diz que gostava de fazer? Percebes? Eles vêm satisfazer as fantasias deles”, respondeu a Denise. “E eles em casa não tem pau para chupar nem meter no cu, com as mulheres. Por isso é que muitas vezes elas tem inveja de nós, porque eles gostam disto.”, acrescentou a Catarina (Caderno de Campo, 16 de Setembro de 2021).
72 Para além da valorização do pénis numa figura feminina durante relações sexuais, são diversas as fantasias que os clientes procuram realizar com trabalhadoras sexuais trans. De seguida serão ilustrados alguns pedidos de realização destas fantasias eróticas às participantes desta investigação, procuradas pelos seus clientes: Quanto ao cliente que atendeu no dia de Páscoa, conta que o cliente “queria chupar-me o cú e eu disse-lhe que me ia lavar porque tinha cagado antes dele chegar e ele disse que não queria. Chupou-me assim o cú assim, sem eu me levar”. (Caderno de Campo, 26 de Março de 2021) Jéssica: isto aqui não vale a pena dizer que é isto da pandemia, e estar aqui com desculpas, o que conta é um bom atendimento! Catarina: É verdade, sim senhora. Isto aqui não vale a pena tu teres uma carinha laroca toda pintada, cheia de botox, umas boas mamas, nada disso. Eu pus mamas e pus cú e eles não ligam nenhum, nem a mão nas mamas eles põe, a Denise está aqui, já trabalhamos juntas e ela que diga! Eles querem é: ter força no pau e ter leite! É chegar ali, sacas a marmota de fora e é o que eles querem! […] Jéssica: […] É que isto às vezes depois há bichas que ligam para mim e é: “olha, tu já cagaste hoje?”- badalhocos do caralho, já viste? Querem que lhes cague em cima [risos de todas]. Catarina: é, é! É verdade! Ainda na semana passada um ligou-me, queria que lhe mijasse. Ele lá veio, pu-lo na banheira, ele deitou-se e eu mijei-lhe para cima. Depois, diz ele que queria uma toalha. Eu disse-lhe que pela toalha eram mais 5 euros, e não é que o filho da puta se vestiu todo mijado do meu mijo? E de certeza que saiu de lá e foi ter com outra para lhe mijar mais em cima. Jéssica: é, uma altura um também quis que eu lhe cagasse no Sheraton. Eu disse-lhe: eu chego, cago-te em cima e não há mais nada, dinheirinho em cima da mesa e venho-me embora. Cheguei lá, baixei a calcinha, fiz o meu servicinho e limpei-lhe ali 300 euros para estar a cagar [risos]. E depois há aqueles que ligam de manhã e é: “olha, posso ser o primeiro do dia? Para teres mais leite”. Ò meu filho, leite aqui é o que não falta, não estejas preocupado! (Caderno de Campo, 11 de dezembro de 2021).
73 Se, por um lado, o tipo de cliente “sexualmente expansivo” (Ribeiro, Silva, Schouten, Ribeiro e Sacramento, 2007) usa a revelação dos acontecimentos da sua vida sexual como uma forma de afirmação da sua masculinidade perante o seu círculo de relações sociais, o que foi verificado foi que o facto de se relacionarem sexualmente com mulheres trans trabalhadoras do sexo para satisfazerem as suas fantasias e desejos sexuais e, posteriormente, na sua vida social, as insultarem, desprezarem e estigmatizarem, constitui uma realidade. Esta atitude de «gratuitidade da agressão verbal transformavase numa espécie de “divertimento grupal”» (Ramalho, 2020, p.245), entre os clientes do trabalho sexual trans e o seu círculo social, por motivos vários, constituindo assim uma das formas de violência exercida sobre estas mulheres. Apesar destes requererem os seus serviços e durante o encontro não terem qualquer atitude violenta física ou verbal, de modo a enaltecerem a sua masculinidade e negarem o seu desejo por estas mulheres, tendem a ter uma atitude completamente oposta fora do encontro sexual, com o seu círculo social. Esta atitude dos clientes, de negarem ou mentirem acerca do seu desejo sexual por pessoas trans ou de desejarem satisfazer fantasias sexuais com estas, poderá constituir um mecanismo através do qual estas desculpas, na forma de negações, insultos, estigma, entre outros, sejam interiorizados, de certa forma, como razões nas suas mentes. Mais, tentam que esta razão que criam para si mesmos seja também uma realidade na mente dos que os rodeiam, de modo a manterem ou preservarem a sua autoestima e sentimento de masculinidade, bem como manter este mesmo sentimento por parte dos outros em relação a si mesmo (Barnes, 1994). Por outras palavras, os clientes que têm este tipo de atitude podem procurar desculpas ou mentiras que sejam elevadas como razões, quer para si, quer para os outros, de modo a manterem a sua atitude e imagem masculina que os outros têm de si, ao esconderem este seu lado que é apenas revelado a estas mulheres trans trabalhadoras do sexo. Quis saber o que pensava sobre o motivo pelo qual os homens procuravam transexuais ao invés de mulheres cisgénero. Respondeu-me que “isso é o padrão que eles já encontram lá fora. Se houver um desejo mais oculto, que nem todos podem revelar aos sete ventos que gostam, então fazem-no, mas sempre escondido e pedem sempre sigilo, sempre. E lá está, vêm ter com pessoas trans para isso. E o sigilo pedem sempre, porque eles não querem ter rótulos na sociedade, não querem ser relacionados connosco. E se for preciso depois até falam mal de nós [risos]”. Considera que a sociedade olha para as pessoas trans como um lixo social e que se esquece que, de certo modo, é a própria sociedade que cria este mecanismo (Caderno de Campo, 18 de dezembro de 2021).
74 3.5. ESTIGMAS E DISCRIMINAÇÕES MULTIPLICADAS: AS DESIGUALDADES SOCIAIS E A VIOLÊNCIA CONTRA AS TRABALHADORAS SEXUAIS TRANS [...] se sofrem violência, elas a merecem porque são travestis ; se adoecem, elas buscaram a doença; se passam fome, é porque não são suficientemente trabalhadoras; se sofrem assédio sexual, é a conclusão fatal da prostituição; se são discriminadas no bar, não se comportaram bem; se não conseguem emprego, são vagabundas; e toda uma ordem de enunciações que podem ser explicativas das experiências das travestis com o social [...]. (Ferreira, 2014, apud p. 110 Ramalho, 2020) Considera-se frequentemente que a mais básica desigualdade do mundo social é a existente entre homens e mulheres (cisgéneros), uma vez que até ao dia de hoje não foi ainda visível uma real igualdade nas mais diversas esferas da sociedade. Contudo, não podemos deixar de olhar para a desigualdade de género entre as pessoas cisgénero e as transo (Saleiro e Oliveira, 2021). Como tem vindo a ser enfatizado ao longo deste trabalho, as pessoas trans fazem parte de um dos grupos mais discriminados ( ibid. ), incompreendidos e negligenciados (Ramalho, Silva e Santos, 2015; Oliveira, 2017) da vida social, uma vez que desafiam modelos normativos de identidade de género, ou seja, o modelo binário (Saleiro, 2013). Não obstante, se estas pessoas forem, em simultâneo, homens ou pessoas transexuais e homossexuais prostitutas, a estigmatização e mecanismos de exclusão são mais acentuados. Sabe-se que o estigma e discriminação que recaem sobre os trabalhadores sexuais implicam uma relação de poder que faz com que sejam excluídos socialmente (Oliveira, 2004). Com efeito, ficam colocados à margem do sistema social e invalidados enquanto atores sociais, uma vez que assumem uma identidade de género fora da matriz cis-heteronormartiva (Costa, 2020) e realizam trabalho sexual. Nas palavras de Oliveira (2004, p.1) a “prostituição, violência e exclusão social são fenómenos dificilmente indissociáveis”. Com efeito, as pessoas trans que desempenham trabalho sexual veem-se duplamente estigmatizadas, dado que poderão passar por situações de exclusão social e estigma tanto devido ao seu trabalho, por este ser visto negativamente do ponto de vista social, bem como quanto à sua identidade de género que, por muitas vezes ser incompreendida ou estranha à sociedade, é alvo de crítica e preconceito, sendo estes indivíduos, por isto, discriminados e excluídos socialmente. Esta incompreensão e “diferença” que vivem e sentem diariamente, reflete-se tanto na vida social como profissional e pessoal das pessoas trans. Podemos, de facto, afirmar que as pessoas trans trabalhadoras do sexo enfrentam situações discriminatórias no acesso a serviços de saúde, educação, emprego, vivência do espaço público e até de segurança (Saleiro, 2013; Oliveira, 2021). No caso
75 concreto desta investigação, os relatos obtidos através das participantes não mostram qualquer desagrado ou dificuldade no acesso a serviços de saúde. Acerca da sua transformação física e avaliações médicas necessárias, obteve-se um relato em que uma das participantes afirma que, há cerca de 10 anos, o pessoal médico que as acompanhava considerava estes utentes como tendo problemas psicológicos, «dado que afirma que “nós eramos consideradas loucas, nós no Magalhães Lemos eramos consideradas com perturbações» (Caderno de Campo, 14 de abril de 2021). Por outro lado, no que toca à educação, é percetível que é na escola onde as primeiras experiências de transfobia são vividas ( ibid. ), tornando esta num local de abuso verbal ou físico, ou até mesmo num local onde são vítimas de bullying (Fedorko e Berredo, 2017 apud Costa, 2020; Gomes, 2014). O facto de serem ainda crianças ou adolescentes, quando as participantes desta investigação revelam algumas das situações pelas quais passaram nos seus tempos de escola, faz com que seja também para estas um período de descoberta e, daí, de algumas dúvidas sobre a sua própria identidade de género. Como indicam Saleiro e Oliveira (2021), numa auscultação a pessoas trans, estas revelam que viveram na escola experiências de violência de (trans)género. Apesar das participantes desta investigação não afirmarem terem desistido dos seus estudos devido a situações de violência de género ou discriminação ou bullying , sabe-se que estas experiências são a realidade que pessoas trans experienciam, levando ao abandono escolar, traduzindo-se assim numa posição que as deixa ainda mais fragilizadas para viverem a sua vida adulta ( ibid. ). Ainda tem a roupa do André em casa, num saco. Não a dá ninguém, diz ser uma recordação do seu passado. Quando era mais nova, nunca lhe bateram na escola, mas chamavam-lhe nomes como gay ou bicha. Em 2018 ia muito à praia com amigas. Foi nesse ano que começou a vestir roupas femininas e as amigas deixaram de a convidar para sair com elas, mantendo apenas uma relação virtual com a Alice. Conversavam apenas por mensagens. “Por isto é que eu gostava de conhecer mais pessoas trans, porque elas compreendem-me, já passaram por isto” (Caderno de Campo, 24 de outubro de 2021). Disse-me que durante a sua adolescência, viveu uma fase que, para si, foi muito confusa, dizendo que não sabia quem era, não sabia com o que se identificava: se era gay, se era homem, se era mulher, se era bissexual. Conta que costumava ver a sua mãe a maquilharse, a usar vestidos e saltos altos e começou a mexer nas suas coisas e experimentá-las. Na escola, saía mais com raparigas do que rapazes, apesar de ainda ser o Ricardo António. Contudo, estas começaram a notar mudanças na Denise e começaram a colocá-la de parte.
82 anteriores, dado que o porteiro lhe disse que já a tinha avisado que ali não entrava. De seguida, vai a Catarina falar com ele. Diz que vai com uns amigos, falando com educação e indo vestida “em condições”. Assim, o porteiro deixou-a entrar de imediato. A Catarina, como de costume, comenta os homens que por ali passam. No final de jantarmos fomos para a casa da Catarina. Ainda não se tinham vestido e maquilhado e arranjado os cabelos a rigor. Afinal, a Denise ia também em trabalho: o seu nome constava no cartaz da festa e, no clube, iria fazer um show e marcar a sua presença. Enquanto a Catarina foi tomar banho, fiquei na sala com a Denise. […] Entretanto, aparece a Catarina, em toalha. Depois de fumar um cigarro, foi com a Denise para o seu quarto, no piso superior, para se arranjarem. Pediu-me se não me importava de aguardar na sala, para estar nua e se vestir mais à vontade. Assim o fiz, durante mais de uma hora. Quando finalmente desceram, muito arranjadas, com perucas (no valor de 2500 euros, como fez questão me dizer a Catarina) e extensões de cabelo, à maquilhagem bem carregada, vestidos justos e saltos altos, pedi para lhes tirar uma fotografia, sem captar o seu rosto, pelo que autorizaram. As fotografias tiradas são as que se seguem: Fotografia 8. Catarina vestida para ir para um clube de Swing Fonte: Arquivo pessoal
83 Fotografia 9. Denise vestida para ir para um clube de Swing Fonte: Arquivo pessoal Estavam muito diferentes daquilo que costumavam vestir no seu dia a dia: leggings, chinelos, vestidos largos e compridos, sem maquilhagem, cabelos apanhados e por arranjar. Pareciam muito animadas e orgulhosas da sua apresentação para aquela noite (Caderno de Campo, 9 de Outubro de 2021). Durante o trabalho de campo, procurei junto de colegas minhas e através das próprias participantes desta investigação, um café ou bar que estas frequentassem habitualmente. Quer com umas, quer com outras, não tive acesso a qualquer indicação. Não me pareceu haver, de facto, um espaço destes que fosse local de convívio habitual e quase diário. Talvez devido à pandemia, que levou ao fecho de muitos estabelecimentos e levou à mudança de alguns hábitos por parte da população, ou talvez por de facto não ser hábito das participantes. Contudo, encontrei um clube de swing , numa cidade do distrito do Porto, que me parece ser então o local onde estas convivem mais assiduamente. Lá, há festas com o tema trans, que se realizam às sextas-feiras (embora não seja todas as semanas). Essa festa em particular, é frequentada por pessoas trans, bem como amigos e amigas, seus/suas companheiros/as, e pessoas, singles como no clube chamam (em português, solteiras ), mulheres ou homens cisgénero, sendo que alguns são clientes das pessoas trans que realizam trabalho sexual ou seus possíveis clientes. É também comum nestas festas participarem casais. Esta festa tem como objetivo principal a troca de experiências sexuais entre os mencionados, se estes assim o desejarem, ou
84 apenas frequentar o espaço sem qualquer envolvimento com ninguém. No Caderno de Campo, faço uma descrição deste espaço: Em 5 minutos chegamos à entrada do clube. Tinha um parque privativo, no qual, depois de tocar à campainha, nos abriram o portão para que pudesse estacionar lá dentro, no sítio onde porteiro pediu que o fizesse. De seguida, entramos no tão esperado clube de swing . À entrada, deram a cada uma de nós um cartão, sendo que estaríamos na guest list da Jéssica, a organizadora do evento da noite e amiga da Denise. A Catarina, alertou-me para que se me fizessem perguntas, dizer que sou sobrinha dela. Considerava que, dessa forma, por ser já conhecida no local, eu estaria mais protegida. De seguida, entramos para a sala principal, imagem da qual se encontra na Figura 8. Ainda estava muito pouca gente, mas pude desde logo ver mulheres vestidas apenas com lingerie transparente, uma delas sem qualquer roupa interior, homens com o tronco desnudado e calças desapertadas. Travestis , não vi nenhum. Nesta sala, podemos ver a pista de dança, onde, rodeado com luzes vermelhas se encontra o palco, com dois varões verticais e um em forma de arco. Ao fundo, encontra-se o bar, sendo que do lado esquerdo estão os sofás com mesas. Do lado direito, fica a porta da saída ao fundo e, de seguida, fica uma das salas que contém cacifos para que as pessoas guardem os seus pertences. Depois, ainda do lado direito, podemos ver na fotografia duas entradas em forma de arco, fechadas com uma corrente. Aí, são duas salas com sofás em formato de U, que são um pouco mais resguardadas, apesar de não serem totalmente tapadas, como podemos ver na Figura 9. Tem também a cabine onde está um DJ, uma outra sala com cacifos e wc e uma entrada para quartos. A Catarina, assim que chegamos, mostrou-me todo o clube. Aproveitei que estava tudo vazio, para tirar algumas fotografias. Existem três quartos particulares com porta ou cortina (Figuras 10 e 11) , duas camas mais escondidas mas sem porta e uma cama numa sala ampla e em local de passagem (Figura 12). À disposição dos clientes está, em cada quarto, toalhitas e cestos de lixo. Existe ainda um armário com toalhas e várias casas de banho. Numa das camas mais escondidas mas sem porta, tem ao lado um painel com umas aberturas, para quem quiser estar do outro lado a ver e também a ter práticas sexuais (Figura 13). Do lado oposto ao bar, existe uma outra zona destinada a práticas sexuais. Bom, na realidade, todo o clube é destinado a esse efeito, se assim o desejado, mas considerei especialmente curioso esta sala
85 que descreverei agora: uma sala muito escura, com cortinas a tapar umas pequenas salas que tem um sofá e, na parede, existem dois buracos: um, para colocar o pénis (onde a Catarina tem a mão), e outro, como me explicou, para colocar seios ou o rosto (onde aparece o cabelo loiro da peruca da Catarina), como mostro na figura 14. A Catarina chama-lhe “a sala de chupar o pau”. Fotografia 10.. Sala principal do clube de swing Fonte: Arquivo pessoal
86 Fotografia 11. Salas mais escondidas em formato de U, no clube de Swing Fonte: Arquivo pessoal Fotografia 12. Quarto particular com porta Fonte: Arquivo pessoal
87 Fotografia 13. Exemplo de uma das entradas dos quartos particulares Fonte: Arquivo pessoal Fotografia 14. Cama para práticas sexuais em local de acesso geral Fonte: Arquivo pessoal
88 Fotografia 15. Quarto com cama e painel com aberturas Fonte: Arquivo pessoal Fotografia 16. Espaços para introdução de órgãos sexuais e de interação sexual através de uma parede Fonte: Arquivo pessoal (Caderno de Campo, 9 de outubro de 2021). Considero este um espaço relevante nas vidas das participantes, dado que é neste espaço que convivem com outras mulheres trans, mas não só. É um espaço onde convivem também com homens e mulheres cisgénero que não as estigmatizam, não as olham de lado, mas, pelo contrário, admiramnas, respeitam-nas, compreendem-nas e as aplaudem aquando das suas atuações no clube . O convívio
89 com outras mulheres trans permite também a partilha de experiências, quer no campo do trabalho sexual, quer no campo de tratamentos ou cuidados com a sua aparência física, nomeadamente tratamentos estéticos e roupas, dado que tal não o é possível fazerem com grande parte da sociedade em geral. Para Ramalho, Silva e Santos (2015), ao contrário do que se verifica no campo do trabalho sexual, onde os trabalhadores sexuais trans sofrem agressões físicas e verbais, outros espaços de diversão noturna frequentados por estes grupos para socialização, como bares e discotecas, onde acontecem até espetáculos de transformismo, são locais onde estes atores são realmente valorizados e sentem alguma normalidade. Estes autores, em trabalho de observação num bar frequentado por pessoas trans e cisgénero, escrevem o seguinte no seu Caderno de Campo: o ambiente deste contexto social é de plena aceitação, proteção e valorização pessoal. Aqui elas são aplaudidas e não ofendidas. Elas experimentam, mesmo que momentaneamente, ensejos de integração. Aqui elas são, de facto, como diz o site do bar estrelas que brilham. Pelo menos, elas sentem-no dessa forma. Não é, pois, de estranhar que desejem que o seu dia de “folga” seja aqui vivenciado porque sabem que este é um espaço onde podem esquecer as experiências diárias de rejeição e sofrimento ( ibid ., p.220). É percetível a dicotomia na maneira como são tratados estas trabalhadoras sexuais, por um lado, na sociedade em geral e, por outro, no seu trabalho e espaço de socialização. Estes espaços são importantes no que toca à afirmação da identidade de género, constituindo ainda um suporte social e emocional ( ibid .). De facto, foi percetível em trabalho de campo a alegria e excitação das participantes quando iam a este clube . No Caderno de Campo, deixei algumas descrições daquilo que acontece neste espaço. Estando sempre atenta ao que se passava à minha volta, e sendo que não chegavam muitas mais pessoas ao clube, vi que estava uma mulher, com pouca roupa, a dançar para um homem que me disseram ser o marido. Começa a tocar uma nova música e vem um outro homem dançar com ela, quanto que o marido fica a assistir. A Catarina diz que “ela vai com tudo, homem, mulher, trans e aquele, o marido, gosta de ser corno”. A pista de dança parece-me ser o local, eu diria, de promoção ou exposição do corpo. É onde se dança e é onde vão ter uns com os outros onde, dali, poderão ir para os quartos ou outras salas. Ou apenas o local onde se pode ser visto de forma privilegiada. Foram algumas as vezes em que a Catarina, ao longo da noite, me convidou para ir para a pista
90 com ela dançar. Dado que a discoteca estava muito vazia, é um local onde se fica muito exposto aos olhares de todos e é um local de grande atenção, pelo que preferi não ir e ficar a observar tudo das mesas ou do bar, também para que não fossem retiradas conclusões erradas por parte de quem lá estava, de que eu poderia estar à procura de algo mais, como me pareceu que todos ali estavam. Está ainda, na sala principal, uma mulher que diz a Luísa ser “o chama da casa” ou a “relações-públicas”: ela controla a sala, dança com várias pessoas, sejam homens, mulheres ou trans, a passo que também arruma copos e esvazia cinzeiros das mesas ou passa a mão no corpo de alguém ou beija pessoas. Eram cerca de 2 horas da manhã quando começam os shows das pessoas que estavam no cartaz, se bem que uma delas, a Frederica, faltou à festa. A primeira pessoa, que deu início aos shows da noite, foi a Denise. Ela tem a sua própria música para atuar, da cantora Rihanna e durante o seu show, dança, faz movimentos no varão, mostra a roupa interior e até tira a roupa que traz vestida. Na figura 16 podemos ver a Denise a atuar. Fotografia 17. Denise a atuar 1 Fonte: Arquivo pessoal De seguida, um show de uma mulher que se autoidentificou como drag queen, de 60 anos, que apesar de estar muito bem apresentada, como podemos ver na figura 17, não teve grande atenção. Talvez porque o que fez foi apenas um playback de uma música e não
91 dançou de forma sensual ou tirou qualquer peça de roupa. Ou porque não gostaram da música, ou da sua personagem, ou até da sua idade. Fotografia 18.. Drag queen em atuação Fonte: Arquivo pessoal Depois, vimos o show da Jéssica, a organizadora do evento e crossdresser. Fez também playback de uma música e a sua presença foi bastante apreciada, bem como o seu fato exuberante, como nos mostra a figura 18. Talvez o facto de ser já bastante conhecida naquele bar e a sua atuação ter sido mais animada, embora também não tenha tirado roupa, fizesse com que conseguisse mais atenção e aplausos dos que a assistiam. A Jéssica, sendo crossdresser, facilmente passaria como mulher cisgénero ou travesti . Tive de perguntar à Denise, na primeira vez que a vi, se a Denise era travesti , e só aí soube que nem uma coisa, nem outra. Era crossdresser. Tem um namorado que, como ela, também se veste de mulher neste tipo de local ou festas. Quanto a este, percebia-se desde logo que não era mulher cisgénero ou travesti , dado que tinha o rosto bastante escuro devido à barba e pela sua postura, roupa e maquilhagem que dava bastante nas vistas, acompanhadas de uma peruca com cabelo muito despenteado.
98 Durante a vídeo chamada, entre a Denise e a Alice, onde esta lhe mostrava e pedia conselhos sobre que vestido e quais saltos usar, aparece a mãe da Alice. Queria ver com quem a filha ia sair. Disse à Denise “Tu olha-me pelo meu André!”, ao que a Alice, imediatamente contradiz “não é André! É Alice!”. Entretanto, a videochamada acaba, e a Denise explica-me que a Alice, tendo começado a transição recentemente, a mãe dela ainda não se habituou a chamá-la pelo nome feminino escolhido. A Catarina, sobre isto, comenta que as mães sempre sabem da orientação e identidade de género dos filhos e a Denise concordou com ela. A seu ver, não é preciso contar às mães, elas sabem desde sempre (Caderno de Campo, 9 de outubro de 2021). “ As mães sabem sempre ” foi uma frase dita por quase todas as participantes, quando se referiam, no processo de construção da sua identidade de género, às mães ou àquelas que representassem, para si, uma figura materna, como avós e tias, ao facto destas se aperceberem desde muito cedo da “diferença” de género comparativamente com outras crianças/adolescentes. Para além disto, entendem que as suas mães e família começaram a constatar que esta construção de identidade de género não correspondia a práticas expectáveis para cada um dos modelos binários “quando os seus interesses, práticas e comportamentos sociais pareciam não corresponder àquilo que a família, comunidade local, a escola ou a sociedade em geral, esperavam” (Ramalho, 2020, p.120), atravessando, desta forma, por momentos de discordância e conflito. Num estudo de abordagem qualitativa realizado por Braz, Reis, Horta e Fernandes (2020), os autores procuraram compreender como as famílias vivenciavam o processo de transição de género de um dos seus entes. Para os autores, o processo transexualizador de um indivíduo comporta, para além de alterações físicas no próprio, mudanças e vivências que variam de família para família. Por um lado, verificaram a existência de famílias que aceitaram, apoiaram e zelaram pelo bem-estar dos seus entes em transição e, por outro, famílias que não se mostraram capazes de apoiar o indivíduo trans, através da análise de diversas categorias como a mudança do corpo, estigma e preconceito, os tratamentos físicos e hormonais e as ideias e valores. Neste estudo, as famílias que demonstraram aceitação e apoio do processo transexualizador do seu familiar consideraram que as alterações corporais eram importantes, uma vez que legitimavam uma maior aceitação social. Estas alterações permitiam adquirir um corpo mais enquadrado na ideologia binária de género, que por sua vez comportava uma maior aceitação social, deixando os seus familiares mais descansados uma vez que receavam o estigma, desrespeito para com o seu familiar ( ibid .). No trabalho de campo realizado, as participantes relataram momentos da sua vida, numa fase inicial de
99 transição, de afastamento por parte de algumas pessoas próximas e, por outro lado, o apoio e compreensão da família que, em alguns casos, se mostrou como pilar fundamental nesta transição a nível emocional e prático: Na escola, saía mais com raparigas do que rapazes, apesar de ainda ser o Ricardo António. Contudo, estas começaram a notar mudanças na Denise e começaram a colocá-la de parte. Contou-me que sofreu muito nessa altura, dizia à sua mãe que não entendia porque as amigas iam sair ou jantar juntas e ela nunca era convidada. Diz que estava muito deprimida, pensou no suicídio. […] Considera que, neste processo, a família é o pilar essencial, e ela teveo. Quanto às amigas que a colocavam de parte na adolescência, hoje são suas amigas e diz que estas estão “gordas, descuidadas, dizem-me que eu era homem e agora eu é que faço ver, que estou toda lontra como elas me dizem” (Caderno de Campo, 14 de abril de 2021). Em 2018 ia muito à praia com amigas. Foi nesse ano que começou a vestir roupas femininas e as amigas deixaram de a convidar para sair com elas, mantendo apenas uma relação virtual com a Alice. Conversavam apenas por mensagens (Caderno de Campo, 24 de Outubro de 2021). Considera que este tema acerca da sua identidade de género vai surgindo ao mesmo tempo que se começa a pensar sobre si mesmo e sobre quem se quer ser: “o meu processo foi bastante simples. Eu nunca tive problemas a nível familiar sobre isto, sempre foi algo bastante fácil, não me posso queixar nada quanto à minha família (Caderno de Campo, 11 de dezembro de 2021). A família mostra-se assim como um amparo fundamental para o indivíduo em transição, quer no que respeita às mudanças físicas, quer para lidar com quem as rodeia e não as compreende, mostrando ser na família que busca e encontra força e suporte emocional para superar os diversos desafios com que se depara. “O apoio prestado pela família fortaleceu o indivíduo para enfrentar o processo de transexualização […] atuando como fonte de conforto e segurança.” (Braz et al ., 2020, p.5). Contudo, há casos em que esta incompreensão e discriminação ocorrem no próprio seio familiar do indivíduo em transição. É importante salientar que as famílias destes indivíduos se encontram
100 inseridas numa sociedade predominantemente heterossexista que tende a veicular rígidos estereótipos de género durante as primeiras fases de vida das crianças e jovens […] apresentavam discursos, atitudes, comportamentos e expetativas socioculturais sobre o que “os meninos” e “as meninas” deviam “ser” (traços de género) e “fazer” (papéis de género). (Ramalho, 2020, p.121). Não havendo correspondência entre o que é socialmente expectável e a realidade em termos de identidade de género de um indivíduo, numa sociedade estereotipada, a própria família de indivíduos trans pode mostrar-se incapaz de entender o seu familiar. Assim, ao observarem atitudes, comportamentos de género não esperados socialmente para o género atribuído e assistir à realização de alterações físicas, a família e, nestes casos, maioritariamente a figura parental masculina, demonstra maior dificuldade em aprovar, aceitar e respeitar o indivíduo em transição (Ramalho, 2020). Por este motivo, como entende o autor, os indivíduos em transição sentiam uma maior confiança e segurança em revelarem a sua identidade de género à sua figura materna uma vez que entendiam que estas podiam ter uma maior capacidade de compreensão e apoio, ao contrário daquilo que esperavam das suas figuras paternas. Esta incompreensão da transgressão das normas de género traz consequências relacionais para todos os envolvidos: problemas psicológicos e emocionais para o indivíduo em questão e laços familiares que são afetados negativamente por períodos mais ou menos longos ou até mesmo quebrados de forma permanente. As famílias ou familiares que não aceitam a não conformidade de género dos seus familiares podem ter reações diversas. Ramalho (2020), identifica quatro tipos de reações: a) famílias que consideravam que inconformidade de género seria só uma fase, desvalorizando a identidade de género que o seu familiar desejava assumir; b) famílias que apesar de tentarem mostrar que aceitavam a nova expressão de género, continuavam a manter o desejo que esta alteração não se realizasse; c) famílias que tentavam corrigir ou eliminar a expressão desta autoidentidade de género através de imposições, regras, limitações ou obrigações (por exemplo, proibir um homem que se identifica com o género feminino de usar maquilhagens); d) famílias com atitudes hostis para com o indivíduo em transição, comportando até diversos tipos de violência e repulsa. Deste modo, a discriminação e incompreensão pode ocorrer não só no seio da sociedade, mas também no seio familiar, sendo que, neste caso, a falta de apoio por parte da família é aquela que se mostra com um maior peso na vida destas pessoas, uma vez que, no processo de socialização primária o indivíduo aprende que a família é ou deve ser a sua base segura. Nestes casos, o indivíduo em transição experimenta sentimentos de abandono familiar e solidão (Braz et al ., 2020), uma vez que entende que, se não pode sentir-se apoiado pela sociedade nem pela família, não tem em quem se apoiar. No caso
101 das participantes desta investigação, houve quem não tivesse a sorte, à semelhança de outras, de ter desde o primeiro momento o apoio e a família como pilar essencial nesta caminhada. Os seus pais são do campo e Ana afirma ter passado dificuldades familiares a nível de aceitação de quem ela é, principalmente por parte do pai. […] “eu já começava a ter aumento das mamas”. Neste ponto, os pais começaram a questionar o que seria aquilo até que, nas férias da faculdade, saía de casa vestida de mulher. Numa tarde dessas férias começou também a tirar todas as suas roupas de homem do roupeiro. A sua mãe viu e perguntou o que estava a fazer. Respondeu que não se sentia um menino e que não usaria mais aquelas roupas. A sua mãe entendeu o que estava a acontecer e comentou com o pai. Com este, a história foi diferente. Ana conta que “ele teve uma reação de vergonha e incómodo. Ele tentou me cortar de todas as formas mesmo: eu tinha carro, moto, ele me tirou tudo e disse que não me deixava trabalhar mais com ele”. Então, Ana viu-se sem dinheiro para a universidade, embora a avó pagasse as propinas, nem para as roupas de mulher que queria comprar. […] Enfrentou o seu pai, afirmando que “estava mais madura e aí eu briguei muito com ele. Eu estava a brigar todos os dias para ser apenas quem eu sou, eu tenho esse direito, ele não podia me xingar nem me expulsar de casa. Ele tinha de me aceitar como eu era e eu ia continuar a vestir-me de mulher, eu ia continuar a viver naquela casa porque ela também era minha e ele não podia me recriminar. Eu aí me impus”. […] Entretanto Ana e o seu pai entenderam-se, dado que os próprios clientes da lanchonete pressionaram o seu pai para a aceitar (Caderno de Campo, 20 de abril de 2021). Quanto à Luísa, conta que o pai nunca a aceitou como filha. Para ele, a Luísa continua a ser o José e sempre o será (Caderno de Campo, 9 de outubro de 2021). A mãe sempre soube que a filha tinha algo diferente, sempre soube que se identificava com o género feminino. O pai não sabia e quando a Alice começou a vestir roupas femininas, assim como quando mudou o nome, não mostrou muito apoio. No início chegou mesmo a discutir muito com ela. Os sobrinhos, sendo crianças e ainda não tendo um perfeito entendimento da situação, tanto tratam a tia por “tia” ou por “tio” e não fazem qualquer reparo, é natural para eles (Caderno de Campo, 24 de outubro de 2021).
102 Não só a incompreensão pela vontade em assumir uma identidade de género oposta à expectável leva a que as famílias ou certos familiares em particular, como as figuras paternas masculinas, rejeitem, não compreendam e discriminem o indivíduo em transição. A vontade de assumirem publicamente a sua intenção de se apresentarem no género feminino, neste caso, não depende por isso de uma decisão apenas pessoal, mas é condicionada também pela família, cultura, religião ou outros em que estes indivíduos estão inseridos (Ramalho, 2020). Braz et al. (2020) sugerem que a religião é um dos aspetos complicador da aceitação em algumas famílias, uma vez que certas religiões consideram a transexualidade um pecado, não sendo capazes de entenderem “o indivíduo trans além da ideia religiosa” ( ibid . , p.5). Contudo, acredita-se que não só a religião se coloca como um entrave, mas sobretudo as crenças, as ideologias e as tradições que são diversas e distintas nas mais variadas etnias. Neste estudo participou uma mulher trans de etnia cigana 5 . Os entraves que lhe foram colocados, devido à sua identidade de género, deveram-se às crenças e ideologias conservadoras, tradicionais e preconceituosas presentes na sua família. Na etnia cigana, cabe à família a transmissão dos valores que consideram fundamentais relativos à divisão e classificação de papéis de género (Silva, et al ., 2006). À figura masculina são atribuídos os papéis de sustento e proteção da família, enquanto a figura feminina está ligada à figura da esposa e mãe dedicada e cuidadora do lar. As crianças de etnia cigana deparamse desde muito novas com papéis de género bem vinculados, praticados desde logo na sua socialização primária. Assim, pode dizer-se que quase desde que nascem, a tradição e ideologias da sua etnia têm como que já preparado o caminho que deve idealmente seguir, segundo aquilo que é expectável na sua comunidade. Imagine-se então o que será, para uma família e para a comunidade cigana, um indivíduo pertencente à sua etnia que se autoidentifica com o género oposto ao que lhe foi atribuído à nascença. Todos os ideais construídos e expectáveis não serão, por isso, satisfeitos, e daí resultará vergonha, incompreensão e desprezo. A participante em questão abordou este tema e referiu que esta parte da sua família, principalmente os homens, a desprezam e não a compreendem: Pedi-lhe que me contasse um pouco sobre as suas origens, dado que o que eu sabia ainda era muito pouco. Vive com os pais e com sobrinhos e é de etnia cigana por parte da mãe. O pai não é cigano. Sobre a família da parte da mãe diz que pouco se dá com ela dado que, em primeiro lugar, vivem longe, em Aveiro e, em segundo lugar, não a aceitam muito bem por estar numa situação de transição a nível sexual e de género. Contudo, apesar da família da parte da mãe não a aceitar, foi num Natal com essa parte da família que se vestiu com 5 A participante em questão é filha de mãe de etnia cigana e pai branco ateu.
103 roupas femininas em frente à família. […] Apesar de ser de etnia cigana, não vive numa comunidade cigana. Os seus vizinhos são, em geral, pessoas mais velhas e famílias e a Alice conta que nunca se sentiu julgada, antes pelo contrário: quando alterou o seu nome, felicitaram-na pela sua conquista! Relativamente à família da parte da mãe, por ser de etnia cigana, não aceitam que esta vá a festas com outras famílias ciganas, como a casamentos, porque lhe dizem que tem “cisma, diabo no corpo” e que a Alice deveria ir a um culto tratar-se. Outros familiares dizem para ela “não ser mulher”. (Caderno de Campo, 24 de outubro de 2021); A Alice estava ao meu lado e eu quis perguntar-lhe como estava a relação dela com a sua família da parte da mãe, que é de etnia cigana. Disse-me que a relação praticamente não existia, uma vez que faz por nem ir ao acampamento onde a sua avó, tios e primos e outras famílias ciganas vivem, já que estes familiares, nomeadamente os homens da família, “ralham”, porque não aceitam a situação da Alice. Contou-me que há uns tempos estava lá, com a sua tia a dançar e os familiares ficaram incomodados porque a sua tia estava a dançar com a Alice. “Eu nem vou lá muito porque eu sinto-me mal se lá for. Eu sei que eles lá não me aceitam como eu sou e iam sempre falar mal. Eu acabo por nem ver tanto a minha avó e as minhas tias por causa disso, mas nem me importa, deixo só eles falarem.” (Caderno de Campo, 11 de dezembro de 2021). No caso particular desta participante, devido às crenças da sua etnia e à semelhança de muitas outras pessoas trans, por motivos étnicos, religiosos ou devido ao preconceito e estigma social tão presente numa sociedade cis-heteronormartiva, laços sociais e familiares são irreparavelmente cortados e destruídos. A rejeição e reprovação social e familiar mostram-se uma realidade para algumas pessoas trans, uma vez que a sua “diferença” desafia as normas e constructos sociais vigentes. Se estas pessoas trans são rejeitadas e discriminadas socialmente e/ou pelas suas famílias, como se relacionam no campo afetivo e amoroso? É fácil acreditar e confiar num amor livre de julgamentos? Sendo as participantes desta investigação mulheres trans que são também trabalhadoras do sexo, como agem e entendem as suas relações amorosas? Quanto mais convivia com as participantes desta investigação, melhor compreendia a importância dada ao corpo e ao esforço colocado em atingir uma aparência o mais feminina possível. Como já evidenciado, as roupas, cabelos, maquilhagens e procedimentos estéticos são importantes para as trabalhadoras sexuais trans, mas há um elemento que se considera que possa ser “a cereja no topo do bolo”, aquele elemento que sustenta melhor este sentimento de pertença a um mundo feminino: a
104 relação com os homens, ou, se quisermos, captar a atenção dos homens do ponto de vista sexual, quer em situação profissional, quer pessoal 6 . Apesar de uma parte das mulheres trans praticarem trabalho sexual, a expressão da sua feminilidade não se limita a esse campo, mas está presente noutros contextos da vida. Com efeito, compreender que estas mulheres despendem muito tempo a planear e cuidar do seu corpo apenas para este funcionar como instrumento de trabalho é improvável, dado que estas afirmam que o fazem para se sentirem femininas e, como consequente, se sentirem desejadas por homens (Kulick, 2008). E se é verdade que o pénis numa figura feminina é valorizado no trabalho sexual, a construção da identidade de género destas mulheres não se circunscreve exclusivamente a este órgão. Dado que a construção de identidade de género depende das intenções de cada indivíduo, podendo no caso das mulheres trans ocorrer de diversas formas, esta questão merece ser objeto de análise. No desenvolver de uma relação amorosa entre mulheres trans e indivíduos cisgénero, qual a importância e significado atribuídos à aparência física das mulheres trans e ao seu órgão sexual? Como é vivida a sua sexualidade na vida privada e como se desenvolvem as suas relações amorosas? Quando falamos nas relações amorosas de pessoas trans, importa também perceber como estas foram construindo a sua orientação sexual ao passo que construíam a sua identidade de género. Ramalho (2020), ressalta que na adolescência e na fase das descobertas e primeiras experiências sexuais, as mulheres trans começavam por se sentirem sexualmente atraídas por indivíduos do género masculino, facto esse que não compreendiam. Para além disso, relacionavam esta atração e desejo sexual pelo género masculino aos seus comportamentos femininos que, em muitos casos, seriam apenas expressos dentro de suas casas ou quartos, quando se vestiam com roupas femininas, saltos altos e utilizavam maquilhagens. Deste modo, como entende o autor, se se sentiam atraídas por homens e tinham estes comportamentos femininos, consideravam-se por isso dentro da “regra da heteronormatividade” ( ibid . p.131). Também Saleiro (2013) defende que antes de existir uma consciência de uma identidade de género trans é frequente que a atração por pessoas do mesmo género (nesta altura) seja entendida como uma orientação homossexual. Para Kulick (2008), esta autodenominação e suposição em ser-se homossexual devido à atração pelo mesmo sexo é um dos primeiros e principais passos que contribui para o início da construção de uma identidade travesti . Assim, numa fase inicial da sua descoberta e construção identitária de género, consideravam-se homossexuais para dar conta da sua diferença, uma vez que a fase em que se considerariam travesti ou trans surgiria posteriormente, numa fase mais 6 Apenas uma mulher trans trabalhadora do sexo participante desta investigação tem uma companheira do género feminino, embora se relacione sexualmente com pessoas do género masculino e feminino no desempenho da sua atividade sexual. Todas as restantes participantes se relacionam sexualmente (na sua vida pessoal e profissional) com indivíduos do género masculino.
105 avançada da sua construção identitária de género (Fernández, 2004 apud. Ramalho, 2020), ou seja, num período de pré-transição (Saleiro, 2013). Participantes desta investigação indicaram que numa fase em que não se tinham ainda descoberto completamente a nível identitário de género e de orientação sexual, chegaram a namorar com mulheres cisgénero heterossexuais, mas que não sentiam qualquer tipo ou tanto desejo ou atração física, considerando por isso que algo de errado se passaria, uma vez que não se sentiam incluídas num modelo cis-heteronormativo nem tinham ainda uma explicação clara para estes sentimentos. Pelo contrário, ao se relacionarem com homens cisgénero heterossexuais, já se sentiam atraídas por estes, sendo por isso este sentimento o despertar e levantamento de alguns questionamentos. Aos 13 anos, começou com os seus namoros, que diz serem os namoros típicos daquela idade inicial da adolescência. Aos 16 anos, começou a namorar com uma rapariga e a relação durou dois anos, até aos seus 18 anos. Diz que gostava muito dela e se davam muito bem, mas não estava satisfeita com a relação. «Faltava-me ali alguma coisa, eu não sabia o que era, porque eu até gostava da moça, e até sexualmente me satisfazia, mas era assim uma coisa que não era a 100%. Então, eu fiquei a achar que se eu com ela não me satisfazia, é porque era homossexual. A partir dali comecei a ter experiências com homens e eu pensei para mim “opá, é mesmo isto, mas continua a faltar aqui alguma coisa”». Por isto, começou a frequentar bares gays, onde começou a conhecer pessoas trans. A partir daí, deu-se uma nova descoberta: a Vânia não era apenas uma homossexual; ela sentia-se no corpo errado, ela queria expressar ser outra pessoaa Vânia que vi hoje (Caderno de Campo, 12 de novembro de 2021). Porém, uma relação amorosa ou sexual com homens cisgénero homossexuais já não ia de acordo com os seus desejos, uma vez que dessa forma não se sentiam desejadas como mulheres. Como entende Kulick (2008), para se sentirem realmente mulheres não basta aparentarem sê-lo, mas precisam de o sentir, através, nomeadamente, de relacionamentos com homens que possam fazê-las sentirem-se completamente mulheres, ou seja, homens cisgénero heterossexuais. Contudo, antes da autodescoberta de uma identidade trans, as pessoas trans que se julgam homossexuais começam a aperceber-se “que ‘não se era isso’ e que se tratava de uma questão de identidade de género e não de orientação sexual, uma vez que o ‘desconforto identitário’ não cessava, antes, por vezes, se intensificava” (Saleiro, 2013, p.257). É através deste desconforto e das questões que levantam este relacionamento homossexual que não as satisfaz completamente que as faz
106 questionar e repensar, agora em relação à sua identidade de género e não mais no que toca à sua orientação sexual (Kulick, 2008; Saleiro, 2013). Assim, procuram que a sua identidade de género e identidade sexual venham a coincidir (Saleiro, 2013). Assim sendo, será que o pénis que é valorizado no trabalho sexual trans também o é nas relações amorosas e sexuais da vida privada destas pessoas? Ou será que constitui alguma implicação nos seus relacionamentos e intimidade física? Na visão do autor, não só a aparência física é necessária para que uma mulher trans se sinta uma mulher, mas também para que isto aconteça é necessário a existência de relações sociais e amorosas que as faça sentir desejadas como mulheres, de modo a reforçar a sua feminidade. Saleiro (2013) dá conta das novas formas de entendimento da relação entre identidade de género, orientação sexual e sexo biológico. Entende que a forma como o indivíduo trans perceciona o seu próprio corpo tem implicações na sua sexualidade, uma vez que o sexo biológico condiciona o “corpo sexual”, já que se o indivíduo rejeita o seu corpo ou partes dele que simbolizam sexo/género, condicionará as suas relações e o prazer. A aceitação do corpo do parceiro poderá contribuir para uma maior aceitação e afirmação da sua identidade de género e da sua orientação sexual, mesmo não estando perante casos de genitália alterada. Para além disso, como foi testemunhado através das participantes desta investigação, esta não alteração da genitália pode até ser percecionada como uma mais-valia, uma vez que os parceiros sexuais valorizam sexualmente uma “feminilidade com pénis” (Saleiro, 2013, p.259), referindo que, desta forma, conseguem obter “ o melhor de dois mundos”: uma figura feminina e um pénis que permite penetrar e ser penetrado/a (através da utilização de acessórios sexuais pelo parceiro). Uma das participantes desta investigação que tem uma parceira do género feminino cisgénero dá conta disso mesmo: Sabe, Diana, sabe que nós, os crosses e as trans temos dois em um e realizamos mais coisas que a mulher comum não realiza com tanta facilidade, como o anal. A mim, para ser uma mulher, só me faltava os seios, mas, para alem disso, nós tanto podemos penetrar como ser penetrados. Eu tanto sou ativa como passiva e é isso que eles procuram, porque eles nas mulheres não tem isso. Mesmo com a Maya, eu sou penetrada porque nós usamos uns brinquedos em que ela coloca aquilo e consegue-me penetrar com um pénis ao mesmo tempo que tem também prazer com o outro lado desse brinquedo”. A Maya, acrescenta que assim tem “o melhor dos dois mundos: um homem e uma mulher numa só pessoa” (Caderno de Campo, 9 de outubro de 2021).
107 Saleiro (2013) salienta que se a relação sexual assentar na identidade sexual da pessoa trans, este pode ser um elemento de reforço da identidade de (trans)género. No fundo, o corpo biológico pode ser, como indica a autora, moldado de acordo com a significação que o indivíduo atribui à sua identidade de género e identidade sexual. Por isso, as relações amorosas e sexuais são hoje assentes na base das características da identidade de género e orientação sexual do indivíduo trans e não tanto no sexo biológico. Assim, é o género e o modo como as pessoas trans se reconhecem e querem ser reconhecidas que define as categorias de orientação sexual e não o sexo biológico: A possibilidade de relações heterossexuais entre duas pessoas com o mesmo tipo de características biológicas (“sexo”) ou de relações homossexuais entre pessoas com características biológicas distintas, leva-nos à proposta de redefinição do conteúdo das categorias de orientação sexual “convencionais”, no sentido de se tornarem mais inclusivas da população trans(exual). Isso far-se-á a partir de uma referência ao “género” e não ao “sexo” (Saleiro, 2013, p.260). Os casais formados por um indivíduo trans e por um indivíduo cisgénero experienciam desafios e barreiras pautadas pela cis-heteronormatividade instituída socialmente, uma vez que existem normas, códigos e preconceitos impostos por essa mesma cultura (Alexandre e Santos, 2021). Por isso é que um dos elementos-chave na relação amorosa cis-trans é precisamente a assunção do relacionamento publicamente, uma vez que essa assunção é entendida “como uma prova inequívoca de amor por parte do parceiro” ( ibid. , p.4) e contribui para o sucesso da relação. Para além disto, a aceitação de um parceiro trans que também é trabalhador do sexo contribui para a questão da validação social ( ibid. ) e, igualmente, para a demonstração de apoio total, nomeadamente do indivíduo cis para com o indivíduo trans, quer no que respeita à sua identidade de género/orientação sexual, quer do trabalho sexual que desempenha, conseguindo assim obter uma relação amorosa com base no apoio e compreensão. “Eu não me importava que o meu amor mudasse de sexo”, diz a Maya (Caderno de Campo, 6 de novembro de 2021). Uma das participantes desta investigação e a sua companheira representam exatamente o descrito. Uma mulher que começou por se apresentar à investigadora como crossdresser e, mais tarde, como travesti , uma vez que passou a adotar comportamentos e aparência física femininas em todas as esferas da sua vida e todos os dias, tem uma companheira cisgénero heterossexual que a aceitou e compreendeu, no que toca à sua identidade de género e desempenho de trabalho sexual. Para além
114 a notoriedade que atingiram. Desse modo também o é a redução e distinção identitária daqueles que não pertencem à mesma categoria, para não possibilitar “confusão” acerca da identidade de género que consideram diferente da sua e, também, para obterem desse modo maior visibilidade ( ibid. ). Esta hierarquia e categorização constituída por identidades distintas permitem salientar a “autenticidade” de uns e a “imitação” de outros, dentro do grupo, no que respeita às idealizações de género (Ramalho, 2020). Sendo a inteligibilidade social tão desejada pelas pessoas trans, qualquer que seja a sua “categoria”, que é sentida como um sonho quando alcançada, estas não admitem ou aceitam que possam ser confundidas com outra categoria diferente da sua. E de que modo é medida esta distância entre as várias categorias? Saleiro (2013) considera que a permanência numa dada categoria de género (uma vez que o género não permite flutuações entre categorias), a aparência corporal, a sexualidade e também o estilo de vida são as dimensões através das quais se pode medir e classificar uma determinada categoria de (trans)género. Como entende, a demarcação entre os indivíduos transexuais e travestis parece ser aquela que é mais vincada, caraterizando-se a diferenciação entre ambas as categorias através da “permanência no papel e expressão do género desejado” (Saleiro, 2013, p.252), uma vez que se entende que a transexualidade é um estado permanente da expressão de género, ao contrário da expressão travesti . Ramalho (2020, p.207) relembra que as conceções e definições do que é ser-se travesti , segundo alguns autores, apesar de serem válidas, apresentam-se incompletas, uma vez que não são capazes de “captar a pluralidade destas experiências identitárias”, por parecerem querer demonstrar que a identidade travesti é estável e uniforme. Acerca da discussão sobre aquilo que se pode entender sobre as várias identidades trans, o autor entende que sendo estas identidades vastas e complexas, elas também não são fixas. Ao invés, através das trajetórias de cada um dos indivíduos e da sua construção de (trans)género, se encaixavam naquilo que Saleiro (2013, p.202) designa como “lugares de género”, não havendo por isso um “lugar fixo”. Mesmo durante a presente pesquisa se foi percebendo as diferentes conceções sobre as várias identidades trans dentro do próprio grupo. A categoria com que cada uma das participantes se autoidentificava, em alguns casos não coincidia com a categoria atribuída por outras participantes do grupo. Contudo, mesmo em casos em que as autodesignações e a designação do grupo coincidissem, assistiu-se àquele que se mostrou como o principal motivo de conflito, mesmo que indireto: a luta pela hierarquia de autenticidade. Não tendo visualizado ou ouvido qualquer confronto direto entre as participantes, em conversas entre si e com a investigadora, vários foram os momentos em que algumas participantes desacreditaram outras como pertencentes a determinada categoria trans mostrando o seu desagrado.
115 Contou-me que ultimamente tem tido menos trabalho e que considera que isso tem um motivo: as pessoas se aproveitarem da sua fama e do seu reconhecimento como mulher para angariarem clientes e fazerem conhecimentos. Isto já tem vindo a ser dito pela Denise desde que a conheci, mas nesta chamada parecia-me particularmente incomodada e decidiu, desta vez, contar-me o verdadeiro motivo: ‘Sabes, Diana, é que elas vêm todas cheias de sorrisinhos, a dizer “ai ó Denise tu é que és linda, que maravilhosa!” mas elas no fundo são mas é umas interesseiras! E depois vêm elas para o Instagram e para o clube a dizer que são trans, e os homens, burros acreditam nelas e vai-se a ver e elas são crosses. Elas não tem dois dedos de testa para pensarem? Não sabem que eu tenho família? Andei eu aqui e a Catarina igual, a sermos apontadas na rua, anos e anos, a passar por cirurgias, hormonas, tudo, para chegar onde chegamos e para a sociedade nos reconhecer como mulheres, para virem agora estas fazerem-se passar por mulheres, que não são, e os burros dos homens, que só querem um buraco, vão na cantiga! E ainda dizer “ai conheces a Denise? Eu sou amiga dela!” para ganharem clientes e até me roubarem os meus! A minha sobrinha que viu no Instagram a X a dizer que era mulher veio-me perguntar afinal o que é que eu era e qual era a diferença e eu tive de andar a explicar-lhe. Estou desanimada e revoltada com isto, Diana! Eu sofri para chegar onde cheguei, a Catarina igual e ela que diga!’. De facto nunca tinha visto a Denise tão consumida por uma adversidade, das muitas pelas quais já passou. Considera que passou por um doloroso e longo processo para ser socialmente reconhecida como mulher e diz ver agora o seu nome e identidade manchados devido a outras pessoas, que são crossdressers, a autodenominarem-se como mulheres, o que não lhe agradou. Por isso, diz que pretende afastar-se dessas pessoas, numa tentativa de se acalmar e tentar recuperar a “ótima reputação” que diz ter (Caderno de Campo, 11 de abril de 2022). Estes lugares e hierarquias de género estão igualmente presentes no trabalho sexual realizado pelas pessoas trans. Dentro do próprio grupo assistiu-se a rivalidades no que toca ao desempenho desta atividade. Angariar clientes é um processo realmente importante, atendendo que se trata de trabalhadoras com uma especificidade: estas são mulheres trans e, por isso, com pénis 7 . Assim como 7 Referindo-me aqui apenas as participantes desta investigação, as quais nenhuma destas realizou, durante o trabalho de campo, qualquer cirurgia de redesignação sexual, embora algumas têm essa intenção ou estão já na lista de espera para a referida cirurgia.
116 as trabalhadoras sexuais cisgénero, estas também colocam anúncios em sites e jornais, fazem sessões fotográficas e utilizam as redes sociais para promoverem o seu trabalho (até onde lhes for permitido, de acordo com as regras e políticas de determinada rede social como Onlyfans ou Instagram ). Se as trabalhadoras sexuais trans existem em menor número, quando comparadas com trabalhadoras sexuais cisgénero (Oliveira, 2018), os clientes que as procuram vão em busca da sua singularidade, ou seja, de um pénis numa figura feminina. Assim, estas trabalhadoras sexuais acreditam que os seus clientes desejam realizar com mulheres trans fantasias sexuais que não têm a possibilidade de realizar com trabalhadoras sexuais cisgénero ou têm vergonha de realizar com as suas parceiras sexuais ou companheiras. Contudo, dentro deste grupo de trabalhadoras, à semelhança do que acontece nas restantes esferas das suas vidas, existe a vontade e necessidade de sentirem que estão no “topo da hierarquia”. Apesar de representarem um número reduzido de trabalhadoras e por deterem uma certa singularidade, estas mulheres entendem que quanto mais transpassáveis, bonitas e sensuais aparentarem estar, mais atrativas serão para os seus potenciais clientes, mais clientes conseguirão angariar e, com isso, conseguirão mais trabalho, reconhecimento como profissional do sexo mas também como mulher (auto-reafirmando também a sua identidade de género, através do trabalho sexual) e mais dinheiro conseguirão obter. Como discutido no capítulo 3.3., a pandemia mostrou-se como um entrave ao trabalho sexual, uma vez que os contactos físicos eram desaconselhados pelas autoridades de saúde. Contudo, dois anos após os primeiros casos em Portugal, e numa fase em que todas as medidas restritivas foram levantadas, os relatos de escassez de trabalho sexual continuam. Porém, estes vêm acompanhados, muitas vezes, com críticas e desabafos acerca de outros atores sociais, nomeadamente outras trabalhadoras sexuais. Acreditam que a pandemia trouxe impedimentos, principalmente económicos, para o trabalho sexual. O facto de algumas trabalhadoras não conseguirem praça , de modo a trabalharem noutras cidades também é algo impeditivo. Não obstante, o motivo que as deixa mais incomodadas é acreditarem no facto de existirem trabalhadoras sexuais que tentam roubar clientes às colegas. Admitem que isto acontece por motivos óbvios, como o de obtenção de dinheiro. Contudo, a hierarquia de género mostrase, neste campo, alvo de extrema importância. Se as mulheres trans (entendendo-se aqui como transexuais) não admitem que socialmente possam ser confundidas com travestis e crossdressers, no trabalho sexual muito menos, uma vez que entendem que esta assunção pode colocar em causa o seu trabalho, a sua obtenção de renda e, mais uma vez, o seu reconhecimento como mulher. O cerne da questão prende-se, mais uma vez, com a inteligibilidade social, que condiciona também o desempenho com sucesso da sua profissão. De igual modo, no trabalho sexual, ser reconhecida como mulher, apesar da busca do cliente por um pénis numa figura feminina, é essencial para estas trabalhadoras. Assim,
117 aquelas que se situam num estado de hibridez de género (Saleiro, 2013), como as pessoas crossdresser , por serem entendidas como não comportando uma permanência na expressão e identidade de género, não devem ser reconhecidas como tal, nem no trabalho sexual, segundo a visão das mulheres transexuais. Portanto, verifica-se que também no campo do trabalho sexual a demarcação de uns e outros existe e é, para estas trabalhadoras, importante, uma vez que acreditam que a autenticidade e o reconhecimento como mulher podem ser valorizados pelos clientes, contribuindo estas caraterísticas também para a sua autoafirmação de identidade trans, bem como e sobretudo para o seu reconhecimento como mulheres e para a manutenção da sua autoestima. No desenvolver do trabalho etnográfico assistiu-se a uma situação como a que se relata de seguida, onde surgem comentários das participantes que espelham o referido: A Frederica, que iria atuar e que faltou com a sua presença sem qualquer aviso ou justificação, foi muito criticada: “Ó Catarina, tu já viste se eu fazia igual e também não aparecia? Como é que a Jéssica ficava? Fazia figura de burra, a dizer que as pessoas vem e afinal não aparecem?”, diz a Denise. A Catarina concorda e a Denise acrescenta que «amanhã vou por uma fotografia no Insta e vou escrever: “afinal, a verdadeira top(trans) fui eu”. Pareceu-me haver aqui uma certa rivalidade entre as duas, sendo que, ainda antes do jantar, a Denise já me tinha avisado que havia entre elas muita falsidade, muitos sorrisos e simpatias falsas, apenas para que se publicasse “uma fotografiazinha no Insta, com o arroba a identificá-las, porque a Denise tem milhares de seguidores e isso convémlhes, porque com os seguidores vem os clientes e o dinheiro, não é?” (Caderno de Campo, 9 de outubro de 2021). Para além de considerarem importante estar no topo da “hierarquia de género” (2004 apud . Ramalho, 2020, p.206), aquelas que se consideram, dentro do grupo, no topo da mesma, parecem lutar entre si por cada vez mais reconhecimento social, na sua profissão e dentro do próprio grupo.
118 CONSIDERAÇÕES FINAIS A realidade social de mulheres trans trabalhadoras do sexo, captada através do estudo etnográfico desenvolvido no âmbito desta dissertação, revelou a existência de vivências e contextos pautados pelo estigma, discriminação e vulnerabilidades nas mais diversas dimensões da vida quotidiana. Os objetivos que pautaram a realização desta investigação centraram-se em questões e vivências de (trans)género, trabalhando concretamente com e sobre mulheres trans, abrangendo assim mulheres transexuais, transgénero, travestis e crossdressers . Não obstante, a particularidade deste estudo foi, para além das questões de género, trabalhar com mulheres trans que realizassem trabalho sexual, de modo a compreender e a descrever as suas trajetórias de vida, com recurso à pesquisa etnográfica. Por isto, em primeiro lugar, importa ressaltar o facto destas mulheres se encontrarem numa situação de múltiplas estigmatizações. Explicitando, começam por desafiar as normas sociais no que toca à ordem social de género, que se rege pelo modelo binário e pela cisheteronormatividade. A sua identidade de género que, por muitas vezes ser incompreendida ou estranha à sociedade, é alvo de crítica e preconceito, sendo estes indivíduos, por isto, discriminados e excluídos socialmente. Deste modo, os constrangimentos causados pela ordem social à vida destas mulheres trazem implicações para a sua vida pessoal, uma vez que condicionam sempre, de alguma forma, os seus relacionamentos. A estigmatização também se faz notar na sua vida profissional, uma vez que várias portas se fecham para a maioria destas mulheres, devido à sua aparência física. Tal impacta severamente no seu bem-estar emocional e psicológico, dado que enfrentam inúmeras situações que as colocam em posições de grande vulnerabilidade, necessitando de um suporte e apoio emocional, físico e psicológico muito forte. Por fim, desempenham uma atividade profissional que carrega uma representação social negativa, que se reflete igualmente na sua vida pessoal e social, bem como na sua inserção no mercado formal de trabalho. É certo que socialmente existe ainda muita desinformação acerca das definições daquilo que é ser-se trans, acabando por também contribuir para que estas pessoas continuem a ser olhadas com desconfiança, tal como se verificou neste estudo. Mesmo na literatura não existe uma total concordância sobre o que se pode entender acerca das diversas designações referentes às suas situações e lugares de género, dada a sua complexidade, estando por isso em aberto o debate, para além da evidente carência de estudos, em Portugal, sobre identidades trans. Mesmo no próprio grupo, por vezes, as designações utilizadas pelas participantes não coincidem entre si. Ainda assim, nunca é demais chamar a atenção para a necessidade da desconstrução destes conceitos, para a sua abordagem, discussão e
119 esclarecimento, para que estas pessoas, a sua identidade, vivências e ações sejam cada vez mais compreendidas e acima de tudo socialmente reconhecidas e respeitadas. Tendo-se tratado de um estudo com vertente etnográfica, as relações estabelecidas entre investigadora-investigadas vieram a mostrar-se determinantes, uma vez que seria necessária a abertura e confiança na investigadora por parte das investigadas e a demonstração de respeito e compreensão por parte da investigadora, para que fosse possível a obtenção dos relatos conseguidos. Aqui foi visível que indivíduos socialmente discriminados e até insultados em diversas ocasiões conseguem, com quem os respeita, abrir o “livro” da sua vida, sem receios e visivelmente com orgulho e alegria nessa partilha. Analisando a sua trajetória de vida, focando-nos na construção identitária das participantes, percebeu-se que a fase da adolescência é a fase das suas vidas onde começam a repensar alguns comportamentos tidos em criança, nomeadamente o brincar com roupas e maquilhagens femininas, geralmente das suas mães ou familiares diretas. É uma fase de descoberta, onde se sentem algo confusas, mas onde procuram respostas para as suas inquietações em relação ao género, uma vez que se sentem desajustadas em termos comportamentais e emocionais. Para além de ser uma fase de construção identitária, é ainda uma fase onde se inicia a procura pelo esclarecimento da sua orientação sexual. Foram gerais os relatos obtidos que contavam sobre pensamentos de uma suposição de pertença à homossexualidade, dada a confusão sentida, na fase de adolescência. Porém, esse é um dos primeiros pontos que as faz percecionar ainda melhor que, de facto, essa não é a sua questão, mas o facto de desejarem ter comportamentos, atitudes, ações e viverem como o género oposto. Terem relações amorosas com raparigas, na sua fase de autodescoberta, parece, para estas mulheres (na altura, homens), como que um teste à sua própria orientação sexual. Percebendo que algo não está em conformidade com o que as faz sentir confortáveis ou atraídas física e sexualmente, começam a surgir questionamentos sobre a sua própria orientação sexual, uma vez que, num primeiro momento, estas mulheres consideram que poderiam ser “apenas” homossexuais. Sendo que algumas delas iniciam posteriormente relacionamentos homoafetivos e apesar de se sentirem atraídas por homens, o desconforto que sentem não desaparece, levando-as a terem mais um motivo para questionarem a sua autoidentidade de género. Assim, as relações amorosas na adolescência são mais um dos fatores que as impulsionam a realizarem uma autoanálise sobre a sua identidade de género. Estes pensamentos são, num primeiro momento, guardados para si mesmas, dadas as questões, incertezas e medos que experienciam nesta fase de descoberta de si. Posteriormente, são partilhados com as suas famílias, amigos e/ou pares, numa tentativa de se sentirem libertas do que as preocupa e consome, já que sentem como se guardassem um segredo, mas também na busca de apoio e suporte emocional para lidarem com esta fase de construção identitária. Esta partilha com a família
120 e/ou amigos dá-se também apenas após verem esclarecidas questões que tinham inicialmente, quando conquistam alguma confiança sobre quem são e quem querem ser. Apesar dos receios sentidos por estas mulheres na assunção de uma identidade de género diferente da expectável à família e/ou amigos, verifica-se que estas têm já percebido a designada perturbação de identidade de género , principalmente a figura materna, figura essa que é, no seio familiar, entendida como aquela que maior apoio e compreensão demonstrará, ao contrário da figura paterna/masculina. Assim como na escola, também pode ser na família em que ocorrem as primeiras situações de estigma, discriminação, violência física, verbal ou psicológica ou de negação e tentativa de encaixe do indivíduo em questão nos moldes e ordem social estabelecidos. Por isto, vivem na escola ou até mesmo no seio familiar as primeiras experiências transfóbicas, numa fase em que estão no processo de descoberta e construção de si. Foram verificadas diversas situações em que, devido ao estigma, vários são os limites colocados à vida destas mulheres. A pressão social para a necessidade e quase obrigatoriedade de pertença a uma “normalidade”, o modelo de género binário, o estigma, a falta de respostas sociais e a nível médico e de saúde estimulam as mulheres trans a iniciarem a realização de trabalho sexual. Introduzidas e incentivadas por pares, buscam na realização de trabalho sexual o caminho para a obtenção de recursos monetários de modo a conseguirem realizar cirurgias e tratamentos estéticos, comprar roupas, maquilhagens, sapatos, acessórios e outros, por forma a construírem a aparência física feminina que desejam. Apesar de existir, no Serviço Nacional de Saúde, um serviço que auxilia estas pessoas no seu processo de transição, a nível psicológico e em tratamentos hormonais e cirúrgicos, estes são frequentemente realizados por profissionais pouco preparados para lidarem com estes indivíduos. Os modelos médicos pelos quais se regem são ainda baseados em valores morais que podem afastar e/ou causar receios nestes indivíduos, uma vez que estes têm de apresentar um discurso de acordo com os moldes estabelecidos, para que sejam considerados “verdadeiros transexuais”, de modo a serem evitados “erros”, “falsos transexuais” ou pessoas trans homossexuais. Para além disso, os relatos das participantes revelaram um descontentamento com a morosidade do processo e avaliações necessárias para obter este acompanhamento médico no Serviço Nacional de Saúde. O facto deste serviço não contemplar outros procedimentos que estas mulheres consideram necessários para a sua transformação física, tendo por isso que recorrer a serviços privados é também motivo de descontentamento. Verem o seu corpo a passar pelas mudanças que desejam tão lentamente, para além de influenciar a sua autoestima, dificulta-lhes a inserção no mercado formal de trabalho, devido à sua aparência física, assim como se sentem menos confiantes na utilização do espaço público, devido aos olhares, comentários e insultos de que são alvo. O campo do emprego é onde se sentem mais discriminadas e estigmatizadas,
121 passando até por situações de violência verbal, muito devido à sua aparência física, condicionando, por isso, outras dimensões da sua vida. Na sequência disto encontram no trabalho sexual uma via dita “fácil” e rápida de obterem dinheiro para estes procedimentos. Embora o trabalho sexual não se apresente como o único caminho a seguir pelas mulheres trans, este é, em grande parte, aquele que se mostra como o mais fácil e rápido, uma vez que o seu contexto socioeconómico não lhes permite realizar os procedimentos que desejam, já que são vários e têm custos elevados e viam neste trabalho uma forma mais rápida de os concretizar. O estigma remete estas mulheres para situações de exclusão social e económica, marginalização social e clandestinidade. O trabalho sexual mostra-se como uma oportunidade, não só de realização das suas necessidades económicas e de sobrevivência, mas também como lugar onde poderão construir-se a nível identitário de género e onde vão, paralelamente, se construindo como mulheres. É no desempenho da sua profissão que vão buscar uma reafirmação da sua identidade de (trans)género, uma vez que é um contexto que lhes permite expressar a sua feminilidade, sentindo-se desejadas como mulheres e elevando a sua autoestima. Apesar do corpo ser muito importante na sua identidade pessoal e de género, a genitália não o é, uma vez que consideram que “o que têm no meio das pernas” não as define como homens ou como mulheres, mas sim a forma como se sentem. Para além disso, sentem que um pénis numa figura feminina é valorizado no trabalho sexual, uma vez que lhes é permitido penetrar, serem penetradas e oferecer ao cliente tudo isto num corpo que sentem e é reconhecido como feminino. À exceção de apenas uma participante, as restantes atendem apenas indivíduos do género masculino e acreditam que a sua aparência feminina e o seu órgão sexual masculino é uma mais-valia para a realização das fantasias destes, fantasias estas que desejam realizar com mulheres trans. Estas, por sua vez, entendem que os seus clientes não têm o à-vontade ou a coragem de realizar os seus desejos sexuais, sobretudo os entendidos como mais obscuros, com as suas companheiras e, por isso, procuramnas para realizarem os seus fetiches sexuais. Nesta construção de uma identidade de género fora da cisgeneridade, estão presentes fatores como um encaixe no modelo binário de género e o facto de este ser o caminho a seguir para que as pessoas trans se sintam como pertencentes a uma categoria socialmente aceite. A sociedade tem um peso significativo no modo como estas mulheres apresentam os seus corpos, uma vez que o seu objetivo último é serem transpassáveis. Se socialmente se sentem marginalizadas, discriminadas, insultadas e apontadas, conseguiu-se verificar que se sentem muito bem inseridas em espaços frequentados por pessoas trans e também por pessoas cisgénero, para efeitos de socialização, nomeadamente e maioritariamente espaços de diversão noturna. Nestes espaços, ao contrário do que acontece no espaço público comum, sentem-se admiradas
122 e, acima de tudo, respeitadas e aceites, tal como acontece no trabalho sexual. A sua inserção nestes territórios permite-lhes distanciarem-se, por momentos, da realidade social que enfrentam todos os dias, funcionando, por isso, como um escape à sua vida quotidiana. Contudo, mesmo quando frequentando espaços de diversão noturna comuns ou, na linguagem das participantes, “normais”, sentem-se muito admiradas por homens e por algumas mulheres, embora nem sempre respeitadas. Fazem questão de referir que nesses espaços de convivência com pessoas cisgénero, os homens as admiram mais do que as mulheres cis e que estas sentem certo ciúme, situação que tem impacto positivo na sua autoestima. Ainda assim, situações de conflito acerca da utilização de espaços como o wc ou da identificação destas mulheres como homem ou mulher é ainda motivo de desacordo entre estas e utilizadores ou trabalhadores destes espaços. A pandemia de COVID-19 veio evidenciar as vulnerabilidades existentes na vida destas mulheres e a falta de apoios por parte do Estado português. Colocou estas mulheres em situações em que viam o seu volume de trabalho a diminuir de dia para dia, chegando este a ser nulo, dadas as recomendações de distanciamento físico por parte das autoridades de saúde. Se antes se encontravam desamparadas, num sistema governativo que não as esquece, mas nada faz por estas mulheres trabalhadoras do sexo, com a pandemia o cenário manteve-se. Apesar da falta de apoios, da incompreensão sentida, do trabalho que realizam, elas lamentam sobretudo o estigma que sentem diariamente, uma vez que é este que as limita de irem mais além, de serem felizes e realizadas. Assim, as amizades e apoio de pares que mantêm no interior do grupo são essenciais, uma vez que buscam nestas amizades a compreensão que não conseguem obter com mais ninguém, dado que entendem que só quem passa pelas mesmas vivências que as suas tem uma maior e real compreensão acerca destas. Contudo, é inegável a existência de uma luta pela hierarquia de autenticidade, também visível no campo do trabalho sexual. Apesar da inegável existência de amizades verdadeiras e de suporte e apoio de pares encontrado entre as participantes ao longo do trabalho de campo, estão também presentes as rivalidades e atitudes que refletem expressões de competição entre estas mulheres. O domínio da expressão da feminilidade e da busca pela aparência de mulher perfeita, pelo reconhecimento como mulher (cisgénero), revelaram aquilo que se pode entender como a reprodução do estigma de que socialmente são alvo no próprio interior do grupo, embora não em todas as situações. Se socialmente é exigida a permanência num modelo de género binário, não sendo bem aceite desvios de género, no seio do grupo verificou-se igualmente a importância atribuída à demarcação daquelas que são “aceites” ou entendidas como mulheres e aquelas que, na linguagem utilizada pelas participantes, são “gajos autênticos”. No próprio grupo, numa demarcação clara dos vários níveis que compõem a hierarquia de (trans)género, parece existir a exigência de uma tomada de permanência num
123 género ou outro, ou seja, a permanência como mulher feminina ou como homem masculino. Esta questão parece dicotómica, uma vez que se assiste, dentro de um grupo de pessoas trans, ou seja, que se distancia das normas sociais regidas pelo modelo binário do género e pela cisheteronormatividade socialmente instituídas, à procura de um encaixe dentro destes modelos, numa tentativa de demarcar, classificar e pertencer a uma identidade de género entendida como feminina ou masculina. No fundo, verifica-se a existência de uma projeção, nos outros próximos, do estigma de que elas próprias são alvo, no que toca à identidade de género, aparência física e práticas. Apesar de tudo, estas mulheres não lamentam o seu trabalho, uma vez que algumas referem gostar e ter prazer no trabalho que desempenham, mas lamentam o facto de viverem socialmente marginalizadas e estigmatizadas. O seu objetivo último é sentirem-se aceites e reconhecidas socialmente, serem felizes. Por isso, esta investigação revela precisamente a necessidade de agir. E agir principalmente através de uma agenda desestigmatizante das pessoas trans e do trabalho sexual. Estas pessoas precisam de respostas e apoios quer no âmbito da saúde, dos seus processos de transformação, que são morosos e complexos, quer dos próprios profissionais de saúde que muitas das vezes não estão sequer preparados para trabalhar e ajudar estas mulheres. Para além disto e apesar dos esforços já realizados, urge ainda a necessidade de lutar pela regulamentação desestigmatizante e pró-direitos do trabalho sexual. A sua legalização é apoiada por estas mulheres que entendem que seria benéfico para si, para os seus clientes e para a sociedade, uma vez que existiria maior segurança, saúde e lhes traria maior segurança financeira, enquanto cumpririam com as obrigações gerais a que estão submetidos os contribuintes. Enfim, o próprio modelo binário, tão enraizado tanto na sociedade como nestes profissionais, não deixa de ser interpelado exigindo o reconhecimento de outras identidades de género. É necessário conhecer as causas da estigmatização para que esta deixe de existir em todas as esferas da vida social e na vida destas mulheres que só querem ter o direito a ser o que entendem ser.