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Cláudio Abdo A crise migratória na Europa: um olhar sobreos refugiados em Braga, Norte de Portugalnovembro de 2020 Cláudio Abdo A crise migratória na Europa: um olhar sobre os refugiados em Braga, Norte de Portugal Universidade do MinhoInstituto de Ciências Sociais Minho | 2020U
Cláudio AbdoA crise migratória na Europa: um olhar sobre os refugiados em Braga, Norte de PortugalUniversidade do MinhoInstituto de Ciências Sociaisnovembro de 2020Tese de Doutoramento em Estudos de ComunicaçãoPrograma Doutoral em Estudos de Comunicação:Tecnologia, Cultura e Sociedade, em associação comas seguintes universidades: Universidade do Minho,ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa,Universidade da Beira Interior e Universidade Lusófonade Humanidades e TecnologiasTrabalho efetuado sob a orientação daProfessora Doutora Rosa Cabecinhase sob orientação daProfessora Doutora Maria José Brites
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho. Licença concedida aos utilizadores deste trabalho !!! Atribuição-NãoComercial-SemDerivações CC BY-NC-ND https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ "ii
AGRADECIMENTOS Primeiramente quero agradecer a Deus, por responder às minhas preces me abençoando com coragem, me entusiasmando a ser persistente e não permitindo que eu desistisse. Em seguida, agradeço à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) pelo apoio financeiro na realização deste trabalho. À minha esposa Amanda um agradecimento especial. Ela, que sempre está ao meu lado nas horas mais difíceis e nos momentos decisivos, me ensina diariamente que o mar do amor é formado gota após gota. Muito obrigado por tudo, mas em particular pelo maior presente que tu me destes, a nossa filha Ana Beatriz. Aninha, sei que ainda és muito novinha para entender toda esta “loucura”, mas saiba que tudo o que fiz e continuo fazendo é por ti, e para ti. Tu e a mamãe são as minhas maiores inspirações e os amores da minha vida. À Mallu e à Marie, um beijo e um abraço apertado! Agradeço à minha orientadora, Professora Rosa Cabecinhas, pela confiança e pela exigência. Agradeço também à minha coorientadora, Professora Maria José Brites pela tranquilidade, competência e parceria. À minha mentora, Professora Olga Bailey, na Nottingham Trent University onde tive o privilégio de estar enquanto investigador, o meu muito obrigado. Aos meus pais a minha gratidão por terem me dado a vida e pelo esforço que fizeram e fazem em me educar, aos meus irmãos, em especial ao Alexandre, pelas palavras de incentivo. Aos meus amigos e familiares, de perto e de longe, Lili, Vini, Cris Pai, Elias, Lucas, Márcia, Adri, Adriana, Manô, Júlio, Maria Clara, Renatão, Fran, Lizi, Hanna, Pedro, Marisa, Jorge, Tati, Júnior, Ale, Sofia, Chris, Rui, Bruna, Ruan, Waldrigo, Fran, Élton, Giovana, Ricardinho, Diovane, Rafael, Djôni, Sib, Carlinhos, Caio, Talía e Javi. Aos colegas de doutoramento por terem me escolhido durante os quatro anos como delegado de turma. Um agradecimento especial às minhas amigas Mariana e Francisca. Aos amigos da “salinha da UM”: Sara (Nuno e Gaspar), Carla, Hélder, Zé, Ju, Roni e Sr. Aníbal. Mansour, thank you so much for everything. Ana Sanchis e David, muchas gracias por todo. Aos funcionários da UM, da Biblioteca Geral, passando pela cantina e chegando ao corpo técnico e de apoio do ICS (CECS) o meu muito obrigado. "iii
APOIO FINANCEIRO Esta tese de doutoramento foi financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através da concessão de uma bolsa de doutoramento (PD/BD/128175/2016), Bolsa de Investigação do POCH — Programa Operacional Capital Humano, comparticipado pelo Fundo Social Europeu e por fundos nacionais do MCTES – Tipologia 4.1 – Formação Avançada, comparticipado pelo Fundo Social Europeu e por fundos nacionais do MCTES no âmbito do Programa Doutoral em Estudos de Comunicação: Tecnologia, Cultura e Sociedade (PD/00059/2013 COMSOCITEC), Programa Doutoral em associação da responsabilidade de um consórcio entre seis Centros de Investigação portugueses [Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), Centro de Estudos de Comunicação e Linguagens (CECL), Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), Centro de Investigação em Comunicação Aplicada, Cultura e Novas Tecnologias (CICANT), Centro de Investigação Media e Jornalismo (CIMJ) e Laboratório de Comunicação e Conteúdos On-Line (LabCom)], aos quais estão associadas quatro universidades [Universidade do Minho (UMinho), na qualidade de instituição proponente e Universidade-sede; ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL); Universidade da Beira Interior (UBI); e Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT/COFAC)]. "iv
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho académico e confirmo que não recorri à prática de plágio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente à sua elaboração. Mais declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho. Universidade do Minho, ____ de novembro de 2020. Cláudio Abdo Assinatura:__________________________________________________ "v
A crise migratória na Europa: um olhar sobre os refugiados em Braga, Norte de Portugal Resumo A crise migratória na Europa contabiliza milhões de refugiados e solicitantes de asilo e é considerada responsável pelo maior deslocamento de pessoas na condição de refugiadas no continente desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Porém, Portugal não figura entre os principais países europeus em número de refugiados, por isso busquei analisar como os cidadãos portugueses que vivem na cidade de Braga percebem os refugiados e como os media influenciam essa percepção. Recorri então à realização de 26 entrevistas semiestruturadas e em profundidade com cidadãos portugueses que vivem em Braga (Norte de Portugal), dessa maneira desenvolvi meu guião de entrevista com base em quatro blocos temáticos principais: a globalização, a crise migratória na Europa, a espetacularização das imagens e o olhar sobre os refugiados. Apurei que em relação à crise migratória, os participantes acreditam que a Europa seja um destino para os refugiados por conta da segurança e da qualidade de vida. A maioria dos participantes se mostrou contra a construção de muros para barrar imigrantes e refugiados, mesmo quando isso (construção de muros) seja realidade em diversos países europeus. Confirmei que, mesmo sem a utilização de materiais de estímulo (fotografias, vídeos ou outro recurso audiovisual) durante a realização das entrevistas, grande parte dos entrevistados recorda de ter visto na TV a imagem veiculada pelos media do corpo do menino Alan Kurdi, morto por afogamento na Turquia e das imagens dos barcos lotados de refugiados. Constatei também que a maioria dos participantes superestima a quantidade de refugiados acolhidos por Portugal, porém não sentem-se ameaçados em relação aos empregos. Além disso, todos os entrevistados já viram, leram ou ouviram alguma notícia relacionada aos refugiados, porém a maioria não conseguiu relacionar informações sobre os refugiados com a cidade de Braga nos media. Palavras-chave: crise migratória; media; migrações; percepções sociais; refugiados. "vi
La crisis migratoria en Europa: una mirada a los refugiados en Braga, Norte de Portugal Resumen La crisis migratoria en Europa representa a millones de refugiados y solicitantes de asilo, y es responsable tanto del mayor desplazamiento de personas como de refugiados en el continente desde la Segunda Guerra Mundial. Sin embargo, Portugal no se encuentra entre los principales países europeos en número de refugiados. Por lo tanto, esta tesis trata de analizar cómo los ciudadanos portugueses, que viven en la ciudad de Braga, perciben a los refugiados y cómo los medios de comunicación influyen en esta percepción. He realizado 26 entrevistas semiestructuradas y en profundidad con ciudadanos portugueses residentes en Braga (Norte de Portugal) y he desarrollado mi propia guía de entrevistas basada en cuatro bloques temáticos principales: globalización, la crisis migratoria en Europa, la espectacularidad de las imágenes y la mirada a los refugiados. He aprendido que, en relación con la crisis migratoria, los participantes creen que Europa es un destino para los refugiados por seguridad y calidad de vida. La mayoría de los participantes estaban en contra de la construcción de muros para bloquear a los inmigrantes y refugiados, incluso cuando construir muros es una realidad en varios países europeos. He corroborado que, aun sin el uso de materiales de estímulo (fotografías, vídeos u otros recursos audiovisuales) durante las entrevistas, la mayoría de los entrevistados recuerdan haber visto en televisión la imagen difundida por los medios del cuerpo del niño Alan Kurdi, muerto por ahogamiento en Turquía e imágenes de barcos llenos de refugiados. También he descubierto que la mayoría de los participantes sobrestiman el número de refugiados acogidos por Portugal, pero no se sienten amenazados en relación con el empleo. Además, todos los encuestados han visto, leído o escuchado alguna noticia relacionada con refugiados, pero la mayoría no ha podido relacionar información sobre refugiados con la ciudad de Braga en los medios de comunicación. Palabras clave: crisis migratoria; medios de comunicación; migraciones; percepciones sociales; refugiados. "vii
fugindo ao controle’ é que foi articulada [...], num conceito atualmente na moda: o de globalização”. Apesar de, atualmente, existirem muitas críticas ao conceito cunhado por Bauman, o autor ainda continua e afirma que “o significado mais profundo transmitido pela ideia da globalização é o do caráter indeterminado, indisciplinado e de autopropulsão dos assuntos mundiais; a ausência de um centro, de um painel de controle, de uma comissão diretora, de um gabinete administrativo”. Para finalizar seu pensamento, ele diz ainda que “a globalização é a ‘nova desordem mundial’ de Jowitt com um outro nome” (1999, pp. 66-67). Dessa maneira, é plausível e necessário incluir a globalização como um importante pano de fundo nas questões de migração e no problema da crise migratória na Europa neste novo século, especialmente a que é noticiada desde 2015. Porém, as migrações sempre fizeram parte da história da humanidade, mas foi na globalização que a velocidade em que as pessoas se deslocam ganha proporções expandidas e internacionalizadas (Martine, 2005). Entretanto, uma questão também relevante é a maneira como os mais diferentes países de destino e suas sociedades se relacionam com a chegada de milhões de refugiados, pois são inúmeras as indagações feitas em torno dos limites que existem em relação à capacidade de absorção do mercado de trabalho, bem como a disponibilidade de residências e a competência que os serviços públicos possuem de comportar a chegada dos novos habitantes. Dessa forma, alguns obstáculos se mostram tão desafiadores, principalmente quando entram no campo da língua, da cultura e da religião, que muitos países preferem atuar com rigor em suas fronteiras tentando controlar a entrada de refugiados do que se dedicar a desenvolver uma gestão adequada em relação aos fluxos de migração que estão em constante evolução, ou seja, somente policiar fronteiras não se mostra como uma opção viável que seja capaz de fazer com os fluxos migratórios se alterem (Vitorino, 2007). O poder é um processo fundamental da sociedade em que as relações se estabelecem por conta dele, se institucionalizam e são valorizadas ao envolverem atores sociais (Castells, 2009). Aqui os media podem exercer um importante papel que, entre outros aspectos, pode atuar de forma a aproximar culturas e, supostamente, derrubar fronteiras. Ou seja, "4
o desenvolvimento tecnológico possibilitou a massificação e Barreto (2005, pp. 26-27) explica que, “além disso, desde a década de 1950, a massificação do acesso à televisão, aliada mais recentemente às comunicações via satélite […]” é capaz de aproximar nações e “[...] ‘torna possível experimentar um grande movimento de imagens provenientes de diferentes espaços quase em simultâneo, esvaziando os espaços do mundo numa série de imagens num ecrã de televisão’”. Contudo, o mundo moderno não pode ser pensado sem a influência das migrações internacionais já que as mudanças políticas, econômicas, sociais e de demografia nas sociedades ocorrem e são motivos mais do que suficientes para que as pessoas migrem. Mudanças trazem mais mudanças, seja no país de onde quem se torna um imigrante sai ou na nação onde chega e foi já na década de 1980 que os processos de migração assumiram um caráter global mais rápido, em um volume maior e com uma complexidade que, outrora, não existia (Castles, Marques & Ágoas, 2005). Nesta tese importa perceber como os refugiados são notados e qual o papel dos media nessa percepção. Como verifiquei no meu trabalho, há uma facilidade com que temas distantes e externos e que não se relacionam com a realidade portuguesa e europeia sejam tratados de maneira próxima pelos cidadãos participantes da pesquisa, como é o caso da continuação da construção do muro na fronteira entre Estados Unidos da América e México. Compreender a força que a agenda dos media possui se mostra fundamental nesse processo, mas também o fato da cidade de Braga ter poucos veículos de comunicação que evidenciam notícias locais, faz com que seus habitantes busquem canais de comunicação que enviam suas informações a partir de outras realidades, como Lisboa e Porto, por exemplo. Dessa maneira, as agências internacionais de notícias que pautam os veículos de comunicação de Portugal e do mundo conseguem aproximar realidades distantes, principalmente em cidades do interior do país como é o caso de Braga. A crise migratória na Europa, a maneira como os media atuaram e continuam atuando frente a esta crise, o modo como os refugiados foram retratados e os impactos na sociedade são questões que se relacionam de maneira direta e que exigem uma investigação profunda. Acredito que aproximar uma realidade distante, como é o caso da crise migratória europeia com a percepção dos cidadãos da cidade de Braga, permitirá "5
uma melhor compreensão do papel preponderante dos media na formação da opinião pública e do impacto que exercem na sociedade. Entretanto, a definição de um caminho de investigação é resultado das diferentes influências. É um projeto de longo curso que conta também com o conhecimento de outras áreas de estudo e que anteriormente não estavam ao alcance do investigador. A possibilidade de um maior aprofundamento em torno da Psicologia Social, bem como relacionar as questões migratórias e a influência dos meios de comunicação só foram possíveis por conta do percurso trilhado. Tanto a vivência do investigador enquanto imigrante, a possibilidade de escrever uma dissertação no âmbito do mestrado em Ciências da Comunicação onde foram abordados os motivos que fazem os brasileiros escolherem Portugal para viver, quanto a urgência da crise migratória na Europa, foram situações e processos decisivos no nosso trajeto de investigação. Compreender os motivos que fazem com que alguém saia do seu país de origem, olhar para as pessoas que vivem numa cidade e tentar perceber como elas enxergam quem está chegando, vivenciar e estudar diferentes comportamentos que ocorrem no processo de aculturação e estar na condição de ser o ‘outro’ numa sociedade foram fundamentais e motivaram-me a conhecer mais sobre as migrações, os refugiados, a crise migratória, a percepção de grupo e os aspectos ligados à Psicologia Social. Dessa maneira, pretendo compreender o olhar sobre os refugiados na cidade de Braga, levando em consideração o papel preponderante dos media na sociedade, sua atuação fulcral em conseguir atuar de maneira a aproximar realidades distantes, dar voz a determinados atores silenciando outros e a impôr a uma agenda mediática. Resumidamente, tenho como objetivos de investigação: (i) compreender como os refugiados são vistos e percebidos pelos cidadãos de Braga; (ii) analisar o papel dos media neste processo. Após definir esses objetivos, desenvolvi a seguinte pergunta de partida que norteou a investigação: Como os cidadãos portugueses que vivem na cidade de Braga (Norte de Portugal) percebem os refugiados? E de maneira a complementar a pergunta principal: Qual o papel dos media nessa percepção? Para responder às questões de partida, optei por utilizar uma metodologia qualitativa com foco na realização de entrevistas semiestruturadas e em profundidade. Dessa maneira, explorei aspectos que relacionam os fluxos migratórios e a globalização, "6
a crise migratória na Europa, a espetacularização das imagens para compreender e, finalmente, traçar um olhar sobre os refugiados. Desse modo, esta tese de doutoramento foi estruturada em cinco capítulos. No capítulo 1, sobre as migrações, fiz uma contextualização histórica para situar os acontecimentos que serviram de base para o percurso de investigação. Abordei sobretudo, as questões relacionadas à globalização, às questões migratórias e dos refugiados no mundo, na Europa, em Portugal e, mais especificamente, na cidade de Braga. Além disso, esclareci alguns conceitos e definições que são importantes como é o caso da diferença entre imigrantes, emigrantes e refugiados. No capítulo 2, me dediquei à compreensão da percepção de grupo, da comparação social, dos estereótipos e da memória. Temas pertencentes à Psicologia Social, mas que se relacionam diretamente com as ciências da comunicação e são de fundamental importância para compreendermos os mais diferentes aspectos das migrações e dos refugiados. Já no capítulo 3 analisei a relação entre os media e a sociedade. Abordei e aprofundei o processo social de informação, mas também me dediquei à Teoria do Gatekeeping para compreender os caminhos e portas que a informação percorre. Posteriormente, mas ainda no mesmo capítulo, tratei da importância da literacia mediática, da sociedade do espetáculo e dos valores notícia. Os temas abordados são fundamentais para compreendermos o problema. Apresentei o trajeto metodológico no capítulo 4. Optei por uma metodologia qualitativa, realizando entrevistas semiestruturadas e em profundidade. Porém, explicitei os motivos que me fizeram escolher tal percurso, descrevi o processo de desenvolvimento do guião das entrevistas e as decisões que tive que tomar para chegar no meu objetivo de pesquisa, além de fazer a descrição da amostra. No penúltimo capítulo de minha dissertação, apresentei os resultados, discuti e analisei, através das respostas dos participantes da pesquisa, a maneira como os refugiados são percebidos na cidade de Braga e qual o papel dos media nessa percepção. Pude perceber que debater sobre as minorias é desafiador, mas principalmente serve como um estímulo para compreender os mais diferentes preconceitos e como ocorrem embates em pontos que são nevrálgicos para a sociedade. "7
Para finalizar o trabalho, apresentei as principais conclusões que surgiram durante a investigação e respondi as perguntas de pesquisa que foram inicialmente colocadas. Porém, refleti também sobre os aspectos pessoais que culminaram no tema proposto e aos diversos caminhos que encontram-se abertos para que novas investigações sejam realizadas, bem como as limitações encontradas e as reflexões advindas de todo o percurso de elaboração do trabalho. "8
CAPÍTULO 1 — MIGRAÇÕES 1.1. Contexto histórico das migrações Não é possível tratar o processo migratório de maneira simplista e somente através de uma perspectiva pós-moderna. Isso porque a humanidade, desde que se tem conhecimento, se move e os motivos são os mais diversos. Da necessidade de se buscar alimentos, que movimentou milhares de pessoas por diversas regiões do mundo, passando por questões de ordem psicológica e chegando aos deslocamentos que, sobremaneira, serviram para povoar o Planeta. Numa ampla acepção poder-se-ia afirmar que a própria História da Humanidade é a história das suas migrações. Deslocar-se é parte integrante da natureza e da psicologia humanas; foi através dos deslocamentos que a nossa espécie povoou a Terra dotando-a das mais variadas formas de organização do espaço e de exploração dos recursos naturais e enriquecendo-a de culturas variadas (SOS Racismo, 2002, p. 22). Para compreendermos os fenômenos migratórios, suas nuances e complexidades, inicialmente se mostra premente discutir a definição de alguns conceitos, igualmente complexos, que são inerentes ao tema como: imigrante, emigrante e refugiado. Por serem termos próximos, frequentemente ocorrem dificuldades em utilizar as palavras de maneira adequada. Para este trabalho, entendemos que: - Imigrante: respeitando a etimologia da palavra, imigrar é o resultado da união de “migrare” (que significa mudar de residência ou condição) com o elemento!in, que em latim significa!“para dentro”. Portanto, o imigrante é alguém que, sob o ponto de vista da sociedade receptora, chegou para residir em um país ou território por determinado tempo ou definitivamente até a mudança de estatuto definida pelas leis migratórias de cada nação (Figueira, 2007). - Emigrante: a palavra emigrante resulta da junção do verbo!emigrare (migrare, “mudar de residência ou condição” com o elemento!“e”, uma preposição do latim que significa "9
‘para fora’), ou seja, aquele que saiu do seu país ou território para residir por determinado tempo ou definitivamente até a mudança de estatuto definida pelas leis de cada país (Figueira, 2007). - Refugiado: a Organização das Nações Unidas (ONU, 1951, p. 2) definiu que “[…] o termo ‘refugiado’ se aplicará a qualquer pessoa […] que […] temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade […]”. Entretanto, é importante ressaltar que o estatuto de refugiado é de caráter internacional, pois existe para que pessoas que necessitam de ajuda sejam protegidas, diferente da condição de migrante (imigrante ou emigrante) que tem caráter nacional, ou seja, importa unicamente aos países de destino e de origem, respectivamente. Após tais definições, é importante salientar que são diversos os motivos que fazem com que as pessoas deixem seus lugares de origem em busquem novos locais para viver. Para Carvalho (2011, p. 35), as motivações passam por “[…] fugir a perseguições políticas e religiosas, coartar-se ao cumprimento de certos deveres cívicos, conhecer novas terras e, porque não referi-lo, seguir o exemplo de outros ou outras mais razões”. O autor ainda refere que as questões migratórias não são recentes e que também não devem ser compreendidas como, somente, um mero ultrapassar de fronteiras. Outra questão relevante é o fato de haver, frequentemente, um desequilíbrio nas populações migrantes e nos Estados de acolhimento, pois as pessoas geralmente migram de países menos desenvolvidos para os que contam com uma maior industrialização e “tal acontece em resultado da conjugação de factores de índole socieconómica, que criaram a plataforma propícia ao eclodir de uma emigração massiva, sujeita às flutuações da conjuntura internacional […]” e que levam em conta a “[…] virtude dos seus reflexos nos mercados de emprego e na vida, em geral, dos países de origem e de destino dos trabalhadores migrantes” (Carvalho, 2011, p. 35). Apesar da importância histórica das migrações e seu papel fulcral no desenvolvimento da humanidade, há um especial interesse em localizar as migrações "10
durante os séculos XX e XXI, ou seja, entender o papel de Portugal e da Europa no contexto da movimentação de pessoas internacionalmente. Porém, obviamente que é prudente deixar claro que as migrações acompanham a história portuguesa desde o início (Serrão, 1977). Ou seja, tendo acesso a registros históricos, é possível perceber que a formação social, política e econômica de Portugal passa, inevitavelmente, por um fluxo intenso e constante, de idas e vindas, de chegadas e partidas de estrangeiros que viam no país uma oportunidade e, muitas vezes, chegavam a fixar residência. Portugal tem sido considerado um país referência no que toca às questões migratórias. Vejamos o que afirma Serrão (1980): A vida diplomática, o comércio internacional e o intercâmbio cultural e religioso sempre tinham contribuído para a passagem ou fixação de estrangeiros em Portugal. Para o século XV há notícia de embaixadores e agentes régios, de mercadores e figuras da igreja que se ligaram temporária ou definitivamente ao nosso País. Com o século XVI veio a alargar-se esse quadro social: por um lado, graças à criação ou surto de actividades profissionais, como a tipografia, a ourivesaria e a relojoaria; por outro lado, pela vinda de mestres estrangeiros para o ensino nos colégios e universidades; enfim, pelo alargamento do comércio ultramarino que fez Lisboa, no dizer expressivo de Camões, ‘a cidade das muitas e desvairadas gentes’. No caso da capital, refere Damião de Góis que a brandura do clima, sem frio nem calor excessivos, contribuiu para que a passagem dos viajantes se tornasse, para muitos, em residência permanente (Serrão, 1980, p. 275). Em Braga, norte do país, o fomento do comércio e do fluxo de mercadorias também teve relevância e peso na formação social da cidade. Para Ménici Malheiro (2005, pp. 11-12), “foi pelo seu extraordinário comércio entre todas as cidades da Espanha, aquela que os antigos consideravam a mais opulenta, e das de maior tráfico comercial”. Então, a autora continua e diz que “aqui vinham os negociantes de diversos países, e nomeadamente os romanos, buscar o oiro e a prata que, depois de extraídos das minas de Trás-os-Montes, eram conduzidos para esta cidade […]”. Para finalizar a autora afirma que “o próprio poeta romano, Ausónio, tecendo louvores às principais cidades espanholas, cognomina de rica, nos seus versos, a cidade de Braga” (2005, pp. 11-12). "11
Pires, Machado, Peixoto e Vaz (2010) fazem questão de relembrar que em Portugal, a emigração é bastante relevante e um acontecimento que marca a nação europeia, pois milhões de portugueses emigraram e rumaram para países como o Brasil num primeiro momento do século XX e, posteriormente já mais para o final deste mesmo século, para a Europa, em especial à França. Com isso, reafirma-se assim, como colocam Castles et al. (2005, p. 7), a questão migratória é parte integrante da história de Portugal e cria um pano de fundo para os séculos seguintes já que “a emigração para as colónias, a partir do século XVI, constituiu um elemento fundamental para a construção dos impérios europeus”. Além disso, “no século XIX, a imigração laboral para a América do Norte, bem como no interior do continente europeu, teve um importante papel nos processos de industrialização”. Ainda para os autores, “mais recentemente, as migrações em grande escala da Europa do Sul para o Norte da Europa Ocidental foram um factor essencial no boom económico pós-1945” e terminam dizendo que “desde a década de 80, as migrações assumiram um carácter global, os fluxos migratórios históricos inverteram-se, os antigos países de emigração transformaram-se em novas áreas de imigração […]” e que “[…] os fluxos migratórios tornaram-se mais volumosos, mais rápidos e mais complexos do que no passado” (2005, p. 7). Se faz necessário pensar que, como afirma Savidan (2010), existem registros históricos que mostram o deslocamento de pessoas e até de populações inteiras que, quase sempre, se misturam a outros povos e dominam novos territórios, realizam parcerias e trocas comerciais e contribuem para que o planeta seja repleto de diversidade e de misturas culturais justamente por conta da vontade e da necessidade humana de se deslocar em diferentes períodos da história e contextos. Ainda para o autor, “estes movimentos podem ser mais ou menos rápidos e podem igualmente ser sujeitos a passageiras inversões de tendências”, já que “tudo leva a crer que, a favor da globalização e sob a pressão das dinâmicas demográficas e migratórias, o processo de diversificação etnocultural continuará a ser cada vez mais rápido e intenso”. (2010, p. 12) Ao olhar exclusivamente para a Europa, é possível perceber que o continente atravessou por etapas, que se diferem entre si, em relação à questão migratória. Para Padilla e Ortiz (2012, p. 160), “as migrações transatlânticas predominaram na primeira "12
metade do século XX, período no qual milhões de europeus se dirigiram ao continente americano e à Oceania”. Porém, depois do fim da Segunda Guerra Mundial e com a implementação do Plano Marshall, um programa que atuou na reconstrução de países europeus aliados aos Estados Unidos, houve uma alteração no tipo de migração e isso possibilitou “[…] que os fluxos migratórios fossem sobretudo intra-europeus. Recorreu-se então a programas de trabalhadores convidados ou guestworkers que incluiu os países da Europa do Sul e de outras regiões como a Turquia e o norte de África, nomeadamente Marrocos”. Ainda para as autoras, “a primeira crise do petróleo na década de 1970 inaugurou uma nova etapa caracterizada por políticas de restrições migratórias na Europa. Nas décadas seguintes a Europa assistiu a dois processos políticos complexos”, são eles: “[…] consolidação e alargamento da Comunidade Económica Europeia posteriormente designada por União Europeia, e por outro lado, à queda do muro de Berlim e ao desmembramento da então União Soviética” (2012, p. 160). Isso significa que diversas transformações que envolvem as questões migratórias no continente europeu foram sentidas pelos países que compõem a Europa e diferentes políticas, tanto as que visavam atrair quanto as que culminavam na expulsão de cidadãos, fizeram as diversas sociedades europeias sentirem uma revolução. Mazower (2014, pp. 11-12) afirma que “a Europa pode parecer um continente composto por Estados e povos antigos, mas em muitos aspetos é um continente bastante recente que, durante o século XX, se foi inventado e reinventado por meio de transformações políticas amiúde turbulentas”. No começo do século XIX, por exemplo, “a Primeira Guerra Mundial mobilizou 65 milhões de homens, matou mais de oito milhões e feriu outros 21 milhões; varreu do mapa quatro dos antigos impérios do continente […]”. Além disso, tais acontecimentos foram capazes de transformar a Europa “[…] naquilo que o político checo Thomas Masaryk descrevia como ‘um laboratório construído por cima de um vasto cemitério’” (2014, pp. 11-12). O século XX na Europa foi, conforme afirma Mark Mazower em sua obra publicada de 2014, o continente das trevas e esse triste título não ocorre por acaso. Já no começo do século XX, Hobsbawn (2008, p. 32) coloca que, após o assassinato do arquiduque da Áustria Francisco Fernando no dia 28 de junho de 1914 em Sarajevo, "13
nacionalista e que, ao fim e ao cabo, se mostram excludentes, preconceituosas e que divergem do conceito de multiculturalidade, pluralismo e globalização tão prementes na modernidade. Há, além dos vários desafios, um que causa arrepios nos políticos, governantes e na sociedade civil pois se apresenta sem uma solução de curto prazo e a referência é na questão do controle migratório, não só na Europa, mas em todo o mundo. O início do século no continente europeu surge e ocorre a consolidação do Espaço Schengen, o desenvolvimento econômico e político da União Europeia, bem como a adesão de novos países. Aliado a isso, ainda é necessário levar em consideração que o século XXI surge como um período de alto desenvolvimento tecnológico, de redes de comunicação e de transporte. Além disso, com uma política econômica no modelo americano, há uma produção excessiva e, por conta disso, uma baixa nos preços que facilitam a produção, venda e disseminação de aparelhos de comunicação como smartphones, computadores pessoais e tablets que facilitam o processo comunicacional e trazem uma agilidade ainda maior para os movimentos migratórios. Como visto anteriormente, as consequências dos conflitos armados que marcaram o século XX não foram somente humanitárias, sociais e econômicas, pois tiveram sobretudo um resultado político e foram capazes de eleger líderes e governantes, na mesma proporção em que também excluíram. Mas a chegada do século XXI mostra que, apesar do aparato tecnológico que se apresentou, algumas práticas e ações políticas continuavam e ainda continuam como dantes. Acredito que a História nos mostrará claramente que o Presidente Bush explorou de forma vergonhosa as emoções em torno do “11/9” para fins políticos. Usou essas emoções para assumir uma agenda interna Republicana extremamente conservadora em relação aos impostos, ao ambiente e a temas sociais do “10/9” — uma agenda para a qual ele não tinha mandato popular — e para inseri-la num mundo “12/9”. Ao fazê-lo, Bush não só estragou o bom relacionamento entre os norte-americanos, e entre os norte-americanos e o mundo, como também estragou o relacionamento entre os Estados Unidos e a sua própria História e identidade. A sua Administração transformou os Estados Unidos nos “Estados Unidos do combate ao terrorismo”. Na minha opinião, é este o verdadeiro motivo pelo qual tantas pessoas do mundo não gostam do Presidente Bush. Sentem que lhes roubou algo que lhes era muito querido — uns EUA que exportam esperança e não medo (Friedman, 2010, p. 504). "20
Inteiramente atreladas a um enorme conjunto de decisões políticas, as questões migratórias e os movimentos que se sucedem obedecem a uma balança invisível que leva em conta diversos fatores. Os movimentos migratórios respondem a diversos fatores, tanto nos países de origem como de destino, que consideram inclusive as políticas das migrações e suas diferentes regulações, mas também a formação de redes migratórias não formalizadas e o mercado de trabalho (Padilla & Ortiz, 2012). Além disso, o caso de Portugal é emblemático, pois no caso do país europeu, mesmo tendo uma tradição como um país exportador de emigrantes, o século XXI apresenta dados incontestáveis de que, para além de suprir o mercado europeu, mais especificamente o de países do Norte do continente com cidadãos de todas as qualificações, o país tornouse refúgio de milhares de pessoas e desponta como um dos destinos preferidos principalmente de pessoas provenientes de ex-colônias como o Brasil. Para corroborar ao que coloca Padilla e Ortiz (2012), outra autora afirma que os acontecimentos globais que ocorreram no início do século XXI também podem ser considerados como propulsores para o que acontece atualmente na Europa. O atentado de 11 de setembro de 2001 no Estados Unidos, por exemplo, não pode ser desconsiderado no momento em que o mundo se volta, novamente, para o Oriente Médio e tenta compreender a crise migratória que permeia os veículos de comunicação e a sociedade desde 2015. Patarra (2006, p. 7) afirma que existem populações excluídas, mas que buscam por qualidade de vida e “ao banquete dos ricos, industrializados, desenvolvidos e felizes versus os pobres, sempre em desenvolvimento dificilmente completado, cuja dinâmica gerou os novos contornos da pobreza e exclusão”. Em consequência, nas últimas décadas, as tendências e a direcção dos fluxos migratórios dentro da Europa sofreram mudanças consideráveis, e vários dos países europeus que disponibilizavam mão de obra, passaram num espaço curto de tempo, a ser receptores. Esta tendência tem caracterizado especialmente os países do Sul da Europa (Espanha, Grécia, Itália e Portugal) que repentinamente começaram a receber contingentes consideráveis de imigrantes, convertendo-se em países de imigração. Como já foi apontado, a adesão à União Europeia (salvo Itália, que já era membro), implicou grandes mudanças. Assistiu-se à necessidade de incorporar mão de obra qualificada e não qualificada com o objectivo de dar resposta às grandes obras de infraestruturas resultantes de investimentos públicos e de uma modernização acelerada, ambos processos relacionados com a disponibilidade de fundos europeus (Padilla & Ortiz, 2012, pp. 160-161). "21
Ainda em relação à consolidação do Espaço Schengen, Sacramento (2016, pp. 20-21) afirma que “colocada perante as migrações internacionais, a Europa realiza uma gestão profundamente selectiva dos fluxos de pessoas e bens e assume posicionamentos bastante distintos e discricionários […]” e, para o autor, fica claro que, essa mesma Europa, “[…] atenua as fronteiras internas e endurece as fronteiras do seu perímetro externo; aceita a mobilidade de determinados cidadãos e, ao mesmo tempo, faz uma verdadeira guerra sem quartel a todos os outros que não cumprem determinados critérios de admissibilidade, desde logo económicos”. Para este mesmo autor, existe um paradoxo, exatamente à partir do nascimento e desenvolvimento do “[…] Acordo de Schengen, que integra actualmente um vasto bloco de 26 países no qual foi abolido o controlo sistemático das fronteiras internas (de-bordering)”, mas que, “em contrapartida, […] tem vindo a ser delineada uma estratégia integrada de intensa vigilância do perímetro fronteiriço externo, de endurecimento das políticas migratórias e de sofisticação dos mecanismos de detecção e extradição dos imigrantes considerados ilegais (re-bordering)” (2016, pp. 20-21). O que ocorre na Europa no novo século não é por acaso. Depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque, os Estados Unidos deixaram de olhar para o futuro como sempre fizeram e começaram a trabalhar na exportação de um outro produto, o medo. A administração de George W. Bush, que estava no comando do país quando os atentados orquestrados por Osama bin Laden ocorreram, iniciou uma era de desconfiança, medo e receio de tudo o que vinha de fora. Para Friedman (2010, p. 503), “[…] quando se exporta medo, acaba por se importar os medos de todos os outros” e, ainda para o autor, “os europeus e outros gostam muitas vezes de brincar com o optimismo e a ingenuidade dos Estados Unidos […]”, porém ele faz questão de dizer que “[…] o resto do mundo inveja esse optimismo e ingenuidade dos norte-americanos […]. É uma das coisas que ajuda a manter o mundo a girar sobre o seu eixo”. Portanto há, ainda de acordo com o autor, o fato de que é imputado aos Estados Unidos a missão de serem fabricantes de sonhos (em referência também ao potencial econômico, financeiro e cultural do país) e que isso ajuda o mundo a não ser um lugar menos feliz e com piores condições financeiras. "22
Ou seja, o que é possível perceber é que a problemática europeia e mundial na questão dos refugiados que teve 2015 como o ano da repercussão em todo o mundo iniciou muito antes. Para Judt (2005, pp. 881-882) mesmo tantas décadas depois do fim da Segunda Guerra Mundial, “[…] a Aliança Atlântica entre a Europa e os EUA atravessava um período confuso” e a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte — NATO) estava condenada a deixar de existir caso alguma alteração nos objetivos de sua existência não fosse realizada. “Acima de tudo, a NATO foi sujeita a uma pressão inédita pela reacção de Washington aos ataques de 11 de Setembro de 2001” e, ainda para o autor, “a posição unilateral, inflexível e pouco diplomática do presidente Bush (‘connosco ou contra nós’), o desprezo pelo auxílio oferecido pelos seus aliados, e a marcha dos EUA para a guerra no Iraque apesar da esmagadora oposição internacional” fizeram com que os Estados Unidos “[…] tal como o ‘terror’ ao qual tinha declarado guerra — passasse então a ser encarada como uma séria ameaça para a paz e para a segurança mundial”. A distinção entre ‘Europa Antiga’ e ‘Nova Europa’ que o secretário americano da Defesa, Donald Rumsfeld, afirmava ter identificado na Primavera de 2003, com o objectivo de separar os aliados europeus de Washington, não esclarecia muito acerca das divisões intraeuropeias e interpretava de forma incorrecta o seu objecto. Era só na Polónia que os EUA podiam contar com respeito e um apoio popular firme. Por toda a Europa, tanto na antiga como na nova, a política americana face ao Iraque e a muitas outras questões era alvo de críticas severas. Mas o facto de uma figura proeminente da cena política americana tentar dividir os europeus desta forma, apenas alguns anos depois de uma aproximação tão difícil, levou muita gente a concluir que os EUA eram, na verdade, o problema mais grave com que se deparava a Europa (Judt, 2005, p. 882). Uma marca dos conflitos mundiais do século anterior foi de que eles deixaram os países europeus ocidentais sem capacidade de se defender militarmente e, portanto, era mais do que necessário e válida a criação e o fomento da OTAN (NATO) com o apoio incondicional dos Estados Unidos (Judt, 2005). Porém, as relações entre países europeus e os Estados Unidos, apesar de estarem abaladas, seriam superadas pelos aspectos econômicos. Então, para além dos desentendimentos militares por conta da definição no comando da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Europa já começa a mostrar o seu potencial econômico e apresenta um mercado consumidor "23
grande, forte e que consegue exercer força no congresso americano em definições e resultados políticos. Portanto, ao se analisar a questão dos refugiados e da crise migratória na Europa depois de 2015, percebe-se facilmente que existe um pano de fundo que se iniciou ainda no começo do século (Judt, 2005). Na história do mundo, a forma de dominação dos Estados Unidos nunca foi vista antes, pois o país da América do Norte domina cinco principais pilares do poder. Se uma nação tiver domínio nas questões políticas, econômicas, tecnológicas, culturais e militares será considerado uma superpotência, que é o caso dos Estados Unidos (Ramonet, 2002). Porém, em tempos de globalização, as ações realizadas por um Estado irão afetar diretamente outros Estados, mesmo que estes estejam há milhares de quilômetros de distância, como é o caso dos países da Europa e os Estados Unidos, por exemplo. Ainda para Ramonet (2002, pp. 10-11), “a Terra conhece uma nova era de conquista, como na época das colonizações” e o autor prossegue afirmando que “[…] enquanto os actores principais da anterior expansão conquistadora eram Estados, desta vez são empresas privadas e conglomerados, grupos industriais e financeiros os que pretendem dominar o mundo”. Se relacionarmos as vagas migratórias aos fenômenos econômicos cada vez mais frequentes e com ciclos cada vez mais curtos de bonança e crise, é possível perceber que as nações que comandam a economia mundial estão, de tempos em tempos, renovando o seu estoque de trabalhadores através dos processos migratórios. Apesar da visão extremamente negativa em relação à globalização e suas consequências, Ramonet (2002) ainda utiliza a expressão “explosão do mundo” quando se refere à, entendida por ele, confusão criada pela ideia e aplicação de cultura global. Para o autor, diversos conceitos e significados em relação ao Estado como instituição soberana e inviolável que é dono de uma ideia de nacionalismo (democracia, fronteira, independência etc.) estão em decadência e são, geralmente, atrelados diretamente aos interesses econômicos. O mesmo autor ainda coloca que no século XXI a Organização das Nações Unidas (ONU) tem menos influência nas decisões políticas do que a Organização Mundial do Comércio (OMC) e diz que isso é um sinal claro dos tempos que se avizinham. "24
“Quem domina o mundo no limiar do século XXI?”. A pergunta, feita por Ramonet (2002, p. 15), parece fácil de ser respondida, mas o autor faz questão de responder e completar o seu raciocínio afirmando que “no plano geopolítico e militar, o primeiro triunvirato é constituído pelos Estados Unidos, o Reino Unido e a França”, porém “no plano económico, financeiro e comercial o segundo triunvirato é formado pelos Estados Unidos ocupam uma posição hiperdominante”. Ainda para o autor, há uma confusão generalizada e nessa desordem alguns Estados irão sufocar outros e isso faz com que tendencialmente se aumente a distância entre os ricos e pobres, desenvolvidos e subdesenvolvidos. Uma maior distância entre países ricos e pobres significa também que, por consequência disso, haverá um fluxo migratório de cidadãos de países menos desenvolvidos para Estados onde o estilo de vida e o acesso a bens de consumo e emprego sejam mais propagados e facilitados. Ainda em sua crítica contundente ao capitalismo, Ramonet (2002) diz que megacorporações controlam a maior parte do comércio do mundo e seus faturamentos são superiores ao Produto Interno Bruto (PIB) de nações inteiras e, com isso, há também uma escalada de poder que reflete na atuação política e tem consequências graves nas questões sociais e de mobilidade. É comum que os Estados mais desenvolvidos coloquem em prática políticas migratórias, especialmente no século XXI, pensadas para que eles tenham autonomia de, basicamente, escolher quem pode e merece viver no país ou não e o Canadá é um exemplo prático bastante interessante. Quem quiser viver no país da América do Norte, por exemplo, precisa responder questões relativas ao nível de proficiência em inglês ou francês, quanto de dinheiro pretende levar, qual a idade, profissão e outras questões que servem de filtro e, previamente, informam quem está ou não apto a aplicar para fixar residência no Canadá. Mesmo tendo uma política migratória considerada amigável em relação a outros países, os migrantes econômicos mais qualificados e com melhores condições financeiras é que são, de fato, recebidos de braços abertos por lá. O mesmo acontece na Europa e até em Portugal não é diferente, pois a condição econômica e de qualificação profissional é requisito básico no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para que um candidato a futuro morador do país seja aceito ou não durante o processo de seleção. "25
Apesar dessa constatação não causar surpresa, pois em um mundo economicamente capitalista o indivíduo é mensurado por sua capacidade de gerar riquezas, nota-se um discurso politicamente correto por parte dos governantes que tentam criar uma cortina de fumaça na realidade das migrações. A questão econômica é, sem dúvida, um dos principais filtros utilizados pelos Estados desenvolvidos quando definem as suas políticas migratórias e a abertura ou não de suas fronteiras para cidadãos estrangeiros e a questão humanitária costuma ser posta de lado. Entretanto, Bailey (2015, p. 414) afirma que “entre as inúmeras questões políticas, éticas e teóricas que surgem desses desenvolvimentos está a da constituição de estados multiculturais e de comunidades dentro desses estados […]”, contudo, a autora refere ainda “[…] que, por um lado, proclamam sua ‘diferença’ em relação à corrente nacional e, por outro, são marginalizadas e/ou deturpadas com base na ‘diferença’ cultural ou religiosa percebida”. Com isso, apesar de a ideia de globalização ser supostamente multicultural e com fronteiras mais fluidas na teoria, na prática não é o que acontece. Ainda que as fronteiras físicas sejam cada vez mais fiscalizadas e controladas em tentativas repletas de falhas dos Estados, a comunicação e a tecnologia conseguem superar essas barreiras com maior facilidade. Mesmo que o endurecimento das fronteiras externas da Europa, por exemplo, seja uma realidade posta, se faz necessário pensar nos cidadãos estrangeiros que já possuem residência em países do continente europeu criam, através das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), redes de transmissão de informação e são, de certa maneira, incentivadores para que novos conterrâneos se dirijam para determinados países. Para Melella (2016, p. 79), “[…] as TICs são moldadas como ferramentas e espaços de implantação de narrativas migratórias, pois, por um lado, os migrantes constroem sua biografia e moldam sua subjetividade atravessada por essas tecnologias de presença”, ou seja, para a autora as Tecnologias da Informação e da Comunicação, em especial a Internet, possibilitam que os migrantes sejam capazes de mostrar “[...] sua vida através dos diferentes suportes tecnológicos (páginas da Web, Facebook, Instagram, entre outros) mas o uso desses dispositivos ajuda a delinear sua biografia "26
cotidiana através da possibilidade de contato em tempo real com seu círculo social e com o seu universo simbólico de origem” (2016, p. 79). Contudo, se antes as pessoas que migravam tinham mais dificuldade para se comunicar com quem havia ficado distante, hoje ao incorporar e utilizar as tecnologias de informação e comunicação os cidadãos em contexto migratório conseguiram dirimir tal privação. Isso sem contar com a acentuada diminuição no preço das passagens aéreas e de uma maior facilidade em adquirir e utilizar equipamentos eletrônicos com acesso à internet como computadores, telefones celulares e tecnologias diversas. Tais equipamentos possibilitam o encurtamento da distância e os migrantes contemporâneos não podem mais ser pensados sem levar em consideração o peso e a importância da conexão e do acesso às redes de comunicação, especialmente as móveis (Dutra Brignol & Drey Costa, 2016). Portanto, é plausível pensar que o avanço e a facilidade de acesso a equipamentos tecnológicos fazem do século XXI um momento em que os desafios em relação às migrações ganham outros contornos. De um lado, há uma clara evolução em relação ao encurtamento da distância, possibilitado pela evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação, entre quem partiu, os migrantes, e quem ficou, especialmente familiares e amigos. Do outro, há um claro endurecimento dos Estados em relação às suas fronteiras e a tentativa, em vão, de criar barreiras e dificuldades burocráticas que, ao que parece, foram derrubadas rapidamente pela velocidade que a informação e a comunicação circulam. Ainda em relação ao controle de fronteiras, Kingsley (2016, pp. 133-134) mostra que a realidade dos refugiados que chegam à Europa, por exemplo, é bastante complicada. “A parte difícil da viagem seria o barco e não a odisseia ulterior através da Europa. Mas, cinco dias após o desembarque, vê-se agora obrigado a saltar ainda mais obstáculos […]”. O trecho do livro é o relato do caminho percorrido por um refugiado que tenta ir da Itália até a Alemanha, encontra dificuldades enormes e não transita com liberdade dentro de um território, supostamente, livre. O século XXI se mostra desafiador e a humanidade se vê em um momento de transição. Há uma sensação de que diversas conquistas sociais e humanitárias estão sendo perdidas e deixadas de lado, mas por outro lado também há uma exposição "27
pública e globalizada disso, oportunizada pelas novas tecnologias. Outros êxitos ocorrem e também se mostram essenciais para o futuro da democracia em diversos Estados e a igualdade de gênero, por exemplo, é somente um deles. É claro que este período de passagem não aconteceria de maneira tranquila e espera-se que ocorram debates acalorados, especialmente nos países democráticos. O mundo mudou e as novas tecnologias, a globalização, o multiculturalismo, a pluralidade social, a velocidade com que nos movemos e tantas outras características do tempo em que se vive e que podem percorrer dois caminhos: o do progresso ou o do retrocesso. Cada passo dado em direção ao futuro pode ser perigoso quando o que já passou é desprezado e o contexto é deslocado em prol de alguma ideologia vigente. Há também a necessidade de se perceber que a velocidade com que as coisas acontecem no século XXI é, ao mesmo tempo, boa e ruim. Se a tecnologia embarcada em um automóvel ou utilizada em um smartphone é duplicada em poucos meses, nessa mesma pressa a informação se dissemina e traz percalços. A implantação de políticas que foram pouco ou nada pensadas e debatidas são cada vez mais prática comum em países e Estados e o que acontece na Europa do século XXI dá provas disso. O radicalismo caminha de mãos dadas com a velocidade com que a sociedade exige “respostas” simples para problemas complexos, difíceis e que, como no caso das migrações, não começaram recentemente. É também por isso que o embate político é cada vez mais permeado por discursos populistas que, em uma primeira vista de olhos parecem bem fundamentados, mas que quando analisados com calma são muitas vezes apenas vazios retóricos. 1.3. Globalização e força de trabalho no contexto das migrações Definir o conceito de globalização não é tarefa simples e isso acontece por conta da utilização da palavra que, muitas vezes, ganha sentidos controversos. Para Barreto (2005, p. 25), é necessário levar em consideração “[…] seis aspectos da globalização […]: A mudança dos conceitos de espaço e de tempo; O aumento do volume das interacções culturais; A comunhão dos problemas que se deparam aos habitantes do mundo; […]”, além disso, o autor ainda acresce que outros aspectos da globalização "28
precisam ser levados em consideração, são eles: “As interligações e interdependências crescentes; As redes cada vez mais completas de intervenientes e organizações transnacionais; A sincronização de todas as dimensões envolvidas na globalização” (2005, p. 25). Com isso, se torna imprescindível aliar questões migratórias e fluxos de capital, pois a globalização impulsiona as correntes migratórias que são compostas, em sua grande maioria, por pessoas que buscam uma melhor qualidade de vida. Os fluxos migratórios são consequência directa da globalização. A criação de um mercado mundial baseado na livre concorrência e na competitividade dá origem a deslocações dos factores de produção para as regiões de maior competitividade. Durante a colonização do mundo pelos europeus, o capital e o trabalho deslocaramse para os territórios coloniais. A emigração europeia para a América e o resto do mundo foi uma resposta à necessidade de desenvolver as terras virgens e de aproveitar os recursos naturais dos territórios colonizados. Quando a mão de obra forçada dos nativos americanos se tornou escassa, recorreu-se à emigração forçada, com o envio dos condenados, como aconteceu na Austrália, mas também em outros lugares, com o envio de escravos caçados como bestas no continente africano (Ortega, 2007, p. 2). Talvez o grande desafio no processo de entendimento do conceito de globalização é tentar perceber que diversos aspectos e dimensões se cruzam, tanto nas questões econômicas, quanto políticas, tecnológicas, culturais e sociais. Ainda para Barreto (2005, p. 32), “na esfera económica, os governos perderam algum do seu poder de regulamentação das suas economias à medida que alguns agentes […], como os bancos internacionais, as corporações transnacionais e os mercados cambiais, despontaram numa economia mundial cada vez mais integrada”. Ou seja, é quase que impossível dissociar o processo de globalização de questões de ordem econômica, especialmente as que dão conta de um comércio global e de um fluxo de capitais e pessoas que cruzam o globo de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Dessa forma, a globalização resulta no estabelecimento de uma ordem global baseada em um sistema de Estados e, sem a globalização, talvez o mundo não estaria organizado da maneira como está (Baganha, 2001). Uma grande quantidade de autores insiste em afirmar, com uma razão quase que inquestionável, que somente depois do estabelecimento de um mercado mundial é que o processo de migrações foi possível, "29
E a globalização surge como um importante fator de aproximação e distanciamento, de motivação e encurtamento de distâncias na vida de quem pretende encarar o novo e mudar de país, seja por qual motivo for. Se os aspectos locais afetam e suscitam questões globais que são considerados fatores-chave para a imigração, decisões políticas tomadas em alguma nação pequena e que não exerce grande influência no mercado de capitais e pessoas pode motivar um êxodo de cidadãos de uma região para a outra do planeta. Ou seja, como afirma Canclini (2003, p. 19), “quando escutamos as diversas vozes que falam da globalização, surgem “paradoxos” […]” e, para o autor, isso significa que “[…] ao mesmo tempo em que é concebida como a expansão dos mercados […], a globalização reduz a capacidade de ação dos Estados nacionais, dos partidos, dos sindicatos e dos atores políticos clássicos em geral”. Ainda para o autor, “[…] transferir as instâncias de decisão da política nacional para uma vaga economia transnacional está contribuindo para reduzir os governos nacionais a simples administradores de decisões alheias […]” e, por isso, mesmo com a força e com o advento da globalização, questões de cunho local também ganharam importância e, portanto, novos problemas surgem. Como referido anteriormente, essa sensação de que o mundo está em completa desordem não é próprio de quem vive no século XXI e já foi sentida por pessoas que viveram há centenas de anos. Foi no século XX que o mundo sentiu uma enorme expansão populacional e nas questões produtivas e, se analisarmos somente estes dois fenômenos, é fácil notar o escalonamento de diferentes atividades exploradas e realizadas por humanos (Prigogine, 2009). A globalização consegue fazer despertar ódios e amores e é responsável por ajudar na evolução de muitas populações, porém também pode ser apontada como causadora do empobrecimento e aumento no abismo entre os mais ricos e os mais pobres. É fato que o mundo se tornou mais plural por conta do processo de globalização, mas questões individuais nunca foram tão relevantes, discutidas e importantes nesse mesmo contexto. Para Lipovetsky (2007, p. 77) é fácil perceber a necessidade da globalização e da individualização ao olharmos para as marcas e produtos que elas disponibilizam no mercado, pois “de um lado, a sociedade de hiperconsumo coincide "36
com o triunfo do “cliente-rei”; do outro, é contemporânea da unificação mundial dos mercados e das gamas de produtos através dos desenvolvimentos das megamarcas ou hipermarcas […]” e, tais marcas “[…] se baseiam em um marketing global, em produtos e slogans, logotipos e imaginários geridos de maneira internacional e mais ou menos adaptada às especificidades locais”. Nós passamos, ao longo do último quarto do século XX, de um sistema econômico internacional a um sistema econômico global. Trata-se de uma importante mutação geopolítica das condições de produção, de competição e de interdependência. O antigo regime internacional era caracterizado pela soberania dos estados, a quem competia definir, entre outros, suas políticas monetárias e alfandegárias. A ordem que substitui aquela é uma ordem global difusa na qual as relações entre os estados diluem-se, em uma certa medida, ao proveito das conexões entre economias regionais afastadas, ligadas entre elas por intercâmbios complexos feitos de competição e de colaboração (Benko, 2016, p. 7). Ainda para Benko (2016, p. 8), “[…] o encolhimento do mundo revitaliza a geografia. Os efeitos de distância exercem uma influência considerável sobre a estruturação das relações econômicas e sociais”. O autor ainda afirma que “[…] os Estados continuam exercendo um papel crucial em muitas áreas (notadamente na formação, nos equipamentos, nos transportes, etc.); mas, preso entre a dimensão local e a global, seu lugar na economia foi redefinido” e, para ele, existe “[…] um movimento de internacionalização da atividade econômica em um mundo cada vez mais destituído de fronteiras reais […]” fazendo com que diversas pessoas sugerem “[…] um iminente desaparecimento do Estado soberano clássico, fundado sobre a noção de território, um dos três elementos constitutivos do Estado em direito internacional, ao lado do governo e da população […]”. Porém, ainda para o autor, “[…] sublinha-se a intensificação do crescimento econômico de um certo número de regiões, reconhecidas como os motores da prosperidade mundial, e que dão origem a uma recomposição da hierarquia dos espaços produtivos. Essas regiões são, principalmente, metropolitanas”. O mesmo autor finaliza o seu pensamento sobre as questões globais e locais dizendo que o “[…] mundo global é assim um mosaico composto de uma miríade de regiões, de localidades, de países, que não são, necessariamente, equivalentes”. Para ele “a ‘glocalização’, neologismo forjado para designar a articulação expandida dos "37
territórios locais em relação a economia mundial, sublinha a persistência de uma inscrição espacial dos fenômenos econômicos, sociais e culturais” e mesmo que alguns tenham realizado prognósticos não muito favoráveis “[…] os territórios – com suas especificidades – não foram apagados sob os fluxos econômicos da mundialização” (Benko, 2016, p. 9). Outro autor que utiliza o termo “glocalização” é Soete (2001, pp. 237-238) que explica que a globalização, mesmo abrangente, é enfrentada e desafiada por características locais que criam padrões entre o que é “do mundo” e o que local, ou seja, faz uma mescla e lança um paradoxo e alteram as estruturas comerciais. Para ele, “[…] quando a União Europeia se intensificou […], desenvolveram-se arranjos regionais na América do Norte e do Sul, respectivamente com a NAFTA e o MERCOSUR, mas também no Sudeste Asiático e à volta da Orla do Pacífico, respectivamente com os acordos da ASEAN e da APEC”. Ainda para o autor, “uma característica comum desses arranjos regionais é que todos eles impulsionaram os fluxos comerciais intrarregionais”, ou seja, “[…] a integração económica parece ter aumentado efectivamente a nível regional, tenha o processo de regionalização sido impulsionado pelos governos ou não”. Porém, ao se analisar o impacto das políticas internacionais nos contextos locais, o que se encontra, muitas vezes, são desacordos, medos e receios. O caso do refugiados na Europa, em todo o continente, suscitou exatamente esse impacto e trouxe conflitos entre os já residentes e os que chegavam em um contexto migratório forçado diferente. Para Machado e Cardoso (2015, p. 168), “[…] podemos notar a distinção tanto entre os gestores da política europeia quanto entre seus cidadãos no que concerne às expressões ‘vizinhos europeus’ e ‘vizinhos da Europa’” e os autores fazem questão de ressaltar isso porque, para eles, “esta diferença deve ser levada em consideração se quisermos compreender o sentimento de que a África deve ser separada da Europa através de uma fronteira clara — seja qual for o preço a ser pago” e encerram afirmando que “as manifestações de intransigência, xenofobia e inabilidade da União Europeia e de vários cidadãos de nações europeias diante dos migrantes sírios demonstram isso cabalmente”. Se a globalização é, sobretudo, um fenômeno econômico e que gera impactos na sociedade, as questões migratórias também são inerentes ao fenômeno e, ainda para "38
Lechner (2010), cada país pensa e coloca em prática suas políticas de migração exatamente refletindo os interesses econômicos, seguidos pelos demográficos e, especialmente depois dos atentados de Nova Iorque em 11 de setembro de 2001, de segurança e tranquilidade social. Mas, talvez os conflitos surjam e existam porque, como afirmam de Oliveira, Leandro e do Amaral (2011, p. 79), “quem migra, move-se de um território a outro, mas ainda que se mova não faz somente com as malas e a bagagem, move-se com toda uma história de vida, como todo um passado […]” e a autora ainda afirma que “[…] o seu êxito migratório ocorrerá na medida em que consiga inserir-se no Mundus Novus por ele buscado, na medida em que consiga impor-se ou negociar sua entrada no território que é do outro”. A chegada em um território novo e que é entendido como do outro não é algo simples, pois ocorrem estranhamentos de diversas ordens (cultura, língua etc.) e isso pode se traduzir em reprovação e no surgimento de um acentuado sentimento de intolerância, rejeição e, posteriormente, na rotulação e segregação entre os residentes habituais e os que recém-chegaram (de Oliveira, Leandro & do Amaral, 2011). Quando se trata de globalização, da força de trabalho e das migrações, pode-se afirmar que os três temas são causa e consequência um do outro. Sem a globalização não haveria a necessidade da deslocação de pessoas para reforçarem as economias mais pujantes com sua força de trabalho, gerando assim vagas migratórias. Porém ao se pensar o contrário, de que as migrações podem ser a base da globalização e do movimento internacional de pessoas para que algumas nações consigam a força de trabalho de que necessitam, é facilmente percebido um processo de retroalimentação de um sistema que é global. Uma espécie de mecanismo social que pode ser compreendido e analisado como o vértice, o ponto de encontro entre um poliedro que contempla as três dimensões: globalização, força de trabalho e migrações. Também ao se pensar nas três dimensões citadas, fica mais fácil perceber que outros recursos podem agilizar e estimular esse fluxo internacional de pessoas e capitais como, por exemplo, as guerras (civil e militar), as perseguições políticas, a intolerância religiosa, os conflitos raciais, questões ambientais, crises econômicas e sociais, problemas com a falta de segurança e, obviamente, as relações profissionais que precisam abastecer o mercado com profissionais. Portanto, a retroalimentação do "39
mecanismo que contempla a globalização, a força de trabalho e as migrações é abrangente e estimulada por desordens sociais, políticas e econômicas que precisam perdurar para que haja uma celeridade no processo de movimentação de pessoas e capitais ao redor do mundo que, de outras formas, seria muito mais morosa, lenta e burocrática. O caso da emergência dos refugiados na Europa demonstra, na prática, exatamente isso, pois, por conta de guerras e conflitos de diversas ordens e natureza, milhares de pessoas (força de trabalho) precisam de deslocar dos seus países de origem (migrações) para que consigam viver com alguma dignidade. Isso acontece em um continente com uma população envelhecida e que demonstrava que, sem alguma ação rápida e eficaz para reverter esse panorama, perderia espaço e força entre os blocos econômicos globais (globalização). Portanto, novamente e por outro ângulo, o que se percebe é um mecanismo onde o processo se repete, é potencializado ou amenizado, porém resiste e tem a sua intensidade aumentada ou reduzida conforme a necessidade do mercado. O que parece não ser levado muito em conta nisso tudo por quem regula os mercados consumidores é o simples fato de que, nessa linha de produção e de entrega, estão sendo ceifadas vidas humanas que são sacrificadas em países “menos” importantes e com divergências sensíveis inclusive dentro do mesmo país para que as nações “mais” relevantes possam usufruir de paz e bem-estar social, econômico e político. Aqui, novamente, se percebe o antagonismo premente na globalização onde a ideia inicial de igualdade transforma-se, gradualmente, em distanciamentos e acentuada diferença. Não somente no aspecto econômico, mas em outras frentes como a social e a política, o que se nota é uma luta desigual entre países pobres e ricos, uma exploração nua e crua e um esmagamento sistemático que é repetido a exaustão, desde sempre e, ao que tudo indica, ainda por muito tempo. 1.4. Migrações forçadas e Primavera Árabe A história já presenciou diversas vagas migratórias, porém se faz necessário compreender que o termo diáspora não é utilizado somente no contexto de um "40
movimento forçado e, atualmente, se enquadra nos processos migratórios independentemente das suas causas. Inicialmente o termo diáspora significava a deslocação de pessoas forçadamente de um local para o outro e isso ocorreu por conta dos judeus, mas hoje utilizar a diáspora como um movimento migratório dentro da globalização é facilmente justificado (Rodrigues & Ferreira, 2014). Porém, como afirmam Chaliand e Rageau (1991, p. XII), a definição de diáspora passa por ser “um desastre, muitas vezes de natureza política, causando a dispersão coletiva e forçada de um grupo religioso e/ou étnico”. Uma diáspora também é definida pelo papel desempenhado pela memória coletiva, que transmite tanto os fatos históricos que causaram a dispersão quanto, no sentido mais amplo, uma herança cultural — esta última frequentemente religiosa. Essa memória coletiva está especialmente viva entre as pessoas que sofreram um desastre: o genocídio de armênios no Império Otomano (cerca de metade da população arménia é liquidada fisicamente em 1915-1916), o exílio e o genocídio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, palestinos despojados de suas terras pela guerra árabe-israelense. Os ciganos, uma sociedade oral, não transcreveram a memória do genocídio nazista. Mas seria subestimar a capacidade de transmissão oral sustentável para acreditar que tal evento foi esquecido porque não foi transcrito. No caso afro-americano, uma parte importante da herança foi recriada ou sincretizada. Às vezes até a diáspora africana, ou pelo menos algumas de suas elites, foi trazida para reconstruir: projeção mítica em um passado faraônico, bíblico ou etíope. Assim, o "retorno" à Libéria (1822) e, posteriormente, o desenvolvimento nos Estados Unidos de ideias de retorno à África, com Marcus Garvey. Menos espetacular, houve no Brasil casos de "retorno" ao Benin ou Nigéria. Também devemos mencionar diásporas mais modestas como os assiro-caldeus - são os pequenos povos que são derrotados e dispersos. Herdeiros de uma longa tradição, como indicado pela sua denominação, foram duas vezes expulsos das terras que ocuparam durante este século: uma primeira vez como minoria cristã do Império Otomano durante a Primeira Guerra Mundial e uma segunda vez no Iraque nos anos trinta (Chaliand & Rageau, 1991, p. XIV). Na obra de Gérard Chaliand e Jean-Pierre Rageau, publicada em 1991 com o título original em francês de Atlas des Diasporas, os autores apresentam mais de dez vagas migratórias e diásporas, são elas: a diáspora judaica, armênia, cigana, negra, chinesa, indiana, irlandesa, grega, libanesa, palestina, vietnamita e coreana. Portanto, são inúmeros movimentos migratórios que compõem a história da humanidade e, embora não todos, uma grande parte teve como elemento em comum, o fato de serem migrações forçadas. "41
Porém, com a utilização frequente da palavra diáspora em associação aos movimentos migratórios, Cohen (2008, p. 124) diz que o mais correto é utilizar “a expressão ‘diáspora desterritorializada’ para abranger os lineamentos de várias experiências diaspóricas incomuns”. As migrações são uma constante na história da humanidade e se aceleraram bastante desde o século XVI, pois essencialmente as migrações são impulsionadas por questões econômicas onde as nações mais ricas do mundo são as propulsoras do multiculturalismo. Não é possível negar que, por conta das diferentes gerações que migraram, todos os habitantes do planeta possuem, em sua história familiar e genealógica, algum antepassado que migrou (Lechner, 2010). Voltando e analisando os descobrimentos já que este capítulo trata, sobretudo, das migrações forçadas, sabe-se que milhões de negros foram levados ao Brasil, por exemplo, para serem explorados e escravizados. Zamberlan (2004, p. 44) afirma que “os africanos foram trazidos a ferro e fogo da África para o Brasil. Afonso Taunay estimou a entrada de 3.600.000 negros para o nosso território, assim distribuídos: século XVI, 100.000; século XVII, 600.000; século XVIII, 1.300.000; século XIX, 1.600.000”. O autor ainda refere que “os africanos eram negociados em troca de aguardente, rolos de fumo, tecidos, facões, guizos, pólvora e outras quinquilharias” e que “depois de marcados com ferro em brasa, eram acorrentados e levados até os presídios da costa africana, por tribos rivais, onde aguardavam os navios negreiros”. Posteriormente, já no século XVIII, as migrações forçadas deixaram de ser somente dos africanos em direção a América, mas passaram a contar com europeus e orientais que chegaram aos milhões: A partir do final do século XVIII iniciou-se um deslocamento fantástico de pessoas, da Europa e do Oriente que ultrapassou a mais de 60 milhões, que aportaram na América. Esses povos trouxeram novas línguas, tradições culturais e religiões diferentes (açorianos, suíços, alemães, italianos, franceses, ingleses, nórdicos, poloneses, russos, judeus, sírios, libaneses, japoneses, gregos, coreanos e outros). É importante frisar que essas migrações internacionais tiveram, inicialmente, apoio de governos dos países de origem e dos países do Novo Mundo, que criaram ou estimularam a formação de Companhias de Colonização para o deslocamento dos migrantes, pagando-lhes as passagens marítimas e um lote de terra (Zamberlan, 2004, p. 45). "42
Para Brasil (2016), citando Durand e Massey, os fluxos migratórios não são irreversíveis e países que enviam imigrantes podem, posteriormente, recebê-los. Diversos países europeus sentem atualmente isso, incluindo Portugal. É só prestarmos atenção na nova vaga de imigração proveniente do Brasil e tal constatação se dá em diversos veículos de comunicação que noticiam a chegada de milhares de cidadãos da ex-colônia portuguesa na América para o país europeu. Ao passo que as migrações, independentemente do que as impulsiona, tornaram o mundo plural e criaram sociedades com as mais diversas referências, os movimentos migratórios não conseguem ser regulados nem por governos ou através do direito internacional, por ainda não serem entendidos como fenômenos globais que ultrapassam todas as fronteiras físicas existentes (Matias, 2014). Além disso, tais movimentos não são sancionados ou regulados por leis e tratados, tão pouco possuem uma autoridade de alcance global que consiga estabelecer algum tipo de controle ou regulação. Ainda para Matias (2014, p. 15), “este quadro de desregulação internacional das migrações assenta na convicção há muito armada de que a decisão de aceitar imigrantes se encontra profundamente radicada na soberania dos Estados, sendo uma decisão interna essencialmente livre”, ou seja, “[…] o maior ou menor grau de regulação das migrações depende das leis internas […]”. Os Estados, partindo do pressuposto que as migrações são exclusivamente motivadas por questões econômicas e que os migrantes possuem sempre o direito de escolha e decisão, esquecem do fato de que a globalização, além de tantos avanços em aspectos tecnológicos, de comunicação e transporte, também contribuiu para que o mundo tenha se tornado interligado e interdependente. Isso significa que, em outras palavras, há uma reverberação nas decisões e acontecimentos políticos, econômicos e sociais que são colocados em prática em uma nação distante e que, acima de tudo, o resultado será sentido, em maior ou menor grau de intensidade, por todo o planeta e os exemplos não são poucos. O caso da Síria no Oriente Médio, da Nigéria no Norte da África, da Venezuela na América Latina, do Haiti no Caribe e América Central entre tantos outros mostra que, mesmo que o problema seja local e interno, o seu resultado é amplificado de maneira global. "43
Os milhares de refugiados que resultam de guerras, perseguições políticas e religiosas, adoção de sistemas políticos controversos e desastres ambientais mostram, a cada dia, que os Estados não sabem lidar com os migrantes forçados, aqueles que não têm escolha ou poder de decisão no momento em que partem de seus países de origem. Mesmo que o fator humano tente se sobressair e prevalecer, é visto e percebido que as questões econômicas estão sempre permeando os fluxos migratórios, forçados ou não e, de acordo com Matias (2014, p. 22), “o ‘cosmopolitismo económico’ convive mal, todavia, com o reconhecimento de direitos aos imigrantes, em particular com o reconhecimento de direitos aos imigrantes, em particular com o reconhecimento do direito à cidadania”. Para o autor, esse pressuposto “parte de uma concepção economista do mercado puramente liberal, repugnando, por isso, o controlo preventivo da imigração bem como a concessão de benefícios sociais aos imigrantes” e, sendo assim, “[…] a atribuição da cidadania representará um desvio nesta teoria uma vez que após a naturalização se perdem as vantagens económicas reconhecidas, numa primeira fase, ao movimento migratório”. Ainda que pareça que as migrações forçadas somente foram sentidas e ganharam repercussão durante o período da expansão europeia há alguns séculos e que isso seja restrito aos livros de história, o século XXI parece fazer questão de lembrar ao mundo que após o evento conhecido como a Primavera Árabe, países da Europa e tantos outros iriam sentir o resultado de decisões que foram postas em prática a milhares de quilômetros do continente europeu. Então, no século XXI, o mundo presencia mais uma vez uma vaga de migração forçada. Em uma sexta-feira, 17 de dezembro de 2010, um jovem tunisiano vendedor de frutas e verduras é impedido de realizar o seu trabalho sem pagar uma quantia em dinheiro para alguns policiais corruptos da Tunísia. Indignado, ele ateia fogo ao próprio corpo em sinal de protesto em frente a um prédio do governo daquele país. Era o primeiro evento, a ignição para o que, mais tarde, ficaria mundialmente conhecido como a Primavera Árabe, já que o vídeo onde é mostrada a morte de Mohamed Bouazizi viralizou e, através da internet, deu início a uma mobilização de milhares de pessoas em diversos países do Norte da África. "44
O caso de Bouazizi é bastante significativo [...], pois além de ser o evento que dá início às manifestações dos países árabes, é também um caso de autoimolação em protesto contra o Estado. Trata-se da politização da "vida nua", termo proposto por Agmben (2010) para mostrar o entrelaçamento entre a política e a vida biológica. Quando toda e qualquer forma de mediação social se esvai, resta ao corpo a tarefa de expressar-se politicamente. Esse corpo, que tão frequentemente observamos em ação performática nos protestos contemporâneos mobilizador pelas TICs, está no centro de nossas preocupações para entendermos o papel da imagem no contexto político contemporâneo (Silva, 2016, p. 78). E é justamente a Primavera Árabe que pode ser entendida com o ponto de partida para a questão dos refugiados na história recente da Europa, uma revolta com contornos e impactos mundiais. Após a morte de Bouazizi, 2011 inicia com uma grande quantidade de eventos políticos que eclodem, primeiramente, em países do Norte da África e, posteriormente, em países do Oriente Médio. Entretanto, esses acontecimentos já constavam nos radares dos observadores mais atentos, porém não foi possível dizer quando e onde eles ocorreriam (Joffé, 2011). Foi em fevereiro de 2011 que o primeiro protesto ocorre no mercado da capital da Síria, Damasco, mas em março do mesmo ano quando jovens estudantes fazem uma pichação com palavras que foram entendidas pelo ditador Bashar al-Assad como uma afronta em uma escola no sul do país, mais precisamente em Deraa, protestos e revoltas ganham força (Kingsley, 2016). Os rapazes foram presos e torturados. A maneira como foram tratados desencadeou protestos mais amplos, a que o regime de Assad respondeu a tiro, provocando várias mortes. Neste ponto as manifestações começaram a ganhar a dinâmica que tinham noutros países árabes, onde os protestos acabaram por forçar a partida de quatro presidentes. Em toda a Síria, manifestantes indignados e cada vez mais destemidos reuniram-se para pedir a resignação de Assad. No resto do mês de março houve dezenas de mortos durante as manifestações de protesto e centenas de milhares de pessoas em todo o país (Kingsley, 2016, p. 26). O governo da Síria, em uma tentativa fracassada de repressão, não conseguiu minimizar e acabar com os protestos no país. A onda de protestos que se iniciou em 2011 e, à força e com pouco diálogo com que foram repelidos pelos governos que agiram com extrema violência serviram de estopim para a Primavera Árabe. Porém, ainda de acordo com Joffé (2011, p. 86), “[...] as tensões e a contestação acumuladas "45
afirma que em “[…] resposta operacional imediata à crise no Norte de África, a UE procurou, em primeiro lugar, evacuar todos os cidadãos europeus que o desejassem e, num segundo momento, controlar os fluxos migratórios crescentes”. Mais adiante, “[…]!começou por activar o mecanismo europeu, a 23 de Fevereiro de 2011, por forma a facilitar a evacuação de cidadãos europeus e lançar a operação ‘Frontex Hermes 2011’ – como resposta a uma solicitação do Governo italiano – de controlo dos fluxos migratórios no Mediterrâneo”. Uma vez mais, os estados-membros da UE, perante um conflito na sua vizinhança próxima, responderam e foram primariamente nacional e descoordenada, demonstrando, de forma clara, as suas discordâncias. Se no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas os membros permanentes, França (actualmente a presidir ao G-8) e Reino Unido, surgiam entre os promotores da resolução de apoio à intervenção militar de encerramento do espaço aéreo da Líbia, os estados europeus, não permanentes, dividiam as suas posições entre o apoio sem participação militar (Portugal) e a abstenção (Alemanha) à resolução. De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, a intervenção militar comportava riscos significativos, pelo que garantiu que as Forças Armadas alemãs não participariam em qualquer missão militar na Líbia (Pinto, 2011, p. 134). Em resumo, o abrupto contato entre cidadãos dos países do Norte da África e do Oriente Médio sem qualquer mediação por conta de governos e instituições políticas com os países e cidadãos da Europa levantou, especialmente através dos media, uma série de desconfianças e medos. Surge assim o “mito zumbi” (Gutiérrez-Sanz, 2017) que faz com que os recém-chegados sejam vistos meramente como invasores que trazem doenças e podem, se não forem controlados, infectar uma sociedade inteira com sua cultura e modo de vida. Os imigrantes se enquadram na categoria de zumbis quando têm a sua imagem caracterizada por uma ideia de precariedade sendo, muitas vezes, mostrados com roupas sujas, rasgadas e com o aspecto de fome. Além disso, outra característica é a de colocar todos como uma massa de gente homogênea e sem individualidade que não consegue se comportar de uma maneira socialmente aceitável e que, como resultado, são capazes de infectar uma sociedade inteira que já está estabelecida. Isso, ainda de acordo com o autor, faz com que o medo e o receio se instalem na sociedade de acolhimento (Gutiérrez-Sanz, 2017). "52
Por isso, a percepção dos cidadãos europeus em relação aos imigrantes e refugiados importa e, para Ramos, Louceiro e Graça (2016, pp. 13-14) no Boletim Atitudes Sociais dos Portugueses, é importante “[…] procurar saber se os refugiados são percebidos como um grupo específico ou como imigrantes, nomeadamente, percebidos como pertencentes a 'grupos étnicos diferentes' e 'oriundos de países pobres não europeus’”. Dessa maneira, concluem que de 2002/2003 para 2014/2015 a “[…] associação refugiado/imigrante aumentou, indicando que, na média dos países europeus, os refugiados poderão vir a ser no futuro objeto de uma avaliação menos positiva do que o são hoje”. 1.5. Refugiados A definição oficial de refugiado data de 1951 quando a Organização das Nações Unidas (ONU, 1951, p. 1) realizou uma conferência tendo em conta e “considerando que a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral afirmaram o princípio de que os seres humanos, sem distinção, devem gozar dos direitos humanos e das liberdades fundamentais […]”. Para a ONU (1951, p. 2), “[…] o termo "refugiado" se aplicará a qualquer pessoa […] que […] temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade […]”. Ainda para a instituição, o refugiado é aquele “[…] que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele” por ser “uma pessoa que, sem razão válida fundada sobre um temor justificado, não se houver valido da proteção de um dos países de que é nacional, não será considerada privada da proteção do país de sua nacionalidade”. Vale ressaltar o contexto em que essa definição foi idealizada, pois na década de 1950, quando da realização da Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos Refugiados e Apátridas, o mundo convivia com uma ressaca moral "53
gigantesca por conta dos crimes contra a humanidade que haviam ocorrido, especialmente os praticados por Adolf Hitler, alguns anos antes nos campos de concentração nazistas. Mas não só, já que os primeiros 50 anos do século XX haviam sido como um filme de terror para a humanidade onde, inclusive, a Primeira Guerra Mundial resultou em ainda mais barbáries, perseguições, chacinas e mortes do que a Segunda Guerra Mundial em uma competição onde o que conta são os milhões de mortos resultantes dos conflitos (Mazower, 2014). Porém, ainda falando do contexto em que a definição dos refugiados foi pensada e publicada pela ONU, Mazower (2014, p. 367) coloca que “em 1964, a revista alemã Der Spiegel dedicou uma das suas capas a um operário português chamado Armando Rodrigues, saudado como o milionésimo ‘trabalhador migrante’ a entrar na Alemanha e honrado em Colónia com uma receção oficial e a oferta de uma motocicleta”. Mazower faz questão de dizer ainda que “estávamos numa época em que os imigrantes eram bem recebidos e considerados indispensáveis para a continuação da prosperidade” (2014, p. 367). Porém, alguns conflitos começam a existir: O capitalismo do pós-guerra estava sedento de mão de obra e exigia mobilidade humana. Os países europeus, por outro lado, queriam vigiar as suas fronteiras e fazer uma distinção entre os seus próprios cidadãos, a quem ofereciam cada vez mais direito e benefícios, e os estrangeiros. Por isso, existia — e continua a existir — uma tensão intrínseca entre as exigências do capitalismo e o Estado-nação no que dizia respeito à imigração. Após 1950, a imigração em massa começou como uma necessidade económica, mas depressa se tornou um problema cultural e político que trouxe à superfície o racismo ainda enraizado na sociedade europeia. O fascismo e o comunismo haviam mais ou menos eliminado muitas das minorias étnicas da Europa de Leste; agora, o capitalismo estava a introduzir minorias muito diferentes no Ocidente. A evolução das sociedades multirraciais tornou-se, para a democracia europeia do pós-guerra, um desafio tão grande quanto a luta pela igualdade de sexos (Mazower, 2014, p. 367). Ainda para Mazower (2014, p. 368) “a vaga de imigração após a guerra — entre 10 e 15 milhões de pessoas no total — pareceu pequena face aos 55 ou 60 milhões que emigraram do continente europeu para as Américas antes de 1921” e segue dizendo que “[…] depois de 1945, houve uma vaga de emigração para fora do continente, pois os governos estavam pessimistas quanto às hipóteses de se evitar uma situação de desemprego em massa […]”. O autor faz questão de colocar que “[…] os "54
trabalhadores holandeses, britânicos, italianos e de outros países foram encorajados a mudar-se para o outro lado do Atlântico”. Porém, além das questões econômicas que atualmente são determinantes em programas de migração dos governos, o mesmo autor ainda diz que “[…] se tornara visível a relação entre a política de imigração e o racismo: o governo britânico, por exemplo, geria o seu programa de Trabalhadores Voluntários Europeus, em finais dos anos 40, com base numa classificação racial […]”, pois o governo inglês dava “[…] prioridade aos imigrantes originários dos países bálticos e mantendo de fora os judeus”. Porém, a história da definição dos refugiados também passa, obrigatoriamente, pelos direitos humanos e a grande maioria dos políticos e líderes mundiais concordam que todos os direitos do homem devem ser respeitados (Hegarthy & Leonard, 1999). A ideia dos direitos humanos universais perdem essa denominação quando entram na seara dos direitos humanos mais específicos e a comunidade internacional está, há anos, em um debate aquecido e sem uma definição sobre o aborto, eutanásia, pena de morte, entre outros. Ou seja, “[…] a proteção dos direitos humanos internacionais é ‘a primeira ideologia universal do mundo’”. Porém, “há controvérsias quanto à extensão com que os direitos do homem podem ser descritos como ‘universais’, porque muitos juristas internacionais (em particular, os do terceiro mundo) pretendem que os direitos do homem deveriam, em vez disso, ser definidos numa base ‘regional’ […]”, isso porque é necessário ter “[…] em consideração as culturas e tradições locais” (Hegarthy & Leonard, 1999, p. 22). Porém, existe um conceito de que os direitos humanos não podiam abranger internamente os Estados por, supostamente, infringirem regras e leis domésticas. Mas, para Hegarthy e Leonard (1999, pp. 25-26) “foi o Holocausto, e o facto de a Alemanha ter sido capaz de cometer atrocidades contra milhões de seus próprios cidadãos nos anos de 1930 […]”, isso sem ter a interferência externa de outros Estados “[…] que acabou por empurrar a comunidade internacional para a codificação de regras para proteger os direitos do homem”. Os autores ainda fazem questão de lembrar que “a Carta das Nações Unidas estabelecia que os direitos dos seres humanos eram matéria de preocupação internacional […]” e que o documento deveria contribuir para a promoção e o estímulo ao “[…] respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades "55
fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião” (1999, pp. 25-26). Mesmo que os autores concordem e afirmem que houve uma evolução bastante considerável na questão dos direitos humanos durante o século XX, eles deixam a impressão de que há uma má vontade institucionalizada e que parece ser promovida de maneira proposital para que assuntos e temas delicados em relação aos direitos humanos não encontrem um caminho de sucesso e resolução. A diplomacia e a soberania dos Estados estão sempre em primeiro plano, obviamente por conta de relações comerciais e de caráter econômico que permeiam os vínculos mais ou menos estreitos entre nações e que isso se sobrepõe, inclusive, aos crimes contra a humanidade praticados por líderes mundiais em seus países. De tão delicado, os assuntos relacionados aos direitos humanos são, geralmente, protelados e as populações em sofrimento permanecem assim por demasiado tempo em uma clara leniência de organismos internacionais em agir de maneira rápida e eficiente. Um exemplo disso é o caso da Venezuela e do governo ditatorial de Nicolás Maduro. Mesmo com uma crise política, econômica e social no país da América Latina iniciada em 2013, foi somente em 2018 que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que o punho de ferro do líder venezuelano está fomentando crimes contra a humanidade. Para Magalhães (2017) “a popularidade do governo foi completamente corroída e o país foi tomado por protestos e manifestações nas rua já em 2014.!A oposição ganhou força e o líder opositor!Leopoldo López!foi às ruas para exigir a renúncia de!Nicolás Maduro”, porém, já em 2015 “[…] a oposição conquistou a maioria nas eleições parlamentares”, mas “desde que!assumiu o controle da Assembleia Nacional, no entanto, os deputados tiveram suas leis derrubadas pelos juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), submisso ao partido de Maduro, que garantiu a supressão informal do poder legislativo”. Ainda na continuidade da crise na Venezuela, Magalhães (2017) diz que “a reação do presidente foi reprimir a oposição e as manifestações populares, calar a imprensa e resistir para marcar as eleições parlamentares” e, desesperado, “[…] o presidente fechou as fronteiras do país com o!Brasil!e a!Colômbia!por 72 horas em "56
dezembro de 2016 com o pretexto de!combater as máfias que estavam “contrabandeando a moeda nacional”. Mesmo que a situação econômica, política e social na Venezuela viesse em uma crescente degradação em questões como o aumento da violência e em inúmeras violações dos direitos humanos, foi somente em 2018 que o alto-comissário da ONU, mais precisamente no dia 7 de março, afirmou que a instituição estava preocupada com a situação dos direitos humanos no país sul-americano. Em um pronunciamento publicado no site da ONUBR — Nações Unidas no Brasil (2018, 7 de março), Zeid Ra’ad Al Hussein afirma que “a situação dos direitos humanos na Venezuela está profundamente alarmante” e, para o alto-comissário, “a desnutrição aumentou dramaticamente por todo o país, afetando particularmente crianças e idosos, e informações confiáveis indicam que os programas de assistência governamentais são frequentemente condicionados a considerações políticas”. Ele ainda afirmou que “[…] recebeu informações confiáveis de centenas de assassinatos extrajudiciais nos últimos anos, tanto durante protestos como em operações de segurança” e se mostrou “[…] seriamente preocupado com o fato de que esse contexto de nenhuma forma representa as condições mínimas para eleições livres e confiáveis. Estou profundamente chocado com o crescente êxodo de venezuelanos de seu país, muitos dos quais em busca de acesso a alimentos e serviços básicos” e, para finalizar o seu pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU disse: “mais uma vez, encorajo o Conselho a considerar criar uma Comissão de Inquérito para investigar violações de direitos humanos na Venezuela”. Novamente, ao se analisar a cronologia dos fatos políticos em relação à Venezuela, por exemplo, o que se percebe e constata é que há uma demora enorme em reconhecer a urgência em que a população daquele país se encontra por conta de um governo corrupto, ditatorial e ineficiente. Porém, entender o que motiva esse reconhecimento tardio por órgãos internacionais como as Nações Unidas em declarar emergência é motivador. A Europa, diante da crise migratória iniciada em 2015 também se vê inerte e não realiza ações de maneira rápida com a intenção de amenizar o sofrimento de cidadãos que buscam refúgio no continente. "57
Porém, mesmo que o principal objetivo das Nações Unidas seja o de fazer de tudo, em termos diplomáticos e de negociação, para que não aconteça uma guerra e que, se isso for inevitável, os direitos humanos sejam respeitados, a instituição parece que, desde o início, carrega um fardo pesado em sua história. Poucas semanas após a assinatura da Carta das Nações Unidas em 1945, que estabeleceria a ONU (Organização das Nações Unidas), os Estados Unidos lançavam as bombas atômicas nas cidades japonesas de Nagasaki e Hiroshima vitimando aproximadamente 250 mil pessoas (Hegarthy & Leonard, 1999). Ou seja, a ideologia do líder venezuelano fez com que os cidadãos da nação latino americana fossem divididos entre os que apoiam o regime e os contrários e, chega-se assim, como afirma Lecomte (2007, p. 95), na categorização ou designação. Para o autor, “a designação permite o reconhecimento imediato. É a primeira fase da desumanização: numa multidão, algumas pessoas são identificadas como sendo diferentes”, ou seja, os contrários são diferentes e identificá-los é questão de necessidade básica para que um regime ditatorial se mantenha no comando e consiga persuadir mais e mais apoiadores. E a aparência física conta, especialmente quando se pretende criar uma padronização entre o que é bom e ruim, entre quem é do bem ou do mal, pois, para a autora, o antissemitismo leva em consideração o fato de se realçar aparências físicas para classificar as pessoas (Shohat, 2004). Porém na Venezuela a aparência física somente não é o bastante para diferenciar cidadãos apoiadores, então o governo utiliza outras táticas como: separação por bairros, utilização da cor vermelha na roupa ou até mesmo o porte de armas que somente é autorizado a quem apoia Nicolás Maduro e o quer no poder. Aqui se mostra importante também abordar as questões relacionadas à desumanização. Para Volpato e Andrighetto (2015, pp. 34-35), “a desumanização serve principalmente para (1) justificar a violência de grupo, (2) legitimar o status quo do grupo, e (3) distanciar os indivíduos de eventos potencialmente estressantes”. Entretanto, para os autores “[…]!a desumanização é um antecedente para marginalizar indivíduos ou grupos inteiros, e encenação de comportamentos violentos em relação a eles”. Desse modo, a “desumanização diminui, e em alguns casos inibe completamente, os sentimentos de empatia e compaixão que os indivíduos comumente sentem ao "58
observar o sofrimento dos outros.!Ao fazer isso, desumanização torna-se útil para intenções de destruição e genocídio” (2015, pp. 34-35), o que vem ocorrendo na Venezuela. Portanto, aqui cabe uma crítica à ideia de proximidade e extinção das fronteiras que a globalização incita. Se o século XXI será lembrado por sua hiperconectividade e ascensão das tecnologias de informação e comunicação no dia a dia das pessoas, também poderá ser lembrado pelo distanciamento que o mundo virtual criou do mundo real. A Europa no fim do século XX, preocupada com a alta taxa migratória no continente, tendia a classificar todos os refugiados como migrantes econômicos, pois dessa forma entendia que conseguiria dificultar a entrada e criar ainda mais barreiras burocráticas nos recém-chegados (Hegarthy & Leonard, 1999). Mas essa ideia de classificar os cidadãos que, na verdade são refugiados, como migrantes econômicos, visa não atribuir e respeitar direitos previstos em acordos internacionais e, dessa forma, “proteger os Estados” dos tais forasteiros que, muitas vezes, são vistos apenas como exploradores de benefícios sociais. Bethencourt (2015, pp. 442-445) afirma que “[…] os judeus eram responsabilizados por todos os fracassos económicos, sociais e políticos, sobretudo a derrota na guerra; eram responsáveis tanto pela exploração capitalista como pela falsa alternativa marxista”. O autor ainda lembra que “a competição entre raças era considerada limitada pelas fronteiras territoriais; as raças culturalmente superiores que fossem menos impiedosas seriam dominadas por raças inferiores”. Ainda segundo Bethencourt, “Hitler reproduziu todos os estereótipos sobre a miscigenação enquanto fonte de degeneração e caos” e, em tempo, afirma que “o mais surpreendente é a rapidez com que o Estado alemão se deixou moldar pelo preconceito racial e pela ação discriminatória” (2015, pp. 442-445). A questão da eugenia, conceito definido por Galton (1904, p. 1) como “[…] a ciência que lida com todas as influências que podem melhorar as qualidades inatas de uma raça”, promovida por Hitler foi um dos motores de propulsão para que experimentos atrozes fossem realizados em seres humanos nos campos de concentração nazistas eram motivados por estudos científicos e autores que entendiam a eugenia como uma avanço na ciência (Guerra, 2006). Ou seja, apesar da Europa do novo milênio ser considerada vanguardista e um "59
exemplo para outros países e continentes do mundo por conta da sua diplomacia, alto desenvolvimento e riqueza, as políticas em relação à crise migratória que se abateu sobre o continente a partir de 2014 dão a sensação de que o continente europeu ainda convive com as sombras do nazismo e, sobretudo, é perceptível que discursos degradantes em relação aos refugiados são difundidos não só pelos meios de comunicação, mas também já alcançam alguns setores da sociedade. Se colocar o título de migrantes econômicos nos refugiados é algo tão premente nos Estados da União Europeia e de outras nações pertencentes a outros blocos, isso suscita outro questionamento que é o que acontece em relação aos cidadãos brasileiros, por exemplo. Em 2017, o Brasil registrou 59.103 homicídios e isso equivale a, em média, uma morte a cada nove minutos (Caesar & Reis, 2018). Mesmo assim, o governo brasileiro não considera que o país esteja em guerra e, portanto, todos os cidadãos do Brasil que saiam do país serão, obviamente, classificados como migrantes econômicos e nunca como refugiados. Para Cerqueira et al. (2017, pp. 4-5), “não obstante, a nossa tragédia diária nos últimos anos atingiu contornos inimagináveis: apenas em três semanas são assassinadas no Brasil mais pessoas do que o total de mortos em todos os ataques terroristas no mundo […]”, isso somente “[…] nos cinco primeiros meses de 2017, que envolveram 498 atentados, resultando em 3.314 vítimas fatais”. Porém, enquanto as definições do direito internacional sofrerem, pelas mais diversas razões, interferência dos governos locais, muitos dados, acontecimentos e fatos serão maquiados e escondidos e, quando tais informações conseguirem ultrapassar as fronteiras da burocracia e da vigilância apertada de tais Estados, pode ser bastante tarde para que vidas sejam poupadas (Hegarthy & Leonard, 1999). Aqui, novamente, discutese o papel da ONU e de sua competência para se envolver positivamente nas questões políticas, econômicas e sociais de territórios e países em todo o mundo, pois como referido anteriormente, os principais países signatários da Organização das Nações Unidas atualmente nada fizeram quando souberam da chacina e da matança que Hitler promovia na Alemanha nazi de algumas décadas atrás. O aumento da violência no Brasil, por exemplo, parece não importar muito para as grandes autoridades e organismos internacionais. Dados apresentados demonstram "60
que a quantidade de homicídios no Brasil cresce ano após ano. Em 2011, 48.048 pessoas foram assassinada no país, número que aumentou em 2012 para 53.054, cresceu ainda mais em 2013 e chegou nos 54.163. Em 2014 foram 57.091 mortos de forma violenta no Brasil, número que reduziu um pouco em 2015 e voltou ao patamar dos 55.492, mas em 2016 há um novo aumento e o Brasil bate mais um recorde negativo chegando aos 57.549 assassinatos. Recorde que, tristemente, foi quebrado em 2017 quando 59.103 pessoas foram assassinadas no país da América do Sul (Caesar & Reis, 2018). A soma, em apenas sete anos dá conta de 384.536 homicídios e não fossem os números impressionantes e que falam por si, o reflexo disso é um êxodo cada vez maior de cidadãos brasileiros em busca de países e territórios tranquilos e pacíficos como, por exemplo, Portugal (Global Peace Index, 2020). Agora, espantam-se por andar na rua sem olhar para trás. Dão por si a atender chamadas na rua e a sair de casa depois de escurecer. Deixam os filhos irem sozinhos ao cinema, sem escolta. Uma “qualidade de vida” ganha à custa do sacrifício de deixar o Brasil. Todos com a sensação que são cada vez mais os que chegam — ou procuram informação para chegar — a Portugal, fugindo da violência "democrática", que galgou os muros das grandes cidades na terra natal. É a nova vaga de imigrantes brasileiros que foge para “se manter vivo”, apesar de não se saber quantos são. “Mesmo em cidades menores, como a minha, tivemos cerca de cinco mil assassinatos em 2017”, explica Álvaro Filho, jornalista do Recife, estado de Pernambuco. Está há um ano e sete meses em Portugal. “Tive uma arma na cabeça. Fui assaltado à entrada de casa. Demorei um nanossegundo para perceber o que o assaltante queria. Ele perguntou: “Não sabe que eu vou atirar?”. Não perdi a vida mas poderia ter virado estatística. O Brasil não é para amadores. Tem de ser profissional para sobreviver”. Álvaro tem dois filhos, um com 14 anos e outro com apenas três. Bianca Maldonado tem 32 anos e é marketeer. Também ela veio em primeiro lugar pela segurança. Quer ser mãe um dia e quer que os filhos possam crescer sem perigo. Vivia em Santos, São Paulo, e perdeu a conta das vezes que foi assaltada. “O pior que me aconteceu foi ter a casa de praia onde estava invadida enquanto dormia. Os assaltantes acordaram-me com um arpão na cabeça. “Deita no chão”, gritaram. O meu maior medo era ser violada. Graças a Deus, nada aconteceu, mas eu já estava a responder, a reagir”. A irmã foi assaltada enquanto o sobrinho seguia no banco de trás do carro. Mas o terror vivido pelo irmão fez a toda a família dizer basta. “O meu irmão foi abordado por uns tipos de metralhadora. Largaram ele no meio da estrada, sozinho. Aí, a família decidiu sair toda. Ele foi para os Estados Unidos. Eu vim para cá”. Demorou um ano e meio para preparar a mudança. “Hoje eu moro numa moradia. Vivo segura com o meu muro baixinho, sem medo de uma invasão” (Silva, 2018, 25 de março). "61
mar, 24.635 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta e cinco) por terra e 1.318 (mil trezentos e dezoito) pessoas morrem no período. Em 2020, até o dia 21 de janeiro, foram registradas 4.088 (quatro mil e oitenta e oito) chegadas de refugiados na Europa sendo que a grande maioria faz a travessia por mar (3.805 — três mil oitocentos e cinco), uma pequena parte (283 — duzentos e oitenta e três) por terra e o registro de mortes é de 63 (sessenta e três) (IOM, 2020, 21 de janeiro). Outro fator interessante que poderá ser percebido é a dicotomia entre o que é determinado politicamente pela Comissão Europeia e o que ocorre em outros contextos, como em Portugal. Os refugiados, em determinada altura, se tornaram moeda de troca econômica e política, especialmente após o acordo firmado entre a União Europeia e a Turquia em 2016 pois, como afirmam Bilgic e Pace (2017, p. 4), “estamos agora vivendo e testemunhando uma época em que os refugiados estão sendo usados como moeda humana e onde os direitos dos refugiados estão sendo negociados por ganhos políticos míopes”. Para os autores, “o acordo permite que a Grécia retorne à Turquia “todos os novos migrantes irregulares”, que chegaram após 20 de março de 2016” e, sendo assim, “as autoridades gregas foram obrigadas a estabelecer novos processos acelerados para receber, revisar e avaliar pedidos de asilo”. Os mesmos autores dizem ainda que “em troca, os Estados-Membros da UE concordaram em aumentar o reassentamento de refugiados sírios que residem na Turquia, acelerar a liberalização de vistos para cidadãos turcos e aumentar o apoio financeiro existente à população de refugiados da Turquia”. Para finalizar, os autores reforçam que “a Diretiva de Procedimentos de Asilo da UE exige que uma pessoa só possa ser readmitida em um “país terceiro seguro” que possa garantir acesso efetivo à proteção. Segundo o plano, a Turquia pode ser considerada um ‘país terceiro seguro’” (2017, p. 4). Outrossim, no próprio bloco existem sanções aos países que negam o ordenamento político da União Europeia e os estados-membro são, dessa maneira, condicionados a realocá-los em troca de compensação financeira e algum prestígio político. Isso resulta na possibilidade de bons acordos econômicos ou, quando há uma negativa, embargos e fechamentos de rotas e acordos comerciais. E os valores, contabilizados em milhões de euros, são significativos. A Comissão Europeia determinou "68
uma divisão financeira que levava em conta questões estruturais e a quantidade de refugiados e requerentes de asilo em cada Estado. Na Áustria, por exemplo, foram 26,5 milhões de euros, mas na Espanha o aporte foi de 521,8 milhões de euros, na Itália chegou aos 558 milhões e na Grécia chegará até 2020, nos 478 milhões de euros. Em Portugal a quantia destinada foi de 38,6 milhões e na Suécia foi de 154 milhões (Rogeiro, 2015). Além disso, a segurança é outro fator de preocupação, pois como os países que compõem o Espaço Schengen, uma convenção entre os Estados-Membros da União Europeia que deliberaram por extinguir os controles fronteiriços e que, dessa forma, fosse implementada uma política de livre circulação de pessoas dentro de suas fronteiras internas, os refugiados que foram encaminhados para Portugal, quando de sua realocação, por exemplo, e optaram por se deslocarem para a Alemanha, Holanda, França ou outro país da União Europeia, por diversos motivos, podem ser considerados desaparecidos. Isso ocorre porque as instituições de acolhimento não possuem um controle sobre as decisões dos cidadãos refugiados. E o fato de alguns países serem ajudados financeiramente quando, então, a crise que se abateu sobre o continente europeu fez com que os refugiados se tornassem, assim, uma moeda de troca como já afirmado anteriormente e, novamente, a questão financeira e econômica foi mais relevante nem que isso significasse a perda de milhares de vidas no Mar Mediterrâneo e outros pontos de contato entre a Europa e os países exportadores de refugiados. A percepção tardia da gravidade da crise migratória por parte do Conselho Europeu e, consequentemente, dos Estados-membros da União Europeia, refletiram na falta de um planejamento e de ações antecipadas que poderiam minimizar a quantidade de vidas perdidas. Há uma tendência para transferir a “questão dos refugiados” da área dos direitos humanos universais para a da segurança interna. Não duvidamos de que é importante salvaguardar a segurança dos cidadãos europeus contra potenciais terroristas. Mas será maior o nosso ganho se a solidariedade e a compaixão forem valores sentidos por todos nós face ao sofrimento dos outros. Por isso, a UE precisa acertar o seu “compasso ético e moral”. Isso acontecerá se o foco estiver no alívio da pobreza e nos esforços internacionais para por cobro aos conflitos armados nos países terceiros. Este fluxo maciço de pessoas não irá parar enquanto as causas que estão na sua origem não forem resolvidas. Precisamos reorientar as políticas de "69
cooperação para o desenvolvimento de forma a dar-lhes a oportunidade de ter um futuro nos seus próprios países. Fracassaremos se apenas nos ativermos à obtenção de “resultados” quantificáveis em termos do número de pessoas impedidas de abandonar os denominados “países de trânsito” ou do número de enviados de volta para os países de origem. Uma abordagem deste tipo põe em risco a política de parceria da UE e desencadeia atropelos aos direitos humanos (Rodrigues, 2018, p. 38). A ineficiência dos líderes europeus em anteverem o problema que se avizinhava ocasiona problemas ainda mais graves. Seja pelo que o Ministro do Interior da França disse ou pelo fato de, ao que se percebe, os refugiados se tornaram um problema de todos e de ninguém. O caso do navio Aquarius, que teve a permissão de atracar negada com mais de 600 refugiados a bordo em portos da Itália e de Malta em Junho de 2018 indica que outras crises ainda estão por ocorrer, mas dessa vez será uma crise interna, entre países da União Europeia. De acordo com a Agência Lusa (2018) “o navio com 629 migrantes resgatados no Mediterrâneo por uma ONG permanece […] no mar devido ao impasse entre Itália e Malta, que lhe recusam entrada e se acusam mutuamente de violação da lei internacional”. Ainda para a agência portuguesa de notícias, “o primeiroministro maltês afirmou estar "preocupado" com as instruções dadas ao navio pelas autoridades italianas, que ‘vão manifestamente contra as regras internacionais e arriscam criar uma situação perigosa para todos os envolvidos’” e que a “Itália recusou no domingo autorizar o navio Aquarius […], a desembarcar num porto italiano os migrantes, resgatados do mar em várias operações durante o dia de sábado”. A União Europeia parece que ainda não percebeu a dimensão da maior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial, que o assunto merece uma maior atenção do que a que vem sendo dispensada. A União Europeia e seus Estados-membro optam, erroneamente, por esperar que os fatos aconteçam para que, dependendo de como forem, políticas de remendo sejam instituídas de maneira a tentar minimizar os impactos da incompetência política dos líderes europeus. Entretanto, o que está em causa, além das inúmeras vidas humanas perdidas, são os princípios e os valores europeus (Cierco, 2017). Dessa maneira, “a própria construção da Europa assenta na ideia de que os Estados membros partilham e são obrigados a respeitar estes valores fundamentais que garantem a paz, unidade, igualdade, liberdade, solidariedade e segurança” e, para ela, "70
“mais importante ainda, a própria Europa assume o protagonismo de defesa destes princípios e valores para fora das suas fronteiras, servindo de exemplo e de referência para outros Estados e regiões”. De acordo com a autora, “no fundo, a defesa dos direitos humanos por parte da União Europeia (UE) tem sido uma constante sempre presente, quer na adoção dos seus tratados e das suas políticas internas, quer na sua relação com países terceiros” (Cierco, 2017, p. 81). Apesar da vasta legislação comunitária que existe em matéria de imigração, não há ainda uma abordagem harmonizada relativamente a este problema. A política de imigração continua a pertencer ao foro de soberania de cada Estado membro, dando origem a políticas completamente diferentes de país para país, assistindo-se, em alguns casos, à violação dos princípios e valores europeus que todos afirmam partilhar. Na análise da atual crise migratória que a Europa enfrenta, temos que ter em conta duas questões diferentes. Por um lado, a política europeia face aos refugiados, que tem como base o respeito pela Convenção de Genebra de 1951 relativa ao estatuto de refugiados, e por outro lado, a política dos Estados membros relativa aos imigrantes ilegais, que se mantém de caráter intergovernamental. Importa por isso distinguir os dois conceitos centrais aqui presentes: refugiados e imigrantes. Os refugiados são pessoas que fogem de conflitos armados ou perseguições e que cruzam uma fronteira internacional. Estes estão protegidos pela Convenção de Genebra de 1951 e não podem ser enviados para os seus países de origem onde as suas vidas estão ameaçadas (princípio de non-refoulement). Por sua vez, os imigrantes escolhem deslocar-se não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas para melhorar a sua vida em busca de trabalho ou educação, por reunião familiar ou por outras razões. Ao contrário dos refugiados que não podem regressar a casa em segurança, os imigrantes não são impedidos de o fazer (Cierco, 2017, pp. 84-85). Porém, o que diz a lei e o que está no papel não é o que acontece na realidade. Os países com fronteiras externas na União Europeia (Itália, Grécia, Malta e Hungria) carregam um fardo muito pesado e optaram por largar esse fardo negando os pedidos de asilo e, dessa maneira, permitindo que cidadãos em situação de “ilegalidade” passassem a circular por outros países europeus. A falta de um planejamento e uma única voz em relação à crise migratória fez que os países envolvidos diretamente começassem a agir por conta própria, abrindo mão, dessa forma, dos tais princípios e valores europeus (Cierco, 2017). Ou seja, nota-se que há uma dissonância entre os países europeus e a mesma Europa que há menos de 100 anos era considerada o continente das trevas por conta das guerras mundiais em que foi protagonista, do Holocausto e do resultado "71
impressionante desses conflitos parece estar fragmentada. A Europa que critica Donald Trump pela retomada na construção do muro com o México iniciada por Bill Clinton anos antes está, ao que se parece, retornando aos tempos sombrios que o nazismo promoveu no continente e vê muros e cercas sendo erguidos. Sendo assim, “a Hungria […] ergueu uma barreira de arame farpado ao longo da sua fronteira sul com a Sérvia, para travar o fluxo de imigrantes e de refugiados que procuravam passar pelo país em direção à Alemanha e a outros países europeus […]”, porém “[…] a Hungria pertence à zona de Schengen, que isenta os seus nacionais da obrigação de passaporte […] dentro do espaço da UE, significa que, entrando no país, os imigrantes e refugiados passam a poder viajar livremente na maior parte do resto da UE sem qualquer controlo nas fronteiras”. Ainda para a autora, “[…] a Grécia tentou travar o fluxo migratório, construindo um muro na sua fronteira terrestre com a Turquia […], a Bulgária construiu uma barreira de arame farpado de 33 km com três metros de altura ao longo da sua fronteira com a Turquia”, além disso, “em Calais, o governo britânico gastou 10 milhões de dólares para dificultar o acesso ao túnel da Mancha […]!e, nos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla em Marrocos, as barreiras foram aumentadas e reforçadas” (Cierco, 2017, pp. 88-89). Mas, ao passo que o senso comum, especialmente dos líderes políticos que a cada dia se mostram menos preparados para aturarem em momentos de crise, faça um esforço tremendo para que um milagre aconteça, a ideia de construir muros é uma das primeiras a ser pensada e colocada em prática. O fechamento ou a criação de fronteiras é, quase sempre, o primeiro passo a ser dado e nos países da União Europeia isso não é diferente. Porém, se a construção de muros resolvesse e fosse a solução final para o problema ou fosse suficiente para travar qualquer vaga migratória “indesejada”, os Estados Unidos estariam libertos do problema com o México e a América Latina pois a fronteira americana é praticamente toda murada e, sabe-se, isso não é verdade. O que é público e notório é que, tanto as ideologias políticas quanto as questões econômicas estão sempre se sobrepondo aos direitos humanos e isso ocorreu nos grandes conflitos do século XX e, novamente, se mostra presente e latente nas contendas do século XXI. Outro fator percebido nas questões migratórias que envolvem os refugiados e os países europeus é uma busca, não para encontrar soluções, mas para "72
apontar culpados e, dessa maneira, os problemas são protelados e as respostas se mostram, cada vez mais, distantes e difíceis. Se foi, através do diálogo e das boas intenções que a União Europeia (UE) se estabeleceu, conquistou o respeito diplomático no mundo e ocupa um lugar de vanguarda como um bloco, apesar de sua pluralidade, é na falta de entendimento e de uma política migratória comum que essa mesma UE está se fragmentando. A tentativa fracassada de tentar encontrar culpados, ao invés do esforço na busca por soluções é perigosa e, como afirma Rodrigues (2018, p. 38), “reduzir a política externa da UE a uma estreita agenda de dissuasão e contenção da migração corre o risco de desestabilizar ainda mais os países que já enfrentam conflitos e fragilidades […]” e já que, se a situação é grave e difícil, que sirva para que haja uma evolução e tente se aproveitar o melhor que ela pode proporcionar. Ainda para a autora, “seria bom que a actual crise de refugiados na Europa servisse para dar um passo em frente na criação de uma política comum em matéria de asilo e migração […]”, pois a pluralidade europeia nem sempre facilita a colocação em prática dessa política comum, mas idealmente “se a UE não der o exemplo, não podemos esperar que outros o façam. A UE tem o dever de assumir a responsabilidade pelas pessoas necessitadas de protecção internacional e isto não pode estar ligado a qualquer objectivo que passe pela interrupção forçada dos fluxos migratórios” (2018, p. 38). Esta deveria ser uma época em que, graças aos fluxos económicos e à força das redes sociais, se esbateriam fronteiras políticas, culturais e territoriais, numa comunhão de experiências e de humanidade. No entanto, como costuma suceder em tempos de crise, não apenas essas fronteiras tendem a acentuar-se, como também se desmaterializam e se implantam no espírito humano. A primeira fronteira, e a que sustenta todas as outras, encontra-se aí, na nossa mente. É por aí que deve começar o nosso combate. Na nossa consciência. Quem migra, fá-lo na esperança de uma vida melhor. Deveria bastar-nos esta razão (Rodrigues, 2018, p. 39). Para Bauman (2007, p. 142), a ideia de excluir ainda mais os já excluídos se deve ao “[…] sonho do ‘espaço defensável’, um lugar com fronteiras seguras e eficazmente vigiadas […], um sítio limpo de riscos […], de riscos incalculáveis, o que transforma os que seriam de outro modo […] em puros e simples inimigos”. Para o "73
autor, “[…] a vida da cidade, com todas as competências imbricadas, esforços penosos e extrema vigilância que requer, não pode deixar de tornar esses sonhos de lar ainda mais intensos”. Porém, Bauman (2007, p. 155) traz um conceito interessante e que se insere perfeitamente na questão dos refugiados, bem como em tantos outros contextos europeus do século XX como o Holocausto, que atua na promoção da violência e da coerção. Para ele, “para que se torne possível a participação em acções cruéis, a ligação entre a culpa moral e os actos que referida participação acarreta tem de ser quebrada”. Ainda para o autor, “[…] o principal instrumento da ruptura era e continua a ser a adiaforização: tornar certas acções, ou certos objectos de acção, moralmente neutros ou irrelevantes, furtando-os à categoria dos fenómenos passíveis de avaliação moral”. Dessa maneira, “o efeito da adiaforização é obtido através da exclusão de certas categorias de pessoas do reino dos sujeitos morais […]”. Esse processo de adiaforização, referido pelo autor, é ajudado e fomentado também pelos meios de comunicação que atuam diretamente na sociedade. A adiaforização consistiu ao longo dos tempos modernos, e em crescente medida, no desenvolvimento da burocracia moderna auxiliada e reforçada pela moderna tecnologia — e sugiro que, na generalidade, assim continua a ser hoje e, talvez, cada vez mais. Há pelo menos dois novos factores que concederam um poder renovado aos métodos tipicamente modernos, ainda que tendo-se tornado entretanto tradicionais, da adiaforização. O primeiro é o efeito de conjunto de ‘insensibilização' à crueldade que pode resultar da maciça exposição sem precedentes às imagens do sofrimento humano. (Quase não se passa um dia sem que dúzias de cadáveres e de mortes encham os ecrãs das nossas televisões, quer nos horários ditos notícias, quer nos programas que apresentam comédias, dramas ou séries policiais, longas-metragens ou filmes destinados às crianças.) […] Mas ainda mais importante é a maneira como as imagens de violência são compostas e penetram a vida quotidiana. Dada a natureza dos media, as imagens de crueldade ‘forjadas’, simuladas e encenadas são muito mais impressionantes, intensas e efectivamente ‘dramáticas’ do que os documentos, por assim dizer, honestos ‘do que realmente aconteceu’ (Bauman, 2007, pp. 155-156). Portanto, as imagens que inundam os media na Europa e em todo o mundo em relação aos refugiados reúnem características de sobra para ajudarem de maneira pejorativa (Hall, 2002), ainda mais, a adiaforização para que ocorra a exclusão dessas "74
pessoas do tal “reino dos sujeitos morais” que poderiam habitar a mesma Europa que os já residentes habitam. O discurso em relação aos “estranhos”, já aprofundado por Simmel (citado em Wolff, 1950) é, geralmente, ilustrado por imagens que visam a desumanização e, posteriormente, facilitam a segregação e a exclusão. O pior disso tudo é que, em grande parte das vezes, o Estado é que faz o papel de fiador nessa negociação social, política e, claro, econômica. E a rejeição em relação aos refugiados é deveras sustentada na ideia de invasão propriamente dita. Há também uma concepção de defesa de privilégios dos nativos em relação aos recém-chegados, pois geralmente os direitos sociais adquiridos no país de destino só foram assim conquistados após muita luta e dificuldade e existe a sensação de que os “de fora” irão se aproveitar pura e simplesmente de tais direitos e serão fonte infindável dos mais variados problemas. Obviamente que isso não ocorre somente com os refugiados, mas com uma parcela dos cidadãos estrangeiros que tentam se estabelecer em sociedades diferente das suas. Mesmo que apontar os estranhos e culpá-los por todas as mazelas da sociedade não seja algo tão incomum, a maior crise migratória da Europa no século XXI começa a suscitar ideias e pensamentos que lembram o que pregava o programa do Partido Nazi de quase 100 anos atrás. Fazer o exercício de localizar contextualmente os fatos, podese comparar reações contrárias em relação aos refugiados de 2015 em diante com a Alemanha de 1920. Lecomte (2007, pp. 55-56) afirma que, para o programa do partido nazista de Hitler, “apenas os membros da nação podem ser cidadãos do Estado. Apenas aqueles que têm sangue alemão, independentemente do seu credo, podem ser membros da nação. Neste âmbito, nenhum judeu pode ser membro da nação”. Além disso o programa também propunha que “só podem viver na Alemanha cidadãos alemães; os não cidadãos apenas podem residir como convidados, e estão sujeitos à legislação aplicável a estrangeiros” e que “o direito de decidir da direcção e das leis do Estado só pertence aos cidadãos […]” e também, como orientação do partido, que “deve ser evitada toda a imigração de não alemães. Exigimos que todos os não alemães que entraram na Alemanha após o dia 2 de Agosto de 1914 sejam obrigados a sair imediatamente do Reich” (2007, pp. 55-56). "75
Agora, se as palavras “alemão” ou “Alemanha” forem substituídas por qualquer país ou nacionalidade da Europa e a palavra “judeus” for trocada por refugiados, talvez esse discurso xenófobo, antissemita e racista parece ter sido pensado e escrito há poucos dias. Mas o mais impressionante nisso é que, mesmo essa mesma manifestação tendo os piores adjetivos e o resultado de sua aplicação já ser conhecido e ter provocado um genocídio e uma barbárie, se algum líder europeu sugerir e proferir essa mesma fala, encontrará apoio por grande parte dos cidadãos da Europa. Basta que se volte ao começo deste subcapítulo para que seja possível notar que o apoio dado ao Ministro do Interior da França mostra exatamente isso. A aceitação dos estrangeiros terá maior apoio na sociedade receptora quando for regida por leis e regras que também poderão ser utilizadas quando houver a necessidade de expulsar, segregar, excluir e discriminar “legalmente” esses cidadãos (Bauman, 2007). Por isso e não sem tempo que, na maioria dos debates que ocorrem na União Europeia, o tema quase sempre é levado para o lado do controle migratório, das leis e até das ferramentas de deportação. Os sentimentos ambivalentes e confusos suscitados pela presença dos estranhos — esses outros subdefinidos e subdeterminados, nem próximos nem de outra espécie, ainda que potencialmente (não sem incongruência) possam ser as duas coisas — são o que proponho classificar como proteofobia. Este termo refere-se à apreensão suscitada pela presença dos fenómenos multiformes e alotrópicos que obstinadamente se esquivam ao papel que se tenta atribuir-lhes e arruínam as grelhas das classificações estabelecidas. Trata-se de uma apreensão aparentada com a ansiedade do mal-entendido, que — segundo Wittgenstein — pode ser elucidada como ‘não saber como continuar’. A proteofobia refere-se pois ao mal-estar de situações em que nos sentimos perdidos, confusos, sem meios. Evidentemente, estas situações são o desperdício produtivo do ordenamento do espaço social: não sabemos como continuar em certas situações porque as regras de conduta que definem para nós o que significa ‘saber como continuar’ não as contemplam. […]. O contato com estranhos é de longe o mais manifesto e pungente (embora também o mais comum) desses casos. Do ponto de vista dos que têm a ordem como incumbência, os estranhos são vestígios tangíveis desse processo produtivo a que chamamos o ‘ordenamento do espaço social’: põem, com efeito, o problema constante da reciclagem e do tratamento dos resíduos. Só a miopia induzida e patrocinada pela dominação não inclui estas duas últimas actividades num nível diferente do dos efeitos ‘positivos’ do ordenamento do espaço social (Bauman, 2007, p. 186). "76
E é justamente esse espaço social em constante alteração que causa desconforto na população residente. Ainda que seja visível e facilmente percebida, a globalização e todos os seus atributos como a facilidade de deslocação de pessoas e capitais, ela mesmo assim caminha dentro de normas sociais pré-estabelecidas que, quando quebradas, causam estranhamento e desconfiança. A proteofobia é um sentimento presente em sociedades em processo de mudança e adaptação e na Europa do século XXI isso é notado e refletido, inclusive, nos meios de comunicação social (Bauman, 2007). A chegada dos refugiados ao continente europeu causa uma onda de solidariedade, mas na mesma proporção ou até maior, uma avalanche de repulsa, preconceito, medo e ações que pretendem, no fundo, negar esse problema. O que aconteceu quando a Itália e Malta negaram o desembarque de cidadãos refugiados em seus portos mostra, mais uma vez, que negar e levantar muros surge sempre como primeira opção em problemas sociais de grande dimensão na classe política recebendo, inclusive, apoio popular para tais medidas. O crescente sentimento e as ações de discriminação em relação aos refugiados mostram que, não só a Europa como todo o mundo, parece não ter aprendido muita coisa com o que aconteceu há algumas décadas. Bauman (2007) lembra que os massacres e genocídios praticados no passado recente não só marcaram a história como também serviram e ainda servem de inspiração para que novos crimes contra a humanidade ocorram. Não é meramente uma visão estritamente negativa e crítica contra os tais tempos modernos, cabe uma lembrança e uma tentativa de fazer com que o passado não seja esquecido e, muito menos, repetido no futuro. O mesmo autor ainda coloca que conforme o tempo passa e a história vai sendo escrita, há uma forte tendência de que as injustiças sejam compensadas por outras injustiças e haja uma inversão nos papéis. O oprimido torna-se opressor e o opressor oprimido em uma lógica que se retroalimenta e é, quase sempre, justificada como um novo tipo de justiça que se baseia na premissa da revanche. Ainda para Bauman (2007, p. 188), “nenhuma vitória sobre a inumanidade parece ter tornado o mundo mais seguro para a humanidade” e que “os triunfos morais, aparentemente, não são cumulativos; a despeito das narrativas do progresso, o movimento não é linear — os ganhos de ontem não são reinvestidos, nem os prémios de "77
facilitado para os migrantes e para as suas famílias”, o que faz com que “os movimentos migratórios, depois de iniciados, tornam-se processos sociais autossustentados”. Certas pessoas (migrantes ou não migrantes) tornam-se facilitadoras das migrações, emergindo assim uma “indústria das migrações”, constituída por organizações de recrutamento, advogados, agentes, passadores e outros intermediários. Estas pessoas podem ajudar ou explorar os imigrantes. O surgimento de uma indústria das migrações com um forte interesse na manutenção destes fluxos humanos troca frequentemente as voltas aos governos, fazendo gorar os esforços enviados para controlar ou deter esses movimentos (Castles et al., 2005, p. 24). No caso da Alemanha, Holanda e outros países da Europa preferencialmente escolhidos pelos “novos refugiados”, a explicação de tal preferência pode estar ligada ao fato de que familiares, amigos e conhecidos já lá estejam há algum tempo ou, até mesmo, por gerações. A situação de Portugal interessa, pois o país não figura entre os países receptores preferenciais e não possui uma tradição no estabelecimento de comunidades de pessoas oriundas dos países (Síria, Líbia etc.) que atualmente estão passando por dificuldades políticas, econômicas, sociais e até de guerra resultado da Primavera Árabe e que estão no seio da atual crise migratória na Europa. O que se percebe é que, por conta da União Europeia, Portugal obrigatoriamente precisa cumprir uma cota e faz isso com certa facilidade, porém os mais interessados nisso, ao que se vê, não são os governos, mas sim as pessoas e, para elas, pouco importa a questão política de acolhimento e sim onde estão seus conhecidos e familiares que possibilitarão um recomeço, talvez, menos complicado e mais facilitado (Comissão Europeia, 2016). As ligações entre a comunidade migrante e a área de origem podem persistir durante gerações. As remessas vão diminuindo e as visitas a casa podem passar a ser menos frequentes, mas as ligações familiares e culturais permanecem. As pessoas mantêmse em contacto com a sua área de origem e, muitas vezes, é aí que procuram os parceiros matrimoniais. A migração mantêm-se através das cadeias estabelecidas — e pode aumentar drasticamente em períodos de crise, como no caso do movimento maciço de refugiados […] (Castles et al., 2005, p. 24). Castles et al. (2005) ainda se referem à dificuldade que os países de destino dos imigrantes possuem em saber se aquela vaga de pessoas recém-chegadas irá ou não se estabelecer de maneira definitiva, pois isso implicaria no surgimento de novas "84
comunidades e na necessidade de organização de serviços públicos e de moradia capazes de suprir a nova demanda. “Os imigrantes diferem frequentemente, e de formas diversas, das populações que os recebem: podem provir de diferentes tipos de sociedades (por exemplo, agrárias-rurais em urbanas-industriais), com diferentes tradições, religiões e instituições políticas”. A questão do idioma também é referenciada pelos autores, bem como a diferença cultural e os imigrantes “podem ser visivelmente diferentes pela aparência física (cor da pele, traços, tipos de cabelo, etc.) ou pela maneira de vestir”. A questão do trabalho e da localização onde vivem os imigrantes mostra que as diferenças são marcantes e, muitas vezes, acentuadas. “A posição dos imigrantes é normalmente marcada por um estatuto legal específico: o de estrangeiro ou de não cidadão” e, ainda para os autores, “o significado social da diversidade étnica depende em grande medida do significado do que lhe é atribuído pelas populações e pelos Estados dos países receptores”. Eles finalizam a questão afirmando que “em muitos casos, a imigração vem complicar divisões étnicas ou raciais em sociedades onde já existem antigas minorias” (Castles et al., 2005, pp. 36-37). É possível, dessa maneira, tentar fazer um exercício para inverter a ordem das coisas e, ao invés de pensar em Portugal somente como o fim da linha para os cidadãos refugiados que têm o seu pedido negado, tentar encontrar indícios que apontem um caminho para que os dados e informações sejam tão controversos. A tentativa da União Europeia em buscar uma solução rápida e eficaz para a crise migratória no continente pode, em muitos pontos, ter funcionado. Porém, em outros tantos, a Agenda Europeia da Migração se apresenta deslocada e até fora de contexto em alguns países. Na Agenda Europeia da Migração, publicada pela Comissão Europeia (2015, p. 5), está claro que a crise migratória preocupa, exige respostas rápidas e, no documento, consta a informação de que “os sistemas de asilo dos Estados-Membros deparam-se atualmente com uma pressão sem precedentes e, com o verão a chegar, o fluxo de chegadas aos Estados-Membros da primeira linha irá manter-se nos próximos meses”. Na publicação está escrito ainda que “a UE não devia esperar que a pressão se torne insustentável para atuar: este número de chegadas significa que as capacidades locais de acolhimento e de processamento de pedidos já estão a atingir o limite” e também que “para lidar com a situação que se vive no Mediterrâneo, a Comissão proporá, até ao "85
final de maio, ativar o sistema de resposta de emergência previsto no artigo 78.º, n.º 3, do TFUE”. O artigo referido, descrito no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e que foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2012, p. 77) dá conta de que quando os países que fazem parte da União Europeia forem “[…] confrontados com uma situação de emergência, caracterizada por um súbito fluxo de nacionais de países terceiros, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adotar medidas provisórias a favor desse ou desses Estados-Membros”. Ainda em relação à Agenda Europeia da Migração, documento da Comissão Europeia (2015, p. 5) afirma que em caso de emergência migratória, “a proposta incluirá um sistema de distribuição temporária de pessoas com necessidade evidente de proteção internacional, de modo a garantir uma participação equitativa e equilibrada de todos os Estados-Membros neste esforço comum”, porém e em respeito a soberania nacional de cada Estado, o tratado diz que “a análise dos pedidos será da responsabilidade dos Estados-Membros de acolhimento, em conformidade com as regras e as garantias estabelecidas”, mas dada a gravidade do caso e da necessidade de encaminhamento de cidadãos refugiados e em situação de risco de perda dos direitos humanos, “uma chave de redistribuição, baseada em critérios como o PIB, o número de habitantes, a taxa de desemprego e números anteriores de requerentes de asilo e de refugiados reinstalados […]”. Ao passo em que tantas normas e diretivas são, em teoria, capazes de unir e servem de norte para os mais diversos países que compõem a União Europeia, elas também encontram resistência e, muitas vezes, colidem com as questões de soberania nacional. No caso de Portugal, o SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras através da Lei n.º 15/98 de 26 de Março, no artigo 3º informa que pode excluir ou recusar dar asilo para “aqueles que tenham praticado actos contrários aos interesses fundamentais ou à soberania de Portugal”, bem como também deve recusar para “aqueles que tenham cometido crimes contra a paz, crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, tal como são definidos nos instrumentos internacionais destinados a preveni-los”. A mesma lei ainda dá conta de que se aplicará a quem tenha “[…] cometido crimes dolosos de direito comum puníveis com pena de prisão superior a três anos” ou para “aqueles que tenham praticado actos contrários aos fins e princípios das Nações Unidas”. O artigo "86
termina afirmando que “o asilo pode ser recusado se da sua concessão resultar perigo comprovado ou fundada ameaça para a segurança interna ou externa, ou para a ordem pública”. Em resumo, haverá sempre um problema relativamente às questões de soberania nacional e das diretrizes e normas ditadas pelo Conselho Europeu ou pela Comissão Europeia em relação a especificidade de cada país. Portanto, o entendimento em relação a quem vai ou não se enquadrar no status de refugiado ou aos requerentes de asilo dependerá de cada órgão migratório e de cada Estado e isso vai variar, inevitavelmente, em cada legislação. Por isso que o que disse Gérard Collomb, Ministro do Interior francês no governo de Emmanuel Macron e que foi citado anteriormente, em relação a suposta “pesquisa de mercado” realizada pelos refugiados, infelizmente, faz sentido. Acontece que os países com uma legislação migratória mais complicada e mais exigente são os menos procurados e os que possuem regras e leis menos apertadas são os destinos preferidos, obviamente que este não um único critério, mas pode ser apontado como bastante relevante. No caso de Portugal, os refugiados provenientes dos países do Oriente Médio encontram a língua e a falta de uma comunidade pré-estabelecida como grandes barreiras, porém as dificuldades vão muito além disso. O fato de o país estar “seguro” e fora da rota da chegada em massa dos refugiados por conta de questões geográficas, políticas, culturais e até econômicas, ocorre que, de maneira geral, a população portuguesa acompanha os desdobramentos da crise migratória na Europa a distância. É, no mais dos mais, pouco ou quase nada impactada diretamente e não mantém contato com os refugiados e, dessa maneira, sua percepção e opinião podem ser moldadas e mediadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação. Porém, esse distanciamento também pode ser perigoso já que, como afirma Bauman (2007, p. 200), “dizer que hoje se pode matar alguém sem olhar o rosto da vítima é uma observação banal” já que, para o autor, “há manifestações menos dramáticas e espetaculares dos nossos novos e modernos instrumentos de acção a distância que têm, contudo, consequências maiores, não sendo embora tão evidentes”. Ele ainda faz questão de colocar que, basicamente, tais ações “consistem em criar "87
aquilo a que podemos chamar uma distância social e psicológica, mais do que simplesmente física e óptica, entre os actores e os alvos das suas acções”. A modernidade não tornou as pessoas mais cruéis; inventou simplesmente uma maneira de as coisas cruéis poderem passar a ser feitas por pessoas não cruéis. Sob o signo da modernidade, o mal já não tem necessidade de pessoas más. Homens e mulheres racionais, bem integrados na rede impessoal e adiaforizada da organização moderna, servem perfeitamente (Bauman, 2007, p. 202). Mesmo que Portugal acompanhe os desdobramentos da crise migratória na Europa de longe, o país e seus cidadãos são bombardeados com informações de todos os tipos. A Hungria, por exemplo, se mostra na contramão da ideia humanitária e de respeito aos direitos humanos universais e reforça o atrito entre as normativas do Conselho Europeu e sua constituição. Em 2018, como afirma o Jornal O Globo (2018), “o governo da!Hungria!apresentou […] um novo projeto de lei para criminalizar quem ajudar imigrantes em situação irregular em busca de refúgio. O texto original considera até mesmo panfletagem sobre refugiados e oferta de comida ou assistência legal como infração penal” e, este mesmo projeto “[…] também prevê uma emenda constitucional para impedir que países europeus transfiram imigrantes para a Hungria”. É possível que a Hungria faça uso da expressão “ameaça a segurança nacional” para justificar suas decisões políticas e outros países podem não seguir o mesmo caminho para tentar fundamentar as altas taxas de reprovação nos pedidos de asilo. Não sem tempo, vale ressaltar que, de fato, a segurança nacional pode estar em risco quando a análise dos pedidos de asilo não é feita de maneira adequada ou quando não recebe a atenção devida e dentro de um tempo hábil. O caso dos Capacetes Brancos (White Helmets) na Síria expõe o risco que se corre quando a necessidade e a urgência da crise migratória se sobrepõe ao da defesa, da soberania e da segurança nacional. Os White Helmets ganharam projeção internacional quando, como afirma Sterling (2016, 23 de outubro), uma empresa de marketing de Nova Iorque trabalhou e lançou a marca dessa suposta organização de ajuda humanitária. Ainda para o autor, “eles conseguiram enganar milhões de pessoas. Walt Disney poderia ter feito um ótimo filme sobre isso: voluntários desarmados destemidamente resgatando sobreviventes no meio da guerra sem levar em conta a religião ou a política. Como a maioria dos outros "88
filmes da Disney, é uma realidade de 10%, 90% de ficção”. A tal organização, que ganhou inclusive documentário no Netflix e foi capa da revista Time é, na verdade, uma apoiadora do grupo terrorista Estado Islâmico e, em diversas investigações que contaram com o apoio da Defesa Civil Real da Síria, ficou evidente que os “Capacetes Brancos”, ainda como afirma o autor, “[…] roubaram o nome Síria da Defesa Civil da verdadeira organização síria. Eles se apropriaram do nome “Capacetes Brancos” da organização de resgate argentina Cascos Blancos/Capacetes Brancos” e que, além disso, “eles não são independentes; eles são financiados pelos governos. Eles não são apolíticos; eles ativamente fazem campanha por uma Zona Sem Voo. Eles não trabalham através da Síria; eles só trabalham em áreas controladas pela oposição armada, principalmente Al Nusra/Al Qaeda”. Para finalizar, ele ainda diz que “eles não estão desarmados; eles às vezes carregam armas e também celebram vitórias terroristas. Eles ajudam em execuções terroristas”. Ainda para Sterling (2016, 23 de outubro), os integrantes do grupo de salvamento White Helmets são tudo, menos uma organização pacífica, desarmada e apolítica como se autodeclaram. Para o autor, “pelo contrário, a evidência é esmagadora. Capacetes Brancos são financiados por governos ocidentais que querem mudança de regime”. Capacetes Brancos pegam corpos após a execução. Capacetes Brancos carregam armas e celebram vitórias jihadistas” e ainda coloca que os “Capacetes Brancos SÓ funcionam em áreas dominadas por Al Nusra ou seus aliados. Capacetes Brancos ativamente fazem campanha por uma Zona Sem Voo. Estas não são "teorias da conspiração"; são fatos facilmente comprovados nos vídeos e artigos sobre eles”. O mesmo autor ainda afirma que “é verdade que quase todos os sírios detestam a guerra que lhes foi imposta. No entanto, a grande maioria dos sírios também odeia os terroristas, enquanto a maioria dos ‘Capacetes Brancos’ é aliada a eles”. Enquanto o governo e os aliados sírios tentam finalmente esmagar ou expulsar os terroristas de Aleppo, os Capacetes Brancos tornaram-se uma importante ferramenta na caixa de ferramentas de propaganda do Ocidente. A imagem dos Capacetes Brancos desvia a atenção da natureza sectária, violenta e impopular de Al Nusra e de outros grupos armados da oposição. Isto é usado em paralelo com acusações de que os ataques sírios e russos estão atingindo principalmente civis. Os media ocidentais dão uma imagem de que há apenas civis e capacetes brancos sob ataque no leste de Aleppo; os terroristas foram excluídos da cena. "89
Os Capacetes Brancos deixaram de ser falados para os que falam. As histórias de notícias usam cada vez mais testemunhas do White Helmets como tema ou fonte. Um dia, a CNN diz que um centro de ajuda dos Capacetes Brancos foi atingido. Outro dia, afirma-se que os indivíduos dos Capacetes Brancos estão sendo “caçados”. Um membro dos Capacetes Brancos desempenha o papel de jornalista, não de primeiro socorro, pois ele afirma ser “testemunha ocular” das bombas barricas sírias que destroem o comboio humanitário e o armazém […] (Sterling, 2016, 23 de outubro). Ou seja, se faz necessário notar que os refugiados sírios e de todos os outros países, por exemplo, estão no meio do caminho e são, muitas vezes, o ponto de encontro dos mais diversos tipos de aproveitadores. Desde os passadores, até os traficantes de pessoas, os terroristas, os governos e líderes políticos são, no mais dos mais, meros exploradores do sofrimento alheio. É fato que uma guerra civil e militar sangrenta e que vitima milhares de pessoas está em curso na Síria e em outras nações, porém no momento de crise é que uma organização e uma política migratória mais eficaz se mostra necessária e precisa entrar em ação. Ora, se juntamente com os refugiados que, de fato, necessitam de ajuda e são perseguidos em seus territórios, estão os terroristas, uma relação de desconfiança se cria e esse tipo de ambiente é o que serve de justificativa para os mais diversos discursos contrários ao acolhimento das pessoas em urgência humanitária. Volta-se ao início do tópico onde Portugal e outros países, por conta da falta de um planejamento e de políticas migratórias pré-estabelecidas pela União Europeia, justificam a alta taxa de negação nos pedidos de asilo alegando questões de segurança nacional. Porém, o mesmo despreparo e falta de planejamento está fomentando a discórdia e a falta de diálogo entre os líderes europeus, especialmente nos países que estão na linha de frente na crise migratória (Itália, Grécia e Espanha). A tão fragmentada e plural Europa que utilizou esses adjetivos e argumentos como fundamento para o estabelecimento da União Europeia e do Espaço Schengen, volta-se para eles agora com a intenção de colocar em xeque todos os avanços políticos, econômicos, sociais e, acima de tudo, utiliza a pluralidade como alegação para afirmar que a Europa é tudo, menos um território unido e que as diferenças são sim os pontos mais frágeis do continente. Isso para afirmar que a não linearidade de uma guerra civil como a da Síria, causa uma confusão entre quem é quem e, nas fronteiras europeias, a falta dessa "90
definição e do entendimento, que é altamente complexo e não se limita ao binarismo simplificado entre bem e mal, implica na negação de asilo como forma de se defender desse desconhecido. Se partirmos do pressuposto que muitos refugiados partem dos seus países de origem sem um único documento de identificação, isso tende a causar ainda mais problemas. Os sistemas de informação, além de não estarem interligados (países da Europa e do Oriente Médio, por exemplo), dependem de informações pré-existentes para que possam funcionar e permitir que tais averiguações possam ser realizadas por forças policiais. Porém, em uma nação em guerra onde os meios de informação e comunicação estão comprometidos, a informação tende, simplesmente, a desaparecer. Para Erlanger (2018, 24 de junho), a questão da dificuldade em descobrir quem é quem faz com que “os italianos querem abandonar o princípio de que os migrantes devem ser devolvidos para a triagem da União Europeia no primeiro país onde são registrados”. O autor cita o Primeiro-Ministro da Itália Giuseppe Conte e afirma que “em vez disso, o Sr. Conte propôs a criação de “centros internacionais de proteção” que examinariam os pedidos de asilo em países comuns de trânsito, mas que não obrigariam os países de primeira chegada”. Novamente o que se percebe é que, como uma bola de neve, o despreparo da União Europeia em lidar com questões migratórias tão relevantes está colocando em xeque a estabilidade do bloco e, mais preocupante ainda, joga os líderes de nações europeias uns contra os outros. Sabe-se que outras questões, principalmente as de cunho econômico, também atuam nesse sentido, porém a desordem em relação à análise dos pedidos de asilo no continente europeu por conta da chegada de milhares de refugiados está fazendo com que líderes em posições políticas opostas e divergentes estejam, literalmente, se digladiando. Ainda que os descontentamentos estejam ocorrendo somente no campo das ideias, isso resulta em uma crescente disseminação de discursos xenófobos que, dia após dia, ganham força e espaço por toda a Europa. Ainda para Erlanger (2018, 24 de junho), “Merkel, cujo governo está sob ameaça de seus supostos aliados conservadores na Bavária, pressionou pela reunião informal para tentar impedir que seu próprio ministro do Interior e rival ordenasse que todos os migrantes registrados em outros lugares fossem rejeitados da Alemanha”, já que isso "91
significaria “[…] uma fronteira difícil com a Áustria e poderia representar um golpe fatal para a ideia de ‘viagens sem fronteiras’ na maioria do bloco”. O presidente Emmanuel Macron, da França, advertiu que a Europa deve estar à altura de seus valores e sugeriu, como Merkel, soluções pelos países dispostos a avançar agora, já que a unanimidade entre os 28 países-membros será difícil. Ele também disse que prefere punir os Estados membros que não demonstram solidariedade na questão dos migrantes. Com sua posição segura, Macron disse que, com os números de migração em baixa, "o desafio de hoje é de pressão política em certos estados-membros e o que chamamos de migração secundária dentro da União Europeia". A Europa reforçaria sua própria força de fronteira, disse ele, e fortaleceria os esforços para trabalhar com países como a Líbia e os Estados dos Bálcãs, através dos quais muitos migrantes viajam (Erlanger, 2018, 24 de junho). Porém, mesmo que as políticas migratórias possuam falhas graves, as decisões de dificultar a entrada de novos refugiados e migrantes por parte de países europeus através da União Europeia e seus órgãos de controle parece surtir efeito. É público e notório que, de 2014 para 2018, há um aumento na quantidade de pessoas que chegam ao continente europeu, porém o bloco tem muito trabalho pela frente. Para Kingsley (2018, 27 de junho) “países ainda estão lutando para absorver os cerca de 1,8 milhões de chegadas marítimas desde 2014”, além disso a “[…] ansiedade pública aumentou em países como a Alemanha, depois de agressões de alto perfil envolvendo imigrantes, incluindo a morte de um estudante alemão de 19 anos e o ataque terrorista a um mercado de Natal que matou 12 pessoas”. Aqui também se faz necessário tratar das correlações ilusórias, um conceito que Hamilton e Sherman (1989, p. 59) definem como um julgamento errado em relação a duas variáveis, ou seja, as correlações ilusórias podem refletir a percepção de relacionamentos, positivos ou negativos, de maneira injustificada e até significar uma superestimação ou subestimação de uma associação real. Para finalizar, as correlações ilusórias “[…] podem surgir como resultado de uma variedade de fatores e processos, como influência das expectativas com base em crenças preexistentes, a saliência de certos tipos de informações, a ponderação diferencial de informações e uso da disponibilidade heurística em fazer julgamentos” (1989, p. 59).! "92
Ainda para Kingsley (2018, 27 de junho), “[…] os líderes ainda têm grandes discordâncias sobre quem deve assumir a responsabilidade pelos recém-chegados — estados fronteiriços como a Grécia e a Itália, onde a maioria dos imigrantes entra na Europa […]”. Para corroborar ao fato de que a crise migratória valorizou negativamente a fragmentação da Europa e colocou as questões migratórias na agenda social e política dos europeus, Kingsley (2018) traz a informação de que em uma pesquisa realizada pela União Europeia os cidadãos europeus estão muito mais preocupados com a imigração do que com qualquer outra dificuldade social e, para o autor, as sondagens eleitorais na Itália e Hungria dão conta de que os líderes políticos destes países conquistam cada vez mais eleitores simplesmente por apoiarem seus discursos e atos nas questões migratórias. No Standard Eurobarometer 89 (2018) consta a informação já referida de que a maioria dos europeus (52%) se opõe a imigração de cidadãos de fora da União Europeia, porém na Eslováquia o número chega aos 83%, na Hungria ultrapassa os 80%, assim como na República Tcheca e na Letônia que estão cravados nos 80%. "É uma crise inventada", disse Matteo Villa, especialista em migração do Instituto Italiano de Estudos Políticos Internacionais. "Os altos fluxos dos últimos anos reforçaram os partidos nacionalistas, que agora estão criando uma crise própria para marcar pontos políticos baratos". Salvini e Orban cultivaram o apoio popular criando a impressão de que são os únicos líderes dispostos a tomar as decisões difíceis necessárias para reduzir a migração. No entanto, o establishment europeu, sob pressão de gente como Orban e Salvini, tem trabalhado em silêncio há algum tempo com os principais guardiões da migração para a Europa, inclusive com regimes autoritários, para reduzir os números (Kingsley, 2018, 27 de junho). Obviamente que as políticas migratórias que são postas em prática fora de Portugal também se refletem no país europeu. Ainda que Portugal não seja um destino preferencial da maioria dos refugiados por motivos anteriormente citados, o país se beneficia das decisões, mesmo que duras e que caminham para uma negação explícita dos direitos humanos, quando tratam da chegada de refugiados e cidadãos em situação de fragilidade humanitária ao país. Para além de tudo isso, Portugal novamente parece fazer o papel de coadjuvante na crise migratória e não se mostra com uma voz ativa nas "93
mesmo: a identidade é pertença comum. Estas duas operações estão na origem do paradoxo da IdentIdade: aquilo que existe de único e aquilo que é partilhado. Este paradoxo não pode ser resolvido enquanto não se tiver em conta o elemento comum a estas duas operações: a identificação de e pelo outro. Não há, nesta perspectiva, identidade sem alteridade. As identidades, assim como as alteridades, variam historicamente e dependem do seu contexto de definição (Dubar, 2006, pp. 8-9). Também se faz necessário contemplar as duas dimensões da noção de identidade, pois ela pode ser pessoal e individual, mas também social e coletiva. Além disso, a noção de grupo social surge durante o processo de atualização da identificação, uma das partes da identidade social. Portanto, a identidade pessoal e social enquanto conceito tem um conteúdo de comunicação ou reflexão, justamente porque as relações sociais obedecem a um conjunto de códigos e categorias que servem como orientação para desenvolver essas relações (de Oliveira, 1976). Segundo Tajfel (1981, p. 290), a identidade social é “[…]!aquela parcela do autoconceito dum indivíduo que deriva do seu conhecimento da sua pertença a um grupo (ou grupos) social […]”, porém ela precisa contemplar “[…] o significado emocional e de valor associado àquela pertença”. Ainda para o autor, partindo desse entendimento sobre a identidade social, chega-se à categorização social e à sua inerente atribuição de servir como orientação para que seja possível conhecer e contemplar qual o lugar que o indivíduo ocupa na sociedade. E quando um indivíduo pode escolher um grupo de pertença ele passará, inevitavelmente, pelo realce dos aspectos positivos relativos à sua identidade na sociedade (Tajfel, 1981) pois, como afirma o autor, os grupos sociais não podem ser considerados ilhas isoladas, assim como os indivíduos isoladamente também não são. As características do grupo duma pessoa, no seu conjunto (tais como o estatuto, riqueza ou pobreza, cor da pele ou capacidade para atingir os seus fins) atingem todo o seu significado quando relacionadas com a percepção das diferenças em relação a outros grupos e a conotação de valor destas diferenças (Tajfel, 1981, pp. 293-294). Portanto, um grupo social só poderá ser considerado como tal quando existe a percepção comum de determinadas características ou ideal comum. Isso por conta do efeito de comparação que só é possível por conta da existência de outros grupos "100
próximos ou semelhantes e que possibilitam essa noção. Além disso, se um indivíduo se torna capaz de perceber a sua identidade social a partir do momento em que pertence a um grupo, ele irá atribuir significado emocional e, consequentemente, de valor, quando categorizar e dividir o meio social em que se encontra, localizar o seu grupo nesse contexto e em outros (Tajfel, 1983), como é o caso dos migrantes. E definir o conceito de grupo é fundamental ao se abordar a percepção de grupo. Para Tajfel (1972, p. 295) “a definição de grupo (nacional, racial ou qualquer outro) só faz sentido em relação a outros grupos”. Ainda de acordo com o autor, "um grupo tornase um grupo no sentido de que é percebido como tendo características comuns ou um futuro comum, apenas se outros grupos estiverem presentes no ambiente” (1972, p. 295). Sendo assim, é do interesse dos psicólogos sociais perceber as relações entre o entendimento das pessoas e como elas se comportam quando se relacionam com os grupos que pertencem e os outros. […] no campo das relações intergrupais, os psicólogos sociais estão interessados principalmente: em estabelecer vínculos entre a interpretação de um indivíduo da percepção de situações sociais e seu comportamento e atitudes em relação aos grupos aos quais ele pertence e outros grupos; nas maneiras pelas quais vários tipos de situações entre grupos podem afetar os motivos de um indivíduo em relação a “endogrupo” e “exogrupos” e nas formas em que certos motivos podem afetar, por sua vez, a natureza dessas relações entre grupos; na análise dos processos de comunicação que ajudam ou dificultam a difusão de certos modos de comportamento e atitudes em relação a “endogrupos” e “exogrupos” (Tajfel & Fraser, 1978, p. 25). E a natureza das relações entre os grupos pode gerar conflitos. No caso dos conflitos intergrupos, um dos motivos para que isso aconteça pode estar relacionado com a velocidade com que os processos que unem ou divergem ocorrem. Os grupos são permeados por uma comunicação veloz e uma interação que permite um profundo conhecimento entre indivíduos que pertencem a grupos distintos e independentes. Além disso, o mesmo autor ainda afirma que há uma tendência em se aumentar ou se preservar características diversas e próprias de uma identidade específica (Tajfel, 1981). Porém, Tajfel (1981, p. 256) ainda afirma que não é adequado considerar apenas as questões econômicas como sendo a única causa responsável pela distinção e diferenciação entre os grupos sociais e causadora de conflitos intergrupais, isso porque "101
para o autor, ainda que as condições sociais e econômicas possam levar a conflitos, mas também se faz necessário conceber as “[…] ideias, atitudes e sistemas de crenças […]” que “[…] tornam-se parte inerente à situação social interrupto e que, numa série de condições diferentes, conseguem fazer o curso das relações entre grupos implicados inflectir numa ou noutra direcção”. Assim, os aspectos e consequências psicológicas da pertença a um grupo permitem qualquer tipo de definição, excepto em certos excepcionais, só por causa da sua inserção numa estrutura intergrupo. Consequentemente, a identidade social dum indivíduo concebida como o conhecimento que ele tem de que pertence a determinados grupos sociais, juntamente com o significado emocional e de valor que ele atribui a essa pertença só podem ser definidos através dos efeitos das categorizações sociais que dividem o meio social do indivíduo em seu próprio grupo e em outros (Tajfel, 1981, p. 294). Desse modo, Tajfel (1972) é o pioneiro em fazer a ligação entre categorização social, comparação social e identidade social, três conceitos fundamentais na análise de grupos sociais. Mas, pertencer a um determinado grupo implica filtrar as mais diferentes informações, e isso só é possível através da categorização. Basicamente, com uma quantidade de informações praticamente infinita, cabe ao sujeito encontrar uma maneira de identificar, comparar para, posteriormente, conseguir classificá-la e enquadrar em uma categoria. Porém, essa ação (identificar, comparar e categorizar) seria facilitada se o sujeito tivesse os elementos suficientes para o fazer, o que via de regra não ocorre na vida quotidiana (Leyens & Yzerbyt, 1999). Contudo, na falta de elementos suficientes, os sujeitos tendem a buscar exemplos ou esquemas que são particularmente sensíveis a enquadrar coisas, fatos ou pessoas em categorias através da semelhança. Sendo assim, “quase todas as aves cantam e voam, têm asas e penas. Todas as pessoas extrovertidas não têm, em geral, dificuldade em animar uma conversa ou contar anedotas” e, dessa maneira, “o critério de semelhança é um critério de realidade. São os elementos físicos (asas) ou os comportamentos (dizer piadas) que condicionam a pertença a tal ou tal categoria de preferência a outra” (Leyens & Yzerbyt, 1999, p. 38). Porém, a semelhança não pode ser considerada como um único critério ou maneira de categorizar, pois a coerência precisa ocorrer para que coisas, fatos ou pessoas distintas possam se enquadrar em uma mesma categoria. "102
Para finalizar, os mesmos autores afirmam que “a categorização tem várias funções: simplificação, conservação do que é aprendido, direcção da acção, ordem e significado” (Leyens & Yzerbyt, 1999, p. 38). Porém, se participar de grupos exige do sujeito uma capacidade de filtrar as informações que deles advêm e que podem ser abundantes, se faz premente dizer que os processos de influência social são também relevantes e precisam ser levados em consideração. Contudo, o processo de influência social pode ser facilmente percebido quando uma pessoa tem o seu comportamento alterado por conta da presença (real ou imaginada) de outros membros da sociedade. Entretanto, ainda que a liberdade individual seja uma das maiores conquistas das sociedades livres e democráticas, isso não significa que quando uma pessoa possui liberdade de escolha, ela a faça sem a influência de outras pessoas (Garcia-Marques, Ferreira & Garrido, 2013). E no caso dos migrantes e das migrações, a teoria de Sayad (citado em Truzzi, 2008, p. 210) mostra que há uma relação modal diferente sob vários aspectos, seja em relação ao tempo (passado, presente ou futuro), o lugar de partida ou de chegada e, obviamente, com os grupos onde o cidadão migrante se inseria (na terra natal) ou tenta e se insere no local de chegada. Ou seja, para Sayad, se faz necessário pensar nas relações sociais e nos processos de influência social que ocorrem na transição de grupos por parte de quem migra e que pressupõe também que, para se haver uma alternância de grupos, há uma mudança na ordem hierárquica, pois se no seu país de origem o cidadão migrante ocupava uma posição no grupo e era visto como “original” como refere o autor, no país ou região de destino este mesmo cidadão ocupará, em princípio, posições secundárias em diferentes grupos não tendo, muitas vezes, uma posição destacada. De fato, nesse último sentido, compreende-se que os vínculos sociais possam ser valorizados não apenas na sociedade de origem, instruindo a decisão de emigrar, mas também na sociedade de recepção, após a emigração. Daí o valor estratégico dos vínculos comunitários também no período de integração à nova sociedade, normalmente estudados segundo uma série de indicadores, entre os quais os padrões residenciais, ocupacionais, matrimoniais e o vigor das associações étnicas (especialmente associações de socorro mútuo organizadas por origem) são os mais comuns (Truzzi, 2008, p. 210). "103
Porém, se mostra relevante abarcar também nesse contexto os experimentos realizados por Sherif e Asch sobre comportamento individual e em grupo, bem como os estudos e experiências de Milgram sobre a obediência social. Isso porque, como afirmam Garcia-Marques et al. (2013, p. 248), “[…] é evidente que as regras de conduta e de costumes variam imenso de povo para povo, de região para região, mas não é menos evidente que existe algo de constante nessa variação […]” e, para os autores, “[…] esse algo é a existência de regras de conduta e de costumes em todos os povos e em todas as regiões”. Musafer Sherif foi e continua sendo uma das grandes referências da psicologia e, de acordo com Garcia-Marques et al. (2013), trabalhou na busca pela identificação dos processos elementares dentro da psicologia que fossem capazes de basear a maneira como as normas culturais são formadas dentro das sociedades. Para que Sherif tivesse sucesso, o investigador atuou em diferentes pesquisas e tinha como uma de suas premissas o conceito do “quadro de referência”. Este conceito pressupõe que as pessoas, de forma geral, buscam estabelecer relações em momentos diferentes conforme surge a necessidade de organizar as experiências que são vividas. Seja por conta de estímulos internos ou externos, os indivíduos procuram significar e limitar tudo aquilo que experimentam. Já Salomon Asch, conforme explicam Garcia-Marques et al. (2013), atuou em pesquisas que visavam demonstrar e medir a influência social através da maneira como as pessoas interpretam e constroem a sua própria realidade social, indo contra a ideia do “sonambulismo social” e de que os indivíduos são seres passivos. Enquanto autores importantes da época afirmavam que as pessoas eram moldadas emprestando de instituições com grande poder na sociedade (lideranças sociais e políticas, grupos dominantes e costumes) seus comportamentos, Asch acreditava que as seres humanos não eram tão passivos e que, para eles, possuem capacidade de interpretar e serem ativos na construção da realidade social em que vivem. Ainda sobre o fenômeno da influência social, Stanley Milgram dedicou seus estudos à obediência social. A teoria de Milgram (citado em Garcia-Marques et al., 2013, p. 277) dá conta de que “[…] a obediência é um fenómeno tanto comum como útil das sociedades humanas. Fenómeno útil porque garante o funcionamento rápido e "104
eficaz das nossas complexas estruturas sociais”, porém o autor faz um alerta e diz ainda que “[…] a obediência também representa um perigo para a democraticidade e humanidade da nossa civilização”, pois para ele “quantos crimes, massacres, perseguições foram realizados por pessoas comuns que obedeciam ordens?”. E se as teorias de Sherif, Asch e Milgram buscam compreender a influência social sob determinados aspectos, Serge Moscovici conseguiu trazer um certo desconforto para essa compreensão e revolucionou de certo modo a psicologia social. Tratando do pensamento de Moscovici, Garcia-Marques et al. (2013) afirmam que o autor foi pioneiro na defesa explícita de que a influência social não pode ser resumida à forma como o indivíduo se conforma quando é pressionado por um grupo maioritário ou dominante. Entretanto, ao tratar dos grupos minoritários, Moscovici (1976) os distingue em relação à quantidade, ou seja, no número de indivíduos que pertencem a esse grupo, e a qualidade referindo-se ao lugar que ocupam na sociedade incluindo o nível de poder. Porém, para Cabecinhas (2002, p. 119) “no caso concreto dos imigrantes estamos perante grupos duplamente minoritários (em termos quantitativos e qualitativos) os que os coloca numa situação de acentuada fragilidade”. Porém, ainda que Moscovici (1988) tenha trazido algum desconforto em relação às teorias que já haviam sido ou estavam sendo desenvolvidas quanto à influência social, necessário referir em relação à percepção de grupo é que, de acordo com Cabecinhas (2010, pp. 78-79) referindo-se às análises e perspectivas sobre as diferentes relações intergrupais desenvolvidas por Lewin, Apfelbaum e Amâncio, “a mudança social depende do desenvolvimento de uma consciência colectiva da natureza da relação de dominação por parte dos membros do grupo dominado”, ou seja, “o poder determina as dinâmicas internas específicas de cada grupo assim como a natureza das relações entre ambos”. Além disso, se mostra premente adentrar, ao se falar das relações entre grupos (internas ou externas) e ao se olhar para as migrações, nas questões da discriminação e do preconceito. Ao debater a definição de preconceito que foi elaborada por Allport (1954; 1979), Cabecinhas (2010, p. 2) traz o pensamento do autor que afirma que o preconceito é “uma atitude aversiva ou hostil face a uma pessoa pertencendo a determinado grupo, simplesmente por causa da sua pertença a esse grupo, e em que se "105
pressupõe que esta possui as características atribuídas a esse grupo” (Allport, 1954; 1979, p. 7). Ligado ao preconceito, encontramos o racismo. Ainda que reafirmemos que raça é um construto sócio-histórico, não podemos nos descurar do fato de que o uso deste conceito permanece disseminado no imaginário social, embora seu eixo tenha se deslocado da abordagem biológica para a cultural (Craveiro Queiroz, Cabecinhas & Cerqueira, 2020, p. 7). Entretanto e no caso das migrações, de acordo com Tajfel (1981), se o grupo não conseguir oferecer condições mínimas para que o sujeito preserve os aspectos positivos da sua identidade social, tendencialmente o indivíduo encontrará maneiras, psicológicas, objetivas ou ambas, de deixar o grupo. De acordo com o autor, a situação fica ainda mais complexa e complicada quando abarca aspectos da mudança social e da crença nessa possibilidade, porém manter a identidade social dos indivíduos de um grupo só será possível se houver informações que sirvam de comparação com outros grupos. Sendo assim, para o autor muitas vezes surge a necessidade de que o grupo encontre ações sociais que sejam relevante e que, por consequência, cumpram o papel de auxiliar nessa mudança social. Porém, o processo de saída de um grupo social não costuma ser simples. Alguns fenômenos precisam ser levados em consideração e a polarização de grupo é apenas um deles. Leyens e Yzerbyt (1999) afirmam que uma das principais virtudes de um debate que ocorra no seio de um grupo social reside no fato de que há, depois disso, uma tendência para que as pessoas que participam do grupo firmem compromissos razoáveis. Porém, os mesmos autores sugerem que essa ideia pode figurar mais no campo místico do que real, justamente como os experimentos de Sherif demonstraram. Pois, quando indivíduos são confrontados há uma propensão para que o efeito autocinético, que consiste na falta de referências em relação às percepções visuais, confunda e atrapalhe os indivíduos em suas decisões e opinões e que, por ocasião, disponham-se então por um posicionamento médio ou central dos espectros. Importante considerar também, ainda de acordo com os autores, é que respostas inéditas podem ocorrer, mas também a orientação em relação às opiniões pode seguir o indivíduo que exerce mais influência no grupo. "106
Ainda para Leyens e Yzerbyt (1999, pp. 194-195), a polarização de grupo pode ser explicada de duas formas, “a primeira interpretação insiste no papel dos processos normativos” e vai levar em consideração “[…] a motivação das pessoas para uma inserção gratificante no tecido social”. Para os autores, “a segunda explicação da polarização de grupo implica a influência informativa e sugere que esse fenómeno é fundamentalmente um processo de persuasão”, pois existe a possibilidade de que as pessoas, ao se reunirem em grupo para debater determinados assuntos, invoquem teorias e argumentos que não são de conhecimento do grupo todo. Então, os autores referem que será feita uma análise dos “novos” pressupostos pelos membros que desconheciam tais conhecimentos e, “na medida em que a maioria dos argumentos sobre o tema abordado favorece mais um polo da resposta do que outro, a discussão engendra um fenómeno de polarização”. Relevante considerar que, ainda de acordo com Leyens e Yzerbyt (1999), pesquisas mostram que a polarização só será manifestada quando as pessoas imaginam que estão defrontado-se dentro de um mesmo grupo e não com um grupo adversário, realçando novamente a legitimidade abstrata que o valor normativo possui. Para os autores, a polarização do grupo não significa que as opiniões individuais sejam mais importantes do que as decisões que são tomadas em conjunto, isso porque muitas vezes o interesse do grupo pode se sobressair e ajudar no reforço e na explicação de posições sobre determinados assuntos ou temas. Obviamente, para os autores, isso não significa que as decisões que são tomadas em grupo não possam, futuramente, se traduzir em erros crassos e com consequências desastrosas inclusive para o próprio grupo. E se inicialmente ocorre a formação de um grupo, posteriormente uma possível polarização de grupo, o que também pode acontecer e de forma simultânea é a formação do pensamento de grupo, o que para Leyens e Yzerbyt (1999) se traduz em reunir condições geralmente negativas e que irão, de alguma forma, afetar a qualidade da coesão e das decisões posteriores dos grupos. A seguir ao pensamento de grupo, pode ocorrer o efeito de saída do grupo, pois os indivíduos podem contestar as opções e decisões tomadas pelo grupo e não mais se identificar e sentirem-se pertencentes. E os autores referem ainda que os grupos, ao sentirem a necessidade de estarem coesos, despendem um tempo importante na busca em justificar as atitudes anteriores para "107
diminuir o conflito interno existente e, dessa forma e até de maneira fortuita, aumentam a taxa de conformidade, alimentam uma unanimidade e de segurança que são utópicas e que, posteriormente, podem resultar em escolhas erradas, decisões desinteressantes e na continuidade dessas escolhas. A Igreja Católica percebeu bem o poder dos grupos unânimes e organizou-se de forma a prevenir os seus inconvenientes. É que assim que, quando a Igreja considera a possibilidade de canonizar uma pessoa, reúne uma comissão de sábios a fim de examinar os vários argumentos a favor dessa decisão. Consciente dos perigos do pensamento de grupo, a comissão inclui sempre um membro que tem o papel de revelar todas as informações que vão contra a decisão de canonização: é o advogado do diabo. O advogado do diabo não tem apenas que dar a conhecer aos seus colegas todas as informações contraditórias de que dispõe. Deve também ajudar a exprimirem-se os membros da comissão que têm reticências. Exista ou não canonização, a decisão da comissão é reforçada por este processo. É fácil de ver que a cultura da divergência se situa entre os remédios mais eficazes que permitem escapar ao pensamento de grupo (Leyens & Yzerbyt, 1999, p. 198). E, além do exemplo da Igreja Católica quando reúne uma comissão de canonização, Leyens e Yzerbyt (1999, p. 198) ainda referem que em regimes totalitários e ditatoriais, “[…] a norma da maioria controla o comportamento dos indivíduos: é ela que dá a certeza, que assegura a objectividade e que cauciona a única verdade”. Também referem os autores que “[…] qualquer dissidência deverá ser punida” e que “quer se trate de Presidentes da República que põem sob escuta telefónica jornalistas, filósofos e artistas, quer dos regimes totalitários que ordenam a execução dos dissidentes políticos, a oposição deve ser banida”. Por isso, a teoria de Festinger (1954) mostra que uma pessoa leva em consideração a opinião de outras pessoas e é capaz também de analisar a qualidade dessa opinião e, por conseguinte, compará-la durante uma performance em grupo. Além disso, a teoria desenvolvida pelo autor demonstra que as avaliações mais acertadas são aquelas que são comparadas com outras semelhantes e que, havendo opiniões diversas dentro de um grupo, tendencialmente surgirão pressões para que as diferenças sejam amenizadas. E para corroborar com a teoria de Festinger, os autores Leyens e Yzerbyt (1999, pp. 165-166) afirmam que um dos principais aspectos da influência social é que, “[…] "108
para definir o que é a realidade, não nos baseamos apenas na nossa experiência íntima mas confiamos muito nos outros”. Para os autores, “somos sensíveis ao ponto de vista dos outros porque eles vivem no mesmo mundo que nós” e que “[…], cada vez que estamos em desacordo com os que nos rodeiam, ficamos numa posição difícil”. Quando pensamos que os outros partilham o nosso ponto de vista mas os factos desmentem essa expectativa, deparamos com um sério problema. Nesse tipo de situações, duvidamos da nossa percepção e tomamos em consideração as opiniões exteriores. Vários aspectos da situação imaginada por Asch provocam directamente uma dependência informativa. Um factor decisivo é a unanimidade da resposta maioritária. É verdade que consideramos geralmente que o acordo entre várias pessoas é a melhor garantia contra o erro individual. Face a um lunático que dá resposta errada, é-nos fácil manter a nossa opinião. Qualquer um se pode enganar! Mas a situação muda radicalmente quando é grande o número de pessoas que partilham a mesma opinião. Desta vez, pensaremos, o seu julgamento, provavelmente, está de acordo com a realidade (Leyens & Yzerbyt, 1999, p. 170). No caso das migrações, o agrupamento de imigrantes em bairros como Chinatown em diversas cidades do mundo pode, sob alguns aspectos, ser explicado pela necessidade de coesão de grupo e uma busca por unanimidade. Yuan (1963), em seu trabalho sobre segregação voluntária em estudos sobre as comunidades chinesas no costa oeste dos Estados Unidos, afirma que quando um grupo minoritário se afasta de maneira voluntária, uma das principais razões é a necessidade premente de se evitar ofensas e provocações. Para o autor, os cidadãos chineses que foram para a costa oeste dos Estados Unidos no fim do século XIX e início do século XX enfrentaram uma grande aversão e preconceito por conta da ideia de concorrência que existia no mercado americano, principalmente no de exploração de ouro. Dessa forma, a maneira encontrada foi a de se isolarem voluntariamente em bairros e comunidades mantendo, assim, uma coesão de grupo e agindo em conformidade com os líderes comunitários confirmando a máxima de que quando um grupo majoritário atua de maneira preconceituosa e com um alto grau de discriminação, o efeito no grupo minoritário será de uma segregação voluntária. O princípio que emerge dessa análise é que uma minoria, como os chineses [nos Estados Unidos da America], que tiveram rejeições da maioria, desenvolvem um tipo de isolamento defensivo que os proteja contra a recusa. Existem vários padrões de "109
E a adesão dos indivíduos a determinados grupos acontece porque há o compartilhamento de experiências e, por consequência, a sensação de pertencimento e são esses os motivos que auxiliam e propiciam a distinção dos indivíduos nas relações entre grupos (Doise, 2005). Porém, ainda que as semelhanças sejam essenciais e capazes de aproximar indivíduos, quando ocorre a filiação a uma determinado grupo com características sociais negativas, tendencialmente iniciará uma mobilidade social (Smith & Mackie, 1997). Ter uma associação a um grupo social permite que o indivíduo obtenha vantagens, mas também desvantagens. E, no caso de as desvantagens serem mais evidentes, Smith e Mackie (1997, pp. 252-253) afirmam que as pessoas irão buscar maneiras de se distanciar já que “a mobilidade social é uma estratégia que envolve a fuga individual da filiação para um grupo negativo, seja por desconexão (criando uma distância psicológica entre si e o grupo) ou por dissociação (fuga física do grupo)”. Ademais, para os autores, “a mobilidade social liberta o indivíduo de muitas das desvantagens da afiliação de grupo e deixa a situação do grupo como um todo não modificado no curto prazo”, porém mudar socialmente “[…] implica esforços para melhorar a avaliação da sociedade do grupo como um todo”. Contudo, quando a mobilidade social ocupa somente a esfera psicológica, os indivíduos tendem a se desconectar e manter relações mínimas ou enfraquecidas com as outras pessoas do grupo. Mas, quando o distanciamento e a mobilidade social ocorrem de maneira física, o termo adequado a utilizar é a dissociação (Smith & Mackie, 1997). Enquanto a desconexão ocorre na mente, a dissociação implica uma fuga real do grupo, consternada ou oculta a afiliação ao grupo. Essa forma de mobilidade social ocorre, por exemplo, quando os imigrantes jogam fora sua herança cultural e linguística para se tornarem membros comuns de uma nova nacionalidade (Smith & Mackie, 1997, p. 254). Porém, para muitas pessoas a possibilidade de desconexão ou dissociação inexiste e, sendo assim, excluindo-se as chances de haver um distanciamento do grupo de origem ou associado, seja de maneira psicológica ou até mesmo física, a opção restante é atuar de maneira independente ou lutar para que mudanças sociais ocorram (Smith & Mackie, 1997). Mas, como afirma Hogg (2000, p. 406), a mobilidade dos "116
indivíduos e a possibilidade de haver uma permeabilidade entre grupos, tanto internamente quanto externamente, são acontecimentos raros, pois “as fronteiras intergrupos são, na realidade, geralmente difíceis e impermeáveis […]” e, ainda para a autora “[…] a permeabilidade intergrupos é percebida como baixa (isto é, as pessoas acreditam que não conseguem se desidentificar de seu grupo e passar psicologicamente no grupo externo) […]”. Ainda que a mobilidade entre grupos seja um processo complicado, os membros dos grupos utilizam, em diferentes situações, táticas visando uma mudança social. Desse modo, os indivíduos que contam com uma forte identificação com o grupo onde estão inseridos travarão uma verdadeira batalha social para tentar fazer com que ocorra uma mudança positiva na situação global de um grupo que não é percebido da melhor forma por outros grupos. Entretanto sobre as táticas utilizadas, são referidas a criatividade, a competência social e a reclassificação para mudar a definição do grupo interno (Smith & Mackie, 1997). Sendo assim, a criatividade social será utilizada “quando se enfrentam a uma identidade negativa em um dimensão […]” e, sendo assim “[…] os grupos podem introduzir e ressaltar dimensões alternativas, nas quais o grupo interno seja superior” (Smith & Mackie, 1997, pp. 255-257). No caso da competição social, “às vezes, os grupos tentam construir solidariedade social, opor-se à dominação pelo grupo externo e melhorar a posição relativa, status, poder e recursos do grupo interno” e, dessa maneira e utilizando a competição social como tática, atuar para alterar as circunstâncias que fizeram com que o grupo ficasse em desvantagem. Para finalizar, “a mudança social pode também chegar através de classificações que transcendem o grupo” e que “em qualquer organização de negócios, por exemplo, alguns integrantes da equipe diretiva antiga e alguns da nova podem ser homens e outros mulheres”, o que para faz com que “[…] alguns indivíduos que são membros do grupo externo em uma certa dimensão, serão membros do grupo interno em outra; as classificações por status profissional e sexo se cruzam” (Smith & Mackie, 1997, pp. 255-257). Para corroborar com as questões que envolvem a mobilidade social e de grupo, se faz necessário também considerar as migrações ideológicas já que quando não há um ajuste entre os membros de uma comunidade por, por exemplo, questões religiosas, a "117
tendência é que os indivíduos insatisfeitos migrem para locais onde se assemelham com os outros residentes. Isso justifica a utilização de símbolos ideológicos em bairros, cidades e até países que, em suma, ajudam e induzem os indivíduos a sentirem-se pertencidos (Motyl, Iyer, Oishi, Trawalter & Nosek, 2014). Sendo assim, é necessário frequentemente ter uma abordagem individual e coletiva para compreender os fenômenos sociais. Para Vala e Castro (2013, pp. 583-584) “o conceito de representação social retoma uma noção prévia — a de representação colectiva — para a transformar” e, dessa maneira, atua na percepção “[…] para a ideia de que não se pode explicar a permanência sem a mudança e que, entre o novo e o velho, o pensamento social elabora um tecido contínuo de significados”. Portanto, na busca pela definição do conceito de representação social, os autores dizem que “[…] não se pode explicar o individual sem o social, nem vice-versa, e que não há corte entre um e outro nível” e que “[…] as fontes de inovação transformam o conhecimento social e as culturas, e pelos que contribuem quer para acelerar quer para resistir à mudança”. Para finalizar, os mesmos autores afirmam que é relevante pensar na “[…] comunicação e ao discurso quotidiano, pois estes constituem os meios através dos quais as representações se elaboram, difundem e transformam”. No caso das migrações e de haver uma associação negativa por parte da sociedade receptora aos grupos de imigrantes, isso pode ser uma consequência cultural e, assim sendo, exigirá um tempo maior para que ocorra uma mudança (da percepção negativa para a neutra ou positiva por exemplo). Sendo assim, o significado que as pessoas dão ao mundo passam também pela partilha de tradições e da história, muitas vezes feita de forma oral de uma geração para outra e, dessa maneira, também são parte constituinte da representação social. É então plausível afirmar que ao se olhar para as representações sociais, inevitavelmente deve-se debruçar sobre a cultura e perceber quais filtros estão sendo utilizados na interpretação e no olhar da realidade (Vala & Castro, 2013). Além disso, para Vala e Castro (2013, p. 595), ao se buscar compreender as representações sociais mostra-se prudente perceber que os fatores que as formam “[…] não ocorreram, porém, somente no passado, constituindo as culturas, mas continuam a produzir-se quotidianamente”. Ou seja, a força das interações que acontecem "118
diariamente em uma sociedade precisam ser levadas em consideração, bem como as mudanças que ocorrem com o passar do tempo, o que para os autores “por outras palavras, para além de um Outro generalizado que representa a cultura, mantemos também interacções com um Outro efectivamente copresente”. Para concluir, os mesmos autores dizem ainda que para que seja possível uma melhor compreensão das plasticidade das representações sociais, deve-se ter em conta que elas são mutáveis e que “[…] elas carregam as marcas do contexto da sua enunciação e, portanto, são igualmente fenómenos de comunicação interpessoal situada, para além de fenómenos de cultura”. Portanto, percebe-se que a comparação social é inerente aos grupos sociais e atua diretamente na formação do pensamento social. Isso porque, além de as pessoas atuarem de maneira individual, elas buscam sempre a participação em grupos onde sintam-se pertencidas tanto nas questões ideológicas, quanto profissionais e identitárias. E se dentro de uma mesma sociedade, entendida como homogênea, os grupos são tão distintos, no caso das migrações a comparação social é praticamente inevitável. Nos subcapítulos a seguir serão tratadas as questões dos estereótipos e da memória, pois os aspectos sobre a identidade e a comparação social, já abordados também, precisam ser amparados em outros conceitos dentro da Psicologia Social para que a percepção sobre questões migratórias tão complexas possam, de alguma forma, ser explicadas e compreendidas. 2.3. Imigrantes e estereótipos Uma das definições em relação ao estereótipo foi elaborada por Oakes, Haslam e Turner (1994, p. 1) que afirmam que “a estereotipagem é o processo de atribuir características às pessoas com base em suas participações em grupos” e que “a coleção de atributos que se acredita definir ou caracterizar os membros de um grupo social é um estereótipo”. Primeiro, sugere-se que, quando lidamos com indivíduos em termos de participação em grupos, normalmente tratamos como se fossem mais parecidos com algumas pessoas (membros do mesmo grupo) e diferentes dos outros (membros de grupos "119
diferentes) do que realmente são. Segundo, propõe-se que a percepção baseada em grupo está contaminando por valores discriminatórios — tendemos a acreditar que os grupos aos quais pertencemos são melhores do que aqueles aos quais não pertencemos. E esses estereótipos foram caracterizados como, na melhor das hipóteses, um processo de simplificação que serve para tornar a realidade gerenciável e, na pior das hipóteses, um veículo patológico de preconceito e maustratos (Oakes, Haslam & Turner, 1994, p. 2). Porém, vale ressaltar que os autores acima referidos utilizaram como base as definições feitas por Lippmann (1922/2010, p. 85) em relação aos estereótipos. Para o autor, as pessoas terão acesso a apenas uma pequena parte do mundo e para que consigam compreender todo o resto, contarão com a ajuda de atores que irão contar aquilo que não pode ser visto. Ainda para o autor, “na maior parte dos casos nós não vemos em primeiro lugar, para então definir, nos definimos primeiro e então vemos” e, sendo assim, “na confusão brilhante, ruidosa do mundo exterior, pegamos o que nossa cultura já definiu para nós, e tendemos a perceber aquilo que captamos na forma estereotipada para nós por nossa cultura” (1922/2010, p. 85). Mas a vida moderna é apressada e multifária, acima de tudo as distâncias físicas separam homens que estão frequentemente em contato vital um com o outro, como empregador e empregado, o funcionário público e o eleitor. Não há nem tempo nem oportunidade para conhecimento íntimo. Em vez disso observamos um traço que marca um tipo muito conhecido, e o resto da imagem preenchemos com os estereótipos que carregamos em nossas cabeças (Lippmann, 1922/2010, p. 91). A criação e a manutenção de uma série de estereótipos é que faz com que ocorra a influência, ainda que de forma sutil e difusa. Essa lista de estereótipos consegue catalogar o mundo sem que as pessoas precisem vê-lo, mas não só, para ele os estereótipos são capazes de fazer com que a imaginação seja mais significativa do que a própria experimentação e, através de ideias pré-concebidas, atuar de forma relevante e profunda em todo o processo de percepção (Lippmann, 1922/2010). E para corroborar com o que afirma Lippmann, Cabecinhas (2002, p. 4) coloca que, “resumindo, se por um lado, os estereótipos são instrumentos que ajudam o indivíduo na simplificação, organização e previsão de um mundo de outro modo excessivamente complexo, por outro, os estereótipos podem ter consequências nefastas a nível das relações intergrupais”. Portanto, a relevância dos estereótipos e a maneira "120
como eles influenciam os processos entre os mais diferentes grupos sociais interessam, mas não só pois os estereótipos não são individuais e sim processos que se dão no coletivo já que são compartilhados e difundidos através dos valores sociais em uma determinada cultura (Garcia-Marques & Garcia-Marques, 2003). Sendo assim, para Garcia-Marques e Garcia-Marques (2003, p. 13), “[…] os estereótipos são representações simples de realidades complicadas, mas, para além disso, o seu conteúdo não é social ou politicamente neutral, o seu conteúdo justifica psicologicamente a hierarquia social e as desigualdades sociais que dela derivam”. Ainda para os autores, os estereótipos cumprem duas funções bastante importantes, “[…] a função heurística, que permite atalhar mentalmente os labirintos sociais em que vivemos, e a sua função defensiva, que permite justificar as desigualdades e injustiças sociais”. E, no caso das migrações e dos imigrantes, os estereótipos agem como um importante filtro social, pois para além de todas as dificuldades inerentes às pessoas que chegam em uma nova cultura, cidade ou país, os imigrantes deparam-se com difíceis questões relacionadas aos estereótipos e a forma como os grupos sociais onde estão inseridos são vistos por quem faz parte da sociedade de acolhimento. Allport (1954), quanto trata da normalização dos estereótipos, afirma que a mente humana em estado normal organiza as informações em categorias para melhor compreender o meio natural e social em que se encontra. Além disso, quando o autor se refere às funções da categorização, ele sugere que isso serve inicialmente para que as expectativas em torno das pessoas, acontecimentos e objetos nos sejam fornecidas. Tais informações são categorizadas e servem de referência para o comportamento adequado que adotaremos dependendo das circunstâncias e da leitura do contexto, incluindo as situações de perigo. Dessa maneira, categorizar as pessoas ajuda a poupar tempo e esforço, pois serve de resumo para uma infinidade de pessoas, objetos e acontecimentos (Allport, 1954). Em terceiro lugar, a categorização permite-nos identificar rapidamente objectos relacionados entre si. Em quarto lugar, a categorização implica uma associação entre certas crenças e certos valores sociais. Assim, as nossas categorias não são apenas conjuntos de conhecimentos sobre classes de objectos, mas também possuem um conteúdo emocional associado a todos esses objectos, que decorre da assimilação "121
de valores que nos são socialmente transmitidos. Finalmente, embora nossas categorias sejam generalizações, essas generalizações podem variar ao longo de um continuum de racionalidade, desde, por exemplo, as leis científicas (totalmente racionais) até aos estereótipos (carregados de preconceitos) (Marques, Páez & Pinto, 2013, pp. 437-438). Portanto, as ligações entre estereótipos, preconceito e discriminação são complexas. Conforme afirma Cabecinhas (2012), os estereótipos não necessariamente refletem a realidade, já que costumam ser partes muito simplificadas da realidade e não só, pois, de acordo com a autora, os estereótipos geralmente são influenciados diretamente pela percepção que o indivíduo tem sobre determinados objetos e não do significado que esse objeto possui. Além disso, é também importante referir a diferença entre autoestereótipo e heteroestereótipo, sendo que o primeiro analisa os estereótipos do próprio grupo e o segundo faz a análise sobre o grupo dos outros (Cabecinhas & Amâncio, 2004). Ou seja, quando os estereótipos são vistos sob a perspectiva das migrações, Marques et al. (2013, p. 443) afirmam que “de facto, em muitos casos, os estereótipos traduzem os papéis sociais que são atribuídos tradicionalmente aos grupos e as suas relações no seio da dinâmica social” e, quando dizem isso, corroboram com o que afirmam Cabecinhas e Amâncio (2004, pp. 19-20), que, após a realização de estudos sobre estereótipos sociais e assimetria simbólica, concluíram que “[…] enquanto ao grupo dominante são associados traços que remetem para um papel activo na sociedade (trabalhadores, empreendedores, etc.), ao grupo dominado são associados traços que remetem para um papel decorativo ou lúdico (cheios de ritmo, musicais, etc.)”. Urge então se discutir as questões de preconceito em relação aos imigrantes por parte da sociedade acolhedora, mas também como os estereótipos podem ter um peso negativo na atribuição de adjetivos de cunho pejorativo que podem resultar em atitudes xenófobas, preconceituosas, de exclusão e até de violência. Os preconceitos com frequência não são percebidos como um evidente desvio da “realidade”; aqueles que são percebidos deste modo são fáceis de superar. Os preconceitos perigosos são aqueles que interpretam a realidade de modo percebido como verossímil, que operam seleções e simplificações visando a dar uma forte coloração negativa e que, porém, possuem um sólido fundamento social. Esses preconceitos não são falsificáveis no contexto social no qual operam. Tende-se, de "122
fato, a ler como exceções os dados que parecem contradizê-los: o hebreu generoso é um “bom hebreu”, isto é, a exceção que confirma a regra segundo a qual os hebreus são avarentos e talvez maus; se um estrangeiro comete uma violência a uma mulher, é porque todos os estrangeiros são estupradores potenciais; se, porém, um estrangeiro salva uma cidadã de uma agressão, o fato, não se encaixando no estereótipo negativo, não é generalizado, porque constitui a exceção à regra. Essa “infalsificabilidade” é reforçada pelo fato de que com frequência os diversos estereótipos se coordenam um com o outro vindo a configurar quase uma “teoria” (Santoro, 2014, p. 19). No caso dos imigrantes existe uma facilidade ainda maior no uso e atribuição de estereótipos para os definir. Dessa maneira, pessoas estranhas ao grupo e que são consideradas de fora não contam com características comuns do grupo majoritário e, sendo assim, passam por uma absoluta estereotipização. Há um sentimento em relação ao estrangeiro que facilita os estereótipos, a acentuação daquilo que não é comum, que não é igual e que chama a atenção por ser diferente. Além disso, outro comportamento que se nota entre os estrangeiros é o desenvolvimento de um comportamento social mais voltado para questões racionais e não tão afetivas o que, para o autor, ajuda no reforço e no distanciamento, mas também faz com que as pessoas da sociedade de destino atribuam estereótipos negativos aos imigrantes mais facilmente (Santoro, 2014). Para Santoro (2014, pp. 20-21) “é esta estereotipização negativa dos estrangeiros que define a imigração como “fato social”, enquanto distinta do fenômeno demográfico, estatístico, econômico, etc” e, sendo assim, “[…] o modo pelo qual as “práticas” sociais e culturais, isto é, os mecanismos retóricos, simbólicos, midiáticos, definem como um fato único uma realidade tão variada, ambígua e socialmente indeterminada e indeterminável […]”. Para o autor, “o fenômeno da imigração é um emaranhado indissociável de microeventos e de fenômenos com frequência incontroláveis que vem montado pela opinião pública em um único fato social “evidente” e claro nos seus contornos minuciosos” (2014, pp. 20-21). E se para os imigrantes os estereótipos tendem a ser negativos, no caso dos refugiados a situação tende a ser mais grave e preocupante. Santoro (2014) faz questão de abordar os aspectos relacionados às políticas migratórias e seus efeitos nas populações migrantes. Para o autor, a ideia de utilidade do imigrante e do papel que deve ou não desenvolver na sociedade de acolhimento resulta da finalidade das políticas "123
migratórias que são postas em prática e que visam, sobretudo, a facilidade de entrada e da obtenção de autorização de residência de pessoas com talentos especiais e que, por consequência, sejam capazes de desenvolver trabalhos e ocupar cargos vagos que não são preenchidos por cidadãos locais nacionais. O poder do estereótipo do imigrante útil à procura de um trabalho necessário para a sociedade que o acolhe é de tal modo forte que obscurece completamente o estereótipo do imigrante que necessita de proteção humanitária. As condições de muitas partes do mundo são tais que, por guerras, fome, desastres naturais, ditaduras, uma fatia significativa da humanidade teria boas razões para fugir em busca de alguma forma de proteção humanitária. No entanto, cada vez que é anunciado um grupo de imigrantes que viajam para a Europa, ignorando completamente as condições daqueles que o compõem, eles nunca são vistos como um grupo de “refugiados”, mas sempre como um grupo de “clandestinos” que buscam entrar sem visto e, portanto, sem que haja uma demanda efetiva de trabalho para eles (Santoro, 2014, p. 26). De acordo com Santoro (2014), o refugiado não pode ser considerado um imigrante útil por se encontrar em um limbo jurídico e social, pois as políticas migratórias voltadas para atração de talentos e imigrantes qualificados são geralmente desenvolvidas para cidadãos que ainda se encontram nos seus países de origem e vislumbram na imigração uma forma de ascender socialmente. Para o autor, os refugiados também não são abrangidos pelas políticas migratórias voltadas para a atração de talentos porque não estão mais nos seus países de origem e, mesmo já estando em países europeus por exemplo, suas qualificações e competências profissionais não são levadas em conta, pois esses refugiados aceitaram desenvolver trabalhos e ocupar cargos não qualificados por falta de opção e para obterem o direito de residir na Europa. Ainda para o autor, a inexistência de medidas voltadas ao conhecimento das qualificações profissionais dos refugiados que já encontram-se em países europeus contribui sobremaneira para que ocorra um reforço de estereótipos e até o desenvolvimento de novos estereótipos. Dessa maneira, Santoro (2014, p. 26) afirma que “o principal dano que estas políticas produzem é reforçar a ideia de que um migrante não deve, absolutamente, fazer um trabalho atraente para um nativo, pois neste caso ele não é útil, já que está “‘roubando seu emprego’” e, sendo assim, “encontra-se em afirmação, nas asas dessas "124
políticas e estereótipos que para elas contribuem, um novo tipo de ‘less eligibility’”. Fazendo um contraponto com a atualidade, o autor ainda diz que “hoje, essas políticas difundem a ideia de que um imigrante pode apenas ter acesso a trabalhos que obrigam a uma vida que nenhum nativo estaria disposto a ter, caso contrário não é útil, mas danoso […]”, porém essa ideia pode ser revertida quando o imigrante “[…] tenha conhecimentos específicos que nenhum nativo possui, o que seria um “talento” […] conhecimentos específicos que, naturalmente, os imigrantes devem colocar à disposição da coletividade para promover a afirmação de novas alternativas produtivas que permitam a contratação de trabalhadores locais” (2014, p. 26). Se faz necessário também ter em conta que a esterotipização de um grupo não ocorre única e exclusivamente através de conteúdos somente positivos ou negativos, mas que ocorre uma ambivalência onde características tidas como positivas podem se contrapor e se compor com sentimentos negativos. A teoria de Susan Fiske (citado em Marques, Páez e Pinto, 2013, p. 482) sobre o Modelo do Conteúdo dos Estereótipos, ainda que com suas limitações (Cabecinhas, 2002), demonstra que características e adjetivos antagônicos entre si podem ser atribuídos a um mesmo grupo e um estudo conduzido por Fiske mostrou que, quando cidadãos europeus foram requisitados para caracterizar seus países e outros países da Europa, atribuíram características que comprovam sua teoria. “Aos povos “competentes” mas “antipáticos”, “frios” e “distantes”, como os alemães e os ingleses, opunham-se os povos meridionais, “calorosos” e “simpáticos”, mas “incompetentes”. Países, possivelmente mais do que por mera coincidência, conhecidos nos corredores da UE pela sigla PIGS (Portugal, Italy (Ireland), Greece, Spain), com seus fadistas e tesoureiros, pescadores e gondoleiros, empregados de mesa sebosos, tapas e sardinha assada, “Zorbas” e “Zezés Camarinhas”, pitorescos e ideais para férias, mas incapazes de controlar os seus défices orçamentais, pouco fiáveis e, por isso, detentores de crédito duvidoso junto dos organismos financeiros internacionais “competentes” mas “antipáticos”…! (Marques, Páez & Pinto, 2013, p. 482). Portanto há uma relação entre a maneira como os grupos são percebidos na sociedade e o papel fundamental que a atribuição de estereótipos colabora com essa percepção. Além da ilusão da meritocracia (Cabecinhas & Macedo, 2019), para Marques et al. (2013) há uma interdependência entre as pessoas que fazem parte de "125
quatro maneiras diferentes: como culturas migrantes, por deslocamento territorial, por expansão ou contração e por recriação”. Sendo assim, a manutenção das identidades culturais é facilitada pelas viagens frequentes, meios e canais de comunicação e informação e por conta dos laços emocionais que não são desfeitos pelos migrantes, porém tais identidades culturais são moldadas no contexto migratório e atingem também a cultura de origem, ou seja, é uma troca. Contudo, dependendo das condições oferecidas aos imigrantes nos países de destino, poderá ocorrer uma reinvenção de identidade e que a recriação cultural é antagônica ao deslocamento cultural, porque não é a cultura de uma minorias de imigrantes que explica as razões pelas quais eles imigraram, mas é a migração que consegue explicar suas identidades culturais (Bauböck, 1998). Durante muito tempo, houve um consenso sólido de que a imigração envolvia um novo começo com base em várias formas de esquecimento. Esse consenso esperava que os imigrantes deixassem seu passado para trás para "renascerem" em um contexto nacional diferente e começassem novamente, adaptando-se à cultura de seu novo local de residência. Até bem recentemente, por exemplo, as políticas de imigração norte-americanas baseavam-se no pressuposto de que as memórias dos migrantes impediriam e até bloqueariam um processo bem-sucedido de integração social. Enquanto o foco nas origens e na memória era visto como preservador das diferenças culturais, a orientação para um futuro comum deveria unir os membros da sociedade (Assmann & Schwarz, 2013, pp. 51-52). Portanto, a integração social dos imigrantes ou as questões relacionadas à memória são motivos de preocupação por parte dos governos dos mais diferentes países e, para Glynn e Kleist (2012, p. 16), “como os estados promovem a lembrança da migração pode influenciar as relações sociais, a dinâmica social e a capacidade dos migrantes de participarem da sociedade. Portanto, as memórias da migração representam uma importante questão política”. Desse modo, para os autores os “museus, memoriais e dias nacionais podem então emergir como instrumentos políticos do estado que podem ajudar a formar um pertencimento nacional no qual os migrantes podem ser incorporados, de uma maneira ou de outra” e, uma das formas eficazes de fomentar uma integração é quando “a política de memória do estado é ainda mais óbvia e diretamente utilizada para incorporar migrantes nas escolas através da educação histórica” (2012, p. 16). "132
Porém, o destaque dado às questões da memória social por governos e líderes políticos também pode ser resultado da ênfase ao qual os construcionistas e desconstrucionistas dão ao afirmarem que o passado é moldado e elaborado no presente (Olick & Robbins, 1998). Dentro dos mais diversos trabalhos desenvolvidos por sociólogos em relação à memória, há um grande espaço ocupado pelos pesquisadores que sugerem que os fatos e imagens do passado são alterados ao longo do tempo por grupos sociais que, com os olhos voltados ao presente e ao futuro, entendem que a maleabilidade da história pode servir a interesses individuais e particulares e, dessa forma, se ocupam em contar a história conforme convém. Em contrapartida, existe uma série de outros pesquisadores que defendem a ideia de haver limite para a maleabilidade do passado e, por consequência, das memórias que nele estão contidas (Olick & Robbins, 1998). Para finalizar, “os estudos da memória social se encaixam claramente no amplo interesse pela identidade no discurso social e sociológico recente. A memória é um meio central, se não o único meio, através do qual as identidades são constituídas”, ou seja, “[…] os estudos de memória social não são um subcampo estreito; fornecem lições poderosas para a sociologia como um todo […]” e, portando, “a sociologia […] não pode se dar ao luxo de esquecer a memória” (Olick & Robbins, 1998, pp. 133-134). "133
CAPÍTULO 3 — OS MEDIA E A SOCIEDADE 3.1. Teoria do Gatekeeping, opinião pública, sociedade do espetáculo e valores notícia A Teoria do Gatekeeping se mostra essencial e possibilita uma compreensão mais apurada do poder que os media exercem na sociedade e a força que possuem na formação da opinião pública. Para definir o conceito, faz-se necessário trazer a obra de Shoemaker e Vos (2009, p. 1), dedicada exclusivamente ao tema e, para os autores, “o gatekeeping é o processo de selecionar e criar incontáveis bits de informações no número limitado de mensagens que chegam às pessoas todos os dias e é o centro do papel dos media na vida pública moderna”. Isso porque, os mesmos autores dizem que “as pessoas confiam nos mediadores para transformar informações sobre bilhões de eventos em um subconjunto gerenciável de mensagens dos media” e que “[…] restringir tantas mensagens em potencial a tão poucas parece impossível, mas existe um processo longo e estabelecido que faz com que isso aconteça dia após dia”. Portanto, “esse processo determina não apenas quais informações serão selecionadas, mas também qual será o conteúdo e a natureza das mensagens, como notícias” (2009, p. 1). Ainda que seja um conceito aparentemente recente, os primórdios do tema foram cunhados por Kurt Lewin (citado em White, 1950, p. 383) já na década de 1940. White afirma que Lewin foi “[…] verdadeiramente um dos grandes cientistas sociais de nossa época, que aplicou o termo ‘guardião da porta’ (gate keeper) a um fenômeno que é de considerável importância para os estudantes de comunicação de massa”. Ainda de acordo com o autor, “[…] Lewin apontou que a deslocação de uma notícia através de certos canais de comunicação dependia do fato de que certas áreas dentro dos canais funcionavam como ‘portões’”, ou seja, “continuando a analogia, Lewin disse que as seções dos portões são governadas por regras imparciais ou por ‘guardiões’, e no último caso um indivíduo ou grupo está ‘no poder’ para tomar a decisão entre ‘entrar’ ou ‘sair’”. Portanto, “entender o funcionamento do ‘portão” (gate) […] equivale a entender os fatores que determinam as decisões dos ‘guardiões do portão’ (gate keepers), e ele sugeriu, com razão, que a primeira tarefa de diagnóstico é encontrar os reais ‘guardiões do portão’”. "134
Porém, Shoemaker, Eichholz, Kim e Wrigley (2001) fazem questão de colocar que a Teoria do Gatekeeping, proposta por Lewin, inicialmente pretendia explicar que o consumo de alimentos e depois a circulação das notícias, é afetada pelas mudanças sociais. Os mesmos autores, ainda explicando historicamente o princípio da teoria de Lewin, mostram que a intenção do autor era mostrar que os alimentos provém de diferentes canais como o supermercado ou jardim e que precisam passar por portões para que cheguem até a mesa das famílias, assim como as notícias. Mas, ainda que a definição de Shoemaker e Vos (2009) seja extremamente importante e útil, diferentes autores contestam-na, especialmente porque a internet e os meios de comunicação digitais foram capazes de introduzir uma nova maneira de realizar e até de construir processos comunicacionais. Em muitos casos há uma inversão nos papéis e os jornalistas e os editores-chefe, por exemplo e no caso das notícias e do jornalismo, se tornam atores secundários que apenas replicam os fatos e acontecimentos trazidos pelo público. Portanto, atualmente a audiência também se tornou responsável por gerar informações e a globalização e as tecnologias de informação e comunicação contribuem para a construção e o desenvolvimento de uma relação conturbada onde a autoridade dos selecionadores das notícias é contestada (Chin-Fook & Simmonds, 2011). Obviamente que tal contestação faz muito sentido no contexto dos meios digitais de informação que, como característica própria, imprimiram uma alta velocidade na circulação das notícias e atuaram quase que de maneira decisiva, tecendo alterações importantes na Teoria do Gatekeeping. Outrossim, Tandoc e Vos (2015, p. 1) foram ágeis em afirmar que “ameaçadas pelo surgimento de fontes alternativas de informação, as redações adotaram novas formas de feedback do público e novas plataformas para disseminação de informações, atendendo às preferências e hábitos do público para impedir a migração para outras fontes”, ou seja, o mercado da comunicação e seus agentes buscaram uma atualização apressada para, novamente, ocupar o lugar de selecionadores das notícias, porém agora com a possibilidade de que os espectadores façam parte do processo de maneira mais participativa. "135
Os jornalistas adotaram os media sociais e as integraram ao trabalho de notícias. Ao fazer isso, eles não apenas se expõem a novas vias de feedback do público que podem potencialmente aumentar a influência pública no processo de criação de notícias, mas também redefinem rotinas antigas, se não novas, para acomodar essas novas tecnologias e plataformas emergentes. Tais ajustes na maneira como os jornalistas realizam seu trabalho devem ser examinados ao lado de como os jornalistas concebem seus papéis, dado o vínculo intrincado entre as concepções de papéis e o comportamento jornalístico. (Tandoc & Vos, 2015, p. 5) Isso porque, como afirmam Tandoc e Vos (2015, p. 7), “os sites dos media sociais fornecem feedback do público aos jornalistas na forma de número de curtidas e retweets, e também na forma de comentários que podem refletir atitudes em relação a histórias, questões ou à própria organização de notícias” e que “os principais usos dos media sociais nas redações observadas podem ser agrupados nessas três categorias: monitoramento, interação e promoção”. Ainda assim, é plausível afirmar que o controle dentro do processo social de informação e da escolha e determinação das notícias se alterou substancialmente, principalmente a partir do final do século XX e início do século XXI quando iniciou a grande migração para as tecnologias digitais. Três eventos mundiais podem ser apontados como importantes para que os meios de comunicação tradicionais sejam confrontados na maneira como a seleção e como as notícias eram difundidas, são eles: Primavera Árabe, “WikiLeaks” (uma organização internacional fundada por Julian Assange e que divulga documentos oficiais em seu site através de fontes anônimas) e o movimento “Occupy” (um movimento social e político progressista onde seus participantes se organizam através de redes sociais e fazem protestos em favor da igualdade social e justiça social) (Wallace, 2017). Isso porque, foi particularmente durante os eventos citados pelo autor que os selecionadores de notícias (gatekeepers) foram ultrapassados e o trabalho de facilitação ou de imposição de dificuldades para que um fato ganhasse notoriedade e, por consequência, ocupasse um espaço na agenda dos media, foi posto à prova. No entanto, Wallace (2017) faz questão de ressaltar a relevância da nova maneira de disseminação da informação proporcionada pelas plataformas digitais. O autor afirma que, quando pessoas que não possuem relação profissional com o jornalismo ou atuam diretamente na profissão se tornam peças fundamentais na busca "136
de informações e também principalmente na forma como tais informações são divulgadas é que ocorre uma quebra de paradigma. Há uma transferência de controle, uma substituição em quem possui a informação e vai disseminá-la conforme seus meios. Sendo assim, é notável que a Teoria do Gatekeeping está passando por uma transição onde, se antes o fato precisava dos grandes e tradicionais veículos de comunicação para ganhar notoriedade, na atualidade são as mensagens virais que muito mais rapidamente e de forma extremamente eficaz, se encarregam de fazer com que os fatos ganhem proporções colossais. Ou seja, a amplificação dos veículos de comunicação e do envolvimento de novos agentes no processo fez com que o papel dos media fosse questionado, especialmente a função dos jornalistas e como a mediação da realidade ocorria. Para Shoemaker e Reese (2014, p. 39), “por realidade mediada, entendemos a visão de mundo que os media retratam, uma visão que é influenciada por uma infinidade de fatores […]” e que, com isso, “acreditamos que o conteúdo dos media não reflete a realidade e que o mundo de acordo com os media difere de maneiras importantes de outras representações da realidade, como discursos presidenciais ou pronunciamentos de grupos políticos”, ou seja, “produtores de conteúdo de notícias e entretenimento mediam a realidade através do mero processo de fazer seu trabalho, mas também por causa de seus relacionamentos com cultura, poder e ideologia”. Nossa discussão mais ampla da realidade nos lembra que objetos mediados - sejam retratados como ficção ou notícias — não são os objetos em si. As realidades das notícias podem ser manipuladas por fontes e profissionais, resultando em reportagens que diferem de maneiras importantes de outras informações sobre o mundo. O mundo dos media corresponde às operações biológicas e representações cognitivas do cérebro em reação às ondas sonoras e às emissões eletromagnéticas. Algumas representações são mais precisas que outras, mas os media nos divertem e ensinam a pensar de maneiras específicas sobre nossas vidas, pessoas e lugares, e a responder adequadamente a imagens, visões e sons emocionais. O ambiente simbólico construído por nossos cérebros é problemático, porque sabemos que contém imprecisões e suposições incorretas, mas define efetivamente nossas realidades sociais e nossas vidas diárias (Shoemaker & Reese, 2014, pp. 62-63). E no caso dos refugiados e de suas representações nos media, a discussão do conceito e da teoria do Gatekeeping são fundamentais, pois a construção da imagem "137
dos refugiados apenas como pessoas que estão fora do seu contexto social e que estão passando por uma situação de extrema dificuldade tende a condicionar a maneira como as ações que estão diretamente associadas ao papel do estado são realizadas (Rajaram, 2002). Sendo assim, o resultado das ações do estado estarão condicionadas não só à maneira como é descrita e problematizada a questão dos refugiados, mas também de como as pessoas dos países receptores entendem e associam os conceitos territoriais de identidade, de lar e de cultura (Rajaram, 2002). Para Rajaram (2002, p. 251), “a conexão da identidade política e do discurso com o estado territorial significa que aqueles sem cidadania ou desprovidos dela ficam sem palavras (ou entendidos como sem palavras), exigindo que uma agência ou especialista fale por eles”, ou seja, “a ‘falta de palavras’ dos refugiados reforça a imaginação política centrada no estado; os refugiados se tornam um local onde certas formas de conhecimento são reproduzidas e justificadas”. Portanto, os recortes que são feitos pelos meios de comunicação em relação aos refugiados são um ponto crucial na criação, disseminação e manutenção das percepções do público em relação às pessoas que, em situação de emergência, estão em busca de um novo lugar. Porém, os media têm como uma de suas principais atribuições a demarcação de limites sociais, a definição de ideias e de ações que são aceitáveis ou que não estão em conformidade e, portanto, são desviantes daquilo que não é legítimo do ponto de vista político (Shoemaker & Reese, 2014). Ou seja, para os autores tudo que não for delineado pelos media que, via de regra, balizam uma determinada sociedade, será entendido como bizarro e, no caso das pessoas, estas poderão ser apresentadas como loucas, como portadoras de um comportamento não condizente com os daquela sociedade. Dessa maneira, ressaltam-se as diferenças e reforçam-se os estereótipos entre os locais e os forasteiros, àqueles que são dissonantes da sociedade. E para corroborar com esse pensamento, Malkki (2005, p. 238) afirma que “a representação visual dos refugiados parece ter se tornado um modo de conhecimento singularmente traduzível e móvel sobre eles” e que, “de fato, não é exagero dizer que um tráfego vigoroso, transnacional e amplamente filantrópico de imagens e sinais visuais de refúgio emergiu gradualmente no último meio século”, ou seja, “as fotos de refugiados são agora um veículo essencial na elaboração de uma imaginação social transnacional "138
de refugiação”. Ainda para a autora, são importantes os efeitos que resultam do uso de representações padronizadas: A primeira coisa a ser notada sobre a relação mútua entre imagem e narrativa, espetáculo e autorrepresentação, é que as fotografias e outras representações visuais dos refugiados são muito mais comuns do que a reprodução impressa do que os refugiados em particular disseram. Existem contextos institucionais, usos e convenções estabelecidos para fotos de refugiados, mas não para relatos narrativos de exílio de pessoas deslocadas. De fato, algumas dessas convenções visuais parecem ajudar ativamente ao longo da evaporação da história e da narratividade (Malkki, 2005, p. 238). Por isso e no caso dos refugiados há uma generalização e, por consequência, uma massificação das imagens que são transmitidas pelos meios de comunicação. É o que Feldman (1994) chama de generalidades de corpos ou “corporalidade anônima” onde, através de uma despersonalização, as pessoas se tornam coisas anônimas que ilustram histórias que, via de regra, apelam para a violência e a subordinação de fatores internos e externos às histórias que estão sendo contadas através das telas. Para Malkki (2005, p. 239), os refugiados são retratados “sem nomes, sem rostos, sem sinais distintivos, sem detalhes de estilo pessoal, geralmente entram no quadro de fotos de refugiados quando eles são imaginados como um mar de humanidade”. Portanto, para a autora “certamente, essa corporalidade anônima não é necessariamente apenas uma característica das cenas de massa; é igualmente visível em outra imagem convencionalizada de refugiados: mulheres e crianças”, ou seja, tais imagens servem a um propósito, pois “essa figura composta e sentimentalizada — ao mesmo tempo feminina e materna, infantil e inocente — é uma imagem que usamos para atravessar as diferenças culturais e políticas, quando nossa intenção é abordar o coração da nossa humanidade”. Há, desse modo, uma humanização anônima, uma maneira de mostrar o martírio humano pelo qual passam os refugiados sem que se tenha a possibilidade de conhecer minimamente a história e o processo individual de cada um. Os corpos e rostos dos refugiados que piscam em nossas telas de televisão e o retrato brilhante de refugiado em revistas e calendários de parede constituem espetáculos que impedem as narrativas “envolvidas” e detalhes históricos ou "139
políticos que se originam entre os refugiados. [...] Ou, mais precisamente, torna-se difícil traçar uma conexão, um relacionamento que não seja o de uma simples e simples humanidade subjacente. “Somos todos humanos, afinal.” “Como pai, meu coração se quebra quando vejo aqueles órfãos ruandeses atordoados.” Essas são reações muito humanas e muito decentes. Não podemos deixar de sentir horror e profunda tristeza, penso, diante de tais imagens ou no conhecimento de que tais circunstâncias humanas existem. Mas também é possível e, de fato, útil notar que, em seu universalismo filantrópico avassalador, em sua insistência na secundariedade e no desconhecimento de detalhes de histórias específicas e contextos culturais ou políticos específicos, essas formas de representação negam os próprios detalhes que constituem pessoas algo diferente de corpos anônimos, apenas seres humanos (Malkki, 2005, pp. 239-240). Portanto, de acordo com os autores, é plausível afirmar que a necessidade dos selecionadores das notícias (gatekeepers) em simplificar assuntos complexos como as questões relacionadas aos refugiados, faz com que as histórias e as notícias sejam encurtadas e, muitas vezes, retirada de contexto. Malkki (2005, p. 241), ao referenciar uma foto que ilustrou a edição de 25 de outubro de 1993 do Los Angeles Times, afirmou que ainda que a foto ocupasse grande parte da página em que estava, ela não estava acompanhada por um contexto, a história. A autora diz que, para os leitores que não conheciam ou sabiam a realidade dos refugiados retratados, pessoas que fugiam do Burundi, um país da África Central, apenas enxergavam um grupo de pessoas mal vestidas e em situação de risco caminhando a esmo e sem destino. Ainda para complementar sua explicação, a mesma autora afirma que, ao que se sabe, não houve interesse do repórter fotográfico em saber mais sobre aquelas pessoas, descobrir quais eram as motivações para que deixassem o país. Em resumo, “esta fotografia de jornal nos ajuda a ver como ‘o refugiado’ é comumente constituído como uma figura que se pensa ‘falar conosco’ de uma maneira específica: sem palavras”, ou seja, “apenas a presença física do refugiado está ‘revelando’ seu histórico imediato de violência. Então, tendemos a assumir, de qualquer forma”. Porém, mais do que suprimir contextos que é por si só uma situação que contribui para que os espectadores conjecturem histórias que nem sempre condizem com a verdade, o maior problema apontado pela autora quando os media retratam o caso dos refugiados são os silêncios que produzem (Malkki, 2005, p. 241). "140
E a profunda discussão em torno do que os media, ao evidenciar um tema ou assunto e escolher determinados personagens, deixam de mostrar e passam desse modo a silenciar (Góes, 2017) é relevante. Não só nos media como na política (Cunha, 2005), mostra-se premente compreender que o silenciamento de determinados assuntos e até a não utilização de palavras pode significar que genocídios ocorram sem que governos interfiram (Sontag, 2004). Aqui podemos abordar a teoria da espiral do silêncio (Noelle-Neumann, 1974, p. 44) que diz que “expressar a opinião oposta ou agir em público de acordo com isso acarreta o perigo de isolamento”. Desse modo, segundo a autora, “[…]!a opinião pública pode ser descrita como a opinião dominante que obriga a obediência de atitude e comportamento na medida em que ameaça o indivíduo dissidente com o isolamento, o político com a perda de apoio popular” (1974, p. 44). Em relação à crise migratória e aos refugiados, dar voz a determinados atores corrobora para a manutenção da opinião dominante: Pois tende a ser testemunho de “especialistas em refugiados” e “oficiais de assistência” (ou mesmo daqueles já “fontes diplomáticas ocidentais bem colocadas”), e não pelos próprios refugiados. Quantas vezes vimos a imagem nos media de um (geralmente branco) funcionário da ONU em pé em uma paisagem poeirenta, talvez na África, cercada por multidões de negros olhando para a câmera e de maneira benevolente e eficiente, dando um resumo de seus números, doenças, necessidades nutricionais, colheitas e nascimento e taxas de mortalidade? Este modo do que pode ser chamado de humanitarismo clínico parece para todo o mundo um relatório exaustivo sobre as massas deslocadas; e o funcionário certamente está tentando ser informativo, além de equilibrar honestidade e diplomacia. E, no entanto, a cena e a voz experiente operam precisamente para apagar o conhecimento. Ao construir uma humanidade crua e uma pura impotência, esse espetáculo praticamente bloqueia a possibilidade de as pessoas se afastarem das multidões, pedindo ou o microfone, e abordando o olho vítreo da câmera: “Agora, se eu puder, senhor/senhora, existem inúmeras coisas que você não considerou, muitos detalhes sobre nossa história e circunstâncias políticas que podem ajudá-lo a nos ajudar. Tais detalhes aparecem facilmente como meras queixas, pontos positivos e posturas em face do outro, narrativa muito poderosa de ajuda de emergência, intervenção humanitária e necessidades humanas cruas (Malkki, 2005, pp. 241-242). Para Sou (2017, p. 3) “as representações públicas tendem a retirar as questões dos refugiados de seu contexto […]” e, dessa maneira “os refugiados são simplesmente vistos como existindo, pois há um envolvimento marginal com os fatores estruturais mais amplos que incidem gradualmente e forçam as pessoas a deixar suas casas”. Para a "141
identificasse melhor, desde que eu pagasse os meus impostos direitinho, tivesse o meu trabalho, levasse a minha vida normal. Por que não? Eu acho que é tão simples como isso. Há a livre circulação de bens e de serviços, por que não de pessoas? Não quer dizer que eu, ao optar ir morar pra outro país, eu vou perder a minha identidade. Não. Porque tu vês nos imigrantes, que é o teu caso, tu vieste, foi uma opção, mas tens o Brasil no teu coração. Isso não faz com que a gente se esqueça do lugar onde nasceu, mas se eu me identifico mais e a minha maneira de ser corresponde mais à maneira de viver naquele país, por que não? Porque que eu não terei direito de, ou uma oportunidade de” (Mariana, esteticista, 53a). Ana (costureira, 48a) cita novamente o presidente dos Estados Unidos de maneira espontânea. A participante diz: “Esta aqui vai doer. Eu no fundo, toda gente critica o Trump, ele tem ideias um bocado absurdas, mas assim ele também não pode deixar entrar aquele mundo todo. Porque são milhares a querer entrar. No fundo ele vai deixar de ter a segurança que ele tem, vai deixar de ter tantos postos de trabalho, quer dizer, ele vai deixar entrar, tentar ajudar, e vai destruir o país dele. Por exemplo: a Segurança Social. Não sei como as coisas funcionam, mas ele vai destruir aquilo que tentou, por exemplo: este mandato que ele está, que ele está relativamente a pouco tempo, ele já conseguiu subir a situação do emprego. Que ele tem muito o pessoal todo, praticamente, todo empregado. E assim, se entra assim aquela multidão toda lá no país dele ele acaba por não conseguir segurança, estabilidade no trabalho, eu acho que ele perde tudo. Eu acho que assim, acho mal” (Ana, costureira, 48a). Então Ana (costureira, 48a) coloca a situação de seus pais, considerados retornados para Portugal durante a independência de Moçambique: “Porque no fundo os meus pais também fugiram de Moçambique, embora eles fossem portugueses e eles vinham para o país deles. Tenho pena deles, mas por um lado nem toda a gente consegue estar a acolher as pessoas porque no fundo também vão estragar. Porque vem gente boa, mas também vem gente muito má e fazem as próprias guerras e fazem mal, depois dentro dos países dos outros. Que a gente vê a televisão e vê que no fundo é assim. Eu critico por um lado porque toda gente tem que ter oportunidade, mas por outro aceito porque não se pode deixar entrar tudo” (Ana, costureira, 48a). Ainda para Ana (costureira, 48a), os refugiados atuam de forma a sobrecarregar o sistema, sobretudo da Segurança Social, e não possuem muito para dar em troca. Então ela afirma: "244
“Nós vemos por Portugal. Há muita gente que vem, houve aqui há dois anos que eles entraram por aqui dentro, aqueles de lá dos países de muitas guerras, eles chegavam a Portugal tinham tudo. Tinham casa, tinham rendimentos mínimos, tinham ajudas e não sei o quê. Eles que diziam que só queriam estar em Portugal enquanto tivessem aquele apoio, porque depois queriam ir para outros países com mais poderes econômicos. Quer dizer, eles gozavam. E no fundo acabam por estragar aquilo que nós precisávamos, por exemplo: os nossos velhinhos. Acabam por destruir o pouco que gente tem na Segurança Social para depois para as reformas. Para estarmos a dar a eles e eles no fundo não querem nada com a gente, porque depois quando acabar, quando os tentam integrar no mundo do trabalho eles dão à sola para outros países com mais capacidade” (Ana, costureira, 48a). Além da chegada dos refugiados em Portugal, a saída deles também foi noticiada pelos media e gerou algum impacto na sociedade. Criou-se, de maneira generalizada, a ideia de que os refugiados deixaram Portugal depois de usufruir do país e que partiram em busca de locais melhores para viver. Alguns participantes da pesquisa deixam isso evidente. De acordo com Cordeiro (2017, 16 de outubro) “quase metade dos 1500 refugiados que chegaram já deixou Portugal”. Além disso, “para estas saídas de 60% das pessoas que acolheram, o CPR (Conselho Português para os Refugiados) avança com explicações semelhantes às das outras entidades: os refugiados saem para reencontrar familiares ou as suas comunidades noutros países […]” e, portanto, “‘muitas das pessoas que vieram para Portugal decidem juntar-se a familiares que estão noutro ponto da Europa’, corrobora o responsável da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), Rui Marques”. Ou seja, a dificuldade de integração, uma ausência de estrutura familiar e, em muitos casos, o desrespeito à escolha dos próprios refugiados nos países preferenciais, resultam na saída dessas pessoas de Portugal. Porém, para alguns cidadãos portugueses que participaram das entrevistas, isso soa como uma afronta e até mesmo falta de respeito com o país de acolhimento, ainda que não seja nem uma coisa e nem outra. Miguel (investidor, 46a) acredita que são diversos os motivos que fazem com que a Europa seja um destino para os refugiados: “Por causa da qualidade de vida. Também por causa da segurança e também porque procuram países que depois também sabem que vão ter uma vantagem com isso. A nível de dinheiro, Segurança Social, procuram também países, a maior parte dos imigrantes procuram a Alemanha e a Inglaterra, ou seja, vão para os países onde há mais oportunidades” (Miguel, investidor, 46a). "245
Já Francisca (enfermeira, 44a) acredita que “talvez as condições. Mas a nível de condições, de melhores condições e a nível econômico e a maneira de viver também” e Margarida pensa que os motivos que fazem da Europa um destino para os refugiados é que “são países tranquilos, seguros. Fogem do país deles onde há aqueles conflitos, aquelas guerras, eles tentam fugir. Uma segurança melhor do que no país deles, por exemplo. Penso que é por aí que eles saem do país deles”. Inês (comerciante, 39a) também segue a mesma linha de pensamento e afirma: “eu penso que o maior motivo deve ser a segurança que eles sentem” — assim como Clara (técnica administrativa, 38a), que acredita que “[…] a Europa acaba, entre aspas, ‘por serem países mais protegidos, onde há mais estabilidade’, acho eu. Mais segurança e eu acho que seja esse um grande, um forte motivo para que as pessoas apostem mais a nível da Europa”. Já Lucas (técnico comercial, 32a) afirma: “acho que vem atrás de uma melhor qualidade de vida” — o participante acredita que os refugiados “fogem do país deles e principalmente na Europa e qualquer pessoa que migra que acho que vem por uma melhor qualidade de vida, proporcionar a si e aos seus uma melhor qualidade de vida”. Já para a entrevistada Benedita (professora, 49a), o modo de vida dos europeus só fará diferença para atrair pessoas para a Europa dependendo dos objetivos das pessoas no momento em que decidem emigrar. E Miguel (investidor, 46a) afirma: “[…] acho que a Europa, em termos de qualidade de vida e em termos de oportunidades, está no topo a nível mundial. Agora, a qualidade de vida é diferente de uns para os outros” — o entrevistado continua e diz que “principalmente porque a Europa dá estabilidade, dá projetos de vida para as pessoas, as coisas são contínuas”. Para finalizar diz que “hoje em dia, em nível de inflação e uma pessoa sabe que se trabalhar e poupar que vai ter no futuro e isso dá uma certa segurança para as pessoas”. No caso de Francisca (enfermeira, 44a), a participante acredita que o modo de vida dos europeus é capaz de atrair pessoas para a Europa, já para Margarida (comerciante, 65a), “acontece assim, eles vem para cá pela segurança, não pela parte do salário. Porque o nosso salário mínimo é baixo, mas vêm para cá muitos” e, ainda para a entrevistada, “é verdade, eles vêm. Tentam lutar para ter uma vida mais estável, não sei. Não sei se vai pelo salário, porque o nosso salário mínimo é baixo”. "246
Outra participante, Inês (comerciante, 39a) diz: “A ideia que eu acho que passa é que a Europa é um local seguro, tirando esses casos pontuais, que houve esses atentados, mas é um local ainda considerado seguro e, se calhar, transmite-se para o exterior que é um local onde a pessoa consegue fazer família, ter trabalho, ter a sua casa, ter o seu carro e isso, claro, para quem é um refugiado que perde tudo, perde casa, perde os bens, muitas vezes os familiares, acaba por ser uma forma de eles sentirem alguma segurança ao virem para cá. Por isso eu acho que é um peso grande, acho eu. Eu imagino-me eu refugiada em que perdi a minha casa, perdi tudo, um país em que não me sinto segura, perdi, se calhar, familiares, pensar assim: “bem, eu vou para a Europa, eu vou conseguir começar do zero”. Penso eu, eu não sei. Estou me pondo na posição dessas pessoas. E eu acho que realmente deve ter um peso muito grande isso” (Inês, comerciante, 39a). E Clara (técnica administrativa, 38a) tem uma opinião semelhante. A participante afirma: “eu acho que passa por isso, porque realmente há mais estabilidade, há mais segurança, há mais harmonia, pelo menos daquilo, do contacto que eu vou tendo com pessoas que vêm para a Europa” — para ela “são esses realmente os fatores determinantes”. Para finalizar, diz que “porque depois de as pessoas cá estarem, é aquilo que as pessoas dizem é que realmente vieram encontrar algo que não tinham no seu país”. No caso de Lucas (técnico comercial, 32a), ele diz: “assim, eu acho que nós aqui vivemos consideravelmente bem. Acho que as pessoas que nos veem no mundo, por outros meios de comunicação, acham que nós vivemos melhor do que eles e vêm para cá”. Porém, o entrevistado acredita que, “se calhar, Portugal não é o país mais atrativo, mas se calhar há países mais atrativos, como Alemanha, que vivem melhor que nós, mas eu acho que a Europa em si é bom sítio para se viver”. Além disso, a análise das entrevistas torna evidente a existência de uma ideia generalizada de que existem várias Europas, pois entre os participantes a Alemanha, a Dinamarca e a própria Inglaterra são referidos como sendo países pertencentes a uma outra Europa que não a mesma onde está inserida Portugal. Geralmente os aspectos financeiros são ressaltados e, para os participantes, os melhores empregos e os melhores salários não estão em Portugal, pois o país é repetidamente lembrado como tendo uma baixa qualidade laboral (tanto na oferta como nos salários pagos), entendido "247
como precário em suas condições financeiras e, sendo assim, isso impacta na qualidade de vida dos seus cidadãos. Para os participantes da pesquisa, há um sentimento de que os países do Norte da Europa são os que, via de regra, devem tratar da crise migratória e acolher os refugiados já que possuem maior capacidade financeira e de apoios sociais. Entretanto, em relação à opção da construção de muros por alguns governos, Benedita (professora, 49a) também refere Donald Trump de maneira espontânea em sua resposta e diz: “Eu sou contra. Não acho que Trump esteja a fazer as coisas corretas por exemplo, ao levantar aqueles muros, acho que não. Acho que deve-se ajudar, dentro das possibilidades de cada pais, mas sim que se deve ajudar as pessoas. Eu quando digo das possibilidades, por exemplo: Portugal é um país mais pequeno do que Espanha, pronto. Às tantas a capacidade de Portugal, mas Portugal é sempre assim, é de braços abertos e recebe a todos. Mas tranquilo. Eu também vim de Moçambique com cinco anos e estou cá, não é? Acabo por me sentir um bocado, não é imigrante, mas acabo por ter saído do meu país” (Benedita, professora, 49a). Além disso, o discurso de Benedita (professora, 49a) segue as contradições percebidas no que disseram também outros participantes. Ainda que a participante seja contra a construção do muro pelo governo dos Estados Unidos, ela também acredita que o governo de cada país precisa estar atento às capacidades econômicas, o que surge como um elogio a Portugal e uma crítica, pois ela afirma que o país recebe todos “de braços abertos” e não deixa muito claro se isso é bom ou ruim. Miguel (investidor, 46a) também cita Donald Trump e os Estados Unidos de maneira espontânea. Miguel diz: “não concordo com isso. Isso é uma segregação, isso tem a ver com extremismos. Tudo que for extremista eu não concordo. Seja de esquerda ou de direita. Agora, é preciso uma pessoa pensar no contexto que isso se vai inserir”. O entrevistado prossegue e afirma que “isso pronto, tem que ser visto de outra maneira e não sei, acho que o mundo está a caminhar assim para uma fórmula um bocado perigosa porque muros existiu em Berlim, existe em Israel, mas pronto”, porém busca complementar seu pensamento e diz: “o que que acontece? Israel era atacada diariamente […]. Isto é um problema e enquanto não se resolve esse problema da Palestina foi uma maneira de eles se conseguirem proteger, não é?” — além disso coloca que é “[…]!a obrigação, obrigação dos governantes, é proteger o seu povo. Ou seja, o "248
presidente de Israel é eleito para proteger os israelitas. Não foi eleito para andar a fazer política conveniente a nível internacional”. Então Miguel (investidor, 46a) entra espontaneamente na seara dos Estados Unidos e diz: “como o presidente dos Estados Unidos vai ser julgado pelo que faz pelos americanos. Agora, só os americanos é que podem responder a isso. Nós podemos olhar para aquilo e achar mal, toda gente acha mal”. O participante afirma que não sabe dizer se os cidadãos americanos irão achar ruim, “[…] porque quem o elegeu foram os próprios imigrantes. Muitos dos imigrantes que estão nos Estados Unidos é que votaram num extremismo, porque não querem outros imigrantes, porque vão tirar oportunidades deles próprios”. Para finalizar, Miguel (investidor, 46a), que se mostra em seguidas contradições em sua colocação, afirma: “agora, eu pessoalmente não concordo com isso. Devia ser implementado outro tipo de políticas, digamos”. Para o participante deve haver controle e, mesmo na tentativa de opinar de forma menos incoerente, diz: “sim, de controle das pessoas e, pronto, e se as pessoas entrarem ilegalmente serem apanhadas e extraditadas normalmente como acontece nos outros países. É claro que nos Estados Unidos, neste caso, não pode acolher toda a gente, é impossível”, mas que sendo assim, “[…] tem que existir uma política em relação a isso, agora eu acho que a forma de segregação, de construir muros, acho que isso não resolverá nada. Vão construir um muro para daqui alguns anos voltarem a retirá-lo”. E Francisca (enfermeira, 44a) corrobora para o que disse Miguel (investidor, 46a). A participante afirma: “Acho isso errado, acho que com a globalização nós temos que, e a humanização das pessoas, isso não é humano. As pessoas necessitarem de ajuda e barrar-nos? Acho que isso não tem sentido para mim. Acho isso uma coisa impensável. Acontece. Não é o presidente dos Estados Unidos que quer fazer? Também pessoalmente acho que ele, como presidente. É assim, o que que acontece com os refugiados. Pensando nos, por exemplo, os bombistas, não é? Eu compreendo que seja uma proteção, mas não é isso que vai resolver. Não acho uma forma de resolver. Para quem precisa mesmo, não é uma forma de resolver. Teriam que, as pessoas, outros especialistas pensarem uma forma, sei lá, outra forma de resolver. Por exemplo na Síria tentarem resolver aquilo lá de forma que as pessoas consigam viver melhor, mas não é fechando. É assim, o fechar é no sentido de proteger as pessoas de bombas, digamos assim, de terrorismo. Mas, ao mesmo tempo, aquelas pessoas que não estão nessa situação fechar é muito complicado, não terem uma oportunidade. Não compreendo” (Francisca, enfermeira, 46a). "249
Novamente a contradição marca o discurso e norteia toda a resposta da participante Francisca (enfermeira, 44a). A contrariedade é facilmente percebida, mas além disso há uma tentativa de justificar a construção de um muro ou barreira como forma de aumentar a segurança, argumento que Buonfino (2004) já havia mencionado. Para a entrevistada Margarida (comerciante, 65a) a construção de muros e barreiras deveria ser evitada pelos governos, pois não permite que pessoas em situação de risco e que fogem de zonas de conflitos tenham livre passagem. Ainda para Margarida, “é muito aflitivo uma pessoa estar num país onde haja guerra e não possa sair, não possa fugir. Não acho muito bem”. Além disso, ela diz: “acho que estão errados, pela segurança, acho que deveriam dar oportunidade das pessoas fugirem da guerra, sobretudo daqueles países onde há guerra. Acho que eles deviam ter liberdade”. Já no caso da participante Inês (comerciante, 39a), novamente há alguma contradição no discurso, mas também uma lembrança do muro de Berlim: “Eu não concordo, sinceramente não concordo. Eu ponho-me na posição de alguns governos em que o país já tem pessoas com as quais eles não conseguem dar emprego, tem mendigos, tem sem abrigos e depois veem pessoas refugiadas a vir para esse país e não ter resposta para eles. Eu compreendo isso, mas também compreendo que se eu estivesse num país em guerra e me visse aflita com o meu filho, com os meus pais a querer fugir dessa situação eu queria ir para um local onde, pelo menos, me dessem um teto e me dessem comida. E esses muros, não sei, faz-me lembrar o muro de Berlim em que se dividiu ali um país, eu não concordo. Não concordo” (Inês, comerciante, 39a). E as respostas contrastantes seguem praticamente do início ao fim das respostas dos participantes. A entrevistada Clara (técnica administrativa, 38a), após um longo suspiro diz: “Assim, eu não concordo. Eu não concordo, mas também acredito que porque por exemplo: Portugal, nós temos aqui... eles até chamam Braga o ‘El Dorado’. Quer dizer, nós temos aqui, já me falaram não sei quantos mil brasileiros. Assim, eu não tenho nada contra quem possa vir, mas acredito que em determinados países isso têm algumas implicações. E depois depende de que país vêm, da política, da religião. E eu acredito que, para esses governantes, os muros sejam se calhar uma salvaguarda de criarem alguma desordem ou que possam contribuir, de certa forma, para que se desestabilize a harmonia do país ou que que acreditam que esteja em harmonia. Eu não acho que isso seja a solução, mas acredito que os governantes pensam que seja” (Clara, técnica administrativa, 38a). "250
O discurso securitário referido por Buonfino (2004) é, novamente, a base de sustentação para os mais diferentes entrevistados. Lucas (técnico comercial, 32a) segue quase a mesma linha de raciocínio de Clara (técnica administrativa, 38a). Ele diz, também após um suspiro longo: “Isso é complicado, eu tenho, a gente às vezes a minha opinião eu acho que por um lado está mal, por outro lado está bem. A virem refugiados vêm todos os tipos de pessoas, vêm uns pelo bem, vêm outros pelo mal. Se a Europa ou se alguém não puser um travão nisto daqui um bocado somos todos uns vândalos, cada um faz o que quer e cada um. Tem que haver um meio termo. Vêm pessoas, vêm, mas tem que ser selecionado quem pode entrar, quem não pode entrar e porque e haver uma seleção melhor. Agora, construir um muro acho que também não é o adequado. Chegar ali e construir um muro e proibir toda a gente de melhor qualidade de vida. Somos todos humanos, toda a gente tem que ter uma boa qualidade de vida, ou melhor, tem esse direito. Agora, se calhar, os governos, os principais governos haviam de tomar medidas diferentes para que isso se resolvesse de maneira diferente. Não como o presidente americano agora que quer criar um muro no México e acabou, ‘ninguém entra aqui’. Eu acho também que isso, que não” (Lucas, técnico comercial, 32a). Portanto, a maioria das respostas dos entrevistados quando questionados sobre a opção dos governos na construção de muros para barrar imigrantes e refugiados são antinômicas. Ainda que a questão humana seja evidenciada primariamente, as questões de segurança, de medo e até de desordem e possíveis atentados são postas em seguida. Há uma busca constante em se justificar a proibição da entrada de refugiados e imigrantes que, via de regra, levam em consideração as questões de segurança. Buonfino (2004, pp. 29-30) afirma que “a opinião pública geralmente tem duas faces. O primeiro é de simpatia pelos casos individuais e pelo princípio geral de proteção dos refugiados, particularmente onde os horrores do conflito podem ser vistos na televisão em todos os lares”, em seguida a autora diz que “a outra é a sensação de que os imigrantes já são numerosos demais, caros demais para os contribuintes e perigosos” e, por último, que a “[…]!visão da imigração é frequentemente provocada e apoiada pelo extenso retrato dos media sobre a imigração como uma ameaça”. Ainda para a autora, “[…]!as mensagens dos media não apenas refletem esses medos, mas também os canalizam e fortalecem e os transformam em uma poderosa mensagem/discurso para as autoridades” e, para justificar tal fato, segure que “o discurso se tornará hegemônico "251
se (e somente se) as autoridades políticas o transformarem no discurso político dominante e em ação política real”. Para finalizar, a mesma autora acredita que “o tipo de discurso hegemônico é, portanto, o resultado da representação e orquestração das demandas da opinião pública pelos meios de comunicação que produzem mudanças […]” e, em se tratando dos discursos relacionados à imigração “[…] formam a base para o estabelecimento da hegemonia do tipo de discurso de securitização”. 5.4. Espetacularização das imagens Outro eixo temático referido nas entrevistas foi o que se relacionava com a espetacularização das imagens e, para perceber a opinião dos participantes da pesquisa em relação a isso, dois questionamentos eram colocados. O primeiro era se os entrevistados tinham contas em redes sociais e qual o principal motivo para isso, em seguida o entrevistador questionava os entrevistados se existia alguma imagem em relação aos refugiados que tinha chamado sua atenção e, se ela fosse apontada, qual o sentimento que tinham em relação à imagem e quais detalhes podiam ser lembrados. Importante ressaltar que não foi utilizado material de apoio e que as falas dos participantes foram de maneira espontânea. Cinco participantes afirmaram não ter uma conta nas redes sociais e os principais motivos apontados para isso foram, respectivamente, a idade avançada, o desinteresse e questões relacionadas à privacidade e ao receio de terem a vida exposta de maneira descontrolada. Entretanto, dos 21 entrevistados que afirmaram ter conta em redes sociais, seis mencionaram questões relacionadas à privacidade, segurança, muita exposição, da necessidade de filtrar as informações e até da desconfiança em relação ao monitoramento das contas por parte das empresas e da possibilidade de coleta e divulgação de conversas, áudios, fotos e vídeos de foro íntimo. Outrossim, além dos fatores negativos apontados por alguns participantes, a grande maioria menciona o uso das redes sociais de forma mais positiva e otimista. Dentre os motivos mencionados pelos entrevistados para que tenham uma conta nas redes sociais, os principais foram a aproximação virtual de amigos e familiares distantes geograficamente, para o uso profissional e por conta das exigências do mercado de "252
trabalho, para socializar, se divertir, buscar informação sobre acontecimentos, modo de pensar das pessoas e estar e se manter informado e atualizado. Para tentar perceber qual o nível de atenção, quais os pontos de contato que os entrevistados tinham com os media e, por consequência, como estavam formando sua opinião sobre os refugiados e as imagens que possivelmente tinham deles, foi-lhes perguntado se os participantes tinham conta em redes sociais e por quais motivos. Como referido anteriormente, 21 dos 26 participantes afirmaram ter conta em redes sociais. O participante João (funcionário público, 39a) afirmou: “Tenho. Tenho porque eu acho que são ferramentas interessantes nos moldes em que o mercado de trabalho e as relações estão montadas neste momento”. Para complementar sua resposta, João disse “e porque eu não demonizo a tecnologia, a tecnologia é um braço, é uma extensão da nossa humanidade e a forma como a utilizamos é que define se ela é negativa ou positiva” e que, além disso, “[…] vai sempre partir do indivíduo ou dos grupos ou das entidades a forma como eles utilizam, como instrumentalizam para definir o resultado”. O entrevistado então disse: “Eu costumo dizer: nós dividimos o átomo que, por um lado alimenta toda uma cidade com uma só central de energia, mas que por outro lado cria armas de destruição maciça. Depende da agenda”. E para corroborar o que disse o participante, Giovanis (2018, p. 1) diz que “desde a década de 1980, uma parte crescente da força de trabalho trabalha com teletrabalho em casa ou em qualquer outro local que não seja o local do empregador pelo menos um dia por semana”. Além disso, o autor afirma que “estudos anteriores descreveram as razões do crescimento do teletrabalho devido ao rápido e impressionante impulso da tecnologia e, especificamente, da tecnologia da informação e comunicação (TIC), e devido aos benefícios percebidos do teletrabalho” e, dentre as benesses de se trabalhar de casa estão a “[…] melhoria da satisfação no trabalho, aumento da produtividade e lealdade dos funcionários e a necessidade de os casais equilibrarem a vida profissional e familiar”. Mas não só, pois, ainda de acordo com o autor, “o teletrabalho pode ter efeitos ambientais positivos, incluindo a redução do tráfego e da poluição do ar”. "253
anos e, de acordo com Olsson, Samuelsson e Viscovi (2017), diversas pesquisas mostram que o uso da Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) é limitado nos cidadãos idosos em relação a outros grupos da sociedade. A Internet pode representar uma oportunidade para inclusão e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, especialmente para idosos. No entanto, as mudanças levam os idosos à exclusão digital e social. O aumento da idade também está associado à diminuição dos níveis de conexão à Internet. As diferenças de idade são especialmente pronunciadas nos indivíduos com 60 anos ou mais. O comportamento dos idosos no contexto da Internet pode depender do país, status socioeconômico, educação, estrutura familiar, raça, gênero, localização geográfica e participação cultural e social (Amaral & Daniel, 2016, p. 160). Para o participante Miguel (investidor, 46a), não ter um perfil nas redes sociais está diretamente relacionado às questões de privacidade. O entrevistado disse: “Não. Não me identifico com nada disso. Eu gosto de privacidade. Tudo que tem a ver com redes sociais eu não utilizo nada”. O argumento da privacidade também foi utilizado por Francisca (enfermeira, 44a) que disse: “Não. Acho isso muito estressante, gosto muito da privacidade e é uma forma de viver mais tranquila”. Ainda para a entrevistada as redes sociais tendem a viciar e, sendo assim, “[…] uma pessoa depois tem tendência a entrar e comunicar mais e acaba por perder tempo e não dar atenção a coisas mais importantes”. Para finalizar Francisca (enfermeira, 44a) acredita que viver em seu país lhe dá o privilegio de não precisar das redes sociais como meio de comunicação. No caso de Santiago (administrativo, 58a) existem sentimentos ambíguos em relação ao uso das redes sociais. Inicialmente o participante diz: “Não, não. Porque já passo tanto tempo ao computador por dia que não estou com vontade de chegar a casa e me sentar mais um bocado, mas de vez em quando tenho curiosidade”. Sendo assim, afirma que sua esposa tem e que criou um perfil para ele, “[…]!mas eu não uso. E de lhe perguntar, recebo no telemóvel: “olha, o meu irmão editou qualquer coisa, a minha sobrinha editou qualquer coisa”. Tenho esse cuidado, mas de perder tempo não, não”. Ou seja, o papel das redes sociais também pode ser pensado sob o aspecto da curiosidade e da necessidade que os indivíduos possuem em sentirem-se inseridos nos grupos às quais participam (Thomas & Vinuales, 2017). "260
Posteriormente a pergunta relacionada a ter ou não conta em redes sociais, o pesquisador questionava os participantes se havia alguma imagem em relação aos refugiados que tinha chamado a atenção, o local ou os locais onde tinha visto a imagem, os sentimentos que tinha guardado face à cobertura mediática e se acreditava que a cobertura poderia ter sido feita de outra forma. Importante ressaltar que não foi utilizado material estímulo (fotografias, vídeos ou outro recurso audiovisual) durante a realização das entrevistas e, dos 26 participantes, 11 afirmaram espontaneamente que a imagem que lembravam em relação aos refugiados era a do corpo do menino de três anos, Alan Kurdi, morto por afogamento na praia de Bodrum na Turquia. Cinco entrevistados referiram que se recordavam dos barcos lotados navegando pelo mar, três recordavam-se dos refugiados através de imagens em campos ou caminhando em direção a uma fronteira da Europa. Quando questionados sobre onde tinham visto tais imagens, a TV foi mencionada por 20 participantes, a internet e as redes sociais por três, duas pessoas afirmaram ter visto pessoalmente durante uma viagem e um participante disse ter visto em uma revista. Ou seja, o relatório publicado pela Comissão Europeia (2019), quando cita o peso e a importância que a televisão exerce na sociedade portuguesa, corrobora com os resultados das entrevistas, pois de fato a televisão é o meio de comunicação mais citado e lembrado pelos participantes. Em relação aos sentimentos guardados face à cobertura da crise migratória pelos média, a maioria dos entrevistados demonstrou compaixão, disse ter sentido pena e até uma revolta e impotência por assistir pelos meios de comunicação os refugiados em uma situação de risco de morte e até morte e nada poder fazer. Para o participante João (funcionário público, 39a), “o circo mediático a volta do fenômeno foi muito intenso” e que “agora amenizou bastante, mas na altura foi muito intenso e isso, quer uma pessoa quer queira quer não, ou está desligada do todo ou tem sempre que sentir empatia ou pelo menos pensar no que está a acontecer”. A citação por parte do entrevistado dizendo que “agora amenizou bastante […]” é porque a entrevista aconteceu em dezembro de 2018, porém como a crise migratória iniciou em 2014 e ganhou grande destaque nos media em 2015, o participante sugere que as questões migratórias tenham deixado de fazer parte da agenda dos media. "261
Posteriormente João (funcionário público, 39a) afirma: “existe a imagem do miúdo que deu à costa morto, por exemplo” — e quando perguntado onde acredita que teria visto a imagem respondeu que “foi na televisão ou nas notícias de internet. É muito difícil de especificar, a torrente informativa é tal hoje em dia que eu já nem sei dizer onde eu vi a primeira, mas acho que foi na televisão”. Portanto, além da intensidade com que as notícias foram veiculadas pelos media, importa perceber também qual foi a maneira como os profissionais que atuam nos veículos de comunicação narraram os acontecimentos em torno da crise migratória (Chouliaraki & Zaborowski, 2017), nos mais diferentes países europeus (Greussing & Boomgaarden, 2017) e se conseguiram criar ou não a empatia referida pelo entrevistado. Ocorre que a dificuldade de João (funcionário público, 39a) em especificar onde viu a imagem que o marcou e chamou sua atenção em relação aos refugiados e a crise migratória já foi prevista por Toffler (1971, pp. 590-591). Em sua obra, denominada “Future Shock”, o autor debate os efeitos da “information overload” (sobrecarga de informação) nos seres humanos e afirma que “se a superestimulação no nível sensorial aumenta a distorção com a qual percebemos a realidade, a superestimulação cognitiva interfere na nossa capacidade de ‘pensar’”. Porém, o mesmo autor ainda diz que o excesso de informação, nesse caso dos media, pode levar o indivíduo a ter que processar muitos dados e, em estresse, “ele não pode mais fazer as avaliações razoavelmente corretas das quais o comportamento racional depende”. Com tamanha disponibilidade de informação, é aceitável que haja uma confusão e uma maior dificuldade em lembrar com exatidão em qual meio de comunicação teve acesso a determinada informação. Sobre a imagem da criança morta que apareceu na praia da Turquia e que foi lembrada espontaneamente pelo participante João (funcionário público, 39a), os autores Slovic, Västfjäll, Erlandsson e Gregory (2017, p. 640) afirmam que, das inúmeras fotografias icônicas que permearam os meios de comunicação, “quem não viu e foi movido por imagens como a nuvem de cogumelo […]” ou da “[…] jovem vietnamita fugindo nua de um bombardeio de napalm, o chinês de frente para uma coluna de tanques na Praça Tiananmen, a vista da terra do espaço e o avião voando o World Trade "262
Center?”. Ainda para os autores, “a pesquisa psicológica confirma o maior impacto das imagens sobre as estatísticas, mesmo quando a quantidade de exposição é aproximadamente igual”, porém foi “mais recentemente, em 2 de setembro de 2015, outra fotografia impressionante entrou na lista”. A fotografia de uma jovem criança síria, Alan Kurdi, de bruços em uma praia turca, foi vista por mais de 20 milhões de pessoas nas redes sociais. (O nome do garoto era Alan Shenu, no entanto, optamos por usar o nome dado pelas autoridades turcas e divulgado em reportagens dos media, Alan Kurdi.) No dia seguinte, a foto estava nas primeiras páginas dos jornais de todo o mundo. Esta fotografia trouxe muita atenção necessária à guerra da Síria e à situação difícil de seus refugiados, o que resultou em aumentos de curto prazo, mas importantes, nas mudanças individuais de ajuda e política de refugiados em muitos países. No entanto, a crise síria já estava em andamento há mais de quatro anos antes da morte de Alan. Durante esse período, fontes como o Observatório Sírio para os Direitos Humanos divulgavam regularmente atualizações sobre o número cada vez maior de mortos, estimado de forma conservadora em 250.000 no momento da publicação da foto de Alan. Claramente, as estatísticas de uma catástrofe humana maciça e sua “lógica moral” estavam disponíveis para pessoas e governos agirem, mas pouca resposta era evidente (Slovic, Västfjäll, Erlandsson & Gregory, 2017, p. 640). Quando o entrevistado João (funcionário público, 39a) foi perguntado sobre os sentimentos que guardou face à cobertura dos media em relação à crise migratória disse: “há um sentimento que há anos me pauta face à forma como os media se comportam. E esse sentimento é de ceticismo”. O participante continua e afirma que “o ceticismo é a minha primeira reação, ou seja, eu não acredito à primeira em tudo que vejo e em tudo que leio”. João (funcionário público, 39a) nutre um sentimento de ceticismo em relação aos media e justifica tal desconfiança ao afirmar que “porque eu estou convencido há muito tempo que existe uma estrutura de interesses, de variadíssimas ordens e muitas delas se calhar até antagônicas que se degladiam, que gerem esta informação e a forma como ela chega às pessoas” que incluem “[…] capitalizar de melhor forma as emoções das pessoas e tudo mais”. Para finalizar suas impressões diz que “[…] quem fala dos refugiados, fala das alterações climáticas, fala de terrorismo e fala de muitas coisas assim. Eu não nego a existência de certo fenômenos, eu questiono é a forma como eles nos são apresentados”. Em relação ao sentimento de ceticismo levantado pelo entrevistado, Tsfati e Cappella (2003, p. 506) acreditam no “[…]!ceticismo dos media como um sentimento "263
subjetivo de desconfiança em relação aos grandes media”. Os autores dizem ainda que “por exemplo, o ceticismo dos media é o sentimento de que os grandes media não são credíveis nem confiáveis, que os jornalistas não seguem seus padrões profissionais e que os media atrapalham e não ajudam a sociedade”, ou seja, “o ceticismo dos media é a percepção de que os jornalistas não são justos e objetivos em suas matérias jornalísticas, que nem sempre contam a história toda e que sacrificariam a exatidão e a precisão por ganhos pessoais e comerciais”. Porém, além de compreender as questões sobre o ceticismo em relação aos media que o participante João (funcionário público, 39a) disse durante sua entrevista, se faz necessário buscar uma definição da palavra confiança e do que ela significa no contexto da sociedade. Para Fukuyama (1995, p. 26), “confiança é a expectativa que surge dentro de uma comunidade de comportamento regular, honesto e cooperativo, com base em normas comumente compartilhadas, por parte de outros membros dessa comunidade”. O autor diz ainda que “essas normas podem abranger questões profundas de “valor”, como a natureza de Deus ou a justiça, mas também abrangem normas seculares, como padrões profissionais e códigos de comportamento”. Portanto, a análise dos motivos que fizeram com que a quebra da confiança nos meios de comunicação tivesse consequências nos mais diferentes contextos é de suma importância. O trabalho de Boler e Nemorin (2013) é bastante elucidativo e apresenta um panorama amplo em relação ao século XXI. As autoras abordam não só o interesse dos media na propaganda frequente e ostensiva que fazem e, dessa maneira, realizam um trabalho profundo de ordem psicológica nas audiências, mas também como a relação dos governos e de agentes sociais poderosos com os meios de comunicação de massa são capazes de condicionar, silenciar, controlar, definir a agenda e, dessa maneira, tentar exercer um controle absoluto nos discursos e na forma de pensar do público. Além disso, quando o entrevistado João (funcionário público, 39a) fala sobre o uso e o apelo da emoção dos espectadores por parte dos media, são abundantes os trabalhos e pesquisas realizados nesta área. O livro “Representação dos media e imaginação global” (original em inglês “Media Representation and the Global Imagination”) de Shani Orgad (2012) aborda as mais diferentes representações dos "264
media de todo o mundo em relação a desastres, migrações, guerras e conflitos. A obra também contempla o papel dos meios de comunicação na imaginação das pessoas e como as representações narradas pelos media influenciam a sociedade em diferentes partes do mundo. Outra obra interessante em relação ao apelo à emoção dos espectadores por parte dos media e que, de certa maneira, apoia e justifica o que o entrevistado João (funcionário público, 39a) disse é a que foi organizada por Doveling, von Scheve e Konijn (2011). O livro, que traz contributos de diferentes pesquisadores, basicamente sugere que os meios de comunicação de massa impactam a sociedade e as pessoas justamente porque baseiam-se nas emoções. Hoje, os media de massa se tornaram parte integrante da vida humana […]. Os media de massa contemporânea têm um impacto abrangente e às vezes até global - por exemplo, em relação a programas sobre riscos à saúde global, eleições políticas, casamentos reais, conflitos armados, crises financeiras e desastres naturais ou causados pelo homem […]. Relatos do assassinato de John F. Kennedy, do funeral do Papa João Paulo II ou do serviço memorial da princesa Diana são transmitidos ao vivo e testemunhados por uma audiência global ao mesmo tempo […]. Esses exemplos nos fornecem uma boa imagem do potencial dos media de massa de despertarem e moldarem emoções — tanto local quanto globalmente. Ao fazerem isso, eles têm uma coisa em comum: eles não apenas transmitem conhecimento e informações sobre pessoas, eventos ou produtos — fictícios ou factuais —, mas também nos fazem sentir medo, triste, ansioso, zangado ou feliz com esses fenômenos (Doveling, von Scheve & Konijn, 2011, pp. 1-2). Ainda para João (funcionário público, 39a), os media relatam os fatos e os momentos, porém de forma atemporal e descontextualizada e, por isso, para o participante acontece o fenômeno da desinformação. Para João (funcionário público, 39a) “querem que o caos permaneça naquele lugar. Donde vêm os refugiados. Eu não me importo, enquanto houver esses interesses, eu não tenho problemas em que as pessoas venham e sejam refugiados”. João diz ainda que “isso é uma toca de coelho muito profunda porque o nosso sistema como está montado, há muita gente a beneficiar desse movimento migratório” e, em termos econômicos, “a quantidade de dívida que tem que se gerar para todas estas ações de apoio, para ajudar e para criar infraestrutura nos países europeus para acomodar essa gente”. Para finalizar, João (funcionário público, 39a) afirma que “alguém vai ter que ser pago, então eu estou a ganhar dos dois "265
lados” e, de acordo com o participante “[…] a história está repleta disto. Está repleta de atores que apostam dos dois lados do tabuleiro. E não há razões para não acreditar que continuam a acontecer, simplesmente não há”. E a suposição feita pelo entrevistado João (funcionário público, 39a) faz algum sentido, especialmente no caso da crise migratória na Europa e do acordo entre a União Europeia feito com a Turquia. Além disso, a reportagem realizada por da Silva e McCaffrey (2020, 9 de março) que foi publicada no portal da Euronews aponta que “a falta de vontade dos Estados-membros da União em redistribuírem os requerentes de asilo levou à decisão de fazer um acordo com a Turquia, que tem agora 3,5 milhões de refugiados e é o principal país anfitrião de refugiados […]”. Outrossim, os mesmos jornalistas dizem ainda que “a União Europeia prometeu seis mil milhões de euros de ajuda financeira e comprometeu-se a receber refugiados através de um sistema de recolocação em países da União Europeia que se voluntariaram para os receber” e que “sempre que a relação política com a União Europeia se deteriorava, a Turquia ameaçava deixar de aplicar o acordo, argumentando, muitas vezes, que as verbas não estavam a ser entregues”. Ainda de acordo com os mesmos jornalistas, “a 29 de fevereiro, depois de desaires na ação militar que leva a cabo na Síria, o presidente turco cumpriu a promessa, permitindo a saída de dezenas de milhares de refugiados, que se dirigiram à Grécia e à Bulgária”, o que foi entendido como “[…] inaceitável por muitos Estados-membros da União Europeia que recusam ceder aos pedidos de maior apoio por parte da Turquia”. O resultado foi que “nas primeiras reuniões de emergência do bloco europeu foi decidido dar mais dinheiro à Grécia, que foi o destino da maioria dos refugiados”, porém “esse país fechou a fronteira e deixou de processar pedidos de asilo, com a ONU a chamar a atenção para a violação das leis internacionais” (da Silva & McCaffrey, 2020, 9 de março). Outro participante, Francisco (funcionário público, 49a) também de maneira espontânea, quando perguntado se tinha alguma imagem em relação aos refugiados que havia chamado sua atenção durante a cobertura dos media sobre a crise migratória, disse: “Tem. A morte de um menino afogado”. Quando solicitado pelo investigador que detalhasse mais sobre do que lembrava da imagem que dizia recordar, afirmou “sei que foi numa praia, foi numa praia e […]. Um polícia a segurar uma criança com vestes "266
azuis e vermelhas, era uma criança que na altura devia ter seus três, quatro anos. Lembro”. Em relação à espetacularização das imagens, a obra de Guy Debord (2003), conforme já referido, serve de guia para o assunto. Porém, outros autores e pesquisadores também auxiliam na base de sustentação teórica para o tema. Para Genevsky, Västfjäll, Slovic e Knutson (2013, p. 17188), a fotografia e as imagens atuam de maneira a alterar a forma como o público acessa uma informação e não só, pois os autores dizem que “o ‘efeito vítima identificável’ refere-se à tendência das pessoas de dar preferencialmente vítimas identificadas versus anônimas do infortúnio […]” e que, por exemplo, “ao solicitar doações de caridade de indivíduos humanos durante experimentos comportamentais e neurais […]”, percebeu-se que “comportamentalmente, os sujeitos deram mais aos órfãos representados por fotografias versus silhuetas, e sua mudança de preferências foi mediada por sentimentos induzidos pela fotografia de excitação positiva, mas não excitação negativa” (2013, p. 17188). O entrevistado Francisco (funcionário público, 49a), ainda na sequência da pergunta, foi questionado pelo investigador se lembrava onde tinha visto a imagem do menino afogado. Sua resposta foi: “Eu, por princípio, não vejo televisão, porque há um imediatismo muito grande e acho que até é às vezes exagerado. E não há nenhum canal que tenha, por exemplo: quando a gente vê filme de sacanagem tem ali uma bolinha vermelha, a gente sabe que vai ver sexo. Agora, as informações quando são passadas a gente não sabe se vai ver uma notícia boa ou uma notícia má. É um mundo. E depois não há intensidades e, às vezes, mostram fotografias que é desnecessário” (Francisco, funcionário público, 49a). De fato o debate em torno do tema relacionado ao que os media devem ou não apresentar para o público em termos de imagens sensíveis, violência e a influência que podem ou não exercer nos espectadores é remoto (Shipman, 1995; Wheeler, 2002; Carter & Weaver, 2003; Browne & Hamilton-Giachritsis, 2005; Keith, Schwalbe & Silcock, 2006; Shapiro, 2007). Porém, para Francisco (funcionário público, 49a), na cobertura sobre a crise migratória os media “mostraram corpos, mostraram pessoas a boiar, mostravam o sofrimento das pessoas a pedirem comida” e, ainda que a indignação seja evidente, afirma “claro que são imagens eu acredito, são imagens que "267
servem para chocar. Uma pessoa chocada, sensibilizada é capaz de se mover para fazer alguma coisa”. Para o participante, ainda que as fortes imagens sirvam para sensibilizar os espectadores e aproximá-los dos fatos, “[…]!eu acho que entra demasiado. Se eu quisesse ver aquelas imagens... nas redes sociais tu podes dizer que a imagem é agressiva e a imagem não aparece-te mais, mas na televisão não” e, com estratégia, o entrevistado afirma que “por isso é que eu também deixei de, longe dos olhos longe do coração, deixo de ver notícias. Prefiro ver a National Geographic”. Quando o investigador questionou Francisco (funcionário público, 49a) sobre os sentimentos que guardou face à cobertura, o participante disse: “As imagens são o que são. Não explorar a imagem direta. É muito duro ver, hoje para um pai, ver uma criança de tenra idade, mais ou menos da idade da sua, afogada. Não é uma imagem, é uma imagem que fica. É uma imagem que... e todas as vezes que eu vejo uns calções vermelhos ou uma camisa azul lembro-me. Aliás, é o contrário, calções azuis e camisa vermelha. Quer dizer, tenho uma imagem que não é agradável” (Francisco, funcionário público, 49a). Em relação ao impacto da imagem do menino Alan Kurdi morto na praia da Turquia, Mortensen, Allan e Peters (2017) argumentam que as questões visuais são cada vez mais importantes no jornalismo, principalmente porque para os autores a utilização de redes sociais como forma de divulgação de notícias e eventos baseia-se, fundamentalmente, no apoio que recebem das imagens. A teoria de David Perlmutter (citado em Mortensen, Allan & Peters, 2017, p. 73), sobre como as imagens se tornam ícones, mostra que existem diversas razões de cunho editorial para que algumas fotografias ganhem destaque na memória das audiências e consiga provocar reações como a do entrevistado Francisco. Para Perlmutter, “[…] a ordem de lugar na agenda dos media […]” em que o retrato surge e, de maneira repetida, é disseminado, a “[…] instantaneidade, de acordo com a percepção de que os ícones normalmente alcançam eminência imediatamente; permutabilidade, que destaca como a “citação” de um ícone de uma fonte dos media para a próxima facilita a retenção […]”, além da “metonímia, ou seja, o emprego de uma imagem como metônimo para exemplificar condições gerais, uma qualidade “resumida”; primordialidade e/ou ressonância cultural, como o ícone pode ter uma 'sensibilidade humana mais profunda', possivelmente lembrando "268
arquétipos e temas do passado” e, para finalizar a “[…] composição marcante, que inclui fatores visuais, além de contar justaposições, tensões e uma certa escassez”, sendo assim, ainda para Perlmutter quanto mais facilmente uma imagem consegue transmitir sensações de proximidade, carinho e afeto de maneira simplificada para o público, mais tal fotografia tem a possibilidade de se tornar icônica na mente dos espectadores. É plausível afirmar que a imagem do corpo de Alan Kurdi caído de bruços afogado em uma praia da Turquia cumpre praticamente todos os requisitos apresentados por Perlmutter (citado em Mortensen et al., 2017, p. 73) e o resultado prático disso são as palavras ditas pelo entrevistado Francisco (funcionário público, 49a). Ao finalizar a série de perguntas sobre a espetacularização das imagens, o pesquisador indaga o participante Francisco (funcionário público, 49a) se ele acredita que a cobertura realizada pelos media poderia ter sido feita de outra maneira e, caso ele fosse jornalista, qual caminho teria tomado. A resposta é clara e ele diz: “Não seria jornalista. Não faria. Se tivesse que fazê-lo, não o faria, não é?”. Ao continuar sua exposição, afirma: “Eu acho que é uma imagem, essa imagem percorre o mundo, é importante para mostrar, para sensibilizar, causar choque, crítica, polêmica. Mas não teria estofo para”. Para finalizar, afirma: “eu fui bombeiro e nunca disse as coisas que eu vi, eu não tenho fotografias e vi muita coisa. Eu acho que mais importante do que um fotógrafo em campo, também tem a sua função”, que, para o entrevistado, é “[…] para alertar, para conhecer, para depois divulgar, para sensibilizar as pessoas. Se não as coisas iriam acontecer e ninguém sabia de nada e não iam também poder se manifestar, no seu país”. Porém, para Francisco (funcionário público, 49a) “[…]!é muito duro. Estão a fazer o papel deles”. Ainda para complementar teoricamente o que afirmou o entrevistado, Mortensen et al. (2017) dizem que a publicação de uma foto como a de Alan Kurdi nos meios de comunicação atua de maneira paradigmática, ou seja, traz consigo mudanças de comportamento inicialmente nas empresas de comunicação e suas linhas editoriais, nos jornalistas e redatores, pois tais profissionais avançam por sobre a linha da ética e da moral e, consequentemente, do possível impacto que terão na sociedade e na vida de seus leitores, ouvintes e espectadores. Além disso, tornam ainda mais desafiador ocupar "269
E a tendência referida anteriormente de que Portugal é percebido por seus cidadãos como sendo um país economicamente frágil e integrante de uma “outra Europa”, distante da Alemanha, Dinamarca e Inglaterra, se mantém. Inclusive com o reforço da ideia, por parte dos entrevistados, de que Portugal não se enquadra no problema da crise migratória na Europa justamente por não ter condições sociais e econômicas de enfrentar uma questão tão complexa, dispendiosa em termos econômicos e grave em igualdade com outros países europeus mais ricos. Ainda em relação à maneira como os media noticiaram a crise migratória na Europa e, nesse caso, da imagem de Alan Kurdi morto na praia, Miguel (investidor, 46a) diz: “Eu acho que a exibição da imagem, acho que é desnecessária. Acho que emitir imagens destas é mais para coagir o público”. Além disso, para o participante, “todas as pessoas a olhar para aquilo vão ficar com uma imagem de desgraça no fundo e por aí afora” e, dessa forma, irão atuar na “[…] condenação dos países que proíbem a entrada dos imigrantes, mas isso tem outras coisas por trás e essas coisas não podem ser analisadas assim dessa maneira”. Ainda para o entrevistado, “[…]!é preciso perceber porque que as pessoas fazem isso, porque que se recusam e a solução destes problemas tem que ter outro tipo de análise e tem que reunir o consenso de muitos países. Não pode ser assim” e que “um só país a acolher, “os italianos é que são maus, os outros é que são bons”, não pode ser analisado assim”. Para finalizar, Miguel (investidor, 46a) afirma que “isso tem que ser em conjunto, tem que se arranjar uma política comum para se resolver estes problemas da imigração ilegal”. Outro participante, Lucas (técnico comercial, 32a), também recordou da imagem de Alan Kurdi morto em uma praia. Lucas (técnico comercial, 32a) afirmou: “Tenho uma imagem, tenho a imagem que me ficou marcada de um refugiado que foi aquele menino que apareceu, aquela criança que apareceu no mar, morta, não é? Eu fiquei”. Quando solicitado para informar mais detalhes sobre a lembrança, disse que “é uma imagem de um menino que acho que tinha umas calças, uma camisola vermelha e umas calças azuis deitado morto virado de barriga para baixo estendido no areal da praia” e, em relação ao país onde a fotografia foi tirada, afirmou que “não sei se foi na Grécia que apareceu ou se foi na Turquia, foi na Grécia ou na Turquia”. "276
Quando perguntado sobre em qual veículo de comunicação Lucas (técnico comercial, 32a) tinha visto, o participante afirmou que “foi no telejornal, nas redes sociais em todo o lado”. Sobre o sentimento que teve, disse: “Fiquei com um sentimento de frustração, de injustiça porque se calhar aquela criança não pediu nada daquilo, veio ao mundo como todos nós viemos e não merecia, como muitas outras, passar por aquilo que estão passando” e que “principalmente as crianças porque eu acho que não têm direito a opção, são sempre aconselhadas ou tomam pelos conselhos dos pais ou as atitudes dos pais, muitas delas”. Posteriormente, o entrevistado Lucas (técnico comercial, 32a) foi indagado sobre a maneira como os media fizeram a cobertura da crise migratória e disse que “sim, tinha outro jeito. Se calhar tinha, se calhar também não chocava tanto e as pessoas não ficavam tão sensibilizadas, mas se calhar tinha outras maneiras da comunicação social tentar não fazer aquele choquento grande”, pois para ele “ver uma criança com três, quatro anos estendida num areal. Toda gente viu”. Além da imagem do menino Alan Kurdi, outras imagens em relação aos refugiados foram rememoradas pelos participantes da entrevista. Para Leonor (atendimento ao público, 46a), quando perguntada sobre recordar de alguma imagem, “sim, a imagem muita má que cheguei a ver em algumas notícias. Eles fogem de qualquer jeito, por mar e por terra e, as poucas notícias que vi, eles passaram muita coisa” e que, “[…] não só, eles sujeitaram-se a morrer e muitos morreram mesmo: afogados, de fome, de frio só para atravessar a fronteira”. A participante, após iniciar sua resposta, espontaneamente diz: Sim, um barco cheio de pessoas. A maior parte negras, naquela altura. Lembro-me que eram negros, com crianças. Alguns salvos e a notícia dizia que outros tinham morrido. Iam ser hospitalizados, a serem todos com hipotermia, a serem todos tratados. Na TV, no telejornal. Não sei responder, porque os media exploram tudo e mais alguma coisa. Eu não ligo assim muito aos pormenores, há certas frases que eu acho que são baixas, depreciativas mesmo. E as pessoas, se tivessem mais atenção, mais carinho, mais assistência. Não sei (Leonor, atendimento ao público, 46a). Para Santiago (administrativo, 58a), as imagens dos refugiados “infelizmente são muito negativas. Vê-los no mar, criancinhas, bebés de colo, pessoas grávidas. Olha o "277
sacrifício que elas se sujeitam”. O entrevistado ainda acrescenta, “com uns barquitos que nem condições têm e outros a afundar e a maior parte que morre, que vem nestes barcos” e que “só a coragem que eles têm para enfrentar esse caminho terrível que eles têm pela frente isso reflete a má vida que levam de onde saíram”. Quando perguntado onde tinha visto disse que “uma altura vi na televisão foi meia dúzia de pessoas vivas a serem salvas e apoiando-se nos cadáveres que boiavam. É terrível, era tudo cadáveres à volta” e, indagado a dar mais detalhes sobre se recordava da localização afirmou que foi “no mar, aquilo foi muito próximo daquela ilha famosa de Itália, no sul de Itália, aquela uma ilha para onde eles vão todos. Agora não me recordo o nome da ilha”. Posteriormente, o pesquisador perguntou se Santiago (administrativo, 58a) teve algum sentimento em relação às imagens que viu e o entrevistado afirmou que “o sentimento é de impotência. A gente vê tanta desgraça e não ter como ajudar, tipo uma varinha mágica que desse um clique e aquilo desaparecesse e as pessoas não passassem por isso tão pouco”. Em relação ao papel dos media na cobertura da crise migratória, Santiago (administrativo, 58a) disse que “aquilo é bastante forte, mas por vezes é necessário umas coisas assim fortes que é para acordar os responsáveis pelos países, as pessoas que ditam as leis, que governam, da realidade que se está a passar naqueles sítios” e também “que é, digamos, é o caminho que os imigrantes tomam para chegar à Europa. A Europa e, neste caso não é só a Europa, é os Estados Unidos, é por todo o lado infelizmente”. No caso da entrevistada Beatriz (técnica administrativa, 36a), quando perguntada sobre recordar de alguma imagem em relação aos refugiados durante a crise migratória ela afirma que existem “[…] várias. A que mais me marcou foi quando vejo na televisão desesperados em caminhões carregados de gente. Sem nada com eles”. Convidada a descrever melhor do que se recordava, disse: “Era um cenário sem nada, parecia de destruição. Eu não me recordo bem essa imagem onde era, mas lembro que eram pessoas a tentar fugir de algo que estava destruído”. Quando questionada sobre onde tinha assistido, afirmou que foi “na televisão, talvez nas notícias, talvez”. Em relação ao sentimento que teve ao ver tais imagens, Beatriz (técnica administrativa, 36a) afirmou “eu senti tristeza, senti pena, senti um nó no estômago porque pensei: ‘coitadas dessas pessoas’”. "278
A maneira como os media fizeram a cobertura da crise migratória suscitou um sentimento de ceticismo por parte da entrevistada que disse que “porque normalmente a gente também sabe porque estudei um bocadinho e sou de comunicação e a gente sabe que nem sempre os media transmitem a verdade ou então é sempre no exagero” e que “então eles são capazes de buscar a pior imagem para chamar a atenção ou chocar as pessoas, o objetivo é tirar a audiência, não é?”. Sendo assim, “[…] muitas das vezes não fazem da melhor maneira e fazem com que as pessoas sintam pena e, talvez em alguns casos, não seja necessário sentir tanta pena como isso”. E o uso de imagens chocantes para chamar a atenção das audiências por parte dos media não é algo novo e, de acordo com Perse (1996), está diretamente relacionada com a busca de sensações por parte dos espectadores. Porém, o uso da emoção se tornou tão comum no jornalismo e nas reportagens feitas pelos profissionais da área que o sentimento se tornou um valor de notícia (Allern, 2002), mesmo que tal relação (jornalismo de qualidade com emoção) seja por vezes problemática, pois é frequentemente associada ao sensacionalismo. Para Afonso (comerciante, 65a), as imagens recordadas são diferentes por conta de uma experiência vivida durante uma viagem. Para o entrevistado as imagens que ele lembra são “principalmente agora com estes sírios a tentar entrar na Alemanha e eu presenciei”, pois “[…] eu há dois anos fui para a Hungria, portanto viajei, e vi, ao passar a fronteira, eu não sei com que país, mas ao passar a fronteira”. Para Afonso (comerciante, 65a) “estas imagens que deram na televisão, eu a passar a fronteira vi, vi as pessoas a protestarem. Os sírios e de outros países e outras terras e isso chocou-me” e, ainda para o participante “chocou-me porque era muita polícia, a darem porrada, tudo. Isso é uma imagem que me marcou, marcou porque eu vi. Nós paramos o nosso autocarro em frente, portanto próximo mesmo, porque eles estavam na fronteira”. Em relação à maneira como os media realizaram a cobertura da crise migratória, Afonso (comerciante, 65a) diz: “Eu acho que os media, na minha opinião, estão a favor daquilo que são as minhas ideias. Eu acho que os media, tudo aquilo que falam, relatam, falam, também condenam o que determinados governos fazem. Em fazer muros, em impedir. Agora, se há outra maneira de os receber, se há outra maneira de controlo? Eles é que têm que ver a melhor maneira, agora impedi-los, tratá-los mal, eu acho que não é "279
humano. Agora os media, quanto aos media, eu acho que os media têm informado as pessoas e acho que são da mesma opinião que eu. Acho que deviam, os governos unirem-se todos e verem a melhor maneira de resolver este problema, porque é um problema humanitário, é um problema que diz respeito não só a Europa, mas ao mundo” (Afonso, comerciante, 65a). E falar da responsabilidade dos media se mostra relevante, pois muitos entrevistados referem o papel desempenhado pelos meios de comunicação na sociedade e seus impactos. Para Elliot (1986), além de uma lista de responsabilidades que os jornalistas deveriam cumprir no exercício da profissão, a autora enumera também uma série de categorias vinculadas aos media e o papel social que exercem nas sociedades, mesmo em tempos onde a liberdade e a democracia estão em perigo. Para Sofia (terapeuta, 31a), “[…] tem sempre aquelas imagens daquelas pessoas que fogem da Síria e outros países” e que “[…] neste momento só me estou a lembrar daquelas imagens daquele monte de gente que vem, aqueles barquinhos pequeninos, e que são apanhados a meio do mar, à deriva. Neste momento é nisto que eu estou a lembrar”. No caso de Tomás (professor, 57a), o participante diz: “Eu vou lhe dar uma imagem e, se calhar, é uma coisa que não é. Sobre a entrada desta gente que vem da Líbia, da África e que vem para a Europa”. Então o participante conta exemplificando que “a Itália recebia alguns refugiados numa ilha, não me lembro o nome agora, Lampedusa, pronto, não me lembro bem do nome. E os refugiados iam para uma antiga base americana que estava desativada e eles tinham lá, recebido”. Porém, para o entrevistado, a imagem dos refugiados é a de que “então, o desgraçado do líbio, veja bem porque que eu não sou lá da história do muro e a história dos refugiados” e que “foi recebido num país que não era o dele, davam-lhe de comer, todos os dias e ele não fazia nada para isso e reclamava que comia massa todos os dias. Essa é uma imagem que eu tenho dos refugiados”. E a representação dos refugiados, criada muitas vezes pelo enquadramento que é dado pelos media, pode ser percebida na fala do entrevistado Tomás (professor, 57a). Para Schwöbel-Patel e Ozkaramanli (2017, pp. 2-3), as “narrativas em torno da crise dos refugiados são, argumentamos, construídas. Eles simplesmente não se desenrolam em um mundo 'lá fora', com fatos prontos para a colheita”, ou seja, “em vez disso, as "280
narrativas são baseadas em suposições epistêmicas e ideológicas específicas. A construção de uma narrativa específica é, portanto, uma escolha, selecionada com base em imagens, metáforas e outras estruturas discursivas”. Outrossim, “as imagens da crise dos refugiados são principalmente de desespero, onde vidas estão em risco iminente. Essas imagens de crise são ocasionalmente justapostas a histórias positivas de superação de dificuldades” (2017, pp. 2-3). Para finalizar, os autores referem ainda que “tais representações de refugiados têm capacidade para ordenar; incluir e excluir pessoas, debates, questões” e, citando o pensamento de Judith Butler, “uma consciência de tal enquadramento deve ser entendida, com Butler, como um meio de ‘aprender a ver o enquadramento que nos cega para o que vemos’; enquadrar-se é uma operação de poder”. Posteriormente a isso, a narrativa dos meios de comunicação em relação aos refugiados possibilita a ascensão e a construção do que Schwöbel-Patel e Ozkaramanli (2017) chamam de “refugiados gratos” e “refugiados ingratos” onde os refugiados do primeiro grupo (gratos) são entendidos como pessoas providas de gratidão e que são, via de regra, pouco ou nada politizadas, dispostas a atuar como empreendedores e que, portanto, não indicam a necessidade de obter ajudas do Estado. No caso dos ingratos, os autores referem que são mais politizados, desenvolvem discursos ideológicos e acusam os Estados de negligência ou de não apoiarem pessoas na condição de refugiados. Tomás (professor, 57a), quando perguntado onde viu tais imagens, respondeu: “Vi na televisão. Era nessa base americana que estava fechada”. Em seguida, afirmou: “Sabe que eu também, não sei se é o termo refugiado, eu quando vim da África também vim a fugir, depois da independência de Angola e quando cheguei não tinha nada. Tinha a sorte de ter a família do meu pai que vivia bem, eram industriais assim, e que nos foram ajudando, mas eu também andei de sapatos rotos e não reclamei nada, vivi e meu pai trabalhou de manhã a noite até conseguir ter uma vida bem melhor. Eu sou assim, eu penso assim, essa é a razão pela qual eu deixo cada país decidir como quer fazer, muros, chegada de refugiados, entrada ou não” (Tomás, professor, 57a). Além das imagens negativas em relação aos refugiados, Tomás (professor, 57a) lembrou-se de Alan Kurdi e afirmou que “é triste ver uma criança morrer a chegar à praia e a ser apanhada por um soldado, morta. Sim, isso é triste, sem dúvida. Ninguém "281
gosta de uma coisas destas. Mas quem tem culpa não é o país que recebe”. E a fala do participante evidencia que há uma constante busca em apontar culpados pela crise migratória. Num primeiro momento os refugiados são entendidos como ingratos, posteriormente são dignos de pena, mas a responsabilidade é atribuída ao governo de seus países de origem. Sobre a maneira como os media noticiaram os fatos sobre a crise migratória, Tomás (professor, 57a) afirmou que “relativamente a imprensa, a minha opinião é que a imprensa é fundamental. Só que a imprensa dá a notícia, aquela notícia bombástica e depois a gente não sabe mais nada”. Então o participante exemplifica e, ainda que de maneira empírica, aborda a Teoria da Agenda e se mostra consciente da forma como o jornalismo atua e como os media determinam o que é ou não é importante. Tomás (professor, 57a) diz: “Veja, por exemplo, o caso do Haiti. Quando houve o terremoto do Haiti, foi duas semanas ou três semanas na televisão, a abertura dos noticiários era com imagens do Haiti. Hoje eu acho que está pior do que naquela altura, falta de assistência médica, as construções por fazer, tudo isso, o povo vive com imensas dificuldades e nunca mais vimos uma notícia do Haiti. Porque o jornalismo também precisa de vender a notícia e depois de vender aquela primeira notícia depois não vale a pena. Há outras para fazer” (Tomás, professor, 57a). No caso da crise migratória na Europa e da imagem dos refugiados, Alice (atendimento ao público, 38a) afirma que recorda “sim, quando eles vêm clandestinamente nos barcos. Sim, que vêm com hipotermia”. A participante continua e diz que, “por exemplo, eu estou falando no mar, quando vêm de barco escondidos. Vêm aos 20, 30 em embarcações pequenas, alguns até nem sobrevivem” e, ao ser questionada onde tinha visto as imagens, conclui que “sim, sim, dá nas notícias. Na televisão”. Em relação ao sentimento que teve ao ver tais imagens, Alice (atendimento ao público, 38a) disse que “é triste porque alguns nem conseguem chegar ao porto onde querem e, às vezes, vem mãe com os filhos, lembro-me perfeitamente desta, e há alguns que não chegam ou a mãe ficou pelo caminho […]”. Quando o pesquisador pergunta se a cobertura da crise migratória poderia ter sido feita de outra maneira pelo media, Alice diz: "282
Há canais de televisão que não mostram tanta desgraça como eu costumo dizer, mas há outros que vão ao fundo e ao pormenor e quando acontece algo eles já estão em cima do acontecimento. Não sei, seria bom, seria mal. Depende. Para chamar as pessoas, a ter mais audiências. Porque às vezes é a desgraça do outro que a gente tenta, não é que fique contente, mas vê e chama a atenção para a gente estar ali cinco minutos a ver aquela notícia (Alice, atendimento ao público, 38a). E a fala da entrevistada Alice (atendimento ao público, 38a) pode ser fundamentada na Teoria do Cultivo de Gerbner e Gross (citado em White, 1983, p. 287) onde os autores “[…] consideram o retrato da violência na televisão central para a conclusão do controle social […]”, pois “[…] uma vez que esses retratos dramatizam vividamente as relações de poder preferidas e cultivam o medo, a dependência da autoridade e o desejo de segurança em vez de mudança social”. Ainda Gerbner e Gross (1976, p. 183), ao fundamentarem a Teoria do Cultivo, argumentam que a violência “é o meio dramático mais simples e barato disponível para demonstrar as regras do jogo do poder”. Além disso, “na vida real, muita violência é sutil, lenta, circunstancial, invisível e até impessoal. Encontros com violência física na vida real são raros, mais doentios do que emocionantes”, porém no “[…] mundo simbólico, o movimento físico aberto torna dramaticamente visível aquilo que no mundo real geralmente está oculto. A violência simbólica, como qualquer demonstração de força, normalmente faz o trabalho da violência real de forma mais barata e, é claro, divertida”. Para o participante Gabriel (bancário, 45a) “têm várias imagens, mas depende daquilo que vês nas notícias”. O entrevistado acredita que “não é certamente a imagem mais dramática, mas tu tens várias imagens desde países blindados do Norte da África […], tipo Gibraltar etc., onde foram criadas barreiras físicas […]”, e se mostra mais suscetível a imagens dos “[…] arames farpados e torres de quatro e cinco metros e vês as pessoas a trepar”. Outrossim, afirma que “até quem faz a travessia do próprio Mediterrâneo de barco e acaba por não chegar ao destino ou até imagens que tu vês, imagina, quem foge de Cuba em direção a Miami e o barco não consegue chegar ao destino […]”, mas por viver em Braga sugere que “não sendo nós uma zona fronteiriça, nós aqui achamos que estamos blindados”. "283
Quando perguntado sobre onde viu as imagens que rememora, Gabriel (bancário, 45a) afirma que “no noticiário”, mas quando questionado sobre a cobertura realizada pelos media no contexto da crise migratória, o participante disse: “Eu acho que as imagens devem ser colocadas de forma contextualizada e o papel dos media, do jornalismo, é contar uma história. É apresentar factos, mas contextualiza-los. É contar uma história. Aquelas cinco perguntas básicas do jornalismo devem ser todas expostas e muitas vezes o que acontece são as imagens a cru, aquele choque, aquela imagem que impacta tipo a das fotografias dos maços de tabaco. Aquela imagem, aquele impacto. Agora, nós também, a faculdade e os jornalistas aproveitam-se muitas vezes disso porque nós próprios criamos a história mesmo que não nos contem a história. Eu acredito que as imagens que foram vistas foi de alguém que estava a fugir em desespero, ou seja, “aqui não consigo dar, nem a mim e nem a minha família o que eu ambicionei para eles, portanto eu só tenho um caminho, é para frente”. Eu não vi um documentário, eu vi uma sketch de uma notícia se calhar numa altura em que eu nem ouvi a apresentação, vi a imagem que me chamou a atenção e vi o resto da notícia então, do que eu vi, ok, acho que sim” (Gabriel, bancário, 45a). E a questão do contexto se mostra relevante, pois como afirma Shoemaker (2006, p. 106), a “notícia é commoditie. Pode ser comprada, vendida e negociada. Jornalistas fabricam as notícias. Empresas de relações públicas manipulam as notícias. O público consome as notícias. Os anunciantes pagam para colocar seus produtos ao lado das notícias”, e que “as notícias viajam de boca em boca, pela Internet e outros meios de comunicação de massa”. Além disso, a autora diz ainda que “as associações profissionais concentram-se na produção de notícias e na pesquisa em ciências sociais sobre notícias. Notícias televisivas gritam para nós nas salas de espera do aeroporto. Notícias são onipresentes”. Ainda para a autora, “o conteúdo de notícias distrai as pessoas com informações extraídas do contexto, o que dificulta a concentração em questões, problemas e soluções”, todavia, “[…] na academia, legitimamos a existência de notícias, tornando-a parte do currículo da universidade e estudando-a infinitamente. Mesmo aqueles que escrevem criticamente notícias aproveitam seu capital social para obter promoção e posse em suas universidades e melhorar sua reputação”. A entrevistada Benedita (professora, 49a), ao ser questionada sobre ter alguma imagem em relação aos refugiados que tenha chamado sua atenção, ela respondeu: “Lembro-me da Síria, sim”. No caso de Francisca (enfermeira, 44a) a resposta para o "284
mesmo questionamento foi: “Ui, muitas. Do telejornal. Quando as crianças aparecem mortas a fugir, nos barcos, mortas no mar. De ver as crianças mortas, não me lembro assim exatamente a situação, mas várias. No telejornal”. Em relação à maneira como os media atuaram na cobertura da crise migratória, Francisca (enfermeira, 44a) afirmou: “Da forma como mostram? Não. Única outra forma ou é não mostrar ou mostrar a realidade, que é aquela. É chocante, mas também ficamos com a noção da realidade. Se não vivemos num mundo irreal se elas não chocam. Acho que às vezes é até importante para as pessoas terem noção da realidade. Sei lá, uma perspetiva de ver. Sim, é chocante, mas também ficamos com a ideia real porque se eles não mostrarem ou só mostrarem as coisas mais soft, acabamos por não saber o que é mesmo a realidade” (Francisca, enfermeira, 44a). Para Margarida (comerciante, 65a), as imagens surgiram na memória por conta de uma viagem. A entrevistada afirmou que “a coisa que mais me chamou a atenção foi quando eles estavam naqueles campos, ali todos reunidos. Que não tinham água para se poderem lavar, aquilo choca-me. Aquelas crianças, aqueles pais ali com aquelas crianças assim, naqueles campos” e que “eu até passei lá quando fui fazer uma viagem […]. Eu vi na televisão, mas vi pessoalmente as pessoas a passarem na camioneta. Eu fui fazer uma viagem […]. Além do que eu vi na televisão, vi pessoalmente as pessoas naqueles campos” Em relação ao sentimento que guardou, Margarida (comerciante, 65a) disse que “um sentimento de pena, tive pena. Tinha pena daquela gente, muita pena daquela gente, sobretudo porque havia lá muita criança, muita pena”. Ao ser questionada sobre a forma como os media atuaram na cobertura da crise migratória, afirmou: “Eu não sei muito bem se eles tinham outro jeito de fazer, mas pelo menos mostraram ao povo a realidade, o que se passou. Para as pessoas também ficarem a conhecer e a saber o que se passa e sei lá, e pensar que aquilo não está bem feito e dar a sua opinião. Não está muito bem feito, aquelas pessoas ali naqueles campos sem ter uma água, sem ter uma casa de banho, sem ter nada eu acho que é uma vida muito desumana. Para os adultos, mas para as crianças principalmente”(Margarida, comerciante, 65a). No caso de Inês (comerciante, 39a), foi a televisão que possibilitou a lembrança da imagem em relação aos refugiados. A participante disse que “tem. Foi há dois anos "285
vistas e percebidas pelos cidadãos portugueses que vivem em Braga. Para isso, o pesquisador pedia aos entrevistados uma solução e a provocação feita era para que se, hipoteticamente, eles tivessem a missão de procurar por um refugiado em uma multidão, por qual tipo de pessoa eles procurariam. Para o participante Francisco (funcionário público, 49a), “dependendo do local eu tentaria ver os códigos. Porque se a pessoa está ali, está ali por quê? Numa praça. Uma pessoa que teria um aspeto diferente, roupas diferentes” e, imediatamente associa os refugiados à religião. Francisco (funcionário público, 49a) afirma então que “se o refugiado é muçulmano, se fosse uma mulher, uma burca, ou poderia ter um hábito deles, aquelas vestimentas. Se fosse de África, claro, seria um negro, mas pelos traços genéticos da pessoa poderia ser um indicador” e, para finalizar, “claro que neste cenário portanto eu não iria procurar em carrocinhas onde vendem bifanas porque se é um refugiado muçulmano não estaria ali, nestas zonas”. A fala do entrevistado Francisco (funcionário público, 49a) pode ser explicada inicialmente por Cabecinhas (2002) e posteriormente por Rubin e Badea (2012, pp. 367-368), que dizem que é importante perceber que os grupos são constituídos de pessoas variadas, pois “[…] os grupos considerados mais homogêneos geralmente estão sujeitos a maiores estereótipos, preconceitos e vieses de memória”. Além disso, os mesmos autores referem que “a homogeneidade percebida do grupo reforça os estereótipos, levando as pessoas a generalizar seus julgamentos estereotipados de um membro do grupo para o restante do grupo […]”. Outrossim, os referidos autores, evidenciando outros investigadores da Psicologia Social (Cabecinhas & Amâncio, 1999), sugerem ainda que “pesquisas recentes confirmaram que a homogeneidade percebida do grupo também leva ao preconceito e à discriminação […]” e que “é mais provável que as pessoas mantenham a mesma atitude em relação a todos os membros de um grupo se perceberem que são ‘todas iguais’”. Para finalizar, “[…] a homogeneidade percebida do grupo pode reduzir a precisão com que as pessoas reconhecem os rostos dos membros de diferentes grupos […]” e, dessa maneira, “esse déficit de reconhecimento facial entre grupos tem sido implicado em condenações injustas baseadas em testemunhos imprecisos de testemunhas oculares […]” (Rubin & Badea, 2012, pp. 367-368). "292
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