Sexualidade: do risco ao perigo na criança e adolescentes, um olhar retrospetivo de vítimas em Portugal

RESUMO A violencia sexual contra criancas e jovens tem sido identificada como um problema de saude publica. O abuso sexual é um crime de difícil notificação, sendo frequentemente subdimensionado. As vítimas dispostas a relatar os pormenores da situação abusiva são ainda muito escassas (Cardoso & Caniço, 2015). Apenas uma sociedade informada estará apta para reconhecer e denunciar situações abusivas, bem como para as prevenir, controlando os fatores de risco. Objetivo: Identificar e analisar os casos de violência sexual em crianças e adolescentes em Portugal nos últimos cinco anos. Metodologia: Trata-se de um estudo retrospetivo, desenvolvido com base em dados de violência sexual em Portugal em crianças e adolescentes, reportados e registados, entre 20014 e 2019, nos relatórios da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e DGS (Direção Geral de Saúde). Resultados: Nos últimos cinco anos assistiu-se a um aumento significativo de crimes por abuso sexual (com exceção do ano de 2015), verificando-se 106 casos em 2014 e 348 em 2018, valor este que é mais do triplo de casos do período anterior. Conclusão: Face ao crescente International Journal of Developmental and Educational Psychology INFAD Revista de Psicología, Nº1 - Volumen 1, 2019. ISSN: 0214-9877. pp:263-268 263 POSICIONAMIENTOS PSICOLÓGICO Y MUNDO ACTUAL SEXUALIDADE: DO RISCO AO PERIGO NA CRIANÇA E ADOLESCENTES, UM OLHAR RETROSPETIVO DE VÍTIMAS EM PORTUGAL Celeste Antão Instituto Politécnico de Bragança Campus de Santa Apolónia UICISA: E - Escola Superior de Saúde do IPB [email protected] Eugénia Anes Instituto Politécnico de Bragança Campus de Santa Apolónia UICISA: E - Escola Superior de Saúde do IPB Manuel Brás Instituto Politécnico de Bragança Campus de Santa Apolónia, CINTESIS - Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde Zélia Caçador Instituto da Criança Universidade do Minho, Braga Fecha de Recepción: 4 Enero 2019 Fecha de Admisión: 30 Abril 2019 número da casos registados de crimes por abuso sexual, é urgente a intervenção para controlar ou irradicar este problema. Investindo na saúde e no desenvolvimento harmonioso das crianças e jovens, estamos a criar pontes para um futuro saudável. Palavras chave: criança; adolescente; violência sexual; risco; perigo ABSTRACT Sexuality: from risk to danger in children and adolescents, a retrospective view of victims in Portugal. Sexual violence against children and young people has been identified as a public health problem. Sexual abuse is a crime of difficult notification, often underestimated. The victims willing to report the details of the abusive situation are still very scarce (Cardoso & Caniço, 2015). Only an informed society will be able to recognize and report abusive situations as well as to prevent them by controlling risk factors. Goal: Identify and analyze cases of sexual violence in children and adolescents in Portugal in the last five years. Methodology: This is a retrospective study, based on data on sexual violence in Portugal in children and adolescents, reported and recorded between 20014 and 2019, in the APAV and DGS reports. Results: In the last five years, there has been a significant increase in crimes of sexual abuse (with the exception of 2015), with 106 cases in 2014 and 348 in 2018, which is more than three times the number of cases in the previous period. Conclusion: In view of the increasing number of registered cases of crimes of sexual abuse, intervention is urgently needed to control or radiate this problem. By investing in the health and harmonious development of children and young people, we are building bridges to a healthy future. Keywords: children; teens; sexual violence; risk; danger Agradecimentos: Os autores agradecem o apoio da Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E), acolhida pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) e financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e agradecem o apoio ao CINTESISCentro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde da Escola de Enfermagem do Porto INTRODUÇÃO A sexualidade surge a partir do nascimento, na infância, e prolonga-se por toda a vida do sujeito, sendo assim, uma disposição psíquica universal, inerente à própria condição humana (Guimarães, 2012). A promoção da saúde nas crianças e jovens não tem apenas impacto no presente, mas tem também importantes reflexos no futuro: crianças mais saudáveis terão mais capacidade de aprender, de responder aos desafios que lhes são colocados ao longo da sua vida (Silvia, 2018). A Lei de Proteção das Crianças e Jovens em Perigo de acordo com Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, engloba um conjunto de situações que se enquadram no conceito de perigo: Ser vítima de abusos sexuais é uma delas. Além desta, estar abandonada ou viver entregue a si própria; sofrer maus tratos físicos ou psíquicos; não receber os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal; ser obrigada a atividades ou trabalhos excessivos /inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento; estar sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetam gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhe oponham de modo adequado a remover essa situação (CNPDPCJ, 2016). A violência tem-se afirmando, no plano internacional e nacional, como um grave problema social e de saúde pública. As situações de risco são aquelas que implicam um perigo potencial para a concretização dos International Journal of Developmental and Educational Psychology 264 INFAD Revista de Psicología, Nº1 - Volumen 1, 2019. ISSN: 0214-9877. pp:263-268 SEXUALIDADE: DO RISCO AO PERIGO NA CRIANÇA E ADOLESCENTES, UM OLHAR RETROSPETIVO DE VÍTIMAS EM PORTUGAL direitos da criança não atingindo o elevado grau de probabilidade de ocorrência que o conceito legal de perigo encerra. Assume-se que a educação parental e a proteção social carece de maior investimento de forma a garantir melhores condições para um ótimo desenvolvimento. As crianças vítimas de violência doméstica ou abuso sexual experienciam diversos problemas de saúde, entre os quais, perturbações da alimentação, dificuldades da aprendizagem, problemas comportamentais, medo/culpa/zanga, isolamento social, ansiedade, depressão, insónia, pensamentos suicidas. Têm ainda mais dificuldade em aprender, capacidades sociais limitadas e têm maior probabilidade de se tornarem adultos vítimas (DGS, 2018). Quando não são vítimas diretas de violência doméstica, mas que são expostas à violência doméstica no contexto familiar também experienciam alguns dos problemas comportamentais e psicológicos das crianças que foram fisicamente abusadas Frequentemente, o abuso sexual é perpetrado sem haver qualquer indício físico de que tenha ocorrido, facto que pode dificultar o diagnóstico. Neste sentido, recomenda-se, sempre que possível, a colaboração da saúde mental infantil, tanto na ajuda para o diagnóstico como para a intervenção (DGS,2018 & Silvia,2018). No que concerne a crimes contra as pessoas e segundo dados da APAV, o abuso sexual foi o crime mais assinalado (42,8% de 479 crimes de violência), de 2015 para 2017. Atualmente, em Portugal, a ação da Saúde no domínio dos maus tratos a crianças e jovens enquadra-se num contexto de responsabilidades partilhadas por diferentes atores da comunidade, conforme consagrado na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (DGS, 2011). Qualquer entidade ou profissional dum serviço de saúde pode, e deve, tomar as medidas adequadas para assegurar a proteção imediata da criança/jovem em situação de perigo, devendo solicitar a intervenção do Tribunal ou das entidades policiais, conforme estabelece o art.º 91º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. (DGS, 2011). De acordo com a mesma instituição a intervenção deve centrar-se em três níveis de ação. No primeiro nível é atribuída legitimidade às entidades com competência na área da infância e juventude, ou seja, as que têm ação privilegiada em domínios como os da saúde, educação, formação profissional, ocupação dos tempos livres, entre outros. Implicando intervir na promoção dos direitos e na proteção das crianças e dos jovens, em geral. No segundo nível deverá ser removido o perigo atuando de forma adequada e suficiente, com intervenção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. O terceiro nível corresponde à intervenção judicial, que se pretende que seja residual. METODOLOGIA Trata-se de um estudo retrospetivo, desenvolvido com base em dados secundários sobre o número de casos de violência sexual em Portugal em crianças e adolescentes, reportados e registados, entre 20014 e 2019, disponíveis nos relatórios dos respetivos anos da APAV e DGS. OBJETIVOS Identificar e analisar os casos de violência sexual em crianças e adolescentes em Portugal nos últimos cinco anos. Refletir sobre as estratégias de intervenção precoce e desafios no sentido da promoção da saúde mental das crianças. MÉTODOS Foram recolhidos o nº de casos de violência sobre crianças e adolescentes, nomeadamente violência sexual disponíveis nos relatórios da APAV dos anos de 2014 a 2018. International Journal of Developmental and Educational Psychology INFAD Revista de Psicología, Nº1 - Volumen 1, 2019. ISSN: 0214-9877. pp:263-268 265 POSICIONAMIENTOS PSICOLÓGICO Y MUNDO ACTUAL RESULTADOS A tabela 1 mostra um aumento do número de vitimas de violência sexual sobre crianças desde o ano de 2014 até 2018, com exceção do ano de 2015. Em 2018 houve mais do triplo de casos de abuso sexual que em 2014 (348 e 106 casos respetivamente). Foram reportados 25 casos de abusos adolescentes nos anos 2016 e 2017. Casos de pornografia/aliciamento nos últimos 2 anos registou-se um aumento passando de 28 casos em 2017 para 31 em 2018. O nº de casos de abuso sexual de crianças dependentes variou entre 6 em 2015 e 15 em 2018. Tabela 1Distribuição dos crimes sexuais ocorridos desde 2014 até 2018 DISCUSSÃO O crescente número de casos de abuso sexual em crianças e adolescentes nos últimos anos é uma realidade que não deve ser ignorada. As consequências nas vítimas são devastadoras e inesquecíveis. Silvia (2018) defende que a criança ao ser violentada, pode desenvolver traumas psicológicos e patológicos, que requerem o apoio da família e de profissionais qualificados, para implementarem estratégias e técnicas que possibilitem discussões sobre qual será a melhor intervenção. Têm ainda mais dificuldade em aprender, capacidades sociais limitadas e têm maior probabilidade de se tornarem adultos vítimas ou perpetradores de violência, como tal, quando estes forem adultos a probabilidade de eles serem abusadores poderá existir (DGS (2018). As crianças aprendem por imitação, nomeadamente, comportamentos dos adultos, sobretudo aqueles dos quais dependem, evidência que em nada favorece a criança, no seu desenvolvimento integral, ao ver e experienciar estas situações (DGS,2018). O facto de em 2018 existir o triplo de casos referenciados poderá estar relacionado maior sensibilidade tanto da população em geral como dos profissionais. Uma maior articulação dos membros que integram as CPCJ com os seus núcleos poderão estar na base desta visibilidade desta realidade. A visibilidade dada pelos meios de comunicação social, as campanhas de sensibilização neste âmbito, levando a uma queda de mitos e alertando para uma maior responsabilidade social e de cidadania poderão estar também neste aumento do nº de casos. A criança ao ser violentada, pode desenvolver traumas psicológicos e patológicos, que requerem o apoio da família e de profissionais qualificados, para implementarem estratégias e técnicas que possibilitem discussões sobre qual será a melhor intervenção (Silvia, 2018). International Journal of Developmental and Educational Psychology 266 INFAD Revista de Psicología, Nº1 - Volumen 1, 2019. ISSN: 0214-9877. pp:263-268 SEXUALIDADE: DO RISCO AO PERIGO NA CRIANÇA E ADOLESCENTES, UM OLHAR RETROSPETIVO DE VÍTIMAS EM PORTUGAL e registados, entre 20014 e 2019, disponíveis nos relatórios dos respetivos anos da APAV e DGS. OBJETIVOS Identificar e analisar os casos de violência sexual em crianças e adolescentes em Portugal nos últimos cinco anos. Refletir sobre as estratégias de intervenção precoce e desafios no sentido da promoção da saúde mental das crianças. MÉTODOS Foram recolhidos o nº de casos de violência sobre crianças e adolescentes, nomeadamente violência sexual disponíveis nos relatórios da APAV dos anos de 2014 a 2018. RESULTADOS A tabela 1 mostra um aumento do número de vitimas de violência sexual sobre crianças desde o ano de 2014 até 2018, com exceção do ano de 2015. Em 2018 houve mais do triplo de casos de abuso sexual que em 2014 (348 e 106 casos respetivamente). Foram reportados 25 casos de abusos adolescentes nos anos 2016 e 2017. Casos de pornografia/aliciamento nos últimos 2 anos registou-se um aumento passando de 28 casos em 2017 para 31 em 2018. O nº de casos de abuso sexual de crianças dependentes variou entre 6 em 2015 e 15 em 2018. Tabela 1Distribuição dos crimes sexuais ocorridos desde 2014 até 2018 Ano Tipo de crimes Abuso sexual crianças Abuso a adolescentes Pornografia /aliciamento Prostituição Abuso sexual de criança dependente Total de crimes de violência 2014 106 _______ 2 _____ ________ 991 com menos de 14 anos 2015 102 ________ 1 6 1084 2016 142 10 2 2 12 < 17 anos 826 2017 176 15 28 3 12 < 17 anos 814 2018 348 _________ 31 ________ 15 < 17 anos 941 Esta tendência também é preocupante ao verificar que do total de casos de violência ocorridas entre 2015 e 2017, 42,8% das crianças foram vitimas de crime sexual (APAV,2018). Tendo em conta que estes crimes ocorrem de forma continuada, mais preocupante é. Por outro lado, num estudo de (Ramalhete & Santos, 2011), verificaram existir diferenças significativas na escala de isolamento entre adolescentes que foram vítimas de violência psicológica e as que sofreram maus-tratos físicos. As adolescentes vítimas de violência física juntamente com o abuso sexual apresentavam índices mais elevados de isolamento social. A dificuldade/ambiguidades das crianças em relatarem de forma objetivas estas formas de maus tratos, levam-nos a uma realidade talvez ainda mais grave na medida em que muitas vezes o agressor se encontra na própria família. Corroboramos da ideia de Moreira e Weber (2013) quando afirmam que pelas inúmeras consequências que este tipo de crime traz no desenvolvimento da criança e do adolescente, tais como agressividade, baixa auto-estima e isola-mento , torna-se necessário não apenas a mobilização dos pesquisadores para o aumentar o número dos estudos nesta área, como também a utilização dos estudos já existentes para os prevenir e consciencializar a população. Começando hoje a investir na saúde e no desenvolvimento harmonioso das crianças e jovens estamos, certamente, a criar pontes para um futuro saudável, sustentável e produtivo. O investimento na saúde é um investimento no capital humano de uma sociedade como tal, investindo precocemente promovem-se comportamentos protetores de saúde e previnem-se comportamentos de risco individuais e coletivos. Perante este aumento do número de casos jamais poderão ser esquecidos os três patamares de proteção das crianças, os pais e a família, os cidadãos em geral e os profissionais de proteção em geral. CONCLUSÃO A sexualidade infantil é uma necessidade humana básica e integra o processo de desenvolvimento do ser humano, formando a identidade da criança e futuro adulto. Tendo em conta os dados encontrados, assiste-se por um lado a um número elevado de casos de crimes contra as crianças e adolescentes, mas também um aumento substancial dos abusos sexuais nos últimos cinco anos. A escola assume-se como um espaço privilegiado de intervenção no âmbito da promoção e educação para a saúde. As ações levadas nestes contextos carecem de maior articulação entre os vários intervenientes e a uma melhor avaliação das estratégias e processos. Esta necessidade é reforçada por Sevilla e Ortega (2015), afirmando mesmo que muitas ações são fruto da boa vontade dos profissionais necessitando de rigorosos sistemas de avaliação. Respostas adequadas e atempadas às situações de risco podem prevenir situações de maus tratos e negligência evitando perturbações na saúde mental que se podem arrastar pela idade adulta que, não intervindo, podem afetar esta geração e as próximas. REFERÊNCIAS APAV (2019). Estatísticas apav: relatório anual 2018 disponível em https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/Estatisticas_APAV_Relatorio_Anual_2018.pdf APAV (2018). Estatísticas apav: relatório anual 2017, disponível em https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/Estatisticas_APAV_Relatorio_Anual_2017.pdf APAV (2017). Estatísticas apav: relatório anual 2016 disponível em: https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/Estatisticas_APAV_Relatorio_Anual_2016.pdf APAV (2016). Estatísticas apav: relatório anual 2015, disponível em: https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/Estatisticas_APAV_Relatorio_Anual_2015.pdf International Journal of Developmental and Educational Psychology INFAD Revista de Psicología, Nº1 - Volumen 1, 2019. ISSN: 0214-9877. pp:263-268 267 POSICIONAMIENTOS PSICOLÓGICO Y MUNDO ACTUAL APAV (2015).Estatísticas apav: relatório anual disponível em:https://apav.pt/apav_v3/images/pdf/Estatisticas_APAV_Relatorio_Anual_2014.pdf CNPDPCJ (2016). Conceito de Risco/Conceito de Perigo, disponível em: https://www.cnpdpcj.gov.pt/materiais-diversos/a-crianca-em-risco/conceito-deriscoperigo.aspx Conselho Nacional de Saúde (2018). Gerações Mais Saudáveis: Políticas públicas de promoção da saúde das crianças e jovens em Portugal . Lisboa: CNS DGS (2011). Maus tratos em crianças e jovens: guia prático de abordagem, diagnóstico e intervenção , disponível em file:///C:/Users/User/Downloads/i016079%20(5).pdf Guimarães, V. C. (2012). A conceção freudiana da sexualidade infantil e as implicações da cultura e educação. Revista do Departamento de Educação . Goiás: PUC, v. 15, n. 1, p. 53-66 Drabecki Moreira, A., & Dobriansyj Weber, L. (2013). Maus-tratos contra crianças e adolescentes, International Journal of Developmental and Educational Psychology, 1 (1), 249-258. Ramalhete, C. & Santos, G. (2011). Imagem do corpo e problemas comportamentais em adolescentes vítimas de abuso sexual infantil , International jornal of development and Educational Psichology, nº1, 2, p-230 Sevilla, D. H. & Ortega, F.L. (2015). Influencia de una propuesta de educación sexual en la búsqueda de, información y en la experiencia sexual adolescente, InternationalJournalofDevelopmentalandEducationalPsychologyINFADRevistadePsicología,Nº1( 1), p.145-156 http://dx.doi.org/10.17060/ijodaep.2015.n1.v1.121 Silvia, M.M. (2018). Contextualização da sexualidade e violência sexual infantil: o papel da psicologia mediante casos de suspeita de abuso , Pretextos - Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas v. 3, n. 6, p. 347-348 International Journal of Developmental and Educational Psychology 268 INFAD Revista de Psicología, Nº1 - Volumen 1, 2019. ISSN: 0214-9877. pp:263-268 SEXUALIDADE: DO RISCO AO PERIGO NA CRIANÇA E ADOLESCENTES, UM OLHAR RETROSPETIVO DE VÍTIMAS EM PORTUGAL