Delenda est Carthago: neoliberalismo, islã político e extrema-direita no contexto tunisiano

Universidade do Minho Instituto de Ciências Sociais Thiago Grault Oliveira Delenda est Carthago : Neoliberalismo, islã político e extrema-direita no contexto tunisiano 'ezembro de 2022 UMinho | 2022 Thiago Grault Delenda est Carthago : Neoliberalismo, islã político e extrema-direita no contexto tunisiano Thiago Grault Oliveira Delenda est Carthago : Neoliberalismo, islã político e extrema-direita no contexto tunisiano Dissertação de Mestrado em Sociologia: Políticas Sociais Trabalho efetuado sob a orientação do Professor Doutor Fernando Bessa Ribeiro Universidade do Minho Instituto de Ciências Sociais Dezembro de 2022 DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Este é um trabalho académico que pode ser utilizado por terceiros desde que respeitadas as regras e boas práticas internacionalmente aceites, no que concerne aos direitos de autor e direitos conexos. Assim, o presente trabalho pode ser utilizado nos termos previstos na licença abaixo indicada. Caso o utilizador necessite de permissão para poder fazer um uso do trabalho em condições não previstas no licenciamento indicado, deverá contactar o autor, através do RepositóriUM da Universidade do Minho. Licença concedida aos utilizadores deste trabalho Atribuição CC BY https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, dedico este trabalho à minha mãe Léa, meus avós Humberto e Léa, e meu tio e padrinho Adinho que já não se encontram fisicamente ao meu lado. Seu amor. carinho e torcida foram e sempre serão para mim uma fonte essencial de força e perseverança para atingir meus objetivos. Cada conquista minha é também um pouco vossa. Agradeço à minha amada Lívia pelas leituras e opiniões, mas, principalmente, pela parceria de tantos anos e apoio incondicional na produção deste trabalho. Ao meu pai José Luiz e irmã Aline pelo carinho e incentivo durante todo o meu percurso acadêmico e por aguentarem firme a saudade do outro lado do Atlântico. Ao meu tio Betinho, sempre ao meu lado, pelos conselhos e pelo interesse no meu tema e na minha trajetória, que já renderam tantas conversas. Agradeço aos meus sogros, Sérgio e Regina, e avós do coração, Lucia e Sérgio, pelo acolhimento na família e encorajamento. Sem o seu apoio nestes últimos anos tudo seria muito mais difícil. Agradeço à querida Gabi pela forte amizade e diálogos acadêmicos, e a todos os meus amigos de anos que sempre estiveram ao meu lado. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor Fernando Bessa Ribeiro, não apenas pelo dedicado trabalho de orientação, mas também pela imensa paciência, confiança e contínuo incentivo. Por fim, agradeço àqueles que me acompanharam durante a minha estada na Tunísia. Em especial ao professor Rabah Nabli do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais e à Fatma Ghorbel da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade de Sfax por todo o apoio, sobretudo durante os meses mais complicados do período da pandemia em 2020. DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE Declaro ter atuado com integridade na elaboração do presente trabalho acadêmico e confirmo que não recorri à prática de plágio nem a qualquer forma de utilização indevida ou falsificação de informações ou resultados em nenhuma das etapas conducente à sua elaboração. Também declaro que conheço e que respeitei o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho. RESUMO Delenda est Carthago : neoliberalismo, islã político e extrema-direita no contexto tunisiano A partir da década de 1980, as transformações econômicas e sociais decorrentes da implantação da agenda neoliberal na Tunísia desaguaram nas revoltas sociais que conjuntamente ficaram conhecidas como Revolução de Jasmim em 2011. A transição do bourguibismo – um modelo político-econômico de tipo nacional-desenvolvimentista com características culturais islâmicas – para o modelo ideológico neoliberal deslaçou a frágil coesão social e acentuou conflitos sociais. No pós-Revolução, o regime democrático liberal instituído viu a ascensão do partido Ennahda como força política mais proeminente da república, o islã político como ideologia dominante e o retorno de um programa nacionaldesenvolvimentista como resposta às falhas das políticas neoliberais em entregar o prometido desenvolvimento econômico e social. Entretanto, a instabilidade causada pela Revolução desestruturou ainda mais a economia tunisiana, lançando o país em uma crise mais profunda. A necessidade de empréstimos para manter funções básicas do Estado colocou o governo tunisiano à mercê das demandas do Programa de Ajuste Estrutural (PAE) do Fundo Monetário Internacional, que significaram um reforço das políticas neoliberais e o enfraquecimento das capacidades do Estado de bem-estar social. Neste vácuo surgiu o Partido Destouriano Livre - PDL, um partido de extrema-direita e defensor da antiga ditadura, que obteve o terceiro lugar nas eleições legislativas de 2019. Assim, a Tunísia ingressou no mapa da onda sistêmica populista de extrema-direita que cresce no cenário neoliberal. Em 2021 a jovem democracia tunisiana sofreu um golpe de Estado pelas mãos do presidente Kaïs Saïed que revogou a constituição, desmantelou o parlamento e se aproximou ainda mais do FMI, abrindo novos caminhos para a instabilidade interna no país. Nesse contexto, esse estudo recorre às lentes teóricas do sistemamundo para analisar o impacto do neoliberalismo nas relações políticas e sociais no período revolucionário e pós-revolucionário na Tunísia. Argumenta-se que o neoliberalismo é o denominador comum das crises política, social e económica deste país, com especial papel na ascensão do populismo de extrema-direita. No entanto, o caso da Tunísia é emblemático por demonstrar que o neoliberalismo não é uniforme em sua implementação e suas consequências. No caso da Tunísia, a componente cultural do islã e a componente histórica por trás da elite local são apresentados como fatores relevantes para esta dinâmica e seus efeitos. Palavras-chave: sistema-mundo capitalista, neoliberalismo, nacional-desenvolvimentismo, islã político, populismo radical de direita. Abstract Delenda est Carthago : neoliberalism, political islam and the far-right in Tunisian context Beginning in the 1980s, the economic and social transformations arising from the implementation of the neoliberal agenda in Tunisia spilled over into the social uprisings that jointly became known as the Jasmine Revolution in 2011. The transition from Bourguibism - a national-developmentalist politicaleconomic model with Islamic cultural characteristics - to the neoliberal ideological model tore apart the fragile social cohesion and accentuated social conflicts. In the post-Revolution, the established liberal democratic regime saw the rise of the Ennahda party as the Republic's most prominent political force, political Islam as the dominant ideology, and the return of a national-developmentalist program as a response to the failures of neoliberal policies to deliver the promised economic and social development. However, the instability caused by the Revolution further destabilized the Tunisian economy, throwing the country into a deeper crisis. The need for loans to maintain basic state functions placed the Tunisian government at the mercy of the demands of the International Monetary Fund's Structural Adjustment Program (SAP), which meant reinforcing neoliberal policies and weakening the capacities of the welfare state. In this vacuum emerged the Free Destourian Party - FPD, a far-right party and defender of the former dictatorship, which came in third place in the 2019 legislative elections. Thus, Tunisia entered the map of the systemic populist far-right wave which hits the neoliberal scenario. In 2021 the young Tunisian democracy suffered a coup at the hands of President Kaïs Saïed who abrogated the constitution, dismantled parliament, and moved even closer to the IMF, opening new avenues for internal instability in the country. In this context, this study draws on the world-system theoretical lens to analyze the impact of neoliberalism on political and social relations in the revolutionary and post-revolutionary period in Tunisia. It is argued that neoliberalism is the common denominator of the political, social and economic crises in this country, with a special role in the rise of far-right populism. Moreover, the case of Tunisia is emblematic for demonstrating that neoliberalism is not uniform in its implementation and its consequences. In the case of Tunisia, the cultural component of Islam and the historical component behind the local elite are presented as relevant factors for this dynamic and its effects. Keywords: capitalist world-system, neoliberalism, national-developmentalism, political Islam, radical rightwing populism. Índice Introdução ..................................................................................................................................... 1 Relevância temática e baliza temporal ............................................................................................ 5 Estado da arte e lentes teóricas ................................................................................................... 10 Metodologia ............................................................................................................................... 14 Trabalho de campo e contexto pandêmico .................................................................................... 18 Estrutura da tese ........................................................................................................................ 20 Capítulo 1. O sistema-mundo capitalista, o islã político e o neoliberalismo .......................... 23 1.1 Islã e o sistema-mundo capitalista .......................................................................................... 33 1.2 Afinal, o que é neoliberalismo? ............................................................................................... 36 Capítulo 2. Dinâmicas históricas do desenvolvimento e formação social tunisiana: da economia política islâmica ao processo de recompradorisation neoliberal ............................................ 39 2.1 Da construção do imaginário do Al-Maghrib à formação da Tunísia contemporânea: dinâmicas históricas ................................................................................................................................................. 43 2.1.1 A derrota do desenvolvimentismo e a expansão neoliberal ................................................. 55 2.1.2 A Revolução tunisiana: da busca pela dignidade ao aprofundamento da crise socia. ............ 57 Capítulo 3. Neoliberalismo, islamismo e o lugar do populismo na agenda política tunisina 66 3.1 O desenvolvimento histórico dos movimentos populistas .......................................................... 67 3.1.1 Ideational approach ....................................................................................................... 69 3.1.2 Da teoria de Carl Schmitt ao estigma e seu papel político na construção do antagonismo .... 72 3.2 Hegemonia e populismo: o Partido Destouriano Livre e a oposição ao Ennahda ......................... 75 3.2.1 Ennhada, neoliberalismo e a hipótese dos perdedores da modernização: relevância do debate sistêmico na compreensão do populismo do PDL ...................................................................... 79 3.2.2 Kaïs Saïed e o significante vazio inesperado ..................................................................... 84 Conclusão ................................................................................................................................... 86 Bibliografia ................................................................................................................................. 91 Anexo I – Abreviações ................................................................................................................ 98 Anexo II – Glossário dos conceitos islâmicos mais importantes no contexto do trabalho .... 99 Anexo III – Guião das Entrevistas Semiestruturadas ............................................................. 101 7 A adoção do SAP inaugurou uma nova fase do capitalismo tunisiano, com maior força da burguesia no aparato estatal. Essa nova dinâmica trouxe ao país um modelo de desenvolvimento que defende o desengajamento do Estado da esfera econômica por meio da promoção da privatização e liberalização da economia (El-Said e Harrigan, 2014). Tal conjuntura levou ao abandono de qualquer política de desenvolvimento para diversificar a atividade industrial, algo que anteriormente havia sido o foco das políticas estratégicas do governo. A partir desse momento, as políticas direcionadas a economia produtiva começaram a desenvolver um modelo centrado na expansão indústrias de baixo valor agregado (baixa tecnologia e trabalho pouco qualificado), focado nas exportações, sem perspectiva de desenvolvimento tecnológico e, consequentemente, aumento salarial. O resultado desse processo é a integração na economia global de maneira altamente prejudicial ao trabalho. Configura-se, portanto, em situação benéfica ao capital, uma vez que a competitividade internacional se deve principalmente à pressão sobre os salários, à erosão dos serviços sociais e a setores de interesse em capital especulativo (Ben Romdhane, 2011). Ao mesmo tempo, tal realidade criou na sociedade tunisiana um contexto de desemprego sistêmico e baixos salários (Allal e Geisser, 2011). A compreensão dos movimentos populares que explodiram na Primavera Árabe, e, por consequência, na própria Revolução tunisiana, requer o entendimento dos efeitos de mais de duas décadas de reformas neoliberais impostas aos países árabes do Maghreb (Hanieh, 2013). O neoliberalismo como produtor de políticas é muito mais complexo do que uma simples política econômica amparada por desregulamentações (econômicas e sociais) e privatizações. Como definiu Harvey, o neoliberalismo tem como característica central a capacidade de desequilibrar a relação capital x trabalho em favor do capital, fortalecendo, desta forma, a dominação de classe (Harvey, 2003, 2006). Prevalece a ideia proveniente da ideologia neoliberal de que a globalização e a introdução de um sistema de mercado livre inerentemente levariam à expansão de regimes democráticos. Contudo, essa proposição ignora o papel que os regimes autoritários do norte da África desempenharam no sistema capitalista internacional (Hanieh, 2013). A defesa da democracia - ou melhor, sua suposta inevitabilidade em um modelo neoliberal - não encontra sustentação no desenrolar do seu processo histórico, o qual conviveu harmonicamente com os regimes ditatoriais como Chile, Egito e Tunísia. Para acobertar o raso de suas promessas, a ideologia neoliberal recorre a duas armas. A primeira é assumir o “neoliberalismo como inevitável e irreversível”, sendo que “tal percepção despolitiza o debate, facilitando a sua aceitação por parte do cidadão” (Ribeiro, 2017: 91). A segunda é a retórica orientalista, que busca depositar no contexto cultural as razões para 8 a falha da suposta democratização e desenvolvimento econômico que o neoliberalismo deveria invariavelmente induzir. Assume-se, por exemplo, que todo contexto sociocultural islâmico seria inerentemente autoritário e, desta forma, subverte-se a responsabilidade pela democratização falhada (Hanieh, 2013). Existe inegavelmente uma componente sociocultural na formação do Estado-nação. No entanto, contra-argumentando o discurso da “culpa cultural”, não se pode descontextualizar que as relações sociais existentes neste Estado se produzem e reproduzem dentro de um sistema capitalista global - ou seja, relações que se apresentam em múltiplos níveis da estrutura social. O volumoso fluxo de capital internacional e a centralidade do processo migratório, incentivado pela pressão laboral, significam que o processo contínuo de formação do Estado-nação não pode ser observado como uma entidade isolada do contexto sistêmico (Amin, 1995: Hanieh, 2013). No caso tunisiano, o principal motor da Revolução era o direito ao trabalho. Esse direito, por sua vez, em uma espiral de desemprego e precariedade sistêmica, tem vindo a deteriorar-se ano após ano (Allal e Geisser, 2011; Gherib, 2012). Por fim, é preciso ter em mente que não existe um determinismo econômico e, qualquer análise que se proponha estudar anseios, sonhos e desejos em qualquer sociedade complexa precisa levar em conta questões da subjetividade, da política e jurídica (Polanyi, [1944] 2000). Neste sentido, o presente trabalho também aborda a questão do islã e sua relação com a política e economia tunisiana, bem como o impacto de seus pressupostos nas configurações sociais tunisianas (Pace, 2005). Uma importante razão por trás da eficiência do neoliberalismo enquanto modelo é a sua maleabilidade ao se inserir em sociedades com culturas diversas, o que tende a mitigar seus impactos imediatos e a velocidade com que penetra os variados contextos econômicos, políticos e sociais. Foi justamente essa capacidade de infiltração harmoniosa que explica a ascensão e manutenção do neoliberalismo como ideologia hegemônica dentro da atual fase do sistema-mundo capitalista. Além dos impactos sociais e econômicos, os impactos políticos também se sobressaem na atual realidade tunisiana. Como resultado do neoliberalismo, a Tunísia viu a ascensão de duas forças políticas no pós-Revolução: o Islã político e o populismo radical de direita. O Islã político, refletido no partido Ennahda, inicialmente tentou reverter algumas das políticas neoliberais de Ben Ali. Porém, no período da Revolução, os efeitos da crise do subprime , com início em 2007, ainda eram intensos (Ribeiro, 2017, p.149). O Estado tunisiano via sua dívida pública aumentar exponencialmente, ainda somados à própria disfunção na economia causada pelo processo 9 revolucionário. O Ennahda se viu obrigado a negociar empréstimos sucessivos com o FMI que, por sua vez, demandava cada vez mais ajustes (Yahya, 2016). Em relação ao populismo, pode-se afirmar que todos os movimentos populistas são, principalmente, movimentos discursivos (Laclau e Mouffe, 2001). Entretanto, esse discurso necessita de um contexto econômico e social propenso ao seu florescimento - contexto esse que a globalização vem impondo desde os anos 1980 (Betz, 1994). Na verdade, a Tunísia se torna um objeto de estudo extremamente interessante por se tratar de uma país com background islâmico e o único que possui uma constituição democrática liberal na região. Dentro dessa especificidade, observa-se o processo de desgaste extremamente rápido das instituições democráticas, e, por consequência, da democracia em si (Bakrim e Levallois, 2021). Para além disso, análises que relacionem as dimensões islâmica, política e neoliberal não são comuns, sendo a articulação das três essenciais para se entender a condição social tunisiana. A relevância do objeto vem justamente pela possibilidade de articular o processo neoliberal, a ascensão do populismo radical de direita e o islã como mediador político, econômico e social. Sendo a Tunísia o único país árabe que possui uma democracia liberal instituída ainda em vigor, resultado da Primavera Árabe, é o único caso em que tal articulação parece viável. Além de reforçar a escolha da Tunísia como um estudo de caso, esse aspecto leva à principal pergunta que guiará esta investigação: “De que forma a expansão do neoliberalismo na Tunísia impactou nas relações políticas e sociais no período revolucionário e pós-revolucionário?”. Tal pergunta faz ainda mais sentido dentro do contexto económico nas décadas anteriores à Revolução da Dignidade, como é popularmente conhecido o movimento de 2011. Muito mais do que um momento de rutura, este é fruto de pressões sociais que começam a tomar forma ainda nos anos 1980. O presente estudo, que recorreu a entrevistas, análise documental e trabalho de campo, tem como baliza temporal o período entre o processo revolucionário, que se inicia na Primavera Árabe, em 2011, até o ano de 2021, que marcam 10 anos da Revolução que culminou em um golpe de Estado. O presidente Kaïs Saied suspendeu o funcionamento do parlamento e seu governo poderá marcar o fim da experiência democrática liberal no país. 10 Estado da arte e lentes teóricas Para Samir Amin (1997), o neoliberalismo é, em essência, a ideologia que guia o processo de recompradorisation e é resultado da ação política voltada para a tentativa de manutenção da hegemonia estadunidense. O neoliberalismo é a configuração desta fase do sistema-mundo capitalista e, evidentemente, permeia todos os aspectos objetivos e subjetivos das relações sociais e políticas dentro deste sistema, tendo como um dos principais objetivos aumentar a apropriação dos excedentes por parte dos países centrais (Amin, 1997). Para David Harvey, a perspectiva central da ideologia neoliberal é a sua capacidade de desequilibrar a relação capital x trabalho. Já na perspectiva de Bourdieu, neoliberalismo seria uma volta ao passado exploratório do capitalismo mais predatório e sem freios e contrapesos que controlem a sua insaciedade pelo acúmulo de capital. Em suas palavras, seria o neoliberalismo uma verdadeira revolução conservadora que é guiada pela “lógica do lucro máximo, um capitalismo sem restrições [...] levado ao limite” (Bourdieu, 2001, p. 35). É importante ressaltar que a percepção do neoliberalismo como processo histórico, guiado pelo constante recrudescimento do acúmulo de capital inerente ao sistema capitalista, é apenas mais uma fase que suplanta o período desenvolvimentista keynesiano que, previamente, havia suplantado o período liberal guiado pelo extremo laissez-faire econômico. O período neoliberal é antagônico ao modelo que suplantou em sua relação com o Estado e seu papel no desenvolvimento econômico e social. Neste sentido, o neoliberalismo não pode ser dissociado de sua essência sistêmica, sendo, segundo Clarck (2004), o modelo ideológico hegemônico do sistema desde o final dos anos 1970. Para obter uma definição do que seria o neoliberalismo utiliza-se a conceptualização de Harvey (2005) como base, em articulação com o contributo de outros autores relevantes. Desta forma, demarcase sete características fundamentais do neoliberalismo: (i) o antagonismo ao modelo desenvolvimentista anterior (Amin, 1997; Bourdieu, 2001; Harvey, 2005); (ii) a reorientação do papel do Estado (Amin, 1997; Harvey, 2005); (iii) a precarização do trabalho (Harvey, 2005); (iv) o punitivismo (Wacquant, 2001; Pratt et al. , 2005; Nellis, 2005); (v) a idealização da competição institucional e individual como motor do desenvolvimento (Harvey, 2005); (vi) a visão da concentração de riqueza como algo desejado e como reflexo positivo, um indício da eficiência do sistema (Harvey, 2005); (vii) utilitarismo na gestão social e ambiental (Leff, 2009: 2010). Betz (1994) defende que a atual onda populista radical de direita é fruto da discrepância dos acúmulos de capital, dentro da globalização neoliberal, que criam os chamados ‘perdedores da modernidade’. Soma-se a isso uma 11 queda da credibilidade da esquerda com o fim da União Soviética e de outras experiências do socialismo real. Já Mudde (2017) não ignora o peso que a desigualdade e a condição material de existência do indivíduo podem ter na sua decisão de apoiar a extrema-direita politicamente, mas ele acrescenta a componente ideológica que carrega na sua essência subjetividades que vão além da condição material de existência. Entretanto, ambos concordam que o populismo8 de extrema-direita tem encontrado espaço fértil para se reproduzir e espalhar dentro de um sistema que enfraquece a proteção social. Mudde (2004; 2007) também defende que o populismo radical de direita possui uma característica punitivista, característica essa partilhada por Nellis, (2005) e Pratt (2005) em sua definição do neoliberalismo e seu fetiche de controle social pelo encarceramento. Laclau e Mouffe (2001) também observam a realidade sistêmica como perfeita para o crescimento da extrema direita. Na visão de ambos o populismo é uma prática discursiva, muito embora para Mouffe (2018) o populismo seja nada menos que uma parte indissociável da política representativa. A articulação entre as três perspectivas – perdedores da modernidade, de Betz (1994); abordagem ideacional, construída por Mudde (2004; 2017); e abordagem discursiva, consolidada por Laclau e Mouffe (2001) – apresenta a vantagem de realçar aspectos diferentes do fenômeno populista, o que torna a análise mais completa. A abordagem ideacional tem como seu principal trunfo analítico uma definição científica do que é populismo, com especial foco no populismo radical de direita. Entretanto, tal abordagem falha ao explicar claramente as questões objetivas e subjetivas da expansão da onda populista. Neste sentido, a proposta teórica dos perdedores da modernidade apresenta um suporte no campo econômico ao adicionar à explicação do fenômeno populista a exclusão causada pela desregulamentação das políticas neoliberais. Tal perspective insere, desta forma, as questões objetivas. Por fim, a teoria discursiva coloca no centro do foco as questões subjetivas de como o político ou partido populista consegue atrair eleitores para sua órbita. Isso ocorre através da formulação de um discurso capaz de atrair pessoas diversas, que podem não partilhar da mesma visão de mundo, mas que se sentem espelhadas nesta construção. A compreensão das condições objetivas e subjetivas que interferiram no contexto de ebulição social das primaveras árabes faz parte de algumas análises. Na perspectiva de Henieh (2013), a explosão destes movimentos, incluindo a Revolução tunisiana de 2011, foi resultado da desregulamentação da 8 A definição do conceito de populismo será desenvolvida no capítulo 3. 12 proteção social e precarização do trabalho impostas pela ideologia neoliberal hegemônica dentro do sistema-mundo capitalista9. Para Gharib (2012), a globalização de caráter ideológico neoliberal não só afetou a condição material de existência pelo desemprego sistêmico, mas também contribuiu, por meio das políticas e reformas sistêmicas impostas pelo FMI à economia tunisiana, para a deterioração das contas públicas. Como consequência, foi corroída a capacidade do Estado de responder à crise socioeconômica. Tal deterioração das contas públicas tunisianas, somada à estagnação econômica causada pelas políticas de austeridade, criou um ambiente propício para a consolidação de um desemprego pior que em outros países do Maghreb. Esta realidade causou uma asfixia na capacidade de ação do governo tunisiano no combate ao desemprego e que perdura nos governos que se seguiram à Revolução tunisiana (Henieh, 2015). Quando pensado o islã, sua reação ao neoliberalismo ainda é polarizante. Samir Amin (1995), por exemplo, observa o islã político de forma crítica, colocando-o como ferramenta auxiliar ao processo de recompradorisation neoliberal, pois conforma o indivíduo e impede a mobilização política necessária para transformar a realidade objetiva. Já outros autores, como Wallerstein, veem o islã como movimento político. Para o sociólogo estadunidense (2008), a ascensão do islã político, assim como outros movimentos político-religiosos que surgiram ao redor do globo, são indissociáveis do processo histórico do sistema-mundo desde o século XVI. Nos primeiros séculos deste processo, a afiliação religiosa variou em grau de significância política, mas sempre se manteve essencial na formação da identidade. Os anos de 1970/80 representaram uma drástica mudança no processo histórico do sistemamundo. Para contextualizar historicamente a ascensão do islã político e de movimentos fundamentalistas, pode-se apontar três mudanças fundamentais que ocorreram neste período: a estagnação econômica pela crise do petróleo, o colapso do socialismo soviético e o colapso dos movimentos antissistema (Wallerstein, 2008). Politicamente e culturalmente, os movimentos islamistas são objeto deste processo histórico. Nesse sentido, não podem ser percebidos nem como um movimento de contestação da modernidade, nem como um movimento pré-modernidade - ou seja, não se pode observar tais movimentos como um fenômeno de luta reacionária contra a modernidade. Na verdade, tais movimentos não são apenas embebidos da modernidade, muito pelo contrário, tais movimentos anseiam em contestar, produzir e 9 A definição do conceito de sistema-mundo capitalista o será desenvolvida no capítulo 1. 13 aplicar suas próprias visões dos valores da modernidade (Wallerstein, 2008). Por fim, Wallerstein avança a possibilidade de que, assim como os antigos movimentos anti-sistêmicos de esquerda, o movimento islamista irá colapsar como resultado de seu próprio sucesso político na conquista de poder estatal (2008, p. 34). Caso venha a ser realidade, este fato evidenciará a impossibilidade do movimento de representar e concretizar politicamente, de forma satisfatória aos seus apoiantes, uma vasta parte de sua tradicional ideologia. Tal contexto, na visão de Wallerstein (2008), comprovaria a limitação ideológica do projeto fundamentalista. Por outro lado, estudiosos da economia política islâmica afirmam que a economia islâmica não poderia jamais ser neoliberal, sendo algo diferente do capitalismo ou socialismo. É considerada, assim, uma terceira opção. Como exemplos de práticas diferenciadas, autores como Haneef (1997) e Mirakhor (2003) ressaltam o Zakat10 , um imposto de transferência de renda11 amparado na sharia 12, e a proibição da ribâ13 , a cobrança de juros, que aparece no Corão como usura para com irmãos. Os estudiosos da economia política islâmica defendem que no islã, diferente do capitalismo, existe a diferença do trabalho natural e do trabalho humano. Segundo Askari e Taghavi (2005) o homem é dono do fruto de seu trabalho. Entretanto, para o islã existe uma outra forma de trabalho – o trabalho natural ou divino – que representa tudo que se transforma sem a necessidade de intervenção humana. O trabalho natural é considerado feito por Allah e deve ser repartido entre todos os muçulmanos da comunidade. Por fim, Behdad (1989) afirma também que, dentro da lógica da modernidade, essa visão se reflete na forte presença do Estado, como gestor do bem comum, na extração de recursos naturais e distribuição de serviços, como água e energia. O que fica claro, dentro das diversas percepções do papel do islã na formação política e econômica de uma nação inserida em um sistema mundial, é a percepção de que o islã político e econômico representa uma ideologia, muito embora sua natureza na relação com a ideologia hegemônica atual, o neoliberalismo, ainda seja alvo de debates. Donker e Netterstrom (2017) destrincham o caminho da construção política do Ennahda e do papel que o islã político desempenhou na mobilização dos sindicatos, trabalhadores e jovens estudantes 10 O Zakat é um imposto religioso de transferência direta de renda que é fixado pela lei corânica em 2,5% da renda. (Pace 2005, p. 207). 11 A diferença de classe é aceita dentro do islã, entretanto, a pobreza é condenada e cabe aos mais ricos contribuir para seu fim, sendo esse um dever moral teológico. 12 A sharia é a lei islâmica baseada no livro sagrado do islã, o Corão, e nos Hadith, textos sobre a vida de Mohammed e seus companheiros mais próximos que, para grande parte dos muçulmanos, dão a bússola moral que um aderente da fé deve ter (Donker e Netterstrom, 2017). 13 A ribâ , ou juros, é prática ilegal dentro do islã. Tal prática é considerada usura caso seja realizada entre muçulmanos. 14 contra a ditadura de Ben Ali, o que coloca o movimento islamita como peça-chave no desencadear da Revolução de 2011. Os autores também defendem que o próprio islã, como força política, é uma ideologia independente do neoliberalismo, sendo esta capaz de cooperação ou enfrentamento, a depender da pauta política. Metodologia As ciências sociais, em particular a Sociologia, desde sua consolidação no século XIX, apresenta influência de dois modelos distintos. Por um lado, temos o método experimental proveniente de uma influência das ciências naturais, principalmente da biologia, que busca criar instrumentos de comparação e medições matemáticas. Por outro lado, as ciências sociais nascem influenciadas da ciência historiográfica e literatura aplicando uma noção mais interpretativa e subjetiva do contexto social. É justamente a oscilação entre esses dois campos que construíram as metodologias existentes na Sociologia. Um arcabouço metodológico poderá pender ora mais para um lado, ora para outro, mas sempre estará presente a influência de ambos (Lepenies, 1995). A Sociologia, na sua concepção positivista, levou à criação de métodos quantitativos14 e a Sociologia como interpretação levou à consolidação dos métodos qualitativos. Durante o processo de consolidação da Sociologia, ocorreram momentos de disputas entre essas duas visões com ataques e tentativas de deslegitimização mútuas. Entretanto, nas últimas décadas, cada vez mais as metodologias têm se apresentado como complementares e conjuntamente essenciais para a compreensão dos fenômenos sociais. Neste sentido, podemos demarcar que a perspectiva dominante é a cooperação e, muitas vezes aplicação de forma concomitante dos dois métodos no decorrer de uma pesquisa (Alonso et all , 2016). Em última instância, o objeto de pesquisa das ciências naturais é passivo, no sentido de uma relação sujeito-objeto, já o objeto da Sociologia é ativo, ou seja, um sujeito observa um sujeito. Isso torna o objeto, não apenas da Sociologia, mas de todas as ciências sociais, um objeto dotado de intencionalidade e que, dentro de sua percepção da realidade, pensa si mesmo e interpreta o mundo social (Alonso et all , 2016). 14 Tal afirmação não quer dizer que a metodologia quantitativa seja inerentemente positivista, mas sim que no momento de sua consolidação nas ciências sociais a ideologia hegemônica era o positivismo. 15 Tal realidade objetiva da pesquisa sociológica cria uma dupla hermenêutica que coloca o sociólogo interpretando as interpretações de seu objeto de estudo em uma realidade auto influente, o que significa que o processo de investigação afeta o objeto estudado (Giddens, 1978). Nesse sentido, dentre as metodologias qualitativas usadas no presente estudo, podemos citar em primeiro lugar a observação participante, principalmente realizada no acompanhamento das práticas islâmicas do cotidiano e da vivência nas mesquitas. Além disso, utilizou-se a reconstrução das trajetórias individuais, prática mais proeminente no decorrer do trabalho. A observação participante é, sem dúvida, uma das melhores ferramentas metodológicas para se entender acontecimentos em um espaço e tempo determinados e passíveis de observação física. Tal metodologia é uma das mais antigas nas ciências sociais presente em trabalhos fundadores como ‘A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra’ (Engels, [1842] 2010) e consagrada nas ciências sociais pela Escola de Chicago15 (Becker, 1996). A observação participante pode ser resumida como o acompanhamento contínuo através da inserção do pesquisador no meio. No geral o processo investigativo inclui o registro de tudo que observa e vivência em um diário de campo: gestos, comportamentos, discursos e interações sociais (Becker, 1993). Existem duas modalidades de observação participante - outsider e insider . Na primeira modalidade, o pesquisador observa os indivíduos e o fenômeno em estudo, faz interações informais e relata o que observa das práticas engajadas pelos indivíduos (Becker, 1993; 1996). Já na modalidade insider o pesquisador é assumido como um participante e, desta forma, os praticantes não alteram o comportamento habitual. Entretanto, por ser um participante ativo das práticas o papel dual – observador e aderente – pode se apresentar como uma dificuldade. Por isso, o risco da subjetividade por parte do pesquisador é grande (Becker, 2007). Como não tenho conhecimento extenso da língua árabe, nem vivência suficiente dentro do islã e não sou aderente da religião, na realização da pesquisa optei por uma abordagem outsider . Muito embora a presença do observador possa alterar o comportamento do entrevistado, o próprio caráter metódico e institucionalizado das práticas islâmicas pode ter contribuído para uma mitigação deste efeito colateral. Dito isto, interações familiares e nas partes de convivência da mesquita 15 A Escola de Chicago: como é chamada de forma costumeira uma tradição de pesquisa da Sociologia urbana surgida e institucionalizada em Chicago (Becker, 1996). 16 podem ter se modificado. Vale ressaltar que a pesquisa de observação participante decorreu em um intervalo de tempo de seis meses ao longo do ano de 2020. Outro método utilizado durante a investigação foi a reconstrução de trajetórias individuais. Tal método foi escolhido por melhor responder ao objetivo da pesquisa que era observar como os indivíduos percebiam a sua própria condição material de existência, incluindo suas percepções socioeconômicas e políticas como resultado de uma década passada pós-Revolução da Dignidade16. A investigação através da reconstrução de trajetórias individuais consiste em acessar informações com origem em experiências individuais, por meio de relatos e entrevistas (Alonso et all , 2016; Becker, 2007). Para as entrevistas se faz necessário construir um recorte da amostra a ser entrevistada. A ascensão do pensamento do islã político e, mais recentemente, do pensamento populista radical de direita, se apresentaram como temas centrais para se entender as fricções sociais presentes na sociedade tunisiana que se construíram nos últimos dez anos. Neste sentido, a amostra de entrevistados é composta por eleitores, que entre 2019, data da última eleição, e 2021, data do golpe de Estado que fechou o parlamento, haviam apoiado o partido Ennahda, principal partido do islã político, e/ou o Partido Destouriano Livre, principal partido da extrema-direita, primeiro e terceiro colocados, nesta ordem, naquelas eleições. Desta forma, as entrevistas – na perspectiva das trajetórias de cada entrevistado - poderiam gerar insights sobre os atrativos dos projetos políticos acima referidos. Foram realizadas 40 entrevistas semiestruturadas nas quais se observou o ponto de saturação pelo início da repetição de respostas e falta de qualquer informação nova relevante para a temática do projeto. Tal técnica ganha proeminência através de sua institucionalização pela Escola de Chicago e foi retomada mais recentemente a partir dos anos 1960 (Becker, 1996). Sua principal utilidade é dar voz aos excluídos, os que normalmente não possuem poder de influenciar decisões políticas e econômicas. Neste sentido, o método se utiliza de entrevistas para “recolher valores, opiniões, sentimentos e experiências, maneiras de entender a interpretação que produziam de sua própria situação” (Alonso et all , 2016: 12). Podemos definir a reconstrução de trajetórias individuais como uma “série de posições sucessivas ocupadas por um mesmo agente (ou um mesmo grupo) em um espaço [...] submetido a incessantes transformações” (Bourdieu, 1996: 70). Em resumo, tal técnica de investigação prioriza a 16 Como os próprios tunisianos chamam o movimento popular tunisiano que engloba, no Ocidente, o que ficou conhecido como Primavera Árabe. 23 observamos que esses movimentos populistas, localizados em regiões geográfica díspares, não podem ser entendidos fora de um contexto global sistêmico (Betz, 1994: Eatwell, 2017). Por fim, se debate a tomada de poder do presidente da república Kaïs Saïed que, no dia 25 de Julho de 2021, dia do 64ª aniversário da proclamação da República, suspendeu o parlamento e assumiu poderes totais. O golpe foi justificado como resposta à crise sanitária, causada pelos efeitos da pandemia, e a grave crise econômica, que se aprofundou também como consequência desse contexto. Entretanto, não existe nenhum plano por parte do presidente em devolver poderes ao parlamento. No atual momento, o parlamento segue fechado e o presidente acumula funções do legislativo e do executivo (Bakrim e Levallois, 2021). Capítulo 1. O sistema-mundo capitalista, o islã político e o neoliberalismo Um trabalho académico precisa, para sua análise, de uma lente teórica que o sustente. O arcabouço teórico ora utilizado é o do sistema-mundo capitalista. Mais precisamente, as contribuições teóricas de Braudel, Wallerstein, Arrighi e Amin compõem o conjunto de ferramentas centrais de análise deste trabalho.19 É possível reunir todos estes autores em uma mesma lógica de análise em razão dos pontos de convergência entre seus pensamentos. Em primeiro lugar, todos se debruçam sobre uma análise crítica do desenvolvimento do capitalismo em uma perspectiva supranacional e amplamente amparada no processo histórico. Nesse sentido, tais autores são ligados pela análise do desenvolvimento contemporâneo deste sistema, com destaque para a análise histórica. A junção entre ciência historiográfica – dados empíricos – e a formulação teórica demonstra outra proximidade entre os autores. Nas palavras de Wallerstein (1979, p. 489), “[...] o teorizar não é uma atividade separada da análise de dados empíricos”. Já Braudel afirma que se deve evitar qualquer tipo de teorização sem o suporte de dados concretos. Esta visão está presente no seu esquema tripartido20, o qual, nas palavras do autor “[...] tornou-se o índice de referência de uma obra que eu deliberadamente concebera à margem da teoria, de todas as teorias, exclusivamente sob o signo da observação concreta e da história comparada” (1995, v.1, p. 13). 19 O presente trabalho reconhece toda a contribuição da teoria da dependência latino-americana. Entretanto, para construir o recorte teórico, trabalhos como os de Rui Mauro Marini e Celso Furtado não foram utilizados por focarem a análise sobretudo na condição de desenvolvimento e dependência da América Latina, e não do sistema capitalista como um todo. 20 Tal conceito será discutido de forma mais detalhada adiante. 24 Assim sendo, não existe, nesta abordagem teórica, espaço para a presunção de conceitos, que devem ser factualmente construídos através de evidências empíricas. O comprometimento entre teoria e empirismo pode ser observado em trabalhos de relevância que utilizam as ferramentas teóricas do sistema-mundo-capitalista. Como exemplo, pode-se citar o trabalho de Ribeiro (2010), intitulado Entre Martelos e Lâminas: Dinâmicas Globais, Políticas de Produção e Fábricas de Caju em Moçambique , que utiliza dados concretos econômicos, sociológicos, antropológicos e historiográficos ligados ao setor produtivo, nomeadamente a produção de caju, para uma análise do papel de Moçambique dentro do sistema-mundo capitalista, bem como sua influência na construção da nação e seu imaginário. Para facilitar o entendimento, optamos por sistematizar os autores fora da ordem cronológica, e sim de acordo com as suas contribuições. Começaremos com o trabalho de Wallerstein para definir o sistema-mundo capitalista tal qual concebido pelo autor. Em seguida, veremos as contribuições de Braudel para o modelo formulado por Wallerstein. Posteriormente, veremos as contribuições de Arrighi, nomeadamente o conceito de ciclos sistêmicos de acumulação de capital e, por fim, os conceitos de recompradorisation e os cinco pilares de Amin. O sociólogo estadunidense Wallerstein cria, a partir de uma análise histórica capitalista, os conceitos de moderno sistema mundial, sistema interestatal e economia capitalista. O arcabouço teóricoconceitual começa a ganhar forma no volume “The Modern World-System I: Capitalist Agriculturer and the Oringins of the European World-Economy in the Sixteenth Century ”. Neste trabalho, Wallerstein ([1974] 1979) faz uma análise histórica do surgimento do capitalismo e defende que a dinâmica dicotômica centro-periferia deveria ser entendida dentro de um sistema, pois existe uma clara interdependência entre as condições de desenvolvimento e, desta forma, não se poderia fazer uma análise separada destas duas condições. Nesse sentido, Wallerstein (1979) faz uma crítica à teoria da dependência clássica, que analisava as condições de desenvolvimento da periferia de forma autônoma. Para Wallerstein (1991), a relação de dependência centro-periferia é fruto de um caráter orgânico formado por sistemas sociais altamente complexos compostos por uma constante relação dialética entre diversos campos como a economia, a cultura e a política. No centro deste dinamismo está a divisão do trabalho que, no contexto do capitalismo global, ultrapassa as fronteiras nacionais, culturais e políticas. Para caracterizar a expansão do sistema capitalista, Wallerstein (1991) apresenta uma tipologia muito similar à do sociólogo húngaro Karl Polanyi. Polanyi ([1944]2010) observou que o processo histórico de desenvolvimento do capitalismo poderia ser dividido em recíproco, redistributivo e de mercado, noções que possuem alguma semelhança (ao menos na forma de subdivisão do processo 25 histórico de desenvolvimento sistêmico) com às concebidas por Wallerstein (1979) de minissistemas, impérios-mundo e economias-mundo, sendo os dois últimos tipos de sistemas-mundo. Os minissistemas são economias ditas tribais, ou seja, economias baseadas em reciprocidade e que possuem uma escassa divisão do trabalho. Tais sistemas atualmente estão incorporados ao capitalismo global e, desta forma, os únicos sistemas atuais possíveis são os sistemas-mundo (Wallerstein, 2000). O sistema-mundo é um sistema definido no tempo e no espaço, com divisão do trabalho extensivo, possibilitando a reprodução de material em larga escala. A incorporação de outras áreas geográficas e integração de outras entidades políticas e culturais à sua base econômico-produtiva é outra característica deste sistema. Por exemplo, em nosso tempo histórico, o Sistema-Mundo Capitalista engloba em uma Economia-Mundo Capitalista diferentes Estados Nacionais e as mais variadas culturas (Wallerstein, 1991; Wallerstein e Hopkins, 1998). O Sistema-Mundo pode ser dividido em duas categorias: império-mundo e economia-mundo. O império-mundo se caracteriza pela junção de diversos grupos culturais submetidos a um sistema de governo único e centralizado, com fronteiras definidas, dentro das quais a divisão do trabalho é ampla e controlada. Para além disso, dentro deste espaço geográfico há apropriação do excedente produtivo, em forma de tributo, por meio de uma burocracia imperial que redistribui os excedentes dentro do império e exerce o poder de coerção principalmente através da manutenção de uma força militar extensiva e regular (Wallerstein, 1996). Já a economia-mundo possui como principal característica a integração da divisão do trabalho em uma realidade dinâmica entre Estados nacionais – um sistema interestatal – por meio da economia de mercado ao invés de uma entidade política centralizada. Segundo Wallerstein, (1979, p. 3) “os impérios políticos são meios primitivos de dominação social” e a transformação para a economia-mundo seria natural ao capitalismo, pois este representa “uma fonte alternativa e mais lucrativa de apropriação do excedente (ao menos mais lucrativa no longo prazo)” (Wallerstein 1979, p. 25). Noutras palavras, o sistema mundial moderno é formado pela economia-mundo capitalista em um sistema interestatal. Deste modo, não se pode descartar a importância da expansão do Estado-nação - mais precisamente da competição entre os Estados por mercado - na consolidação do sistema capitalista em escala global (Polanyi, 2010). Entretanto, a coesão da economia-mundo é proveniente da divisão do trabalho que elevou seu caráter funcional na reprodução material a nível mundial (Wallerstein, 1998). Esta nova realidade de divisão do trabalho num nível global modificou a própria concorrência 26 entre os Estados, que não estavam mais interessados em ganhos geográficos e domínio político direto sobre outros territórios, mas sim domínio e acúmulo de poder económico-comercial (Wallerstein. 1991). Os Estados passaram a estar conectados de uma nova forma, qual seja, pela cadeia de mercadorias e pela divisão do trabalho interligada (Wallerstein e Hopkins, 1998). Entretanto, a distribuição de valor não era homogênea, pois o valor gerado no processo produtivo não refletia as diferenças no valor do trabalho gerado em cada parte da cadeia. As elites capitalistas dos países centrais implementaram monopólios em algumas cadeias produtivas, com suporte de seus Estados-Nação, procurando obter vantagens tecnológicas e garantir lucros exorbitantes (Schumpeter, [1911] 2012). Na perspectiva dos Estados nacionais, o sucesso de sua burguesia local e o acúmulo de capital possibilitava assegurar o controle dos cidadãos e mostrar força na competição com outros Estados (Polanyi, 2010). A junção do controle assimétrico da cadeia produtiva e a divisão do trabalho a nível global reforçaram e solidificaram a relação centro-periferia. A divisão do trabalho e o valor do trabalho assimétricos são manipulados pelos Estados centrais que, por sua vez, fazem o possível para garantir que suas burguesias tenham a capacidade de capturar, de forma mais expansiva, os excedentes gerados na cadeia produtiva (Lenin, [1917] 2007). O conceito de centro-periferia é fruto da transferência assimétrica de excedentes gerados no sistema produtivo. Desta forma, o capital concentrado utilizou o Estado nacional como ferramenta para garantir variados tipos de monopólios econômico-produtivos e políticos para garantir a contínua absorção dos excedentes criados. Esse processo de acúmulo possibilitou a solidificação do Sistema-Mundo Capitalista. Ao mesmo tempo, a divisão do trabalho a nível mundial e a divisão desigual dos excedentes consolidaram as atividades produtivas no centro e na periferia. (Wallerstein, 1987). Assim, o atual Sistema-Mundo Capitalista foi expandido pela divisão do trabalho a nível global e consolidado pela apropriação dos excedentes do sistema produtivo por meio de trocas comerciais marcadamente desiguais (Wallerstein, 1979, 1984, 1998). As trocas desiguais dos excedentes produtivos atingem caráter primordial na consolidação da posição que o Estado ocupa no Sistema-Mundo Capitalista. Mecanismos político-econômicos são implementados pela burguesia dos países centrais e seus governos de forma a utilizar o mercado para monopolizar determinados setores produtivos e garantir a absorção dos excedentes. Organiza-se assim um sistema que busca garantir a subversão das trocas comerciais e mascarar que as condições do livre mercado funcionam como políticas protecionistas para os países centrais, pois consolida-se e amplia as vantagens comparativas. Trata-se de uma forma 27 eficiente de manutenção da condição de investimento estatal, enquanto se mantém a exploração intensiva e sem barreiras dos países periféricos, forjando o período imperialista sob a fantasia da livre concorrência aberta igualmente a todos (Lenin, 2007; Polanyi, 2010). Uma distinção com relação à teoria do desenvolvimento clássica e a proposta de Wallerstein é a existência da categoria de semiperiferia. A dicotomia centro-periferia, apesar de bem expressar o contínuo processo produtivo e a divisão do trabalho que a sustentam, não reflete determinadas regiões que são capazes de absorver o excedente da periferia sem possuir as características totais do centro. Diante desta lacuna, Wallerstein concebeu o conceito de semiperiferia. Tal conceito engloba os atores que absorvem o excedente dos países periféricos apenas como um agente intermediário na relação centro-periferia. Por um lado, suas burguesias locais e Estado-nação apropriam-se do valor gerado na periferia. Por outro lado, têm seus próprios valores apropriados pelo centro. Desta forma, a semiperiferia funciona quase como um entreposto da atividade produtiva global. Apesar de ter acesso a alguns monopólios, não possui a mesma capacidade de atração de capital que o centro (Wallerstein, 1979,1984,1998). Por fim, quando discutimos o termo ‘excedente’ na teoria do Sistema-Mundo Capitalista percebese um jogo semântico. Entende-se o conceito de ‘excedente’ como o valor do trabalho não repassado ao trabalhador e apropriado pela burguesia, mas por quê Wallerstein e Arrighi não utilizam o termo ‘maisvalia’? A resposta a essa pergunta jaz na ênfase que aquele conceito coloca nas trocas desiguais. Considerando a divisão desigual na escala sistêmica, observa-se que o excedente produtivo, de certa forma, limita também a própria elite burguesa dos países periféricos, apropriando-se de sua parte da mais-valia retirada do trabalho (Wallerstein, 1991). Neste ponto, vale tecer um breve comentário sobre a contribuição do sociólogo brasileiro Ruy Mauro Marini (2000) com o conceito de ‘superexploração’, natural de uma realidade onde uma pequena burguesia estrangeira dos países centrais concentra o excedente produtivo e exerce pressão sobre as burguesias dos países periféricos. A consequência é o aumento da exploração da força de trabalho e a privação dos trabalhadores, em maior profundidade, do valor de seu trabalho. Nesse mecanismo, pilha-se parte da mais-valia que poderia ser apropriada pela burguesia periférica. A constância nas trocas desiguais criou a condição para a hegemonia. Nas palavras do próprio Wallerstein (1998, p. 38-39), “a hegemonia [...] refere-se à situação em que a rivalidade permanente entre as chamadas grandes potências é tão desequilibrada que uma potência [...] pode impor suas regras e desejos”. Entretanto, tal hegemonia não é imutável e sim possui um tempo histórico. Um dos maiores 28 indicadores da perda de hegemonia em geral está associada a um aumento da luta de classes dentro do Estado hegemônico, o que evidencia seu momento de instabilidade interna (Wallerstein, 1979). Vale ressaltar que, como veremos mais a frente mais detalhadamente, na percepção de Samir Amin, a perda da hegemonia estaria mais ligada a quebra dos cinco monopólios do país hegemônico: tecnológico; controle dos mercados financeiros; controle dos recursos naturais; produção e propagação ideológica; poder militar. Fernand Braudel foi um historiador francês ligado à Escola dos Annales21. As influências do pensamento teórico de Braudel no trabalho de Wallerstein é notória, principalmente pela incorporação, na teoria do sistema mundial, do método de longa duração historiográfico (Ribeiro, 2017, p. 51). Dentre as contribuições mais relevantes de Braudel podemos apontar o conceito de esquema tripartido. Em síntese, Braudel (1992) divide o processo econômico capitalista em três tipos. O primeiro tipo é denominado vida material e refere-se às atividades cotidianas, e de certa forma automáticas, que marcam a relação dos agentes pelo valor-de-uso das mercadorias. Já o segundo tipo, economia de mercado, é concebido em uma lógica de mercado, ou seja, a relação dos agentes com as mercadorias é guiada pelo valor-de-troca. Dentro da “economia de mercado” existem dois níveis. O primeiro, ou inferior, refere-se a setores com complexidade econômica e institucional baixa como, por exemplo, pequenos comerciantes e empresas familiares. Já o segundo nível apresenta atividades econômicas com grande complexidade, como bolsas de valores e cadeias produtivas complexas (Braudel, 1992). É importante ter em mente que o autor busca uma análise historiográfica do desenvolvimento do sistema capitalista, bem como da maneira com que seu modo de produção consolida este desenvolvimento. Busca, no mesmo sentido, uma análise da vida material dentro da economia de mercado. Outra particularidade de Braudel diz respeito à sua visão conflituosa com o marxismo ortodoxo. Para Braudel, em algumas regiões do globo, como na Itália do século XIII, já se observavam facetas do capitalismo. Na visão do autor, a Revolução Industrial não forjou o capitalismo, mas sim foi responsável pela concentração de capital que o fez desabrochar como ideologia hegemônica e possibilitou a formação de capitais monopolistas (Braudel apud Arrighi, 1996, p. 4). Ao desconstruir o discurso liberal da concorrência de mercado assumida na transição do século XIX para o XX, o autor observa que “[...] o monopólio não perdeu seus direitos. Simplesmente assumiu outras formas [...], desde trusts às holdings 21 A Escola dos Annales é uma corrente historiográfica surgida na França que utiliza, de formas variadas, a dialética marxista como uma das suas lentes teóricas. (Ribeiro, 2017, p. 51). Tem em Lucian Febvre e Marc Bloch dois das suas referências fundadoras. 29 até às famosas multinacionais americanas, que durante os anos 60 triplicaram o número de filiais nos estrangeiros” (Braudel, 1995, v.3, p. 577). Com essa afirmação, Braudel vem frisar que, no capitalismo liberal, a concorrência é superada por ferramentas econômicas, jurídicas e políticas e que, através desta subversão, criam-se as condições para que os países centrais sigam se apropriando dos excedentes dos países periféricos e, deste modo, continuem a replicar e ampliar as diferenças entre os Estados. O Estado é, assim, apenas uma ferramenta para a acumulação de capital, sendo esse o papel principal para as elites locais dos países centrais (Braudel, 1985, p. 70). Na sequência das discussões feitas acima, a contribuição fundamental de Braudel para a teoria do Sistema-Mundo Capitalista torna-se clara. O primeiro ponto é a visão historiográfica da evolução do sistema capitalista sem um ponto fundador, mas sim como um momento histórico que possibilitou o acúmulo de capital e a formação de monopólios dentro do processo econômico que ampliaram as disparidades entre os Estados dentro do sistema capitalista. O segundo ponto diz respeito a uma incorporação impositiva, por parte dos países centrais, dos países da periferia ao sistema capitalista. E, por fim, o terceiro ponto remete à teoria do esquema tripartido do sistema capitalista, que realiza uma análise historiográfica do desenvolvimento do sistema capitalista de maneira heterogênea e fluida. Arrighi, por sua vez, apresenta a mesma visão de Wallerstein e Braudel sobre o caráter do processo histórico de longa duração do sistema capitalista. Entretanto, para Arrighi, esse processo histórico do capitalismo não é linear. A dinâmica das estruturas e das relações políticas, sociais e econômicas são irrefutáveis, mas a inovação estrutural pode modificar os atores e seus papéis no processo de acumulação de capital. Tal processo ocorre pela flexibilidade ilimitada do capital em criar ciclos sistêmicos de acumulação que, nas palavras de Arrighi, “constituem rupturas fundamentais nas estratégias e estruturas que moldam esses processos ao longo dos séculos” (Arrighi, 1996, p. 8). Na visão de Arrighi, o processo histórico de expansão do capitalismo é composto por diferentes etapas de desenvolvimento marcadas por reconfigurações que criam transições hegemônicas. Estas ocorrem através de um regime de acumulação de capital em nível global e com características cíclicas (Arrighi, 1996). Configura-se, desta forma, o conceito de ciclos sistêmicos de acumulação. O primeiro ciclo, que ocorre no século XVI, foi o genovês. O segundo, que durou de 1630 a 1780, foi o holandês. Já o terceiro é o britânico que durou de 1780 até 1930 e, por fim, o quarto ciclo é o estadunidense que ocorreu do final da segunda guerra, em 1945, até a década de 70 do mesmo século (Arrighi, 1997). 30 O objetivo desta sistematização é explicar, dentro destes ciclos de acumulação apresentados, a alternância das hegemonias pela transição da expansão da produção material para a expansão financeira. Cada ciclo sistêmico de acumulação se inicia através da expansão material. Nesta, os capitalistas desempenham o papel de aplicação de seu capital monetário na produção material, com o objetivo de reverter esse investimento em uma maior liquidez com a venda das mercadorias. A forma encontrada para a reprodução do capital é o investimento produtivo (seja na produção diretamente ou nas técnicas produtivas como maquinário), que por sua vez garante taxas de lucros maciças. Tal movimentação do capital permite ao Estado realizar uma superacumulação de capital que o garante como hegemônico pela manutenção do poder político, econômico, ideológico e militar (Arrighi, 1997). Entretanto, o processo de superacumulação cria as condições para a transição do ciclo de acumulação da expansão material para o ciclo de acumulação da expansão financeira. Isso ocorre porque a acumulação de capital supera em muito a capacidade de reinvestimento na produção de mercadorias. Desta maneira, há um excesso de liquidez na economia que, por sua vez, modifica a racionalidade dos agentes capitalistas. Em busca de maiores ganhos monetários, estes agentes buscam investimento no mercado financeiro especulativo. Os rendimentos maiores do mercado financeiro atraem cada vez mais os agentes capitalistas pela sua eficiência de multiplicação de capitais (Arrighi et Silver, 2001). Em termos marxistas, pode-se entender os ciclos sistêmicos de acumulação de expansão material como D-M-D`, na qual o D-M representa a transformação do capital em mercadoria e, subsequentemente, M-D` representa a transformação da mercadoria, quando comercializada, em um capital maior do que o previamente investido. Com o decorrer do processo de acumulação e sua transição para a acumulação financeira, a produção de mercadoria perde sua relevância e a produção de capital passa a ser através da fórmula D-D` (Marx, 2013). Na concepção de Arrighi, a fase financeira de acumulação marca o início da crise hegemônica do Estado, causada pelo excesso de liquidez voltado para o mercado financeiro. Tal excesso, em última consequência, permite que outro Estado inicie um processo de acumulação pela expansão material e se torne a próxima potência hegemônica. Uma das razões centrais para o fim da hegemonia do Estado repousa sobre um acirramento da luta-de-classes amplificada pela disparidade na concentração de riqueza (Arrighi, 1997). É importante fazer uma nota para ressaltar que a hegemonia, dentro do Sistema-Mundo Capitalista é verificável em um nível macro, mas isso não significa que não existam movimentos de contestação contra-hegemônicos. Em outras palavras, a padronização dentro do sistema-mundo não 31 exclui as singularidades locais. A ordem moral local influencia a política local e, por consequência, as relações socioeconômicas (Scott, 1976). Por outra lado, a grande virtude do sistema capitalista não é a padronização socioeconômica, mas sim sua extrema adaptabilidade e capacidade de impor sua racionalidade em constante dialética com as particularidades culturais, éticas e morais das mais variadas sociedades (Scott, 1998). Já a contribuição da percepção teórica de Samir Amin não assume a condição de semiperiferia vista nos autores acima. Para o cientista social egípcio, o sistema mundial seria uma dicotomia entre os países do centro e os países da periferia. Entretanto, com sua análise direcionada principalmente para as condições necessárias ao desenvolvimento dos países da periferia, os objetos de estudo de Amin eram diferentes. Sua análise não foca propriamente no dito Sistema-Mundo Capitalista, mas sim nas formas pelas quais os países da periferia poderiam romper a dominação dos países centrais. Sendo assim, Amin observa que a imposição sistêmica que incorpora a periferia à economia-mundo capitalista - e que, de certa forma, molda suas atividades econômicas - pode ser rompida pelos próprios Estados-Nações periféricos. Nessa perspectiva, Amin argumenta contra o fatalismo hegemônico dos países do centro para com os países da periferia, bem como contra as condições para romper este domínio, em um contexto de desconstrução neoliberal do Estado-Nação. O autor avança tal posição ao mesmo tempo em que defende o retorno do Estado como ator de desenvolvimento econômico e social. Ribeiro caracteriza o sistema mundial como “composto por múltiplos movimentos que implicam as diversas áreas geográficas de forma desigual, fazendo com que umas beneficiem mais do que outras das relações de trocas capitalistas que se estabelecem entre elas” (2010, p. 23). Podemos partir desta descrição para evidenciar as concepções teóricas que levaram Samir Amin a expor sua análise da relação de dependência entre os Estados-Nações no sistema capitalista. Para além de sua construção teórica, o trabalho de Amin é relevante para esta análise por sua práxis. Dentro de seus conceitos de recompradorisation e os ‘cinco pilares’22 existe uma clara indissociabilidade entre práxis e teoria. Em quase todas as suas críticas teóricas existe uma bússola que direciona a luta política e social. Pode-se debater se a bússola sempre está apontada para o norte verdadeiro ou se foi desviada por alguma anomalia, mas não se pode ignorar a beleza de uma ciência social que não se conforma com injustiças e desigualdades. Uma ciência social que vai além da descrição e análise, para propor a ação motivada pelo inconformismo. 22 Conceitos esses que serão explicados no decorrer deste trabalho. 32 O capitalismo global entrou em crise durante a década de 1970 devido à volatilidade dos preços do petróleo que causaram uma pressão inflacionária e, consequentemente, o endividamento do Estado nacional. A consequência para os países periféricos foi o processo de recompradorisation com o objetivo de aumentar a apropriação dos excedentes por parte dos países centrais (Amin, 1997). Esse conceito refere-se ao processo de reinserção subordinada que a nova fase do capitalismo – o neoliberalismo - impõe aos países periféricos. Samir Amin argumenta que esse processo leva ao desmantelamento de estruturas nacionais-populistas e a conquistas políticas e sociais. O resultado desse desmantelamento não é apenas a manutenção, mas também um reforço do que o autor chama de cinco monopólios. Tais monopólios são responsáveis pela manutenção das relações de poder centro-periferia, inerentes à economia capitalista (Ibidem). Nesse sentido, é importante esclarecer o significado desses cinco monopólios. O primeiro monopólio é o tecnológico e está ligado ao fato de os países do centro terem grandes investimentos públicos, um papel impossível para um país periférico desempenhar com tanta eficiência. O segundo monopólio é o controle dos mercados financeiros, sustentado pela desregulamentação econômica e liberalização dos mercados, juntamente ao fato de a maioria das sedes das empresas do mercado financeiro encontrarem-se nos países centrais, concentrando assim o poder político. O terceiro monopólio liga-se aos recursos naturais e baseia-se em uma racionalidade de curto prazo para manter seus padrões de consumo e produção. O próximo monopólio é o da produção ideológica, com o neoliberalismo como a ideologia hegemônica predominante. Finalmente, o quinto monopólio relaciona-se ao primeiro - tecnológico - e diz respeito ao poder militar (Amin, 1997). Em resumo, o condicionamento dos países periféricos ao surgimento desses monopólios anula o impacto da industrialização durante o período desenvolvimentista (Bresser-Pereira, 2021) e intensifica o processo de desindustrialização. Vale ressaltar que nem todos os Estados periféricos implementaram a ideologia neoliberal da mesma maneira; ao contrário, é certo que há diversas nuances. No caso dos Estados asiáticos, como China e Coreia do Sul, o modelo econômico seguiu, em essência, nacional-desenvolvimentista, o que possibilitou o crescimento econômico. Um exemplo do caso contrário seria o Brasil, que durante seu período desenvolvimentista, da década de 1930 até a década de 1980, seguia como um dos países de maior crescimento econômico do mundo e, após a total adesão neoliberal nos anos 1990, apresenta um quadro de desindustrialização e baixo crescimento econômico (Bresser-Pereira et al., 2020). 39 Capítulo 2. Dinâmicas históricas do desenvolvimento e formação social tunisiana: da economia política islâmica ao processo de recompradorisation neoliberal É impossível pensar a Tunísia sem levar em conta a influência que o islã desempenha nas ações cotidianas. Especialmente, suas perspectivas econômica e política são indispensáveis na formulação de análises que busquem compreender o processo de formação social tunisiano. Dentre todas as forças políticas emergentes no pós-Revolução, o islã político foi o grande vitorioso. Mesmo se, à primeira vista, possa ser considerado o movimento político mais estranho aos olhos ocidentais, entender os princípios da economia política islamita é indispensável para se analisar de forma efetiva a Tunísia pós-Revolução. O movimento islamita surge como resposta aos movimentos imperialistas de colonização do final do século XIX. O recuo do Império Turco Otomano e o avanço da França, que tornou a Tunísia um protetorado, exerceram transformações profundas na configuração da sociedade tunisiana (Hourani, 1994). Foi nesse contexto de transformação e sentimento anticolonial que o chamado “reavivamento do islã” se constituiu como uma corrente político-ideológica com grande penetração nas instituições civis. Como veremos a seguir, até mesmo a vertente política do bourguibismo, hegemônica após a independência, possuía, em certa medida, relações profundadas com o islã (Bégué, 1984). Islamismo, ou islã político, é um termo que denota qualquer interpretação do Islã como fonte de identidade e ação política. O Islã político representa um aspecto do "renascimento islâmico" que começou no início do século XX como uma crítica ao imperialismo e ao neoimperialismo que as potências centrais vinham já naquela época exercendo sobre países periféricos, com uma parte significativa da população local seguindo a fé islâmica (Pace, 2005). Desde a concepção da Sociologia como uma ciência tem-se colocado as práticas socioculturais islâmicas como objeto de estudo. Max Weber demonstrou interesse no islã como forma de corroborar sua tese do desenvolvimento e expansão do capitalismo suportado pela ética calvinista dos protestantes. Weber descreve os adeptos da fé islâmica, ou seja, aqueles influenciados por sua ética, como membros de uma sociedade forjada pela devoção e conquistas militares com uma tradição guerreira e anseio pelo combate. Nesse sentido, o autor vislumbra em sua obra uma ética econômica permeada por uma racionalidade de combate para a fé, ou seja, uma fé militarista com pouco espaço para a presença, de forma totalizante, do espírito do capitalismo (Pace, 2005). 40 Segundo Weber (2014a; 2014b), outra questão fulcral para a compreensão da relação entre islã e capitalismo é a centralidade que tem a profecia na construção de uma ética com aptidão missionária. Em tal contexto, o crente se sente uma ferramenta da vontade divina, caracterizando-se, de acordo com tal concepção weberiana, como parte de um modelo asceta relacionado ao papel de transformação do mundo à sua volta. Tal realidade é oposta à doutrina protestante estudada, pois não existe um sentido de predestinação e nem de certeza quanto à ascensão ao paraíso (Pace 2005). Partindo deste raciocínio, percebe-se que o desenvolvimento da ética econômica islâmica é bastante diferente da protestante. Mas estaria correta a percepção de Weber acerca da incompatibilidade entre islã e capitalismo? Para responder a essa pergunta deve-se analisar o papel do Estado na economia segundo os preceitos religiosos. Tanto o Corão como os hadith26 apresentam uma concepção de quais seriam as relações econômicas em uma sociedade islâmica. Entretanto, o Alcorão e os hadith , que é uma coletânea de textos e escritos sagrados, são textos volumosos e, por consequência, difíceis de se aplicar em questões cotidianas do convívio social. A resposta para a organização satisfatória das normas sociais, práticas jurídico-econômicas e particularidades da vida cotidiana precisava tomar formato como um texto de fácil consulta. Desta necessidade surge o formato da Shari’a ou, como é conhecida no ocidente, lei corânica (Mirakhor, 2003). Quando se pensa em um dos pilares do capitalismo atual - a propriedade privada - o pensamento econômico islâmico não se mostra particularmente avesso à ideia ou ao seu uso produtivo e comercial. Entretanto, reconhece limites, não previstos na maior parte dos países ocidentais, a esse direito. O direito dos indivíduos de usufruírem economicamente de sua propriedade privada existe, porém este não deve estar acima dos deveres e direitos coletivos (Rahman, 1970). A percepção do ‘bem comum’ está explícita em diversas passagens do Corão e como temática de diversas hadith . O desenvolvimento econômico, na concepção islâmica, não pode estar deslocado da justiça social. Povos de todas as etnias e credos religiosos são considerados iguais pelo islã, já que todos os homens são incumbidos por Deus da construção de uma sociedade baseada na busca pelo conhecimento, uma economia mais igualitária e redistributiva e, principalmente, ética (Shirazi, 2001). De acordo com o islã, os recursos naturais são entregues à humanidade por Deus com o propósito de serem utilizados pela coletividade na construção da ordem pública e da justiça social. Existe uma clara divisão entre o trabalho humano, que é de direito do seu produtor, e o trabalho natural ou 26Os hadith são uma coletânea de textos que contam ações de Mohammed e seus companheiros próximos e são usados para construir o ideal de como o muçulmano deve se portar nos variados teatros da vida. Os textos que compõe a coletânea dos hadith pode variar de acordo com a variante islâmica e escola de pensamento (Pace 2005). 41 divino que deve ser usufruído por todos para o bem coletivo. Deste modo, o bem natural não pode pertencer a um único indivíduo (Askari e Taghavi, 2005). Na modernidade, isso se reflete na forte presença do Estado na economia como agente direto na extração de recursos naturais e distribuidor destes serviços, como água, produção energética e saneamento básico (Behdad, 1989). Segundo um princípio teológico islâmico, tudo criado por Deus é um bem divino que deve ser usufruído por todos os humanos. Por consequência, entende-se que bens naturais como a água não podem ser propriedade de um único indivíduo, mas sim de todos. Assim, cabe ao ser humano não o direito à propriedade dos bens naturais, mas apenas sua utilização para o trabalho. Desse modo, qualquer indivíduo que utiliza esses bens apenas com o objetivo de lucro pessoal comporta-se em desacordo com a lei corânica (Haneef, 1997). A lei corânica chama o Estado como agente econômico para mediar a relação entre a acumulação privada e o bem comum. Dessa maneira compreende-se que o Estado deve garantir o direito ao acesso dos bens naturais para garantir os meios de subsistência para os seus cidadãos (Ahmed, 1994). Na Tunísia, a lei corânica não compõe a legislação vigente, mas as influências culturais na construção jurídica mantêm questões como saúde, educação e acesso aos recursos naturais ainda hoje geridos pelo Estado. Percebe-se que o islã, como movimento sociocultural, possui uma penetração na realidade existencial e material das sociedades muçulmanas para muito além da imposição completa da lei corânica (Donker e Netterstrom, 2017). Ao mesmo tempo, a lei corânica determina o papel fundamental do Estado, através de impostos de transferência direta de renda, na construção da justiça social em uma economia complexa de larga escala. Para elucidar a atuação do Estado de característica islâmica na redistribuição de renda pode-se exemplificar dois impostos de transferência de renda. O primeiro, e mais conhecido, é o Zakat , que é fixado na lei corânica em 2,5% da renda. O segundo é o ushr , que equivale a 10% do valor das atividades produtivas (Ahmed 1994). Portanto, pode-se afirmar que o Estado no islã se aproxima mais de uma welfare community e se distancia diametralmente do well-being community (Pace 2005, p. 207). Na concepção de Pace (2005), o ponto mais complexo da economia islâmica em contraposição à economia clássica e neoclássica é a proibição do ribâ , o empréstimo a juros. Em seu texto, o Corão é cristalino quanto a tal vedação, que na tradução para o português aparece como ‘usura’. A proibição dos juros representa, em primeira leitura, uma desvantagem ao desenvolvimento pleno do capitalismo nos países que seguem oficialmente ou culturalmente a sharia . No caso da Tunísia, mesmo com a determinação constitucional do islã como religião oficial e participante ativo da 42 administração estatal, por meio do Ministério dos Assuntos Religiosos, não existe uma proibição legal para os juros. Culturalmente, entretanto, existem diversas instituições bancárias que seguem a lei corânica. Tais instituições se multiplicaram após a Revolução tunisiana e vêm ganhando maior proeminência no sistema bancário tunisiano. A multiplicação dos bancos islâmicos também está ligada a uma parte significativa da população que se recusa a aderir a bancos que não sigam as leis corânicas (Donker e Netterstrom, 2017). No entanto, as entidades bancárias islâmicas encontraram formas de suplantar a proibição da riba através de valores calculados levando em conta o risco do investimento financeiro. Tal metodologia de cobrança em nada trava a eficiência dos bancos islâmicos, pois em muitos momentos sua lucratividade tem ficado acima dos bancos tradicionais. (Haneef, 1997; Mirakhor, 2003). Desta forma, evidencia-se uma realidade oposta às percepções produzidas pela leitura fria da lei corânica. O sistema financeiro tunisiano com característica islâmica não só é parte do capitalismo financeiro como, muitas vezes, demonstra maior eficiência que seu contraparte tradicional (Mirakhor, 2003). Outra movimentação típica dos bancos islâmicos é a aplicação do capital neles guardados no mercado externo. Em resumo, a cobrança de juros é uma prática proibida na cultura islâmica, mas nada impede os bancos de coletarem os juros dentro de uma realidade não islâmica (Mirakhor, 2003). Claramente existem fatores éticos e culturais no islã que interagem no desenvolvimento das atividades econômicas. Tal percepção levou Weber a crer que o capitalismo não poderia triunfar, ao menos de forma completa, no contexto de uma sociedade muçulmana (Turner, 1974). Entretanto, Weber falhou em perceber que o islã não existe fora da influência do processo histórico. E, assim como outras religiões, apresenta constantes mudanças e transformações tanto em sua percepção do mundo, como na percepção de si mesma (Turner, 1974). Da mesma forma que o cristianismo se adaptou durante o desenrolar da história, inclusive através da ressignificação de seus preceitos morais, o islã fez o mesmo. Por fim, a própria religião legitima as ações do Ennahda27 que, ao defender o papel do islã na vida nacional, articula o apoio de uma parcela significativa da população. Ao retirar o Estado como provedor das necessidades mais básicas da população mais pobre, o Ennahda entrega esse papel às comunidades de caridade organizadas ao redor das mesquitas. Como dito durante uma entrevista28 por 27 Principal partido político islamita tunisiano e a mais bem sucedida força política do pós-Revolução. 28 Todas as entrevistas mencionadas neste trabalho foram por mim realizadas no período entre fevereiro e junho de 2020 em Sfax, na Tunísia, o que foi possível em razão de uma bolsa de mobilidade Erasmus+ para a Universidade de Sfax concedida através da Universidade do Minho. 43 um fiel, “não tenho mais o que comer, o preço subiu muito. Tudo está mais caro. Se não fosse pela minha comunidade na mesquita, não teria como comer. Eles são bons para minha família inteira. É por isso que votei no Ennahda, o islã na nossa vida é o que me impede de ficar na pobreza total”. Um dos sheikh da mesquita Laadhar, na cidade de Sfax, afirmou em entrevista que: “a maior parte de nós, estudiosos do islã, não se opõe a formas de governo ou sistemas políticos. De fato, em várias passagens dos textos sagrados, a componente democracia é evidente, principalmente nas passagens que defendem a ampla consulta popular. A ummah é muito mais do que a comunidade muçulmana, esse conceito islâmico não é apenas um grupo social, mas também um corpo político que deve participar das decisões e se rebelar contra injustiças. Foi o que foi feito em 2011”. O clérigo ainda adicionou que: “com relação à organização econômica, o islã não é nem capitalista, nem comunista ou anarquista [...], mas nada impede de trabalharmos juntos, desde que conceitos básicos do islã não sejam desrespeitados. Não existe Estado mais islâmico do que o que combata a pobreza e evite uma concentração de riqueza.”. Quando questionado sobre a política pós-revolucionária, ele afirma que: “Ben Ali foi um desagregador na Tunísia e não existe comparação com o governo atual. Entretanto, é imperativo que os atuais governantes percebam que 2011 ocorreu principalmente pela falta de empregos e condições de vida e que as políticas aplicadas até agora [junho de 2020] não surtiram efeito nenhum”. Por fim, o sheikh afirmou que: “o combate a todas as formas de corrupção e concentração de riqueza faz parte da formação do mundo muçulmano. Já no tempo de Umar ibn Al-Khattab, o segundo califa Rashidun, a política contra a usura, os excessos de luxo e o combate à pobreza eram característicos dos governos islâmicos. Foram essas políticas que, durante o início da expansão da nossa fé, cativaram os habitantes das províncias romanas e sassânidas a aceitarem o controle do califado. De fato, muitos cristãos, zoroastras e judeus apoiaram o governo do califado por sua forma menos perdulária de governar. Além de impostos mais baixos, o califado investia muito mais em amortizar a pobreza e no desenvolvimento das cidades. Foi essa ética islâmica que expandiu a fé e não a espada. Temo que se nossos governantes não seguirem o exemplo de Umar, principalmente agora durante a pandemia, algo muito ruim pode acontecer com a Tunísia. Só vejo debates sobre gastos públicos, mas não é hora de encher os cofres, é a hora de enchermos barrigas”. 2.1 Da construção do imaginário do Al-Maghrib à formação da Tunísia contemporânea: dinâmicas históricas Estudar uma região culturalmente diversa já é por si só um desafio para qualquer cientista social preocupado em observar os fenômenos com o olhar sociológico. No caso do Magrhib, para além de sua riqueza cultural, a repercussão do islã no cotidiano e na moralidade faz com que o cientista social, 44 sobretudo se proveniente de um país não muçulmano, deva ter ainda mais atenção e preparo prévio antes de iniciar a investigação. O islã não é tão somente a religião oficial dos países que compõem o Magrhib. Em certa medida, ele é a identidade deste povo. Está no centro de seus debates morais, de suas ciências jurídicas e econômicas. Nesse sentido, entender o islã e sua extensão para a vida cotidiana é parte central de qualquer trabalho que queira produzir um verdadeiro contributo científico. É essa a razão pela qual o primeiro tópico abordado neste capítulo é um debate sobre a economia política islâmica, que abordará princípios teológicos-filosóficos que permeiam a atividade produtiva e, principalmente, configuram a distinção entre trabalho natural29 e humano. Em seguida, será apresentada uma curta introdução do processo histórico de formação do Maghrib contemporâneo e a ligação da identidade local com o islã. Por fim, analisar-se-ão os anos de implementação do modelo neoliberal, que se iniciou no governo de Ben Ali e sobreviveu ao processo revolucionário de 2011 - conhecido pelo público ocidental como Revolução de Jasmin. Serão debatidas as consequências socioeconômicas internas do processo de recompradorisation (Amin, 1997), resultado da adoção de tal modelo econômico, bem como as pressões externas de órgãos internacionais, como o FMI, para que tal modelo triunfasse. Este capítulo coloca no debate econômico o papel da teologia e filosofia islâmica nas relações produtivas e comerciais. No contexto muçulmano, esta componente jamais pode ser subestimada e, muito menos, excluída. Já no contexto tunisiano, o debate se faz sobre o partido Ennahda e sua natureza. Seria este um partido islamista ou um partido completamente cooptado pelo modelo neoliberal? Essa discussão se faz principalmente através da análise da condução econômica e das políticas formuladas e adotadas durante o período que o partido esteve no poder. O termo ‘Al-Maghrib’30 vem do árabe e significa ‘o poente’ (termo usado pela astronomia árabe). Geograficamente, o Maghrib engloba cinco países – Líbia, Tunísia, Argélia, Marrocos e Mauritânia. Historicamente, no imaginário da nascente sociedade muçulmana, esta região comportava todas as terras à esquerda do vale do Nilo e o Al-Machrek seriam as terras à direita do Nilo até a Mesopotâmia. Do Egito ao Atlântico e do Saara ao Mediterrâneo, o terreno desta região não sofre grandes diferenças. Ao Norte, às margens do Mediterrâneo, a região possui um terreno fértil e propenso à produção agrícola e pecuária e ao sul o deserto do Saara atravessa toda a região. Já a grande cadeia de montanhas, Atlas, 29 Como trabalho natural o islã entende tudo o que é feito por Deus, ou seja, pela natureza, e aquilo que prescinde de intervenção humana para sua existência. Aplica-se geralmente a recursos naturais e alimentos abundantes na natureza (Ul Haq, 1995). 30 Al-Maghrib significa em tradução literal “o poente” ou “o lugar em que o sol se põe” (Rahman, 1970). 45 começa no Atlântico na região atualmente pertencente ao Marrocos, passa pelo Saara Ocidental, Mauritânia, pela Argélia e termina próxima à cidade de Kairouan na Tunísia (Balta, 1990; Yahya, 2013). A região também possuía uma etnia “originária” comum, os berberes ou imazighen (autodenominação que significa “homens livres”). É evidente que não se pode negar a miscigenação desta etnia “originária” com as subsequentes invasões – cartagineses, romanos, vândalos e bizantinos. Entretanto, a resiliência dos berberes sempre impediu a assimilação e, em última instância, combater militarmente todas estas invasões (Balta, 1990). Os árabes, por motivos que veremos no decorrer deste capítulo, conseguiram não pela força, mas pela influência cultural do corão, manter-se na região e miscigenar com os povos que ali já habitavam com muito mais sucesso que todos os invasores anteriores (Gardet, 1967; Khaldun, 2015). Além disso, para o Ibn Khaldun31 ([1377] 2015), somente os árabes conseguiram integrar-se profundamente nas relações sociais de interdependência berberes e, por meio da revolução cultural trazida pelo movimento islâmico no período da expansão para o Maghrib, criar uma asabiyyah32 entre os povos que passaram a compor a hummah33 . Através desse processo foi possível conectar a região a toda comunidade muçulmana e ao direito básico de igualdade e justiça social (Gardet, 1967; Yahya, 2013). Durante o período colonial a região foi aberta a uma nova interpretação. A historiografia europeia do período colonial tendia a propagar noções descabidas sobre o norte da África, tal como a ideia da conquista romana como difusora da civilização ou a visão de uma imposição forçada e violenta do islã na região. O dano desta construção histórica muito pouco científica ainda se observa tanto na academia, quanto no imaginário coletivo (Said, 1997: 1980: 1994). O Maghrib, foi, e ainda é, vítima de “geógrafos com ideias brilhantes, funcionários com pretensões científicas, soldados e nacionalistas que se vangloriavam de suas culturas, [...], historiadores sem conhecimento linguístico ou linguistas e arqueólogos sem conhecimentos históricos” (Laroui, 1994, p. 13). Esses ditos especialistas citam-se como fonte de informação e, desta forma, propagam o erro mascarado de verdade irrefutável 31 Ibn Khaldun (1332-1406) foi um pensador social e historiador. É considerado, em diversos países, como um dos fundadores das ciências sociais. 32 Asabiyyah é um conceito de Ibn Khaldum, apresentado no livro Muqaddimah ([1377] 2015), que descreve o que unifica as ações dos agentes e os fazem trabalhar em conjunto. Muito embora laços de sangue e a fé tenham uma importância fundamental, o que move os coletivos a agirem juntos e se agregarem é a perspectiva de justiça social. É impossível não relacionar o conceito de asabiyyah com o conceito de coesão social formulado por Durkheim mais de cinco séculos depois (Yahaya, 2013). 33 O conceito de Ummah surge junto com o islã para promover um sentido de comunidade para além dos laços tribais. Com a queda de Medina para os muçulmanos os laços de sangue foram abolidos como fonte de justiça e proteção social. A proteção social e a justiça seriam agora padronizadas para todos que incorporassem o islã como religião e, consequentemente, sua influência sociocultural (Gardet, 1967: Rahman, 1970). 46 Uma das principais precauções que o autor precisa tomar é evitar o que Edward Said denominou orientalismo : construir uma imagem que pretendemos fazer do Outro que é, de fato, uma caricatura, que diz mais sobre a autoimagem do suposto Ocidente do que o chamado Oriente. Assim, o orientalismo é um complemento da nossa percepção de nós mesmos. Tal prática é formada no mundo contemporâneo através de duas vertentes principais. De um lado, através dos meios de comunicação dos países centrais e, de outro lado, através dos intelectuais acadêmicos. A mídia contribui com a criação de estereótipos que são reforçados pela análise de autoproclamados intelectuais que normalizam e naturalizam as distinções econômicas e sociais entre os países através do pretexto das diferenças culturais. Portanto, o desenvolvimento de uma nação é explicado pela superioridade moral, cultural e prática, ignorando assim a dominação econômica exercida através de controles ideológicos e políticos (Said, 1997, 1980, 1994). Neste sentido, mais do que as ações vis e opressoras do período colonial, o próprio orientalismo propaga as mazelas históricas impostas ao Maghrib. Dentre os estudiosos das ciências sociais esse erro ainda se repete, em boa parte, pela falta de percepção do papel central que o processo histórico desempenha. O passado é parte do processo dialético que construiu o presente e construirá o futuro (Marx, [1859] 2008b). A ciência econômica ortodoxa, em geral, se preocupa em demasia com o presente e incorpora em seus pontos de vista estas “verdades irrefutáveis” construídas durante o período colonial (Laroui, 1994). Desta forma, este capítulo tem a tarefa de desconstruir as percepções históricas simplistas, oriundas do orientalismo , em uma região complexa. O erro que os cientistas sociais mais cometem nasce nos ambientes acadêmicos e é a tentativa de transportar o sistema classificatório do processo histórico europeu – Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Contemporânea – para os países do norte da África. Assim, criou-se a ilusão de que a conquista árabe do século VII seria um equivalente das conquistas bárbaras do final do Império Romano, assim como a conquista otomana do século XVI e, posteriormente, francesa do século XIX teriam desempenhado o mesmo papel do Renascimento nos países do norte do Mediterrâneo (Laroui, 1994). Tal percurso historiográfico serve a interesses ideológicos que visam a propagação de noções de oposição tais como civilizado x bárbaro, Ocidente x Oriente, cristianismo x islamismo, laicismo x teocracia e desenvolvido x subdesenvolvido. Tal racionalidade reduz os processos de desenvolvimento social e econômico desta região a algo historicamente dependente dos processos que ocorrem no “farol civilizacional” - no caso, a Europa. É como se a história do Maghrib fosse submissa à história da Europa, 47 ou, mais especificamente, como se fosse possível transpor a história europeia para a realidade do Maghrib (Laroui, 1994: Amin, 1999). Vale ressaltar que as particularidades socioeconômicas e culturais da região fazem dela algo muito maior do que um apêndice na história europeia e, até mesmo, na história árabe e muçulmana. Sem sombra de dúvidas, uma tentativa de eclipsar essas singularidades serve a um objetivo claro de dominação e controle ideológico típico da conturbada relação centro-periferia no sistema mundo moderno. Na perspectiva de Amin (1997), a produção acadêmica nas ciências sociais, ao mesmo tempo que pode reafirmar as pretensões dos países periféricos, também pode reforçar o monopólio ideológico, que é um dos responsáveis pela manutenção das relações de poder centro-periferia, inerentes à economia capitalista. É exatamente por essa razão que se observa o caráter emancipatório da história e sua importância nas análises sociológicas, pois não existe neutralidade nas ciências sociais. Sendo assim, pode-se perceber na produção acadêmica um campo de disputa política e tal constatação não deve ser ignorada durante a análise (Bourdieu, 2008). O controle político exercido pelo monopólio ideológico é tão eficiente que, mesmo entre os historiadores nativos do Maghrib, o sistema de classificação da historiografia europeia foi incorporado à análise (Laroui, 1994). Uma pesquisa que visa se armar com um recorte historiográfico precisa selecionar seus objetos de estudo com critérios claros. Desta forma, faz-se aqui a consideração de três fatores unificadores preponderantes na formação da sociedade muçulmana do Maghrib. Mesmo com o fim da unidade política durante o período do Califado Abássida, que fragmentou o domínio político do mundo islâmico de uma forma definitiva, estes três fatores continuaram preponderantes na construção do tecido social, nem sempre harmônico, entre berberes e árabes no Maghrib (Hourani, 1994). O primeiro destes fatores é a sobrevivência de uma unidade econômica, ou seja, uma base econômica comum. Enquanto outros centros econômicos, como Bagdá, desenvolviam uma base manufatureira e de produtos com valores agregados, os países que compõem o Maghrib se consolidaram como parte essencial de uma rota comercial, produção agrícola e, principalmente, de extração de abundantes recursos naturais. Primeiramente, a região conhecida como Ifriqiyya34, atual Tunísia, se destacava como um dos centros de contato comercial e ligação econômica entre Europa, África e Ásia. A cidade de Túnis se tornou um dos postos comerciais mais importantes do continente. A importância 34 Ifriqiyya é uma arabização do nome da província romana Africa Proconsularis, composta à época pela moderna Tunísia e parte da costa da Líbia. 48 da região também transformou a cidade de Sfax35 em uma das cidades mais importantes da região com capacidade de resistir aos mais variados invasores (Hourani, 1994; Laroui, 1994). O segundo fator é a religião. É indiscutível a tenacidade dos berberes em combater os mais diversos invasores. Romanos, cartagineses, vândalos e bizantinos enfrentaram inúmeros atos de resistência pacífica e armada das tribos berberes. Evidentemente, este espírito insubmisso berbere não se anulou com a conquista árabe do Maghrib, mas sim com a penetração da religião, que criou a asabiyyah necessária e comportou os berberes dentro da hummah muçulmana através da inserção de uma noção jurídica de deveres e direitos compartilhados universalmente. Diferente dos conquistadores anteriores, os árabes chegaram com um discurso que, ao menos no campo ideológico, não distinguia os berberes dos árabes aos olhos da burocracia do califado. Essa unidade continuou forte e transnacional no período de fragmentação do mundo islâmico, chegando até os dias de hoje (Hourani, 1994; Khaldun, 1982: 2015). Isto não significa que a integração árabe-berbere tenha sido completamente harmônica. A composição das tropas que conquistaram a península ibérica era majoritariamente berbere, entretanto recebiam menos e tinham menor participação nos postos de comando que os árabes. Essa distinção entre muçulmanos de primeira e segunda classe é expressamente proibida e incitou a Grande Revolta Berbere (739-743 [122-125 A.H.]). À luz do entendimento de que o Corão os incitava a se rebelar contra qualquer forma de injustiça, e movidos por uma ideologia igualitária herdada dos khawarij, os berberes conseguiram a independência do califado de quase a totalidade do Maghrib em Estados árabo-berberes, criando, desta forma, uma identidade particular que se estende do Marrocos até à Tunísia (Laroui, 1994). Sedimentaram assim um espírito de inconformidade e de revolta que foram a tônica dos movimentos de luta anticolonial (dos otomanos aos europeus) (Isnard, 1978), chegando até os levantes populares de 2011 (Gherib, 2012). Por fim, o terceiro fator unificador da sociedade muçulmana do Maghrib é a escrita. A escrita árabe possui um significado sociocultural especial por ser a linguagem que, de acordo com a tradição cultural corânica, foi utilizada na ocasião das revelações a Mohammed. São, segundo esta crença, a língua e escrita que o próprio Allah usou para transmitir seus ensinamentos. Desta forma, a língua árabe ganha um status muito diferente dentro do imaginário muçulmano. Muito embora cada país possua a 35 Atualmente é a segunda cidade em população e a primeira em trânsito marítimo da Tunísia. Inicialmente conhecida como Syphax, uma cidade de origem berbere, construída próxima á antiga cidade romana de Tapura. Desde a Antiguidade, a região já se destacava na produção de vinhos, azeites de oliva e minérios. Além disso, era também um centro comercial terrestre e marítimo importante. 55 A eficiência e velocidade com que Bourguiba moldou a Tunísia independente se dá, em grande medida, por sua habilidade em justificar através do Corão e Hadith suas ações políticas. Para justificar o direito ao divórcio civil para homens e mulheres, o direito ao trabalho das mulheres, a igualdade salarial, direito ao aborto (por questões médicas), e estabelecimento de idade mínima para casamento (para homens e mulheres), Bourguiba afirmou que: “o islã defende a liberdade de espírito e recomenda [aos fiéis] refletir sobre a lei para que elas possam ser adaptadas à evolução humana [...]. Sem a prévia evolução feminina, nenhum progresso é possível [...]. As decisões religiosas são tomadas pela comunidade [ummah] responsável, auxiliada pelos eruditos [estudiosos do islã]. Os homens políticos têm o dever imperativo de fazer evoluir a religião em função do mundo moderno, caso contrário corremos o risco [...] de ter uma inevitável ruptura.” (Bégué, 1984: 467). Bourguiba via no islã duas capacidades políticas interligadas que ele utilizava em seus discursos. A primeira era a defesa da capacidade de adaptação que a religião possui e a segunda era a formadora de coesão social dentro da Tunísia. Ao longo da história tunisiana e magrebina, vários movimentos de contestação e adaptação do islã criaram coesões entre grupos com demandas diferentes. Na visão de Bourguiba, isso demonstra a intrínseca ligação entre demandas populares e a religião (Cohen, 1986), algo que de fato volta à tona com a Revolução de 2011, que tinha dentre seus grupos políticos proeminentes o movimento islamita Ennahda (Donker e Netterstrom, 2017). 2.1.1 A derrota do desenvolvimentismo e a expansão neoliberal A compreensão dos movimentos populares que explodiram na Primavera Árabe, e, por consequência, na própria Revolução tunisiana, requer o entendimento dos efeitos de mais de duas décadas de reformas neoliberais impostas aos países árabes do Maghreb e restante do norte da África (Hanieh, 2013). O neoliberalismo como produtor de políticas é muito mais complexo do que uma simples política econômica amparada por desregulamentações (econômicas e sociais) e privatizações. A poderosa ideia proveniente da ideologia neoliberal de que a globalização e a introdução de um sistema de mercado livre inerentemente levariam à expansão de regimes democráticos ignora o papel que os regimes autoritários do norte da África desempenharam no sistema capitalista internacional (Hanieh, 2013). A defesa da democracia, ou melhor, sua suposta inevitabilidade em uma modelo neoliberal não encontra sustentação no desenrolar do seu processo histórico, o qual conviveu harmoniosamente com 56 os regimes ditatoriais como Chile, Egito e Tunísia. Para acobertar suas promessas ao vento a ideologia neoliberal recorre a duas armas. A primeira é, como acima já foi discutido, assumir o “neoliberalismo como inevitável e irreversível, tal percepção despolitiza o debate, facilitando a sua aceitação por parte do cidadão” (Ribeiro, 2017: 91). A segunda é a retórica orientalista, que busca depositar no contexto cultural as razões para a falha da suposta democratização e desenvolvimento econômico que o neoliberalismo deveria invariavelmente induzir. Assume-se, por exemplo, que todo contexto sociocultural islâmico seria inerentemente autoritário e, desta forma, subvertendo a responsabilidade pela democratização falhada (Hanieh, 2013). Existe inegavelmente uma componente sociocultural na formação do Estado-Nação, entretanto, contra-argumentando o discurso da “culpa cultural”, não se pode descontextualizar que as relações sociais existentes neste Estado que se produzem e reproduzem dentro de um sistema capitalista global, ou seja, relações que se apresentam em múltiplos níveis da estrutura social. O volumoso fluxo de capital internacional e a centralidade do processo migratório, incentivado pela pressão laboral, significam que o processo contínuo de formação do Estado-nação não pode ser observado como uma entidade isolada do contexto sistêmico (Amin, 1995: Hanieh, 2013). A crise nas contas públicas tunisianas fez com que o governo Ben Ali nos anos de 1980 tivesse que recorrer ao Fundo Monetário Internacional para conseguir empréstimos. Em troca do auxílio financeiro, o governo tunisiano deveria realizar diversas reformas para “dinamizar” e “criar competitividade” na economia nacional para melhor responder às demandas do mercado global (Gherib, 2011). Em comentário feito durante entrevista concedida por Habad Nebli40 pode-se entender o vazio de ideias do movimento bourguibista, no final dos anos 1970, incapaz de articular pensamentos para transpor a crise econômica. Nas palavras do professor “os bourguibistas do período estavam tão acostumados a seguir as mesmas políticas econômicas que, quando se deram conta, foram varridos pela onda neoliberal sem ao menos formularem uma proposta factível”. É verdade que a liberalização econômica não começa nos anos 1980. Na década de 1970 já se observa uma tímida liberalização econômica e uma diminuição das políticas industriais, de caráter socialista, e da reforma agrária (Murphy, 1999: White, 2001). Entretanto, foi somente na década de 1980 que reformas estruturais começaram a ser aprovadas (Gherib, 2011). 40 Professor do departamento de Sociologia da Université de Sfax. 57 A retirada do Estado como agente econômico, a promoção da liberalização que, quase como uma promessa messiânica, deveria supostamente diminuir desigualdades, gerar empregos e crescimento econômico, não surtiu o efeito prometido. A população, principalmente das áreas periféricas das grandes cidades como Túnis e Sfax, viu sua qualidade de vida diminuir ano após ano (Verdeil, 2011). O fato é que a pressão neoliberal aumentou as disparidades socioeconômicas, tornando as cidades ambientes de extremos (Bayat e Biekart, 2009). A crescente exclusão social, perda da condição material de existência da população e uma situação de desemprego sistêmico, sustentados por um regime autoritário de tendencia neoliberal e pelo processo de recompradorisation em curso (Amin 1997), só poderia levar a uma catarse revolucionária. Uma revolução por dignidade, e um grito contra políticas extremamente corrosivas. Como Khaldun escreveu no seu livro Muqaddimah ([1377] 2015), sem asabiyyah , ou coesão social, o destino de todo regime político é cair. 2.1.2 A Revolução tunisiana: da busca pela dignidade ao aprofundamento da crise socia. Como observado acima, a Revolução de 2011 na Tunísia teve causas econômicas e sociais. As demandas populares surgiram após anos de exclusão social causados pelo aprofundamento das contradições derivadas do capitalismo neoliberal. Mesmo sem uma ideologia uniforme, os movimentos políticos resultaram do esgotamento de um modelo econômico e social que lançou o país em uma grave crise econômica que se prolonga por décadas. Nesse contexto, o país alcançou as maiores taxas de desemprego e concentração de renda na última década. Tais problemas produziram repercussões sociais que culminaram com diversas revoltas populares por melhorias reais nas condições materiais de existência, com foco principal na questão trabalhista (Zemni, 2013). A organização do trabalho emerge, em tal contexto, como resultado da dissociabilidade entre as dimensões local e internacional. Existe uma relação dialética entre as relações sociais de produção nesses dois níveis e, portanto, somente ao observar as realidades e suas formas de interação, é possível entender o contexto do capitalismo global e a inserção de um Estado na relação centro-periferia (Amin, 1997; Ribeiro, 2010). O gatilho para a Revolução tunisiana foi a imolação do jovem Mohamed Bouzizi, em 17 de dezembro de 2010, motivado pela situação precária em que se encontrava. O ato aparentemente isolado de Bouzizi se espalhou sob a forma de indignação e desencadeou diversas manifestações por parte dos 58 jovens contra o baixo desenvolvimento e desemprego endêmico nas regiões de Sidi Bouzid e Kasserine. Imediatamente essas manifestações encontraram eco nos anseios da maioria da população tunisiana que, praticamente por todo o país, iniciou protestos de suporte aos jovens de Sidi Bouzid e Kasserine. Por fim, a maior central sindical do país, UGTT, decretou greve geral em Sfax e subsequentemente em Tunis, em 12 e 14 de janeiro de 2011, unificando as manifestações e as demandas, até então difusas, por liberdade, dignidade e a exigência de que o presidente Ben Ali e sua família deixassem a Tunísia (Gherib, 2012). A Revolução de Jasmim, que ficou popularmente conhecida na Tunísia como Revolução da Dignidade, possui como característica central a demanda por melhorias nas condições materiais de existência. A questão laboral era o principal catalisador das insatisfações populares. É o que se infere, por exemplo, do principal slogan das manifestações de 2011, al-tachghîl isthqâq ya iisabat al-sorrâq , que significa ‘o trabalho é um direito, bando de ladrões’. Este tipo de demanda descolou, em certa medida, de outras mobilizações populares que ocorriam no mundo, muito mais ligadas a pautas culturais e pósmodernas do que a pautas referentes a questões típicas da economia política. Nesse sentido, as reivindicações populares árabes de 2011, que acabaram por refletir em outros países não árabes, demonstram a relevância das análises provenientes da economia política (Gherib, 2012). Outra percepção que se pode ter a respeito do slogan acima referido está relacionada com o caráter anti-establishment e anti-político da frase de ordem. Isto foi algo que ficou adormecido durante a primeira legislatura, mas retornou à medida que as forças democráticas foram incapazes de encontrar solução para a crise, com destaque para a do emprego. Em entrevista, um professor do Instituto de Sociologia da Universidade de Sfax afirmou que “a aversão a todos os políticos está se configurando em algo amplamente difundido na sociedade da Tunísia. Isso não é preocupante apenas para a credibilidade das instituições, mas também para os próprios valores democráticos da Revolução de 2011”. Assim sendo, para compreender o processo revolucionário, faz-se necessário analisar as relações entre as dimensões subjetivas e objetivas. Tais relações só podem ser entendidas dentro dos contextos social, histórico e temporal do desenvolvimento do capitalismo e de suas especificidades locais (Hopkins, 1978; Gates, 2018; Morelock et Narita, 2018). Desde o processo de independência até o final da década de 1980, o processo capitalista na Tunísia sempre foi guiado por uma ideologia desenvolvimentista, ou seja, sempre teve uma forte presença do Estado (Gherib, 2012). No entanto, com 59 a formulação do Programa de Ajuste Estrutural - SAP41, que visava a uma maior integração com a economia mundial no modelo estabelecido pelo Consenso de Washington, a sociedade tunisina enfrentou o enfraquecimento das capacidades do Estado de bem-estar social42 (Silva, 2009; Zemni, 2013). A implementação do bem-estar social, ainda que incompleta, foi um dos pontos de coesão política e social que deu apoio ao Estado nacional-populista (Amin, 1997). O capitalismo da Tunísia dota-se de características singulares pelo que, a fim de compreender com precisão a realidade material ali produzida, é essencial saber que existe uma demanda generalizada da classe trabalhadora por serviços estatais. Ainda assim, através do discurso de uma necessidade existente de entrar na economia globalizada, mais e mais serviços ligados ao Estado de bem-estar social e setores estratégicos da economia foram privatizados (Gherib, 2012). O contexto histórico da formação do capitalismo na Tunísia caracteriza-se pela criação de um Estado forte, que desempenhou o papel de burguesia e, ao mesmo tempo, criou condições para a reprodução do capital. O capitalismo pós-independência não possuía uma burguesia nacional desenvolvida, muito menos uma classe trabalhadora organizada. De acordo com o desenvolvimento do processo histórico, a autonomia do Estado se perdeu no interesse da classe burguesa que se constituía de maneira patrimonial43 (Gherib, 2012). A adoção do SAP inaugurou uma nova fase do capitalismo tunisino, com maior força da burguesia no aparato estatal. Essa nova dinâmica trouxe ao país um modelo de desenvolvimento que defende o desengajamento do Estado da esfera econômica por meio da promoção da privatização e liberalização da economia (El-Said e Harrigan, 2014). Tal conjuntura levou ao abandono de qualquer política de desenvolvimento para diversificar a atividade industrial, algo que anteriormente havia sido o foco das políticas estratégicas do governo. A partir desse momento, a economia produtiva começou a se desenvolver centrada em um modelo baseado em indústrias de baixo valor agregado (baixa tecnologia e trabalho pouco qualificado), focado nas exportações. O resultado desse processo é a integração na economia global de maneira altamente prejudicial ao trabalho. Configura-se, portanto, em situação benéfica ao capital, uma vez que a competitividade internacional se deve principalmente à pressão sobre 41 Sigla em inglês no formato usado pelo Banco Mundial. 42A definição de Estado de bem-estar social pode ser apresentada como um conjunto de serviços e benefícios sociais de alcance universal promovidos pelo Estado, a fim de garantir uma certa "harmonia" entre o avanço das forças do mercado e uma relativa estabilidade social, abastecendo a sociedade de condições sociais que se traduzam em segurança para os indivíduos manterem um mínimo de base material em seu padrão de vida, para que possam lidar com os efeitos deletérios de uma estrutura de produção capitalista desenvolvida e excluída. Vale ressaltar que o Estado de bem-estar de tipo europeu nunca foi totalmente implementado na Tunísia. (El-Said e Harrigan, 2014). 43 O patrimonialismo é a característica de um Estado que não faz distinções entre os limites do público e privado. As elites, em um país que passou pelo processo de modernização conservadora (Fernandes, 1975), geralmente controlam o Estado usando-o de acordo com seus interesses (Weber, 1968). 60 os salários, à erosão dos serviços sociais e a setores de interesse em capital especulativo (Ben Romdhane, 2011). Ao mesmo tempo, tal realidade criou na sociedade tunisiana um contexto de desemprego sistêmico e baixos salários (Allal e Geisser, 2011). A formação do Estado na Tunísia está enraizada em um regime nacional-populista (Amin, 1997) que durou desde o final do processo de independência até o final da década de 1980. Esse processo histórico criou contradições internas que têm alimentado a luta de classes em nível nacional. Além disso, as características produtivas contribuíram ativamente para o papel do país na reconfiguração da economia capitalista global. A implementação de um modelo produtivo neoliberal, em substituição ao modelo nacional-populista, resultou em expansão econômica e diversificação das exportações. Em 1980, os produtos petrolíferos representavam 52,5% das exportações, contra 47,5% dos produtos não petrolíferos. Esses resultados são essencialmente diferentes dos resultados de 2001, quando os derivados de petróleo representavam apenas 9,2% das exportações44. Por outro lado, começaram a aparecer os primeiros sinais de desemprego estrutural, que dez anos depois seriam o gatilho da Revolução (Islamic Development Bank, 2005). No contexto internacional, a reinserção de Estados nacional-populistas na ordem capitalista neoliberal produziu consequências internas e externas. Internamente, a destruição do Estado de bemestar social provocou uma desestabilização completa da coesão social. Também representou o fim de um projeto nacional-desenvolvimentista. Na esfera do capitalismo global, o processo histórico e as contradições internas contribuíram para o reforço da inserção e subordinação na relação centro-periferia (Amin, 1997). Para compreender de forma satisfatória o processo revolucionário na Tunísia, deve-se ter em mente a condição periférica do país. Segundo Chase-Dunn, em seu trabalho Global Formation: Structures of the World-Economy (1989), os Estados periféricos seriam a ligação mais fraca no contexto do sistema mundo capitalista. O conceito de Chase-Dunn de desenvolvimento periférico joga luz sobre as amplas condições, no contexto destes Estados, para o florescimento de movimentos sociais e movimentos nacionais distintos que desafiam a lógica hegemônica do sistema-mundo (Chase-Dunn et Hall, 1997). Podemos observar estes movimentos de contestação hegemônica, de facetas mais variadas, seja pela criação de blocos como os BRICS ou pelas experiências nacionais populistas na Venezuela e em outros 44 De fato, correu alguma diversificação econômica. Entretanto, a abertura comercial foi um golpe duro na indústria de transformação do petróleo na Tunísia, que não tinha condições de competir a nível global com as europeias ou do golfo. 61 países periféricos (Gates 2018). Estas noções são indispensáveis para entender os movimentos da Primavera Árabe e, consequentemente, da própria Tunísia. A Primavera Árabe ocorre em um contexto de tempestade perfeita na economia-mundo capitalista. A crise do subprime havia explodido nos EUA e causado uma recessão global em 2008, que se alastrou pelo sistema financeiro dos países do centro e, consequentemente, engoliu os países periféricos. A resposta neoliberal foi a austeridade, que fez aumentar o preço de produtos básicos e causou uma realidade de desemprego endêmico, enquanto os bancos eram socorridos com enormes fluxos de dinheiro público. Foi no contexto desta falha da globalização neoliberal que a Primavera Árabe teve início em 2011 (Ostry et al., 2016). As revoltas tiveram origem em diversos países árabes como Tunísia, Marrocos, Egito e Líbia. Estes países apresentaram demandas e táticas de ação diferentes. Temas socioeconômicos, como o desemprego, estavam mais visíveis nas demandas populares da Tunísia e do Marrocos do que em outros países (Ostry et al., 2016). A Revolução da Dignidade rapidamente estabeleceu uma transição democrática. Este aparente sucesso tunisiano inspirou a leitura de muitos acadêmicos que chegaram a afirmar que a Primavera Árabe seria o fim do colonialismo neoliberal (Dabashi, 2012). A verdade se revelou bem mais humilde do que as projeções, visto que no fim a Primavera Árabe não se espalhou pelo mundo e nem se opôs à hegemonia dos países centrais dentro do sistema. No início de 2013 apenas a Revolução parecia amplamente vitoriosa e consolidada, pondo em prática um regime democrático com características mais liberais, uma nova constituição em 2014 e eleições livres neste mesmo ano (Ostry et al., 2016). Uma realidade muito distante das previsões positivas, transformadoras e anti-neoliberais de Hamid Dabashi (2012). Antes mesmo da Revolução, a economia-mundo capitalista já impunha uma pressão neoliberal tremenda, pressão esta que se acentuou à medida que o processo de liberalização política se intensificava (Moghadam, 2004). A população da Tunísia viu suas esperanças e demandas por emprego, dignidade e melhores condições materiais de existência (Gherib, 2012) se deteriorarem à medida que o seu zeitgeist revolucionário era exorcizado pelo capitalismo. Logo no momento de catarse revolucionária, a instabilidade política interna e a crise global fizeram com que o investimento direto estrangeiro caísse 29%. Ademais, 182 empresas estrangeiras - majoritariamente alemãs, francesas e italianas - foram fechadas, o que retirou 10,930 empregos formais de uma economia com problemas endêmicos de desemprego e trabalho precário (Ayadi et Mattoussi, 2014, p. 6). 62 No trabalho de Maha Yahya (2016) restam claras as frustrações socioeconômicas da população tunisiana. Yahya indica que 62% dos tunisianos afirmam que é necessário um Estado mais politicamente estável, independente do risco que isso possa significar para uma democracia plenamente liberal. Além disso, neste contexto, os jovens são particularmente afetados. Com uma taxa de 15% - números de 2016, mas que seguem acima dos 10% há duas décadas – o desemprego dos jovens graduados atingiu 31%. Deste modo, ficou evidente a incapacidade deste novo Estado tunisiano, 5 anos após a Revolução, em responder às demandas populares (Yahya, 2016). No ano de 2016 a situação econômica tunisiana se agravou de forma tão acentuada que, sem outra opção, o Governo central se viu obrigado a recorrer ao Fundo Monetário Internacional – FMI. Foi negociado um empréstimo de $2.8 bilhões45 para ajudar na reestruturação econômica e na transição política para a democracia. No entanto, em contrapartida, o Governo tunisiano deveria formular um plano em conjunto com o FMI para a reestruturação da economia visando um ganho de produtividade. Alguns dos pontos foram: a promoção de uma agricultura mais moderna, proteção dos recursos naturais e a transformação obrigatória de 50% das universidades em institutos de ciência, matemática, tecnologia e engenharia, para criar uma economia “inteligente” (République Tunisienne, 2016). O Plano de Desenvolvimento 2016-2020 – PD16–20 (République Tunisienne, 2016) mostra um país cada vez mais dependente dos recursos internacionais e mais volátil frente às ocorrências sociopolíticas nos países centrais. Tal realidade confirma os argumentos da teoria da dependência, que observa os efeitos adversos do investimento estrangeiro que reforçam a relação exploratória entre centro e periferia (Tavares, 1972). Passaram-se dez anos da do início do processo revolucionário, mas o desejo de uma sociedade mais igualitária e com desemprego em baixa não se concretizou. Segundo os dados do World Bank, o desemprego seguiu acima dos 15% no ano de 2019 e a tão sonhada dignidade parece ainda estar bem distante46 (Weipert-Fenner, 2018). A descrença com a democracia e com a Revolução em si foram notadas na totalidade das entrevistas. Um dos entrevistados, Armed, chegou a afirmar que “a participação na Revolução foi inútil e um erro. O regime anterior ao menos tinha ordem e o governo atual nem isso.” Afirmou ainda que “a democracia é uma ferramenta que não funciona e que é mais importante ter dinheiro para dar para suas filhas do que um conceito que em nada interfere na sua vida cotidiana”. 45 Este trabalho utiliza a métrica brasileira. Neste sentido, o “bilhão” equivale a “mil milhões” em Portugal. 46Ver: https://data.worldbank.org/indicator/SL.UEM.TOTL.ZS?locations=TN. Acessado em 01.07.2021. 63 Em outra entrevista Marwan, taxista da cidade de Sfax, afirmou que perdeu “a confiança em todo o parlamento quando começaram a diminuir os subsídios que o governo dava para o leite, transporte entre as cidades e para o pão.” Perguntado de que forma os cortes nos subsídios o afetaram mais, o entrevistado disse que “principalmente nos transportes, minha família sentiu muito. Sou de Túnis e uma viagem que custava aproximadamente 4 dinares, hoje custa 20. Só consigo visitar minha família uma vez por mês. Como alguém pode dormir tranquilo sabendo que suas ações dificultam filhos de verem suas mães e avós de abraçarem seus netos?”. Quando lhe perguntei sobre os benefícios que a democracia teria trazido, nomeadamente a liberdade, Marwan me interrompeu retrucando “Liberdade? Onde está a liberdade? Tenho menos condição de vida que há nove anos. Não posso mais ir para Túnis, está tudo mais caro. O leite, o pão… antes pagava 100 milimes47 no pão e hoje pago o dobro. Pode não parecer muito, mas ao final do mês não sobra nem para visitar minha mãe”. De fato, neste período de dez anos pouco foi alcançado no pós-Revolução. A grande marca foram as liberdades civis, mas que de pouco serve para uma parcela significativa da população em um país tão desigual. Entretanto, diferentemente do que inicialmente foi especulado na investigação, a liberalização econômica decorrente de uma política econômica mais neoliberal não modificou muito as condições socioeconômicas do país. Mas se não houve uma piora significativa na condição material de existência da população tunisiana, como justificar a perda de apoio popular da democracia, enquanto o antigo regime parece ser idealizado por uma onda saudosista? A primeira razão parece óbvia: a democracia liberal falhou como forma de resposta às demandas materiais da população. Nas palavras de Kamel, trabalhador da rádio de Sfax, “era apenas questão de tempo esse descontentamento [com a democracia] se espalhar. O descontentamento que iniciou a Revolução ainda está aí, mas nenhuma das demandas efetivas da população foi atendida. Por que a democracia teria a boa vontade dos mais pobres?”. A diminuição dos auxílios do governo impostas pela SAP parece ter afetado não somente o apoio ao regime, mas também o ânimo e esperança dos tunisianos. Abubakar, um dos muitos trabalhadores precários de Sfax, afirma que “o corte dos auxílios foi um golpe muito grande na minha família. Não consigo entender como podem subir tanto o preço dos alimentos. Não garantir estas coisas básicas é algo completamente contra o islã […]. Em algum momento nos perdemos e nos distanciamos de nossa essência.”. 47 Milimes é equivalente a cêntimos. Entretanto, a métrica da valoração das moedas é diferente na Tunísia. Enquanto 1 euro equivale a 100 cêntimos, um Dinar Tunisiano equivale a 1000 milimes. 64 Para piorar a insegurança de parte da população frente aos islamistas do Ennahda, a aproximação à Turquia de Erdogan levanta suspeitas sobre uma possível subserviência frente a um movimento neo-otomano (Volfavá, 2016). A realidade de uma política imperialista neo-otomana ainda está em debate (Ergec, 2014), mas o medo de um movimento que busque a hegemonia turca na região já está nas mentes e corações de uma parcela significativa da população da Tunísia, sobretudo em uma parcela que se posiciona contra o movimento islamista. Um outro entrevistado, Mohammed, desempregado de Sfax e ex-eleitor do Ennahda, afirmou que “pouco importa se é democracia ou ditadura. Meu salário vai continuar baixo para sustentar minha família. Na época da ditadura era ruim, mas ao menos o Governo ajudava”. Na mesma linha Mohammed, Mounir, morador de uma vila de pescadores na ilha de Kerkennah, afirma que “desde que cortaram os auxílios da minha família estamos passando dificuldades. O governo não pensa no povo, erramos em 2011”. Quando observamos a frieza dos números, a realidade não apresenta grande diferença nas taxas de desemprego e a importância do setor turístico para a economia do país segue os mesmos patamares de antes. O desemprego alto e a dependência do turismo são fatores econômicos que remontam à década de 80 (Islamic Development Bank, 2005; République Tunisienne, 2016; Yahya, 2016). O que de fato mudou foi o valor do auxílio praticado pelo Estado tunisiano na forma de subsídios econômicos, nomeadamente nos setores alimentícios – trigo e leite - e transporte por meio da empresa nacional de trens Société Nationale des Chemins de Fer Tunisiens. O momento histórico de uma economia global retraída acabou por reforçar as características neoliberais que já se configuravam, em menor força, na economia política tunisiana desde o final dos anos 1980 (République Tunisienne, 2016). Nesse sentido, há que se destacar a virada neoliberal dada pelos islamistas do Ennahda. Primeiramente, é preciso salientar que o islamismo, ou islã político, não é uma ideologia baseada em classes sociais (Kurzman e Naqvi, 2010), muito menos inerentemente pró ou contra o capitalismo (Tripp, 2006). De fato, o islamismo pode se aproximar tanto de movimentos sistêmicos – neoliberalismo – quanto de movimentos não sistêmicos (Beinin, 2005). Entretanto, a discussão que se coloca ao movimento islamista, que é maior do que o Ennahda, é se o partido ainda pode ser visto como maior expoente partidário/eleitoral desta ideologia ou se a adoção de políticas neoliberais e abandono de políticas sociais e de solidariedade o colocam em uma posição de pouca legitimidade frente a este movimento (Salem, 2020: 708). 71 Nesse sentido, a política é vista como a expressão de uma vontade popular (decisão) e o político populista de extrema-direita representa a vox popoli – a vontade do povo (Mudde, 2017). A junção desses quatro conceitos expressa o populismo, todavia não forçosamente aquele de extrema-direita. Para tal é necessário que o objeto de estudo apresente duas novas característica – nativismo e autoritarismo – além do próprio populismo. Sendo assim, podemos definir que o populismo radical de extrema-direita partilha um centro ideológico bem definido que combina o próprio populismo com nativismo e autoritarismo (Mudde, 2019). Já o nativismo é a combinação de nacionalismo e xenofobia. É uma característica ideológica compartilhada por todos os partidos de extrema-direita que afirmam que determinado Estado ou país deve ser habitado apenas pelo grupo nativo, além de defender que os elementos não nativos, sejam eles pessoas ou ideias, são uma ameaça existencial ao Estado homogêneo percebido pela ideologia populista. O nativismo também tem a função de criar o que é considerado o inimigo ou possíveis corruptores da moral e, por consequência, ameaças à existência do próprio povo. No nativismo, o inimigo pode estar tanto dentro do país como fora dele e pode ser inclusive uma outra nação, conjunto de nações ou um grupo étnico (Mudde, 2004; 2017; 2019). O nativismo tem em si o ato político deliberado de estigmatizar um corpo social que é visto, pelo populista de extrema direita, como parte não orgânica do imaginário construído de povo e de sua moral única. A estigmatização de um grupo social, seja ela por afinidade política, etnia ou religião, é o que parece unificar os movimentos populistas de extrema-direita do Norte e Sul globais em torno do conceito de nativismo50. Finalmente, temos como última característica o autoritarismo que, no sentido aqui posto, representa estritamente a noção de “lei e ordem” como guia para lidar com questões sociais como prostituição, drogas e aborto, dentre outros. O populismo de extrema direita crê em uma sociedade estrita, pautada pela ordem, sendo que a quebra desta ordem e, consequentemente, da autoridade, devem ser severamente punidas. O autoritarismo é um dos traços ideológicos mais marcantes da extrema-direita (Mudde, 2017). A versatilidade do ideational approach também possibilita criar uma distinção teórica bem definida entre populismos de esquerda e direita. Assim sendo, pode-se definir que o populismo de esquerda possui uma propensão ao igualitarismo (Mudde e Kaltwasser, 2013), e geralmente se apoia 50 Como exemplo do uso da estigmatização como ação política deliberada, pode-se citar o caso brasileiro. No contexto brasileiro atual, “esquerdista” é muitas vezes utilizado com intenção pejorativa, como sinônimo de corrupto e amoral e quilombolas, índios e negros cotistas, como aproveitadores do povo por “viverem às custas” dos impostos alheios. Argumento este muito próximo ao que é utilizado em Portugal para falar de imigrantes ilegais, refugiados e ciganos. Por fim, podemos citar também o caso tunisiano, que vê o Partido Destouriano Livre apresentar os que comungam a visão política denominada “islamista” como terroristas e corruptos. 72 em alguma variante ideológica do socialismo ou da social-democracia (Laclau, 1977; Mouffe, 2019). Por outro lado, o populismo de extrema-direita combina a ideologia populista com a ideologia neoliberal e/ou nacionalismo (Betz, 1994; 2004; 2018). Essa dinâmica reflete algo que é indispensável ter em mente: a ideologia populista, justamente por se caracterizar como uma ideologia frágil, precisa se entrelaçar com outra ideologia para sobreviver e manter seu manto de alternativa política viável. 3.1.2 Da teoria de Carl Schmitt ao estigma e seu papel político na construção do antagonismo É impossível debater sobre populismo, principalmente sua filiação radical de direita, sem adentrar no trabalho controverso do filósofo, político e jurista alemão Carl Schmitt. Schmitt escreveu a maior parte de seus trabalhos mais famosos durante a República de Weimar, no período compreendido entre o final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a ascensão do partido nazista (1933)51. É considerado até hoje como um clássico do pensamento jurídico e influenciou fortemente intelectuais como Hannah Arendt e Chantal Mouffe, através de sua percepção de distinção da categoria política, tecnológica, legal e crítica ao liberalismo econômico e político. Segundo Schmitt, o liberalismo político e econômico acobertava e transformava em política os interesses de uma parcela internacionalista da burguesia em detrimento dos trabalhadores e burguesia nacional (Arendt, 1973, p. 339; Schmitt, 1996, pp. 25-26). Em 1933, mesmo ano em que assumiu a cátedra na universidade de Berlim, Schmitt se juntou ao partido nazista. Se tornou um dos maiores teóricos do regime, se convertendo, desta forma, um intelectual ligado a extrema-direita. A principal linha argumentativa de Schmitt se constrói em torno do conceito de lei, que é definida pelo critério do que é, ou não, normas e regras legais, o conceito do político e, por fim, o conceito de ‘amigo’ e de ‘inimigo’. A demarcação do quem é inimigo e que é amigo não pode ser antecipado pela lei, essa escolha é existencial. Desta forma, Schmitt entende que o conceito de político não é simplesmente distinto da esfera jurídica legal, mas anterior à sua formação. Neste sentido, nenhum sistema de normas pode ser desenvolvido ou aplicado sem um momento de decisão verdadeiramente existencial de uma sociedade (Schmitt, 1996). Nas palavras de Schmitt (1996, p. 27), “somente os verdadeiros participantes podem corretamente reconhecer, entender e julgar a situação e estabelecer o 73 extremo caso de conflito. Cada participante está em posição para julgar se o adversário tem a intenção de negar seu modo de vida e, para além disso, se é necessário lutar para preservar suas formas de existência”. A belicosidade do antagonismo em Schmitt cria uma visão de que a política é essencialmente conflito e que este conflito é sempre conduzido pelo antagonismo da dicotomia amigo-inimigo. O resultado deste arcabouço teórico é a glorificação da violência que vê a política como conflito e a oposição ao inimigo como base para se criar a solidariedade necessária para se construir a visão homogênea do amigo (Löwith, 1935). Já se pensarmos na construção da imagem do inimigo, o estigma pode desempenhar um papel importante (Goffman, 1988). O estigma é totalmente dependente do poder social, econômico e político, ou seja, é necessária uma relação de poder para estigmatizar (Link e Phelan, 2001). Pode ser definido como um conceito que confere, sobre um indivíduo ou grupo, um atributo que o desacredita e desqualifica, e que existe dentro de uma relação social. Este atributo pode ser instituído de três formas. Em primeiro lugar, pelo corpo, o que pode ocorrer, por exemplo, em razão de alguma deformidade (Goffman, 1988, p. 14). A segunda maneira de conferir o estigma é pelo caráter individual. Seria o caso, por exemplo, do alcoolismo e do uso de drogas. Por fim, o estigma pode ser também do tipo tribal, aquele que é o mais relevante para a presente análise. O estigma tribal reflete-se em raça, nação e religião e possui a característica singular de transmissibilidade pela linhagem, podendo, desta forma, contaminar todo o núcleo familiar do estigmatizado (Goffman, 1988, p. 14). Uma crítica que se pode fazer às pesquisas voltadas para o estigma é o foco na percepção dos indivíduos e em suas consequências, ou seja, foco em relações sociais a um nível micro. Pesquisas que examinem as fontes e consequências da exclusão social e econômica em contexto macro são minoria no campo (Oliver 1992). Tal falta de abrangência das pesquisas sobre estigma fica ainda mais evidente quando se nota que a literatura sobre estereótipos é muito mais extensa do que sobre discriminação. Tal fato evidencia a necessidade de se abordar o tema de maneira mais estrutural e menos individual, visando a construção mais completa dos efeitos do estigma nas relações sociais micro e macro (Fiske, 1998). O conceito de estigma oferece ainda um vasto campo de estudo que pode contribuir com pesquisas sobre conflitos políticos e culturais. Neste campo têm surgido cada vez mais pesquisadores que defendem uma aplicação mais crítica no uso do conceito, para melhor delimitar o papel do estigma nas condições de opressão política (Hannem, 2012; Tyler, 2018). 74 Parte do contributo que o conceito de estigma pode oferecer aos estudos sobre o populismo radical de direita diz respeito à separação da sociedade entre “nós” e “eles”. Este tipo de separação é um componente central do conceito de estigma e, muito embora os grupos que configuram o “nós” e “eles” variem a depender do contexto sociopolítico, esta separação continua proeminente hoje em dia (Marone, 1997; Devine et al , 1999). A lógica de que “eles” são uma ameaça a “nós”, em razão de serem considerados imorais, preguiçosos e predatórios segue intocada desde os estudos iniciais de Goffman (Marone, 1997). A atribuição de rótulos negativos torna-se uma racionalidade na qual o estigmatizado é visto como uma entidade completamente alienígena ao contexto geral do povo homogêneo. Em casos extremos, os indivíduos fortemente estigmatizados podem perder a condição de humanos aos olhos dos não estigmatizados. Isso ocorre quando “eles” tornam-se tão diferentes de “nós” que impossibilita qualquer posição empática. A consequência política dessa dinâmica é abrir o caminho para que qualquer tipo de tratamento horripilante e degradante seja dado ao grupo rotulado de “eles” (Link e Phelan, 2001). Nesse sentido extremo de exclusão e discriminação, entende-se o estigma como “uma ideologia para explicar a [...] inferioridade e dar conta do perigo que ela representa, racionalizando algumas vezes uma animosidade baseada em outras diferenças, tais como classe social” (Goffman, 1988: 15). Dessa forma podemos concluir que a percepção do ‘nativismo’ como ideologia auxiliar ao populismo também pressupõe em sua gênese a própria essência do estigma. Já se discutiu a noção de que o populismo, enquanto ideologia, possui quatro centros conceituais, (i) a existência de dois grupos relativamente homogêneos (ou reconhecidos como tal), (ii) que se relacionam de forma antagônica com base moral, (iii) na qual existe uma valoração positiva do “povo” e uma conotação depreciativa do que é percebido como “elite” ou “os outros” e, por fim, (iv) a noção de soberania popular (Stanley, 2008). Quando analisamos as interseções existentes com a proposição do estigma tribal, e de sua própria percepção como ideologia manifesta no cotidiano (Goffman, 1988), vimos que os três primeiros centros conceituais dialogam com os centros conceituais do estigma. Tal exercício teórico pode ser feito devido à característica central do estigma, que divide a sociedade em grupos antagônicos, com uma base moral, que confere uma visão depreciativa ao grupo classificado como “eles” e uma idealização e homogeneização do grupo enaltecido moralmente denominado “nós” (Goffman, 1988). O critério classificativo que confere a efígie de radical de direita ganha volume teórico e analítico quando se associa o estigma tribal às categorias de nativismo e autoritarismo. O uso político do estigma tribal, mais precisamente, está intimamente ligado ao nativismo. Vale ressaltar que todo nativismo 75 necessita previamente do uso político do estigma tribal, entretanto, o estigma pode existir como parte da configuração social sem levar a um governo populista radical de direita. Muito embora a construção macro dessa realidade e dos grupos estigmatizados estejam sujeitos ao contexto sociopolítico de cada país, o presente trabalho entende que o uso político do estigma tribal deve ser olhado como parte de um centro conceitual do populismo. Não é evidente, com base nos dados recolhidos durante a pesquisa de campo realizada, a capacidade de criação de estigma, ou, até mesmo, a real capacidade de disseminação dos estigmas pré-estabelecidos da sociedade por parte dos populistas radicais de direita. Entretanto, o uso político e reforço do estigma parece intimamente ligado às características do populismo previamente estabelecidas neste trabalho. O trabalho de estigmatização (Goffman, 1988) direcionado a minorias e adversários políticos também não deixa dúvidas sobre o caráter nativista. O estigma é utilizado como forma de exercer poder sobre algum grupo, o que reforça as distinções. A capacidade de exercer o estigma como ferramenta política pressupõe a existência de uma relação de poder, seja ela institucional ou ideológica (Link e Phelan, 2001). 3.2 Hegemonia e populismo: o Partido Destouriano Livre e a oposição ao Ennahda A definição científica do populismo de extrema-direita é o principal contributo e legado da abordagem ideacional. Entretanto, vale ressaltar que a percepção do populismo como uma ideologia, mesmo dentro da classificação abrangente de Freeden, está longe de ser um consenso acadêmico. Já o entendimento de que o populismo se manifesta através da prática discursiva é amplamente aceito. Nesse sentido, a propagação do discurso para a maior audiência possível é parte essencial do objetivo populista, seja qual for a vertente. Dada essa necessidade de expansão, Laclau e Mouffe (2001) defendem que a hegemonia tem um papel a desempenhar na análise sobre movimentos populistas. A principal contribuição da teoria da hegemonia é elucidar o motivo que faz com que os indivíduos adiram a tais movimentos, sendo esta uma das lacunas da abordagem ideacional. Para bem compreender os trabalhos de Laclau e Mouffe dos anos 1970 e 1980, deve-se analisálos à luz da discussão dentro da esquerda nessas duas décadas. Tais debates giravam em torno do conceito marxista de classes que era visto, por parte da esquerda, como falho ao não englobar lutas 76 envolvendo, por exemplo, gênero e raça – crítica está especialmente aplicável a uma visão marxista ortodoxa52 (Sim, 2000). Em Hegemony and Socialist Strategy (2001: 4), Mouffe e Laclau caracterizam seu projeto como pós-marxista. Os autores não rompem com a tradição teórica marxista, mas criticam o que consideram como o essencialismo da classe, o que não deve ser confundido com desvalorizar sua importância, mas sim perceber que a classe não guia sempre as ações políticas individuais e coletivas. Ambos os autores continuam a desenvolver seu trabalho a partir de conceitos marxistas como a hegemonia, trazendo-a para o centro do embate político. Laclau deixou claro que o “pós” dentro do que considera pós-marxismo, não significa descartar o trabalho de Marx e outros marxistas, mas sim ressignificá-los, subverter e avançar aspectos teóricos. No caso mais concreto das teorias de Laclau e Mouffe estamos falando da teoria da hegemonia que é desenvolvida desde sua conceptualização por Gramsci (Howarth, 2015, p. 258). Ambos os autores afirmam que todos os níveis de trocas sociais podem ser entendidos pela lógica da hegemonia, pois esta consiste na articulação entre elementos sociais – também chamados de ‘significantes’. A teoria da hegemonia deixa de ser essencialmente ligada à classe, sendo essa apenas uma identidade dentre várias. Neste sentido, a tarefa da esquerda é justamente articular todas as formas de identidade de maneira a criar um sujeito coletivo de mudança (Laclau, 2001; 2014). Em Hegemony and Socialist Strategy (2001), Laclau e Mouffe empregam a noção de point de capiton de Lacan, que são os ‘significantes’ em torno do qual se unificam as identidades dispersas. Em outras palavras, o point de capiton descreve um ponto que unifica diferentes grupos sociais, como por exemplo o nacionalismo. Posteriormente, Laclau introduz o conceito de significante vazio, que seria desprovido de conteúdo e, desta forma, poderia ser usado como ponto de identificação entre grupos díspares (Laclau, 1996). Tendo em conta o processo histórico da Tunísia, podemos citar Habib Bourguiba como um paralelo ao exemplo usado por Laclau para demonstrar um significante vazio – mais precisamente a figura de Perón. Bourguiba, como um significante vazio, foi um ponto de identificação para distintos segmentos dentro da sociedade tunisiana, setores estes com diferentes identidades, interesses e visões de mundo. Bourguiba conseguiu colocar em sua base de apoio os trabalhadores, camponeses, a burguesia nacional, a esquerda nacionalista desenvolvimentista, feministas e líderes religiosos (Balta, 1990). 52 Vale ressaltar que a interseccionalidade já estava presente em Marx e, sobretudo, em Engels. A ligação entre classe, raça, gênero já estavam na discussão marxista desde a “A situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra” [1845]. Para a além disso, a inserção da natureza nesta interseccionalidade é feitar por Engels em “A Dialética da Natureza” [1883]. 77 A funcionalidade política do significante vazio é justamente poder representar diferentes visões e aspirações de mundo sem criar conflito entre as variadas identidades, pois cada identidade percebe o significante vazio de sua própria forma (Laclau 1996; Howarth, 2015). O significante está ligado a outro conceito lacaniano – object petit a – que auxilia na compreensão de como o discurso populista pode encontrar acolhimento em diversas identidades. O object petit a é um inexequível objeto de desejo (Lacan, 1994: 270). Para elucidar tal definição podemos recorrer a um exemplo simples: imaginemos um indivíduo que alinha suas aspirações com uma construção imaginária, proposta por um líder carismático, e toda a felicidade e satisfação que dela tal indivíduo pode auferir. Imaginemos que o lado negativo desta proposição seja o discurso xenófobo e racista e que, ao se livrar de estrangeiros e outras minorias, sobrariam recursos suficientes para construir um serviço de saúde gratuito melhor, auxílio aos idosos, dentre outras questões sociais. O que é importante nesse exemplo é ter em mente que a identificação envolve sempre um objeto, ou melhor, um inexequível objeto de desejo. Em qualquer discurso populista, seja de esquerda ou de direita, a confecção do objeto de desejo é central. O populista pode enraizar as mais diversas formas de antagonismos na sociedade, mas se ele for incapaz de demonstrar esse inexequível objeto de desejo, ele jamais será um significante vazio. A identificação com o objeto também pode ser explicada por um outro conceito lacaniano. O conceito jouissance define o prazer que se sente, não por consumir o objeto, mas sim pelo desejo não satisfeito pelo objeto (Zizek, 2010). Isso é importante para Mouffe e Laclau, pois significa que, para entender um fenômeno político, é preciso analisar como indivíduos e identidades coletivas atraem-se por determinados discursos e, em um nível mais profundo, significa que a política sempre envolve um grau de emoção. Como consequência, a aspiração liberal da redução da política à razão é completamente irreal (Laclau e Mouffe, 2001). Isso fica mais evidente no trabalho de Mouffe, que conecta antagonismo às emoções e à criação de identidades coletivas, sendo que estas últimas se constituem em elementos indissociáveis da política (Mouffe, 2000; 2013 e Martin, 2013). Populismo, como aqui concebido, é um conjunto de ideias articuladas de maneira superficial e simplista e, dessa forma, incapaz de formular soluções para graves problemas sócio-políticos (Freeden, 2003). Tal ideologia possui uma dimensão moral divisionista construída a partir de uma concepção idealizada e antagonista de “povo” e “elite” e concebida na realidade política como prática discursiva. (Taggart, 2004). Nesse sentido, a primeira coisa que precisamos observar é como o Partido Destouriano 78 Livre trabalha tais conceitos e se, por meio do estigma, tenta marginalizar parte do corpo social tunisiano para criar nele a ideia do “inimigo” dotado de uma moral antagônica à do povo idealizado. O contexto sociopolítico e cultural no qual está inserido o Partido Destouriano Livre criou suas formas próprias para definir o elemento antagônico ao povo. Os escolhidos são os islamistas, apresentados como terroristas servis aos interesses turcos e da Irmandade Muçulmana53. Em entrevista a um grupo de filiados e apoiantes do Partido Destouriano Livre, um dos entrevistados afirmou que “a Tunísia está cada vez mais perdida e que, para sobreviver, precisa se reencontrar com sua essência e acabar com o poder político dos que usam o islã apenas para se infiltrar no Estado e roubarem o povo”. Outro entrevistado completou que “a única saída é colocar esses terroristas na cadeia para acabar com seus poderes”. O PDL - e mais especificamente Abir Moussi - reivindicam o legado de Bourguiba, apresentando o movimento político como seu sucessor. Entretanto, Bourguiba foi um dos pioneiros na defesa dos direitos das mulheres, dos direitos de minorias religiosas, dos pobres e da classe trabalhadora (Balta, 1990). Abir Moussi e seu grupo político apresentam pouca clemência por seguimentos da sociedade tunisiana, instituídos no discurso populista como o “outro”, chegando até a conclamar o punitivismo contra alguns deles54. Os dois principais conceitos de categorização da extrema-direita – nativismo e autoritarismo – estão presentes no discurso e ações do partido. Quando indagada a posição dos filiados e apoiadores durante entrevista, foi afirmado que “o homossexualismo é uma doença e uma moda que os europeus colocaram na cabeça dos jovens”. Parece claro também - ainda que se admita que tal aspecto precise de maior validação empírica - que a moral e o povo idealizados como “tunisianos” por Moussi e o PDL constituem-se numa leitura própria do que eles percebem como legado político de Bourguiba e do bourguibismo. Trata-se de uma leitura reducionista de extrema-direita de um dos movimentos políticos mais significativos da história tunisiana que serve principalmente para a autolegitimação desse grupo político. 53 Ver: https://www.jeuneafrique.com/1048486/politique/tunisie-abir-moussi-ennahdha-nest-pas-un-parti-de-souche-tunisienne/ Ver: https://atalayar.com/fr/content/abir-moussi-promeut-un-projet-classant-les-fr%C3%A8res-musulmans-comme-organisation-terroriste Ver: https://www.realites.com.tn/2019/04/abir-moussi-notre-objectif-un-gouvernement-sans-les-islamistes/ 54 Ver: https://www.jeuneafrique.com/985981/politique/tribune-tunisie-abir-moussi-ou-lillusion-de-la-modernite/ Ver: https://www.businessnews.com.tn/abir-moussi--le-principe-de-legalite-successorale-legitimera-les-enfants-nes-hors-mariage,520,82047,3 Ver: https://www.businessnews.com.tn/abir-moussi--lhomosexualite-peut-affecter-le-modele-familial-tunisien,520,90902,3 (Acessos em 12/01/2022) 79 3.2.1 Ennhada, neoliberalismo e a hipótese dos perdedores da modernização: relevância do debate sistêmico na compreensão do populismo do PDL A Sociologia eleitoral é um ramo da Sociologia que pode jogar luz sobre as motivações e a base social do suporte eleitoral dos partidos de extrema-direita. Tal corrente da Sociologia busca responder a três perguntas centrais: “quem vota na extrema-direita?”, “porque vota na extrema-direita?” e “quando vota na extrema-direita?” (Arzheimer, 2017). Dessa forma, constrói-se uma base empírica que, se bem trabalhada junto a uma base teórica sólida, pode iluminar um dos fenômenos mais disruptivos das últimas décadas, isto é, o crescimento da extrema-direita em contexto sistêmico (Betz e Swank, 2018). A relevância dessa abordagem se dá por três razões principais. Primeiramente, porque inclui na análise as características particulares de cada sociedade o que, em última instância, pode ser determinante para a maior ou menor penetração dos movimentos políticos de extrema-direita. A segunda razão é que o estudo da relação entre o social e o político pode nos ajudar a projetar o potencial futuro destes movimentos e as formas como irão agir em busca do suporte popular. Por fim, saber quem vota nos partidos de extrema-direita pode nos ajudar a construir um entendimento a respeito dos motivos e incentivos que dão suporte à decisão de votar em tais partidos (Arzheimer, 2017). As entrevistas realizadas parecem corroborar com a junção de duas das principais teses sobre os movimentos de extrema-direita – o colapso social e o interesse econômico. A hipótese do colapso social é observada em trabalhos de diversos autores, como Carol Johnson (2004), Duene Swank (2018) e, principalmente, Hans-Georg Betz (1994; 2004; 2018). Sua formulação moderna, contudo, tem origem na obra de Betz (1994), “Radical Right-Wing Populism in Western Europe”. Nela, o autor começa a observar os impactos negativos da modernidade e da globalização em grupos sociais que passam a desempenhar o papel de sustentação eleitoral dos partidos de extrema-direita. A consolidação da tese do colapso social desenhou um quadro no qual a desintegração social (percebida) acaba por quebrar as normas sociais criando um estado de anomia, o que desencadeia uma intensa sensação de ansiedade, raiva e isolamento reforçados pela reconfiguração das estruturas sociais. Esse estado mental seria capaz de inspirar o desejo por uma liderança mais forte, o que aumentaria o apoio a ideologias mais rígidas. Cria-se, dessa forma, um ambiente propício para o florescimento de movimentos de extrema-direita, totalitários por natureza (Arzheimer, 2017). Tal abordagem teórica não é propriamente nova nas ciências sociais. Pode-se ter ideia da longevidade dessa abordagem através dos primeiros trabalhos de Talcott Parsons sobre o nazismo e seus apoiantes (Gerhardt, 1993). 80 Cabe destacar que a grande contribuição de Betz foi justamente trazer a globalização para a análise. É interessante perceber também que tal hipótese identifica, em linhas gerais, os mesmos grupos – desempregados, trabalhadores precários e classe média baixa – como foco predominante dos partidos de extrema-direita (Betz, 1994). Não se pode entender os movimentos radicais de direita sem analisar as duas pernas que os sustentam. A primeira contempla a forma com que tal movimento se constrói e suas principais características que podem ser observadas em diferentes contextos (Mudde, 2017; 2018). Já a segunda representa a operacionalização da conexão com os indivíduos por meio da condição material de existência (Betz, 1994). Já a tese do interesse econômico apresenta estudos que correlacionam a insatisfação das classes trabalhadoras que, desta forma, passaram a se alinhar a partidos radicais de direita em detrimento dos sociais-democratas (Haider, 2000). O principal fator que aparece nos estudos é o medo, por parte da classe trabalhadora e desempregados, de uma deterioração das condições materiais de existência. Nesse sentido, a globalização se configura numa ameaça aos trabalhadores por dois motivos – pela vulnerabilidade na competição a nível internacional, que mantém os salários baixos, e pela pressão por contenção dos gastos estatais, o que deixa os mais pobres desassistidos (Eatwell, 2017). As entrevistas feitas aos apoiantes do PDL parecem confirmar as teses do colapso social e do interesse econômico. Dentre os apoiadores e filiados entrevistados, muitos estavam em condição de desemprego e trabalho precário. É possível ilustrar esse elemento através de cinco entrevistas que deixam claro que o desemprego, a anomia e desintegração social (percebidas pelos indivíduos), servem de combustível do Partido Destouriano Livre quando perguntados por que votaram, apoiam e/ou filiaramse ao PDL. O Jawah, pequeno agricultor, afirma que “foi um eleitor do Ennahda inicialmente e defensor da Revolução. Entretanto, com o passar dos anos a vida só piorou. O Ennahda traiu o povo e se mostrou corrupto além do imaginado. [...] Eles defendem interesses dos turcos e da Irmandade Muçulmana, esses são seus mestres. Entre a degradação que vivo agora e o passado, prefiro o passado. [...] Democracia não paga minhas contas e comida”. Na mesma linha de raciocínio, Labibi, que trabalha como gestor de empresas, afirma: “nunca acreditei na Revolução, todos os políticos são corruptos, mas agora as coisas estão piores. Todas as coisas estão ficando mais caras e o Estado cada vez faz menos. Precisamos de alguém que não seja parte deste sistema deteriorado”. 87 planeta. Muito embora não seja um movimento de crítica sistêmica, o populismo de extrema-direita tem se mostrado hábil na sedução dos indivíduos mais fragilizados pelas consequências da desregulamentação da proteção social típica da ideologia neoliberal. Em uma subversão perversa, ele incumbe a alguma minoria social a responsabilidade pelo prejuízo às condições materiais de existência de grandes parcelas da sociedade (Betz, 1995). No caso da Tunísia, a pressão sistêmica neoliberal encontrou possibilidade de penetração através de um conjunto de singularidades: a composição da componente cultural do islã, os recursos naturais disponíveis, e, evidentemente, a componente histórica que construiu uma elite (política e económica) e Estados-nação ligados ao contexto colonial. Assim, para além do Ocidente também houve movimentos de contestação. No mundo muçulmano vários movimentos emergiram a partir daquilo que classificamos como islã político. Estes movimentos apontam a influência ideológica ocidental como responsável pelas mazelas sociais, e aproximam politicamente a comunidade de países muçulmanos como forma de fortalecer a resistência às pretensões colonialistas e imperialistas do Ocidente. Nesse sentido, reconstroem novamente o sentido comunitário e supranacional da ummah (Pace, 2008). Alguns destes movimentos políticos conclamaram seus aderentes à luta armada, como no caso da Al Qaeda e suas afiliadas. Todavia, a maior parte encontrou seu espaço pela disputa política legal, através de partidos, associações e movimentos que reivindicam estruturas mais democráticas em seus Estados para terem suas vozes ouvidas. A Primavera Árabe ocorre em um contexto de tempestade perfeita no sistema econômico. A crise do subprime , que se iniciou em 2007 (Ribeiro, 2017, p.149), desestabilizou todo o sistema financeiro, e a resposta neoliberal foi a austeridade. As medidas e suas consequências incluíram a redução do nível de investimento estatal, o aumento de preços de produtos básicos, a retração do setor privado e o aumento do desemprego, enquanto os recursos eram desviados para socorrer o setor bancário. Foi nesse contexto de falha de controle e fiscalização da economia mundial por parte dos Estados e de entidades internacionais como o FMI que a Primavera Árabe de 2011 se espalhou por diversos países, dentre os quais os países africanos como Marrocos, Argélia, Egito, Líbia e Tunísia (Ostry et al ., 2016). O objetivo deste trabalho foi estudar a percepção de um espectro da sociedade tunisiana sobre as políticas advindas da implementação do neoliberalismo e sua relação com a Revolução da Dignidade de 2011, como ficou conhecido este movimento na Tunísia, e seu processo contínuo até o ano de 2021. A Revolução Tunisiana foi vista como uma convulsão social em consequência da política neoliberal que 88 desregulamentou o trabalho e, principalmente, mitigou os auxílios sociais que ajudavam na sobrevivência de muitas famílias (Gherib, 2012; Zemni, 2013). Assim sendo, no processo revolucionário e pós-revolucionário tunisiano, demarca-se a ascensão de dois movimentos sistêmicos distintos na disputa pelo poder político: o islã político, encabeçado pelo partido Ennahda e o populismo radical de direita, representado pelo partido Destouriano Livre. Neste sentido, foram escolhidos como alvo das entrevistas indivíduos que votaram em um desses dois partidos nas últimas eleições legislativas (2019) e presidenciais (2020). As eleições legislativas de 2019 resultaram na manutenção no poder do partido Ennahda, o vitorioso do pleito, ao mesmo tempo em que o partido de extrema-direita, Partido Destouriano Livre, foi catapultado da irrelevância parlamentar para a terceira força política nacional. Em 2013, dentre as experiências revolucionárias da Primavera Árabe, apenas a tunisiana ainda estava em marcha. Um regime democrático sancionado pela nova Constituição finalizada em 2014 foi implementado, mas as previsões de autores como Hamid Dabashi (2012) de que a Revolução iria superar o modelo neoliberal ocidental não se concretizaram. Na verdade, o que se viu foi um processo de continuidade das medidas e reformas de cunho neoliberal que, por pressão de órgãos internacionais, já eram impostas ao regime deposto do presidente Ben Ali antes mesmo da Revolução (Moghadam, 2004). Caso a Revolução tivesse ocorrido em um momento econômico global de crescimento e aceleração, o Ennahda teria condições mais favoráveis para colocar em prática seu modelo desenvolvimentista. Porém, o que se impôs ao partido islâmico pelas contrapartidas do FMI foi a continuação de um modelo econômico que confere base ideológica a uma realidade que continua a agravar as consequências sociais e econômicas que derrubaram o regime do presidente Zine El Abdine Ben Ali (Paciello, 2013, p.18). Através dos excertos de entrevistas nos Capítulos 2 e 3 fica perceptível o desgaste que o Ennahda e o sistema democrático sofreram, tornando aprazível o discurso de extrema-direita do Partido Destouriano Livre. A sustentabilidade política nunca foi a principal preocupação no contexto de globalização neoliberal, pois políticas distributivas são desfavorecidas (Rodrik, 2011). O processo histórico de desenvolvimento do capitalismo demonstra como “a unificação dos mercados nacionais necessitou de um inequívoco projeto político liderado por um forte poder executivo central” (Rodrik, 2018, p. 16), algo que não se verifica no contexto global da globalização neoliberal (Rodrik, 2011; 2018). 89 Nesse contexto de instabilidade econômica e, em consequência, social e política, o golpe mais forte contra a legalidade democrática tunisiana veio pelo Presidente da República Kaïs Saïed. No dia 25 de Julho de 2021, dia do 64ª aniversário da Proclamação da República, o Presidente suspendeu o parlamento e assumiu poderes totais. A justificativa para a implementação, sem apoio parlamentar, de um regime de exceção foi a crise sanitária, causada pelos efeitos da COVID-19 e a grave crise econômica, que se aprofundou também como consequência da pandemia. Esse contexto coloca em evidência a ausência de uma proposta alternativa na gestão da economia, pois a política econômica imposta pelo FMI, como contrapartida pelos empréstimos, segue como a única em pauta no horizonte da política econômica tunisiana, com o pedido de novos empréstimos (Bakrim e Levallois, 2021). Não é possível saber se os devaneios autoritários de Saïed se perpetuarão, ou se o sistema democrático sobreviverá e voltará à normalidade. A questão constatada neste trabalho é o desgaste natural de quem espera a dignidade prometida pela Revolução. O trabalho de campo desenvolvido em diversas cidades tunisianas – Sfax, Túnis, Sousse, Mahdia, dentre outras – permitiu concluir que indivíduos que se identificam eleitoralmente com o islã político ou a extrema-direita o fizeram por uma sensação de desorganização da vida cotidiana. Para esses dois grupos, a percepção da degradação da condição material de existência pessoal e familiar foi a principal razão para seus respectivos apoios. O neoliberalismo não é homogêneo, justamente porque a realidade dos países onde a ideologia se aplica é diferente. Em cada país a ideologia neoliberal encontra questões sociais, econômicas e políticas diferentes. Em um país periférico como a Tunísia, em que muitas famílias dependem da ativa participação do Estado em suas vidas, políticas públicas simples como subsídios para o trigo e leite fazem grande diferença. A sustentabilidade política nunca foi a principal preocupação no contexto da ideologia neoliberal, pois políticas distributivas são desfavorecidas. Ao ser capitulado pelas demandas do FMI para políticas econômicas – internas e externas – e políticas sociais, o Ennahda acabou contribuindo para a degradação da coesão social na sociedade Tunísia. Os anseios e a esperança, que motivaram a Revolução de 2011, deram lugar a uma sensação de abandono por parte do Estado e seus agentes. A percepção generalizada da degradação da coisa pública foi um tema recorrente em quase todas as entrevistas realizadas. Definitivamente tal percepção também é parte da corrosão e divisões na sociedade tunisiana que empurrou parte da sociedade para o discurso de extrema-direita e reduziu o crédito da democracia liberal enquanto sistema político. Tal percepção coletiva está presente em todas 90 as críticas à democracia e anseios por um “governo mais forte” como resposta à crise social, mesmo que isso signifique uma nova ditadura. A realidade da Revolução tunisiana engolfada por um neoliberalismo implacável faz ecoar mais uma vez a frase “ Ceterum autem censeo Carthaginem delendam esse” , costumeiramente abreviada como, “ Delenda est Carthago ”. Esta célebre frase da oratória de Catão, o Velho, que pode ser traduzida como “Carthago deve ser destruída”, foi proferida quando o senador romano percebeu que, apesar dos tratados impostos a Cartago ao fim da segunda guerra Púnica para sufocá-la e mantê-la subjugadas, a velha rival de Roma voltava a apresentar pujança econômica e autonomia. Parte do senado, sob comando de Catão, deu início a uma campanha política de aniquilação e conquista da cidade norte-africana e seus territórios. O que “ Delenda est Carthago ” significa politicamente é o projeto de subserviência e assimilação. Assimilação e subserviência essas que se mostram igualmente presentes e implacáveis no contexto de um sistema neoliberal e de globalização sem qualquer contrapartida de proteção social e política. Samir Amin (1999, p. 12) considerou como utopia liberal a junção entre democracia e mercado. Se este foi o caso em algum momento da nossa história, a utopia parece ter ficado mais modesta e passou a se contentar apenas com o mercado. 91 Bibliografia Ahmed, A. (1994). Opérations financières islamiques au service du développement. In : Piccinelli, G.M. (1994). Banche islamiche in contesto non islamico . IPO, Roma. Allal, A.; Geisser, V. (2011). «Révolution de Jasmin» ou Intifada ?. La Découverte Mouvements . pp. 6268. Alonso, A; Ghezzi, D; Junior, J; Lima, M e Miranda, D. (2016). Método de pesquisa em Ciências Sociais: Bloco Qualitativo . Sesc/CEBRAP, São Paulo. Amin, S. (1999). O Eurocentrismos: crítica a uma ideologia . Dinossauro. Lisboa ________ . (1997). Les Défis de la Mondialisation . L’Harmattan. Paris. ________ . (1997). El Capitalismo en la era de la Globalización . Paidós, Barcelona. Arendt, H. (1973). The Origins of totalitarism . A Harvest book, United States of America. Arrighi, G. (1997). A Ilusão do Desenvolvimento . Vozes. Petrópolis. ________ . (1997). 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FR: Pensez-vous que les problèmes de la Tunisie sont désormais la responsabilité du pays ou des conséquences externes?|PT: Você acha que os problemas da Tunísia são da responsabilidade do país ou de consequências externas ? FR: Pensez-vous que la France et l'Europe continuent d'influencer la politique tunisienne? |PT: Você acha que a França e a Europa continuam a influenciar a política tunisiana? FR: Le chômage est-il le plus gros risque pour la Tunisie? Pensez-vous que la situation s'améliore ou s’aggrave? |PT: O desemprego é o maior risco para a Tunísia? Você acha que a situação está a melhorar ou piorar? FR: Qu'imaginez-vous pour la Tunisie dans les années à venir ? Comment pensez-vous que cela affectera votre vie? |PT: O que você imagina para a Tunísia nos próximos anos? Como você pensa que isso afetará a sua vida? FR: Pensez-vous que vos enfants et petits-enfants auront une vie meilleure que la vôtre? Pourquoi? |PT: Você acha que seus filhos e netos terão uma vida melhora que a sua? Por quê? FR: Si vous aviez le pouvoir politique de gouverner, quelles mesures prendriez-vous pour résoudre les problèmes politiques et économiques de la Tunisie?|PT: Se você tivesse o poder político de goveernar, quais medidas tomaria para resolver os problemas políticos e económicos da Tunísia ?