A língua portuguesa entre as línguas de Timor-Leste: um estudo de caso numa escola secundária timorense

Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 443 http://dx.doi.org/10.1590/1984-6398202016719 A língua portuguesa entre as línguas de Timor-Leste: um estudo de caso numa escola secundária timorense Portuguese Language among East Timor Languages: A Case Study in a Timorese Secondary School La lengua portuguesa entre los idiomas de Timor Oriental: un estudio de caso en una escuela secundaria timorense Rui Ramos1* *Universidade do Minho (UMinho), Braga / Portugal [email protected] http://orcid.org/0000-0001-8700-8301 José do Carmo2** **Universidade da Paz (UNPAZ), Díli/ Timor-Leste [email protected] http://orcid.org/0000-0002-7955-8028 RESUMO: O cenário linguístico timorense é complexo: uma sociedade multilingue e de tradição oral, duas línguas oficiais, um grande número de línguas autóctones ágrafas, um sistema de ensino pobre, fraca formação dos professores, indecisões e contradições na política educativa ao longo do tempo. Na escola, a língua portuguesa, oficialmente uma das línguas do ensino, não é dominada por todos, competindo frequentemente com o tétum, o indonésio 1 Doutor em Linguística, professor do Instituto de Educação da Universidade do Minho, Portugal; investigador do Centro de Investigação em Estudos da Criança e do Centro de Estudos Humanísticos daquela universidade. Entre 2014 e 2015, foi Coordenador-adjunto Científico e Pedagógico do Instituto da Língua Portuguesa da Universidade Nacional Timor Lorosa’e, em Timor-Leste. 2 Licenciado em Ensino da Língua Portuguesa, professor da Universidade da Paz, TimorLeste. Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 444 e línguas locais. Fora das salas de aula, quase desaparece. O presente estudo de caso apresenta os resultados de um inquérito ao domínio de línguas, às perceções e aos hábitos culturais de alunos de uma escola pública timorense, em Díli. Analisa os resultados numa perspetiva dominantemente qualitativa e discute-os, considerando inflexões das práticas culturais no ensino formal. Confirma o cenário multilingue timorense, mas permite questionar uma correlação linear entre área geográfica e língua local, pelo menos para o contexto da capital. PALAVRAS-CHAVE: língua portuguesa; língua segunda; Timor-Leste; diversidade linguística. ABSTRACT: The Timorese linguistic setting is complex: a multilingual society with oral tradition, two official languages, a large number of autochthonous native unwritten languages, a poor educational system, weak teacher training, indecisions and contradictions in educational policy over time. At school, the Portuguese language, which is one of the official teaching languages, is not dominated by all, often competing with Tetum, Indonesian and local languages. Outside the classrooms, it almost disappears. The present case study presents the results of a survey on the language proficiency, on their perceptions and on cultural habits of students in a Timorese public school in Dili. It analyses the results mainly from a qualitative perspective and discusses them, considering the effects of cultural practices in formal education. It confirms the Timorese multilingual scenario, but allows us to question a linear correlation between geographical area and local language, at least for the context of the capital. KEYWORDS: Portuguese language; second language; East-Timor; linguistic diversity. RESUMEN: El contexto lingüístico timorense es muy complejo: hablamos de una sociedad de tradición oral y multilingüe, con dos idiomas oficiales, una gran cantidad de lenguas nativas sin escritura, un sistema educativo deficiente, una formación débil de los docentes, caracterizada por la indecisión y contradicciones en la política educativa a lo largo del tiempo. En la escuela, el idioma portugués, oficialmente uno de los idiomas de enseñanza, no es dominado por todos, compitiendo a menudo con los idiomas tétum, indonesio y lenguas nativas. Fuera de las aulas, el portugués casi desaparece. Este estudio de caso presenta los resultados de una encuesta sobre el dominio del idioma portugués, incluyendo las percepciones y los hábitos culturales de los alumnos en una escuela pública timorense en Díli, la capital de Timor-Leste. Analiza los resultados desde una perspectiva predominantemente cualitativa y los discute, considerando las inflexiones de las prácticas culturales en la educación formal. Confirma el escenario multilingüe timorense, pero nos permite cuestionar una correlación lineal entre el área geográfica y el idioma local, al menos para el contexto de la capital. PALABRAS-CLAVE: lengua portuguesa; segunda lengua; Timor-Leste; diversidad lingüística. Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 445 1. Introdução Nos últimos anos, diversos investigadores têm feito descrições, mais ou menos exaustivas, do panorama multilinguístico de Timor-Leste e do seu contexto mais alargado (nomeadamente, HULL, 2002; THOMAZ, 2002; CARVALHO, 2003; CORTE-REAL; BRITO, 2006; TAYLOR-LEECH, 2009, 2012; ALBUQUERQUE, 2010, 2010a, 2011, 2011a, 2012, 2012a, 2013, 2014, 2015, 2015a; BRITO, 2010, 2011; CARNEIRO, 2010; ALMEIDA, 2011; LOURENÇO, 2011; SEVERO, 2011; ALBUQUERQUE; TAYLORLEECH, 2012; FONSECA, OSÓRIO; SANTOS, 2015; CARDOSO, 2017). Alguns deles abordam de modo articulado a questão da descrição linguística e a do ensino das línguas naquele país (ANTUNES, 2003; ALBUQUERQUE, 2010b; TAYLOR-LEECH, 2011; SOARES, 2014; VIEGAS; RAMOS; ANTUNES, 2015; RAMOS, 2016; CAVALCANTE; BRITO, 2016; XIMENES, 2016; INDART, 2017, entre outros).3 Thomaz (2002), num texto frequentemente citado, encontrou uma designação feliz e económica para essa realidade e usa-a num título apropriado: “Babel Loro Sa’e”.4 E Hull descreve da seguinte forma a desconcertante diversidade linguística de toda a região onde Timor-Leste se insere: [it] presents a bewildering degree of linguistic variety, a phenomenon that impressed and astonished the first European visitors to the area. It is a daunting task to attempt to establish mutual relationships and explore genetic connections for 3 Como regista Geoffrey Hull (1998), nos primeiros séculos de colonização, os portugueses e os holandeses não dedicaram atenção relevante às línguas faladas na ilha de Timor. De acordo com Luís Filipe Thomaz (1982), o mais antigo documento linguístico direto sobre Timor é um glossário de 417 palavras originais de línguas locais, elaborado por um francês, no século XVIII, na sequência de uma visita à ilha em 1772. Hugo Cardoso (2017) assinala que é de 1886 a publicação da primeira obra dedicada à descrição de uma língua timorense; e, na viragem do século XIX para o século XX, foram várias as publicações que se debruçavam sobre o que, hoje, pode chamar-se diversidade linguística. Esta visão diacrónica, da qual se dá esta brevíssima nota, não é explorada no presente estudo, que se centra na contemporaneidade – tanto ao nível da produção científica, quanto ao nível do objeto de estudo. 4 Obviamente, um jogo entre o nome do país em tétum, Timor Loro Sa’e, e a referência ao episódio bíblico da Torre de Babel. Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 446 these hitherto little studied languages, in many respects more dissimilar than similar and for many of which ‘Austronesian’ is a tentative label rather than an unambiguous classification. (1998, p. 24). De facto, Timor-Leste situa-se num dos cenários do mundo com maior diversidade linguística e cultural, integrado no que os investigadores designam como Wallacea, uma área geográfica com mais de 250 línguas autóctones e delimitada como se pode ver no mapa seguinte: FIGURA 1 – “Wallacea”. Licenciado sob GFDL, via Wikimedia Commons Disponível em: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Indonesia_Wallacea. svg#/media/File:Indonesia_Wallacea.svg. Acesso em: 23 fev. 2019. Os linguistas que se interessam por temas integrados na chamada ecolinguística, em particular aqueles que se dedicam ao estudo da ecologia das línguas (RAMOS, 2004, 2004a), a questões de planificação linguística, morte de línguas e inter-relações entre as línguas ao nível da consciência individual e ao nível social em comunidades multilingues (FILL, 2000; HAUGEN, 2001), têm vindo a sublinhar que o multilinguismo não é um mal, não é um castigo, não é uma falha das sociedades, mas uma imensa riqueza, que é importante preservar. Não deixa, contudo, de ser um assunto problemático quando se pretende garantir a coesão nacional, a intercompreensão entre todos os cidadãos do mesmo país, a igualdade de oportunidades, a justiça e a paz social. Em Timor-Leste, a língua portuguesa foi proibida no tempo da colonização indonésia, mas continuou a ser usada como língua de resistência, nos debates dos líderes políticos, nas atividades clandestinas, nas formas de saudação, etc. Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 447 Depois de 24 anos de ocupação indonésia, Timor-Leste retomou essa língua e consagrou-a na sua Constituição (Artigo 13.o) como língua oficial, ao lado do tétum, com base em aspetos históricos, políticos, culturais, linguísticos, religiosos e económicos. Além disso, a Lei de Bases da Educação (Lei n.º 14/2008) determina, no seu artigo 8.º, que “as línguas de ensino do sistema de ensino timorense são o tétum e o português”. Assim, essa língua funciona na Administração Pública e no ensino e, sobretudo, surge no dia a dia dos cidadãos fortemente mesclada no vocabulário do tétum. Contudo, é do conhecimento público que nem todos os timorenses dominam adequadamente a língua portuguesa. Mesmo no ensino, como Guimarães e Costa assinalam, “é preciso ressaltar a distância que há entre aquilo que está presente no currículo prescrito, organizado em contextos extraescolares e o que ocorre na sala de aula” (2016, p. 26): ou seja, mesmo nas aulas, nem sempre a língua portuguesa e a língua tétum têm presença exclusiva efetiva, padronizada e operacional. Na sociedade timorense, elas têm de partilhar o seu espaço com um conjunto alargado de outras línguas. É razoável pensar que alunos que mantêm com a língua portuguesa um contacto mais assíduo terão mais facilidade em adquirir conhecimentos e em atingir os objetivos educativos mais facilmente do que aqueles que com ela só têm contacto no período das aulas. Acresce que, de um modo geral, as aulas nos vários ciclos e níveis de ensino em Timor-Leste se fundamentam em atividades repetitivas, largamente dependentes de exercícios de memorização, e são dominantemente expositivas, sendo os professores fortemente dependentes de manuais escolares, que seguem religiosamente. Se não por outros, pelo menos por esse motivo seria muito útil que os estudantes timorenses tivessem contacto no seu meio familiar ou nos seus círculos de amigos com a língua portuguesa, língua cooficial (a par do tétum), língua de prestígio social, língua de contacto internacional e língua mais equipada para o uso em sociedades como aquela em que a sociedade timorense está rapidamente a transformar-se (pelo menos, os estratos mais urbanos dessa sociedade) do que as línguas locais, e mais disponível para o pensamento abstrato. 2. Mapa linguístico de Timor-Leste Segundo Geoffrey Hull (2002), o mapa linguístico de Timor-Leste apresenta dezesseis línguas autóctones, sendo inseridas em dois grandes Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 448 grupos. Doze são de origem austronésia: tétum, habun, kawaimina, idalaka, galoli, wetar, bekais, dawan, mambai, kemak, tocodede, lovaia – sendo que o wetar de Ataúro, a pequena ilha situada frente a Díli, tem, nesse território de 140 quilómetros quadrados, menos de oito mil habitantes e seis povoações, mas diferencia-se em três dialetos distintos (rahesuk, resuk, raklungu); as restantes quatro são de origem papua: makasae, makalero, bunak e fataluco. A diversidade linguística motivou o surgimento de uma língua que os falantes de diferentes grupos étnicos usam para comunicarem entre si. Essa língua é o chamado tétum-praça (o dialeto de Díli). O facto de se falar em “mapa linguístico” sugere que há uma relação forte entre nascer e viver num determinado território ou numa certa zona do país e dominar uma língua, frequentemente entendida como a língua materna dos habitantes. Tal assunção é natural e decorre da experiência prática das pessoas. Assim, é normal esperar que um natural de Oecussi ou um de Lospalos, por exemplo, tenham o baiqueno ou o fataluco como língua materna, respetivamente. Da mesma forma, será legítimo esperar que um nativo de Díli assuma o tétum (na sua variante tétum-praça) como língua materna. FIGURA 2 – Mapa linguístico de Timor-Leste (Ethnologue) Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 449 3. Objetivos e metodologia O objetivo do presente artigo é o de contribuir para a discussão sobre a realidade linguística timorense contemporânea, em particular sobre o papel da língua portuguesa. Para o efeito, apresenta e discute dados empíricos recolhidos, através de inquérito, num estudo mais vasto acerca das perceções sobre as línguas, o seu uso contextualizado e o sucesso escolar dos informantes (CARMO, 2015). Trata-se de um estudo de caso, circunscrito e limitado, mas os dados obtidos não deixam de ser relevantes e propiciadores de reflexão. O estudo em causa contou com a colaboração de alunos de uma turma de Ciências Sociais e Humanas (CSH) e de outra de Ciências e Tecnologia (CT), do 11.º ano, da Escola Secundária Nicolau Lobato, em Díli, num total de 43 informantes, em 2015, que aceitaram responder a um inquérito sobre o domínio de línguas, as perceções e os hábitos culturais (linguísticos) de cada um. No total, a turma CSH tem 30 alunos: 18 rapazes e 12 raparigas; a turma CT tem 28 alunos: 15 rapazes e 13 raparigas. As idades variam entre 15 e 18 anos. O inquérito foi redigido em língua portuguesa e todo o contacto com os alunos foi feito nesta língua, ainda que tenha sido feito por um timorense que domina várias línguas locais. Neste texto, apresentam-se alguns dos dados mais salientes e interessantes resultantes desse inquérito. 4. Dados do inquérito Entre os elementos de informação mais relevantes do inquérito efetuado, o que se prende com a identificação da língua materna dos inquiridos, a sua proveniência geográfica e o domínio de línguas no seu contexto familiar apresenta resultados que importa expor e discutir. 4.1. Uma das perguntas era “Qual a sua língua materna (LM)?” Com ela, pretendia-se saber quais e qual o número de LM faladas nas duas turmas inquiridas e tentar identificar potenciais focos de atrito e interferência entre línguas locais e a língua portuguesa. A Tabela 1 e o Gráfico 1, abaixo, mostram sumariamente as respostas a esta questão: Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 450 TABELA 1 – Língua materna dos inquiridos Língua materna dos inquiridos LM Frequência Percentagem (%) Mambae 13 30.23 Kemak 12 27.91 Baiqueno 5 11.63 Bunak e kemak 5 11.63 Tocodede 2 4.65 Tétum térik 1 2.33 Tétum térik, tétum 1 2.33 Tocodede e baiqueno 3 6.98 Tétum e fataluco 1 2.33 Total 43 100 GRÁFICO 1 – Língua materna dos inquiridos 4.2. A segunda pergunta era “Qual é o distrito5 em que nasceu?” Esta pergunta pretendia identificar o município de origem de cada informante, essencialmente para poder traçar cenários explicativos quanto à identificação das LM respetivas. A seguir, apresentam-se os valores obtidos na Tabela 2 e no Gráfico 2: 5 Após a realização do estudo original (CARMO, 2015), do qual este texto recolhe dados relevantes, a designação “distrito” foi substituída por “município” como unidade de administração do território. Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 451 TABELA 2 – Municípios onde os inquiridos nasceram Municípios onde os inquiridos nasceram Município Frequência Percentagem (%) Díli 15 34.88 Bobonaro 8 18.60 Ermera 7 16.28 Oe-cussi 7 16.28 Liquiçá 2 4.65 Suai 1 2.33 Manatuto/Soibada 1 2.33 Lospalos 2 4.65 Total 43 100 GRÁFICO 2 – Municípios onde os inquiridos nasceram 4.3. A pergunta seguinte foi “Há quanto tempo vive em Díli?” Na sequência das perguntas, esta pretendia identificar o número de estudantes nascidos fora da capital e visava perceber se estes eram habitantes recentes ou de longa data de Díli. Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 458 podem gozar de um maior contacto com essa língua do que os outros, cujas famílias não a falam, e é naturalmente esperado que possam surgir melhores resultados escolares na disciplina de Língua Portuguesa (e em outras) entre os que podem manter esse contacto. Da mesma forma, será esperável que o tétum sofra influências do português, uma língua com a qual partilha uma larga fração do seu vocabulário. 4. Conclusões É sobejamente conhecida a complexidade da ecologia linguística em Timor-Leste. Contudo, de uma forma geral, é aceite sem restrições significativas uma correlação mais ou menos linear entre língua e área geográfica. O mapa das línguas timorenses apresentado (FIGURA 2) é construído sobre esta lógica, como são habitualmente construídos mapas com objetivos semelhantes. O presente estudo, ainda que muito limitado, vem alertar para a eventual necessidade de matizar esta afirmação, no que respeita às línguas maternas, em particular em tempos recentes, numa área geográfica que constitui um polo de atração forte para cidadãos de todo o país e que se diferencia deste por motivos diversos. Não se trata de reconhecer que o ambiente linguístico (CALVET, 2007), ou linguistic landscape (SHOHAMY; GORTER, 2009) da capital de Timor-Leste é diverso; ou ainda que o cenário linguístico timorense foi e é marcado por fronteiras porosas entre as línguas (SEVERO, 2011); essas seriam afirmações óbvias e frequentemente repetidas. Também não se trata de questionar o uso transversal do tétum nos espaços públicos e privados na cidade, convivendo com outras línguas, presentes mas menos representadas – o estudo atesta a presença do tétum nos ambientes familiares de todos os inquiridos. Trata-se de refletir, a partir de estudo complementar e muito mais alargado do que o presente, sobre a possibilidade de afirmar categoricamente que em Díli a língua materna dos cidadãos é o tétum, como correntemente vem sendo feito. Por outro lado, pode haver a necessidade de esclarecer o conceito de LM para a generalidade dos cidadãos, já que estes (ou, em rigor, os inquiridos no presente estudo) não parecem aceitar que o tétum, língua cooficial ao lado do português, possa ser incluída nesse conceito. É comum em TimorLeste os cidadãos referirem-se às diversas línguas como LM, mas talvez não tão facilmente ao tétum, habitualmente referido como língua nacional. Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 459 O tétum parece perder, assim, a possibilidade de ser entendido como LM, afastando-se das restantes línguas, enquanto vai consolidando o seu estatuto de língua nacional. A língua portuguesa, presente sobretudo através da Administração e do Ensino, faz igualmente parte da ecologia linguística timorense, mas o seu domínio é ainda restrito a circunstâncias mais ou menos institucionais. Língua de instrução, mas com pouca difusão fora dos circuitos formais, a língua portuguesa tem ainda um longo caminho a percorrer até ser adotada no uso quotidiano pelos timorenses. Ainda assim, 16 alunos afirmam que no seu contexto familiar se usa esta língua, a par de outras. Esta observação é compatível com a tradição timorense de uso de línguas maternas, o que acontecia mesmo durante o período de ocupação indonésia, com imposição do uso da bahasa indonesia (variante do malaio adotado na Indonésia): a maioria da população entendia (entende ainda) o indonésio, devido à omnipresença indonésia (civil ou militar) que a predispunha exactamente para isso; mas não que o quotidiano da população se realizasse via bahasa indonésia. O repertório da população, mesmo da juventude, quotidianamente é na língua nacional – seja esta o Tétum-Praça ou qualquer um dos vernáculos do país. Durante a ocupação, excepto nas situações formais, o uso da língua indonésia entre os timorenses, até mesmo entre os jovens, era tido como algo estranho para a cultura (CORTE-REAL; BRITO, 2006, p. 126) A língua portuguesa manifesta a sua presença também de outra forma: o léxico do tétum incorpora uma grande percentagem de vocábulos do português, muitos deles com ligeiras alterações fonéticas. Algumas regras morfológicas, como a pluralização, misturam-se no uso quotidiano do tétum, que adotou algumas regras diferentes. Por isso, é natural que os inquiridos sintam a língua portuguesa como próxima e a reconheçam como uma das que estão presentes no seu diversificado ambiente linguístico. Estas observações têm implicações ao nível do ensino, nomeadamente quanto à opção por metodologias de língua segunda/língua não materna. Parece ser óbvio que, nestas circunstâncias, ensinar a língua portuguesa como se ela fosse língua materna da generalidade dos timorenses não será a melhor opção. E uma das implicações do ensino que conduza a um domínio proficiente da língua terá de passar, necessariamente, por a tornar mais presente no quotidiano dos alunos. Rev. Bras. Linguíst. Apl., v. 20, n. 3, p. 443-463, 2020 460 Agradecimentos Este trabalho foi financiado por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto do CIEC (Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho) com a referência UIDB/00317/2020. Contribuição dos autores Os dados apresentados neste artigo são retirados da dissertação de licenciatura (graduação) de José do Carmo, realizada em 2015 na Universidade Nacional Timor Lorosa’e, em Timor-Leste, e orientada por Rui Ramos. A redação do artigo foi realizada de forma articulada pelos dois autores. Referências ALBUQUERQUE, D. Elementos para o estudo da ecolinguística de Timor Leste. Domínios de Lingu@gem. Uberlândia, v. 4, n. 1, p. 21-36, 2010. ALBUQUERQUE, D. 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