Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960)

Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=305531755011 Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Esteves, Alexandra Patrícia Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960) Diálogos - Revista do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História, vol. 18, núm. 1, enero-abril, 2014, pp. 241-263 Universidade Estadual de Maringá Maringá, Brasil Como citar este artigo Número completo Mais informações do artigo Site da revista Diálogos - Revista do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História, ISSN (Versão impressa): 1415-9945 [email protected] Universidade Estadual de Maringá Brasil www.redalyc.org Projeto acadêmico não lucrativo, desenvolvido pela iniciativa Acesso Aberto Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. DOI 10.4025/dialogos.v18i1.812 Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960)* Alexandra Patrícia Esteves** Resumo. Este trabalho procura analisar o processo de criação e a atividade desenvolvida pelo Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, cidade do Norte de Portugal, considerando o período compreendido entre 1934 e a década de 60 do século XX. Os dispensários tinham uma função essencialmente preventiva e surgiram com a finalidade de impedir a propagação de doenças que facilmente ganhavam contornos de autênticos flagelos sociais. A ação do Dispensário de Viana do Castelo incidiu no combate às doenças venéreas, sobretudo à sífilis, e à raiva. São precisamente estes dois campos de intervenção que procuraremos analisar mais pormenorizadamente ao longo deste artigo. Palavras-chave: Dispensários; Sífilis; Raiva; Doença; Viana do Castelo, Portugal. The beginning and institutionalization of the Social Hygiene Dispensary in Viana do Castelo (1934-1960) Abstract. The establishment and activities developed by the Social Hygiene Dispensary in Viana do Castelo, a village in northern Portugal, between 1934 and the 1960s are analyzed. Dispensaries had an essentially prophylatic function to hinder the dissemination of illnesses that would easily become epidemics. The dispensary of Viana do Castelo combated venereal diseases, especially syphilis, and rabies. Current paper details these two fields of intervention. Keywords: Dispensaries; Syphilis; Rabies; Disease; Viana do Castelo, Portugal. * Artigo recebido em 01/09/2013. Aprovado em 13/01/2014. ** Professora da Universidade Católica Portuguesa e CITCEM da Universidade do Minho, Portugal. E-mail: [email protected] Alexandra Esteves Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 242 Génesis e institucionalización del Dispensario de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960) Resumen. Este trabajo busca analizar el proceso de creación como la actividad desarrollada por el Dispensario de Higiene Social de Viana do Castelo, ciudad ubicada al norte de Portugal, entre 1934 y la década de 1960. Los dispensarios tenían una función esencialmente preventiva y surgieron con el fin de impedir la propagación de enfermedades que fácilmente adquirían características de auténticos flagelos sociales. La acción del dispensario de Viana do Castelo incidió en el combate de las enfermedades venéreas – especialmente sífilis – y de la rabia. Estos dos campos de intervención son los que trataremos de analizar más pormenorizadamente a lo largo de este artículo. Palabras Clave: Dispensarios; Sífilis; Rabia; Enfermedad; Viana do Castelo, Portugal. 1. Introdução Entre os finais do século XVIII e a centúria de 800, o mundo ocidental assistiu a profundas alterações, decorrentes do processo de industrialização e do fenômeno da urbanização, que conduziram a progressos significativos nas condições de vida das populações, mas contribuíram também para a emergência de novos problemas que se manifestaram, nomeadamente, no domínio da saúde pública. Uma mudança indevidamente programada do paradigma rural, potenciada pelo êxodo em direção às grandes cidades e o consequente aumento da população urbana, a par da consolidação da imagem de uma nova tipologia de pobres, trouxe novas inquietações. Paralelamente, ocorreram outras transformações sociais que explicam a afirmação de um grupo cada vez mais consistente, que se ia impondo no escalonamento social: a burguesia. Esta, apostada na alteração de comportamentos, olha para baixo e encontra nas classes mais desfavorecidas muitos dos entraves ao progresso da sociedade. Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960) Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 243 No rol das culpas imputadas aos pobres, constava, precisamente, a emergência de doenças e de outros males que lesavam as populações (CARDOSO, 1912, p. 52). Aos olhos da sociedade burguesa oitocentista, a falta de higiene, a conduta amoral e desregrada, problemas ligados à indigência, eram causadoras de marginalidade, criminalidade e moléstias (RODRIGUES, 1884, p. 24). Os pobres eram tidos como os responsáveis pelo surgimento e propagação das mais mortíferas epidemias oitocentistas, designadamente a cólera, a febre amarela e a sífilis. Esta era uma enfermidade fortemente estigmatizante, cujo surgimento era imputado a comportamentos impróprios, e associada a franjas sociais específicas, como as prostitutas (JÜTTE, 1996). Numa época cujo quadro mental era marcado pelo evolucionismo, pelo positivismo e por uma conceção totalizante da história, havia, portanto, que intervir e acionar mecanismos que permitissem transformar a escala de valores e o modus vivendi dos pobres. No século XIX, o banho e as práticas de higiene pessoal confundiamse com atos civilizacionais, já difundidos entre as classes burguesas, mas que apenas muito timidamente chegavam aos grupos sociais mais baixos, cujos hábitos de limpeza do corpo se limitavam, quando muito, às partes mais visíveis, ou seja, às mãos e ao rosto (VIGARELLO, 1988). Concomitantemente, a sujidade, quer do corpo, quer dos espaços públicos, começa a ser confundida com a miséria e a doença. Com o dealbar do século XX, a higiene privada cientificou-se, sendo reconhecida a importância dos hábitos privados de limpeza, nomeadamente do banho, convergindo estas rotinas para o bem da saúde pública (PEREIRA; PITTA, 2011). Todavia, ainda em 1926, Francisco Laranja de Castro Bicho, na sua tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Medicina do Porto, escrevia, a respeito da população portuguesa: “o povo ainda não está compenetrado do verdadeiro valor da higiene e dos seus alevantados fias, porque entre êle não Alexandra Esteves Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 244 se tem sabido criar o verdadeiro interesse por este assunto” (BICHO, 1926, p. 75). Era ao Estado que competia resolver os problemas gerados pelas carências sanitárias detetadas entre os mais pobres. Para o efeito, e de acordo com a visão social transmitida pela literatura coeva, devia incentivar as práticas de higiene pessoal, a limpeza das habitações, o regramento dos comportamentos e a disciplinação dos costumes. A conexão entre a pobreza e a doença foi-se acentuando com os progressos alcançados no campo da medicina social e do higienismo. Considerava-se que se a miséria era causadora de moléstias, estas, por sua vez, também originavam pobreza. Portanto, tornava-se imperioso combater a miséria, mas também a doença. A consecução deste objetivo impunha a aposta numa medicina preventiva, atribuindo ao médico uma intervenção profilática e pedagógica, que deveria incidir principalmente nas doenças tidas como sociais. Embora todas as enfermidades possam assumir esta dimensão, algumas encaixam mais nesta categoria, nomeadamente, pelo elevado perigo de contágio, aos custos dos tratamentos e ao grau de mortalidade (FERREIRA, 1990, p. 1131). Entre as doenças sociais que mais preocupavam as autoridades públicas portuguesas nos inícios do século XX, estavam a tuberculose e as doenças venéreas, particularmente a sífilis. O combate à doença e à pobreza beneficiou de um conjunto de avanços a nível da saúde pública, patentes sobretudo na segunda metade do século XIX, sendo de realçar, nomeadamente, as descobertas bacteriológicas de Pasteur e Koch, a afirmação do higienismo, os progressos no campo da física, da química e da venereologia, a aposta crescente na formação de enfermeiras profissionais. Importa ainda referir a emergência das ciências sociais, que procuravam sustentar as suas conclusões em dados fornecidos por estatísticas e inquéritos, os quais assumem importância fundamental para o Estado, dado Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960) Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 245 que lhe permitem aceder a uma informação quantitativa, mais objetiva e precisa sobre a realidade, incluindo, por exemplo, sobre as doenças mais mortíferas (PITA; PEREIRA, 2006). Por outro lado, importa igualmente destacar a importância crescente dos reformadores sociais, cada vez mais escutados pelos governantes, os quais, à medida que o século XIX se fecha e um novo tempo se abre, temem a disseminação das ideias socialistas junto das classes mais carenciadas e, por isso, consideram necessário atender a algumas das suas reivindicações e melhorar as suas condições de vida, nomeadamente no que concerne à assistência à saúde, acionando reformas nesse sentido. A prestação desse apoio, inicialmente entregue à beneficência de particulares, foi sendo transferida, de forma paulatina, para a alçada do Estado. Deste modo, chegados ao século XX, deparamo-nos com cuidados de saúde geridos pelos poderes públicos. Todavia, a diferenciação social continuava a refletir-se no âmbito dos cuidados de saúde: se os menos abastados recorriam às estruturas públicas, como hospitais e dispensários, as classes mais abonadas continuavam a preferir o recato do lar e a privacidade do quarto, resguardando-se dos olhares públicos (ENTRALGO, 1998, p. 537). A História tem demonstrado que a doença, sobretudo quando assume contornos endémicos e pandémicos, pode constituir uma espécie de válvula de escape de comportamentos mais instintivos e até grotescos, sob o ponto de vista da ética e da moral judaico-cristã, os quais, por sua vez, são reveladores da componente social da doença. 2. Os dispensários Os primeiros dispensários portugueses nasceram na sequência de uma política de combate à elevada incidência da tuberculose, que se verificava sobretudo no seio das classes mais desfavorecidas, e de assistência às crianças pobres. Estas, mal agasalhadas e mal alimentadas, vivendo em habitações Alexandra Esteves Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 246 desprovidas de qualquer conforto, estavam mais expostas a contrair a tísica. Doença altamente contagiosa, que tanto entrava nos casebres como nos palácios, instalava-se e desenvolvia-se mais facilmente em organismos fragilizados (BYRNE, 2011). Em 1893, foi fundado, pela mão da rainha D. Amélia, o primeiro dispensário, destinado a crianças pobres e menores de 12 anos, que dispunha de serviços de assistência médica, alimentar e cirúrgica. Desde então, por todo o país, foram criados outros estabelecimentos de apoio às crianças, sob a administração e patrocínio de particulares e dos municípios, ou pela iniciativa das misericórdias, como sucedeu na cidade de Lisboa. Não havia consenso entre as autoridades sanitárias quanto à melhor forma de lutar contra a tuberculose: enquanto uns apostavam na construção de sanatórios, outros elegiam a criação de dispensários. Impressionado com a experiência francesa, António de Lencastre pugnou, com sucesso, pela segunda hipótese, por entender que os dispensários permitiam uma intervenção mais precoce e eficaz sobre a doença e o paciente. Os sanatórios, por seu lado, foram-se transformando em antecâmaras da morte, aos quais os doentes acorriam, muitas vezes já num estado terminal (FERREIRA, 2005, p. 73). O primeiro dispensário antituberculoso foi aberto em Lisboa, em 1901. Por iniciativa da Associação Nacional aos Tuberculosos, outros foram surgindo em diversos pontos do país (MARTINS, 1999). Além da atividade orientada para a prevenção e tratamento das doenças infeciosas, nomeadamente através do apoio domiciliário aos enfermos e da distribuição de leite e de substâncias medicamentosas, os dispensários investiam também na vertente educativa. Assim, ao facultativo não competia apenas informar o paciente sobre o seu estado de saúde e prescrever a terapia adequada, mas também corrigir os comportamentos impróprios. Cumpria-se, deste modo, a tripla função destas instituições: prevenir, tratar e educar. Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960) Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 247 Se alguns dos dispensários assumiam uma vocação mais polivalente, outros estavam direcionados para um determinado tipo de patologia. Em Portugal, foram-se erguendo dispensários antissifilíticos, de combate à tuberculose e à mortalidade infantil. A Direção Geral de Saúde promoveu a criação de Dispensários de Higiene Social, orientados para o estudo da higiene sexual e o tratamento de doenças venéreas. Em 1927, foi criado o Dispensário Central de Higiene Social de Lisboa, que, pela mão de Tovar de Lemos, conseguiu, três anos mais tarde, um trabalho de reconhecido valor no campo da venereologia. Dispunha, entre outros, de um serviço destinado, especificamente, à inspeção e ao tratamento de prostitutas, dado que a sua atividade era tida como potenciadora de doenças sexualmente transmissíveis, constituindo portanto um grupo de elevado risco (LEMOS, 1933, p. 1). 3. O Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo Em março de 1934, abriram-se portas o Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, localizado mesmo no centro da cidade, direcionado para o tratamento de doenças venéreas, em particular da sífilis, e para o combate à raiva, ainda que também tratasse portadores de tinha, moléstia causada pela falta de higiene pessoal e que afetava sobretudo as crianças (ARAÚJO, 2008). Em 1954, aquela instituição, com recurso a dinheiros públicos, levou a efeito, no concelho de Viana do Castelo, uma campanha de sensibilização de combate a esta doença. No Dispensário de Viana do Castelo, as consultas e os tratamentos eram gratuitos, sendo os gastos suportados pelo Estado, que, através da Direção Geral de Saúde, atribuía um subsídio mensal, cujo montante era variável. As despesas com a assistência aos utentes e com o funcionamento da instituição eram avultadas. Por exemplo, no período compreendido entre novembro de 1954 e outubro de 1955, altura em que foram realizadas mil Alexandra Esteves Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 248 consultas e aplicados uma média de 9.000 produtos injetáveis para o combate à sífilis, foram despendidos 42 699$00.1 A abertura do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, sob o beneplácito da Junta Geral de Distrito, responsável pela sua gestão, era encarada como uma obra essencial para o bem-estar das populações do concelho vianense, dado que oferecia assistência gratuita a todos os estratos sociais. O quadro de pessoal contava com um diretor, cargo que, pelo menos até 1959, foi exercido por Joaquim Proença, um enfermeiro chefe, um ajudante de enfermeiro e um guarda-servente.2 Na elaboração do projeto e na construção do edifício foram devidamente acauteladas as condições de salubridade das instalações, dando-se especial atenção ao sistema de saneamento e à instalação de lavabos nas salas. Todas as casas de banho deviam ter um chuveiro, dispor de água quente e fria e de sistema de esgoto adequado.3 Mais tarde, em 1937, foi edificada uma estrutura anexa para albergar o Laboratório de Análises Clínicas, destinado à realização de exames serológicos e bacteriológicos e, a partir de 1954, de análises à urina. a. A sífilis O preconceito associado a determinada doença resultava não só dos comportamentos e práticas que podiam estar na sua gênese, ainda que compreendidas de forma errônea pela sociedade, como é o caso da sífilis, mas também pela conduta do próprio enfermo, condicionada pela moléstia de que padecia, como acontecia com os doentes mentais, ou pelas marcas físicas 1 Arquivo distrital de Viana do Castelo, (doravante ADVC), Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Relatórios da Gerência e orçamentos e planos de atividades, n.º 2.35.5.3 2ADVC, Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Auto de Inauguração do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, n.º 2.35.5.6, não paginado. 3 ADVC, Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Auto de Inauguração do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, n.º 2.35.5.6, não paginado. Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960) Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 255 do tratamento à base de bismuto e sustentava que os pacientes conseguiam melhorias surpreendentes à quarta inoculação, sem efeitos secundários de maior (MOREIRA, 1922, p. 23). Os tratamentos com mercúrio mantinham-se no século XX, perdurando a sua utilização desde 400, embora com muitos opositores (FORRAI, 2011, p. 53). Já os árabes recorriam à sua utilização para a cura de doenças dermatológicas. A penicilina, comercializada apenas a partir dos anos 40, começou a ser prescrita no Dispensário de Viana do Castelo em 1951 (PITA; PEREIRA, 2005, p. 130). Até 1950, os tratamentos mais recorrentes eram à base de mercúrio e, pontualmente, de iodo, mas a partir do momento em que começou a ser aplicada, a penicilina suplantou as restantes formas de terapia. Ultrapassada a desconfiança inicial, o número de utentes que procurou o serviço de profilaxia da sífilis cresceu de forma exponencial, tendo passado de 7.944 consultas e tratamentos em 1934 para 20.174 em 1939.10 A partir deste ano, começou a decair e após 1953 registaram-se menos de 10.000 atendimentos anuais. Todavia, este decréscimo não teve a ver com a diminuição do volume de primeiras consultas, conforme se pode verificar nos relatórios mensais da instituição, mas deveu-se antes à redução do número de tratamentos, uma vez que o recurso à penicilina veio possibilitar que estes fossem mais rápidos e eficazes, exigindo menos deslocações dos pacientes.11 Nas estatísticas mensais elaboradas pelo diretor do Dispensário, preparava-se um mapa distinto para homens e mulheres, que seria enviado à Junta Geral de Distrito e, posteriormente, à Junta de Província do Minho. Nesse documento eram discriminados o tipo e a quantidade de tratamentos aplicados (injeções, pensos e outros), de análises laboratoriais e de consultas 10 ADVC, Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Boletins estatísticos e mapas mensais elaborados pelo serviço de profilaxia da sífilis, 1934-1959, n.º 2.35.5.3, não paginado. 11 ADVC, Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Boletins estatísticos e mapas mensais elaborados pelo serviço de profilaxia da sífilis, 1934-1959, n.º 2.35.5.3, não paginado. Alexandra Esteves Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 256 realizadas, especificando-se se estas aconteciam pela primeira vez, se se tratava de recaídas ou de doentes que já estavam a ser assistidos. No caso dos pacientes que se dirigiam ao Dispensário pela primeira vez, mencionava-se se se encontravam indemnes, sem qualquer vestígio de sífilis ou outra doença venérea, ou, caso estivessem infetados, classificava-se o seu estado: se se tratava de sífilis recente (primária) ou tardia (secundária ou terciária), nervosa (quaternária), latente (antiga, sem manifestações) ou pré-natal (hereditária).12 Tratava-se, portanto, de uma aplicação aproximada da diferenciação estabelecida, em 1837, pelo veneorologista francês Philipe Ricord (BRANDT, 2001, p. 567). Além dos afetados pela sífilis, surgiam doentes com outras doenças venéreas, como a blenorragia e a úlcera mole. A maioria dos que acorreram ao Dispensário de Viana do Castelo, entre março de 1934 e dezembro de 1959, padecia de sífilis hereditária.13 Ao tempo, admitia-se que a enfermidade, além de contagiosa, era transmitida hereditariamente de três formas: pela via paterna, pela via materna ou por ambas as vias, sendo esta última considerada a mais mortífera (REAL, 1921). Contrariando o ponto de vista sustentado pelo médico Luís António Corte Real, que na sua tese de doutoramento sobre a sífilis, apresentada em 1921, defendia que esta era um mal mais frequente nos homens, o número de mulheres atendidas no Dispensário vianense, infetadas com esta e outras doenças venéreas, foi bastante superior ao dos homens em todos os anos analisados (REAL, 1921, p. 9). Por exemplo, em 1942, registaram-se 4.498 consultas e tratamentos a homens e 11.861 a mulheres. Sendo a sífilis sexualmente transmissível, podemos concluir que muitas eram certamente contagiadas pelos seus parceiros. 12 ADVC, Quadro de classificação geral da sífilis, n.º 2.35.2.6-4, não paginado. 13 ADVC, Quadro de classificação geral da sífilis, n.º 2.35.2.6-4, não paginado. Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960) Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 257 Por estar associada a comportamentos promíscuos e à meretrícia, algumas mulheres tinham relutância em assumir a condição de sifilíticas e procurar auxílio médico, receando a discriminação e o estigma social. Até porque, no século XX, a prostituição continuava a ser encarada como a principal forma de contágio (REAL, 1921, p. 10). Neste contexto, quer no continente americano, quer no europeu, desde finais da centúria anterior que se debatia a importância da família, do lar e da fidelidade conjugal (BLOM, 2007). Para o interesse por esta temática contribuíram os estudos efetuados por Alfred Fournier, que alertavam para a gravidade das consequências das doenças venéreas no seio do casamento, por serem a principal causa de infertilidade e de enfermidades congénitas, apesar de também se reconhecer a existência de outras formas de contágio acidentais, como, por exemplo, através do aleitamento. O papel do Dispensário na profilaxia da sífilis era fundamental. De fato, a sua missão não se esgotava no tratamento dos afetados pela doença, mas incluía a componente preventiva, procurando corrigir os hábitos dos pacientes, em particular dos provenientes das classes mais baixas, no sentido de controlar e impedir a propagação de doenças deste tipo.14 Os números das doenças venéreas continuavam a ser preocupantes no século XX, apesar dos avanços conseguidos na centúria anterior, que tinham permitido distinguir a sífilis de outras enfermidades, como a gonorreia, e diferenciar os diferentes tipos de sífilis. As iniciativas de combate e tratamento foram surgindo pontualmente, como foi o caso de Lisboa, onde foi instalado, em 1924, um posto de venereologia, por iniciativa da Câmara Municipal (BICHO, 1926, p. 79). 14 ADVC, Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Relatório anual do dispensário - 1937, n.º 2.35.5.3-7. Alexandra Esteves Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 258 b. A raiva Apesar de a vacinação antirrábica se praticar em Portugal desde 1893, a raiva, uma doença infetocontagiosa e mortal, continuava a grassar entre as populações minhotas e representava um sério problema de saúde pública (ANDRADE, 1901, p. 70). Desde 1925, a vacinação passou a ser obrigatória para todos os cães com mais de quatro meses, mas havia outros animais, designadamente gatos e vacas, responsáveis pela transmissão da enfermidade a seres humanos.15 A cabeça dos animais considerados suspeitos do contágio era enviada para o Instituto Câmara Pestana, embora, muitas vezes, a análise fosse impossível devido ao seu adiantado estado de decomposição. Para este Instituto eram igualmente enviados mapas mensais com a indicação dos tratamentos ministrados e os frascos vazios das injeções.16 As pessoas atingidas pela raiva deviam ser vacinadas com a maior celeridade possível e eram categorizadas do seguinte modo: vítimas de ataques de animais raivosos, cujo diagnóstico resultava de exames laboratoriais ou era efetuado por um veterinário; pessoas mordidas por animais suspeitos ou que, comprovadamente, não eram portadores de raiva.17 Conforme se pode verificar no Quadro 1, o Dispensário atingiu o maior número de inscrições e de consultas na cura antirrábica em 1938. No ano seguinte, a Direção Geral de Saúde dava conhecimento dos encargos avultados que o processo de vacinação contra a raiva comportava.18 Refira-se, no entanto, que a atividade do Dispensário de Viana do Castelo estava mais concentrada nas áreas de profilaxia e higiene sexual das populações do que nos serviços antirrábicos, cujos tratamentos eram em menor número. 15 ADVC, Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Correspondência recebida, n.º 2.35.1.22, fl. 12. 16 ADVC, Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Correspondência recebida, n.º 2.35.1.22, fl. 1. 17 ADVC, Mapa estatístico sobre o tratamento antirrábico, 2.35.2.6-6. 18 ADVC, Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Correspondência recebida, n.º 2.35.1.22, fl. 74. Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960) Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 259 Quadro 1. Tratamentos antirrábicos prestados pelo Dispensário de Viana do Castelo (1935-1944) Ano Inscritos Injeções 1935 89 1499 1936 74 1651 1937 32 569 1938 110 2031 1939 55 855 1940 58 723 1941 35 500 1942 15 152 1943 9 167 1944 36 631 Fonte: ADVC, Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Boletins estatísticos e mapas mensais elaborados pelo serviço de profilaxia da sífilis , 1934-1959, n.º 2.35.5.3, não paginado. A importância do posto antirrábico foi diminuindo à medida que a ocorrência da raiva foi também desaparecendo, sendo considerada uma doença extinta em Portugal desde 1960. 4. Conclusão Importa realçar, em jeito de conclusão, a relevância do papel desempenhado pelos dispensários, não apenas na cura das doenças, mas também nas vertentes preventiva e educativa. Surgiram em Portugal com algum atraso, em comparação com outros países, como a Inglaterra, Dinamarca ou Suécia, além de revelarem algumas insuficiências. Apesar das dificuldades de vária ordem, a sua intervenção foi deveras meritória. No caso particular do Dispensário Social de Viana do Castelo, é de salientar o serviço prestado na profilaxia e no tratamento da sífilis e da raiva. Na verdade, a par da preocupação com a cura das enfermidades, a componente preventiva assumia uma importância primordial na missão desta instituição, que se traduzia, sobretudo, na correção de hábitos de vida, tendo em vista impedir o surgimento e a propagação de doenças. A sua ação, que não se circunscreveu à Alexandra Esteves Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 260 cidade e ao concelho de Viana do Castelo, mas alargou-se às populações de todo o distrito e materializou-se de diversos modos: admissão de doentes; fornecimento de medicamentos à Misericórdia de Viana do Castelo e ao Posto de Higiene existente em Ponte de Lima, onde se realizavam tratamentos aos sifilíticos e aos tuberculosos; distribuição de óleo de fígado de bacalhau por todos os concelhos do distrito em resposta às solicitações das respetivas comissões de assistência, das misericórdias e do Instituto de Assistência à Família daquela cidade; e a organização dos tratamentos antirrábicos para todos os habitantes do Alto Minho.19 Finalmente, afigura-se pertinente uma referência particular à forma como as autoridades administrativas e sanitárias encaravam a prostituição no século XIX e durante uma boa parte da centúria seguinte. Apesar de ser tolerada, era evidente o propósito de a higienizar e controlar em nome da saúde pública. A imoralidade associada ao exercício da profissão e a responsabilidade que lhe era atribuída na disseminação de doenças venéreas, sobretudo da sífilis, tornavam as prostitutas alvos de tratamento discriminatório, que, de forma porventura mais dissimulada, perdura nos dias de hoje. Referências Fontes Arquivo Distrital de Viana do Castelo Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Relatórios da Gerência e orçamentos e planos de atividades, n.º 2.35.5.3. Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Auto de Inauguração do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, n.º 2.35.5.6. Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Boletins estatísticos e mapas mensais elaborados pelo serviço de profilaxia da sífilis, 1934-1959, n.º 2.35.5.3. 19 ADVC, Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Correspondência recebida, n.º 2.35.1.22, fl. 12; 55. Correspondência recebida, n.º 2.35.1.23, fls. 45-47; 64; 84. Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960) Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 261 Quadro de classificação geral da sífilis, n.º 2.35.2.6-4, não paginado. Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Correspondência recebida, n.º 2.35.1.22. Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo, Correspondência recebida, n.º 2.35.1.23. Quadro de classificação geral da sífilis, n.º 2.35.2.6-4. Dispensário de higiene social de Viana do Castelo, Relatório anual do dispensário - 1937, n.º 2.35.5.3-7. Mapa estatístico sobre o tratamento antirrábico, 2.35.2.6-6. Correspondência recebida, n.º 2.35.1.23. Arquivo histórico do Governo Civil de Viana do Castelo AHGCVC, Registo geral de Julho de 1856 a 31 de Dezembro, n.º 1.10.3.3, não paginado. AHGCVC, 1.ª Repartição, G.S.P, 1.13.4.4.-2, não paginado. AHGCVC, Registo Geral de Julho de 1856 a 31 de Dezembro, n.º 1.10.3.3, não paginado. Bibliografia ANDRADE, Carlos A. Salgado de. Ligeira contribuição para o estudo da raiva em Portugal. Porto: Imprensa Comercial, 1901. ARAÚJO, Maria Marta Lobo de. Pequenos e pobres: a assistência nas Misericórdias portuguesas da Idade Moderna. In ARAÚJO, Maria Marta Lobo de; FERREIRA, Maria de Fátima (Orgs.). A infância no universo assistencial da Península Ibérica (sécs. XVI-XIX). Braga: Instituto de Ciências Sociais, 2008. p. 135-149. BICHO, Francisco Laranja de Castro. Organização dos Serviços Sanitários em Portugal. Porto: Tip. da Empresa d'"O Progresso", 1926. BLOM, Ida. Contagion and Cultural Perceptions of Accepted Behaviour: Tuberculosis and Venereal Diseases in Scandinavia c.1900–c.1950”. In: Hygiea Internationalis. Linköping: University Electronic Press, 2007, p. 121-133. BRANDT, Allan M. Sexually transmitted diseases. In: BYNUM, W. F.; PORTER, Roy (ed.). Companion encyclopedia of the history of medicine. Vol. 1. London/New York: Routledge, 2001. p. 562–584. Alexandra Esteves Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 262 BYRNE Katherine. Tuberculosis and the Victorian Lierary Imagination. Cambridge: Cambridge University Press, 2011. CAPLAN, Arthur. The concepts of health, illness, and disease. In: BYNUM, W. F.; PORTER, Roy (ed.). Companion encyclopedia of the history of medicine. Vol. 1. London/ New York: Routledge, 2001. p. 233-248. CARDOSO, J. Micróbios e doenças. Biblioteca do Povo e das Escolas, n. 152, 1912. CÓDIGO ADMINISTRATIVO PORTUGUEZ. Lisboa: Imprensa Nacional, 1849. ENTRALGO, P. Laín. Historia de la medicina. Barcelona: Masson S. A., 1998. FERREIRA, Maria de Lurdes de Carvalho. A doença do peito. Contributo para o estudo histórico da tuberculose. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2005. FERREIRA, F. A. Gonçalves. Moderna Saúde Pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1990. FORRAI, Judit. History of Different Therapeutics of Venereal Disease Before the Discovery of Penicillin. In SATO. Neuza S. (Ed.) . Syphilis - Recognition, Description and Diagnosis, In Tech, 2011. p. 37-58. GÓMEZ BRAVO, Gutmaro. El delito y la enfermedad en la España del cambio de siglo. Cuadernos de Historia Contemporanéa, vol. Extraordinario, 2007. HARRISON, Mark. Disease in the Modern World. 1500 to the present day. Cambridge: Polity Press, 2009. JUTTE, Robert. Syphilis and Confinement. Hospitals in Early Modern Germany. In: Institutions of Confinement, asylums and prisons in Western Europe and North America, 1500-1950. Cambridge: Cambridge University Press, 1996. p. 97115. LEMOS, A. Tovar. Serviço de Inspeção de Toleradas em 1932. Lisboa: Imprensa Nacional, 1933. LIBERATO, Maria Isabel Viegas. Da tolerância da prostituição à exclusão social da prostituição. In: VAZ, Maria João; RELVAS, Eunice. Exclusão na História. Actas do Colóquio Internacional sobre Exclusão Social. Lisboa: Celta, 2000. LINDEMANN, Mary. Medicina e sociedade no início da Europa moderna. Lisboa: Replicação, 2002. MARTINS, Alcina Maria de Castro. Génese, emergência e institucionalização do serviço social português. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. Gênese e institucionalização do Dispensário de Higiene Social de Viana do Castelo (1934-1960) Diálogos (Maringá. Online), v. 18, n.1, p. 241-263, jan.-abr./2014. 263 MOREIRA, António Martins. Os sais de bismuto no tratamento da sífilis. Porto: Tipografia Marques, 1922. MOULIN, Anne-Marie; DELORT, Robert. Sífilis – mal americano? In: DUBY, Georges (introdução). Amor e Sexualidade no Ocidente. Lisboa: Terramar, 1998, p. 295-309. NINY, Henrique Jorge. Combate à sífilis. Boletim do Instituto de Criminologia, vol. XVI. Lisboa: typ. Cadeia Penitenciária de Lisboa, 1932. O VIANENSE, vv. nn. PAIS, José Machado. A prostituição e a Lisboa boémia do século XIX a inícios do século XX. Lisboa: Âmbar, 2006. PEREIRA, Ana Leonor; PITA, João Rui. A higiene: da higiene das habitações ao asseio pessoal. In: VAQUINHAS, Irene (dir.). História da Vida Privada em Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2011. p. 92-116. PITA, João; PEREIRA, Ana Leonor. Alexander Fleming (1881-1955). Da descoberta da penicilina (1928) ao Prémio Nobel (1945). Revista da Faculdade de Letras. HISTÓRIA. Porto, III Série, v. 6, p. 129-151, 2005. REAL, Luís António Corte. Notas sobre a sífilis. Porto: Imprensa Nacional, 1921. REGULAMENTO POLICIAL DAS TOLERADAS NO CONCELHO DE BRAGA. Braga, 1981. RODRIGUES, J. Lisboa e a Cholera. Biblioteca do Povo e das Escolas, n. 88, 1884. VIGARELLO, G. O Limpo e o Sujo. A Higiene do corpo desde a Idade Média. Lisboa: Editorial Fragmentos, 1988.