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Crise e cidade

Nunes, Flávio

Abstract

[Excerto] Uma reflexão, mais ou menos profunda, sobre crises e a manifestação das suas consequências e implicações é indissociável da sua relação e interação com o fenómeno urbano. Desde logo porque facilmente se constata ser nas cidades e nas suas populações que mais se fazem sentir os efeitos e consequências das principais crises. Tal ocorre mesmo quando os fatores que estão na génese dessas crises não se relacionam apenas com dinâmicas que derivam diretamente de mutações ocorridas no funcionamento do sistema polis, mas inclusivamente de alterações, mais ou menos abruptas e complexas, que se processam no funcionamento de outros sistemas mais vastos e integrados, como seja o geofísico, o técnico-informacional, o político, o biológico, ou o económico-financeiro, entre outros.

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Crise e cidade Flávio Nunes Professor Auxiliar do Departamento de Geografia (Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho). ORCID: 0000-0002-4818-3825 68 Uma reflexão, mais ou menos profunda, sobre crises e a manifestação das suas consequências e implicações é indissociável da sua relação e interação com o fenómeno urbano. Desde logo porque facilmente se constata ser nas cidades e nas suas populações que mais se fazem sentir os efeitos e consequências das principais crises. Tal ocorre mesmo quando os fatores que estão na génese dessas crises não se relacionam apenas com dinâmicas que derivam diretamente de mutações ocorridas no funcionamento do sistema polis, mas inclusivamente de alterações, mais ou menos abruptas e complexas, que se processam no funcionamento de outros sistemas mais vastos e integrados, como seja o geofísico, o técnico-informacional, o político, o biológico, ou o económico-financeiro, entre outros. Embora uma visão histórica da sociedade esteja abundantemente ilustrada por eventos e acontecimentos indesejados que condicionaram reformulações na estrutura e funcionamento das cidades, é possível, apenas recorrendo à observação das dinâmicas da contemporaneidade, encontrar abundantes exemplos que evidenciam a forte manifestação urbana das repercussões que decorrem de crises de natureza muito diversa. Pode destacar-se, por exemplo, as múltiplas crises ambientais associadas aos processos mais ou menos naturais que promovem o aquecimento global, colocando sob risco de emergência climática uma parte muito considerável da população urbana. Tal é especialmente preocupante quando se constata a subida do nível médio das águas do mar e os expressivos quantitativos demográficos que residem nas formações urbano-metropolitanas que se espraiam pelas áreas costeiras. Refira-se também os exemplos de conflitos de soberania sobre determinados territórios, associados a opções políticas de reposicionamento geoestratégico. Estes são frequentemente indutores de expressivos fluxos migratórios, a que muitos indivíduos se sujeitam para procurar escapar a crises de segurança, alimentares ou do próprio funcionamento dos serviços públicos. É conhecida a preferência desta população refugiada em procurar acolhimento em cidades de países vizinhos, por ser maior a probabilidade de nesses contextos territoriais poderem beneficiar de redes de solidariedade que possam ajudar a satisfazer as suas necessidades mais prementes. Pode ainda enunciar-se os efeitos perversos das crises financeiras, muitas vezes de alcance global, como aquela que ocorreu na sequência do crash de 2008 e que desencadeou inúmeros problemas económicos e sociais (Fujita, 2013; Konvitz, 2016). Muitas vezes a severidade destes problemas atinge nas cidades uma magnitude mais elevada que nas áreas rurais, onde, para muitos, o cultivo da terra (mesmo que praticado num contexto apenas de complementaridade) ajuda a amortecer alguns constrangimentos provocados pela desregulação dos mercados financeiros nas economias familiares. Quer constrangimentos promovidos pelo desemprego, quer limitações mais vastas e transversais decorrentes de finanças públicas débeis e de medidas de maior controlo e austeridade que estas acabam por justificar. Todavia, se é a população urbana que sofre de forma mais intensa os efeitos das múltiplas crises com que as sociedades contemporâneas se defrontam, não pode deixar também de se referir que muitas vezes são as cidades que mais reagem e combatem as consequências indesejadas dessas crises. As cidades encerram em 69Sociedade e crise(s) si um potencial de investimento, talento, criatividade e inovação que as dotam de especiais recursos para enfrentar e contornar as consequências mais hostis destas crises. Assistindo-se inclusivamente nestes contextos às tentativas mais estruturadas para debelar os fatores promotores dessas crises, quando estes não se restringem a causas exclusivamente naturais, ou quando estes podem ser de algum modo influenciados pela ação humana. A espessura institucional mais densa que caracteriza a realidade urbana, dota as cidades de um leque diversificado de agentes de desenvolvimento, cujas missões muitas vezes se complementam na perseguição do interesse coletivo geral, o qual muitas vezes exige a atenuação local dos efeitos adversos das mais variadas crises. Tal desafio, por mais ambicioso que seja, é sempre mais eficazmente enfrentado quando para ele concorre a ação conjunta de organismos públicos diversos, mas também de múltiplas entidades do setor privado, assim como da ação das instituições derivadas da capacidade organizativa da sociedade civil (Santos, 2010). Vários exemplos podem ser mencionados da forte resiliência urbana a perturbações extremas que por vezes ocorrem, mesmo que de modo mais ou menos inesperado e imprevisível. Refira-se os casos em que as crises humanitárias resultantes de conflitos armados dão origem a profundas carências das populações afetadas, sendo estas muitas vezes forçadas a procurar refúgio nos países vizinhos e, como já referido, procurando instalar-se quase sempre nas suas principais cidades. Essa preferência locativa decorre em parte da maior probabilidade de nessas cidades esses indivíduos poderem beneficiar de redes de apoio e solidariedade que possam ajudar a satisfazer as suas necessidades mais prementes, quer ao nível da sua segurança, mas também dos cuidados de saúde, alojamento ou alimentação. Mas também por ser nas cidades que mais facilmente podem concretizar outros desejos e vontades, como os associados às intenções de ingresso no mercado de trabalho, na tentativa de o mais rapidamente possível restabelecerem o controlo sobre os seus projetos de vida. A um outro nível, pode referir-se o caso das crises ambientais associadas à voracidade do consumo dos recursos energéticos não renováveis. Se é verdade que são as cidades os principais sorvedouros destes recursos, também é em contexto urbano que se assiste aos maiores esforços de conceção, aplicação e difusão de novas soluções tecnológicas que visam aumentar a eficiência energética dos modos de transporte, dos processos produtivos, das soluções construtivas, dos modelos de gestão de redes infraestruturais, entre muitos outros campos de inovação no domínio energético. As cidades estão assim sob a influência do efeito tenaz resultante da aplicação destas duas forças de sentidos opostos. Se por um lado são o palco onde se manifestam os principais efeitos e repercussões das mais relevantes crises com que as sociedades atuais se confrontam. Por outro lado, são igualmente os contextos onde estão reunidos os recursos mais eficazes para lidar com as consequências dessas crises, conseguindo estes mobilizar-se para muitas vezes atenuar ou mesmo esbater algumas das influências mais hostis dessas crises. É especialmente relevante constatar que, curiosamente é por via da acção simultânea destas duas forças que se impulsiona muita da dinâmica de evolução das cidades, a qual, abundantes 70 vezes, acaba por favorecer a adaptação da sua população às novas oportunidades e também aos novos desafios e exigências que constantemente vão emergindo nas nossas sociedades. São múltiplos os casos de como as crises e a reação que estas promovem, se revelam motores indutores de processos de transformação urbana, processos esses que muitas vezes se articulam e contribuem para mudanças societais mais amplas e até estruturais. Como quando um episódio de destruição do edificado na sequência de um conflito bélico ou um desastre natural desencadeado por um terramoto ou tsunami, constituem o motivo e o pretexto para projetos inovadores de renovação urbana com a aplicação de novos princípios e diretrizes de planeamento, com a concretização dos quais se prepara e adequa a cidade às exigências emanadas pelos novos desafios das sociedades pós-industriais e hedonistas. Ou o caso de crises sanitárias e de saúde pública como a que a humanidade presentemente enfrenta associada à pandemia da COVID-19, e a oportunidade que a mesma está a revelar para a adequação das cidades à massificação do teletrabalho, apesar de este ser uma prática já conhecida e aplicada desde a década de 70 do século XX e decorrente da transição para a era digital em que vivemos (Nunes, 2008). De facto, a difusão do teletrabalho como uma das respostas a esta crise é uma tendência em curso que está a promover processos variados de transformação urbana, os quais no seu conjunto vão contribuindo para uma mais intensa e progressiva generalização de um diferente modo de organização do trabalho. Este é sucintamente caracterizado por uma elevada flexibilidade geográfica no desempenho da atividade profissional, flexibilidade essa proporcionada pelas potencialidades inerentes às redes digitais de telecomunicação e às aplicações telemáticas de trabalho à distância. Entre esses processos de transformação urbana que estão associados a esta tendência de maior vulgarização do teletrabalho, encontram-se os que decorrem do modo como esta crise está a afetar o mercado imobiliário, nomeadamente com a crescente valorização das habitações que conseguem garantir uma melhor conciliação em ambiente doméstico das responsabilidades profissionais com a vida familiar. Pode também referir-se o modo como o teletrabalho está a afetar o funcionamento dos sistemas de transporte que vão progressivamente se adaptando a horários de trabalho mais diversos e dessincronizados. Ou ainda o modo como nas cidades se intensifica e vulgariza o aparecimento de espaços de coworking, pela sua especial adaptação às exigências de um número crescente de nómadas digitais, que podendo tirar partido do teletrabalho optam por variar continuamente o seu local de residência, descobrindo e explorando destinos diferentes enquanto continuam a assumir as suas responsabilidades profissionais. Para concluir, importa referir que o modo como as cidades são afetadas pelas crises e a forma como reagem a elas não é de modo algum uniforme. Grosso modo é possível categorizar quatro tipos de cidades, embora com a debilidade inerente a qualquer tipologia e ao esforço de generalização e simplificação da realidade. Por um lado, temos as cidades que são afetadas pelas crises e que simplesmente aguardam que os efeitos nefastos destas deixem de se fazer sentir. Por outro lado, as cidades que replicam estratégias de reação às crises, sem grande esforço de reflexão acerca da 71Sociedade e crise(s) pertinência dessas respostas face às especificidades do seu contexto. Destacam-se ainda aquelas cidades que enfrentam as crises procurando identificar as melhores respostas locais face à sua realidade própria (a sua história, a sua demografia, a sua economia, o seu tecido institucional, a sua estrutura governativa, etc.). E, por fim, as cidades cujo planeamento das suas estratégias de desenvolvimento beneficia do contributo de urbanistas visionários, capazes de antecipar crises que ainda não se manifestam, mas para as quais existem já sinais que fazem vislumbrar a sua ocorrência e repercussões. Na primeira categoria encontram-se as cidades que ignoram ou desvalorizam o potencial regenerador que algumas crises encerram para os seus processos de transformação urbana. A título exemplificativo refiram-se aquelas que não promovem qualquer esforço ao nível da criação de planos estratégicos de mitigação e adaptação às alterações climáticas em curso, parecendo acreditar que estão imunes às inúmeras consequências do aquecimento global ou parecendo ignorar o efeito da ação local na manifestação de forças globais. Na segunda categoria podem agregar-se as cidades que simplesmente mimetizam soluções, replicando reações desenhadas e testadas noutros locais como resposta às crises em curso, procurando assim as suas estruturas de administração, sobretudo, demonstrar que estão sintonizadas com os grandes desafios da contemporaneidade e com as preocupações que estes encerram. Por exemplo, na sequência da crise ambiental e da premência de políticas promotoras de uma mobilidade urbana mais sustentável, difundem-se os exemplos de introdução de frotas de transportes púbicos movidas a energias renováveis ou a aposta na criação de ciclovias, sem uma prévia reflexão sobre se no seu contexto não se justificaria equacionar e priorizar outro tipo de respostas mais adequadas às especificidades locais. Na terceira categoria desta tipologia encontramos as cidades que na definição das suas estratégias de desenvolvimento e das iniciativas de reação às crises em curso, reconhecem os inúmeros problemas inerentes à transferibilidade das políticas urbanas. Embora possam ser muito eficazes numa qualquer outra cidade, tal não significa que na singularidade de um outro contexto essas mesmas políticas consigam alcançar resultados semelhantes ou sejam até as mais adequadas. Estas cidades enfrentam muitas vezes as crises com respostas criativas e inovadoras, mas sobretudo ajustadas à sua realidade e às suas características, mobilizando para tal o potencial único dos seus recursos próprios (população, instituições, património, redes, …). Por fim, na última categoria desta sistematização encontram-se as cidades em que, num dado momento da sua história, foi possível não só detetar profundos processos de transformação urbana que derivaram das crises que então se fizeram sentir e/ou das respostas aplicadas no combate a essas crises, mas também da antecipação de crises futuras cujos prejuízos para a cidade ainda não se manifestavam. O caráter visionário de alguns urbanistas esforça-se por preparar o planeamento destas cidades para os desafios do longo prazo. Por exemplo aquelas que mais precocemente identificaram 72 os constrangimentos da crise energética e da excessiva dependência do automóvel privado, foram aquelas que mais apostaram na estruturação de sistemas e transportes públicos eficientes, ou, por exemplo, no ensaio de novas políticas de miscigenação dos usos do solo em contraponto às mais tradicionais práticas de gestão urbanística favorecedoras do zonamento funcional do espaço urbano. Referências Fujita, K (2013). Cities and crisis. New critical urban theory. Londres: SAGE Publishing. http://dx.doi. org/10.4135/9781446288436 Konvitz, J. (2016). Cities and crisis. Manchester: Manchester University Press. Nunes, F. (2008). Using telework and e-work as flexible working alternatives. In G. Putnik & M. M. Cunha (Eds.), Encyclopedia of networked and virtual organizations (vol. III, pp. 1730-1734). Hershey: Idea Group Reference. Santos, R. (2010). As cidades e a urbanização na contemporaneidade. Crise nas cidades ou crise das cidades. Revista Terra Livre, 1(34), 69-78. https://www.agb.org.br/publicacoes/index.php/terralivre/article/ view/311