Desenvolvimento local sustentável

133 DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL Juarez Buriol Iselda Corrêa Ribeiro RESUMO Este trabalho, resultado de uma pesquisa desenvolvida pelo grupo de desenvolvimento regional sustentável do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Feevale, na Região do Vale do Sinos, no município de Estância Velha, Rio Grande do Sul- Brasil, busca discutir a questão do meio ambiente enquanto uma questão social. Procuramos demonstrar que os problemas postos pelas substâncias tóxicas no meio ambiente a partir da poluição doméstica e da poluição industrial, resultado da cadeia produtiva coureiro calçadista do Vale do Sinos, é produto do modo de vida da população de cada município, região etc. assim, para pensar o desenvolvimento local e regional sustentável é necessário entendê-lo como um processo que faça parte das práticas sociais, projetos de gestão social e sonhos dos atores sociais, políticos e econômicos de acordo com as necessidades e realidades de cada comunidade e região. PALAVRAS –CHAVE: Meio Ambiente, Práticas Sociais, Sustentabilidade, Desenvolvimento Local. ABSTRACT This work which resulted from a research developed for the group of sustainable development of the Institute of Ipplied Social Sciences of Feevale, in Vale do Sinos, in the city of Estância Velha (RS- Brazil); it has as objective to discuss the environment as a social matter. We try to demonstrate that the problems of toxic substances in the environment from domestic and industrial pollution, a result of the leather-shoes productive chain of Vale do Sinos, is a consequence of the way of life of the population of each city, region etc. thus, in order to think the local and regional sustainable development, it is necessary to understand it as a process that is a part of the social practices, projects and dreams of the social, economic and political factors and in accordance with the needs and realities of each community and region. KEY WORDS: Environment, Social Practices, Devolopment, Local Devolopment. 1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Como uma questão social o meio é uma das preocupações dos cientistas que incorporam nas suas práticas uma reavaliação dos modos de produção, de consumo e mesmo de investimento na criação de novas tecnologias, que possibilitem a harmonia entre empresas e meio ambiente. CITIES IN COMPETITION 134 O objetivo central se dá no sentido de reestruturar as atividades econômicas e as tomadas de decisões pouco atentas às realidades ambientais – para uma nova visão da relação entre a atividade econômica, os homens e os diversos compartimentos do ecossistema. Os problemas postos pelas substâncias tóxicas no meio ambiente, através da poluição doméstica e empresarial, estão intimamente ligados ao modo de vida e às economias contemporâneas. A questão social do meio ambiente figura neste novo milênio como uma preocupação universal que envolve chefes da maioria das nações, das Organizações Não Governamentais – ONGS, assim como das administrações regionais e locais dos países e da sociedade civil preocupada com a qualidade de vida no planeta e na comunidade. Os debates sobre “desenvolvimento sustentável” na década de 80 apresentam duas linhas de pensamento relacionadas com a gestão das atividades humanas: uma centrada nas metas de desenvolvimento e outra no controle dos impactos negativos das atividades humanas sobre o meio ambiente. Ainda que as origens do interesse pelo meio ambiente e o desenvolvimento datem de várias décadas, a expressão “desenvolvimento sustentado” se tornou mais explícita e passou a ser utilizada a partir da publicação, em 1987, do relatório “Nosso Futuro Comum”, produzido pela Comissão Bruntlan.21 O significado da palavra desenvolvimento, contida na expressão “desenvolvimento sustentável”, pode também ser associada ao conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Neste, ela diz respeito ao direito de todos de desfrutar um nível de vida adequado em termos de saúde e bem-estar, o que inclui a alimentação, o vestuário, a moradia e a assistência médica, bem como os serviços sociais necessários. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, o relatório “Nosso Futuro Comum”, assim como documentos subseqüentes, sublinham que as metas de desenvolvimento devem incluir o direito de votar em um contexto de estruturas de governo representativos. A questão ambiental enquanto questão social e ecológica ampliou-se a partir das preocupações com o efeito estufa e o aumento dos estragos que os homens fazem no meio ambiente, levando chefes de Estado de diversos países a se encontrarem para discutirem e buscarem soluções para o problema Foi assim que nasceu a Eco-92 no Rio de Janeiro - Brasial, que reuniu chefes de 172 países na conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no ano de 1992, nesta cidade, para pensar e buscar caminhos alternativos sobre as intervenções do homem na natureza que está alterando os ecossistemas e, conseqüentemente, os destinos do planeta e dos seus habitantes num futuro próximo. Desse encontro, surgiu a Agenda 21 a ser colocada em prática pelos governos dos países envolvidos, que consistiu num roteiro de ações concretas, com metas, recursos e responsabilidades definidas, para conquistar o desenvolvimento sustentável, ou seja, o crescimento econômico sem destruir o meio ambiente acentuando assim a necessidade de justiça social. Um dos princípios definidos pelo grupo foi de que os seres humanos devam ter uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza. 21 IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Textos de fundamentação. Rio de Janeiro: IBAM, 1998. NOTES ON UNIVERSITY TEACHING METHODOLOGIES AND EXPERIENCES 135 Dessa forma, a Eco-92 consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável, definido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, como aquele “que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem suas próprias necessidades”.22 Assim, a noção de sustentabilidade23 firmou-se como o novo paradigma do desenvolvimento humano. A Eco-92 consolidou o referido conceito de desenvolvimento sustentável a partir da criação da Agenda 21 com o objetivo de orientar os povos para a construção política das bases do desenvolvimento sustentável, buscando reunir os governantes, atores sociais, empresários, universidades, associações e cientistas, preocupados em produzir um plano de ação, resultante de pesquisas científicas, que venha atender esses objetivos. Com a Agenda 21 criou-se um instrumento aprovado internacionalmente, tornando possível se repensar o planejamento, construindo politicamente as bases de um plano de ação e de um planejamento estratégico em nível global, nacional, regional e local, de forma gradual e negociada. Para Carvalho (1996), a Agenda 21 se constituiu “em um poderoso instrumento de reconversão da sociedade industrial rumo a um novo paradigma, que exige a reinterpretação do conceito de progresso voltado para o crescimento econômico, contemplando maior harmonia e equilíbrio holístico entre o todo e as partes, e promovendo a qualidade, não apenas a quantidade do crescimento”.24 A Agenda 21 aponta a importância de se analisar e estudar as dimensões sociais, econômicas, ambientais e institucionais, para se identificar os principais problemas regionais e locais, visando o desenvolvimento sustentável, incluindo nas suas ações estratégias de combate à pobreza, à exclusão social, a necessidade de introduzir mudanças nos padrões de produção e consumo, as propostas de saúde pública, educação e qualidade de vida das comunidades humanas. Para a construção da Agenda 21 brasileira foram criados seis eixos temáticos25 possíveis de serem debatidos e analisados pelos atores sociais, a fim de atender as preocupações nacionais, regionais e locais. O primeiro eixo temático diz respeito às “cidades sustentáveis”. Este partiu do pressuposto de que a problemática ambiental decorrente, em última instância, do processo de desenvolvimento desigual, resultou no aumento significativo dos fluxos migratórios para os centro urbanos, aumentando o desemprego - com a incapacidade dos governos e empresários de gerarem mais empregos, assim como o esgotamento da capacidade de oferecer 22 Foi nesse encontro que foi construído o conceito de desenvolvimento sustentável, firmando-se um novo paradigma do desenvolvimento humano, visando a conciliar justiça social, equilíbrio ambiental e eficiência econômica. (A este respeito ver documentos da Eco-92 e a Agenda 21 disponíveis na Internet) . 23 Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (Brasil). Agenda 21 Brasileira: resultado da consulta nacional. Brasília: PNUD, 2002. 144p. ISBN 858766417. 24Carvalho, op.cit. ⁷A este respeito ver: A Caminho da Agenda 21 brasileira – princípios e ações 1992/1997. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos hídricos e da Amazônia Legal, 1997; CIDADES sustentáveis: subsídios à elaboração da Agenda 21 Brasileira, por Maria do Carmo de Lima Bezerra e Marlene Allan Fernandes (coordenadores). Brasília: MMA/IBAMA/Consórcio Parceria 21 IBANISER-REDEH, 2000. 156 p.5. CITIES IN COMPETITION 136 serviços, tais como saneamento, tratamento de água, transportes, drenagens e coleta de lixo, resultante desse processo. Assim se faz necessário buscar novas formas de gestão voltada para as cidades que possibilitem um desenvolvimento sustentável. O segundo eixo temático “agricultura sustentável” destaca a importância territorial da agricultura brasileira e sua organização espacial e técnica da produção agropecuária como fator estratégico do ponto de vista dos impactos ambientais. Os demais eixos temáticos incluem projetos públicos com enfoques para a “infraestrutura” local e regional, “gestão de recursos naturais” através de políticas de desenvolvimento tecnológico voltadas para a gestão adequada aos recursos naturais e à produção de novos modelos de desenvolvimento apoiado em uma sólida base científica e tecnológica direcionada para a construção de um desenvolvimento sustentável. Finalmente, o último eixo temático aponta para “a redução das desigualdades sociais” no novo ciclo de crescimento. Torna-se necessário produzir-se diagnósticos que subsidiem as políticas públicas, que privilegiem as classes pobres e vulneráveis das comunidades como negros, jovens, mulheres, crianças, adolescentes e adultos com pouca instrução em estado de miséria. É nesse sentido que os governos municipais, associações dos municípios, atores políticos, etc, têm colocado em suas agendas a preocupação em buscar pesquisas junto às universidades, que possam dar apoio à construção de planejamentos estratégicos para a melhoria da qualidade de vida, conservação e gestão dos recursos naturais (solos, água, energia), buscando saídas para a eliminação de resíduos e substâncias tóxicas despejadas no meio ambiente, de forma a assegurar, dentro dos limites, o desenvolvimento sustentável e uma melhora da qualidade de vida das populações. Para pensarmos o desenvolvimento sustentado, enquanto um processo, que parte do modo de vida de cada comunidade e sua transformação, envolvendo atores sociais – governo, setor privado, ONGS, sociedade civil, torna-se necessário quantificá-lo na medida em que é possível compreendê-lo, através de significados distintos, a partir do levantamento das seguintes questões: Como poderiam viver melhor as pessoas da minha comunidade? Como encaminhar soluções para os problemas de nível internacional e que ganham concretude local no território municipal? Como potencializar as forças e oportunidades do município? Como planejar o futuro sem dados históricos, conhecimento interno das forças e fraquezas, avaliação das oportunidades e ameaças que o mundo globalizado impõe? Desenvolvimento, neste momento histórico de globalização, deve ser compreendido como a necessidade de se reconhecer não apenas as relações estabelecidas entre países pobres e países ricos, estados pobres e estados ricos, municípios pobres e municípios ricos, mas também, e principalmente, entre pessoas pobres e pessoas ricas. Ao pensar as questões relacionadas com o desenvolvimento econômico local e suas ligações com a economia global, deve-se procurar responder: como podem viver melhor as pessoas da minha comunidade? NOTES ON UNIVERSITY TEACHING METHODOLOGIES AND EXPERIENCES 137 Assim, ainda que a ênfase esteja colocada no campo econômico, a preocupação central é melhorar a qualidade de vida dos habitantes do município, gerando maior bem-estar através da dinamização das forças produtivas locais e da sua relação com o meio ambiente. Nesse sentido, a função dos governantes locais se orienta para a articulação de estratégias de desenvolvimento, com objetivos de identificar as potencialidades, otimizar o uso das potencialidades existentes e reconhecidas pela comunidade, tendo em vista o desenvolvimento sustentável no nível local. A pergunta corrente é: quais são as características deste novo enfoque? • Maior preocupação com a distribuição de renda, sustentabilidade ambiental, melhoria da qualidade de vida, melhoria das relações de trabalho e satisfação das necessidades básicas, em especial moradia, saúde, educação e segurança pública; • Potencialização dos recursos próprios; • Descentralização política e gestão democrática local; • Iniciativas de desenvolvimento local, de articulação do tecido produtivo de geração de trabalho e renda para enfrentar a pobreza e a segregação social; • Criação de um entorno institucional, econômico, social, ambiental, político e cultural para desenvolver o potencial local. Esta é a maneira de se obter um desenvolvimento local integrado, com a integração entre sujeitos locais e territórios, criando identidades e capacidade de alavancar recursos para o processo de desenvolvimento social. A visão de desenvolvimento local e sustentável, ao potencializar o tecido produtivo no território de abrangência municipal ou de uma microrregião, concebe uma ação decisiva dos governos municipais, instituições públicas regionais e instituições de ensino, como agentes capazes de catalisar e promover um entorno inovador, criativo e que apóie o potencial dos empreendimentos locais. A palavra “sustentável”, com ênfase no aspecto de não comprometer as necessidades das gerações futuras, debatida e construída na Eco-92,26 requer que as atividades humanas de hoje não esgotem o que podemos chamar de “capital ambiental” (recursos naturais não renováveis como petróleo, minérios, etc e recursos naturais renováveis, como animais, plantas, água, etc), observando três importantes categorias: • A capacidade dos sistemas naturais de absorver contaminações; • A existência finita dos recursos não renováveis; • Uso adequado (racional) dos recursos renováveis. 26Op. Cit. CITIES IN COMPETITION 138 PAULI27 (1998) afirma que o desenvolvimento da capacidade de produção de bens na sociedade moderna está diretamente associado à busca do equilíbrio entre tecnologia adotada, a competência adquirida em sua utilização e a vigilância necessária sobre os efeitos negativos que possam ocorrer. Durante os períodos expansivos da capacidade produtiva, em função das demandas de mercado, a busca de tecnologias capazes de sustentar o crescimento dos negócios tem sido o principal impulsionador do desenvolvimento econômico. Inicialmente inovadoras, as tecnologias necessitam ser internalizadas a partir de um processo de informação e de educação dos recursos humanos até que seja possível adquirir-se competência técnica, ou seja, se adquira a capacidade de operação autônoma, que permite inclusive realizar adaptações vantajosas à tecnologia, a partir dos interesses de quem a utiliza. Quando as demandas do mercado se estabilizam ou ficam sob o controle de um grupo enumerável, em escala mundial de empresas, tem-se, concomitante, o crescimento da competência técnica para análise comparativa dos produtos e serviços pelos consumidores, e, então, os processos de vigilância tomam grande importância. Em razão de seu processo de transformação, a sociedade industrial tomou para si grandes riscos para aumentar sua capacidade de produção de serviços. O progresso e suas decorrências tornaram possível alimentar, vestir e dar abrigo a uma parte da humanidade com padrões de consumo que são dependentes de grande quantidades de energia, recursos naturais e água. A expectativa de tornar disponível, a toda população planetária, os mesmos padrões, mostra-se inviável tanto em razão da velocidade do processo, quanto das restrições físicas da disponibilidade dos recursos naturais. Ainda, como os riscos tornam-se cada vez mais conhecidos pelos consumidores, novos processos de vigilância, mais eficientes e eficazes, são exigidos. Assim, a sociedade democrática será definida no futuro, nos termos referidos, como aquela onde os cidadãos conhecem os riscos que correm e podem decidir se conviver com eles é ou não necessário. Como o bem maior da sociedade terrestre é representado por seu meio ambiente, a decisão sobre como preserválo, conservá-lo, explorá-lo ou destruí-lo tem que ser pública e amplamente negociada. Estabelecendo horizontes de tempo, temos que, em curto prazo, estabelecer ações que busquem uma melhoria do processo de vigilância, em especial no que se refere aos métodos utilizados e aos procedimentos técnicos de controle e monitoramento. No médio prazo, é necessário estabelecer uma melhoria sensível na capacitação dos recursos humanos, para que se tenha competência técnica capaz de minimizar os riscos da tecnologia, possibilitando o autocontrole, a certificação dos processos e a construção de bancos de dados capazes de garantir a confiabilidade das operações. Portanto, deve-se estimular a criação de alternativas educacionais, bem como a disponibilidade de acesso a sistemas de informação e certificação que tornem mais seguras as tecnologias utilizadas. 27Pauli, Gunter (1998). “Upsizing: como gerar mais renda, criar mais postos de trabalho e eliminar a poluição.” Porto Alegre: Fundação Zeri Brasil/L&PM, 1998. NOTES ON UNIVERSITY TEACHING METHODOLOGIES AND EXPERIENCES 139 Porém, o grande desafio que os empreendedores enfrentarão, no seu afã e vontade de gerar novos negócios, é o desenvolvimento de tecnologias de menor risco. O grande avanço obtido, em função do próprio desenvolvimento tecnológico, e em razão dos resultados pela pesquisa aplicada, permite pensar novas formas de produção, onde exista uma maior harmonia entre os ciclos produtivos e os ciclos naturais. A busca de alternativas, em nível mundial, direcionadas a ecoreestruturação dos sistemas produtivos, com ênfase nas necessárias transformações sociais, econômicas e tecnológicas; o estudo da capacidade de absorção de impactos pelos ecossistemas, devido à intervenção humana, aos acidentes naturais e suas inter-relações; e as questões relativas à governabilidade ambiental, no que trata as normas, processos e instituições pelas quais a sociedade civil, o estado e os países podem administrar o desenvolvimento de forma sustentável, é relevante. PAULI28(1998) descreve uma metáfora do desenvolvimento sustentado, que é tanto simbólica quanto concreta: “Ao olhar uma árvore, não se vê apenas celulose, o material básico para a obtenção da pasta de celulose e de papel, vê-se muito mais. A celulose representa apenas 20% no caso da madeira mole e não mais de 30% no caso da madeira dura. O resto é considerado resíduo, eufemísticamente chamado de “licor negro”, e é principalmente incinerado e recuperado na forma de um biocombustível. Não se entendia porque a lignina e a hemicelulose eram simplesmente descartadas como resíduo. Afinal de contas, qualquer biólogo seria capaz de demonstrar que a hemicelulose – que é basicamente o alimento da árvore, e que se parece com os açúcares – representa perto de 30% dos resíduos, e poderia ser hidrolisada (ao se adicionar moléculas de hidrogênio). Esta nova substância bioquímica pode ser posteriormente processada em um adoçante que possui algumas características bastante atrativas: é 50% mais doce que o açúcar, não cria placa dentária, nem causa aumento de peso. Não é preciso um especialista em marketing para reconhecer neste um produto vendável que não deveria ser queimado.” Assim, podemos afirmar que a questão do meio ambiente é uma questão social e que a busca de um desenvolvimento sustentável faz parte dos projetos de políticas públicas, como um processo a ser pensando e construído constantemente. A poluição ambiental integra uma série de aspectos que vão desde a contaminação da terra, através dos produtos agrotóxicos e adubos químicos, do ar, das águas, da destruição das matas e florestas, erosões de monumentos e construções, até a contaminação da carne de peixes devido aos resíduos que são jogados nas águas. O avanço da poluição das águas, por exemplo, nos lembra a afirmação de Apolo Lisboa em um congresso sobre Políticas Públicas e Sociedade: “O destino do peixe anuncia o nosso destino. A água é o sangue da terra. Precisamos de sabedoria para ouvirmos as vozes dos peixes”.29 A poluição ambiental decorrente da relação de domínio do homem sobre a natureza é resultado, como vimos inicialmente, do modo de vida das populações de cada nação, estado e município e do conjunto de toda a população humana. 28Op. Cit. 29Lisboa, Apolo (2003). “III seminário internacional. Brasil, Reino Unido e Alemanha. Políticas Públicas e Sociedade.” Realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 4 e 5 de novembro de 2003. CITIES IN COMPETITION 140 O maior ou menor grau de poluição ambiental resulta, portanto, das relações que os homens estabelecem com a natureza e como produzem o seu modo de vida. A forma como a população de um determinado município produz, o que produz, quais as matérias-primas utilizadas no processo de trabalho, são referenciais importantes para identificarmos sua relação de amor e ódio com o meio ambiente. 2. A QUESTÃO SOCIAL DO MEIO AMBIENTE EM ESTÂNCIA VELHA Estância Velha, município localizado no extremo sul do Brasil, têm parte de sua história refletida na história do modo de vida da população dessa região. A construção de sua identidade, resulta da sua origem alemã, das práticas religiosas, econômicas e sociais trazidas da Europa ocidental durante o processo de colonização no Estado do Rio Grande do Sul no século XIX. Dessa forma, a relação da comunidade de Estância Velha com a natureza, com o trabalho, com a cultura, tem suas raízes nas práticas sociais de origem e no despertar dos colonos alemães, que chegaram ao Vale do Rio dos Sinos, diante de uma nova natureza, desconhecida, mas que abrigava o sonho de construir uma nova vida em um novo espaço geográfico e territorial - terra para trabalhar, possibilidade de crescer materialmente na profissão de sapateiros, artesãos, buscando reproduzir-se a partir das práticas da velha terra do ocidente que os tornou imigrantes. A construção deste novo espaço social em um novo tempo social, que implica em um novo modo de vida, incluía algumas formas feudais de buscarem a auto-reprodução, através dos ofícios de produção agrícola, da criação de gado, da unidade familiar, de sapateiros e artesãos apontados acima. Dominando vários ofícios, os colonos poderiam garantir de certa forma a sua auto-sustentabilidade. Como pequenos produtores rurais da unidade familiar produziam sua própria alimentação e criavam gado. Como sapateiros, os colonos precisavam curtir o couro para a produção de calçados, utilizando produtos químicos, cola de sapateiro, etc. Talvez esteja aqui a primeira relação deste povo com a produção poluidora do próprio espaço em que viviam, em relação contraditória com a produção agrícola que vinha de uma terra fértil, sem o uso de agrotóxicos e fertilizante. As substâncias tóxicas, produtos de despejos e resíduos vários eram levados aos arroios, onde acreditavam que poderiam ser eliminados e diluídos no seu contato com a terra e a água, abundante nesta nova terra. O crescimento do número de oficinas e o aumento da produção de calçados, do curtimento de couros e sua cadeia produtiva a partir da mecanização transformou, no decorrer da história, os “sapateiros” em pequenos empresários familiares e mais tarde em grandes produtores de calçados em série, nascendo desse processo a cadeia produtiva de couro e calçados em Estância Velha, priorizando as empresas de curtimento de couro. Esse crescimento transformou a região do Vale do Sinos na maior produtora de calçados do Brasil, com acentuada importância econômica. Se a poluição ambiental, resultado da fabricação de calçados e dos curtumes aumentava com a exalação do cheiro, aos moradores da região ficava a doença respiratória e pulmonar, provocando a diminuição da qualidade de vida. Como apontam dados da FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henriquer Roessler, o setor industrial de couro no Estado produzia, na década de noventa, NOTES ON UNIVERSITY TEACHING METHODOLOGIES AND EXPERIENCES 141 118.254 toneladas de resíduos sólidos industriais perigosos por ano.30 Isto significa dizer que a economia da região, voltada para a produção de calçados, foi aumentando historicamente com o crescimento das indústrias calçadistas. Segundo técnicos da saúde e da SEMAPE, a população sofria as conseqüências com as doenças respiratórias e o mau cheiro resultado da poluição. O município chegou a ser identificado como o terceiro mais poluidor do Estado do Rio Grande do Sul. A busca de soluções por parte dos empresários, dos governos locais e estaduais, para a questão ambiental provocada pela industrialização dos calçados no Vale do Rio do Sinos começou na década de 80, se intensificando com a criação da a SEMAPE- em 1989, buscando adequar suas empresas aos novos parâmetros, procurando melhorar as estações de tratamento. Nesse mesmo ano, o DMA-SSMA do Estado aprovou a Norma técnica n. 01/89, portaria n.05 de 16 de março de 1989, “que dispõe sobre critérios e padrões de efluentes líquidos a serem observados por todas as fontes poluidoras que lancem seus efluentes nos corpos d’ água interiores do Estado do Rio Grande do Sul”¹². Em 1990 foi criada a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, priorizando a aplicação da Legislação Ambiental e fiscalização em conjunto com os demais órgãos do SEMA- Secretaria Estadual do Meio Ambiente, municípios e Batalhão Militar, assim como avaliação, monitoramento e divulgação sobre a qualidade ambiental para orientar as ações desenvolvidas nas regiões e municípios. Dessa forma, na década de 80, os governantes municipais de Estância Velha, diante das pressões dos movimentos ambientalistas e dos órgãos do Meio Ambiente, efetuaram diversas ações para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida da comunidade com a implantação do Terminal de Reciclagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos, objetivando dar um tratamento adequado ao lixo através da coleta, transporte e destinação final. A SEMAPE em conjunto com a SEMEC, nos anos de 1993, passaram a desenvolver um Programa de Coleta Seletiva em Estância Velha. Este objetivava educar os moradores para a seleção e separação, em casa e nas escolas, de materiais recicláveis. O Programa era mais desenvolvido nas escolas municipais de ensino onde as crianças eram educadas para a conservação do meio ambiente e da qualidade de vida. Segundo os técnicos da SEMAPE, foram as “pressões infantis” e o progressivo processo de conscientização que a comunidade estanciense passou a separar racionalmente o lixo em casa.31 Atualmente, 70% da população está separando seu lixo em casa, contribuindo com a retirada e aproveitamento dos materiais, aproveitados para ensinar as crianças da Estação Ecológica a reciclarem e criarem artesanalmente diversos objetos para uso doméstico e na própria escola. 30A FEPAM em convênio com o Ministério do Meio Ambiente, realizou um inventário de 1707 indústrias no Rio Grande do Sul para detectar a geração de resíduos perigosos. A indústria coureiro-calçadista é a que mais produz resíduos altamente perigosos para a saúde e meio ambiente. Sob este assunto ver também site da FEPAM na Internet. 31Secretaria Municpal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica foi criada em 13 de outubro de 1989 de acordo com a lei municipal n. 1.020/89.