Intervenção e percursos: entre a idéia de estrutura e a manipulação da memória na Europa

Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 739 INTERVENÇÃO E PERCURSOS: ENTRE A IDÉIA DE ESTRUTURA E A MANIPULAÇÃO DA MEMÓRIA NA EUROPA INTERVENTION AND PATHWAYS: BETWEEN THE STRUCTURE IDEA AND THE HANDLING OF MEMORY IN EUROPE INTERVENTION ET VOIES ENTRE LA STRUCTURE DES IDÉES ET LA MANIPULATION DE MÉMOIRE EN EUROPE Antônio Salvador de Matos Ricardo da Costa 1 Maria Beatriz Medeiros Kother 2 Victoriano Sainz Gutiérrez 3 Resumo O presente trabalho analisa a forma de pensar a revitalização dos centros históricos estabelecendo percursos. A forma de pensar a cidade visando à intervenção no seu tecido histórico esteve, em alguns casos, articulada pela interpretação estrutural da cidade. Neste sentido o conceito de estrutura pode ter um papel importante. Portanto revisar os conceitos aplicados na estruturação dos percursos no âmbito do planejamento urbano que contempla a preservação é aqui objeto de reflexão. A cidade tem sido frequentemente pensada como dotada de uma estrutura susceptível de representar o seu todo. Esta ideia tem sido, ainda que por vezes de modo subliminar, expressa por autores que tiveram grande influência na forma de pensar o planejamento urbanístico nas últimas duas décadas: Kevin Lynch, Aldo Rossi, Carlo Aymonino e Edmund Bacon. Como exemplo da definição de percursos como elementos estruturadores tomamos o caso do planejamento estratégico realizado em Lisboa em 1992 onde a ideia de percurso/itinerário entrou no discurso urbanístico, a reboque do ideário do Planejamento Estratégico. Este fato ocorreu no âmbito da programação de Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura. Palavras-chave: Planejamento estratégico – intervenção urbana – planejamento urbano 1 Doutor Arquiteto pela Universidade de Sevilha, Professor da Faculdade de Arquitetura do Instituto Técnico Superior de Lisboa na qual exerce a docência no Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos. E-mail: ar[email protected]l.pt. 2 Doutora arquiteta pela Universidade Politécnica da Catalunha, professora titular da Faculdade de Arquitetura da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Doutorado no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Coordenadora do Programa de Especialização Restauração e Reabilitação do Patrimônio Edificado da FAU/PUCRS. Diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS – IPHAE entre 2007/2010. E-mail: [email protected]. 3 Doutor Arquiteto pela Universidade de Sevilha, Professor Titular de Universidade de Sevilha, exerce a docência no Departamento de Urbanística de la Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Sevilla, da qual é Diretor desde 2012. Coordenador do Programa de Doctorado "Ciudad, Paisaje y Territorio" de la Universidad de Sevilla entre 2000 e 2004. E-mail: v[email protected]. Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 740 Abstract This paper analyzes how to think the revitalization of historic centers established routes. The way to think of the city aimed at intervention in its historical fabric was, in some cases, articulated by structural interpretation of the city. In this sense the concept structure can play an important role. So review the concepts applied in the structuring of routes within the urban planning that includes the preservation is here the object of reflection. The city has often been thought of as endowed with a structure likely to represent the whole. This idea has been, albeit sometimes in a subliminal way, expressed by authors who have had great influence on the way of thinking about urban planning over the past two decades: Kevin Lynch, Aldo Rossi, Carlo Aymonino and Edmund Bacon. As an example of the definition of routes as structural elements take the case of strategic planning held in Lisbon in 1992 where the idea of route / itinerary entered the urban discourse, ideology trailer Strategic Planning. This occurred in programming of Lisbon 94 - European Capital of Culture. Keywords: Strategic planning - Urban intervention - urban planning Résumé Ce document analyse la façon de penser la revitalisation des centres historiques établi routes. La façon de penser de la ville visant à l'intervention dans son tissu historique a été, dans certains cas, articulé par l'interprétation structurale de la ville. En ce sens, la structure de concept peut jouer un rôle important. Donc examiner les concepts appliqués dans la structuration des routes au sein de la planification urbaine qui comprend la préservation est ici l'objet d'une réflexion. La ville a souvent été considérée comme dotée d'une structure susceptible de représenter l'ensemble. Cette idée a été, bien que parfois de façon subliminale, exprimé par les auteurs qui ont eu une grande influence sur la façon de penser à propos de la planification urbaine au cours des deux dernières décennies: Kevin Lynch, Aldo Rossi, Carlo Aymonino et Edmund Bacon. A titre d'exemple de la définition de routes comme des éléments structurels prennent le cas de la planification stratégique tenue à Lisbonne en 1992, où l'idée de la route / itinéraire est entré dans le discours urbain, l'idéologie remorque planification stratégique. Cette survenu dans la programmation de Lisbonne 94 - Capitale européenne de la Culture. Mots-clés: La planification stratégique - intervention urbaine - aménagement urbain INTRODUÇÃO Partindo da hipótese de que a cidade histórica está doente e necessita de uma intervenção dirigida, têm-se utilizado, como critério de intervenção, mapas estruturantes os quais estabelecem critérios prioritários de intervenção. Esta forma de intervir na cidade reflete a ideia de que a conservação urbana se faz prioritariamente em percursos determinados. Percursos que a maior parte das vezes se definem sobre as estruturas mais emblemáticas da Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 741 cidade. Assim sendo, o ato de conservação ganha, nesta estratégia, um sentido ideológico e manipulador da memória o qual pode ser claramente expresso, de forma natural, pelos responsáveis tanto pela preservação do patrimônio como do planejamento urbano. A definição destes itinerários é sempre um processo de exclusão de muitos outros. Podemos compreendê-los, dentro de uma estratégia de promoção prioritária, hierarquizados de acordo com sua importância turística e a sua classificação como prioritários devido ao seu significado enquanto elementos do tecido urbano. Entretanto observamos que os estudos sobre morfologia urbana estão pouco desenvolvidos nos manuais de conservação e preservação urbana. Consequentemente, as conclusões aplicáveis caso a caso, ou a morfologia-tipo ainda não foram satisfatoriamente testadas. Assim permanecem sem resolução as questões relacionadas com a definição dos percursos. É possível inclusive questionar a proposição dos percursos e sua relevância para a fixação da memória.Outro ponto interessante que nos cabe refletir refere-se ao modo como as comunidades e as sociedades apropriam-se destes percursos e os percebem como prioritários para a fixação da memória coletiva. Há demasiadas perguntas que requerem respostas. Consequentemente a eventual relevância histórica destes itinerários pode não ser suficiente para justificar a sua prioridade nas intervenções de requalificação da cidade. Estas intervenções ao enfatizarem intencionalmente a imagem da cidade priorizam aspectos pontuais da história os quais podem ser utilizados para manipular ou enfatizar determinados elementos da memória e da identidade coletiva. Assim nos parece necessária uma reflexão sobre o uso desta estratégia dentro do planeamento das cidades. O CONCEITO DE ESTRUTURA NA DEFINIÇÃO DOS ITINERARIOS Na década de 90 é difícil prever como e quando pode ocorrer a recuperação ou reabilitação dos edifícios que constituem os centros históricos. Estes se encontram, normalmente, em um processo de degradação tornando-se eminente a necessidade de ações que venham, minimizar a perda tanto da sua arquitetura como também preservar seu traçado. Neste sentido observa-se o desenvolvimento de um planeamento alternativo que tem como base a escolha de recorridos prioritários como estratégia para enfrentar a intervenção revitalizadora destes. A proposta de fundamentar o planeamento estratégico dos centros históricos pode, de certa forma, ser vista como uma retomada de uma das ideias chaves do Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 742 planeamento urbanístico anglo-saxão dos anos 60-70 fundamentados na ideia de estrutura. A maneira de ver a cidade e planejar a intervenção estava articulada pela interpretação estrutural da cidade. O conceito de estrutura concebido de três formas: estrutura significante, estrutura redutora e estrutura dominante (RICARDO DA COSTA, 2006). A ideia de que a cidade histórica contém uma estrutura susceptível de representar o seu todo pode de algum modo encontrar-se nos autores que tiveram grande influência na forma de pensar o planeamento urbanístico nas últimas duas décadas: Kevin Lynch (A Imagem da Cidade), Aldo Rossi (A Arquitectura da Cidade), Carlo Aymonino (O Significado das Cidades) e Edmund Bacon (Design of Cities). 4 Aymonino em seus livros O Significado das Cidades (1975) e Lo studio dei fenomeni urbani (1977), considera que a estrutura da cidade é na realidade física e material. Sobre esta estrutura sobrepõem-se o sistema de percorridos policêntricos, redutores e segregacionistas. Considera que esta é a base sobre a qual organiza-se a cidade industrial e pós-industrial. Assim, a cidade contemporânea introduz um sistema de percursos como “lugar de representação total”. Este autor analisa a cidade europeia tendo como base os estudos morfo-tipológicos desenvolvidos pela academia italiana da década de sessenta. Esta faz com que desvele a imposição de um sistema de percursos sobre a estrutura física da cidade burguesa cujos pontos nodais estão, basicamente, construídos por serviços públicos localizados em equipamentos urbanos. Interpreta os bulevares parisienses como sendo estruturas urbanas complexas que, além de possibilitarem a mobilidade urbana contêm espaços culturais, comerciais ou lúdicos. Para Aymonino a cidade burguesa não possui o carácter caótico ou espontâneo que muitas vezes lhe é atribuído mas deve sim ser vista de modo mais preciso, como uma representação simbólica. Para Aymonino o monumento ocupa um lugar de referência e síntese do significado e, por isso central enquanto arquitetura. Justifica, de certa forma, que este “lugar de representação total” de percurso, constitua uma estrutura dominante segundo algumas operações simplificadoras. Kevin Lynch utiliza a palavra estrutura dentro de uma multiplicidade de contextos fazendo com que seja mais difícil precisar seu significado (Ricardo Da Costa, 2006). O conceito de estrutura requer aqui um sentido mais amplo, servindo, ora para a descrição de uma simples materialidade, ora para a descrição de um sistema que pode representar uma 4 LYNCH, Kevin; A imagem da cidade, (1ª Edição Inglesa 1960 – 1ªEdição Portuguesa 1982), ROSSI, Aldo; ( A Arquitectura da Cidade, (1ºEdição Italiana 1966 – 1ª Edição Portuguesa 1971), AYMONINO, Carlo; O Significado das Cidades, (1ª Edição Italiana 1975, 1ª Edição Portuguesa 1984), BACON, Edmund; Design of Cities, 1ª Edição Inglesa 1967. Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 743 totalidade. Na definição de estrutura outorga destaque ao conceito de legibilidade da paisagem urbana como sendo uma qualidade visual particular de algumas cidades que permite a leitura e organização das suas partes. O esquema estrutural proposto por Lynch (1960) descreve a cidade interpretando a forma urbana de acordo como esta é percebida pelos seus habitantes. É portanto uma estrutura que orienta a percepção do individuo ou seja conduz á construção mental de uma estrutura dominante. Observa-se entretanto, neste estudo sobre a percepção do espaço urbano, que este condiciona o individuo intervindo diretamente no processo de reconhecimento da cidade. O que pode ser interessante no caso da leitura do espaço urbano com o objectivo do reconhecimento da paisagem urbana precisa ser cuidadosamente pensado quando da definição de percursos com vista a revitalização urbana. A orientação demasiada do individuo na percepção do espaço urbano poderá condicioná-lo e intervir diretamente na forma com a qual reconhece o espaço urbano no processo de construção da sua identidade e da memória. Aldo Rossi concebe o fato arquitetônico e a cidade constituída por este como materialidade, como uma manufatura. Ou seja, Rossi considera a cidade como uma estrutura significante. Por outro lado sugere a possibilidade de que uma parte da cidade defina e caracterize una realidade quando diz que seu conjunto é uma estrutura que toma sua complexidade destes fatos primários, das ruas, dos espaços residenciais que encontram-se no interior do sistema (ROSSI,1966, 60-61). Parte, portanto, do princípio de que um sistema pode representar semanticamente uma totalidade mais ampla. De todos os autores aqui revisitados, talvez seja Edmund Bacon o que traduz melhor a ideia de que a cidade é concebida a partir de uma estrutura dominante (Bacon, 1976). A palavra estrutura se une a outras para precisar seu próprio significado, além do que as vezes apareça a ideia de estrutura dominante subjacente a outras vozes. Por outro lado, em sua obra, Design of Cities, apresenta uma grande quantidade de imagens que representam claramente essa ideia. Bacon (op. cit.) Bacon utiliza, habitualmente, o termo estrutura associando a outras palavras como design (design structure), estrutura global (overall structure) ou movimento estrutural (structural movement). O que considera design structure podemos entender como sendo uma estrutura redutora uma vez que exclui, automaticamente as outras realidades constituintes da cidade. Entretanto overall structure ou estrutura global remete ao que chamamos de estrutura dominante. De certa forma pode-se, as vezes, confundir structural movement, movimento estrutural, com a ideia de movement systems muitas vezes utilizado na definição da importância da estrutura dominante. Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 744 Neste sentido a ideia de uma estrutura dominante é o que esta, conceitualmente significa, ancorando a definição de um conjunto de percorridos prioritários. Este apoio conceitual é o que reproduz de certa forma as questões relativas a escolha de como pensar a intervenção urbana na modernidade. Nos casos onde a reabilitação urbana é abordada prioritariamente mediante a definição de itinerários os quais são definidos sobre as estruturas mais emblemáticas da cidade somos levados a refletir sobre o sentido ideológico deste e sobre o papel da preservação da memória uma vez que a escolha de determinados itinerários supõe a exclusão de outros 5 . A DEFINIÇÃO DE ITINERARIOS E A MANIPULAÇÃO DA PERCEPÇÃO ESPACIAL A organização da cidade desde o Renascimento passou pela marcação do território com percursos dominantes. Desenvolvidos no período barroco e sistematizados em grande escala durante o século XIX, esta organização advinha de motivos funcionais, e, por ser necessária a uma circulação eficaz dentro do tecido urbano. Justifica-se também pela necessidade de representação da riqueza e do poder em percursos particularmente investidos ou definidos pelas ideias que os tratadistas defendiam como racionalistas. Neste sentido podemos observar que esta organização formal remete a uma análise teórica da cidade a qual parte desta estrutura dominante para, posteriormente promover uma reflexão sobre as áreas marginais dos tecidos que consolidam a totalidade da paisagem urbana. Esta reflexão busca analisar, brevemente, a organização do espaço urbano a partir do Renascimento e até ao Movimento Moderno, como subsidio para a compreensão do discurso totalizador e indutor dos critérios de intervenção na cidade, sobretudo as ações de revitalização que pressupõe a necessidade de recriar percursos. Para tanto partimos da tese de Sigfried Gideon 6 que, quando busca construir a narrativa da história da arquitetura e do urbanismo modernos, tem como ponto de partida a nova concepção de espaço desde o ponto de vista da invenção da perspectiva. Segundo Sigfried o Renascimento marcou o início da tradição arquitetura-urbanística da qual a moderna cidade ocidental é herdeira. A maior parte das intervenções urbanas do renascimento nos tecidos medievais preexistentes tiveram como objetivo a reordenação destes, mas de forma fragmentada e com a incorporação de ruas retas. A forma de intervir renascentista altera a regra de intervenção até 5 Para o discurso rossiano a questão da tipologia é fundamental. As técnicas de análise urbana são fundamentais para o conhecimento científico e o método experimental. 6 GIEDION, S. – Espácio, tiempo y arquitectura. El futuro de una nueva tradición, Barcelona, 1961. Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 745 então praticada: a superposição que até então ocorria no tecido urbano se vê então sujeita aos cânones do humanismo. Consequentemente, o renascimento impõe percursos retos desenhados sobre o tecido orgânico da cidade. As intervenções renascentistas tiveram como finalidade resignificar o espaço urbano e promover uma reorganização do mesmo. O que se observa como resultado é um discurso que utiliza a perspectiva como um instrumento para resolver os problemas espaciais. Desta forma foram racionalizadas as soluções projetais para o espaço urbano. A riqueza destas soluções encontram-se na intervenção de Vasari nos Uffizi de Florença ou nas atuações de Brunelleschi na Piazza della Annunziata que depois foi completada por Sangallo e Michelozzo. Destarte, ao observar estas experiências fragmentadas e dispersas por lugares diversos bem como as propostas para uma cidade ideal, encontramos uma formulação de hipóteses que será utilizada na definição da estrutura da cidade europeia de setecentos e oitocentos. Estas tiveram uma importância determinante na definição de uma estrutura dominante na cidade ocidental moderna. As intervenções papais em Roma nos séculos XVI, XVII e XVIII, procuraram estabelecer uma conexão entre o lugar e o poder na cidade enquanto obra arquitetônica. Mesmo antes da intervenção de Domenico Fontana em Roma os papas promoveram intervenções com um claro objetivo político e estratégico para atender aos seus anseios religiosos e econômicos. Dentre todas as intervenções papais em Roma no periodo referenciado, uma das mais estudadas é a de Sixto V em Roma no final do século XVI, colocando em prática a gramática do urbanismo barroco com a retomada da rua reta e, a partir dela, estabelecendo uma narrativa contínua sobre o território urbano de Roma. Nestas operações de intervenção no espaço urbano seja de maneira consciente ou inconsciente, existe claramente uma estratégia de manipulação do observador. O observador fica condicionado por percursos específicos os quais vão impondo visões e perspectivas especificas e planejadas. Neste sentido um bom exemplo é a Porta del Popolo em Roma. O conhecimento e domínio da urbanística possibilitam a decisão de como planejar a cidade de uma forma sistematizada criando uma estrutura dominante. Esta define a imagem pública da cidade com um certo poder de induzir o cidadão a desfrutar, dentro de determinadas regras, percorridos controlados como se fossem estes a realidade única da paisagem urbana. Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 746 O contraste entre o tecido Medieval e a nova estrutura é observado por diversos autores. Em relação ao planejamento de Sixto V, Rossi (1982, p. 217) 7 considera que: Talvez jamais a arquitectura da cidade, mesmo no mundo clássico, tenha atingido tal unidade de compreensão e de criação; todo um sistema urbano se realiza, se dispõe a um tempo segundo linhas de força práticas e ideais, e a cidade reencontra-se inteiramente assinalada por pontos de união e de agregação futura. As formas dos monumentos (…) e a forma topográfica permanecessem fixas num sistemas que se modifica, como se, inclusa a colocação dos obeliscos em lugares particulares, a cidade fosse pensada no passado e no devir. Em Itália prefiguraram-se os primeiros sistemas cuja maturação viria a constituir a essência das intervenções barrocas. Nos seus jardins encontramos ensaios, em pequena escala, das possibilidades das estruturas da cidade barroca. Trabalhando sobre áreas não urbanizadas, com espaço em abundância, os jardineiros tiveram a liberdade de experimentar as ordens espaciais do Renascimento: ruas retas, praças regulares, traçados ortogonais ou em estrela, que maturadas darão origem ao urbanismo barroco. A paisagem Francesa, bem mais plana, mostrará particular vocação para receber estas novas geometrias cuja racionalidade recusava qualquer subjugação à organicidade medieval. Em oposição, os arquitetos e engenheiros confinados a trabalhar em cidades construídas viam-se, como já exposto, restringidos na aplicação das ideias do Renascimento. Em Versalhes a paisagem constrói-se com os elementos que o Renascimento Italiano tinha instituído e que o barroco utilizou sem restrições na imensidão dos espaços ocupados: eixos retos, tridentes, rond-points de onde partem longos eixos retos em enfiamentos perspécticos de efeito teatral, e forecourts, que reinterpretam a Praça simétrica e nucleada do Renascimento, num sentido marcadamente cênico. O papel de Le Nôtre nesta imensa reinterpretação do léxico Renascentista é obviamente relevante. Depois de ter trabalhado para Foucault em Vaux-le-Vicont e de ter ensaiado as soluções preconizadas posteriormente para Versalhes, aplicará aqui todas as suas capacidades de modelador espacial, apesar das dificuldades acrescidas devido às dimensões com que se vê confrontado a trabalhar no parque real. O sentido teatral do espaço urbano define-se assim na cidade da corte com o objetivo de sublinhar a profundidade espacial dos principais eixos e a sua importância no desenho urbano. A introdução da ideia de infinito nestes eixos, tal como ocorre no eixo central do 7 ROSSI, A. – La Arquitectura de la Ciudad, Barcelona- Gustavo Gilli-1982. Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 747 Parque de Versalhes onde o ponto de fuga se confunde com a linha do horizonte, é um exercício que marca como redundante uma narrativa apoiada claramente numa estrutura dominante onde o ponto de fuga perspéctico se confunde com o infinito representando metaforicamente a ubiquidade do poder real sobre as terras de França. O centro da cidade nova barroca passa agora a ser geométrico (BENEVOLO 1991). A orientação do Palácio, rigorosamente, nascente - poente, localiza-o no ponto central da trajetória solar. A metáfora do Rei Sol adquire um sentido cósmico e a produção do espaço dito urbano torna-se função do poder simbólico do rei agora geometricamente retratado. Frequentemente também a estrutura dominante imposta sobre o território integrará no sistema perspéctico, um ponto de fuga que se identifica com o Palácio, a Igreja ou a estátua do Rei. Esta concepção do espaço é reforçada pela utilização do diafragma em forma de arco que enquadra o ponto de fuga, ideia já utilizada no Renascimento, nomeadamente por Vasari, mas que só agora encontra a sua aplicabilidade ao serviço da leitura do discurso ideológico do espaço urbano. O modelo da cidade clássica barroca será exportado da França e utilizado cada vez mais na fundação de novas cidades nas quais se pense aliar as ideias de modernidade e poder. Este modelo se internacionalizará pela sua eficiência na articulação da ordem espacial com o discurso do poder. Na realidade, podemos considerar como uma estrutura dominante utilizada com fins claramente ideológicos. Um modelo que demonstrou capaz de articular habilmente as necessidades de acessibilidade que a sociedade moderna requer com a monumentalidade característica da cidade histórica, agora incorporada como significante em uma estrutura barroca madura. Em diferentes momentos servirá, indistintamente, como modelo para São Petersburgo, Detroit, Nova Delhi, Camberra, Rabat ou Washington (Kostof, 1991). Não é em vão observar que Pierre L’Enfant, autor do plano para a capital Americana passou sua adolescência em Versalles quando seu pai trabalhava como pintor da corte. A cidade burguesa desenvolvida no século XIX, através de estruturas dominantes sobrepõe sua ordem a da cidade pré-existente, configurando assim uma organização policêntrica e apresentando um sistema de percursos conectando os diversos centros. A imposição desses itinerários relega grandes áreas da cidade a um segundo plano. Estes considerados como áreas “cinza”, de certa forma irrelevantes para a determinação da forma global da cidade. Segundo Aymonino (1975) a cidade burguesa consistia basicamente a continuidade do seu sistema viário, concebido como elemento, de certa forma funcional e representativo, que conectava entre si novos equipamentos urbanos com as zonas residenciais de nivel alto, marginalizando as zonas subalternas já com escassa significação. Seja na Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 754 Fonte: Costa (2007). Esperava-se que deste conjunto de ações resultasse, de imediato, uma dinâmica de reanimação cultural e econômica dos percursos em questão, o que, a médio prazo, conduziria a uma recuperação urbana profunda, ancorada em Planos de Salvaguarda. Segundo João Couceiro 9 , responsável pela definição dos itinerários, “o conceito de “Percurso” foi absorvido, ampliado e melhorado pelo Plano Director Municipal de Lisboa de 1994, sob a designação de ‘Conjuntos Urbanos Singulares”. Analisando este Plano Director Municipal, em vigor até 2012, confirma-se que estes percursos aparecem desenhados na Planta de Componentes Ambientais (figura 7), cuja legenda os identifica como “Conjunto Edificado”. Figura 7: Plano de Componentes Ambientais. 9 COUCEIRO, João “Da Requalificação dos Espaços Públicos como Âncora da Recuperação Urbana”, in, Ternos Passeios – Um manual para melhor entendimento e fruição dos espaços públicos, Lisboa 1997, p. 87. Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 755 Fonte: PPDU Lisboa, 1992. Disponível em:<http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/planeamentourbano/>. Acesso em: 12 mai 2015 Em relação aos percursos propostos em Lisboa, o itinerário da “7ª Colina”, a via que descrevendo um arco de circunferência, liga a Zona do Tejo - Cais do Sodré a um dos extremos da cidade setecentista - Bairro das Amoreiras - é certamente a mais rica de informação urbana de Lisboa e acabou por constituir a única proposta parcialmente concretizada de entre as enumeradas anteriormente (figura 8). Figura 8: A Praça do Cais do Sodré, início do itinerário da “7ª Colina”. Localiza-se nesta Praça, reconstruída após o terremoto segundo o Plano Pombalino, a estátua do Duque da Terceira que impõe sobre um espaço urbano de encontros e negócios uma nota política relevante. Fonte: Os autores. Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 756 Localizam-se neste percurso diversos palácios e habitações da alta burguesia dos séculos XVIII e XIX. Um dos cruzamentos mais significativos deste percurso é o cruzamento da Rua do Alecrim com o Largo do Chiado, centro e cenário do Romantismo, do desenvolvimento da ópera, do teatro, e de várias manifestações artísticas. Cabe também destaque o Chiado como centro de associações literárias e políticas onde ocorre um comércio especializado e de luxo. A intenção dos poderes públicos ao realizar o planejamento utilizando-se de percursos estava claramente alicerçada na ideia de melhorar visualmente áreas nobres e significativas ao nivel da concentração de centros de cultura ou de poder. De acordo com a Directora Municipal da Reabilitação de Lisboa Mafalda Barros numa entrevista concedida à revista Construir, a intenção pública ao realizar o planejamento utilizando-se de percursos e sobre os trabalhos desenvolvidos na Rua de S.Bento, “a rua de São Bento passou a dispor também de uma estrutura orgânica de trabalho, em parte por ser uma via de acesso a um centro de poder como é a Assembleia da República e porque a edificação estava bastante degradada” 10 . Além dos Planos Diretores Municipais, também os Planos de Urbanização dos núcleos históricos contêm inúmeras referências a percursos para reabilitação prioritária. A introdução do relatório do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo, no ponto 1.3.2, “Programa de Acções Prioritárias”, preocupa-se com a definição de percursos prioritários e sua repercussão nas questões de revitalização e considera que: Estas duas últimas áreas sido definidas como pólos dinamizadores, é fundamental o êxito destas operações que, articuladas com uma gestão estratégica da restante área, induzirão o bairro num processo de auto reabilitação e revitalização, devendo, numa primeira fase, identificar-se um conjunto de espaços urbanos que, de acordo com as expectativas e hábitos dos utilizadores, definam um sistema de percursos que constituam um importante vector de dinamização sociocultural, turística e económica, da área compreendida entre os pólos dos dois Projectos Integrados – “Valorização Integrada de Percursos na Encosta de Alfama. O Bairro de Alfama e Colina do Castelo, desde cedo desenvolveu uma capacidade notória de atração turística. Lá estão presentes a cidade moura e medieval, peças do Renascimento e prédios pombalinos, reconstruções oitocentistas e construções do início do século XX. Num espaço com esta sobreposição de estratos torna-se difícil definir um conceito 10 BARROS, Mafalda; Entrevista. Construir. 24 de Março de 2004. Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 757 apenas baseado na reinterpretação de uma era construtiva que pudesse constituir um guia para a intervenção. Estamos também aqui tal como no espaço da memória, no espaço do fragmentado, do estilhaço, do recuperado, do híbrido e do polissémico. Consequentemente a relação passado/presente deve-se retirar para a esfera do neutral e visar apenas uma descrição sensata das múltiplas coordenadas que compõem a textura do real. Deve banir-se o espírito do sistema e evitar as intervenções totalizantes. A área de Alfama e Costa do Castelo é naturalmente, uma proposta de múltiplos percursos e múltiplas descobertas. Que o corpo deambule aleatoriamente, que o corpo registre no seu próprio esforço o acidentado da topografia, na sua memória a variedade das imagens, no seu intelecto a variedade de hipóteses semânticas que esta multiplicidade propõe e que só ao sujeito cabe significar. A proposta de um percurso, tal como foi definido é a eleição de uma forma de leitura única, que fornece a priori o registro de uma representação: a metáfora da cidade medieval e do que “terá sido”, excluindo, em parte, o observador do processo criativo de imagens do passado que lhe pertence por direito. Ainda assim saliente-se que, a estrutura de percurso aqui definida, pelas características específicas da área onde se situa contem um sentido anímico, que a afasta completamente da monumentalidade frustre de outras estruturas dominantes definidas na cidade. A apresentação para consumo turístico de uma área de gênese medieval orgânica acarreta dificuldades acrescidas. Aqui a estrutura dominante dificilmente poderá ser suporte ideológico de uma manipulação direta, mas pode transmitir o que seguramente faz: o ideário de conservação da gestão pública. Além disso, no contexto de grande degradação do edificado que se verifica nos Bairros Históricos de Lisboa, apresentar um percurso onde se sistematizam imagens de recuperação asséptica, transmite bem a ideia do estado enquanto poder protetor legitimado pela sua capacidade de recuperar o patrimônio passado. Na definição de itinerários prioritários para reabilitação observamos que, na realidade, sempre ocorre um processo de exclusão de muitos outros itenerários e lugares, que são relegados para um lugar de não visibilidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS O fator determinante na elaboração de estratégias de planeamento para as áreas históricamente relevantes ( e não “históricas” já que esta terminologia corresponde cada vez mais a uma questão regulamentar), fundamentou-se, aquando da escolha de itinerários Revista de Direito da Cidade vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2015.16966 ___________________________________________________________________ Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 02. ISSN 2317-7721 pp.739-759 758 prioritários para requalificação, em critérios pouco validados e que carecem de reflexão. Foram critérios latentes na cultura urbanistica, que emergiram de modo “natural” mas que não foram alvo de reflexão critica. Observa-se que geralmente a escolha dos itinerários ou percursos recai, prioritariamente, sobre os percuros onde estão localizados os elementos construídos mais significativos herdados do passado. Estes simbolizam acontecimentos vinculados a memória coletiva. O perigo da escolha de uma determinada parcela da cidade exclui, de certa forma o todo, a estrutura total da cidade. Segundo Humberto Eco 11 “uma estrutura é um modelo construído segundo certas operações simplificadoras que permitem uniformizar fenómenos diferentes com base num único ponto de vista”. Podemos observar que é no contexto da transformação do patrimônio herdado num produto de venda cultural, que surge a estratégia da recuperação prioritária das estruturas dominantes ou seja, a seleção para reabilitação do edificado situado num determinado percurso, dentro da cidade histórica, dentre os vários possíveis para recuperação, aproveitando ou não estruturas dominantes existentes, herdadas da cidade antiga. Observa-se claramente que esta forma de priorizar a valorização do patrimônio pode ocasionar um branqueamento de vastas áreas da memória. Este processo a seleção dos percursos ditos turísticos permitem a exclusão, da outra cidade, da ‘cidade subalterna’. Esta operação potencia a diminuição do sentido semântico da cidade através da diminuição da pluralidade das suas leituras. Concluímos que a liberdade de escolha, no presente, dos elementos urbanos da cidade herdada a valorizar, propicia, de certa forma, leituras especificas do passado. Estas escolhas estiveram implícitas na definição de percursos e na valorização dos elementos neles contidos. Cabe, portanto, uma reflexão sobre as motivações que levam a definir os percursos e suas finalidades e as consequências tais estratégias exercem sobre a percepção do usuário e a fixação da memória da cidade herdada. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS AYMONINO, Carlo. 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Acesso em: 18 mai. 2015. RICARDO DA COSTA, António S. de M. El Sentido de la Memoria en la ciudad heredada: Propuestas para la intervención planificada en áreas históricas de Lisboa. Tese (Doutorado do Departamento de Urbanística y Ordenación del Territorio) Universidad de Sevilla, Espanha. 2006. _____Apontamentos sobre a criação de uma positividade discursiva na cidade ocidental. Arte Teoria, Lisboa, n. 09, pp. 22-40 , 2007 Trabalho enviado em 07 de junho de 2015. Aceito em 21 de junho de 2015.