Fazendo gênero na ciberdemocracia brasileira: a construçao social dos telecentros, a democracia eletrônica e as relaçoes de gênero

FAZENDO GÊNERO NA CIBERDEMOCRACIA BRASILEIRA: A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS TELECENTROS, A DEMOCRACIA ELETRÔNICA E AS RELAÇÕES DE GÊNERO NEIDE MAYUMI OSADA Instituto de Geociências da Unicamp mayum[email protected]p.br MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA Instituto de Geociências e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu (Unicamp) [email protected] Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as relações sociais de gênero no desenvolvimento dos projetos de inclusão digital e na construção de uma democracia eletrônica mais interativa e participativa. A abordagem teórica leva em conta os estudos sociais da tecnologia, e é focado principalmente na importância do papel da mulher na construção dos telecentros e na sua contribuição à redução da brecha digital. No que se refere à inclusão da mulher na democracia eletrônica, o artigo aponta, por um lado, para a ausência de projetos que incentivem a presença delas nos telecentros e que amplie sua interação política na rede virtual. Por outro lado, os serviços de governo eletrônico ainda estão baseados na primeira geração da Internet, e são pouco interativos e participativos. Palavras-chave: gênero e tecnologia, democracia eletrônica, inclusão digital, telecentros. Abstract: This article aims to analyse social gender relations within the development of digital inclusion projects, and in the construction of a more interactive and participative electronic democracy. The theoretical approach takes into account the social studies of technology, and focuses on woman’s role in the construction of telecenters, and her contribution in reducing digital divide. Concerning to women inclusion at the electronic democracy, this article points out the lack of projects able to attract women to the Digital Inclusion Places (DIP), and to foster female political interaction within the virtual network. It also points out that electronic government services are still based on the first generation of Internet, and are little interactive and participative. Key words: gender and technology, electronic democracy, digital inclusion, Digital Inclusion Places. A primeira vez que a Dona Cida*1, moradora do Jardim Sônia Regina, navegou pela Internet foi em 2001. O monitor do Telecentro Cio da Terra, localizado no extremo da zona sul da cidade de São Paulo, pacientemente explicava como funcionava o computador e como navegar pela Internet. Mas quando foi a sua vez de manipular o computador, o monitor percebeu que a explicação fora 1 * Nome fictício Argumentos de Razón Técnica, nº 10, 2007, pp. 265-279 Recibido: 03/07/2007 Aceptado: 13/09/2007 NEIDE MAYUMI OSADA - MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA 266 abstrata demais para quem nunca havia visto um computador antes. Dona Cida, ao ouvir o monitor pedir para passar o mouse sobre um ícone da tela, não teve dúvidas e empurrou o próprio mouse, e não o cursor, na tela. Assim foram as experiências de muitas pessoas nos pontos públicos de inclusão digital (PIDs). Seis anos após a implementação dos primeiros programas de inclusão digital houve um sensível amadurecimento por parte das instituições que implementam e coordenam essas ações, assim como a visão da população em relação ao computador, ao mouse, ao monitor e à Internet. A própria fala dos usuários e moradores do entorno do telecentro demonstra uma certa intimidade com relação a essa nova linguagem ao discorrer sobre as transformações do cotidiano de suas vidas com a chegada da internet e do telecentro. No entanto, isso não se deve somente à instalação dos PIDs nos bairros mais periféricos da cidade, mas também pela ampliação do número de Lan Houses ou cibercafés, pelas aulas de informática nas escolas públicas - boa parte delas estão equipadas com salas de informática - e pela difusão do tema na mídia em geral, especialmente na televisão. De usuários inexperientes a participantes criativos, e também nem tão criativos assim, a Internet está mudando a vida dos usuários dos PIDs. Considerando-se essas mudanças, este artigo tem como objetivo analisar as relações de gênero no espaço dos telecentros, analisar o papel das mulheres na construção dos telecentros e entender como as mulheres interagem na chamada democracia eletrônica. Esta análise aponta que a “tecnologia está incorporada na cultura, política e sociedade e encontra-se situada em conjunturas; dessa maneira, não é surpresa que seja encarada como carregada de imagens simbólicas da masculinidade. Para Cockburn e Ormrod (1993)2 a palavra tecnologia na cultura do ocidente significa os processos costumeiramente criados, utilizados e controlados por homens sem a presença feminina. Wajcman (1996)3, ao discorrer sobre a concepção – projeto - masculina no aparato da produção tecnológica, conclui que a tecnologia é vista como socialmente construída, mas construída por homens com exclusão das mulheres” (Figue 4 iredo, 2007) . As mulheres, ao contrário dos homens, como afirma Faulkner (2003)5, levam mais tempo para ganhar intimidade com artefatos tecnológicos. Assim, 2 COCKBURN, C. AND ORMROD, S. Gender and technology in the making. London: Sage, 1993. pp. 98 3 WAJCMAN, Judy. Feminism confronts technology. USA:The Pennsylvania state university Press, 1991. UK: second printing 1996. pp. 31 4 FIGUEIREDO, L. C. O Gênero na educação tecnológica, mimeo, DPCT/Unicamp, (2007). 5 TINE, Kleif e FAULKNER, Wendy. "I´am No Athlete [bit] I can make this thing dance!" - Men´s Argumentos de Razón Técnica, nº 10, 2007, pp. 265-279 FAZENDO GÊNERO NA CIBERDEMOCRACIA BRASILEIRA 267 são dados relevantes saber a freqüência com que vão aos telecentros, que tipo de apoio necessitam, que tipo de ações são mais eficazes para incluir a mulher no ambiente do telecentro. A pesquisa de campo é resultado de visitas, de entrevistas e de observação em telecentros pertencentes aos programas6 Telecentros da prefeitura da Cidade de São Paulo, Identidade Digital da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, Rede Maciço de Baturité, localizado no interior do Estado do Ceará e Telecentro Rede Pipa Sabe, localizado no estado do Rio Grande do Norte, projeto incubado na Cidade do Conhecimento da Universidade de São Paulo (atualmente é gerido pela ONG EducaPipa). Os dados quantitativos foram extraídos das pesquisas “Ponline 2007”7, realizada pelo programa Acessa São Paulo, “Apropriação cidadã dos telecentros de São Paulo: levantamento social”8, realizado entre os usuários da rede Telecentros da prefeitura da cidade de São Paulo e da “Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e da Comunicação no Brasil, 2006”9, pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet. A maioria dos telecentros está localizada em regiões carentes, a exceção de telecentros instalados no centro ou em postos de serviços públicos, uma parte importante dessas comunidades está alijada de serviços essenciais como educação, saúde, lazer, transporte público e saneamento básico. Essa população convive com a violência, com o narcotráfico, com o aumento das famílias monoparentais, chefiadas por mulheres e com o assustador crescimento de jovens que engravidam ainda na adolescência. “Tijolo por tijolo num desenho mágico”: a construção dos telecentros Cidade Tiradentes é o último bairro da Zona Leste da Cidade de São Paulo; do centro da cidade leva-se mais de uma hora e meia para chegar, em transporte público. O bairro surgiu na década de 1980, como resultado de políticas habitacionais que deslocou esta população que vivia em cortiços e favelas de bairros de classe média como Bela Vista, Jabaquara e Barra Funda. O bairro Cidade Tiradentes é um dos mais pobres de São Paulo, possui os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano, baixos índices de escolaridade, grande concentração de jovens e falta de emprego. Quando a pleasures in thecnology”. Science, Technology & Human Value, vol. 28, Nº2, 2003. pp. 296-325 6 Visitas realizadas entre 2001 e 2005. 7 http://www.acessasp.sp.gov.br/ponline/ 8 http://rits.org.br/relatorio_2004/informacao.htm 9 http://www.cetic.br/publicacoes/index.htm Argumentos de Razón Técnica, nº 10, 2007, pp. 265-279 NEIDE MAYUMI OSADA - MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA 268 população foi deslocada para Cidade Tiradentes, foram acomodados em apartamentos pequenos, em melhores condições que o “barraco” em que viviam, porém longe do bairro que estavam acostumados a viver, longe das antigas redes sociais, longe do trabalho, longe do lugar em que viveram por muitos anos. Pelo formato da moradia, chamaram o bairro de “caixote da exclusão”. Contam os moradores que quando saiam para trabalhar, ainda de madrugada, não encontravam suas casas depois da jornada de trabalho. O bairro concentrava o maior número de conjuntos habitacionais - caixotões padronizados, grudados um nos outros e de janelas pequenas -, e todas as ruas eram de terra batida e mal iluminadas; além disso, na época não havia comercio. Hoje as moradias têm cores diferentes, têm novas áreas construídas pelos próprios moradores, têm ruas asfaltas e condições mais dignas. Não por acaso, um dos primeiros telecentros instalados na gestão da prefeita Marta Suplicy foi o Telecentro Cidade Tiradentes. O projeto de inclusão digital tinha como objetivo abrir PIDs em áreas cuja população não tivesse acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, a fim de reduzir a brecha digital numa das cidades mais ricas do país. Contaram com o apoio dos líderes comunitários, sem o qual não se garantiriam o funcionamento do projeto e a segurança dos equipamentos. No primeiro aniversário de lançamento do Telecentro Cidade Tiradentes, a líder comunitária Dona Maria* relembrou os esforços para a construção do projeto de inclusão digital. Liderado por ela e outros moradores do bairro, decidiram que a sede do telecentro seria em um terreno dominado pelo tráfico de drogas. Com muito esforço e muito diálogo conseguiram convencer o grupo a deixar o espaço, para logo em seguida formar um mutirão, entre os próprios moradores, para construir a futura sede do projeto. De modo geral, os líderes e gestores comunitários cuidam da manutenção, organização e conservação do espaço e do entorno, os monitores10 e coordenador do telecentro cuidam do cotidiano do laboratório, oferecem cursos de capacitação em informática, dão suporte aos usuários, implementam atividades culturais, elaboram projetos de melhoria do PID e da comunidade, enquanto que a instituição que implementa o projeto se responsabiliza pela manutenção e atualização do sistema operacional, organiza as capacitações, eventos, realiza pesquisas e debates. De acordo com Beatriz Tibiriçá, excoordenadora do programa Telecentros, a presença do líder comunitário é o que 10 Os monitores são pessoas contratadas pela coordenação do projeto, possuem conhecimentos em informática e moram no próprio bairro. Trabalham 6 horas por dia e recebem cerca de R$ 450,00 por mês. Argumentos de Razón Técnica, nº 10, 2007, pp. 265-279 FAZENDO GÊNERO NA CIBERDEMOCRACIA BRASILEIRA 269 garante a preservação dos equipamentos e evita possíveis atos de vandalismo. Nenhum telecentro possui policiamento ou segurança privada. As mulheres, especialmente as líderes comunitárias, tiveram um papel crucial na consolidação dos telecentros. A transformação dos telecentros de uma simples sala com computadores e Internet a pólos articuladores de projetos, eventos culturais, reivindicações sociais e disseminador da democracia virtual só foi possível pelo destacado papel das líderes comunitárias. Histórias com a de Dona Maria não são incomuns. A projeto Telecentro Rede Pipa Sabe no Rio Grande do Norte só saiu do papel quando Norma substituiu o antigo coordenador que não havia conseguido mobilizar pessoas para que o PID iniciasse suas atividades. O espaço onde foi instalado o telecentro pertencia à prefeitura e estava abandonado. Com a presença de Norma, as paredes do telecentro foram pintadas, a entrada ganhou um jardim e, além dos computadores, montou-se uma pequena biblioteca. Não seria contraditório afirmar que essas mulheres que permitiram a consolidação de um projeto desta natureza não tenham, elas próprias, se beneficiado do projeto, no seu sentido estrito. Sobre a perspectiva da “flexibilidade interpretativa”11, as mulheres criaram uma nova interpretação do que seria seu papel dentro dessa rede. Elas, por um lado, se “empoderaram” dentro das suas comunidades e se tornaram invisíveis na rede virtual criadas por elas. Por outro lado, criaram formas transformadoras de participação social no espaço público, beneficiando suas comunidades. Garotas no ciberespaço: aspectos positivos e negativos O perfil dos usuários dos PIDs é relativamente homogêneo. De acordo com dados estatísticos extraídos de programas de inclusão digital12, a maioria dos usuários está na faixa etária dos 11 aos 24 anos (73%), são estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas (78.3%). A maioria dos freqüentadores tem renda familiar de até dois salários mínimos ou R$ 700,00/ €270,00 (55% dos usuários) e 30% dos usuários possui renda familiar de 2 a 4 salários mínimos (R$ 11 Os atores sociais relevantes tendem a atribuir diferentes significados a um determinado artefato, é o que Callon e Bijker chamaram de “flexibilidade interpretativa”. Assim, “as máquinas carregam palavras daqueles que a inventaram, desenvolveram, aperfeiçoaram e a produziram, as máquinas são pessoas que falam”. 12 Referências: Ponline 2006. Pesquisa Online realizada em agosto de 2006. Recorte por sexo. Acessa SP, 2006. Acessado em agosto, 2007: http://www.acessasp.sp.gov.br; Apropriação Cidadã dos Telecentros de SP: um levantamento social, 2004. Programa Telecentros (2001-2005) Ritz: www.ritz.org.br e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Programa Identidade Digital do Estado da Bahia (2003-2007). Argumentos de Razón Técnica, nº 10, 2007, pp. 265-279 NEIDE MAYUMI OSADA - MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA 270 1.400,00 ou € 538,00). Desse universo, 15% possui algum tipo de ocupação remunerada e 25% estão desempregados. Negros e pardos representam aproximadamente 40% dos usuários, de acordo com critérios da autodefinição. Tabela 1: Porcentagem de usuários por idade e sexo Idade Fem Masc Total de 11 a 14 anos 15,5 13,1 14,0 de 15 a 19 anos 41,0 36,2 38,0 de 20 a 24 anos 20,8 21,1 21,0 de 25 a 29 anos 9,8 10,8 10,5 de 30 a 39 anos 8,9 11,5 10,5 de 40 a 49 anos 2,7 5,3 4,3 acima de 50 anos 1,4 2,0 1,7 Idade média 22,1 Fonte: Ponline2006 Tabela 2: Porcentagem de usuários por grau de escolaridade e sexo Escolaridade Fem Masc Total Analfabeto 0,1 0,2 0,1 Educação infantil 0,4 0,7 0,6 Ensino Fundamental 21,5 22,0 21,8 Ensino Médio 56,0 56,8 56,5 Curso profissionalizante 7,0 7,3 7,2 Ensino superior 13,4 11,4 12,1 Pós-graduação 1,5 1,7 1,6 Fonte: Ponline2006 Argumentos de Razón Técnica, nº 10, 2007, pp. 265-279 FAZENDO GÊNERO NA CIBERDEMOCRACIA BRASILEIRA 271 Tabela 3: Porcentagem de usuários por renda familiar e sexo. (SM=Salários Míninos = R$ 350 = € 135) Salários Míninos Fem Mas Total Até 1 SM 14,9 15,5 15,3 De 1 SM até 2 SM 38,5 37,6 38,0 De 2 SM até 4 SM 30,6 30,1 30,3 De 4 SM a 6 SM 10,2 10,0 10,1 De 6 SM a 8 SM 3,1 3,4 3,3 De 8 SM a 10 SM 1,4 1,6 1,6 Acima de 10 SM 1,2 1,7 1,5 Fonte: Ponline2006 Quanto à participação por gênero, a presença das mulheres aumenta ou reduz de acordo com a sensibilidade do programa quanto às diferenças de gênero e quanto ao incentivo à participação feminina. Se o programa é alheio às questões de gênero, então as conseqüências serão negativas para elas. No programa Acessa SP, 37% dos participantes são mulheres, enquanto que programas como Telecentros da prefeitura de São Paulo, as mulheres representam 48,7% dos usuários. No Identidade Digital da Bahia, as mulheres são maioria, representando 54% do total de participantes. Tabela 4: Participação em porcentagem por programa de inclusão digital e por sexo Programa Fem Masc Acessa SP 37,0 63,0 Telecentros SP 48,7 51,3 Identidade Digital (Bahia) 54,0 46,0 Fonte: Ponline 2006, Relatório 2004 RITZ, Secretaria de CT&I Bahia 2004. Elaboração própria. A então coordenadora Denize Bezerra do programa baiano afirmou que a identificação de distintos grupos na comunidade (pessoas interessadas em música, mulheres, idosos, mães solteiras, estudantes, etc) tinha como objetivo Argumentos de Razón Técnica, nº 10, 2007, pp. 265-279 NEIDE MAYUMI OSADA - MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA 272 envolver essas pessoas nos projetos de inclusão digital. Ainda que o programa não tenha ações diretas de inclusão da mulher à inclusão digital, o programa conseguiu atrair um número significativo delas. Para Castaño (2005)13, “a sociedade da informação é uma sociedade de pessoas, e não somente de tecnologias... somos pessoas que trabalham em empresas da nova economia do conhecimento, executivas em Nova York, ou atendente de telemarketing em Jacarta”. De acordo com Lemos e Costa14, um bom modelo inclusão digital apresenta três categorias: técnico, cognitivo e econômico. De um total de 12 programas de inclusão digital implantados na cidade de Salvador, apenas o Identidade Digital abarcava as três categorias. Os demais projetos enfatizavam basicamente a dimensão técnica. Neste caso, a Secretaria de Ciência e Tecnologia uniu elementos da cultura baiana, no caso a música, e com isso criou o Infocentro de Produção Musical, em parceria com a Eletrocooperativa, ONG que utiliza a música como forma de inclusão social. O infocentro de produção musical está equipado com mesa de som, pickup para mixagem de áudio e computadores para edição das músicas produzidas pelos jovens da favela da Amaralina. Isso aponta para uma importante questão, os programas de inclusão digital deveriam incluir gênero como uma categoria necessária no processo de implantação dos telecentros e para a conseqüente consolidação da democracia eletrônica brasileira. Para Wacjman15, o fato de que muitos objetos tecnológicos não tenham sido criados de acordo com interesses ou identidades femininas, impedem ou criam barreiras para que as mulheres se apropriem de tais artefatos. A implementação de um programa de inclusão digital num universo carente que não leva em consideração as diferenças entre homens e mulheres gera o enfraquecimento da participação feminina. Como afirma Wacjman, “a afinidade masculina com a tecnologia é agora vista como parte integral da constituição da identidade do gênero masculino e da cultura tecnológica” 16, mas não da mulher. Os garotos são atraídos ao telecentro pelo apelo lúdico dos games, enquanto que 13 CASTAÑO, Cecília. Las mujeres y las tecnologías de la información: Internet y la trama de nuestra vida. Madrid, Alianza Editorial, 2005. pp. 17. 14 LEMOS, André e COSTA, Leornardo F., “Um modelo de Inclusão Digital: o caso da cidade de Salvador”, Revista de Economia Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación . Vol. VIII, n. 6, Sep. – Dic. 2005. 15 WACJMAN, Judy.” Reflexions on Gender and Technology Studies: in what state is the art?” Social Studies of Science 16 Ibid., 454. Argumentos de Razón Técnica, nº 10, 2007, pp. 265-279 FAZENDO GÊNERO NA CIBERDEMOCRACIA BRASILEIRA 273 as garotas são atraídas pela necessidade de elaborar coisas “sérias”17, como afirma Ricoldi (2004). Outra questão bastante relevante nos PIDs é o desencorajamento da ida de mães com filhos pequenos ao telecentro. De acordo com Ricoldi18, cerca de 15% dos usuários19 dos infocentros do Estado de São Paulo possuem filhos, e deste universo, 22% são mulheres com filhos e 11% são homens. Ainda que 22% das usuárias dos infocentros do Acessa São Paulo tenham filhos, não se permite a entrada de acompanhantes e de crianças na sala dos computadores. “Por esse motivo (falta de sala de espera), nestes infocentros, onde a demanda é relativamente grande, formam-se filas extensas (cerca de 10 a 15 pessoas). Este aspecto também causa constrangimentos aos usuários, em especial às mulheres. Caso as mulheres consigam acompanhantes que possam cuidar de seus filhos enquanto utilizam o computador, estes deverão ficar do lado de fora, a mercê das intempéries. Sol muito forte ou chuva torrencial são alguns dos fatores que muitas vezes fazem com que mulheres desistam de ir ao infocentro”. No Infocentro de Produção Musical do Identidade Digital, as jovens mães levam seus filhos ao infocentro, e enquanto utilizam os equipamentos, outras pessoas cuidam das crianças. A entrada dos filhos dentro dos telecentros não é proibida, uma importante razão para estimular a presença delas nos PIDs. Os programas de inclusão digital estão se difundindo de forma bastante ampla em todo o território nacional. Um mapeamento nacional de todas as iniciativas é sempre uma iniciativa incompleta, pois os projetos surgem de maneira desordenada, de certa maneira caótica, e são esses fatores que levam a um cenário múltiplo e complexo das iniciativas de inclusão digital no país. Contribuem os projetos públicos (federal, estadual e municipal), as organizações não governamentais, as propostas geradas dentro nas universidades e as até os cibercafés ou lan houses. Um mapeamento preliminar realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia enumera mais de 100 diferentes tipos de programas e projetos de inclusão digital por todo o país. São mais de 17.500 pontos de inclusão digital (PIDs) em todo território nacional, sendo São Paulo o estado que concentra o maior número de iniciativas, totalizando 3.845 PIDs. As iniciativas privadas como as lan houses e cibercafés são iniciativas importantes uma vez que atendem uma parcela importante da população em bairros periféricos e favelas. 17 Elaboração de Currículos, busca de empregos, pesquisa escolar etc. 18 RICOLDI, Arlene Martinez. Gênero e Informação: como as mulheres se relacionam com a tecnologia disponível nos Infocentros comunitários da periferia de São Paulo. Escola do Futuro, São Paulo, 2004. pp. 13 19 Em pesquisa online realizada em parceria com Escola do Futuro da Universidade de São Paulo. Argumentos de Razón Técnica, nº 10, 2007, pp. 265-279