Transición del Imperio Brasileño a la Antigua República

A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. T ansição do B asil Impé io à República Velha Ma celo Figuei edo Pon i ícia Uni e sidade Ca ólica de São Paulo (B asil) Resumo O p esen e a igo analisa a ansição do B asil Impé io à República Velha. O la i úndio monocul o e expo ado de o e base esc a agis a ca ac e izou o B asil colônia. A g ande a i idade de a o se da a no meio u al. No p imei o Reinado, o B asil oi ele ado à condição de Reino (1815), Na ansição pa a o go e no ep esen a i o, que começa com a Re olução do Po o (1820), en ou- se impo ao B asil a ein odução do quad o ins i ucional an e io , i ualmen e empu ando-nos pa a a Independência, a i nal p oclamada em 7 de se emb o de 1822. O pe íodo ab angido pelo Segundo Reinado ao menos c onologicamen e comp eende a Regência, en e ab il de 1831, com a abdicação de D. Ped o I e a dec e ação da maio idade e posse de seu i lho D. Ped o II (em 24 de julho de 1840). O a o mais impo an e egis ado no segundo einado oi sem dú ida alguma a abolição do á i co de esc a os que oco eu em 1850. A e olução de 1930 ma cou a queda da p imei a Cons i uição epublicana. Pala as cha e: B asil Impe io - Abolição da Esc a a u a - República – Cons i uição. B azil Empi e’s T ansi ion o he Old Republic Abs ac This pape analyzes he ansi ion unde gone by he B azilian Empi e o he Old Republic. The sla e-based monocul u e and expo -d i en la i undium (la ge ag icul u al es a e) has cha ac e ized B azil as a colony. The majo ac- i i y was in ac conduc ed in he u al a eas. Du ing he i s Reign, B azil was aised o he condi ion o Kingdom (1815). Upon ansi ion in o a ep e- sen a i e go e nmen , which begins wi h he Po o Re olu ion (1820), one has a emp ed o ein oduce he p e ious ins i u ional condi ion o B azil, i ually pushing us o Independence, e en ually p oclaimed on Sep embe 7 h 1822. The pe iod co e ed by he second Reign a leas ch onologically encompasses he Regency, be ween Ap il 1831, upon D. Ped o I’s abdica ion, and he decla a ion o his son D. Ped o II’s legal age and inaugu a ion (on July 24 h 1840). The mos h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 120 Ma celo Figuei edo A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. signi i can ac occu ed in he second eign was unques ionably he sla e y a i c aboli ion in 1850. The e olu ion o 1930 ma ked he all o he i s epublican Cons i u ion. Key Wo ds: B azilian Empi e – Sla e y T a i c Aboli ion – Republic – Cons i u ion. 1. In odução Nosso obje i o com o p esen e abalho se á ilumina como os p incipais a os his ó icos oco e am nesse pe íodo, do B asil Impé io à República Velha, in e p e ando-os. E iden emen e que com esse exe cício não emos qualque p e ensão de se mos ino ado es. A his ó ia é a senho a absolu a dos a os (e da azão) e, sendo assim, o máximo que podemos almeja se á ealiza uma so - e de abalho compa a i o alendo-nos dos g andes his o iado es e cien is as polí icos que já se dedica am, - e mui o bem- diga-se de passagem, a analisa essa quad a his ó ica. Assim, desde logo ad e imos: esse não é um ensaio de cunho ju ídico, mas se á mais uma esenha de na u eza his ó ico-polí ica do que qualque ou a coisa. Não há como conhece e ap eende a ealidade do B asil Impé io sem con- hece seu an eceden e: o B asil Colônia. Do mesmo modo, não há como com- p eende a República sem o seu an eceden e que oi o Impé io. Sendo assim, nosso abalho se á o de econs ui a his ó ia b asilei a a é chega ao pe íodo que se p e ende analisa , mas conside ando o a o que odos os pe íodos his ó- icos são undamen ais e impo an es. São como elos de uma longa e sucessi a cadeia ou de uma longa co en e, unidos po ci cuns âncias da ida. Cada um deles nos ele a um elemen o impo an e e não há como conhece um sem o ou- o, em um e dadei o con inuum his ó ico, mas e idenciando a ans o mação social ao longo do empo. Seja como o , os his o iado es i xam o pe íodo impe ial b asilei o de 1822 a 1889. Já a P imei a República de 1889 a 1930. An es de chega ao impé io pa ece in e essan e uma b e e isi a ao pe íodo colonial b asilei o. Da mesma o ma que a na u eza não dá sal os ambém nós pa a comp eende mos o pe ío- do i nal do impé io ao início da epública necessi amos conhece o su i cien e a his ó ia do B asil an eceden e. Assim, amos a ela, no essencial. 2. A Colônia - O ca á e ge al da colonização b asilei a A his ó ia da colonização b asilei a deu-se a pa i de uma conquis a co- me cial. No p incípio, en e an o o B asil i cou p a icamen e abandonado. A o- a as concessões pa a explo ação do pau-b asil, única iqueza ap o ei á el e h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 121 T ansição do B asil Impé io à República Velha A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. isí el àquela ocasião, nada mais ez a Co oa po uguesa em elação à no a descobe a do B asil. Assim, o pe íodo de 1500 a 1530 oi ma cado pelo abandono o que le- ou anceses e ou os po os a ambém e i a madei a das cos as b asilei as em p o usão naquele pe íodo. P eocupados com o abandono os po ugueses i nalmen e se con ence am de coloniza o B asil a pa i de seu ex enso li o al. Implan a am-se assim as chamadas capi anias he edi á ias, epe indo a ó mu- la ado ada nos Aço es e na Madei a. Não amos en a em po meno es das di i culdades do pe íodo. Bas a assi- nala , con udo, que o e i ó io b asilei o, as íssimo, cons i uía um g ande de- sa i o a se encido e po oado, sob e udo pa a um país de pequenas dimensões econômicas como Po ugal, mesmo àquela época. O sis ema das capi anias he edi á ias de o igem e “na u eza eudal” não uncionou a con en o de ido à necessidade de in enso capi al e das ingen es di i culdades de desb a a , conhece e domina o imenso e i ó io b asilei o. Em 1549, Po ugal decide ins i ui um go e no ge al no B asil, esga ando as capi anias doadas e implan ando um sis ema de sesma ias dis ibuindo as e as às pessoas mais abas adas que podiam melho explo á-las ambém em bene ício da Co oa. A economia ag á ia no B asil colonial oi de in ensa explo ação u al. A colonização oi um emp eendimen o do go e no colonial aliado a pa icula es. A p odução da cana de açúca mui o p ocu ada na Eu opa e depois o abaco ma ca am du an e séculos a economia e a sociedade b asilei as. La ou as de cana, engenhos de açúca e ex ensos la i úndios dedicados a pecuá ia ma ca- am o pe íodo. O la i úndio monocul o e expo ado de o e base esc a agis a1 ca ac e- izou o B asil colônia. A g ande a i idade de a o se da a no meio u al. Como bem ano a Caio P ado Júnio , não ha ia quase a i idade u bana naquela época. Nem a indús ia, nem o comé cio, es es elemen os cons i u i os da economia u bana, inham en ão impo ância su i cien e pa a se ca ac e iza como ca ego- ias dis in as da explo ação p imá ia do solo. O comé cio es a a limi ado aos pequenos me cado es ambulan es que pe co iam o in e io à ca a de egueses. O seu desen ol imen o da a ealmen e de meados do século XVII. Quan o à indús ia, ela se concen a nos p óp ios domínios u ais. Es es não ecebiam de o a senão o que impo a am da me ópole e is o mesmo em eduzida escala. Depa amos nos domínios com ola ias, e a ias, ca pin a ias, sapa a ias, se a ias. Não é de es anha , po an o, que em São Paulo2, i iam, em 1622, 1 Naquela época a população colonial e a cons i uída quase oda de alguns pouquíssimos po ugueses, de milha es de esc a os e semiesc a os neg os, de índios e de mes iços. 2 A cidade de São Paulo hoje em 12 milhões de habi an es. Já a “g ande São Paulo”, São Paulo e seu en o no, em ap oximadamen e 20 milhões de habi an es. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 122 Ma celo Figuei edo A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. apenas eze o i ciais a í i ces: cinco al aia es, ês sapa ei os, ês ou i es, um se alhei o e um ba bei o3. 3. A Co e no B asil – D. João VI (1808), a Re olução do Po o e a Independência Pa adoxalmen e os Es ados Unidos da Amé ica não e am no século XVII um país mui o di e en e do B asil. Sua população con a a em o no de 4 (qua- o) milhões de pessoas e ocupa a uma pequena aixa li o ânea. Como no B asil, algumas a i idades econômicas dependiam dos esc a os e ambém pa celas signi i ca i as dos indígenas não se deixa am acul u a . A ex-colônia bene i cia a-se do a o de que o go e no ep esen a i o hou- e a sido consolidado na Ingla e a ao longo do século XVIII e já nascia dis- pondo de Pa lamen o, i xadas as eg as de uncionamen o de egime cons i u- cional. Tudo isso, segundo An ônio Paim4, não podia deixa de p oduzi um g an- de impac o em oda a Amé ica. Ac esce o a o de que a Re olução F ancesa, iniciada em 1789, ouxe uma g ande popula idade pa a a ideia da Cons i uição, embo a não i esse conseguido es abelecê-la e consolidá-la, a exemplo da Re olução Ame ica. Ainda assim, e a chegado o empo de coloca as no as bases às elações en e as me ópoles e suas colônias ame icanas. An ônio Paim a i ma que no B asil o quad o se desen ol e ap oximada- men e nos seguin es ma cos: 1) Sucessi os mo imen os conspi a ó ios são abo ados. A e oz ep es- são desencadeada con a a Incon i dência Minei a (1789)- quando os líde es são degolados e esqua ejados, exibidas as pa es mu iladas de seus co pos em á ios locais, como que pa a aze enasce o e o dos ( e i ado o hí en) “au os-de- é” – longe de a e ece a ideia de Independência al ez a é a enha sedimen ado pa a semp e. Mo imen os assemelhados, ainda que sem a mesma ampli ude, oco e am no Rio de Janei o, na Bahia e em Pe nambuco, ao longo da década de no en a. 2) A mudança da Co e pa a o Rio de Janei o, em 18085, c iou uma si uação a o á el a um no o a anjo polí ico nas elações com a Me ópole. O B asil oi ele ado à condição de Reino (1815), dispondo aqui das ins i uições que lhe 3 Caio P ado Júnio , E olução Polí ica do B asil- Colônia e Impé io- Ed. B asiliense, 21ª Edição, 2008, São Paulo, página 22 e seguin es. 4 An ônio Paim, “Momen os Decisi os da His ó ia do B asil”, Ed. Ma ins Fon es, São Paulo, 2000, página 174 e seguin es. 5 Pa a aqueles que ap eciam uma boa pesquisa his ó ica com sabo jo nalís ico do pe íodo que medeia a inda da Co e po uguesa pa a o B asil, a é seu e o no a Po ugal, ecomendamos a ob a “1808- Como uma ainha louca, um p íncipe med oso e uma co e co up a engana am Napoleão e muda am a His ó ia de Po ugal e do B asil”, do jo nalis a b asilei o Lau en ino Gomes, Edi o a Plane a, São Paulo, 2007. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 123 T ansição do B asil Impé io à República Velha A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. assegu a am plena au onomia, sem depende de Lisboa, ainda que nos ma cos do absolu ismo. Po ugal passa a a denomina -se Reino Unido, podendo p o- a elmen e e olui pa a uma espécie de con ede ação de países au ônomos. Na ansição pa a o go e no ep esen a i o, que começa com a Re olução do Po o (1820), en ou-se impo ao B asil a ein odução do quad o ins i ucional an e- io , i ualmen e empu ando-nos pa a a Independência, a i nal p oclamada em 7 de se emb o de 1822. 3) O p ocesso da Independência é sob eca egado de di e sas ques ões, as mais impo an es das quais consis em na ees u u ação das ins i uições pa a pe mi i o uncionamen o de go e no ep esen a i o, que pusesse e mo ao absolu ismo, e na elação en e as p o íncias, de modo que i essem au ono- mia nas ques ões que lhes dissessem espei o di e amen e. Os Es ados Unidos conseguiam es abelece um a anjo ede a i o. Mas a Amé ica espanhola não log ou man e -se unida, su gindo, na p olongada lu a pela Independência, que du ou ap oximadamen e de 1810 a 1824, di e sas nações, no adamen e A gen ina, Chile, Colômbia, Venezuela e México. Es e úl imo modelo ins i- gou o espí i o sepa a is a no B asil, de que se conside a enha sido uma p imei- a mani es ação a e ol a pe nambucana de 1817. Em consequência, a gue a ci il alas ou-se pelo país ao longo dos dois decênios subsequen es à Indepen- dência, encendo po i m a ideia da unidade nacional. O ano de 1820 ouxe g andes mudanças no pano ama polí ico po uguês que a e a ia ambém a ealidade b asilei a. Em janei o, eclodia na Espanha a Re olução Libe al. Ale ado po seus conselhei os, D. João VI ap essou-se em dec e a á ias medidas p ocu ando bene i cia o comé cio po uguês, na en a- i a de e i a que a e olução se p opagasse em Po ugal. As medidas não o am su i cien es pa a de e o p ocesso e olucioná io. Em 24 de agos o de 1820, a cidade do Po o se suble a a. Cons i uí am-se as Co es, exigindo a p omulgação de uma Cons i uição nos moldes da Cons i- uição Espanhola. Reclama a-se, ainda a ol a de D. João VI a Po ugal. Emília Vio i da Cos a6 ela a que ais acon ecimen os epe cu i am no B asil, onde as adesões à e olução cons i ucionalis a do Po o se mul ipli- ca am. Po ugueses e b asilei os, come cian es e azendei os, uncioná ios da Co oa e mili a es ade i am à e olução pelos mais di e sos e con adi ó ios mo i os. Inicialmen e, no en an o, as con adições não e am apa en es. Come cian es e mili a es po ugueses iden i i cados com os in e esses me- opoli anos apoia am a e olução na espe ança de es abelece o Pac o Colo- nial. Fazendei os, come cian es nacionais e es angei os, uncioná ios da Co oa adicados no B asil, cujos in e esses os le a am a se iden i i ca com a causa do B asil, iam na e olução uma conquis a libe al que po ia po e a o absolu is- 6 Emília Vio i da Cos a, Da Mona quia à República, Momen os Decisi os, 8ª Edição, Edi o a Unesp, São Paulo, 1998, página 44 e seguin es. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 124 Ma celo Figuei edo A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. mo, os monopólios e os p i ilégios que ainda sob e i iam. Ac edi a am que a ins i uição de um go e no cons i ucional lhes da ia a opo unidade de ep esen- a nas Co es os in e esses da colônia, consolidando as egalias conquis adas em 1808 e ampliadas em 1815 com a ele ação do B asil à ca ego ia de Reino. D. João VI decidiu-se, en i m, mui o a con agos o, a ol a a Po ugal, onde sabia espe á-lo uma Assembleia hos il e ei indicado a. Pa iu em 25 de ab il, deixando como egen e seu i lho Ped o, que i ia a se , no u u o, D. Ped o I do B asil e D. Ped o IV em Po ugal. Segui am-se no B asil uma sé ie de e ol as e le an es que inham desde o pe íodo da Incon i dência Minei a (1789), a é a Re ol a dos Al aia es na Bahia (1798), en ol endo mili a es de baixa pa en e, a esãos e esc a os, sob a in- l uência da Re olução F ancesa, a é a e ol a de Pe nambuco (1817), lide ada po mili a es de al a pa en e, come cian es, senho es de engenho e homens da Ig eja. Na e ol a de 1817 apa ece am com mais cla eza alguns aços de uma nascen e consciência de di ei os sociais e polí icos. Mesmo assim, p ossegui- mos com a esc a idão que só se ia o malmen e abolida, mui os anos depois, em 1888. O a o é que chegamos ao i m do pe íodo colonial no B asil com a g ande maio ia da população excluída dos di ei os polí icos e ci is e sem a exis ência do sen ido de nacionalidade. Já a p oclamação da Independência b asilei a é magni i camen e expos a po An onio Paim7, pa a quem as Co es po uguesas não acei a am o a o de que D. João aqui i esse deixado seu i lho, D. Ped o, como egen e. P imei o es abelece am que as jun as go e na i as das p o íncias8, en ão c iadas, de e- iam liga -se di e amen e à Me ópole, sendo mesmo bem sucedidas em alguns casos, o que adian e da ia luga à Gue a de Independência. A ideia e a es azia as unções de D. Ped o no B asil. Em seguida, p o- mo e am a emoção ou ex inção daquelas ins i uições de cúpula que ha iam sido deslocadas de Lisboa pa a o Rio de Janei o. Dian e da esis ência no cum- p imen o de ais disposições, de e mina am o eg esso de D. Ped o a Po ugal. Aqui se a ou de o ganiza a esis ência. A endendo ao mo imen o que se alas ou pelas p o íncias mais impo - an es (Rio de Janei o, Minas e São Paulo), o egen e (D. Ped o), ecusou-se a eg essa a Po ugal9. Mais a de impedi ia o desemba que de con ingen es 7 Ob.Ci . Página 178. 8 As “p o íncias” do Impé io são os emb iões do que, pos e io men e, na República se iam os Es ados-memb os da Fede ação b asilei a. 9 Emília Vio i da Cos a, na ob a ci ada, sob e o momen o polí ico a i ma: “Sob a p esidência da p incesa Leopoldina, o Conselho de Es ado, eunido du an e a ausência de D. Ped o, que se acha a em iagem po São Paulo, omou conhecimen o das o dens chegadas de Po ugal anunciando o p opósi o de en ia opas ao B asil e con endo a i mações conside adas o ensi as ao p íncipe José Boni ácio esc e eu ao p íncipe: ‘o da do es á lançado e de Po ugal não emos a espe a senão a esc a idão e h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 125 T ansição do B asil Impé io à República Velha A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. en iados da me ópole. Tais p o idências mui o con ibuí am pa a a i ó ia do B asil na Gue a da Independência. A opa i el às Co es (ao Pa lamen o Po uguês) concen ou-se na Bahia e em ou as p o íncias do No e, p ese ando assim a possibilidade de o ganiza ou o exé ci o, subo dinado ao go e no b asilei o, com base no Rio de Janei o, Minas e São Paulo. Logo começou a “Gue a” da Independência. Os comba es mais sang en os e p olongados de am-se na Bahia, mobilizando a pa icipação de pa io as de á ias pa es do país. Somen e a 2 de julho de 1823, o coman- dan e po uguês ba e em e i ada. Em á ias p o íncias do No e os comba es igualmen e se alas a am a é mui o adian ado o ano de 182310. A si uação ambém oi decidida mili a men e na chamada P o íncia Cispla ina (pos e io men e o nada independen e com a denominação de U u- guai). Ali, os po ugueses ende am-se a 18 de no emb o de 1823. De modo que já nos i ns de 1823 a si uação encon a-se sob o con ole do go e no ins a- lado no Rio de Janei o.O co oamen o de D. Ped o como Impe ado Cons i u- cional do B asil - e o í ulo de Ped o I, deu-se a 1º de dezemb o de 1822. A denominação de Impé io, em ez de Reino, pa ece a ende ao desejo de não gua da maio es ínculos com o passado, e al ez, ambém, de i lia -se cla amen e ao mo imen o libe al que, de uma o ma ou de ou a, es e e asso- ciado a Napoleão11. ho o es. Venha Vossa Al eza quan o an es e decida-se po que i esoluções e medida d´água mo na à is a desse con á io que não nos poupa, pa a nada se em e um momen o pe dido é a desg aça’(..) Dian e das disposições ag essi as da Co es nada mais ha ia a aze senão p oclama o ompimen o de i ni i o com Po ugal. Pa a D. Ped o ha ia apenas duas al e na i as: ou obedece às Co es e ol a deg adado a Po ugal ou ompe de i ni i amen e com elas p oclamando a Independência. O p íncipe p e e iu es a solução. Tomando conhecimen o das no as, p oclamou o i cialmen e em 7 de se emb o, em São Paulo, a Independência do B asil” página 56. 10 Cada his o iado em uma isão di e en e do pe íodo. Assim, pa a José Mu ilo de Ca alho, po exemplo, em compa ação com ou os países da Amé ica La ina, a independência do B asil oi ela i amen e pací i ca. O con l i o mili a limi ou-se a esca amuças no Rio de Janei o e à esis ência de opas po uguesas em algumas p o íncias do No e, sob e udo Bahia e Ma anhão. Não hou e, segundo o au o , g andes gue as de libe ação como na Amé ica espanhola. Não hou e mobilização de g andes exé ci os, i gu as de g andes “libe ado es”, como Simón Boli a , José de San Ma in, Be na do O´Higgins, An onio José de Suc e. Pa a José Mu ilo de Ca alho a p incipal ca ac e ís ica polí ica da independência b asilei a oi a negociação en e a eli e nacional, a co oa po uguesa e a Ingla e a, endo como i gu a mediado a o p íncipe D. Ped o. Do lado b asilei o, o p incipal negociado oi José Boni ácio, que i e a longos anos em Po ugal e azia pa e da al a bu oc acia da me ópole. Ha ia sem dú ida pa icipan es mais adicais, sob e udo pad es e maçons. Mas a maio ia deles ambém acei ou uma independência negociada. Na ob a, Cidadania no B asil, o longo caminho, Ed. Ci ilização B asilei a, 12ª Edição, Rio de Janei o, 2009, página 28 e seguin es. Também nos en endemos que a Independência b asilei a é u o mais de uma classe polí ica (da eli e) que da Nação omada em seu conjun o. 11 Con o me exposição de An ônio Paim, na ci ada ob a, “Momen os Decisi os..”, página 180. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 126 Ma celo Figuei edo A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. 4. A Cons i uin e de 1823, A Cons i uição Impe ial de 1824 e o P imei o Reinado A maio ia dos ju is as e cien is as polí icos especializados no pe íodo em ela egis am que o cons i ucionalismo no B asil começa nos úl imos dias de D. João VI no Rio de Janei o. Na e dade, começou mesmo em Po ugal, com a Re olução de 24 de Agos o de 1820. Quando as no ícias da Re olução do Po o chega am ao B asil, hou e g ande agi ação. Todo mundo se in i ula a “libe al”. Todos que iam se “cons i ucionais”. Ven os libe á ios sop a am da Eu opa. No Rio de Janei o, mili a es po - ugueses o ça am D. João VI a ju a a Cons i uição que ainda es a a sendo elabo ada pelas Co es Cons i uin es em Lisboa (como já imos). Ainda que o Cons i ucionalismo b asilei o enha, como se disse, começa- do em Po ugal, de e-se assinala que pouco an es da Independência uma depu- ação paulis a ins ou a necessidade de o p íncipe D. Ped o con oca uma jun a de p ocu ado es das P o íncias a i m de que ela, além de zela po in e esses de seus ep esen ados, aconselhasse o p íncipe nos planos de go e no12. ´ D. Ped o, em 16 de e e ei o de 1822, assinou dec e o con ocando o Con- selho de P ocu ado es Ge ais das P o íncias. Em 23 de maio de 1822, o Senado da Câma a do Rio de Janei o en iou a D. Ped o um documen o p o es ando pelo descaso do go e no de Lisboa, que se acha a a duas mil léguas de dis ân- cia, pa a com os in e esses b asilei os. Ba eu-se po uma assembleia ge al, que de e ia se o mada de pelo menos 100 ep esen an es. O Conselho, que se euniu no Rio de Janei o em junho de 1822, ambém se mani es ou pela con ocação de uma assembleia de ep esen an es. Con ocada, a Assembleia Ge al Cons i uin e e Legisla i a ins alou-se em 3 de maio de 1823, sob a p esidência do bispo D. José Cae ano da Sil a Cou inho, capelão-mo . Nesse mesmo dia, D. Ped o compa eceu pessoalmen e à ins alação dos abalhos, dizendo que com sua espada de ende ia a pá ia, a nação e a Cons i- uição, se osse digna do B asil e dele. Repe iu o que disse a em 1º de dezem- b o de 1822, quando de sua co oação. A segui , suge e a Cons i uição que ele espe a a: uma Cons i uição que ugisse às ma izes ancesas de 1791 e 1792, “cons i uições eo é icas e me a ísicas”. Pe cebeu-se que D.Ped o que ia uma cons i uição mais p óxima da Ca a de Luís XVIII13. A ala do impe ado causou mal-es a a alguns se o es polí icos. O ela- o do P oje o de Cons i uição de 1823 oi An ônio Ca los Ribei o de And ada. Como ele mesmo econheceu não se a a de ob a o iginal. Di e sas cons i uições 12 Con o me Paulo Bona ides e Paes de And ade, His ó ia Cons i ucional do B asil, 3ª Edição, Rio de Janei o, Ed. Paz e Te a, 1991, página 31. 13 Segundo A onso A inos de Melo F anco, Es udos de Di ei o Cons i ucional, Rio de Janei o, Ed. Fo ense, 1957, página 229. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 127 T ansição do B asil Impé io à República Velha A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. e ca as o am ap o ei adas, como a ancesa de 1791 e 1814, a po uguesa de 1822 e a no ueguesa de 1814. Como a Assembleia e a “cons i uin e e legisla i a”, alguns de seus mem- b os en endiam que não cabia ao impe ado sanciona as leis o diná ias que ossem sendo elabo adas à ocasião. D Ped o, oda ia, não ab ia mão de seu di- ei o de e o. Fomen ada po uma imp ensa c í ica, a c ise en e os dois pode es se acen uou. Alguns his o iado es acusam a é a ma quesa de San os, aman e do impe ado , de ha e omen ado o echamen o da Assembleia a oco de alguns con os de éis (moeda da época); ou os a ibuem ao a as amen o dos i mãos And adas do Minis é io; ou os ainda, à pe seguição a po ugueses que, de aco do com um dos an ep oje os (Muniz Ta a es), se iam expulsos do B asil. O a o é que dian e da g ande pe u bação polí ica do pe íodo e median e o es a aques D. Ped o decide echa , com a mas, a Assembleia Cons i uin e. No dia 12 de no emb o de 1823, D. Ped o manda a opa ce ca o edi ício onde unciona a a Assembleia. No dec e o de dissolução, o Impe ado isou que “se a Assembleia não osse dissol ida, se ia des uída a nossa san a eligião e nos- sas es es se iam in as de sangue”. Canhões o am assen ados pa a o edi ício onde unciona a a Assembleia. Anos depois, D. Ped o econhece ia que seu a o oi imp uden e e impe uoso, um desas e polí ico, segundo suas pala as. A Cons i uição ou o Es a u o Polí ico de 1823 ecebeu o nome de “Cons- i uição Polí ica do Impé io do B asil – Em nome da San íssima T indade”. Consag ou: o Es ado uni á io, cons i uído de P o íncias (a . 2º); o egime de go e no, “moná quico, he edi á io, cons i ucional e ep esen a i o (a . 3º)”14; e a eligião o i cial, a Ca ólica Apos ólica Romana, po ém e a pe mi ido o cul o domés ico (a . 5º). O egime do pad oado con inuou. D. Ped o, conhecedo das ob as de Benjamim Cons an , ez ques ão de in oduzi ao lado dos adicionais pode es polí icos o “pode mode ado ”15, des inado a se a “cha e mes a de oda a o ganização polí ica”, exe cido p i a- i amen e pelo impe ado (a . 98 a 101). O legisla i o e a bicame al (Câma a de Senado es ou Senado e Câma a de Depu ados). O manda o do senado e a i alício. A legisla u a inha du ação de qua o anos. Os p esiden es das P o- íncias e am escolhidos pelo mona ca. Ha ia, ainda, em cada dis i o, uma 14 Caio P ado Júnio na ci ada ob a, “E olução Polí ica”... página 54 a i ma: “ Bas a lemb a que as ideias do sis ema polí ico ado ado po nossos legislado es cons i ucionais exp imiam na Eu opa as ei indicações do Te cei o Es ado, especialmen e da bu guesia come cial e indus ial. A é ce o pon o, é o con á io que se dá no B asil. São aqui os p op ie á ios u ais que as ado am con a a bu guesia me can il daqui e do Reino”. 15 Como esíduo do absolu ismo, D. Ped o c iou o pode mode ado , de seu uso p i a i o. A p incipal a ibuição desse pode e a a li e nomeação dos minis os de Es ado, independen emen e da opinião do Legisla i o. Essa a ibuição azia com que o sis ema não osse au en icamen e pa lamen a , con o me o modelo inglês. Pode ia se chamado de mona quia p esidencial, de ez que no p esidencialismo epublicano a nomeação de minis os ambém independe da ap o ação do Legisla i o. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 134 Ma celo Figuei edo A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. Reunida a Assembleia Ge al, o p esiden e do Senado ab ia as a as e p o- clama a o elei o po maio ia. No caso de empa e decidi ia a so e. Enquan o, po ém o Regen e não omasse posse, ou du an e sua al a e impedimen o, go- e na a o minis o do Impé io. Fal ando es e ou oco endo impedimen o, assu- mia o Go e no o minis o da Jus iça27. A Regência, sem emba go da eação conse ado a que se o aleceu am- bém das de ecções do campo libe al, sendo de odas a mais céleb e a de Be - na do de Vasconcelos, oi um pe íodo ecundo de consolidação das libe dades cons i ucionais. Acaba am es as en ando na consciência ep esen a i a nacio- nal de o ma es á el e de i ni i a po odo o Segundo Reinado. Regis e-se ainda que a ensão en e libe ais e absolu is as nas p o íncias do Rio G ande do Sul deu ensejo a mani es ações sepa a is as daquela p o- íncia e a p oclamação da “independência da República do Rio G ande”, que apesa de in u í e a na época, não deixou de assen a as bases pa a no u u o o al o ece da República. É ce o que a chamada e olução io-g andense (da en ão p o íncia do impé io, hoje Es ado-memb o do Rio G ande do Sul), busca a o es abeleci- men o de uma o dem cons i ucional es á el, mas o mo imen o acabou e a - dando mui o a con ocação de uma Cons i uin e, o que p o ocou a sua p óp ia au odissolução, p o ocada pelo dissenso in e no do mo imen o.28 D.Ped o II assumiu o ono do B asil aos 14 (qua o ze) anos, em julho de 1840. Se iu ao Es ado no longo e ela i amen e es á el Segundo Reinado, en e 1840 a 1889, ano da P oclamação da República. O pe íodo do Segundo Reinado, ao menos em sua p imei a pa e oi ma cado po uma cen alização polí ica e adminis a i a. Foi ees abelecido o Conselho de Es ado e o Código de P ocesso C iminal, modi i cado em 1841. Toda a máquina adminis a i a e judiciá ia ol ou às mãos do go e no cen al, com exceção dos juízes de paz. A polí ica passou a e á ias compe ências, inclusi e a de in es iga e p ocessa pessoas e aplica penas. Re o mou-se ainda a Gua da Nacional e o Exé ci o. A p imei a cuida ia da manu enção da o dem e a de esa dos g upos dominan es em ní el local, i cando o Exé ci o enca egado das on ei as e da es abilidade ge al do país. No campo polí ico hou e e ol as libe ais em 1842 e depois em 1848 em á ias p o íncias do impé io. Os g andes p op ie á ios u ais opunham-se ao go e no impe ial po suas en a i as de e i a a sonegação de impos os que incidiam sob e o ca é e as medidas de comba e ao á i co de esc a os. De 1848 a 1850, no No des e em ge al e no Reci e em pa icula oco e- am á ias ebeliões e gue ilhas (P aiei a), algumas sus en adas po senho es 27 Bona ides, Idem, página 128. 28 Ensina Bona ides que o p oje o dos io-g andenses apesa de acassado, lançou as bases pa a a queda da mona quia “Foi ob a p ecu so a do cons i ucionalismo epublicano e ede a i o que ingou depois no B asil, com a queda da mona quia”. Ob.Ci . página 197. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 135 T ansição do B asil Impé io à República Velha A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. de engenho ligados ao pa ido libe al que se queixa am do con ole da p o ín- cia pelos conse ado es ligados ao Impe ado . Segundo Bo is Faus o29 começou a unciona um sis ema de go e no asse- melhado ao pa lamen a que não se con unde po ém com o pa lamen a ismo30, no sen ido p óp io da exp essão. Em p imei o luga , a Cons i uição de 1824 não inha nada de pa lamen a is a. De aco do com seus disposi i os, o Pode Execu i o e a che i ado pelo Impe ado e exe cido po minis os de Es ado li- emen e nomeados po ele. Du an e o P imei o Reinado e a Regência, não hou e p á ica pa lamen a is a. Ela oi se desenhando e, mesmo assim, de o ma peculia e es i a, a pa i de 1847. Naquele ano, um dec e o c iou a i gu a do p esiden e do Conselho de Minis os, indicado pelo Impe ado . Esse pe sona- gem polí ico passou a o ma o minis é io, cujo conjun o cons i uía o Conselho de Minis os ou Gabine e, enca egado do Pode Execu i o. O uncionamen o do sis ema p esumia que, pa a man e -se no go e no, o Gabine e de ia me e- ce a con i ança an o da Câma a quan o do Impe ado . Hou e casos em que a Câma a o çou a mudança de composição do Conselho de Minis os. Mas o Impe ado de inha uma conside á el soma de a ibuições a a és do Pode Mode ado , dis inguindo-se, pois, o sis ema polí ico impe ial do pa lamen a is- mo mesmo na ase que ai de 1850 a 1889. O Impe ado usa a as p e oga i as do Pode Mode ado quando a Câma a não apoia a o Gabine e de sua p e e ência. Nesse caso, com base no Pode Mode ado , dissol ia a Câma a após ou i o Conselho de Es ado e con oca- a no as eleições. Como nas eleições o peso do go e no e a mui o g ande, o Impe ado conseguia elege uma Câma a que se ha moniza a com o Gabine e po ele p e e ido. A a és desse mecanismo hou e, em um pe íodo de cinquen- a anos, a sucessão de 36 gabine es, com a média de um ano e ês meses de du ação. Na apa ência, isso indica ia uma g ande ins abilidade. Mas, de a o, apesa das c ises, o sis ema polí ico pe mi iu o odízio dos dois p incipais pa - idos no go e no. Pa a o que es i esse na oposição, ha ia semp e a espe ança de se chamado a go e na . O ecu so às a mas se o nou assim desnecessá io.31 É p eciso ainda eco da um a o econômico impo an e no Segundo Rei- nado. O su gimen o na economia b asilei a nas p imei as décadas do século XIX da p odução de ca é pa a expo ação, a mode nização do sis ema de ans- po es, sob e udo e o iá io e o impulso da na egação a apo e oluciona am a economia de en ão. Su ge a bu guesia do ca é, sob e udo na p o íncia de São Paulo, dando-se início a imig ação de i alianos, seguida pos e io men e de ale- mães e suíços no Sul do B asil (1846 a 1875). 29 Bo is Faus o, His ó ia Concisa do B asil, Edi o a Edusp, São Paulo, 2001, página 96 e seguin es. 30 Sob e o pa lamen a ismo no Impé io do B asil, consul e-se o abalho de Ca los Bas ide Ho bach, na Re is a de In o mação Legisla i a edi ada pelo Senado Fede al, n. 173 e 174, ab il –jun, 2007. 31 Segundo Bo is Faus o, Ob. Ci . Página 97. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 136 Ma celo Figuei edo A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. Bo is Faus o, na mesma ob a ci ada a i ma que enquan o o ca é seguia sua ma cha no Oes e Paulis a (São Paulo), e as p opos as de abolição g adual da esc a a u a da am os p imei os passos, um acon ecimen o in e nacional i ia ma ca p o undamen e a his ó ia do Segundo Impé io- a Gue a do Pa aguai-. Ouçamos o his o iado b asilei o ace ca desse impo an e pe íodo: “Na p imei a me ade do século XIX, a posição do B asil dian e de seus izinhos pode assim se esumida. A maio p eocupação do go e no impe ial se concen a a na A gen ina. Temia-se a uni i cação do país, que pode ia ans o ma -se em uma República o e, capaz de neu ali- za a hegemonia b asilei a e a ai a inquie a p o íncia do Rio G ande do Sul. No que diz espei o ao U uguai, hou e semp e uma polí ica de in- l uência b asilei a no país (...). As elações do B asil e do Pa aguai, na p imei a me ade do século XIX, depende am do es ado das elações en e o B asil e a A gen ina. Quando as i alidades en e os dois países aumen a am, o go e no impe ial endia a ap oxima -se do Pa aguai. Quando as coisas se acomoda am, inham à ona as di e enças en e o B asil e Pa aguai. As di e gências diziam espei o a ques ões de on- ei a e à insis ência b asilei a na ga an ia da li e na egação pelo io Pa aguai, p incipal ia de acesso a p o íncia b asilei a do Ma o G osso. Apa en emen e, as possibilidades de uma aliança B asil- A gen ina- U uguai con a o Pa aguai e, mais ainda, uma gue a com esse ipo de con i gu ação pa eciam emo as. Mas oi o que acon eceu. A ap oxi- mação en e os u u os aliados e e início em 1862, quando Ba olomé Mi e chegou ao pode na A gen ina, de o ando os ede alis as. O país oi euni i cado sob o nome de República A gen ina e Mi e oi elei o p esiden e. Ele começou a ealiza uma polí ica bem is a pe- los libe ais b asilei os que ha iam assumido o go e no daquele mesmo ano. Ap oximou-se dos “colo ados” u uguaios e se o nou de enso da li e negociação dos ios. Esses ace os de am espaço pa a as i alidades en e B asil e Pa aguai. Embo a hou esse compe ição en e os dois países pelos me cados de e a-ma e, as dispu as, sob o ângulo do go e no b asilei o, inham um con eúdo p edominan emen e geopolí ico ( on ei as, li e na ega- ção dos ios). Buscando ompe de ez o isolamen o do Pa aguai e e uma p esença na egião, Solano López aliou-se aos “blancos” e aos ad e sá ios de Mi e, líde es das p o íncias a gen inas de En e-Rios e Co ien es. (...). Após a ap eensão de na ios me can es b asilei os pela Ma inha b i ânica es acionada no Rio de Janei o, o B asil ompeu elações diplomá icas com a Ingla e a no início do ano de 1863. C iou-se no h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 137 T ansição do B asil Impé io à República Velha A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. país um clima de exal ação pa ió ica, incen i ado ambém po no ícias de que cidadãos b asilei os es a am so endo iolências no U uguai, onde os “blancos” se encon a am no pode . O go e no do Impé io in adiu o U uguai, em se emb o de 1864, com o obje i o de ajuda a coloca os “colo ados” no go e no. López decidiu en ão oma a inicia i a. Em 11 de no emb o de 1864, uma canhonei a pa aguaia ap isionou no io Pa aguai o na io b asilei o Ma quês de Olinda, seguindo-se a esse a o de ompimen o das elações diplomá icas en e os dois países. As ope ações de gue a começa am e e i amen e em 23 de dezemb o de 186432, quando López lançou uma o ensi a con a Ma o G osso. Logo depois, pediu au o ização à A gen- ina pa a passa com opas pela p o íncia de Co ien es, isando a aca as o ças b asilei as no Rio G ande do Sul e no U uguai. O pedido oi negado”33 A pa i da década de 1870, começou a su gi uma sé ie de sin omas de c ise do Segundo Reinado, como o início do mo imen o epublicano e os a i- os do go e no impe ial com o Exé ci o e a Ig eja. Su gem no mínimo duas co en es. Os epublicanos dispos os a uma e olução popula pa a chega a República, e ou os pa idá ios de uma ansição pací i ca de um egime pa a o ou o, agua dando-se, se possí el a mo e de D. Ped o II. Vá ios a o es le a am ao i m da mona quia, mas quem a empu ou ao des i ladei o, oi sem dú ida o Exé ci o e um se o exp essi o da bu guesia ca- eei a de São Paulo, o ganizado poli icamen e no PRP. As inicia i as do Impe- ado no sen ido de ex ingui g adualmen e o sis ema esc a agis a p o oca am o es essen imen os en e os p op ie á ios u ais, e não só en e eles. Segundo Bo is Faus o, os azendei os de ca é do Vale do Pa aíba des- iludi am-se do Impé io, de quem espe a am uma a i ude de de esa de seus in e esses. Com isso, o egime pe deu sua p incipal base social de apoio. Po sua ez, os ba ões l uminenses, únicos ad e sá ios on ais da Abolição da es- c a a u a, pe de am o ça em 1888, como o ça social. O quad o le ou ao i m da mona quia. Finalizando a análise do Impé io b asilei o, em seus dois pe íodos, pode- mos a i ma que o egime moná quico, mais do que a epública p esidencialis a ap esen ou uma con o mação polí ico-ideológica menos a as ada do imaginá- io popula de en ão e aí podemos indaga o po quê. Pode íamos a ibui essa maio legi imidade das ins i uições moná quicas ao a o de que o egime impe- ial ep esen a a, ao menos o malmen e, a sequencia de um sis ema de go e - no que nos go e na a desde o início da colonização po uguesa, con inuando, assim, a pe mea decisi amen e o imaginá io co idiano dos habi an es do país. 32 E e mina am em 1870. 33 Página 119 e seguin es. Ob. Ci . h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 138 Ma celo Figuei edo A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. Isso p o oca ia a chamada “nos algia impe ial”; uma nos algia que, embo a mais p esen e en e as camadas mais cul as do país, es a ia: “a iculada com a p óp ia cons i uição da consciência cole i a dos b asilei os. O que impo a e e é que, se di uso ao ní el popula e acen- uado nas eli es in elec uais, há a p esença de um sen imen o de que hou e um empo em que o B asil e a mais espei á el mais hones o, mais pode oso que a ualmen e”.34 Es a nos algia de i a ia do a o de que o Es ado moná quico e ia ido uma pene ação p o unda na o ma de o b asilei o pensa –se enquan o nacionalida- de, po um lado, e pelo p óp io alcance limi ado da ob a epublicana, po ou o. Es a, ao in és de di e encia -se da he ança moná quica, acabou po p ocu a , depois de algumas décadas, em unção da decepção que inspi a a na nação, associa sua imagem à da mona quia35. Po ou o lado, o Impé io: “ ealiza a uma engenhosa combinação de elemen os impo ados (....) T a a a-se, an es de udo,de ga an i a sob e i ência da unidade polí ica do país, de o ganiza um go e no que man i esse a união das p o íncias e a o dem social (...) Se o go e no impe ial con a a com as simpa ias popula es, inclusi e da população neg a, e a isso de ido an es ao sim- bolismo da i gu a pa e nal do ei do que à pa icipação eal dessa popu- lação na ida polí ica do país”36. Nessa engenhosa combinação, p edomina am duas ins i uições polí icas que se si ua am no al o do apa elho es a al e que, em úl ima ins ância, esol- iam as ques ões c uciais e e en es à polí ica e à adminis ação do Impé io- o Pode Mode ado - que já imos delegado ao Impe ado , e o Conselho de Es a- do, ó gão consul i o do mona ca37. 34 Segundo Rica do Salles, Nos algia Impe ial: a o mação da iden idade nacional no B asil do Segundo Reinado, Rio de Janei o, Ed. Topbooks, 1996, página 15. 35 Segundo José Mu ilo de Ca alho, A o mação das almas: o imaginá io da República no B asil, São Paulo, Companhia das Le as, 1990, página 23. 36 Idem, José Mu ilo, A o mação.. página 23. 37 Sob e o Conselho do Es ado no Impé io, consul e-se a ob a de José Reinaldo Lima Lopes, O O áculo de Del os- O Conselho de Es ado no B asil-Impé io-, Edi o a Sa ai a, 2010. Regis e-se que o p imei o Conselho de Es ado du ou de 1824 a 1834 e o segundo Conselho de Es ado de 1841 a 1889. Pa a uma análise minuciosa dos Conselhos de Es ado, consul e-se o abalho de Ch is ian Edwa d Cy il Lynch, A ideia de um Conselho de Es ado b asilei o, Uma abo dagem his ó ico-cons i ucional, Re is a de In o mação Legisla i a, B asília, Ano 42, n.168, ou ub o/dezemb o 2005. Ressal e-se que nas décadas de cinquen a e sessen a, a ideia do Pode Mode ado gozou de g ande p es ígio no país. Suas decisões e am longamen e amadu ecidas pelo Conselho de Es ado, in eg ado po homens cul os, possuido es de expe iência polí ica, já que e am as pessoas que se ha iam des acado no p ocesso de compo em ha monia as ins i uições do Impé io no ciclo subsequen e. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 139 T ansição do B asil Impé io à República Velha A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. A P imei a República oi a idade de ou o do co onelismo. A base do co- onelismo e a na lição clássica de Vic o Nunes Leal, e a, na lição clássica de Vic o Nunes Leal, a es u u a ag á ia do país, onde o la i úndio, a pob eza e o isolamen o deixa am a g ande maio ia da população à me cê dos p op ie á ios u ais, seu uncionamen o se da a, sob e udo, no âmbi o do sis ema polí ico. A P imei a República ado ou o egime ede a i o, ampliou a base elei o al mon ando sólidas máquinas elei o ais pelos che es es aduais, os quais, no en- an o, inham a necessidade de encon a apoio polí ico nos municípios. Desse modo, os che es locais conduziam seus dependen es a o a nos candida os go e nis as em oca da concessão pelo go e no do es ado de au onomia o al na ges ão municipal. A “essência” do comp omisso co onelis a consis ia en ão no seguin e: “da pa e dos che es locais, incondicional apoio aos candida os do o i cialismo nas eleições es aduais e ede ais; da pa e da si uação es adual, ca a b anca ao che e local go e nis a (de p e e ência o líde da acção local majo i á ia) em odos os assun os ela i os ao município, inclusi e na nomeação de uncioná- ios es aduais do luga ”38. 6. A P imei a República (1889-1930) Como já imos, a o ganização ag ícola dominou nossa economia, cons i- uindo o açúca , o algodão em p incípio e depois o ca é, os p incipais p odu- os expo á eis e os p incipais elemen os da iqueza nacional. Como esul ado dessa o ganização econômica o egime da p op iedade e i o ial o nou-se o egime dominan e. A classe que p edomina a economicamen e e a capi alis a ag ícola, ei a o cen o de odas as elações. A p op iedade e a imó el e a enda só assumia um ca á e - enda ag á ia. Desse p edomínio, nasceu a sua sobe ania polí ica, con a a qual e a in- ú il qualque esis ência das ou as classes sociais, sem o ças econômicas pa a desloca em o cen o de g a idade da sobe ania polí ica a seu a o . Essa eali- dade dominou o B asil- Colônia e de ce o modo, ambém o B asil- Impe ial. A cen alização polí ica e adminis a i a, a abolição da esc a a u a e a o e eação da bu guesia da época que dela dependia39, o pa lamen a ismo 38 Segundo And ei Koe ne , Judiciá io e Cidadania, Edi o a Huci ec, USP, São Paulo, 1998, pág.25. 39 Ma ia Ga cia az o magis é io de C uz Cos a e sob e o ema disse a. “ A Abolição da Esc a a u a le a ia os ba ões u ais, i i ados con a a Mona quia, que não os indeniza a da p op iedade do neg o, a desin e essa em-se pela so e do egime que ha iam se ido e do qual se se i am e, a é, a se coloca em con a ele, ing essando no Pa ido Republicano que, diga-se de passagem, al ez po «habilidade» polí ica, nunca o a mui o cla o em elação ao p oblema da esc a idão. Tal ez, a mui os desses ba ões, ainda lhes i ca a a ilusão de que o no o egime os indeniza ia pela pe das so idas. Desapa ece ia, assim, a ins i uição sob e a qual se assen a a, po mais de 60 anos, a Mona quia. Não al a ia mui o pa a ealiza -se a p o ecia de um dos g andes polí icos do Impé io, o Ba ão de Co egipe, quando disse à P incesa Isabel que ela ganha a a Abolição mas pe de a o ono”. A República no B asil, Cu so Modelo Polí ico B asilei o, Volume II, Edi ado pelo P og ama Nacional de Desbu oc a ização- h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 140 Ma celo Figuei edo A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. híb ido, o egime elei o al co ompido e o go e no pessoal do sobe ano o am, em esumo, as p incipais causas ou a os que impulsiona am, a nosso juízo, o impé io à sua uína. Ao disse a sob e o i m do segundo einado e do impé io no B asil, Felis- be o F ei e40 aduz: “As ap eensões mais sé ias e am nu idas pela so e das ins i uições. Esse es ado subje i o, se ansluzia a a és dos a os. A libe ação dos esc a os, as ques ões mili a es, a decadência do p es ígio da au o idade ci il, a molés ia do Impe ado , a pe spec i a do Te cei o Reinado ão mal is o pela opinião e a a és do qual i iam enasce a in e enção e o p es ígio es angei os na pessoa do p íncipe conso e, iniciando-se uma polí ica pouco in eligen e e cheia de in ole ância pelos de ei os de edu- cação da p incesa; os excessos dos pa idos dominados pela ambição do pode , que p ocu a am galgálo à cus a das maio es iolências e co - upções; a decadência e a misé ia econômica das p o íncias, abso idas pela cen alização do go e no impe ial, udo is o da a uma eição es- pecial à si uação polí ica do país e azia pa a as ins i uições a in l uên- cia dissol en e de odos es es a os. A mais comple a ans o mação se inha ope ado na economia nacional pelo modo po que se esol eu o p oblema do abalho esc a o, encaminhando-se o país pa a uma ase c í ica de suas i nanças. Todos o p e iam”. As ques ões mili a es no i nal do Impé io des uí am a disciplina do Exé - ci o, solida izando gene ais com subal e nos, nas hos ilidades os ensi as ao Minis é io Ci il. Po ou o lado, como bem eco da Alioma Baleei o41: “O es ablishmen dos elhos polí icos, dos ba ões iscondes e ma que- ses, banquei os expo ado es, des alcadas as i lei as pela dese ção dos azendei os e mili a es, não consegui a cap a a lealdade dos i lhos, os jo ens, que desde 1870 se deixa am ascina pela se eia epublicana, ou pelo posi i ismo e pelas ins i uições no e-ame icanas, às quais c edi a- am o o midá el desen ol imen o econômico dos Es ados Unidos nos dois decênios após o é mino da Gue a de Secessão. Nas classes mé- dias, mui as c ianças nascidas po esse empo ganha am como p enome “Washing on”, “Hamil on”, “Je e son”, do mesmo modo que um me- PRND e o Ins i u o dos Ad ogados de São Paulo, B asília, DF, 1985, página 26. 40 Felisbe o F ei e, His ó ia Cons i ucional da República dos Es ados Unidos do B asil, Edi o a Uni e sidade de B asília- UNB, Coleção Temas B asilei os, Tomo I, Volume 43, 1983, página 300. 41 Alioma Baleei o, A Cons i uição de 1891, Os p ód omos da República, o clima emocional de 1889-1891, na ob a, Cons i uições B asilei as (1891), uma publicação do Senado Fede al, do CEE/ MCT, da ESAF/MF, 2002, página 14. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 141 T ansição do B asil Impé io à República Velha A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. nino nascido em meio do século XIX, no as ígio da Ca a de 1824, o a ba izado Benjamin Cons an Bo elho de Magalhães. Os que espe a am ascensão social e polí ica com o p óximo 3º einado a ma am o b aço ameaçado dos libe os da “Gua da Neg a” e dos capoei is as con a os p opagandis as da República. Um deles, Sil a Ja dim, escapou do assassínio. E, po i m, a elha es u u a moná quica, que, somada à adição po uguesa con a a oi o séculos, desmo onou-se oda em pou- cas ho as na mad ugada de 15 de no emb o de 1889”. No dia 3 de dezemb o de 1889, dezoi o dias depois da p oclamação da República, po an o, o go e no p o isó io do Ma echal Deodo o da Fonseca baixou o Dec e o nº 29, c iando uma comissão de cinco memb os, pa a elabo a o p oje o da Cons i uição epublicana. A comissão dos cinco elabo ou o p oje o de i ni i o e en egou-o ao Go e no P o isó io, em 30 de maio de 1890. O p oje o, baseado nas cons i uições no e-ame icana e a gen ina, com algumas ideias da Suíça, oi e ocado po Rui Ba bosa. Segundo Oc aciano Noguei a42: “o desejo de ap essa a o ação da Cons i uição, pa a que o país en asse o quan o an es no egime legal, le ou os cons i uin es a só discu i em os pon os p incipais do p oje o- a o ganização ede a i a, a disc iminação de endas, a unidade do Di ei o, a dualidade de magis a u a, o sis ema de eleição p esidencial, a libe dade eligiosa, a o ganização dos es a- dos e alguns ou os, endo ha ido não poucos eque imen os de olha (ence amen o da discussão), pa a o ence amen o do deba e”. Em 24 de e e ei o de 1891, is o é, ês meses e dias depois de ins alada, a Cons i uin e epublicana publica a a Cons i uição ap o ada. A Mona quia e a popula e legi imamen e acei a pelo po o. O impe ado , sob e udo D. Pe- d o II, e a ido como um homem cul o, a á el e mode no pa a a época43. Mas a Mona quia como Ins i uição, pelas azões que acabamos de examina , oi 42 Oc aciano Noguei a, A Cons i uin e Republicana, na ob a, A Cons i uição de 1891, P og ama Nacional de Desbu oc a ização –PRND e Fundação P oje o Rondon- MINTER, sé ie As Cons i uições do B asil, sem da a. 43 Ca mem Lúcia An unes Rocha com apoio no magis é io de Leôncio Basbaum disse a sob e o pe íodo em ela: “Ao con á io dos demais Es ados la ino-ame icanos, cujas Repúblicas se sus en a am, em ge al, nas hos es mili a es, a Mona quia b asilei a, man inha sua base de sus en ação na a is oc acia u al, pelo que, a é 1865, a o ganização de o ças a madas nacionais seque e a ques ão ele ada, p io i a iamen e, pelo Impe ado . Também di e samen e dos Che es de Es ados la ino-ame icanos, em ge al a dados ainda que in e io men e, D. Ped o II, «não e a nenhum Lopez, sem dú ida.Ao con á io, e a a negação do espí i o mili a e mili a is a, não anda a seque a ca alo, a amen e usa a a da, nem inha amigos en e os mili a es se exce ua mos Caxias». A é 1874, seque e a ob iga ó io o se iço mili a e, mesmo após a sua imposição, não se inha o es i o cump imen o da lei quan o a essa de e minação”. Na ob a República e Fede ação no B asil, T aços cons i ucionais da o ganização polí ica b asilei a, Edi o a Del Rey, Belo Ho izon e, 1887, Página 51 h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 142 Ma celo Figuei edo A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. pe dendo igo . Todos os que da am sus en ação ao egime encon a am-se e ol ados con a ele. A ansição da Mona quia pa a a República ez com que a Cons i uição B asilei a não iesse de imedia o, mas i esse de agua da pouco mais de um ano pa a a sua ealização e p omulgação. A Cons i uição de 1891 egulou a P imei a República B asilei a e pe du ou a é 1930, quando o Dec e o n. 19.398, de 11 de no emb o, passou a exe ce o papel de au ên ica Cons i- uição no país. A Cons i uição de 1891 exp essa a alo es assen ados na i loso i a polí ica epublicana–posi i is a, bem como em p incípios do clássico libe alismo indi- idualis a. Man inha-se uma o dem socioeconômica que bene i cia a somen e segmen os oligá quicos egionais. As duas p imei as cons i uições b asilei as (1824 e 1891), como imos, ep esen am o modelo de cons i ucionalismo clássico e ap esen am uma o - e in l uencia do indi idualismo libe al-conse ado . As Ca as cons i ucionais es endiam a odos os cidadãos b asilei os a possibilidade de exe cício dos di- ei os ci is, mas limi a am a possibilidade de exe cício de di ei os polí icos. Nesse âmbi o, a concessão de di ei os polí icos aos es angei os na u alizados b asilei os há mais de qua o ou seis anos deno a um aspec o democ á ico. O p incípio da cidadania polí ica uni e sal, ou seja, que es ende a pa icipação polí ica a odos os b asilei os, homens e mulhe es, es e e p esen e apenas no Código Elei o al de 1932 e na Cons i uição de 1934. De ou o lado, os di ei os sociais não são p e is os nas Cons i uições b a- silei as do século XIX, pa icula men e na Republicana. A Cons i uição do Im- pé io de 24, é e dade, p e ia pelo menos os “soco os públicos e a ins ução p imá ia”. A Cons i uição Republicana silencia sob e o di ei o à educação, mui o embo a p e eja p incípios ela i os a es a, e seja no ó io que o Go e no Republicano desen ol eu uma polí ica pa a a educação. Ve i i ca-se a inclusão dos di ei os sociais somen e após, e de ce a o ma como de i ados dos di ei- os polí icos no século XX. Nesse sen ido, e idencia-se que a cono ação do ins i u o cidadania no B asil o igina-se de uma concepção posi i is a-libe al, l exibilizada no deco e do úl imo século po in e médio da inse ção de di ei- os sociais e de solida iedade, exp essando elemen os ligados à dignidade da pessoa humana. Do pon o de is a da ep esen ação polí ica, a P imei a República (1889- 1930) não signi i cou g ande mudança. Ela, segundo José Mu ilo de Ca alho44, in oduziu a ede ação de aco do com o modelo dos Es ados Unidos. Os p esi- den es dos es ados (an igas p o íncias) passa am a se elei os pela população. A descen alização inha o e ei o posi i o de ap oxima o go e no da população ia eleição de p esiden es de es ados e p e ei os. Mas a ap oximação se deu, sob e udo com as eli es locais. A descen alização acili ou a o mação de só- 44 Ob.Ci . Cidadania..página 41 e 42. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/ 143 T ansição do B asil Impé io à República Velha A auca ia. Re is a Ibe oame icana de Filoso ía, Polí ica y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semes e de 2011. Pp. 119–145. lidas oliga quias es aduais, apoiadas em pa idos únicos, ambém es aduais. Nos casos de maio êxi o, essas oliga quias consegui am en ol e odos os mandões locais, bloqueando qualque en a i a de oposição polí ica. A aliança das oliga quias dos g andes es ados, sob e udo de São Paulo e Minas Ge ais, pe mi iu que man i essem o con ole da polí ica nacional a é 1930. A P imei a República i cou conhecida como “ epública dos co onéis”. Co onel e a o pos o mais al o da hie a quia da Gua da Nacional. O co onel da Gua da e a semp e a pessoa mais pode osa do Município. Já no Impé io ele exe cia g ande in l uência polí ica. Quando a Gua da Nacional pe deu sua na u- eza mili a , es ou-lhe o pode polí ico de seus che es. Co onel passou, en ão, a indica simplesmen e o che e polí ico local. O co onelismo e a a aliança desses che es com os p esiden es dos es ados e desses com o p esiden e da República. Nesse pa aíso das oliga quias, as p á icas elei o ais audulen as não podiam desapa ece . Elas o am ape eiçoadas. Nenhum co onel acei a a pe de as eleições. Os elei o es con inua am a se coagidos, comp ados, enganados, ou simplesmen e excluídos. Os p imei os anos da República o am agi ados. Re ol as, con l i os, cons- pi ações su giam em á ias pa es do B asil. As o ças a madas es a am mui o a i as nesse pe íodo e assim o mili a ismo. Em 1910 o país e e de escolhe en e um mili a e um ci il. Na campanha elei o al ap esen ou-se Rui Ba bosa, ju is a, polí ico como candida o ci ilis a comba endo o ma echal He mes e o mili a ismo. A opinião pública oi chamada a mani es a -se. Venceu He mes e em ez das ensões eliminadas elas se ag a a am. Na década de 1920 a animosidade en e ci ilis as e mili a is as ec udes- ceu p incipalmen e em azão de le an es mili a es. A P imei a Gue a Mundial acen uou as con adições e pola izou os descon en amen os. A P imei a Repú- blica pa ecia e de a o e a dominada pelas oliga quias. A República pa ecia se mesmo o u o de essen imen os acumulados, do cle o con a a Mona quia, dos azendei os con a a Co oa, dos mili a es con a o go e no, dos polí icos con a o impe ado . A Cons i uição Republicana, po ou o lado, inaugu ou o sis ema p esi- dencialis ade go e no. O Pode Execu i o, que an es coube a ao Impe ado , se ia exe cido po um p esiden e da República, elei o po um pe íodo de qua o anos. Como no Impé io, o Legisla i o e a di idido em Câma a de Depu ados e Senado, mas os senado es deixa am de se i alícios. Os depu ados se iam elei os em cada Es ado, em núme o p opo cional ao de seus habi an es, po um pe íodo de ês anos. A eleição dos senado es se da a pa a um pe íodo de no e anos, em nú- me o i xo: ês senado es ep esen ando cada Es ado e ês ep esen ando o Dis i o Fede al, is o é, a capi al da República. h p://ins i ucional.us.es/a auca ia/