Estratégia para a conservação e melhoramento das raças autóctones (2007-2013)

ESTRATÉGIA PARA A CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DAS RAÇAS AUTÓCTONES (2007-2013) Afonso F. Direcção Geral de Veterinária (DGV) Direcção de Serviços de Produção Animal (DSPA) ÉESTRATÉGIA NACIONAL E COMUNITÁRIA • Promover a conservação genética, preservando genes potencialmente úteis e suas combinações; •Ultrapassar as limitações impostas pelos níveis de selecção para determinadas características; • Evitar a extinção das raças autóctones/locais; • Contribuir para manter a biodiversidade; • Promover uma política de segurança que previna os efeitos das alterações climáticas, da dispersão de doenças, de alterações na disponibilidade alimentar, das prioridades da sociedade com reflexos no bem-estar animal / sustentabilidade ambiental e da transmissão de doenças; •Manter o imaginário cultural ligado às raças autóctones (museus vivos); • Garantir a suficiente variabilidade genética intra-racial, contrariando a erosão genética que se tem verificado; • Avaliar economicamente os programas de melhoramento por forma aincluir aspectos sociais e de desenvolvimento rural sustentado. As Raças Autóctones constituem um património genético único e insubstituível que devemos preservar. 339 Éimportante desenvolver acções que visem a conservação e caracterização “in-situ” e “ex-situ” das raças autóctones de diferentes espécies animais utilizadas na nossa agricultura, de forma coordenada. Estas acções destinam-se a manter a diversidade genética do efectivo nacional, apoiando o estabelecimento e manutenção dos Registos Zootécnicos e Livros Genealógicos. Em 1992 a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), lançou um programa internacional com o objectivo de “salvaguardar e difundir a diversidade genética, inventariar os recursos de cada região, detectar as raças que se encontram em perigo de extinção e estudar e propor a forma de as proteger.” Paralelamente, os países membros da União Europeia incentivaram o desenvolvimento de acções visando o melhoramento e conservação das raças autóctones no seu habitat original. Portugal foi recentemente representado na 1ª Conferência Técnica Internacional da FAO sobre Recursos Genéticos Animais (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), que decorreu de 01 a 07 de Setembro de 2007 em Interlaken, na Suiça, tendo sido adoptado o documento final de compromisso - Plano Global de Acção para Recursos Genéticos Animais,que aborda entre outras matérias, igualmente, o financiamento e direitos de detentores dos animais, sendo a representação da União Europeia à referida reunião assegurada por Portugal, no âmbito da Presidência. Ofinanciamento nacional visando o apoio às raças locais/autóctones, desenvolve-se em duas vertentes constantes do Plano de Desenvolvimento Ruralpara o Continente, abreviadamente designado por PDRc (2007- 2013): •Financiamento directamente aos Agricultores,subvencionando a manutenção ”in-situ” dos efectivos autóctones ( Acção 2.2.2. Protecção da Biodiversidade Doméstica ); •Financiamento às Associações de Criadores detentoras da gestão de Livros Genealógicos/Registos Zootécnicos,visando suportar os custos com o seu funcionamento (preservação) e os custos com as acções de melhoramento animal (Acção 2.2.3. Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos). Portugal é um importante reservatório de recursos genéticos, estando oficialmente reconhecidas 44 Raças Autóctones,sendo 15 raças da espécie Bovina, 14 raças de Ovinos, 5 raças de Caprinos, 3 raças de Suínos, 4 raças de Equídeos e 3 raças de Galináceos. Consejería de Agricultura y Pesca 340 Las razas autóctonas en la producción extensiva tradicional As Raças Autóctones de Bovinos, Ovinos, Caprinos, Suínos, Equídeos e Galináceos e respectivo efectivo de fêmeas adultas exploradas em Linha Pura, apresentam-se no Quadro em anexo. Efectivo de Fêmeas de Raças Autóctones - Relatório 2006 341