Estado-naçao, educaçao e cidadanias em transiçao

Re is a Po uguesa de Educação, 2007, 20(1), pp. 77-98 ©2007, CIEd - Uni e sidade do Minho Es ado-nação, educação e cidadanias em ansição Alme indo Janela A onso Uni e sidade do Minho, Po ugal Emílio Lucio-Villegas Ramos Uni e sidade de Se ilha, Espanha Resumo Começando po chama a a enção pa a a plu alidade de p ocessos his ó icos e sen idos que subjazem às ideias de nação e de Es ado, os au o es con ocam algumas pe spec i as que ajudam a escla ece as suas di e enças concep uais e a pe cebe a cons ução das suas e en uais con e gências, equen emen e designadas pela exp essão Es ado-nação. Com o con ibu o da escola pública e dos p ocessos de iolência simbólica (e a é, em mui os casos, do uso da iolência ísica), a cons ução da cidadania oco e inicialmen e em unção daquele binómio polí ico e iden i á io, mas ai sendo al e ada à medida em que se desen ol em ou os p ocessos his ó icos, económicos e sociais, e de democ a ização polí ica e cul u al. Pe an e as mu ações con empo âneas em cu so e as suas implicações em e mos educacionais, os au o es p opõem a designação de cidadanias em ansição pa a mos a a ac ual ins abilidade do concei o de cidadania, ago a ma cado pela ede inição do papel do Es ado e pela e en ual desa iculação do binómio Es ado-nação, bem como pelos p ocessos de globalização e ansnacionalização. Pala as-cha e Es ado-nação; Globalização; Educação; Rede inições de cidadania Es ado, Nação, Es ado-nação: di e enças, ínculos e his o icidades O p ojec o da mode nidade capi alis a (enquan o p ojec o socie al impulsionado pela espe ança de desen ol imen o social e económico associada à e olução indus ial e, simul aneamen e, enquan o p ojec o polí ico e cul u al induzido pelas aspi ações acionalis as do humanismo bu guês das e oluções ame icana e ancesa) oi, pelo menos no diz espei o ao espaço eu opeu, cons uído e consolidado, em g ande medida, em o no de uma imagem supos amen e uni á ia de Es ado-nação. Po isso, embo a econhecendo a his o icidade p óp ia des es concei os e a imensa di e sidade eó ico-concep ual e empí ica que lhes subjaz, é sob e udo po e e ência ao con ex o eu opeu que desen ol e emos alguns a gumen os ao longo des e ex o, p ocu ando elacioná-los com a ques ão da cidadania e sua e olução e, pos e io men e, de uma o ma sucin a, com as ques ões da Educação e da globalização. Es ado e nação são concei os e en idades di e en es que de em se comp eendidos na sua his o icidade p óp ia, an es que possamos desc e ê- los nas suas a iculações e imb icações. Não sendo consensuais os seus signi icados e a ibu os, ambém não o são os p ocessos his ó icos que explicam a génese e desen ol imen o de cada um. Nes e sen ido, po exemplo, nem odas as nações aspi a am ou aspi am a cons i ui o seu p óp io Es ado, nem odos os Es ados se cons i uí am na base de nações p e iamen e exis en es, podendo igualmen e ha e nações sob o mesmo Es ado, que em abe o con on o, que man endo ensões la en es pa a amplia o seu econhecimen o, au onomia e independência, que , ainda, coexis indo e man endo especi icidades his ó icas e con e gências es a égicas. Podem ainda exis i nações (no sen ido de comunidades de pessoas que pa ilham a mesma iden idade cul u al e a mesma linguagem) epa idas e di ididas, e possi elmen e ma ginalizadas e op imidas, en e di e sos Es ados, como é o caso dos Cu dos; ou comunidades e po os com uma o e iden idade, mas sem e i ó io de inido e sem Es ado, como é o caso dos ciganos. É ambém mui o impo an e não esquece odas as ques ões elacionadas com p ocessos ex emamen e iolen os e abominá eis de 'limpeza é nica', como os que acon ece am nos Balcãs ou no Ruanda, apenas pa a e e i alguns dos que es ão ainda mui o p esen es na memó ia colec i a. 78 Alme indo Janela A onso & Emílio Lucio-Villegas Ramos Insc e endo-se ainda na di e sidade de si uações aqui sucin amen e enunciadas, podemos e e i que há ambém e idência empí ica ela i amen e ao ac o de mui as nações se em o igina iamen e "unidades ic ícias" impos as pela o ça e "cons uídas pelo p óp io pode es a al" e, nes e sen ido, "se ia also e acilmen e e u á el concebe o Es ado nacional como p odu o de uma nação que o an ecedesse" (c . Hi sch, 2000; Hi sch, 2001: 60-61). Como e e e Zygmun Bauman, "Es ado e nação necessi a am- se" e, nes e sen ido, "se o Es ado oi o culmina do des ino da nação, ambém oi uma condição necessá ia pa a que hou esse uma nação que ei indicasse um des ino pa ilhado" (Bauman, 2005). Há, oda ia, ou os au o es que p e e em a gumen a em sen ido con á io, is o é, que acen uam a ideia de que os Es ados eme gem g adualmen e na sequência da e olução capi alis a "como u o do es o ço das nações" (B esse -Pe ei a, 2007: 2). Indo além do pu amen e económico, há ambém que e em con a que, em de e minados momen os, o am as o ças de esis ência aos pensamen os hegemónicos que pe mi i am a ança nos p ocessos de cons ução de um ou o ipo de Es ado-nação. A his ó ia dos di e en es colonialismos, nomeadamen e na Á ica, ambém é pa icula men e impo an e pa a pe cebe mos as elações en e nação (ou nações) e Es ados (os coloniais e os pós-coloniais). Nos úl imos anos, po exemplo, culminando uma longa lu a de esis ência não apenas con a um passado colonial mas ambém con a uma ou a ocupação e en a i a de assimilação neocolonial, eme giu (e e e uma g ande isibilidade social) um p ocesso de independência com algumas ca ac e ís icas singula es. Pe an e uma enc uzilhada de g andes dilemas polí icos, cul u ais, económicos e sociais, onde es ão igualmen e p esen es ensões ac uais e desa ios de u u o, assis imos ao que em conduzido Timo - Les e "da nação ao Es ado" (es a exp essão co esponde ao sub í ulo da ob a ecen e de R. Cen eno & R. No ais, 2006). Um ou o caso di e en e, mas sumamen e conhecido, é o que diz espei o ao sucessi o adiamen o da c iação de um Es ado pales iniano, apesa de e sido cons uído o Es ado judaico num espaço e i o ial his o icamen e pa ilhado. En e os mui os e a iados cená ios que êm sido a en ados pa a esol e o longo con li o en e pales inianos e is aeli as pa ece es a a se e omado, pelo menos po alguns sec o es in elec uais, aquele cená io que já an e io men e apon a a como solução a c iação de um Es ado binacional Pales ina-Is ael. Es a ideia e á 79 Es ado-nação, educação e cidadanias em ansição su gido inicialmen e "du an e a década de 1920 no seio de um g upo de in elec uais sionis as de esque da" que acha am que e a "essencial unda uma nação e não necessa iamen e um Es ado judaico independen e, e sob e udo não à cus a dos habi an es de o igem" (c . Fa sakh, 2007: 7). Aliás, nes e deba e sob e o Es ado-nação, é ambém in e essan e sublinha o ac o de as concepções de nação e de nacionalismo se em mui as ezes independen es. No caso dos Es ados Unidos da Amé ica, po exemplo, apesa de não ha e uma nação p é-exis en e, "o nacionalismo ame icano conduziu à c iação de um Es ado" (Oommen, 1994: 13). Ou seja, den o de uma imensa a iedade de si uações his ó icas conc e as, encon amos mui os mo imen os nacionais e nacionalismos sem um Es ado p é-exis en e. Seja como o , como e e e Habe mas, ac ualmen e odos nós i emos em sociedades nacionais que de em à unidade o ganizacional do Es ado a sua p óp ia iden idade. Mas, como e e e es e mesmo au o , " oi somen e a pa i do inal do século XVIII que os dois componen es, o Es ado mode no e a nação mode na, se undi am pa a o ma o Es ado-nação" (Habe mas, 1995: 88). Todas as si uações a ás sinalizadas, en e mui as ou as que pode iam e sido con ocadas, mos am sucin amen e o que que íamos salien a : Es ado e nação são ealidades di e en es, po ezes com p ecedências, sequências, pe cu sos e p o agonismos mui o dis in os, podendo ou não ece ínculos p o undos e de longa du ação, mas semp e com his o icidades p óp ias. Es ado-nação, educação pública e cidadania Nos úl imos dois séculos, a escola pública em dado um con ibu o undamen al pa a a cons ução do p ojec o de Es ado-nação e pa a a ep odução da iden idade nacional. Di o de ou o modo, a cen alidade da escola deco eu, a é ago a e em g ande medida, da sua con ibuição pa a a socialização (ou mesmo usão) de iden idades dispe sas, agmen adas e plu ais, que se espe a a pode em se econs i uídas em o no de um p ojec o polí ico e cul u al comum, gene icamen e designado de nação ou iden idade nacional. A in e enção do Es ado e e assim um papel impo an e e decisi o na génese e desen ol imen o da escola pública de massas, e es a, como 80 Alme indo Janela A onso & Emílio Lucio-Villegas Ramos ins ância de iolência simbólica, não deixou de e ambém e lexos impo an es na p óp ia consolidação do Es ado. Pode mesmo dize -se que a cons ução dos mode nos Es ados-nação não p escindiu da educação escola na medida em que es a se assumiu como luga p i ilegiado de ansmissão (e legi imação) de um p ojec o socie al in eg ado e homogeneizado , is o é, um p ojec o que p e endeu sob epô -se (e subs i ui -se) às múl iplas subjec i idades e iden idades cul u ais, aciais, linguís icas e eligiosas o iginá ias. Como e e e Boa en u a S. San os a es e p opósi o, os Es ados-nação êm adicionalmen e desempenhado um papel algo ambíguo. Enquan o, ex e namen e, êm sido os a au os da di e sidade cul u al, da au en icidade da cul u a nacional, in e namen e, êm p omo ido a homogeneização e a uni o midade, esmagando a ica a iedade de cul u as locais exis en es no e i ó io nacional, a a és do pode da polícia, do di ei o, do sis ema educacional ou dos meios de comunicação social, e na maio pa e das ezes po odos eles em conjun o (San os, 2001: 26). En e mui os ou os con ibu os di e enciados, oi ambém a escola pública a impulsiona a cons ução do cidadão enquan o indi íduo u elado e p edominan emen e inculado a ce os in e esses, alo es e ideologias. Quando is o acon eceu, a ou-se de uma concepção mui o énue de cidadania, que designa emos de cidadania es i a à lógica do Es ado-nação, a qual, em de e minadas si uações e condições sócio-polí icas, se ca ac e izou mesmo como uma cidadania não democ á ica ou au o i á ia, na medida em que os di ei os legalmen e econhecidos e espei ados o am, po ezes, mui o escassos e cons angidos. Toda ia, o p ojec o iluminis a de mode nidade oi mui o mais complexo do que is o e ab iu as po as pa a mui os ou os desen ol imen os polí icos, económicos e cul u ais. Nes e sen ido, há ce amen e ambém que econhece e alo iza o papel ac i o das pessoas e dos g upos na con o mação dos Es ados-nação ao longo do empo (c . Ha e sley, 2006). Há, po isso, ou as pe spec i as e p ocessos sociais de cons ução da cidadania. A cidadania é ambém (e sob e udo) uma conquis a das classes popula es e não uma me a concessão do Es ado. Po an o, são as lu as sociais que se p oduzem ao longo da His ó ia, e que êm uma exp essão mais o e en e os séculos XIX e XX, as que conduzem a uma concepção de cidadania ampliada, signi icando ago a não apenas di ei os cí icos e polí icos mas ambém di ei os sociais dos abalhado es e abalhado as, das mulhe es e das pessoas que chegam a 81 Es ado-nação, educação e cidadanias em ansição de e minados Es ados-nação p o enien es de ou os Es ados-nação, ou seja, de ou as cul u as e o mas de ida. É impo an e, epe imos, não pe de de is a es e aspec o, po que a cons ução da cidadania ou o p ocesso de chega a se cidadão e cidadã é ambém um p ocesso épico e his ó ico que em a e com a i ó ia en e ao pode ins i uído e que, segu amen e, em a e com a educação e com a capacidade de e oz e usa a pala a, e de agi de aco do com ela. Po ou o lado, há que conside a que os p ojec os de i ados da mode nidade podem se conside ados ambém p ojec os cul u ais. Is o p essupõe a alo ização de p opos as de educação e o mação de cidadãos e cidadãs e o desen ol imen o de uma cul u a nacional. T a a-se de p ojec os de au onomia pessoal e colec i a em que a educação e a cul u a são conside adas como a au ên ica iqueza de uma nação. Nes e sen ido, como e e e a es udiosa da al abe ização Jenny Cook-Gumpe z (1988), a c iação da escola de massas é simul aneamen e uma conquis a e uma concessão. Ap eensi os com o pode incon olá el que supunha a al abe ização das pessoas, as classes di igen es consen em na c iação de uma escola de massas que con ole os p ocessos de al abe ização e que, po an o, con ole os p ocessos de cons ução e di usão do conhecimen o, de o ma desigual e em unção das supos as necessidades dos di e en es g upos e classes sociais (c . Cook-Gumpe z, 1988). Como ac escen a es a mesma au o a, o con olo da al abe ização po meio da escola é undamen al po que a al abe ização ansmi e, de alguma o ma, quais são os conhecimen os que podemos e de emos conside a álidos, e quais é que de em se desca ados. C ow he (2006), alando de educação popula e dos mo imen os sociais, di e encia en e conhecimen o ú il e conhecimen o ealmen e ú il. A educação e a al abe ização numa pe spec i a libe ado a, que cons i ua um a anço subs an i o na condição de cidadão e de cidadã, ajuda a cons ui o segundo ipo de conhecimen o e a des ui a alácia do p imei o. Num con ex o his ó ico mui o di e en e do an e io , em que, en e mui os ou os ac o es, a c ise da escola, o insucesso, o desemp ego es u u al e as desa iculações en e os p ocessos de educação e o mação põem em causa as opo unidades das no as ge ações, con inuamos a con on a -nos com pe cu sos e biog a ias que nos in e ogam de uma o ma 82 Alme indo Janela A onso & Emílio Lucio-Villegas Ramos pa icula . Como acen uam F agoso & Lucio-Villegas (2003), quando a es u u a económica de uma sociedade já não esponde às necessidades e expec a i as dos indi íduos is o c ia uma ac u a impo an e nos p ocessos o ma i os e uma queb a impo an e na noção de cidadania. Reme endo pa a as semelhanças com o abalho já clássico de Paul Willis (1988), es udos ecen es des es úl imos au o es mos am que con inua a ha e jo ens que abandonam conscien emen e a escola pa a se dedica em ao abalho e que, des e modo, en am mui as ezes no que se pode designa de cí culo pe e so quando se depa am com di iculdades pa a acede à condição de cidadãos e cidadãs (c . Lucio-Villegas & F agoso, 2003). Cidadania, capi alismo e Es ado-p o idência É ambém o econhecimen o o mal da cidadania mode na (ainda em sen ido bas an e es i o) que pe mi e que os homens ( abalhado es) nas sociedades capi alis as possam se a ados ju idicamen e como iguais e li es — o que, aliás, sendo uma condição inicial e necessá ia pa a o es abelecimen o (e legi imação) de elações me can is e de explo ação, não se des ina, ob iamen e, a esol e as eais e pe sis en es desigualdades sociais, económicas e cul u ais. Po isso, a noção de cidadania de e ambém se discu ida endo em con a a na u eza de classe do Es ado e o papel que es e em indo a desempenha , nomeadamen e nas sociedades capi alis as. Mais p ecisamen e, a cidadania mode na, que se desen ol e igualmen e ao longo dos séculos XVIII e XIX, es á o emen e associada ao pode do Es ado, na medida em que é es e que a econhece e ga an e. No seu sen ido mais es i o, a cidadania p essupõe o econhecimen o de uma elação ju ídica de pe ença a uma de e minada comunidade polí ica e, como consequência, o acesso a alguns di ei os elemen a es di ec amen e deco en es da posse legal de uma nacionalidade u elada po um de e minado Es ado. Nes e sen ido, se ecua mos um pouco no empo, e i icamos que esse econhecimen o polí ico oi, e ainda con inua a se mui as ezes, um ac o a bi á io e ex emamen e selec i o. Começando po aze -se endo sob e udo em conside ação ca ac e ís icas pessoais ou g upais, e ac o es económicos e cul u ais (como, po exemplo, os ní eis de al abe ização, a p op iedade, a aça ou o sexo), o econhecimen o da cidadania, apesa de e indo a inco po a c i é ios cada ez mais ab angen es, em sido his o icamen e um p ocesso baseado na inclusão de alguns e na exclusão de mui os. 83 Es ado-nação, educação e cidadanias em ansição As p óp ias eo ias da cidadania e lec em alguns desses en iesamen os deco en es dos alo es dominan es em cada momen o his ó ico. Como e e e Ca los A. To es, "as eo ias sob e a cidadania o am a ançadas po homens b ancos he e ossexuais que iden i ica am uma cidadania homogénea a a és de um p ocesso de exclusão sis emá ica, em ez de inclusão, na polí ica". Nes e sen ido, as mulhe es, os memb os da classe ope á ia e os memb os de g upos é nicos e aciais especí icos, "e os indi íduos desp o idos de ce os a ibu os e compe ências […] es a am, em p incípio, excluídos da de inição de cidadãos em inúme as sociedades" (To es, 2001: 18). No en an o, mesmo en e os indi íduos e g upos sociais que acabam po se 'incluídos' como esul ado da a ibuição da cidadania ju ídica ou o mal, con inuam a subsis i desigualdades p o undas e di e sas que não nos podem aze esquece que "a noção de cidadania su ge na al o ada do capi alismo em es ei a elação com p á icas polí ico-ideológicas cuja ei e ação adqui e impo ância c ucial pa a a dominação bu guesa" (Almeida, 1998: 24). Nes e sen ido, o ac o de a a ibuição da cidadania ende a ni ela ou a uni ica os indi íduos enquan o sujei os ju ídicos, não signi ica que essa igualdade o mal não enha se ido (e ainda con inue a se i ) pa a ocul a e legi ima a pe manência de ou as desigualdades (de classe, de aça, de géne o), e elando assim que a cidadania oi inicialmen e um a ibu o polí ico e cul u al que pouco ou nada e e a e com uma democ acia subs an i a e comp ome ida com a ans o mação social. Toda ia, como cons ução his ó ica, a cidadania em mui as ou as dimensões. Se, po um lado, o con eúdo ambi alen e e con adi ó io da p oblemá ica da cidadania e lec e a exis ência de um e eno de dispu a onde se con on am p ocessos sociais, polí icos, económicos e cul u ais de es ição e exclusão com p ocessos de inclusão, de negociação, de edis ibuição e de econhecimen o (pa a um con on o en e es es dois úl imos, e Nancy F ase , 1995), po ou o lado, enquan o cons ução democ á ica de no os di ei os, a cidadania pode se en endida ambém como uma ca ego ia dinâmica, o emen e pe meá el às lu as sociais, económicas e polí icas. Di o de ou o modo, só a a és do ap o undamen o da democ acia, nos mais di e sos domínios e espaços (públicos e p i ados) da ida em sociedade, podemos amplia o p óp io concei o de cidadania. 84 Alme indo Janela A onso & Emílio Lucio-Villegas Ramos Nes e úl imo sen ido, e pensando, po exemplo, na unção das polí icas sociais no con ex o das sociedades capi alis as democ á icas (conside ando nomeadamen e o caso de algumas expe iências bem sucedidas de Es ado- p o idência) pode dize -se que es as e elam mui as das di e en es e con adi ó ias ace as dos p ocessos de cons ução e ampliação dos di ei os (e do p óp io concei o) de cidadania. Assim, se, po um lado, as polí icas sociais podem se in e p e adas como ins umen os de con olo social e o mas de legi imação da acção do Es ado e dos in e esses das classes dominan es, po ou o lado, ambém não deixam de pode se is as como es a égias de conc e ização e expansão de di ei os sociais, económicos e cul u ais, endo, nes e caso, epe cussões impo an es (embo a conjun u ais) na melho ia das condições de ida dos abalhado es e dos g upos sociais mais ulne á eis às lógicas da explo ação e da acumulação capi alis as. As polí icas sociais (e a consequen e expansão de di ei os de cidadania) o am, nes e sen ido, um dos pila es do Es ado-p o idência, que se ca ac e izou, sob e udo em alguns dos países capi alis as a ançados e num con ex o his ó ico pa icula , pela capacidade de ge i as con adições e ensões esul an es das exigências da legi imação democ á ica e da acumulação capi alis a (c ., en e ou os, O'Conno , 1977; O e, 1984; Dale, 1989). Pa a além das saídas que o sis ema en a encon a pa a ge i a c ise des e modelo, em pa icula , e a con inuidade do p óp io capi alismo, em ge al, es ão em cu so expe iências e mo imen os sociais al e na i os que pode ão inicia up u as p o undas e ou as possibilidades (an i-sis émicas). Há, aliás, exemplos conc e os que não nos deixam esquece os a anços da democ acia pa icipa i a. Se o caso de Po o Aleg e (B asil) é pa adigmá ico, e em se ido e se e de modelo a ou as p opos as, é po que exis e o sonho e o desejo de pa icipa nas decisões da ida quo idiana e de que "um ou o mundo é possí el", como mos am o o çamen o pa icipa i o e o p óp io Fo um Social Mundial. A conquis a e ecupe ação dos di ei os dos cidadãos e cidadãs con inuam a es a in insecamen e ligadas ao ap o undamen o da democ acia pa icipa i a. 85 Es ado-nação, educação e cidadanias em ansição É nes e con ex o que nos pa ece ambém se u gen e assumi a escola como luga de con on o de hegemonias. Na linha de G amsci, á ios au o es como H. Gi oux (1990) e Williams (2004) chamam a a enção pa a os espaços onde se con on am aspec os decisi os das nossas idas quo idianas. Aliás, pa a Gi oux, o essencial é conside a a escola como um espaço público de democ acia e de cidadania, sendo que es as não somen e se ensinam como ambém de em p a ica -se. Po ou o lado, pa a Williams, se a escola é cons u o a de signi icados, a pa i dos quais comp eendemos a sociedade e damos sen ido ao mundo, en ão é necessá io muda a es u u ação da escola e os signi icados que ela p oduz. Assim, mui as das expe iências e concepções mode nas de democ acia pa icipa i a e de educação pa a a cidadania con inuam a aze sen ido. Como assinala Williams, "se o homem e a mulhe são essencialmen e se es que ap endem, c iam e comunicam, a única o ganização social adequada à sua na u eza é a democ acia pa icipa i a" (Williams, 2004: 194). Nes e sen ido, o modelo educa i o coe en emen e é ico pa ece se aquele que conduz à au onomia, na linha da educação libe ado a de Paulo F ei e. De alguma o ma, a a-se de esga a modelos an e io es que ol em a coloca no cen o o desen ol imen o e a emancipação das pessoas e das comunidades. Ou seja, de emos olha pa a ás pa a e o u u o. E é ambém aqui que ganha sen ido o papel e o luga da educação e da al abe ização no século XXI. O pa adigma dominan e é cumula i o, aquele que F ei e (1985) designa a de "bancá io". T a a-se de um modelo que, na linha da ac ual p opos a de ap endizagem ao longo da ida, isa acumula conhecimen o (e não sabe es) — conhecimen os que são cla amen e ins umen ais, uncionais e adap a i os po que supos amen e di eccionados pa a aumen a a emp egabilidade. Nes e sen ido, algumas pe spec i as dominan es, como e e e Licínio Lima, pa ecem igno a que, em úl ima ins ância, não há ida sem ap endizagem, inco endo no isco de denega a subs an i idade da ida ao longo da ap endizagem e de abandona os objec i os da ans o mação da ida, indi idual e colec i a, em odas as suas dimensões (2007: 19). No en an o, é p eciso não esquece que somos se es sociais e que não exis e p ocesso educa i o que não seja social. Hoje, mais do que nunca, há que eco da as pala as de Bogdan Suchodolski quando esc e e que 92 Alme indo Janela A onso & Emílio Lucio-Villegas Ramos aeducação de e assumi uma unção mui o mais di ícil mas mui o mais jus a: de e p omo e a con icção de que a ida pessoal só adqui e alo e pleni ude na medida em que o homem e a mulhe pa icipa em na edi icação de uma au ên ica ida social, e es a, po sua ez, só p ospe a e se o alece quando consegue pene a nas mo i ações mais p o undas da acção indi idual (1975: 51). Po ou o lado, numa dimensão mais ampla, ambém é necessá io c ia ou os pólos democ á icos a ní el nacional e global, e isso só se á possí el se os p ocessos de "múl iplas democ a izações" (Va gas, 2001) se con e e em em pa e undamen al das agendas dos mo imen os sociais e, ac escen a íamos nós, em eixos es u u an es das polí icas educa i as. Na sequência dos acon ecimen os de 11 de Se emb o de 2001, as análises mais lúcidas êm indo a elemb a que mui os dos p oblemas que alimen am os essen imen os e as hos ilidades en e po os e cul u as de i am da "op essão das iden idades" e de mui as ou as g a es desigualdades sociais, económicas e educacionais que oco em em mui as egiões do mundo. Insc i as no âmbi o das no as o mas de egulação (a que nes e ex o não dedicámos espaço), as polí icas educa i as (ociden ais e ociden alizan es) êm ambém a sua co a pa e de esponsabilidade, sob e udo quando a o ecem os p ocessos de acumulação e de con olo, o p edomínio das exigências cien i icis as ou écnico-ins umen ais e a despoli ização da educação, a compe ição me i oc á ica baseada numa me a igualdade o mal de opo unidades, a obsessão a alia i a p e ensamen e neu a e homogeneizan e, a emulação indi idualis a e a selec i idade da winis a e disc imina ó ia, esquecendo ou os alo es, conhecimen os, expe iências, cul u as e isões do mundo que é u gen e e necessá io ap ende a con oca e a con on a c i icamen e pa a que seja possí el ap o unda e amplia a democ acia e pe cebe melho as cidadanias em ansição. Sem essa consciência, a democ acia que emos con inua á a adap a - se acilmen e às mudanças con empo âneas, mesmo que pa a isso se es azie de con eúdo pa a melho se a icula com o capi alismo e com as no as o mas de egulação nacional e ansnacional. As cidadanias em ansição incluem concepções, pe cu sos e p ojec os mui o ambi alen es e con adi ó ios, an o egula ó ios como emancipa ó ios. Não se a a apenas de epensa o Es ado, a nação ou as iden idades em con ex o de 93 Es ado-nação, educação e cidadanias em ansição globalização. No os e elhos dilemas e p oblemas coexis em. O e o no g adual às polí icas sec o iais e pa icula is as de inclusão e de ges ão das di e sidades; a de esa de um mínimo de cidadania como condição de o dem social; a cidadania cogni i a e a c iação e concepção de no os di ei os ou a ampliação (pa adoxal) de ou os; e a ex inção, e acção, p i a ização e pa ilha de di ei os já exis en es, en e mui os ou as dimensões, cons oem (no as) agendas económicas, polí icas, cul u ais, é icas e educacionais. Nes e sen ido, pode pe gun a -se pa a que luga ansi a ão as cidadanias (enquan o cidadanias em ansição) se o em conc e izadas polí icas educa i as que p e endam i a educa -nos, não apenas pa a a pa ilha de di ei os já adqui idos mas ambém, e sob e udo, pa a a acei ação de uma (supos amen e ine i á el) u u a edução de di ei os? Re e ências AFONSO, Alme indo J. (1999). Educação Básica, Democ acia e Cidadania: Dilemas e Pe spec i as. Po o: A on amen o. AFONSO, Alme indo J. (2001). 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Mad id: Akal. 96 Alme indo Janela A onso & Emílio Lucio-Villegas Ramos NATION-STATE, EDUCATION AND CITIZENSHIPS IN TRANSITION Abs ac S a ing by calling a en ion o he plu ali y o his o ical p ocesses and meanings ha unde lie he idea o na ion and S a e, he au ho s deal wi h some app oaches ha help o cla i y concep ual di e ences and o unde s and he cons uc ion o possible con e gences o en e e ed by he exp ession o na ion-S a e. Wi h he con ibu ion o he S a e unded school (public school) and he p ocesses o symbolic iolence (and e en, in many si ua ions, o he use o physical iolence), he cons uc ion o ci izenship ini ially occu s depending on ha poli ical and iden i a ian binominal; howe e i has been changing as a as o he his o ical, economic and social p ocesses and poli ical and cul u al democ a iza ion a e unde de elopmen . Facing con empo a y shi s in p og ess and conside ing i s implica ions in educa ional e ms, he au ho s p opose he exp ession ci izenships in ansi ion o s ess he p esen ins abili y o he concep o ci izenship, now amed by he ede ini ion o he ole o he S a e and he possible disa icula ion o he binominal na ion-S a e, as well as by he p ocesses o globaliza ion and ans- na ionaliza ion. Keywo ds Na ion-S a e; Globaliza ion; Educa ion; Ci izenship ede ini ion 97 Es ado-nação, educação e cidadanias em ansição ESTADO-NACIÓN, EDUCACION Y CIUDADANÍAS EN TRANSICIÓN Resumen Comenzando po llama la a ención sob e la plu alidad de p ocesos his ó icos y de signi icados que subyacen a la idea de nación y de Es ado, los au o es señalan algunas pe spec i as que ayudan a escla ece sus di e encias concep uales y a pe cibi la cons ucción de sus e en uales con e gencias, no malmen e designadas po la exp esión Es ado-nación. Con la apa ición y desa ollo de la escuela pública y de los p ocesos de iolencia simbólica (e incluso, en muchos casos, el uso de la iolencia ísica) la cons ucción de la ciudadanía se desen uel e inicialmen e en unción de aquel binomio polí ico e iden i a io, pe o a siendo al e ada en la medida en que an desa ollándose o os p ocesos his ó icos, económicos y sociales, y de democ a ización polí ica y cul u al. An e los cambios ac uales y sus implicaciones en é minos educacionales, los au o es p oponen la noción de ciudadanías en ansición pa a mos a la ac ual ines abilidad del concep o de ciudadanía, suje o, en es e momen o, a la ede inición del papel del Es ado y a la e en ual desa iculación del binomio Es ado-nación, así como a los p ocesos de globalización y ansnacionalización. Mo s-clé Es ado-nación; Globalización; Educación; Rede iniciones de ciudadanía Recebido em Janei o, 2007 Acei e pa a publicação em Maio, 2007 98 Alme indo Janela A onso & Emílio Lucio-Villegas Ramos Toda a co espondência ela i a a es e a igo de e se en iada pa a: Alme indo Janela A onso, Ins i u o de Educação e Psicologia, Uni e sidade do Minho, Campus de Gual a , 4710-057 B aga, Po ugal. E-mail: [email p o ec ed]