Escrever em tempos de crise: realidade e percepção na monarquia hispânica do século XVII

55 1 Este trabalho se inscreve no Proyecto I+D+I Tradiciones y conflictos – historia cultural de la vida cotidiana en el mundo hispánico (siglos XVI-XVIII), Ref. HAR2008- 01406/HIST, do Ministério de Ciência e Inovação. 2 DUBY, George. Historia social e ideologías de las sociedades. In: LE GOFF, Jacques; NORA, Pierre (Org.). Hacer la historia. Barcelona: Laia, 1979. v. 1. 3 ELLIOTT, John. H. Introspección colectiva y decadencia en España a principios del siglo XVII. In: ELLIOTT, John H. Poder y sociedad en la España de los Austrias. Barcelona: Crítica, 1982. Escrever em tempos de crise: realidade e percepção na monarquia hispânica do século xvii Que hoy vivimos por milagros. Francisco de Quevedo Carlos Alberto González Sánchez (Tradução: Ivette Maria Savelli) 1. Idade de Ferro Independentemente do transcurso objetivo da realidade, tanto no passado como no presente, uma análise rigorosa da mesma requer uma atenção especial à maneira como a vivem e como a relatam seus protagonistas.1 Essa percepção subjetiva também constitui parte da história e, em última instância, oferece-nos uma melhor aproximação a atitudes e comportamentos sociais. G. Duby foi um dos primeiros a perceber a importância dessa variável mental; porque os homens adaptam sua conduta em função da imagem que têm deles mesmos e não da que se originaria dos chamados fatores objetivos.2 Certamente haverá desajustes entre as conjunturas que o historiador diferencia, a partir da informação documental, e o modo pelo qual seus contemporâneos a entendiam. Se recorrermos, por enquanto, à economia do Antigo Regime, nenhum de seus períodos de expansão agrária conhecidos se traduz necessariamente numa melhora da trajetória vital do campesinato, o qual, apesar das tendências altistas de nossos cálculos estatísticos, continuaria subsistindo em um mundo precário e cheio de misérias anímicas e materiais. Tem razão Elliott quando diz que as sociedades fixam seus objetivos e medem seus êxitos e fracassos segundo critérios determinados por seus próprios valores e concepções.3 ESCRITOS III 56 4 Na bibliografia que se cita nas notas seguintes, encontrará o interessado estados da questão sobre esse tema polêmico. Também em BERNAL, Antonio M. España, proyecto inacabado: costes/beneficios del Imperio. Madri: Marcial Pons, 2005. 5 VOVELLE, Michel. Ideologías y mentalidades. Barcelona: Ariel, 1985. p. 109; MARAVALL, José A. La crisis económica del siglo XVII interpretada por los escritores de la época. In: ______. Estudios de historia del pensamiento español. Madri: Cultura Hispánica, 1984. v. 3. Mais geral é GRICEHUTCHINSON, Michael. El pensamiento económico en España (1177-1740). Barcelona: Crítica, 1982. Bom exemplo do que foi dito se observa no século XVII hispânico, um polêmico Seiscentos que se caracterizou, em todas as suas manifestações, como um período crítico, cuja imagem negativa apresenta, inicialmente, uma brusca inversão da bonança da centúria anterior, do esplendoroso Renascimento. Entretanto, desde meados do século XX, e, no calor do famoso debate publicado na revista Past and Present, as investigações vão esclarecendo o alcance e os limites da crise; alguns até a negam, preferindo falar de um período de reajustes e transformações; outros optam por circunscrevê-la à primeira metade do século ou a justificam e delimitam com explicações distintas das tradicionais. No caso espanhol, graças às últimas especulações, evoluímos de uma imagem desoladora para uma valoração mais matizada em sua cronologia, geografia e consequências.4 Isto posto, aqueles que viveram aquela realidade nos transmitem uma clara consciência de crise ou decadência não menos aguda que nos acontecimentos daquele tempo; até certo ponto, devemos a eles a imagem que perdurou por tanto tempo. Não podemos evitar esta circunstância se quisermos chegar a conhecer em profundidade o fenômeno, dado que, segundo Vovelle, o historiador deve captar a tensão dialética entre as condições vitais “objetivas” e a maneira como seus coetâneos a expressam e até como a vivem.5 O estudo da percepção do mundo deve ser uma das vertentes da análise historiográfica cultural. No que diz respeito à Espanha do século XVII, em primeiro lugar advertimos que a maioria dos escritores autorizados daquele tempo, que escrevem sobre as intrigas do seu ambiente, têm Castela como centro de referência, um reino em pleno retrocesso diante do estancamento ou do crescimento moderado da periferia peninsular. Hoje, com efeito, já sabemos que a crise foi mais castelhana do que espanhola. A Espanha interior havia sido a plataforma do Império dos Áustrias, a que suportou em maior escala sua onerosa pressão tributária e sacrificou sua população à política bélica internacional da Coroa. A queda da Monarquia, portanto, teve como uma de suas principais causas o esgotamento de Castela, sobretudo nos dizima- Escrever em tempos de crise: realidade e percepção na monarquia hispânica do século xvII 57 6 TOLEDO, Fernando Alvárez de. Medios propuestos a su majestad tocante al socorro y desempeño del Reino. Madri: [s.n.], 1602; GUTIÉRREZ NIETO, Juan I. El pensamiento, económico, político y social de los arbitristas. In: PIDAL, Ramón Menéndez (Dir.). Historia de España: el siglo del Quijote 1580-1680. Madri: Espasa-Calpe, 1988. v. XXVI-1. 7 ORTIZ, Antonio Domínguez. Nuevos ejemplos de un género muy español: el arbitrismo económico del siglo XVII. Hacienda Pública Española, Madri, n. 10, 1986. Também sua Política y hacienda de Felipe IV. Madri: Pegaso, 1983; e La sociedad española del siglo XVII. Granada: Universidad de Granada, 1992. 8 CERVANTES, Miguel de. Don Quijote de la Mancha. Barcelona: Crítica, 1998. v. 1, p. 634. Ver também KAMEN, Henry. El siglo de hierro. Madri: Alianza, 1982. dos recursos demográficos, que entraram em dura recessão no final do século XVI. Esta circunstância não escapou às apreciações dos contemporâneos; assim, Fernando Álvarez de Toledo, em 1602, escrevia que “será certo também o despovoamento e a ruína de Castela, coração e alma da monarquia da Espanha”.6 A grande quantidade de testemunhos escritos da época nos transmite uma sensação de mal-estar, de abatimento e de derrota diante da ruína progressiva do Reino e da quebra da hegemonia espanhola na Europa, o que podemos observar nas criações literárias, memórias de viajantes, cartas de embaixadores, atas de Cortes, sermões de pregadores, nas descrições de epidemias do padre Nieremberg e, inclusive, nas artes plásticas. Esses juízos constituem os indícios mais evidentes da existência de uma consciência de crise generalizada,7 que precipitará, entre seus contemporâneos, a elaboração de uma personalíssima e profunda visão do mundo e de si mesmos, que se manifesta transbordante e apaixonada em todos os campos do pensamento e da arte. A literatura de ficção tampouco deixou de lado esta percepção negativa e decadente; é o século do barroco e da Contrarreforma, da idade de ferro do Quixote: Idade ditosa e séculos ditosos aqueles a que os antigos chamaram de dourados, e não porque neles o ouro, que tanto se estima nesta nossa idade de ferro, fosse conseguido naquela venturosa sem qualquer esforço, mas porque os que então nela viviam ignoravam estas duas palavras: teu e meu.8 É também o do pessimismo de Baltasar Gracián e de Francisco de Quevedo. Cristóbal Suárez de Figueroa, bom observador das coisas de seu século, em 1621 lamenta que “Não há, se se pensar bem, coisa tão certa como a queda e o declínio das coisas que atingiram seu ponto mais alto”;9 e Quevedo, em um conhecido soneto: “Mirei os muros da pátria minha, / outrora fortes, agora desmoronados, [...] / por quem caduca já sua valentia”.10 ESCRITOS III 58 9 FIGUEROA, Cristóbal Suárez de. Varias noticias importantes a la humana comunicación. Madri: [s.n.], 1621. p. 4. 10 QUEVEDO, Francisco de. Poesía completa original. Barcelona: Planeta, 1981. 11 BARRIONUEVO, Jerónimo de. Avisos (1654-1658). Madri: Biblioteca de Autores Españoles, 1969. v. 2, p. 187; PELLICER, José de. Avisos históricos. Madri: Taurus, 1965. 12 SERRANO, Carlos Seco. Prólogo. In: PIDAL, Ramón Menéndez (Dir.). Historia de España: la España de Felipe III. Madri: Espasa- Calpe, 1991. v. 24. Não deixam de ser úteis: ATARD, Vicente Palacio. Derrota, agotamiento y decadencia en la España del siglo XVII. Madri: Rialp, 1949. p. 34; e RODRÍGUEZ, Pedro Sainz. Evolución de las ideas sobre la decadencia española. Madri: Rialp, 1962. 13 ELLIOTT, John H. El programa de Olivares y los movimientos de 1640. In: PIDAL, Ramón Menéndez (Dir.). Historia de España: el siglo XVII. Madri: Espasa-Calpe, 1982. v. 25. O gênero dos Avisos, tão em moda na ocasião, está repleto de dissabores semelhantes. José de Pellicer e Jerónimo de Barrionuevo vez ou outra aludem às dificuldades desse cenário: os benefícios desmedidos, a dependência absoluta da Fazenda Real para com as frotas das Índias, a cunhagem de moedas de cobre, a escassez de dinheiro, a fome, as epidemias, a ruína de banqueiros e comerciantes…; surpreendese Barrionuevo em 1654 porque, apesar de tudo, “por aqui correm touros e jogam canas”.11 Nas Cortes, são contínuas as queixas dos procuradores diante de conjuntura tão negativa; os de Zamora, em 1617, clamam que “a cada dia, tudo vai deteriorando cada vez mais”. Idêntica sensação de mal-estar registra uma consulta do Conselho de Castela de 1619, ao que Filipe III pediu informação sobre medidas possíveis para tanta desgraça; parte da resposta foi: Pelo que se escreve de todas as partes e pelo que se vê a cada dia do estado miserável destes reinos, tão despovoados, tão desprovidos de negócios e comércio, de lavoura e criação [...] porque esta coroa está se acabando e se arruinando totalmente.12 No mesmo ano, o conde de Gondomar manifesta a Filipe III que “Esta Monarquia vai se acabando rapidamente”; igualmente, e com frequência, Filipe IV e Olivares, dada a marcha dos acontecimentos econômicos e políticos, argumentam que “tudo afunda”.13 O certo é que, desde as duas últimas décadas do século XVI, os espanhóis percebem a transição de um período de pujança – época em que Castela era o arquivo das riquezas do mundo e cabeça de um imperio que a elevava a primeira potência europeia – a outro, de progressivo declínio econômico, político e social. A busca de soluções para deter a queda era um clamor geral, ainda que se julgasse mais urgente e necessária averiguar as causas que tornavam possível tal estado de abatimento. Em busca de soluções, recorreu-se à alquimia e à astrologia, mas o melhor remédio foi se pôr em paz com Deus, admitir a responsabilidade do pecado na desmedida e merecida sanha da Escrever em tempos de crise: realidade e percepção na monarquia hispânica do século xvII 59 14 BARRIONUEVO, Jerónimo de. Avisos. Madri: Tello, 1892. v. 1, p. 78. 15 SANTA MARÍA, Fray Juan de. República y policía cristiana para reyes y príncipes. Barcelona: [s.n.], 1619. p. 54. 16 FIGUEROA, Cristóbal Suárez de. Varias noticias importantes a la humana comunicación, p. 4. ira divina sobre um reino providencial. Barrionuevo anuncia como “muitos homens ricos de Sevilha e outros portos tornaram-se religiosos, desenganados do mundo, tendo perdido seus bens”.14 A decadência chegou, pois, quando aquela nação, esquecendo seus princípios diretores, abandona o trabalho e a vida sóbria pelo luxo, no comer e no vestir, pelo jogo e festas; o resultado de semelhante transformação não poderia ser senão o castigo do Céu. Assim o julgou a maioria. Não em vão, frei Juan de Santa María alertava, em 1616, que quando um reino atinge tal corrupção de costumes, que os homens se regalam e se adornam como mulheres; que procuram, tanto no mar como na terra, coisas refinadas para comer; que dormem antes que lhes venha o sono, pode darse por perdido, acabado seu império.15 Por fim, Suárez de Figueroa também participa deste parecer comum: Depois que, por meio de indústrias e fadigas se ascende ao topo de potência e sabedoria, parece que a corrompe incontinenti o inábil descuido na frequência e no uso licencioso das riquezas. Esta verdade se observa bem nas desordens deste século, onde os mais ricos são os mais corrompidos, sendo causa de todo inconveniente a demasia de galas, o excesso de prazeres.16 Excessos de vaidades caducas e de dinheiro desperdiçado em coisas que em nada ajudam a ganhar glória terrena e eterna. Excesso de vaidade por conta de um transitório querer gozar e conhecer em demasia tudo o que se escreveu; abismos de histórias cavalheirescas mentirosas e nocivas, de legiões de lisonjas inventadas que invadiam os ânimos em menosprezo de Deus. Tórculos que enlouqueciam a imaginação e arrogância, fazendo com que qualquer um ESCRITOS III 60 17 FAJARDO, Diego de Saavedra. República literaria. Madri: Ediciones Libertarias, 1999. p. 63. 18 NIEREMBERG, Juan E. De la diferencia entre lo temporal y eterno. Barcelona: [s.n.], 1716. p. 154. 19 OSORIO, Juan Cortés. Constancia de la fe y aliento de la nobleza española. Madri: [s.n.], 1684. p. 53; SORIA, Enrique. La nobleza en la España moderna. Madri: Marcial Pons, 2007. 20 ORTIZ, Antonio Domínguez. La sociedad del siglo XVII, v. 2, p. 85. 21 FIGUEROA, Cristóbal Suárez de. El pasajero. Barcelona: PPU, 1988. v. 1, p. 337. escrevesse e publicasse com intenção de ganhar aplausos e perpetuar o nome na memória da eternidade. Saavedra Fajardo recriminavaos por terem feito do saber “comércio e lucro, avidez saciada em cuidados de leitura”.17 Muitos livros esfriam a caridade, demasiados e nem todos necessários nem úteis; quem os consumirá?, porque o céu não se ganha com letras. Saber de Cristo era um saber bastante. O jesuíta Nieremberg escreve a sentença em 1640: empregando este tempo em santos exercícios de oração e instrução. Nem livros, nem bibliotecas deixa o tempo intac- to, ainda antes que se acabe o próprio tempo. Logo se abrirão os livros das consciências e se publicarão os pecados de todos, e não te perguntarão o que leste, mas o que fizeste.18 No centro das atenções estava a nobreza, grupo que devia ditar os padrões de conduta e estima social ideais, agora distanciado do modelo de seu conselheiro. Todavia, em 1684, o jesuíta Juan Cortés Osorio censurava severamente que “se vangloriassem de viver em tão efeminados prazeres que, se seus antepassados os vissem, os desdenhariam como abortos indignos de sua Casa e de seu sangue [...]”.19 Igualmente, os pregadores arremetiam contra a pressão fiscal abusiva da Monarquia – consequência, a partir de 1635, das necessidades da guerra –, a tal ponto que Filipe IV ordenou que seu confessor aconselhasse os superiores das ordens regulares que avisassem “a todos os religiosos que pregam que se moderem mui- to ao tratar, no púlpito, das razões de Estado, porque perturbam o povo”.20 2. Índias malditas As riquezas do Novo Mundo, adquiridas sem desperdício de forças, intensificavam o dano, corrompendo a moral e os bons costumes, enlouquecendo a consciência de um povo que se destacava pelas virtudes simples e marciais, defensor da fé e artífice de grandeza heróica. Escrever em tempos de crise: realidade e percepção na monarquia hispânica do século xvII 61 22 CERVANTES, Miguel de. El celoso extremeño. Madri: Ed. Nacional, 1981. p. 63. 23 QUEVEDO, Francisco de. El Buscón. Madri: Cátedra, 1983. p. 284. 24 De forma alguna podemos prescindir de DELUMEAU, Jean. El miedo en Occidente. Madri: Taurus, 2002. p. 53. Aquele devastador maná de ouro e prata tornou-se espelhismo desenfreado, canto de sereia daqueles que, dominados pela pior cobiça, deixaram suas terras e família, trabalho e vida honesta, para ir, impetuosamente, em busca do possuir mais e mais adquirir; mas Deus quis que todos eles, a cada dia, possuíssem menos. Daí que Suárez de Figueroa desistira das Índias, até do seu nome, porque jamais vira: riqueza adquirida naquelas partes bem usufruída nas nossas. Que desacreditados quase todos, que míseros, que carentes de amizade, que cheios de ódio, que inúteis, que grosseiros, que malquistos! Notáveis canalhas criam os limites antárticos e ocidentais!21 A ida para as Índias, em busca da fortuna, era o recurso de que muitos perdidos e desesperados se valiam; refúgio, dizia Cervantes, de fugitivos, homicidas, jogadores, mulheres livres, enfim, “engano comum de muitos e remédio particular de poucos”.22 Qualquer biscateiro, trocando de mundo e de pátria, atravessava o oceano em busca de uma melhora da sorte fugidia; porém, já advertiria o Buscón, de Quevedo, que “nunca melhora sua condição quem muda somente de lugar, e não de vida e de costumes”.23 Aquele mundo novo, reproduzindo e multiplicando os mitos clássicos da Índia, surgiu diante da velha Europa como uma nova fronteira a que era oportuno aspirar e para onde ir ganhar mais, confins de promissão plenos de desejos e medos; prodigiosa geografia, maravilha do desejo desenfreado, onde era possível mudar a ordem natural: de pobre a rico, de súdito a senhor. Ambição semelhante de riqueza fácil e rápida não deixava sem castigo o Oceano. Na mentalidade coletiva, o mar era o domínio privilegiado de Satã e das potências infernais, um lugar de medo e morte, povoado de monstros horríveis (peixes gigantes), unido ao pecado e propenso ao mal, pelo que é preciso exorcizá-lo e rezá-lo quando se enfurece.24 Já os antigos instruíam sobre os perigos da navegação e sobre o desafio aos deuses, que consistia em se entregar à fúria das águas e ESCRITOS III 62 25 AÍNSA, Fernando. El viaje como trasgresión y descubrimiento: de la Edad de Oro a la vivencia de América. In: PEÑATE, José (Ed.). Relato de viaje y literaturas hispánicas. Madri: Visor Libros, 2004. p. 45. 26 DEZA, Lope de. Gobierno político de agricultura. Madri: Instituto de Cooperación Iberoamericana, 1991. p. 65. Sobre o tema, GARCÍA-BAQUERO, Antonio. Del deslumbramiento al cálculo: la reverberación de América en la conciencia económica española. In: CALVO, Tomás (Ed.). Des Indes Occidentales à l´Amerique Latine. París: ENS Editions, 1997. v. 2, p. 423. dos ventos numa embarcação precária. O navegante, um aventureiro ganancioso, move-se por seu egoísmo, em proveito próprio, em detrimento do benefício da comunidade; mas o objetivo do herói, como exaltam Virgílio e Horácio, jamais deve ser o proveito individual, mas o bem público, um objetivo que requer riscos, esforços, façanhas altruístas e, em troca, recompensas. A aventura marítima, a perversa nave, corrompeu a mítica Idade de Ouro, uma época, diz Tíbulo, sem igual, quando a terra não abria longas rotas, quando o pinho côncavo não nadava desafiando os mares nem o comerciante se expunha aos perigos por terras ignoradas.25 Os arbitristas espanhóis do século XVII, do mesmo modo, sentem falta de um passado idealizado (a época dos reis católicos e de Carlos V), em que homens virtuosos, determinados em humildade, valor guerreiro e zelo religioso, cumpriam deveres celestiais; porém, as quimeras das Índias, as pelejas atlânticas e um pecúlio ganho sem esforço acabaram arruinando a cordura e as boas tradições do povo eleito de Deus. Não em vão, Lope de Deza lamentava, em 1618, quando esta Monarquia terminava nos seus mares e Pirineus, não tendo os seus nativos razão para se afastar nem para aspirar a novas embarcações e esperanças, mais que pelo benefício de suas terras e rebanhos, pescas e demais artifícios e lucros próprios.26 Ou o saudoso olhar para o passado, de Baltasar Gracián, que morreu de barroco: Não me espanto, pois este não é um século de homens, ou seja, aqueles famosos de outros tempos. Quê, pensáveis encontrar agora um dom Afonso o Magnânimo na Itália, um Gran Capitán na Espanha, um Henrique Quarto na França Escrever em tempos de crise: realidade e percepção na monarquia hispânica do século xvII 63 27 GRACIÁN, Baltasar. El criticón. Madri: Cátedra, 1980. p. 128. 28 No original, lê-se “ínsulas” e “ínsulos”, palavras que, na tradução do Quixote, por Azevedo e Castilho, aparecem como “ilhas” e “ilhos”. Nota do tradutor. 29 CRUZ, Fray Laureano de la. Descripción de los reynos del Perú con particular noticia de lo hecho por los franciscanos. Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, 1999. p. 440. Trata-se de um ma-Trata-se de um manuscrito da Biblioteca Nacional de Madri, inédito até a publicação da obra citada. 30 DAVIS, Elizabeth. B. Iglesia, mar y casa real: imaginario de la odisea en la épica del Siglo de Oro. In: CASTAÑEDA, Sebastián García (Ed.). Literatura de viajes: el viejo mundo y el nuevo. Madri: Castalia, 1999. p. 75; DAVIS, Elizabeth. La promesa del náufrago: el motivo marinero del ex-voto, de Garcilaso a Quevedo. In: SCHWARTZ, Lia (Ed.). Studies in honor of James O. Crosby. Newark: Juan de la Cuesta, 2004. p. 111; e SANTOS, Héctor Brioso. América en la prosa literaria española de los siglos XVI y XVII. Huelva: Diputación de Huelva, 1999. fazendo coroa de sua espada e, de suas guarnições, lírios? Já não há tais heróis no mundo, nem mesmo memória deles.27 Enquanto o Renascimento reafirma a experiência ultramarina diante do tópos negativo dos clássicos, a literatura seiscentista é pródiga de anátemas contra o Atlântico, crisálida entre o velho e o novo, alarmante por trazer mudança de usos inveterados. Assim, a ama de Dom Quixote admoestava Sancho para que deixasse de pretender ilhas e ilhos28 e que regressasse para governar a própria casa e lavrar as suas terras. Inclusive um viajante ousado, como o franciscano Laureano de la Cruz, que retorna do Peru para a Espanha no fim desse século desventurado, encerra o relato de sua experiência marítima, queixando-se de que Com isto, nada do que é daqui pode desvanecer este heróico movimento, pois fora loucura buscar pela morte glória que se há de gozar vivendo, e é esta a resolução dos de nosso tempo com muitos desenganos...29 Herdeiros desse parecer são os escritores do Século de Ouro, incentivadores das denúncias do afã de lucro dos navegadores, homens corrompidos por uns tesouros efêmeros e fraudulentos.30 Cristóbal Suárez de Figueroa novamente resume um juízo comum entre os intelectuais contemporâneos, que situa – no rastro de Homero e Horácio – a causa e origem desta vesânia em “querer os homens sair da pobreza a qualquer custo, aventurando-se entre a esperança do ganhar e os perigos”. Pouco condescendente com os povoadores europeus das Índias, seus “canalhas antárticos e equinociais”, em El pasajero, sem disfarçar hostilidade a eles, põe na boca do Doutor: Não devem, os que navegam, contar-se entre os vivos nem entre os mortos; mas como pessoas que têm sua vida posta na balança. Somente o esperar lhes conserva um certo rastro e sombra da vida, sendo só ele, em meio a tanto perigo, seu ESCRITOS III 70 55 COLMEIRO, Manuel. Biblioteca de los economistas españoles de los siglos XVI, XVII y XVIII. Madri: Real Academia de Ciencia Morales y Políticas, 2005; CALDERÓN, Enrique Correa. Registro de arbitristas, economistas y reformadores españoles (1500-1936). Madri: Fundación Universitaria Española, 1981. (o meio que se propõe, extraordinário e não regular, para alcançar algum fim: como os meios que se discutem para socorrer as necessidades do príncipe, comumente gravosos para o povo). Com efeito, arbitrista era a pessoa, de qualquer condição, que ideava soluções para o saneamento e o aumento da Fazenda Real. Esses informes fiscais, normalmente desordenados, proliferaram em demasia desde o final do reinado de Filipe II (Colmeiro reúne 265 títulos entre 1598 e 1665),55 ou seja, quando se começa a perceber, com certa nitidez, sintomas indesejáveis no país. As propostas não só se deviam à iniciativa privada, mas também ao fomento dos reis; prova disso é a criação da Junta de Arbitrios (1594) e de juntas especiais, por conta de carestias ou outros reveses, em busca de causas e soluções. Ademais, como incentivo e, ao mesmo tempo, um dos móveis de sua abundância, se algum arbítrio trazia benefícios ao fisco, premiava-se o seu criador com uma porcentagem do ganho. Os arquivos espanhóis guardam centenas desses escritos (indício evidente dos apuros da população), a maioria métodos contraproducentes, carentes de rigor e de seriedade analítica, oportunistas e com escassíssimas possibilidades de aplicação prática. Procede, do que foi dito, o explícito matiz pejorativo a respeito do Diccionario de autoridades, que comenta: esta palavra comumente é mal interpretada e provoca aversão geral, em função de os arbitristas habitualmente terem sido muito prejudiciais aos príncipes, e seus planos e arbítrios muito danosos ao povo. Não por casualidade, os arbitristas converteram-se em personagens burlescas e satíricas na Espanha do Século de Ouro, bem retratados na literatura; Cervantes, Mateo Alemán, Vélez de Guevara ou Quevedo representam-nos como charlatães, sonhadores e interessados, cujos memoriais, dada a ingenuidade de suas so- Escrever em tempos de crise: realidade e percepção na monarquia hispânica do século xvII 71 56 VILAR, Jean. Literatura y economía: la figura del arbitrista en el Siglo de Oro. Madri: Revista de Occidente, 1973; e BLAS, Luis Perdices de; REDONDO, Manuel Santos. Economía y literatura. Madri: Ecobook, 2006. 57 VILAR, Jean. Literatura y economía: la figura del arbitrista en el Siglo de Oro, p. 87. 58 ENRÍQUEZ, Fray Francisco. Conservación de monarquías, religiosa y política. Madri: [s.n.], 1648. p. 31. 59 BARRIONUEVO, Jerónimo de. Avisos, v. 2, p. 204. 60 Ibid., p. 205. 61 ORTIZ, Antonio Domínguez. Prólogo. In: PIDAL, Ramón Menéndez (Dir.). Historia de España: la crisis del siglo XVII. Madri: Espasa-Calpe, 1990. v. 23. luções e seu contraste com a gravidade dos problemas públicos, suscitam risos.56 As Cortes de 1588, inclusive, fazendo-se eco de uma opinião muito corrente, expressaram o descrédito destes fabricantes de quimeras, para quem sugeriram a expulsão da Corte. O argumento esboçado é o seguinte: Há muitos que têm como modo de viver ocupar-se e cogitar de meios e arbítrios para ganhar dinheiro [...] passam sua vida na Corte com estas quimeras de pensar arbítrios, meios e novidades que fabricam em seus lugares, e que na maior parte são homens de pouco entendimento [...] que os ministros dessas novidades tão perniciosas à República saiam da Corte [...] 57 Frei Francisco Enríquez, em 1648, queixava-se de que “Arbitristas vaidosos costumam ser a causa da destruição das Monarquias”.58 Por volta de 1655, Barrionuevo, indignado, anuncia que “Arbítrios chovem nas Cortes por qualquer motivo; qualquer um inventa coisas, pois a necessidade torna os homens engenhosos”. 59 Um ano mais tarde, de 12 de janeiro de 1656, por ocasião dos apuros financeiros do monarca, escreve com ironia que “há por aqui arbitristas que arquitetam planos para fazer milagres e transformar as pedras em ouro. Que Deus nos livre deles”;60 este aviso não exagera de modo algum. Em 1617, o Conselho de Fazenda opinava sobre a oferta do napolitano Lelio de Consulibus, falso alquimista que se propunha a multiplicar por dez qualquer quantidade de ouro se lhe dessem 400 ducados para materiais e seis meses de prazo. Mas, se tão disparatada era a proposta, não menos foi a resposta de Filipe III: “Assinei o documento, pois se arrisca pouco nisso”.61 Não há que aguçar muito a imaginação para perceber o grau de desespero que padecia a Coroa; pouco rei para tanto reino. Os intelectuais que refletiam sobre os males do país com seriedade e conhecimentos, que continuamos impropriamente a chamar de arbitristas, tampouco costumam ocultar sua antipatia e descon- ESCRITOS III 72 62 NAVARRETE, Pedro Fernández de. Conservación de monarquías y discursos políticos. Madri: Institu- to de Estudios Fiscales, 1982. p. 5. 63 FAJARDO, Diego de Saavedra. Empresas políticas: ideas de un príncipe político-cristiano, v. 1, p. 421. 64 VALENCIA, Pedro de. Discurso sobre el acrecentamiento de la labor de la tierra y discurso contra la ociosidad. León: Universidad de León, 1995. v. 1, p. 169. 65 VILAR, Pierre. Crecimiento y desarrollo. Barcelona: Ariel, 1964. fiança em relação a alguns autores de arbítrios de que querem se distinguir. Fernández de Navarrete, ao falar em 1626 sobre a ruína do campesinato castelhano, assinala como uma de suas causas “as prejudiciais quimeras dos arbitristas”.62 Saavedra Fajardo, do mesmo modo, enfatiza que “o engenho costuma aprovar os arbítrios, e a experiência os reprova”.63 Pedro de Valencia (1608), por sua vez, investe contra eles: Todos os demais arbítrios que se costuma propor a V. M. para tirar dinheiro do reino são como se a um pastor ou dono de rebanho que se encontrasse necessitado chegassem muitos a dar-lhe ideias sobre a maneira como ordenhar e tosquiar o rebanho mais e mais, por muito fraco que estivesse e escasso que fosse, até dessangrá-lo e deixá-lo esquelético e sem pelo.64 Não creio que seja apropriado, portanto, qualificar de arbitristas o considerável conjunto de escritores que, a partir da literatura, da economia, da crítica social ou da política, durante o século XVII, fizeram uma análise consciente e “científica” da situação adversa que atravessava o Reino. É certo que escreviam memoriais, propondo soluções e, sobretudo, evidenciando causas, entre os quais não faltam os destinados a desempenhar – esta era a palavra usual – a Fazenda Real; mas, ainda que algumas de suas propostas possam, hoje, parecer-nos ingênuas, baseavam-se, de fato, em um conhecimento mais ou menos exato da matéria tratada e em nada se parecem com as patranhas dos arbítrios indocumentados. Estas são as razões que moveram os estudiosos do assunto a distinguir os autores de discursos e memoriais dos arbitristas. Deste modo, J. I. Gutiérrez Nieto diferencia entre “arbitristas fiscais” (os gênios do disparate) e “arbitristas reformadores” (os profissionais); P. Vilar, por sua vez, denomina estes últimos “primitivos do pensamento econômico” e, às vezes, “arbitristas economistas”.65 Eu, pelo contrário, suprimiria o apelativo arbitristas quando se tratasse de designar os grandes Escrever em tempos de crise: realidade e percepção na monarquia hispânica do século xvII 73 66 ANES, Gonzalo. Memoriales y discursos de F. Martínez de Mata. Madri: Moneda y Crédito, 1971. analistas da decadência espanhola; prefiro seguir Maravall e falar de escritores vários, a maioria formados em universidades com métodos escolásticos, entre os quais se encontram médicos, negociantes, clérigos, catedráticos, governantes, literatos, letrados e teólogos, que, em dado momento, sentem inquietude sobre os problemas econômicos, sociais e políticos do Reino, além de outros temas estudados no decurso de suas vidas. Constituem, em resumo, um claro exemplo do compromisso da intelectualidade com os grandes problemas do seu tempo. Não obstante, fazemos bem em advertir, como aponta Domínguez Ortiz, que o limite entre o mero arbitrismo e as medidas encontradas é difuso e difícil de concretizar; porque muitos escritores eruditos exibem traços claríssimos do gênero dos arbítrios. Em qualquer caso, uns e outros nos transmitem uma determinada percepção, sempre subjetiva, da realidade que lhes coube viver. Suas reflexões, segundo Gonzalo Anes, devem ser tomadas como ponto de partida, mais que como resultado final, no momento de estudar a conjuntura econômica e social do Setecentos espanhol.66 Maravall, não obstante, antes de mais nada, aprecia nelas uma interpretação ideológica que revela a mentalidade de uma época e suas diversas manifestações naqueles anos. Em geral são inevitáveis para compreender a formação do pensamento econômico. A preocupação com os problemas econômicos e sociais já teve numerosos representantes durante o reinado de Filipe II; apesar disso, só costumam transmitir-nos a consciência de certas carências e desajustes da economia. Só no início do governo de Filipe III, o sentimento de crise ou decadência, inspirador da cultura do barroco, se impõe, talvez pela gravidade da situação econômica e social. A conjuntura adversa se acentuará cada vez mais, taduzida em: epidemias, fome, despovoamento, cunhagem de moedas de cobre, diminuição das atividades produtivas, redução das remessas de metais preciosos das Índias ou a invasão das manufaturas estrangeiras. Ao mesmo tempo, foram surgindo os discursos, informes e memoriais de vários autores que queriam compreender o curso de ESCRITOS III 74 67 Ver RODRÍGUEZ, Manuel Martín. Pensamiento económico español sobre la población. Madri: Pirámide, 1984. 68 GUTIÉRREZ NIETO, Juan I. El pasado histórico de Castilla y León II: Edad Moderna. Salamanca: Junta de Castilla y León, 1984. 69 A esse respeito, ver LARRAZ, José. La época del mercantilismo en Castilla. Madri: Aguilar, 1963. 70 Segundo o Diccionario de la lengua española, da Real Academia Española, trata-se de uma “instituição do direito civil, que, pelas leis de desvinculação do século XIX, ficou circunscrita, na Espanha, a títulos honoríficos, e que tem por objetivo perpetuar na família a propriedade de certos bens, segundo as condições propostas ao estabelecê-la, ou, na falta delas, às condições prescritas pela lei”. Nota do tradutor. acontecimentos tão nefastos para, finalmente, explicar aos demais, em especial aos governantes, as razões de desastres tão nocivos. O fim último buscado obsessivamente não era outro senão atinar com um remédio universal ou solução radical, capaz de auspiciar um futuro promissor, identificado com o retorno à grandeza perdida e, em resumo, a um passado idealizado coincidente com a era dos Reis Católicos e, em menor medida, com a de Carlos V. O período de maior atividade literária desta diatribe abarca os reinados de Filipe III e Filipe IV (o apogeu da crise econômica castelhana, que se prolongará até 1680), em que intervirão os autores mais destacados com sua aspiração teleológica de atinar com a causa final da decadência. Nesse sentido, quase todos destacam o despovoamento como o eixo do declínio e a origem de todos os males, que, segundo suas propostas, tentarão remediar com uma distinta orientação da economia.67 Assim, seja fixando a atenção na regeneração da agricultura (González de Cellorigo, Lope de Deza, Pedro de Valencia, Caxa de Leruela, Lisón y Biedma, Gutiérrez de los Ríos, Pérez de Herrera, Rojas Villandrando, Fernández de Navarrete, López Bravo, Benito de Peñalosa, etc.)68 ou na da indústria e do comércio (Alonso de Narbona, Juan Vázquez, García de Herrera, Jerónimo Cevallos, Garcés de Molina, Juan Belluga, Hurtado de Alcocer, Damián de Olivares, Sancho de Moncada, Martínez de Mata, Alvarez Osorio, etc.).69 Entretanto, a maioria, e também muitos outros intelectuais e homens de letras da época, em geral abordam o declínio a partir de um conjunto de fatores comuns e continuamente repetidos em suas obras – visíveis ainda no Memorial de Luis Ortiz (1558) –, que acabam diminuindo bastante a originalidade de umas elucubrações repletas de tópicos recorrentes (a ociosidade, o desprezo pelo trabalho, a prática dos impostos e dos juros, o aumento dos mayorazgos70 e fundações pias, os excessivos gastos com o luxo, o número avultado de eclesiásticos e de celibatários, a saída de moeda e metais preciosos para o exterior, a cunhagem de moedas de cobre, a limpeza de sangue, o mau governo, a Fazenda Real, a desigualdade fiscal, a má configuração social). Escrever em tempos de crise: realidade e percepção na monarquia hispânica do século xvII 75 71 Ver ELLIOTT, John H. El condeduque de Olivares. Barcelona: Crítica, 1990. 72 ELLIOTT, John H.; PEÑA, José F. de la. Memoriales y cartas del conde-duque de Olivares. Madri: Alfaguara, 1978-1980. v. 2, p. 54. 73 VILAR, Pierre. Crecimiento y desarrollo, p. 83. Olivares, conhecedor do pensamento daqueles autores (algumas das obras destes constam de sua biblioteca), chegou ao poder com a intenção de restaurar a grandeza de Castela, respondendo ao desafio que planteava a percepção de uma decadência que requeria política econômica e, prioritariamente, austeridade, a começar pela Corte. Em 1622, cria-se a Junta Grande de Reformación, projeto que reflete as preocupações dos nossos escritores e os discursos das Cortes (redução de cargos públicos e gastos supérfluos do rei e dos súditos; solucionar o problema do despovoamento, limitando e emigração e aplicando uma política colonizadora; conseguir o ressurgimento do comércio e da indústria mediante recursos públicos, proibindo as importações e criando companhias mercantis; medidas fiscais como abolir os millones e distribuir melhor os impostos). Mas um conjun- to de interesses de toda sorte, por muito tempo enraizados na economia e na sociedade espanholas, a partir de então faria fracassar essas ambiciosas reformas. Não falta razão a Elliott ao dizer que com uma Coroa avarenta, um patriciado egoísta e um funcionalismo corrompido pouco se podia fazer; ao mesmo tempo, a penúria endêmica dos cofres reais fazia com que os monarcas cedessem facilmente diante da oposição. Os privilegiados sabiam como ninguém defender suas benéficas prerrogativas socioeconômicas, como é o caso das oligarquias de vilas e cidades, tão fortes diante das camadas inferiores da sociedade e do rei.71 Por essa razão, em 1624, Olivares escrevera a Filipe IV lamentando-se de ter em casa o principal inimigo; abatido, sentencia que “a força do costume é tão grande no governo que dificulta e ofusca muitas vezes os maiores acertos e conveniências”.72 Dá a sensação que Castela não queria se salvar, mas com outros reis o futuro da Espanha teria sido mais alentador. As reformas exigiam uma transformação radical na forma de pensar daquela sociedade, necessitada de uma mudança de mentalidade drástica, somente previsível a grande prazo. Em qualquer caso, parece que desde meados do século XVI um novo gênero literário foi se conformando em torno das fraquezas econômicas, so- ESCRITOS III 76 ciais e políticas da Espanha, o qual nunca chegou a pôr em dúvida a ordem estabelecida. Quando muito, como pensara Domínguez Ortiz, trata-se de uma oposição dentro do sistema, cujas decisões são denunciadas em prol de sua salvação, ainda que sem atacar sua essência. Em resumo, e ouvindo P. Vilar, chegou o momento de confrontar realidades e mitos, para rir ou chorar.73