Análise Interdiscursiva de Políticas Públicas: Reflexão Epistemológica
Abstract
O objetivo geral da discussão aqui empreendida é o desenvolvimento de um método para análise de políticas públicas com base nos estudos críticos do discurso, consolidando uma Análise Interdiscursiva de Políticas Públicas (AIPP), conforme Resende (2017). O método foi desenhado inicialmente em pesquisa realizada entre 2015 e 2016, junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, a respeito do Programa Nacional do Livro Didático no Brasil (Quaresma; Resende, 2016). Neste texto, o método será discutido de maneira mais detalhada e será proposto como possibilidade de integração de projetos de pesquisa.
Full text
Decembe 21, 2017
Análise In e discu si a de Polí icas Públicas: Re lexão
Epis emológica
ins i ucional.us.es/ambi os/
Vi iane de Melo Resende
Uni e sidade de B asília (CNPq)
esende. [email protected]
English Ve sion: In e discu si e analysis o public policies: epis emological e lec ion.
O obje i o ge al da discussão aqui emp eendida é o
desen ol imen o de um mé odo pa a análise de polí icas
públicas com base nos es udos c í icos do discu so,
consolidando uma Análise In e discu si a de Polí icas Públicas
(AIPP), con o me Resende (2017). O mé odo oi desenhado
inicialmen e em pesquisa ealizada en e 2015 e 2016, jun o ao
P og ama de Pós-G aduação em Desen ol imen o, Sociedade e
Coope ação In e nacional, a espei o do P og ama Nacional do
Li o Didá ico no B asil (Qua esma; Resende, 2016). Nes e
ex o, o mé odo se á discu ido de manei a mais de alhada e se á p opos o como
possibilidade de in eg ação de p oje os de pesquisa.
Pala as-cha e: Análise in e discu si a de polí icas públicas, análise de discu so c í ica,
análise a gumen a i a de polí icas públicas.
Abs ac : The gene al objec i e o he discussion he e is o de elop a me hod o he
analysis o public policies based on c i ical discou se s udies, consolida ing an
In e discu si e Analysis o Public Policies (IAPP), ollowing Resende (2017). The me hod
was d a ed in a esea ch conduc ed be ween 2015 and 2016, oge he wi h he G adua e
P og am in De elopmen , Socie y and In e na ional Coope a ion, ega ding he Na ional
P og am o Didac ic Book in B azil (Qua esma; Resende, 2016). I will now be designed in
a mo e de ailed and p oposed way as an in es iga i e possibili y o he pu pose o p ojec
in eg a ion.
Keywo ds: In e discu si e analysis o public policies, c i ical discou se analysis,
a gumen a i e u n on public policy.
1. INTRODUÇÃO
Em comum com o chamado Campo de Públicas, a Análise de Discu so
C í ica (ADC) gua da a in e disciplina idade de o igem. A ADC de ine-se po
uma he e ogeneidade de abo dagens que, embo a di e sas, iden i icam-se
com o ó ulo. Uma ca ac e ís ica undamen al dessas abo dagens c í icas
nos es udos da linguagem é a in e disciplina idade: o ompimen o de on ei as
disciplina es e o econhecimen o de que pa a se analisa p oblemas sociais
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discu si amen e mani es os é p eciso ope acionaliza concei os e ca ego ias desen ol idos
pelas Ciências Sociais (Pa do, 2012; Resende, 2013). Uma segunda ca ac e ís ica comum
às di e sas p opos as eó ico-me odológicas em ADC é seu ca á e posicionado. T a a-se
de abo dagens c í icas pa a o es udo discu si o de p oblemas sociais, no sen ido de que
pesquisas inculadas à ADC assumem uma posição explíci a em ace de p oblemas
sociais pa cialmen e discu si os, is o é, não simulam ‘impa cialidade cien í ica’ (Pa do
Ab il, 2012). Pa indo da iden i icação de p oblemas sociais com ace as discu si as, o
obje i o é des ela discu sos que se em de supo e a es u u as de dominação ou que
limi am a capacidade de ans o mação dessas es u u as, po isso a ADC eque a enção
an o ao uso linguagem quan o à es u u ação da ação social (Blommae , 2005; Resende,
2009; 2017a). Daí deco e que a AIPP o a p opos a se á ambém, necessa iamen e,
posicionada em elação às polí icas omadas como obje o.
Nes e ex o, o que p e endo é desenha as linhas ge ais do que chamo Análise
In e discu si a de Polí icas Públicas (AIPP) (Resende, 2017b). Pa a an o, inicia ei po
apon amen os ge ais sob e a análise de discu so c í ica; em seguida, delimi a ei polí icas
públicas como obje o discu si o, pa a, po im, ascunha algumas possibilidades analí icas
esul an es da possí el in eg ação en e os es udos c í icos do discu so e a análise
a gumen a i a de polí icas públicas.
2. ANÁLISE DE DISCURSO CRÍTICA
O a gumen o básico que sus en a a análise discu si a c í ica como apa a o pa a a
explanação de p oblemas sociais pa icula es é que a linguagem man ém um ipo especial
de elação com ou os elemen os sociais. Os ex os que o mulamos e que são pa e dos
modos como agimos na sociedade não apenas são e ei os das si uações sociais imedia as,
mas ambém êm e ei os sob e elas. Mais que isso, elacionam-se ambém a conjun u as
sociais mais amplas, já que a ida social é um sis ema abe o, em que edes de p á icas
pa icula es con igu am conjun u as, e as p á icas em a iculação se in luenciam
mu uamen e (Choilia aki; Fai clough, 1999; Resende, 2017a).
De aco do com essa on ologia da linguagem na sociedade, a ida social é cons i uída de
p á icas, e as p á icas sociais são modos de ação habi uais da sociedade
ins i ucionalizada, aduzidos em ações ma e iais, em modos habi uais de ação
his o icamen e si uados, que incluem a ação discu si a. Tex os como elemen os de
e en os sociais êm e ei os causais – aca e am mudanças em nosso conhecimen o, em
nossas c enças e a i udes; essas mudanças não es ão, con udo, em uma elação
unila e al, já que a elação en e es u u a e ação social é ans o macional. Isso signi ica
dize que a o es sociais são socialmen e cons angidos, mas suas ações não são
o almen e de e minadas (Bhaska , 2008).
Ac edi a na possibilidade de es abelecimen o de elações ino ado as em nossa ação no
mundo não é o mesmo que celeb a uma libe dade absolu a. Dize que a libe dade é
ela i a signi ica econhece a exis ência ambém de p essões pela manu enção de
con igu ações es u u an es, o que se associa à noção de pode como con ole. Sob e
isso, podemos lança mão dos esc i os de an Dijk (2001), que chama a enção pa a o a o
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de que g upos sociais pa icula es são de en o es de maio pode quando são ap os a
con ola ações de ou os g upos, is o é, quando são capazes de de ini as bases ela i as
pa a a ação social – po exemplo, con olando ins i uições do apa a o de go e nança.
Mas apesa das ins i uições que p essionam na di eção da manu enção de es ados de
coisas, sabemos que as coisas mudam. Se isso oco e é po que, assim como há p essões
po manu enção, há ambém p essões po mudança. A dinâmica da mudança social na
lu a sob e con igu ações de es abilidade ela i a inclui, de o ma cen al, os discu sos
sob e o que “as coisas” são, assim como os discu sos sob e como são ei as, como de em
se comp eendidas e a aliadas, e mais que isso: há ainda o a o de que é ambém po
meio da linguagem que agimos sob e “as coisas”, e esses modos discu si os de ação não
são sem impo ância. É po udo isso que a in es igação de p oblemas sociais não pode
p escindi do discu so.
Esse en endimen o eó ico do uncionamen o social da linguagem pode se a iculado à
p opos a do es udo de polí icas públicas com base em a gumen ação con o me suge e
F ank Fische (2016). Uma a iculação com a ADC o na a p opos a de Fische
eo icamen e mais obus a, pois quali ica o en endimen o da elação linguagem-sociedade,
o que sus en a a ele ância da abo dagem a gumen a i a pa a o es udo de p oblemas
sociais, incluindo as dinâmicas associadas às polí icas públicas.
Fai clough (2013) explica que o econhecimen o do ca á e discu si o an o das polí icas
públicas como p odu o, quando do p ocesso de sua p oposição e de sua análise a o ece
o oco nas elações en e o semió ico e o ex a semió ico. Focalizando essa elação de
cons i uição mú ua, é possí el in es iga de modo sis emá ico e com o ien ação discu si a
as ensões p oduzidas nos con ex os de pa icipação, possibili ando uma c í ica si uada da
e e i ação ou não de ó uns de coope ação (BECK, 1997) nesses con ex os de p oposição
e consecução de polí icas públicas.
3. POLÍTICAS PÚBLICAS COMO OBJETO DISCURSIVO
Polí icas públicas são obje os discu si os no sen ido de que desde a de inição de agenda
a é a consolidação de uma polí ica e sua a aliação, o discu so cump e papel cen al. Quais
são as p essões que a uam na de inição de uma agenda pública? Em quais ambien es
discu si os – da mídia, da polí ica, dos mo imen os sociais – cons ói-se e econs ói-se
essa agenda, e que emba es discu si os es ão em jogo na a aliação das possibilidades
pa a a abo dagem dessa agenda? Quais são os a o es conside ados pa a a implan ação
de uma polí ica pública e que papeis assumem? Como se o ien a e se o ganiza o deba e
público em o no do p oblema? Quais gêne os discu si os e es ilos moldam a pau a? Quais
são os/as pa icipan es e e i os/as dos p ocessos decisó ios e que (g upos de) a o es não
encon am eco pa a suas ozes? Como se ealizam discu si amen e as elações de pode
em dispu a? Como se cons oem espaços de colabo ação? Que cadeias de ex os e
gêne os podem se mapeadas se o obje i o o comp eende as dispu as
ep esen acionais em o no da polí ica ou da p óp ia agenda?
Uma pesquisa em polí ica pública ambém pode oma como obje o os pon os de pa ida
pa a a de inição de agendas: nos e mos de Souza (2006: 30), pode-se pe gun a : “como
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se cons ói a consciência cole i a sob e a necessidade de se en en a um dado
p oblema”? A pe cepção de um p oblema social como p oblema polí ico, e sua cons ução
discu si a como al, é a o p imo dial pa a que se conside e a ele ância do en en amen o
de di o p oblema. Isso pode se in es igado pela ia discu si a, compondo-se um co pus
ab angen e de dados o iundos de di e en es on es sob e o mesmo p oblema, ou seja, po
meio de mapeamen os discu si os ambém em dis in os campos sociopolí icos, como a lei,
a mídia, os mo imen os sociais e polí icos, os pa idos e c. – a depende dos/as
pa icipan es conside ados/as ele an es em elação a um p oblema pa icula .
Pa a Souza (2006: 25), “a polí ica pública em ge al e a polí ica social em pa icula são
campos mul idisciplina es, e seu oco es á nas explicações sob e a na u eza da polí ica
pública e seus p ocessos”. O oco na na u eza de polí icas públicas é um oco na on ologia,
que de e assumi a na u eza discu si a das polí icas públicas como in e esse cen al, já
que, como imos do pon o de is a eó ico, e ambém sabemos empi icamen e, polí icas
públicas não podem se senão discu si as. O oco nos p ocessos con igu ado es de
polí icas públicas pa icula es, po sua ez, exige uma e lexão epis emológica essencial:
como acessá-los e cons ui conhecimen o a seu espei o?
Uma abo dagem mais complexa não pe de ia de is a que as polí icas públicas são
concebidas em sis emas ela i amen e es á eis, com os ecu sos e cons angimen os que
lhes são p óp ios (Ramalho; Resende 2011). Essa pe spec i a alinha-se à on ologia social
p opos a no Modelo T ans o macional da A i idade Social, de Bhaska (2008), segundo o
qual a ida social é um sis ema abe o, e a ealidade social em p o undidade on ológica.
Uma abo dagem como essa não deixa de pe cebe que “c enças, alo es e ideias são
impo an es dimensões do p ocesso de o mulação de polí icas públicas” (Souza, 2006:
31), e que embo a esses a o es sejam igno ados em mui os modelos analí icos, são
cen ais à comp eensão mais obus a do ema. O que esses a o es gua dam em comum é
o a o de se em discu si os: c enças, alo es e ideias são plasmados em ex os (o ais,
esc i os, isuais, mul imodais), que podem se e icazmen e analisados numa pe spec i a
c í ico-discu si a.
Em sua con e ência “Whe e does he a gumen a ion in he design p ocesses o policy
ins umen s?”, p omo ida pelo P og ama de Pós-G aduação em Desen ol imen o,
Sociedade e Coope ação In e nacional da Uni e sidade de B asília em maio de 2016,
F ank Fische sus en ou que o es udo a gumen a i o de polí icas públicas, abo dagem pós-
posi i is a cauda á ia da i ada discu si a, in oduz no a o ma de análise de polí icas
públicas, pe mi indo ex apola a análise cen ada em solução de p oblemas po meio de
um oco al e na i o na linguagem.
Delimi ando esse campo, Fische a gumen ou que, dadas as di iculdades de modelos
igen es pa a análise de polí icas públicas, abo dagens das ciências sociais o am
conside adas ú eis pa a a supe ação das limi ações do Campo de Públicas. Pa a ele, o
oco na a gumen ação pe mi e supe a a lacuna en e as pe spec i as dos/as que
o mulam polí icas públicas e as pe spec i as daqueles/as que se p opõem analisá-las. A
abo dagem que Fische p opõe sus en a-se em: abo dagem local, me odologia
socialmen e ele an e, p ocesso in e a i o. Segundo Fische , uma abo dagem baseada em
dados quan i a i os é incapaz de da con a dessa complexidade: “Não há uma ealidade
es á el ‘lá o a’ espe ando pa a se des endada. Há, ao con á io, luxo, c ise, escalas,
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complexidade, imp e isibilidade. Há p oblemas que não podem se abo dados pelo
cânone, que demandam análise c í ica: p ecisam se abo dados pelos pon os de is a de
a iados modelos” (Fische , 2016, comunicação pessoal, adução li e).
Nessa pe spec i a, como a adoção de uma polí ica consis e numa mi íade de a gumen os,
es a égias e obje i os, é p eciso comp eende a complexidade a gumen a i a po ás das
polí icas públicas. Isso inclui a necessidade de e lexão discu si a sob e as dinâmicas de
planejamen o, p oposição e consecução de polí icas públicas, pois de emos nos pe gun a
que ipos de p ocessos es ão po ás dos signi icados ligados a uma dada polí ica pública.
Não se a a aqui de en ende polí icas públicas como uma sucessão de e apas sepa adas;
ao con á io, de em se comp eendidas como p ocessos complexos e mul i ace ados, já
que as polí icas públicas espondem, como odas as demais p á icas, a p essões
es u u ais, e o ganizam elemen os cons i uin es da p á ica em o no de p opósi os e
necessidades.
Se, con o me Da oi (inédi o), “um p oje o de desen ol imen o si ua-se em um quad o que
en ol e in indá eis a o es mobilizados e engajados de o ma con ínua ou espo ádica,
di e a ou indi e a em ó uns de discussões e deba es de ideias, es a égias e ações”, um
en oque pa a análise de polí icas públicas de e da con a da complexidade desses
a o es. Polí icas públicas e sua p oposição incluem necessa iamen e ques ões de pode ,
já que há ideologias em compe ição. En ão, a análise nesse campo de e p ima pela
ele ância social, ex apolando os p oblemas de in es igação mais ope acionais ( ol ados
pa a soluções écnicas) pa a inclui p oblemas in es iga i os ol ados pa a a in e p e ação
p o unda, a c í ica explana ó ia capaz de alcança comp eensão quali a i a dos p oblemas
es udados, incluindo seus elemen os deses abilizado es. Daí a p odu i idade po encial de
uma a iculação me odológica baseada na in e discu si idade, capaz de in e p e a o
mo imen o da a gumen ação epis êmica (o que é – es ado de coisas) pa a a
a gumen ação deôn ica (o que de e ia se – obje i os e es a égias pa a a ans o mação
do es ado de coisas). Isso pode se u ilmen e a iculado ao Modelo T ans o macional da
A i idade Social p opos o no ealismo c í ico e a suas implicações epis emológicas
(Bhaska , 1998).
No âmbi o da AIPP, pesquisas ocalizando polí icas públicas, e comp ome idas com a
mudança social, podem, baseando-se epis emologicamen e no Modelo T ans o macional
da A i idade Social de Bhaska (1998), iden i ica (1) necessidades não-sa is ei as de
a o es ou g upos sociais en ol idos nas p á icas es udadas, (2) mecanismos que
possi elmen e bloqueiam a sa is ação dessas necessidades, em e mos das es u u ações
sociais, e (3) modos po enciais pa a a supe ação desses mecanismos e, en ão, de
ans o mação dos aspec os es u u ais conside ados p oblemá icos. Nas pala as de
Collie (1994: 182), “a ciência social não le a em con a apenas as c enças e suas elações
causais com as es u u as, ela ambém e ela necessidades humanas, suas us ações e
as elações en e essas necessidades e essas us ações e a es u u a social”.
Tomando polí icas públicas como obje o, isso pode desdob a -se em pelo menos duas
di eções: (1) a pa i de uma necessidade não sa is ei a, a iden i icação de mecanismos
que bloqueiam a supe ação do p oblema pode se ú il à o mulação de polí icas públicas
mais e e i as; (2) conside ada uma polí ica pública pa icula , a iden i icação de
mecanismos que obs aculizam seu sucesso, na dimensão analí ica desc i i a, pode
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susci a modos pa a a supe ação dos obs áculos iden i icados, na dimensão analí ica
p oposi i a. Isso ambém se associa ao que Mignolo (2003) suge e em e mos da
supe ação de uma epis emologia deno a i a (me amen e desc i i a ou explici a i a) com
base na conquis a de uma epis emologia o denado a (explana ó ia e p oposi i a). É a
demolição das ‘ o es de ma im’ po uma academia engajada com mo imen os sociais, e
poli icamen e a uan e.
Já se no a que o escopo da AIPP anscende a desc ição ou mesmo a in e p e ação de
polí icas públicas, pa a inclui a dimensão c í ica, de que deco e seu in e esse especial em
polí icas ol adas às desigualdades es u u ais; em ins umen os baseados em dinâmicas
pa icipa i as; em ins umen os ol ados pa a ans e salidades e in e seccionalidades. Se
en ende mos, como Lascoumes e Le Gales (2007: 8), que os ins umen os de inido es de
polí icas públicas cons i uem “um conjun o mais ou menos coo denado de eg as e
p ocedimen os que go e nam as in e ações e compo amen os de a o es e o ganizações”,
sabe emos que ambém esses ins umen os baseiam-se em ma izes discu si as com
posições obje i as associadas, que po isso eles “de e minam pa cialmen e a o ma como
a o es ão se compo a ”, “e en ualmen e p i ilegiam ce os a o es e in e esses, e excluem
ou os”, o ien ando “a ce a ep esen ação dos p oblemas” (Idem: 9). Pa a a AIPP, impo a
sabe como essa egulação incide sob e o semió ico, e como a egulação do semió ico
impac a sob e os ins umen os que anco am polí ipas pa icula es.
Pa a Fai clough (2013), abo da noções como as de go e nança, pa ce ia, coen ol imen o
e coope ação en ol e necessa iamen e se pe gun a como se negociam di e en es
in e esses no manejo e na egulação de domínios públicos e p i ados no âmbi o de
polí icas pa icipa i as. Lida com mudanças em go e nança é lida ambém com ques ões
de o dem discu si a, já que es a égias pa a implan ação de mudanças incluem semp e
discu sos, na a i as, a gumen os – nesse p ocesso, não só no os p ocedimen os são
ope acionalizados, mas ambém no as elações, posições, iden idades, discu sos, modos
comunicacionais, es ilos, lide anças.
4. OPORTUNIDADES E DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS
Pesquisas com base em análise c í ico-discu si a podem se ú eis pa a a in es igação de
pa ce ias pa a go e nança pa icipa i a, pois omen am o oco em ês di eções
simul âneas que ga an em abo dagem complexa do obje o: (1) a o ganização de
discu sos, na a i as, legi imações e es a égias na p á ica da polí ica pública pa icipa i a
in es igada; (2) as elações dialé icas en e gêne os, discu sos e es ilos, que conco em
pa a a con igu ação da p á ica; (3) as elações dialé icas en e o elemen o semió ico e os
demais elemen os da p á ica in es igada, que conco em pa a sua con igu ação. O escopo
(1) inclui as dinâmicas a gumen a i as no in e io de ex os de inido es de polí icas, assim
como as dinâmicas in e acionais e usos es a égicos po a o es indi iduais e cole i os em
euniões; o escopo (2) a a da in es igação da complexidade do apa a o semió ico ligado
à p á ica, an o no que se e e e às es u u ações p e is as na o denação do discu so
quan o aos usos es a égicos que azem uso c ia i o dessa o denação; o escopo (3)
abo da as elações de in e io ização en e momen os da p á ica: como o ex a semió ico
deixa-se e nos dados discu si os e como o discu si o impac a sob e a con igu ação dos
[1]
6/14
demais momen os da p á ica in es igada. Como os ês escopos e e em di eções
simul âneas, não se a a de op a po um dos caminhos, mas de econhece que dada a
complexidade do obje o os caminhos são mu uamen e complemen a es, e po an o é
necessá ia uma o a complexa.
O oco em p ocessos pa icipa i os como escopo de in es igação jus i ica-se ambém
po que é undamen al conside a não apenas “o papel do Es ado em suas di e sas es e as
polí ico-adminis a i as, bem como seus en es ede ados, mas ambém [ou os] a o es
imp escindí eis a um p oje o de desen ol imen o” (Da oi , inédi o). A mesma au o a
suge e ês aspec os necessá ios a qualque p oje o de desen ol imen o que possa se
conside ado inclusi o: “1) as polí icas públicas se ealizam na ges ão; 2) os ins umen os
de ges ão êm ca á e es a égico e não me amen e ope acional; 3) os ins umen os de
ges ão cons i uem-se no espaço da ação pública e en ol em p ocessos pa icipa i os”.
Ob iamen e, a in es igação dessa complexidade de e se ambém complexa, a en ando
pa a os á ios a o es que a cons i uem.
Po isso, a AIPP p ecisa conside a signi icados con ex uais (e os discu sos-es ilos
a iculados), a o es (e as posições que enca nam no p ocesso), sua ação discu si a
( ealizada po meio dos a iados gêne os-supo es), ins umen os (com ações, elações,
gêne os-supo es, discu sos-es ilos e espaços- empos associados). Assim, oma-se como
obje os analí icos uma mi íade de elemen os pos os em ma cha na con igu ação
in e discu si a da p á ica es udada. O que esses obje os êm em comum é deixa em
as os em ex os, no ní el do ealizado, e se em in o mados po p á icas, ligadas ao
campo especí ico em que a polí ica se engend a, e po es u u as mais abs a as, como
imos. Os ex os que são as os dos e en os ealizados podem se analisados com is as
a uma comp eensão mais complexa das p á icas en ol idas na polí ica pública es udada.
A igu a a segui ilus a essas elações concei uais:
Figu a 1 – Obje os cen ais pa a AIPP.
Elabo ação p óp ia, inédi o.
Os dados pa a in es igação discu si a de polí icas públicas, omadas como p ocessos
complexos, podem se de di e sas na u ezas, o que, ao passo em que enseja uma gama
de possibilidades pa a p oje os de pesquisa policên icos (Kea ing, 2015), ambém exige
ce a dose de de inição a p io i, quando se p e ende es abelece linhas ge ais que agam
coe ência à o mação de p opos as pa icula es. Isso é impo an e não po que seja
ob iga ó io es ingi , mas pa a a o ece a ins anciação de deba e mais p odu i o, pois
mais especí ico. É nesse sen ido que nes a p opos a de Análise In e discu si a de
Polí icas Públicas ocalizam-se polí icas ol adas pa a desigualdades de gêne o, classe e
aça, e suas in e seccionalidades, com ocação pa a analisa dinâmicas pa icipa i as.
Isso inclui uma di e sidade de possibilidades, mas ine i a elmen e exclui ou as.
Os ocos dessa aplicação podem se iden i icados no es udo das cadeias in e ex uais e
in e discu si as que pe mi em comp eende elações en e o semió ico e o ex a semió ico
nas polí icas públicas em oco. No que se e e e ao en endimen o de polí icas públicas
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como possí el obje o de in es igação c í ico-discu si a na AIPP, pode-se apon a como
ho izon e epis emológico qua o obje os de es udo po enciais:
4.1 Signi icados eme gen es de ex os de p oposição de polí icas, como as leis e
dec e os que as p og amam e con o mam
Nesses obje os, impo a es uda o que se p oje a como necessidade, como possibilidade e
como ealidade. O es udo desses ex os pe mi e in es iga quais signi icados con ex uais
se assumem pa a a p oposição de polí icas ol adas às desigualdades ocalizadas,
incluindo suas in e seccionalidades. Ques ões de pesquisa passí eis de in es igação po
meio da AIPP nesse campo podem inclui : [2]
O que se p oje a como necessidade, como possibilidade e como ealidade nos
ex os p oposi i os de polí icas, que as p og amam e con o mam?
Que signi icados con ex uais se assumem pa a a p oposição de polí icas ol adas às
desigualdades de classe, desigualdades aciais/ é nicas e desigualdades de gêne o,
incluindo suas in e seccionalidades?
Como se o ganizam discu sos, na a i as, legi imações e es a égias nos ex os
p oposi i os das polí icas públicas in es igadas?
Como as elações dialé icas en e gêne os, discu sos e es ilos conco em pa a a
con igu ação in e discu si a dos ex os p oposi i os das polí icas públicas
in es igadas?
Como elações dialé icas en e o elemen o semió ico e os demais elemen os da
p á ica in es igada conco em pa a a p oposição da polí ica pública in es igada?
Os ex os p oposi i os das polí icas públicas in es igadas incluem p ojeção de
pa icipação, de in e se o ialidade, de in e seccionalidades?
4.2. Signi icados de pa icipação, go e nança, pa ce ia; dinâmicas de go e nança
em polí icas pa icipa i as
No que se e e e à consecução de polí icas públicas pa icipa i as, nesses obje os
in e essa in es iga como se cons ói a e e i idade da pa ce ia em polí icas pa icipa i as,
ou iden i ica os obs áculos pa a sua e e i ação. Nesse escopo, econhece-se a ele ância
da ealização de abalho de campo, especialmen e no âmbi o de comi ês in e se o iais e
conselhos consul i os e delibe a i os. O es udo das dinâmicas em euniões pe mi e
mapea gêne os discu si os, es ilos e discu sos que possibili am e/ou cons angem as
p á icas pa icipa i as ep esen adas como ideal de ce as polí icas públicas. Igualmen e
ele an e é o es udo de documen os de chamada pa a consul as públicas, nas quais se
podem in es iga os ipos de elações de pa icipação p e is as. Ques ões de pesquisa
passí eis de in es igação po meio da AIPP nesse campo podem inclui : [3]
Quais são os signi icados de pa icipação, go e nança, pa ce ia, in e se o ialidade,
in e seccionalidade eme gen es das dinâmicas pa icipa i as nas polí icas públicas
in es igadas?
Como se o ganizam discu sos, na a i as, legi imações e es a égias na p á ica das
polí icas públicas pa icipa i as in es igadas?
Como se cons ói a e e i idade da pa ce ia nas polí icas pa icipa i as in es igadas?
Ou, se essa e e i idade não se obse a, quais são os obs áculos pa a sua
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e e i ação?
Que dinâmicas o ganizam o uncionamen o de comi ês in e se o iais e conselhos
consul i os/ delibe a i os no âmbi o das polí icas pa icipa i as in es igadas? Essas
dinâmicas obse adas em campo ealizam o po encial p e is o nos ex os
p oposi i os das polí icas públicas in es igadas?
Como as elações dialé icas en e gêne os discu si os, es ilos e discu sos
conco em pa a a con igu ação in e discu si a das dinâmicas dos comi ês
in e se o iais e conselhos consul i os/ delibe a i os no âmbi o das polí icas
pa icipa i as in es igadas? Como os gêne os discu si os, es ilos e discu sos
a ualizados possibili am e/ou cons angem p á icas e e i amen e pa icipa i as?
Como elações dialé icas en e o elemen o semió ico e os demais elemen os da
p á ica in es igada conco em pa a as dinâmicas dos comi ês in e se o iais e
conselhos consul i os/ delibe a i os no âmbi o das polí icas pa icipa i as
in es igadas?
4.3 Signi icados eme gen es de documen os de a o es a iculados ao Es ado na
p oposição e consecução de polí icas públicas, ais como mo imen os sociais,
cole i os, ó uns e associações
A análise de ex os o iundos dessas ins âncias pe mi e mapea discu sos, na a i as,
legi imações e es a égias, e po encialmen e compa á-los com os signi icados eme gen es
em ex os o iciais. Além disso, a análise das elações dialé icas en e gêne os, discu sos e
es ilos nesses ex os pe mi e discu i a complexidade do apa a o semió ico ligado à p á ica,
an o no que se e e e às es u u ações p e is as na o denação do discu so quan o aos
usos es a égicos que azem uso c ia i o dessa o denação. Ques ões de pesquisa
passí eis de in es igação po meio da AIPP nesse campo podem inclui : [4]
O que se p oje a como necessidade, como possibilidade e como ealidade nos
ex os o iundos de mo imen os sociais, cole i os, ó uns e associações pa cei os?
Que signi icados con ex uais se assumem pa a desigualdades de classe,
desigualdades aciais/ é nicas e desigualdades de gêne o, incluindo suas
in e seccionalidades?
Como se o ganizam discu sos, na a i as, legi imações e es a égias nos ex os
o iundos de mo imen os sociais, cole i os, ó uns e associações pa cei os?
Como as elações dialé icas en e gêne os, discu sos e es ilos conco em pa a a
con igu ação in e discu si a dos ex os o iundos de mo imen os sociais, cole i os,
ó uns e associações pa cei os?
Como elações dialé icas en e o elemen o semió ico e os demais elemen os da
p á ica in es igada conco em pa a a p oposição/ consecução da polí ica pública
in es igada?
Os ex os o iundos de mo imen os sociais, cole i os, ó uns e associações pa cei os
incluem a aliação de pa icipação, de in e se o ialidade, de in e seccionalidades nas
polí icas públicas a que se e e em?
4.4. A cons ução da consciência cole i a sob e a necessidade de se en en a um
dado p oblema; a ep esen ação discu si a de um p oblema social omado como
obje o de polí ica pública em a iados ambien es ins i ucionais
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