Em defesa do ensino de arte: argumentações e limites a partir do contexto brasileiro

Em de esa do ensino de a e: a gumen ações e limi es a pa i do con ex o b asilei o In de ense o a educa ion: a gumen s and limi s om he B azilian con ex | En de ensa de la educación a ís ica: a gumen os y lími es desde el con ex o b asileño KARINE STORCK · ka ines o [email protected] UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) · BRASIL h ps://o cid.o g/0000-0001-5948-7472 LUCIANA GRUPPELLI LOPONTE · [email p o ec ed] UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) · BRASIL h ps://o cid.o g/0000-0002-0552-0529 Recibido · Recebido · Recei ed: 18/09/2023 | Acep ado · Acei o · Accep ed: 07/11/2023 DOI: h ps://dx.doi.o g/10.12795/Communia s.2023.i10.01 A ículo bajo licencia C ea i e Commons BY-NC-SA · A igo sob licença C ea i e Commons BY- NC-SA · A icle unde C ea i e Commons license BY-NC-SA. Cómo ci a es e a ículo · Como ci a es e a igo · How o ci e his a icle: S o ck, K., & Lopon e, L.G. (2023). Em de esa do ensino de a e: a gumen ações e limi es a pa i do con ex o b asilei o, Communia s. Re is a de Imagen, A es y Educación C í ica y Social, 10, 10-23. h ps://dx.doi.o g/10.12795/Communia s.2023.i10.01 Resumo: Le ando em conside ação que, no B asil, equen emen e, somos con ocadas a agi e a gumen a em de esa da a e na escola, desen ol emos es e a igo, à luz de um olha que busca comp eende o ca á e não na u al da p esença da a e na educação (Ma ins, 2012; 2014 e Sabino 2020; 2021) e os cons an es mo imen os de de esa a im de assegu a sua inse ção e ob iga o iedade na escola (He nández, 2000; E ázu iz, 2019; Hono a o, 2018; e ou os). Nesse mo imen o, pe co emos as p incipais legislações b asilei as e e en es à inse ção do ensino de a es isuais no cu ículo da educação básica, desde 1961. T a a-se de um exe cício de expo e idências do ca á e his o icamen e cons uído do ensino de a e e de comp eende que es e ambém se a icula com as concepções localizadas de educação e de sujei os que se p e ende o ma . Na pa e inal do ex o, pon uamos algumas das di e sas acionalidades que sus en a am e ainda sus en am mui os de nossos a gumen os, a en ando à sua desna u alização e, po an o, a seus limi es e à necessidade de no as elabo ações. Se en endemos que seja necessá io ainda agi em de esa da a e na escola, ac edi amos que, al ez, seja p eciso e igo a nossos modos de azê-lo e, a pa i disso, o alece nossa a uação docen e enquan o p á ica polí ica. Pala as-cha e: Ensino de a e. A es Visuais. Educação básica no B asil. Legislação educacional b asilei a. A e no cu ículo escola . A e e educação. Ka ine, & Lopon e, 2023 · Communia s, 10, 10-23 COMMUNIARS · ISSN 2603-6681 · DOI: h ps://dx.doi.o g/10.12795/Communia s.2023.i10.01 · PAG · 11 Abs ac : Taking in o accoun ha , in B azil, we a e o en called upon o ac and a gue in de ense o a a school, we de eloped his a icle, in he ligh o a pe spec i e ha seeks o unde s and he unna u al cha ac e o he p esence o a in educa ion (Ma ins, 2012; 2014 and Sabino 2020; 2021) and he cons an ad ocacy mo emen s in o de o gua an ee hei inse ion and obliga ion in school (He nández, 2000; E ázu iz, 2019; Hono a o, 2018; and o he s). In his mo emen , we ha e been h ough he main B azilian legisla ion (since 1961) ega ding he inse ion o isual a s eaching in he basic educa ion cu iculum. I is an exe cise in exposing e idence o he his o ically cons uc ed cha ac e o a educa ion and in unde s anding ha his also a icula es wi h he localized concep ions o educa ion and subjec s ha i is in ended o o m. In he inal pa o he ex , we poin ou some o he di e en a ionales ha ha e suppo ed many o ou a gumen s, paying a en ion o hei dena u aliza ion and, he e o e, hei limi s and he need o new elabo a ions. I we unde s and ha i is s ill necessa y o ac in de ense o a a school, we belie e ha , pe haps, i is necessa y o ein igo a e ou ways o doing so and, om his, s eng hen ou eaching pe o mance as a poli ical p ac ice. Keywo ds: A educa ion. Visual a s. Basic educa ion in B azil. B azilian educa ional legisla ion. A in he school cu iculum. A and educa ion. Resumen: Teniendo en cuen a que, en B asil, ecuen emen e se nos con oca a ac ua y a gumen a en de ensa del a e en la escuela, desa ollamos es e a ículo, a la luz de una pe spec i a que busca comp ende el ca ác e an ina u al de la p esencia del a e en la educación (Ma ins, 2012; 2014 y Sabino 2020; 2021) y los cons an es mo imien os de de ensa pa a asegu a su inclusión y obliga o iedad en la escuela (He nández, 2000; E ázu iz, 2019; Hono a o, 2018; y o os). En es e mo imien o, eco emos las p incipales legislaciones b asileñas e e en es a la inse ción de la enseñanza de las a es isuales en el cu ículo de la educación básica, desde 1961. Se a a de un eje cicio de expone las e idencias del ca ác e his ó icamen e cons uido de la educación a ís ica y de comp ende la ambién en a iculación con las concepciones localizadas de educación y suje os que se p e ende o ma . En la pa e inal del ex o, señalamos algunas de las di e en es acionalidades que sus en a on y sus en an muchos de nues os a gumen os, poniendo a ención a su desna u alización y, po an o, a sus lími es y a la necesidad de nue as elabo aciones. Si en endemos que aún es necesa io ac ua en de ensa del a e en la escuela, c eemos que, al ez, sea necesa io e i aliza nues as o mas de hace lo y, a pa i de ello, o alece nues a ac uación docen e como p ác ica polí ica. Palab as cla e: Educación a ís ica. A es isuales. Educación básica en B asil. Legislación educa i a b asileña. A e en el cu ículo escola . A e y educación. … Ka ine, & Lopon e, 2023 · Communia s, 10, 10-23 COMMUNIARS · ISSN 2603-6681 · DOI: h ps://dx.doi.o g/10.12795/Communia s.2023.i10.01 · PAG · 12 1. "A e na escola pa a quê?" A in e miná el a e a de a gumen a pela a e na educação A de esa do ensino de a e1 na escola ou no cu ículo escola b asilei o não é uma ques ão ecen e2, e ambém não é apenas uma ques ão mac opolí ica. A lu a em de esa da manu enção e da e e i ação do ensino de a e na educação básica (da educação in an il ao ensino médio) elaciona-se ao in es imen o na o mação de p o esso as/es, ao abalho pa a que a escola e sua comunidade comp eendam a a e como á ea de conhecimen o, à dispu a po espaços ísicos e cu icula es, às condições de abalho docen e, en e ou as ques ões. Po ém, o que desejamos aze à discussão e à e lexão nes e a igo é seu ca á e cons uído enquan o á ea de conhecimen o que passa a in eg a a escola ização dos sujei os. Na pa ce ia de es udiosas/os do campo da educação e do ensino de a e, es e ex o p opõe um exame das p incipais legislações b asilei as ela i as à p esença da a e na escola, a im de ques iona a necessidade dela mesma (da a e na educação) e de comp eendê-la como his o icamen e cons uída em espos a a p opósi os ou concepções de educação localizadas. Tal mo imen o não que dize coloca -se em con a iedade à sua de esa, ou desac edi a de sua impo ância; ao con á io, in e essa no sen ido de comp eende em quais g elhas de acionalidade es ão undadas (Ma ins, 2012) nossas de esas e p á icas e po que nossos a gumen os em p ol da a e na educação pa ecem já não cabe mais no p oje o de educação e de sociedade igen es. Ao coloca mos em suspensão aquilo que, apa en emen e, é dado como inques ioná el, in encionamos comp eende seu ing esso no cu ículo escola b asilei o, pa a que possamos ques iona a que concepções de a e, de sujei o, de educação e de sociedade se elacionam nossos a gumen os de de esa, ou nossa in enção de a ualização de ais a gumen os. Pa a al emp ei ada, pa imos da obse ação da inse ção da a e na educação po meio de disposi i os legais que balizam a á ea de conhecimen o e e en e à a e no cu ículo escola b asilei o, assim como de con ibuições de es udos elacionados à in e p e ação de ais disposi i os e das possí eis comp eensões de a e e educação aí p esen es. Conside ando essas ques ões, o a igo é o ganizado em ês seções p incipais: na p imei a, in oduzimos a discussão sob e o ca á e não na u al do encon o da a e com a educação, especialmen e a pa i dos es udos de Sabino (2020; 2021) e Ma ins (2012; 2014); na segunda, conside ando a pe spec i a an e io , abo damos a elação en e a a e e a educação a pa i das legislações educacionais igen es desde 1961, p oblema izando sua elação com nossas jus i ica i as pa a o ensino de a e; e, po úl imo, e isi amos alguns dos a gumen os e acionalidades que p e endem sus en a a de esa do ensino de a e, a en ando pa a o ca á e cons uído e, po an o, pa a a possibilidade e a necessidade de no as elabo ações. 1 Nes e ex o op amos pelo uso da exp essão "ensino de a e" pa a nos e e i mos às discussões p opos as em o no da a e e da educação, en e an o, alamos especialmen e a pa i de nossas expe iências e o mação no campo do ensino das a es isuais no B asil. Ainda que não especi iquemos a cada menção da exp essão "ensino de a e" que na g ande maio ia das ezes se a a do ensino das a es isuais, elucidamos, desde já, que é a pa i des e local que p oduzimos a e lexão p opos a. 2 No A eVe sa - G upo de es udo e pesquisa em a e e docência (UFRGS/CNPq), em 2018, p oduzimos “ ex os pa a ab i uma con e sa” elacionados à impo ância da a e na escola, conside ando a ei e ada necessidade de sua de esa: h ps://www.u gs.b /a e e sa/ca ego y/ ex os-pa a-ab i -uma- con e sa/page/4/ Ka ine, & Lopon e, 2023 · Communia s, 10, 10-23 COMMUNIARS · ISSN 2603-6681 · DOI: h ps://dx.doi.o g/10.12795/Communia s.2023.i10.01 · PAG · 13 2. O encon o não na u al da a e com a educação A aliança en e a e e educação no B asil já oi pe sc u ada po á ios au o es b asilei os – sob o pon o de is a his ó ico, especialmen e po Ana Mae Ba bosa (2008, 2012, 2014, 2015). A pesquisado a Kelly Sabino (2021) a a da ques ão a pa i de uma pe spec i a bem dis in a. Em seus es udos, a au o a emon a ao momen o em que se deu al aliança, a pa i da análise de qua o a qui os po ela compos os: (1) 55 pe iódicos educacionais b asilei os (do pe íodo de 1996 a 2019), em que buscou explici a alguns deba es con empo âneos elacionados à díade a e/educação; (2) a igos publicados na Re is a B asilei a de Es udos Pedagógicos (RBEP), a pa i de 1944, a im de esmiuça a discu si idade p esen e an es do pe íodo e e en e ao p imei o a qui o; (3) documen os ela i os ao ensino na Academia Impe ial de Belas A es (AIBA), buscando um no o ecuo empo al pa a comp eende a ins i ucionalização das p á icas de ensino de a e no B asil; e, po im, (4) documen os que emon am às concepções de a e da Co e po uguesa e à o ma como podem e in luenciado o ensino desen ol ido na AIBA. A pa i de suas análises, Sabino con igu a “a manei a pela qual a o ja da mão e, depois, a in es ida em um olha in e io izado sus en a am um acen o go e namen alizan e das p á icas educa i as em o no da a e” no con ex o b asilei o (2021, p. 09), sem que, mui as ezes, nos demos con a de al acen o e das concepções de educação e sujei o que es ão em jogo. Os es udos da au o a pe mi em-nos elaciona a “ladainha” que insis e em, cons an emen e, epe i jus i ica i as ace ca da impo ância e da de esa do ensino de a e na escola (Sabino, 2021, p.177) a uma ideia de “na a i as do pas o ado a ís ico- pedagógico”. Po “na a i as do pas o ado a ís ico-pedagógico”, Sabino comp eende “um ipo especí ico de pas o ado pela a e, o qual a ibui a es a, ia de eg a, uma po ência dis up i a pe se” (2021, p.177). Seus es udos e e enciam o ilóso o Michel Foucaul , ap esen ando concei os p óp ios do au o , pa a e le i mos ace ca da cons i uição do campo da a e-educação. A pa i do con ex o po uguês, os es udos que a p o esso a Ca a ina Sil a Ma ins em desen ol ido ambém nos ins igam, pela pe spec i a oucaul iana, a “ques iona as pla a o mas de pa ida que se ins ala am como na u ais a es e campo e que con olam a p odução do discu so” (Ma ins & Almeida, 2013, p. 17), p ocu ando, de ce o modo, pe cebe o que se incula, ainda, “a acionalidades que se es abelece am, e na u aliza am, num dado con ex o e momen o da his ó ia” (Ma ins, 2014, p.58). O mo imen o que iniciamos aqui é de analisa os dize es e dadei os sob e o que jus i ica a de esa da a e na educação em de e minado empo ou de que modo de e minadas acionalidades ou o mas de pensa ans o mam-se em e dades que balizam p á icas e modos de o ganização cu icula , po exemplo. Nessa di eção, en endemos que algumas no ma i as educacionais indicam e dades de uma época e que aspec os des as o am e ainda são ep oduzidos no ensino de a e ou em seus p óp ios a gumen os de de esa. Na p óxima seção, nos de e emos na con ex ualização das no ma i as educacionais elacionadas ao ensino de a e no B asil, a im de p oblema iza como os a gumen os em de esa da a e na escola pe passam (e são pe passados) po ais disposi i os. Ka ine, & Lopon e, 2023 · Communia s, 10, 10-23 COMMUNIARS · ISSN 2603-6681 · DOI: h ps://dx.doi.o g/10.12795/Communia s.2023.i10.01 · PAG · 14 3. A a e nas legislações educacionais b asilei as (a pa i de 1961) Como ânco as pa a pensa na elação en e a a e e a educação b asilei a, amos oma as seguin es no ma i as: a Lei n. 4.024/1961, a Lei n. 5.692/1971, a Lei n. 9.394/1996 e a Base Nacional Comum Cu icula (BNCC), de 2018. A Lei n. 4.024/1961 oi a p imei a Lei de Di e izes e Bases da Educação B asilei a (LDB), que, no âmbi o da educação escola , con e iu maio au onomia aos es ados e municípios pa a a o ganização do sis ema educacional. Na e e ida legislação, o ensino de a e oi inse ido jun o ao a . 38: “Na o ganização do ensino de g au médio se ão obse adas as seguin es no mas: [...]", na exp essão do inciso IV “a i idades complemen a es de iniciação a ís ica” (B asil, 1961). No Ensino P imá io (com du ação de, no mínimo, qua o anos, na época), icou elegada aos sis emas de ensino, que, no caso de escolhe em amplia a du ação do Ensino P imá io pa a a é seis anos, pode iam o e a , nos dois úl imos anos, uma iniciação em “ écnicas de a es aplicadas, adequadas ao sexo e à idade” (a . 26, B asil, 1961). An ecede esse mo imen o um con ex o b asilei o em que a escola ização ainda exis ia pa a poucos3, em que ha ia a di e enciação en e cu ículos escola es pa a as eli es e educação popula (e, ambém, en e educação pública e p i ada). Nessa si uação, as disciplinas que podiam elaciona -se ao ensino de a e e am “isoladas e écnicas, ais como o Desenho Geomé ico, o Desenho Técnico e o Can o O eônico” (D’Oli ei a & Mei a, 2016, p. 172). O mo imen o ambém se elaciona a um con ex o pos e io , em que os a eliês e Escolinhas de A e (em sua maio ia, de ca á e pa icula ) espalha am-se pelo B asil4 e quando, de ce o modo, amplia am-se os en endimen os sob e o ensino de a e (an es cen ado na cópia, passando ao desenho écnico, ol ado à indús ia e à o mação p o issional), a pa i da alo ização da a e como exp essão. A pa i das análises sob e a a e na educação na RBPE (a pa i de 1944), Sabino (2020) obse a que, ao longo da e is a, o discu so dos sabe es psi e a sua elação com os enunciados da a e na educação oi apa ecendo cada ez mais. Inicialmen e ais apa ições e idencia am-se "na coadunação en e desenho e in ância, como se po in e médio do p imei o se pudesse des ela a in e io idade da c iança" (Sabino, 2020, p. 327). Desse pe íodo ambém se des aca a in luência da ob a de John Dewey e o mo imen o da Escola No a no B asil e, pos e io men e, das p oduções de He be Read e Vik o Lowen eld, e e en es ao "Mo imen o da Educação po meio da A e", bem como ao desen ol imen o do desenho in an il, espec i amen e, que e le em aspec os do que e idencia a a “li e exp essão” das c ianças, desde que ossem o e adas condições adequadas pa a al. 3 Pa a uma análise sócio-his ó ica a pa i de dados es a ís icos do pe íodo, e le indo o ca á e eli is a e desigual do p ocesso de escola ização b asilei a, e Gil (2022). 4 A p imei a Escolinha de A e no B asil (EAB) da a de 1948, undada pelo a is a Augus o Rod igues, no Rio de Janei o. No B asil, chega am a exis i 144 Escolinhas (Ba bosa, 2021, p. 13). Ana Mae Ba bosa a en a pa a o a o de a c iação das Escolinhas de A e no B asil es a elacionada ao mo imen o de edemoc a ização do país, após o go e no di a o ial (pe íodo conhecido po Es ado No o) (2021, p. 12). A concepção de ensino de a e p esen e nesses espaços e a mode nis a, calcada na li e-exp essão, ambém conhecida como laissez- ai e. Ka ine, & Lopon e, 2023 · Communia s, 10, 10-23 COMMUNIARS · ISSN 2603-6681 · DOI: h ps://dx.doi.o g/10.12795/Communia s.2023.i10.01 · PAG · 15 Em um con ex o mais amplo, em 1954, oi undada a InSEA - In e na ional Socie y o Educa ion h ough A , o ganização não go e namen al que a ua em pa ce ia com a UNESCO - O ganização das Nações Unidas pa a a Educação, a Ciência e a Cul u a. A InSEA ambém se coloca nas lu as po ga an ia e manu enção do ensino de a e, conse ando, a ualmen e, em seu si e, uma seção especí ica a esse espei o.5 Na sequência, a Lei n. 5.692/1971, p omulgada du an e a igência da di adu a mili a no B asil (1964-85), uni ica o chamado p imá io e ginásio em um pe íodo de oi o anos, com o nome de 1º. g au, e o ensino de 2º. g au (a ual Ensino Médio) passa a se p o issionalizan e. Em seu a igo 7º., a Lei expõe que “Se á ob iga ó ia à inclusão de Educação Mo al e Cí ica, Educação Física, Educação A ís ica e P og amas de Saúde nos cu ículos plenos dos es abelecimen os de 1º e 2º g aus [...]” (B asil, 1971). Nesse con ex o, a a e é conside ada “a i idade educa i a” do cu ículo, e não mais “a i idade complemen a de iniciação a ís ica”. Tal inse ção aciona concepções ecnicis as do ensino de a e, em que es a se e a ou as disciplinas e/ou ol a-se à o mação p o issional. O con eúdo não ica exp essamen e e idenciado, mas se e e e à ideia de c ia i idade, ao desenho, às écnicas a ís icas, à comunicação e exp essão.6 Ou a ques ão do pe íodo diz espei o à al a de docen es com o mação pa a minis a “Educação A ís ica”. Daí o iginam-se os cu sos de licencia u a que isa am a uma o mação poli alen e do/a p o esso /a: saía habili ado/a ao abalho com a es plás icas, educação musical e a es cênicas. Sob e os ma e iais didá icos do pe íodo, Sub il (2012) apon a que, em sua maio ia, eles ap esen am a i idades que en ocam elemen os isuais, como o pon o, a linha, as co es, en ol endo écnicas de pin u a e colagem. Também es ão p esen es con eúdos de desenho geomé ico, in eg ados a a i idades de educação a ís ica. A linguagem ea al não é ão e idenciada, ap esen ando algumas ques ões his ó icas e suges ões de a i idades. Em elação a música, es ão p esen es hinos e canções olcló icas, pa i u as, gêne os, o mas e eo ias musicais. A pa i de sua análise, a au o a p opõe a e lexão sob e o papel desempenhado po esses ma e iais didá icos, em um con ex o em que os p o esso es não inham a o mação especí ica pa a o abalho com a e, des acando, ainda, o educionismo dos conhecimen os do campo a ís ico ali ep esen ado7 e as a i idades que apon a am pa a uma in an ilização dos es udan es (Sub il, 2012). Ou a análise dessa legislação p o ém de Ana Mae Ba bosa (2008, p. 11), es udiosa undamen al do campo da a e e da educação, a qual ela conside a que “não oi uma conquis a de a e-educado es b asilei os, mas uma c iação ideológica de educado es 5 Ve h ps://www.insea.o g/ad ocacy-ne wo king/ 6 Pa a uma análise mais ap o undada da educação a ís ica no cu ículo escola a pa i da Lei n. 5.692/1971 e pa ece es deco en es, e Sil a (2019). No ex o, há uma in e essan e análise do Pa ece n. 540/77, “Sob e o a amen o a se dado aos componen es cu icula es p e is os no a . 7º. da Lei n. 5692/71”, que e oca uma concepção de a e di e amen e elacionada ao laze e, po an o, sem c i é ios especí icos a im de o ien a seu ensino, sendo es e elegado a op a i o, no caso de desin e esse dos es udan es pela á ea. A au o a ambém e le e os p ocessos de e e i ação da e e ida Lei em seu con ex o (es ado de Pe nambuco, B asil). 7 Sob e esse a o, podemos es abelece um pa alelo com os ma e iais didá icos e sis emas de ensino que su gem com a implemen ação da Base Nacional Comum Cu icula (BNCC), a ualmen e, e, ainda, com as undações de in e esses p i ados, en ol idas na explicação e e e i ação da BNCC, o e ando ma e iais aos p o esso es e edes de ensino. Ka ine, & Lopon e, 2023 · Communia s, 10, 10-23 COMMUNIARS · ISSN 2603-6681 · DOI: h ps://dx.doi.o g/10.12795/Communia s.2023.i10.01 · PAG · 16 no e-ame icanos que, sob um aco do o icial (MEC-USAID8), e o mulou a educação b asilei a”. Sabino (2020, p. 309) comen a que Ana Mae Ba bosa, em um de seus a igos publicados na RBPE, em 1973, a i mou que “‘a si uação do ensino de a es isuais no país e a caó ica’ (BARBOSA, 1973, p. 578)” e que, no ano de 1975, “em seu p imei o li o, in i ulado ‘Teo ia e p á ica da educação a ís ica’, a au o a conside a a comp eensí el que os es udos da á ea da a e na educação insis issem em p o a a impo ância da a e, median e os p econcei os que ha ia con a ela” (Sabino, 2020, p. 309). É impo an e des aca que, nesse pe íodo, já se inicia am mo imen os elacionados ao o alecimen o do ensino de a e, como, po exemplo, com o I Encon o Nacional de Educação A ís ica9 e o Mo imen o das Escolinhas de A e do B asil (MEAB). Na sequência, oco e am e en os como a Semana de A e e Ensino da USP (1980) e a c iação das Associações Es aduais de A e-Educado es, das quais deco e a c iação da Fede ação dos A e Educado es do B asil (FAEB), em 1987. Tais acon ecimen os demons am o início da o ganização e da mobilização polí ica dos a e-educado es em p ol de seu campo de a uação.10 Desse momen o, cabe ambém aze mos e e ência à impo ância a ibuída ao ensino de a e pelo abalho com as imagens, dado que i emos em um mundo com uma p o usão de imagens, mesclando-se aos es udos da cul u a isual. Ganham des aque au o es como Fe nando He nández (2000; 2007) e, em ou a linha, Ellio Eisne , com a publicação, no B asil, de seu ex o “O que pode a educação ap ende das a es sob e a p á ica em educação?”, em 2008. Esses subsídios ambém ão sendo inco po ados aos a gumen os de de esa do campo. Com a edemoc a ização do país pós-di adu a mili a e ambém com os deba es pa a a elabo ação da Cons i uição Fede al, em 1988, en a em cena a de esa de uma educação pública de qualidade como di ei o de odos e de e do es ado. Tais deba es já encaminham a de inição de uma no a LDB (1996), pa a a qual passam a se cons an es as mobilizações em p ol da inse ção da ob iga o iedade do ensino de a e em suas especi icidades (a es isuais, música, ea o e dança). Com a no a LDB, Lei n. 9.394/1996, eio a ão sonhada conquis a pelos a e-educado es: a inse ção do ensino de a e como “componen e cu icula ob iga ó io, nos di e sos ní eis da educação básica, de o ma a p omo e o desen ol imen o cul u al dos alunos” (a . 26, §2º.), ainda que não es i essem especi icadas as qua o linguagens a ís icas, o que só oco e no ano de 201611. Em 2017, no amen e, somos su p eendidos (ou não?), com a e i ada da exp essão “nos di e sos ní eis da educação básica” do a . 26, §2º., que passa a exp essa , apenas, “componen e cu icula ob iga ó io da educação básica”, 8 Minis é io da Educação e Cul u a (MEC) – Uni ed S a es Agency o In e na ional De elopmen (USAID). 9 Realizado em 1970, em Po o Aleg e-RS, eunindo ce ca de 800 p o esso es de di e sas pa es do B asil (Sabino, 2020, p. 304). 10 Ou as associações impo an es, que e le em ambém a p odução de conhecimen o da á ea são a Associação Nacional de Pós-G aduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), com a c iação do o GT 24 - Educação e A e, em 2008; e a Associação Nacional de Pesquisado es em A es Plás icas (ANPAP), undada em 1987. 11 “§6º. As a es isuais, a dança, a música e o ea o são as linguagens que cons i ui ão o componen e cu icula de que a a o § 2o des e a igo. (Redação dada pela Lei n. 13.278, de 2016)” (B asil, 1996), após anos de ami ação no Cong esso Nacional, como uma demanda an iga dos p o issionais da á ea. Ka ine, & Lopon e, 2023 · Communia s, 10, 10-23 COMMUNIARS · ISSN 2603-6681 · DOI: h ps://dx.doi.o g/10.12795/Communia s.2023.i10.01 · PAG · 17 deixando a in e p e ação da inse ção de como se da ia a a e no cu ículo ao enca go das sec e a ias de educação.12 A LDB/1996 ambém de iniu, no a . 26, que os cu ículos da educação básica b asilei a de e iam e uma base nacional comum, “a se complemen ada, em cada sis ema de ensino e em cada es abelecimen o escola , po uma pa e di e si icada, exigida pelas ca ac e ís icas egionais e locais da sociedade, da cul u a, da economia e dos educandos” (B asil, 1996). A pa i dessa Lei, o am p oduzidos ou os documen os que menciona iam e, de ce o modo, subsidia iam a cons ução de al base, como, po exemplo, os Pa âme os Cu icula es Nacionais (PCN), de 1997; o Plano Nacional de Educação (Lei n. 10.172/2001; pos e io men e, Lei n. 13.005 de 2014); e as Di e izes Cu icula es na Educação Básica, de 2003. Ou o aspec o a conside a , que ge a impac os e ou as ensões sob e os cu ículos escola es (e sob e a alo ização ou não de de e minadas á eas de conhecimen o), oi a eme gência das a aliações em la ga escala no sis ema educacional b asilei o a pa i dos anos 1990. Essas a aliações, inicialmen e, ad êm da p essão de o ganizações in e nacionais e, pos e io men e, expandem-se, consolidando o Sis ema de A aliação da Educação Básica (SAEB), c iado pelo Go e no Fede al e desen ol ido com o apoio de go e nos es aduais e municipais (Bonamino & F anco, 1999), e não conside am de e minadas á eas de conhecimen o, como a a e, po exemplo. Nos mo imen os que seguem, são p omo idos deba es que p ecedem a p odução da BNCC. Neles, é p oduzido o documen o “Po uma polí ica cu icula pa a a educação básica” (B asil, 2014), que busca aze subsídios ao deba e cu icula nacional a pa i da concepção de “di ei o à ap endizagem e ao desen ol imen o”. Sob e as p eocupações com o ensino de a e, o documen o em ques ão egis a que a a e, al como componen e cu icula p esen e na escola naquele momen o, ainda ap esen a esquícios de uma isão u ili a is a, sem dispo de in aes u u a adequada pa a seu desen ol imen o. Também p e alece a p á ica poli alen e do ensino de a e, ou seja, sem conside a as especi icidades de cada uma das qua o linguagens a ís icas assim como os cu sos de o mação docen e. Tal documen o explici a ainda a condição do ensino de a e, que em mui as escolas, é eduzida e con undida com a ealização de p á icas pon uais; " elegada a um ca á e u ili á io pa a i uais pedagógicos de o inização do co idiano escola - ais como ma cação dos empos de en ada, saída, ec eio, bem como das es as e comemo ações do calendá io escola (B asil, 2014, p. 59-60). A en ando pa a pon os que ainda p ecisam de in es imen o, a im de ompe com o ca á e u ili a is a da a e na educação, de modo a alo iza e busca a implemen ação daquilo que já oi p oduzido pelo campo. Em 2015, inicia-se, e e i amen e, o p ocesso de elabo ação da BNCC, o qual em, inicialmen e, ca á e democ á ico, com a pa icipação de di e sos se o es e o ganizações da sociedade. En e an o, po im, a Base acaba po se ins i uída, en e 2017 e 2018, con o me os in e esses do go e no daquele momen o, conca enado com in e esses p i ados e com um p oje o neolibe al de educação. Na BNCC do Ensino Fundamen al, mesmo que a a e ap esen e ca á e de á ea de conhecimen o e que, po an o, seja componen e cu icula dessa e apa de ensino, conside ando-se as qua o linguagens a ís icas (dança, música, a es isuais e ea o), 12 Pa a uma análise mais ap o undada da LDB/1996 e de suas al e ações ace ca do ensino de a e a é o p esen e, e Vasconcellos e al. (2018). Ka ine, & Lopon e, 2023 · Communia s, 10, 10-23 COMMUNIARS · ISSN 2603-6681 · DOI: h ps://dx.doi.o g/10.12795/Communia s.2023.i10.01 · PAG · 18 es as são mencionadas no documen o apenas como “unidades emá icas”13. Ainda, são incluídas as “a es in eg adas” (B asil, 2018), ab indo b echas pa a uma ol a à poli alência, à al a da con a ação de p o esso es com o mação nas di e en es especi icidades da a e, e c. (ou à con inuidade disso?…). Em elação à BNCC do Ensino Médio, a si uação se ag a a ainda mais, já que seque a a e é mencionada como componen e cu icula (que explici a as qua o linguagens a ís icas) e passa a in eg a a á ea de linguagens, diluindo-se e ab indo a possibilidade pa a que não seja minis ada po docen e com o mação especí ica. Hono a o (2018) des aca ou a al e ação p e is a pela LDB e, consequen emen e, pela BNCC, no que se e e e à Re o ma do Ensino Médio, que: in oduz de o ma eme á ia que “A Base Nacional Comum Cu icula e e en e ao ensino médio inclui á ob iga o iamen e es udos e p á icas de educação ísica, a e, sociologia e iloso ia” (A . 35-A § 2º da LDB, g i o meu). A exp essão “es udos e p á icas” nos eme e à dis inção en e “disciplinas” e “á eas de es udo e a i idades” ei a em 1971, que pa ece e elegado a Educação A ís ica a um segundo plano, sendo po isso mo i o de ap eensão. (Hono a o, 2018, p. 544) Nessa es ei a, obse amos a pe da do ca á e polí ico da concepção de a e inse ida nessa no ma i a cu icula . Essa pe da des aca-se, especialmen e, na e apa do Ensino Médio, que passa a ap esen a en oque na o mação ol ada ao me cado de abalho, com uma p opos a de edução ex ema da ca ga ho á ia de componen es cu icula es que compõem a base comum ou a o mação ge al básica. A BNCC elaciona-se di e amen e a um p oje o neolibe al de educação, inculado à manu enção e à expansão dos in e esses do me cado, cuja elabo ação e e, ao inal, a condução e o incen i o à implemen ação po undações de in e esses p i ados. E idencia-se, desse modo, um p ocesso de des alo ização dos sabe es de p o issionais da educação, na onda de um discu so de mode nização da educação. Relacionado a ais ques ões, Sabino a en a pa a o “deslocamen o que a ideia de c ia i idade so eu ao longo do século XX no campo educacional, me amo oseando-se, nas duas p imei as décadas do século XXI, segundo uma no a acionalidade: o emp eendedo ismo” (Sabino, 2020, p.331) – mui o p esen e na BNCC. Com isso, cabe o ale a pa a comp eende mos o que emos ei o e ep oduzido (como ensino de a e) e, ambém, en ende mos nossas p á icas a pa i de uma pe spec i a his ó ica. Dado o con ex o em que i emos, ainda cabe ia jus i ica o ensino de a e pela ia da c ia i idade? Quan o às cons an es e necessá ias jus i ica i as pa a o ensino de a e, Hono a o (2018) ensiona uma análise de Ana Mae Ba bosa, em elação à Lei n. 5692/1971, quando es a au o a condena que ais jus i ica i as não passa am de uma másca a humanís ica pa a um p oje o educacional ecnicis a: Po que a di adu a e ia se p eocupado em “masca a humanis icamen e” sua on ade ecnicis a? Quais são as nossas ga an ias de que a ob iga o iedade a ual ambém não es eja se indo de másca a? Qual e á sido e e i amen e o papel da Educação A ís ica na escola p o issionalizan e que a di adu a quis omen a ? (Hono a o, 2018, p. 544. G i os nossos). 13 Pe ei a e Lopon e (2019) ale am pa a a edução d ás ica do ex o em sua e são inal, o que implicou numa e são mui o esumida da desc ição de cada linguagem a ís ica, além de a á-las como unidades emá icas. "Nos di e en es componen es cu icula es, a o ganização po unidades emá icas unciona ealmen e como o ganização de emas de cada componen e. No caso do componen e cu icula A e, as unidades emá icas e e em-se a á eas de conhecimen o consolidadas, com especi icidades e con ex os his ó icos, cul u ais e p á icos bem delimi ados” (Pe ei a & Lopon e, 2019, p. 185).