Problemas crônicos, Artificilidade e ilusão. A produção urbana na periferia do capitalismo, um olhar ao Centro Histórico de Salvador

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE ARQUITETURA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO UNIVERSIDAD DE SEVILLA ESCUELA TÉCNICA SUPERIOR DE ARQUITECTURA PROGRAMA DE DOCTORADO EN ARQUITECTURA PIERO CARAPIÁ LIMA BAPTISTA PROBLEMAS CRÔNICOS, ARTIFICIALIDADE E ILUSÃO A produção urbana na periferia do capitalismo, um olhar ao Cent ro Histórico de Salvador PROBLEMAS CRÓNICOS, ARTIFICIALIDAD E ILUSIÓN La producción urbana en la periferia del capitali smo, una mirada al Centro Histórico de Salvador Salvador 202 2 PIERO CARAPIÁ LIMA BAPTISTA PROBLEMAS CRÔNICOS, ARTIFICIALIDADE E ILUSÃO A produção urbana na periferia do capitalismo, um olhar ao Cent ro Histórico de Salvador PROBLEMAS CRÓNICOS, ARTIFICIALIDAD E ILUSIÓN La producción urbana en la periferia del capitalismo, una mira da al Centro Histórico de Salvador Salvador 20 22 Tese apresentada ao Prog rama de Pós- Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arqui tetura, Universidade Federal da Bahia, e ao Programa de doctorado en Arquitectura, ETS de Arquitectura, Universidad de Se villa em regime de cotutela acadêmic a como requisito para obtenção do grau de doutor em arq uitetura e urbanismo (UFBA) e doutor em arquitetura (US) . Orientadora: Profa. Dra . Marci a Genesia de Sant’Anna Orientador: Prof. Dr. José Ma nuel Almodóvar Melendo Dedico esse trabalho à minha mãe Lúcia (I n Memorian ), que nunca perdeu a fé nem em mim e nem nos meus sonhos . Saudades até a eternidade. Dedico ao meu pai Guivaldo e ao meu irmão Túlio, que juntos com minha mãe me ensinaram o que significa amar, cuidar, agradecer e respeit ar. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço à Deus, sem o qual nada poderia ou faria sentido. Agradeço à minha orientadora pe la Universidade Federal d a Bahia, Marcia Genésia de Sant’Anna , e ao meu orientador p ela Universidad de Sevill a, José Manuel Almodóvar Melendo, pelos e nsinamentos, por todo o su porte acadêmico , teórico e metodológico, pela cuidadosa orientação do trabalho e pe la generosidade em compartilhar experiências q ue ajudara m a to rnar essa d ifícil jornada e m uma ta refa possível e, por fim, uma realidade. Agradeço aos professores membros dos exames de Q ualificação I e II, e aos membros da Banca e Tribunal Exam inadores, pelas p reciosas contribuições ao trabalho e à pesquisa. Agradeço ao Conselho Nacional de Desenvol vimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela concessão da bolsa de e studos e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Níve l Su perior (CAPES) pela bolsa de doutorado -sanduíche para meu período de estudos na Espanha, o que possibilitou q ue esse trabalho s e efeti vasse como uma cotutela acadêmica. Agradeço à m inha fam ília por ser minha maior base e maior segurança. Sou grato à minha querida mãe Lúcia, que sempre levarei co migo na forma d e amor, ternura, cuidado, sabedoria, exemplo de fé e de p rincípios. Sempre l embrarei da sua voz falando para mim: “confia!”. Agradeço ao meu p ai Guivald o, po r ter me ensinado a beleza da arquitetura e do urbanismo desde m uito pe queno e por me inspirar como pessoa, como professor e como arquiteto urbanista. Agradeço a o meu irmão Túlio, que com sua al ma artista e su a infinita cump lici dade me ensina a cada dia a ser livre , além de te r en riquecido esse trabalho com algumas lind as imagens. Agrad eço à minha tia Jane (In Memorian) , pelo amor, pelas risadas e pelas lindas lem branças suas com minha mãe. A gradeço à m inha tia Marilene e à s minhas prima s Eri ka e Priscila p elo amor e pelas orações. Agradeço a Gustavo, meu companheiro d e todas as horas, por todo apoio, pela dedicação, pela torcida, pelo amor, pelo respeito e pelos sonhos co mpartilhados. Agradeço aos meus amigos, em especi al Ramon, Diana, Leandro, Mayla, Carina, João e Juliana, po r toda a amizade d e tantos anos, pelo suporte no s momentos difíceis e pelas alegrias compartilhadas. Agradeço aos m eus professores pelos sa beres compartilhados com altruísmo e dedicação. Sou grato a Marco Auré lio Andrade de Filgueiras Gomes , meu amigo e mentor, por toda inspiração, pelo afeto e pe la co nfiança em minha trajetória acadêmica. Agradeço a todos aqueles que generosa mente auxiliaram nessa pesquisa, das associações de mora dores aos funcionários do set or p úblico d as mais diversas secretárias e órgãos, s eja com entrevistas, materiais ced idos, ind icações d e leit uras e suporte em network de contatos. Agradeço a os cole gas, aos amigos d e d outorado e àqueles qu e a vida acadêmica me proporcionou, p elos e nsinamentos mútuos, pe lo coleguismo, pe las a legrias e do res compartilhadas que nos ensinaram q ue a academia é um ambiente que pod e ser bastante du ro, mas é on de são lapidadas ped ras preciosas. V iva a Universida de Pública e acessível para todos. RESUMO A tese p rocura inve stigar os processos de transformação urba na contemporânea d a cidade da periferia do ca pitalismo segundo práticas, discursos e agendas neolib erais que levam a p rodutos urbanos ilusórios e a artificialidades urbanas. Pa ra isso a investigação se embasou na literatura acadê mica específica nacional e internacional, na análise documental, em entre vistas e em dados p rimários, toma ndo por objeto específico a cidade de Sa lvador (Bahia, Brasil ), em e special parte do Centro Hi stórico de Sa lvador (CHS), com o a Rua Chile e entorno. A estrutura do trabalho pa rte da análise do contexto mais amplo, identificando lógicas e fe nômenos que d ialogam e ajudam a comp reender a realidade local. Assim, o primeiro capítulo analisa a realidade das cida des latino-american as e, de ntro delas, alguma s especificidades brasileiras, marcadas po r questões u rbanas crônicas e por soluções pouco assertivas. O segundo capítulo ap resenta como a urbanização capitalista pode ser disfuncion al, e a inda m ais para as cidades em desenvol vimento, produzindo milhões de m etros cúbicos de concreto e aç o e m projetos caros , pouco equili brados entre o poder público e o poder privado, e mesmo desnecessários. O terceiro capítulo estreita a investigação à realidade dos distritos culturais localizad os nos centros tradiciona is ou históricos, sinalizando como são mescladas as lógicas do turismo, do patrimônio e da econo mia criativa m uitas veze s em fu nção da gentrificação e da economia imobiliária. O quarto capítulo analisa o CHS da história recente até sua realidade contemporânea, marcado por projetos públicos e proje tos pri vados como o Ba hia Cr eative Di stri ct na Rua Chile, constatando a reprodução d as ló gicas apresentadas ao lo ngo da tese e evidenciando a inco mpatibilidade e ntre as práticas e os discur sos de “revitalização” com o que seria de fato m ais i mportante para o CHS. Por fim , a tese aporta uma série de questões e reflexões novas pertinentes ao papel contempo râneo da urbanização no âmbito do capitalismo, e videnciando como a agenda das “boas p ráti ca s u rbanas” ofusca problemas centrais; co mo o fisiologismo público -privado se baseia em frágeis “verdades presu midas” e tem gerado “ps eudo - soluçõ es” e ; co mo a ideia da “produção de artificialidade urbana” permitiu não apenas co nciliar, m as ir alé m da anál ise p elo viés da gentrificação. Palavras -chave: p roblemas crônicos urbanos, artificialidade urb ana, Ce ntro Hi stórico de Salvador, distritos criativos, periferia do capitalismo, gentrificação. RESUMEN La tesis busca investigar los procesos d e transformación urba na con temporánea de la ciudad e n l a periferia d el capit alismo seg ún prácticas, discursos y agend as neoliberales que co nducen a p roductos urbanos ilusorios y artificialidades urbanas. Para ello, la i nvestigación s e b asó e n literat ura a cadémica nacional e internacional, análisis de docu mentos, entrevist as y da tos primarios, teniendo como objeto específico la ciudad de Sa lvador (Bahía, Brasil), especialmente parte del Centro Histórico de Salvador (CHS), como la Rua Chile y su entorno. La e structura d el trabajo parte d el análisis de un contexto más amplio, identificando lógicas y fenómenos que dialogan y ayudan a comprender la realidad local. Así, el primer capítulo a naliza la realidad d e las ciudades latinoamericanas y, dentro de e llas, algunas especificidades brasileñas, marcadas po r proble mas urbanos crón icos y soluci ones poco as ertivas. El segundo c apítulo presenta cómo la urbanización capitalista puede ser disfun cional, y más aún para las ciudades en desarrollo, produciendo millones de metros cúbicos de hormigón y ace ro en proyecto s costosos, mal equ ilibrados entre el poder público y el poder privado, e incluso innece sarios. El tercer capítulo acota la investigación a la realidad de los d istritos cu lturales ub icados e n centros tradicion ales o h istóricos, señalando cómo s e mezclan las ló gicas del turismo, el patrimonio y la economía creativa, a m enudo debido a la gentrificación y la economía inm obiliaria. El cua rto capítulo analiza el CHS desde la his toria reciente hasta su realidad co ntemporánea, marcada por p royectos p úblicos y privados c omo el Bahia Creative District en la Rua Chile, incidiendo en la rep roducción de las lógicas presentadas a l o largo de l a tesis y evidenciando la incompatibilidad en tre prácticas y discursos de “revitalización” con lo que serí a lo más importante p ara e l CHS. Fi nalmente, la tesis plantea una serie de preguntas y nuevas reflexiones relevantes sobre el pape l contemporáneo de la urbanización en el contexto del capitalismo , mostrando cómo la agenda de “bu enas prácticas u rbanas” ensombrece prob lemas centrales; cómo el fisiologismo público - privado se basa en frágiles “verdades asumidas” y ha generado “pseudo - soluciones” y; cómo la idea de la produ cción de “artificialidad urba na” permitió no solo conciliar, sino ir más allá del análisis a través del sesgo de la gentrificación. Palabras clave: problemas crónicos urbanos , artificialidad urbana, Centro Históric o de Salvador, distritos creativos , periferia del capitalismo, gentrificación. . ABSTRACT The thesis seeks to investigate the processes of contemporary urban transformation of the city on the periphery of capitalism a ccording to neoliberal practices, d iscourses and agendas that lead to illusory urban products and u rban artificiali ties. For th is , the investigation was based on sp ecific na tional and inte rnational academic literature, document analysis, interviews and p rimary data, taking the city of Sa lvador (Bahia, Brazil) as its specific object, esp ecially part of the Historic Center of Salvador ( HCS ) , such as Rua Chile and surroundings. The structure of the work sta rts fro m the a nalysis of the b roader co ntext, identifying logics and phenomena that dialogue and h elp to understand the local reality. Thus , t he first chapter analyzes th e reality of L atin American cities a nd, within them, some Brazilian specificities, m arked by ch ronic urban issues and solutions that a re not very a sser tive. The second chap ter presents how capitalist urbanization can be dysfuncti onal, and even more s o for developing ci ties, producing m illions o f cubic mete rs of c oncrete an d steel in expensive projects, poo rly balanced b etween publi c and pri vate p ower, and even unnecessary. The third chapter narrows the inves tigation to the reality of c ultural districts loc ated in tradit ional or historic centers, signaling how the logics of tourism, heritage and creative economy are mixed, often due to gentrification and the r eal estate economy. The fourth chapter analyzes the HCS from recent history to its co ntemporary reality, marked by public and private projects such as the Bahia Creat ive District o n Rua Chile, noting the reproduction of the logics p resented throughout the th esis and evidencing the incompatibility between practices and discourses of “revitalization” with what would in fact b e most i mportant for the HCS . Finally, the th esis brings a s eries o f questions and new refl ections relevant to the contemporary role of urbanization in the context of capitalism, showing how the agenda of “g ood urban practices” obfuscates central problems; how p ublic- private p hysiologism is based on fr agile “assumed tru ths” an d has generated “pseu do - solution s” and; how the id ea of the “production of urban artificiality” allowed not only to rec oncile, but to go beyond the analysis through the bias of gentrification. Keywords: chronic urban problems, urban artificiality, Historic Ce nte r of Sa lvador, creative districts, periphery of capitalism, g entrification. Figura 104: Rua dos Carvões, paralela à Rua Direita do Santo Antônio; nota -se u ma via muito ma is d epreciada, em grande parte por n ão t er a mesma vista para a Ba ía de Todos os Santos. ................................................................ .................................... 474 Figura 105: Casarões na Rua Direita do Santo Antônio. Abaixo, vis ta da varanda de casarão na Rua Direita do Santo Antônio, pro priedade de Dimitri Ganzelevich. .... 474 Figura 106: Pátio interno do P estana Hotel C onvento d o Carmo, f echado desde 15 d e abril de 2020. ........................................................................................................... 487 Figura 107: “Mapa de percentil: emprego no segmento de serviços do APL TI – Salvador – 2006” ................................................................ ..................................... 488 Fi gura 108: Eixos do programa Salvador 360. ........................................................ 489 Figura 109: Em azu l, Polo d e Economia Criativa – DOCA1, no perímetro do Terminal Marítimo e do Hub Salvador. ................................................................................... 491 Figura 1 10: n ovo Terminal Marítimo, onde funciona o HUB Salvad or. À direita o terreno do DOCA1. ................................................................................................ .............. 491 Figura 1 11: vistas internas do Hub Salvador. É p ossível verificar alguns m odelos de estação de trabalho e a mbientes, parte deles com vista para o bairro do Comércio e parte de les c om vista para o mar da Baia de Todos o s S antos ( evidentemente a locação deste lado é mais caro. ................................................................ .............. 492 Figura 112: Ocupando edifícios de esquina no Comércio, n ova sede da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (SECIS), na R ua da Gré cia e, abaixo, nova sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turis mo (SECULT), n o mesm o edifício da Empresa Salvador Turismo, na Rua da Argentina. ................................ ................. 494 Figura 113: Imagens de referência do DOCA1. ...................................................... 499 Figura 114: Imagens de referência do DOCA1 (maquete virtual). ........................... 500 Figura 115: parte da ambiência da Praça Cayru, com o Mercado Modelo à esquerda, e o recém-restaurados casarões para a Casa da Música e a Casa d a História. ..... 503 Figura 116: Casa que abrigava o restaurante Colón. .............................................. 503 Figura 11 7: Investimentos mun icipais. Em ama relo as novas sedes da s secretarias municipais bem como o polígono da primeira área de int ervenção habitacional, Área 01 – Corpo Santo. ................................................................................................... 505 Figura 118: Plano de etapas do Comércio. ............................................................. 506 Figura 119: Estudo urbanístico Área 01 – Corpo Santo (Estudo Preliminar). ......... 508 Figura 120: Imagens preliminares de casarão da Rua do Corpo Santo. ................. 5 09 Figura 121: P lanta Baixa do primeiro e segundo pavimento no casarão d a Rua do Corpo Santo. O térreo, como n os dema is casarões desse projeto, abrigará lojas e serviços (nesse caso, restaurante). ......................................................................... 509 Figura 122: Propostas na d egradada Rua do Gu indaste dos Pad res, n o e ntorno do Plano Inclinado Gonçalves, valorizando larg os e terraços c om vist as p ara o Jardim da Misericórdia. ............................................................................................................ 510 Figura 123: Proposta s na Ru a do Guindaste d os Padres – p lantas esquemáticas dos pavimentos, fachada e seção/vista lateral. .............................................................. 511 Figura 124: Edifício em rua sem acesso a automóvel (Rua d os Ou rive s). Prop osta de Feira no térreo e restaurante nos andares s uperiores. ........................................... 511 Figura 125: Ambiência da Rua Chile. ...................................................................... 512 Figura 126: projetos da Fera Investimentos para o CHS. ....................................... 520 Figura 127: Etapas previstas no FII do CAS, nunca realizad o. ............................... 522 Figura 128: à e squerda, Flatiron Building em Nova Iorque, à direita, Fera Pa lace Hote l, em Salvador. A diferença de escala é considerável entre os dois e difíc ios, mas mantém certa correlação de forma e implantação. ................................ ................. 524 Figura 129: à esquerda, vista interna do restaurante Adamastor e lounge de recepção, no térreo. À direita superior, terraço com piscina e vista para a Baía de Todos os Santos. À direita, abaixo, vista de um dos quartos. ................................ ................. 525 Figura 130: fachada do fro ntispício, v oltada à B aia de Todos os Santos. Como se nota, o projeto é mais ousado nesta fachada que, d ada as questões anteriormente citadas, talvez devesse ser mais comedida. ......................................................................... 527 Figura 131: fa chada do Salvador Lofts voltada para a Rua Chile. À esquerda imagem atual (detalhe pa ra o alvará vencido desde 2 019), à direita imagem do proje to divulgado. ................................ ................................................................................ 528 Figura 132: Palace te Tira-Cha péu, tal como constava na apresentação dos pr ojetos no site da Fera Investimentos. ................................................................................ 529 Figura 133: Palacete Tira-chapé u em julho de 2019. .............................................. 529 Figura 134: proposta do interior do palacete, e vista da cobert ura reformada. ....... 530 Figura 135: Casarão do Sodré em julho de 2 019 .................................................... 531 Figura 136: Modelagem 3D do projeto Espaço Sodré. É possível ver ampliações e anexos, tanto do t erraço como do espaço pa ra restaurantes, a mbos seguindo a lógi ca da vista para o Mar. ................................................................................................ . 532 Figura 137: Vista i nterna do anexo/restaurante, com vista para a B aía de T odos os Santos. .................................................................................................................... 532 Figura 138: Concepções volumétricas da am pliação (1). ........................................ 533 Figura 139: Concepções volumétricas da am pliação (2). ........................................ 534 Figura 140: proposta para o Cinearte, alguns rebuscamentos na fac hada e ampliação vertical (ao lad o esquerdo se pode ver o “Em presarial Barreiro”, também part e da iniciativa de Mazzafera. ........................................................................................... 535 Figura 141: Cinearte como se encontra em ju lho de 2019. ..................................... 535 Figura 142: à esq uerda, Empresarial Ba rreiro, em julho de 2 019. À d ireita, Empresarial Barreiro, modelagem 3D da cobertura. ................................................................ ... 536 Figura 143: Rua do Tesouro 17, empresarial Delicatessen, estado do e difício em julho de 2019. .................................................................................................................. 537 Figura 144: empresarial “Delicatessen”, modelagem 3D e corte esq uemático. ...... 537 Figura 145: Empresarial Ladeira da Praça, em julho de 2019. ................................ 538 Figura 146: Empresarial Edifício Triunfo, em j ulho de 2019. ................................ ... 538 Figura 14 7: estacionamento Premium Pa rk (nome fanta sia), modelo 3D divulgado (à esquerda) e e stado real, em julho de 2019. Abaixo, circulado em verme lho, nota -se a interferência visual com a Igreja de Nossa S enhora da Barro quinha. ..................... 540 Figura 148: “Componentes do Valor da Terra Urbana” ........................................... 555 Figura 1 49: arrecadação e distribuição da C ontribuição de Melhoria no Brasil, 2000 - 2010 ........................................................................................................................ 557 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Evolução d o déficit hab itacional tota l no Brasil (número de unidade s) – 2 007 – 2017. ................................................................................................ .................... 149 Gráfico 2: Déficit habitacional por componente, 2009 – 2017. ................................ 152 Gráfico 3: Percentual de autoconstrução no Brasil. ................................ ................ 157 Gráfico 4: mercado de PPPs na Europa entre 1990 e 2016. .................................. 268 Gráfico 5: Estimativa da demanda diária do V LT/monotrilho ................................... 308 Gráfico 6: Tipologia de habitação necessária. ......................................................... 412 Gráfico 7: evolução quantitativa d a população re sidente (destaque nos bairros que compõem o CHS e no Comércio). ........................................................................... 436 Gráfico 8: “Participação Estimada d o PIB Criativo nas UFs – Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, FIRJAN, 2016”. ........................................................................... 497 Gráfico 9: Participação Estimada do PIB Criativo nas UFs, 2015 -201 7. ................. 497 LISTA DE QUADROS E TABELAS Quadro 1: Comparação entre Regimes Urbanos e Governança Colaborativa ........ 225 Quadro 2: Elementos de co nstituição do regime urbano com aplicação de crité rios de governança, considerando Governo (G) e Mercado (M) na base local. .................. 225 Quadro 3: Transforma ção econômica en tre 2000 e 2015. É possível verificar que enquanto o A yuntamiento traz em geral dados positivos, graças a ação dos mo radores e ativistas é possível também aferir o levantamento de índices negativos. ............ 410 Quadro 4 : Avanço urbanístico em 1 7 anos de 22@, segundo d ados do Ayuntamiento de Barcelona, da Universitat de Barcelona e da Taula Eix Pere IV. ........................ 416 Tabela 1: Déficit habitacional e seus componentes no Brasil – 2017. ..................... 151 Tabela 2: Necessidade de investimento em mobilidade urbana por metrópoles. .... 158 Tabela 3: legislação do Estado da Bahia refe rente às PPPs. ................................ . 276 Tabela 4: Percentual da população total por c or/raça (destaque nosso). ............... 437 Tabela 5: regime de propriedade na PB Brotas/Centro em Salvador 1991 -2010. ... 439 Tabela 6: Índices de desenvolvimento humano no CHS, ano -base 2010. .............. 440 Tabela 7: Estabelecimentos turísticos e m salvador entre 2015 e 2017. ................. 480 Tabela 8: Dimensionamento do turismo internacional dos de stinos mais visitados no Brasil. ................................ ...................................................................................... 482 Tabela 9: Índices de compe titividade do setor turístico p or país n o continente americano. ............................................................................................................... 485 Tabela 10: “Empregos e salários na Economia Criativa, 2013 e 2015 – Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, FIRJAN, 2016”. ....................................................... 496 Tabela 11: Estimativa para produção de habitação e comércio/servi ços. ............... 506 Tabela 12: Impacto de a lterações administrativas do uso do so lo sob re o preço da terra. ........................................................................................................................ 575 Tabela 13: Incremento do Preço da Terr a com relação à localização d os terrenos nos municípios. ................................................................................................ .............. 575 LISTA DE ABREVIATURAS E SIG LAS ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias ACOPELÔ - Associação de Comerciantes do Pelourinho ADEMI/BA - Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Im obiliário da Bahia AMACH – Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico APP – Asociación Públ ico-Privada BCD – Bahia Creative Distri ct BID – Bando Interamericano de Desenvolvi mento BM – Banco Mundial BNH – Banco Nacional de Habitação CAS – Centro Antigo de Salvador CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo CEAPI - Centro de Estudios y Acción por la I gualdad CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina CHS – Centro Histórico de Salvador CIDU – Congresso Ibero-americano de Docência Universitária CLACSO - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales CODESAL – Defesa Civil de Salvador (Comissão Municipal de Defesa Civil) CONDER - Companhia de Desenvolvimento Ur bano do Estado da Bahia CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis DC – Distritos Criativos / Culturais DIPLAN – Diretoria de Planejamento, Administração e Logistica DIRCAS – Diretoria do Centro Antigo de Salvador ERCAS – Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador FABV - Federació d'Associacions de Veïns i Veïnes de Barcelona FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Se rviço FGV – Fundação Getúli o Vargas FJP – Fundação João Pinheiro FLACSO - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Servi ço FMLF – Fundação Mário Leal Ferreira GPU – Grande Projeto Urbano IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Es tatística IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahi a LAI – Lei de Acesso à Informação LILP - Lincoln Institute of Land Policy MACBA – Museo de Arte Contemporáneo de Barcelona MCMV – Minha Casa, Minha Vida MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OEA – Organização dos Estados Americanos OGU – Orçamento Geral da União OODC - Outorga Onerosa do Direito de Cons truir OP – Orçamento Participativo OUC – Operação Urbana Consorciada PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento U rbano PDM – Plano Diretor Municipal PMS – Prefeitura Municipal de Salvador PPP – Parceria Público-Privada PRCHS – Plano de Recuperação do Centro Histórico de Salvador PRSH - Programa de Revitalização de Sítios Históricos PSH - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse So cial PT – Partido dos Trabalhadores RIDEs - Regiões Integradas de Desenvolvimento SECOVI/SP - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo SECULT – Secretaria da Cultura da Bahia SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo SEDUR/BA – Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia SERFHAU - Serviço Federal de Habitação e Ur banismo TIC – Tecnologia de Informação e Comunica ção UF – Unidade da Federação UFBA – Universidade Federal da Bahia US – Universidad de Sevilla SUMÁRIO 1. Introdu ção ............. .............................. .......................... ........................... ............2 7 1.1 Objeto de estudo e esta do da a rte/questão ................................... ... ....................27 1.2 Hipóteses ............ ............................... .......................... ................ ... ..................... 48 1.3 Objetivos .............................. .................... .................................. .......... ................ 50 1.4 Metodologia .............................................. .................................... .... ...................52 1.5 E strutura da tese e eixos teóricos .............. .................................. ...... ...................55 1. Introducción ............................................ .......................... ........................... ........ 60 1.1 Objeto de estudio y estado del a rte/cuestión ................................. ... .................... 60 1.2 Hipótesis ................................................................... .................... ..... ...... ............ 81 1.3 Objetivos .............................. .................... .................................. ......... .................83 1.4 Metodología .............................................................. .................... ..... ...... ............85 1.5 Estrutura de la tesis y ejes teóricos ................................... .......................... ..........88 2. Problemas urbanos crônicos e a c idade contemporânea na periferia do capitalismo .............................................. .......................... ................ ...................9 4 2.1 A cid ade latino-americana e a questão urbana na América Latina .................... .9 9 2.2 O pensamento urban o sob re as questões crônicas u rbanas . Ce ntro / periferia, desigualdade , atraso, marginalidade ou dependência ? ..................... ...............128 2.3 Desdobramentos d as questões urbanas crônicas no Brasil ..............................143 2.4 Problemas crô nicos do p lanejamento urbano n o Brasil .. ...................................1 60 “ Ideias dentro de seus luga res ” (01): Da i mportação de m odelos e colonialidade d o pensamento à disseminação de “melhores práticas” e a perspectiva d a “policy trans fer studies” ....................................... .................... .................................. .......................1 71 3 A produ ção urbana disfuncional ................. .................................. .................. 201 3.1 Da urbanizaç ão capital ista aos r egimes urbanos p ara o crescimento .... ...........204 3.2 Capitalismo, financeirização e urbanização insustentáv eis: algumas considerações críticas .................................... .................................... ... .. ..........228 3.3 Hiperconstrução, hiperurbanização e a produção de artificialidades urba nas: cidades para o mercado, n ão para pessoas . ........................... ..........................249 3.4 Parcerias Público-Privadas (PPPs) e derivados: entregam o que promete m? .................................. ........................... ........................... ..... .............................. 26 3 3.4.1 A Nova Arena Fonte Nova, modelo de “parceria” o u de “desequilíbrio” púb lico - privado? .............................................................................. ................ ....... .. ... 2 80 3.4.2 Veículo Leve sobre Tr ilhos (VLT) ou Veí culo Leve sobre Pne us (VLP)? O Monotrilho chinês no Subúrbio Ferroviário de Salvador .................................. ........................... ........................... ........ ............ .............295 “ Ideias dentro d e seus lugares ” (02): O Haiti é aq ui, mas a Chi na também. Urbanização fantasma, espaços artificiais de concreto e aç o ......................................................3 11 4 Regeneração urban a, clus ters, distritos culturais e ec onomia criativa: Desmistificando con sensos e apontando ca minhos pos síveis ...................322 4.1 Inconsistências no impacto positivo de financiamento e incentivo fisca l com o instrumento de revitalização nos centros antigos e b airros d egradados ...........329 4.2 Clusters, distritos e economia urb ana cultural cri ativa: uma tendência “glocal” que funciona? .............. .......................... ................ .................. ....... ..........................336 4.3 Experiências latino-americanas para melhor compreender os distritos, clusters e a retórica da economia criativa ............ ............................................... ...............34 6 4.4 Algumas experiências de “r eabilitação urbana” .................... ................... .......... 37 6 “Ideias d entro de seus lug ares” (03): 22@Barcelona, um caso controverso atenuado por melhores p rocessos participativos ...... ...................... .................... .....................39 3 5 Das dinâmicas recen tes do Centro Histórico de Salvador ao “B ahia Creative District” ......................................... ........................... ......................... ................4 20 5.1 O CHS e m seu contexto: co mplexidades e co ntradições ... ................ ... ............4 21 5.1.1 Os investimentos no Centro Antigo de Sa lvador e no Centro Histórico de Salvador ......................................... ................ .... ............ .................... ......... .. 4 41 5.2 Contradições e i nconsistências d as t entativ as de revitalização/recuperação do centro tradicional de Salvador ................... ........................................................448 5.2.1 As tentativas de g entrificação no CHS e a constituição d e “feudos imobiliários” .................................. ........................... ............... .................... ............ ......... .. 4 71 5.3 Ilusões e artificialidades nas estratégias contemporâneas de revitalização (o u regeneração) do Centro Histórico de Salvador e entorno .................................477 5.3.1 A il usão da v ocação turística ... ....................... ............... ................................477 5.3.2 Um olhar sobre o discurso da “econ omia c riativa” no território estudado: o Salvador 360 e alguns desdobramentos territorializados no bairro Comércio .................................................................. .....................................................488 5.4 O Bahia Creative District: novo “feudo urbano imobiliário” o u distrito criativo para revitalização da Rua Chile e CHS? .... ............. ...................................................512 5.4.1 A “rua mais an tiga” e a vista mais bonita - a cap tura da mais valia urbana .................................. ........................... ................ . ............................ ............. 51 7 5.4.2 Parcerias de inúmeras na turezas com o poder público ............................. ... 54 2 “ Ideias dentro de seus lugares ” (0 4) : - Sobre valor da terra urbana, apropriação ou recuperação públi ca de mais v alia urb ana e s eus i mpasses ............. ......................555 6 Considera ções finais ............................. .......................... ........................... .....5 80 6 Considera ciones fina les ........................ ...................... .................... ................59 2 Referências ................................................. ................. ................................ ..........604 Anexo I – R elação de empreendiment os Min ha Casa, M inha Vida em S alvador ...649 Anexo II – Tabelas de investimentos ERCAS / DIRCAS .................... ....................6 51 ÍNDICE 1. Introduçã o...................................... ........................... ......................... ..................2 7 1.1. Objet o d e estudo e e stado da a rte/questão .................................. ........... ............27 1.2. Hipótese s ................... ......................... ........................... .................... . ................48 1.3. Objet ivos .................... ......................... ........................... .................... .... ........... .. 50 1.4. Metod ologia ................ .................................. ........................... ............ .. ..............52 1.5. Estrutu ra da tese e e ixos teóricos .................. .................................. .... ................55 1. Introducción .. ....................... ......................... .................................. .................... 60 1.1. Objet o de estud io y estado del arte/cuestión ... ..................................................... 60 1.2. Hipótesis ................... ........................... ........................... .................... .. ............... 81 1.3. Objet ivos .................... ......................... ...................... ......................... ..... ............83 1.4. Metod ología .. .............. .................................. ........................... ............ .. ..............85 1.5. Estrutu ra de la tesis y ejes teóricos .. .......................... ......................... . ................88 2 Problemas urbanos crónic os y la c iudad contemporá nea en la periferia d el capitalismo ........................... ......................... .................................. ......... ...........94 2.1 La ciudad latino-americana y l a cuestión urbana en América Latina ..... .............99 2.2 El p ensamiento urbano so bre las cuestiones cr ó nicas urbanas. ¿Centro / periferia, desigualdad, atraso, marginalidad o depend encia? ....................................... ... 12 8 2.3 Desdoblamientos de las cuestiones urbanas crónicas en Brasil ........................143 2.4 Problemas cró nicos d el planeamiento urbano en Brasil .....................................1 60 “Ideas dentro d e s us lugares” (01): D e la importación d e mod elos y pensamento colonial a la di fusión de “me jores prác ticas” y la perspectiva de “policy transfer studies” .................................. ........................... ................... ..................................................1 71 3 La producción urb ana disfu ncional ........................... .................... ................. 201 3.1 De la urban ización capitalista a los reg í me ne s urba nos para el crecim iento ...... 20 4 3.2 Capitalismo, financiarización y urbanización inso stenibles: algunas considera ciones críticas ............... ................... .................................. ..... .. .........228 3.3 Hiperconstrucción, hiperurbaniza ción y la producción de a rtificialidades urbanas: ciudades para el mercado, no para las pe rsonas ...............................................249 3.4 Asociaciones P úblico-Privadas ( APPs) y derivados: ¿cumplen lo que prometen ? .................................. ........................... ...................... ........................................263 3.4.1 La Nu ova Arena Fonte Nova , ¿ modelo de “ asociació n ” o de “de sequil i brio” público-privado? .................................. ...... .. .............. ......................... ...... ..... 280 3.4.2 ¿´ Ve hículo L igero sobre raíles” o u “ Ve hículo L igero sobre ne u máticos” ? El Mono rr aíl chino en el Subúrbio Ferroviário de Salvador .............. .................295 “Ideas d entro de sus lu gares” (02) – Haití está aq ui, pe ro también China. Urba nización fantasma, esp acios a rtificia le s de h ormigón y acero .......... .................................... ..3 11 32 muitas vezes continuam a oferecer soluç ões irrea is para a competitividade e a complexidade urbana, mas sem sucesso além de algu ns casos p aradigmáticos internacionais (cujos s ucessos também poderiam ser contestados ). O paradigma da globalização e das redes favorecia as troc as de ideias, intercâmbios e d ifusão de práticas entre redes de cida des (PECK, THEODORE, 2015), o que não exim iu a cidade de Salvador de estar inserida nessas lógicas. Em p leno acirramento das desigualda des socioeconômicas e espaciais, e e m um contexto de crise s econômicas e po líticas cada v ez mais fr equentes (a nível mundial e, pouco depois, a n ível nacional 13 ), debatíamos em escala global e local propostas de “cidades int eligentes”, “cidades criativas”, “cidades resilientes” e toda sorte de “buzzwords” e de adjetivos urbanos (FAJARDO, 2015; CARRIÓN, DAMMERT GUARDIA, 2016). Na prática, pa reciam a tualizar a pa uta da cidade g lobal e do marketing urba no segundo as c onstantes retóricas da co rrida urbana: por investimentos, por capitais privados e pela geração de empregos. Uma questão nos chamava a atenção: se a economia imobiliária já integra como ativo econômico a economia financeirizada, que é volúvel e cada vez mais sustentada no crédito e na dívid a, e s e tais b ases te m sido respons áveis por ciclos d e crises econômicas cada vez mais frequentes (HARVEY, 2005; 2011; MARICATO, 2013, 2 015; ROLNIK, 2015), quando isso se transfere à ma lha urba na deixa vestígios concretos para a lém da precariedade da vi da co ntemporânea. No ssa inquietação é que tais vestígios (ou “ruínas contemporâneas”, “ruín as d o futuro”) tomem forma de planos urbanos incompletos ou abor tados, construçõ es desnecessárias, revitalizações e requalificações com gentrificação (ou ainda “pior”, apenas esvaziamento, sem a tração de n ovos moradores) ou PPPs d esbalanceadas. Antigos ou novo s espaços e prod utos urbanos esvaziados de dinâ micas urbanas p lenas (FERNANDES, 2013) não cont emplam quem mais nece ssita ou o que dado te rritório precisa e fetivamente 14 - com ônus so cialment e p artilhados e benefícios privatizados (SMOLKA, 2014). 13 A cr ise ec onômica globa l de 2007 e 20 08 foi tratada com certo desdém pelo g overno brasileiro, à época no s egundo m andato do ex - pres idente L ula. Na oc asião, o presidente a firmou q ue es se “tsun ami” econômico ch egaria ao Bra sil como uma “m arolinha” ( uma onda pequena, suave) , dado o aumento do consumo interno e o sustentáculo econôm ico de programas -chaves como o Programa de Aceleração do Cr esci mento (PAC) e o Minha Casa, Minha V ida (MCMV), respo nsáveis por muitos empregos e investimentos ec onômicos na construç ão c ivil e na infraestr utura. Vería mos anos depois que a bo nança não seria mant ida indefin idamente. 14 Por muito tempo s e falou de “e lefantes brancos” e arquitetura do espetáculo, desde estádios subutilizados à muse us, centros culturais e diversos equipamen t os extremamente caros com projetos 33 A forma como vinha sendo tocada a produção das cidades gerou muitas críticas por seus exce ssos e impactos, muita s delas centradas na análise do urbanismo flexível e da “cidade de exceção” 15 (VAINER, 2011) q ue t eriam moti vado o ciclo de megaeventos e de Gra ndes Projetos Urbanos (GPUs) no Brasil (VAINER, 2013). Em sentido mais amplo h avia a crítica ac adêmica acerca do discurso s empre presente d a urgência em adaptar as cidades à globalizaç ão, evitando a crise iminente através do marketing urbano, d o t urismo e d a capacidade em s er competitivo na red e de cid ades internacional, fa zendo crer que t oda cidade deve ria se e spel har nas “cidades globais” 16 (BORJA, CASTELLS, 1996; SASSEN, 1991). Em sentido mais restrito, muitas críticas fo ram provocadas pelos ga stos d os m egaeventos dia nte das necessidades mais urgentes do país e das cidade s -s ede, o q ue se a gravou pela pressão das entidades esportivas, pelas controvérsias do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e outros mecanismos de exceção (BAPTISTA, 2014), o que foi estudado em t rabalhos anteriores – mas pensamos para o presente trabalho que tais críticas podem facilmente ser estendidas à lóg ica da s PPPs n o Brasil ou para as pseudo- soluções e planos e proje tos “d a moda” a q ue a cidade se submete e a lardeia como panaceia de seus problemas. No caso de Salvador não é d iferente. Vimos também o turismo inserido como argumento para S alvador como “cidade global” no ma lfadado caso dos projetos da “Salvador, Capital Mundial” em 2010 ainda na gestão do ex -prefeito João Henrique 17 , seguindo pelo ciclo d e m egaeventos no B rasil, que to rnou Salvador cidad e -sede da Copa 2014 e buscou aprovar excepcionalmente e de for ma acelerada um novo Plano Diretor de Desenvolvi mento Urbano (PDD U), então cham ado “PDD U da Copa” 18 . Desde essa época havia um dissenso entre o trade da construção civil, grande encomendados a “arq uiteto s estrelas” como S antiago Calatrava, Zaha Hadid, Frank Gehry e outros; n o entanto, mais qu e ed ifícios, algumas vezes terr itórios inteiros passaram por GP Us e não obtivera m sequer seus co ntroverso s res ultados planejados, c om o o caso do Porto Maravi lha, no Rio de Janeiro. 15 Carlos Vainer vai difundir bastante as suas ideias críticas acerca dess e momento brasi leiro, com reflexões bastante inspiradas na ideia d e “urba nismo ad hoc” cunhada por Fr ançois Ascher; “O neo - urbanismo privilegia a negoc iação e o co mpromiss o em detrimento da aplicação da regra majoritária, o contrato em detrimento da lei, a so lução ad hoc em detrimento da norma” (Ascher, 2001:84 apu d VAINER, 20 11 ). També m a ideia de “exc eção” fo i bast ante insp irada nas reflexõ es de Agamben s obre o Estado de Exceção (AG AMBEN, 2 004). 16 J unto a iss o es tá a c rítica ao que chama mos aqui de “model o B arcelona”, como vimos em not a anterior. 17 “[...] em 2 2 prop ostas, a suposta s oluçã o para os ma les crônicos da cidad e, co m especial interes se pela mobilidad e urbana e p ela revitalizaçã o do CAS” ( BAPTIST A, 2014, p. 56). 18 O “PDDU da Copa” atrave ssou o final da g estão de João He nrique, seguiu o imbr óglio n o primeiro mandato do at ual prefe ito ACM N eto e finalment e foi desc artad o pelo TJBA em 2014, após i númeras críticas e judic ialização (BA PTISTA, 2014 ; REBOUÇ AS, 2016; G OMES, SE RRA, NUNE S, 2019). 34 instigador para o aumento de ga barito na o rla e a mpliação de hotéis, e o próprio trade turístico, q ue a legava já e xistir leito s suficientes 19 para o meg aevento e qu e já se registrava grande estado de vacância na o ferta existente (BAPTIST A, 2014). Também sempre associada ao turismo, a narrativa meio fantasiosa do caráter global de Salvador não se encerr aria aí , se estendendo nos anos seguintes em documentos oficiais e d eclarações públicas de chefes do p oder executiv o, o qu e m otivou outras abordagens no presente trabalho. Ai nda como motivador do presente trabalho , chamavam a atenção a proliferação de Parceri as Público Privadas (P PPs) 20 controversas, e a s justificativas e proporções irreais que baseavam o anseio econômico de grandes entes privados, que permitiram em 20 13 que tal con texto levasse a um mecanismo chamado Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) 21 que, sob o comando da empresa Odebrecht, conseguiu estimular a Prefeitura a autorizar um estudo urbano particular para três grandes áreas da cida de: a Orla A tlântica, a Península de Itapagipe e o Cen tro Antigo de Salvador. A pós os e scândalos de corrupção en volvendo os d iversos níveis d o Governo e a empresa Odebrecht, em 2015 e sses estudos foram suspensos sem nunca serem postos e m análise para o crivo popular. To davia, p or fi m, estas mesmas três áreas urbanas qu e vinham sendo e studadas pelo setor privad o foram formalmente declaradas co mo as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) 22 de Salvador no PDDU ap rovado em 2016, ap ós intensos debate s e críticas q ue nunca 19 Um estudo do BNDES intitulado Perspectivas da ho telar ia no Brasil , indicava que nã o havia q ualquer risco de Salvad or n ão ate nder à de manda por leitos da Copa 2014 (M ELLO; GOLDEN STEIN, 2011, apud BAPTISTA , 2014, p. 44). 20 No Brasi l, “e ntend e-se com o parc eria púb lico- privada u m contr ato de pres tação de serviço s de méd i o e longo prazo (de 5 a 35 an os) fi rmado pela Administração Pública e regulado pela Lei nº 11.079/2004, cujo valor n ão seja inferior a vinte mi lhões de reais, s endo vedad a a cel ebração de contratos que tenham p or objeto único o fornecim ento de mã o - de -ob ra, equipamentos ou exec ução de obra pública. Na PPP, a implantaçã o d a i nfraestrut ura necessária para a prestaçã o do ser v iço contratad o pela Administração depen derá de iniciat ivas de financ iamento do s etor priva do e a remuneração do particular será fixada co m bas e em pa drões de performance e será devi da so mente q uando o s erviço estiver à disposiçã o do Estado ou dos usuários ” . Disponível em : https://antigo.pl ataforma maisbrasil.gov.br/ ajuda/ glossario/parcer ia - publico- privada - ppp , acesso em 15 fev. 2019. 21 E spécie de variante de Parc eria P úblico Privada (PPP), mas nesse caso os vetores de i nteress e são invertidos: o setor priv ado é quem toma a iniciativa de propor ao setor púb lico que abra um proc esso para avaliar proj eto, estudo , obra ou ur b anização para determin ada área. 22 As OUCs, definidas na Lei Federal n°. 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, são artifícios da legislação urbana bras ileira que cres ceram em uso e de staque na s últimas décadas similares às E nterprise Z ones (EZ) na Inglaterra, q ue tornou fa moso o caso das Docklands l ondrinas, ou a Z one d’Aménage ment Concerté (ZAC) na Franç a, entre outros instrument os pareci dos em diversos países, v oltados a excepcionalizar a urb anização , d efinir novos índ ices construtivos ou incentivar certos us os do s ol o urbano e desenvo lviment o de determ inados esp aços da cidade. 35 chegaram a explicar como se havia chegado a estas três macro áreas urbanas, doravante su jeitas a regramentos urbaní sticos e zoneamentos de exceção . Esta tese não tra balhará sobre esses desdobramentos específicos, m as tais absurdos ajudaram a motivá-la e em alguns pontos, a contextualizá-la. Em um recorte urbano ainda mais específico, tais ideias que en trelaçam o turismo, o desenvolvimento econômico e a indústria cultural também foram (e sã o) reproduzidas no CHS e entorno, com resultados práticos muito controversos e incertos . Ao falar sobre o fin anciamento da conservação e da revitalização do patrimônio histórico, M arcia Sant’Anna afirmava que não se trat a de prática recente e faz parte da gama de interesses de entidades como o Banco Intera mericano de Desenvolvimento (BID) há muitos anos: Já em 1967, a p artir do e ncontro promovido pela O rganizaçã o dos Es tados Americanos na ci dade de Quito, aliar p atrimôn io histó rico e desenvo lvimento econômico tornou-se palav ra- de - ordem para a Amér ica Latina e tam bém para esta instituição finance ira: ali foram la nçadas as bases do mode lo de aproveitamento econômico da herança cu ltural da região, imple mentado durante a déc ada de 1970 e início dos anos 1980 . Ess e modelo se apoiava no tur ismo co mo ativida de capaz de pr omover mudanças no c enário econômico e social de áreas depreciadas; no f inanciamento de intervenç ões em grandes mon umentos, p ara a instalaçã o de equ ipamentos cu lturais; e na implantação de infraestru tura turíst ica n as áreas foc alizadas. Os objetivos eram ger ar receita para a conserv ação dos monume ntos recuperados e atrair investimentos privados que ampl iassem as áre as rea bilitad as e gara ntissem a sustentabilidade do process o de preservação. Programas desse tipo foram implementados em vári os países do c ontinent e latino-a mericano com o apoio de org anismos como o BID, a OEA e a UN ESCO (SAN T’ANNA, 2017, p. 31 8). É nesse contexto que vai florescer o Programa de Cidad es Históricas (PCH) 23 , tendo favorecido com amplos recursos financeiros os estados da região Nordeste (como a Bahia), além do Rio de Janeiro, Minas Gerais e E spírito Santo. No en tanto, em p ouco tempo notou-se que a proposta de “recuperação prog ressiva” alicerçada n o restauro de monumentos e no turismo pa ra atrair a p articipação privada era ineficiente e de e feitos p ouco duradouros (AZE VEDO, 2001; SANT’ANN A, 2017). Mais preocupante ainda, “ [...] O turismo, como apontam os esp ecialistas, só p rospera em contextos de eq uilíbrio social e econ ômico; caso con trário, tende a ser simplesmente 23 O PCH fo i implemen tado n o início da d écada de 1970 (portanto, dura nte a Ditadur a Militar no Brasi l, iniciada em 1964) “ [...] pelo Min istério do Plan ejament o e Coo rdenaçã o Geral (M iniplan) com vist as à recuperação das c idades históricas d a região Nordes te do Brasil. Além disso, buscava a descentralização da polític a de pr eserv ação c ultur al p or meio de sua exec ução pelos estados, aplicando recursos signif icativos n es s a área ” . Ver mais em: http://portal.iphan. gov.br/di cionarioPatri monioC ultural/ detalhes/33/pr ograma - de -ci dades-h istoricas- pch , acesso e m 12 jan. 2020. 36 predatório ou inócuo como fato r de desenvolvimento rea l” 24 (SANT’ANNA, 201 7, p. 319) . Com o p rivilégio de poder analisar os fato s passados e as recentes políticas urbanas, m uito dessa lógica p arece ai nda pre valecer no CHS/CA S, o que no s levou a investigar. Sob a égide do marketing e competitividade urbanos (ARANTES, MARICATO, VAINER, 2000), da globalização (BECK, 1 998; SANTOS, 2002) , da cidade global (SASSEN, 1991) e da indústria c ultural (CHOAY, 2001) não vim os ser nem revitalizado, e curiosa mente ne m mesmo p lenamente ge ntrificado, um d os mais importantes exemp lares do urbanismo u ltramarino português – até o m omento . Depois da trajetória de órgãos como a Fundação Pelourinho, de prog ramas e plan os como o PCH, o Progra ma de Recup eração d o C entro Histórico d e Salv ador ( PRCHS) 25 , da atuação do ERCAS/DIRCAS 26 por parte da CONDER (BAHIA, 2010) no CHS , v emos agora m ais recentemente uma tendência de pen sar a cidade tradiciona l que parec e estar sendo liderada pelo próprio poder privado (e n ão apenas executada “para” o setor privado) – sendo assim, os resultados s erão diferentes? Pouco tempo depois de inciativas que p ropunham um novo bairro 2 de Julho, chamado “Cluster Santa Terez a” (MOURAD, 2 011; MOURAD, FIGUEIREDO, 2012; MOURAD, FIGUE IREDO, BALTRUSIS, 2014), ou um novo Santo Antônio Al ém do Carmo (PORTELA, 2009 ; MOURAD, 2011) , surge o projeto b astante centrado na figura empresarial de Ant onio Mazzafera, que começando pela compra e restauração/ retrofit do Fera Pal ace Hotel ra pidamente compra v ários outros imóve is e divulga o proje to “Nova Rua Chile” (figura 3). Tal iniciat iva privada l ogo foi rebatizada de “Bahia Design District”, “Ba hia District” e, finalm ente, “Bah ia Creative District” 27 . O 24 Sant’Anna refer e- se à fa la de P aulo Henrique de Almeida no II Seminário Internacion al “ Patrimôn io e Cidade Conte mporânea”, na UF BA, em 20 02. 25 Iniciado no c omeço da década de 19 90 d urante a ges tão d o grup o po lítico de Antôn io C arlos Magalhães (AC M) torno u- s e a refer ência ma is conhec ida por coloc ar o Pelourinho nos “ holofotes” do turismo nac ional e m esmo internacion al. Segu iu a l inh a muito critic ada da “r egeneraç ão ur bana”, c om caráter de em presari ament o urbano e de co nsumo de alto padrã o e turístico, gerando esvaziamento dos mor adores tradicionais e sem pensar na qu estão h abitaciona l (seq uer d o po nto de vista da elitização). Apesar d e criar uma m a quiagem de “s hopping c enter a céu aberto”, muitos dos se us efeitos deletérios se este ndem at é o presen te e não se a lcançou sequ er a suste ntabilida de econômica. 26 Durante alguns anos o Estado da Bahia atuou no C AS através do Escritório de Referência do Cen tro Antigo de salvador (ERCAS), que em pouco tempo seria “promovido” a Diretoria do Centro Antigo de Salvador (DIRCAS), uma diretoria da Companhia de Desenvolviment o Ur bano do Estado d a Bahia (CONDER). T odavia, nos últimos anos a DIRCAS deixou de ex istir, send o “rebaixada” à posição d e apenas uma coord enação dentro da CO NDER. 27 Essa últim a alcun ha foi a presentad a no web inar pro mov ido pelo Inst ituto ACM “ C entros H istóricos e os Novos Tem pos” , entr e os dias 02 e 04 de sete mbro de 2 020. Ant on io Mazzafer a foi c onvidado par a compor o deb ate do dia 04 de sete mbro, n a m esa c hamada “ O novo plan ejament o para o t urismo nos 37 “novo dono d a Rua Chile” 28 estaria entã o atualizando conceitualmente seu projeto imobiliário pa ra melhor conciliar com a retórica dos novos modelos ou ideias de cidade que vêm tent ando alavancar centros tradicionais, distritos, clusters e polos por sua s supostas vocações econômicas criativas, int eligentes e culturais 29 ? Sob que bases? Tal m udança de a lcunha da iniciat iva privada de Mazzafera oco rre concom itantement e a propo stas do poder público que parecem atende r ao discurso da “economia criativa”: no bairro do Comércio com iniciativas como o HUB Sa lvador, e o Polo d e Eco nomia Criativa – DOCA1 e mais amplamente o programa “ Salvador 360 ” , co m os eixos “Centro Histórico”, “Cidade Inteligente” e “Cidade Criativa”. Estaria sendo de fato criado um distri to ou cl uster criativo em e sforços conjuntos do setor privado e do setor público? Figura 3 : “Nova Rua Ch ile” e Fera Palac e Hote l. Fonte: http://www.ferainv estimen tos.com.br / e acerv o pessoal (2 020). Assim, percebemos que atualm ente o discurso m igrou um pouco do enfoque na “competição u rbana” e centra - se na ideia d e redes de cidades que seguem “boas práticas urbanas”, cuja disseminação e i ncorporação podem ser melhor entendidas no já citado conceito de “ fast policies ” e outras formas de propagação de ide ias que propriamente o da im portação de modelos, o qu al já p odemos visua lizar em Salvador. Queremos entender com esse tra balho se o estabelecimento d e distritos Centros Históricos”. Ver disponível em: https://www.y outub e.com/watch?v= ryVHG dg_ljI , acesso em 04 set. 2020. 28 Vários jornais divulgaram o empresário mineiro A nt o nio Mazzafera c omo o “novo dono” d a Rua Chile após a realização de mais de 1 23 transaç ões imobiliár ias no entorno da famosa rua, frisando inclusiv e o apoio público para sua invest ida imobiliária. Disp onível em: https://atarde.uo l.com.br/b ahia/sa lvador/noticias/ 16929 59 -neto- apoia-ven da- de -imoveis-para- novo- d ono - da -rua-chile , acesso em 4 out. 20 20. 29 Como ocorre e m Barcelo na, Buen os Aires, Bogot á, M edellín, Rec ife, entre outras . 38 culturais/criativos/inteligentes de fato dá m aiores e m elhores fru tos que a t eatralização ou comercialização d a revitalização, o u se ja, se sã o capazes de gerar “reabilitação urbana” 30 (MORA, 2013; GOICOECHEA, 2017; SOCOLOFF, 2 017; T HOMASZ, 2017; INOCENTI, LAZZERE TTI, 2019). Se isso se dá p or meio c entralização administrativa, financiamentos facilitados, por incentivos e isenções fiscais – essa espécie controversa de “fomento” público à i niciativa privada a p rincípi o indica menor possibilidade de fisca lização e de controle social 31 , se c omparados aos GPUs e megaeventos recente s (que por trabalhos an teriores já se prova vam desa fiadores no levantamento de certos dados). Esse cenário d e instrum entalização da máquina pública, de recursos e benefícios p ara o setor pri vado de fo rma um pouco m enos ex plícita parece ter ganhado espa ço n o ce rt o arrefecimento do recente ciclo da “hiperconstrução”, megaeventos e GPUs no Brasil provocado po r algumas razões: 1. A abrangência territorial e a amplitude do s impactos : a) de OUCs (como a do Porto Maravilha no Rio d e J aneiro, as diversas experiências de São Paulo e, mais recentemente, as definid as no PDDU de 2016 de Salvador); b) d e m egaeventos esportivos como os Jogos Pan -americanos de 2 007 no Rio de Ja neiro, a Copa do Mundo da FI FA 20 14 (em diversa s cidades-sede, incluindo Salvador) e os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, c) assim c omo diversas PPPs, mu itas das q uais de mobilidade urbana e/ou de obras arqu itetônicas de grande porte/visibilidade. Tal condição maximizava a visibil idade n egativa por se u im pacto disseminado em m uitas po pulações, bairros e me smo zonas tra dicionais/históricas que geraram todo tipo de denúncia: se ja po r violação de direitos h umanos por remoções forçadas, seja pelos riscos e danos concretizados ao patrimônio edificado, seja pelos custos e conômicos, sociais e ambientais e as m ais diversas denúncias de corrupção, falta de transparência e i neficácia dos instrumentos participativos e de c ontrole social (B APTISTA, 201 4). Alguns trabalhos 30 Autores com o Mora (201 3) ajudaram a conc eituar o termo reabilitação urbana como um caminho bastante distinto da r egeneraç ão urb a n a, j á b astante associado ao fenômen o da g entrificaçã o. N a reabilitação urb ana d e centr os históricos a p ermanênci a da po pulação tradicional e s eus ofíci os, cu ltura e meios d e vida s ão priorit ários, junt amente co m a co nservaç ão do patr imônio; a ssim, qualque r ação que v enh a a valorizar, incentivar o turism o ou modernizar o territóri o deveria lev ar em c onsid eração estes princípios. 31 Uma v ez que o arg umen to de “ sigilo f iscal” p ode ser uma barreira co nsiderá vel. Ta is fomen tos dificilmente poderiam ser enquadrados na Lei d e Acessi bilidade à Informaç ão Pú bli c a (Le i 12.527/2011). 39 acadêmicos chegaram a apontar diminuição d as áreas d e OUCs m ais recentes como respost a a essa ampla ju dicialização e visibilida de n egativa, como em Fortaleza (HISSA, 2017) - m as o mesmo não ocorreu em Salvador, que apresentou OUCs em 2016 de grandes dimensões (ape sar da visibilidade negativa talvez explicar a morosidade no avanço da regulamentação de finitiva das OUCs na capital baiana, ou da aplicação de outros instrumentos, como a TUL 32 ); 2. A progressiva crise econômica e política no Brasil levou a u ma instabilidade praticamente generaliz ada, que abrangeu incertezas sobre a continuidade de programas e instituições a nível federal (como o P rogra ma de Aceleração do Crescimento – PAC, o Minha Casa Minh a Vida – MCMV, e mesmo de ministérios como o Ministério d as Cidades, q ue havi a sido um marco no governo d o P artido dos Trabalhadores - PT 33 ). Tal i nstabilidade se reflete em um Estado com m enos so lvência p ara repasse s de recursos. Foi ganhando espaço d e comoção n acional em in úmeros protestos, muit os dos quais catalisados pela cresc ente indisposição com o ciclo de megaeventos esportivos – o que tornou o momento de “grande vitrine” nacional e internacional em uma “faca d e do is gumes” para o governo b rasileiro em nível municipal, est adual e sobretudo federal. À princípio, as manifestaç ões então conhecidas como Jornadas de Junho d e 2013 34 tinham uma inclinação ideoló gica predomina ntemente do espectro político d a esquerda – gerando livros, artigos a cadêmicos e grande pujan ça dos mo vimentos populares nã o necessariamente partidários - m as não ta rdou para que a 32 A Transformação Urbana Localizada (TUL) é um instrument o de Política Urbana previsto no A rt. 333 do PDDU e re gulament ada pelo Decreto nº 30.799/ 20 19, p oliticamente encabeçado por políticos com o o v ereador Leo Prates (atualmente do PDT), aliado do pref eit o A CM Neto. O instrumento prevê a alteração de parâm etros ur banísticos em até 800 met ros dos grandes modais d e transporte ur bano . Em entrevista em 2 3 de jane iro de 2020 c om Sérgio Guanabara, secretá rio da Secretaria de Desenvolvime nto Urbano de Salvador (S EDU R), ficou implícito que a crise econômica e política nacional e loca l (entre outr os fatores) ajud avam a exp licar a falta d e avanço d estes instrument os. 33 Chamamos “petistas” aqu eles po líticos ou partidár ios do Partido dos Trabalha dores (PT), ma ior partido de esq uerda do Bra sil. 34 As “J ornadas de Junho ” de 2013 foram amplament e incentivadas pelo Movimento Passe Livre (MPL) formado em 2005 em Porto Alegre, e i nspiradas por outras experiências, como a “Revolta do Buz u” em Salvador, em 200 3 . As “jornadas” fo ra m essencialme nte iniciadas pelo a umento de preç o na tar ifa d o transporte público, s erviço essencial, fator qu e desen cadeou uma séri e de prot estos por pautas cada vez mais abrangen tes, orig inalmente mais à esquerda, mas pouco a pouco co optada s também pela direita do espectro político ( BAPTIST A, HUA PAYA -E SPINOZA, 2016). Iron icamen te, há que m diga q ue teria sido fundamental para a ascensão dos protestos que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e, pos teriorme nte, à eleição e m 2018 de Bolsonaro (co nsiderado de extrema direita). 40 onda d e manifestações ganhasse tendências conservadoras e a s ruas fossem também assumidas pela direita política, sobretudo a partir de 2014, ano d a Cop a e de eleições presidenciais (B APTISTA, HUAPAYA, 2 016). Grosso modo, po demos aponta r esse contexto como o estopim para o que seria o longo desgaste político que cul minou no i mpeachment de Dilma Rousseff (“mãe do PAC” e sucessora política d e Lula, do PT) em meados do seu segundo m andato. Em 2016 assume interinamente o vice -presidente Michel Temer à presidência e se intensificam políticas neoliberais, privatizações e ma ior apelo ideológico ao “Estado mínimo” e o crescimento da direita conservadora, ou mesmo “ u ltradireita ”, que por fim levaria à eleição d e Jair Bolsonaro como presidente d o B rasil em 2018. T al liderança dita liberal n ão fo i capaz de gerar confian ça privada para além dos p rimeiros meses e nem foi até o momento capaz de esta belecer novos programas desenvolvimentistas ou reestabelecer a solid ez dos programas anteriores. Todo esse contexto geral nos fe z crer que poderia se r a fetada a vertente de hiperconstrução que tinha se e stabelecido e p arecia n ão ter limite s, e pelo avanço mais restrito d esse cenári o nos ú ltimos anos optamos por afunilar os territórios e ca sos de interesse para aque les que pudessem melhor dialogar c om os centros tra dicionais antigos e, mais adiante, com o caso do BCD. Como buscamos compreender a realid ade urbana do Centro Histórico de Salvador, em especial a Rua Chile por ocasião do BCD, e parte do bairro do Com ércio por sua recente narrati va de vocação cultural e criativa, cremos que se fa z necessária uma c ontextualização mais e specífica. Tal conte xtualização também é inte ressante para melhor familiarizar os leitores não b rasileir os acerca das carac terísticas do CHS. Sobre isso, nos pareceu interessante a colocação apresentada no artigo “ Dinâ mica do me rcado imobiliário no s centros históricos em tempos de globalização: o s casos do Recife, Belém e São Luís (Brasil) ”, em que os autores afirmam: Várias têm s ido as an ál ises sobre os recentes pro cess os de intervençã o urbanística em centros hi stóricos bras ileiros. Em geral , esses estudos têm -se concentrado nas mudanças dos perfis s oc ioeconômic os das ativ idades lá existentes, ou mesm o na dinâmica d emográf ica, com ênfase n os processos de gentrificação e/ou de reconvers ão urbana, especialme nte para f ins de moradia. (LAC ERDA et al , 2018, s .p.). O tema da gentrificação de fato po voou as publicações a cadêmic as n o Brasil na virada d o sé culo XX pa ra o XX I e seguiu dan do o “tom” das discussões urbanas nas grandes cidade s até boa parte dessa segunda década do novo milênio, entre 2010 41 e 2020. O caso de Salvador não foi d iferente, e muitos autores se dedicaram a estudar e apontar processos de gentrificação (PORTELA, 2009; MOURAD, 2011; RIBEIRO, 2011, 2014; MOURAD, FIGUEIREDO, 2012; MOURAD, FIGUE IREDO, BAL TRUSIS, 2014). Cremos inclusive que com o presente trabalho seja possível revisitar e questionar certos p ontos acerca d a g entrificação (ou não) de algu ns desses cas os, devido o distanciamento temporal possibilitado p elo momento em que e sta tese foi escrita, mas isso será abordado em momento oportuno. A pri ncípio vamos n os limitar a dizer que tal fenômeno de g entrificação residencial no c aso do CHS e adjacências estaria m ais evidente e concretizado no entorno da Avenida Lafayete Coutinho e na Rua Direita do Santo Antônio. Voltando ao artigo cita do, trata -se de fruto de pesquisa iniciada em 2012, abrange a s referidas cidad es de R ecife, Belém e São Luís e investiga o m ercado imobiliário em ce ntros histó ricos das cidades brasileiras. Nós não temos a intenção no presente trabalho de reproduzir aqu i uma ab ordagem quantitativa sobre o m ercado imobiliário no caso d e Salvador ou do CHS, o artigo n os chama a aten ção pa ra essa introdução por outra razão, que é a de dar um olhar mais contemporâneo pa ra a realidade dual - arcaica e moderna - d os centros históricos no Bras il. Publicado recentemente, o artigo citado nos deu evidencias de que de fato se reproduz nos nossos centros históri cos d inâmicas a pontadas há muitos a nos por autores como Milton Santos em O espaço dividido: os do is circuito s da economia urbana (2008), mas também em publicações como Pobreza Ur bana (2013) - , ao afirmar que as cidades brasileiras se desenvolvem em dois circuitos econômicos coexistentes e m uitas veze s int erdependente s, u m deles tradicional e/ou arcaico, e o outro moderno/avançado, assim: Segun do Santos (2008) as economias nã o desenvo lvidas estão segmentadas em duas part es que, a despe ito de su as profundas diferenças, funcionam de for ma artic ulada no processo de acumu lação de cap ital. O circuito sup erior é constituído por at ividades carac terizadas por apresentar: alta tec nologia; or ganização form al; re levantes inversões de capitais; qualidade elevada d e pro dutos e serv iços; baixa geraç ão de emprego com eleva dos rendime ntos e s alários. J á o circuito inferior é formado, predominante mente, por atividades de: ba ixa tecnologia; organização predom inantemente informa l; preços bai xos e qualidade inferior de pro dutos e s erviços; alta capacidade de absorção d a forç a de traba lho c om rendimentos e sa lários red uzidos (LAC ERDA et al, 20 18, s.p.) Citando ainda Silveira (2007), os autores apontam uma característica dos centros históricos que é compartilhada por Salvador: Silveira (20 07), por sua v ez, r essalta a forte interfac e d os dois c ircuitos e denomina circu ito s uperi or margi nal a miría de d e ativi dades que s e 48 1.2 Hipóteses Na tese fomos constr uindo h ipóteses baseadas na investigação teórica e do estado da a rte e d a questão. P areceu -nos preliminarmente que: a) o u confiamos demais em dispositivos legais - como no cas o do Brasil po r conta dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urba no (PDDU) ou em leis como o “Est atuto da Cidade” (BRASIL, 2001), mas que nã o são s uficientes (VILLAÇA, 20 05), uma vez nossos políticos eleitos e as c oalizões urbanas s eguem s eus p arceiros privados po r ideologia e interesse; b) ou a creditamos em soluções específicas de “acupuntura urbana” (LERNER, 2011) e outros “chavões” c omo “ c idade criativa ”,“ intelig ente ”e“ resiliente ”(FAJARDO, 20 15) e a s da “nova agenda urba na ”(ONU, 201 6). A crítica a ta is intervenções “da moda” não é porque sejam más ideias, mas por não se rem suficientes, serem muito g enéricas e porque contribuiriam pa ra que p rojetos e investimentos sejam direcionados ma is pelo marketing ur bano do que por necessidade – no entanto, habilitariam o acesso a recursos e suporte técnico de entidades multilaterais, como o Banco Mundial, BID, entre outros. Os interrogantes para nossa investigação começaram então a ser modulados da seguinte forma: a ) o que de fato a sociedade tem ganhado e produzido de forma positiva com o ciclo de hipercon strução d as PPPs e d erivados, b) o que ess as difusas pautas de moderni zação criativa, cultural e u rbana têm acrescentado ao s centros tradicionais e históricos como o de S alvador? c) Por outro lado, se esses temas despertam o m edo de processos de ge ntrificação, como isso te m ocorrido de fato no CHS? d) há de fato elitização d isseminada, ou o que existe são p rojetos âncora que terminam por e xpropriar a inda mais o território em troca de ganhos imediatistas co m especulação imobiliária (e ganhos políticos ao regime urbano instaurado)? Na eventualidade do estabelecimento de distritos culturais/criativos/inteligentes, existiriam de fato maiores e melho res frutos que a teatralização ou come rcialização da revitalização, ou seja, eles seriam capazes de gerar “reabilitação urbana”? Diante do persistente quadro de pendências históricas e questões urban as crônicas como o inchaço urbano (ou “macrocefalia urbana ” da s capitais e metrópoles 40 ), precariedade e insegurança habitacional, déficit de m oradia, insalubridade, deficiência de m obilidade urbana, de semprego, informalidade urbana, 40 Também chamado “pr imazia urbana”, em que tais cidades comp r eendem parte muito grande da população total. 49 insegurança e fa lta de regularização fund iária (SANTOS, 2 013, 2018; BAHIA, 2 016; CARRIÓN M., DAMMERT-GUARDIA, 2016) , alguns outros interrogantes menos otimistas surgiram: a) Seriam o s no ssos p roblemas crônicos impeditivos ou de safi os tão grandiloquentes de modo que o s mode los de suce sso, ou a s boas práticas urbanas aplicadas em cidade s desenvolvidas não teriam c ondições de êxito em grandes cidades periféricas como Salvador? b) As PPPs (e similares) são de fato eficientes, e seus resultados são tã o distintos se comparad as cidades “periféricas” com cidades “centrais”? Nessa linha de raciocínio, algumas hipó teses foram formuladas para ajuda r a conduzir a investigação: 1) Em realidade, nossos graves problemas crônicos u rbanos tornariam as “boas práticas urbanas” inócuas o u sub utilizadas, ine ficientes ou mesmo parcialmente responsáveis po r tirar os prob le mas centrais da atenção o u “das ideias” (parafraseando Maricato). 2) Quanto aos casos paradigmáticos ou modelos externos de boas práticas urbanas, poderiam ser considerados ma is ef icientes em cidades mais desenvolvidas nas quais os direitos dos cidadãos não estão em risco, porque os p roblemas crônicos presentes nas cidades da periferia do capitalismo não existem ou est ão mais bem soluciona dos e, p ortanto, os recursos empregados são otimizados e a s “boas práticas” produzem efeitos mais visíveis e duradouros. Por outro lado, tais casos “paradigmáticos” em realidade não seriam de fato tão e xitosos, podendo ser atualizações contempor âneas do “marketing u rbano”, co m b aixo nível de autocrí tica e de resultado mesmo em países considerados desenvolvidos. 3) Sobretudo em nossas cidades da “periferia do capitalismo”, a retórica dos GPUs e PPPs teria por finalidade maior e final, ainda que não explicitamente, amparar as empresas de construção civil (e seu histórico clientelismo com relação à máquina pública), mesmo q ue a custo de ob ras d esnecessárias, caras ou pouco resolutivas dos problemas preponderantes . 4) Da m esma forma, o discurso do turismo e da economia cultura l e criativa e m verdade apenas sub sidiariam as frágeis bases de uma e conomia imob iliária predatória, ilusória, artifici al, imediatista e fugaz que se alimenta dos centros 50 tradicionais numa expectativa de lucro rápido de natureza especulativa e em detrimento da sua reabilitação integral. 1.3 Objetivos A princípio o q ue nos m otiva no enfrentamento dessas questões são evidências de que temo s problemas e problemáticas urbanas crônicas reais, mas soluções ilusórias, importadas ou po uco práticas. Portanto, as questões reais crôn icas e a busca de soluções assertivas deveriam ser colocadas em pri meiro plano. Assim, podemos dizer que entre os objetivos do trabalho estão: 1. Aprofund ar e analisar o estado da arte das temáticas apresentadas na tese; 2. Desm istificar a ideia de "uma g rande narrativa formal" ou narrativas / modelos importados e buscar algo m ais adequado ao Brasil e à América L atina; é uma perspectiva a p artir do que, por exemplo, Ermínia Maricato disse ao criticar "ideias de fo ra lug ares e lugares fora das ideias” (MARICATO, 2000). Nesse sentido foi importante considerar a p ossibilidade de investigação em campo de alguns casos na Es panha, o que ajudo u a estabe lecer alguns d iálogos entre essa realidade identificada entre “centro - perif eria”; 3. Ide ntificar os problemas urbanos crônicos, os autores (latino -americanos, brasileiros, mas também autores do s países do “norte” e do “ centro ” do capitalismo, como a Espanha) que o s e studara m e as teorias e ide ias que avançaram na compreensão desses problemas. No caso específico do CHS, id entifica r o que tem s ido feito nesse sentido, tanto d o ponto de vista teórico como material (habitação, infraestrutura u rbana etc.); 4. Ana lisar e discutir o papel de u ma econ omia u rbana neoli beral , da urbanização corporativa alicerçada na economia da construção civil e d a m ais-valia urba na em n ossas cida des contemporâneas em face da pobreza crôn ica. Discutir que na cid ade da periferia do ca pitalismo temos visto g rande investimento na construção de territórios vazios ou de "não -cidade", como forma de manter a indústria da construção em movimento, assim como a ideia de PPP é m al equilibrada, com liderança nas mãos d e p oucos empresários que geralmente não baseiam suas ações no q ue seria mel hor para a cidade. N o caso da economia i mobiliária no CHS, temos nos surpreendido com o que p arecem ser tentativas de for mar ve rdadeiros "feudos urbano s i mobiliários” 51 contemporâneos : grandes e stoques de imóveis d egradados e des valorizados comprados por poucos empresá rios com a ideia de va lorizá -los, e o p oder público ajuda a cri ar e sustentar a narrativa de que isso se ria b om (ou o me lhor) para a cidade; 5. Ana lisar os instrument os jurídicos e /ou mecanismos da política urbana, tais como planos, programas, projetos , o bras e incentivos e conô micos que permitam essa relação desequilibrada entre o poder público e privado, bem como onde se localizariam os principais p robl emas, como o a proveitamento de recursos públicos desigualmente n a cida de, se us us os q ue n ão co incidem com os anseios dos mais vulner áveis e a baixa recuperação pública d e ganhos de capital (SMOLKA, 2014) – que também vem a ser distinto d a r ealidade da Espanha, por exemplo (DOMENÉCH-PASCUAL, 2014); 6. Acompanha r e a nalisar os d esdobramentos d os demais proje tos, ações ou mesmo outros ca so s que de a lguma fo rma apresentem sinergia, o u diálogo, com o nosso caso de estudo: a. Na cida de d e Salvador, incluind o a lgumas PPPs, como a Arena Fonte Nova (Copa do Mund o FIFA 2014) e o VLT / m onotrilho “ Subúr bio Ferroviário ”, devido às su as ligações ao CHS, o empreendimento privado “Bahia Creative Di strict ”. Isso obteve apoio do governo estadual e municipal, bem co mo de programas m unicipais como “Salvador 360 ” em seus e ixos “centro histó rico”, “cidade criativa”, “cidade intelige nte” (desde 2017) e publicações como "Salvador Resiliente" (2019); b. Em um pano rama mais amplo, caso s como o d istrito 22 @ Barcelona e seus processos participativos, os distritos criativos de Buenos Aires e clusters n a Colômbia, bem como e xemplos de sucesso de reabilitação urbana, c omo cida des ita lianas d e Assis e Bolonha, ou exemplos ma is restritos como o da Manzana San Francisco em Buenos Aires ; 7. Mais especificamente, ap rofundar o caso a inda pouco e studado d o Bahia Creative District idealizado p elo e mpresário An t onio Mazzafera, a nalisando a lógica urbana que se estrutura e co mo essa t entativa urbana foi viabilizada e m parcerias de diversas conotações entre o poder público (federal, e stadual e municipal) e a iniciativa pri vada. Analisar criticamente c omo tal inici ativa ganha amp la aceitação e favorecimento da Administração Pública (e consequentemente a Administração Pública rece be div ulgação positiva) , ainda 52 que seus benefícios para a sociedade ainda sejam mu ito nebulosos. Assim sendo, verificar se com ta is elemen tos esta riam sendo de fato criado um d istrito ou cluster criativo em esforços conjuntos do setor privado e do seto r público. 1.4 Metodologia Procedemos durante a t ese de maneira similar ao que já tinh a sido experimentado na dissertação (BAPTISTA, 2014), por considerarmo s que ampliava as possibilidades de leitu ras tanto por a cadêmicos quanto p or outros possíveis leitores, no sentid o de maior divulgação do conhecimento. Desta forma, preferimos não concentrar e m um capítulo todo o embasa mento teórico, sinalizando a ssim alguns eixos temáticos nesta introdução que serão aprofundados e contextualizados com o s referenciais teóricos ao longo dos capítulos. Do ponto de vista teórico, de m aneira resumida, n o prime iro capítulo vamos nos debruçar mais so bre os temas d erivados das nossas questões urbanas já citadas, as considerações de m uitos autores a o longo d o sé culo XX, bem co mo c onsiderações mais contemporâneos, tan to a s que lançam um olhar ao passado não equacionado, quanto ao lugar de destaque que outras questões tem ocupado, de maneira a faze r neste trabalho e m parte u ma revisão o u m eta-revisão do conteúdo 41 ( SANTOS, 2002, 2013, 2018; GORELIK, 2005; JAJAMOVICH, 2013; CARRIÓN, DAMMERT GUARDIA, 2016). No segundo c apítulo, para entender de que maneira e sses produto s urbanos, novos territórios e/ou territórios transformados se tornam insustentáveis, artificiais e esvaziados de d inâmicas urb anas plenas, valemo -nos da contribuição de aut ores que indicam que a lógica e conômica vi gente d o desenvolvimento urb ano e do capit al imobiliário é intrinsecamente insust entáve l e condutora de cris es (JAPPE, 2000; HARVEY, 2 009, 2011; CHESNAIS, 1995, 2005, 2011; ROLNIK, 2016). No te rceiro capítulo, adentra mos um pouco m ais nos temas relativos à gentrificação, à regeneração urbana em contraposição à reabilitação urbana, ao patrimôn io urbano e à indústria cultural, à gentrificação e a formação “artificial” de distritos, isso é, de distritos culturais, TIC (tecnologia, informação e c omunicação) e criativos de forma proposital e p rovocad a, analisando o peso d os impactos positivos em relação aos prejuízos à s parcelas d a sociedade mais necessitadas ou vulneráveis (SMITH, 1979; 41 Cabe aqui uma refer ência a Carrión e Da mmert G uardia (2 016), que enfat izam a neces sidade d e investigações atuais que pe ns em no futuro das cidades e do pensamento urbano revisi t ando o arcabouço inves tigativo qu e já existe e é basta nte robus to na A mérica Lat ina. 53 2006; BIDOU -ZACHARIASEN, 2006; MOR A, 20 13; LAZZERETTI, 200 8, 2019). No quarto capítulo retomaremo s alguns desses m esmo s pontos, mas associando -os de forma mais d ireta ao caso de Salvador, sobretudo ao CHS e entorno, podendo assim abordar o caso do Bahia Creative District cap itaneado por Anton io Mazzafera. Também, cada ca pítulo f oi encerrado co m uma refle xão do s seus conte údos ou c omo conclusões parciais, ajudando consequentemente a introduzir ou preparar o caminho para o próximo capítulo. Identificamos, portanto, que o problema central que motivava a inv estigação era o descompasso entre os problemas crônicos em relação às soluções propostas de revitalização urbana e modernização econômica ao longo d as últimas décadas e, ainda ma is surpreendente, as evidências de que tal modus operandi persiste no presente. Seguir apostando em ações pouco assertivas para problemas crônicos amplamente reconhecidos (BAHIA, 2010; 2014) e atualmente ainda centrais para os moradores e trabalhadores do CHS é grave. Tal processo é dispen dioso, frustrante e deixa pendências crônicas, além de uma co nstante s ensação de deg radação e/ou ameaça d e gentri ficação (ple na ou não, residencial o u de consumo), com soluções artificiais, de sprovidas de dinâmicas urbanas p lenas, o u seja, incompatíveis, e seguimos com “ideias fora d o lugar e lugares fora das ideias” 42 (MARICATO, 2000). As hipóteses, obj etivos, proce dimentos e caminhos metodológic os se des envolveram em f unção dos problemas identifica dos e no desejo de que fossem mais bem esclarecidos. Entre os procedimentos que foram utilizados, convém citar: a) A coleta de dados primários e secundários (em campo, em m íd ias físicas e em mídia digital) por meio de fotografias, desenhos, p lanimetrias, documentários, jornais, m apas, plantas, livros e artigos coletados em bibliotecas (como UFBA, US, PUC / Pe, UNI / P e, FLACSO, entre outras), dados oficiais do governo , jornais e jornais online, arquivos p úblicos e privados , bem como sites como o “Radar PPP”; b) entrevistas com especialistas no Brasil, ó rgãos públicos e secretarias, como SEDUR, SEINFRA, SECIS, CODESAL, CONDER, DIRCAS, Bahiainveste, Ministério Público, e ntidades privadas e emp resas, como a do Fe ra Palace e seus representantes e /ou funcionários , entidade s de pesquisa e de 42 Abordamos ess a reflexão r eacendida por Ermíni a Maricato em traba lho anterior ( BAPTISTA, 2014). 54 categoria profissional, com o IBGE, CRE CI e ADEMI, p or exemplo, e outros órgãos competentes com o objetivo de m elhor estabelecer a relaçã o entre: a teorização, os objetivos do s projetos e se us desdobramentos concretos . Isso também foi feito e m órgãos e instituições na Espanha, como a Municipali dad e departamentos de participação cid adã e urbanismo, a ssim como outros especialistas; c) Entrevistas com moradores e repr esentantes d e entidades cívicas e de bairro, e análise de suas publicaçõe s, sobretudo no Brasil, como a AMACH (Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador), e na Espanha como a Casa Pumarejo , La Revuelta, CACTuS e as Mujeres Supervivientes em Sevilha, a ssim como a FAV B (Federació d'Associacions de Veïns i Ve ïnes de B arcelona) e a AV V (Associació de Veïns i Veïnes del Poblenou) em Barcelona, reconhecendo especialm ente a importância da produção dados independente s; d) Participação em congresso s, simpósios, ofici nas e encontros acadêmicos de caráter naci onal e internacional , como os da Anpur, o s d o Diálog os Metropolitanos L ima/Salvador, a oficina E l Guadalqu ivir en S evilla: perspectivas de ordenación a p artir del tramo limítrofe del perímetro de la Expo (organizado entr e a US e L’École d’U rbanisme de Paris) mas també m outros de caráter local, co mo o simpósio "Produção Imobiliária e Outro s Fazeres da Cidade", entre outros, tanto no Brasil quanto na Espanha; e) Participação e m grupos de pesquisa "Observ a CAS" da UFBA (co ordenad o pela Professora Márcia Sant'A nna e pelo professor Paulo Ormindo Azevedo), especialmente para o tema esp ecífico de estudos do Centro Salvador Antigo, mas ta mbém no grupo Diálogos Metropolitanos, Lima/Salvador; f) Participação em discipli nas e atividades douto rais tanto obrigatória s, como especiais, a exemplo de AUH5867 – HISTÓRIA DA ARQUITETURA E DA CIDADE: TEORI A E M ÉTODO - Circulação de políticas e mode los urbanos, grandes proje tos urbanos e cidade justa: e xperiências e debates latino - americanos , oferecida no Prog rama de Pós Graduação da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (FAUSP) pela professora Ana Castro em parceria com o investigador Guillermo Jajamovich da Universidad de Buenos Aires (UBA/CONICET). 55 Foram levantados dados sobre investime ntos públicos e privados nas últimas décadas, entrevistas com associações de moradores com as quais foi possível identificar o que os morado res do CHS p rocuram e precisam, o grande número de imóveis abandonados e desconhecidos ( em gran de pa rte degradado ou arruinado). As entrevista s realizadas com os secretários municipais e funcionários/coordenadores visavam ajudar a entender c omo o discurso político tem se traduzido (ou não) em ações, programas e obras, bem como o crescimento da influência da Adm inistraçã o Pública em nível mun icipal e o relativo dista nciamento do Estado da Bahia (que n os anos anteriores tinha mais destaque) , cedendo espaço à Adm inistração Municipal. Algumas ferramentas ta mbém foram úteis para manter as infor mações atualizadas, como os “Ale rtas do G oogle” ativados com palavras -cha ve da pesq uisa de Salvador. Portanto, u m ca minho m etodológico dedutivo e qualitativo do estu do de c aso foi feito na pe squisa (FLICK, 2013). Não foram feitas comparaçõe s de casos, ma s alguns outros casos ajudaram a en tender o que está acontecendo em Sa lvador (o CHS e seu e ntorno, co mo o bairro d o Comérci o) em sua co ndição e specífica de cidade da “ periferia do ca pitalismo ” , com po pulação vulnerável, infraestrutura insuficiente e frágil direito à cidade e à mo radia dig na, à participação efetiva do ci dadão e à falta de inclusão real de seus desejos e necessidades nos planos de desenv olvimento urbano. 1.5 Estrutura da tese e eixos teóricos A estrutura d a tese apresenta uma visão geral d o tra balho e de s ua contextualização nesta introdu ção, co m o objeto, as questões envolvidas, os objetivos e os caminhos m etodológicos 43 . Compreendemos também que no s capítulos alguns eixos abordados são f undamentados e embasados em temas e d iscussões já mais conhecidos pe la comunidade acadê mica local b rasileira, em q ue são acrescida s outras considerações além de contribuições mais autorais , mas a escolha por e ssa narrativa amp la visa contemp lar a audiência necessariamente internacionalizada proposta pel a te se em regime de cotutel a , garantindo ac esso didát ico a um p úblico diversificado. Em cada cap ítulo da tese há uma seção separada que ch amamos d e 43 Inicialmente pr etendia -se f azer um est udo comparat ivo entr e dois casos, o d o Centro Hist ó rico d e Salvador (Brasil) e o centro hi stórico/mo numental de Callao (Peru), uma conurbação com Lima, porém, apesar de duas viagens ao Per u para c oleta d e dados, no final n ão nos parece u s uficiente, de mod o que deixamos a indicação do caso Callao como pesqu isa em trabalhos futuros (o que s eria apropriado, uma vez qu e fazemos parte de equ ipe de p esquisa urb ana entre FAUFBA e PUC / Peru ). N ão obsta nte, dessas pesqu isas já foi rea lizado um capí tulo de livro desenvo lvido e editad o entre 2019/2 020. 56 "Ideias dentro de seu s lugares" 44 , em que as ideias relacionadas ao cont eúdo do capítulo são colocadas e servem por vezes como conclusão parcial , reflexões acerca do conteúdo, ou ponte para o próximo capítul o 45 . Desse modo, no primeiro cap ítulo, discut imos a realidade co mpartilhada entre metrópoles e g randes cidades latino-americanas (bem como especi ficidades relativas ao Brasil), sua urbanização com pob reza, “ macrocefalia urbana ” , vulnerabilidade socioeconômica e a produção da grande cidade, seja pela extensão nas periferias cada vez mais distantes dos centros ec onômicos e, portanto, lon ge dos investimentos públicos, o u crescim ento informal nos entremeios dos bairros formais, constituindo favelas ( barriadas , coventillos , vilas miseria e ou tros termos do espanhol) , co rtiços e aglomerados subnormais. Resgatamos as ideias de muitos acadêmicos, teóricos e autores que pensaram so bre nossas quest ões urb anas entre os séculos XX e XXI, a condição de centro -periferia, a pobreza urbana, o atraso, a margina lidade e a dependência – não por não terem sido suficienteme nte pensados este s pontos, m as porque não deveriam ter sido esquecidos ou tã o relativizados . Também na busca de respostas, apresenta mos pontos de vista críticos que f alam d a insuficiên cia prá tica do tecnicismo apresentado nos Planos Diret ores de g estão urbana, ou da extrema dependência das leis urbanas. Por outro lado, também criticamos a narrativa da competitividade global qu e coloc a todas as cidades em uma c ompetição int ernacional irreal, quando na realidade seria mais eficiente focar em nossas questões u rbanas históricas, crônicas e não resolvidas. Da m esma forma, chegamos à conclusão d e que mais do que a “i mportação de modelos urbanos”, hoje as ideias chegam até nós e nossas cidade s por m eio de “transferências de políticas” e “políticas rápidas” po r meio de congressos, intercâmbio de profissionais, a cordos d e cooperação técnica, en tre outros, com cidades e seus gestores / polí ticos / empresários e nvolvidos tanto com as novas t endências qu anto com o marketing u rbano. A ssim, a g uisa de conclusão do raciocín io apresentado neste capítulo, chamamos a sessão “ Ideias dentro de seus lugares” ne sse capítulo de “ Da im portação d e modelos e colonialidad e do pensamento à disseminação de “melhores práticas” e a p erspectiva da “policy transfer studies ” . O segundo capítulo aprofunda a crítica ao ca pitalismo contemporâneo e seus ciclos d e crise cada vez m ais frequentes, baseados ta nto em u ma economia urbana 44 Aproveitando da crít ica de Maricat o às “ideias fora do lugar” . 45 Cremos também que alg umas dess as ideias podem s er recuperadas no futuro para a produção de artigos, de cará ter mais te órico ou ens aístico . 57 da “hiperconstrução” quanto n a especulação imobiliária. Tal questão ficou mais n otória recentemente nos megaevento s, n os GPUs e PPPs, mas também na e conomia imobiliária urbana e de ce rta forma uma mais-valia ilusória – e sua contra parte, ce rta “depreciação fictí cia” (ABRAMO, 2007) – contribuindo p ara um urbano insustentável, uma economia destrutiva ou mes mo autodestrutiva , como em alguns casos de processos de gentrific ação . Neste capít ulo explicitaremos mais a hiperconstrução e alguns de seus efeitos delet érios e/ou controversos, tentando nos aproxim ar ao caso de Salva dor. Tal modelo de fazer cidade leva à produção de espaços urba nos altamente artificiais o u e svaziados de plena dinâmica urb ana, eles sã o m ovidos por regimes urbanos voltados pa ra a economia, não para o so cial ou seu bem -estar - e em geral são os rec ursos públicos e o s d ireitos humanos que apresentam mais riscos. Apontamos esses pontos por meio das crítica s às Pa rcerias Público-Privadas (PPPs) desequilibradas, como e vid encia do em alguma s PPPs de Salvador an alisadas, ma s apontamos também que há evidências de d esequilíbrios o u vantagens d uvidosas também p ara cidade s desenvolvidas, expon do q ue a mais -valia urbana gerada com recursos pú blicos não tem retorno satisfatório. Da mesma fo rma, falamos dos casos insatisfatórios de OUCs no Brasil, e que aqueles que têm mais “sucesso” são, em geral, os que g eraram ma is especulação ou agravaram a vulnerabilidade da população loca l. Apresentamos n esse c apít ulo uma seção “ideias em seus lugares” intitulada " Se o Haiti é aqui 46 , a China também é . O legado fantasma de concreto e aço” – uma abordagem crítica e stimu lada pela presença de corporações chine sas que angariaram grandes obras civis em Salvador recentemente. No terceiro capítu lo atingimo s a escala mais lim itada dos bairros , distritos e clusters , especialmente aqueles qu e se identificam como soluções p ara espaços e bairros degradados e históricos, apresentando uma suposta solução através da indústria cultural e do patri mônio , do setor TIC (da tecnologia, inovação e comunicação) e da ec onomia criativa. Essa s ide ias co incidem c om os conceitos da cidade c ontemporânea dos "chavões" ou ideias de moda que apresentamos no primeiro capítulo, m as também permitem que entremos em outras nuances d e processos contemporâneos de gentrificação e similares . O que estudamos dos autores q ue investigaram o assunto é que há muit a confus ão entre o s termos, mas em geral o s clusters ou b airros e specializados a despeito do prometido não costumam 46 Uma referênc ia a "Hait i", do disco Tropicá lia 2, música de G ilberto G il e letra de Caetano Ve loso, de 1993, década que represen tou grande v isibilidade naci onal e mesmo internac ional do CH S. 64 reciente ciclo oneroso, costoso y de normalización de la excepción provocada por los megaeventos e n Brasil (especialmente d eportivos), pero también por la in tensificación y proliferación de Asociaciones Público-Privadas (APP), Operaciones Urbanas Consorciadas (OUC) y otros instrumentos de política pública y urba na qu e compartirían un “espírit u” similar 55 , produciendo o sentando precedent es para millone s de metros cúbicos de hormigón y el acero en una producción urbana que parecía rampante. Por otro lado, el tema de l a gentrificación y su correlació n con el mercado inmobiliario, con e l tu rismo, c on la industria cu ltural (CHOAY , 2001) y l a financiarización de la ciudad co mo e mpresa y mercancía (ARANTES, MARICATO, VAINER, 2 000) estableció los p uentes e inter secciones entre este c ontexto y la l ógica urbana a la realidad de los centros históricos con solidados, el derecho a la ciuda d y las carencias en la participación ciudadana 56 . Sin embargo, en e ste co ntexto reciente que parecía e xtremadamente insostenible a los ojos críticos d e la comunidad a cadémica e n Brasil (especialmente desde el punto de vista humano y social 57 ), hemos visto , al mismo tiempo, florecer e intensificar varias p autas de “buen ur banismo”. prácticas”, nuevas agendas urbanas y otros “modelos de ciudad actualizado s. Estas n uevas ideas ampliaron las viejas concepciones d e modelos de ciu dad difundidas en el apogeo de l a retó rica del marketing, la c ompetitividad urbana y l a complejidad del Planeamien to Estratégico Urbano, como el “Modelo Barcelona” 58 (BORJA, CASTELLS, 1996; ARANTES, 55 Como la experiencia del R égimen de Cont rataci ón D iferenc iada (RD C) implemen tado temporalmente durante el período de los megaeventos deportivos en Brasil, pero que pretende ser adoptad o de forma permanente ( BAPTISTA, 2014) y, más reciente mente, la Transform ación Ur bana Localizada ( TUL) en Salvador, u na instrume nto de Política Urba na prev isto en el art. 33 3 del Plan D irector de D esarr ollo Urbano (PDDU) de 201 6 y reglamen tado por el Decre to N° 30.799/201 9. 56 Las consideraciones y análisis presentados en e l libro “La ciudad de l pensamiento único: romp iend o el conse nso” (ARANTES, MARICATO, VAINER, 200 0) s iguen s iendo muy act uales y c ontinuaron siendo vitales en nues tra tr ayectoria investigat iva, es pecialme nte p or haber desp ertado el i nterés por el trabajo y en la c arrera de Ermíni a Maricat o, habiend o sido rec ienteme nte la pr imera mujer en recibir la Me dalla d e Oro de la F P AA, e l más alto honor d e la Federac ión Panamerican a de Asoc iaciones de Arquitectos (FPAA). 57 A pes ar del disc urso generaliz ado de que tal es megaeventos serían oportuni dades económicas y catalizadores para el desa rrollo, vari os au tores e inv estigadores nacionales e i nternacionales ya s e habían expresa do sobre la inc onsistencia d e las gananc ias ec onómicas d e los megaeve ntos, especialmente los de cará cter deportivo (M ATHESO N, B AADE , 2004; MA ENNING, PLE SSIS, 2007 ; MASCAREN HAS, 2007 ; PAULA, M.; B ARTELT, D., 2014; B APTISTA, 20 14) . 58 En Brasil, a lgunos acad émicos e investig adores incluso se refirieron al “Model o Barcelona” (de la s Olimpiadas de 1992) como el “modelo español”, o “planificació n estratégica a la Barcelona”, tal f ue la presencia discurs iva de las cons ultoras de Barcelona en América Latina impulsando fórm ulas de ciudades comp etitivas a la luz de la globa lización y l as ciudades globales (ARANTE S, MARIC ATO, VAINER, 20 00; JAJAMO VICH, 20 16). 65 VAINER, MARICATO, 2000; CAPEL, 2 011) – también ya fuertemente criticado por académicos en Brasil. En cierto pun to de la investigación, entendemos que m ás qu e la búsqueda d e ciertos “modelos paradi gmáticos”, los d iscursos y a cciones comenzaron a estructurarse más en “buenas p rácticas urbanas”, “políticas rápidas/políticas rápidas” (PECK, THEODO RE, 2015 ) e ideas del campo de los "estudios de transfer encia de políticas" ( NOVICK, 2009; JAJAMOVICH, 2 013, OLIVEIRA, O. 2016), que desde nuestra pers pectiva ayudan a comprender por qué a menudo se siguen ofreciendo soluciones poco realistas a la competi tivida d y la complejidad u rbana, pero sin éxito m ás a llá de a lgunos casos pa radigmáticos internacionales (cuyos éxitos también podrían ser cuestionados). El parad igma de l a globalización y de las redes favo reció el intercambio de ideas, los inte rcambios y la difusión de prácticas e ntre redes de ciudades (PECK, THEODORE, 2015), lo que no eximió a la ciudad de Salvador de insertarse en esas lógicas. En me dio de crecientes desigualdades socioeconómicas y espaciales, y en un contexto de crisis económ icas y p olí ticas cada vez más frecuentes (a nivel global y, poco después, a nivel nacional 59 ), debatimo s a escala global y local propuestas de “ciudades inteligentes” , “ciuda des crea tivas”, “ciudade s resilientes” y todo tipo de “palabras de m oda” y a djetivos urbanos (F AJARDO, 2015; CARRIÓN, DAMMERT GUARDIA, 2016). En l a práctica, parecían actualizar la agenda de l a ciudad g lobal y el marketing urbano de acuerdo con la retóri ca constante d e la carrera urbana: po r las inversiones, por el capital privado y por la generac ión de puestos de trabajo. Una pregunta nos llamó la atención: si la econ omía inmobiliari a ya integra c omo activo económico a l a economía financiarizada, vo luble y cada vez más sus tentada en el crédito y la d euda, y si tales bases han sido responsables de ciclos de crisis económicas cada vez má s frecuentes (HARVEY, 2005 , 2011; MARICATO, 2013, 2015; ROLNI K, 201 5), cu ando ésta se traslada a la trama urbana, d eja huellas concretas más a llá de la precariedad de la vid a contemporánea. Nuestra p reocupación es que tales vestigios (o “ruinas contemporáneas”, “ruinas del futuro”) tomen la forma de planes urbanísticos inco mpletos o a bortados, construcciones innecesarias, 59 La crisis económica mund ial de 2007 y 200 8 fue tratada con ciert o desdén por e l gobierno br asileño, en ese m omento en el seg undo mandato del ex -presidente Lula. En l a oportu nidad, el pres idente afi rmó que este “tsuna mi” econó mico llegaría a Brasil como un a “pequeña o la” (una o la pequeña, s uave), dad o el aumen to de l c onsumo interno y el apoyo económ ico de program as clave como el Programa de Aceleración del Crec imient o. ( Programa de Ace leração do Cres cimento). PAC) y Min ha Casa, Minh a Vida (MCM V), resp onsables de m uchos e mpleos e invers iones eco nómicas en c onstrucción c ivil e infraestructura. Veríamos a ños desp ués que la b onanza no se ma ntendría indefinidamente . 66 revitalizaciones y re calificaciones con gentrificación (o incluso “peor”, solo vaciamiento, sin at raer nuevos). residentes) o PPA desequilibradas. Viejos o nuevos espacios y productos urbanos vaci ados de pl enas di námicas urbanas (FERNANDES, 2013) no contemplan quién más lo necesita o qué es lo q ue efectivamente 60 necesita un determinado territorio, con cargas socialmente compartidas y beneficios privatizados (SMOLKA, 2014). La fo rma en que se venía realizando la producción de ciudades generó muchas críticas por sus excesos e i mpactos, muchos de ellos centrados en el análisis del urbanismo flexible y la “ciudad de excepción” 61 (VAINER, 2011) que ha bría motivado el ciclo de megaeventos y Gra ndes Proyectos (GPUs) en Brasil (VAINER, 2013). En un sentido más amplio, hubo críticas académicas al siempre prese nte discurso de la urgencia de adaptar las ciud ades a la globalización , evitando la crisis inminen te a través del marketing urbano , el turismo y la ca pacidad de ser competitivos en la red de ciudades internacionales, haciéndonos cree r que to da ciudad debe reflej arse en “ciudades globales” 62 (BORJA , CASTELLS, 1996; SASSEN, 1991). En un sentido más restringido, m uchas cr íticas fueron provocadas por los gastos de los megaeventos ante las necesidades más urgentes del país y de las ciudade s anfi trionas, lo que se agravó p or la p resión de las entida des deportivas, por las polémicas del Régimen Diferenciado. d e Con tratos (RDC) y otros m ecanismos de excepción (BA PTISTA, 2014), que ha sido est udiado en trabajos an teriores – pero pensamos para el presente trabajo que ta les críticas p ueden extenderse fá cilmente a la lógica de las AP P en B rasil o a la “moda de pseudo -soluciones y planes y proyectos a los que la ciudad se somete y proclama como panacea para sus problemas. En el caso de Salvador no e s diferente. También vimos e l t urismo inse rtado como u n ar gumento para Salvador como una “ciudad g lobal” en el caso nefasto de los 60 Dur ante mucho ti empo s e habló de “ elefantes bl ancos” y arquitectura del es pectáculo, desde estadios infrautilizados h asta museos, centros c ulturales y di vers os equipamientos carí simos c on proy ectos encargados a “ arquitectos estrella” como S antiago C ala trava , Zaha H adid, Fran k Ghery y otros; sin embargo, más que edif icios, a v eces territorios enter os pasaron por GP U y ni s iquiera obtuv ieron los controvertidos r esultados p revistos, c omo en el caso de Port o Maravilha, en Río de Jane iro. 61 Carlos Vainer d ifundirá ampliamente sus ideas c ríticas s obre este momento bras ileño, con re flexiones muy inspiradas en la idea de “urba nismo ad hoc” acuñada por François Asc her; “ El neourban ismo privilegia la negociació n y el comprom iso en detrime nto de la aplicación de la re gla de la m ayoría, el contrato e n detrimen to de l a ley, la solució n ad hoc en detrimento d e la norma” (As cher, 2001:84 apu d VAINER, 2011) . La idea d e “excepción” tam bién se inspiró en las reflex iones de Agamben so bre el Estado de Exc epción (AG AMBEN, 2 004). 62 Junto a esto está la c rítica a lo que l lamamos aquí el “modelo Barce lona”, como v imos en u na not a anterior. 67 proyectos “Salvad or, Cap ital Mundial” en 2010, todavía bajo la gestión del ex alcalde João Henrique 63 , siguiendo el ciclo de megaeventos e n Brasil, qu e con virtió a Salvador en ciudad sede de la Copa d el Mundo de 2014 y buscó a probar excepcionalment e y con celeridad un nuevo Plan Direct or de Desarrollo Urbano (PDDU), ento nces llamado “PDDU da Copa” 64 . Desde entonces hubo un desacuerdo entre el grem io de la construcción civil, que fu e un gran instigador de l aumento d e los estándares en la costanera y la expansi ón de los hoteles, y el prop io gre mio turístico, que afirmaba q ue ya había suficientes camas 65 para el megaevento y que ya existía un gran e stado de desocupación en la oferta existe nte (BA PTISTA, 2014). Siempre asociada también a l turismo, la narrativa un tanto fantasiosa del carácter global de Salvador no terminaría ahí, extendiéndose e n los a ños siguientes en do cumentos o ficiales y de claraciones públicas d e jefes d el poder ejecutiv o, lo que mo tivó otros a bordajes en el presente trabajo. Aún como motivador de l presente trabajo, se llamó la atención sob re la proliferación de las po lémicas A sociaciones Público -Privadas (APP) 66 , y la s justificaciones y propor ciones poco realistas que fu nda mentaron el afán económico de las g randes entidades privadas, lo que permitió en 2 013 que este contexto condujera a un m ecanismo deno minado M anifestación de I nterés de la Iniciati va Privada (M IP) 67 que, bajo e l m ando de la empresa Odebrecht, logró incen tivar al Ayuntamiento a autorizar un estudio urbanístico privado para tres grandes áreas de la ciudad: la Costa Atlántica, la Pení nsula de Itapagipe y e l Centro Viejo de Salvador. Luego de l os 63 “[...] en 22 propuest as, la s upuesta solución a los m ales c rónicos de la c iudad, c on especial interés en la movilidad ur bana y la revitalizació n del CA S” (BAPTISTA, 2 014, p. 56). 64 El “PDDU da Copa” pasó por el f inal de la admi nistración de João Henr ique, sig uió el e mbrollo e n e l primer m andato del actual alcalde A CM Neto y finalmente fue descarta do por el TJBA en 2014, lueg o de n umeros as críticas y judicializacion es (BAPTISTA, 2014; R EBOUÇA S, 2016; GO MES). , S ERRA , NUNES, 2019). 65 Un es tudio del BND ES titul ado Perspectiv as sobre l a hospitalidad en Brasi l indicó que n o había riesgo de que Salvador no atienda la demanda de camas para l a Copa de l M undo de 2014 (MELLO; GOLDENSTEIN , 2011, apu d BAPTISTA, 20 14, p. 44). 66 En Brasil, “la asoc iación público -privada se entiende como un contrato de s erv icios de mediano y largo plazo (de 5 a 3 5 años) firmado por l a Administrac ión Pública y regulad o por la Le y N° millones de reales, y está prohibido c el ebrar contratos que tenga n por objeto exclusivo el s uministro de ma no d e obra, e quipo o la ejec ución de obras públicas. En las APP, la implementac ión de l a infraestructura necesaria para la pres tació n del servicio contratado por la Administración dependerá de iniciativas de financiamiento del s ector privado y la retr ibución del indiv iduo se f ijará en bas e a estándares de desempeño y será ex igible únicamente c uando el servicio es tá a disposición del Est ado o de los usuarios”. Dispo nible en: https:/ /antigo.p lataformam aisbrasi l.gov.br/ajud a/glossario/parc eria -pub lico- privada-ppp, co nsultado e l 15 de fe brero. 2019 . 67 Una espec ie de v ariant e de Asociación Público - Privada (APP), p ero en este caso l os v ectores de interés se invierten: el sector privado toma la iniciativa para proponer al sector público que abra un proceso para evaluar un pr oyecto, estu dio, obra o urbanizaci ón. para un área da da. 68 escándalos de corrupción que invo lucraron a los distintos niv el e s de go bierno y a la empresa Od ebrecht, en 2015 estos est udios fue ron s uspendidos sin ser analizados nunca p or el escr utinio popular. Sin embargo, a l final, esta s m ismas tres áreas urbanas que e staban siendo estudiadas po r e l sector p rivado fueron declarad as formalmente como las Operaciones de Consorci o Urbano (OUC) 68 de Salvador en el PDDU aprobado en 2016, después d e intensos d ebates y críticas que n unca explicaron cómo había llegado a estas tres ma croáreas urbanas, en a delante sujetas a normas urbanísticas y zo nificación excep cional. Esta tesis n o trabajará so bre estos desarrollos específicos, pero tales ab surdos a yudaron a m otivarla y, en algunos p untos, a contextualizarla. En un enfoque urbanístico aún más específico, ideas qu e entrelazan el turismo, el desarrollo e conómic o y la industria cultu ral también fueron (y son) reproducidas en el CHS y alrededores, con resultad os prácticos muy controvertidos e inciertos. A l hablar de financiar la conservación y revit alización del patrimonio histórico, Marcia San t’Anna afirmó que esta no e s una práctica reciente y h a sido parte del abanico de intereses de entidades como el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) durante muchos años: En 19 67, luego de l encuent ro promovido por la Organi zación de los Esta dos Americanos en la ciudad d e Quito, combinar patr imonio histórico y desarrol lo económico s e convirti ó en la consigna p ara Améric a Latina y tamb ién para esta institución fi nanciera : ahí se sentaro n las bas es del modelo d e aprovechamiento ec onómico de los bienes cult ura les. patrim onio de la región, implementado durante la d écada de 197 0 y principio s de la de 1980. Este modelo se basaba en e l turismo c omo act ividad capaz de promover c amb ios en e l escen ario econ ómic o y social de las área s degrad adas; en la financiación de intervenc iones en grand es monument os, para la instalació n de equipa mientos c ulturales; y en la im plementaci ón de infraestructur a turística en las áreas focalizadas. Los objetivos eran generar i ngresos para la conservac ión de los monu mentos recuperados y atraer inversi ones privadas que ampliara n las áreas r ehabilitadas y garantizar a n la sost enibilidad d el proceso de preserv ación. Progra mas de este tipo se han implementado en varios países d el continen te latinoa mericano con el apoyo de org anismos como el BID, la OEA y la UNESCO (SANT' ANNA, 2017, p. 318 . Tradució n nuestra al es pañol ). 68 Los O UC, defin idos en la Ley Fed eral n. 10.25 7/2001 – City Statute , s on artificios de la l egislació n urbana brasileña que han c recido en uso y protagon ismo e n las últimas décad as de manera s imilar a las Enterpr ise Zones (EZ) en In glaterra, que hic ieron famoso el caso de los Doc k lands de L ondres, o Zone d'Aménagement Con certé (ZAC) en Francia, entre otros instrumentos similares en varios países, encaminados a hacer excepcional la urba nización, definir índ ices de nu eva cons trucc ión o fomentar determinados usos del sue lo urbano y e l desarr ollo de determ inados esp acios de l a ciudad. 69 Es en ese contexto que florecerá el Programa Ciudad es Histó ricas (PCH) 69 , que ha favorecido con amplios recursos financieros los estados de la región Nordeste (como Bahía), además de Río de Janeiro, Minas Gerais y Espírito Santo. Sin embargo, en po co tiempo se notó que la propuesta de “recup eración progresi va” b asada en la restauración de mon umentos y el turismo para a traer la participación privada era ineficiente y tenía efectos poco duraderos (AZEVEDO, 2001; S ANT’ANN A, 2 017). Más preocupante aún, “[. ..] El t urismo, como señalan los ex pertos, so lo prospera en contextos de equilibrio s ocial y e conómico; de lo contrario, tiende a ser simp lemente depredadora o in ocua como factor real de d esarrollo” 70 (SANT'ANNA, 2017, p . 319 . Traducción nuestra al esp añol). Con el privilegio d e poder analizar hechos pasados y políticas urbanas recientes , mucha de esta lógica parece p revalecer aún en CHS/CAS, lo que nos llevó a investigar. Bajo la égida del m arketing urbano y la competitividad (ARANTES, MARICATO, VAINER, 2000), la glob alización (BECK, 1998; SANTOS, 2002), la ciuda d globa l (SASSEN, 1991) y la i ndustria cultural (CHO AY, 2001) no hemos visto ni revit alizado, y cu riosamente ni siquiera completamente aburguesado, uno de los ejemplos más importantes d el urbani smo p ortugués e n el extranjero, hasta ahora. Tr as la trayecto ria de organismos como la Fundación Pelourinho, programas y planes como el PCH, el Programa d e Recuper ación d el Centro Hi stórico de S alvador (PRCHS) 71 , la actuación de ERCAS/DIRCAS 72 por CONDER (BAHIA, 2010) en el CHS, vemos ahora, m ás 69 La PCH f ue i mplementada a princip ios de la déc ada de 197 0 (es decir, d urant e la Dictadura Militar en Brasil, q ue comenzó en 1964) “por e l Ministerio d e Planificación y Coordinación General (Miniplan) con miras a la recuperac ión de c iud ades históric as en la región Nor deste de Brasil. Además, buscó descentralizar la po lítica de preserv ación c ultural a t ravés de su implem entac ión por parte de l os estados, aplicando importantes recursos en esta materia” . Ver más en: http://portal.iphan. gov.br/di cio narioPatri monioCult ural/ details/33/program a - de -c idades- historicas -pch, consultado el 12 d e enero. 2020 70 Sant’Anna se refiere a l di scurs o de Paulo Henrique de Almeida en e l II Sem inario Intern acional “Patrimonio y C iudad Cont emporánea”, en la UFB A, en 2002. 71 Iniciado a pr incipios d e la década de 1 990, durante la gestión d el gr upo político de An tônio C arlos Magalhães (A CM), se c onvirtió en la ref erencia más c onocida por colocar a Pe lourinho e n el “foc o” del turismo n acional e incluso internacional. Sigu ió la tan c riticada línea d e “r egeneración urbana”, con carácter de em prendimient o urban o y c onsumo y tur ismo de alto estándar, g ener ando v ac iamiento d e los residentes tradicionales y sin pensar en el tema habitacional (ni siquiera desde el punto de vista de l elitismo). A p esar de cr ear un ma quillaje d e “centro comercial al aire libre”, m uc hos de sus efectos nocivos se ext ienden hasta el presente y ni s iquiera s e ha logrado la soste nibilidad ec onómica. 72 Durante a lgunos años, el Estado de Bahí a actuaba en e l CAS a trav és de la O ficina de Referenc ia del Centro Antiguo de S alvador (ERC AS), que en poco tiemp o sería “as cendi da” a la Dir ección d el Centro Ant iguo de Salvador (DIRCAS), una d irección de l a Empresa de Des arroll o Urbano d el Estado de Bahía (CONDER). S in e mbargo, en los úl timos año s DIRCAS h a dejad o de exis tir, siendo “rebajada” a la posición de so lo un co ordinador dentr o de CO NDER. 70 recientemente, una tendencia a pensar en la ciu dad tradicio nal q ue par ece estar liderada por e l propio poder priva do (y no s olo ejecutada “para” el se ctor privado) – entonces, ¿serán diferentes los resultados? Poco después de iniciativas que proponían un nuevo barrio 2 de Julio, denominado “Cluster Santa Tereza” (MOURAD, 2011; MOURAD, FIGUEIREDO, 2012; MOURAD, FIGUEIREDO, BALTRUSIS, 2014), o un nuevo Sa nto Antônio Além do Carmo (PORTELA, 2009 ; MOURAD, 2011), el proyecto está muy centrado en la figura empresarial de Ant onio Mazzafer a, quien, a partir d e la compra y restauración/reforzamiento del Fera Palace Hotel, compra ráp idamente varias otras propiedades y promueve el proyecto “Nova Rua Chile” ( Figura 12 ). Esta iniciativa privada p ronto pasó a llama rse “Bah ia Design District”, “Bahia District” y, finalmente, “Bahia Creative District” 73 . El “nu evo dueño de Rua Chile” 74 estaría entonces actualizando conceptu almente s u proyecto inmobiliario para co nciliar m ejor la retórica de nuevos modelos de ciud ad o ideas que ha n venido tratando de aprovechar los tradicionales centros, barrios, clusters y hubs para su supuesta activida d creativa, inteligente y cu ltural 75 . vocaciones e conómicas. ¿En b ase a qué? Este cambio de nombre de la iniciat iva privada de Mazzafera se produce de forma co ncomitante con propuestas de los poderes públicos que parecen responder al discurso de la "economía creativa": en el ba rrio Comércio, con iniciativas como el HUB Salvador, y el Polo de Eco nomía Creativa - DOCA1 y más ampliamente e l programa “Sa lvador 360”, con los ejes “Centro Histórico”, “Ciudad Inteligente” y “Ciuda d Creativa”. ¿Se está crea ndo realmente un distri to o clúster c reativo en los esfuerzo s conjuntos de los sectores público s y pri vados? 73 Este último apodo fue pr esentado en el webi nar p romovido por el Instituto ACM “Los Centr os Históricos y los Nuev os Tiemp os”, entre el 2 y e l 4 de septie mbre de 2020. Ant on io Mazzafera fue invitado a co mponer el deb ate el día 4 de s eptiembre, en la mesa denom inada “L a nueva planificaci ón para el tur ismo en los Centros Históricos”. V er disponible en: https://www.yout ube.com/w atch?v =ryVHGdg_ ljI, consultad o el 4 de se ptiembre. 2 020 74 Varios d iarios publicitaron al empresario de Mi nas Gerais A nt o n io Mazzafera como el “nuev o propietario” de Ru a Chile luego d e realizar más de 123 transacciones i nmobiliaria s en los alrededores de la f amosa calle, destac ando incluso el apoyo públ ico a su emprendimiento inmobiliario. Dispon ible en: https://atarde.uo l.com.br/ bahia/sa lvador/notici as/1692959 -neto-apo ia-venda- de -imove is-para- novo-dono- da - rua- chile, cons ultado el 4 de oc tubre. 2 020. 75 Como en Barcel ona, B uenos Aires, Bogotá, M edellín, Recife, entre otros. 71 Figura 12 : “N ova Rua Ch ile” y Fera Palace Hote l. F ue nte: http://www.ferain vestimen tos.com .br/ y colección persona l (2020) . Así, nos damos cue nta de q ue en la actualidad el discurso ha migrado un poc o del enfoq ue de “competencia urbana” y se centra en la idea de redes d e ciudades que siguen “buenas prácticas urbanas”, cuya difusión e incorporación s e puede en tender mejor en las cita das concepto d e “ políticas urba nas rápidas” y otras f ormas de propagar ideas distintas a la importación de modelos, que ya podemos ver e n Salvador. Con este tra bajo queremos entender si el establecimiento de distritos culturales/creativos/inteligentes en realidad da mayo res y mejores resu ltados que la teatralización o comercialización de la revitalización, es decir, si son capaces de gen erar “rehabilitación urbana” 76 (ÁLV AREZ MORA, 2013; GOICOECHEA, 2 017; SOCOLOFF, 2017; THOMASZ, 2017; INOCENTI, LAZZERETTI, 201 9). Si esto sucede a través de la cen tralización administrativa, financiamien to facilitado, incentivos y exenciones de i mpuestos, e ste tipo controvertido de “fomento” público a la iniciativa privada indica en un primer momento menos posibilidad de fiscalización y control social 77 , si se compara con las recientes GPU y megaeventos (cuyos t rabajos anteriores ya ha demostrado ser un desafío en la recopilación de ciertos datos). Este escenario de instrumentalización de la m áquina pública, de los recursos y beneficios para el sector privado de forma un poco menos explícita parece haber 76 Autores como Álvarez Mor a (2013) ayud aron a conce ptualizar el término re habilitación urba na co mo una vía bastante distinta a la r egeneración urban a, ya de por sí muy asocia da a l fe nómen o d e la gentrificación. En la reha bilitación urbana de los cent ros históricos, la perma nenci a de la població n tradicional y su artesanía, cultura y med ios de vid a son una pr ioridad , junto con la conserv ación d el patrimonio; por e llo, cualqui er actuación q ue venga a p oner en valor, fo mentar e l turismo o modernizar el territorio d ebe tener en c uent a estos pr incipios. 77 Ya que el argumento d el “sec reto fiscal” pue de ser una barrera considerab le. Dichos incentivos difícilmente podrían enmarcars e en la Ley de Accesi bilidad a la Inform ación P ública (Ley 12.527/2011). 72 ganado espacio en el cierto enfriamiento del reciente ciclo de “hiperconstrucción”, megaeventos y GPUs en Brasil provocado por algunas razones: 1. Ám bito territorial y amplitud de los impact os: a ) de los OUC (como Porto Maravilha en Río de J aneiro, las d iferentes experiencias en São Paulo y, más recientemente, la s definidas en el PDDU d e Salvador de 2 016); b) megaeventos deportivos como los Juegos Panamericanos de 2007 en Río de Janeiro, la Copa Mu ndial d e la FIF A 2014 (en varias ciud ades anfitrionas, incluida Salvador) y los Jue gos Olímpicos d e 2016 en Río de Ja neir o, c) así como varias PPP, much os de los cuales para m ovilidad urbana y/o obras arquitectónicas de gran escala/visibilidad. Esta condición maximizó la visibilidad negativa por su im pacto g eneralizado en muchas poblacio nes, barrios e incluso áreas tradicionales/históricas que ge neraron todo ti po de denuncias: ya sea por vulneración de derechos humanos por desalojos forzosos, o por los riesgo s y daños causados al patrimonio construido, o por los costos económicos, sociales y a mbientales y las más divers as denuncias de corrupción, fa lta de tran sparencia e ineficacia de l os inst rumentos de participación y con trol social (BAPTISTA, 2014). Algunos trabajos académicos incluso señalaron una d isminución en las áreas de CUO m ás recientes como respuesta a esta am plia judicialización y visibilidad negativa, como en Forta leza (HISSA, 2017), pero no su cedió lo mismo en Salvador, que presentó CUO grandes en 2016. (a p esar de la visibilidad negativa, esto puede explicar el retraso en el avance de la regulación definiti va de las OUC en la cap ital bahiana, o la aplicación de otros instrumentos, como la TUL 78 ); 2. La progresiva crisis económica y política en B rasil llevó a una inestabilidad prácticamente generalizada, que incluía incertidumbres sobre la conti nuidad de programas e inst ituciones a nivel federal (como el Prog rama de Aceleração do Crescimento – P AC, Minha Casa Minha Vi da – MCMV, y incluso de m inisterios como el Ministerio d e las Ciudades, que había sido un hito en el gobierno d el 78 La Transformac ión Urbana Local izada (TUL) es un ins trumento d e Política Urbana previsto en el art . 333 del P DDU y reglament ada por el Dec reto N ° 30. 799/2019, encab ezada p olíticament e por políticos como el concejal Leo Prates (actualmente del PDT), aliado del al calde ACM Neto. El i nstrum ento prevé la alteración de los p aráme tros urbanos e n h asta 800 metros de los pr incipales modos de transporte urbano. E n un a entr evista del 23 d e en ero de 202 0 co n Sérg io Gu anabara, s ecre tario de la Secr etaría de Desarr ollo Ur bano de Salvador (SEDUR) , se dio a entender que la crisis económica y política nacional y loca l (entre otros factores) ayud ó a explicar l a falta de ava nces en es tos instrum entos . 73 Partido de los Trabajadores - PT 79 ). Tal inestabilidad se refleja en un Estado con m enor solvencia para las transferencias de recurs os. G anó e spacio para l a conmoción nacional en n umerosas protestas, m uchas de las cu ales fueron catalizadas por el creciente m alestar con el ciclo de megaeventos deportivos - que convirtió el m omento de “gran vitri na” n acional e i nternacional en un “ a rma de doble filo” para el gobierno brasileño a nivel mun icipal, esta tal y especialmente federal. En un principio, las manifestaciones entonces conocidas como J ornadas d e Junio de 2 013 80 tenían una inclin ación i deológica predominantemente del e spectro po lítico d e izqu ierda -generando libros, artículos ac adémicos y gran fuerza de movimientos populares n o necesariamente partidistas- pero no tardó en surgir la ola. de manifestaciones para ganar tendencias, los conservadores y la s calles también fueron tomad a s por la derecha política, sob re to do a pa rtir de 2014, año del Mundial y de las elecciones presidenciales (BAPTISTA, HUAPAYA, 2016). A grandes rasgos, podemos apuntar a este c ontexto como el detonante de lo q ue sería e l largo desgaste p olítico que culminó co n el juicio polí tico a Dilma Rousseff ( “madre de la PAC” y su cesora política de L ula, del PT) en med io de su segundo período. En 2016, el vicepresidente Michel Tem er a sumió la p residencia de form a interina y se intensific aron las políticas neol iberales, las privatizaciones y la mayor a pelación ideológica al “estado mín imo” y el crecimiento d e la derecha conservadora, o incluso de la “ultraderecha”, que llevarí a eventualme nte a la elección de Jair Bolsonaro como p residente de Brasil en 2018. Ese llamado liderazgo liberal no fue capaz de generar confianza privada más allá de los primeros m eses, ni ha podido establecer nuevos programas de desarrollo o restablecer la solidez. de programas anteriores. Todo este contexto general nos hizo creer que la v ertiente de hiperc onstrucción que se había instaurado y parecía no tener límites podía verse afectada, y debido al 79 Llamamos “PT” a los polít icos o simpatizantes del Par tido de los Trabajad ores (P T), el mayor partid o de izquierda de Brasil. 80 La s “ Jornadas de Junio” de 2013 fueron en gran parte impulsados por el Mo vimento Passe Livr e (MPL) formado en 2005 en Porto Al egre, e inspir ados por otras experiencias, com o la “Rev olta do Buz u” en Salvador, en 20 03. Lo s “viajes” fueron esencialment e iniciado por el aumento del precio del transporte público, un servi cio ese ncial, fac tor que des encadenó una s erie de pr otestas por agen das cada vez más integrales, or iginalmente más a la i zquie rda, pero poco a poco cooptadas tambié n por la derecha del espectro po lítico (BAPTISTA, HU APAYA -ESPINOZA, 2016). Ir ónicamente, hay quienes dicen qu e habría sid o f undamental en e l aug e d e las protestas que llevaron a l ju icio po lítico a Dilm a Rousseff en 2016 y, posteri ormente, a la e lección de Bolson aro en 2018 (consider ado ultraderechista). 80 más a mplio que ya ha sido ampliamente criticado del capitalismo y el rea l estate economía (HARVEY, 2005, 2 011, PIKETTY, 2014 ; CHESNAIS, 1995, 2005; ROLNI K, 2016). Nuestros escritores la tinoamericanos fueron fruc tíferos en plasmar tal es te mas en la literatura, como en “ La c abeza de Goliat.: microscopía de Buenos Aires ” , de Ezequiel Martínez Estrada, en la d écada de 1930, “ Lim a la horrible ” , d e Augusto Salazar Bo ndy, en la década de 1 960, y e n el visceral “ Quarto de despejo: d iario de uma favelada ” , de Carolina Maria de Jesus en 1960 84 (figura 18 ). Figura 18 : portadas de La cabeza de Goliat, d e Lima la Horrib le e de Quarto de D espejo. F ue nte: Googl e imagens (2 020) Estos problemas estructurales pueden o bservarse a través de d atos del Instituto Brasileño de Ge ografía y Estadística (IBG E) y recienteme nte fueron interpretados en p ublicaciones de CONDER (BAHIA, 2016). Los d atos socioeconómicos y las características de la población local presentan cuestiones estructurantes mucho m ás allá de las cuestiones físicas del p atrimonio ed ificado. Es posible id entificar claramente, por eje mplo, la especificidad d el color de la piel en esta región, p redominantemente negra y parda 85 , con una suma total qu e puede corresponder a más del 80%, co m o en el c aso d el barrio Cen tro Histórico (BAHIA , 2016, pág. 17). La im portancia del ítem “color” al analizar cuestiones determinantes Castells, F ernando He nrique Car doso, Silviano San tiago, Sarlo, Alta mirano o Lúcio Kowar ick, y continúan sie ndo estu diados por nuevas generac iones de académicos, co mo J ajamovich, Castro y Aravecchia- Botas. 84 Tales r eferencias ayudan a comprender la asociación directa en nu estras ciudades entre p obreza y etnicidad, o color de piel, desemp leo, el dr ama de la v ivienda precaria, e l abultamiento urbano y el déficit cualitativo y cuantitati vo de vivienda agrav ado por el éxodo r ural y c on el proc es o de urbanizac ión tardía. 85 Se deno mina “ pardo ” a aq uellos individuos que so n mestizos, en una am plia gama de tonos de piel . La piel oscura, mor ena, negra o incluso azabach e, así c omo la autodeclarac ión de ser negro o no en Brasil es un tem a delicado y s e remo nta a nu estro pasado c olonial, por l o que la realidad de que cua nto más oscura es la piel, más estigmatiz ada es la persona en rac ismo estr uctural “v elado” en Bras il. 81 en las grandes ciudades d e Brasil no es una particularidad a islada, ya que factores étnicos y de co lor d e piel están int ríns ecamente asociados a la “cuestión urbana” latinoamericana. Cre emos qu e este acercamiento i ntroductorio de lo más amplio a lo más particular/lo cal ayuda a comprender los demás elementos del presen te trabajo, así como las inquietudes que lo justifican. 1.2 Hipótesis En la tesis, construimos hipótesis basadas e n la investigación teórica y e l estado del arte y la preg unta. Preliminarmente no s pareció qu e: a) o confiamos demasiado en las disposiciones legales - como en el caso de Brasil a cuenta de los Planes Directores de Desarrollo Urbano (PDDU) o en leyes como el “Estatuto de la Ciudad” (BRASIL, 2001) , pe ro que no nos ba sta (VILLAÇA, 2005), una vez que nuestros p olíticos electos y co aliciones urbanas siguen a sus s ocios privado s por ideología e inter é s; b) o creemos en so luciones específicas de “acupuntura urbana” (LERNER, 2011) y otros “clichés” como “ciudad cre ativa”, “intelige nte” y “resiliente ” (FAJARDO, 2015) y los de la “nueva agenda u rbana (ONU, 2016). La crítica a e ste tipo de intervenciones “de moda” no es porque sean malas ideas, sino porque no son suficientes, son dema siado genéricas y porque contribuirían a que los p royectos e inversiones fueran más impulsados por el marketing urbano que p or la necesidad; sin embargo, pe rmitir el acceso a recursos y s oporte técnico de entidades mu ltilaterales, como el Banco Mundial, BID, entre otros. Las preguntas p ara nuestra investigación comenzaron a modularse de la siguiente manera: a) q ué ha ganado y producido realmente la sociedad de manera positiva con el ciclo de hipercon strucción de las AP P y derivados, b) qué han tenido estas pauta s difusas de modernización creativa, cultural y urbana. agregado a centros tradicionales e históricos como Salvador? c) Po r otro lado, si estos te mas despiertan miedo a los proceso s de gentrificación , ¿cómo ha ocurrido esto realmente en CHS? d) ¿existe de hecho un elitismo generalizado, o existen proyectos ancla que terminan expropiando a ún más el territorio a cambio de ganancias inm ediatas de la especulación inmobiliaria (y gan ancias políticas al régimen urbano e stablecido)? En caso de i nstaurarse distritos cult urales/creativos/inteligentes, ¿habría rea lmente mayores y m ejores f rutos que la teatralizació n o comercialización de la revitalización, es decir, serían capaces d e generar “rehabilitación urbana”? 82 Ante el cuad ro persistente de pendientes históricas y p roblemas urbanos crónicos como el abultam iento urbano (o “macrocefalia urbana” d e las capitales y metrópolis 86 ), la precariedad e inseguridad habitacional, el déficit habitacional, la insalubridad, la deficiencia d e movilidad urba na, el d esempleo, la informa lidad u rbana, la inseguridad y la f alta d e regularización de tierras (SANTOS, 20 13, 2018; BAHIA, 2016; CARRIÓN M., DAMMERT-GUARDIA, 20 16), surgieron a lgunas otras p reguntas menos optimistas: a) ¿Serían tan grandilocuentes nu estros problemas o desafíos cróni cos que los modelos e xitosos o las buenas prácticas urbanas aplicadas en las ciud ades desarrolladas no podrían tener éxito en las g randes ciudades periféricas como Sa lvador? b) ¿Son eficientes las APP (y similares) y sus resu ltados son tan diferentes cuando se comparan ciudades “periféricas” con ciudades “centrales”? En e sta línea de razonamiento, se formul aron algunas hipótesis q ue ayudaron a conducir la investigación: 1) En realidad, nuestros graves prob lemas urbanos crónicos harían que las “buenas prácticas urbanas” fueran inocuas o infrautilizadas, ineficientes o incluso parcialmente responsables de sustraer los problemas centrales de la atención o “de las ideas” ( parafraseando a Maricato). 2) En cuanto a los cas os p aradigmáticos o modelos externos de buen as prácticas urbanas, podrían considerarse más eficientes en ciudades más desarrolladas donde los d erechos c iudadanos no e stán en riesgo, por que los problemas crónicos p resentes en las ciud ades de la pe ri feria de l capitalismo no e xisten o se resue lven mejor y, por ta nto, se optimiz an los recursos empleados y las “mejores p rácticas” producen efectos más visibles y du raderos. Por o tro lado, casos tan “paradigmáticos” en realidad no tendrían tant o é xito, y p odrían ser actualizaciones co ntemporáneas del “marketing urbano”, con un bajo nivel de autocrítica y resultados - incluso en paíse s c onsiderados desarrollados. 3) Especialmente e n nuestras ciudades de la “p eriferia del capitalismo”, la retórica de las GPU y las PPP tendría como propósito mayor y final, a unque no explícito, apoyar a las empresas de construcción civil (y su h istórico c lientelismo en 86 También llamado “ primací a urbana”, donde dichas ciudades comprenden una parte muy gra nde de la población total . 83 relación con la máquina pública), incluso que a cos ta de o bras innecesarias, costosas o mal resueltas de los problemas preponderantes. 4) Asimismo, e l d iscurso de l turismo y de la econom ía cultural y creativa en realidad no h aría más que subven ci onar los fr ágiles cimientos de u na economía inmobiliaria de predadora, ilusoria, artificial, inmed iatista y fugaz que se a limenta de los centros tradicionales en una expectativa de rápido beneficio de carácter especulativo. y en detrimento de su plena rehabilitación . 1.3 Objetivos Al principio, lo que nos motiva a enfrentar estos temas es la evidencia de que tenemos v erdaderas problemáticas y problemas urbanos crónicos, pero so luciones ilusorias, importadas o poco prácticas. Por lo tan to, se deben poner e n primer plano los problemas reales crónicos y la búsqueda de soluciones asertivas. Así, podemos decir que entre los objetivos del trabajo se enc uentran: 1. Profu ndizar y analizar el estado del arte de los tem as presentados en l a tesis; 2. Desm itificar la idea de " una gran narrativa formal" o narrativas/modelos importados y buscar algo más adecuado par a Brasil y América L atina; e s una perspectiva ba sada en lo que, p or ejemplo, decía E rmínia Mari cato a l criticar “las ideas de f uera, los lu gar es y los lug ares fuera de las ideas” (MARICATO, 2000), en ese s entido era imp ortante c onsiderar la posibilidad de la investigación de campo de a lgunos casos en España, que ayudó a establecer unos diálogos entre esta realid ad ide ntificada en tre “cen tro - peri feria”; 3. Ide ntificar los prob lemas urbanos crónicos, los autores (latinoamericanos, brasileños, pero también autores de los países del “norte” y “centro” del capitalismo, como España) que los estudiaron y las teorías e ideas que avanzaron e n la comprensión de estos problemas. En el caso es pecífico de CHS, identificar lo q ue se ha hecho a l respecto, tanto desde el punto de vista teórico como material (vi vienda, infraestructura urbana, etc.); 4. Ana lizar y discut ir el papel de una economía urbana n eoliberal, la urbanización c orporativa b asada en la economía de la construcción civil y la plusvalía urbana en nu estras ciudades conte mporáneas fr ente a la pobreza 84 crónica. Comentar que en la ciuda d en la periferia del capitalis mo hemos visto u na gran inversión en la con strucción de territorios va cíos o “no - ciudad”, como u na forma de mantener e n movimiento la industria de la construcción, así como la idea de PPP e s pobre e quilibrada, con el lide razgo en manos de un os pocos emp resarios que generalmente no basan su actuación en lo que sería m ejor para la ciudad. En el caso de la ec onomía inmobiliaria en CHS, nos ha sorprendido lo q ue p arecen ser intentos de formar verdaderos “feudos inmobiliarios urbanos” co ntemporáneos: grandes stocks de propiedades degradadas y devaluadas compradas por unos pocos emprendedores con la idea de valorándolos, y el poder público ayuda a crear y sostener la narrativa de que e so sería bueno (o mejor) p ara la ciudad; 5. Ana lizar los instrumentos y/o me canismos legales de política u rbana, tales como planes, programas, proyectos, obras e incentivos económi cos que permitan e sta relación desequilibrada entre el poder público y privado , así como dónde se ubicarían los p rincipales problemas, tales como el uso desigual de los recu rsos públicos en la ciud ad, s us usos que no coinciden con los deseos de los má s vulnera bles y la baja recuperación pú blica d e las plusvalías (SMOL KA, 2014) - que ta mbién vie ne a ser diferente a la realidad de España, por ejemplo (DOMENÉCH-PASCUAL, 2014); 6. Monitorea r y analizar e l desarr ollo de otros proye ctos, acciones o incluso otros casos que d e alguna manera presenten sinergia, o diálogo, con nuestro caso de estudio: a. En la ciudad de Salvador, inclu yendo algunas AP P, como la Arena Fonte Nova (Copa Mundial de Fútbol de 2014) y el tranví a/monorriel “Suburbio Ferroviario”, debido a sus vínculos co n CHS, la empresa privada “Bahia Creative District”. Esto ha g anado el apoyo del gobierno estatal y municipal, así como programas municipales c omo “Salvador 360” en sus ejes “centro histórico”, “c iudad creativa”, “ciudad in teligente” (desde 2 017) y publica ciones c omo “Salvador Resiliente (2019); b. En un panorama más a mplio, casos como e l distrito 22@ Barcelona y su s proce sos participativos, los distritos creativos de B uenos Aires y los clusters en Colombia , así como ejemplos exitosos de 85 rehabilitación urbana, como las ciudades italianas de Asís y Bolonia, o más ejemplos restringidos, como el de Manzana San Francisco en Buenos Aires; 7. Más específicamente, profundizar en el caso aún po co e studiado del Distrito Creativo d e Bahia concebido por e l empresario Ant onio Mazzafera, analizando la lógica urbana q ue se estructura y cómo ese intento u rbano fue posible en alianzas de diversa connotación entre los poderes públicos (federal, e statales y municipales) y el sector privado. Analizar crítica mente cómo una iniciativa de este tipo obtiene una amplia aceptación y el f avor d e la Administración Pública (y, en consecuenc ia, la Administración P ública recibe una divul gación positiva), a pesar de que s u s beneficios para la sociedad son aún muy nebulosos. Por lo tanto, verificar si co n tales elementos en reali dad se crearía un distrito o clúster creativo en u n esfuerzo conjunto del sector privado y el sector públic o. 1.4 Metodología Procedimos du rante l a te sis de ma nera similar a lo que ya se había intentado en la disertación (BAPTISTA, 2014), pues co nsideramos q ue a mpliaba las posibilidades d e lecturas tanto de los aca démicos como de otros p osibles lect ores, en el sentido de una mayor difusión de l conoc im iento. De esta forma, p referimos no concentrar toda la base teórica en un solo ca pítulo, señalando así algunos e jes temáticos e n esta intr oducción que serán profundizados y context ualizados con las referencias teóricas a lo largo de los capítulo s. Desde u n punto de vist a teórico, de m anera resumida, en el p rimer capítulo nos centraremos más en los temas derivados de n uestra problemática urbana ya mencionada, las consideraciones d e mu chos autores a lo largo del siglo XX , así como consideraciones más contem poráneas, tanto aquellas que lanzan u na mirada al pasado de sequilibrado, en cuanto al lugar destacado que han ocupado otros temas, para hacer en este trabajo, en parte, una revisión o meta -revisión del cont enido 87 (SANTOS, 2002, 2013, 20 18; GORELIK , 20 05; JAJAMOVICH, 2013; CARRIÓN, DAMMERT GUARDIA, 2016). En el segundo capítulo, para entender cómo e stos 87 Aquí se hace referenc ia a Carrión y Dammert Guard ia ( 201 6), quienes enfatiza n la necesidad de investigaciones actuales que piensen en el futuro de las ciud ades y el pensamiento urbano, rev isita ndo el marco inves tigativo que ya existe y es b astante rob usto en A mérica Latina . 86 productos urbanos, n uevos territorios y/o territorios transformados se vuelven insostenibles, artificiales y vacíos de pl enas dinámicas u rbanas, n os valemo s del aporte d e autores que señalan que la a ctual lógica ec onómica de l o u rbano y d e lo real el cap ital inmobiliari o e s inherentemente i nsostenible y un motor de crisis (JAPP E, 2000; HARVEY, 200 9, 2011; CHESNAIS, 1995, 2005, 2011; ROLNIK, 2016). En el tercer capítulo p rofundizamos un poco m ás en tema s relacionados con la gentrificación, la reg eneración urbana frente a la rehabilitación urbana, el patrimonio urbano y la industria cultural, la gentrificación y la formación “artificial” de ba rrios, es decir, ba rrios culturales, TICs.( tecnología, información y comunicación) y creativos de forma p ropositiva y provocada, analizando el peso de los impactos positivos en relación con los daños a los sectores más necesitados o vulnerabl es d e la sociedad (SMITH, 1979; 2006; BIDOU -ZACHARISEN, 2006; MORA , 2013; L AZZERETTI, 2008, 2019). En el cuarto ca pítulo retomaremos algunos de e stos mismos puntos, pe ro asociándolos más directame nte al caso de Salvador, especialmente a el CHS y alrededores, pudiendo así ap roximarnos a l caso del Distrito Creativo Bahía liderado por Antonio Mazzafera. Además, cada capítulo se cerr ó con una reflexión de su contenido o como conclusiones parciales, ayudando así a introducir o preparar el camino para el siguiente capítulo. Identificamos, por tan to, que el problema cen tral q ue m otivó la inves tigación fue el desajuste en tre los problemas crónicos en relación con las soluc iones propuestas de revitalización urbana y modernización económica en la s últ i mas décadas y, lo que es m ás so rprendente, la evidencia de que este m odus operandi per siste en el regalo Es grave seguir apostando por a cciones menos asertivas para problemas crónicos que so n ampliamente r econocidos (BAHIA, 2010; 201 4) y que e n la actuali dad siguen siendo centrales para los residentes y trabajadores de el CHS. Tal p roceso es c ostoso, fru strante y deja atrasos crónicos, además de una constante sensación de degradación y/o amenaza d e gentrifica ción (plena o no, residencial o de consumo), con soluciones ar tificiales, desprovistas de plena dinámica urbana, es decir, incompatibles, y seguimos con “ideas fuera de lug ar e id eas fuera d e lugar” 88 (MARICATO, 2000). Las hipótesis, objetivos, procedimientos y caminos metodológicos se desarr ollaron en función de los problemas ide ntificados y del des eo de que fueran mejor esclarecidos. 88 Ab ordamos esta reflexión rea vivad a por Ermínia Maricato en trabaj o anterior (BAPTISTA, 2014). 87 Entre los procedimientos que se utilizaron, cabe mencionar: a) La recolección de d atos primarios y secundarios (en campo, en soporte físico y en soporte digita l) a través de fotogr afías, dibu jos, planimetría, doc umentales, diarios, mapas, planos, libros y a rtículos recolectados en bibliotecas (como UFBA, US, P UC/Pe, UNI/Pe, FLACSO, entre otros), da tos oficiales d el gobierno, diarios y diarios e n línea, a rchivos públicos y priv ados, así com o sitios como “Radar PPP”; b) entrevistas con especialistas en Brasil, organismos públicos y secretaría s, como SEDUR, SEINFRA, SECIS, CODESAL, CONDER, DIRCAS, Bahiainveste, Ministerio Público, entidades y e mpresas privadas, como Fera Palace y sus re presentantes y/o empleados, entidade s de inves tigación y categoría profesional, como IB GE, CRECI y AD EMI, po r ejemplo, y otros órganos competentes con el objetivo d e e stablecer mejor la relación entre: la teorización, los objetivos d e los proyectos y sus consecuencias concretas. Esto también se hizo en orga nismos e i nstituciones en España, com o l a Municipalidad y los d epartamentos de participación ciudadana y urbanismo, así como otros especialistas; c) Entrevistas a vecinos y representantes de organizacione s cívicas y v ecinales y sus p ublicaciones, especialmente en Brasil, como AMACH (Asociación de Vecinos y Amigos d el Centro Histórico de Salvador), y en España, como Casa Pumarejo, La Revu elta, CACTuS y Mujeres Supervivientes en Sevilla, así como la FAVB (Federació d'Associacions de Veïns i Veïnes de Barcelona) y la AVV (Associació de Veïns i Veïnes del Poblenou) d e Barcel ona, reconociendo especialmente la importancia de producir datos independie ntes; d) Participación en congresos, simposios, talleres y encuen tros académicos de carácter nacional e internacional, como los de Anpur, los de Diálog os Metropolitanos Lima/S alvador, el t aller El Guadalquivir de Sevilla: p erspectivas de organización desde la frontera del perímetro de la Expo (organi zada entre EEUU y L'École d'Urbanisme de Paris) pero también otras de car ácter local, como el simposio "Producción In mobiliaria y Ot ras Actividade s en la Ciudad", entre otras, tanto en Brasil como en España; e) Participación en grupos de investigación "Observa CAS" de la UFBA (c oordina dos por la profesora Márcia Sant’Anna y el profesor Paul o Ormindo Azevedo), especialmente para el tema específico de estudios en el Centro 88 Salvador Antigo, pero también en el grupo Diálogos Metropolitanos, Lima/ Salvador; f) Participación en disciplinas y actividades doctorales tanto obligatorias co mo especiales, tales como AUH5867 - HISTORIA DE LA ARQUITECTURA Y LA CIUDAD: TEORÍA Y MÉTODO - Circulación de p olíticas y modelos urbanos, grandes proyectos urbanos y ciudad justa: experiencias y debates latinoamericanos, ofrecidos en el Programa de Posgrado de la Facultad de Arquitectura de la Universidad de São Paulo (FAUSP) de la profesora Ana Castro en alianza c on e l investigador Guillermo Jajamovich de la Universidad de Buenos Aires (UBA/CONICET). Se reco gieron datos sobre inversi ones públicas y privadas en las últimas décadas, entrevistas a asociaciones de vecinos con l as qu e se pud o identificar lo que buscan y necesitan los vecinos de CHS, la gran cantidad de inmueb les abandonados y desconocidos ( en gran parte d egradados o a rruinados). Las entrevistas realizadas a secretarios y f uncionarios/coordinadores municipales tuvieron como obje tivo ayudar a comprender cómo el d iscurso político se ha tradu cido (o n o) en acciones, prog ramas y obras, así como e l crecimiento de la influencia de la a dministración pública a nivel municipal y la distancia relativa del Estado de B ahía (que en años anteriores tenía más protagonismo), da ndo paso a la A dministración Municipal. Al gunas herra mientas también fue ron útiles para man tener la información a ctualizada, como las “Alertas de Google” activadas con las palabras clave de búsqueda de Salvador. Por ello, en la investigación se realizó u n recorr ido metodológico deductivo y cualitativo del e studio de caso (FLICK, 2013). N o se h icieron comparaciones de caso s, pero algunos otros ayudaron a comprend er lo que está pasando en Salvador ( el CHS y su s alrededores, como e l barrio Comércio) en su condición específica de ciudad en la “periferia del capitalismo”, con población vulnera ble, infraestructura insuficiente y frágil derecho a la ciudad y vivienda digna, participación ciudadana efectiva y fa lta de inclusión real de sus deseos y necesidades en los planes de des arrollo urbano. 1.5 Estructura de la tesis y ejes teóricos La estructura de la tesis p resenta u n p anorama del trabajo y su contextualización en esta introducción, con el ob jeto, las cuestiones involucradas, los 89 objetivos y los caminos metodológicos 89 . También entendemos que algunos ejes abordados se fundamentan en t emas y discusiones que ya son más conocidos por la comunidad académica local brasileña, en los que se suman otras con sideraciones además d e aportes más autorales, pero la elección p or e sta amplia narrativa p retende contemplar e l público necesariamente in ternacionalizado que propone la tesis en régimen de cotutela, garantizando el acceso didáctico a un pú blico diverso. En cada capítulo de l a tesis e xiste un aparta do separado que d enominamos "Ideas en su lugar" 90 , en el que se colocan ideas relacionadas con el contenido del capít ulo y que en ocasiones sirven como co nclusión parci al, reflexiones s obre el contenido, o puente para el capítulo siguiente 91 . Así, en el primer capítulo, discutimos la realidad compartida entre las me trópolis y las grandes ciudade s b rasileñas y latinoamericanas, su u rbanización con po breza, la “macrocefalia urbana”, la vulne rabilidad socioeconómica y la produ cción de la gran ciudad, ya se a por la extensión en las cada vez m ás distantes periferias, de los centros económicos y, por tant o, lejos de las inversiones públicas, o de l cre cimiento informal en medio de los barrios fo rmales, constituyendo fa velas (ba rriadas, coventillos, vilas miseria y otros términos e spañoles), conventillos y a glomerados su bnormales. Rescatamos las ideas de muchos académicos, teóricos y autores que reflexionaron sobre nuestros problemas urbanos entre los siglos XX y XXI, la condición de centro - periferia, la po breza u rbana, el atraso, la ma rginalidad y la d ependencia, no porque no estuvieran suficientemente pensa dos. puntos, sino porque no d eberían haber sido olvidados o tan relativizados. También en la búsqueda de respu estas, presentamos puntos de vista crític os que hablan de la insuficien cia práctica de l tecnicismo presentado en los Planes Directores de gestión urbanística, o de la extrema dependencia de las leyes urbanísticas. Po r otro lado, también criticamos la narrativa de la competitividad global qu e sitúa a todas las ci udades en una competencia internacional poco realista, cuando en realidad sería más efici ente enfocarnos en 89 Inicialmente se pret endía hac er un estudio com parativo en tre dos casos , el Centro H istórico de Salvador (Brasi l) y el c entro histórico/monume ntal de Cal lao (Perú) , conur bación c on Lima, s in embargo, a pesar de dos v iajes a Perú para recol ectar datos, al fin al no me parec ió suficiente, por lo que dejamos la indicación del caso C allao como in vestigación en futuros tra bajos (lo c ual sería oportuno, y a que formamo s par te de un equipo de in vestigación urbana entre F AUFBA y PUC /Perú). Sin embargo, a parti r de estas investigaciones, ya se ha desarrol lado y editado un c apítulo de libro entre 2019/20 20. 90 Aprovechando de la crítica de Maricat o a las “ideas f uera de los lugar es”. 91 También creemos que algunas de estas ideas pueden recuperarse en el futuro para la producción de artículos, de carác ter más t eórico o ensayís tico. 96 fragilidades sociais no território urbano - seja na periferia e na favela , se ja n os cen tros tradicionais. A economia globalizada e a competitividade urbana pela atração d e capital nacional e internacion al mantêm visibilidade constante na agenda da Administração Pública e de seus parceiros privados, bastante tempo a pós o ápic e das d iscussões acerca do Plan ejamento Estratégico Urbano e do seu entrelaçamento com o neoliberalismo urbano. Sobre esse momento, que d everia estar superado, mas se “arrasta”, cabe a pontar a influência prog ressiva d este pensamento em d ecorrência de consultorias externas, inicialmente , por meio de um de seus maior es porta-voz es , Jordi Borja (que participou intimamente do “boom ” das Olimpíadas de Barcelona de 1992), mas, po steriormente, através de múltiplos agentes. Sobre isso convém destacar autoras como Ermínia Maricato ao a firmar que: Não fal tam aq ueles q ue of erecem, a preç os n ão mód icos , fórmulas capazes de conduzir qualquer cidade ao pó dio restrito das cidades globais 96 . Os clientes, m uitos prefe itos latino-a merica nos, bu scav am salvar s uas municipalidades da insolvência pro movid a pe la cri se fiscal, s eguindo o modelo m ais vendido do c ontinent e: Planeja mento Estratégico, à la Barce lona (MARICATO ap ud SILV A, 2001, p. 57). Ao afirmarmos que essa fase já deveria ter sido supe rada, isto é, a fa se da retórica a bsoluta d o capital e xterno, da financeirização, da c ompetição global, é porque ressalt amos q ue o próprio Borja já fez, há d uas décadas, suas devidas ressalvas sobre os casos de cidades em de senvolvimento, ao reconhece r que o investimento necessário à implementação de ste m odelo é incerto. Para essa s cidades, por e xemplo, seria m uito mais importante investir em longo prazo e fortalece r o mercado interno. Segundo ele: Quem sab e muitas s ão as chamadas e p oucas as es colhidas. M as qua ndo uma cid ade decola, é u ma decolagem com bases frágeis. P or quê? Porq ue nesta ec onomia global, c onstantemente se c r iam o portunidad es, constanteme nte há z onas que entram em crise e zonas qu e d ão um s alto. Mas, da mesma forma qu e ganham em uma conjuntura, perdem em outra (BORJA, in ME YER, 2001, p. 75). O planejamento es tratégico n ão de u a resposta efica z a os p roblem as urbanos e econômicos, mas as pautas da “mod a” permanecem, e tal qual o “Planejamento Estratégico à la Ba rcelona”, segue m pouco embasadas em fatos concretos ou testadas para realidades como as das nossa s cidades. As pautas crônicas ainda existem nas agendas públicas, sobretudo em período de eleições, mas vã o sendo 96 É importante consider ar o trabalho de Saskia Sassen em Th e Global City: New Y ork, London, Tokyo (1991). 97 ofuscadas pelo entusia smo discursivo que cerca os planos e pautas da “moda” ou não são pensadas de forma estratégica ou assertiva, sobretudo nos centros históricos. Em 2 013, Ermínia Maricato ag uçava a discussão do tema no Brasil em seu texto “É a Questão urbana, estúpido!” (MARICATO, 2013), em me io às famosas manifestações po pular es de junho de 2013, que ficaram conhecidas como “Jornada s de J u nho”. Mo mento de inflex ão na história r ecente brasileira, despertava o a nseio de questionar e compreender as ra ízes d a insatisfação e comoção nacional, que se tornava evidente não apenas para o s manifestantes, mas também do ponto de vista acadêmico: o mote popular “nã o é pelos 20 centavo s” não alertava a penas para o custo do transporte público, que havia aumentado nest a quantia, m as para a falh a do Estado em garantir d ireitos bá sicos, para a i nsatisfação com o ciclo d e megaeventos esportivos no Brasil 97 , para a corru pção estrutural e para as decepções com a política representativa (BAPTISTA, HUAPAYA -ESPINOZA, 2016). Maricato a ponta va naquele momento que as razõe s da crise se encontram n a questão urba na b rasileira: a) os tradicionais clientelismos políticos que agarram-se na manutenção d a pobreza e na dependência crônica dos infor mais para m anter o sistema de troca do voto popular por “ ninharias urbanas ” como água, luz e esgotamento sanit ário, sem jamais retornar ao tema i nacabado da r eforma urbana 98 ; b) na luta do capital pr ivado pela posse das terras fo rmais e te rras púb licas, l evando a expansão da fronteir a urbana para a “periferia da periferia”; c) d os ca pitais que “se assanham na pilhagem dos fundo s pú blicos, d eixando e lefantes brancos para trá s”, motivad os , por exemp lo, por um sistema que beneficia o transpo rte particular e a infraestrutura dedicada à circulação de automóveis (MARICATO, 2013). Ou seja, quarenta anos depois de Manuel Castells haver p ublicado “ La cuestión urba na ” (1974) 99 , a mpliando o olhar so bre o espaço e ind icando que a demanda por h abitação 97 Talvez os mais relevantes tenham sido os Jogos Pan - Americanos de 2007 no Rio de Janeiro, a Copa do Mundo da FIFA de 201 4, e os Jog os Olímpicos de 2016 , no Rio de J aneiro (BAPTI STA, 2014). 98 Tema m ultidisc iplinar, a Reforma Urbana no Brasil ganhou destaque pe lo rá pido c rescimento das cidades e o expressivo êxodo rural na segund a m etade do século X X, em que o paí s se torna majoritariam ente urbano. R esumidament e seria a promoção de políticas pú blicas que reordenas sem a lógica urba na, g arantindo mai or dem ocratização do e spaço e acess o aos benefí cios da urbanizaçã o e da moradia às ca madas ma is baixas da s ociedade, pr omoção de e quipamen tos co letivos e infraestrutura d e qualidade às periferias, re aproveitament o dos espaç os e imó veis subut ilizados e ampliação da oferta e da q ualidade d a mob ilidade urb ana. A luta pela Reforma urbana é si lenciada na Ditadura M ilitar de 196 4, mas reas cendeu c om a redemocratização na d éc ada de 1980 e na Constituição d e 1988 . Apes ar da conquista do Est atuto da Cidade e m 200 1 , que fortalece u a paut a da Reforma Urba na, suas dire trizes es tão longe de sere m ampl amente ap licadas. 99 A prime ira v ersão, em franc ês La question urb aine , é d e 1972 . Castel ls dava a dimensão estrutur alista da eco nomia no proc esso es pacial, alinhando -se co m as d iscuss ões da escol a frances a so bre a 98 e transporte era incompatível com a resposta p rivada à questão, o tema pe rmanece ainda atual. Desde que Maricato retomou essa crítica a o caso b rasileiro a té o momento em que o p resente tr abalho esteve sendo realizado, a situa ção não a vançou positivamente, e m antivemos a crônica “urbanização da pobreza” apontadas por diversos autores nas últimas décadas (FERREIRA, 200 0; ZICCARDI, 2008). Mas por q ue abordar esse tema? Durante boa parte da d iscussão do Pl anejamento Estratégico Urbano, que assombrou como um fan tasma tem ático a nossa crítica acadêmica, levantou -se a importânci a de pensar nossas questões urbanas fundamentais não resolvida s. O pl anejamento estratégico já foi bastante debatido por vários a utores (ARANTES, M ARICATO, VAINER, 2000; NOVAES, 2003, 2010; VAINER 2011), em livros, dissertações e teses e hoje ainda pauta algum as discussões – cremos que sobretudo por ser uma questão -problema aind a não solucionada – , mas não é um fenômeno isolado. Desde a virada do século XX para o século X XI, autores s e debruçam s obre o q ue foi a decadência do planejamento urbano moderno, sobre a crítica do Planejamento e dos P lanos Diretores pou co eficientes ou quase “pla nos - discurso” (ARANTES, 1998; SAMPAIO, 2010; MARICA TO, 2000; VILLAÇA, 2 005), dando espaço para um “pensar a cidade” através de fragmentos, territórios estratégicos e suas h eterogeneidades, às vezes q uase como uma ap ologia da “[...] cidade caótica, plural como uma colagem, fra gmentária, soft , etc” (ARANTES, 1998, p. 122). Sem avanços substanciais para além d e alguns programas de grandes números, porém de resultados precári os, como o Programa Minha Casa Minha V ida (MCMV) 100 , e a e vidente insustentabilidade deste m odelo de fazer cidade, a não reso lução dessas pendências históricas estaria talvez nos conduzindo a um outro momento de “urbanismo em fim de lin ha” (ARANTES, 1998) . Esse “urbanismo em fim de linha”, no entanto, não seria mais decorrência da crise do ideário modernista (BAPTISTA, 201 7), pois agora temos de lidar com um fim de linha p ós-moderno, globa lizado e cada vez mais sujeito às vicissitude s do mercado financeiro e dos inte resses imobiliários, sob a constante sombra d a crise econômica e d a necessidade de supe rá -la a qu alquer custo . U m fim de linha ancorado e m u m urbanização capit alista, o confl ito entre o cidadão (e os moviment os sociais urb anos) e o Estado por mudança soci al em u m espaço des igual, e acerca d o pape l do Estado na repr odução do trabalho e n a acumulação capital ista (c omo ator a tivo, e n ão apenas garantid or, o u guar dião das re lações econômicas e se us desdob ramentos) . 100 O ma ior program a de produçã o de un idades habitacio nais no Brasil, iniciado e m 2009, descontinuado rece ntemen te no govern o do presiden te Jair Bolsonaro. 99 “pensamento único” ineficaz, parafraseando Arantes, V ainer e Maricato (2000), estruturado em torno d e u m ideário de urbanização c apitalista qu e s equer é ca paz de perceber que outras formas s ão possíveis e m esmo r entáveis . É também uma crise gerada pelas dúvidas e i ncertezas em um fu turo de mudanças e transformações rápidas (em todas as esferas d a vida, n ão apenas do p onto de vista do urbanismo), em q ue p arecemos haver o ptado pela inco rporação de tendên cias “d a moda” , como os mod elos urbanos como o “modelo Barcelona” (ou “modelo Medellín”, ou “modelo Puerto Madero”, entre tantos outros), as “p olíticas rápidas” e as “ melhores práticas” urbanas: soluç ões descartáveis, s uperpostas e infeliz mente pouco a derentes à n ossa realidade , de vido a uma lógica de marketing u rbano pautada em uma e conomia urbana insu stentável 101 . Porta nto, tal como sugeriu Maricato, uma das vozes mais ativas a apontar o problema por trás da não -resolução da questão urba na, vamo s conduzir a análise inicial focalizando a evolução da questão urbana crônica até as supostas respostas/so luções mais contemporâneas, pautadas nas no vas agendas urbanas e objetivos para o século XXI. 2.1 A cidade la tino-americana e a questão urbana na América Latina Antes de qualquer aprofundamento maior, devemos ressaltar q ue foi nossa intenção b uscar uma m aior aproximação entre a rea lidade do Brasil com os demais países latino-americanos, ou su l-americanos. Apesa r de m uitas semelhanças, como será demonstrado, é importante reconhece r que existem diferenças arraigad as d adas pela d iferença de idioma, q uestões cu lturai s d os povo s originários, pela ocupação predominantemente da co sta atlântica n o Brasil, e sua va sta di m ensão continental q ue afastam simbolicamente e fisicame nte essa s rea lidades 102 . Assim , a realidade latino - americana engloba a realidade brasil eira, mas não a explica totalmente. Podemos começar com o seguinte raciocínio provocado por Ad rián Gorelik: o que seria u ma cidade lat ino-americana? Qu al cidade apresentaria o conjunto de características p ara t al reconhecimento? Exis te reconheci mento m útuo e ntre Caracas e Havana, ou Lima e B uenos Aires, ou mesmo e ntre uma cidade e outra no B rasil? 101 Por mais irônico q ue s eja ao propa lar c onstantement e a necessidade da sustentabilidade econôm ica, atr ativida de de capital e co mpetitivida de, c omo já mencionamos. 102 Tentamos mitigar essas questões, mas certos “vícios” de escrita permanecem, de modo que muitas vezes a tese c ontinuará refletindo essa dualidade, como quando se r efere a “cidad es l atino -america nas e brasileiras” – Obv iamente amb as são lati no- americ anas, mas quando apar ece m assim n o prese nte trabalho queremos dizer q ue as pri meiras s ão as de oc upação hispân ica. 100 Seria a i deia de “cid ade a náloga”, como postulou Aldo Rossi em meados do s a nos 1970, por ser uma a málgama de monumentos e fragmentos reconhecíveis ou em escala? Se sim, e ntão Adrián Gorelik 103 afirma ir onicamente que nos referiríamos a Miami, com sua “pequena Havana” e o utros bairros -fragmentos de culturas e países. Assim: A “cida de lati no - america na” não p ode ser tom ada, então, como uma r ealidade natural, como uma categor ia explicativa da diversidade de cid ades realmente existentes na América Latina. Assim, devem os constatar, ao mesmo tempo e de m odo i nverso, qu e a “cidade l atino - amer icana” existe, mas de outra forma : não com o uma ontologia, mas como u ma construção c ultural 104 ( GORELIK , 2005, p. 112) Segundo o autor, a América Latina foi sen do pensada enquanto “ invenção ” , pelo fato de q ue as elit es intelectuais e historiadores não conseguiam traç á-la a partir de suas origens , razão pela qual pensá-la enquanto construção cultural constitui ria uma alternativa. Há então que m não c onsiga achar a “ su bstância latino -americana ” de suas raízes, ou que a América Latina s eria o continente “ condenado ao m oderno ” por e xcelência, laboratório d e todo tipo de e xperimentação so cial e política, por se r um “continente novo, sem história” (GORELIK, 2005, p. 113). Assim, a “América Latina continua sendo um p rojeto intelectual vanguardista que espera sua realização concreta” (RAMA, 1 983, apud A GUILAR, 2001) 105 . Esse pensamento artificial – e po r que não, “i deias f ora do l ugar” - f orçosamente levou a i mpactos concretos nas realidades dos pa íses e cidades latino -americanas, ainda que com e feitos muito 103 Adri án G orel ik é u m arq uiteto e historia dor arg ent ino. Apes ar de interes sante a sua visão so bre a cidade latino-america na enquanto c onstr ução cultural e como referenci al político, tal an álise atualm ente é considerada “datada /s uperada ” enquanto construção teórica, sendo pouco instrumental pa ra cidades tão div ersas quanto as cidades latino-am ericanas . Apesar desse texto instigante de Gorelik fazer um “recorte” do pensa mento n o iníci o do s éculo XXI, cab em ai nda outras observ ações : há que co nsiderar que o autor é em alguns momentos val orativo, enaltecendo posições desenvolviment istas ou d e mod ernização , e de c erta f orma da ndo pouco crédito à formação da teoria da dependência ( que n a segunda metade do s éculo XX elaborou - se de f orma mais participativa entre divers os autores) , além de não f ocalizar as consequênc ias da escravidão indígena ou d e afr icanos no continente, o que consideramos i mportante . Ass im, o que n os instigou para esse present e trabalho é a ideia d e partid a do a utor sobre o reconhec imento mútuo pelas mazel as urbanas e que, por me io d o seu raciocínio histórico, foi p ossível conduz ir a i deias de au tores co mo Carri ón e Da mmert -Guardia, por exemplo. 104 Segundo o aut or, o mesm o raciocínio poderia s er utilizado para a América L atina. 105 Gorelik busca a referênci a ut ilizada por Ag uilar em “ Ángel Rama y Antonio Candido : s alidas de l modernismo” (2001) ao r eferir -se ao pe nsamento do uruguaio Angél Rama. Rama possuiu uma prática investigadora que buscav a integrar /inserir outros pe nsadores à tarefa de pe nsar a América Latina, como tentou fazê- lo com o brasileiro Ant ônio Candi do – que por sua vez, apes ar de cruzar seu pensamento e c orrespo ndências com Rama acerca da condição latino -americana , mantinha s eu foco de interess e na realid ade bras ileira . M uitos autores trataram da con hecida parc eria entr e Candid o e Rama. Ver também em Tor o ( 2016) u m pensa mento interessante acerca do que di feria os dois autor es, como a relaçã o com a “for mação” em C andido, e a “inserç ão” em Ram a. 101 distintos dos pretendidos. Adrián Gorelik exp ressa claramente essa frustrada e constante aspiração intelectual e proje tual: [...] o me lhor ex emplo dessa relação r ica e contra ditória e ntre v ontade projetiva e ex istência re al, tal como mostrou José Luis Romero em Latinoamérica, las c iudad es y las ideas (1976). Um dos te mas m ais consistentes que acom panham todo esse magnífi co livro é a c onvivênci a tensa entre represe ntações e realidades, entre o que fica do desíg nio programático, incompleto e desmentido, e a própr ia r ealidade qu e, em se u fracasso , esse desígnio c hegou a c onstitu ir, de um mo do ou de o utro 106 . (GORELIK, 20 05, p. 1 14) As condiçõe s especiais que se a rticularam para propiciar a ca tego ria “cidade latino- americana” teriam começado a ser pensadas depois dos anos 1950 (uma vez que anteriormente era mais evi dente a ideia de cidade “nacional”), como resultado de uma série de co rrentes de pe nsamento p rolíficas, como as teorias do desenvolvimento, da dependência, e mais tarde, o “regionalismo crítico” 107 n o campo da arqu itetura. A partir dos anos 1980 , a categoria cidade lat ino-americana teria deixado de expressar um a realidade teoricamente p rodutiva, conduzindo -nos a um impasse “paralisante” . Apesar de ter sido um do s primeiros a tenta r retratar em uma abordagem histórica a cidade latino-americana enquanto categoria de pensamento em p erspectiva continental, o próprio Gorelik já não alimenta mu ito a ideação dessa construção como caminho produtivo para os estudos culturais latino -americanos 108 , mesmo não tendo feito formalmente uma revi são do seu no tório text o “A produção da cidade latino - american a” (2005). 106 Não é difícil associar ess a real idade ao Brasil, qu e é entendido pelos seus habitantes como o eterno “gigante adormecid o”, ou s eja, inúmeras possibil idades e potencial fr ustrados pel a r ealidade concreta que foi sendo efe tivada. 107 O termo foi inicia lmente utiliz ado pelos arquitetos e crític os Alexander Tzonis e Lia ne Lefaivre e, ma is tarde, emprega do e po pularizado p or Kenneth Frampton. “ Towards a critical regionalism” , ensaio/manifesto d e Kenne th Frampton fo i publicado originalmente e m 1983, na coletânea "T he Anti - Aesthetic: Essays on Post modern Cu lture", e ditada p elo crítico de arte america no Hal F oster. Suas proposições tivera m grande aceitação en tre os anos 1980 -90, sobret udo nos Estados Un idos, na Europa e na A mérica Latina, ma s, por ou tro lado, foi també m duramente cr iticado e teve c omo contraponto outras l eituras sobre o tema, a ex emplo do "Re gionalismo Autêntico" (198 6) de W illiam Curtis e do "In ternacion alismo Crít ico" (1996) pro p osto por J ean - L ouis Coh en”. D isponível e m: http://www.cron ologiadourb anismo.uf ba.br/aprese ntac ao.php?idVerb ete=1517 , a cesso em 28 nov. 2019. 108 A tualment e está mais em voga pensar nos problemas da colonialidade (QUIJANO, 2005; LANDER, 2005), nas propostas decoloniais e as pers pectivas do “giro dec olonial” (BALLE STRIN, 20 13) em ruptura com o pensamento “subaltern izado” e com a “pós - colonialidade”, proporc ionando um diálogo que aproxi ma as cidades periféricas, em desenvolvi mento e/ou po bres no Sul G l obal (AVILA, 2022) . Durante o levantamento de dados para a tese foi elucidat ivo que parte des ses conceitos foram trabalhados e at ualizados pela professora e pes quisadora Ni lce Aravecchia Botas na disciplina condensada i ntitulada “ Circulaçã o de polít icas e m odel os urba nos, gran des proj etos urbanos e c idade justa: experiê ncias e debates latino - a mericanos ” , em 2019. Ess a d iscussão “decolonial”, no entanto, não poderá ser apr ofundad a no present e trabalho. 102 Ainda assi m, e sse importante texto (mesmo que “datado” em a lguns aspectos), nos chamou particularmente atenção pois ainda se pensa nessa categoria (a cidade latino-americana) de mo do mais ab rangen te quando quere mos nos referir às metrópoles e suas mazelas u rbanas, ou seja, “pobreza e marginalidade, fragmentação e violência, “ e ncortiçamento ” dos centros históricos, urbanização descontrolada do campo, dese quilíbrios regiona is” ( GORELIK, 2005, p . 114) – existe um reconhecimento mútuo entre nossas cidades por meio dos seus p roblemas . Por outro lado, co meçaram a ser feitos estudos h istóricos, sociológicos, antropológicos, urbanísticos em cidades especificas da Améri ca Latina que lev ariam à constatação de que é infrutífero buscar comparações e generali zações entre a s cidades . Assim q ue, pelo ce nário que se descortinava a té o come ço do século XXI, “[...] d e qu alquer modo, nossos apelos à “cidade latino - americana ” oscil am e ntre a necess idade política da identidade e a d enúncia, entre o ceticismo acadêmico da dife rença e da ponderação ” (GORELIK, 2005, p. 11 5) . Abordando a lgumas q uestões q ue s erão em blemáticas, como a da migração rural-urbana, para explicar a margi nalização de camadas da po pulação, Gorelik também não cheg ou , no entanto, a trabalh ar o tema da escravidão in dígena e africana e suas consequências n os paíse s e cidades latino -americano s. A população ma is pobre em geral é co mposta p or descendentes dos povos originários e/ou escravizados, que, c omo no c aso d o Brasil, já habitavam as cidades (à exemplo d os escravizados domé sticos e dos “escravos de ga nho” 109 no Brasil, que muitas veze s compravam a própria libe rdade). Tal como não eq uacionamos satisfatoriamente os problemas p rovocados p or séculos d e colonização, cujos reflex os se es praiam pela nossa ocupação territori al, nossa relação cida de -campo e na manutenção de relações “subalternizadas” – “cr onificando” os problemas - jam ais foi p ensada a inclusão social e e conômica de ssas populações enquanto política pública e de Estado, s endo uma das principais razões para a m anutenção dos contornos raciais e étnicos da po breza nas cidades latino -americanas. Aos poucos se passaria a pensar a cida de por duas v ertentes, a) como problema d emográfico territorial, social e político, e b ) como tema da s ciências sociais. O crescimento d emográfico e urbano e xplosivo, p rincipalmente, e as condições 109 A tais pessoas esc ravizadas era incumbida a taref a de v ender alimentos ou serviços nas cidades, lhes sendo pe rmitido manter pa rte dos ganhos auferidos . Muitos destes escravos conseguiam comprar sua liberdade e m esmo mo bilizar -se para comprar outras c artas de alforr ia. 103 especificas de algumas cidades como Caracas, (riqu eza em p etróleo e atração de figuras notáveis internacionais, incluindo Eduardo Neira do Peru, mas também Friedman, Fernando Henriqu e Cardoso e Mil ton Santos), foram criando condições para que ou tras cidades latino-americana s s e tornasses c asos d e estu dos – cidades de porte, como São Paulo, Montevidéu e Buenos Aires. Esse m omento das cida des latino -a mericanas levou a uma leitura pa rcial da cidade como indutor da moder nidade, c omo po stulado e m Weber. Go relik aponta q ue [...] em países que nã o po ssuíam dese nvolvimen tos i ndustriais ou políticos análogos, impl icou uma in terpretação necessari ament e parcial de Weber, de modo qu e o que hav ia s ido pensa do orig inalmente como um proces so histórico-cu ltural ocidental (a modern idade) converteu -se em um complexo técnico de difusã o da civiliz ação industri al como mo de l o de desenvolvim ento universal (a m odernização) 110 . (GORELIK, 2 005, p. 117 - 118) A pergunta mais proeminente era : como levar a s cidades a avançar a urbanização sem o ônus q ue e sses processos costumam desencadear? Se imaginava que enquanto a urbani zação dos p aíses centrais se deu com grandes custo s, em ge ral regulada apenas pelo Mercado, a A mérica L atina apresentava a oportunidade de expressar a “verdadeira mod ernidade”, ao fazê-la de forma planejada, pensada e técnica – um laboratório para executar a s mais proeminentes ide ias do urbanismo, em que era p reciso sa ber ler a cidade e fazer/responder a s p erguntas certas (GOREL IK, 2005). Não é à toa que foi na América Latina que se to rnou pos sível a criação de cidades p lanejadas modernas como Brasília (fundada em 1 960) ou projetos coletivos emblemáticos como o PREVI-Lima (em 1 966). Todavia, a história v ai de monstrar que essa visão te cnicista e idealizad a foi aplicada de forma pontual e não d eu conta da realidade complexa e contrad itória das nossas cidades da periferia do capitalismo , mas deixou profundamente arraigada a ilusão de que o planejamento urbano tecnicista, os p lanos diretores ou o zoneamento seriam a solução dos nossos problemas urbanos. Para além d essa primeira abordagem po ssibilitada p or Gorelik, os est udos e os debates so bre a cidade latino -americana e a própria América Latina sã o vastos, abrangendo d esde a p esquisa acadêmica e a historiografia até o s ensaios e a literatura (CARRIÓN M., DAMMERT-GUARDIA, 2016) 111 . Embora as similitudes entre 110 Ou como diria Ha bermas, a “mod ernização fu ncionali sta”. 111 Estamos consi derando o t exto “ Los estu dios urba nos en América Lati na: un esp ejo do nde mirars e ” , de Fernando Carrión e Manue l Dammert Guardia (2016) como estruturante na compreensão d o pensamento urb ano latino -americano ao longo das últ imas décadas. Os aut ores, principalm ente Carrión (1988), possu em larga exper iência bibl iográfica e c ontribuem neste tex to com um a revisão 104 as metrópoles de stes países justifiquem esta a bordagem, as p articularidades correspondentes aos diversos países e casos são muito amp las, de m odo q ue não é possível em um único trabalho fazer um a revisão d essa literatura. Portanto, o q ue traremos aqui será u ma abordagem que p ossa, guiada po r al guns autores, a uxiliar na explicitação do problema de fundo que no s propusemos a abordar aqui e que, de certa maneira, ajudará a situar o caso brasileiro e , mais adiante, certos indicadores encontrados na cidade de Salvador. Se a ideia de planificação re gional e u m certo pensamento “anti - metropolitano” caracterizou a s propostas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), abrindo esp aço pa ra a proposição da descentralização e m redes de cidade ou, a inda, em “po los de de senvolvimento”, como p ropunha Fra nçois Perroux numa espécie d e resposta às m acrocefalias urbanas e seus p roblemas, o f ato é que, a pesar disso, tivemo s n a América La tina uma u r banização com m etropolização. Então, pa ra aproximar-nos do tema, cabe deixar claro que nosso enfoque maior é o da g rande cidade, ou mesmo d as metrópoles, ainda que para q ue sejam compreendid os alguns aspectos seja necessário um aporte mais abrangente acerca d a nossa u rbanização. Assim, como esperado, algumas questõe s u rbanas chamam atenção n a América Latina, que são 1) a macroce falia urbana 112 (SÁNCHEZ LEÓN, 1988 ; GORELIK, 2005; CALDERÓN; VEGA CENTENO, 2016; METZGER et al, 2016; SANTOS, 2018), ou seja, uma desproporção entre a s capitais nacionais e as demais cidades, e 2) o déficit hab itacional. Autores tamb ém vã o referir-se ao mesmo fenômeno também como “primazia urbana”, ou seja, a América Latina possui [...] elevados nive les d e primací a urban a, es deci r, en una di ferenc ia significativa entre la primera y el resto de c iudad es de u n país que — finalmente — adquirió la for ma ma crocef álica en m uch os lugares de la re gión, como es el caso de las capitales del Car ibe, Centroamérica y el Cono Sur. La macrocefalia urbana hace r eferenci a a la ex istencia de u n gran centro urb ano que conc entra territorialm ente los d esplazami entos migratorios de población del cam po a la ciudad. Lo s ejemplos más significativ os se enc uentran p or ejemplo en el C on o Sur — M ontevide o en Urug uay , Buenos Aires en Argentina o Santiago en Chi le — pero también Lima en Perú. En Centroamér ica sobresalen Ciu dad de Panam á en Panamá, San Jos é en Costa Ric a o San Salvador en El Salvador, y en El Carib e La Hab ana en historiográfica e proces sual da i nvestigação do te ma e das q uestões urbanas na América Latina. Outros autores contr ibuirão , c omo Pedro Abra mo (2 007), m as c onsideramos que Carrión e Dammert Guardia fazem uma boa leitura da questão urbana e di alogam com o q ue aporta m os autores brasileiros q ue trazemos ao noss o trabalh o. 112 Podemos ver e nsaios que evidenc iam a urban ização territoria l mais hom ogênea em pequenas e médias cidades na Europa em contr aste com as gran des cidades cerc adas de va stas áreas nã o urbanizadas na América L atina c om raízes no pr ocess o de colonização , em obr as desde La ca beza de Goliat , de Eze quiel Mart inez Estrada, nos a nos de 1930, até L ima la horri ble , de Augusto S alaz ar Bondy, nos anos d e 1960. ( G ORELIK, 2 005, p. 121-1 2 2). 105 Cuba, Santo Domingo en República Dom inicana y P uerto Prí ncipe en Haití, entre otras. De esta manera, uno de los r as gos d istintiv os de l a re gión durante gran p arte d el sigl o X X fue la conso lidación de una r ápida ur banización concentrada en pocos espacios (CARR IÓN.M, D AMM ERT-GUA RDI A, 2016 , p. 246) . Por e xemplo, se elencarmos os países e a s suas res pectivas capitais ( em realidade suas regiões m etropolitanas), podemos ve r que geralmente o principal centro urbano dos países su l -americanos p ode concentrar e ntre cerca de u m qu into até cerca de um terço (ou mais) da população nacional 113 . Existe claramente uma te ndência à concentração populacional urban a nas capitais n acionais dos países da Amé rica do Sul que a trai boa parte da população total. A s rea lidades nacionais e metropoli tanas nã o são, evidentemente, homogêneas, mas compartilham e m m aior ou m enor grau certas c aracterísticas da u rbanização de baixos salários, da autoconstrução e d a inf ormalidade. São cidades em geral inchadas, desiguais e m arcadas pe lo fenômeno da metropoli zação precária que Milton Santos (2018) d escreveu para a s grandes cidades d o chamado Terceiro Mundo, ainda que e ssa situa ção da macrocefalia da s capitais seja mais clara nos d emais países que no Brasil, q ue “dilui” o problema entre as capita is estaduais. S egundo Gorelik, a ideia da “sob reurbanização” o u “primarização” contrasta va com o idea l teórico europeu/ocidental de modernização em redes de cidades, que contribuiu por reforçar a cidade latino-americana como “ patologi a ” – uma visão já criticada por a utores co mo Gino Germani e Phillip Hausser, não por não enxergarem os problemas desse fenômeno, ma s po r c ontestarem o modelo teórico de cidade ociden tal e sua suposta capacidade de respostas universais (GORELIK, 2005, p. 12 2 – 12 3). Outro aspecto da questão urbana que é comum aos p aíses latino -americanos: o déficit habitacional, s eja e le quantitativo, mas sobretudo qualitativo (ONU -HABITAT, 2015). Se atualmente a maior parte dos países dessa macrorregião apresenta 113 Argentina, 44,49 milhões; Grande Buenos Aires, 13,07 milhões; Ch ile: 18,72 milhões, Grande Santiago, 7,0 3 milhões; Colômbia: 49 ,64 mi lhões, Gran de Bogotá, 7,96 m ilhões; B olívia: 11,3 5 milhões, La Paz (área metropolitan a) 2,08 milhões; Equ ador: 17,08 m ilhões, Qu ito (áre a metropo litana), 2,5 milhões; P eru: 31,98 milhões, Grande Lima (inc luindo El Callao) 12 milhões ; Ur uguai: 3,44 m ilhõ es, Grande Mo ntevidéu 2, 0 mil hões; Para guai, 6, 95 milhõ es, Grand e Ass unção, 2,69 milhões; Venezue la: 28,87, Grande Caracas, 5,82 milhões ; Sur iname: 0,57 milhão, Paramar ibo, 0,24 milhão; Guiana: 0,77 milhão, Georgetow n, 0,30 milhão; Gui ana Francesa : 0,28 mi lhão, Caiena, 0,05 milhão. Para as populações nac ionais no ano de 2 018, d ados extraíd os do Banco Mund ial, da Organizaç ão das Nações Unidas e do site Co untry metters. Disponíve l e m: ht tps://data.w orldbank.org /indicator/SP .POP.TOT L , em: https://www. un.org /en/sections/iss ues -depth /populat ion/index.html , e também em: https://countrymet ers.info/p t , acesso em : 29 dez. 2019. Para as populações das r egiões metropolitanas foram utilizadas informações mais dispersas em cens os divers os e e m páginas da wikipédia; para essa amostragem, o da do r efer ente ao c enso mais an tigo r efere -se a o de Bogotá, u ma vez que o departamento r esponsáve l (DANE) só disponibiliza o censo g eral até 2005. 112 América Latina, como o tema desse “segundo m omento” do pensa mento urbano, o u seja, dos anos 1980 até o final do século X X. Como sabemos, esse se gundo momento representa nos países “centrais” a crise do Est ado do Bem-Estar Social (Welf are State) e, nos países p eriféricos, a cri se do mode lo desenvolvimentista, da industrialização via substituição de im portações, crise fiscal e grande endividamento ( CASTRO, A RAVECCHIA-BOTAS, 2 016). Ta l período é m arcado pe las políticas ou p ráticas propaladas pelo “Consen so de Washington” e pela ascensão neoliberal q ue pressionou por refo rmas estatais gerenciais e abertura ao mercado. É o momento de privatização fe roz e m países como Brasil e em que ganham ênfase os intercâmbios entre as agendas locais e internacionais diante do paradigma da glo balização (com as novas tecnol ogias e formas de comunicação e tran sporte) e a ne cessidade de atração de capital 130 . Com a reforma dos aparelhos estatais, “ se expresan no solo en modos de reorganización territorial, sino en la fo rma de gobernanza urbana y e n el papel de los actores económicos e inmobiliarios en la p roducción del espa cio urbano ” (DE MATTOS 2006 apud CARRIÓN M, DAMMERT -GUARDIA, 201 6, p. 253 ). A o p asso em que a descentralização supostamente dá maior autonomia e m ais possibilidades de participação d emocráti ca na esfera mun icipal , por outro lado “ Este hecho h izo que el Gobierno loca l sea más au tónomo frente a los Go biernos nacionales, p ero más débil frente al me rcado ” (C ARRIÓN M, DAMMERT -GUARDIA, 2016, p . 258 ) – e o pode r privado ganha tanto destaque que a própria participação cidadã, tão presente nos discursos de governança, é posta e m dúvida 131 . São também próprios desse m omento metáforas urbanas co mo a “cidade - global” d e Saskia Sassen (1991), ou a “cidade informacional ” pensada por Castells (1995), o que também a limentará suas discussões futuras acerca das sociedades e m rede (CASTELLS, 2009). Se no momento anterior d e êxodo rural teríamo s uma “cidad e de camponeses” 132 , nas ci dades m aiores su rge o fenômeno d e “retorno à c idade 130 Diante deste quadro, vários países i niciaram programas de reforma do Estad o, tais como o National Performance Rev iew , n os EUA (199 3) e o Progra ma de Reform a do Apare lho do Estado (1995), no Brasil (FRESN EDA, 1998), tornando a ref orma administrativa tema central após a eleição de Fernando Henrique Car doso, e m 1995 ( PEREIRA, 199 8), u m governo t ambém bastante marcado pel a privatização d e grandes est atais brasileiras . 131 Important e co nsiderar que o problema da ilus ão de p articipação persiste, raz ão do irônico t í tulo do capítulo “nunca f omos tão participativos” de Ermínia Maricato no livro O impass e da política urbana n o Brasil (MARICATO , 20 11). 132 Do original , “ciudad d e ca mpesinos” (ROBERT S, 19 78, apud C ARRIÓN M, DAMME RT- GUARDIA , 2016, p. 255). 113 construída”, metáfora inclusive similar à u tilizada por Bidou -Zac hariasen quando publica “De volta à cidade: dos processos de gentrificação às políticas de ‘revitalização’ dos centros urbanos” (2006). Ou seja, certo interesse em reocupar seus centros trad icionais (em processos de revitalização ou ge ntrificação) em uma realidade de cidades policêntricas (CARRIÓN M., DAMMERT -GUARDIA, 2016), ainda que com distintos graus de concretização desses processos no Bras il, por exemplo. É importante notar que o crescimento das p eriferias urbanas já não se dá tanto por pressão demográfica, mas por especulação do solo. Ao m esmo tempo em que determinadas zonas c onsolidadas atraem u m público de ma ior po der aquisitivo, pois habitar o centro ou zon as formalmente urbaniza das é c aro, simultan eamente, surg em outros quad ros notórios, como “ el su elo urbano en las á reas “periféricas” tien e un crecimiento bastante superior a l po blacional, estim ado en la región de 4 a 1 , e s decir que e l área urbana crece cu atro veces m ás que la población” (CARRIÓN M., DAMMERT-GUARDIA, 2016, p. 257), e cer tas zonas de expansão também têm valores elevado s, mas d o tipo “urbanização entre muros”, o u seja, de condomínios fechados e condomínios-clube 133 . E ssas lóg icas são válidas tanto pa ra a cidade “formal” quanto p ara a cidade “informal”, em circuitos de compactação e difusão que se retroalimentam baseados no preço do solo, na especulação e nas e xternalidades urbanas positivas e negativas (ABRAMO, 2007). Os autores vão encerrar o pensamento ace rca d ess e momento do pensamento urbanístico de uma forma quase crítica, o qu e em parte abrange o momento atual: La agend a de i nvestigaci ón y las c laves ana líticas de interpr etación s e caracterizaron p or la crisis del “pensam iento urbano” que tuvo tr es repercusion es centrales: a) se modificó el papel de la teoría en la investigación ur bana, perdie ndo importancia los intentos y apuest as por elaborar teorías desde la especific idad y gen eralidad de la región latinoamericana; b) se pasó de pers pectivas compartidas a ni vel regional a una d iversidade de posturas teóricas y metodológica s que fragm entaron el conocimiento c ompartido sobre l a región; c) el est udio de c aso — en tanto aproximación teór ica me todológica — adquirió una mayor r elevancia en los 133 Tais c aracterísticas da urb anização ch egará a ser chamad a de “urbicí dio” (CA R RIÓN, 201 5). N as faculdades de arqu itetura e urba nismo no Brasil ta mbém fo i t ema recorrent e a “ morte das cidades” o u do espaço urbano pelo enclausuramento das vidas em condomíni o s fechado s e privatização de espaços das cidades por esses mesmos condomí nios. Existem aspectos d essa discussão que correlacionam a cidade f unc ionalista s etorizada e a crítica que já era feita por J ane Jacobs em The Death and Life of th e Gre at American Cit ies (1961); n o Brasi l esse te ma só vai ganhar mais prop orção décadas depo is, mas ainda muito influenc iado pela abord agem de Jac obs, ab ordando a crític a transversal ao n eoliberalis mo, à pr ivatização do es paç o comum (em loteament os as vezes até ilegais) e à uma exacerbada preferência pelo m odelo d e cidad e automot ivo inspira do nos EUA, que no noss o caso agrava a inseg urança urbana e a guça os dramas da pobreza urbana d e quem nã o se e nquadr a nesse perfil de “c onsumo” da cidade. 114 estudios urba nos ( Duha u 2000, apu d C ARRIÓN M., DAMMERT- GU ARDIA, 2016, p. 258- 259). Na fase atual, os a utores que temos refe renc iado de forma e struturante nesta seção vão afirmar que a lém de dar continuidade ao p rotagonismo econômico característico d a fase n eoliberal, o momento atua l va i abordar a cidade crescentemente c omo território po lítico ou mediante as diversas dim ensões do espaço público, como espaço po lítico e de cidadania, de ó cio, de trânsito, de trocas e de on de se encontra o “outro” 134 . Nessa duplicidade, ou m esmo contrad ição entre neoliberalismo e busca por cidadani a democrática n a cidade, o se tor privado será um dos grandes agentes urbanos (ou mesmo o protagonista), En esa perspectiva el c api tal privado s e convirtió en el act or central de l a producción del espac io urb ano, y los siste mas de plan ificación y d e gob ierno local i ngresaron en un a fase de crisis, en térm inos de su c apacid ad de respuesta a las deman das socia les y a los problemas urbanos. (C ARRIÓN M., DAMMERT- GUARDI A, 2016, p. 259) O e mpresariamento urbano p róp rio d a cidade neoliberal será alv o de críticas constantes à me dida em que a so ciedade civil se organiza e se e ngaja politicamente em diversos c orpos so ciais, não tanto p or sindicatos ou partidos pol íticos tradicion ais, mas por meio d e associações de morado res, coletivos artísticos , corpos acadêmicos, conselhos profissionais e diversas outras a gremiações. Alé m disso, h á um ma ior empoderamento jurídico e informativo destes grupos pela ação de advogados e jornalistas considerados parceiros dos movimentos pelo direito à cidade. Carrión e Dammert- Guardia (2016) relembram que a concepção de “direit o à cidade” e stá presente nos textos constitu cionais de vários p aíses da região (Brasil, Bolívia, Equador), a ssim co mo em est atutos e m arcos legais específicos, co mo no caso do México e do Brasil, além de co ntribuições como as do Habitat International Coa lition (HIC), com a Carta Mundial de Dere cho a la Ciudad, d e 2004 135 . Nota-se claramente no d iscurso e na produção acadêmica a apropriação de con ceitos com o o do “direito à cidade” de Lefebvre ou a s análises neomarxistas do capitalismo e seu s refle xos no 134 Por exe mplo, no c aso do “ mode lo Barc elona” que tan to i nfluenciou a América La tina e o panoram a discursivo das lide ranças municipais, vai ter no apelo ao espaço público um elemento chave. Carrión e Dammert-G uardia relem bram isso a o citarem Borja e Muxi (2000), mas t ambém é poss ível ver op inião similar de Caste lls no prólogo que esc reve p ara o livro Luces y sombras del urba nismo de Barcelona , de Jordi Borj a (CASTEL LS, 2010). 135 Publicada no Foro Social de las Americas, em Quito. V er disponível em: http://www.rightt othecityp latform.org.br/do wnload /public acoes/Carta%2 0Mundia l%20d e%20Derecho% 20a%20la%2 0Ciudad.pd f , acesso em 21 fev. 2020. 115 urbano por au tores como David Harvey 136 . No entanto , isso não impedirá q ue se consolide un modelo d e c iudad que vi ene desde los a ños 1990, e structurada en función de los procesos de pr ivatización enmarca dos en la re forma del Est ado y en la globalización, que termin an por superar la tr adicional segregac ión urbana para dar paso a la fra gmentación del es pacio urban o, configura ndo “estructuras insulares en torno a espac ios urbano s altamente difere nciados (riqueza, pr oducción, c ons umo y prec arieda d), que s e traslapan entre ellas (Janoschka 2002, Duhau & Giglia 2008, apud CAR RIÓN M, DAMMERT - GUARDIA, 2016 , p. 262). Para os autores, a crítica ao n eoliberalismo é abordada quase co mo um conceito “g uarda - chuva”, em que se entende de m aneira difu sa seus i mpactos na cidade, na cultura e na política, mas não é suficientemente alvo de estudos específicos. Neste sentido, pontua m a contri buição do trabalho de Rodríguez & Rodríguez (2008) sobre as privatizações e desregulações no Chile pó s ditadura, em plena atuação dos ide ais neoliberais. Precisamente sobre o s olo urba no, em suas concepções, a liberação de usos e maior oferta deveria levar, pela “lógica do mercado” a um barateamento do so lo e do s serviços urbanos; os autores co ncluem q ue ocorr eu no Chile (e em muitas cidades latino -a mericanas) precisamente o contrário, com aumentos de preços baseados em atividades especulativas. Torna-se também preponderante nesta atual fase u rbana n ão ap enas a segregação, mas a fragmentação, seja d os territórios e espaços ca da vez mais especializados (ou com distinta s “vocações” , como o s distritos culturais, criativos ou tecnológicos) ou em distintos graus de desenvolvimento 137 , mas ta mbém uma fragmentação dos temas e tópicos urbanos. Por fim, pode -se d izer que C arrión e Da mmert Gu ardia desta cam ao menos seis temas prepondera ntes do m omento atual , ainda que reconheçam a existência de outros (e d e continuísmo em relação às questõ es não superadas). Assim , se riam questões u rbanas de certa forma comuns à Am érica L atina: a) a política e o público na cidade; b) o direito à cidade; c) moradia, habitat e solo; d) território, globalização e reestruturação urbana; e) desigualdades urbanas, segregação e convivência; f ) violência e segurança. 136 Atualmente Harvey é o ge og rafo ma is citado cient ificamente. 137 O que Whitaker F erreira v ai se ref erir à ilhas de excelência globalizad a em me io à uma cidade de favelas, inform alidade e for malidade , como j á ab ordamos brev emente e m su a crít ica ao “ mito da cidade global” (BAPTIST A, 201 4), poderia també m ser entendida “como “ciudad mestiza” ( Ciccolella 2010) resultado de esta se lecti vidad terr itorial en el fu nc ionamiento del ca pitalis mo ” ( CARRIÓN M . , DAMMERT-GU ARDIA, 2 016, p. 263) . 116 Considerando o tópico “moradia, habitat e solo”, algumas questões p ertinentes foram levantadas pelos autores e que satisfatoriament e corroboram com pontos que serão lev antados nes te trabalho. A lém do q ue já f oi sinalizado, o te ma d a m oradia, d a especulação i mobiliária e d a indústria da con strução ainda remete a q uestões grav es. Cerca de 25% d as pessoas habitam e m i nformalidade na região, e o te ma da habitação, quando considerado pelo Estado, tende perigosamente a ser guiado p or parâmetros quantitativos e baseados n a oferta, e não na demanda, criando m uitas vezes habitação, mas n ão cidade (CARRIÓN M, DAMMERT - GUARDIA, 2 016). Também permanece como q uestão urbana preponderante a c aptura pública da m ais - valia urbana, e sta essencialmente c riad a a partir da ação do Estado (apesar de algumas exce ções, em q ue é p ropiciada por investimento privado) e dificilmente redistribuída à socieda de. Ness e sentido s ão consideradas importan tes pel os autores aos qua is vimos nos reportando as considerações analíticas por meio do L incoln Institute of Land Poli cy (LILP de Boston), o Estatuto da cidade no Br asil e a le gislação de so lo da Espanha em favor da captura pública e red istribuição social da m ais -valia urbana gerada pelos processos urbanos contemporâneos 138 . Apesar dos avanços na multidisciplinaridade que atualmente busca compreender o urbano, é importante reconhecer que a cidade latino -americana continua muitas vezes sendo entendida pelo conjunto de su as patologias. O tema do planejamento con tinua p resente com id as e vindas de maior ou menor destaque, h ora aproximando- se do pl anejamento estratégico “a la Barcel ona”, ou “a la Rosario”, na Argentina, ora retornando ao discurso de que a sol ução p oderia estar contida em ferramentas te cnicistas como Planos Diretore s. Pior, em alguns casos, o p lanejamento esteve em t ão profunda crise qu e o u rbano passou a se r pensado por meio de GP Us e megaeventos, c om destaque ao Brasil nos últimos anos (VAINER, 2 014), ou por meras intervenções pontuais e desconectadas de “acupuntur a urba na”, como parklets , pontos de ônibus “verdes” e outros. Sobre isso, En un con texto donde los actores políticos (Gobiernos nacionales y subnacionales) han visto disminuida su c apaci dad de hac er frente a los procesos urbanos (de bido a su carác ter local y glob al) y donde ha perd ido importancia la pl anificación urbana a favor de un mod elo que da pr ioridad a los proy ect os urbanos, p arecería q ue estam os fre nte a u n dob le re to, fundamenta l para las próximas décadas: ¿cómo acerc ar la investigación urbana a la int ervención para mejorar las ciudades ? y ¿ como otorg ar 138 Trataremos d isso mais adi ante, sobretudo baseado n as c onsiderações de Smolk a (pesquisador do LILP) acerca da r ecuperaç ão de ma is-v alia urbana e certas c onsiderações s obre o caso esp anhol. 117 “centralidad” a los ac tores públicos en la prod ucción del es pacio urba no? (CARRIÓN M., DAMMERT -G UARDIA, 2016 , p. 274 ) Sobre a investigação urbana, se por um tempo presenciamos o fortalecimento de universidades e da fo rmação de investigadores, também p resenciamos a lguns declínios recentes. Destacam -se, neste sentido, instituições de fomento à p esquisa na região, como o Consejo Nacional de Investigacion es C ientifica y Técnicas (Conicet) en Argentina, a l Co nsejo Nac ional de Ciencia y Tecn ología (Conacyt) e n Méx ico, a l a Coordenação de aperfeiçoa mento de pessoal de nível superior (CAPES) en Bras il y a la Secret ar ía Nacio nal de Educación Superi or, Ci encia, Tecnología e I nnovación (S enescyt) en Ecuador, ent re otros. (CARRIÓ N M., DAMMERT-GU ARDIA, 2 016, p. 2 60 -261) E redes n acionais de p esquisadores, “ como la A CIUR e n Colombia, la Associação Nacional de Pós -graduação e Pesquisa em Pl anejamento Urbano e Regional (ANPUR) en Brasil y la RNIU e n México ” ( CARRIÓN M., DAMMERT- GUARDIA, 2016, p. 2 61) . Por outro lado, nos últim os an os de crise política e econômica, o B rasil vem p erdendo recu rsos em educação e desenvolvimento científico, com mudanças e cortes de recu rsos em órgãos como CAPE S, CNPq e IPHAN 139 . Ainda para completar o cenário, não escapa à crítica de Carrión e Dammert Guardia o reducionismo d a cidade a seus predicados e ideias -fragmento, tão variáveis quanto for oportuno: [...] se l legará a l extre mo de definir la ciud ad por el c alificativo que la acompaña, con lo cu al se destroza el conc epto: ciud ad inteligente, ciudad inclusiva, ciudad segura , ciudad hum ana, ciuda d resiliente, ciuda d democrática, ciud ad am igable, ciudad competit iva, ciudad innovadora, ciudad cre ativa, ciudad del conocimiento, ciu da d emer gente, c iudad equitativa, c iudad hist órica, ciudad de oport unidades y ciudad sustentable, entre mucho s o tros 140 . La fr agmentació n que con llevan estas definiciones pu ede llegar a l ex tremo de que el conce pto c iud ad termine p or perder fuerza para impulsa r el deb ate urba no, más aú n cuando no es tamos en un punto cero de dicho debate. Por el c ontrario, existe una imp ortant e tradición y trayector ia intelectual en la región que r equiere ser revisa da, 139 E m m atéria di vulgada e m s etem bro de 2019 foi a nunci ado que a CAPE S a o t odo já havia cancelado 11 mi l bolsas de p esquisa, expres sivam ente e m pós -gradu ação, e afir mava que não ac eitaria novos pesquisadores pelos próximos quatro anos. O Ministério da Educação (MEC) já estipulava corte de orçamento de quase 1 0%. Outro órgão de fo mento, o Conselho Naciona l de Des env olvimento Científico e Tec nológico (CNPq), associado a o Ministério da Ciência e Tecn ologia, também passa por cortes semelhantes. Ver disponível em: https://g1.globo .co m/educacao/ noticia/2019/0 9/02/capes -deixa- de - oferecer-56 13-bolsas- a-par tir-deste-m es-e-prev e-econ omia- de -r- 544 - milho es- em - 4- anos.ghtml , acesso em 2 1 fev . 2020. A lém disso, com os cortes na educação , diversas u niversidades, inclu indo a Universidade Fed eral da Bahia (UF BA) passam por c ontenção de d espesas. 140 Ocorre que a cidade de Salvador, na Bahia, tem passado recenteme nte por uma s érie de iniciativas nesta ordem, co m eixos do plano de açõ es Sa lvado r 360 identificados como “ cidade inte ligente” e “cidade criativa”, p or exemplo. Além diss o, Salvador e ntrou para a re de de Cidades Criati vas d a Unesco em 2 015 e entr e 2016 e 2019 mais concretamente sua part icipação na rede das 100 C id ades Resilientes, projet o da Fun dação Rock feller. Tratarem os disso oportu nament e adiante. 118 discutida y leída a p artir de los retos futuros que enf ren ta. (C ARRIÓN M., DAMMERT-GU ARDIA, 2 016, p. 274- 275. Destaque noss o) Se as questões u rbanas crôn icas q ue sinalizamos a respeito das cidades latino - americanas e brasileiras não forem revisitadas à luz da trajetória histórica e da prática concreta, corremos o risco de sempre as suplantarmos por pautas “ da moda”, numa tentativa de sempre a rticular a discussã o e produção d a cidad e a alguma característica entendi da no momento como dife renciada para a competitividade urbana ou para o marketing urbano - discursos infelizmente estéreis e já desgastados. Assim, este trabalho também leva em consideração o alerta de que já existe uma importante trajetória intelectual na região q ue precisa se r resgat ada e vista à luz da contemporaneidade. No Brasil somos afligid os em geral por planos-discurso que até se r eportam às pautas contemporânea s, mas o plano em si e mesmo a legislação urbana tem impacto reduzido na realidade con creta, que dá razão à crítica de que reiteradamente depositamos excessiv a e sperança n o te cnicismo do s P l ano s Diretores (VILLAÇA, 2005; SAMPAIO, 2010). É possível aproximarmos ainda mais a anál ise para o Brasil. Há que ressaltar que a gênese desses problemas crôn icos q ue estamos abo rdando, o u questões urbanas crônicas, bem como sua manutenção a o longo d o t empo, é decorrente sobretudo de fatores econômicos e geopolí ticos , aind a que não exclusiva mente. Soma-se a isso que no caso brasileiro essas que stões derivam em grande medida d e decisiva p articipação do E stado (MARICATO, 199 6; SANTOS, C. 20 15), como veremos ao longo desse trabalho . Ao longo do século XX, sobretudo entre o período compree ndido en tre as décadas de 1930 e 1980, foram estudadas as condições críticas e crônicas das cidades brasileiras, sobretudo nas m etrópoles. À luz da observaç ão empírica e d o que foi defendido por inúmeros autores (que em p arte serão cita dos ne ste trabalho) podemos apresentar ta is pensamentos por a rgumentos que vão além d o posicionamento de nossas cidades na economia. Ou seja, d iferente da perspectiva geral que tentava e nquadrar o B rasil e outros países lat ino-americanos - en tre outras economias do Sul Global - como “mercados eme rgentes” ou de “desenvolvimento industrial tardio” 141 , mais vale e ntender que o que foi cultivado aqui ao longo das décadas, e me smo do nosso período d e d esenvolvimentismo (que nunca significou 141 Os “ new industr ialized cou ntries ” (NICs). 119 “estado de bem - estar social”) era (e aind a é) m ais que o convívio entre o binômio “modernidade e atraso”. Maricato (1995) vai reconhecer q ue Mari a Sílvia C. Franco (1969) j á apontava q ue n ão era su ficiente afirmar uma “dualidade integrada”, era m ais interessante r essaltar que viv emos uma “uni dade contraditória” (F RANCO, 1 969 apud MARICATO, 1996 , p . 14 ) ou um “desenvolvi mento mode rno do atr aso” (MARICATO, 199 6, p. 14), e a urbanização, ou produção do espaço urb ano, é e m parte causa e e m parte consequência deste quadro. Tais constatações somam -se ao fato de que n ossa sociedad e é estruturada no privilégio de alguns, e na arbitraried ade de outros e para ou tros. Convivemos com o fisiologismo e uma política de trocas na atuação do Estado na porção visível e for mal da “cidade ideal” ou “cidade de direit o” 142 , mas também com a arbitrari edade, violência e co nsentimento deste mesmo Estado c om r elação à ocup ação i nformal do es paço urbano (de sde q ue não interfira nos interesses da economia imobiliária formal) e no que toca à manutenç ão da vid a e m pobreza característica da maior parte da cidade e da sociedade. A ssim, a cidade “concreta” e “real” é bastante informal, e permanece constantemente invisível ou “fora das ideias” 143 . Em s entido m ais amplo, po demos en tender à luz d os teóri cos sobre a “qu estão latino- americana” que d esde os tempos da colon ização f oi mantido em terr as sul - americanas a prerrogativa do abastecimento d os países centrais de riquezas, t erras e mão de ob ra. Esse mo dus operandi perpetua relações de poder que ao passar do tempo independem do reg ime co lonial, cria e espelha rel ações d e poder loc ais e regionais e relações nacionais e internacionais 144 , à m edida em que se expande e se 142 A parte da c idade amparad a na legislação corrente, na propr iedade legal e servida por equipamentos e infraestrutura similar es ao “primeiro mundo” (com notáveis diferenç as, como a ineficiência ou m esmo falta de prov isão do transp orte p úblico, o que segre ga os “bolsõ es” ricos da cidade e dif iculta o livre acesso dos mais pobres a estes espaços). T al raciocí nio te rá desd obramentos f uturos c omo aqueles desenvolvidos por João Sette Whitaker Ferreira ao discorr er sobre as “ilhas de excelência globalizada” – express ão primeiro uti lizada por KOU LIOUM BA (200 2) - em “O mito da cidade global” (20 03; 2007) . Não surpreend e que a tese doutoral de F erreira (2 003) tenha s ido orientada por E rmínia Mar icato. 143 Ermín ia Mar icato te m sido referência em nossas análi ses, não apenas ness e trab alho. Inter pretando à real idade do urban ismo questões intrínsec as e cr ônicas da s ociedade brasi leir a, e por isso mesmo citando constantement e as reflexões d e Roberto Schwarz (1977), a autora vai, a partir de suas elaborações intelectuais na década de 1990, com o as do livro “ Metrópo le na p eriferia do capitalis mo: ilegalidade, desigualdade e violência” (1995), e de sua v ivência c omo sec retária de habitação de Sã o Paulo, lançar as bases de seu pensamento sobre a urb anização br asileira, q ue no s tocou precisamente por sua contribuição em “ A cida de d o pe nsamento único : desma nchando consensos ” (ARANTES , MARICATO, VAINER, 2000) e trabalhos futuros, sempre bastante sincronizados com os eventos à su a época. 144 Após a independênci a do Bras il, c ria -se um outro tipo de dependênc ia, ou seja, a d ependênc i a econômica e de apoio estr atég ico às elites l ocais prim eiramente pela Inglaterr a e depois pe los EUA. 120 transforma o capitalismo e o campo ci ent ífico/técnico/informacional no território produtivo, nas cidades e no processo de urbanização. Autores como Smolka ajudam a defin ir o quadro: A ur banização na América Latina prod uziu um enorme c onjunto de pro blemas urbanos, que vã o desde vastas áreas o nde os serv iços urbanos são mínimos, muitas vezes ocupadas d e modo ilegal, até o cr esce nte desres peito pelas normas construtivas e de uso d o solo em bairros afluent es de algumas cidades. Esta situação não pode ser atribuída exclusivame nte a f atores macroeconôm icos ma is amplos q ue contri buem p ara a pobreza urb ana. E la também está rel acionada à for ma pela qu al a prov isão de i nfraestrutur a urbana é f inanci ada, os procedimentos aplicados na ges tão do s olo, e c omo os direitos de propr iedad e são definidos. A ráp i d a ur banização ocorrida ao longo do v igoroso m ercado de terras, no qua l os ganhos extraordinár ios q ue resultaram em l arga medida das int ervenções públic as ac entuaram os j á fortes interess es dos pr oprietários de t erras. (SMOL KA, 2014, p. 5) A própria alocação espacial de recursos e investimentos públicos, ou a economia política da ur banização latino -american a representa exemplos contro versos das decisõ es públicas, sobretudo por ineficiência, inequidade e insustentabilidade, as vezes com combinações questionáveis nas p rioridades de infraestru turas e serviços 145 . Outros aspectos que co ntribuem sã o as n ormas e regulamentos de uso e ocupação do solo que, bem como a falta de regulação fundiária q ue , em su a conjuntura, resultam em pobreza urbana ou em se u agravamento. Tal segmento extraído do texto de Smolka dava um reconhecimento institucional ao que já vinha sendo a firmado por outros autores como Jaramillo, Francisco de Oliveira, Milton santos, Ermínia M aricato, e ntre outros, uma v ez que s e trata de um i nforme p ublicado pelo LILP em p arceria com o e ntão Ministério d as Cidades d o Brasil 146 . Já se to rnam claros do is aspectos: o p apel estrutural do Esta do n a permanência d estas questõe s crônicas urb anas 147 e; a causa eco nômica que mo biliza o s agentes de poder em s eus diversos setores. Com o fa to de que a p rovisão de serviços e infraestrutura ativa a alta dos preços dos solos e direciona o crescimento do seto r imobiliário pelos altos ganhos prováveis (JARAM ILLO, 1994), não é d ifícil imag inar com o se dá a “cumplicidade en tre proprietários de terras e responsáveis pela regulação u rbana” (SMOLKA, 2014, p. 4 ). Ademais, no caso l atino-americano e brasileir o, o anúncio de planific ação ou abertura 145 Por exemplo, ba irros mais populosos e de b aixa renda são menos supridos por equipamentos urbanos e infraestrutura, um contrass enso d o ponto de vista da democrac ia, m as em ac ordo co m a pressão polít ica dos det entores do cap ital e das cl asses s ociais mais pod erosas. 146 Extinto em 2 019 no govern o Bolsonaro . 147 Por consegu inte, s e a postura histórica do Estado é par te i mportante da causa das questões urbanas crônicas, também é p ossív el deduzir que por meio do Estado, ao revisar sua atuação e s eu papel, deverá vir boa parte da sol ução. 121 de no vos vetores de crescimento (info rmação muitas vezes obtida de m aneira privilegiada por detentores do capit al) faz com q ue p oucos agentes se configur e m como grandes proprietári os de t erras onde antes a preva lência era de terras p úblicas . Um exe mplo conhecido disso é o que ocorr eu n a Ba rra da Tijuca com o Plano Piloto de Lú cio Costa, na década de 1 970, com o aumento de valor es de terras estimados em até 1900% (SMOLKA, 2 014). Algo parecido veio a aco ntecer em Salvador n a ocupação do vetor de expansão da Aveni da Luís Via na Filho, conhecida como Avenida Paralela, n a ép oca sob a lideran ça política do governador Antôn io Carlos Magalhães, seguido pe la concentração de atividades públicas com a criação d o Centro Administrativo da Bahia (CAB) . Igualmente em Salvado r e reg ião metropolitana, na década de 1980, c om o a dvento do polo petroquímico de Cama çari, potencializando a inda mais o processo de urbanização pa utado pela proliferação de conjuntos residenciais nesse vetor de expansão. Esses são apenas exemplos ilustrativos de uma lóg ica mais ampla. Em “Urbanização brasileira” (20 18), acerca da crise u rbana das g randes cidades e metrópoles, Milton Santos, em diversos momentos , afirma que essa é uma realidade comp artilhada ao q ue naquele mom ento (final d o século XX) ainda era denominado de Terceiro Mundo (portanto abrangendo Brasil e países vizinhos latino - americanos): [...] a grande cidade, mais do qu e antes, é um polo de pobreza (a periferia no polo...), o lugar com mais f orça e capac idade de a trair e manter g ente pobre, ainda qu e mu itas v ezes em condições sub-hum anas [... ] A cidade em si, co mo relação social e co mo materialida de, torna- se criadora da pobreza, tanto pelo modelo soc ioeconôm ico, d e qu e é suporte, c omo por sua estr utura fís ica, que faz dos habitantes das pe riferias (e dos cort iços) pessoas ainda mais pobres. A po breza não é ap enas o fat o do modelo socioec onômico vigente, mas, também, do modelo espac ial (SANTO S, 2018, p. 10) A próp ria disposição urbana o ra compacta, ora difusa, como bem apresentou Abramo (2 007) deixa muito claro que a pobreza urbana é, tal como afirmava Milton Santos não apenas em “Urban ização Brasileira”, mas t ambém em “Pobreza Urbana” (2013), o resultado socioeconômico e espacia l da nossa d esigualdade. Ant es de “Por uma nova g lobalização: do pensamento ú ni co à consciência universal” (SA NTOS, 2000), Milton Santos já questionava “como definir os lugares soci ais da cidade, o centro e a periferia, a deterioração cr escente das co ndições de existência?” (SANTOS, 2018, p. 1 1) 148 , talvez antes mesmo de au tores como David Harvey, Saskia 148 “A urbanizaçã o brasileira” f oi publicada p ela prime ira v ez em 1993. 128 muitas vezes, por conta da s m inas e da exploração d e meta is preciosos (SANTOS, 2010). Portanto, nossas cidades, “filhas” de interes ses econômicos e estratégicos de potências europeias, cuja elite local no rm almente prece de a i ndustrialização e conserva-se, desde então , no poder po lítico e eco nômico (SANTOS, 2010 ), continuam apoiadas nas trad icionais (e nas novas ou renovadas ) proteção de interesse s privados e trocas d e favores n a construção do e spaço u rbano. S uperar plena mente esta lógica talvez seja i nviável dentro do at ual mod elo ca pitalista, ma s e ntender como estes processos se dão atualmente e suas d istorções e m relação ao que deveria ser o interesse púb lico, e lemento b asilar da função do Estado, consiste e m passo importante para a crítica e proposição de alternativas. E a isso muitos autores dedicaram décadas de pe squisa na segunda metade do século XX, sendo su cedidos por outros tantos que buscaram entender os desdobra mentos contemporâneos. 2.2 O pensamento ur bano sobre as questões urbanas crônicas. Centro/periferia, desigualdade, atraso, marginalidade ou dependência? Já mencionamos que a precariedade urbana p roporciona um certo reconhecimento id entitário mútuo entre as ci dades latino -americanas, o que se revela nas questões urbanas. Ocorre que tais problema s crônicos podem ser interpretados e entendidos pelo q ue lhe s causa, e, p or isso, e ntender as razões p ara a cri se urbana e para a p obreza ur bana em n ossas cid ades ocupou o pensamento de m uit os investigadores, tanto latino -a mericanos quanto daqueles oriundos dos países centrais. A concepção dual de ce ntro e periferia é ma rcada pelo pensamento das ciências sociais, um conce ito que se expande e é apropriado p ela discussão econômica e urbana. Fa lar de “Centro e Periferi a” é inicialmente um c onteúdo físic o - espacial, mas logo pode se r interpretado com outras nua nces e camadas, com conteúdo s ocioeconômico o u geopolítico, e atra vés de conceitos como d esigualdade e pobrez a, de senvolvimento e subdesenv olvimento, tema s já bastante explorados, mas que ainda despertam interesse, sobr etudo porque tais questões não fo ram superadas n a reg ião. Todas esta s questões adquirem c ontornos próprios quando balizadas pelas circunstâncias e specificas das cidades subdese nvolvidas e e m desenvolvimento, outrora chama das de cidades do “Terceiro Mundo”, ou como 129 trataremos aqui: cidades d a “periferia do capitalismo”, o que evidentemente inclui as cidades brasileiras. Tratar do Brasil e de paíse s latin o -americanos com o países q ue são p eriféricos e capitalistas porque seus índices de desenvolvimento humano (IDH) são precários, e m esmo aparentemente incompatíveis com seu porte econômico, seria simplesmente se deb ruçar so bre dados e n úmeros. Nossa condição de periféricos também se revela quando mantemos estr uturas s ociais e urban as neocoloniais e abso rvemos discursos verticais para o p lanejamento urbano e para o enfrenta mento de nossas questões urbanas, o que contri bui para a m anutenção da condição de subalternos ou subjugados na esfera d a orde m econômica e po lítica global. A creditamos também que estas questões abrem espaço para ente nder o que é ser “pe riféri co” e o q ue é ser “cêntrico” ( ESPIÑEIRA-GONZALEZ, 2009). No intuito de entender mos a tradição do nosso pensam ento urbano, p odemos destacar o papel crucial da CEPAL e daqueles que influenciaram e foram influenciados por esta instituição, como por exemp lo Raú l Prebisch, na conceituação do siste ma Ce ntro-Periferia a partir do final da dé cada de 1940, ou seja, praticament e desde a o rigem da instituição 160 . Como a presenta Rodriguez (1977), dentro da CEPAL a produção intelectual acerca do desenvolv imento e subdesenvol vimento ad otará como base teórica fundamental ess e siste ma, o qu e influenciará o pensamento l atino- americano e a busca por so luções para n ossas questões urbanas e socioeconômicas mais grave s e crôn icas. O sistema Centro -Periferia não é unanimidade, mas entendemos que o conceito dispõe , até o presente m omento, d e m assa crítica, po lítica e discursiva adequada p ara pensar problemas que se este ndem até a contemporaneidade, ainda que c om novos contornos. Por exemplo, é por levar em consideração e relação centro-periferia que Filgueiras (2013) define como Modelo Liberal-Periférico a rea lidade em que se ins ere o caso br asileiro n o cenário econômico atual. Prebisch teria desenvolvido as raízes do sistema Centro -P eriferia ainda em 1943 após ser demitido do Banco Central da Argentina com o golpe m ilitar e m seu país, segundo conta Joaquim M iguel Cou to ( 2017) , baseado em tex tos biográficos de Prebisch publicados por Dosman (2001). Um mês após sua demissão, Raúl Prebisch tentou publicar sem sucesso o livro “ La moneda y el ritmo de la actividad 160 A CEPAL foi c riada em 19 48. 130 econômica ” 161 ; e embora o conteúdo desta o bra fosse restrito ao caso a rgentino, já continha as principais linh as de pensamento que estariam presentes na publicação Estudio Económico de 1948 , da CEPAL. Esta publicação ba sicamente expunha as diretrizes gerais pelas qu ais a instituição ficaria conhecida, como o sistema centro - periferia e a ideia de “desenvolvimento para den tro” 162 - basicamente um manifesto para que os p aíses latino -americanos sup erassem o atra so por m eio da industrialização e foss em rumo ao desen volv imento (DOSMAN, 2001, apud COUTO, 2017, p. 72). Após a experiên ci a concreta no governo argentino e no seu Banc o Central en tre a década de 19 30 e o ano de 1 943, Prebisch constatou que a teoria econômica neoclássica nã o tinha validade comprovada na realidade latino -americana, mesmo tendo ele defendido intervenção e stata l, c ontrole monetário, controle de câmbio e controle de importações objetivando recuperar a Argentina da crise. Assim, o seu trabalho intelectual na década de 1940 demonstrará q ue muito d o pensamento teórico ab ordado e difundido pela CEPAL já esta va presen te na obra do autor, de modo que é difícil dissociar os dois 163 . O sistema centro-periferia para Prebisch era baseado na ideia de ciclo econômico, “que se ma nifestava em um m ovimento alternado de rendas que se contraíam e se dilatavam em um processo cir cul atório [...] não se lim itava à esfe ra interna de um país, era, pois, um fenômeno internacional [...] o ciclo era uma sucessão de desequilíbrios, po rtanto, incompat ível com o equilíbrio geral” (COUTO, 2017, p.73). Neste sistema , os Estados Unidos compunham o p rincipal centro d o ciclo, papel que outrora p ertenceu à Grã-Bretanha, de m odo que de le emanavam as contrações e dilatações econômicas q ue a fetariam em cadeia a s demais economias de maneira diferenciada, e ntre elas, as dos p aíses periféricos latino - americanos 164 . Ent endendo a desigualdade inerente aos papéis econômicos exercidos e os efeitos econôm icos 161 O manusc rito está n o Arc hivo Preb isch , em San tiago do Chile, e teria si do consu ltado por Dosm an (escritor canad ense que e m 2010 pub licará a m ais completa biografia d e Prebisc h) . 162 Com este raciocínio Prebisc h l ançaria base do que viria a ser o incentivo à i ndustrialização naciona l e redução d as importações enquanto p olítica para sup erar o subdes envolviment o na América Lati na. 163 Essa visão é compartilhad a pe la própria CEP AL . Durante boa parte da sua vida profissiona l madura ele esteve atuando j unto à CEPAL, o que i ncluiria se us anos de exílio n o Chile, passando por altos cargos na instituição e até sua morte, em 1986, aind a editor -chefe da R evista de la CE PAL . Após a crise dos anos 1 930 e durante muit o t empo seria po ss ível i dentificar o a utor ar gentino como um dos principais intérpretes econômicos da Amér ica Latina . Ver mais e m: https://biblioguias.c epal.org / prebisch_pt/ra ul-pre bisch- e-cepal , ac esso em 18 jan. 2020 . 164 Prebisch af irmava q ue os preços os produtos pr imár ios per iféricos ten dem a cair mesmo com b aix a produtividade, enquanto os produtos ma nufatura dos o u industrializados do c entro ma ntem estabilid ade de preç o ain da que com alt a pro dutividade. Para o a utor isso se devia à uma m aior força sind ical nos países centrais, q ue com salári os mais a ltos ajudava m a regular os preç os dos produt os. 131 sofridos pel os diversos países , Prebisch p ropôs formas de atuação econômica bastante influenciadas pelo keynesianism o (C OUTO, 2017, p. 74). As ideias de intervenção estatal, defend ida como estratégia de desenvolvimento , e o ref orço à industrialização em detrimento d a importa ção, terminariam influenciando muitos outros intelectuais, incluindo o s brasileiros Celso Furtado 165 e Maria Conceição Tavares. Além das te orias do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, o s pensamentos acerca da condição urbana das cidades latino -a mericanas em relaçã o à m arginalidade 166 , atra so ou dependência e strutural florescem especialmente entre as décadas d e 1950 e 1970. Se gundo Milt on Santos (20 13), a questão -proble ma comum e ra a pobreza. No entanto, a profusão d e idei as, o papel de alguns sociól ogos como Aníbal Quijano e o aval de instituições inte rnacionais de prestígio f izeram com que o fenômeno da p obreza u rbana no “Terceiro mundo” fosse en tendido quase como um sinônimo da “teoria da ma rginalidade”. Não tardaria m uito para q ue a ideia da “dependência” també m g anhasse destaque, sobretudo após a c ontribuição de autores como Theotônio dos Santo s, Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e, de pois, F ernando Henrique Cardoso, e do autor europeu Manuel Castells. Milto n Santos prioriza a questão-problema da pobreza urbana de forma m ais direta , opçã o condicionada à visão crítica que o autor já e xpunha à é poca em que e screveu “Pobreza Urbana” , na década de 1970, relati va a os rodeios semânticos d os conceitos, mas ta mbém a outros “vícios” investigativos: As pergunt as ess enciais s e subordinam a um model o intern acional (SANTOS, 1972) [...] iss o coloca pro blemas fund amentais e torn a mesmo difícil qualqu er tentat iva de comparaçã o ou d e com preensão das r ealida des locais [...] obe decendo a uma transferê ncia d e conceitos elaborados para a Europa ou A mér ica do Norte e apl icados nos países subdesenvolvidos. O peso das ideias fe itas, a l ei do mínimo es forço, o pres tígio do exem plo, t udo contribui para manter um instrumento de pesqu isa bas eado em ide ias preconcebidas” (S ANTOS, 2013, p. 13 - 14) Na b usca por definir e localizar nossa realidade no tem a da pobreza urb ana, algumas outras questões estruturais se d esvelam. Como geógraf o, Santos põe “ em cheque ” definições estruturais da é poca que talvez não permitissem o avanço a contento da questão em nossas cidades “marginais”, como a inc orporação cega da 165 Furtado foi o primeiro bras ileiro a integrar a CEPA L. 166 Aqui entendida pe lo se u sentido etimo lógico de “es tar à margem de”, ou a lheio ao usufruto d e riquezas e b enefícios dispo níveis, o que lhe confere q ualidade de inferi oridade o u suba lternidade em relação a algo. No Brasil, o termo “margina l” ou “marg inalidad e” usual mente carr ega uma carga m ais pejorativa, ass ociada à cr iminalidade. 132 divisão produtiva em setores “primários, se cundários e terciários”, confo rme classificação proposta p or Colin Clark. Por sua vez, p ropõe o utras classificações como a de “circuito superior e circuito inferior” da economia 167 , mais aderente aos nossos casos, segundo o autor (SANTOS, 2013) , uma espécie de “dualidade integrada”, q ue a nosso ve r é complementada na ideia de “unidade contraditória” que já citamo s anteriormente (FRANCO, 1969, apud MARICATO, 19 96, p. 14) . Entender o fenômeno do subdesenvolvimento e das qu estões crônicas que o acompanham pode dar pista s inclu sive sobre ou tras facetas do n osso há bito d e importar modelos. O “ atraso” que o s países latino -a mericanos ou periféricos do sul global compartilham foi tratado durante mu ito tempo no sécu lo XX como refle xo de um descompasso em relação ao modelo de crescimento verificado nos países centrais já industrializados e modernizados. S egundo Santos (20 13), era predominante a retórica de que a solução para o crescim ento passaria pelo p lanejamento 168 , ainda q ue tal modelo de planejamento fosse “introduzido no Terceir o Mundo como uma espécie de cavalo d e Tróia” (SANTOS, 2013, p. 19), p ois obedecia a cri térios alheios à interpretação adequada dos problemas locais: Não é exagero, portanto, a firmar q ue o planeja mento atras ou a elaboração de u ma adequ ada teoria de desenv olvimento, contribuindo dess a maneira, direta ou indire tamente, p ara criar ou agravar o pro ble ma para o qual se devi a oferecer uma s olução. D ev ido à má co mpreensã o ou à compre ensão incompleta de certos mecanismos , tais como por exemplo a pobreza, foi fácil impor – de dentro ou d e for a – uma orientaçã o ao p lanejame nto, que tendia a desviar a pes quisa pa ra problemas menores, mantendo ou agravando assim o status qu o . (SANT OS, 2013, p. 20). Essa tendência de desvio, proposital o u não, do s reais problemas por meio de teorias e retóricas enxertadas persiste até o presente m omento . Podemos ainda acrescentar outros el ementos à discussão. Por muito t empo, a cri se urbana foi explicada pela explosão demográfica, que, por sua vez, ampliou o êxodo rural, levando a crise à s cidades e à falta de empregos ou aos subempregos. Tal pressão demográfica e pobreza incorriam na manuten ção de u ma “eco nomia não mod erna ou tradicional”, que p or s ua vez obstaculizava a modernização ( SANTOS, 2013). Curioso notar que a explosão demográfica é fruto dos avan ços econômicos e tecnológicos das décadas seguintes à segunda Guerra Mundial, momento chamado pelo historiador 167 A ec onomia, o trabalho e o espaç o urbano seriam atravessados por dois c ircuitos inte rdep endentes, um deles super ior, ma is rel acionado às ativid ades modernas e ao capit alismo av ançado, e um circu ito inferior, mais relacionado às atividades tra dicionais, in formais ou loca is – o c ircuito inferior estari a em posição de depend ência d o circ uito super ior, mas ambos coex istem ou podem ser atravessados por atividades comu ns, como o transporte e a logística de mercador ias de consum o. 168 Anos depois Villaça vai faz er uma c rítica contun dente aos pl anos diretores no Bras il. 133 Hobsbawn de “Era de Ouro do capitalismo”, mas seus i mpactos foram muito d istintos entre os países centrais e os países periféricos, agravando a desigualdade entre os países ricos e os pa íses pobres (CASTRO, ARAVECCHIA -BOTA S, 2016, p . 2). No entanto, Milton Santo s vai afirmar que apesar d e ser usual rela cionar a e xplosão demográfica à p obreza, so bretudo nos centros urbanos, o crescimen to populacional já foi associado em ou tros momentos históricos ao crescimento e conômico tant o em países desenvolvido s quanto nos países subdesenvolvidos, levando -o a considerar que a pobreza e a margina lidade dos países periféricos estariam mais relacionadas a influê ncias “ext ernas” ao p ais 169 , em ou tras palavras, a proble mas derivados do sistema econômico e político global . Enquanto auto res como Hozelits (19 57) defendiam qu e na cidade seri a p ossível encontrar a solução p ara os ma les da pobreza, a maior part e d os autores d a segunda metade do séc ulo XX vai afirmar o contr ário. Corroborando o que já havíamos apontado sobre as grandes cidades enquanto condensadoras dos males sociais, também a int ensa u rbanizaçã o prec edendo a industrialização, por co nta do a celerado crescimento po pulacional, va i ser vista como uma das explicações da p obreza urbana na periferia do capitalismo (SANTOS, 2013). Houve também o florescimento do dualismo, sobretudo por meio de au tores como Boeke (1953), mas també m Celso Furtado (1966), para quem a s ociedade e a economia e stariam d ivididas em dois seto res: um deles aberto à modernização e tendendo a se comportar de acordo com as exigências do c apitalismo, e outro, baseado em estru t ura s tradicionais e res ponsável pelo “atraso” 170 . Ou seja, somente um dos setores contribuiria para o crescimento, de m odo que o “remédio” viria pela intensificação da modernização para superar os freios e bloqueios que as estruturas tradicionais representariam na economia 171 . Co mo vimos, para M ilton Santos, os d ois setores não são ind ependentes, e, em realid ade, seria possível dizer que a própria modernização seria a responsável pelo sube mprego e pela marginalidade (SANTOS, 2013, p. 28), em função dos contor nos que vai assumir com o avanço tecnológico, com o advento das novas relações produtivas/laborais, econômicas e financeiras. 169 Tal influência ex terna corr obora à teoria da depend ência. 170 Somente mais tard e estas ideias de dual ismo ser iam revisadas por au tores com o o peru ano Aníba l Quijano (197 2) e pelo brasi leiro Fernando H enriqu e Cardoso (19 69). 171 Não se traba lhava co m a ideia de que do is circuitos t rabalhari am d e forma interdepende nte, ainda que o circuito inferior ( que normalme nte engloba as atividades trad icionais) s eja de pendente do c ircuito superior, da mod ernizaçã o e do capital ismo mais av ançado. 134 Já se p ensou também que a falta de modernização, o déficit de industrialização e os atrasos no desenvolvimento de u m ca pitalismo avançado seriam atribuído s à insuficiência de capita l doméstico. T al argumento viria a contribuir p ara justificar a entrada de ca pital e strangeiro, supostamente a única forma de leva ntar rapidamente recursos para implementar o desenvolvimento necessário (S ANTOS, 2013). A história vai mostra r que essa retórica contribuiu p ara a política d esenvolvimentista na América Latina e no Brasil, mas ao custo de endividamentos, crise fiscal e p rivatizações predatórias. O argumento da pobreza e da marginalidade por falt a de a cumulação doméstica de recursos já não apresentava solidez na segunda metade d o século XX (M. FRANKMAN, 1969; M AZA ZAVALA, 19 69 apud SANTOS, 2013) e nem tampouco no final do século XX e n este início do século XXI, apesar da retórica do Planejamento E stratégico e do “empreendedorismo urbano” acerca da necessidade d e a tração de capital internacional, uma vez que a premis sa continua a mesma: ma is do que os recursos, importa onde e como tais recursos são a plicados. Os mesmos inve stimentos que p oderiam pro porcionar so luções às questões urba nas podem, se mal - empregados ou ma l distribuídos, agravar as d esigualdades sociais e econômicas, circunstância cad a vez m ais n otória nos casos de gentrificação e d e fortalecimen to da economia especulativa imobiliária. Para além d estas análises fragmentadas de um me smo problema, gradualmente a cidad e da periferia do c apitalismo, em suas contrad ições e questões (especialmente diante do p roblema do déficit e da p recariedade habitacional), to rnava - se a base e mpírica de estudos de m uitos acadêmicos latino-americanos, br asileiros e europeus (mas t ambém norte-americanos), q ue transitavam entre os pa íses centrais e os países periféricos e influenciavam -se mutuamente. E m realidade, d esde m eados do século XIX já era comum a presença de profission ais e intelectuais europeus na América Latina (LIEURNUR, 2002), muitas vezes desempenhando um papel verticalizado, ou seja, norte-sul, na propagação d e norm as, conceitos e c ategorias de pensamento que e ram eman ados das capitais do “Velho Mundo ”. No entanto, o momento delicado de florescim ento de diversas ditaduras lat ino -americanas, e mesmo de ditaduras em países europeus, como na Espanha franquista, irá fortalecer o intercâmbio intelectual entre os países em sentido norte -sul, mas t ambém sul -norte e sul-sul, de modo que c entros d e pesquisa e instituições como a F LACSO, a CIDU e a CEPAL viriam a a colher investigadores, professores e profissionais, alguns d eles inclusive na condição de exilados. 135 As questões urbanas qu e abordamos a nteriormente, s ob retudo aq uelas evocadas p elas fa velas, barriadas , vilas-miséria, a questão habitacional e da informalidade em geral, p areciam refratárias às ideias generalistas e hegemônicas que permeavam os Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAM) e às correntes responsáveis p ela reconstrução da Europa do p ós -guerr a. Criava-se a oportunidade de pens ar a teoria e a prática de maneira crítica ao pensamento hegemônico, por seus próprios caminhos, como ensai ado nos governos de Belaúnde Terry no Pe ru (HUAPAYA -SPINOZA, 2013), que deu suporte ao pensamento de figuras como John Turner e Aníba l Quijano, o u, no Chile de Sa lvador Allende, que acolheu Cast ells e muitos intelectuais da teoria d a d ependência. Também é possível dizer q ue ainda que muitos destes auto res mantivessem o viés do pensamento marxista, a América Latina e su as cidades proporciona vam condições de te star te orias e p olíticas, bem como que stionar o h ermetismo do estruturalis mo m arxista e do materialismo histórico (CASTRO, ARAVECCHIA-BOTAS , 2016) . Fo i ness e ce nário que Qu ijano se debr uçou sobre o co nceito d e marginalidade, identificando nesta trajetória conceituações diversas que ele terminari a po r agrupar em duas correntes p ri ncipais: uma delas, de o rigem n orte -americana , apontava a marginalidade enq uanto a tributo ou personalidade característica de dete rminados indivíduos; a outra corrente, mais afinada ao que ele mesmo propunha, tra tava a marginalidade como condição de d eterminados grupos sociais. As evidências empíricas das cidades latino -americanas apontavam que a marginalidade não era apenas aquela do crescimento urbano p or e xtensão, periférico, mas que estava presente também em cortiços, vecindades e conventillos ; a margina lidade expressava-se então fisicam ente onde estavam loc alizados e stes grupo s sociais marginalizados 172 . Po rtanto, solidificava -se a visão de que o conceito de marginalidade extrapolava tanto a esfe ra do indivíduo, como do espaço físico. Quijano também endossava o fa to de que a quest ão da m oradia seria a ex pressão mais evidente de s ta ma rgin alidade, o que to rnaria a questão habitacional um “prob lema nacional por excelência” no s diversos pa íses latino -americanos (QUIJANO, 19 78, p . 19, apud CASTRO, ARAVECCHIA-BOTAS, 2016, p. 5). Segundo A na Castro e Nilce 172 Importante c onstatar qu e Milton S antos v ai menc ionar e m “Pobreza urba na” a imp ortânci a inestimável de Quijan o na Amér ica Latina e de McGe e em sua v asta ab ordagem de cidades asiáticas . Ambos tr ataram a questão da pobreza /marg inalidade não por um raciocín io a priori, m as pe la experiencia human a e, a pesar de não chegarem ao mesmo resultado, ev idencia a un idade problemática co mpartilhad a pelo Terce iro Mundo. 136 Aravecchia Botas (2016), a conceituação de Quijano a cerca da marginalidade vai alcançar maior p restígio internacional após a rep ublicação do s eu texto “ La formación de un u niverso marginal en las ciudades latinoamericanas ” em um a coleção d e Manuel Castells intitulada “ Imperialismo y urbanización en América Latina ” (1973). Nessa mes ma c oleção, Manuel Castells deixava clara sua visão crítica sobre o imperialismo, mantendo -o enquanto categoria analítica, a rgu mento que vai inclusive servir de lastro para o te xto “ La urbanización dependiente en América Latina ” (CASTELLS, 1973 apud CASTRO, ARAVECCHIA-BOTAS, 2016). As investidas imperialistas n a América Latin a explicariam a conexão entre m arginalidade e dependência, e a d edicação emp regada em ta l argumento vai expressar inclusive o esforço c onsciente de Caste lls em estabelecer diálogos co nceituais e teóricos com o que vinha sendo produzido e pensado por acadêmicos lat ino -a mericanos. Assim, entre as décadas de 1960 e 1970, sociólogos como o peruano Aníba l Quijano e o espanhol Manuel Castells vão pensar a cidade pe riférica através dos contornos da “marginalidade urbana ” e da “urbanização dependen te”, respectivamente (CASTRO, ARAVECCHIA-BOTAS, 2016), contribuindo grandemente para a difusão dos temas. Enquanto isso, o p ensamento do argentino Raú l Pre bisch e d e brasileiros como Furtado vão s er retroalime ntados pela CEPAL e pela visão da teoria do desenvolvimento, indicando premissas como atraso e subdesenvolvimento pelo modelo agrário e evolução do sistema centro-periferia. Apesar do pensamento de Cast ells apresenta r a lgumas divergências em relação ao de aca dêmicos latino -americanos q ue já e stavam pensando sobre a ideia da de sigualdade e da dependência desde a década de 1960 , como os brasileiros Fernando Henrique Card oso, Rui Mauro Marini, Th eot ô nio dos Sa ntos e Vânia Bambirra, tais d iferenças não s uplantavam o fato de que ainda assim sua s id eias convergiam nos principais pontos . Isso e o destaque que Castells vai ter como um dos maiores soci ólogos de sua geração vã o contribuir para a v isibilidade des se pensamento. Castells atribui as raízes do subdesenvolvimento ao pa ssado co lonial e à manutenção de relações impe rialistas c entro -periferia 173 , reforça a ide ia de q ue o subdesenvolvimento não seria exatamente um atra so, ou um estágio anterior da economia, mas sim fruto de um papel de subordinação na economia global. Esta subordinação e dependência acarretaria em uma industrialização dependente das 173 Por exemp lo, os autores bras ileiros não estruturam a t eorização da dependênc ia pe lo v iés colonial/imper ialista. 137 dinâmicas econômicas comandadas pelo centro d o capitalis mo, q ue, por sua vez, provocava nas cidades pe riféri ca s uma massa de empregados de form a p recária no setor de serviços, grande c oncentração populacional sem o de senvolvimento equivalente d e capacidade produtiva e, consequentemente, uma urbanização impactada pela relação dessas p opulações com o te rritório, tra duzido em ocupação periférica e segregaçã o socioespacial 174 . Tal co ndição de dependênci a não era então algo temporal, p assageiro ou esperado em um processo “evolutivo”, mas sim um papel de caráter permanente d esempenhado na economia global e permanece na er a da financeirização, cuja saída só poderia ser da da por ruptura 175 . Para Castells, o imperialismo exigia modernização p rodutiva nos países subjugados e, como consequên cia, gerava uma urbanização de pendente. Dificultava - se o emprego de certo co ntingente d e mão- de -obra local e gerava-se, por um lado, massas urbanas bem integradas e, por outro lado, massas m arginais progressivamente afetadas pela decomposição da sociedade nacional, gerando espaços urbanos cada vez mais desiguais 176 (CASTELLS, 1973, apud CASTRO, ARAVECCHIA-BOTAS, 2016). Neste contexto, o Estado teria o papel d e articular as burguesias locais com o s monopó lios internacionais e, com a premissa de salvaguardar o sistema, o m esmo Estado era desencorajado a buscar uma lógic a própria de planejamento. A evolução processual deste estado de dependência entra na era da financeirização e da abertura econômica global. Buscando e xpandir fron teiras para o emprego do capital ex cedente, os centros d e poder econômico “transferem” a crise central dos “pós a nos dou rados do fo rdismo / crise do petróleo” por meio de crédito, endividamento e p rivatizações nos países periféricos (tema q ue será amplamente abordado por David Harvey, por exemplo). Apesar de ce rto atraso na implementação do neoliberalismo no Brasil por cont a da transição d o regime dita torial p ara o democrático na d écada d e 1980, qu e f oi particularmente pro gressista e reivindicatório dos direitos cidadãos, po r fim, instala-se o Modelo Liberal-Pe riférico na d écada de 1990, que se c onsolidou d urante o governo d e F ernando He nrique Cardos o (SIPRIANO, SILVA NETO, 2017), abrindo espa ço para m aior desindustrialização e 174 Salvador tem exatamen te esse perfil, um a econ omia d e ma is de 70% em serviços (bastante informalizada), ur banizaçã o precária e se gregação so ci oespacial. 175 Assume-se a ideia de que para a manute nção da ord em m undial, o ce ntro imp ediria at ivamente o desenvolvimento , ou certos tipos de desenvolvim ento dos países perif éricos. 176 Essa mesma cate goria so cial vai ser a bordada por Q uija no. 144 comparativamente mais do que a p opulação tota l do país 180 (SANTOS, 2018, p. 31), e dada a concentração populacional nas cidades, o déficit ha bitaci onal tornou -se um problema majoritariamente u rbano (ainda que no caso b rasileiro a lgumas regi ões mantenham o déficit hab itacional rural em níveis preo cupantes, como o Norte e o Nordeste d o pa ís 181 ). Este aspecto da pobreza ur bana se deu, e se dá, enquanto reflexo de questões socioeconômicas: com a intensificação da urbanizaçã o alinhada com a s necessidades de expans ão produtiva agrícola e industrial 182 , contingent es enormes de mão de obra residem em t erritóri os urbanos e trabalham no setor agrícola 183 e, po r sua vez, outro contingente populacio nal pobre ou mesmo miserável migra anualmente para as cidades m aiores e metrópoles (êxodo rural), além das novas ge rações que na scem e crescem nesta mesma re alidade em c ondição d e informalidade, insegurança e precariedade de vida, m as já emocionalmente e temporalmente vinculadas a estes territórios urbanos. Sobre a questão habitacional , de sde os an os 1920 184 há u m lo ngo trajeto de políticas urbanas e públicas, em geral, insuficientes ou pouco dire cionadas para as camadas ve rdadeiramente m ais vulne ráveis (WERNA, 2001; FENDT, 2004 ). Todavia, foi com o Instituto Brasileir o de Habitação (I B H) em 19 63 no g overno d e João Goulart que se fomenta a ideia de "[...] o sta tus de proprietá rio dá ao trabalhador um senso elevado de responsabi lidade” (FENDT, 2 004 , s.p.). De certa forma , tal ide ia pode te r contribuído para cristal iz ar “ o sonho da ca sa próp ria ” n o Brasil e talv ez possa ser uma das raíz es d o fato de ainda n o s éculo XXI não ter mos avançado s ensivelmente em outras formas de atende r a demanda por moradia (como maior investimento em aluguel social, locação social, arr endamento, posse coletiva, c oncessão de u so, entre 180 Alguns autores ( VANDERMOT TEN, 1985, ap ud SANTO S, 2018, p. 3 1) vão registrar q u e determinados países europeus apesar de iniciarem antes que o Br asil o proces so de urb anização mais intenso (con dição natural, uma v ez q ue a revol ução in dustrial s urge na Europa), v ão levar m uito mais tempo até atingirem tais p atamares . O u seja, a ur ba nização int ensa no Bras il é tardi a, mas é mais rápida, encontra ndo prop orções similares a os país es centrais ma is ao men os na década de 1970 . 181 Rela tivo a 2015, a r egião N orte ap resentava déficit hab itacional r ural de 2 1,8% e n a região N ordest e , de 26,8% (GOV ERNO DO ESTADO D E MINAS GER AIS, 2018, p. 31). 182 Interessante t ambém dest acar a diferenç a entre rura l e agríc ola, sendo este últ imo relacionad o à atividade produtiva. No Bra sil enqua nto o esp aço e po pulação r ural era m relativa mente reduzi dos ao longo do s éculo XX, sobre tudo em s ua s egunda metade, o espaço e a populaçã o agríco la (pr odutiv a ) e urbana se ex pandia (S ANTOS, 2 018). 183 Como os chamados “bo ias - frias” , termo d ado no Bras il às pess oas qu e vivem n o meio urba no e se deslocam à lavoura. O ter mo “boia - fr ia” se refere aos trabalha dores, mas tamb ém é e quivalente à “comida fr ia”, u ma vez qu e t ais trabalhadores levam de casa para o trab alho s uas refeições prev i amente preparadas e, dada a impo ssibilidade de aquecê -las no campo, são co midas frias . 184 Antes disso, a pre ocup aç ão acerca do pr ovimento de habitação era basicamente v oltada às crescentes nec essidades industriais, moment o em que ap arecem vilas o perárias – mas tais r ecursos eram sobretud o privados. 145 outros instrumentos). A aquisição da ca sa própria via financiamento é a política dominante no Brasil, q ue ignora uma s érie de e mpecilhos à aquisiçã o da moradia p or parte das camadas s ociais que real mente necessita m de política habitacional – famílias de renda até três salários ou pesso as em vu lnerabilidade social - seja por incapacidade de p agar as parcelas, se ja pela d ificuldade de co mprovar renda o u documentação. Durante a dita dura brasileira, que começou em 1964, 185 foram implementados o Ba nco Nacion al de Habita ção (BNH) e o Serviço Federal de Habit ação e Urbanismo (SERFHAU). Foi nest e m omento que ganharam destaque os Planos Diretores, mas com filosofia distinta dos que existem hoje: eram elaborados de maneira mais autoritária e cen tralizada, co m viés tecnocrata e ve rticalizado. O BNH também era um exemplo do poder central, s endo o grande responsável pelo e xercício do planejamento do u rbanismo no Brasil, com a ções que compreendiam o provi mento de moradia e a produção de equipamentos de uso coletivo. A respeito do BNH, Sua a tuação foi marcada pela formação de coalizões entre incorp orador es imobiliários, banque iros e burocratas e caracter izo u - se por um s istem a centralizador de financia mento, desart iculado das de mais esf eras de poder” [...] “A política ha bita c ional do governo estava b aseada em do is grand es objetivos: alavanc ar o cr esc imento econômico e atender a d emanda habitacional da população de baixa renda. Entretanto, ao atender a d emanda efetiva, ou seja, as camad as de a lta r enda, a atuaç ão do BNH determ inava um cresc imento imobiliári o, s em atender as c ama das e mpobrecid as d a população (FENDT, 2004, p. 3- 4) Pode se dizer que a experiência d o BNH contribuiu para a desigualdade socioespacial das cida des brasileiras, posição já apontada por Mil ton Santos (20 18), com conjuntos habitacionais em área s afastadas e m uitas veze s dissociadas de o utros elementos fu ndamentais ao direito à cidade 186 . Se ria sob retudo na primeira metade 185 Parte im portante da r etóri ca do golpe militar foi a su posta ameaça do co munis mo e a r eafirmação dos valores tradic ionais. 186 Vale ress altar qu e mes mo que o programa tenha si do maj oritariame nte entendido com o autorit ário e restrit ivo, a atu ação dos profissiona is técn icos era diversa e mu itas vez es fazia a diferença. N este sentido, ca be ilustr ar a atuação do arqu iteto C lóv is Ilge nfritz da S ilva, cons iderado pi oneiro da assistência técnica no Brasil. Teve ativa participação em pr ogram as p ara produção de mora dia s ocial pelo BNH, emp enhado em flexibilizar as regras do programa, muito estrit as no dimensiona mento dos imóveis. Segun do o arqu iteto, em entrevista conc edida ao CAU em a bril de 2018, em dado momento em que se reun iu com o presidente do Banco, Mauríc io Schulman, “Eu qu er ia fazer as casas e apartamentos 10% ou 15% maiores e ele me diss e: ‘ Não pode mudar nada. O que nó s quer emos é que cada bras ileiro seja um proprietário ’ . E eu respond i: ‘N em qu e s eja de uma coisa ruim?”. Clóvis também foi que m primeiro tentou aprovar a Lei d e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, ingressando c om o pr ojeto de lei em 2001 q uando era deputado f ederal pelo PT. A lei só f oi aprovad a em 20 08 p elo então deput ado Zezé u Ribe iro, d a B ahia. Disponível em: 146 dos anos 1980 que começariam a tomar corpo as discussões ace rca de temas ca ros à política urbana, temas mais d emocráticos e que questionavam o poder abso luto do proprietário p rivado em prol do interesse social e coletivo. Temas como direito de superfície, direto de preempção, parcela mento e utili zação compulsóri a entrariam na pauta, ainda que sem muita força. Com a extinção do BNH em 1986, suas a tribuições foram assumidas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) 187 , que apesar de sua vocação e discurso social, é um banco de atividade comercial e suas ativida des destinadas ao provimento d as camadas sociais de baixa-rend a ficaram efetivamente em segundo plano (FENDT, 2004). Com a Constituição de 19 88, chamada “Constitu ição Cidadã” 188 , dois artigos foram dedicados à política urbana: os a rtigos 182 e 183 189 (BRASIL, 2016). O pri meiro versa sobre a função social da propriedade, o que deve estar expresso no Plano Diretor em cada cidade, o brigatório p ara to das aquelas com ma is de 20 .000 habitantes. Neste artigo, estão prevista s p unições ao de scu mprimento dessas disposições, na forma d e parcelamento co mpulsó rio, Imposto Predial e Te rritorial Urbano (IPTU) p rogressivo no tempo e desapropriação. Já o artigo 183 tra ta da regularização d o domínio de á rea urbana por sistema de u sucapião. Apesar de estarem aí as s ementes de nossa p olítica urbana atual, esses instru me ntos só seri am efetivamente regulamentados n a lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, chamada de “Estatuto da Cidade”. Depois do governo de Fernando Henrique Cardoso 190 houve um crescimento da d escentralização da política urbana (mas ainda bastante dependen te d e recu rsos federais), com projetos voltados à urbanização de favelas e áreas degradadas, ganhando de staque as iniciativas mun icipais. Tivem os n o Brasil algumas exp eriências entendidas como positivas, sobretudo a implantação de programas de Orça mento Pa rticipativo (OP), como n a experiência p ioneira de Po rto Aleg re (OLIVEIRA, O. 2016) ou experiências d e autogestão, como as coo perativas e o desenvolvimento de https://www.cau br.gov.br/ entrev ista-c lovis-ilg enfritz- pioneiro- na - arquit etura- de -habitacao- social- no - brasil/ , acesso e m 08 out. 2 019. 187 Corriqueiramen te chamad a apenas p or “Caix a”. 188 Assim c hama da por conta d e se u co nteúdo pro gre ssista, q ue era um a espéc ie de respost a d o espírito de mocrático à exp eriência opressora da ditadura militar brasileira, f indada po ucos a nos a ntes em um mome nto de profu nda cr ise econômica n o país . 189 Disponível em: http://ww w.pla nalto.gov.br/cc ivil_03/co nstituicao/co nstituicao.htm , acess o em 27 set. 2019. 190 Como já vimos, o ex -pres idente fo i um importante t eórico do sécu lo XX, mesmo assim seu g overno foi m arcado por grande avanço do neoliberalis mo no Brasil, privatizações e acolhimento do modelo administrativo gerenc ial. 147 tecnologias alternativas voltad a à produção de m oradia de baixo custo, mas não foram difundidas amp lamente no país 191 . O F undo de Garantia por Tem po de Se rviço (FGTS) e o Orçam ento Geral d a União (OGU) passa ram a ser g randes instrumentos financeiros da política urbana, e a CAIXA mantêm sua relevância no séc ulo X XI na gestão fin anceira e na articulação entre as diversas entidades (públicas e privadas, nacionais e internacio nais), mas c om resu ltados pouco flexíveis e ainda bastante tecnicistas 192 . Os a nos 2000 f oram importantes para a consolidação da s normativas urbanas e lega is no Brasil, com iniciat ivas importantes como o P rojeto Moradia (que contou em sua formação com o ex -presidente Lu la da Silva, e que, entre outros eixos, propunha a cri ação do Ministé rio das Cid ades). Nesse m omento, como já citado, a instituição d o Estatuto da Cidade em 20 01 foi resultado de quas e duas décadas de movimentos sociais e da luta po r um instrumento com condições d e impl ementar a reforma urb ana (jamais implementada). Reunir-se-ia nesse estatuto por fo rça de lei (ou s eja, com obrigatoriedade de c umprimento) o c onj unto de diretrizes e normas da política urbana ainda hoje válidas, m ais voltadas à participação cidadã nos proc essos de cisórios e no debate, além da observância da função so cial da propriedade urbana e do reforço institucional aos planos diretores – ao menos na teoria. Em 2009, durante o g overno Lula, o Brasil implementou o maior p rogra ma habitacional do país até então, o MCMV, encerrado em ja neiro de 2 021 na ges tão de Bolsona ro - apesar das enormes q uantias investidas 193 , o programa possuía falhas important es e a questão habitacional no país está longe de ser equacionada. É interessante (e triste) notar que mesmo a pós décadas de progra mas, planos e inve stimentos em morad ia, sobretudo c om um a política ma is voltada à provisão de 191 Com o a CO PROMO em São Pa ulo e a exp eriênc ia de ass istência técnica USIN A ( VILLAÇ A; CONSTANTE, 2 015) . Ver em: ht tps://www.arc hdai ly.com.br/br/76 7128/usi na- 25 -a nos-coprom o , acesso em 20 a br. 2019. 192 A CAIXA atuou ca mpos divers ificados com o o Pro grama de Rev italização d e Sítios Históric os (PRSH), e no provime nto de habitação popular e so cial, co mo o Programa de Subsídio à Habitação (PSH). No campo do patrim ônio chegou a cooperar com o governo francês e com ateliês participativos como os do SIRCHAL, que no caso de Salvador produ ziu i mportantes docume n to s e relatórios sobre o período de at uação do PR CHS n a década de 1990 . 193 F oram 5,5 milhões de unidades contratadas (cerca de 4 milhões e ntregues) e alocados R$ 463,7 bilhões (s endo R$ 160,8 bilhões oriundos do Orçame nto Geral da União, OG U, e do Fund o de Garantia por Temp o de S erviço, FGTS) . O MCMV foi respo nsáv el por 2/3 das compras e v endas de i móveis no Brasil, o que certamente foi estruturante para o setor imobiliári o na última década . Considerando-se as últimas c ontratações, o programa movimentou 3,5 milhões de empre gos ( cerca de 390 mil anual mente) e arrecadou em tributos diretos quase R$ 51 bilhões . Ver em: https://cbic.org. br/ dez- anos - de -m inha- casa-minha-v ida-e-s ua-imp ortancia- para-a-eco nomia/ , aces so em 20 abr. 2 019. 148 novas construções, não significa que tenhamos resolvido esse impasse, se considerado o significativo déficit habita cional d e 7,77 milhões d e u nidades 194 . Novamente, a distribuição d este déficit e dos recu rsos pa ra com batê -lo não é homogênea. Um dos “carros chefe s” da gestão do PT, o programa MCMV, m ostrou que as regiões Sudest e e Nordest e são as mais concentradoras desse déficit, mas no panorama nacional existem algumas discrepâncias. Por exempl o, a reg ião Norte recebe menos recursos do q ue seria o e sperado, conside rando -se o seu déficit, enquanto o Sul e o Centro Oeste recebem mais do que o que lhes seria proporcional (ABRAINC, FGV, 2018, p. 43 -44). Além d isso, apesar do desejo inicial de aplicar também o progra ma n as á reas centrais das cidades, isso não veio a ser concretizado, vigorando a lógica de provisão de habitação nos terrenos mais baratos, em sua grande maioria nas periferias e áreas afastadas. Apesar de q uase sempre associ armos mais as necessidades habitacionais a um quantitativo ou déficit, a metodologia da Fundação João Pin heiro (FJP) vinha trabalhando há cerca de 20 anos considerando que ta l q uestão se divide em dois campos principais: 1) o do déficit habitacional, composto pe las com ponentes : a) habitação precária, b) coabitação familiar, c) ônus e xcessivo com a luguel 195 , d) adensamento excessivo de domicílios alugad os 196 ; 2) a inadequação de moradias, considerando cinco componentes: a ) carência de infraestrutura, b) inadequação fundiária, c) cobertura inadequ ada, d) ausência de banheiro, e) adensamento exc essivo em domicílios pró p rios 197 (FJP, 2017 apud VIANA et al, 2019, p. 1) 194 No estudo “ An álise das Nec essidades Habitac ionais e s uas Tendências para os Próximos Dez Anos ” (ABRAINC; FUNDAÇÃO G ETÚLIO VARGAS, 2 018), além do qu antitativo de 7,77 m ilhões, que em realidade reflete o ano d e 2017, o estudo faz um a pr evisão até o ano de 2027 i ndicando que o Brasi l teria de constru ir 11.982 m ilhões de novas morad ias para suprir esta dema nda. 195 Consid era excessivo quando correspo nde a ma is que 30 % da re nda familiar na fa ixa de até 3 salários- mínimos (VIAN A et al, 2019) . 196 A com ponente “ adensa mento excessivo em domicílios alugados” passou a co mpor a m etodologia da FJP em 2007 para fins de leva ntament o de d éficit habitacional, sen do m a is coerente analisar as séries históricas no Brasil a partir do ano de 2007, q uando esse critério é incorp orado, uma v ez que a metodologia pouco evolui depois dess a inclusão. 197 Diferente do c ritério an terior, o “ adensamento excess ivo em domicí lio própr io” não é co mputado enquanto d éficit e sim como “i nadequações ” p ois os proprie tários em tese poderia m d esfazer -s e d o imóvel e comprar outro ma ior, ainda que em r egião menos v alorizada ( FJP, 2018; VIANA et al, 2019). 149 O déficit quantitativo te m -se mostrado e m geral crescente 198 se consid erarmos os índices de anos anteriores e somada a e xpectativa de déficit futuro (MINISTÉRIO DAS CIDADES, GO VERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2016, 2018; ABRAINC, FGV, 2018). Apesar de ter sido conseguido uma redução nos n úmeros totais nos primeiros anos de aplicação do programa MCMV – ainda assi m o déficit relativo nas zonas urbanas mantinha -se crescente (gráfico 1) (VIANA et al, 2019). Este qu adro grav e pode r efletir o fato d e a qu estão passar quase se mpre longe da discussão da refor ma urbana, da regularização fundiária e da melhoria da qualidade de vida e da habitabili dade nas ci dade s, uma vez que o dé ficit n ão reflete somente a falta de ca sas, mas as condições gerais de moradia ou o quão oneroso é a moradia dentro do orçamen to familiar. Segundo o estudo Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências pa ra os Próximos Dez Anos (ABRAINC, FGV , 2018) 199 , referente ao ano de 2017, O conceito de d éficit habitac ional, i ndepende nte d e nuances metodológicas, refere-se à est imativa de de ficiências n o estoque d e m orad ias fr ente às necessidades básicas das famílias. Por sua vez, tais necessidades são definidas tanto em termos físicos (característic as construtivas dos domicílios) quanto socioecon ômicas ( coabitação indesejada, compr ometiment o excessivo de renda com aluguel etc.). P ode -s e estim ar tanto a nec essidad e de reposição do d omicílio quanto a necessidade de ampliação do estoque de moradias (A BRAINC, FG V, 201 8, p. 7) Gráfico 1 : Evo lução do défic it habitacional tota l no Brasil (nú mero de unidad es) – 2007 – 2017. Fonte: ABRAINC, FG V, 2018, p. 11 . Obs.: o ano de 2 010 não foi r etratado por n ão haver s ido realizado PN AD (uma v ez que em 2010 fo i feito o cens o demográfico). 198 Com exceç ões, c omo por e xemplo entre 2 008 e 2012 o qu antitativo tot al do déficit ap resentou suav e queda, de 5, 546 m ilhões de uni dades p ara 5,430 mi lhões d e unidades (M INISTÉ RIO D AS CID AD ES, 2008, MINIST ÉRIO DAS CIDAD ES, GOVER NO DO ESTADO D E MIN AS GERAI S, 2015). 199 Anteriorment e a r eferên cia brasi le ira para a est imativa de déf icit habitac ional levava em consideração a metodologi a desenvolvida pela Funda ção João Pinheiro - FJP (2015), adotada pelo agora exti nto M inistério das Cidades, mas mudanças na base de da dos d o IBGE e no PN AD levara m à Fundação G etúlio Var gas a ad aptar o méto do. 150 Assim, considerando -se o recorte mais atual da prob lemática, a lguns dado s chamam atenção: 12, 4% do total é decorrente de habitação precária, 2,1% são improvisadas, 1 0,4% são rústicas, ma s o m aior subgrupo, segundo apontou a FGV e a ABRAI NC, refere- se a “ônus excessivo c om aluguel”, 42,3% do total (ta bela 1), um crescimento substancial, se comparado com o mesmo índice em 2007, que era de 24,2% 200 (ABRAINC, FGV , 2018 , p . 10- 11 ). Paralelamente, ainda em 2 007, Pedro Abramo já apresentava como a renda familiar é com prometida com alug uel no Brasil e que, proporcionalmente , os aluguéis precá rios e informais são m uito m ais ca ros d o que nas zonas formais/regulares (ABRAMO, 2007) . Es sa perspectiva metodológica acerca do critério “ônus excessivo do aluguel” enquanto elemento de déficit habitacional n os pare ce interessante po r não reduzir o problema à ampliação do estoque de morad ias, um a vez que tal coeficiente poderia ser m elhorado co m o utras estratégias e políticas habitacionais, como aluguel social, programas d e complementação de renda ou mesmo políticas de fixação ou limitação de preços de aluguel 201 (que e ntre outras coisas, m itigaria o fenômeno da gentrificação, sobretudo nos centros tradicionais 202 ). Considera- se também no estudo em foco a “coabitação involuntária”, q ue é quando mais de uma fa mília habita involuntari amente o m esmo domicílio, mas tam bém o “adensamento”, quando há maior quantidade de pe ssoas habitando espaços insuficientes ou inapropri ados. 200 No entanto, na époc a em que a FJP ai nda era a princ ipal entidade na elaboraç ão destes re latórios, em 2014 esse cr itério c hegou a corr esponder 48,2% do total, c om larga diferença e m r elação ao segundo critér io mais relev ante, a da coa bitação f amiliar, c om 3 1,5% ( VIANA et al , 2019, p. 6). 201 Duran te o período de pe squisa na Espanha f oi possív el verificar que algumas áreas urbanas possuíam meca nismos de controle de alugu el. No entanto, ess e c enário é relativ amente comum aos países europeus desde o século XX, sen do os mecanismos de control e de preços de al uguel as vezes complementares à produção de unidades habitacion ais. Países como a Dinamarca, Holanda, Suécia e França s ão exe mplos de aplicação des ta polít ica, a e xemplo deste último, que e m 20 14 ref orçou esse aspecto em função da lei ALUR, “ loi sur l’accès a u logement et un urban isme rénové ” (VIAN A et al, 2019, p. 14) 202 Em pesqu isa no bairro de Pob lenou em Barc elona (Espa nha), ess e instrum ento era uma d as respostas que v isavam c oibir ou limitar pr ocess os de gen trificaçã o no distrito 22@Barc elona, e outras zonas suj eitas a proces sos de “turistificação” ou s egu nda ond a de gentr ificação turística. Lideranças populares e col etivos em Sevilha (CA CTUS, P umarejo etc .) discutiam qu estões si milares. 151 Tabela 1 : Déficit habitac ional e seus com ponentes no Brasil – 2 017. Fonte: ABRAINC, FG V, 2018, p. 10 A relação entre o déficit h abitacional e o “ ônus excessivo com aluguel” (quan do o aluguel comp romete mais que 3 0% da renda familiar) é particularmente esclarecedora. Além da escassez de habitações sociais no s centros, viver n as áreas centrais está cada vez mais caro e compromete cada vez mais a renda familiar das pessoas que ne cessitam viver no centro, seja por p roximidade do trabalho, seja pa ra evitar o ônus de tempo e dinhe iro perdido c om as grandes distâncias e o transpo rte público precário que viria atr e lado aos aluguéis mais baratos nas periferias u rbanas. Assim, segundo o estudo realizado pela FGV, “[...] ess a evolução desfavoráv el revel a a dificuld ade da produção habitacional de interess e s ocial e o atendime nto d as famílias mais carentes nos centros urbanos, di ficuldade que aume ntou com a expansão imobiliária e subsequente aumento do p reço da terra o bservada n os anos 2013 e 20 14.” (ABRAINC, FG V, 2018, p. 52). Por um lado, alguns c oeficientes do déficit reduziram com o tempo, como a precariedade, o adensamento e a coa bitação involuntária (gráfic o 2), ou seja, ganhos compatíveis com o início do p rograma MCMV, q ue, junto com o provimento de habitação pa ra baixa renda, representou um período de crédito facilitado 203 , b aixa de juros e aumento de renda real. 203 Não só facilidade de c rédito para adquirir um imóve l, mas o setor d a construçã o ta mbém adq uir iu facilidades de cr édito facilit ado para cons truir morad ias (VIANA et al , 2019). 152 Gráfico 2 : Déficit hab itacional por c omponente, 2009 – 2017. Fonte: ABRAINC, FG V, 2018, p. 10 Por outro la do, a especulação imobiliária, o aumento do val or dos imóveis nos grandes centro s u rbanos, a cri se econômica (e política) e o aumento do custo de vida , incompatível com a renda atual, praticamente anularam tais ganhos iniciais n os ano s seguintes (V IANA et al, 2019) - o prog nóstico futu ro não é otimista 204 . P ara as famílias que e stão sujeitas ao ô nus exce ssivo do aluguel, a maior preo cupação “[...] é não ter condição de continuar a pagar o aluguel e sofrer uma forte queda na qualidade da habitação” (FJP, 2016, p . 21 apud VIA NA et al, 2 019, p. 13). Viv emos mal e não conseguimos pagar aluguéis, pois este s se tornaram e xcessivos e, inf elizmente, por conta da dinâm ica imobiliária n os g randes ce ntros urbanos existe uma cruel contradição: o d éficit habitaciona l acompanha uma alta taxa de vacância imobiliária (VIANA et al, 2019, p. 14). Neste ponto aproximamo -nos mais da questão dos centros urbanos, uma vez que nos “distritos centrais de São Paulo e de outras cidades brasileiras é expressivo o alto e stoque de d omicílios vagos, e u nidades não domiciliares, com alta taxa de vacância” (COSTA, 2017, p. 3 apud VIANA et al, 2019, p. 14), sendo importante pensar no uso adeq uado deste estoque latente 205 . 204 Por outro lado, a inda que nos p areça es pecialmente pertinente, cabe ressaltar que não existe u m co nsenso internacional sobre o “ ônus exces sivo com aluguel ” ser u m critério válido para o déficit habitacional. Some nte d ois dos catorze países da A mérica Latina que respond eram os quest ionários enviados por ocas ião da O NU -Hab itat d e 201 5 admitiram consid era r o “ônus ex cess ivo c om alugue l” entre os c ritérios contabiliz ados: Brasil e Suriname (ONU- HABITAT, 2015, VIANA et al , 2019, p. 1 8- 20) 205 Isso também se verifica no CAS e CHS (v eremos m ais deti damente ma is adia nte neste tra balho). 153 Nossos prog ramas ha bitacionais são insuficientes e aos poucos foram inclusive agravando alguns problemas, lançando os mais pobres na “periferia d a periferia” (MARICATO, 201 3) 206 e co ntribuindo, junto com o sistema de crédito habitacional, para a geração de expectativas econômicas baseadas na produção do e spaço urbano e alimentando diversas escalas de processos especulativos (SANT OS, 2018). Talvez os progra mas govern amentais rece n tes no Brasil que mais afetaram a e sfera do urbano sejam o MCMV e o Prog rama de Aceleração d o Crescimento (PAC), que atuou em diversos campos, co mo ob ras de infraestrutura e mobilidade urba na. Algun s consideram essas estr atégias populistas, ineficientes ou eleitoreiras, muitos também dos que a s apoiam já enxergam que precisavam de alguma revisão ou maior fiscalização, uma vez que, c om o tempo, o maior comp romisso parece não ser a melhoria da vi da, mas sim gerar enormes lucr os para as e mpresas c onstrutoras, que, muitas vezes, aumentam a margem de ganho construindo em ter renos distantes e ruins, além de executarem obras p recárias e utilizando mate riais de baixa qu alidade. A despeito do aquecime nto econômico (as vezes artificialmente e em bases frágeis) e da ge ração de empregos (muitos dos qu ais temporários), em verdade, parecia m funcionar mais como m eios de vazão da cap acidade produtiva de empreiteiras (BAPTISTA, 2014). Com o enfraquecimento político do PT e a recente crise política e econômica, muitas das empr esa s responsáveis por tais obras p assaram por inquéritos 207 e foram denunciadas em escândal os de corrupção 208 . Existem ainda características da urbanização de n ossas cida des q ue merecem ser evidenciadas: nos entremeios das zonas formais consolidadas o corre u ma urbanização (formal e info rmal) mais compac ta e em terrenos mais caros, enquanto paralelamente e xiste u m proc esso de periferização (for mal e informal) de crescimento difuso em terrenos mais baratos. A isso Pedro Abramo denominou como cidade “com - fusa” (ABRAMO, 2007), ou seja, compacta e difusa - e fragmentada (figura 21 ). 206 Apesar d e que a m esma l ei que cr ia o pro grama MC MV, LEI Nº 11. 977, D E 7 DE JULHO DE 20 09 , também reforç ar a necess idade de regulariza ção fund iária e o comprometi mento de criação de unidades habit acionais em terrenos urb anos com i nfraestrutura b ásica e eq uipamentos. 207 V er matéria de O Globo, de 29/11/2015, disponível em: htt ps://oglobo.g lobo.com /brasil/minha -c asa- minha-vida- alvo- de -mais- de - 300 -inquerit os- 18172897 , acesso em 15 de dez. 2 019. 208 Ver di sponíve l em: htt ps://veja.abril.co m.br/politic a/fraudes - no -minha -casa- minha-vida- lideram- ranking- de -investigacoes - no - mp/ , acess o em 14 dez. 2019. 256 “sensação de crise” (BORJA, CASTELLS, 1996) e de que esta seria uma f e rramenta útil para mantê-la afastada; promoviam a s emp resas nacionais de maneira desequilibrada, apoiavam -se na promoção de uma liderança local, geravam empregos diretos e indiretos (mas a maioria temporários) e alimentavam o turismo, mas, em geral, sazonal, insuficiente e especializado (ERNST & Y OUNG TERCO; FUNDAÇÂO GETÚLIO VARGAS, 2010; PAULA, BARTELT, 2014; BAPTI STA, 2014 , 2020) . O que não fica va claro n os discursos iniciais desses grandes projetos e e ventos era: o custo final dessas empreitad as, a par ticipação cidadã deficiente e pouco contemplada, a destinação real e cotidiana dos “elefantes b ranc os” 344 geralmente criados e a abertura de prerrogativas e de um cenário propício a exceções lega is. Essa flexibilização, em geral muito mais favorável ao inte resse empresarial, seria uma das facetas não apenas do empresa rialismo urbano, ma s também de um capitalismo autoritário (como já visto), seja do p onto de vista do e ndividamento público e do excesso d e ga stos em aditivos para obras (mu itas vezes mediante o discurso do s atrasos e exigências das confed erações e órgãos internacionais), seja do ponto de vista da constituição d e um Estado de Exceção com suas an omalias jurídicas , desrespeito aos d ireito s cidadãos e criação de novas tipificações criminais (como as “leis antiterrorismo” para megaeventos). O país se to rnou um imenso canteiro de obras co m o PAC (2007) e o MCMV (2009), e com o ciclo de meg aeventos e sportivos, desde o Pa n -americano de 2007, mas sobretudo a partir de 2010 com a s principais ob ras relativa s à Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Especialme nte no caso dos megaeventos, investimos em elementos de baixo retorno à sociedade e, ao final, com um custo elevado que não resolveu e p ouco mitigou os problemas históricos u rbanos. No entanto, t a l cenário ma nteve “azeitada” a m áquina econômica das grandes construtoras, tais como a OA S, a Odebrecht, a Camargo Correa e a Andrade Gutierrez, e a m áquina política do s principa is partidos do país, fo ssem de d ireita ou esquerda, o fisiologismo h istórico 345 que, como se sabe, venceu inclusive barreiras nacionais alcançando países na África e na América Latina, tal como o Peru, com seus esquemas de corrupção. Não surpreende o fato de que nas últimas décadas as 344 Chamamos “ elefantes brancos” equi pamentos ou obras em geral c aras e de gr andes d imensões que se tor naram indesejáv eis, sej a por n ão tere m utilidade c lara ou terem perdido o devido uso em pouco tempo, s eja por sere m de cara ma nutenção e marc arem excess ivamente a paisagem . 345 Disponível em: http://a publica.org/ 2014/06/as -qu atro-i rmas/, acess o em 20 nov. 201 8. 257 entidades que representa m o s principais megaeven tos esportivos têm obtido maior aceitação para realizar seu s eventos em países com maiores índices d e corrupção, baixa transparência pública e maiore s desigualdades socioeconômicas, tais como Brasil, Rússia, Catar e Peru , d e mod o que o recente caso b rasile iro tornou-se uma “vitrine”, ainda que n egativa, no cenário int ernacional, co m países e cidades desenvolvidos e com menor índice de corrupção, como Munique na Alemanha ou Nova Iorque nos E UA, rejeitando sediar e sses eventos (BAPTISTA, 2 014, 20 20 ) . Em um cenário de aprofundamento da crise econôm ica, política e social, a m anutenção dessa máq uina cara, fisiolo gista e pou co justificável da “hiperconstrução” / “hiperurbanização” d ava sina is de arrefecimento, e a s críticas ganha vam cada vez mais força. Apesar de certo arrefecimento, ainda se mantêm os legados discursivos de planos estratégicos urbanos que se proliferaram pelo Norte e Sul gl obais, modelos d e cidades sendo vendidos e, obviamente, comprados, finalmente, ganhando mais espaço as “boas práticas” ren tabi lizadas ou que se rvem de con dicionantes a financiamentos de organismos internacionais como o B anco Mund ial ou o B ID. Frente aos no vos desafios que acompanhavam o paradigma da globalização e de uma economia cada ve z m ais d inâmica e dependente de capital ext erno, as cidade s passaram a buscar f ormas de se inseri rem no m apa da s cidades gl obais de primeira ou segunda grandeza, o u nas cidades de classe mundial (VAINER, 2014 ), permanecendo a ideia de “protagonismo de cidade” alimentada por B orja e Castells desde a década de 1 990. Isso nã o se restringiu apenas a capitais o u metrópoles, ainda que o foco esteja n elas – fazer um pla nejamento estratégico, ou p ensar em ma rketing urbano, parecia algo indispensável à so brevivência das cidades d e modo generalizado. O pensamento de colocar as cidades enquanto atores / agentes ma rcou um dos t extos emblemáticos d e Borja e C astells na década de 1990, precisa mente “As cidades como atores políticos” (19 96), afet ando o pensamento urbano (e sua crítica) nas décadas seguintes. Ironi camente, apesar d a rejeição às tradições do pensamento modernista, presenciamos um a evolução d iscursiva do pensament o sobre a cida de como entidade comparável a um organismo vivo - não mais p ela divisão espacial funcional em “cab eça” reun indo funções admini strativas, ou ruas e avenidas como artérias - mas a cida de como entidade pensante ou en te político. O fa to é que enquanto estratégia discursiva, o u so de metáforas simplificadoras não foi 258 abando nado – haja vista a s atuais ideias sim plificadoras de cidade “ resilien te”, “criativa”, “inte ligente”, co mo já foi apontado. E m realidade, a ação política, e conômica e social d as cidades mantém -se como o resultado de su as tensões e direcionamentos explícitos e implícitos, ou seja, dos agentes de p oder que eme rge m de s eus regimes urbanos, em geral, condicionados pela vontade econômica (mas não exclusiva mente). Como temo s sinalizado, a cidade torna -s e espaço da concretização dos anseios empresariais e da produção capitalista (TOPALOV, 197 9), com seus dividendos concentra dos nas mãos de poucos agentes, e seus resultados concretos não são ba lizados primaria mente pela utilidade à sociedade ou na resolução de suas questões urbanas h istóricas ou mais crí ticas. Com uma e conomia mais fluida e financeirizada, atrelada à especulaç ão imobiliária, a o crédito e ao facilitado fluxo de caixa proporcionado por PPPs e derivados, presenciamos uma durado ura “onda” de megaeventos, GPUs e projeto s urbanos que não se justificam, nem “ se pagam” e n em entregam o que pro metem – mas g eram va lorização i mobiliária em s eus entornos. Tal “onda” retroalimenta com novos contornos o já abordado processo de produção do espaço u rbano na América Latina, pautado por obras não justificáveis, desnecessá rias ou mal equilibradas em relação à repartição de ô nus e b enefícios, com agravant es que perduram até hoje (SMOL KA, 2014; SANTOS, 2018, MARICATO, 2015). Nenhuma surpresa, tal lógica é a d as forças imobiliárias, que a tuam por mecanismos de distinção e prestígio social e espacial, arrebatam lucro s extraordinários a o capturar esses i nvestimentos urbanos refletidos em mais -valia urb ana (CAR DOSO, 2 011 ap ud PINHO, 2019, p. 158). Dada a tra jetória recente do Brasil relativa aos megaeventos esportivos, começamos a debater mais acerca da prolife ração de “elefantes bran cos”. Percebemos que os l egados que poderiam ser tecnicamente m ais úteis, como os relacionados à mobilidade urbana, s ão em g eral menosprezados ou atendidos na medida em que se f azem estritamente nec essários para o bom funcionamento do megaevento o u da estrutura construída. Essas obras ou projetos equivocados, caros e d esequilibrados n ão são exclusividade dos megaeventos, m as eles tornaram tudo mais evidente. No caso de Salvador, durante os preparativos d a Copa do Mundo de 2014, o Governo do Esta do da B ahia se su bmeteu a um a PP P de sequilibrada para viabilizar a construção e operação do estádio multiuso Arena Fonte Nova, a ssumindo o risco relativo à d emanda de p úblico e a ssegurando a rentabilidade d o empreendimento po r 259 meio de contrapartidas anuais ao consorcio p rivado que executou e realiza a gestão do equipam ento. Som ente p ara exemp lificar que e ssa n ão é uma ló gica e xclus iva do s megaeventos, isso tornaria a se repetir quando o Governo do Estado a ssume novamente o risco mai s grave, o da demanda efetiva de usuários, a o fechar o acor do de PPP com as empresas chinesas que vão executar o VLT/Monotrilho do Subúrbio ferroviário e a ponte Salvador -Itaparica (os casos da A rena Fonte Nova e do VLT/Monotrilho serão melhor abordados ainda nesse capítulo). Para assegurar os recursos ne cessários a essa tran sação igualmente e claramente desequilibrada e também sob o pretext o de levantar recursos para a construção de ma is escolas n a periferia, o Esta do da Bahia colocou em l eilão o Colégio Estadu al Odorico Tavares (figuras 31 e 32 ), u ma das p ouca s escolas -modelo públicas na á rea central de Salvador, localizada no bairro que possui o metro quadrado ma is valorizado da cidade, próximo a museus e espaços culturais (um a oferta que s erá s entida por estudantes pobres n a perda desse equipamento) – portanto, um excelente negócio p ara o merca do imobiliário. Ai nda que t al cenário não tenha sido concluído, é possível infe rir pelo que já foi publicamente declarado pela Administração Pública, qu e a consequência mais ób via será maior periferização dos pobres, exclusão dos estudantes mais pobres da oportunidade de desfrutar dos equipamentos culturais con cent rados no centro e emprego desses recursos sob uma ótica de produção imobiliária – mesmo se m um cenário de megaevento ou de circunstância excepcional. Figura 31 : frente do Co légio Esta dual Od orico Tavare s , na Aveni da Sete de Sete mbro (ave nida que começa na L adeira da Barr a e termi na na Rua Ch ile). F onte : Gil Sa ntos/CORR EIO , 2020 . 260 Figura 32 : Colégio Estad ual Odorico Tavares, fac hada na aveni da de vale, Av. Reitor Mig uel Calmon . Fo nte : Luci ano da Matt a/ Ag. A T arde, 2020 . Essa lógica poderia ser expandida a outros casos, como por exemplo o das OUCs. O caso do Ri o de Janeiro foi m uito debatido e estudado nos últimos anos pela relevância dos megaeventos, como o Pan -americano de 2007, a Copa 2014 e os Jogos Olí mpicos de 2016 e, posterior mente, o i mbricamento com a OUC Porto Maravilha . Os megaev entos e a OUC deixaram m uito claro o interesse imobiliário e da indústria da cons trução civil a que estavam asso ciados. No caso do Porto Maravilha, a transferência ao poder privado do direito de planejar e ge rir a coisa pública (em cerca de 5,5 milhões de m ²) to rna -se evidente , junto com o fisiologismo/clientelismo e ntre o poder públic o e o poder privado , a inda que de forma não declarada: Embora a au toria d o projeto de lei apres entado pe lo executivo municipa l tenha s ido assinad a pelo Instituto Pere ira Pass os ( IPP), a ess ência do documento apresentad o reprod uz quase q ue na í ntegra a prop osta d e planejamento e laborada, no “Relatóri o Ur baníst ico da O peraç ão Urban a Consorciada Porto Maravilha”, p or um co nsórc io constituído entre as empresas OAS, Odebrecht Engenharia e Construções e Carioca Engenhar ia [...]. No documento já se encontrava m c la ram ente explicitados o desenho estrutural da PP P, as pri ncipais diretrizes fís ico -territoriais e parâmetros urbanísticos do projeto e o modus opera ndi d os CEPACs, numa apresentação bastante aproximada, se não idêntica, do conteúd o exposto no projeto de L ei (O LIVEIRA, N., 20 12, p. 240). Assim, o único concorrente habilitado para a licitação, o Consórcio Porto Novo (o mesmo que compôs o relatório que “inspirou” a lei que possibilitou a criação dessa OUC) assu miu o direito d e tocar as o bras e ações da operação urbana. Por outro lado, já em um contexto de “pré - crise”, m enor solvência econômic a, escâ ndalos de 261 corrupção e mu itos protestos populares n as ruas, o Porto Mar avilha não angari ou interesse empresarial, à despeito da p revisão do consórcio acerca da execuçã o de inúmeras torres residenciais e empresariais que supostamente deveriam integrar o espaço da OUC. Nesse sentido, devemos considerar qu e à época do estudo de Smolka para o Ministério das Cidades (2014), que a bordamos n o começo dessa seção, o caso da Operação Urbana Porto Maravilha no Rio de Janeiro ainda estava em an damento, mas já se tinha notícia da compra d a totalidade do s 6.436.722 CEPACs, correspondentes a um total de 4.089.502 m² de direitos adicionais de construção, p or US$1,75 bilhão com dinheiro do F undo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal através de um Fundo d e Investimentos Imobiliários (FII) criado especialmente para esta operação urbana. Essa parece te r sido a solução criativa qua se pe rfeita para o não -endividamento da prefeitura, ma s ao custo d as r eservas de d inh eiro d o contribuinte , ou seja, o município não apenas deixaria de gastar para investi r em obras e inf raestruturas, como se capitalizava para fazê -lo – o que talvez n ão estivesse nos planos é que a o peração seria um total fracasso, de ixando um “rombo” de recursos do FGTS da população sem muita perspectiva de recuperação. Assim, o Fundo de Investimento Imobiliário P orto Maravilha (FIIPM, fu ndo criado pelo FGTS e gerido pela CAIXA) ficou com a árdua tarefa d e negociar os CEPACs já comprados com o m ercado i mobiliário - e tentar minimamente reav er o investimento. Apesar de tais estoques e starem sendo ve ndidos desde 2012, seg undo planilha de estoque disponibilizada no website da p rópria OUC apena s 8,93% dos CEPACs fo ram vendidos a té o m omento 346 . O qu e ficou claro no exemplo do Porto Maravilha é que diante de um m ercado retraído e d as incertezas de lucro , o Estado extrapola sua função de parceiro, torna -se garantidor e termina assumindo os riscos da operação (BAPTISTA, 2017, p. 15). Outros casos reve lam que existiu uma expectativa exagerada acerca deste instrumento. P or exe mplo, o ca so da OU Linha Ve rde em Curitib a co ncentrou a ve nda de CEPACs em poucos compradores (segundo Smolka, cerc a de 70% em apenas três investidores d o ramo de shopping centers) e os certificados vendidos foram adquiridos pelo preço un itário legal mínimo estabelecido ( no caso, US$ 100). Não foi 346 Informação dispo nível em : http://www. portomaravi lha.c om.br/conteudo/c anal_inv estidor/2t2019 estoquescepacs .png?_t=1 56406404 0 , ac esso em 05 fev. 202 2. 262 tão dramático quanto o caso carioca, mas a Administração Pública planejava ar recadar o dobro. Diante do que foi apresentado, o instrumento CEPAC apresenta, como e lenca SMOLKA (2014), elementos positivos e negativos. Entre os aspectos positivos podemos elencar: 1) Resolve o problema de dimensionar a valorização da intervenção pública, uma ve z que o s certificados são submetidos a leilão e podem ser comercializados na bolsa de valores; 2) É m ais transparente ao deixar cl aro aos inve stidores que todos os benefícios advêm de uma mesma área de int ervenção; 3) Se b eneficia diretamente da e speculação da te rra, ou seja, q uanto maior a expectativa do b enefício, mais altos os l a nces e v alores unitár ios dos CEPACs e mais dinheiro a Administração Públi ca arrecada para via bilizar a própria operação. Por outro lado, Smolka elenca os ele mentos nega tivo s: 1) Os CEPACs configuram um instru mento fina nceiro/fundiário sofisti cado, o que dificulta ou mesmo inviabiliza sua utilização em cidades menos desenvolvidas ou com um mercado fina nceiro não con solidado; 2) Como a lógica do instrumento é a especulação e o a proveitamento de externalidades p ositivas, seu uso p ara ha bitação social, em áreas de b aixa renda ou n ão visadas pelo mercado imobiliário consequentemente provoca menor interesse, diminuindo o valor dos CEPA Cs, limitando seu reinvestimento e/ou adicionando complexidade à o peração (WHITAKER FERREIRA, 2012, apud SMOLKA, 2014); 3) Semelhante ao ponto an terior, se o objetivo da Administração Pública fo r o de maximizar os valores dos CEPACs, então provavel mente não i nvestirá em h abitação social e consequentemente o instrumento será um fator favorável à gentrificação da área. Em realidade, os elementos positivos e negativos se complementa m. Se o objetivo é eficiência fina nceira, trará m enor retorno a quem m ais precisa dentro da sociedade. Tal situação contro versa é s eme lhante a o que pode ser apon tado acerca do cenário espanhol, em que a crític a acerca de instrumentos si milares reside em grande p arte no fa to de que o Estado se torna um interessado p rimário na esp eculação fundiária e imobiliária, uma vez que se benefici a diretamente disso (GARCIA-RUBIO, 263 2009; DOMÉNECH-PASCUAL, 2014). O ponto mais negativo do c ontexto brasileiro é que os ganhos da captu ra pública da mais -valia g erada em uma OUC pelo poder público serã o reaplica dos no mesmo t erritório, o que é positivo p ar a o investidor privado que “apost ou” ali; ma s esse limitador im pede a repartiçã o de b enefícios co m o restante da sociedad e ou da cid ade, agravando a d esigualdade socioespacial. Po r outro lado, o exemplo da Espanha indica que a tributação so bre ma is valia i m obiliária, a princípio, permitiria r edirecionar essa receita para áreas com maio res necessidades e nesse sentido é menos limitada que instrumentos similares no Brasil. Portanto, é evidente que a formação do valor de terra e do v alor i mobiliário é t ema imp ortante em qualquer discussão sobre o espaço urbano e, co nsequente mente, ig ualmente importantes são as dis cussões sobre a forma ção, a manutenção, o aguçamento das desigualdades e me smo a corrupção/clientelismo p resentes na lógica contemporânea de “fazer cidade” com OUCs, GPUs, PPPs, revitalizações urbanas e outros, assim, Quando os rec ursos fiscais e hu manos s ão relativament e escassos , a provisão de infraes trutura urbana e serviços , nas áreas que po dem receber maiores dens idades, g era aume ntos signi ficativo s no valor da t erra. Estes vínculos e ntre serviços e preços abrem um am plo espaço a prát icas ta is como a especu lação fun diária ativa (J aramillo 19 94), o c lien telismo e outr os tipos de influênc ia (i nclusive c orr upção) e ntre os interes ses púb licos e privad os . É por esta razão que a propried ade da terra é um tema tão importante na agenda de p olíticas de ter ra urbana, e é por isso també m que a alocação espacial do i nvestiment o p úblico é tão vu lnerável a a busos e ao favoritism o por parte de gru pos d e interess e soc ialmente bem - pos icionados (SMOLKA 2011). 3.4 Parcerias Público-Privadas (PPP) e derivados: entregam o que prometem? As Parcerias Público Privadas (PPPs) “caíram n as g raças” de inúmeras municipalidades e g overnos ao redor do globo, sejam b ase adas nas análises de consultores, seja por meio da divulgaçã o positiva e m periódicos, e me smo em livros e artigos científicos 347 . Apesar de stes esforços, os resultados das PPPs muitas ve zes não correspondem ao promet ido e em muitos casos as justificativas r asas para sua aplicação indiscrimina da g eram qu estionamentos, seja por parte da sociedade e do s canais em que é re presentada (como o Minis tério P úblico, a Pro motoria Pública, entre 347 A exemplo de livros como Public-Private Partners hips in Euro pe an d Centra l Asia : Des igning crisis - resilient strateg ies and b ankable pro jects (CUTTAREE, MANDRI-P ERROTT, 2011), How T o Att ain Value f or Money: C ompa ring PPP and Traditional Infrastructure Publi c Proc urement (BURGER, HAWKESWORT H, 2011), ou informes com o The Non-Financi al B enefits of P PPs: A Revi ew of Concepts and Met hodology (EUROPEAN P PP EXPER TISE CENTR E, 2011) 264 outros), seja por m eio do trabalho de p esquisadores. Além da insatisfação d a sociedade – que atualmente, já se s abe, pode representar entraves reais tan to a PPPs quanto a OUCs e outros g randes projetos urbanos - o s valores elevados, a crise financeira e a fa lta de segurança jurí dica são temas recorrentes que alertam sobre os empecilhos e riscos desse modelo. As justificativas para o estabelecimento das PPPs (ou Asociaciones Público Privadas - APPs ) passam pelo aporte de capital privado que podem p romover (ironicamente, muitas ve zes, fin anciado por ban cos p úblicos) e pelo benefício de supostamente “trazer p ara o p resente” obras e serviços que só poderiam ser realizados pela administração pública no futuro. Ocorre que, como a economia urbana da co nstrução civil é grandiloquente ( como veremos a diante em nossa breve análise do caso chinês q ue se tornou um exemplo extremo ao m undo ) e historica mente dominada por emp resas e coalizões po líticas influentes, no Brasil , surgem sinais de que primeiro se busca gerar a oferta, para depois se procurar a demanda. Falhas em preve r desempenhos por parte de empresas especializadas em prognósticos, atrasos r ecorrentes e custo s finais eleva dos levaram a questionamentos sobre essa lógica de atu ação comp artilhada e ntre o setor público e o setor privado, seja no of erecimento e gestão de serviços, se ja na produção de i nfraestrutura urbana ou equipamentos. Questões como essa , leva ndo e m consideração certas tendências recentes observadas e m países em crise como Brasil, assim como os resultados negativos de PPPs realizadas em países c omo P ortugal, por exemplo, levaram a buscar indícios de um possível desgaste do modelo, que p oderia levar a ou tros caminhos em termos de p arcerias entre o po der público e o setor privado ou, ao menos, mais cautela e contranarrativas. Entre as c ontranarrativas, convém destacar trab alhos c omo o de Jo hn L oxley, em s eu artigo Public-Private Partnerships After t he Global Finan cial Crisis: Ideology Trumping Economic Reality (2012 ). Segundo seus estudos 348 , entre 1985 e 2010, quase 3 mil projetos de PPPs h aviam sido elaborados ao redor do mundo, co m uma expressiva p redominância no Rein o Unido. Diante do cenário d e crise fin anceira a partir de 2007, mas t ambém diante das t endências nos mercados de cré dito e de seguros, as resp ostas do s parceiros privados fora m predominantemente e m torno de: 348 O autor apesar de trazer dados e co mparativos g loba is, enfoca o caso canade nse. 265 1) refo rmulações financeiras das operações, 2 ) redução da atividade e 3) promoção de lobby junto às instâncias públicas em busca de assistência finan ceira. A crise financeira afetou as PPPs sobretud o por esta s se alicerçare m em duas principais fontes de financiamento: a) por títulos e b ) por d ívida bancária. O primeiro caso envolve a criação de uma ilus ão d e baixo risco, uma vez qu e segurad oras conferem credibilidade aos títulos das emp resas encarr egadas d os projetos, aumentando o interesse por eles, p or exemplo, em relação aos fundos de pensão 349 (esse cenário foi forte mente abalado pela crise hipotecária e dos subprimes nos E UA). O segundo caso envolve o financiamento por bancos nacionais ou i nternacionais, em geral c om t axas flut uantes e com clá usulas de reaj ustes a pós algun s anos, o qu e leva em consideração o fluxo de pagament o das contrapartidas execu tadas pela Administração Pública. Assim, na E uropa, entre 2007 e 2009, “ o número de PPPs caiu de 136 para 118, e seu valor caiu de € 2 9,6 bilhões para € 15,7 bilhões. O tamanho médio de um proje to, consequentemente , também caiu, de € 218 m ilhões para € 133 milhões ” (LOXLEY , 2012, p. 10. Tradução no ssa). No entanto, a resposta do setor p úblico chega no final de 2008 – ou seja, o lobby d o s etor privado junto a administração pública funcionou, e o discurso ideológ ico provou-se bem recebido: Dado que os impostos for am cortados de forma co nsistente ao long o da década anterior, tam bém ficou c laro que os gastos do Estado teriam que aumentar por que os impostos não poderiam ser cortados mai s. O que não era ó bvio é que as PPPs t eriam um p apel proeminente ne ssa expansão fiscal porque g eralme nte l evam pelo m enos dois a três an os para se dese nvolver, mas têm um papel proem inente. Ta nto na Europa q uanto n a Amér ica do Norte, i nstituições estatais que promovem PPPs foram criadas ou r ecebera m responsabilidades a mpliad as (LOXL EY, 2012, p. 13- 14 . Traduçã o nossa ) Loxley concluiu, baseado sobretudo no caso europeu, norte ameri cano e do Canadá, em que o g overno e xpandiu investimentos em PPPs à d espeito do incremento dos de safios fiscais, evidenciam algo que já se imag inava há c erto te mpo: que a promoção de PPPs é devida muito mais a fatores ideológicos (e in teresses particulares) que a uma análise apurada de seus b enefícios econômicos . De m odo semelhante ao discurso que se fa zia em relação ao Planej amento Estratégico Urbano, que pela própria e xpressão tran smitia ao senso co mum uma conotação p ositiva (afinal, como negar qu e se deva “planejar estrategicamente” a economia, ou a 349 Como vimos, o env olvimento dos f undos de pensão s e tornou caracterís tica ma rcante de grandes projetos urba nos e oper ações urban as consorc iadas n o Brasil, a exem plo do cas o do Porto Mar avilha. 272 2018, p. 55), o não incentivo generalizado às PPPs tal como vinha sendo feito, ao menos até as questões problemáticas extensamente apon tadas serem solucionadas. Em s ua segunda recomendação este tribuna l recomendou ( TRIBUNAL DE CONTA S EUROPEU, 2018, p. 57) que s e a tenue ou limite claramente o impacto financeiro e m geral a ser assumido pelo setor púb lico e m fun ção de atra sos e renegociações . Em sua terceira recomend ação ( TRIBUNAL DE CONTAS EUROPE U, 2018, p . 5 8), q ue se utilize meios e ferramentas eficazes pa ra a comp aração das PPPs com outras formas de contratação. Entendemos que a o me nos e stas trê s p rimeiras recomendações seria m pertinentes aos casos brasileiros, visto que o país também possui fragilidades nesses critérios. Tal análise das PPPs s inaliza para os perigos de certas d esburocratizações ou flexibilizações em fa vorecimento qu ase ex pl ícito do setor priva do. Ain da que não tratasse exatamente o u exclusivamente de PPPs, a experiência passageira do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) no Brasil aguçou equívocos muito similares, sobretudo a respeito da eficácia, do preço e do te mpo de execução. O RDC foi instituído pela Le i nº 12.462 , de 2 011, sendo a plicável exclusivamente às licitações e co ntratos nec essários à realização: a) d a Copa d as Confederações d a Fed eração Internacional d e Futebol Associaç ão - FIFA 2013; b) da Copa do Mundo FIFA 20 14; c) d os Jogos Olímpicos e Paraolímpico s de 2016; d) de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos d as capitais dos estado s da federação distantes a té 350 km das cida des sed es dos m undiais; e) das ações integrantes do Programa de Aceleração do Cresci mento - PAC; f) das obras e serviços d e engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e; g) de licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino. Atentando para a aplicabilidade d ess a lei, fica bastante claro que sua institu ição foi voltada para a rea lização dos megaeventos espo rtivos que se riam sediados no Brasil, mas abria possibilidades mais ampl as. Entre os principais pontos d ivergentes com relação à Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações), de stacou-se uma nova forma de licitação, a da Contrat ação Integrada. Respondendo à essa nova modalidade e às eventuais necessidades que pudessem surgir em função dos megaeventos que foram 273 sediados n o Brasil, o RDC previa uma série de facilidades e algumas “desburocratizações ” , gerando as mais diversas críticas 359 . O Regime Diferenciado de Contratação gerou precedentes para que exceç ões se torna ssem regra, uma vez que em maio de 2014 o Senado já discutia a M P 630/13, que ampliaria o uso de sse regi me para todas a obras públicas do pa ís. Tal medida parecia um equívoco pelo fato de existirem eviden cias que apontam o RDC como o provável r esponsável pe los a trasos nas o bras de mobilidade u rbana e do set or aeroportuário na Copa 2014, como apontou o levantamento feito pelo S indicato da Arquitetura e da Engenharia (SINAENCO), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanis mo do B rasil (CAU/BR) 360 . A firmava-se que a intenção do reg ime diferenciado seria acel erar o p rocesso d e contratações e evit ar a forma ção de cartéis, uma vez que as ofertas das empreiteiras são sigilosas. O que ocorreu realmente é que, na falta de um projeto básico oferecido pelo Estado, o que foi agilizado na fase inicial g erou atrasos na execu ção propriamente d ita, além de po ssibilitar às empreiteiras a esco lha dos materiais utili zados e maior flexibilização nos aditivos, aumentando a margem de lucro priva do. Para o p residente do CAU/BR à é poca, Haroldo P inheiro, “(...) o Estado vai ab dicar de seu dever de p lanejar a infraestrutura e os espaços públicos d o pa ís, entr egando a missão para as emp reiteiras” 361 . Foi também sinalizado que, a o p ossibilitar q ue a balança da contratação se inclin e e m favor do critério “técnica” sobre “preço ”, mais que ao equilíbrio e ntre ambos os critérios (considerando o contexto e m q ue a avaliação de determinada t écnica pode s er pouco transparente ou pouco eficaz por parte do setor público), fic ou igualmente mais fácil direcionar a contratação para determinados esquemas “clientelist as”, limitan do as opções e , consequentemente, o nerando o poder público. Apesar dos esforços para que o RDC vigorasse inde finidamente, por fim, isso não se confirmou. 359 Ver mais detalhes em: < http://co ngres soem foco.u ol.com .br/c opa - do -m undo- de -2014/ente nda-o- que -e-o-reg ime-diferenc iado - de -c ontratacoes/ >, acess o em 08 maio de 2 019. 360 No total, 9 obras de m obilidade urbana foram contrat adas pelo RDC, d estas, ap enas um contrato , no valor de R$ 8,7 milhões, referente às obras do en torno do estádio do Beira -Rio, em Porto Alegre, foi concluído, representando somente 0,11% de um total de R$ 2 bilhões previstos pela modalida de ne ste setor. P ara c ompletar a lista, das 11 o bras aeroportu ár ias contrat adas p elo RDC, somente três ações, que so mavam o valor de R$ 32 milhões , tinha m sido entreg ues at é maio de 2014, apenas 0,41% do total de todas as obras em aeroportos. Disp onível em: <http://veja.abril.com .br/bl og/augusto - nunes/o- pais-quer-s aber/regime -diferenc iado- de -c ontrataca o- as -evidenc ias- de - um -fracas so- anunciado/>, acesso em mai o de 2014. 361 O regime diferenciado também previ a que o limite par a a c ontratação sem licitaç ão suba dos atuais R$ 15 mil para R$ 150 m il. Com iss o, empr eendi mentos de pequen as prefe ituras ficarão à disposição de empre iteiras diretam ente es colhidas pelos prefeito s. Disponível e m: R evista I stoé nº 2332, ano 38, em 6 de agost o de 20 14. 274 Muito embora es teja frequentemente associada às práticas neoliberais e de direita, no Brasil, o mecanismo das PPPs foi regulamentado durante o primeiro governo do ex -presidente Luiz Inácio Lula d a S ilva do P T, em 2 004, pela Lei n º 11.079, que “ Reg ulamenta o ar t. 37, inci so XXI, da Constituição Federal, i nsti tui normas gerais para licitação e contratação de parceria público -privada no âmb ito da administração pública” (BRASIL, 2004) . Necessário frisar que a pesar d essa n ormativa em n ível federal, cada u m dos e ntes federativos (os go vernos dos estados no Brasil) dispõe d e legislação específica (como veremos adiante ao caso do Estado da Bahia). Sobre a proeminência da participação p rivada em infraestrutura (PP I), em PPP s e o utras modalidades, n o g overno do PT proliferaram as in iciativas c om parti cipação do s etor privado, o aumento dos l ucros d os b ancos privados e uma maior inserção da economia no me rcado g lobal. Apesar das políticas de distribuição de ren da e das ações sociais tí picas d o discurso da e squerda p olítica, do ponto d e vista econômico, houve bastante continuidade com relaç ão ao que já estava prese nte nos governos neoliberais no Brasil e na América Latina nos anos 1990. As PPPs tornara m -se um m ecanismo bastante d ifundido entre as diversas legendas políticas d e situação , e a p rolongada crise e conômica brasileira gerou uma série d e respostas m idiáticas que o mantiveram em voga ou a té incentivavam mais a sua adoção, sobretud o em resposta a uma administração pública pouc o solvente. Matérias em j ornais c omo O Globo 362 , Valor 363 , G1 (do g rupo Globo) 364 no s ú ltimos anos são ap enas alguns exemplos, mas mostram como id eologicamente as PPPs se constituíram em um discurso de “meio - termo” para a presença mar cante dos entes privados na esfera públi ca, por nã o s e trata r e xatamente d e pri vatização, mas que em alguns casos disso se aproxima o u produz e feitos semelhantes (u ma vez que lh e sã o atribuídas funções, e m tese, exclusivas a o poder público, mas visam ao lucro, o que pode afetar relações trabalhistas e mesmo o produto entregue/gerido à sociedade). Aproximando-se do nosso caso específico, os E stados do Nordeste brasileiro apresentam “ambiciosa carte ira de PPPs” 365 , com d estaque para o Estado da Bahia, 362 Disponível em: https: //oglobo.g lobo.com/op iniao/artigo - ppps -s ao-altern ativas -cr ise-23746661 , acesso em 25 a go. 2019. 363 Disponível em : ht tps ://www.valor.c om.br/brasi l/4 362880/ppps- ganham -mais -import ancia- em - periodo- de -cr ise , aces so em 25 ago. 2019. 364 Disponíve l em: https://g1.gl obo.com/esp ecial -publicitar io/em- movimento/cc r/noticia/2018 /11/05/exemp los - de -s alvad or-e-s ao-paulo-m ostram-i mportanci a- de -p pps- para-alavancar -transporte - publico.ght ml , acess o em 2 5 ago. 2019. 365 Di sponível em: https://www.gric lub.org/news /infra structure/estad os - do -norde ste- tem -ambici osa- carteira- de -p pps_558. html , acesso em 2 5 ago. 201 9. 275 por sua experiência nessa modalidade desde 2007 com a PPP do Emissário Submarino 366 e pela c oordenação da Re de PP P 367 . Segundo const a no site da Secretaria da Fa zend a d o Estado d a Bahi a (SEFAZ BA): a ) seis P PPs estão em execução 368 : Arena F onte Nova; H ospital do Subúrbio; E missário Submarino de Salvador; Projeto Instituto Couto Maia; Projeto M e trô de S alvador e Lauro de Freitas; Projeto Diagnóstico por Imagem; b) um projeto está e m Licitação: Veículo Leve sobre Trilhos – VLT (em reali dade, já foi licitado, c omo veremos adiante); c) três projetos estão em estudo: Projeto Sistema Rodoviário BA052 (Estrada do Feijão); Procedimento de Manifestação de Interesse para Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos; Plat aforma Logí stica do São Francisc o 369 . Dentre to das essas experiências ou intenções de PPPs, apenas a PPP do Emissário Submarino não ocorreu em uma gestão do PT no Gover no do Estado. Soma-se a isso a mai s rece nte PPP para a con strução da ponte S alvador - Itaparica, que com 12,4 quilômetros d e extensão s erá a maior ponte sobre lâmina d’água da América La tina. Dada a dimensão d o ap orte finan ceiro ne cessário e a cris e das grandes construtoras e empreiteiras nacionais, já havia ficado claro que a parceria se daria com alguma empresa estrangeira – estando as chinesas entre as mais cogitadas (mas também d emonstraram interesse grupos alemães, esp anhóis e portugueses). Final mente, com contrato assinado em 12 de novembro de 2020, 366 Segund o o governa dor Rui Costa, “A Bahia é o estado que t em mais exp eriênc ia [acumulada]. Nossa primeira PPP d ata de 200 7. Estamos falando de 12 an os atrás, da P PP do Sanea mento [do Emiss ário Submarino]. De l á para c á, tive mos outras [parc erias] nas áre as de saú de, in fraestr utura e pres tação de serviços, a exe mplo dos presídios, e, agora, temos a PPP de Rodovia [BA-05 2] – que não é apenas uma c oncessão, mas inc lui u ma parc eria público - privada. Te mos uma gar antia sólida e nos preocupamos [em assegurar] que o investidor tenha seg urança”. Disponível em: https://www.gric lub.org/new s/infrastruc ture/estad os - do - nordeste-t em-ambic iosa-ca rteira- de - ppps_558.htm l, acesso em 25 ago. 2019. 367 Criada em 2014, a “ Re de Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Púb lico- Privadas (RedePPP) tem por fi nalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretr izes e harmo nização de proc ediment os e nor mas relacionadas às parcerias público -priva das, bem como pro mover a co laboraçã o mútu a entre os es truturadores e ges tores públicos de PPP da Federação ” . O grupo repre senta 19 esta dos da F ederação e o D istrito Fe deral, além de co ntar com apoio de agênc ias e banco s de f omento com o o “ Ba nc o Naciona l de Desenvo lvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência B rasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), a Agência Estadual d e Fomento do Estado do R io d e Janeiro (AgeRio), o Banco de D esen volvimento d e Minas Gerais (BDMG) e a Agênci a de F omento do Estad o da Bahia (Desenbah ia) ”. Inf ormação extraída do site of icial da RedePPP: h ttp://www .sefaz.ba.gov. br/sc ripts/redeppp/def ault.asp?i d=o - que -e-a-re deppp , acesso em 26 a go. 2019. 368 Na época em q ue es te trabalho foi escrito. 369 Tais dados podem ser obtidos n a pá gina “P PP – Parc erias Público- Privad as” mant ida no s ite d a SEFAZ-B A com apoio d a Rede P PP – Re de I ntergo vernamenta l de PPP . As informações não estão completament e atua lizadas , como a do referid o VLT, j á licitado e com consorc io v encedor divu lgado . Disponível em: https://www .sefaz.ba. gov.br/adm inistra cao/ppp/index.h tm , acesso em 26 ago. 201 9. 276 ganhou o consórcio chinês formado po r CCCC South America Regional Company S.Á.R.L - CCCC South America; China Communication s Construction Company Limited - CCCCLTD; China Ra ilway 20 Bureau Group Corporation - CR20, cuj a concessão terá um prazo de 35 anos, com valor d e R$ 7 .653.103.773,00 (valores inclusive já novamente revistos para cerca d e R$ 9 bilhões, se gundo afirmou o governador Rui Costa) . A p onte entre Salvador e a Ilha de Itaparic a eleva todos o s parâmetros em termos de PPP já praticados na Bahia em u ma trajetória q ue, inclusive, teve o caso da PPP da Arena Fonte Nov a um “divisor de águas”. Do po nto de vista leg islativo, o website da SEFA Z BA, em seu canal de dicado às PPPs, registra já um bom n úmero de i nstrumentos legais de su porte às PPPs (tabela 3) 370 : Tabela 3 : legislação do Est ado da Bahia referen te às PPPs. Fonte: secretaria da Fazen da do Estado da Bahia ( SEFAZ -BA). Disponível em : https://www.sefaz. ba.gov.b r/administraca o/ppp/ legislacao.htm Esse suporte legal não co rresponde apenas a normativas de reg ulamentação do funcionamento e c ontratação das P PPs, mas também instrumentos que respaldam e g arantem co m recu rsos púb licos o s compromissos financeiros assum idos pelo Estado da Bahia. Neste sentido, para além d o Fundo Garantidor Baiano de Parcerias 370 Chama atenção no Decr eto No 16. 5 22 de 30 de dez embro de 2015 o fato de que propo nentes de “PPP, conc essão co mum, d e permissão, de arre ndame nto de bens pú blicos o u de concessão de dire ito real de uso, no âmb ito da Administraç ão Pública direta e ind ireta” [...] “deverá enc aminhar s olicita ções de análise do projet o pre li minar à Empresa Baiana de Ativos S.A. – BAHIAIN VEST E e à Secretari a Executiva do Progra ma de Parcerias Púb lico- Privad as do Estado da Bahia”. 277 (FGBP) 371 , cujo e statuto foi p ublicado em 13 de fevereiro d e 2015, outros instrumentos legais como a Portaria nº 225 de 08 de no vembro de 2018, complementa m regras para o pag amento das obrigações contraídas pelo Estado da Bahia e sua s entidades da A dministração Indir eta em contratos de PPP, assi m c omo a Lei nº 12.912 de 11 de outubro de 2013 372 e a Lei nº 12.604 de 14 de d ezembro de 2012 , que autorizam o repasse de 18% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Fed eral (FPE ) destinados a o E stado da Bahia para a Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. – DES ENBAHIA . E sses instrumentos possibilitam que “ em contratos de p arceria público-privada, pode rá o Estado da Ba hia autorizar o a gente financeiro a transferir os recursos diretamente à conta do concessionário ou de seus financiadores, conforme disposto nos contrato s de parceria público - privada.” (BAHIA, 2012, p. 1, Art. 2 -A). Ou seja, ao longo dos últimos anos, fora m sendo aprimorados mecanismo s legais que favorecem, incentivam e desburocratizam a formação de parcerias com entes privados p ara o provi mento d e infraestrutura, o bras diversas e gestão de serviços prestados à sociedade 373 - com fundos g arantidos e pagamento s facilitados - diminuindo sobremaneira o risco assumido pelas entidades privadas. Em nossa realidade local, objetivando ilustrar e contextuali zar esses mecanismos a uma realidade de economia periférica, opta mos por destacar as PPPs que afeta m, direta e indiretamente, a regiã o do Centro Antigo de Salvador. A primeir a delas, já consolid ada e em pleno exercício, é a que e nvolveu o consórcio de empr esas nacionais responsável pela construção da nova Arena Fonte Nova , estádio multiuso executado por ocasiã o da Co pa das Co nfederações 2013 e da C opa do Mundo d a 371 “O Fundo Garant idor Baiano de Parcerias (FGBP), cuja c riação foi aut orizada pela Lei Estadua l n º 12.610, de 27 de dezembr o de 2 012, tem como c ompetênc ia prec ípua a pr estação de garant ias de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pela Administraçã o Direta ou Indireta do Estado da Bahia, em virtude das parcerias público -privadas cele bradas nos termos da Lei Estadual nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004” ( BAHIA, 2018, p . 1) 372 Que autoriza o ap orte de até 5% (c inco por cento) do Fundo d e Part icipação d os Estados e D istrito Federal - FPE ao Fundo de Des envolvimento Soci al e Econômico – FUND ESE, q ue por su a vez pode ser utilizado para supr ir o FUNDO G ARANTI DOR BAIANO D E PARC ERIAS – F GBP caso est e est eja com menos de R$250. 000.000,00 (d uzentos e cinquenta milhões de reais), considerado seu saldo mínimo para garan tir as ob rigações fin ance iras do Est ado da Bahia para com sua s parcerias. 373 Muitos outros instrumentos legais poderiam ser citados aqui , como “ Decreto Estadual n.º 1 6.661, de 29/03/2016, que altera o R egulament o do F undo de D esenvolvime nto Social e Econômico - Fu ndese, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 7.79 8, d e 05/05/2 000, para estabel ecer cr itérios a s erem observados no âm bito do Subprogra ma d e Defes a da Economia B aiana - Prodecon Garantia de Liquidez para Debênt ures, que tem por finalidade es timular a ca ptação de recurs os no mercad o financeiro por empresa concess ionária, const ituída n a forma d e S PE, para r ealizaç ão de projet os de concessão ou PPP em in fraestr utura no estado da Bahia, n as áreas de energia, eq uipamentos urban os, ferrovias, logíst ica, m obilid ade urbana, com unicação, portos e aeroportos, rodo vias e obras de artes especiais e s aneamen to básico”. Disponível e m: http s://www.rad arppp.com/resu mo - de -c ontratos- de - ppps/veiculo- leve-sobre -tril hos-bahia/ , acesso em 29 ago. 2019. [Document text truncated for crawler view.]