A dimensão económica das empresas sociais
Full text
6.
A dimensão
económica
das emp esas
sociais
Síl ia Fe ei a e Ped o Fidalgo
In odução
1. Dimensão das emp esas sociais
2. Risco económico
3. Enquad amen os legais
4. Discussão
Conclusão
Re e ências bibliog á icas
169
170
172
192
199
206
207
Pág.
ÍNDICE
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
In odução
Nes e capí ulo, p es amos a enção à dimensão económica das emp esas sociais, em pa icu‑
la no que diz espei o aos dados ela i os aos seus ecu sos e espe i os enquad amen os.
Dada a complexidade des es, jus i ica-se um capí ulo que se dedique ap o undadamen e a
explo a a he e ogeneidade dos ecu sos das emp esas sociais. Pa a a elabo ação do capí u‑
lo, baseámos-mos na análise dos es udos de caso a pa i da in o mação quali a i a e quan‑
i a i a ecolhida a a és de análise documen al e da análise das en e is as es u u adas e
semies u u adas aplicadas em cada uma das o ganizações es udadas.
Pa a a análise da es u u a de ecei as das o ganizações es udadas, con ou-se com os docu‑
men os con abilís icos o necidos pelas o ganizações, nomeadamen e as cons an es nos seus
ela ó ios de con as, bem como ou os o necidos a pedido. En e es es documen os incluí am‑
-se as Demons ações de Resul ados (em odos os casos) e, ainda, ou os documen os como
Balanço, Balance e Analí ico, Demons ação dos Fluxos de Caixa, decla ação da In o mação
Emp esa ial Simpli icada. Em alguns casos, as o ganizações p e e i am o nece as in o ma‑
ções o almen e. Na maio ia dos casos, a in e p e ação dos documen os oi e e uada com o
apoio das o ganizações nas en e is as aos/às esponsá eis écnicos/as des a á ea.
Consoan e o ipo de o ganização, as no mas con abilís icas são dis in as. No caso das asso‑
ciações, mu ualidades e coope a i as de solida iedade social, usa-se a No ma Con abilís ica
e de Rela o Financei o pa a as En idades do Se o Não Luc a i o (NCRF-ESNL), ap o ada pelo
Dec e o-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de ma ço, al e ado pelo Dec e o-Lei 98/2015, de 2 de junho.
No caso das coope a i as e das sociedades come ciais, usa-se o Sis ema de No malização
Con abilís ica, igual ao das sociedades come ciais. Uma das o ganizações es udadas indi‑
cou a u ilização do Sis ema de No malização Con abilís ica pa a Mic oen idades (DL n.º
36-A/2011 de 9 de ma ço).
As Con as o am ein e p e adas à luz dos obje i os de ecolha de in o mação do P oje o, em
pa icula pa a o p eenchimen o da espe i a secção do guião da en e is a es u u ada, que
segue o guião do p oje o ICSEM, pa a possibili a compa ação in e nacional.
Assim, na Demons ação de Resul ados, a ub ica “ endas e se iços p es ados” o nece
in o mações sob e endas de bens e p es ação de se iços em me cado abe o (da o ganiza‑
ção, ou dos coope ado es), endas a memb os/coope ado es/u ilizado es e compa icipações
dos u en es po se iços p es ados. Algumas o ganizações ambém incluem nes a ub ica as
quo izações de joias dos memb os. Não oi possí el dis ingui as endas a p i ados das en‑
das ao Es ado.
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
A ub ica “subsídios, doações e legados à explo ação” ende a inclui os mon an es ans e i‑
dos pelo Es ado nos aco dos de coope ação, bem como ou os subsídios e p émios públicos e
ilan ópicos. Algumas o ganizações incluem aqui os dona i os da população. Os mon an es
insc i os nes a ub ica dizem espei o aos alo es mo imen ados no ano de e e ência e não
o o al dos subsídios ou dos p émios, o que, em alguns casos, acaba po diminui a impo ‑
ância des es nas ecei as das o ganizações.
A ub ica “ou os endimen os” da Demons ação de Resul ados ende a inclui uma g ande
a iedade de ecei as, que não é uni o me em odas as o ganizações, nomeadamen e ju os e
ou os endimen os de in es imen o, consignação de IRS, dona i os de en idades públicas
ou p i adas, subsídios ao in es imen o, endimen os p o enien es de ou as o ganizações,
eembolso de IVA, co eções e ajus amen os con abilís icos.
1. Dimensão das emp esas sociais
Começamos com uma ca ac e ização da dimensão das emp esas sociais, o que nos dá um
e a o da sua he e ogeneidade. Em e mos ge ais, a análise da dimensão das emp esas impli‑
ca a conside ação dos e e i os e do olume de negócios anual e do balanço o al anual.
Em elação aos e e i os, es es incluem, pa a o caso das emp esas, os assala iados, os mem‑
b os do ó gão de adminis ação e os sócios que abalham na o ganização.
Quan o às emp esas sociais, os e e i os incluem, pa a o caso das coope a i as, associações
ou mu ualidades, os abalhado es assala iados, os memb os não emune ados dos ó gãos
di igen es e ou os olun á ios.
Rela i amen e ao olume de negócios, no caso das emp esas, es e diz espei o, sob e udo, às
ecei as de endas e de p es ações de se iços. O balanço o al anual e e e-se ao alo dos
p incipais a i os da emp esa.
No caso das o ganizações da economia social, é p á ica nas es a ís icas dos Quad os de
Pessoal do Minis é io do T abalho, Solida iedade e Segu ança Social inclui -se, além das
endas e p es ações de se iços, os subsídios à explo ação, que incluem subsídios do Es ado
e de ou as en idades.1
A de inição de mic o, pequena e média emp esa p essupõe os escalões que mos amos na
Tabela 6-1, seguidos de aco do com a Recomendação da Comissão Eu opeia, de 2003. Tendo
em con a os dados da demog a ia das emp esas do INE – Sis ema de Con as In eg adas das
Emp esas, em 2019, 96% das emp esas em Po ugal e am mic oemp esas.
Tabela 6-1. C i é ios de de inição de PME
E e i os Volume de negócios/Balanço o al (eu os)
Mic oemp esa <10 <2000000,00
Pequena 10−49 2000000,00−10.000.000,00
Média 50−249 10000000,00−50.000.000,00
Pa a compa a mos o pano ama das emp esas com os das o ganizações não luc a i as, i e‑
mos em conside ação o es udo publicado em 2010 sob e a dimensão do se o não luc a i o em
Po ugal, elabo ado a pa i dos Quad os de Pessoal.2 Es e es udo iden i icou que a maio ia
1 Pa a as en idades sem ins luc a i os, de e á conside a -se o alo da con a 75 do SNC: Subsídios à explo ação — 751 Subsídios
do Es ado e ou os en es públicos; 752 Subsídios de ou as en idades.
2 <h ps://link.sp inge .com/con en /pd /10.1007%2Fs11266-010-9157-1.pd >.
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
das 10123 o ganizações iden i icadas é de mui o pequena dimensão, com endimen os b u‑
os a é 10000 Eu os (42,5%), seguido de um g upo de o ganizações com endimen os en e
10000 e 100000 eu os (23,0%), ou o ambém signi ica i o de o ganizações com endimen os
b u os en e 100000 e 1000000 eu os (26,7%). Assim, endo em con a a o alidade das o ga‑
nizações a é 2000000 de eu os, a pe cen agem de mic oemp esas do campo social (95,6%)
é ligei amen e in e io à das emp esas con encionais.
Tendo em con a que es es c i é ios de ag egação são demasiado amplos pa a se em exp es‑
si os, eclassi icámos as dimensões das emp esas sociais.
Tabela 6-2. C i é ios pa a a classi icação da dimensão das emp esas sociais
E e i os Recei a o al/A i os o ais
Mic oemp esa <10 <100000,00
Pequena 10−49 100000,00−1000000,00
Média 50−149 1000000,00−5000000,00
G ande >150 >5000000,00
Podemos iden i ica , na amos a dos es udos de caso, dimensões que a iam das mic o às
g andes emp esas sociais. Pa a es a classi icação, e e-se em con a a combinação das suas
ca ac e ís icas em e mos de alo es dos a i os o ais ou da ecei a o al, dos abalhado es
e dos olun á ios (incluindo memb os dos ó gãos sociais). No caso dos abalhado es que
p es am abalho não emune ado, ou seja, os olun á ios, não oi possí el apu a os núme‑
os em e mos de equi alência a empo in ei o (ETI).
Nes a classi icação, a endeu-se às di e enças que em alguns casos acon ecem en e os a i os
o ais e a ecei a o al, o que esul a do ac o de, em alguns casos, exis i um papel signi ica‑
i o dos memb os na cons i uição dos seus a i os, que na pe spe i a da poupança, que na
pe spe i a do in es imen o.
Tabela 6-3. Dimensão das emp esas sociais dos es udos de caso
Emp esa Social A i os To ais Recei a o al Dimensão
ES1 5727897,56 4477390,01 G
ES2 5263821,00 3251910,10 G
ES3 1553358,06 1663394,54 M
ES4 503560,00 2793981,10 M
ES5 678405,08 1737595,02 M
ES6 1907600,00 2183856,00 M
ES7 8491142,65 2291490,00 M
ES8 1383079,28 194673,70 M
ES9 6734460,00 331422,00 M
ES10 n.d. 607469,81 P
ES11 24133,99 127687,15 P
ES12 n.d. 827669,90 P
ES13 131369,58 651877,10 P
ES14 30415,92 173935,60 P
ES15 511852,51 339529,26 P
ES16 9637,73 26048,72 m
ES17 52545,15 82498,71 m
ES18 48056,57 65633,60 m
ES19 120893,36 2690,62 m
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Ressal e-se, ainda, que em alguns casos, sob e udo de o ganizações mais ecen es, exis em
a iações signi ica i as de um ano pa a o ou o. Pelo menos em ês casos as o ganizações
passa am ou es ão a passa po pe íodos de quase ausência de inanciamen o, es ando em
ânsi o de um subsídio pa a ou o, o que em e lexo nas suas a i idades e ecu sos humanos.
2. Risco económico
A abo dagem eu opeia às emp esas sociais op a pelo concei o de isco económico em al e ‑
na i a ao en oque nos ecu sos me can is, ípico da abo dagem ame icana, e p i ilegia a ges‑
ão da plu alidade das on es e ipos de ecei as. O deba e eu opeu es á mui o ma cado pelas
o igens das emp esas sociais na economia social e pelo ac o de que na Eu opa, ao con á io
dos Es ados Unidos e do concei o de se o não luc a i o, o campo da economia social e das
emp esas sociais inclui, além das associações e undações, as coope a i as e as mu ualidades.
A he e ogeneidade das ecei as das o ganizações não luc a i as é econhecida (Anheie
2005). A es a jun a‑se a a iedade das ecei as ípicas das coope a i as e das mu ualidades,
e as no as lógicas de inanciamen o das emp esas sociais (Ridley-Du e Bull 2011). Com
es as, dá-se um ap o undamen o des a he e ogeneidade, na medida em que se jun am que
modelos adicionais de inanciamen o do se o não luc a i o e luc a i o (p. ex., come ciali‑
zação), que o desen ol imen o de no os ipo de ins umen os de inanciamen o equen e‑
men e ecobe os com o e mo “in es imen o social”. Su gem ambém al e ações nas lógicas
adicionais do inanciamen o público, po exemplo, com o aumen o da con a ação compe‑
i i a ou/e da con a ação socialmen e esponsá el — da ilan opia — com o en ol imen‑
o de undações no chamado in es imen o de impac o — e do inanciamen o p i ado — po
exemplo, a a és dos í ulos de impac o social e da en u e philan h opy.
Assim, o que se ia mais ca ac e ís ico das emp esas sociais se ia a mul iplicidade de ecu sos
(Ridley-Du e Bull 2011) e o seu papel a i o de p ocu a des a a iedade de ecu sos. Po exem‑
plo, segundo e e e Anheie (2005), as ecei as do se o não luc a i o podem a ia consoan e a/o:
• O igem (se o público, me cado, o ganizações, indi idual)
• Tipo (mone á io ou em géne os, onde se inclui o olun a iado)
• In enção ( ans e ências, ocas de bens e se iços po dinhei o ou ou os bens e se iços)
• Fo malidade (con a os, egis o de ans e ências e ansações, dona i os in o mais)
• Fon e (dona i os, subsídios, pagamen os de u en es, endas).
No caso das emp esas sociais, a p esença de ecu sos o iginados em p odução e come ciali‑
zação pa ece se um elemen o cons i u i o, ainda que a sua impo ância ela i a possa a ia ,
nomeadamen e ao ní el das p óp ias abo dagens às emp esas sociais.
Pa a da con a da he e ogeneidade de ecei as das emp esas sociais, e e uámos a nossa aná‑
lise o ganizando-as não só po on e, mas ambém po o igem, ipo e in enção. São as combi‑
nações des as que dão as ca ac e ís icas especí icas que iden i icámos na análise dos es udos
de caso. Na p óxima secção, analisamos as ecei as mone á ias. Num segundo momen o e e‑
mos em con a as ecei as não mone á ias, incluindo o abalho.
2.1. Recei as mone á ias
Dando con a da he e ogeneidade, na Tabela 6-4 ap esen amos uma desc ição das ecei as que
combina o igem e on es iden i icadas nos es udos de caso. Es a desc ição e idencia ambém o
modo como as di e en es ecei as o am o ganizadas a pa i da análise dos documen os con a‑
bilís icos e endo em con a os cinco ipos de on e, con o me p opos o no ques ioná io ICSEM.
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
Tabela 6-4. Recu sos das emp esas sociais po on e
Fon e de ecei as Desc ição
Vendas e p es ações de se iços
a clien es públicos ou p i ados
(incluindo con a ação pública)
Compa icipações de u en es pela p es ação de um se iço
Vendas de bens e se iços elacionados com a missão
Vendas de bens e se iços não elacionados com a missão
Vendas a en idades públicas
Con a ação pública
P op iedade in elec ual e licenciamen os
Vendas a memb os ou a e cei os
Rendimen o de in es imen o
( enda de edi ícios, ju os, di idendos de a i os
inancei os, ganhos de capi al, e c.)
Ju os de aplicações inancei as
Ju os de emp és imos concedidos
Recei as p o enien es de a endamen o de pa imónio
Recei as p o enien es de memb os Joias de memb os
Quo izações de memb os
Taxas adminis a i as
In es imen os
Es ado
Subsídios e p émios públicos
(dinhei o p o enien e de en idades públicas,
exce o endas)
Aco dos de coope ação e p o ocolos
Con a ação compe i i a
Con a ação é ica
Subsídios pon uais de en idades públicas
Subsídios plu ianuais de en idades públicas
P émios
P émios públicos
Filan opia
Recu sos mone á ios ilan ópicos (dádi as,
doações, subsídios e p émios p i ados, e c.)
Subsídios pon uais de en idades ilan ópicas (subsídios e p émios de undações)
Dona i os de emp esas (mone á ios e em géne os)
Dona i os de indi íduos (di e amen e ou a a és de campanhas de anga iação)
(mone á ios e em géne os)
Consignação de IRS/IRC
C owd unding
Ou o(s) Ajus amen os con abilís icos e ou os
2.1.1. Vendas e p es ações de se iços (clien es, u en es e memb os)
Nes a secção, analisamos as ecei as das o ganizações p o enien es de endas e p es ações
de se iços a e cei os e aos seus u en es e memb os.
Di e en es ipos de o ganização combinam on es di e sas:
• o ganizações p es ado as de se iços sociais combinam pagamen os dos u en es com
ecei as p o enien es de endas a e cei os, equen emen e no âmbi o de a i idades ins‑
umen ais, ou seja, cujo obje i o p incipal é ge a ecei as;
• coope a i as (com exceção das de solida iedade social) e emp esas de inse ção êm nas
endas ao público em ge al uma pa e signi ica i a das suas ecei as, sendo es as endas
esul an es de a i idades cen ais na sua missão;
• coope a i as ou mu ualidades podem combina endas aos memb os com as endas a
e cei os.
2.1.1.1. Vendas e p es ações de se iços a clien es públicos ou p i ados
Inclui uma g ande a iedade de ecu sos enquad ados nos documen os con abilís icos como
endas e p es ações de se iços, que ão desde compa icipações de u en es a endas a mem‑
b os ou a clien es p i ados ou públicos.
As compa icipações dos u en es oco em sob e udo no âmbi o de o ganizações que p es‑
am se iços sociais, como c eches, ATL, es u u as esidenciais pa a idosos, can inas sociais,
alências de apoio a pessoas com de iciência, e c., incluídas no âmbi o da coope ação en e
as IPSS e o Es ado e eguladas po es e. Iden i icámos cinco casos com ecu sos p o enien es
de u ilizado es, mas apenas em ês casos oi possí el apu a os mon an es, sendo que es es
a iam en e 20,9% num caso e ce ca de 7% em dois casos. O peso das compa icipações dos
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
u en es depende do ipo de se iços p es ados e da impo ância des es no o al de a i ida‑
des e, ainda, da capacidade inancei a dos u en es. Os se iços de apoio à in ância e idosos
es ão associados a uma maio impo ância das compa icipações dos u en es, sendo que os
se iços de apoio a pessoas com de iciência ou g upos sociais em si uação de ulne abilida‑
de ge am menos ecei as des e ipo.
Quando os u en es são ab angidos po aco dos de coope ação, es as compa icipações
são p opo cionais a escalões de endimen o con o me os no ma i os da Segu ança Social.
Toda ia, nem odos os u en es es ão ab angidos po aco do, pelo que as es an es agas são
ge idas com maio libe dade em e mos da ixação de p eços — ainda que exis am p eços
máximos ixados po lei. As o ganizações p ocu am combina u en es em di e sos escalões
de endimen os, na medida em que o apoio público não cob e os cus os o ais.
Exis em endas e p es ações de se iços ao público em ge al/a e cei os, equen emen‑
e a p eço de me cado, que como elemen o cen al da a i idade económica da o ganização,
que como o ma de ge a endimen os adicionais
pa a a o ganização a a és das chamadas “a i idades
ins umen ais”. Pa a algumas o ganizações, a pa ‑
icipação no me cado é um meio de complemen a
ecu sos, podendo desen ol e a i idades que não
se elacionam com a missão pa a públicos di e en‑
es dos seus públicos adicionais. Uma das p á icas
encon adas nos es udos de caso é a enda de p odu‑
os e se iços elacionados com capacidades e com‑
pe ências exis en es na o ganização. Po ezes são
p odu os ab icados pelos u en es das o ganizações,
como a esana o ou doça ia, ou as ezes são se iços
p o issionais. Ou as passam pela abe u a do acesso
dos seus equipamen os a ou os públicos ou, ainda, o
desen ol imen o de a i idades abe as à comunida‑
de nas suas ins alações, como as a i idades em quin‑
as pedagógicas. Assim sendo, na sua maio ia, exis e
alguma elação das a i idades ge ado as de ecu sos
me can is com a missão da o ganização, ainda que
não seja cen al, pois es ão di igidas a públicos di e en es.
Como su giu em alguns casos, as o ganizações pesam o ipo de bens e se iços que podem
o nece a e cei os com a capacidade de manu enção da in eg idade da sua missão. Também
exis em limi ações legais à p ossecução de a i idades me can is po pa e de o ganizações
que p es am de e minados ipos de se iços, como os do campo social.
Em ou os casos, as endas a e cei os são ine en es às a i idades das o ganizações, sendo
uma o ma de conc e ização da missão. Nes e caso, encon amos, po exemplo, as emp esas
cujo obje i o é a in eg ação de públicos des a o ecidos no me cado de abalho. A elação dos
clien es com es es p odu os e se iços inse e-se, po ezes, numa pe spe i a de consumo é ico
ou solidá io e não pu amen e me can il, podendo acei a paga p eços menos compe i i os.
Nós gos amos de pensa que es a mensagem é uma mensagem que passa aos clien es e que os
clien es sen em que, ao […] i aqui almoça ou jan a , es ão a ajuda uma ob a com uma e en‑
e de inclusão social. Po isso nós dizemos que é um negócio inclusi o, é um negócio que po en‑
cia, p omo e a inclusão. (Es udo de caso, En e is a)
O desen ol imen o de a i idades come ciais pode ambém se enca ado numa pe spe i a
de in luencia a sociedade, p omo endo o consumo de p odu os sus en á eis ou de p á icas
ATIVIDADES INSTRUMENTAIS
Alugue de ia u as de anspo e adap ado
Se iço de ma ke ing, design e mul imédia pa a
emp esas
Se iços de medicina e en e magem (psicologia,
e apia da ala)
Se iços de bem-es a (SPA, isio e apia, podologia)
P odu os de a esana o
Alugue de espaços pa a e en os
O ganização de es as
Alugue de espaço pa a ho as ag ícolas
A eliês
Visi as a quin as pedagógicas
Res au an e
Ba
Se iços de animação cul u al
Alojamen o
A i idades lúdico-pedagógicas
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
sus en á eis de consumo ou a consciencialização pa a os di ei os humanos a a és de p o‑
du os ino ado es. A mudança pode oco e a a és da inco po ação e disseminação de no os
p odu os ou se iços na economia con encional.
Em alguns casos a abo dagem ao me cado az-se numa pe spe i a de al e na i a às p á i‑
cas me can is dominan es, p ocu ando in oduzi e demons a lógicas ino ado as nos ci ‑
cui os de p odução e consumo — de que são exemplo as Associações pela Manu enção da
Ag icul u a de P oximidade (AMAP) e ou as o mas de ci cui os cu os de p odução — ou de
o ganização cole i a da p odução e do consumo.
As comp as de en idades públicas podem oco e numa pe spe i a de con a ação públi‑
ca no âmbi o de concu sos compe i i os, como, po exemplo, oco e a ualmen e em elação
aos se iços de e eições e a i idades ex acu icula es nas escolas, mas ainda não é a o ma
dominan e de elação en e o Es ado e os p es ado es de se iços sociais.
Os municípios ambém podem se clien es de bens e se iços p oduzidos po emp esas de
inse ção ou coope a i as — po exemplo, pa a abas ecimen o de se iços públicos —, con i‑
buindo, assim, pa a a sus en abilidade des as emp esas e dos seus obje i os. Encon ámos
á ias des as si uações.
A comp a de bens e se iços pode ambém se ei a po en idades públicas ou p i adas, pa a
pos e io disponibilização a de e minados públicos, como pa e da sua in e enção ou es-
ponsabilidade social. São exemplo disso, a comp a de ma e iais pedagógicos po pa e de
municípios ou emp esas locais pa a pos e io dis ibuição g a ui a a alunos das escolas, a
comp a de se iços ino ado es de dinamização social e cul u al de de e minados públicos.
2.1.2. Rendimen os de in es imen o
Os endimen os de in es imen o esul am de ju os de depósi os bancá ios ou de in es imen‑
os em aplicações inancei as ou de ecei as p o enien es do a endamen o de edi ícios. Es e
ipo de endimen os es á mais p esen e em emp esas sociais ou o ganizações da economia
social de maio es dimensões que mo imen am signi ica i os luxos inancei os ou possuem
um impo an e pa imónio e que o a endam — caso de mise icó dias ou de mu ualidades. No
caso de emp esas sociais do se o inancei o, podem ambém esul a de ju os sob e emp és‑
imos concedidos ou endimen os de in es imen o inancei o. Ainda assim, ge almen e não
é um ecu so impo an e nas o ganizações da economia social e nas emp esas sociais.
2.1.3. Recei as p o enien es de memb os
Nes es se incluem, po exemplo, os mon an es ela i os às quo izações e joias em associações
e à subsc ição de modalidades p e idenciais em mu ualidades ou a axas adminis a i as po
se iços comuns, pagas po memb os de coope a i as, como se iços de ges ão de con as,
a u ação, apoio judicial, comunicação, e c., as quais são de inidas em unção dos cus os admi‑
nis a i os de p es ação des es se iços ( abalho, edi ícios, ele icidade, comunicação, e c.).
As axas são decididas em assembleia ge al e equen emen e ajus adas em unção dos esul‑
ados líquidos numa pe spe i a de minimiza es es cus os pa a os memb os. Em duas o gani‑
zações, as axas adminis a i as êm um peso o al de 2,9% e 8,5%. Numa das o ganizações,
as con ibuições dos memb os ep esen am 58% do o al dos ecu sos. Quan o às joias e quo‑
as, não oi possí el apu a , pa a odas as o ganizações, o peso des as, endo apenas ês delas
iden i icado es es ecu sos, com um peso esidual en e 0,1% e 0,2% no o al das ecei as.
Há ambém ou os ecu sos de memb os que não se e le em imedia amen e nas con as co ‑
en es, mas êm e ei o, po exemplo, nos a i os, como é o caso das pa icipações no capi al ou
de in es imen o. Nes es casos, os memb os subsc e em um núme o mínimo de pa icipações
182
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Tabela 6-6. Peso da ilan opia no o al das ecei as e sua p o eniência (em %)
Emp esa Social Peso da Filan opia no
To al das Recei as
P o eniência
Dona i os Fundações
ES1 1,04 43,4 56,6
ES2 4,70 85,4 14,6
ES3 7,80 100,0 0,0
ES4 15,00 100,0 0,0
ES5 2,40 0,0 100,0
ES6 1,70 33,6 65,4
ES7 67,10 0,0 100,0
ES8 12,80 0,0 100,0
ES9 0,60 100,0 0,0
ES10 0,30 100,0 0,0
ES11 42,00 100,0 0,0
ES12 2,90 0,0 100,0
No que se e e e à ilan opia, iden i icámos di e en es endências en e as o ganizações
es udadas ela i amen e à p o eniência dos ecu sos:
• Dona i os: os ecu sos ilan ópicos p o êm exclusi amen e de dona i os de pa icula‑
es e de emp esas, ge almen e com uma anco agem e i o ial, podendo ambém inclui
ecu sos como a consignação de IRS ou de endas pa a anga iação de undos. Es es ecu ‑
sos es ão menos condicionados no que diz espei o ao modo como podem se alocados.
• Fundações: os ecu sos ilan ópicos p o êm exclusi amen e de undações ilan ópicas,
associados a p oje os pon uais. Es es inanciamen os possuem as mesmas ca ac e ís i‑
cas dos inanciamen os públicos pon uais. Podem ou não assumi um peso signi ica i o
nas o ganizações. Toda ia, são equen emen e opo unidades pa a expe imen a no as
ideias e espos as, azendo ino ações que podem i a se inco po adas nas o ganizações.
• Híb idos: os ecu sos ilan ópicos p o êm de undações ilan ópicas e de dona i os.
Os p imei os es ão alocados a a i idades especi icadas em p oje os de in e enção, os
segundos pe mi em uma maio ma gem de manob a ela i amen e ao modo como são
alocados. Seja como o , es es ecu sos não assumem uma impo ância ele an e nas
o ganizações.
2.1.6. As no as lógicas de inanciamen o
No campo dos es udos e deba es sob e as emp esas sociais, um dos emas que mais se des‑
aca é o das no as on es e lógicas de inanciamen o. A discussão em e oluído da dico omia
subsídios/ endas ou Es ado/me cado pa a uma no a semân ica, a o es e p á icas, que, no
caso po uguês, a inicia i a Po ugal Ino ação Social (PIS) sin e iza. En e eles incluem-se:
• a ansição da a aliação po esul ados pa a a a aliação, ou mensu ação, do impac o
social, po an o, com ên ase na mudança social;
• a no a designação de in es ido es sociais, implicando an igos a o es com no as abo da‑
gens — como a ilan opia de impac o das undações ou das emp esas — ou no os a o es
— como os in es ido es capi alis as em busca de e o no do in es imen o ou in es ido‑
es é icos combinando e o no inancei o e ins sociais ou ambien ais;
• no os ins umen os p o enien es do se o inancei o, como os í ulos de impac o social
ou capi al de isco.
183
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
O abalho de campo o nou e iden e a ele ância que a PIS em assumido pa a mui as o ga‑
nizações em e mos da sua sus en abilidade inancei a, das suas es a égias de in e enção e
das suas in e ações, endo sido e e ida, em quase odos os casos, como on e a ual ou po en‑
cial de ecu sos inancei os. Em ês dos casos es udados, a PIS e a o mecanismo de sus en‑
ação mais impo an e das o ganizações no momen o es udado, nomeadamen e a a és do
ins umen o “Pa ce ias pa a o Impac o”.8 O inanciamen o con ibuiu pa a a es abilidade dos
p oje os —nomeadamen e ga an indo ecu sos humanos— e pa a a sua escalabilidade, que
a a és da ab angência e i o ial, que do núme o de bene iciá ios.
Há que sublinha a a iedade dos in es ido es sociais nas Pa ce ias pa a o Impac o, o que
signi ica que, com um único inanciamen o, as suas on es podem se públicas, ilan ópi‑
cas ou p i adas. Num dos casos, os in es ido es sociais são os municípios a pa com a PIS,
no con ex o de uma es a égia de inco po ação da ino ação social p opos a nas polí icas
municipais. Segundo nos oi e e ido, à medida que o p og ama se disseminou, a deman‑
da de pa ce ias com os municípios o nou cada ez mais di ícil o acesso das o ganizações a
es es in es ido es. Nessa mesma o ganização, ou o p oje o inanciado pela PIS encon ou o
in es ido social num indi iduo in e essado em con ibui pa a o campo de a uação do p o‑
je o e acompanha a implemen ação do mesmo, numa pe spe i a de esponsabilidade social.
Nou o caso, oi-nos e e ida explici amen e a p e e ência pelas undações como in es ido es
sociais, num con ex o de elações p ees abelecidas. Nes e caso, a emp esa-mãe do p oje o/
o ganização de in e enção social é ambém um dos in es ido es sociais. Num ou o caso,
exis e um g ande núme o de emp esas como pequenos in es ido es, que dão con inuidade
à elação p eexis en e, a a és de dona i os em espécie, en e o ecido emp esa ial local e a
emp esa social.
Ou seja, o que os ês casos nos mos am é que a p ocu a po pa cei os como in es ido‑
es sociais no âmbi o das “Pa ce ias pa a o impac o” ende a oco e no âmbi o de elações
p ees abelecidas.
A ele ância da inicia i a PIS na e en e das pa ce ias pa a o impac o o nou-se e iden e
nas o ganizações mais ecen es, de meno dimensão, e que se e eem mais no concei o de
ino ação social — uma condição dos p oje os da PIS. Em odos os casos, a PIS não uncionou
pa a o a anque dos p oje os mas, sim, pa a a sua sus en ação.
Apesa dos obje i os de p omoção da ino ação social da PIS, nes a linha de inanciamen o
as o ganizações depa am-se com di iculdades, con o me se e i icou nos es udos de caso:
ao implica que o inanciamen o seja conc e izado po eembolso, es e apoio exige dispo‑
nibilidade de esou a ia pa a as o ganizações compo a em as despesas do p oje o, endo‑
-nos sido e e ido um des asamen o de ce ca de 6 a 7 meses en e o pagamen o da despesa
e o seu eembolso, o que é di ícil de ge i mesmo quando essa di iculdade é a enuada pelas
compa icipações dos in es ido es sociais. Quando não exis e disponibilidade de esou a ia,
as o ganizações êm de eco e a c édi o bancá io — concedido em condições mui o des a‑
o á eis no caso de o ganizações ecen es e pequenas.
Se con inua mos assim, amos e a g ande alácia da ino ação social. A mon anha pa iu um a o.
Po que aniquilamos oda a ino ação social. As pequenas o ganizações não podem sob e i e
nes a lógica. (Es udo de caso, En e is a)
Fo am-nos ambém e e idas as exigências bu oc á icas em e mos da ges ão do sis ema de
eembolsos e dos pagamen os dos in es ido es sociais.
8 O p og ama Pa ce ias pa a o Impac o em como obje i o « inancia a c iação, desen ol imen o ou c escimen o de p oje os de
ino ação social, em o ma o de co inanciamen o com in es ido es sociais, es imulando a ilan opia de impac o e con ibuindo
pa a um modelo de inanciamen o mais es á el, e icaz e du adou o» <h ps://ino acaosocial.po ugal2020.p / inanciamen o/
pa ce ias‑pa a‑o‑impac o>.
184
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
No en an o, as ele adas esponsabilidades assumidas ge a am ob iamen e sé ia complexi‑
dade na ges ão dos seus p ocessos adminis a i os e inancei os, que in e na que de e‑
po e, de onde se essal a a ges ão da pla a o ma ele ónica do Balcão 2020, ag a ado po
pa icula idades do p óp io POISE. T ansi a pa a 2018 a p emen e necessidade de ec u a‑
men o de ecu so in e no que possa assegu a esse g a e inc emen o de esponsabilidades.
(Es udo de caso, Rela ó io e Con as 2017)
2.2 . O mix a ual e o mix ideal de ecu sos
Ques ionámos as o ganizações sob e qual se ia o mix ideal de ecu sos mone á ios pa a a sua
sus en abilidade e o am poucas as que que a i ma am já e a ingido o mix ideal. Ecoando
os discu sos que êm indo a di undi -se no campo, um g ande núme o de o ganizações
demons ou p e e ência po um maio peso de ecei as p o enien es de endas. Mui as am‑
bém p e endem melho a a di e sidade das on es de ecu sos. Explo amos de seguida os
a gumen os que jus i icam as p e e ências.
Um g ande núme o de o ganizações que indicam uma p e e ência po aumen o de ecu sos
p o enien es de endas são as o ganizações de in e enção social com um peso impo an e
de ecu sos públicos, nomeadamen e p o enien es de aco dos de coope ação. Não depende
an o des es é, segundo uma en e is ada, «o sonho de qualque en idade». Po ou o lado,
ambém o ganizações que possuem uma pa e da sua sus en abilidade assen e em endas
conside am que a dependência de ecu sos p o enien es do Es ado é indesejá el. Os a gu‑
men os con a es a dependência são á ios:
• A dependência do Es ado c ia ulne abilidade à mudança de polí icas públicas, po
exemplo, a passagem de de e minadas a i idades das OES pa a a es e a do Es ado
(p. ex., p é‑escola , a i idades ex acu icula es);
• A dependência do Es ado ge a ulne abilidade à e ação das polí icas públicas, como
acon eceu ecen emen e em empos de c ise e aus e idade;
• Os aco dos de coope ação impõem limi es de agas em equipamen os sociais, le ando a
que não possam esponde às necessidades;
• Exis e condicionamen o do umo da o ganização pelas lógicas de inanciamen o es a al
(«Quando damos po nós já es amos a di igi o nosso umo de aco do com o luga de onde
êm as e bas. Des i ua comple amen e a nossa missão»);
• C ia p oblemas de esou a ia ge ados pelos a asos nas ans e ências públicas («Gos a a
de e capacidade de i e sem es a semp e à espe a das ans e ências, po que se um
minis é io alha, alham ambém os salá ios»).
Há uma p e e ência pa a o e o ço do inanciamen o p o enien e de endas, a a és do
aumen o das ecei as p o enien es das compa icipações dos u en es, das a i idades econó‑
micas de ca á e ins umen al, ou de endas ao se o público.
No que se e e e às ecei as p o enien es das compa icipações dos u en es, ês o ganizações
econhecem que, ainda que desejá el, só pode ia acon ece com o aumen o dos endimen os
das amílias, o que se e ela imp o á el, endo em con a a endência pa a a p eca ização e os
baixos salá ios, ou os ní eis socioeconómicos dos seus públicos-al o. As o ganizações con‑
side am que se iam necessá ias al e ações es u u ais o a do seu con olo, como a melho ia
dos di ei os labo ais, das quali icações e do acesso ao emp ego e à nacionalidade. Nenhuma
o ganização e e iu a possibilidade de al e a os g upos sociais e e i ó ios com que aba‑
lha pa a chega a públicos com maio capacidade económica.
185
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
Tabela 6-7. Mix a ual (A) e ideal (I) de ecu sos mone á ios (%)
Emp esa Social
Vendas Subsídios
Públicos In es imen o Filan opia Memb os Ou os
A I A I A I A I A I A I
ES1 29,2 70,0 69,4 20,0 0,3 0,0 1,0 10,0 0,2 0,0 0,0 0,0
ES2 6,1 n.d. 0,0 n.d. 93,3 s.d. 0,0 n.d. 0,2 n.d. 0,4 n.d.
ES3 7,6 63,2 85,6 30,0 1,6 1,6 4,7 4,7 0,1 0,1 0,4 0,4
ES4 2,2 5,0 86,2 60,0 0,0 0,0 7,8 20,0 0,1 10,0 3,7 0,0
ES5 56,7 50,0 43,3 15,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 35,0 0,0 0,0
ES6 85,0 50,0 0,0 20,0 0,0 0,0 15,0 20,0 0,0 10,0 0,0 0,0
ES7 89,4 89,4 0,0 2,5 0,0 0,0 0,0 1,0 8,5 5,0 2,1 0,0
ES8 10,3 n.d. 87,3 n.d. 0,0 n.d. 2,4 n.d. 0,0 n.d. 0,0 n.d.
ES9 48,5 80,0 49,8 5,0 0,0 0,0 1,7 15,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ES10 32,9 75,0 0,0 5,0 0,0 0,0 67,1 10,0 0,0 10,0 0,0 0,0
ES11 87,1 90,0 0,0 0,0 0,0 0,0 12,8 0,0 0,0 10,0 0,0 0,0
ES12 32,1 40,0 66,4 40,0 0,0 0,0 0,6 20,0 0,0 0,0 0,8 0,0
ES13 90,0 n.d. 10,0 n.d. 0,0 n.d. 0,0 n.d. 0,0 n.d. 0,0 n.d.
ES14 40,0 60,0 0,3 3,0 1,1 2,0 0,3 1,0 58,0 30,0 0,2 2,0
ES15 58,0 90,0 0,0 0,0 0,0 0,0 42,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ES16 100,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ES17 94,2 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,9 0,0 2,9 0,0 0,0 0,0
ES18 27,1 n.d. 72,9 n.d. 0,0 n.d. 0,0 n.d. 0,0 n.d. 0,0 n.d.
ES19 56,3 n.d. 43,7 n.d. 0,0 n.d. 0,0 n.d. 0,0 n.d. 0,0 n.d.
Mui as o ganizações de in e enção social deposi am espe anças no c escimen o ou desen‑
ol imen o de a i idades come ciais de ca á e ins umen al ge ado as de ecei as. Po ém,
duas o ganizações p e e em ou as al e na i as, conside ando que um aumen o de a i ida‑
des ins umen ais c ia o isco de des io da missão, pois ob iga a mudanças de me odologia
e públicos em equipas já sob eca egadas.
Faze p oje os pa a o a. P imei o, não é a nossa me odologia. Nós aqui ajudamos as pessoas a
aze coisas, es amos aqui a mo i a . Mas se o mos aze a p es ação de se iços como é que e‑
mos ene gia e espaço pa a abalha com es as pessoas? Íamos des oca . Op ámos po não o a‑
ze . (Es udo de caso, En e is a)
Quem ai paga ? Não ens ecu sos, i as as pessoas pa a i in es i naquilo, e acumulas as de‑
mandas da comunidade que p ecisa de espos a à sua si uação e de epen e icas sem uns e ou os.
(Es udo de caso, En e is a)
Ao con á io dos subsídios, as endas ao se o público são is as como desejá eis pa a
ou as o ganizações. Como e e iu uma das o ganizações es udadas, a ga an ia de que há um
comp ado que paga egula men e é impo an e pa a a sus en abilidade de pequenas o ga‑
nizações, menos capazes de abso e e en uais alhas de pagamen o po pa e dos clien es
p i ados. A disc iminação posi i a po pa e do Es ado nas comp as públicas jus i ica -se‑
-ia ela i amen e a pequenas o ganizações com po encial de in oduzi ino ações que es‑
pondem a obje i os públicos, pois êm de conco e com g andes emp esas adicionais que
dominam o me cado.
186
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Cons a ámos que exis e um desconhecimen o gene alizado sob e a con a ação pública
socialmen e esponsá el, signi icando p á icas de disc iminação posi i a nas comp as do
Es ado. A p á ica mais comum acaba po se o ajus e di e o, com manu enção das comp as
públicas abaixo dos pa ama es que exigem concu so.9 Ou as duas o ganizações e e i am
que as eg as da con a ação pública limi am a comp a pública dos seus se iços/p odu os
ino ado es pa a os quais não há conco en e no me cado.
Pa a á ias o ganizações, a sus en abilidade a a és de endas em me cado abe o depen‑
de ambém da exis ência de consumido es conscien es, na medida em que êm de conco e
com emp esas dominan es no me cado. Tal acon ece no campo ambien al, sendo que o con‑
sumo conscien e é ainda uma p á ica mui o incipien e na sociedade po uguesa. Acon ece
ambém no campo social, implicando uma dimensão é ica e solidá ia do consumo, sendo que,
como e e i am algumas o ganizações, é mais ácil encon a es a consciência em consumi‑
do es indi iduais do que em emp esas.
A ques ão da pa icipação inancei a dos memb os é ambém colocada em á ios casos.
Em dois casos, em que os ecu sos p o enien es dos memb os são a p incipal on e de inan‑
ciamen o da es u u a, p e e e-se uma edução do seu peso, dada a p essão que coloca sob e
os memb os e a o ganização. Num dos casos, a e olução demog á ica dos bene iciá ios susci a
p eocupações de sus en abilidade, sendo que a es a égia é a do aumen o de endas a a és
do desen ol imen o de no os se iços. Nou o caso, há a p eocupação de que aze assen a
in eg almen e o peso do uncionamen o da es u u a sob e os memb os é demasiado one‑
oso pa a es es, sendo desejá el encon a ecu sos complemen a es. Nos di e sos casos em
que se pe spe i a um aumen o da pa icipação dos memb os, an ecipa-se:
• um aumen o do peso do inanciamen o po quo izações e joias, a a és de um aumen o
do núme o de memb os em associações e coope a i as;
• um aumen o de capi al, a a és da en ada de no os sócios ou in es ido es sociais em
sociedades come ciais;
• assen a as ecei as em endas de p odu os e se iços aos memb os de coope a i as, o
que pe mi i ia au onomia em elação ao me cado.
Nes e úl imo caso, são ês as o ganizações que e e em que um maio alinhamen o — ou
mais nume oso — dos memb os e/ou pa icipan es com a missão da o ganização, numa pe s‑
pe i a de pa ilha de isco, pe mi i ia uma maio sus en abilidade das o ganizações, o nan‑
do-as cada ez mais au ónomas da p essão dos p eços do me cado.
Com os memb os, pode‑se en a pa ilha o isco, mas pa a isso ínhamos de e os clien es
alinhados connosco. Mas mui os clien es não es ão alinhados connosco, es ão alinhados com o
p eço. Há mui o es a coisa a li i a. Po um os ão a pessoa muda, não que sabe o que isso ai
aze à en idade. (Es udo de caso, En e is a)
Con as ando com a posição das o ganizações que êm aco dos de coope ação com o Es ado,
duas o ganizações do campo da in e enção social que não êm acesso a es es aco dos a i ‑
mam que gos a iam de pode con a com a segu ança do inanciamen o público a a és de
o mas de con a ualização com o Es ado, como os aco dos de coope ação. Es as o ganiza‑
ções apon am que há um echamen o nes a coope ação Es ado/ e cei o se o , pois as no as
9 Com a en ada em igo , em 2017, da 9.ª al e ação ao Código dos Con a os Públicos (Dec e o-Lei n.º 111-B/2017), o ecu so
ao ajus e di e o simpli icado passou a e os seguin es limi es: 5000eu os no caso de aquisição ou locação de bens mó eis e de
aquisição de se iços; e 10000 eu os no caso de emp ei adas de ob as públicas (a .º 128.º). No caso do ecu so a ajus e di e o
na celeb ação de con a os, os limi es passa am a se os seguin es: 20000eu os pa a a locação ou aquisição de bens mó eis e
aquisição de se iços (a .º 20.º), 30000eu os no caso de emp ei adas de ob as públicas (a .º 19.º) e 50000eu os nos es an es
casos, desde «que não con igu em con a os de concessão de ob as públicas ou de concessão de se iços públicos, ou con a os
de sociedade» (a .º21.º).
187
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
en idades são di icilmen e incluídas. As duas o ganizações a ibuem a di iculdade de acesso
a inanciamen o con a ualizado com o Es ado à al a de econhecimen o do seu con ibu o
pa a as polí icas públicas dado o seu ca á e ino ado .
T ês o ganizações pugnam pela edução do peso da ilan opia, enquan o as es an es p e‑
e iam um aumen o do peso des a. Em ge al, a p e e ência pelo aumen o enquad a-se numa
pe spe i a de di e si icação das on es de ecei as como a o de sus en abilidade, bem como
a possibilidade de desen ol e p oje os ino ado es. Não exis e uma p e e ência cla a pelas
on es ilan ópicas, com exceção de um caso que a o ece ia o apoio ilan ópico a a és do
mecena o, numa pe spe i a de con inuidade, e de ou o em que a o ganização e oca a co ‑
esponsabilização da sociedade a a és de dona i os. Nes es dois casos, es e ipo de ilan‑
opia oi impo an e no a anque das o ganizações.
Eu gos a a de e aqui uma g ande emp esa […] que me ga an isse ao im do mês a nossa p og a‑
mação […] es á udo segu o, mas eu enho mui as mad ugadas, não é?! (Es udo de caso, En e is a)
Num ou o caso, a ilan opia emp esa ial é c i icada quando não es á associada à melho ia
das condições labo ais dos seus abalhado es. A melho ia das condições de abalho e dos
salá ios se ia um passo impo an e pa a esol e p oblemas sociais.
As di iculdades apon adas aos subsídios ilan ópicos po algumas o ganizações são as mes‑
mas que são apon adas aos subsídios públicos, ou seja, a sua cu a du ação, não pe mi indo
consolida o abalho, e o ac o de inancia em p oje os e não os cus os de uncionamen o
da o ganização.
O p oblema dos p oje os é a cu a du ação. Podes ganha o p oje o e, po mais boni o que seja,
ais p ecisa de mais empo e mais condições pa a execu a o p oje o po que o p oje o p ecisa de
c ia aízes. A maio pa e desses p oje os são de um ano, dois anos. (Es udo de caso, En e is a)
A dependência des e ipo de inanciamen os c ia uma si uação de g ande p eca iedade e
ince eza nas o ganizações, podendo da o igem a momen os de quase o al ausência de
ecu sos inancei os, como e i icámos nalguns casos. Também a missão da o ganização se
o na ulne á el às p io idades dos p og amas das en idades inanciado as.
O p oblema des as on es de inanciamen o, segundo nos oi e e ido num dos es udos de
caso, é ambém a complexidade e dispe são da in o mação, exigindo empo e ecu sos huma‑
nos que as o ganizações de meno dimensão não dispõem. A ene gia despendida nes e ipo
de inanciamen o pode des ia as o ganizações da busca po o mas al e na i as.
Depois, is o é um ciclo icioso. Se es ou p eocupada em ge i aspe os adminis a i os de ges ão
da Associação, de ges ão de inanciamen os, de aze ela ó ios, não consigo e empo pa a en‑
de . Se não consigo ende , não ou consegui e au ossus en abilidade. Há uma abo dagem dos
in es ido es aos p oje os que é um pouco dis an e ou que não es á a pa daquilo que é a ealida‑
de dos p oje os no dia‑a‑dia. (Es udo de caso, En e is a)
Duas o ganizações e e i am não e in e esse numa lógica de inanciamen o po subsídios
de ido aos iscos de des io de missão associados à necessidade da adap ação das a i idades
aos equisi os des e ipo de inanciamen o. Duas ou as e e em que o peso dos subsídios só
se jus i ica nos p imei os anos das o ganizações, numa pe spe i a de c ia condições pa a
c esce e se o na em sus en á eis no me cado.
188
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
2.2.1. Fon es de inanciamen o no as e di e si icadas
A di e si icação do inanciamen o é alo izada po odas as o ganizações que não dependem
o almen e de ecei as de endas. Pa a algumas, em pa icula as que conside am mais c i‑
icamen e as on es públicas, essa di e si icação passa po no as on es me can is, es a ais,
ilan ópicas ou dos memb os, ou pelo aumen o do seu peso. Pa a ou as, es a di e si icação
pode oco e ao ní el do ipo de ecu sos, mesmo que al oco a den o de uma mesma on‑
e. Es a é, aliás, uma si uação que encon ámos em á ias o ganizações.
Faze uma ges ão assim, na DGA es acabamos em 2021, mas não emos só a DGA es, emos am‑
bém o apoio do Município, p ocu amos ambém apoios especí icos, como a Fundação Calous e
Gulbenkian e mesmo do pon o de is a do Município, pa a p oje os especí icos que podem es a
na pa e da educação e da habi ação social pa a e mos á ias on es de inanciamen o que, de
ce a o ma, nos pe mi em não es a ão dependen es da mesma es u u a inanciado a. (Es udo
de caso, En e is a)
Algumas o ganizações mos a am-se in e essadas em eco e ao Fundo de In es imen o
Social (FIS),10 da inicia i a PIS, nas suas duas e en es. O FIS C édi o é uma linha de c édi o
ga an ido e boni icado acessí el a Mic o, Pequenas e Médias Emp esas (PME) e En idades da
Economia Social p omo o as de Inicia i as de Ino ação e Emp eendedo ismo Social (IIES), à
semelhança de ou os p og amas de c édi o boni icado. T ês o ganizações e e i am planea
conco e a es a linha do FIS pa a cons ução/melho ia de equipamen os sociais.
Ou a e en e, FIS Capi al, mais ino ado a na sua lógica, des ina-se a apoia p oje os de in es‑
imen o em PME que p omo am inicia i as de impac o, endo como pa cei os de coin es imen‑
o en idades de capi al de isco, Business Angels e ou os in es ido es p i ados indi iduais ou
cole i os.11 Ao FIS Capi al só êm acesso as sociedades come ciais em que os in es ido es pos‑
sam pa icipa no seu capi al. Iden i icámos dois casos que se p epa a am pa a uma candida‑
u a a es e Fundo, implicando, num dos casos, a c iação de uma emp esa luc a i a.
2.3. Recu sos não mone á ios
A pa i da análise de documen ação e en e is as, pe cebemos que os ecu sos não mone á‑
ios são mui o ele an es, ainda que não seja possí el es abelece a sua impo ância quan i‑
a i a. Em algumas das o ganizações, os ecu sos não mone á ios o am necessá ios pa a o
seu lançamen o ou são cen ais na sua sus en ação.
Es es ecu sos a iam em o igem e ipologia, como se pode e i ica na Tabela 6-8. En e
eles, inclui-se o abalho olun á io, o apoio em o mação e écnico, o apoio em edi ícios e
equipamen os, o apoio em es uá io, mobiliá io ou ou os bens impo an es pa a o desen‑
ol imen o de a i idades.
É sob e udo no domínio das ocas não mone á ias que se e i ica a p esença de elações de
in e dependência ecíp oca, ípicas da ajuda mú ua. Em ou os casos, os ecu sos não mone‑
á ios uncionam numa pe spe i a de assis ência, ípica da ilan opia, p o enien e da es‑
ponsabilidade social das emp esas, da esponsabilidade pública ou da ca idade dos cidadãos.
Um dos ecu sos mais ele an es é a cedência de edi ícios ou de e enos pa a cons-
ução, equen emen e po pa e dos municípios, pa a a ins alação das o ganizações.
Es e ipo de apoio es á associado ao econhecimen o do papel das o ganizações nas comu‑
nidades. Ve i icamos que al oco e, sob e udo, no caso de o ganizações cul u ais e de apoio
10 O FIS é um undo de in es imen o público des inado a po encia e apoia Inicia i as de Ino ação e Emp eendedo ismo
Social (IIES) «que desen ol am espos as ino ado as, impac an es e sus en á eis pa a a esolução de p oblemas sociais».
<h ps://www. is.go .p >.
11 <h ps://www. is.go .p >.
189
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
social. Em dois dos casos, o apoio em edi ícios su ge ambém po pa e da adminis ação
cen al/ egional e, nou o, po pa e de uma OES. Em dois casos, o pode local ambém apoia
supo ando os cus os de ele icidade e água.
Tabela 6-8. Núme o de o ganizações po ipo de ecu sos não mone á ios e sua p o eniência
Tipo de Recu sos Memb os/
associados Emp esas OES Ó gãos
ede a i os
En idades
públicas
nacionais
En idades
públicas
locais
Cidadãos Uni e sidades
T abalho 9 0 0 0 1 0 9 5
Fo mação 1 1 3 1 1 1 1 0
Apoio écnico 2 3 9 4 5 1 4 5
Edi ícios e equipamen o 0 4 1 0 1 7 2 0
Ele icidade e água 0 0 0 0 0 2 0 0
Ves uá io/mobiliá io/
alimen ação 1 5 3 0 0 0 3 0
Ma é ias-p imas 0 2 0 0 0 0 1 0
A cedência de espaços pode ambém oco e pon ualmen e, pa a a ealização de e en os ou
a i idades de du ação limi ada — salas de espe áculos, salas de eunião, equipamen os públi‑
cos, como piscinas, cen os despo i os, e c.
Em dois casos, a cedência de edi ícios es á associada a con apa idas de se iços po pa e
da o ganização, em desen ol imen o de a i idades cul u ais ou sociais.
O apoio po pa e de emp esas ende a se ao ní el de equipamen os, que podem se in o ‑
má icos ou ou os necessá ios às a i idades das o ganizações, como e i icámos acon ece
em qua o casos. As emp esas podem ambém ealiza dona i os em mobiliá io, es uá io e
alimen ação, e c., como acon ece em cinco casos. En e es es, con ámos es adias em ho éis,
p odu os alimen a es ou cabelei ei os.
Iden i icámos ambém casos de o ganizações que eco em a dona i os de emp esas e pa ‑
icula es em es uá io e alimen ação pa a os seus bene iciá ios. Em dois dos casos, es es
dona i os chegam po ia de OES ilan ópicas, como o Banco Alimen a Con a a Fome, a
Associação En ajuda e o Banco dos Bens Doados. Ocasionalmen e, e numa pe spe i a de
assis ência, ecebem dona i os em bens alimen a es ecolhidos a a és de campanhas de
solida iedade ealizadas en e abalhado es de emp esas ou de ou as ins i uições.
Fo am-nos e e idas, po ou a o ganização, o mas de apoio de emp esas locais que passam,
po exemplo, pela ealização de ob as de ecupe ação dila adas no empo em unção das dis‑
ponibilidades inancei as da o ganização.
Em dois casos, as emp esas doam ambém ma e iais necessá ios às a i idades, como ade e‑
ços e gua da- oupa pa a espe áculos. Em dois casos, ou e doação de ma e iais de cons ução.
O apoio écnico é um dos ecu sos em conhecimen o mais impo an es das o ganizações,
sendo di e sas as suas on es. Uma das mais impo an es é o apoio écnico p es ado po
ó gãos ede a i os — CONFECOOP, CNIS, C esaço —, impo an es na es u u ação das o ga‑
nizações mais no as, mas ambém no uncionamen o das mais an igas. Além des as, iden i‑
icámos ambém o apoio écnico de o ganizações de apoio, como a Ashoka e a San a Casa da
Mise icó dia de Lisboa, a a és de se iços de incubação de emp eendedo ismo e emp esas
sociais, e o Ins i u o de Emp eendedo ismo Social, a a és do seu boo camp pa a o desen ol‑
imen o de p oje os de ino ação social. Algumas des as en idades o e ecem o mação, além
do apoio écnico.
190
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Foi e e ido o apoio de en idades públicas, como é o caso da CASES, na cons i uição de coo‑
pe a i as ou da PIS no caso da elabo ação de candida u as aos p og amas des a inicia i a.
Em ês casos, o ganizações mais ecen es iden i ica am apoio écnico, ju ídico e iscal p o
bono po pa e de emp esas de ad ogados ou consul o as.
As edes in e o ganizacionais ou in e pessoais, nacionais ou ambém in e nacionais, são o
mais impo an e mecanismo de supo e écnico, sendo que aqui domina uma lógica de eci‑
p ocidade. Em alguns casos, as o ganizações eco em ambém ao apoio de especialis as e de
pa ce ias com uni e sidades ou docen es e in es igado es. Os memb os podem se ambém
uma impo an e on e de apoio écnico. Em algumas o ganizações, es as edes de elações
são econhecidas como elemen o de sus en ação do p oje o da o ganização, implicando o‑
ca de conhecimen os, colabo ação em p oje os de in es igação-ação ou colabo ação pa a o
escoamen o de p odu os. Enquan o em alguns casos es as edes oco em sob e udo no âmbi‑
o da economia social, nou os es as edes es endem‑se a emp esas.
Pa a cada á ea es a égica e se o de a i idade, emos no malmen e, e is o acon ece quan o mais
madu a o a á ea, á ios s akeholde s especí icos que, po uma azão ou po ou a, são pessoas
impo an es em e mos globais, em e mos da á ea de a i idades, es amos a ala de pessoas ou
en idades especialis as no êx il, nas cidades, nas p aias, ou nos anspo es. Reco emos semp e
a alguns expe s. (Es udo de caso, En e is a)
Ainda no âmbi o des e ipo de ecu sos, incluímos ambém a o mação, que an o pode isa
o e o ço das compe ências da o ganização — po exemplo, no âmbi o da sua ges ão demo‑
c á ica ou no desen ol imen o de p odu os — como dos seus memb os — po exemplo, no
âmbi o das suas a i idades p odu i as ou dos olun á ios.
No que se e e e ao abalho, es e diz espei o ao olun a iado dos memb os dos ó gãos di i‑
gen es ou à pa icipação dos memb os da o ganização nas a i idades. O olun a iado pode
oco e ambém po pa e de a uais ou an igos bene iciá ios. Ressal e-se que, em á ios
casos, o abalho olun á io dos undado es oi essencial pa a a c iação e manu enção das
o ganizações, assegu ando a sua exis ência du an e os p imei os anos de ida.
O apoio em abalho pode dize espei o à manu enção de a i idades egula es ou a momen‑
os pon uais. Nes e úl imo caso, iden i icámos, po exemplo, a mobilização de memb os e
bene iciá ios de uma o ganização na cons ução ou ecupe ação de espaços da o ganização.
Nos ecu sos em abalho, incluem‑se ambém os es ágios cu icula es de es udan es de
licencia u a ou mes ado em á ios casos e, ainda, o des acamen o de p o esso es de esco‑
las públicas, num dos casos. No âmbi o dos es ágios, os es udan es podem desen ol e p o‑
je os que enham a se in eg ados na o ganização, como acon eceu num caso iden i icado.
Em momen os de ausência ou insu iciência de inanciamen o, es as o mas de abalho, em
especial o olun a iado e os es ágios cu icula es, podem se a cha e pa a a sus en ação da
o ganização, como oco eu em dois casos iden i icados.
Só com olun a iado é que isso é possí el, o ac o de os cus os ixos, a enda, a água e a luz, se‑
em uma despesa ela i amen e baixa pe mi iu que du an e o ano de 2018 conseguíssemos man‑
e as a i idades e, inclusi e, com a pa icipação das p óp ias u en es, hou e mui os wo kshops
que o am ei os pelas p óp ias u en es — po exemplo, uma senho a, que inha essa disponibili‑
dade, icou com as cha es do a eliê e ab ia a po a. A pa icipação em ei as ambém oi sendo ei‑
a semp e com olun á ios e a é em colabo ação com ou as ma cas. (Es udo de caso, En e is a)
En ol endo os memb os ou os olun á ios da o ganização, podem ambém exis i ocas de
bens e se iços. Nes es casos, a o ganização unciona como uma ede de ecip ocidade que
su ge po azões de necessidade, pe an e a escassez de ecu sos mone á ios.
191
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
As ocas não mone á ias podem ambém se desen ol idas como uma es a égia de p o‑
mo e o mas al e na i as de oca. Nes e domínio, encon ámos algumas p á icas ino a‑
do as, como, po exemplo, a ajudada, que consis e na oca de abalho en e os memb os
da o ganização ou dos memb os da o ganização pa a es a, uma moeda in e na que pe mi e
aos memb os oca bens e se iços. Enquan o no caso da ajudada as elações de oca são
ace a ace e de in e conhecimen o, no caso da moeda local, as elações possuem um ca á e
mais gene alis a. No p imei o caso, o p incipal obje i o é es abelece e o alece elações
sociais e, como al, c ia comunidade. No segundo caso, o obje i o é eduzi a dependência
do dinhei o, c iando condições pa a a au onomia da ida dos memb os.
Numa pe spe i a idên ica à chamada ajudada, es á a djun a-mon, uma ins i uição o iginá ia
de Cabo Ve de, baseada na ecip ocidade, implicando que o abalho comuni á io possa se
ei o em a o duma pessoa ou pa a a comunidade, como abalho em bene ício cole i o, en‑
do como base um p essupos o de in e dependência e cons ução de comunidade.
Uma ou a p á ica de ecip ocidade oi iden i icada no modelo das AMAP-CSA. Nes e caso, a
ecip ocidade acon ece en e p odu o es e consumido es, assen ando no o alecimen o das
elações in e pessoais e na pa ilha de isco, implicando um comp omisso de médio p azo
po pa e dos consumido es em elação ao consumo de quo as de p odução ixadas po um
pe íodo de e minado, o que signi ica p e isibilidade, es abilidade e p eços mais jus os pa a
os p odu o es.12
Ridley-Du e Sou hcombe (2012) sublinham a dis inção en e mu ualidade e ca idade,
e e indo-se à lógica dominan e das elações en e as pa es in e essadas numa o gani‑
zação. Enquan o a p imei a implica uma « elação bidi ecional ou ede na qual as pa es
de uma emp esa ajudam, apoiam e se supe isionam mu uamen e», na ca idade exis e
«uma elação unidi ecional en e o ilan opo e os seus bene iciá ios» em que os p imei‑
os dão e os segundos ecebem. Com base nes a di e ença, que encon amos ambém na
dis inção de Jean-Louis La ille (2005) en e solida iedade ho izon al e solida iedade e ‑
ical, ca ac e izámos as lógicas dominan es exis en es nos ecu sos não mone á ios das
o ganizações. Tal não signi ica, oda ia, que não possamos encon a a ou a lógica com
um ca á e mais esidual. Iden i icámos ambém a impo ância, cen al ou complemen a ,
dos ecu sos não mone á ios.
Assim, podemos iden i ica os seguin es g upos de o ganizações:
• Aquelas que êm uma a iedade conside á el de ecu sos não mone á ios, en e os quais
se encon am ecu sos signi ica i os, como edi ícios e ele icidade, mas ambém olun‑
a iado, es uá io, mobiliá io ou alimen ação, e c., p o enien es de uma signi ica i a
a iedade de on es, em que se inclui o Es ado, mas ambém os cidadãos, numa pe spe‑
i a unidi ecional. Assumem um papel impo an e, dado o seu olume e a iedade, mas
são complemen a es aos seus ecu sos mone á ios;
• Aquelas em que os ecu sos mone á ios são di e sos, como no g upo an e io , doados
numa pe spe i a unidi ecional e sendo cen ais pa a a sus en abilidade da o ganização;
• Aquelas em que os ecu sos não mone á ios são sob e udo ao ní el do abalho e de
apoio écnico e o mação, numa pe spe i a de ecip ocidade en e memb os, cidadãos,
ou as OES ou uni e sidades e onde es e ipo de ecu sos assume um papel cen al na
o ganização;
12 As AMAP−CSA ope am de o ma pa icipa i a, sus en adas em momen os de in e ação em que é pa ilhada in o mação sob e
a cadeia de p odução, são aco dados os p eços dos p odu os en e os p odu o es e os consumido es e são discu idas p opos as de
melho ia. O mo imen o mundial CSA (Communi y Suppo ed Ag icul u e) su giu na década de 1960 no Japão. As AMAP (Associações
pela Manu enção da Ag icul u a de P oximidade) o am um modelo c iado em F ança em 2002 (h p://www. eseau-amap.o g/
amap.php) e en e an o di undido pelo mundo, incluindo Po ugal.
198
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
No caso da exis ência de caixas económicas, a legislação con empla a possibilidade de uma
pa e do endimen o líquido se alocado às ese as das modalidades da ins i uição-mãe,
sendo a ou a pa e ein es ida pa a ga an i a sua sus en abilidade. Também es as caixas
êm ese as ob iga ó ias, uma ese a legal, pa a aco e a qualque e en ualidade, e uma
ese a especial, pa a supo a p ejuízos de ope ações. A dis ibuição de exceden es des e
ipo de ins i uições inancei as a ins i uições do se o social, coope a i o e solidá io pa i‑
cipan es do capi al é um dos aspe os dos seus ins de solida iedade social e de bene icência.
No caso das Coope a i as de Solida iedade Social aplicam‑se, desde 1997 (Lei 101/97, de 13
de se emb o)14 as mesmas eg as ela i as às IPSS, o que inclui a p oibição da dis ibuição
dos exceden es, de endo es es se ob iga o iamen e ein es idos na o ganização, e e en‑
do pa a as suas ese as. Em caso de ex inção, aplica-se o egime legal p e is o no Regime
Ju ídico das Coope a i as de Solida iedade Social (Dec e o‑Lei n.º 7/98 de 15 de janei o), is o
é, «a aplicação do saldo de ese as e e e pa a ou a coope a i a de solida iedade social,
p e e encialmen e do mesmo município, a de e mina pela ede ação ou con ede ação ep e‑
sen a i a da ac i idade p incipal da coope a i a» (A .º 8.º).
Segundo o Código Coope a i o,15 as ese as ob iga ó ias são a Rese a legal, a é a ingi o
mon an e do capi al social da Coope a i a, e se e pa a cob i pe das de exe cício (A .º 96.º),
e a Rese a pa a a educação coope a i a e a o mação cul u al e écnica dos coope ado es,
dos abalhado es da coope a i a e da comunidade, que pode se usada em a i idades da
coope a i a sozinha ou em pa ce ia com ou as OES ou de uma coope a i a de g au supe io
(A .º 97.º). Caso exis am ope ações com e cei os exis em ainda as ese as esul an es de
exceden es p o enien es de ope ações com e cei os (A .º 99.º). Podem exis i ou as ese ‑
as, de e minadas pela legislação especí ica de amos do se o coope a i o ou decididas pela
assembleia ge al (A .º 98.º). En e es as encon ámos, nos casos es udados:
• Rese a pa a in es imen o, ob iga ó ia, po exemplo, nas coope a i as ag ícolas, mas
que encon ámos ambém em ou os amos, des inada a p oje os de in es imen o na
coope a i a;
• Fundo pa a conse ação e epa ação (do pa imónio p op iedade da coope a i a), e undo
pa a cons ução (pa a inancia a cons ução ou aquisição de no os ogos ou ins alações
sociais da coope a i a) em coope a i as de habi ação;
• Fundo Social ou ese a de solida iedade, des inado a apoia os coope ado es ou suas
amílias em de e minadas e en ualidades;
• Fundo Cole i o P o issional, des inado a apoia sindica os ou o ganizações sociop o is‑
sionais das á eas labo ais ab angidas pela Coope a i a, pa a po encia o seu desempenho
na de esa dos di ei os e in e esses dos memb os;
• Fundo de coesão, isando a p omoção de a i idades que o aleçam a coesão en e as
á ias secções e o bem comum da coope a i a.
Segundo o Código Coope a i o os exceden es anuais líquidos podem e o na aos coope ado‑
es, depois da alocação às ese as e undos, compensações de e en uais pe das de exe cícios
an e io es, e e en ual pagamen o de ju os pelos í ulos de capi al (A .º 100.º). Exce uam‑se
os exceden es ela i amen e às ecei as p o enien es de ope ações com e cei os, es es a e‑
ados a uma ese a ob iga ó ia. As coope a i as de solida iedade social cons i uem am‑
bém uma exceção, não sendo possí el a dis ibuição de exceden es pelos memb os, con o me
legislação des e amo (Dec e o-Lei 7/98, de 15 de janei o, a .º 7.º).
14 <h ps://d e.p /applica ion/ ile/107211>.
15 <h ps://da a.d e.p /eli/lei/119/2015/p/cons/20170809/p /h ml>.
199
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
A despei o des a possibilidade, duas coope a i as es udadas, além das de solida iedade
social, limi am a dis ibuição de esul ados aos coope ado es nos seus Es a u os, con em‑
plando o ein es imen o o al dos esul ados líquidos. Pe spe i am, an es, que uma melho‑
ia dos seus esul ados pe mi a diminui os cus os adminis a i os dos se iços que o e ece
aos seus memb os. As condições de liquidação nes as coope a i as são a es i uição dos í u‑
los de capi al aos memb os e a aplicação das ese as nou a coope a i a que lhe suceda ou
nou a coope a i a do mesmo município (A .º 114.º do Código Coope a i o).
Em ês casos de coope a i as con empla-se a possibilidade de dis ibuição do esul ado líqui‑
do que não esul e de ope ações com e cei os. Num caso, es e é pa ilhado igualmen e en e
os memb os e, ainda, uma emune ação a ibuída po pa cela de pa icipação no capi al sujei‑
a a um máximo de 30% dos esul ados anuais líquidos e à sus en abilidade da o ganização.
Nou o caso, os Es a u os con emplam a dis ibuição dos exceden es pelos coope an es e
memb os in es ido es, dependendo de decisão da Assembleia Ge al e de aco do com o a‑
balho e o con ibu o dos coope ado es. Num e cei o caso, os exceden es são dis ibuídos de
aco do com o abalho dos coope ado es.
En e as coope a i as, encon ámos duas si uações em caso de liquidação: a es i uição dos
í ulos de capi al e aplicação das ese as nou a coope a i a que lhe suceda ou nou a coo‑
pe a i a do mesmo município; a dis ibuição dos a i os ( esiduais) líquidos en e os mem‑
b os da coope a i a (A .º 114.º do Código Coope a i o).
Focamos, inalmen e, o caso das emp esas com o ma legal de sociedade. Di e en emen e das
o mas legais que discu imos a é aqui, não exis e limi ação legal à dis ibuição dos esul‑
ados. Ao con á io do que acon ece nou as ealidades, as sociedades são impe a i amen‑
e en idades luc a i as (A .º 980.º do Código Ci il e do A .º 6.º do Código das Sociedades
Come ciais), o que signi ica que legalmen e os sócios não podem subs i ui o im luc a i o
po um im não luc a i o. O que pode acon ece são delibe ações sob e a a e ação dos luc os
que, espei ados ce os limi es, podem se a ibuídos a não sócios. Pa e dos luc os de em
se di ecionados pa a a cons i uição e ein eg ação da ese a legal, pa a a cons i uição ou
e o ço de ou os undos de ese a que os sócios decidam cons i ui ou e o ça ou pa a a
dis ibuição pelos sócios. Ainda que a é ao momen o do nosso es udo es a dis ibuição não
enha exis ido, é apon ada como um obje i o pa a o u u o, pois pe mi e a ai in es ido es.
Reco damos que a possibilidade de dis ibuição de luc os é condição pa a o acesso ao FIS
Capi al no âmbi o da PIS.
4. Discussão
O deba e sob e a ques ão da dependência de ecu sos começou po se in oduzido com a
c í ica à al e ação das elações inancei as en e Es ado e e cei o se o da lógica dos sub‑
sídios pa a a lógica dos con a os. A ques ão não e a an o a on e de inanciamen o mas,
sim, as ca ac e ís icas desse inanciamen o, da au onomia pe mi ida pela lógica de subsídio
pa a uma mui o mais limi a i a lógica de con a o, impondo o ipo de se iços, a i idades e
cus os.16
Um es udo sob e o ganizações não luc a i as po uguesas iden i icou uma p e e ência pela
o ien ação pa a os inanciado es em ez de pa a os u ilizado es no caso das o ganizações que
16 A au onomia diz espei o à capacidade das emp esas e em a libe dade de oma as suas p óp ias decisões sob e o uso e
alocação de ecu sos sem necessi a em de e em con a as exigências ou expec a i as ex e nas (Oli e , 1991, apud Ridley-Du e
Sou hcombe 2012).
200
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
dependem mais da ilan opia do que das que dependem do inanciamen o público (Macedo 2001).
Como e e e a au o a:
Na e dade, a ques ão da dependência das o ganizações não luc a i as do Es ado em sido ampla‑
men e discu ida na li e a u a, en a izando sob e udo as suas implicações nega i as. Ge almen e,
p esume-se que essa dependência é de i ada, p incipalmen e, de uma o e dependência de e‑
cu sos inancei os, e idenciada pelo uso c escen e de con a os en e o Es ado e as o ganizações
não luc a i as. No en an o, as implicações deco en es des a dependência não são cla as, seja do
pon o de is a go e namen al ou do se o não luc a i o. (Macedo 2001, 5)
Es a a i mação é um p imei o exemplo de que os deba es sob e a dependência das OES do
Es ado de em se mais bem ponde ados.
Os deba es a uais sob e o inanciamen o pa em de dois p essupos os. Um, que a depen‑
dência de ecu sos do se o público é nega i a. Ou o, de que o Es ado-P o idência não em
ecu sos pa a inancia o bem-es a nos mesmos moldes em que o azia. Como encon ámos
nos es udos de caso, es e discu so é pa ilhado po á ias o ganizações, incluindo as que de i‑
am a maio pa e das suas ecei as do Es ado. É en ão que o me cado apa ece como solução
pa a os p oblemas de inanciamen o.
É inegá el que, pa a alguma li e a u a sob e as emp esas sociais, o que es á em causa é a sua
pa icipação no me cado e a inco po ação de p á icas e modelos das emp esas e do me ca‑
do. Ao mesmo empo, o deba e sob e o inanciamen o das emp esas sociais não se limi a aos
ecu sos me can is, mas dá-se ambém com a discussão de no os ipos de inanciamen o,
em que pa icipam no os a o es — como os do se o inancei o — ou os elhos a o es mudam
de p á icas — como o in es imen o de impac o no caso das undações, ou o pagamen o po
esul ados no caso do se o público.
4.1. A ques ão da o ien ação pa a o me cado
As abo dagens às emp esas sociais p esumem a exis ência de alguma a i idade come cial,
podendo se pe spe i adas de duas o mas. Po um lado, a mudança das es a égias das p ó‑
p ias o ganizações ou na eme gência de no as o ganizações, como é o caso dos negócios
sociais ou os negócios de impac o. Po ou o lado, numa mudança de mais longo p azo, nas
polí icas sociais e nas o mas de elacionamen o en e o Es ado e o e cei o se o .
A endência pa a a passagem de uma elação de subsídios ou p o ocolos echados pa a uma
si uação de conco ência al e a a na u eza do inanciamen o das polí icas sociais em di eção
a uma lógica me can il, o que explica, po exemplo em Ingla e a, um aumen o das ecei‑
as de endas das o ganizações não luc a i as em de imen o dos subsídios (Ridley-Du e
Sou hcombe 2012).
Algumas abo dagens es abelecem um de e minado pa ama de ecei as me can is como um
dos indicado es de emp esa social. Po exemplo, a Comissão Eu opeia p opõe um indicado
de mais do que 25% de ecei as p o enien es de ocas me can is, o que, no caso po uguês,
oco e com um núme o signi ica i o de o ganizações da economia social (Fe ei a 2019).
Nou os casos, como a Ma ca “Emp esa Social Eu opeia”, o pa ama é de 50% de ecu sos p o‑
enien es de endas. Toda ia, como e e em Ridley-Du e Sou hcombe (2012), a si uação é
mais luida pois a es u u a de ecei as das emp esas sociais pode muda consoan e os ciclos
dos p og amas ilan ópicos ou públicos ou da capacidade dos consumido es.
Po ou o lado, a o ien ação pa a o me cado não se limi a à p esença de ecei as me can is,
mas ambém, como e e em Maie e al. (2016), no caso de o ganizações não luc a i as, a
aspe os quali a i os, como a adoção de o mas legais ípicas das emp esas come ciais, uma
201
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
o ien ação emp esa ial dos p ocessos e p o issionalização da ges ão com base nos modelos
de ges ão das sociedades come ciais, o ecu so à ilan opia emp esa ial (p. ex., ilan opia
de impac o) e ainda uma e ó ica emp esa ial. Nes a pe spe i a, alguma li e a u a sob e as
emp esas sociais de ine es as pela sua o ien ação pa a o me cado (Jenne 2016), o que signi‑
ica que, nes a li e a u a, o concei o de emp esa social desc e e a me can ilização da in e ‑
enção social e do se o não luc a i o.
Nes a secção analisamos a o ien ação e a elação com o me cado pe spe i ando o peso das
endas no mix a ual e no mix desejado de ecu sos das o ganizações. Como imos an e io ‑
men e, no caso de algumas o ganizações, exis e uma di e ença signi ica i a en e o mix a ual
e o mix desejado. Assim, seguindo a p opos a de Ridley-Du e Bull (2011), dis inguimos
en e as o ganizações que possuem 100%, 50% e 25% de ecei as p o enien es de endas.
Des a o ma, dis ingue-se en e as whole economy social en e p ises, em que a ge ação de
ecu sos se baseia in ei amen e nas a i idades me can is, e as mixed eceip s social en e p ises,
que mis u a ecu sos p o enien es de á ias on es e lógicas.
• No p oje o ICSEM, pa indo do abalho de Al e (2007), p ocu a-se iden i ica o elacio‑
namen o que as a i idades me can is êm com a missão da o ganização, dis inguindo-se
en e cen ais, elacionadas e não elacionadas. Nos es udos de caso, analisámos a ela‑
ção das di e sas a i idades das o ganizações com a missão, seguindo a classi icação p o‑
pos a, mas ocamos aqui aquelas que implicam a enda de p odu os e se iços;
• Cen ais pa a a missão: a p odução e come cialização de bens e se iços é uma o ma de
conc e iza a missão;
• Relacionadas com a missão: a a i idade es á elacionada com a missão, mas simul anea‑
men e ge a ecu sos a a és da come cialização a ou os públicos além do g upo-al o da
missão. Pode acon ece , po exemplo, a a és da o e a de acesso aos seus equipamen os
ou se iços especializados a um público mais as o;
• Não elacionadas: O único obje i o das a i idades é o nece ecu sos inancei os pa a
apoia a missão da o ganização ou de uma o ganização-mãe, pelo que os se iços ou bens
p oduzidos e come cializados não con ibuem pa a a conc e ização da missão além da
anga iação de ecu sos.
Pa a ap o undamen o do es udo da elação en e a missão das o ganizações e as a i idades
come ciais, p ocu ámos pe cebe ambém de que modo es as con ibuem pa a conc e iza a
missão, ocando o obje i o des as a i idades. Assim, a pa i dos casos es udados, suge imos
a seguin e classi icação:
• Inclusão labo al e social: a p odução de bens e se iços e a sua come cialização se e os
obje i os de in eg ação social dos bene iciá ios, pe mi indo acesso a abalho, emune‑
ação e di ei os em igualdade com ou os abalhado es;
• Ge ação de ecu sos: a p odução e come cialização de bens e se iços, ou o ala gamen‑
o do acesso a es e bens e se iços a ou os públicos em condições iguais às exis en es
no me cado, se e pa a ge a ecu sos adicionais pa a ein es imen o na o ganização;
• Mudança: a p odução e come cialização de bens e/ou se iços p e ende in luencia a
sociedade, mudando os compo amen os pa a consumos mais conscien es social e/ou
ambien almen e;
• Al e na i a: a p odução e come cialização de bens e/ou se iços é e e uada com p incí‑
pios e p á icas al e na i as às p á icas dominan es, desa iando o s a u quo da economia
me can il.
202
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Tabela 6-11. Relação com os ecu sos me can is
Emp esa
Social P incipal A ual Desejado Relação com a missão Obje i o
ES1 Es ado >25% >50% ↑ Relacionada Recu sos
ES2 Me cado >75% >75% = Cen al Inclusão
ES3 Es ado <25% >50% ↑ Relacionada Recu sos
ES4 Es ado <25% <25% = Não elacionada Ou os
ES5 Me cado >50% >50% = Cen al Al e na i a
ES6 Me cado >75% >50% ↓Cen al Al e na i a
ES7 Me cado >75% >75% = Cen al Al e na i a
ES8 Es ado <25% n.d. n.d. Relacionada Al e na i a
ES9 Es ado >25% >75% ↑ Relacionada Recu sos
ES10 Filan opia >25% >75% ↑ Relacionada Recu sos
ES11 Me cado >75% >75% = Cen al Mudança
ES12 Es ado >25% >25% = Relacionada Inclusão
ES13 Me cado >75% >75% Cen al Inclusão
ES14 Memb os >25% >50% ↑ Relacionada Al e na i a
ES15 Me cado >50% >75% ↑Cen al Mudança
ES16 Me cado >75% >75% = Cen al Al e na i a
ES17 Me cado >75% >75% = Cen al Al e na i a
ES18 Es ado >25% n.d. n.d. Relacionada Recu sos
ES19 Me cado >50% n.d. n.d. Cen al Inclusão
A pa i da ca ac e ização da elação das o ganizações dos es udos de caso com os ecu sos
me can is, iden i icámos á ios g upos de o ganizações:
• O ien ação ins umen al: aquelas em que os ecu sos me can is não são dominan es e
es ão abaixo dos ní eis desejados, que pe cebem na come cialização de bem e se iços,
elacionados ou não elacionados com a missão, uma o ma de aumen a os ecu sos
pa a conc e iza a missão. São o ganizações cujos ecu sos p o êm sob e udo do Es ado;
• O ien ação pa a a inclusão: aquelas em que os ecu sos são p edominan emen e me ‑
can is e come cializam bens e se iços elacionados com a missão de inclusão labo al e
social, sendo o me cado o ins umen o de acesso aos di ei os sociais e labo ais;
• O ien ação pa a a mudança: aquelas em que os ecu sos me can is são dominan es, p o‑
enien es de a i idades cen ais na missão, a qual passa po p omo e a mudança social
a a és dos ins umen os do me cado, susci ando consumos mais conscien es social e
ambien almen e. As p á icas da economia de me cado e os modelos emp esa iais são um
ins umen o de ampliação da missão social;
• O ien ação pa a a al e na i a: são sob e udo o ganizações cujas a i idades come ciais,
sendo dominan es e cen ais pa a a missão, desen ol em p á icas económicas e mode‑
los o ganizacionais al e na i os às lógicas me can is dominan es, numa pe spe i a de
muda a economia;
• O ien ação pa a ou os ecu sos: são as o ganizações que não conside am os ecu sos
come ciais impo an es, e p e e em o acesso a ou as on es e o igens, como as o mas
de apoio públicas.
203
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
No âmbi o da e isão do Código dos Con a os Públicos de 2017, que con empla uma á ea de
me cados ese ados às en idades da economia social e às emp esas sociais pa a um de e ‑
minado conjun o de se iços, en e os quais se enquad am es es se iços sociais, eme ge
uma no a pe spe i a conco encial den o da economia social. Um exemplo des a e olução
é o PROCOOP – P og ama de Celeb ação ou Ala gamen o de Aco dos de Coope ação pa a o
Desen ol imen o de Respos as Sociais. Como se e e e no seu enquad amen o, isa um maio
con olo do Es ado sob e as espos as sociais o e ecidas pelas IPSS e equipa adas:
A celeb ação ou e isão dos espe i os aco dos de coope ação, median e a de inição cla a de p io i‑
dades, c i é ios e eg as de p io ização de espos as sociais, a conc e iza a a és de candida u as,
as quais se ão ap o adas a é ao limi e da do ação o çamen al neles di ulgados.17
4.2 Di e sidade de on es e ipos de inanciamen o
A abo dagem eu opeia às emp esas sociais op a pelo concei o de isco económico em al e ‑
na i a ao en oque nos ecu sos me can is, medido a a és da análise da es u u a de ecei as
( on es e espe i o peso) das o ganizações.
Quando se a a de iden i ica emp esas sociais no e eno, como mencionámos acima, pa a alguns
obse ado es, a p opo ção da ecei a p o enien e de endas (ou seja, a exigência de que pelo me‑
nos 50% dos ecu sos sejam p o enien es de endas no me cado) cons i ui o indicado p incipal.
Pa a mui os ou os es udiosos, no en an o, en e os quais aqueles que pe encem à escola de pen‑
samen o EMES (De ou ny e Nyssens 2010), a dimensão emp esa ial da emp esa social eside, pelo
menos em pa e, no ac o de que a inicia i a ap esen a um ní el signi ica i o de isco económico
—mas não necessa iamen e um isco de me cado.
Is o signi ica que a iabilidade inancei a das ES cons i ui equen emen e um desa io con ínuo e
depende dos es o ços dos memb os pa a ga an i ecu sos adequados pa a apoia a missão social da
emp esa. (De ou ny, Nyssens, e B olis 2019, 20)
Assim, o que ma ca as OES, e as emp esas sociais em pa icula , é a he e ogeneidade das
on es de inanciamen o e de ipos de inanciamen o. Mui as o ganizações es udadas
op am po es a a iedade como o ma de assegu a a sua sus en abilidade, seja em i u‑
de da sua p ocu a de o mas de inanciamen o complemen a es que pe mi am ul apassa
as limi ações das di e en es on es de inanciamen o, seja po uma opção es a égica de
não depende de uma só on e e de um só ipo de inanciamen o. Es a não dependência de
uma só on e passa ambém po uma es a égia de di e si icação das ecei as p o enien‑
es do se o público.
A pa i da ca ac e ização dos di e en es ipos de inanciamen o e da análise das ca ac e‑
ís icas des es con o me se iden i icou nos es udos de caso, elabo ámos a Tabela 6-12, que
esume as ca ac e ís icas das ecei as mais comuns nas o ganizações.
17 <h p://www.seg‑social.p /p og ama‑de‑celeb acao‑ou‑ala gamen o‑de‑aco dos‑de‑coope acao‑pa a‑o‑desen ol imen o‑
de‑ espos as‑sociais‑p ocoop‑>.
204
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Tabela 6-12. Ca ac e ís icas de di e en es ipos de ecu sos inancei os
Fon e Tipologia Ca ac e ís icas
Es ado Aco dos e coope ação, e
subsídios egula es
Es abilidade (aco dos de coope ação, p o ocolos, plu ianuais)
Inclui inanciamen o da es u u a, inculado a um se iço ou p oje o
Reconhecimen o pelo Es ado do con ibu o da o ganização pa a as polí icas sociais, cul u ais, e c.
Tendência pa a uma maio es anda dização dos se iços
Limi ações con a uais e legais sob e a u ilização dos undos
Subsídios pon uais
Cu a du ação (1−2 anos)
Financia a i idades con empladas em p oje o
Tende a não inancia cus os da es u u a ou cus os deco en es do p oje o
Pe mi e in odução de ino ações
Limi ações con a uais sob e a u ilização dos undos
Não pe mi em ge a exceden es
Me cado Vendas a u en es/memb os
Compa icipações dos u en es po se iços p es ados ou comp a de se iços po memb os
P ocu a dependen e da capacidade económica e/ou comp omisso dos memb os/u en es
Pode exis i ixação de mon an es/limi es pelo Es ado (se iços sociais)
Capacidade de decisão sob e a u ilização dos undos (i es i os)
Vendas ao Es ado
Vendas de bens e se iços a en idades públicas
Podem ou não oco e numa pe spe i a de conco ência
E en ual enquad amen o nas eg as da con a ação pública
Capacidade de decisão sob e a u ilização dos undos emanescen es (i es i os)
Vendas a e cei os
Vendas ao público em ge al (indi íduos ou emp esas)
Dependen e de dinâmicas do me cado (p. ex., p eço)
Pode e elemen os de consumo conscien e/solidá io
Capacidade de decisão sob e a u ilização dos undos (i es i os)
Memb os Pagamen os de memb os Inclui ge almen e joias e quo izações com pouco signi icado
Em alguns casos pode inclui memb os in es ido es
Filan opia Dona i os
Dona i os de p i ados ou de emp esas locais
F equen e, apesa de assumi pouca impo ância
Capacidade de decisão sob e a u ilização dos undos (i es i os)
Fundações ilan ópicas
Possuem cu a du ação (1−2 anos)
Financia a i idades con empladas em p oje o
Tendem a não inancia cus os da es u u a
Apoiam ino ações mas não a con inuidade
Limi ações con a uais sob e a u ilização dos undos ( es i os)
Não pe mi em ge a exceden es
O ganização In es imen o
Recei as p o enien es de ju os de con as ou in es imen os inancei os
Recei as p o enien es de a endamen o de edi ícios
Implica alguma dimensão das o ganizações
Capacidade de decisão sob e a u ilização dos undos (i es i os)
Uma a enção à di e sidade das on es e ipos de inanciamen o p oduz um melho e a o
das emp esas sociais no con ex o eu opeu. Tal oco e po duas azões p incipais, uma ela‑
cionada com as ca ac e ís icas das emp esas sociais na Eu opa e ou a elacionada com as
endências mais ge ais, como a e ação do Es ado-P o idência e da elação adicional en e
o Es ado e o e cei o se o .
A p imei a azão esul a do ac o de o pano ama das emp esas sociais na Eu opa se ma ca‑
do po uma maio di e sidade o ganizacional, nomeadamen e com a p esença da adição
coope a i a e mu ualis a lado a lado com o se o associa i o. Con o me no am Ridley-Du
e Sou hcombe (2012), na adição anglo-saxónica, onde p edomina uma isão do e cei o
se o como consis indo no se o não luc a i o, assen e numa lógica p edominan emen e
ilan ópica e ca i a i a, o desen ol imen o das emp esas sociais inco po ou es a adição
ca i a i a pa a o desen ol imen o de no as o ganizações — como os negócios sociais — que
p olongam a adição ca i a i a. No caso eu opeu, ao lado des a e en e encon a-se a a‑
dição mu ualis a das coope a i as e das mu ualidades, com lógicas económicas pa icula es
e on es de ecu sos dis in as, podendo con a com os memb os pa a uma pa e impo an e
da sus en abilidade das o ganizações.
205
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
A “in e dependência ecíp oca” e o cuidado mú uo implíci os na mu ualidade podem se dis in‑
guidos da ca idade implíci a na ilan opia. Mu ualidade implica um elacionamen o bidi ecional
ou de ede em que as pa es de uma emp esa se ajudam, apoiam e supe isionam umas às ou‑
as (Tu nbull, 2002; Pa nell, 2011). Isso é quali a i amen e di e en e do elacionamen o unidi‑
ecional en e um ilan opo (ou adminis ado ) e os seus bene iciá ios. Embo a a ca idade possa
es a p esen e nas elações mú uas, é enquad ada na lei e na p á ica como uma elação inan‑
cei a e adminis a i a unila e al em que uma pa e (adminis ado ) dá/di ige enquan o a ou a
(bene iciá io) ecebe/obedece (Coule, 2008; Ridley-Du e Bull, 2011). Es a assime ia nas ob i‑
gações (ou seja, a al a de “in e dependência ecíp oca”) dis ingue a mu ualidade da ca idade.
(Ridley-Du e Sou hcombe 2012,3)
A segunda azão es á associada à necessidade de ge i o isco económico pa a assegu a a
sus en abilidade da sua missão, nomeadamen e a a és de combinações que êm em con a
as ca ac e ís icas dos di e en es ipos de inanciamen o. Po exemplo, a complemen a ida‑
de de inanciamen os es i os — de uso condicionado aos e mos do con a o ou da legisla‑
ção — com inanciamen os i es i os — que podem se u ilizados pa a qualque obje i o da
o ganização — ga an e à o ganização capacidade de ação e, a é, sus en abilidade. A í ulo de
exemplo e i am-se necessidades — como a manu enção de in aes u u as e equipamen os
deg adados, pagamen os de emp és imos e ju os, pagamen os de compensações po despe‑
dimen o ou a é mesmo pagamen o de impos os como o IVA — não cobe as pelas ecei as de
aco dos de coope ação ou de subsídios pon uais, sendo cobe as po ecei as de endas, p é‑
mios ou anga iações de undos.
Tabela 6-13. He e ogeneidade de on es e ipos de ecu sos mone á ios
Aco d. Subs.
pon .
Vendas
u en es
Vendas
Es ado
Vendas
e cei .
Vendas
memb os
Pagam.
memb os
Subs.
Filan . Dona i os In es imen o Não
mone . Relação
ES1 X X X X X X X X Unidi .
ES2 X X X*
ES3 X X X X X X X X Unidi .
ES4 X X X X X X Unidi .
ES5 X X X X* Bidi ec.
ES6 X X X X Unidi .
ES7 X X X Unidi .
ES8 X X X X X Bidi ec.
ES9 X X X X X X X Unidi .
ES10 X X X X Unidi .
ES11 X X X
ES12 X X X X X X Unidi .
ES13 X X
ES14 X X X X X Bidi ec.
ES15 XX* X X Unidi .
ES16 X X
ES17 X X X Bidi ec.
Caso X X X X X* X Bidi ec.
Caso X X X X X Unidi .
* Apesa de não e em es as ecei as nas demons ações de esul ados,
elas podem exis i alocadas aos a i os, já e em exis ido ou i a exis i .
206
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
A pa i da conside ação da di e sidade de ecu sos e das suas ca ac e ís icas, nomeadamen e
quan o ao seu ca á e es i o ou i es i o, iden i icámos as seguin es endências:
• Cinco o ganizações que possuem ecu sos p o enien es de aco dos e p o ocolos, em espe‑
cial aco dos de coope ação, com uma signi ica i a a iedade de ecu sos (en e 6 a 8 di e en‑
es ipos de ecu sos), combinando assim ecu sos es i os (como os aco dos ou subsídios)
com ecu sos não es i os, como endas e dona i os. Os ecu sos não mone á ios êm um
papel complemen a e es ão baseados, sob e udo, numa elação de ca idade, unidi ecional;
• T ês o ganizações com uma meno a iedade de ecu sos, sendo os exis en es assen es em
endas a e cei os ou ao Es ado, com subsídios ilan ópicos assumindo alguma impo ân‑
cia. Os ecu sos não mone á ios podem assumi um papel cen al, e a lógica das elações
p esen e nos ecu sos não mone á ios é unidi ecional;
• Cinco o ganizações com uma meno a iedade de ecu sos, assen e em endas aos mem‑
b os, a e cei os e ao Es ado, podendo ambém inclui o pagamen o de axas adminis‑
a i as ou quo izações po pa e dos memb os. Na maio ia dos casos, os ecu sos não
mone á ios não são cen ais, endo as elações de oca uma lógica p edominan emen e
mu ualis a, ou seja, bidi ecional;
• T ês o ganizações que combinam inanciamen os públicos ou endas ao se o público
com ecu sos de endas a e cei os. A lógica das elações nos ecu sos não mone á ios é
unidi ecional, podendo ou não assumi uma impo ância cen al consoan e a p esença
ou não de inanciamen os públicos.
Conclusão
A di e sidade dos ecu sos no seio das o ganizações e en e as o ganizações e idencia o
pano ama he e ogéneo das emp esas sociais. Nes e capí ulo, p ocu ou-se ealça essa mes‑
ma he e ogeneidade a pa i da in o mação empí ica eunida nos es udos de caso.
Salien e-se que es a di e sidade é di icilmen e pe ce í el nos ins umen os con abilís i‑
cos que as o ganizações u ilizam, os quais endem a segui ou a lógica não luc a i a, no
caso das associações, mu ualidades e coope a i as de solida iedade social, a a és da No ma
Con abilís ica e de Rela o Financei o pa a as En idades do Se o Não Luc a i o, ou a lógica
luc a i a no caso do Sis ema de No malização Con abilís ica.
Rela i amen e ao se o não luc a i o, a No ma Con abilís ica não pe mi e pe cebe as di e‑
enças in e nas nas on es de inanciamen o, po exemplo, na di e ença en e aco dos de coo‑
pe ação e subsídios públicos e ilan ópicos, ou a di e ença en e os pagamen os dos u en es e
as endas a e cei os ou ao Es ado. Além disso, à medida que os adicionais subsídios públi‑
cos e oluem pa a uma lógica con a ual e conco encial é de ques iona a classi icação des es
inanciamen os como subsídios, pois es a ocul a a ans o mação da na u eza das elações
en e o e cei o se o e o Es ado. Ac escen e-se, ainda, que os ins umen os de epo e inan‑
cei o não êm capacidade de exp imi a impo ância que as ecei as não mone á ias podem
assumi nas o ganizações, pe mi indo comp eende , em mui as si uações, a sua capacidade
de sob e i ência e a sua ab angência em a i idades e públicos.
No caso das coope a i as, abalhando com os mesmos ins umen os con abilís icos das socie‑
dades come ciais, o epo e inancei o dá p io idade à demons ação do desempenho econó‑
mico- inancei o aos in es ido es. Toda ia, no caso das coope a i as, os p incipais s akeholde s
são os memb os e não exis em luc os mas, sim, exceden es. Como e e e Ana Ma ia Rod igues,
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
6. A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EMPRESAS SOCIAIS
«nas sociedades coope a i as o mais ele an e é a e idenciação e anspa ência no apu amen o
na demons ação do esul ado das a i idades elacionadas en e a coope a i a e o associado»
(Rod igues s/d, 23) e não pelos memb os, os seus p incipais s akeholde s.
As discussões que endem a associa a come cialização ao luc o nas emp esas sociais ep e‑
sen am uma pe spe i a impo ada dos p essupos os das sociedades come ciais, mas limi a‑
da no que se e e e às emp esas sociais. Como e e em Ridley-Du e Bull (2011), a di e ença
cha e não é a capacidade da come cialização ge a luc os mas, sim, o papel que a come cia‑
lização desempenha na p ossecução dos obje i os sociais e como os luc os p o enien es da
come cialização são in es idos. Como e i icámos mais a ás, a come cialização an o pode
e p esen e obje i os de acesso a ecu sos, como de inclusão social, mudança dos consu‑
mido es ou mudança da economia. Pode ambém se um complemen o de ou as on es de
ecu sos, pe mi indo uma maio ma gem de manob a ela i amen e a de e minadas despe‑
sas não cobe as po ou as on es de inanciamen o.
Nes e con ex o, não su p eende, pois, que enham sido á ias as o ganizações, em pa icula
as mais ecen es, que e e i am a inadequação dos mecanismos de demons ação e p es a‑
ção de con as, e mesmo a di iculdades de encon a apoio con abilís ico e ju ídico adequado
à comp eensão e exp essão das especi icidades das o ganizações pe an e os quad os legais,
iscais e con abilís icos exis en es. Tal demons a a pe inência de uma discussão sob e o
enquad amen o legal e iscal des as no as o ganizações, pa a a qual o concei o de emp esa
social pode con ibui .
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