A dimensão de governança das empresas sociais
Full text
7.
A dimensão
de go e nança
das emp esas
sociais
Síl ia Fe ei a
In odução
1. Es u u a de p op iedade
2. Pa icipação e go e nança
3. Discussão
Conclusão
Re e ências bibliog á icas
211
213
219
229
234
237
ÍNDICE
Pág.
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
7. A DIMENSÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS SOCIAIS
In odução
Nes e capí ulo, analisamos a dimensão de go e nança das emp esas sociais a pa i da aná‑
lise do Es udo de caso múl iplo, concebendo go e nação como «a elação en e á ios pa i‑
cipan es na de e minação da di eção e desempenho das emp esas» (Monks e Minow, 1995,
apud Low 2006, 376). A li e a u a do se o não luc a i o (Enjol as 2009) em iden i icado di e‑
enças en e a go e nação no se o público, nas o ganizações não luc a i as e nas emp esas
luc a i as. Es as di e enças oco em em e mos de p op iedade — pública, cole i a ou p i‑
ada, espe i amen e —, de con olo — público, dos memb os de ó gãos sociais, e dos p o‑
p ie á ios e sócios —, de omada de decisão — pelas di eções de en idades públicas, di eções
elei as po memb os, ou di eções ou assembleias de sócios — e dos mecanismos de con olo
e de p es ação de con as — democ á icos, no caso das en idades públicas e o ganizações não
luc a i as ou capi alis as.
Nas discussões sob e as emp esas sociais, as on ei as são mais énues, na medida em que
con e gem adições analí icas e o mas o ganizacionais do se o não luc a i o e do se o
luc a i o.
Os es udos sob e o go e no das emp esas sociais são in luenciados po ês adições: a
go e nança emp esa ial, a go e nança das o ganizações não luc a i as e a go e nança das
coope a i as (Ridley-Du e Bull 2011). Uma das especi icidades da abo dagem anglo-saxóni‑
ca à go e nança das o ganizações não luc a i as é pe cebe , na maio ia das ezes, que exis e
uma sepa ação en e os ó gãos di e i os (boa ds) e os ó gãos execu i os, sendo os an e io es
equen emen e coop ados na comunidade (Spea , Co n o h, e Aiken 2007).
Na abo dagem às emp esas sociais, a adição eu opeia, in luenciada pela go e nança coo‑
pe a i a, p es a a enção à mul iplicidade de s akeholde s en ol idos no con olo e nos p o‑
cessos de decisão, e às o mas democ á icas de pa icipação na omada de decisão. Assim,
desc e e a o ma de go e nança ípica das emp esas sociais como go e nança democ á ica
(Pes o e Hulgå d 2016).
Em Po ugal, as o mas legais mais comuns das emp esas sociais são as da economia social,
ou seja, coope a i as, associações e mu ualidades, o que di e e de ou as adições legais,
como a anglo‑saxónica, e as ap oxima do Sul da Eu opa (Pe ella e al. 2021). Es as o mas,
ipicamen e, possuem es u u as que en ol em mui os ipos de coope ado es e p ocessos
democ á icos de omada de decisão.
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Mais ecen emen e, êm su gido emp esas sociais sob a o ma de sociedades, sejam elas
sociedades po quo as, sociedades anónimas ou sociedades unipessoais (Huysen uy e al.
2016; Á ila 2016). O en oque na inicia i a/p oje o de ino ação social em al e na i a à o ‑
ma o ganizacional ouxe es e ala gamen o em e mos de o mas possí eis pa a as emp e‑
sas sociais, con o me se pode e no Mapa de Emp eendedo ismo e Ino ação Social (IES e
IPAV 2015).
Se o su gimen o das emp esas sociais exp ime ino ações nas o mas o ganiza i as ípicas da
economia social, como apon a am os p imei os es udos sob e emp esas sociais na Eu opa
(Nyssens 2006), a eme gência da ino ação e do emp eendedo ismo social con ibuí am pa a
ap o unda a complexidade o ganizacional. Es a complexidade es á bem pa en e nas o ga‑
nizações es udadas, le ando a ques iona , po ezes, a unidade de análise.
No p oje o ICSEM, de iniu-se como unidade de análise uma unidade/en idade ins i ucional,
ou seja, uma o ganização que é «capaz, po si só, de possui bens e a i os, inco e em pas‑
si os e de se en ol e em a i idades económicas e ansações com ou as unidades», inde‑
penden emen e de es a ou não egis ada legalmen e. Dis ingui am-se ainda as unidades
subsidiá ias, quando es as dependem em mais de 50% de ou a o ganização, em capi al ou
p op iedade.
Todas as o ganizações es udadas são unidades ins i ucionais p incipais, sendo que algumas
possuem pa icipações em ou as o ganizações. Assim, iden i icámos ou as unidades ins‑
i ucionais ou emp esas com as quais as emp esas sociais se elacionam e, em casos em que
i emos acesso a dados, analisámos essas unidades.
Encon ámos ilus ações da complexidade que as emp esas sociais podem assumi . Um dos
casos es udados consis e numa coope a i a que é memb o undado de uma associação de
p omoção da inclusão social pelo despo o, ocupando es a u a iamen e os luga es de ice‑
-p esiden e e p esiden e. As a i idades des a associação es ão in eg adas como alência nas
a i idades da coope a i a, exis indo indis in amen e a pa com ou as alências. Nou o caso,
uma coope a i a pa icipa no capi al de ou a coope a i a, jun amen e com ou as pessoas
indi iduais e cole i as, pa a p omo e a p odução e come cialização dos p odu os biológi‑
cos que p oduz.
Em dois casos, as o ganizações es ão en ol idas em es u u as de 2.º g au, como coope ado‑
as ou memb os cole i os associa i os, isando a capaci ação e a pa ilha de se iços pelas
o ganizações e os seus memb os.
Es udámos ambém o caso de uma coope a i a que nasceu de uma sociedade po quo as na
pe spe i a de a p imei a i a da luga à segunda. No momen o do es udo, a sociedade e a
um dos memb os cole i os da coope a i a, a pa com os ou os coope an es, mui os dos quais
são abalhado es na sociedade po quo as. Nou o caso, es udámos uma coope a i a nasci‑
da como p oje o den o de uma associação, que en ol eu memb os da associação nos ó gãos
sociais da coope a i a, e em indo a aze um pe cu so de au onomização. Nou o casos,
es udámos uma caixa económica que unciona, na p á ica e legalmen e, como en idade ane‑
xa de uma mu ualidade. Legislação ecen e ob iga a que as di eções das duas o ganizações
sejam au ónomas, ainda que os memb os da assembleia ge al sejam os mesmos nas duas
o ganizações. Exis e ainda o caso de duas o ganizações que uncionam na conc e ização de
um só p oje o, complemen ando-se, possuindo duas o mas ju ídicas dis in as, de associação
e sociedade po quo as, p ocu ando, a a és das duas o mas legais, ul apassa as limi ações
colocadas po cada uma das o mas ju ídicas. Assim, o p oje o possui uma dimensão mais
come cial, em que a sua missão social é p osseguida a a és dos ins umen os do me cado,
conc e izada numa sociedade po quo as, a o ganização o iginal, e uma dimensão social e
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
7. A DIMENSÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS SOCIAIS
educa i a conc e izada com ins umen os não me can is, como se iços p o bono e ecu sos
ilan ópicos e públicos, conc e izada numa associação. As duas o ganizações que o mam o
p oje o es ão in e ligadas na missão social e mu uamen e dependen es.
Po im, é ainda possí el dis ingui en e emp esa e o ma ju ídica, na medida em que a p i‑
mei a diz espei o a uma unidade de p odução em que pode ou não possui o ma ju ídica.
Es e é o caso das emp esas de inse ção exis en es em duas o ganizações. Em dois casos, oi
possí el au onomiza a in o mação social e a económica, mas a a go e nação é dependen e
da o ganização-mãe.
1. Es u u a de p op iedade
Segundo Ridley-Du e Bull (2011), as emp esas sociais do con inen e eu opeu e as dos EUA
e do Reino Unido di e em quan o à p op iedade e ao con olo. Na o ma de con olo basea‑
da no acionis a (s ockholde ), es e es á nas mãos do indi íduo ou do g upo de in es ido es,
de aco do com o capi al in es ido. Na o ma de con olo baseada nas pa es in e essadas
(s akeholde ), o con olo es á naqueles que êm um in e esse, que não é apenas mone á io.
O que ca ac e iza as emp esas sociais eu opeias é a p edominância de uma go e nança basea‑
da nos s akeholde s, in e io izados na es u u a de p op iedade da o ganização enquan o
memb os, associados ou coope an es, en ol idos nos ó gãos o mais ob iga ó ios de go e ‑
no como memb os e e i os, de plenos di ei os em e mos de elege e de se em elei os, ou
ou os ipos de memb os, como os hono á ios e benemé i os, e c., e en ol idos nou o ipo
de ó gãos o mais ou in o mais.
Nas coope a i as, os coope ado es pa icipam economicamen e e con ibuem pa a o capi‑
al da coope a i a, con olando‑a democ a icamen e. Pa a se memb o de uma coope a i a,
é necessá io subsc e e um núme o mínimo de í ulos de capi al, con o me ixado na legis‑
lação (Código Coope a i o e legislação dos di e en es amos) e nos Es a u os das o ganiza‑
ções. As coope a i as es udadas ixam es es mon an es de o ma a iá el, sendo que é comum
encon a uma subsc ição mínima de ês í ulos de capi al no alo de cinco eu os cada, no
caso das coope a i as de solida iedade social, na pe spe i a de acili a a adesão de públi‑
cos que, po ezes, êm baixos endimen os. Em coope a i as de ou os amos, os mon an‑
es máximos de subsc ição de capi al a iam a é aos 100 eu os, que co espondem a alo es
ixados pelo Código Coope a i o. Os í ulos adqui idos pelos coope ado es e e i os são ob i‑
ga ó ios e cons i uem o capi al social da coope a i a, podendo se eembolsados se o coope‑
ado decidi sai da coope a i a.
Também as associações êm legislação enquad ado a, como o Código Ci il ou es a u os
especí icos de de e minadas á eas de in e enção, como é o caso do Es a u o das IPSS pa a a
á ea da in e enção social. Nos casos em que a adesão implica o pagamen o de joia e quo a,
isso pode se i de en a e ao en ol imen o de memb os, em pa icula bene iciá ios. Num
dos casos, o en ol imen o na o ganização não depende do es a u o de memb o, pois consi‑
de a-se que mui os dos bene iciá ios não es ão em condições de o maliza a adesão, pagan‑
do as quo as e a joia. Nou o caso, e e e-se a elu ância em incen i a os bene iciá ios das
a i idades a o na em-se associados pela mesma azão, endo em con a os baixos ecu sos
dos bene iciá ios.
Nas sociedades, a p op iedade é de inida po pa icipações de capi al po pa e dos sócios,
podendo a ia en e os sócios.
A nossa amos a não incluiu ou as o mas legais, pelo que não são obje o de conside ação.
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Tabela 7-1. S akeholde s in e nos e ex e nos das emp esas sociais
Fo ma legal Memb os e e i os Ou os es a u os Assembleia ge al S akeholde s ex e nos P es ação de con as
ES1 Associação
Cidadãos
Ges o es
T abalhado es
U ilizado es
Associados
Financiado es; Famílias;
Pode local; Emp esas;
Es ado; Comunidade
Ala gada
ES2 Coope a i a T abalhado es
Cidadãos Coope ado es Famílias; Financiado es;
Fo necedo es; Clien es; OES Ob iga ó ia
ES3 Coope a i a T abalhado es
U ilizado es
Benemé i os
Hono á ios Coope ado es
Financiado es; Comunidade;
Pode local; Famílias;
Emp esas;
Ala gada
ES4 Coope a i a
U ilizado es
T abalhado es
Ges o es
Coope ado es Clien es; OES Ob iga ó ia
ES5 Associação
Cidadãos
T abalhado es
U ilizado es
Hono á ios Associados
Comunidade
Comunidade; Financiado es;
Fo necedo es; OES;
Sociedade; Especialis as
Ob iga ó ia
ES6 Associação
T abalhado es
Cidadãos
Volun á ios
Hono á ios Associados U ilizado es; Es ado;
Financiado es; OES Ala gada
ES7 Mu ualidade
U ilizado es
T abalhado es
Ges o es
Ade en es
Con ibuin es
Hono á ios
Associados OES; Fo necedo es Ala gada
ES8 Associação
U ilizado es
T abalhado es
Ges o es
Associados Clien es; Es ado Ala gada
ES9 Coope a i a
U ilizado es
T abalhado es
Fo necedo es
Fundado es
Benemé i os
Hono á ios
Coope ado es OES; Fo necedo es; Es ado;
Sociedade Ob iga ó ia
ES10 Sem - - Financiado es; Clien es Ala gada
ES11 Associação
Cidadãos
T abalhado es
U ilizado es
Fo necedo es
Hono á ios Associados Financiado es; Pode local;
Comunidade; OES Ala gada
ES12 Sem - - Clien es; Financiado es;
Fo necedo es Ob iga ó ia
ES13 Coope a i a
T abalhado es
U ilizado es
In es ido es
Sociedades luc a i as
In es ido es
Hono á ios
Benemé i os
Coope ado es
(abe a a
cop odu o es)
Sociedade; Comunidade;
Vizinhos; Clien es Ob iga ó ia
ES14 Coope a i a U ilizado es
T abalhado es Colabo ado es
Coope ado es
(abe a à
comunidade)
Comunidade; Sociedade;
Es ado; Clien es; OES Ob iga ó ia
ES15 Associação T abalhado es
Cidadãos Hono á ios Associados
Comunidade; Pode
local; Emp esas; OES;
Financiado es
Ob iga ó ia
ES16 Coope a i a
U ilizado es
T abalhado es
Volun á ios
Cidadãos
Coope ado es Pode local; Clien es; OES;
Emp esas Ob iga ó ia
ES17 Sociedade
po quo as Sócios Sócios
T abalhado es; Es ado;
Clien es; Emp esas;
U ilizado es; Especialis as
Ob iga ó ia
ES18 Associação Cidadãos
Sociedades luc a i as
Fundado es
Ade en es
Hono á ios
Associados Associados; T abalhado es;
Es ado Ob iga ó ia
ES19 Associação
Volun á ios
U ilizado es
Cidadãos
T abalhado es
Associados
Financiado es; Emp esas;
Clien es; Pode local; OES;
Especialis as
Ob iga ó ia
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
7. A DIMENSÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS SOCIAIS
1.1. S akeholde s in e nos
As o ganizações possuem, em ge al, á ios ipos de memb os. Os memb os e e i os, que
pa icipam na omada de decisão, nomeadamen e na assembleia ge al, e subsc e em í u‑
los de capi al, no caso das coope a i as, modalidades associa i as, no caso das associações
mu ualis as, ou pagam (ou não) joia ou insc ição e quo as nas associações. Como al, é deles
a p op iedade. Em dois dos casos es udados, exis e a ca ego ia de memb o undado , ca e‑
go ia que engloba os memb os undado es da o ganização ou ou os designados po es es.
Não só es es êm os mesmos di ei os dos sócios e e i os no que diz espei o ao pode de deci‑
são, como êm o papel de gua diões da missão da o ganização. Num dos casos, são os sócios
undado es, num Conselho de Fundado es, que, com uma maio ia de dois e ços, ap o am
a admissão de no os associados. Nou o casos, os sócios undado es es ão em maio ia num
Conselho de Cu ado es.
Num dos casos, p e ê-se a exis ência de memb os in es ido es, que não são coope ado es.
Es es subsc e em í ulos de capi al ou de in es imen o, mas cuja soma da o alidade dos
in es ido es não pode se supe io a 30% das en adas na Coope a i a. A Assembleia Ge al
ap o a os memb os in es ido es, bem como o capi al a in es i e os seus di ei os e de e‑
es, median e p opos a do Conselho de Adminis ação. Os memb os in es ido es podem se
in eg ados nos ó gãos sociais e pa icipa na Assembleia Ge al, podendo o a de aco do
com a eg a democ á ica de uma pessoa, um o o. Nou o caso, con emplam‑se os associa-
dos con ibuin es, como as pessoas indi iduais ou cole i as que con ibuem pa a o inan‑
ciamen o de egimes p o issionais complemen a es de segu ança social em mu ualidades,
com di ei o de pa icipa nas assembleias ge ais e de examina os li os, ela ó ios e con‑
as, mas não de o a .
Os es an es ipos de memb os não êm pode de o a , elege e se elei o, ainda que possam
pa icipa na assembleia ge al. Es es sócios não pa icipam o malmen e na p op iedade e
na omada de decisão.
Um ipo comum de memb o é o sócio hono á io, dis inguido enquan o al pela assembleia
ge al, ao qual se econhece um con ibu o especialmen e ele an e pa a a ealização dos ins
da ins i uição. Pode ambém ha e a dis inção en e o sócio hono á io e o sócio benemé i o,
sendo que es e úl imo con ibui com bens ou alo es pa a os ins da o ganização.
No Es udo de caso múl iplo, encon ámos pon ualmen e ou os es a u os, como colabo ado‑
es, ade en es ou con ibuin es, com pa icipação em algumas a i idades das o ganizações,
mas sem di ei o a o o e a elege e se em elei os pa a os ó gãos sociais. T a a-se de o mas de
ala ga a pa icipação nas a i idades das o ganizações, como é o caso dos sócios colabo a-
do es, que podem aze doações em dinhei o, espécie ou abalho e êm acesso aos p odu os
e condições ese adas aos coope an es de uma das coope a i as es udadas. Num es a u o
idên ico, encon ámos ambém os associados ade en es, memb os de o ganizações pa cei‑
as que êm acesso aos se iços p o enien es des as pa ce ias.
Em odos os casos es udados, exis e mais do que um ipo de s akeholde , o que es á em conso‑
nância com a ca ac e ização das emp esas sociais como mul is akeholde (De ou ny e Nyssens
2010). Um dos s akeholde s p esen e em quase odos os casos, com exceção de dois, são os
abalhado es, o que sublinha a especi icidade das emp esas sociais ace às sociedades no
que se e e e à democ acia económica (Ridley-Du e Bull 2011). Em se e casos, os abalha‑
do es cons i uem o núme o mais ele ado de memb os. Em ês casos de coope a i as, odos
os abalhado es são ambém coope an es-u ilizado es.
216
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Algumas o ganizações êm limi es à pa icipação de abalhado es, pa a que os in e es‑
ses des es não se sob eponham aos dos es an es s akeholde s. Ainda que es as limi ações
oco am sob e udo ao ní el da pa icipação e não da p op iedade, iden i icámos um caso
em que os abalhado es só podem o na -se memb os e e i os após ês anos de ínculo
com a coope a i a.
Em doze casos, os u ilizado es (ou an igos u ilizado es) são ambém p op ie á ios das
o ganizações, o que inclui bene iciá ios ou u en es de se iços sociais em associações e
mu ualidades, p odu o es e p es ado es de se iços em coope a i as, ou consumido es em
coope a i as.
Os cidadãos são ou o impo an e g upo de s akeholde s, p esen es em oi o casos, na maio‑
ia associações ilan ópicas e/ou c iadas a a és da mobilização de cidadãos. A mobilização
des es s akeholde s esul a de uma p eocupação com um p oblema social que a e a um g u‑
po ulne á el ou em p opos as que ence am uma de e minada isão sob e o que con ibui
pa a o bem‑es a da sociedade, como a cul u a, o ambien e, e c.
Em dois casos, exis em memb os o necedo es, que são sob e udo emp esas luc a i as que
o necem se iços à o ganização ou aos seus memb os. Nes es casos, a ca ego ia de memb o
acili a a sua condição de o necedo , implicando uma elação de p oximidade que, equen‑
emen e, ende a p i ilegia elações locais.
Em dois casos, exis em sociedades luc a i as como memb os, endo con ibuído pa a o p o‑
cesso de cons i uição das o ganizações.
Em ês casos, exis em olun á ios que são sócios ou associados, sendo que num deles os
olun á ios incluem an igos u ilizado es. Es es olun á ios endem a e um papel ele an e
no uncionamen o e sus en ação da o ganização.
A p es ação de con as em elação aos s akeholde s in e nos dá‑se, no mínimo, a a és dos
mecanismos o mais, como, po exemplo, a ap esen ação nas assembleias ge ais dos ela‑
ó ios de con as e a i idades, e dos planos de a i idades. A sua pa icipação na elabo ação
des es documen os es a égicos oco e, sob e udo, a a és de mecanismos de pa icipação
como os ó gãos sociais ou ou os.
1.2. S akeholde s ex e nos
Ques ionámos as o ganizações sob e quais os s akeholde s com in luência na go e nação
da o ganização e se es ão en ol idos na go e nança. Na sua esmagado a maio ia, as o ga‑
nizações e e i am, em p imei o luga , os seus s akeholde s in e nos, como os u ilizado‑
es e os abalhado es, que pudemos obse a na p op iedade e nos ó gãos de go e nação.
Repo ando-nos aos s akeholde s que não es ão en ol idos o malmen e nos ó gãos de go e ‑
nação, encon ámos uma g ande a iedade que ca ac e izamos de seguida.
Em p imei o luga , encon am‑se os u ilizado es, que, ainda que em mui as o ganizações
sejam memb os, nou as, a as, não se encon am en ol idos a es e í ulo. Num dos casos,
oi e e ido que a o ganização em man ido con ac o com pessoas que co espondem ao pe ‑
il dos u ilizado es desde a conceção da ideia a é à sua implemen ação, uncionando como
g upo in o mal de consul a. As amílias dos u ilizado es, em especial quando es es u iliza‑
do es são g upos ulne á eis, são ambém iden i icadas como s akeholde ele an e, sendo
que equen emen e ambém são u ilizado es. A o ma de pa icipação das amílias oco e
a a és da auscul ação indi idual em aspe os que dizem espei o aos seus amilia es, como,
po exemplo, na negociação de planos de in e enção indi iduais.
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
7. A DIMENSÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS SOCIAIS
Em elação aos s akeholde s ex e nos, não é su p eenden e que num núme o signi ica i o de
o ganizações os inanciado es/doado es (públicos e ilan ópicos, locais, nacionais e in e ‑
nacionais) ocupem um luga ele an e em e mos da in luência que êm na go e nação, mes‑
mo não pa icipando em nenhum ó gão. Es a impo ância é mais comum nas associações e/ou
nas o ganizações que in e êm no campo social.
Os inanciado es êm in luência po que há um conjun o de p ocedimen os e eg as que êm de se
cump idos pelo que isso em impac o na go e nança da o ganização. (Es udo de caso, En e is a)
Os inanciamen os es ão associados a eg as que in luenciam o ipo de a i idades e a sua
execução, quando não mesmo a p óp ia es a égia da o ganização. Re i a-se, a í ulo de
exemplo, o papel que o p og ama PARTIS, da Fundação Calous e Gulbenkian, em ido na
p omoção da in e enção social pela a e, ou o papel que o inanciamen o da cul u a em
ido no desen ol imen o de se iços educa i os po pa e de es u u as cul u ais. É am‑
bém em elação aos inanciado es que se dá a pa e mais signi ica i a da p es ação de
con as.
Pa a encon a mos a melho o ma de abalha com cada um dos s akeholde s, pe demos mui‑
o empo a aze diagnós icos, a ob e eedback deles, a a alia como é que as coisas es ão a acon‑
ece e, mui as ezes, em de e minadas decisões mais es a égicas, consul o o in es ido . Temos
con e sas egula es, às ezes mensais, não po se ob iga ó io, mas az pa e da o ma como nos
elacionamos com os s akeholde s. (Es udo de caso, En e is a)
Se, em alguns casos, as o ganizações se limi am a cump i o ob iga ó io em e mos de p es‑
ação de con as, nou os casos, mais a os, é p á ica comum a p es ação de con as a odos os
inanciado es, o que pode inclui ela ó ios e isi as, pa a demons a como os apoios o am
u ilizados. Es a p á ica, segundo oi e e ido po uma o ganização, em como consequência
o e o ço da elação com os doado es.
Quando os inanciado es são públicos, o papel de inanciado e de egulado do Es ado pode
coincidi , como acon ece, po exemplo, com a Segu ança Social, que, po exemplo, no âmbi o
dos aco dos de coope ação, o nece no mas e di e izes que egem os se iços p es ados, e
cuja al a de cump imen o pode pô em causa o uncionamen o ou inanciamen o dos se i‑
ços. As o ganizações es ão ambém ob igadas à p es ação egula de con as a en idades como
a Segu ança Social, no caso das IPSS, ou à CASES, no caso das coope a i as.
Alguns ó gãos da adminis ação pública, como os do campo do emp ego ou da segu ança
social, podem ambém se pa cei os no apoio a pessoas mais ulne á eis, po exemplo, enca‑
minhando-as pa a os se iços das o ganizações.
Em á ios casos, icámos com a pe ceção de que o elacionamen o com o pode local, Câma as
Municipais e Jun as de F eguesia, é mais ho izon al do que o que oco e com o Es ado cen al
e com ou os inanciado es/doado es. O pode local pode e um papel impo an e de apoio,
que pode se ao ní el dos ecu sos, inancei os ou em espécie, ou como clien e, mas ambém
pode cons i ui -se como pa cei o na ealização de a i idades, acili ando e legi imando a
elação en e a o ganização e os a o es e públicos locais.
O Es ado em aqui um papel undamen al. Pa a nós, é impo an e esse econhecimen o […] a
au a quia é undamen al, é a quem pedimos licença do ba ulho e licença pa a udo. (Es udo de
caso, En e is a)
Es a elação com a Cidade só se consegue cons ui po que, na e dade, do pon o de is a do
Município, ao con á io de ou os sí ios que exis em no País, do pon o de is a p og amá ico
nunca ninguém se me eu. Nós es amos num espaço municipal, mas emos o al libe dade pa a
cons ui os p og amas e os p oje os. (Es udo de caso, En e is a)
224
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
mas são ambém pessoas mui o ocupadas, o que diminui a disponibilidade pa a pa ici‑
pa na o ganização;
• O ganizações em que os sócios ocupam os ó gãos sociais, e le indo a es u u a de
sociedade.
O en ol imen o nos ó gãos sociais po pa e dos sócios/associados oi uma di iculdade iden‑
i icada po algumas o ganizações, le an ando p oblemas de eno ação des es ó gãos que,
em alguns casos, como o das IPSS, é ob iga ó ia po lei. Uma das exp essões da aca pa i‑
cipação é a inexis ência de lis as conco en es aos ó gãos sociais.
Semp e hou e algum ipo de pouca pa icipação e pouca p esença […] o am poucos os momen‑
os em que hou e lis as conco en es. (Es udo de caso, En e is a)
Uma ou a exp essão da aca pa icipação é a inexis ência de memb os disponí eis pa a
assumi a eno ação, o que le a à e e nização das pessoas nos ó gãos sociais, assumindo
á ias posições nes es ó gãos o a i amen e, quando exis em limi ações legais à eno ação
de manda os. Se, em alguns casos, pe cebemos que exis e uma on ade do undado de man‑
e o con olo sob e a o ganização, nou os casos, pe cebemos a a -se de uma necessidade:
«Hou e um ano em que não nos candida ámos pa a e como e a… ninguém se candida ou»
(Es udo de caso, En e is a).
2.3. Adminis ação ou di eção
A di eção, conselho de adminis ação ou adminis ação é o ó gão das associações ou coope a‑
i as em que se de ine e p ossegue a es a égia da o ganização ap o ada pela assembleia ge al.
Nas sociedades, o ó gão execu i o é o ó gão de adminis ação e de ep esen ação da socieda‑
de. É possí el, nas coope a i as com menos de 20 memb os, que a di eção seja compos a po
apenas um adminis ado (a .º 45.º, n.º 2, do Código Coope a i o). A discussão sob e a go e ‑
nança p es a uma a enção especial a es e ó gão, sob e udo no que se e e e à dis ibuição de
esponsabilidades de supe isão, di eção, ep esen ação ou apoio, as quais podem coexis i
ou não na di eção elei a e na di eção execu i a (Spea , Co n o h, e Aiken 2007).
É es e ó gão que p ocede à elabo ação anual do ela ó io de con as e de a i idades, do pla‑
no de ação e do o çamen o, equen emen e em in e ação com os esponsá eis dos se i‑
ços. É o ó gão esponsá el — di e a ou indi e amen e — pela ges ão social, adminis a i a
e inancei a da o ganização, incluindo a ges ão do pessoal e elabo ação de egulamen os,
endo ainda o papel de ep esen ação e ou as o mas de elacionamen o com o ex e io .
É ambém o maio esponsá el pela ges ão inancei a da o ganização e, ambém, o que assu‑
me esponsabilidades inancei as, como as que pesam sob e emp és imos. Is o signi ica um
g au de comp ome imen o ele ado po pa e dos memb os des e ó gão e de con iança nele
deposi ada po pa e dos memb os.
Em quase odos os casos, a di eção é elei a na assembleia ge al, com exceção de um caso de
uma associação em que a di eção é elei a pelo conselho de undado es. Em ge al, o núme o
de memb os na di eção ou adminis ação é ímpa , igual ou supe io a ês. Nos casos em que
es e núme o é pa o/a p esiden e em o o de qualidade.
Con o me iden i icámos nos casos es udados, a composição des e ó gão a ia, podendo
inclui memb os e e i os ou coope an es que são cidadãos, abalhado es, u ilizado es e
olun á ios, en e ou os, a iando en e ês e se e memb os e e i os, que podem se p esi‑
den e ou coo denado , ice‑p esiden e, sec e á io/a ou sec e á io‑ge al, esou ei o/a e ogais.
Em á ios casos es udados, os memb os da di eção são sob e udo u ilizado es, olun á ios ou
cidadãos, enquan o num g ande núme o de ou os se e i ica a p esença de abalhado es.
225
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
7. A DIMENSÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS SOCIAIS
O ipo de s akeholde s que es á p esen e nas di eções pode signi ica um modo de en ol i‑
men o di e en e na ges ão quo idiana da o ganização e, po an o, di e en es papéis. Em duas
o ganizações, e i icou-se que a p esença de di e o es-execu i os em ó gãos de di eção e a
delibe adamen e e i ada.
Algumas o ganizações e i am ou edam a pa icipação dos abalhado es na di eção e, no
caso das IPSS, exis e a ob iga o iedade, de e minada pelo Es a u o das IPSS, de não cons i‑
uí em a maio ia.
Na maio ia dos casos, as euniões da di eção incluem os memb os e o/a di e o /a execu i o/a,
nos casos em que exis e, podendo se con idados, pon ualmen e, écnicos/as e esponsá eis
de se iços ou ou as pessoas. Numa das o ganizações es udadas, as euniões da di eção são
abe as a sócios e a não sócios. Es es podem ap esen a ques ões ou p opos as de p oje os
à di eção. As decisões são omadas po unanimidade, ainda que a di eção man enha o o o
de qualidade.
Essas pessoas é que mandam, mas nas euniões es ão mais pessoas, quem quise pode assis‑
i , sócio, não sócio, qualque pessoa. A gen e oma as decisões ali. No malmen e não se o a.
No malmen e é po unanimidade. Nunca acon eceu não es a em de aco do, mas, em úl ima aná‑
lise, a di eção é que manda. Há decisões que só pe encem às pessoas da di eção, ques ões que en‑
ol em a p i acidade dos associados, p oblemas di e os com associados ou com alguém. (Es udo
de caso, En e is a)
A egula idade das euniões da di eção depende do papel que es e ó gão desempenha na
ida co en e, pois pode es a en ol ido na omada de decisão quo idiana ou e es a espon‑
sabilidade delegada na pessoa que p eside à di eção ou, ainda, num/a di e o /a-execu i o/a
ou di e o /a-ge al. Em alguns casos, as euniões es a égicas oco em uma ez po imes e,
nou os casos, oco em uma ez po mês ou mesmo duas ezes.
Nas o ganizações em que os memb os da di eção incluem cidadãos e ou as pessoas não en ol‑
idas no quo idiano, exis e uma concen ação das decisões na igu a do p esiden e ou adminis‑
ado , de um ges o ou comi é execu i o, sendo que o papel p incipal do ó gão é a ep esen ação
de di e en es s akeholde s ou o e o ço da elação en e a o ganização e a comunidade.
Há pessoas que ão es ando mui o p esen es, mas que depois êm as suas p óp ias idas p o issio‑
nais, a pa i de de e minada al u a passa a se mui o di ícil po que do pon o de is a de ges ão e
de omada de decisão as coisas acabam po sob a pa a mim. (Es udo de caso, En e is a)
Quando al acon ece, o coo denado /di e o ge al pode p ocu a man e o en ol imen o dos
memb os da di eção, endo consciência de que as suas ações inculam os memb os da di e‑
ção, mas ambém que depende das decisões omadas nes e ó gão (Fe ei a 2005).
A ges ão quo idiana ende a en ol e di e o es-execu i os (ou p esiden es da di eção) e os
esponsá eis écnicos dos se iços, sob e udo quando exis e uma es u u a o ganizacional
depa amen alizada. Nes a ges ão, as euniões são mais egula es, po exemplo, uma ez po
semana. Fo am á ios os casos em que nos e e i am a exis ência de euniões en ol endo
écnicos esponsá eis e memb os da di eção.
Algumas o ganizações possuem es u u as de apoio à omada de decisão que incluem os/as
esponsá eis écnicos/as dos se iços. Numa das o ganizações es udadas, exis e um gabine-
e da di eção, desc i o como “o co po pensan e” da o ganização, e que é o cen o das deci‑
sões es a égicas e de ges ão da o ganização, moni o izando cen almen e odas as alências.
É compos o pela pessoa que assume a p esidência da di eção, uma pessoa que a assesso a,
e di e o es e esponsá eis po di e sos se o es, como a comunicação, p oje os e assun os
ins i ucionais.
226
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Cada um dos esponsá eis desses se o es az pa e da di eção da casa. E depois ão pa a os seus
se o es e são au ónomos naquilo que azem […] e eu en o, e sou um bocadinho a bombei a.
(Es udo de caso, En e is a)
Nou o caso, exis e um núcleo in e se iços em que se eúnem uma ez po mês odos/as
os/as coo denado es/as dos di e en es se iços, jun amen e com o conselho de adminis a‑
ção. Es e núcleo em como obje i o a pa ilha de in o mação dos di e en es se iços ela i‑
amen e a p oblemas ou a i idades, planeamen o ou ques ões mais ge ais pa a de inição de
polí ica e es a égia.
Em ge al, a omada de decisão e i ica-se po maio ia, mas num dos casos e i ica se a a‑
és da socioc acia. T a a‑se de um sis ema de go e no em que odos os memb os pa icipam
em pé de igualdade, ap esen ando os seus a gumen os pa a as posições assumidas. As deci‑
sões são omadas po unanimidade, sendo que igo a o p incípio do consen imen o, ou seja,
a decisão é conside ada consensual se nenhum pa icipan e i e objeções undamen adas
em a gumen os.
Ten amos u iliza a me odologia da socioc acia pa a a omada de decisão da coope a i a, po an‑
o sendo bas an e ho izon al. Se ice-p esiden e ou se ogal acaba po não e mui a di e ença.
Na p á ica em cono ações di e en es, mas na eo ia e ideologia não. (Es udo de caso, En e is a)
A emune ação de memb os dos ó gãos sociais não es á edada. No caso das coope a i as,
desde que es a emune ação não es eja edada nos es a u os, é da compe ência da assem‑
bleia ge al ixa a emune ação dos ó gãos sociais. No caso das sociedades, a emune ação
dos i ula es dos ó gãos es a u á ios de e se ap o ada pela assembleia ge al. No caso das
IPSS, a al e ação do Es a u o das IPSS em 2014 eio con empla a possibilidade de emune‑
ação des es ca gos.
Quando o olume do mo imen o inancei o ou a complexidade da adminis ação das ins i uições
exijam a p esença p olongada de um ou mais i ula es dos ó gãos de adminis ação, podem es es
se emune ados, desde que os es a u os assim o pe mi am, não podendo, no en an o, a emune a‑
ção excede 4 (qua o) ezes o alo do indexan e de apoios sociais (IAS) ou, no caso das undações
de solida iedade social, pô em causa o cump imen o do dispos o na Lei-quad o das Fundações […].
(A .º 18, n.º 2, Dec e o‑Lei n.º. 172‑A/2014, de 14 de no emb o)1
No Código Coope a i o, não exis em limi es es abelecidos às emune ações nem indicações
ela i amen e a limi es des as emune ações, ao con á io do que acon ece no Código das
Sociedades Come ciais, em que se e e e que de e se ida em con a a si uação económica da
sociedade (Mei a 2018).
As exigências de ges ão das coope a i as, sob e udo de média e g ande dimensão, em e ‑
mos da complexidade das unções, o egime de esponsabilidades e a necessidade de ga an‑
i a compe ência e disponibilidade das di eções jus i icam, no en ende de Deolinda Mei a
(2018), a emune ação des as unções. Po ou o lado, a emune ação de unções execu i as
de memb os des es ó gãos assegu a que as unções execu i as e di e i as es ão in e io iza‑
das na di eção ou adminis ação.
Em á ias o ganizações, coope a i as e associações, os es a u os de e minam que os ca ‑
gos ocupados nos co pos sociais, onde se inclui a di eção, não sejam emune ados, ain‑
da que possa ha e compensação pelas despesas ealizadas. Em dois casos de associações,
a pessoa que ocupa a p esidência da di eção é emune ada enquan o al: num caso, exis e
um con a o de memb o es a u á io, incula i o, nou o, uma compensação ao ab igo do
Es a u o das IPSS.
1 <h ps://da a.d e.p /eli/dec‑lei/172‑a/2014/p/cons/20150728/p /h ml>.
227
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
7. A DIMENSÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS SOCIAIS
Numa associação, os memb os da di eção podem se emune ados median e decisão do con‑
selho de undado es, ainda que na p á ica al não se e i ique. Nas coope a i as, a si uação
ambém é di e sa. Enquan o nalgumas es á de inida es a u a iamen e a g a ui idade das un‑
ções, nou a con empla-se a exis ência de emune ação nos es a u os e egulamen os. Num
dos casos, o egulamen o de ine a emune ação mensal e, ainda, a eg a de que es es alo es
se ão a ualizados em unção do núme o de coope an es.
A p e e ência pela coincidência das unções di e i as e execu i as con ibui ambém pa a
que exis a uma endência de en ol e os abalhado es da o ganização no ó gão de adminis‑
ação, ga an indo, assim, a disponibilidade des es pa a pa icipa nes as a e as ao mesmo
empo que desempenham as suas unções p o issionais na o ganização.
2.4. Ou as es u u as de go e nança
A exis ência de ou os ó gãos pode complemen a o ca á e mul is akeholde e pa icipa i o
das o ganizações. Es es ó gãos podem e um ca á e o mal ou in o mal. O p oje o ICSEM
ap esen a á ios exemplos des es ipos de ó gãos:
Pode e e i -se a inicia i as de go e nança bas an e di e sas. Po exemplo, ges o es de á ias o ga‑
nizações que equen emen e colabo am en e si podem-se euni o malmen e ou in o malmen‑
e a cada semana ou mês. Ou as o ganizações podem omen a a democ acia económica a a és
de euniões equen es de abalhado es em cada depa amen o. Ou as podem que e en ol e
os seus g upos-al o a a és de euniões egula es especí icas que não êm de e necessa iamen e
uma es u u a o mal, em que alguns ipos de in o mações são pa ilhados e, às ezes, são oma‑
das decisões diá ias, quando ele an es a esse ní el. (ICSEM)
Os casos mais comuns conc e izam a democ acia económica a a és de euniões de a-
balhado es, que ge ais ou plená ias, que depa amen ais, en ol endo os abalhado es,
os coo denado es de se iços e memb os da di eção, independen emen e de se em ou não
memb os das o ganizações. Em ge al, as euniões plená ias de abalhado es êm po obje‑
i o in o ma sob e o abalho da o ganização, alinha os abalhado es com a missão e aus‑
cul a as opiniões dos abalhado es sob e di e sas ma é ias, as quais são le adas à di eção
ou à adminis ação pa a in o ma a omada de decisão.
As euniões depa amen ais oco em em o ganizações depa amen alizadas, e ge almen‑
e de maio dimensão, en ol endo os abalhado es e sendo conduzidas pelos écnicos es‑
ponsá eis, pa a de inição das a i idades e discussão de assun os que p ecisem de decisão
ou e lexão. Num dos casos, a omada de decisão quo idiana oco e em euniões de abalho
ho izon ais an es de se acei a em comp omissos na p odução e p es ação de se iços, pa a
sabe se podem acei a as encomendas e dis ibuí em as esponsabilidades ine en es. Es as
euniões pe mi em concilia a p odução com as capacidades dos memb os.
Em duas coope a i as, exis em assembleias se o iais que in eg am odos os coope ado‑
es insc i os nas secções das coope a i as, endo como unção: p onuncia -se sob e o pla‑
no de a i idades, o çamen o e con as e ges ão da secção e os espe i os Planos e Rela ó ios.
As decisões das assembleias se o iais são a i icadas pela assembleia ge al. As assembleias
se o iais oco em duas ezes po ano, podendo ainda euni a í ulo ex ao diná io.
Numa des as coope a i as, oi implemen ada a socioc acia como me odologia de omada
de decisão pa alelamen e aos mecanismos democ á icos da coope a i a. Exis em euniões
de cí culo mensais po á eas de a i idade, desde a p odução à adminis ação, e há ep e‑
sen an es num cí culo ge al dos coo denado es. Nes es cí culos, são omadas decisões quo‑
idianas de ges ão e decisões de ca á e mais es u u al. Exis em cí culos diá ios, euniões
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
ope acionais que não são de decisão, que se em pa a da con a do que é que es á a acon ece
em cada secção, pa a a dis ibuição de a e as e pa ilha de in o mações ele an es.
Po cada secção, exis em cí culos nos quais pa icipam o coo denado da secção, um mem‑
b o do conselho de adminis ação, um ope acional, um ep esen an e da secção, uma pes‑
soa de ou a secção com elação di e a. Es es cí culos não se limi am necessa iamen e aos
coope ado es, podendo se con idadas ou as pessoas que se conside e pe inen e pa a os
assun os que es ão a se a ados. Es es cí culos po á ea eúnem quando há necessida‑
de. Exis e um cí culo ge al que inclui os coo denado es das secções, que a a de assun‑
os ge ais que a e am odos os se iços, cujas euniões ambém oco em de aco do com a
necessidade. Po im, exis e o cí culo que inclui odos os abalhado es e em uma pe io‑
dicidade imes al.
Nós no undo omamos decisões odos os dias e pe manen emen e. As assembleias ge ais da
coope a i a são momen os o mais que emos e que in eg am depois oda a gen e e, ob iamen‑
e, ambém há decisões que são omadas. Mas es es cí culos uncionam em pe manência. (Es udo
de caso, En e is a)
Es es cí culos con ibuem pa a in o ma as decisões do conselho de adminis ação e os pla‑
nos de a i idades da o ganização.
A mesma coope a i a ge e um p og ama de Communi y Suppo ed Ag icul u e que é o espa‑
ço de pa icipação mais ab angen e pois inclui, além dos coope ado es, ou os p odu o es e
consumido es (designados cop odu o es, en ol endo 152 amílias e seis p odu o es). Aqui
ambém unciona a socioc acia. As assembleias ge ais são imes ais, jun ando os p odu o‑
es e os cop odu o es pa a de ini a p odução e os p eços, odos podendo ap esen a p opos‑
as ou obje a /conco da sob e as p opos as.
T abalhamos numa lógica de ap esen ação de p opos as e de acei ação. Não é uma lógica de
o ação, de ha e maio ia, mas uma lógica de consenso e, se alguém não conco da, mos a os
seus a gumen os e adap a-se. Há uma no a p opos a e o mulada em unção dos a gumen os.
(Es udo de caso, En e is a)
Numa ou a associação, des acamos ambém a exis ência de espaços que ampliam as es u‑
u as democ á icas habi uais. Um desses espaços é um p oje o de cidadania pa icipa i a
que en ol e oda a comunidade, eunindo mensalmen e pa a planea a i idades, as quais se
es u u am em o no de emas ele an es pa a a comunidade (di ei os humanos e exclusão
social, imig ação, en elhecimen o a i o e solida iedade, iolência domés ica), azendo am‑
bém um acompanhamen o das si uações que necessi am de se esol idas na comunidade,
nomeadamen e a a és do seu encaminhamen o pa a os se iços da associação. A mesma
o ganização possui um hink hank, coo denado po écnicos locais e académicos, incluin‑
do memb os dos ó gãos de ges ão, écnicos, mo ado es e especialis as. Tem como obje i o
e le i sob e ques ões ele an es da a ualidade, aze p opos as sob e as a i idades o ma‑
i as, incluindo elabo a o plano de o mação ienal, e se consul ado e e le i sob e a o ‑
mação in e na dos colabo ado es, endo em con a as me odologias especí icas da associação,
e apoiando a di eção.
Nou a associaçao, exis e um Fó um es a égico e um g upo de abalho de acompanhamen‑
o, compos o po um amplo leque de s akeholde s, que eúnem pe iodicamen e pa a discu i
o p og ama e as a i idades u u as da o ganizaçao.
Uma ou a associação possui um Conselho Consul i o, compos o po especialis as de á eas
ele an es pa a as a i idades de conceção, p odução e come cialização da o ganização, sen‑
do consul ado pon ualmen e pa a apoio na omada de algumas decisões e men o ia.
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
7. A DIMENSÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS SOCIAIS
Es e g upo de pessoas é cons i uído po pessoas que es ão disponí eis pa a b ains o ming ou pa ‑
ilha, mas que do pon o de is a de ges ão não es ão implicadas, po que não êm disponibilida‑
de. (Es udo de caso, En e is a)
Po im, e e imo-nos ambém ao caso de uma coope a i a que descen alizou a sua a uação
a a és da c iação de g upos locais, cons i uídos pelos memb os ao ní el dis i al, concelhio
ou egional, com o papel de ep esen a localmen e a o ganização. Es a descen alização pe ‑
mi e o con ac o com as ins i uições locais e da a conhece a coope a i a aos cidadãos locais.
Rep esen am a coope a i a em ei as ou exposições locais pa a di ulga a coope a i a e a sua
missão e a ai memb os, podendo ambém p opo o desen ol imen o de no os p oje os.
Es a mesma coope a i a possui um Conselho de Cu ado es que p ocu a esponde a uma
p eocupação, que encon ámos nou as o ganizações exp essa nou os mecanismos, que é
man e o con olo sob e a missão. Es e conselho é compos o po cinco coope ado es un‑
dado es, dois coope ado es benemé i os ou hono á ios e dois coope ado es e e i os. Pode
inclui olun á ios, memb os dos g upos locais que sejam memb os há mais de 10 anos,
que conhecem bem — e es ão alinhados com — a isão da Coope a i a isão. Es e ó gão
pode ap ecia e p opo , sem ca á e incula i o, as linhas de o ien ação da a i idade da
Coope a i a pa a cada ano ci il.
3. Discussão
Low (2006) ca ac e iza as p eocupações com a go e nança no se o luc a i o como dizendo
espei o ao papel dos di e o es e ges o es de equilib a di e en es in e esses endo em is a
o im úl imo — a maximização do luc o — e, na sequência de á ios escândalos, o con olo
dos ges o es pelos ó gãos di e i os. Já na li e a u a sob e o se o não luc a i o, as di eções
são is as como e amen a pa a a pa icipação democ á ica, sendo os s akeholde s o oco da
a enção dos ó gãos de go e nação, pois ep esen am a sociedade, que, no limi e, é a p op ie‑
á ia da o ganização. É po isso que exis em limi ações à dis ibuição dos bens quando se dá
a liquidação das o ganizações, e o nando es es pa a a sociedade.
A go e nança emp esa ial ac edi a na quali icação dos memb os do conselho somen e com base
na sua expe iência em ges ão e acumulação de a i os. Em con as e, a go e nança sem ins luc a‑
i os é cons uída sob e a noção de que aqueles que ge em uma o ganização no ní el mais al o de‑
em es a no conselho po causa de quem eles ep esen am, e não pela sua capacidade de ge i os
a i os da o ganização. Segue-se, po an o, que o desempenho de uma o ganização sem ins luc a‑
i os se á julgado, em pa e, com base em quem es á no seu conselho, e não an o no que eles al‑
cançam enquan o desempenham essa unção. (Abzug e Galaskiewicz 2001, apud Low 2006, 379)
O que subjaz a es a di e ença não é um e en ual con li o en e e iciência e democ acia, como
equen emen e se a i ma. O que es á em causa é que os dois ipos de o ganizações êm inali‑
dades dis in as, que, no caso das sociedades, é o luc o, e, no caso das o ganizações não luc a‑
i as, o bene ício/in e esse mú uo ou público (Enjol as 2009). Podíamos ainda ac escen a
que es a di e ença en e o in e esse mú uo ou público se exp ime, espe i amen e, na o ‑
ma de coope a i a ou mu ualidade e na o ma de associação de apoio a e cei os. Assim, não
sendo o luc o o im dos s akeholde s des as o ganizações, é a mul iplicidade de in e esses
dos s akeholde s que a go e nança das o ganizações não luc a i as em de compa ibiliza .
É, assim, demasiado simples de ini as emp esas sociais como diluindo on ei as en e o
se o luc a i o e não luc a i o, a a és do uso de modelos dos negócios.
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
De ou ny e Nyssens (2017) p opõem que as emp esas sociais são o ganizações que e oluem
a pa i das o mas ípicas das associações de apoio a e cei os, das coope a i as e das socie‑
dades, o que signi ica que es amos pe an e uma maio plu alidade de obje i os/in e esses
e s akeholde s.
A análise de á ios aspe os da go e nança, como a p op iedade, o con olo pelos s akeholde s
e a p es ação de con as e a omada de decisão, pe mi e da con a da a iedade e das múl iplas
ensões que exis em a ualmen e nas emp esas sociais à medida que p ocu am compa ibiliza
no as ealidades com quad os legais e no ma i os ul apassados. A análise dos casos ob iga
a assumi uma pos u a de abe u a à di e sidade, an o mais quan o, mesmo den o de uma
mesma o ma legal, é possí el encon a a anjos o ganizacionais di e sos. É a pa i des a
pe spe i a que se podem pe cebe endências e modelos de go e nança nas o ganizações do
Es udo de caso múl iplo, endo iden i icado nes as os cinco modelos que desc e emos a segui .
3.1. Go e nança pa icipa i a ala gada
Em e mos de s akeholde s in e nos e ex e nos, e i ica-se uma g ande a iedade, em que
es ão en ol idos na p op iedade u ilizado es e abalhado es, com um núme o di e so
de s akeholde s ex e nos, com p edominância da comunidade e da sociedade, além dos
s akeholde s que o necem ecu sos, como os o necedo es e os clien es, en e ou os. À
a iedade de s akeholde s jun a-se uma go e nança pa icipa i a, que lhes pe mi e o e e i o
en ol imen o na omada de decisão, em especial das suas comunidades.
T a a-se de o ganizações que, além dos ó gãos democ á icos ca ac e ís icos das associações
ou das coope a i as, com ele ado en ol imen o dos memb os (50%), possuem mecanismos
de ap o undamen o da pa icipação, que en ol endo ou as pessoas além dos memb os
(nas euniões dos ó gãos o mais como assembleias ge ais ou di eções), que c iando ou os
ó gãos de ca á e pa icipa i o, que , ainda, p omo endo p á icas de omada de decisão que
se es endem pa a além da democ acia ep esen a i a ou assembleá ia, como a socioc acia.
3.2. Go e nança democ á ica es i a
Nes as o ganizações, os memb os são sob e udo abalhado es, ges o es e u ilizado es,
podendo inclui ambém o necedo es ou cidadãos, sendo mais comum que assumam a o ‑
ma coope a i a. Os s akeholde s ex e nos são sob e udo clien es e o necedo es, impo an es
nas suas a i idades económicas, e OES com as quais desen ol em a i idades.
T a a-se de o ganizações em que os ó gãos o mais de omada de decisão es ão a i os, que
ao ní el da assembleia ge al, que ao ní el da di eção/conselho de adminis ação, e podem se
e o çados com assembleias se o iais ou g upos locais de memb os. Nas assembleias ge ais,
pa icipa uma pe cen agem baixa de sócios ou associados, mas os que pa icipam ep esen‑
am a a iedade de s akeholde s com en ol imen o na missão. Os u ilizado es azem p o‑
pos as à di eção ou en ol em-se a i amen e nas assembleias ge ais discu indo e decidindo
sob e ques ões de impo ância pa a a o ganização e pa a si p óp ios.
São os p óp ios memb os, na di eção e conselho de adminis ação, que assumem a ges ão
execu i a das o ganizações, o que pode ge a uma p essão signi ica i a sob e os mesmos.
Como nos e e iu uma p esiden e da di eção, um dos desa ios à go e nança é o peso excessi o
das a i idades de ges ão e con ac o com os coope ado es nas a e as dos memb os da Di eção,
limi ando o empo disponí el pa a as a e as de adminis ação e di eção da Coope a i a, aca‑
bando po es a «mais me gulhados na ida dos coope ado es do que na ida da coope a i a»
(Es udo de caso, En e is a). Nes e modelo os in e esses dos u ilizado es êm p ecedência
sob e os dos abalhado es.
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
7. A DIMENSÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS SOCIAIS
3.3. Go e nança p o issional ala gada
Nes as o ganizações, exis e uma signi ica i a a iedade de memb os, sendo comum que es es
incluam cidadãos, olun á ios, abalhado es e u ilizado es. Os s akeholde s ex e nos mais
impo an es são inanciado es, amílias, pode local, emp esas e OES, cujo apoio em ecu ‑
sos e a i idades é impo an e pa a a o ganização.
A di e sidade de s akeholde s encon a-se ep esen ada na di eção/adminis ação, que ge al‑
men e en ol e abalhado es e cidadãos, ou olun á ios ou u ilizado es. Podem ainda exis i
conselhos consul i os in eg ando s akeholde s ex e nos, que in o mam a omada de decisão.
Em á ias o ganizações, exis em limi ações à pa icipação dos abalhado es nos ó gãos, que
podem es a exp essas nos es a u os ou se em esul ado de decisão não o malizada, como
pe cebemos num dos casos. Reco de-se que a legislação das IPSS ambém limi a es a pa i‑
cipação. Dada a en ol ência de pessoas que não es ão p esen es quo idianamen e na o gani‑
zação, as unções execu i as passam pelo/a p esiden e da di eção ou po um ó gão execu i o.
Foi e e ida a complexidade de ge i as esponsabilidades assumidas pela di eção e o seu
acompanhamen o da o ganização.
3.4. Go e nança p o issional es i a
Em e mos da p op iedade e dos s akeholde s, es as o ganizações não se dis inguem do g u‑
po an e io , sendo comum a sua di e sidade, incluindo cidadãos, olun á ios, u ilizado es,
abalhado es, clien es, e c. Toda ia, e é aqui que se e i ica a maio di e ença, o con ibu‑
o des es s akeholde s pa a a go e nança é limi ado, o que se exp ime na sua baixa p esença
nas assembleias ge ais e na sua baixa ep esen ação nos ó gãos sociais — sendo que, pa a
alguns casos, exis e a imposição legal de uma ep esen ação dos abalhado es in e io a 50%
na di eção. Nalguns casos, mesmo que os ó gãos sociais sejam mul is akeholde , es es êm
pouca impo ância pa a o quo idiano da o ganização. Como nos e e iu uma en e is ada a
p opósi o da go e nança da o ganização: «Ela es á pensada, no dia a dia. […] Ago a, não é,
sem dú ida, aquilo a que dou mais alo » (Es udo de caso, En e is a).
Os ó gãos sociais endem a se dominados pelos abalhado es — exis indo uma o ganização
em que os ó gãos sociais são in eg almen e p eenchidos pelos abalhado es. Os ó gãos e
mecanismos de pa icipação es ão cen alizados nos abalhado es e nos ges o es, não exis‑
indo ou os ó gãos de pa icipação pa a lá dos que possam exis i ao ní el da o ganização
dos se iços. Além dos ó gãos o mais, exis em ó gãos de omada de decisão que en ol em os
abalhado es, pa icula men e na ges ão co en e, a a és de euniões de equipa ou depa ‑
amen o, mas não se pe cebe que os u ilizado es enham aqui algum papel. Nes as o gani‑
zações, encon am-se elemen os de democ acia económica ao ní el dos seus depa amen os,
em que se e i ica ambém a pa icipação dos abalhado es na ges ão quo idiana.
3.5. Go e nança capi alis a ala gada
Nes e ipo de o ganizações, a es u u a de p op iedade ende a es a limi ada a um núme o
mais es i o de s akeholde s, ainda que os s akeholde s ex e nos possam se mui o di e sos.
A o ma de sociedade de e mina as limi ações a es a pa icipação, de e minando ambém
a di e ença de pode ela i amen e à capacidade de decisão, pois es a depende do capi al
de ido pelos p op ie á ios. A ges ão encon a-se, assim, cen ada na igu a do sócio-ge en‑
e ou do di e o -ge al, sendo a p eocupação da sua go e nação o ien ada pa a a e iciência.
Mecanismos que isam assegu a o con olo de um s akeholde especí ico, como os unda‑
do es, limi am ambém o ca á e pa icipa i o.
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
3.6. Desa ios à go e nança
A aqueza dos mecanismos de pa icipação é econhecida e es á associada a á ios a o‑
es, um dos quais a aca adição pa icipa i a da população po uguesa, com indicado es
que demons am o baixo en ol imen o em o ganizações cí icas (Fe ei a 2013).
Fo am á ias as o ganizações es udadas que lamen a am o aco en ol imen o dos mem‑
b os na omada de decisão nas assembleias ge ais e em ou os momen os da ida associa i‑
a e, mui o em pa icula , a pouca disponibilidade pa a assumi ca gos nos ó gãos sociais,
em pa icula na di eção.
Ainda que o modelo coope a i o se a igu e como o mais abe o à pa icipação democ á ica e
possa compa ibiliza melho o in e esse dos abalhado es e dos u ilizado es, é comum, em
Po ugal, que se igno e o modelo coope a i o como uma possí el o ma de emp esa social,
po desconhecimen o, associações his ó icas nega i as ou a é a inexis ência de adição
democ á ica den o de algumas coope a i as, como nos e e iu um en e is ado:
Não, não hou e aqui uma ges ão cole i a. […] de in eg ação das pessoas, ze o, ha ia um comi é
que manda a, absolu amen e pi amidal. No undo, a igu a do la i undiá io e do pa ão oi subs i‑
uída po um comi ê com uma cadeia de comando absolu amen e cla a. O en ol imen o e a mui‑
o eduzido, ha ia quem mandasse e quem obedecesse. (Es udo de caso, En e is a)
Uma ques ão que su giu em alguns casos, especialmen e nas coope a i as, mas ambém em
alguns casos de associações, oi a qualidade dos memb os no que diz espei o à sua iden i‑
icação com a missão e en ol imen o. Iden i icámos ês ca ego ias de memb os, no que se
e e e às mo i ações:
• Os que es ão sob e udo alinhados com a o ma coope a i a e ade em a es e ipo de o ga‑
nizações po pa ilha em os seus p incípios, demons ando um comp omisso com a mis‑
são da o ganização;
• Os que ade em pela missão da o ganização, como, po exemplo, po a i ismo ambien‑
al ou social, igualmen e comp ome idos com a o ganização;
• Os que ade em po azões ins umen ais, in e essados nos se iços p es ados, mas dispos‑
os a abandona as o ganizações no caso de os seus in e esses deixa em de se se idos.
Es es são ambém os mais ausen es da ida da o ganização.
As o ganizações e e em a necessidade de consegui um equilíb io en e es as ca ego ias de
memb os, ao mesmo empo que p ocu am desen ol e uma a i idade pedagógica sob e a
o ganização e a sua missão, p ocu ando mobiliza os memb os da e cei a ca ego ia pa a um
maio alinhamen o com a missão ou a o ganização.
Vá ias o ganizações e e em que o núme o dos memb os é in e io ao desejado e desc e em
es o ços que êm indo a desen ol e no sen ido de amplia es e núme o, como a i idades de
in o mação, campanhas de anga iação de sócios com publici ação nos seus e en os, equipa‑
men os, jo nais locais e edes sociais, ou sensibilização dos abalhado es pa a a adesão, po
exemplo, a a és de documen ação de boas- indas (caso de duas o ganizações). Con o me
nos oi e e ido numa das o ganizações em elação a es a di iculdade:
Os nossos associados são pessoas que ac edi am nas pessoas que es ão cá. Redes p imá ias e secundá ias,
in elizmen e. Não conseguimos i busca pessoas da comunidade de li e on ade pa a se associa em.
(Es udo de caso, En e is a)
Algumas o ganizações êm p o ocolos com emp esas locais pa a inclui descon os pa a sócios
em p odu os e se iços ou o e ecem descon os ou p io idade aos memb os no acesso aos seus
se iços, o que em como des an agem o ac o de ca i a o e cei o ipo de memb os.
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PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
7. A DIMENSÃO DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS SOCIAIS
As azões apon adas pa a es es es o ços de anga iação de memb os incluem:
• O con ibu o inancei o que podem aze à o ganização, que em e mos de pa icipa‑
ções de capi al, no caso de coope a i as, que em e mos de joias e quo izações, no caso
de associações;
• A possibilidade de o na a o ganização cada ez mais au ónoma de ecu sos p o enien‑
es do me cado, na medida em que os sócios passam a se o consumido p incipal dos
bens e se iços p oduzidos, no caso das coope a i as;
• A necessidade de dinamiza a ida associa i a implicando mais as pessoas pa a que es as
enham in e esse em pa icipa mais a i amen e nas assembleias ge ais e na ida das
o ganizações, o que inclui pe ence em aos ó gãos sociais.
Como nos oi e e ido numa das o ganizações, p e ende-se o «en ol imen o e e i o e com
mais consciência em elação ao p oje o, dando con ibu os no dia a dia e c iando mais sine ‑
gias en e odos» (Es udo de caso, En e is a).
Ou o desa io à go e nança das o ganizações p ende-se com a idelidade à missão e à mul‑
iplicidade de s akeholde s.
A p essão pa a a p o issionalização da ges ão ad ém sob e udo do peso que os inanciado es,
clien es e egulado es êm nas o ganizações, sejam elas as exigências das polí icas e inan‑
ciamen os públicos, como nos oi e e ido po mui as o ganizações a p opósi o das eg as
da con a ação pública, ou da pa icipação das o ganizações no me cado e a inco po ação de
modelos de ges ão das emp esas luc a i as.
Enquan o execu o as de polí icas, mui as o ganizações êm de ge i o con li o de in e esses e
isões en e os u ilizado es e amílias e os p o issionais e inanciado es, o que pode es azia
a dimensão democ á ica das o ganizações. É, pois, pa adoxal que, ao mesmo empo que as
polí icas p essionam as o ganizações pa a esponde em sob e udo aos in e esses do Es ado,
enquan o inanciado , egulado , e p odu o de polí icas, lhes seja impos a uma lógica de
go e nança que acolha os in e esses dos di e en es s akeholde s, po exemplo, ao limi a a
p esença dos abalhado es nos ó gãos de di eção e iscalização, quando são essas mesmas
polí icas que es imulam a p o issionalização das o ganizações.
A mesma ques ão se pode á coloca ela i amen e à sua pa icipação no me cado, à medida
que as o ganizações p ocu am sus en abilidade nes e. Po ezes, como acon eceu num dos
casos, as exigências de qualidade e as ep esen ações dos consumido es sob e os p odu os
p oduzem uma ensão com a missão social, pa icula men e em se o es em que não se desen‑
ol eu ainda uma pe spe i a de consumo é ico ou conscien e, ainda limi ado em Po ugal.
Pa a á ias o ganizações que dependem do me cado pa a a sua sus en abilidade, é impo ‑
an e um alinhamen o dos consumido es com a missão da o ganização, o que, aliás, pode
con ibui pa a os obje i os ans o mado es das o ganizações.
O con olo da missão po pa e dos undado es oi uma p eocupação que encon ámos exp es‑
sa de á ias o mas. Uma delas, e en ualmen e a mais comum, p ende-se com a p esença o ‑
e que o/a undado /a possa assumi na o ganização, que in eg ando os ó gãos di e i os,
que man endo uma igilância sob e odas as ins âncias de omada de decisão. Ou a exp es‑
são oi a c iação de ó gãos especí icos com o papel de moni o iza a p ossecução da missão.
As sociedades o e ecem ambém uma maio possibilidade de os undado es con ola em a
missão da o ganização ao de e a maio ia do capi al.
Po ou o lado, mui as o ganizações mais ecen es, em especial associações, êm de ge i
a ensão en e as exigências da ges ão e as limi ações ela i amen e à emune ação dos
ó gãos sociais, impos as nalguma legislação ou pelos inanciado es. Se, pa a as g andes