Dimensões organizacionais e modelos de empresa social
Full text
8.
Dimensões
o ganizacionais
e modelos de
emp esa social
Síl ia Fe ei a
In odução
1. Coope a i as sociais e mu ualidades
2. O ganizações não luc a i as emp eendedo as
3. Emp esas de inse ção pelo abalho (WISE)
4. Emp esas da economia solidá ia
5. Negócios sociais
Conclusão
Re e ências bibliog á icas
241
244
249
254
257
262
266
268
Pág.
ÍNDICE
240
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
241
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
8. DIMENSÕES ORGANIZACIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL
In odução
Nes e capí ulo ocamo-nos nas dimensões o ganizacionais das emp esas sociais, nas e ‑
en es económica, social e de go e nança, enquad ando-as nas suas aje ó ias his ó icas
ins i ucionais, sin e izando a discussão que emos indo a susci a nos capí ulos an e io es
ela i amen e à exis ência de di e en es modelos de emp esa social. Nes e capí ulo, ambém
se dialoga com a in es igação in e nacional, nomeadamen e os esul ados da pesquisa no
âmbi o do p oje o in e nacional ICSEM. Es e p oje o su giu da hipó ese de exis i em qua o
modelos de emp esa. Assim, pa indo de ês polos dis in os —in e esse comum, in e esse
ge al e in e esse capi alis a—, di e en es ipos de emp esas sociais eme gi iam a pa i da
deslocação de de e minado ipo de o ganizações em di eção a um dos ou os polos. Es as
aje ó ias in luencia iam o desen ol imen o de ca ac e ís icas o ganizacionais especí icas,
dando luga a uma p opos a com base nessas ca ac e ís icas. Assim, o p oje o ICSEM p o‑
pôs qua o modelos: o ganização não luc a i a emp eendedo a, coope a i a social, negócio
social e emp esas sociais do se o público. O es udo concluiu exis i em ês des es mode‑
los, com á ios subg upos. Den o do modelo não luc a i o o am iden i icados qua o sub‑
g upos, dois co esponden es a emp esas sociais de in eg ação pelo abalho, um ela i o a
emp esas sociais do campo do desen ol imen o local e ou o subg upo de emp esas sociais
dos domínios dos se iços sociais e da saúde. No caso das coope a i as sociais o am iden i‑
icados dois subg upos, um dos quais co espondendo às o ganizações da á ea do mic oc é‑
di o e ou o das coope a i as sociais no domínio do desen ol imen o comuni á io. Po im,
oi iden i icado o modelo dos negócios sociais, equen emen e na o ma de sociedades po
quo as ou unipessoais.
Em compa ação com os esul ados des e p oje o, sob essai que a es u u a dos modelos de
emp esa social em Po ugal se ap oxima das ipologias exis en es na Eu opa Ociden al, o que
se comp eende à luz dos elemen os his ó icos comuns nes as sociedades, en e os quais se
con a o desen ol imen o e aje ó ia dos Es ados-P o idência.
Exis em ambém pa alelismos que se podem es abelece com ou os países do Sul da Eu opa,
como Espanha e F ança, que esul am igualmen e de aspe os his ó icos ins i ucionais comuns
e dos e ei os da dependência de aje ó ia des es con ex os ins i ucionais ela i amen e à
ma gem de manob a que pe mi em na c iação e desen ol imen o das emp esas sociais. Um
dos elemen os mais signi ica i os dessa p oximidade é o peso da adição da economia social
nes es países, a que se jun a o e o ço des a adição a a és da c iação ecen e de leis-qua‑
d o da economia social, como oco eu nos ês países (Pe ella e al. 2021).
242
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
242
Os esul ados ap esen ados nes e capí ulo dizem espei o sob e udo à análise dos dados
ecolhidos nos es udos de caso, nomeadamen e a a és da análise documen al e das en e is‑
as semies u u adas e es u u adas. Es as úl imas pe mi i am cons ui uma base de dados
dos casos es udados com os mesmos indicado es usados no p oje o ICSEM, pe mi indo assim
a compa ação in e nacional. Es a base de dados ope acionaliza um conjun o de indicado es
ela i os às ês dimensões das emp esas sociais — social, económica e de go e nança.
O es udo quali a i o ap o undado, assen e na análise emá ica das en e is as semies u‑
u adas, pe mi iu ac escen a densidade à análise, pelo que iden i icámos ou os indicado‑
es ele an es pa a a comp eensão dos di e en es modelos de emp esa social em Po ugal.
Assim, o en oque no p esen e capí ulo é o modo como as ês dimensões se mani es am nos
di e en es modelos de emp esa social.
A análise da dimensão social incluiu in o mação sob e os emp eendedo es/ undado es en ol‑
idos na c iação da o ganização, a missão, os bens e se iços p oduzidos e o modo como se dá
o acesso a es es po pa e dos bene iciá ios ou ou os públicos, nomeadamen e em e mos de
cus os, e as eg as ela i as à dis ibuição de luc os ou exceden es. A lo amos ambém as ino a‑
ções sociais des as emp esas sociais, pe cebendo-as no con ex o dos di e en es modelos. Uma
análise mais ap o undada da dimensão social, nomeadamen e no que se e e e à sua o ien‑
ação pa a a esolução de p oblemas sociais e socie ais, es á p esen e na pa e III des e li o.
Na dimensão económica, analisámos a es u u a de ecei as, endo p esen e, po um lado, o
peso das ecei as me can is nas emp esas sociais, dado que es a em sido apon ada como uma
dimensão o e. Po ou o lado, e na linha da abo dagem da EMES, conside ámos de maio
u ilidade o c i é io do isco económico, designando não apenas a pa icipação no me cado,
mas o ac o de as o ganizações p ocu a em uma a iedade de ecu sos pa a a ingi a sua sus‑
en abilidade económica. Con o me explo ado no capí ulo an e io , conside ámos ambém
que exis e uma a iedade de on es de ecu sos, com di e en es ca ac e ís icas, bem como
di e en es elações com as on es de ecu sos. Es a dimensão inclui ambém in o mação
sob e o núme o de abalhado es e de olun á ios. Não oi possí el calcula a equi alência a
empo in ei o que dos abalhado es em empo pa cial, que dos olun á ios. Conside amos,
oda ia, mais ele an e pe cebe o peso que o abalho a empo pa cial possui na o gani‑
zação — sendo que em Po ugal ende a se limi ado — e o núme o de pessoas en ol idas a
í ulo de olun a iado.
Na e cei a dimensão de análise, i emos em con a a go e nança, analisando o modelo de
go e nança, os ó gãos sobe anos, os memb os e s akeholde s in e nos e ex e nos, os pa ici‑
pan es na omada de decisão e a exis ência de bloqueio de a i os. A análise an e io sob e a
go e nança democ á ica é mobilizada pa a a comp eensão dos di e en es modelos de emp e‑
sa social. Como c i é io de compa abilidade nas coope a i as dis inguimos en e os aba‑
lhado es adminis a i os e os coope an es que bene iciam di e amen e das a i idades da
coope a i a, designando‑os de abalhado es e u ilizado es, espe i amen e.
Como já se oi pe cebendo, o enquad amen o legal das o mas o ganizacionais das emp esas
sociais em um impac o signi ica i o nas ca ac e ís icas sociais, económicas e de go e nan‑
ça. Es as, po sua ez, são o esul ado de con ex os his ó icos-ins i ucionais que moldam os
discu sos e as possibilidades es a égicas. Assim, os modelos desenhados a pa i das ca ac‑
e ís icas o ganizacionais são in luenciados pelas aje ó ias his ó icas, con o me analisá‑
mos na p imei a pa e des e li o. Na análise e e uada nes e capí ulo, e omamos a discussão
sob e as aje ó ias ins i ucionais das emp esas sociais, mas ago a endo em con a os casos
especí icos. Es as aje ó ias in e - elacionam-se ambém com os discu sos e os signi icados
a ibuídos ao concei o de emp esa social, bem como a concei os conexos que, como se e i‑
icou na I Pa e, assumem ambém di e en es signi icados.
243
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
8. DIMENSÕES ORGANIZACIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL
Pa a e ei os de posicionamen o das emp esas sociais em Po ugal, a Tabela 8-1, pe mi e
compa a as o ganizações indi idualmen e com dados dos indicado es do p oje o ICSEM
(De ou ny, Nyssens e B olis, 2019), endo como supo e a base de dados de indicado es das
o ganizações es udadas, con uídos a pa i do ques ioná io. Exis e pa alelismo signi ica i‑
o en e a análise dos casos em Po ugal e os ês modelos iden i icados, com uma di e ença
ela i amen e ao caso das o ganizações não luc a i as emp eendedo as, em que conside a‑
mos se de dis ingui o que es es au o es classi icam apenas como sub ipos — as emp esas
sociais de in eg ação pelo abalho e as o ganizações da economia solidá ia.
Tabela 8-1. Ca ac e ís icas p incipais das emp esas sociais
Fo ma
legal O igem Missão social Bens e se iços Limi aç.
dis ib.
Modelo
económico P eços T ab.
(TI+TP) Vol. Pode
Decisão
Modelo
go e n. Conselho Bloqueio
de a i os
CSM1 Coop. Cidadãos/
mo . social
Ecossus en abil.
ambien al Ene gia Sim Me cado >75% = Me cado 4+1 5AG/Cons. Democ . U ilizad.,
T abalh. Memb os
CSM2 Coop. T abalhad./
mo . social P o eção social
Acesso a di ei os
sociais, apoio a
coope an es
To al Me cado >75% < Me cado 8+3 0AG/Cons. Democ . U ilizad.,
T abalh. Memb os
CSM3 Mu ual. Cidadãos/
mo . soc. P o eção social P o eção social,
saúde, educação To al Me cado >75% < Me cado 52+0 11 AG/Cons. Democ .
T abalh.,
Ges o es,
U ilizad.
Ou a ES
CSM4 Assoc. OES/mo .
social
Acesso a se iços
inancei os
Emp és imos,
poupança Sim Me cado >75% < Me cado 4+0 7AG/Cons. Democ . Ges o es,
Cidadãos O g.-mãe
CSM5 Coop. OES/mo .
social
P o eção social,
desen . Comuni .
Se iços sociais,
educaç.ão, emp ego To al Subsídios: 66%
Me cado: 32%
G a ui o
< Me cado 175+10 9AG/Cons. Democ . T abalh.,
Cidadãos Ou a ES
ONLE1 Assoc. Cidadãos Equidade e
capaci ação
Se iços sociais,
educação, emp ego To al Subsídios:64%
Me cado: 29%
G a ui o
< Me cado 238+9 8AG/Cons. Democ .
T abalh.,
Ges o es,
Cidadãos
Ou a ES
ONLE2 Coop. Cidadãos/
mo . soc.
Equidade e
capaci ação
Se iços sociais,
educação, emp ego,
cul u a
To al Subsídios: 86%
Me cado: 8%
G a ui o
< Me cado 74+0 5AG/Cons. Democ . T abalh. Ou a ES
ONLE3 Assoc. Cidadãos
Equidade e
capaci ação,
educação e cul u a
Educação, se iços
sociais, cul u a To al Subsídios: 49%
Me cado: 49%
G a ui o
< Me cado 64+26 2AG/Cons. Democ . T abalh.,
Ges o es Ou a ES
ONLE4 Assoc. Cidadãos
Equidade e
capaci ação,
educação e cul u a
A e, educação,
in e enção social To al Subsídios: 73%
Me cado: 21%
G a ui o
< Me cado 6+6 35 AG/Cons. Democ . T abalh.,
Volun . Ou a ES
ONLE5 Assoc. Uma
pessoa
In eg ação labo al,
desen ol imen o
comuni á io
Emp ego, se iços
sociais To al
Subsídios: 86%
Me cado: 2%
Filan op.: 8%
G a ui o 7+1 5AG/Cons. Democ . Cidadãos,
U ilizad. Ou a ES
ESIT1 In o m. OES In eg ação labo al P odução e se iços
á ios Sim Me cado: 56%
Subsídios: 44% = Me cado 42+0 0O g.-mãe O g.-mãe
ESIT2 Coop. OES/
u ilizado es
In eg ação labo al,
equidade e
capaci ação
P odução alimen a ,
alojamen o Sim Me cado >75% = Me cado 5+0 11 AG/Cons. Democ . U ilizad.,
Volun . Ou a ES
ESIT3 In o m. OES In eg ação labo al P odução alimen a Sim Me cado >75% = Me cado 56+0 0O g.-mãe O g.-mãe
EES1 Coop. Cidadãos/
abalhad. Ecologia P odução e ans o m.
ag ícola Sim Me cado >75% > Me cado 36+0 6AG/Cons. Democ . T abalh. Ou a ES
EES2 Coop. Habi an es Ecologia, ge ação de
endimen o Ag icul u a, se iços Sim Me cado >75% > Me cado 1+2 10 AG/Cons. Democ . U ilizad.,
T abalh. Ou a ES
EES3 Assoc. Habi an es Desen ol imen o
comuni á io
Se iços sociais,
educação, emp ego,
cul u a
To al Subsídios: 87%
Me cado: 10%
G a ui o
< Me cado 80+0 20 AG/Cons. Democ .
Cidadãos,
T abalh.,
U ilizad.
Ou a ES
NS1 Soc.
Quo as
Uma
pessoa
Equidade e
capaci ação Capaci ação, igualdade Não Me cado >75% = Me cado 6+0 0Uma
pessoa capi al In es id. Sócios
NS2 Assoc. Uma
pessoa
Equidade e
capaci ação
Educação,
sensibilização To al Filan op.: 67%
Me cado: 33%
G a ui o
= Me cado 6+0 7AG/
Fundad. Democ
T abalh.,
Ges o es,
Cidadãos
Inde e m.
NS3 Assoc. Uma
pessoa Ecologia P odu os sus en á eis,
capaci ação To al Me cado: 58%
Filan op.: 42% > Me cado 0+4 19 AG/Cons. Democ .
Volun .,
U ilizad.,
Cidadãos
Inde e m.
244
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Algumas escolhas ela i amen e à unidade de análise, no sen ido de en iquece a comp eensão do
campo, le a am-nos a iden i ica dezano e unidades de análise de um o al de quinze es udos de
caso. Tal esul a de uma opção pela iden i icação da emp esa social não necessa iamen e inculada
à o ma legal e ice- e sa. Assim, iden i icámos duas emp esas de in eg ação pelo abalho den o
de duas o ganizações, uma associação anexa a ou a o ganização e duas en idades legais —po an o
analisá eis indi idualmen e— pa a um mesmo p oje o. Nou o caso, de duas en idades legais pa a
um p oje o, não oi possí el ecolhe in o mação su icien e pa a uma das en idades.
A ipologia que ap esen amos é cons uída a pa i de dados empí icos, na sequência de uma p opos‑
a de ipos-ideais do âmbi o do p oje o ICSEM, igualmen e es ada empi icamen e. Da mesma o ma,
ao longo do abalho es ámos empi icamen e a dimensão ins i ucional e o ganizacional dos ipos-i‑
deais de emp esa social. Na análise que ap esen amos ago a, e omamos a ideia de ipos‑ideais cons‑
uídos empi icamen e, abs aindo um conjun o de ca ac e ís icas nos casos es udados. De ac o, em
á ios casos, o nou‑se e iden e que as hipó eses iniciais sob e o enquad amen o de de e minados
casos nos modelos de emp esa social i e am que se e is as à medida que se ia ap o undando a aná‑
lise empí ica. Po ou o lado, iden i icámos ambém casos de on ei a em elação aos quais exis em
des ios ela i amen e a algumas das dimensões. Es es casos de on ei a se ão u ilizados pa a com‑
p eende melho cada um dos modelos.
1. Coope a i as sociais e mu ualidades
Es e é um dos p imei os ipos de emp esa social iden i icados na Eu opa, as coope a i as sociais i a‑
lianas, e con inua a se um ipo de emp esa social iden i icado na li e a u a in e nacional (Bo zaga,
Poled ini e Gale a 2017; Young e Lecy 2014). Também pode su gi com nomes como coope a i a
socialmen e o ien ada (socially o ien ed coope a i e) (Spea e al. 2017) ou englobadas em desc ições
mais ge ais, como o ganizações de in e esse ge al e s akeholde s múl iplos (F aisse e al. 2016), o que
se associa à exis ência de no as o mas de coope a i as (La ille e Nyssens 2001). Na dis inção en e
as coope a i as sociais e as coope a i as em ge al, De ou ny, Nyssens e B olis (2018) e e em que em
quase odos os casos es udados as a i idades p odu i as isam se i obje i os sociais, como, po
exemplo, ge a emp ego pa a pessoas desemp egadas, ge a endimen os pa a pessoas em si uação
de pob eza, desen ol imen o comuni á io, esol e p oblemas ecológicos, pe mi i o acesso a se iços
de segu os e inancei os pa a populações em si uação de pob eza. Ou o aspe o dis in i o em ela‑
ção às coope a i as em ge al é, segundo e e em, o ac o de os seus ó gãos de decisão possuí em um
ca á e mul is akeholde . Assinalam ambém que as limi ações à dis ibuição de di idendos que oco ‑
e nas coope a i as em ge al pode, no caso das coope a i as sociais, exp imi -se na p oibição o al de
dis ibuição de exceden es. Quan o às ecei as, segundo e e em, ainda que o modelo das coope a i‑
as sociais enda a e mais acesso a ecu sos me can is do que ou os modelos, exis e ambém uma
p esença de ecu sos não me can is que se á menos comum nas coope a i as em ge al.
Em países da Eu opa do Sul, como Espanha, F ança e Po ugal (Pe ella e al. 2021), o modelo das
coope a i as sociais es á p esen e como uma e olução das coope a i as em di eção a es u u as mul-
is akeholde s e uma ap oximação ao in e esse ge al, em que a a i idade económica é desen ol ida
em a o da comunidade e não apenas dos memb os, e a u ilidade social é econhecida. Em F ança
su giu uma no a o ma ju ídica, a da socié é coopé a i e d’in e ê collec i e da coopé a i e d’ac i i é e
d’emploi. Es a úl ima o ma, al como o es a u o de Coope a i as de abajo de Inicia i a Social espa‑
nholas, oi c iada pa a p omo e a c iação de emp ego e de a i idade económica po pa e de pessoas
em si uação de exclusão social. No caso po uguês, o am c iadas as CERCI, inicialmen e no amo da
educação e, em 1997, in eg adas num amo no o de coope a i as de solida iedade social. Também
o am c iadas as coope a i as de in e esse público, em 1984, com ca á e mul is akeholde , in eg ando
245
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
8. DIMENSÕES ORGANIZACIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL
en idades públicas e ou as, pa a p ossegui obje i os públicos, mas sem a eg a democ á i‑
ca “1 pessoa, 1 o o”.1
Assim, em e mos de aje ó ia ins i ucional, es e modelo em nas coope a i as de solida ie‑
dade social a sua exp essão inicial, a pa i de 1975 e sob in luência da Re olução Democ á ica,
e, pos e io men e, o econhecimen o de um no o amo coope a i o da solida iedade social.
Enquad adas no Es a u o das IPSS — como equipa adas no caso das coope a i as de solida‑
iedade social —, es as o ganizações so e am p essões pa a um c escen e isomo ismo com
as o ganizações ilan ópicas.
As mu ualidades não são habi ualmen e in eg adas nas ipologias das emp esas sociais mas
a sua e olução con ibui pa a que o possam se , nomeadamen e as de p e idência social que
desen ol e am uma a iedade de se iços e uma o ien ação pa a o in e esse ge al. An igas
e p ecu so as do segu o social, as mu ualidades ein en a am‑se após o 25 de Ab il de 1974
pa a assumi um papel complemen a à p o eção social pública, sendo ambém econheci‑
das como IPSS. O caso em es udo des aca-se menos pelo isomo ismo com as o ganizações
ilan ópicas e mais pelas edes de pa ilha de um as o leque de se iços com ou as o gani‑
zações. De no a que es as o ganizações a ua am na economia me can il a a és do desen ol‑
imen o de a mácias sociais, une á ias ou caixas de c édi o, que, além de acesso, ge a am
ecei as pa a ein es i na o ganização. Es as emp esas sociais êm so ido uma o e p es‑
são da economia me can il, pelo que êm indo a desapa ece .
Na e olução des e modelo, encon ámos, nos es udos de caso, no os ipos de coope a i as,
mais ecen es, não pe encen es ao amo das coope a i as de solida iedade social, como é o
caso das o ien adas pa a a sus en abilidade ambien al ou pa a de e minados g upos sociais,
em amos como a cul u a ou os se iços ou mul isse o iais. Uma al e ação ao es a u o de
u ilidade pública, em 2021, eio possibili a que coope a i as que a uam em di e sas á eas
(e não apenas solida iedade social, cul u a e consumo, como an e io men e) possam se
econhecidas como endo ins de u ilidade pública.2 Enquad am‑se, assim, num no o ipo de
coope a i ismo eme gen e em Po ugal, de a iculação en e o in e esse mú uo e o in e es‑
se ge al. Po sua ez, as coope a i as de solida iedade social ap oximam‑se mais do modelo
emp eendedo não luc a i o, sendo que algumas são ago a melho desc i as nes e modelo.
Com base no nosso es udo, iden i icámos nes e modelo que a iden idade das o ganizações
é g andemen e de inida pela sua pe ença ao se o coope a i o ou ao se o mu ualis a. O
se o mu ualis a ca ac e iza‑se pela sua lógica de ecip ocidade. É baseado na pa icipa‑
ção olun á ia dos memb os e em mecanismos de co ização dos associados e de endimen‑
os p o enien es de se iços p es ados, numa pe spe i a ecip oci á ia e não edis ibu i a.
P ocu a‑se a au onomia ela i amen e ao pode polí ico e económico a a és da au ossus‑
en abilidade económico- inancei a das suas a i idades.
O associa i ismo coope a i is a em como undamen o o p og esso social da coope ação
e do auxílio mú uo. Es a coope ação pode oco e com duas mo i ações p incipais. Po um
lado, assegu a o bem-es a social de pessoas que pa ilham a mesma si uação des an ajosa
no me cado, a a és da soma de es o ços que pe mi e « eduzi os cus os de p odução, ob e
1 A Coope a i a An ónio Sé gio pa a a Economia Social (CASES) é um exemplo des e ipo de coope a i a, com o Es ado de endo
50% do capi al, e a decisão dependendo do capi al de ido, di e en emen e do que é a no ma das ou as coope a i as.
2 His ó ico, a ís ico ou cul u al; Despo o; Desen ol imen o local; Solida iedade social; Ensino ou educação; Cidadania,
igualdade e não disc iminação, de esa dos di ei os humanos ou apoio humani á io; Ju en ude; Coope ação pa a o
desen ol imen o e educação pa a o desen ol imen o; Saúde; P o eção de pessoas e bens, designadamen e o soco o de e idos,
doen es ou náu agos, e ex inção de incêndios; In es igação cien í ica, di ulgação cien í ica ou desen ol imen o ecnológico;
Emp eendedo ismo, ino ação ou desen ol imen o económico e social; Emp ego ou p o eção da p o issão; Ambien e, pa imónio
na u al e qualidade de ida; Bem-es a animal; Habi ação e u banismo; P o eção do consumido ; P o eção de c ianças,
jo ens, idosos ou ou as pessoas em si uação de ulne abilidade, ísica, psicológica, social ou económica; Polí icas de amília
(A .º 4.º, n.º 3, Lei n.º 36/2021, de 14 de junho).
246
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
melho es condições de abalho e in e e i no sis ema em igo à p ocu a de al e na i as
aos seus mé odos e soluções» (Es udo de caso, En e is a). Po ou o lado, o coope a i ismo
ambém pode se is o numa pe spe i a de con e gência de es o ços en e pessoas no sen‑
ido de c ia opo unidades pa a uma ida social e ambien almen e mais esponsá el e, ao
mesmo empo, e um maio con olo sob e o modo como p oduzem, consomem e i em.
O concei o de emp esa social ende a se equacionado numa pe spe i a subs an i a, ou seja,
como unidade p odu i a, a i idade económica ou a i idade come cial sem ins luc a i os e
com ins sociais. Nes e en endimen o, as o ganizações iden i icam-se com o concei o: «a
pa i do momen o em que ge a uma a i idade económica é uma emp esa» (Es udo de caso,
En e is a). A dimensão económica é ambém iden i icada numa pe spe i a de p á icas eco‑
nómicas al e na i as às da lógica me can il:
Uma en idade p i ada pa ecida com uma emp esa, mas cujo p incipal obje i o não é o luc o mas,
sim, o p eço jus o […] como o que que emos é consegui um p eço jus o pa a odos os pa icipan‑
es, conseguimos melho es condições pa a odos. (Es udo de caso, En e is a)
Num dos casos, assinala-se a dimensão da go e nança, nomeadamen e a ges ão pa icipada
e pa ilhada. Es a a enção à go e nança democ á ica não es á p esen e nou as conceções
de emp esa social em que p edomina a acoplagem económico/social.
Tabela 8-2. Ca ac e ís icas do modelo das coope a i as sociais e mu ualidades
CSM1 CSM2 CSM3 CSM4 CSM5
Iden idade exp essa Coope a i ismo Coope a i ismo Mu ualismo Mu ualismo Economia solidá ia
Emp esa social Ges ão cole i a, ins
sociais e ambien ais, não
luc a i idade
Sem conhecimen o A i idade económica
sem ins luc a i os
A i idades come ciais
com p eocupações
sociais
Unidade p odu i a com
ins sociais
Ino ação social Pa ce ias com OES,
ad ocacia, pe spe i a
democ a izado a do
acesso
Acesso a di ei os
sociais, apoio
à a i idade dos
coope an es
A uação em ede,
no os se iços
aos memb os,
comunicação
Rein es imen o
dos exceden es na
o ganização-mãe.
Capaci ação a o es
locais e abalhado es
Comunicação e edes
Relação com o
me cado
Al e na i a Al e na i a Al e na i a Al e na i a Inclusão
Relação com o Es ado Pon ual Inexis en e Pon ual Inexis en e Coope ação
Relações com a
ilan opia
Inexis en e Inexis en e Dona i os Inexis en e Fundações
Dona i os
Relação com os
memb os
Cen al Cen al Cen al Sem cálculo/clien es Residual/clien es
Recu sos não
mone á ios
Complemen a Complemen a Complemen a Complemen a Complemen a
Dimensão da emp esa Média Média Média Média G ande
Pa icipan es Decisão U ilizado es
T abalhado es
Fo necedo es
U ilizado es
T abalhado es
Ges o es
T abalhado es
Ges o es
U ilizado es
Ges o es
U ilizado es
T abalhado es
Cidadãos
U ilizado es
Lógica de go e nança Democ á ica es i a Democ á ica es i a Democ á ica es i a Democ á ica es i a Democ á ica es i a
1.1. Dimensão social
Seguindo a ipologia de Go don (2015), encon amos nas o ganizações es udadas a p esença
da adição mu ualis a e ambém da adição é ica. A adição mu ualis a em como unda‑
men o a ideia de que a a és da coope ação e do auxílio mú uo aqueles que se encon am na
mesma si uação des an ajosa conseguem, pela soma de es o ços, ga an i a sob e i ência.
Na adição é ica, a p eocupação que es á na o igem da mobilização es ende-se pa a a na u‑
eza e a sociedade.
247
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
8. DIMENSÕES ORGANIZACIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL
Es e ipo de emp esas sociais su ge a pa i da mobilização cole i a pa a a esolução de p o‑
blemas sociais que são dos p óp ios, mas ambém de e cei os, implicando emp eendedo ismo
cole i o. Es e su ge de g upos de cidadãos ou/e de abalhado es que pe cebem na o ma coo‑
pe a i a ou mu ualis a uma manei a de esol e necessidades e p oblemas sociais e socie ais
que expe ienciam e pe cebem a e a as sociedades.
Es a mobilização oco e no con ex o de mo imen os sociais ou em inspi ação nes es, o que
con ibui pa a a aje ó ia do in e esse mú uo pa a o in e esse ge al, na medida em que os
p oblemas mú uos são pe cebidos como exis indo ambém na sociedade, e as o ganizações
es ão abe as a quem quei a ade i . Em odos os casos que associámos a es e modelo, e i‑
ica-se essa anco agem e ligação a mo imen os sociais, como o mo imen o mu ualis a, um
mo imen o de abalhado es, um mo imen o eligioso e o mo imen o ambien alis a. É es a
anco agem que explica que as o ganizações se pe cebam como o mas al e na i as que pe ‑
mi em que os p oblemas sejam esol idos a pa i da au o-o ganização dos cidadãos, c ian‑
do condições pa a que es es enham um papel mais a i o nas sociedades.
A missão das o ganizações é o bem-es a social e socie al e desen ol em a i idades em
á ios domínios, como a p o eção social complemen a , assis ência na saúde e medicamen‑
osa complemen a , p o eção social de abalhado es p ecá ios, capaci ação de pessoas com
de iciência, se iços sociais de apoio à amília, acesso a se iços inancei os e, mais ecen e‑
men e, pe mi i que as pessoas enham p á icas mais sus en á eis ambien almen e. A ideia
é ul apassa as limi ações das espos as exis en es, que nos sis emas públicos e nas espos‑
as p i adas do campo da p o eção social e da saúde, que no campo das espos as es a ais e
p i adas luc a i as às al e ações climá icas, a a és da au o-o ganização e da mobilização da
sociedade. Sublinhe-se, ambém, a p esença no espaço público a a és do ecu so aos meios
de comunicação na di usão das o ganizações e da sua missão.
No que se e e e à ino ação social, es a oco e no domínio das o mas de o ganização po ‑
que es amos pe an e o mas o ganizacionais que pe mi em o con olo pelos memb os — o
desenho de p odu os ou se iços, das eg as de acesso e cus os des es, e c.—, mas ambém
po que exis e uma p á ica e p e e ência pa a o desen ol imen o de edes e pa ce ias com
ou as OES ou com emp esas locais pa a o o necimen o de se iços de o ma sus en á el e
é ica e mu uamen e capaci ado a.
Dada a o ma ju ídica, exis em eg as ela i as à dis ibuição de exceden es, o que ga an e
que o obje i o social pe manece p io i á io sob e ou os obje i os, como o capi al. Em alguns
casos, a dis ibuição de exceden es é o almen e p oibida, pela lei ou pelos es a u os, nou‑
os, exis em cons angimen os à dis ibuição dos exceden es pelos memb os.
1.2. Dimensão da go e nança
Com a anco agem em coope a i as e mu ualidades, uma dimensão o e des e modelo é a
go e nança pa icipa i a, assegu ada pela o ma legal, que de e mina, po no ma, a sobe a‑
nia da assembleia ge al dos memb os e o p incípio democ á ico de 1 pessoa, 1 o o. Podemos
ca ac e iza o ipo de go e nança dominan e como de go e nança democ á ica es i a. O
ca á e democ á ico é assegu ado pela o ma legal, mas ambém po p á icas de en ol imen‑
o dos memb os na ida das o ganizações e nos ó gãos de omada de decisão. Tendo em con‑
a que exis e uma baixa endência ge al pa a a pa icipação dos memb os nas assembleias
ge ais, exis e, ainda assim, um g upo de memb os a i os na assembleia ge al e en ol idos na
missão, azendo p opos as à di eção ou p opondo e discu indo sob e ma é ias de in e esse
pa a as o ganizações e pa a si p óp ios enquan o memb os. O ac o de as decisões omadas
nas assembleias pode em e incidência di e a nos memb os, como, po exemplo, a ixação de
axas adminis a i as ou quo izações e bene ícios, ambém con ibui pa a es e en ol imen o.
254
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
abalhado es, acima dos 170 nas g andes e de 74 nas médias. As o ganizações do segundo
g upo são de pequena dimensão. P opo cionalmen e, o olun a iado é mais impo an e nes as.
3. Emp esas de inse ção pelo abalho (WISE)
Na pe spe i a de De ou ny, Nyssens e B olis (2018), as WISE encon am-se como subg upo do
modelo das o ganizações não luc a i as emp eendedo as e no subg upo do modelo das coo‑
pe a i as sociais. Em Espanha, são um dos ipos de emp esa social (Díaz-Foncea e al. 2017).
Nos países do Sul da Eu opa, es e ipo de emp esas sociais su giu na década de 1970 (F ança)
e no início dos anos 1980 (Espanha e Po ugal), endo sido ins i ucionalizadas como ins u‑
men o das polí icas de emp ego na década de 1990 (Pe ella e al. 2021). Assim, desen ol e‑
am-se em a iculação com as polí icas públicas, sendo que em Po ugal, em 2004, chega am
a se 512 (Quin ão 2008), g aças à polí ica do Me cado Social de Emp ego. Toda ia, o im
dessa polí ica, em 2015, signi icou o im da esmagado a maio ia des as emp esas, endo
apenas pe sis ido com i alidade onde as polí icas de apoio ainda exis em, como a Região
Au ónoma dos Aço es. Em Espanha e F ança, es as o ganizações não deixa am de se desen‑
ol e . Algumas ado a am o mas legais ípicas do se o luc a i o, mas com limi ações em
elação à go e nança e dis ibuição de exceden es, endo o ganizações não luc a i as como
p incipal sócio ou acionis a. Em Po ugal, es a ligação às o ganizações não luc a i as é mais
es ei a, com uma endência pa a emp esas de inse ção pelo abalho unciona em como uni‑
dades p odu i as, sem au onomia ju ídica, que oi a p á ica mais comum no âmbi o das polí‑
icas de p omoção des as emp esas. As o ganizações-mãe endem a enca a es as emp esas
como on e de in eg ação e on e de ecu sos. Nou os casos, po ém, e i ica-se uma au o‑
nomização ju ídica, sendo que pode á se es a a lógica de e olução des e modelo no u u‑
o. Como e e ido, com exceção dos Aço es, as polí icas já não a o ecem o desen ol imen o
des as emp esas (emp esas de inse ção e cen os de emp ego p o egido) dada a p e e ência
pelo apoio à in eg ação em me cado de abalho abe o.
No caso das unidades p odu i as de o ganizações da economia social, as emp esas sociais são
pe cebidas no con ex o da iden idade da o ganização-mãe. No caso de emp esas de inse ção
com o ma ju ídica au ónoma, es a pode se ambém uma e e ência iden i á ia, ainda que,
no caso es udado, a missão se sob eponha à iden idade o ganizacional como coope a i a.
Quan o ao concei o de emp esa social, es e é pe cebido como es ando associado a a i idades
p odu i as e à come cialização, como é o caso de odas as emp esas es udadas.
O que dis ingue es as emp esas é que a capacidade p odu i a dos seus abalhado es é, em
ge al, bas an e limi ada, pelo que es es di icilmen e encon a iam colocação no me cado de
abalho. São, po isso, uma opo unidade de acesso ao emp ego e aos di ei os sociais po
pa e de pessoas em si uação de des an agem. Assim, es as emp esas são adap adas às capa‑
cidades dos seus abalhado es em ipo de a i idades e i mos de abalho. A p ocu a de opo ‑
unidades no me cado es á semp e dependen e dos limi es dos seus abalhado es.
Em e mos de emp esa, no sen ido de e algum olume de abalho e nos pode mos posiciona
no me cado com de e minados obje i os, somos ulne á eis. Vamos azendo, amos acei ando os
desa ios que nos são colocados. Temos aumen ado o núme o de clien es, mas endo semp e a pos‑
sibilidade de dize que não. (Es udo de caso, En e is a)
255
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
8. DIMENSÕES ORGANIZACIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL
Tabela 8-4. Ca ac e ís icas do modelo das emp esas sociais de in eg ação pelo abalho
ESIT1 ESIT2 ESIT3
Iden idade exp essa Economia social Emp eendedo ismo social Economia solidá ia
Emp esa social A i idades p odu i as A i idade sus en ada no me cado A i idades p odu i as
Ino ação social P odução adap ada, acompanhamen o,
abe u a dos espaços à comunidade,
ma ca da o ganização nos p odu os
P odução adap ada, habi ação
comuni á ia, lógica de cop odução,
codecisão e co esponsabilização,
P odução adap ada, acompanhamen o,
ma ca da o ganização nos p odu os e
se iços
Relação com o me cado Inclusão Inclusão Inclusão
Relação com o Es ado Coope ação Pon ual/clien e Coope ação
Relações com a ilan opia Inexis en e Dona i os Inexis en e
Relação com os memb os Inexis en e Residual Inexis en e
Recu sos não mone á ios Cen al Cen al Cen al
Dimensão Pequena Mic o Pequena
Pa icipação na decisão T abalhado es U ilizado es
Cidadãos
Volun á ios
T abalhado es
T abalhado es
Lógica de go e nança P o issional es i a Democ á ica es i a P o issional es i a
3.1. Dimensão social
A adição que mais se associa a es as emp esas é a al uís a, pois elas esul am da mobiliza‑
ção de o ganizações da economia social e de p o issionais e di igen es des as com o obje i o
de esol e p oblemas de inclusão social e labo al de g upos des a o ecidos, como pessoas
com de iciência, pessoas com doença men al ou ou as pessoas com di iculdade de in eg a‑
ção no me cado de abalho. Em odos os casos, as WISE o am c iadas po o ganizações da
economia social, ha endo dois casos em que es ão enquad adas nes as o ganizações como
unidades p odu i as e um caso em que se au onomizou sob a o ma de coope a i a de se i‑
ços e de solida iedade social. Dada a especi icidade das WISE em Po ugal, não su p eende
que a sua c iação enha ido o igem em OES. Des aque-se, po ém, em e mos da o ganização
com es a u o ju ídico, que es a c iação mobilizou écnicos de á ias á eas de apoio, cidadãos
e u ilizado es.
A missão des as o ganizações é a ge ação de emp ego e a equidade e capaci ação de pessoas
em si uação de des an agem. O ipo de bens que p oduzem não se o ien a pa a os seus públi‑
cos, pelo que não são cen ais pa a a missão da o ganização, podendo es a elacionados ou
não com a missão. Nos bens po elas p oduzidos e em ge al endidos a p eço de me cado,
iden i icámos os seguin es: p odução alimen a , ca e ing, ola ia, ca pin a ia, ag icul u a e
ja dinagem, la anda ia, limpeza.
A ino ação social das o ganizações nes e modelo eside no ac o de as ca ac e ís icas dos
pos os de abalho e os i mos de p odução se em adap ados às ca ac e ís icas dos abalha‑
do es, pe cebendo-se o abalho como mecanismo de inclusão, au onomização e capaci ação.
As unidades p odu i as es ão ambém associadas a ou os se iços de apoio social dos bene‑
iciá ios- abalhado es no domínio do apoio écnico e psicológico, da o mação e eabili a‑
ção, e a é mesmo da habi ação. A enda de p odu os com a imagem de ma ca da o ganização
e o con ac o dos públicos com a comunidade con ibuem pa a eduzi o es igma e a exclusão
social. O modelo coope a i o pode e o ça a capaci ação dos públicos ao c ia espaços de
codecisão en ol endo p o issionais e u en es.
256
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
A dis ibuição de exceden es des as o ganizações az-se pa a a emp esa-mãe, no caso de
unidades p odu i as de OES, cons i uindo uma on e de ecei as que é ein es ida nos se i‑
ços des as o ganizações. No caso de o ganizações au ónomas, na medida em que assumam
a o ma legal de coope a i a de solida iedade social, a dis ibuição de exceden es ambém
es á edada, azendo-se pa a melho ia dos es an es se iços. Nos dois p imei os casos, os
abalhado es es ão in eg ados nos quad os de pessoal das o ganizações-mãe — o que, cu io‑
samen e, exclui es as o ganizações da possibilidade de se em ab angidas pelas cláusulas
sociais da con a ação pública, pois es es abalhado es ep esen am menos de 30% da o ‑
ça de abalho. No segundo caso, exis e uma combinação en e subsídios indi iduais e e i‑
buições ma ginais.
3.2. Dimensão da go e nança
O aspe o mais aco des e modelo de emp esa social é o da go e nança. Tal esul a do ac o
de as emp esas es a em in eg adas em o ganizações da economia social, não possuindo au o‑
nomia ju ídica nem ó gãos p óp ios de go e nança, undindo-se nas o ganizações-mãe como
um dos seus se iços. Exis e a possibilidade de omada de decisão ao ní el dos p o issionais
em euniões depa amen ais. Quando se dá a au onomização ju ídica des as emp esas sociais
pa a a o ma coope a i a, a go e nança é democ á ica. No caso da o ma de coope a i a, es a
pode en ol e como coope ado es os u ilizado es (que são abalhado es das unidades p o‑
du i as), mas ambém olun á ios, cidadãos e abalhado es o ien ados pa a a missão des as
emp esas sociais, assumindo, assim, um ca á e mul is akeholde . Os s akeholde s ex e nos são
sob e udo clien es e o necedo es, impo an es nas suas a i idades económicas, e OES com as
quais desen ol em a i idades. No caso es udado, exis e o en ol imen o dos u ilizado es ao
ní el dos ó gãos sociais e da omada de decisão quo idiana, numa pe spe i a de ajus amen o
das esponsabilidades p odu i as da o ganização às capacidades dos u ilizado es- abalhado‑
es. Pelo en ol imen o de cidadãos e olun á ios além dos u ilizado es e p o issionais, a lógica
de go e nança ap oxima-se mais da go e nança democ á ica ala gada. Ao ní el da go e nan‑
ça democ á ica, há elemen os de p oximidade com o modelo das coope a i as sociais, mas a
dimensão al uís a das suas o igens e do en ol imen o dos cidadãos nas WISE ambém as a as‑
a des e modelo.
3.3. Dimensão económica
Nes e modelo, des acamos a ele ância que a dimensão económica possui nes as emp esas,
numa dupla e en e. Po um lado, o desen ol imen o de uma a i idade p odu i a e o enqua‑
d amen o labo al é, ele p óp io, o mecanismo de inclusão social. Po ou o lado, es as emp esas
endem a a ua no me cado a a és da enda dos seus p odu os e se iços, de onde e i am uma
pa e impo an e dos seus ecu sos. É assim que nos casos es udados iden i icámos um peso
das ecei as de endas supe io a 50%. Assim, o modo como es as emp esas abo dam os obje‑
i os da sua pa icipação no me cado é na pe spe i a da inclusão, u ilizando os mecanismos
de acesso ao emp ego, à emune ação e aos di ei os labo ais e sociais pa a os seus obje i os.
O inanciamen o público assume ambém um papel impo an e, pe mi indo compensa o
ac o de es as emp esas não se em compe i i as em me cado abe o, dados os seus obje i‑
os de inclusão labo al, ou, pa a o se , e iam de pô os e e idos obje i os em segundo pla‑
no. Como nos e e ia a coo denado a do se o das emp esas sociais num dos es udos de caso,
em me cado de abalho abe o, os seus abalhado es nunca consegui iam ecebe o salá io
mínimo nacional. Assim, a elação inancei a es abelecida com o Es ado é de coope ação no
âmbi o das medidas a i as de emp ego e da o mação p o issional ou, ainda, dos subsídios
indi iduais, po exemplo, no âmbi o do Rendimen o Social de Inse ção.
257
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
8. DIMENSÕES ORGANIZACIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL
Em o ganizações mais jo ens, o apoio público em um ca á e pon ual, e as ecei as êm
de se complemen adas com ou os ecu sos, como, po exemplo, dona i os e ecu sos não
mone á ios.
No que se e e e aos ecu sos não mone á ios, é de sublinha a cedência po pa e das o ga‑
nizações-mãe de edi ícios e equipamen os, e de abalhado es ou olun á ios em odos os
casos — bem como ou o ipo de dona i os em espécie que ende a compensa a escassez de
ecu sos inancei os.
As emp esas des es g upos são de pequena dimensão ou mic oemp esas. As de pequena
dimensão possuem ecei as acima de 500000 eu os, sendo que as mic oemp esas possuem
ecei as abaixo dos 30000 eu os. O núme o de abalhado es em uma elação di e a com
as ecei as, na medida em que o obje i o des as o ganizações é jus amen e o da c iação de
emp ego.
4. Emp esas da economia solidá ia
Na pe spe i a de De ou ny, Nyssens e B olis (2018), nes e modelo in eg a -se-ia um subg upo
do modelo das coope a i as sociais. Conside amos que em Po ugal, mais do que em ou os
países eu opeus, exis em aspe os dis in i os em elação à economia solidá ia. Repo ando-se
às emp esas da economia solidá ia no B asil, Gaige , Fe a ini e Ve onese (2015) apon am
como sendo especí ica des as a p io idade à solida iedade, que, ao ala ga o seu con ex o,
adqui e uma pe spe i a de ges ão do bem comum e de noções de jus iça e in e esse públi‑
co. Associa-se a ação cole i a en ol endo abalhado es, es a égias de classe ou lu as pela
cidadania em o no de emas como o bem-es a , o econhecimen o e uma ida signi ica i a.
No que se e e e à aje ó ia ins i ucional, a economia solidá ia não é econhecida legal‑
men e em Po ugal con inen al, ao con á io do que oco e em F ança, onde exis e a Lei de
Bases da Economia Social e Solidá ia, e de Espanha, onde em sido assumida em á ios muni‑
cípios, como Ba celona. É, aliás, no coope a i ismo in eg al de Espanha que dois dos casos
es udados encon am uma das inspi ações. Em Po ugal, su giu pela p imei a ez aplicada a
inicia i as de in eg ação pelo abalho, anco ada no desen ol imen o comuni á io e na lu a
con a a pob eza nos Aço es, no que icou conhecido como o modelo de economia solidá ia da
Maca onésia (Ama o 2009) su gindo como um concei o p óp io e co espondendo a p á icas
no as ou eno adas, nas “ izinhanças” ou mesmo no e eno da chamada Economia Social.
P elimina men e, pode de ini -se a Economia Solidá ia como as a i idades económicas que
se e e enciam pela p ocu a nuclea de p á icas de solida iedade (em á ios sen idos, como se
e á, o que implica uma pe spec i a sis émica, e não me amen e social. En e an o, as con‑
cep ualizações da Amé ica La ina e eu opeias ambém i e am eco em Po ugal, le ando a
que um núme o c escen e de o ganizações se econhecesse no concei o e que es e apa ecesse
em edes de o ganizações, nomeadamen e no âmbi o da ANIMAR e, mais a de, na RedPES.
Também a academia em p es ado a enção a es e concei o, que na o mação, que na in es‑
igação, equen emen e em aliança com as o ganizações. Assim, o que o concei o de econo‑
mia solidá ia em de especí ico, nomeadamen e em elação ao de economia social, é a ên ase
nas dimensões económica e polí ica, implicando um p oje o de democ a ização da economia.
O concei o com o qual as o ganizações melho se iden i icam é, po an o, o de economia
solidá ia, que pode i associado ao de coope a i ismo e a ou os concei os que apon am
pa a a pe spe i a al e na i a e é ica da missão des as o ganizações (ag oecologia, pe ma‑
cul u a, sobe ania alimen a , dec escimen o, e c.). Assim, a pe ceção da ligação da economia
solidá ia ao coope a i ismo é inspi ada pelas expe iências da economia solidá ia no B asil,
258
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
de au oges ão e au oo ganização, pa a a esolução de p oblemas indi iduais e cole i os,
nomeadamen e de acesso a abalho e a endimen os. Po ou o lado, o concei o ambém é
associado ao de uma al e na i a à economia me can il no que se e e e ao oco nou os ipos
de alo que não o mone á io, nomeadamen e o alo social e o ambien al. T a a-se, assim,
de uma pe spe i a subs an i a da economia, a en a às in e dependências en e se es huma‑
nos e en e es es e a na u eza.
A economia solidá ia, pa a mim, é o que esume melho aquilo que é a nossa pe spe i a aqui, que
é c ia uma economia mui o mais baseada no alo de uso e não de oca. Temos uma pe spe i a
da economia mui o mais in eg al a odos os ní eis, que na ques ão do e i ó io, que nas pes‑
soas. (Es udo de caso, En e is a)
Es a iden idade signi ica que es as o ganizações se ap oximam mais de uma adição é i‑
ca, con o me ca ac e izada po Go don (2015), ou seja, uma pe spe i a de in e dependência
en e os se es humanos e es es e a na u eza, a c iação de possibilidades de o mas de ida
al e na i as e uma agenda de mudança adical ela i amen e aos modos de ida.
O coope a i ismo in eg al, que se encon a em algumas o ganizações que es udámos, assu‑
me‑se como al e na i a ao coope a i ismo cole i is a, po um lado, e ao emp eendedo ismo
indi idualis a, po ou o. Es as coope a i as possuem uma dimensão al e na i a, o e ecen‑
do-se como uma espos a pa a o mas sus en á eis de ida e de o ganização em sociedade, e
o mulando uma c í ica ao modelo capi alis a global. Aqui, alo iza-se o con ibu o de cada
indi íduo pa a o cole i o, bem como as suas necessidades e pe spe i as indi iduais.
Ao mesmo empo que esponde a uma necessidade mui o conc e a de acili a a o ganiza‑
ção do abalho, em con ex o de c escen e p eca ização, assume uma agenda al e na i a de
o ganização da p odução e do consumo — daí os pa icipan es se em chamados de p ossumi‑
do es—, a o ecendo as elações locais e de p oximidade, e de alo ização de ou as dimen‑
sões, como o desen ol imen o pessoal e a cons ução de comunidade.
Acho que nós emos que muda mui o em e mos de o ganizações económicas, em e mos da o ‑
ma como elas ambém se a iculam a odos os ní eis, em e mos das pessoas, de p odu i idades,
de e iciências e de en ol imen o. Po an o, a igu a da coope a i a é, pa a mim, cla amen e a i‑
gu a com necessidade de adap ação. (Es udo de caso, En e is a)
Ou o aspe o de e minan e das conceções de economia solidá ia, e das coope a i as in e‑
g ais como exp essão o ganizacional, é a sua anco agem nos e i ó ios e na p oximidade,
onde se desen ol em elações de ecip ocidade. A o ma de coope a i a in eg al p e en‑
de esponde à mul iplicidade de elações exis en es nos e i ó ios, ao alimen a a elação
en e p odu o es, consumido es e cidadãos, a pa ilha de necessidades e a p ocu a de solu‑
ções comuns. Exis e, assim, uma o ien ação que se es ende do âmbi o das o ganizações pa a
oda a comunidade.
En e as o ganizações des e modelo, encon ámos uma pe spe i a c í ica do assis encialis‑
mo e um dis anciamen o em elação ao sis ema polí ico.
É au ossus en á el, au ónoma, não depende do sis ema polí ico, de subsídio. Faz pa e dos p in‑
cípios coope a i os não se dependen e do sis ema polí ico. (Es udo de caso, En e is a)
Quan o ao concei o de emp esa social, as o ganizações iden i icam-se com ele, en endendo-o
como p oje os emp esa iais que ge am economia, possuindo ambém as e en es sociais e
ambien ais, o en ol imen o da, e com a, comunidade, a ge ação de emp ego e o espei o pelo
di ei o dos abalhado es. Posicionam-se con a um concei o de emp esa social que signi ique
a assunção das unções do Es ado po o ganizações não luc a i as ou luc a i as.
259
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
8. DIMENSÕES ORGANIZACIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL
Se de ini mos a emp esa social como a ideia da socialização de uma en idade ju ídica que no mal‑
men e es á limi ada a um g upo echado de indi íduos e que, po se uma coope a i a, se socializa
no sen ido em que oda a gen e pode se memb o, en ão, nesse sen ido, podemos se conside a‑
dos como emp esa social. (Es udo de caso, En e is a)
Num dos casos, o concei o de emp esa social é pe cebido como uma conceção neolibe al de
a uação das o ganizações, que su ge em con ex o de e ação do Es ado. Os p óp ios concei‑
os são ques ionados na sua o igem, e e indo-se que a classi icação implica uma o ma de
exe cício de pode sob e as p á icas e as o ganizações. Assim, de ende-se que as o ganiza‑
ções de em aze ale os concei os que eme gem delas, dão sen ido às suas p á icas e azem
sen ido nas suas comunidades.
Tabela 8-5. Ca ac e ís icas do modelo das emp esas da economia solidá ia
ESS1 EES2 EES3
Iden idade exp essa Economia solidá ia Economia solidá ia Recip ocidade
Emp esa social A i idade económica, ins sociais e
ambien ais, ges ão pa ilhada
A i idade económica, ins sociais e
ambien ais, ges ão pa ilhada
Concei o neolibe al de a uação das
o ganizações
O igem Cidadãos/ abalhado es Habi an es Habi an es
Ino ação social Socioc acia, ci cui os cu os de
p odução e consumo, p eço jus o,
sensibilização e educação, edes
locais
Socioc acia, ci cui os cu os de
p odução e consumo, moeda
local, p eço jus o, sensibilização e
capaci ação, edes locais
Valo ização de odos os conhecimen os pa a
a in e enção, capaci ação e econhecimen o
pela cul u a e a a e, pa icipação da
comunidade na in e enção
Relação com o me cado Al e na i a Al e na i a Mudança
Relação com o Es ado Inexis en e Inexis en e/clien e Coope ação
Relação com a ilan opia Inexis en e Inexis en e Fundações
Relação com os memb os Cen al Cen al Não exis en e/clien es
Recu sos não mone á ios Cen al Suplemen a Cen al
Dimensão Pequena Pequena Média
Pode Decisão AG/Cons. AG/Cons. AG/Cons.
Pa icipação na decisão T abalhado es, U ilizado es,
Ges o es, Sócios, Fo necedo es,
Volun á ios, Cidadãos, Especialis as,
In es ido es
T abalhado es
U ilizado es
Ges o es
Comunidade
T abalhado es, Di eção, Especialis as,
U ilizado es, Comunidade, Cidadãos
Lógica de go e nança Pa icipa i a ala gada Pa icipa i a ala gada Pa icipa i a ala gada
4.1. Dimensão social
Os emp eendedo es des e modelo são cole i os. As o ganizações eme gem na sequência
de um p ocesso de mobilização de habi an es de um de e minado e i ó io ou da mobili‑
zação de p odu o es/consumido es. Os cidadãos mobilizamse pa a p omo e o desen ol i‑
men o de comunidades em si uação de des an agem, em que é e iden e o desin es imen o,
que do se o público, que do se o p i ado, ao mesmo empo que c iam condições pa a que
eles p óp ios conc e izem as suas aspi ações e espondam às suas p óp ias necessidades.
Pe cebem‑se como desen ol endo modelos o ganizacionais e p odu i os que concebem a
cons ução de um u u o al e na i o, dando espos a a p oblemas sociais e/ou ambien ais.
Num dos casos, a o ma coope a i a su ge como uma consequência lógica do modelo ag oe‑
cológico de p odução, que p ocu a uma conexão com as comunidades no p ocesso de p odu‑
ção. Assim, o p oje o assen a na ideia de cons ução de uma comunidade, en endida como um
g upo de pessoas que se jun a pa a esol e um conjun o de p oblemas que lhes são comuns.
Num ou o caso, exis em á ios elemen os que ap oximam a o ganização do modelo das emp e‑
sas comuni á ias, con o me o concei o explo ado po Pe edo e Ch isman (2006) a pa i do es udo
de o ganizações popula es em comunidades empob ecidas. Nes es con ex os, o emp eendedo é
oda a comunidade e a ele ância dos laços comuni á ios e do capi al social é mui o signi ica i a.
260
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Os e i ó ios onde as o ganizações es ão ins aladas podem se u ais ou u banos mas pa ‑
ilham o ac o de se em e i ó ios ulne á eis. As missões das o ganizações es u u am-se
em o no do desen ol imen o comuni á io, educação, sus en abilidade ambien al, p ese a‑
ção da biodi e sidade e ge ação de endimen o pa a abalhado es ou pessoas em si uação
de ulne abilidade. As a i idades come ciais que desen ol em são, em ge al, cen ais pa a
a sua missão. A inclusão de indi íduos não é is a dissociada das comunidades em que se
inse em, pelo que as suas a i idades endem a ex a asa os seus públicos di e os ou os seus
abalhado es. Além disso, possuem um p oje o de sociedade que ai além dos g upos e e ‑
i ó ios en ol idos — p o eção ambien al, an i acismo, au onomia.
Nes e modelo, a ino ação social oco e ao ní el da o ma de o ganização, p omo endo-se
a pa icipação da comunidade na o ganização e uma elação es ei a en e a o ganização e
as edes e o ganizações da comunidade. Exis e ambém expe imen ação de al e na i as que
p omo am o desen ol imen o sus en á el local e comuni á io, que ao ní el da o ma de
aze economia, que ao ní el das o mas de p odução. Exis e uma alo ização dos sabe es
adicionais ou locais e um in e esse na in es igação e na ligação a uni e sidades e cen os
de in es igação que in o mam a e lexi idade sob e a in e enção. A conc e ização da missão
implica a ex ensão da in e enção pa a a sociedade a a és de inicia i as de sensibilização
e de educação, bem como edes e de esa de causas.
Exis em eg as ela i as à dis ibuição de exceden es associadas à o ma legal des e ipo de
o ganizações, nomeadamen e as coope a i as ou as associações de solida iedade social, o
que ga an e que o obje i o social pe manece p io i á io. Em duas coope a i as, exis e a pos‑
sibilidade de dis ibuição de exceden es, em unção do abalho desempenhado, depois da
alocação às ese as ob iga ó ias e es a u á ias.
4.2. Dimensão da go e nança
Es e modelo des aca-se pela sua o e dimensão de go e nança pa icipa i a, pelo que o
designámos de go e nança pa icipa i a ala gada, epo ando-nos às lógicas de omada de
decisão e à pa icipação dos s akeholde s.
A omada de decisão ende a não se es ingi aos memb os e aos ó gãos democ á icos o ‑
mais, a a és de á ias o mas de ala gamen o da pa icipação, como, po exemplo, ab indo as
assembleias ge ais ou as euniões de di eção a ou as pessoas além dos memb os e, mui o em
pa icula , das comunidades, implicando on ei as o ganizacionais po osas. Encon amos
ambém ou as me odologias pa icipa i as de omada de decisão, lado a lado com as lógi‑
cas democ á icas dos ó gãos o mais, como é o caso da socioc acia. Podem encon a se, ain‑
da, ou os ó gãos e mecanismos de apoio ou omada de decisão que ala gam o espec o da
pa icipação, incluindo os seus s akeholde s, como os p ocessos de democ acia pa icipa i a
local, hink hanks ou ó uns de p odu o es e consumido es.
É ambém nes e modelo que su ge o espec o mais amplo de s akeholde s que são en ol idos
nas o ganizações de múl iplas o mas, onde a sociedade e as comunidades locais êm uma
impo ância signi ica i a, esul an e equen emen e, nes e úl imo caso, da anco agem e ‑
i o ial e da missão o ien ada pa a a egene ação dos e i ó ios. Pa a a sociedade, as o gani‑
zações o ien am a sua missão no âmbi o da pe spe i a ans o mado a que endem a possui .
Es e ende ambém a se um modelo onde as o ganizações se en ol em mais na go e nação
local, e não só, a a és da a iculação em edes in e o ganizacionais de p omoção de causas,
ap endizagem mú ua e colabo ação, e dialogando com o pode local ou nacional como pa e
in eg an e da sua o ien ação pa a a ans o mação social.
261
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
8. DIMENSÕES ORGANIZACIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL
4.3. Dimensão económica
As emp esas da economia solidá ia endem a enca a as suas a i idades económicas numa
pe spe i a de al e na i a, desen ol endo p á icas económicas e modelos o ganizacionais
al e na i os às lógicas me can is dominan es, numa pe spe i a de muda a economia. A sua
sus en abilidade depende de a i idades come ciais e lógicas económicas al e na i as, anco‑
adas no p incípio da ecip ocidade, como moedas sociais, comé cio jus o, ci cui os cu os
de p odução e consumo, e c. Es as o ganizações mani es am pe spe i as que êm em con a a
ideia de economia subs an i a. Es a economia subs an i a assen a no p incípio da ecip oci‑
dade —que p esume a in e dependência, a coope ação e a con iança das elações ace a ace
anco adas nos e i ó ios— em al e na i a à economia me can il, assen e na compe ição, na
a omização e na impessoalidade.
Nos casos es udados, ambiciona-se uma au ossu iciência dos e i ó ios, implicando uma
maio au onomia ela i amen e às cadeias globais de p odução e consumo, e às suas conse‑
quências no ambien e e nas pessoas, uma maio p oximidade en e os p odu o es e consu‑
mido es, e a melho ia da capacidade económica dos e i ó ios e pessoas.
En e as p á icas iden i icadas nos es udos de caso, encon ase como exemplo os ci cui os
cu os de p odução, assen es em edes de p odu o es e consumido es, chamados de p ossu‑
mido es, que aco dam en e si p eços e quo as de p odução, numa pe spe i a de pa ilha de
isco, ou que se comp ome em com as ma é ias‑p imas e os me cados locais.
A lógica de ixação dos p eços ambém é di e en e, pois, em ez de se em es abelecidos
no me cado, são calculados com base nos cus os de p odução. Implica os consumido es
e p i ilegia as elações locais é ambém uma es a égia o ganizacional pa a aze ace à
desigualdade de ci cuns âncias e de p eços em que se encon am quando conco em em
me cado abe o.
Assim, pa a pa e das o ganizações des e modelo, exis e um peso signi ica i o dos ecu sos
p o enien es de endas de p odu os que con ibuem pa a a ingi a sua missão ambien al
e social, ao mesmo empo que as a i idades económicas ge am emp ego e endimen o aos
seus coope an es.
Po ou o lado, ambém encon ámos uma o ganização em que os subsídios públicos são
impo an es, e o peso das a i idades me can is é diminu o, pois os u ilizado es dos bens e
se iços que p oduzem são pessoas em si uação de ulne abilidade. T a a-se de uma o ga‑
nização que a ua no campo dos se iços sociais, ao mesmo empo que in e ém de mui as
ou as o mas na comunidade, desde a dimensão cul u al à económica. Pe passa na abo ‑
dagem a es as á eas uma dimensão de ecip ocidade, que en ol e oda a comunidade, e
implica que exis a uma pa e impo an e de ecu sos não mone á ios que não é possí el
con abiliza .
Os ecu sos não mone á ios que ci culam nes e modelo são sob e udo de ca á e bidi ecional,
ou seja, assen es no p incípio de ecip ocidade em que memb os, cidadãos, o ganizações da
economia social, uni e sidades e académicos se en ol em em ocas de abalho, apoio éc‑
nico e o mação que pe mi em desen ol e a missão comuni á ia e social das o ganizações.
Na sua maio ia, são o ganizações de média e pequena dimensão, o que signi ica que as ecei‑
as o ais anuais e os a i os o ais são supe io es a 100000 eu os. Uma o ganização encon‑
a-se acima do milhão de eu os. Toda ia, o núme o de abalhado es a ia en e 1 e 80.
262
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
5. Negócios sociais
Os negócios sociais são a espécie mais no a do “zoo das emp esas sociais”. São iden i icadas
nas ipologias in e nacionais, podendo apa ece com ou as designações, como emp esas
sociais com ins luc a i os (Spea e al. 2017), sociedades com inalidades sociais e emp een‑
dedo es sociais (F aisse e al. 2016), emp esas sociais de esponsabilidade limi ada (limi ed
company social en e p ises) (Bo zaga, Poled ini e Gale a 2017), negócios com obje i os sociais
(Young e Lecy 2014) , nem odas designando exa amen e a mesma ealidade. De ac o, con‑
o me documen ado po Al e (2007), en e o se o não luc a i o e o se o luc a i o exis em
á ios ipos de p á icas que podem, pa a alguns au o es, se englobadas nas emp esas sociais
ou da o igem a dis inções in e nas en e as o ganizações des e espec o. Um exemplo é o
caso da ipologia de Á ila e Amo im (2021), que, es udando a iden idade o ganizacional en e
o social e o me can il, iden i icam um ipo de emp esa social, que designam de negócio social,
combinando ele ada o ien ação social e ele ada o ien ação me can il, e um ou o ipo, que
designam de negócios além do luc o, em que a o ien ação me can il se sob epõe à o ien ação
social. Não incluímos es e úl imo ipo de emp esa no âmbi o das emp esas sociais.
De ou ny, Nyssens e B olis (2018) iden i icam como modelo de negócio social as o ganiza‑
ções que combinam uma o ien ação come cial e uma missão social. Iden i icam ambém uma
di e sidade de missões sociais e a i idades económicas, em que as o ganizações endem a
ende os seus se iços a p eços de me cado e não dependem de olun á ios. Tendem am‑
bém a se c iadas po uma pessoa e e uma o ma legal di e sa, que inclui emp esas come ‑
ciais. A go e nação pode es a cen alizada no p op ie á io ou numa di eção compos a po
ges o es, in es ido es e abalhado es. Um g ande núme o delas não em limi ações à dis i‑
buição de exceden es. A dimensão des as emp esas é pequena e média.
Es e modelo é, pois, cons i uído pela combinação de uma missão social e uma o ien ação
me can il, lide ada po um indi íduo com um espí i o emp eendedo amilia izado com as
—ou sensí el às— p á icas de negócios do se o luc a i o. Pa a mui o indi íduos, pode se
a o ma de compa ibiliza as suas aspi ações emp eendedo as com uma in e enção é ica
no mundo.
Em Po ugal, es e modelo é eme gen e, es ando associado à ideia de que a o ma legal é
menos ele an e do que a ação emp eendedo a e a ino ação social. A o ma de socieda‑
de po quo as ou sociedade anónima é is a como a que melho aduz a abo dagem des es
emp eendedo es, mas podem se escolhidas ou as o mas que melho se adequem ao ipo de
a i idades que p e endem desen ol e e ao momen o do ciclo de ida do p oje o. Po ezes, a
o ma legal é al e ada ao longo do p oje o, que, ipicamen e, pode começa como associação
e e olui pa a sociedade po quo as ou anónima. Ou as ezes, podem se c iadas duas en i‑
dades legais, como acon ece num dos es udos de caso. Nos casos es udados, o p oje o nas‑
ceu an es de e sido de inida a o ma legal e é e iden e que exis e uma p ocu a da melho
o ma legal adap ada ao p oje o.
A ideia de que a o ma de emp esa luc a i a não é impedi i a da p ossecução de obje i os
sociais a a és de ino ações sociais es á p esen e na inicia i a Po ugal Ino ação Social,
onde an o as o ganizações da economia social como as o ganizações e as emp esas p i adas
se podem candida a às linhas de inanciamen o das pa ce ias pa a o impac o e aos í ulos
de impac o social. Es a inicia i a es á em linha com as pe spe i as desen ol idas na União
Eu opeia e assume um no o ecossis ema que en ol e o se o luc a i o, an o como execu‑
an e de p oje os sociais como in es ido social.
263
PARTE II — TRAJETÓRIAS E MODELOS DAS EMPRESAS SOCIAIS
8. DIMENSÕES ORGANIZACIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL
Pe an e es a diluição de on ei as en e o se o luc a i o e o se o social, e a inexis ência de
quad os legais que pe mi am a compa ibilização das e amen as ípicas das emp esas luc a‑
i as com os ins sociais, eme ge o pe igo de es a égias opo unis as, emidas an o pelo
se o da economia social como pelos emp eendedo es sociais dos casos es udados.
No nosso es udo, o concei o de ino ação social é aquele com o qual as o ganizações des e
modelo mais se iden i icam, pe cebido como o mas dis up i as po enciado as de no as o ‑
mas de aze economia, ligadas ao e cei o se o , mas ul apassando as p á icas de ca idade,
sendo sus en á eis, mas man endo a o ien ação pa a as pessoas e não pa a o luc o. Exis e,
assim, a pe ceção de alguma dis ância em elação às p á icas adicionais do se o não luc a‑
i o: «Sen imos que es amos um bocadinho o a daquilo que é o adicional do e cei o se o
ou da economia solidá ia» (Es udo de caso, En e is a). O concei o de emp eendedo social
de ine, ambém, o papel e a iden idade dos undado es des as o ganizações.
A ino ação social oco e ao ní el do p odu o com po encial de ans o mação social. Es á
ambém associada à ideia de coc iação, implicando pa ce ias in e se o iais, numa pe spe i a
de ge a bene ícios pa a odos os se o es: «Po isso o coc ia , o consegui en ol e o segundo
se o num se o social e, se is o pode ge a ecei a, es a pode se pa ilhada e dis ibuída»
(Es udo de caso, En e is a).
Rela i amen e ao concei o de emp esa social, é en a izada a elação en e a dimensão social
e a dimensão económica, nomeadamen e a a és da p ossecução de uma missão social que
p ocu a con ibui pa a o bem‑es a social de g upos sociais e da sociedade, com base numa
a i idade económica sus en á el. A ques ão da o ma ju ídica é i ele an e ace às p á icas,
pois es a iden idade oco e independen emen e de se e o ma de sociedade po quo as ou
de associação.
Mesmo com odo um egis o, ou uma igu a ju ídica, igual a uma emp esa no mal, no nosso ADN,
na nossa missão, na nossa isão, é uma emp esa social po que dá onde de e da , o e ece onde sen‑
e que pode o e ece e cob a de o ma ajus ada à dimensão de cada um. Po isso, não é só pa a es‑
es ou só pa a aqueles, e não explo a. É comple amen e social do pon o de is a daquilo que é a
sua a i ude pe an e o me cado. (Es udo de caso, En e is a)
Eu acho que é uma emp esa social, na medida em que a emp esa social é uma emp esa no mal só
que os luc os ou os di idendos que possam se ei os se ão ein es idos e não dis ibuídos pelos
e en uais in es ido es. (Es udo de caso, En e is a)
A ques ão da au ossus en abilidade no me cado é, assim, um elemen o iden i á io o e, bem
como a elação com os seus in es ido es sociais: «Ao im e ao cabo, o que eles espe am é que o
p oje o seja au ossus en á el. Colocam o dinhei o quase como se osse capi al-semen e pa a
que o p oje o c ie condições pa a se au ossus en a » (Es udo de caso, En e is a). Toda ia,
a elação com o me cado ai pa a lá da sus en abilidade económica dos p oje os, ela é am‑
bém a ia pa a p ossegui a missão, pois, a a és da disseminação dos p odu os ino ado es,
mudam-se as consciências e as p á icas dos consumido es e das emp esas.
Es á p esen e a ideia de que não exis em o mas ju ídicas que acompanhem es e ipo de
ideias e inicia i as ino ado as e, po an o, o na-se necessá ia uma adap ação (mui o p ó‑
p ia e p oa i a) dos modelos ju ídicos exis en es, con ibuindo pa a a di e sidade o ganiza‑
cional des as inicia i as.