Living with Nature: Reflexão sobre a melhoria da qualidade de vida na Cidade através do Planeamento

Disse ação no âmbi o do Mes ado In eg ado em A qui e u a, o ien ada pela P o esso a Dou o a Ma ga ida Rel ão Calmei o e ap esen ada ao Depa amen o de A qui e u a da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Uni e sidade de Coimb a. Dezemb o de 2022 Jo ge Filipe dos San os Dias LIVING WITH NATURE REFLEXÃO SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE ATRAVÉS DO PLANEAMENTO Li ing wi h Na u e Re lexão sob e a melho ia da qualidade de ida na Cidade a a és do Planeamen o Jo ge Filipe dos San os Dias Disse ação de Mes ado In eg ado em A qui e u a, Sob a o ien ação da P o esso a Dou o a Ma ga ida Rel ão Calmei o. Depa amen o de A qui e u a, FCTUC, dezemb o de 2022. Disse ação pa a a ob enção do G au de Mes e em A qui e u a. A p esen e disse ação segue o no o aco do o og á ico; As e e ências Bibliog á icas seguem as no mas APA 7 h. Tí ulo: Li ing wi h Na u e Sub í ulo: Re lexão sob e a melho ia da qualidade de ida na Cidade a a és do Planeamen o Tema: Cidade e Desen ol imen o Sus en á el O ien ação: O ien ado a: P o esso a Dou o a Ma ga ida Calmei o Rel ão Ins i uição de Ensino: FCTUC | D´ARQ O símbolo " " indica que exis e con eúdo na pa e pos e io da página Coimb a, dezemb o 2022 Li ing wi h Na u e Re lexão sob e a melho ia da qualidade de ida na Cidade a a és do Planeamen o I Ag adeço, aos meus Pais e Família pelo supo e, paciência e mo i ação ao longo dos anos, aos meus amigos pelo ca inho e momen os inc í eis que se passa am no D´ARQ e em Coimb a, à P o esso a Dou o a Ma ga ida Calmei o Rel ão, minha o ien ado a, pelo acompanhamen o e ajuda no deco e do abalho. A odos ós, ob igado. II III "Todos os Homens são, de uma o ma ina a, a esãos que êm como des ino c ia ... um local adequado e pe manen e, um mundo saudá el e belo". Louis Hen y Sulli an, 27 de janei o 1924 X XI Sumá io 01 In odução 07 Mé odo 09 Es u u a 11 I. Sus en abilidade e O denamen o 11 1.1 - Desen ol imen o Sus en á el 19 1.2 - Planeamen o U bano 27 1.3 - O denamen o do Te i ó io Po uguês 37 II. Es a égias pa a o Desen ol imen o de um U banismo mais Sus en á el 39 2.1 - Mobilidade Sus en á el 47 2.1.1 - Exemplo de Es udo: Copenhaga 51 2.2 - Soluções baseadas na Na u eza 57 2.2.1 - Exemplo de Es udo: Po o 59 III. Viseu 59 3.1 - A Dinâmica U bana da Cidade desde as O igens a é ao im do Século XX 67 3.2 - A Dinâmica U bana da Cidade desde o Início do Século XXI a é à A ualidade 75 3.3 - Análise do Te i ó io 83 3.4 - Es a égias e Recomendações pa a o na Viseu uma Cidade mais Sus en á el pa a odos 91 Conside ações Finais 95 Re e ências 113 Fon es de imagens 119 Anexos 1 In odução Desen ol ido sob a emá ica do seminá io T ans o mações das paisagens humanizadas – Desa ios, pa adigmas e a o es, a p esen e disse ação em como obje i o, e le i sob e a ans o mação do espaço u bano, pa a ge a melho qualidade de ida e, ao mesmo empo, eduzi o impac o que as cidades êm na emissão de Gases com E ei o de Es u a (GEE) e nas al e ações climá icas. Uma ez que a Humanidade se encon a em cons an e c escimen o, o p og essi o aumen o das cidades, ge ou di e sos p oblemas de ges ão e de e io ação da qualidade do ambien e. No sen ido de se esol e es es p oblemas, é undamen al pe cebe como é que a a qui e u a e o u banismo podem se uma mais alia na edução do impac o ambien al e ele a a sociedade pa a um u u o mais sus en á el. As cidades são uma das c iações mais dinâmicas que a Humanidade alguma ez c iou. Apesa de ocupa em 3% da supe ície e es e (Comissão Eu opeia, 2020b), ca ac e izam-se como g andes complexos socioeconómicos desen ol idos desde o início da ci ilização humana. São compos as po uma ede mo ológica dis in a, p ocessadas no deco e de á ias ge ações. Com o deco e do empo, as cidades êm ge ado desa ios na sua ges ão. O aumen o de in aes u u as u banas e a des e i o ialização das a i idades económicas, a densi icação do espaço e a impe meabilização do solo, en e ou os, são causas que le a am à agilidade do a ual sis ema u bano. Tal, epe cu iu-se na deg adação do e i ó io e na al e ação climá ica, com o su gimen o cada ez mais acen uado de desas es da na u eza, ha endo assim a necessidade de in e i , com base em soluções que mi igam es es p oblemas, ao mesmo empo, que se o na o espaço u bano mais sus en á el. Pe an e es es desa ios, em-se p ocu ado no os modelos u banos que ul apassem as di iculdades que êm pai ado sob e as cidades, inc emen ando-se es a égias e polí icas a i as que enham a p omo e uma pos u a mais sus en á el. No momen o em que se cons a que 75% da poluição, de- i ado de emissões de Dióxido de Ca bono (CO2) pa a a a mos e a, é de o igem u bana (Comissão Eu opeia, 2020b) e que ambém se es ima que a é 2050 ha e á um aumen o a é 68%, de população mundial a esidi em zonas u banas (UNDESA, 2018), é necessá io comp eende como é que o planeamen o u bano pode con ibui pa a as ans o mações necessá ias no dia a dia da sociedade a ual. A consciência da necessidade de epensa na o ma como ge imos o espaço, e como podemos alice ça o desen ol imen o das ge ações u u as, em sido ema de inúme os encon os cien í icos e polí icos in e nacionais, onde se p ocu a ale a a comunidade mundial pa a os p oblemas que passam pela deg adação do meio ambien e e pela necessidade de se c ia es u u as u banas mais sus en á eis, acau elando o u u o das ge ações indou as. 2 3 Con e ências como a Con e ência das Nações Unidas sob e o Ambien e U bano1, ou a Con e en- cia das Nações Unidas sob e o Ambien e e o Desen ol imen o2, ma ca am o início da sensibili- zação mundial pa a o p oblema do ambien e no meio u bano e na u al. A p imei a, des aca-se po se a p imei a con e ência sob e o ambien e a se desen ol ida po uma o ganização in e go e - namen al e o nou-se no pon o de i agem nas polí icas in e nacionais de p o eção da na u eza, iniciando o es udo e comp eensão do impac o que as decisões polí icas êm no meio na u al, incluindo as ques ões sob e o espaço u bano no desen ol imen o de um país (UN, Sus ainable De elopmen Knowledge Pla o m, 2022). A segunda, eio a ea i ma os p incípios cons uídos a é en ão sob e o “Desen ol imen o Sus en á el”, simpli icando a sua in e p e ação de o ma a acili a , pela p imei a ez, a ope acionalização des a no meio u bano (Adams, 2009). Como seguimen o, a necessidade de um sis ema de p o eção e p ese ação do ambien e, esul ou na publicação de á ios documen os de ca iz polí ico pa a a o ganização e ges ão das cidades. O consenso ge al em p omo e ações enden es à edução dos p oblemas na na u eza, o iginou di e sos p og amas in e nacionais de edução e con olo de emissões e consumo. Exemplos como o Aco do de Pa is3 ou o Pac o Ecológico Eu opeu4, que ie am a ede ini o comp omisso dos go e nos mundiais e eu opeus, pa a o desen ol imen o de uma condu a mais sus en á el e a i a na mi igação dos desa ios climá icos no ambien e. A ní el u bano, depois da Segunda Gue a Mundial, com o p og esso da medicina e o melho a- men o da ida nas cidades, desencadeou-se um aumen o da demog a ia den o dos cen os u ba- nos, o nando-se p oblemá ico o con olo dos limi es da pe i e ia. O HABITAT I, econheceu as consequências da ápida u banização e a necessidade da c iação de melho es condições pa a as pessoas, especialmen e em zonas desen ol idas. Hoje, o documen o mais ecen e a se ado ado pela UN-HABITAT, é a No a Agenda U bana (2016). Es a em e le i o comp omisso da co- munidade mundial com o desen ol imen o de um u banismo mais sus en á el e mais inclusi o, de inindo p incípios pa a in e i e ge i o espaço u bano pa a um u u o melho . O ema "Desen ol imen o Sus en á el das cidades", em conduzido ao desen ol imen o de inú- me as eo ias sob e o u u o das cidades e sob e o impac o que es as êm no ambien e. Des aca-se pa a a elabo ação des a in es igação, a consul a a documen os como: o ela ó io da Comissão 1 (Uni ed Na ions Con e ence on Human En i onmen ). Foi o ganizada pela Nações Unidas em Es ocolmo, no ano de 1972. 2 (Uni ed Na ions Con e ence on he En i onmen De elopmen ). Foi o ganizada pelas Nações Unidas em 1992, no Rio de Janei o. 3 Ap esen ado na Cimei a Mundial de Pa is em 2015. 4 Ap esen ado no Pa lamen o Eu opeu em 2019. 4 5 Mundial sob e o Ambien e e Desen ol imen o, Ou Common Fu u e (1987), assim como o G een De elopmen : En i onmen and Sus ainabili y in a De eloping Wo ld (2009) de William Ma k Adams. Sob e os desa ios do planeamen o u bano, des acam-se au o es como F ançois Asche em No os p incípios do u banismo seguido de no os comp omissos u banos – um léxico (2012) ou um dos p incipais documen os de in luência mode na da e a an e io sob e a o ganização do espaço, a Ca a de A enas, ap esen ada no Cong esso In e nacional de A qui e u a Mode na (CIAM) em 1933, que le ou à u banização a ual das cidades, dependen e do ca o, e que consis e na p imei a abo dagem sob e o papel undamen al na sociedade, o u banismo. Sob e o u u o da cidade e a eno ação do olha do u banismo no no o milénio, des acam-se documen os do Concelho Eu o- peu de U banis as, a No a ca a de A enas (1998) e a Ca a de Leipzig sob e Cidades Eu opeias Sus en á eis (2007). Salien a-se ambém, a consul a e in es igação de documen os e ela ó ios in e nacionais, sob e o impac o e consequências da u banização. Como, Clima e Change 2022: Impac s, Adap a ion and Vulne abili y (2022), do P og ama das Nações Unidas pa a o meio Ambien e (PNUMA), e a U ban G een Spaces and an In eg a i e App oach o Sus ainable En i- onmen e (2011) de Shah Haq. Sendo na u al de Viseu e onde semp e passei maio pa e do meu empo, o cons an e es emunho de ou i que Viseu já oi conside ado como a “Cidade com mais Qualidade de Vida”, po 3 ezes, a úl ima das quais em 2021 (DECO, 2022), ez me e le i sob e o papel do planeamen o u bano pa a a c iação de uma cidade mais sus en á el. Pa indo de um olha mais a qui e ónico e u banís- ico sob e o assun o, in e essa in es iga como é que o planeamen o u bano pode e le i -se num desen ol imen o de um u banismo mais sus en á el. A endendo que se e i ica, a ualmen e, uma maio a a i idade emp eendedo a pelas condições socioeconómicas no li o al, Viseu ap esen a- -se como um dos casos do in e io do país, que em indo a con a ia essa endência mig a ó ia (CMV, 2013). Assim, a pa i da análise do caso de es udo da cidade de Viseu, p e ende-se com es a disse a- ção elabo a uma e lexão sob e o con ibu o do planeamen o u bano pa a o desen ol imen o de uma sociedade mais sus en á el e esilien e. Uma ez que as cidades são um dos maio es ocos de s ess pa a o meio ambien e na u al, omen a-se a busca de espos as pa a es a p oblemá ica. Des e modo, a a qui e u a e o u banismo, podem con ibui pa a a in e ligação das cidades com o ambien e en ol en e. 6 7 Mé odo Pa a o desen ol imen o des a disse ação, oi ei a numa ase p elimina , uma in es igação bi- bliog á ica e documen al sob e a emá ica da "Cidade Sus en á el". Inicialmen e, p ocu ou-se pe cebe a e olução de um conjun o de concei os, como o de "Sus en abilidade". Depois, e le- iu-se sob e a e olução do espaço u bano, com incidência no o denamen o e desen ol imen o e i o ial em Po ugal, de o ma a con ex ualiza a análise e e lexão sob e o caso de es udo ap esen ado no capí ulo inal. De seguida, ealizou-se uma in es igação sob e os p incipais p oblemas que êm ameaçado as zonas u banas e as pessoas que as habi am. Segundo o Painel in e go e namen al sob e as Mu- danças Climá icas (IPCC)5, os p oblemas su gem da emissão de Gases com E ei o de Es u a (GEE) nas cidades, o aumen o de in aes u u as u banas, a densi icação dos espaços e a impe - meabilização dos solos, en e ou os. Des e modo, eco eu-se ao es udo de duas es a égias que possibili em a mi igação desses p oblemas e oi ei a pos e io men e uma análise a casos de zonas u banas, onde es as soluções o am aplicadas. No im, é ei a uma análise a uma cidade média po uguesa. Pa a al, ez-se o es udo da cidade de Viseu, a pa i da análise do e i ó io exis en e e dos ins umen os de planeamen o u bano e das polí icas a i as que êm indo a ma ca o e i ó io. Com is o, e pa indo das bases dos exem- plos de es udo analisadas an e io men e, elabo ou-se uma e lexão e algumas ecomendações que con ibuem pa a a esolução de alguns p oblemas que se i em no e i ó io iseense, como a seg egação u bana e a desconecção dos espaços públicos e des exis en es, con ibuindo ambém pa a um planeamen o u bano mais sus en á el, mi igando o impac o ambien al, p opondo o mas de melho ia da qualidade de ida e a cons ução de um u u o esilien e. Ac escen a-se ainda que, pa a analisa a cidade de Viseu, oi impo an e in eg a a pa icipação da comunidade local, com a elabo ação de um ques ioná io sob e a cidade e a sua u ilização diá ia, sendo assim possí el concilia o desen ol imen o des a disse ação com a opinião da população. 5 O ganização cien i íco-polí ico, c iada em 1988 pelas Nações Unidas, pela inicia i a do P og ama das Nações Unidas pa a o Meio Ambien e (PNUMA). 14 17 Obje i os pa a um Desen ol imen o Sus en á el FIG. 1 15 sus en á el à escala global a é 2030. Tendo como base os esul ados an e io es dos 8 obje i os ap esen ados na Cimei a do Milénio, a Agenda 2030 p opõe que odos países desen ol am me- didas e ações com is a ao cump imen o de 169 me as, dis ibuídas po 17 Obje i os pa a um Desen ol imen o Sus en á el (ODS) (Ins i u o Camões, 2022). Es es 17 ODS ( ig. 1), ep esen a iam uma espos a comum pa a aplica em odo o mundo. Re- le em o equilíb io de cinco p incípios ap esen ados como pila es des a es a égia: as pessoas; o plane a; a paz; pa ce ias e a p ospe idade. No seu oco, p e ê: e adica a pob eza; e adica a ome; da qualidade de saúde; da qualidade de educação; ga an i a igualdade de géne o; assegu- a o acesso a água po á el e saneamen o; assegu a o acesso a ene gias eno á eis e acessí eis; ga an i abalho digno e c escimen o económico; acesso a indús ia ino ação e in aes u u as; eduzi as desigualdades; c ia cidades e comunidades sus en á eis; c ia p odução e consumo sus en á eis; p omo e a ação climá ica; p o ege a ida ma inha; p o ege a ida e es e; ga- an i a paz e jus iça e ins i uições e icazes; e c ia pa ce ias pa a a implemen ação dos obje i os (Ins i u o Ma quês de Valle Flô , 2022). Tem-se indo a cons a a ao longo das úl imas décadas, que as condições climá icas, es ão a muda de o ma acele ada, menciona-se o aquecimen o do plane a e as consequências que daí ad ém, conc e amen e, o aumen o do ní el do ma . A exp essão "Sus en abilidade Ambien al" em indo a o na -se, globalmen e, num oco de p eocupação e de sensibilização ans e sal a odos os países. G adualmen e o am su gindo di e sos p og amas in e nacionais com o in ui o de sensibiliza pa a as al e ações compo amen ais da sociedade a ual, de manei a a eduzi o impac o humano no ambien e. Em 2015, a Cimei a Mundial de Pa is eio a ede ini no os comp omissos, p ocu ando da espos as à necessidade de se a a o aumen o da empe a u a global. Pa a isso, alcançou-se um no o aco do mundial, o Aco do de Pa is, que p e ende a des- ca bonização das economias mundiais e limi a o aumen o da empe a u a média global a ní eis abaixo dos 2ºC, econhecendo que isso eduzi á os iscos das al e ações climá icas. O Aco do de Pa is, em assim ep esen a o comp omisso pa a a mudança das ações à escala global, assegu- ando que com o con ibu o de odos é possí el esponde aos desa ios das al e ações climá icas (APA, 2022). A ní el eu opeu, a Comissão Eu opeia (CE) ade iu a es a missão de mudança, ao es abelece um pac o ecológico que ede ine o comp omisso e que en a ans o ma a União Eu opeia (UE) numa "… sociedade equi a i a e p óspe a, do ada de uma economia mode na, e icien e na u ilização dos ecu sos e compe i i a, que, em 2050, enha ze o emissões líquidas de gases com e ei o de es u a 16 17 e em que o c escimen o económico es eja dissociado da u ilização dos ecu sos." (Comissão Eu- opeia, 2019, p.2). Es e pac o ap esen a um o ei o de p incípios polí icos e medidas necessá ias pa a pô em uncionamen o o comp omisso da Eu opa e con ibui pa a a execução da Agenda 2030 e dos seus obje i os. "Desen ol imen o sus en á el" é a ualmen e ap esen ado como o obje i o das di e i as polí icas mundiais na lu a con a a mi igação das al e ações climá icas e pa a a sob e i ência dos o ganis- mos i os da Te a. Embo a, es e concei o de enha á ios sen idos em elação à sua de inição, em e mos ge ais, há uma c escen e p eocupação sob e a o ma, ou o modo, como se i á e e e a a ual si uação e equilib a as ques ões ambien ais e socioeconómicas do plane a. Segundo o Li o Ve de sob e o ambien e u bano (Comisão Eu opeia, 1990), a cidade é is a como um dos p incipais eículos de ação no desen ol imen o sus en á el. A Agenda 2030 ap esen a como 11º obje i o, a ans o mação das á eas u banas em cidades e comunidades mais inclusi as, segu as, esilien es e sus en á eis. Um dos g andes desa ios do p esen e pa a o u u o da Humanidade é a lu a con a os p oblemas consequen es das al e ações climá icas e nesse aspe o, as á eas u banas são um oco de s ess pa a o meio ambien e na u al. (JPI URBAN EUROPE, 2015). 18 19 1.2 - Planeamen o U bano A Cidade é um complexo p ocesso socioeconómico, com qualidades di e enciadas das zonas u ais. As zonas u banas de êm condições especi icas que as ca ac e izam, a endendo às zonas geog á icas onde es ão inse idas, esul ando em especi icidades nos usos e cos umes das populações que as di e enciam, não só umas das ou as, como ambém das zonas u ais (Na ional Resea ch Council, 2003). Rep esen am as maio es concen ações de a i idade humana exis en e, o nando-se no epicen o de enómenos onde se e le em g andes mudanças. A ualmen e, são palco pa a mais de 55% dos habi an es mundiais, es imando que es a p opo ção aumen e pa a 68% a é 2050 (UNDESA, 2018). Des a o ma, é necessá io desen ol- e uma elação de sinc onia com o ambien e en ol en e, is o que as cidades ocupam apenas 3% da su- pe ície e es e, mas, emi em 72% de Dióxido de Ca bono (CO2) pa a a a mos e a (Comissão Eu opeia, 2020b). Nes e modo, a e lexão passa a ualmen e pela p eocupação com a sob e i ência dos se es i os. As cidades, êm especi icidades esul an es da sua si uação geog á ica, da sua his ó ia e das populações que as habi am, sendo po isso únicas. Resul am de um p ocesso de cons ução que ad êm das necessi- dades socioeconómicas das populações. Com o aumen o populacional e a gene alização do uso de au o- mó el e de meios de anspo es ápidos, ela i izou-se a impo ância de p oximidade en e a sociedade, esul ando na expansão da malha u bana, a enuando a dis inção en e o u al e o u bano (Asche , 2012). Na sua o igem, o enómeno da e olução indus ial no início do século XIX espole ou uma mudança no pa adigma da u banização das cidades. Tal aduziu-se na mig ação das populações das zonas u ais pa a as cidades, à p ocu a de melho es condições de ida. Em plena e olução indus ial, a g ande concen- ação de população nas u bes esul ou em más condições de salub idade, esul an e da p eca idade das es u u as habi acionais e da inexis ência de in aes u u as. O c escimen o ab up o e descon olado das cidades, le ou a epensa a o ma como de e iam al e a -se as á eas u banas. Começa-se en ão a delinea um sis ema de planeamen o u bano e e i o ial, o qual ai ganha consis ência no século XX. No século XX, inicia-se um no o p ocesso de es u u a a cidade, um modelo mais plani icado com o obje i o de o na a cidade coesa, em p ol de quem nela habi a. A Ca a de A enas, publicada no Con- g esso In e nacional de A qui e u a Mode na (CIAM), se iu de e e ência des a e en e ideológica, en endendo a cidade como um sis ema que de e in eg a e a icula qua o unções: o habi a ; o laze ; o abalha e o ci cula , passando a se undamen al a o ganização da ocupação do solo, da ci culação e odo o enquad amen o legal (CIAM, 1933). No en an o, com o empo, es e sis ema comp o ou não comp een- de odos os aspe os da ealidade das cidades (Kenya, 1995). 20 21 Depois da Segunda Gue a Mundial, as cidades começa am a deixa de consegui esponde às ne- cessidades das pessoas. Com o p og esso da medicina e o melho amen o das condições de ida nas cidades, o nou-se p oblemá ico a manu enção e con olo dos limi es da pe i e ia. A al a de espaço e a escassez de ecu sos le ou ao ala gamen o epen ino da malha u bana. O aumen o da população nos g andes cen os u banos, sequência da mig ação, emig ação e aumen o da na alidade, não co espon- deu, na mesma medida, ao aumen o da qualidade de ecu sos o e ecidos pelas cidades às populações, começando-se a de e io a a qualidade de ida nas cidades, e elando um aumen o da pob eza. Em 1976, na sequência dos assun os abo dados na Con e ência de Es ocolmo sob e a escassez de ecu sos e ao aumen o excessi o de população humana nos g andes cen os u banos, o ganizou-se uma assembleia ge al denominada HABITAT10. Foi a p imei a con e ência da ONU que econheceu a consequência da ápida u banização e a necessidade da c iação de melho es condições pa a as pessoas, especialmen e nos países em ias de desen ol imen o. Como esul ado, oi ap o ado a Decla ação de Vancou e sob e o Assen amen o Humano, p o idenciando um plano de ação com 64 ecomendações pa a p omo e polí icas adequadas nos âmbi os locais e egionais, u banos e u ais (ONU, 2022). Vin e anos depois, ealiza-se a segunda con e ência HABITAT, no qual se ez o balanço do sucesso do abalho ealizado a é en ão. Com base nos ensinamen os adqui idos na Con e ência do Rio em 1992, o HABITAT II le ou a cabo dois emas que p eocupa am as nações mundiais: a c iação de habi ação ade- quada pa a odos e a c iação de uma u banização iá el. No seguimen o, ge a am-se dois documen os, a Decla ação de Is ambul, em que os go e nos se comp ome iam a a ingi os obje i os de habi ação adequada e a c ia assen amen os sus en á eis pa a odos, e a Agenda HABITAT que explici a os p in- cípios, os comp omissos e as ações es a égicas a se em ado adas pelos go e nos, sociedade ci il e inicia i as p i adas, isando ao desen ol imen o sus en á el das á eas u banas (UN-Habi a , 1996). Com a chegada do no o milénio, a ques ão sob e a "Sus en abilidade do Ambien e U bano" o nou-se num dos emas mais impo an e no planeamen o das cidades. O su gimen o de no os documen os in- e nacionais eio a es abelece uma isão eno ada do que se ia o u u o do u banismo. A No a Ca a de A enas, elabo ada pelo Concelho Eu opeu de U banis as em 1998, o na a-se num dos documen os simbólicos da e olução do pensamen o u banís ico, e le indo os alo es do ambien e, na cul u a e na his ó ia. Segundo o documen o, odos os elemen os con emplados na e olução da cidade, es ão ela- cionados com os aspe os sociais do planeamen o e das ações da ida cí ica que ami icam. O espaço 10 Conhecida como Con e ência das Nações Unidas sob e Assen amen os Humanos (Uni ed Na ions Con- e ence on Human Se lemen s). 22 11º Obje i o: Cidades e Comunidades Sus en á eis FIG. 2 23 cen a-se no habi an e e no seu desen ol imen o, e po isso, é unção do u banis a planea e coo dena esse mesmo desen ol imen o, a pa i das o ien ações que o documen o de e mina, pa a um u banis- mo mais sus en á el (Conselho Eu opeu, 2003). Ou a ca a de g ande ele ância, é a Ca a de Leipzig sob e Cidades Eu opeias Sus en á eis. Su giu em 2007, a a-se de um documen o polí ico onde se a i ma a impo ância da c iação de polí icas di ecionadas pa a o desen ol imen o u bano, com is a à c iação de cidades mais sus- en á eis, aduzindo-se num aumen o dos espaços públicos, da e iciência ene gé ica, de ans- po es públicos u banos, no undo, a c iação de polí icas u banas mais e icien es e económicas. Apon a à necessidade dos es ados-memb os se comp ome e em na lu a con a os desa ios geo- polí icos que as cidades ap esen am, ecomendando um conjun o de medidas comuns, apoiado no equilíb io da sus en abilidade, dando ên ase à in eg ação da dimensão u bana nas es a égias de desen ol imen o eu opeu, a qual se salien a a decla ação "A Eu opa p ecisa de cidades e de egiões o es onde seja bom i e ." Es as polí icas de o denamen o u bano, são di ecionadas an o a ní el - local, egional, nacional e comuni á io, de inindo-se assim o modelo ideal de ci- dade eu opeia do século XXI (Fó um das Cidades, 2022). Com a ap esen ação da Agenda 2030 como obje i o comum pa a o u u o da Humanidade, eco- nheceu-se a necessidade de inco po a os 17 obje i os pa a o desen ol imen o sus en á el nas cidades, uma ez que es as são os locais p incipais de maio concen ação humana e como al êm de se p omo o es de mudança e espaços pa a a espos a aos p incipais desa ios que se colocam. O 11º obje i o, cidades e comunidades sus en á eis ( ig. 2), deb uça-se sob e o desen ol imen o das zonas u banas e p e ende que, a é 2030, odas as cidades enham: habi ações adequadas e acessí eis a odos; se iços de anspo es públicos acessí eis e sus en á eis; desen ol imen o de u banização inclusi a, pa icipada e sus en á el; p o eção do pa imónio cul u al e na u al nas ci- dades; eduzi o núme o de mo es causadas po desas es ela i os a um baixo pode económico; eduzi o impac o ambien al nega i o, com maio conside ação pela qualidade do a e ges ão dos esíduos municipais; c iação de espaços e des de qualidade nas cidades, com ácil acesso e se- gu ança; apoia as elações económicas e ambien ais, en e as á eas u banas, pe iu banas e u ais; aumen o do núme o de cidades que ado em e implemen em poli icas e planos pa a a inclusão, pa icipação, igualdade e que es ejam a en os à mi igação e esiliência às al e ações climá icas e que, na ques ão dos países em desen ol imen o mais pob es, as cons uções incidam sob e uma pe spe i a mais sus en á el, esilien e e com a u ilização de ma e iais locais (UNDESA, 2016). 30 Sis ema de Ges ão Te i o ial FIG. 3 PNPOT PEPS PROT PI PDM PU PP PUIM PDIM PPIM 31 o con eúdo e mé odo de elabo ação dos ins umen os. A a és do DL n.º 69/90, de 2 de ma ço, ins i ucionalizou-se o "Plano Municipal de O denamen o do Te i ó io" (PMOT), compos o pelos PDM, "Planos de U banização" (PU) e "Planos de Po meno " (PP). P ocu ou-se ambém da uma no a dinâmica à elabo ação do PDM, o nando ob iga ó io. Es a imposição ajudou a a ança o p ocesso, no en an o, le ou à exis ência de planos desajus ados da ealidade de ido à exigência de uma elabo ação ap essada. Con udo, é após a publicação da Lei n.º 48/98, de 11 agos o15, no qual es abelece a "Lei de Base da Polí ica de O denamen o do Te i ó io e de U banismo" (LBPOTU), que a polí ica de o denamen o em Po ugal é de ini i amen e egimen ada. Com a LBPOTU, pô- de-se consolida em 1999, uma segunda ge ação de planos municipais, com base na e isão dos p imei os planos u banís icos, no qual se in eg ou uma isão mais es a égica do planeamen o dos ins umen os legais e ado ou-se no os c i é ios ecológicos de o ma a limi a a expansão u bana e a p essão exe cida sob e o ambien e (Pe ei a, 2003). No seu oco, a LBPOTU in oduz um quad o de e e ência pa a a p á ica do o denamen o do e i ó io e o planeamen o u banís ico, quad o es e que o ganiza o sis ema de planeamen o, dis- inguindo os planos de aco do com a sua na u eza e hie a quiza os mesmos, ao de ini um sis ema de ges ão e i o ial, di e enciando os ins umen os de ges ão e i o ial e desc e endo as elações en e eles. É no seu seguimen o que su ge o DL n.º 380/99. Es e de ine o "Regime Ju ídico dos Ins umen os de Ges ão Te i o ial" (RJIGT) que, den o da lógica da "Lei de Bases", consag a o desen ol imen o das "…bases da polí ica de o denamen o do e i ó io e de u banismo, de inindo o egime de coo denação dos âmbi os nacional, egional e municipal do sis ema de ges ão e i o- ial, o egime ge al de uso do solo e o egime de elabo ação, ap o ação, execução e a aliação dos ins umen os de ges ão e i o ial" (a . 1º, DL 380/99). O "Sis ema de Ges ão Te i o ial" é compos o pelos "Ins umen os de Ges ão Te i o ial", com- p eendendo qua o âmbi os e i o iais: nacional, egional, in e municipal e municipal, in e agin- do en e si a a és de p og amas e planos ( ig. 3). As di e izes de cada âmbi o ão ao encon o da LBPOTU, es u u ando-se de o ma hie á quica, como uma espécie de "e ei o casca a". No âm- bi o egional, o quad o es a égico se e pa a a elabo ação dos p og amas in e municipais16 e dos planos e i o iais de âmbi o in e municipal e municipal. No âmbi o in e municipal, a elabo ação é acul a i a, ab angendo dois ou mais municípios den o da mesma comunidade in e municipal. É a pa i des es p og amas que se es abelece o quad o de desen ol imen o e i o ial e as suas 15 Pos e io men e al e ada pela Lei n.º 54/2007, de 31 de agos o e e ogada pela Lei de Bases n.º 31/2014, de 30 de maio. 16 O p og ama in e municipal em assegu a o ínculo en e o p og ama egional e os planos de âmbi o in e municipal ou municipal. 32 33 di e izes e a pa i dos planos es abelece-se opções e ações conc e as em ma é ia do planeamen o e o ganização do e i ó io como ambém o uso do solo (Nascimen o, 2017). No âmbi o municipal, a ges ão e i o ial é o ganizada pelos "Planos Municipais de O denamen o do Te i ó io" (PMOT). Como oi di o an e io men e, são compos os pelo "Plano Di e o Muni- cipal" (PDM), "Plano de U banização" (PU) e o "Plano de Po meno " (PP). Na sua composição, êm como obje i os: o PDM (Es abelece a es a égia de desen ol imen o e i o ial, o modelo e i o ial, as opções de localização e ges ão de equipamen os de u ilização cole i a do município e de ini as elações independen es en e municípios izinhos), o PU (Desen ol e e conc e iza o PDM, es u u ando a ocupação do solo e o seu ap o ei amen o. De ine a localização de in- aes u u as e dos p incipais esquipamen os cole i os), o PP (Desen ol e e conc e iza o PDM, de inindo a implan ação e a olume ia dos edi ícios, a o ma e a o ganização dos espaços de u ilização cole i a e o desenho das in aes u u as). Des e modo, os PMOT de inem o modelo de o ganização e i o ial do município, es abelecendo obje i os de desen ol imen o à escala local de o ma a p omo e equidade e coesão no e i ó io (Se ano, 2015). No desen ola dos anos, Po ugal em indo a implemen a um as o núme o de p og amas e me- didas de apoio ao desen ol imen o sus en á el nas cidades. Tendo em con a a sua impo ância, des acam-se pela sua aplicabilidade: o P og ama de Reabili ação U bana de 1997, o P og ama de Requali icação U bana e Valo ização Ambien al das Cidades (POLIS) em 1999 e a Polí ica de Cidades POLIS XXI em 2007. Na sua implemen ação, consag ou-se a necessidade de impulsio- na uma ação de desen ol imen o u bano pelo país, es imulou-se o en ol imen o e p oa i idade das en idades locais e egionais e p omo eu-se a ligação ans on ei iça en e as cidades. Des a o ma, pôde-se ga an i uma melho o ganização no e i ó io u bano e consolida um desen ol i- men o mais uni o me en e municípios, enco ajando à ino ação e p oa i idade das mesmas (Co- missão Eu opeia, 2013), o que oi implemen ado, de o ma g adual, em odas as cidades do país. Em 2007, com a Lei n.º 58/2007, de 4 de se emb o, ins i uiu-se a igu a do "P og ama Nacional de Polí ica de O denamen o do Te i ó io" (PNPOT). Es a igu a inha sido c iada pela LBPOTU, como um ins umen o de opo do sis ema de ges ão do e i ó io, que o ien a e o ganiza odos os es an es ins umen os de planeamen o nacional. Es abelece opções de ele ância pa a a o ganiza- ção de Po ugal, consolidando um quad o de e e ência na elabo ação dos es an es ins umen os de ges ão. Tem como obje i o al e a e es abiliza o o denamen o do país de o ma a enquad á-lo nas bases do pano ama Eu opeu. Es e p og ama oi a ualizado pela Lei n.º 99/2019, de 5 de se- emb o, com os con ibu os dos p og amas in e nacionais exis en es, des acando-se os obje i os 34 35 do Aco do de Pa is e as o ien ações da Es a égia Cidades Sus en á eis 202017 ine en es à Es a- égia Eu opa 2020. Es a al e ação e e em is a o "… no o p og ama de ação pa a o ho izon e 2030, no con ex o de uma es a égia de o ganização e desen ol imen o e i o ial de mais longo p azo supo ado po uma isão pa a o u u o do País, …" (DGT, 2020, p. 9). A Es a égia Eu opa 2020 ap esen a-se como uma espos ada da União Eu opeia (UE), ace à c ise económica e inancei a que oco eu em 2008. Visa um c escimen o in eligen e, sus en á el e inclusi o, de inidos em cinco me as calculadas, no domínio do emp ego, da in es igação e ino a- ção, das al e ações climá icas e sus en abilidade ene gé ica, da educação e da lu a con a a pob eza e a exclusão social (Comissão Eu opeia, 2010). Alinhada com es a es a égia desen ol e-se o P og ama Po ugal 202018, que se subdi ide em á ias escalas e á ios emas, desde a compe i i- idades e in e nacionalização, a inclusão social e emp ego, ao capi al humano, à sus en abilidade e e iciência no uso de ecu sos. Es e p og ama conduziu ao desen ol imen o dos Planos de Desen- ol imen o U bano (PEDU), di idindo-se em ês á eas de ação: a egene ação u bana (PARU), a ação in eg ada pa a as comunidades des a o ecidas (PAI-CD) e a mobilidade u bana sus en á el (PAMUS). Es es obje i os, in eg am-se nos ins umen os de ges ão e i o ial, a ní el de polí icas egionais e u banas, de o ma a se em implemen adas medidas sus en á eis nas cidades, sendo es as: a mobilidade e a edução das emissões de ca bono; as es a égias de adap ação às al e ações climá icas; a e i alização e egene ação u bana de zonas deg adadas, e a inclusão social (Po u- gal2020, 2022). A pa i dos anos 50 do século XX, Po ugal so eu uma al e ação na con igu ação do enquad amen o populacional, com a mo imen ação dessa população, ou seja, e i ica-se odo um p ocesso mig a ó io das zonas u ais pa a as u banas de ido a um aumen o da indus ialização do país. Po ugal iu-se as- sim con on ado nas ês décadas subsequen es com um p oblema esul ando de um ab up o aumen o populacional nas zonas u banas, do qual esul ou a al a de condições u banís icas e sani á ias, em que g ande pa e dessa população, ope á ios undamen almen e i iam. T ansição es a que os seus pa cei os eu opeus, como a I ália, Alemanha, F ança, e c. ealiza am há mais de 100 anos. No en an o, a ualmen e em-se assis ido a uma p og essi a al e ação da imagem u bana. Desde os inais do século XX que se no a uma p og essi a p eocupação das en idades go e na i as do país, desde o p imei o PNPOT que se de ende a necessidade de melho a a coesão e i o ial, uni icando os concelhos a pa i de no as polí- icas u banas, baseadas nas polí icas de inidas pela UE, e de p omo e o desen ol imen o sus en á el. 17 Cons i ui-se como um quad o de e e ência pa a os municípios, en idades in e municipais e demais agen- es u banos pa a o desen ol imen o sus en á el do e i ó io po uguês. 18 Rep esen a o aco do de pa ce ia com a União Eu opeia pa a a aplicação de cinco undos Eu opeus no desen ol imen o das polí icas económicas, sociais e e i o iais. 36 37 II. Es a égias pa a o Desen ol imen o de um U banismo mais Sus en á el Nes e capí ulo, se á ei a uma análise de es a égias de in e enção que, aplicadas em exemplos Eu opeus, p opõem uma solução pa a a melho ia do espaço u bano, com is a a um desen ol i- men o u bano mais sus en á el. Segundo o Painel In e go e namen al sob e Mudanças Climá icas, mais conhecido pelo ac óni- mo IPCC, o qual em como obje i o a di ulgação do conhecimen o mais a ual sob e as mudanças climá icas que a e am o mundo, no âmbi o do aquecimen o global, assim como as causas e e ei os e iscos pa a a Humanidade e pa a o meio ambien e. O painel in e go e namen al con ibui pa a a di ulgação de ela ó ios sob e os emas aco dados pelos es ados memb os, bem como as me- odologias di ecionadas à c iação de in en á ios sob e si uações ag a adas pelo e ei o de es u a, a uando na análise dos ecossis emas, a biodi e sidade e as comunidades humanas a ní el global e egional. P ocede ainda à análise das ulne abilidades, às capacidades e limi es do mundo na u al e das sociedades humanas, com is a à adap ação des as às al e ações climá icas. O IPCC incide undamen almen e em es udos e e uados po cien is as independen es ligados a o ganizações e go e nos. Assen a no aumen o das in aes u u as u banas, da des e i o ialização das a i idades económicas, na densi icação do espaço e na impe meabilização do solo, es es são exemplos de desa ios que ie am a agiliza o sis ema u bano e que le a am a uma a uação humana, dado que a deg adação do e i ó io, o aquecimen o do ambien e e a al e ação climá ica, são consequências des es p oblemas que ie am a ameaça as zonas u banas. De aco do com os 17 Obje i os pa a um Desen ol imen o Sus en á el (ODS) e, de aco do com a pe spe i a que as cidades podem e de em se agen es a i os pa a a cons ução do desen ol i- men o sus en á el, êm sido desen ol idas á ias p opos as pa a a ans o mação das cidades em espaços com melho qualidade de ida e, meno impac o no ambien e. Des as p opos as, o am selecionadas duas soluções/eixos de in e enção que se conside am de e minan es pa a a ans o - mação das cidades: a "Mobilidade Sus en á el" e as "Soluções baseadas na Na u eza". A escolha des as duas soluções baseiam-se no impac o que a mobilidade do au omó el em na p odução de Gases com E ei o de Es u a (GEE) na poluição do a . As soluções com base na na u eza con i- buem pa a a melho ia de alguns dos maio es p oblemas das cidades, como a poluição, a ulne- abilidade ao aquecimen o u bano e al e ações climá icas. O con ibu o de ambos é undamen al pa a a p omoção de es ilos de ida mais saudá eis, a a és da a i idade ísica, o con ac o com a na u eza e a socialização. 38 39 2.1 - Mobilidade Sus en á el Mobilidade é um concei o e e en e à capacidade de se muda de um luga pa a o ou o; loco- mo e , aludindo a udo que se demons e em es ado mó el (Cos a e Melo, 2001c). Ao longo dos anos, em sido um dos concei os mais deba idos na ges ão das cidades, dependendo da plani ica- ção e da o ganização do espaço. Con udo a cidade oi-se desen ol endo assen e em o mas de mobilidade mui o dependen es de combus í eis ósseis e po isso com e ei os nega i os sob e a emissão de GEE e con ibuindo pa a as al e ações climá icas. Segundo Ví o Sil a, "A busca in- cessan e de o mas e icien es de mobilidade é apon ada como um dos emas de maio ele ância da sociedade con empo ânea, desc i a po mui os como um ac o de aumen o da qualidade de ida." (Sil a, 2011, p.9). A mobilidade, como o ma de possibili a a deslocação, oi acompanhando a p og essi a expan- são ci ilizacional. O au omó el, é ep esen ação da conquis a do Homem de uma mobilidade mais céle e, e oi ganhando p eponde ância com as massas, ga an ido a máxima libe dade in- di idual. Mas es a gene alização e massi icação do au omó el o nou-se insus en á el. O seu c escen e aumen o, p o ocou o ag a amen o do conges ionamen o u bano, do qual esul ou a necessidade pa a uma no a e u gen e abo dagem sob e a mobilidade u bana. Assim, e e que se e em con a dois desa ios: o aumen o das in aes u u as u banas e o in enso impac o ambien al no meio en ol en e. "A in asão do au omó el su ge com incomensu á el apidez e des espei o pelo bom desenho da cidade" (Sil a, 2017, p.12). A necessidade po um meio de anspo e ápido e cômodo, gene ali- zou a dependência do au omó el pa a a mo imen ação diá ia do indi iduo. A possibilidade de se aze longos pe cu sos num cu o p azo de empo, ela i izou a impo ância de p oximidade, ex- cedendo-se na cons ução de in aes u u as odo iá ias, como espos a às exigências de um sis- ema de mobilidade e icaz. Es a busca incessan e da melho acessibilidade, ans o mou-se com o empo, num conjun o de ba ei as e obs áculos, que conduziu à es angulação e à sa u ação do sis ema iá io. Como con amedida, a espos a passou semp e pelo desen ol imen o e cons ução de mais in aes u u as iá ias, mais á ea pa a a ci culação e melho acessibilidade pa a desloca- ção. Como e e e Nunes da Sil a "con inua a apos a cegamen e na cons ução de no as ias na ã espe ança que ao aumen a a sua capacidade se esol em os es angulamen os ao escoamen o, mais não em ei o que adia momen aneamen e o p oblema e p omo e a a a i idade dessa zona em elação ao TI, ag a ando a p azo a si uação de pa ida." (Sil a, 2006, p. 161). 46 Helsingø Hø sholm Hille ød F ede ikssund Roskiide Køge Taas up Copenhaga Núcleo Ve de Cen al Ex ensão Viá ia Via Fé ea Á ea U bana The Finge Plan FIG. 4 0 5 Km 47 2.1.1 - Exemplo de Es udo: Copenhaga Conhecida como a cidade dos ciclis as, Copenhaga ap esen a-se como uma das e e ências de es udo de u banismo sus en á el, que desen ol eu ao longo de 20 anos, as suas es u u as iá ias, de modo a p opo ciona o uso de meios sua es. Capi al da Dinama ca, é conside ada como uma das cidades mais ecológicas do mundo. Ce ca dos 643 613 habi an es que esidem a zona, 62% das pessoas u iliza a bici- cle a pa a deslocações no dia a dia, pa a o abalho ou pa a a escola (Copenhagenize Index 2019, 2022). Associando-se à ques ão de “Mobilidade Sus en á el”, o exemplo aqui e a ado, de e-se à cons ução de uma complexa es u u a, que se desen ol eu pela cidade, com o in ui o de melho a a ligação aos aglo- me ados u banos que se iam su gindo na pe i e ia, c iando assim a zona Me opoli ana de Copenhaga. Segundo o documen o The Finge Plan: A S a egy o he De elopmen o he G ea Copenhagen A ea, em que se baseia es e plano de análise, localiza-se na ex ensão en e o cen o u bano de Copenhaga, e os limi es subu banos da egião. Após o im da Segunda Gue a Mundial em 1945, a necessidade de esponde ao c escen e aumen o polucional na cidade, ez com que Copenhaga ala gasse a sua malha u - bana pa a o a do núcleo p incipal da capi al. Pa a não seg ega o e i ó io, desen ol eu-se em 1945 um plano u bano com o obje i o de con ola essa expansão, acili ando o acesso ao cen o, ao mesmo empo o alece a união no e i ó io. O "Finge Plan" ( ig.4) ap esen a-se como um esquema u bano, de ex en- são iá ia, baseado no desenho de uma "mão". A pa i do cen o (a "palma da mão"), expande-se pa a a pe i e ia pela ex ensão dos cinco "dedos", compos os po uma ede e o iá ia que ai conec a o cen o às no as á eas de expansão. A es u u a u bana é linea co espondendo os "dedos", enquan o que o es o da á ea oi man ida como espaço e de, ag ícola ou de uso ec ea i o (The Danish Na u e Agency, 2015). Apesa do "Finge Plan" ap esen a -se como uma es a égia, com base na mobilidade, planeamen o e ges ão do espaço, p omo endo uma u banização acessí el e o ganizada, desen ol ida de aco do com os ideais da união en e o u bano e a na u eza en ol en e, não incluía na sua génese a u ilização da Bicicle a. No en an o a bicicle a semp e oi o meio de anspo e mais u ilizado em empos de c ise económica, endo sido c iada a p imei a ciclo ia em 1910. A ualmen e a u ilização cole i a da bicicle a na cidade de Copenhaga a pa de um planeamen o sus en á el, é um dos a o es, que o nam es a sociedade ão bem-sucedida. Desde a sua conceção a é à a ualidade, es a o ganização ainda se man em e é in ínseca à iden idade da cidade. Com o empo, a necessidade de implemen a no as pos u as sus en á eis ao "Finge Plan", ez com que se desen ol esse no os planos, in oduzindo o concei o de p o eção ambien al, com a emodelação da ede de anspo es públicos e icien e e ab angen e, com is a a eduzi a u ilização do 48 49 T anspo e Indi idual (TI). Po ou o lado, e com is a à expansão a uma maio á ea possí el, deu-se o melho amen o das linhas de comboio pe i é icas. A pa desse melho amen o e p omo endo a in e ação da na u eza com o espaço u bano e com as populações, Copenhaga em a ualmen e uma ex ensão de 390 Km de ia ciclá el na zona me opoli ana, azendo des a cidade, a cidade dos ciclis as, po se o anspo e mais ápido, p á ico e económico. 50 51 2.2 - Soluções baseadas na Na u eza Segundo a União In e nacional pa a a Conse ação da Na u eza (UICN)20, Soluções baseadas na Na- u eza (SbN), são ações sus en á eis que se adap am aos desa ios a uais, em que p o egem, ge em ou es- au am o ambien e, an o na u al ou a i icial, de o ma a p opo ciona bene ícios e bem-es a à biodi e - sidade exis en e (IUCN, 2016). São economicamen e iá eis, p opo cionam bene ícios e esiliência ao ambien e, à sociedade e à economia, esul ando em bene ícios em p ol das cidades, na na u eza e na ida ma inha (Comissão Eu opeia, 2020a). Ap esen am-se como al e na i as ino ado as pa a os p oblemas a uais, endo indo a ganha des aque en e os o ganismos in e nacionais, p incipalmen e na UE, como uma das apos as pa a a mi igação das al e ações climá icas e os desa ios p esen es nas á eas u banas. Com o p og essi o aumen o da u banização no plane a, em-se indo a ge a inúme os desa ios que podem e consequências ca as ó icas pa a as cidades e pa a as pessoas que as habi am. O ag a amen o das condições climá icas e o aumen o da população u bana, são ap esen ados como dois dos maio es p o- blemas pa a a ges ão e i o ial no mundo p o ocando a de e io ação do ecossis ema e da saúde pública (IPCC, 2022). O aumen o da p essão demog á ica em zonas com a ibu os limi ados, em-se mos ado como um p oblema pa a as cidades, com consequência ao ní el do acesso e dis ibuição de alimen ação, água e ene gia. Ac escen a-se ainda as consequências económicas e socias que dai ad êm, como gen i- icação e desigualdade. Num plane a com um o e c escimen o u bano (mui o embo a, mui as cidades Eu opeias en en em um dec éscimo), espe am-se dois desa ios: o "U ban Sp awl" e o “Aquecimen o u bano”. O Se Humano, o nou-se mais amilia izado com o be ão e as al o do com a e a e as á o es. A neces- sidade de compensa o c escen e aumen o da população nas zonas u banas, le ou as cidades a expandi- em-se. O enómeno do "U ban Sp awl", ap esen a-se como um dos p oblemas pa a a sociedade e pa a o ecossis ema. O ala gamen o dos cen os u banos, odeados po núcleos u banos de baixa in ensidade, esul ou na des uição dos espaços abe os, seg egando o ambien e en ol en e, causando o aumen o de p oblemas de á ego de au omó el e a escassez de ecu sos locais (Ji e al., 2006). As á eas u banas, en- en am á ios desa ios, ais como as ilhas de calo , poluição do a e da água, e declínio da biodi e sidade. O solo do meio u bano, encon ando-se selado pelo be ão, em al a de on es de eno ação do a , e de zonas escas, aca e ando si uações, que es ão elacionadas com a de e io ação da saúde pública. Tam- bém, a des egulação e al e ação da empe a u a no ambien e na e a, en e ou os a o es, como sejam a diminuição de solos a á eis, aduz-se na diminuição dos alimen os imp escindí eis pa a a Humanidade (FAO-ITPS, 2015). 20 Conhecida como In e na ionale Union o Conse a ion o Na u e (IUCN), é uma o ganização ci il, iliada à UNESCO, dedicada à conse ação da na u eza. 52 53 Dado o c escen e aumen o de zonas quen es nas cidades, o enómeno do aquecimen o u bano ap esen a-se como ou o a o p oblemá ico pa a a ges ão u bana. São á ias as azões que in en- si icam a subida da empe a u a, des acando-se cinco a o es: a edução de zonas e des; o ipo de ma e ialidade da cons ução do edi ício; a o ma como se planeia a o ganização u bana; o calo ene gé ico da a i idade humana e a condição me eo ológica. Respe i amen e, cada uma des es a o es comp ome e a sus en abilidade u bana nos seus á ios quad an es, an o ao ní el das po- pulações, como animais e, como a na u eza em ge al. A diminuição de espaços e des, esul ado do aumen o da u banização, em eduzi as zonas escas e a ejadas. A ma e ialidade do edi icado u bano, desequilib a a empe a u a, uma ez que a ca ac e ís ica da ma é ia e le e as emissões so- la es ou abso e-as pa a pos e io men e se em emi idas pa a a a mos e a. O planeamen o u bano, associado à densi icação, eduz o luxo de en os escos, po encializando a emissão de ene gias abso idas ou e le idas pa a a a mos e a. A p odução de ene gia an opogénica, elacionada com p odu os humanos, como: ca os; apa elhos de a condicionados; ins alações indus iais; en e ou os, ambém es imula o aquecimen o das cidades, já que libe a ene gia. Po úl imo, o a o me eo ológico, in eg ado nos elemen os imp e isí eis das condições climá icas e geog á icas, em ac escen a um impulso às causas an e io es. Como e ei o, o ag a amen o da empe a u a u bana, a e a a saúde da população ulne á el, sendo que são as c ianças, idosos e doen es, que mais pe dem com es as si uações (U.S. En i onmen al P o ec ion Agency, 2008). Nes e sen ido, é p eciso ponde a sob e a o ma como in e imos nas á eas u banas. A einse ção da na u eza nas á eas u banas em sido in es igada como mecanismo essencial pa a a cons ução de uma cidade mais sus en á el. A in eg ação de in aes u u as ecológicas, pode a- ze bene ícios de e minan es na mi igação das al e ações climá icas, pe mi indo assim a edução do e ei o de es u a, bem como, pode á se um meio a longo p azo pa a a sus en abilidade u bana, p opo cionando bases pa a o bem-es a da comunidade, que se i á epe cu i an o ao ní el social, como económico e ambien al. Pa a al, eque -se uma abo dagem que pa ilhe o desenho u bano com o desenho da paisagem de o ma a inco po a melho ias, quali a i as e quan i a i as, nos espaços nas cidades. As SbN são conside adas como undamen ais pa a a p omoção de um meio ambien e u bano mais saudá el. Embo a o e mo seja um concei o ecen e, nas suas bases, es ão inúme as noções ambien ais c iadas ao longo do empo. Engloba uma sé ie de abo dagens elacionadas com o "Ecossis ema", "Se iços Ambien ais" e "In aes u u as U banas Ve des", po sua ez inco po adas em solu- ções que se e le em na mi igação climá ica, segu ança alimen a e ca ás o es na u ais (Cohen- -Shacham e al., 2016). A ní el u bano a c iação e implemen ação de zonas e des, nas suas mais 54 55 a iadas e en es, em azido inúme os bene ícios pa a as cidades. Da qualidade e in eg idade ambien al, bem como a coesão e a qualidade de ida que daí esul am e, al como expõem o Rela ó io de B un land, Ou Commond Fu u e, ga an i á o alcance do p e endido, como sejam: a economia; o social; o ambien al e a cul u a. Segundo o ela ó io U ban G een Spaces and an In eg a i e App oach o Sus ainable En i onmen , a aplicação de espaços e des u banos azem a na u eza à cidade, dando opo unidade à egene ação da biodi e sidade e o bem-es a humano, no qual se inclui uma as a gama de ações que ap o ei em o pode da na u eza, pa a o desen ol- imen o sus en á el e p omo am a esiliência climá ica. As implan ações des as zonas e des es imulam o u ismo e a economia local, como ambém o aumen o de esiden es nas cidades, possibili ando a mi igação do "U ban Sp awl"21. A u ilização da na u eza no meio u bano pe mi e a mode ação da empe a u a nas cidades, c iando espaços de epouso a ejados com disponibilida- de a somb eamen o e e enção de calo , como ambém de con olo e il agem de gases poluen e p esen es no a 22. A ní el social, desempenha um papel impo an e no melho amen o da ida da população u bana, ap esen ando melho ias pa a a qualidade do a , melho ia da saúde pública, e- o çando o bem-es a ísico e psicológico da sociedade (Haq, 2011). Exemplos de SbN incluem: espaços na u ais ( lo es as e pân anos), in aes u u as e des e azuis (pa ques, ja dins e co edo- es e des), cobe os e achadas ege alis as, anspo es ecológicos, en e ou os (UNEP, 2021). A ualmen e, com o g adual ag a amen o das condições climá icas e a p og essi a de e io ação do ambien e, a Humanidade em indo a caminha de mãos dadas com os pe igos que ameaçam a sua des uição. O aumen o da impe meabilização do solo e es e e a c escen e subida da em- pe a u a nas zonas u banas, podem e consequências desas osas no nosso dia a dia e ambém no ecossis ema do plane a. Pa a con a ia a deg adação da biodi e sidade e ambém da saúde pública, é eque ido uma abo dagem que alie o desenho u bano com “Soluções baseadas na Na- u eza”, a a és da einse ção do e de nas cidades. Es e concei o, em indo a ganha des aque nas polí icas mundiais pa a um u u o p ospe o. Pa a a UE, ap esen a-se como uma das espos as capaz de alcança a equidade en e o c escimen o económico e a sus en abilidade, ap op iando-se do concei o pa a a p omoção de á ios p oje os de in es igação sob a alçada da Es a égia Eu opa 2020 (Maes & Jacobs, 2017), de o ma a o na a Eu opa, leade na ino ação e esiliência u bana (Comissão Eu opeia, 2022c). 21 As populações êm se dis anciado pa a as pe i e ias no in ui o de i ao encon o com a na u eza, p omo- endo o ala gamen o da malha e a densi icação u bana. 22 Es udos demos am que em zonas de ja dins e pa ques é e ido, em média, 85% da poluição do a . 62 0 E olução da Malha U bana de Viseu FIG. 8 Edi icado a é 1975 Câma a Municipal de Viseu 120 m 360 m 63 que necessi a am de esolução u gen e, econhecendo como p io idade, a desobs ução do á e- go no cen o cí ico. Es e An eplano desen ol eu as bases da cidade, es u u ando a ci culação de acessos egionais a é à zona in e u bana, po o ma a c uza com a ci cula ex e na, como já se encon a a delineado no plano an e io do Engenhei o An ónio Ba ei o. Salien ou ambém a necessidade de eabili a a zona his ó ica e a abe u a de no as ias de acesso ao opo da colina, des acando-se a ua D . Luiz Fe ei a, e p opôs a c iação de no as in aes u u as de habi ação, exp op iando-se e enos pa a cons ução. Apesa de algumas e isões, o AGU eio a p e alece du an e qua en a e ês anos, o nando-se numa das mais impo an es e e ências pa a o desen ol- imen o da cidade de Viseu. Com a chegada dos anos 70, de ido às di iculdades o çamen ais, en ou-se e i ica o An eplano de João Aguia como o ma de inco po a as zonas subu banas que começa am a des aca -se na pe i e ia. No inal dos anos 60, a cidade de Viseu p ospe a a, g aças ao c escimen o demog á ico e económico que oco ia na al u a. Enquan o que no in e io da ci cun alação, o ecido u bano se consolida a, no ex e io , obse a a-se um aumen o de edi icação no a, pa ocinada pelo municí- pio, endo em is a a cons ução de no as á eas esidenciais e equipamen os u banos. Necessi an- do de amplia o AGU, oi con a ado em 1975, o g upo "Hid o écnica Po uguesa" pa a a elabo a- ção de um no o PGU que desse espos a ao c escimen o populacional e à escassez de habi ação. Como esul ado, de ini am-se duas á eas de desen ol imen o o a da ci cun alação, uma a no e e ou a a sul, que passa iam a se planeadas po um "Plano de Po meno " (PP) ainda po de ini . Apesa do con ibu o da "Hid o écnica Po uguesa" pa a a elabo ação de um no o PGU, al não i ia a ob e ap o ação (San os, 2015). Mais a de, p ocedeu-se à en a i a de execução de um segundo plano. Finalizado em 1985 da au o ia da "Mac oplan", o segundo plano pa a a cidade de Viseu inco po ou ideias ino ado as pa a a zona pe i é ica, plani icando no as zonas de habi ação pa a a cidade. Pa a a zona his ó ica, p opôs a eno ação da zona e a limi ação da ci culação au omó el. Pa a a zona pe i é ica, já com um g ande oço da ci cun alação cons uído, de iniu-se a c iação de uma segunda ci cula que li- gasse a zona de expansão à pe i e ia. Também, oi p opos o a localização e c iação de no as á eas de habi ação que e i assem as u banizações espon âneas que iam su gindo ao longo da pe i e ia da cidade. Po úl imo, com a ap o ação da CMV, iden i icou-se no as á eas pa a a cons ução de equipamen os cole i os, al como o no o Hospi al de Viseu e o Poli écnico de Viseu. Da mesma manei a que o seu an ecesso , o plano de "Mac oplan" ambém não ob e e ap o ação, no en an o se iu como documen o o ien ado pa a um conjun o de p opos as e in e enções u u as. 64 0 120 m 360 m Edi icado de 1975 a é 2000 Hospi al S. Teo ónio E olução da Malha U bana de Viseu FIG. 9 65 Tendo em con a as p opos as an e io es e o an eplano de 1952 de João de Aguia , p ocedeu-se nos anos 9028, à elabo ação do p imei o "Plano Di e o Municipal" (PDM) de Viseu. Ap o ado em 1995, de ine a cons ução da ci cula , com a qual se consolidou a o ma adioconcên ica da cidade. Além de e e o çado o sis ema iá io ao desen ol e uma ede que complemen a as no as ci cula es com as ias adiais, pe i é icas e complemen a es. Também alo izou o desen ol imen o do e i- ó io en e as duas ci cula es, o ganizando di e sos PP que comp ome e am o c escimen o des es espaços, de inindo a localização de equipamen os u banos e das necessá ias condições pa a o seu uncionamen o. Exemplos o am a cons ução do Hospi al S. Teo ónio, que in luenciou a e olução da malha u bana em o no da ci cun alação, e a Escola Supe io de Tecnologia e o Palácio de Gelo na zona no ci cula sul (Almeida, 2015). Apesa de algumas di iculdades nos anos 70 e 80, a p omoção pa a o desen ol imen o da cidade de Viseu semp e e e como obje i o a inclusão das pessoas que nela habi am. G aças à sua localização en e o li o al e a on ei a e es e, p i ilegiou-se es a cen alidade geog á ica, pa a desen ol e a á ea u bana, con o me hoje a conhecemos. Com o empo, as endências expansionis as da e a an e- io , le ou Viseu a expandi -se pa a o a do seu núcleo cen al, no in ui o de consegui compensa a c escen e demog a ia que se es abelecia nas zonas pe i é icas. Is o deu a opo unidade de desen ol- e a malha u bana. No en an o, com o oco na expansão, começou-se po negligencia a á ea cen al de Viseu, epe cu indo-se na deg adação de ce as zonas his ó icas, como ambém de algumas á eas e des en ol en es. Pa a con a ia es a endência, o início dos anos 2000 i ia a ca ac e iza -se po uma no a pos u a de e i alização e equali icação do cen o da cidade. 28 Tem se em conside ação que com o início dos anos 90, p ocedeu-se ao ence amen o e o desman elamen o da "Es ação Fe o iá ia de Viseu", de ido ao c escen e aumen o do uso de au oca o, que eio a subs i ui os comboios. 66 P og ama POLIS de Viseu FIG. 10 c g a d e b 0 120 m 360 m a. Fó um c. Pa que U bano da Aguiei a b. Fei a de S. Ma eus d. Pa que Linea do Rio Pa ia e. Pa que U bano de San iago . Funicula g. Ca a de Vi ia o 67 3.2 - A Dinâmica U bana da Cidade desde o Início do Século XXI a é à A ualidade Com a chegada do no o milénio, a p ocu a de um modelo de ges ão mais sus en á el pa a o de- sen ol imen o da sociedade, aduziu-se no i a do século, numa no a o ma de planea . Com o su gimen o da No a Ca a de A enas em 1998, al e ou-se o planeamen o u bano da comunidade Eu opeia, onde an es, o concei o de desen ol imen o u bano e le ia-se na o ganização e c escimen- o do espaço, em p ol da necessidade da sociedade, ago a, signi ica a conse ação e manu enção da iden idade dos cen os, como o ma de man e a esiliência e coe ência isual na e olução u bana. Es a mudança, aduziu-se na c iação de á ios undos Eu opeus, como auxílio pa a p og amas de eabili ação u bana, po o ma a o na as cidade mais sus en á eis e esilien es, comba endo-se a pob eza, a exclusão e o isolamen o u bano. Em Po ugal, o inanciamen o incidiu na p omoção de p og amas e es a égias públicas, onde o in ui o se ia o de melho a e equali ica as á eas u banas e espaços e des en ol en es. O P og ama de Requali icação U bana e Valo ização das Cidades, conhecido como P og ama POLIS, su ge em 2000. Lançado pelo Minis é io do Ambien e e do O denamen o do Te i ó io, ap esen ou-se como um ins umen o com apoio inancei o Eu opeu e p omo eu p og amas de e i- alização u bana, com ên ase no ambien e, na eabili ação e desen ol imen o das cidades, com base na cons ução e equali icação de equipamen os com alo es u u an e e cen alizado (Pes ana e al., 2000). Em Viseu, o P og ama POLIS ( ig. 10), incidiu undamen almen e, na zona en ol en e do Rio Pa ia, sublinhando-se o p oje o de equipamen os de apoio à eno ação do espaço, como o caso da cons ução do cen o come cial Fó um (a) e a equali icação do ecin o da ei a de S. Ma eus (b). Também, p opôs a cons ução do Pa que U bano da Aguiei a (c), o Pa que Linea do Rio Pa ia (d) e o Pa que U bano de San iago (e), assim como a c iação de um no o meio de anspo e cole- i o de acesso ao ad o da Sé, no opo da colina, designado po unicula ( ). Pa a a zona da Ca a de Vi ia o, p opôs-se a equali icação do espaço, so endo melho amen os paisagís icos, e planeou-se a c iação de no as zonas esidenciais, in eg adas na p opos a do PP da Ca a de Vi ia o (g) da au o ia do A qui e o Gonçalo By ne (Joule, 2022). Pa a a a o declínio do cen o u bano, na en a i a de p omo e e a ai esiden es e isi an es à cidade, o mou-se em 2005, a Sociedade de Reabili ação U bana de Viseu, denominada de Viseu No o, SRU. Su gindo como emp esa local, com pa icipação inancei a do Município, desen ol eu- -se inicialmen e com o obje i o de p omo e e e i aliza a zona es abelecida pela "Á ea C i ica de Recupe ação e Recon e são U banís ica" (ACRRU)29, delineada pela zona his ó ica de Viseu e a 29 Su gindo nas bases do DL n.º 28/2003, de 11 de junho, dec e a a zona his ó ica da cidade de Viseu, como á ea c i ica de ecupe ação e econ e são. 68 Á ea de Reabili ação U bana FIG. 11 Á ea C i ica de Recupe ação e Recon e são U banís ica (ACRRU) h i j l m 0 120 m 360 m h. Núcleo His ó ico Cen al i. Ribei a j. Núcleo His ó ico da Ca a de Vi ia o l. Núcleo His ó ico do Bai o Municipal m. Fon elo 69 sua en ol en e. Pos e io men e, com a Lei n.º 32/2012, de 14 de agos o30, delimi ou-se uma "Á ea Reabili ação U bana" (ARU) ( ig. 11), com is a à eabili ação e p o eção de zonas denominadas, economicamen e dep imidas, mas com po encial pa a a eabili ação u bana. Es a denomina -se-ia de ARU do Núcleo His ó ico Cen al (h); Ribei a (i); Núcleo His ó ico da Ca a de Vi ia o (j); Núcleo His ó ico do Bai o Municipal (l) e o Fon elo (m). A Viseu No o de iniu uma es a égia que p e endia alo iza as qualidades que semp e ma ca am a exis ência des as zonas, o ganizado em o no de qua o ca ego ias undamen ais como: o ambien e e espaços públicos; o desen ol i- men o social e cul u al; o pa imónio e a eabili ação, e a mobilidade e anspo es (Viseu No o, SRU, 2018). Pa a e i aliza e mode niza a imagem do concelho, oi elabo ado em 2013 um plano es a égico de ação u bana denominada Viseu p imei o, com o p opósi o de se mobiliza os ecu sos que a cidade possui, p osseguindo-se, p oac i amen e e de o ma sus en á el, à ans o mação da cidade "… numa "Comunidade a a i a pa a i e , in es i , abalha , educa , es uda e isi a ", segundo uma escala humana, um ele ado pad ão de qualidade de ida, sus en abilidade, inclusão social e coesão local, e um modelo compe i i o e in e nacionalizado e desen ol imen o económico…" (CMV, 2013, p.2). Pa a al, o am p io izados qua o obje i os es a égicos, p ocu ando aze com que Viseu se o nasse exemplo pa a o país, a a és da: In e nacionalização; Compe i i idade da economia; Coesão social e e i o ial e Go e nação. Segundo o documen o, o am suge idas á ias ações com impac o u bano, e le indo-se na economia, na sociedade, no ambien e e na cul u a. Alguns exemplos, incidi am no desen ol imen o de uma melho acessibilidade, como a in eg a- ção de Viseu na ede de cone i idade e logís ica nacional31, ambém na alo ização dos espaços e des da cidade, com o planeamen o da equali icação e dinamização da ma a do Fon elo, ainda na e i alização do cen o u bano, com o desen ol imen o de mais zonas esidenciais e o incen i o à c iação de mais pos os de abalho, en e ou os. A ap o ação des e plano, desencadeou um no o umo pa a o concelho, inc emen ando-se no as es a égias u banas de modo a e i a o despo oa- men o que, em acen uado no in e io do país. Hoje, es e plano es a égico encon a-se em igo , endo so ido já algumas e isões de o ma a segui os empos a uais, mas não pe dendo o oco de dinamiza e melho a as qualidades p esen es e o u u o no e i ó io iseense. 30 P ocede à con e são da ACRRU, em ARU, de o ma a agiliza os p ocedimen os de e i alização u bana. 31 É suge ido a eabili ação da linha e o iá ia da Bei a Al a e a inse ção no co edo e o iá io da Penín- sula Ibé ica. 70 PDM 2013 de Viseu, Plan a de O denamen o - Classi icação e Quali icação do Solo FIG. 12 71 Com a al e ação do RJIGT32, ap o ou-se no mesmo ano, o A iso n.º 12115/2013, de 30 de se emb o, que es ipula a a e isão do PDM de Viseu ( ig. 12). Es a e isão e omou alguns p essupos os dos planos an e io es, dando-se especial a enção às componen es ambien ais den o e o a da cidade e ao o alecimen o do sis ema iá io da zona, p incipalmen e, na en a i a de consolidação da ci cula no e e sul, e a cons ução de uma segunda ci cula , de modo a e i a a cons ução dispe sa da cidade. Es a e isão, e e como obje i o o desen ol imen o de no as ações de e o ço local, dando ele ância à consolidação e concen ação dos aglome ados u banos da cidade, de o ma a po encializa odas as en es u banas, pa a que se pudesse man e a con inuidade mo ológica en e es as e os no os aglo- me ados que i iam a su gi (DL 12115/2013). Em con o midade com a Es a égia Eu opa 2020, ap esen ou-se em 2015, a candida u a do Município de Viseu ao p og ama de inanciamen o comuni á io Po ugal 2020. Pa a isso elabo ou-se um Plano Es a égico de Desen ol imen o U bano (PEDU), cons i uído po um quad o á ico baseado nou as es a égias p e iamen e delineadas, como Viseu P imei o, Viseu Vi a33 e Viseu Educa34, de e minando- -se ês ipos de obje i os: de egene ação u bana (PARU); na inclusão de comunidades des a o ecidas (PAI-CD) e de mobilidade u bana sus en á el (PAMUS). Numa análise inicial, p io iza am-se cinco es a égias pa a a zona de Viseu, apon ando-se o e o ço e quali icação da acessibilidade e mobilidade concelhia; a o imização da a a i idade socioeconómica; o comba e con a as desigualdades sociais e e i o iais; o incen i o a a i idades económicas e a inclusão e comba e ao en elhecimen o. Nes e seguimen o, já o am implemen adas algumas ob as de e i alização, como é o caso da cons ução da p imei a ase de uma ede u bana de ciclo ias na zona cen o da cidade, o desen ol imen o de um sis ema in o ma i o u bano, "MUV" (Mobilidade U bana de Viseu), a eabili ação de edi ícios e bai os sociais ca enciados, e a equali icação de espaços públicos com ên ase no apoio à qualidade de ida da população. Segundo o documen o, espe a-se alcança a diminuição de Dióxido de Ca bono (CO2), melho a as condições de ida na cidade e melho a a imagem de Viseu e a sua cen alidade no con ex o egional (CMV, 2015). Em 2020, com o su gimen o da pandemia COVID-19, o con ex o da economia local e saúde pública o na am-se ópicos de deba e sob e o u u o das cidades. No in ui o de es abelece o se o socioe- conómico local, desen ol eu-se em janei o de 2021, um Plano de Ação de Desen ol imen o Local, Tu ismo e Ma ke ing Te i o ial que apos a, na alo ização u ís ica de ecu sos na u ais, nos p odu os e e en os associados à na u eza, a li e e nas a i idades cul u ais e ísicas da zona de Viseu. Foi nes a ó ica, que se p oje ou um conjun o de 15 ações-ânco as e 15 ações complemen a es locais, ocadas em 32 Segundo o DL n.º 46/2009, de 20 de e e ei o. 33 Plano de ação pa a a e i alização do cen o de Viseu. 34 Plano pedagógico de amplo alcance educa i o, des inado às c ianças e aos jo ens. 78 0 120 m 360 m Equipamen os Despo i os Equipamen os Cul u ais Espaços de Saúde G ande Espaços Come ciais Ensino Básico Ensino Secundá io Ensino Supe io T ibunal Adminis a i o e Fiscal de Viseu Dis ibuição dos P incipais Se iços da Cidade FIG. 15 79 A pa i do ques ioná io ealizado, oi possí el a e igua que os p incipais meios de deslocação u ili- zados pelos habi an es de Viseu den o da cidade são o au omó el (89.7%) e o pedonal (44.1%). Es a ealidade, em a con i ma a g ande necessidade que os iseenses êm na u ilização do au omó el, no en an o não encob e o ac o que ambém exis e uma boa acessibilidade e uma ede e icaz pa a quem ci cula a pé. Rela i amen e aos anspo es públicos, os esul ados e elam que as pessoas conside am a ede de au oca os pouco e icien e, sendo que mais de me ade dos inqui idos, não con- segui ia subs i ui o au omó el pelos anspo es públicos nas deslocações diá ias. Ci ando a espos- a de um dos inqui idos "Há zonas da cidade onde os anspo es são inexis en es, ou com ho á ios incompa í eis com os seus u ilizado es", que is o dize que, a endendo aos ho á ios em que há um maio luxo de mo imen ação de população, as chamadas "Ho as de Pon a", a ede de anspo es públicos não o e ece à população espos as conducen es às suas necessidades, ou seja, mais au oca - os com ho á ios mais encu ados, a exemplo do que se passa nas g andes zonas me opoli anas, em que nesses di os pe íodos há au oca os de 10 em 10 minu os. Rela i amen e à mobilidade sua e, con i mou-se uma baixa adesão à u ilização de bicicle as e ou os meios pa ecidos, a maio ia não em conhecimen o, nem u iliza as in aes u u as a uais, achando-as pouco quali icadas. Também, é possí el e i ica que Viseu ap esen a um g ande aglome ado de zonas e des, que a ca ac e izam pelo aspe o e dejan e e na u al que em a ualmen e. Na cidade, encon am-se á ios ipos de espaços de uso público e p i ado, que se dis ibuem pela mancha u bana, de o ma a que a maio comunidade possí el possa usu ui das suas qualidades em paz e anquilidade, nos seus mo- men os de laze . Tais zonas, são: o Pa que do Fon elo (n) e a Ca a de Vi ia o (o); o Pa que Aquilino Ribei o (p) e o Ja dim Tomás Ribei o (q); o Ja dim das Mães ( ); o Ja dim de San a C is ina (s) e o Ja dim da Ribei a ( ). Os espaços e des mais ecen es, esul ado do P og ama POLIS, co espon- dem às zonas do Pa que U bano da Aguiei a (u); o Pa que Linea do Rio Pa ia ( ) e o Pa que U ba- no de San iago (x). Com es as á eas, oi possí el ans o ma a dinâmica da cidade, alo izando-se de e minadas zonas esidenciais, como ambém melho a a qualidade e a paisagem que cons i uem a imagem de ma ca de Viseu, como a "Cidade Ja dim" ( ig. 16). Analisando o mapa da cidade ( ig. 16), apu ou-se que a maio ia des as zonas e des, encon am- -se si uadas no cen o da cidade, sepa adas umas das ou as pelo edi icado u bano. Foi possí el a e igua que algumas des as zonas públicas se encon am conec adas com as á eas esidenciais do cen o da cidade, como os casos do Pa que Aquilino Ribei o (p), o Ja dim Tomás Ribei o (q) e o Ja dim das Mães ( ), exce uando-se o Pa que U bano da Aguiei a (u) e o Pa que U bano de San iago (x), que se localizam na pe i e ia adial da ci cun alação, unidos pelo Pa que Linea do Rio Pa ia ( ) na ma gem do canal. Ao isi a as zonas em causa, a localização o nou-se num a o impo an e no es udo, ha endo maio núme o de á eas públicas e des no cen o da cidade. 80 Es u u a Ve de | Análise FIG. 16 n o p q s u x 0 120 m 360 m Co edo Ve de - Tipo 1 Co edo Ve de - Tipo 2 Pa ques e Ja dins Municipais Ja dins P i ados Zonas Ve des não T a adas Espaços Enquad ados na Es u u a Ecológica Municipal G á ico 4 - F equência da população na u ilização de espaços e des. Fon e: Inqué i o G á ico 5 - Opinião da população sob e se os espaços e des exis en es se encon am quali icados. Fon e: Inqué i o G á ico 6 - Opinião da população sob e se a in eg ação de mais espaços e des e a bo izadas no espaço público, são uma mais alia pa a a cidade. Fon e: Inqué i o 81 No en an o, e i ica-se que nas á eas den o da ci cun alação se des inam pa a uso mais social e de laze e as es an es pe i é icas pa a uso despo i o e ambém de laze . É assim dada a opo unidade às pessoas de se ap oxima em do e de, possibili ando o desen ol- imen o de a i idades pós-labo ais, além de se i como pulmão da cidade. Quando, no inqué i o, ques ionámos a qualidade des es espaços, oi e elado, que es as zonas se encon am em bom es- ado de conse ação, assinalando a boa manu enção e o cuidado da ege ação, e a acessibilidade pa a o ap o ei amen o de a i idades despo i as, laze , con í io, a i idades lúdicas e cul u ais. Re elou-se ambém, que a equência des es espaços é, em média, diá ia (20.7%) ou semanal (54.5%). A pa i da análise ealizada ao longo des a disse ação, cons a a-se que Viseu de ém uma es u- u a u bana sus en á el, no que espei a ao enquad amen o das zonas esidenciais com os espaços e des. Os pa ques e des, conc e amen e os si uados na pa e cen al da cidade, como são o caso do Pa que Aquilino Ribei o, o Ja dim Tomás Ribei o e o Ja dim das Mães, dis am do limi e da ci cun alação em média 15 minu os e, a 5 minu os das zonas esidenciais mais p óximas, po- dendo-se daí conclui que es as dis anciam-se em 10 me os dos mencionados pa ques públicos. Es as á eas e des de u ilização pública inse idas na União de F eguesias de Viseu, além de zonas esidenciais en ol en es ambém êm na sua en ol ência escolas e zonas de abalho, a í ulo de exemplo, az-se e e ência ao Liceu Al es Ma ins e ao T ibunal Adminis a i o e Fiscal de Viseu que se si uam ao edo do Pa que Aquilino Ribei o. Podendo ainda conside a -se como azendo pa e des a zona en ol en e des e pa que, es á a Escola EB 1,2 João de Ba os, que dis a 10 mi- nu os. Como analisado p e iamen e, Viseu ap esen a uma malha u bana compac a, o denada num cen- alismo zonal, que ga an e o uso sus en á el do solo e dos ecu sos na u ais. O espaço público é desen ol ido segundo as necessidades das pessoas, assegu ando uma g ande dis ibuição de se iços e equipamen os que se epa em ao longo da ci cun alação de o ma acessí el e e icaz, p opo cionando anspo es públicos ecológicos, pe cu sos acessí eis e di e os pa a qualque ipo de mobilidade. Os espaços e des, o e ecem qualidades capazes de diminui o impac o do espaço u bano no ambien e. No en an o, é possí el econhece que Viseu ambém ap esen a alguns p o- blemas de o denamen o e ges ão ambien al. A al a de con ac o com a pe i e ia e a dependência do au omó el pa a quem i e nos subú bios, ap esen am-se como pon os de e lexão e de plane- amen o pa a o u u o. 82 5 1 2 3 4 6 7 8 9 9 10 Rede U bana de Ciclo ias de Viseu FIG. 17 o n p 0 MUV BIKE Pon os de Pa agem Ecopis a do Dão Ecopis a Fon elo 120 m 360 m G á ico 7 - F equência da população na u ilização da bicicle a. Fon e: Inqué i o G á ico 8 - Modo com que a população u iliza a bicicle a nas suas deslocações na cidade. Fon e: Inqué i o G á ico 9 - Opinião da população ace à oca do modo de deslocação, se o município p omo esse mais in aes u u as como ciclo ias e ede de pa ilha de bicicle a ou ou os meios de anspo e ecológico, enquad adas nos anspo es públicos. Fon e: Inqué i o 1. Hospi al de São Teo ónio 2. Uni e sidade ca ólica 5. Escola Secundá ia Al es Ma ins 8. Fon elo 3. Biblio eca Municipal 6. Ins i u o Poli écnico de Viseu 9. San iago e Ecopis a do Dão 4. Pa que Aquilino Ribei o 7. Cen al de T anspo es 83 3.4 - Es a égias e Recomendações pa a o na Viseu uma Cidade mais Sus en á el pa a odos Analisada a cidade e o seu planeamen o, ap esen a-se uma e lexão sob e as es a égias le adas a cabo em Viseu que se in eg am nas soluções in es igadas, e que se conside am como exemplos de boas p á icas. Também se e le e sob e uma es a égia de planeamen o pa a os p oblemas en- con ados no e i ó io. Com is o, p e ende-se nes e subcapí ulo, p opo algumas ecomendações que possam con ibui pa a a melho ia da cidade de Viseu com des aque pa a a melho ia da mo- bilidade sus en á el e a melho ia das zonas e des, pa a bene ício da u be. Como e e ido, an e io men e, es a e lexão cen ou-se na melho ia da cidade a pa i da in e - enção em dois eixos, conside ados de e minan es pa a a melho ia da qualidade da cidade e, pa a a cons ução de uma cidade mais sus en á el, o eixo da mobilidade e o eixo da ecologia. Pa a o eixo da mobilidade, a a és de uma in e enção sus en á el, que esul a na união, o denação e de- sobs ução do espaço, pe mi indo incen i a a u ilização de meios de anspo e mais acessí eis, como po exemplo a bicicle a. Pa a o eixo da ecologia, as “Soluções baseadas na Na u eza”, êm a capacidade de ge i , dinamiza e e i aliza o e i ó io, no sen ido de aze a na u eza à cidade, ao mesmo empo que se diminui a poluição sono a e a mos é ica, p omo e-se a mi igação de ilhas de calo e a u ilização de meios mais e des e ecológicos na cons ução de edi icado (como as achadas ege alis as), o nando as u bes mais saudá eis, esilien es e sus en á eis. Mencionan- do o ela ó io U ban G een Spaces and an In eg a i e App oach o Sus ainable En i onmen de Shah Haq (2011), a in eg ação de zonas e des nos espaços u banos, p omo e a biodi e sidade e o bem-es a das pessoas, a aindo população pa a o cen o, es imulando o u ismo e a economia local. Como exemplos p á icos pa a cada eixo de in e enção, acima e e idos, são des acados na ci- dade de Viseu, a “Rede U bana de Ciclo ias de Viseu” pa a o eixo da mobilidade e, a ex ensão o ganizada pelo Pa que U bano da Aguiei a, o Pa que Linea do Rio Pa ia e o Pa que U bano de San iago pa a o eixo da ecologia. Desen ol ida sob e a alçada do Plano de Ação de Mobilidade U bana Sus en á el (PAMUS), o plano aqui conside ado, é o esul ado da 1º ase da “Rede U bana de Ciclo ias de Viseu” ou “MUV BIKE” ( ig. 17). O p oje o, inco po ado num plano di idido em ês pa es, ep esen a o in es imen o do município, na cons ução de um ci cui o u bano, pa a a p omoção de meios sua- es, pe mi indo a ligação en e pon os conside ados es a égicos pa a uso diá io. Como al, es e ci cui o em engloba um conjun o de 6 km de aje o ciclá el, ab angendo ce ca de 30 a é ias ami icadas pelo cen o da cidade. 84 Á ea Ve de 0 120 m 360 m Co edo Ve de Pa que U bano da Aguiei a A. B. C. Pa que Linea do Rio Pa ia Pa que U bano de San iago A. Zona de Es udo A ualmen e B. Zona de Es udo em 2000 C. Análise do Te i ó io Es u u a Ve de (Aguiei a/ Linea / San iago) FIG. 18 85 A necessidade do desen ol imen o de uma es a égia que espondesse às exigências a uais sob e a mi igação ca bónica nas cidades eu opeias, conc e izou-se em 2016 na elabo ação de um Plano de Ação de Mobilidade U bana Sus en á el pa a o concelho de Viseu. Anco ada sob uma es a égia de baixo eo de ca bono, es a e e como obje i o a p omoção de um sis ema de mobilidade sus en á el mul imodal u bana, onde se ap esen a am um conjun o de medidas que isam p omo e o aumen o do uso de anspo es cole i os e de modos sua es. Pa a al, no cen o de Viseu, de iniu-se a cons- ução de um pe cu so de ci culação, que eio e o ça a ede u bana da cidade, unindo-se os p in- cipais pon os da cidade, ab angendo luga es como: o Hospi al de São Teo ónio (1); a Uni e sidade Ca ólica (2); a Biblio eca Municipal (3); o Pa que Aquilino Ribei o (4); a Escola Secundá ia Al es Ma ins (5); o Regimen o de In an a ia 14 (RI14); o Ins i u o Poli écnico de Viseu (6); a Cen al de T anspo es (7); o Pa que do Fon elo (8); a Radial de San iago (9) e a Ecopis a do Dão (9) ( ig. 17). No seu conjun o, a ciclo ia in eg ada nas ias da cidade, é cons i uída po oços com pe is di e sos de pa ilha en e bicicle as, peões (o) e/ou au omó eis (p), ou a é mesmo de uso único (n), pon uando-se as p incipais zonas de chegada, com es acionamen os pa a eículos de duas odas ou de pa ilha de bicicle as (CIMVDL, 2019) ( ig. 17). O desen ol imen o da ciclo ia no cen o da cidade, aduziu-se numa mais alia pa a a acessibi- lidade den o de Viseu. P omo eu-se uma dinâmica mais amiga do ambien e e mais saudá el na cidade, en ando com is o al e a hábi os da população no que espei a à u ilização de anspo es indi iduais. Mesmo que ainda não se enha p ocedido ao desen ol imen o das es an es e apas da "MUV BIKE", a cons ução da 1º ase da ede u bana em comp o ado se ú il na mobilidade pela cidade, o nando meno a necessidade de u ilização do au omó el ou ou o ipo de anspo e, pa a se chega ao des ino. De o ma a se con a ia a u ilização in ensi a do au omó el na cidade e incen i a ao uso de meios de mobilidade mais sus en á eis e al e na i os, mui o mais há ainda a aze . A ní el de anspo es públicos, há que e -se em con a a emodelação dos ho á ios de uncionamen o dos au oca os, com is a a uma maio compa ibilidade des es com os ho á ios de abalho, como já acon ece com os ho á ios escola es, ou seja, em época escola há mais au oca os. Po ou o lado, de e iam se implemen adas polí icas que incen i em as emp esas de anspo es públicos, a a és de subsídios es a ais na p omoção da diminuição do cus o dos bilhe es e dos passes. Ou a medida de es ição na ci culação de au omó eis no cen o da cidade se ia a c iação de mais zonas de es acionamen o nos a edo es da ci cun alação, mas com ho á ios de anspo es públicos compa í eis de acesso ao cen o da cidade e, a p oibição da ci culação na zona his ó ica da cidade de Viseu. Como ligação ao es o do país de o ma mais céle e e ecológica, se ia a implemen ação da e o ia. 86 Rede de Au oca os Pa agens de Au oca o Ciclo ias Exis en es Pon os de Pa agem Ciclo ias P opos as Pon os In e modais P opos os Pon os In e modais e Pa agens de Au oca o Es u u a de Mobilidade de Viseu | P opos a FIG. 19 O gens Ranhados Repeses e São Sal ado 0 220 m 660 m Rio de Loba Ab a eses 87 Sob e as emá icas das “Soluções baseadas na Na u eza”, os p oje os conc e izados em Viseu enqua- d am-se num conjun o ex enso, desen ol ido pa a o P og ama POLIS: o Pa que U bano da Aguiei a, o Pa que Linea do Rio Pa ia e o Pa que U bano de San iago. C iando um pe cu so con inuo na ex ensão u bana a no e da pe i e ia da ci cun alação, que se p olonga e une a zona da Aguiei a ao lado opos o do Bai o da Canei a. An e io men e es as e am á eas de uso ag ícola que delimi a am o e i ó io local como o subú bio u al da cidade ( ig. 18). Na zona onde é o a ual Pa que U bano da Aguiei a, exis ia um ma agal desp ezado, onde a ocasional p á ica ag ícola inha a se i o dia a dia da escassa comunidade que ali esidia. Pa a a zona do Pa que U bano de San iago, os ocasionais e en os da Fei a Semanal, da am p opósi o à u ilização do local, mas, com o empo, a al a de condições, esul ou no abandono dessa zona. Reconhecendo-se o po en- cial des as á eas, desen ol eu-se um co edo e de, cons uído ao longo do desenho do Rio Pa ia, que une o no e da ci cun alação exis en e na cidade, de modo a aze um maio núme o de população a es as zonas públicas ( ig. 18). Desde a sua implan ação, que as zonas em causa ap esen a am melho ias signi ica i as na qualidade do e i ó io. Com o desen ol imen o de um pa que u bano pa a a zona da Aguiei a, e i icou-se no melho amen o da qualidade do local, p oli e ando o desen ol imen o de no os aglome ados habi acio- nais, ap o ei ando-se a ma a abandonada, pa a uso ec ea i o como caminhadas ou epouso. O Pa que U bano de San iago, esul ou na cons ução de um luga com á ias alências de u ilização, com espa- ço pa a jogos ec ea i os, pa a u ilização in an il, p á ica despo i a e de laze . Deu-se a chance de me- lho a , não só a ida das pessoas, mas ambém a qualidade do a e da biodi e sidade do solo exis en e. No en an o, há que e noção que exis e ainda espaço pa a o melho amen o. Pa a melho a a qualida- de de ida na cidade de Viseu, é necessá io pensa a cidade como um odo, incluindo a sua pe i e ia. Re le indo sob e a possibilidade de in e enção no con ex o u bano na cidade de Viseu, com is a ao melho amen o da qualidade de ida da população e, pa a além do já acima expos o, ecomendam-se dois eixos: o p imei o, a c iação de uma ede de mobilidade sus en á el, e icaz e, que ab anja a o a- lidade da á ea u bana de Viseu e, o segundo, a c iação de uma ede de espaços e des. Rela i amen e ao p imei o eixo, ecomenda-se o aumen o da ex ensão da ede de ciclo ias/ pedonais, a é às zonas su- bu banas en ol en es do cen o da cidade, como sejam: Ab a eses; O gens; Repeses e São Sal ado ; Ranhados e Rio de Loba, pois al, i ia p omo e a u ilização de mais meios de anspo es sus en á eis, mais, conc e amen e, as bicicle as ou ou os eículos elé icos, como sejam as o ine as elé icas. No que espei a ao segundo eixo, a c iação de mais co edo es e des de in e ligação, com maio ex ensão, unindo o cen o da cidade aos pon os mais dis an es localizados na pe i e ia da ci cun alação ou, a é às eguesias en ol en es. 94 95 Re e ências Bibliog á icas Adams, W. M. (2009). G een De elopmen : En i onmen and sus ainabili y in a de eloping wo ld (3 d ed.). Taylo & F ancis G oup. h ps://doi.o g/h ps://doi.o g/10.4324/9780203929711 Almeida, J. R. de. (2000). 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Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ência da imagem do documen o: The Finge Plan: A S a egy o he De elopmen o he G ea e Copenhagen A ea de The Danish Na u e Agency (2015), disponí el em: www.na u s y elsen.dk. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 5| Heal hy Co ido Concep Po o. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ência das imagens disponí eis em: h ps://u bina .eu/ci ies/po o/ e Heal hy Co ido Concep Po o. Consul- ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 6| Enquad amen o do Dis i o e Concelho no Mapa de Po ugal. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ência das imagens disponí eis em: h ps://p .wikipedia.o g/wiki/Dis i o_de_Viseu e h ps://popula- caodis i ode iseu.jimdo ee.com/o-dis i o/, e o PDM 2013 de Viseu, Plan a de O denamen o - Classi icação e Quali icação do Solo, disponí el em: h ps://www.cm- iseu.p / o os/documen- os_ ichei os/plan a_de_o denamen o_20754_1_8654146435 ae 7e2c04e.jpg. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 7| E olução da Malha U bana de Viseu. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ência da imagem de A is ides de Amo im Gi ão em: Viseu: Es udo de uma aglome ação u bana. Coimb a; Coimb a Edi o a, 1925. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 8| E olução da Malha U bana de Viseu. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ência da imagem de Ál a o Domingues em Cidade e Democ acia: 30 anos de ans o mação u bana em Po ugal; A gumen um Edi o a, disponí el em: h ps://www.a gumen um.p /Ca alogo.h ml. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 9| E olução da Malha U bana de Viseu. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ência da imagem de Ál a o Domingues em Cidade e Democ acia: 30 anos de ans o mação u bana em Po ugal; A gumen um Edi o a, disponí el em: h ps://www.a gumen um.p /Ca alogo.h ml. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. 116 117 Fig. 10| P og ama POLIS de Viseu. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ên- cia. Imagem (a) disponí el em: h ps://mul i.eu/po olio/ o um- iseu-po ugal/#galle y; imagem (b) disponí el em: h ps://www.cmjo nal.p /sociedade/de alhe/ ei a-de-sao-ma eus-em- iseu-de- -4-de-agos o-a-21-de-se emb o, da au o ia de Nuno And é Fe ei a; imagem (c): o og a ia cap- u ada pelo au o ; imagem (d): o og a ia cap u ada pelo au o ; imagem (e) disponí el em: h - ps://www.cm- iseu.p /p /a eas-se icos/ambien e/; imagem ( ): o og a ia cap u ada pelo au o ; imagem (g) disponí el em: h p://www.p oap.p /p -p /p ojec o/ca a-do- i ia o-monumen -2/, da au o ia de João Nunes, Iñaki Zoilo. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 11| Á ea de Reabili ação U bana. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ência das imagens disponí eis em: h ps://www. iseuno o.p /p /a ea-de-in e encao/enquad amen o e h ps:// iseuno o.p /s o age/documen os/documen os/discussao-publica/es a egia-de- eabili- acao-u bana-pa a-execucao-da-o u-simples.pd . Imagem (h) disponí el em: h ps:// iseunow. sapo.p / iseu-inicia-p ocesso-de-geminacao-com-a-cidade-de-leao/; imagem (i) disponí el em: h ps://mapio.ne /pic/p-21067324/, da au o ia de Nuno T abulo; imagem (j) disponí el em: h - ps://www.jo naldocen o.p /no icias/dia io/ ans e encia-da-ca a-de- i ia o-pa a-a-au a quia-a- -espe a-da-di ecao- egional-de-cul u a; imagem (l): o og a ia cap u ada pelo au o ; imagem (m) disponí el em: h ps://www.dia ioa ei o.p /no icia/58193. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 12| PDM 2013 de Viseu, Plan a de O denamen o - Classi icação e Quali icação do Solo. Imagem disponí el em: h ps://www.cm- iseu.p / o os/documen os_ ichei os/plan a_de_o dena- men o_20754_1_8654146435 ae 7e2c04e.jpg. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 13| Dis ibuição dos P incipais Se iços da Cidade. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h. Fig. 14| Es u u a de Mobilidade Ge al de Viseu | Análise. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ência das imagens disponí eis em: h ps://mu .p /#/mu -bus e h ps://mu .p /#/mu -bike. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 15| Dis ibuição dos P incipais Se iços da Cidade. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h. Fig. 16| Es u u a Ve de | Análise. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ência no Plano de O denamen o - Ca a da Es u u a Ecológica Municipal, disponí el em: h ps://www. cm- iseu.p /p /a eas-se icos/u banismo-o denamen o-do- e i o io/plano-di e o -municipal/. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 17| Rede U bana de Ciclo ias de Viseu. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ên- cia da imagem disponí el em: h ps://mu .p /#/mu -bike. Imagem (n): o og a ia cap u ada pelo au o ; imagem (o): o og a ia cap u ada pelo au o ; imagem (p): o og a ia cap u ada pelo au o . Consul ado a 15 de no emb o de 2022. 118 119 Fig. 18| Es u u a Ve de (Aguiei a/ Linea / San iago). Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h. Fig. 19| Es u u a de Mobilidade Ge al de Viseu | P opos a. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, baseado na 2º e 3º p opos a da "Rede U bana de Ciclo ias de Viseu", disponí el em h ps://cm- iseu.p /p / a eas-se icos/mobilidade-u bana-es acionamen o/ ede-u bana-de-ciclo ias/. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. Fig. 20| Es u u a Ve de | P opos a. Desenho elabo ado pelo au o a pa i de uma imagem sa éli e do Google Ea h, com e e ência no Plano de O denamen o - Ca a da Es u u a Ecológica Municipal, disponí el em: h ps://www. cm- iseu.p /p /a eas-se icos/u banismo-o denamen o-do- e i o io/plano-di e o -municipal/. Consul ado a 15 de no emb o de 2022. 126 Ques ão 26 - U iliza a bicicle a apenas pa a laze ou ambém pa a deslocações na cidade? * Ques ão 25 - Com que equência u iliza a bicicle a? * Ques ão 24 - Se não, po quê? * Ques ão 22 - Consegui ia subs i ui o au omó el pelos anspo es públicos nas suas deslocações diá ias? * Ques ão 23 - Conside a que os anspo es públicos exis en es quali icados? * 127 Ques ão 29 - Se o município p omo esse mais in aes u u as como ciclo ias e ede de pa ilha de bicicle a ou ou os meios de anspo e ecológico, enquad ada nos anspo es públicos, es a ia dispos o a al e a as suas o mas de deslocação? * Ques ão 30 - Conside a ia impo an e a cons ução de uma linha de me o de supe ície em Viseu, pa a deslocações en e F eguesias ou Concelhos? * Ques ão 27 - Conside a que as ciclo ias a uais acili am o pe cu so pela cidade? * Ques ão 28 - Jus i ique a espos a an e io : * Ques ão 31 - Jus i ique a sua espos a? Ques ão 32 - Conside a ia impo an e a cons ução de uma no a linha de comboio em Viseu, pa a deslocações en e Dis i os? * 128 Ques ão 33 - Jus i ique a sua espos a? Ques ão 34 - Conside a a cidade de Viseu uma cidade bem o ganizada? * Ques ão 35 - A pa i da sua esidência e conside ando uma deslocação com uma du ação máxi- ma de 15 minu os, a pé ou ou o meio de locomoção ecológica, consegui ia acede aos se iços e bens necessá ios pa a a sua sob e i ência? * 129