O Conselho Português para os Refugiados e o processo de reinstalação

1 O Conselho Po uguês pa a os Re ugiados e o p ocesso de eins alação Palmi a Alexand a Ca adas Ma ques Rela ó io de Es ágio de Mes ado em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais com Especialização em Globalização e Dinâmicas Regionais Ou ub o de 2021 No a: lombada (nome, í ulo, ano) - encade nação é mica - 2 O Conselho Po uguês pa a os Re ugiados e a eins alação de e ugiados Palmi a Alexand a Ca adas Ma ques Rela ó io de Es ágio de Mes ado em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais com Especialização em Globalização e Dinâmicas Regionais Ou ub o de 2021 3 “Re ugees ha e skills, ideas, hopes and d eams… They a e also ough, esilien and c ea i e, wi h he ene gy and d i e o shape hei own des inies, gi en he chance.” Al o-Comissá io da ONU pa a os Re ugiados Filippo G andi in Missing Ou : Re ugee educa ion in c isis 4 AGRADECIMENTOS A conclusão des e ela ó io de es ágio, num ano ão desa ian e e di e en e não inha sido possí el sem a ajuda p eciosa de á ias pessoas, algumas que es e ano ão a ípico me deu e ou as que acompanha am es a jo nada desde o início. P imei amen e, ag adece à ins i uição que consen iu em ecebe o meu es ágio, o Conselho Po uguês pa a os Re ugiados, em especial à equipa que me a u ou du an e quase um ano, a equipa do Cen o de Acolhimen o pa a Re ugiados 2: Ri a, Mónica, Susana, Alana, Chia a e Ví o e à equipa de manu enção: Lo aine, Madeleine, Aje , Flo in e Isaac. À minha o ien ado a de es ágio, Bá ba a Oli ei a, po me e ecebido ão bem e po e dedicado an a da sua a enção ao meu bem-es a . Aos es agiá ios com quem i e o p aze de pa ilha es a a en u a e ambém pa ilha ideias: Clémen , Sine e Yagmu . Um ag adecimen o especial à Filipa que desde ma ço e e como missão p incipal a u a -me odos os dias, no meu melho e no meu pio , com aquelas boleias que sabem pela ida e com um apoio incondicional pa a que conc e izasse es e p oje o. À minha o ien ado a do ela ó io de es ágio, a P o esso a Raquel Vaz Pin o po oda a sua disposição e po me incen i a a aça o meu p óp io caminho. Aos meus amigos, sejam eles companhei os de mes ado, de licencia u a, de secundá io ou do abalho, que me inspi am odos os dias e p incipalmen e du an e es e ano a con inua com es a a en u a e a aze a minha di e ença. Não pode ia esc e e es es ag adecimen os sem menciona odos os e ugiados do CAR2 com quem i e o p i ilégio de con i e e de ajuda du an e es e pe íodo de ins alação e ansição e que an o me ensina am com a sua expe iência de ida. Finalmen e, aos meus pais, não há pala as su icien es pa a ag adece o apoio que me êm dado ao longo des a caminhada pelo mundo da Ciência Polí ica e das Relações In e nacionais, se ei e e namen e g a a pela ossa comp eensão, dedicação e es o ço. Es e ela ó io é pa a odos ós. 5 Es e Rela ó io de Es ágio é ap esen ado pa a cump imen os dos equisi os necessá ios à ob enção do G au de Mes e em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais na á ea de especialidade de Globalização e Dinâmicas Regionais. Assim, se e o p esen e documen o como egis o desc i i o da p ossecução da componen e não le i a do mes ado, po ia de um Es ágio Cu icula ealizado no Conselho Po uguês pa a os Re ugiados, en e janei o de 2020 e no emb o de 2020. O ien ação Cien í ica pela P o esso a Dou o a Raquel Vaz Pin o (FCSH-UNL) 6 RESUMO O p esen e ela ó io de es ágio isa abo da o ema in e nacional dos e ugiados no âmbi o do Di ei o Humani á io e das Relações In e nacionais endo em especial a enção ao impac o da «P ima e a Á abe» na população do Médio O ien e e do No e de Á ica. Uma das soluções encon adas e que em indo a se implemen ada pelas Nações Unidas é a eins alação que pe mi e aos e ugiados se em colocados num país que conco da em ecebê-los e em úl ima análise concede esidência pe manen e. O caso de es udo do p ocesso de implemen ação da eins alação de e ugiados cen a-se na a uação do Conselho Po uguês pa a os Re ugiados. Mais conc e amen e o Cen o de Acolhimen o pa a Re ugiados 2, local de ealização do es ágio, e a eins alação de e ugiados e a sua p epa ação pa a uma ida independen e e au ónoma depois do inal do p og ama. Pala as-cha e: Conselho Po uguês pa a os Re ugiados, Reins alação, Re ugiados, Mig ação ABSTRACT The p esen in e nship epo aims o add ess he in e na ional heme o e ugees wi hin Humani a ian Law and In e na ional Rela ions and aking in o special accoun he impac o he «A ab Sp ing» on he popula ion o he Middle Eas and No h o A ica. One o he solu ions ha has been ound and implemen ed by he Uni ed Na ions is ese lemen which allows e ugees o be placed in a coun y which ag ees o ecei ing hem and ul ima ely o g an hem pe manen esidence. The case s udy o he p ocess o implemen ing he ese lemen o e ugees ocuses on he Po uguese Council o Re ugees. Mo e speci ically he Re ugee Recep ion Cen e 2, whe e he in e nship ook place, and ega ding he ese ling o e ugees and in hei p epa a ion o an independen and au onomous li e a e he end o he p og am. Keywo ds: Po uguese Council o Re ugees, Rese lemen , Re ugees, Mig a ion 7 ÍNDICE RESUMO ......................................................................................................................................................... 6 ACRÓNIMOS E SIGLAS ................................................................................................................................. 8 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................ 9 CAPÍTULO I: OS REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL ........................................................... 11 CAPÍTULO II: O PROCESSO DE REINSTALAÇÃO .................................................................................... 19 2.1. O PAPEL DO ACNUR E A REINSTALAÇÃO INTERNACIONAL .................................................................................... 19 2.2. O EXEMPLO DO CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS .......................................................................... 23 CAPÍTULO III: O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA REFUGIADOS 2 ................................................ 29 3.1. O GABINETE DE AÇÃO SOCIAL ............................................................................................................................. 31 3.2. O PROBLEMA DA HABITAÇÃO .............................................................................................................................. 35 3.3 O GABINETE DE INTEGRAÇÃO ........................................................................................................... 38 CONCLUSÃO ................................................................................................................................................. 43 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................................ 47 ANEXOS ........................................................................................................................................................ 52 8 ACRÓNIMOS E SIGLAS ACM Al o Comissa iado pa a as Mig ações ACNUR Al o Comissa iado das Nações Unidas pa a os Re ugiados ASSBSI Associação Humani á ia de Busca e Sal amen o In e nacional CACR Casa de Acolhimen o pa a C ianças Re ugiadas CAR Cen o de Acolhimen o pa a Re ugiados CAR 2 Cen o de Acolhimen o pa a Re ugiados 2 CICDR Comissão pa a a Igualdade e Con a a Disc iminação Racial CPR Conselho Po uguês pa a Re ugiados DGEs E Di eção-Ge al dos Es abelecimen os Escola es DGERT Di eção-Ge al do Emp ego e das Relações de T abalho DGS Di eção-Ge al da Saúde DRELVT Di eção de Se iços da Região de Lisboa e Vale do Tejo ECRE Conselho Eu opeu pa a os Re ugiados e Exilados ELENA Rede Legal Eu opeia de Asilo GIP Gabine e de Inse ção P o issional IEFP Ins i u o do Emp ego e Fo mação P o issional ISS Ins i u o da Segu ança Social MAI Minis é io da Adminis ação In e na MNA Meno es Não Acompanhados MSESS Minis é io da Solida iedade, do Emp ego e da Solida iedade Social OIM O ganização In e nacional pa a as Mig ações ONGD O ganização Não-Go e namen al pa a o Desen ol imen o SCEP Rede P og ama Eu opeu pa a as C ianças Sepa adas SCML San a Casa da Mise icó dia de Lisboa SEF Se iço de Es angei os e F on ei as UNESCO O ganização das Nações Unidas pa a a Educação, a Ciência e a Cul u a 9 INTRODUÇÃO Segundo dados do Al o Comissa iado das Nações Unidas pa a os Re ugiados (ACNUR), no inal do ano de 2019, egis a am-se se en a e no e milhões e meio de pessoas deslocadas à o ça. Des e o al, in e e seis milhões são e ugiados com in e milhões e qua ocen os mil indi íduos a se em e ugiados sob p o eção do ACNUR. Ce ca de me ade des e núme o são jo ens meno es de dezoi o anos. A endência é pa a que es es núme os con inuem a subi como em acon ecido desde 2015, sendo que só em 2019 o am eins alados cen o e se e mil e oi ocen os e ugiados num o al de in e e seis países, incluindo Po ugal. Apesa de se uma pe cen agem pequena compa ando com o núme o o al de e ugiados no passado ano ci il, a eins alação con inua, cada ez mais, a se uma opção pa a milha es de e ugiados cujo país de o igem é um local de as ado pela gue a e pela iolência. Assim, são escolhidos pelo ACNUR pa a inicia em o p ocesso de eins alação: se em ins alados num e cei o país que acei a ecebê-los e p opo ciona -lhes uma no a ida. Uma das ins i uições que se dedica desde o início do P og ama Volun á io de Reins alação do ACNUR é o Conselho Po uguês pa a os Re ugiados que con a a ualmen e com qua o es u u as espalhadas po Lisboa e Lou es. Uma dessas es u u as é o Cen o de Acolhimen o pa a Re ugiados 2 (CAR 2), si uado em São João da Talha, no âmbi o da espos a do Conselho ao aumen o dos pedidos de eins alação em Po ugal. Foi es e o meu local de es ágio du an e onze meses onde pude e e pa icipa no dia-a-dia do cen o e dos e ugiados que nele habi a am. Assim, es e ela ó io de es ágio es á di idido em ês pa es: p imei amen e se á analisada a e olução da ques ão dos e ugiados a ní el in e nacional. De seguida, amos olha pa a a eins alação como solução pe manen e do ACNUR pa a a enua o p oblema mundial que a e a a população e ugiada. Se á es udado como é que a eins alação unciona e se á compa ada com as ou as duas soluções que o ACNUR ap esen a pa a colma a o ele ado núme o de e ugiados, bem como os cuidados que são omados aquando da p epa ação pa a a chegada e o e e i o começo da sua ida em Po ugal. Po úl imo, se á p oblema izada a minha expe iência enquan o pa e do es ágio acima e e ido: a a uação dos seus gabine es, como pude pa icipa na sua a i idade e a expe iência que adqui i ao abalha com e ugiados. Assim, a pe gun a de pa ida des e ela ó io de es ágio se á: De que o ma a a uação do Conselho Po uguês pa a os Re ugiados in luencia a expe iência dos e ugiados eins alados em 16 g a e de di ei o comum o a do país de e úgio an es de se em admi idos como e ugiados ou se se o na em culpados de a os con á ios aos p incípios das Nações Unidas”. Ao e em di ei os de econhecimen o como e ugiados ambém êm a ob igação e o de e pa a com o no o país em que se encon am, endo de se con o ma às suas leis e aos seus egulamen os. Aplicadas sem olha à e nia, eligião ou ao país de o igem de cada um dos eque en es, o documen o inclui ambém a igos sob e a si uação ju ídica, emp egos emune ados ou o bem-es a de cada e ugiado, cujo Es ado pode á concede a amen o iguali á io aos cidadãos nacionais do país e e ido ou o a amen o concedido a um es angei o em ge al. Um dos a igos mais impo an es da Con enção de 1951 a a-se do a igo in a e ês, in i ulado ‘P oibição de expulsão ou de epeli ’ comumen e designado de p incípio de non- e oulemen . A ualmen e conside ada po mui os 6 , uma no ma jus cogens de di ei o in e nacional 7 , o non- e oulemen impede os es ados de aze em e o na um e ugiado pa a um país onde es e possa se o u ado ou se pe seguido com apenas duas exceções à eg a: se conside ado um pe igo pa a a segu ança do país em que se encon a ou e sido condenado (quando odas as o mas de ecu so i e em sido esgo adas) po um c ime ou deli o g a e, cons i uindo uma ameaça pa a a comunidade do país em que se ins alou. Exemplos desses c imes de o ensa à in eg idade ísica são a iolação, o homicídio, o assal o à mão a mada ou o ogo pos o. Exis em ainda países que não são signa á ios da Con enção de 1951 nem do P o ocolo de 1967 e po isso podem en a con es a e iola o p incípio de non- e oulemen , endo isso em con a, as Nações Unidas subme em ambém os signa á ios da Con enção das Nações Unidas con a a To u a e ou os T a amen os ou Cas igos C uéis, Desumanos ou Deg adan es (1984) e da Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos (1948) a es e p incípio, de aco do com o seu p o ocolo pa a os e ugiados. Há ambém uma ou a dimensão de análise em ma é ia de e ugiados. Segundo Philippe Leg ain, undado da Open Poli ical Economy Ne wo k (OPEN) num a igo publicado no espe i o websi e 8 , o in es imen o nos e ugiados a ua como um es ímulo iscal ge ando di idendos de p ocu a imedia os. Es es di idendos podem di idi -se em se e, que Philippe enume a: o p imei o, o di idendo 4D e e e-se aos abalhos que são conside ados di y, di icul , dange ous and dull, ou seja sujos, di íceis, pe igosos e cansa i os e que acabam po i pa a aos e ugiados pois os 6 O p incípio de non- e oulemen como no ma jus cogens não é consensual, com alguns académicos como Cin ia Balogh a conside a em de o ma e e i a a pe ença do p incípio como no ma jus cogens e ou os a concluí em que ainda não o am ei os os es o ços su icien es pa a a ingi esse obje i o in ‘In e na ional Re ugee Law and he Eu opean Union’s Re ugee P o ec ion P o ocol: A s udy on he ius cogens no m o non- e oulmen ’; 7 Uma no ma jus cogens é uma no ma impe a i a de di ei o in e nacional, cujo e ei o não pode se in alidado pela on ade das pa es in ‘As no mas de jus cogens e os di ei os humanos’; 8 O a igo pode se consul ado em www.oecd.o g/social/ e ugees-a e-no -a-bu den-bu -an-oppo uni y.h m (consul ado a 13 de ou ub o de 2020); 17 habi an es locais ecusam-se a azê-los; o di idendo de des eza e e e-se aos e ugiados mais quali icados e ambém em elação aos seus ilhos (mais quali icados), cujas habili ações podem p eenche azios no me cado labo al e con ibui pa a um aumen o de p odu i idade; o di idendo do dinamismo diz espei o aos emp eendedo es que c iam no os negócios e ao mesmo empo, iqueza e emp ego an o pa a ou os e ugiados como pa a locais. O qua o é o da di e sidade apelando às di e en es pe spe i as e di e enças que os e ugiados azem e que podem aze no as ideias, pois pessoas que nascem numa cul u a e são expos as a uma segunda e po ezes uma e cei a endem a se mais c ia i as; sob e o di idendo da demog a ia, de ido ao aumen o da espe ança média de ida as populações êm endência pa a se em mais en elhecidas e po isso, a população a i a diminui, sendo algo posi i o quando chegam e ugiados pa a eno a a população abalhado a. Os e ugiados podem ambém ajuda a comba e as dí idas dos países onde se eins alam a a és do di idendo da dí ida, con ibuindo pa a a boa saúde das inanças dos países de acolhimen o. Finalmen e, o úl imo di idendo e e e-se ao desen ol imen o, mais pa icula men e ao desen ol imen o inancei o dos países de o igem que é p o idenciado pelas emessas mone á ias que os e ugiados en iam pa a os seus amilia es que ainda se encon am no país de o igem. É necessá io p o idencia a es es e ugiados opo unidades pa a que se possam p o a ao país que os acolheu e e ibui odo o in es imen o que oi ei o pa a que eles ossem bem-sucedidos nes a e cei a ida. É inegá el que a c ise global de e ugiados e in e namen e deslocados con on ou a sociedade in e nacional com um espec o de no os desa ios an o polí icos como é icos pa a os quais não é simples encon a espos as. Na e dade, quase uma década depois ainda lidamos com si uações pa a as quais de udo en amos e po ezes nada esul a. Já em 2003, no seu ensaio ‘Re ugees: a global human igh s and secu i y c isis’ Gil Loeshe , que ez pa e do ECRE, a isa a que “nos p óximos anos, é p o á el que o p oblema do deslocamen o o çado se o ne maio , mais complexo e geog a icamen e mais espalhado” 9 . A sua p e isão não se mos ou e ada: doze anos depois, em 2015, assis iu-se a um ano neg o na his ó ia dos e ugiados e com a c ise epidémica de 2019 à qual não se ê im à is a nem um eg esso à ão agua dada no malidade, deno ou-se uma endência ala man e: os e ugiados e am, sem nenhum su p esa, um dos g upos mais a e ados, endo cada ez mais di iculdades pa a paga as suas con as e alimen a as suas amílias, po se em dos p imei os a pe de o seu emp ego ou a sua on e de endimen o. To na-se essencial po isso, ape eiçoa aquilo que esul a em á ios países e que se á o oco des e ela ó io de es ágio: uma das ês soluções du ado as, a eins alação, solução 9 In Human Righ s in Global Poli ics, 2003, p.239 18 p i ilegiada em Po ugal e à qual nos úl imos anos nos emos mos ado cada ez mais ece i os. Exemplo disso passa não só pela ação do CAR2, mas ambém ecen es no ícias da u bulência polí ica e social que o A eganis ão en en a e que o iginou uma no a onda de e ugiados, à qual Po ugal se disponibilizou imedia amen e pa a ecebe á ias amílias. 19 CAPÍTULO II: O PROCESSO DE REINSTALAÇÃO No seguin e capí ulo se á abo dada a eins alação, uma das ês soluções du adou as que o ACNUR ap esen a e aquela com que o CAR 2 lida, po se a espos a do CPR pa a o aumen o do núme o de e ugiados que o Go e no Po uguês acei ou acolhe a a és do P og ama de Reins alação. O capí ulo oi di idido em duas pa es: p imei o se á abo dada a eins alação como solução do ACNUR pa a comba e a c ise dos e ugiados, analisando o que pe mi e que a eins alação acon eça, as suas ca ac e ís icas e os seus p opósi os. Na segunda pa e, abo da -se-á de o ma in ensi a o p ocesso de eins alação que o CAR 2 aplica, ap o undando o papel do CPR na sociedade, a dis inção de á ias ases na sua ope acionalização do P og ama de Reins alação a é chega ao a ual dia e o papel do Po uguês Língua Es angei a como e amen a ulc al pa a a in eg ação dos e ugiados no nosso país. 2.1. O PAPEL DO ACNUR E A REINSTALAÇÃO INTERNACIONAL Há ce ca de se en a anos, as Nações Unidas enca ega am ACNUR de p ocu a soluções pe manen es pa a o p oblema dos e ugiados 10 . O ACNUR oi o iginalmen e c iado pa a apenas um manda o de ês anos, mas começou a se cons an emen e p olongado a é 2003 quando a sua exis ência oi assegu ada a é que o p oblema dos e ugiados es i esse dominado. A ualmen e, (desde 2016) o seu Al o-Comissá io é o i aliano Filippo G andi. Se e décadas depois, o ACNUR en a de odas as o mas colma a es e que ainda é um dos p oblemas mais g a osos a ualmen e. Con inua, depois de décadas, a se necessá io abalha pa a p o ege os e ugiados e p incipalmen e encon a soluções que lhes pe mi am econs ui as suas idas com dignidade e acima de udo em paz. Os seus obje i os passam po ga an i a p o eção in e nacional e p ocu a soluções du ado as pa a indi íduos em isco. A p o eção in e nacional pode se de inida como odas as ações que assegu em o acesso igual dos di ei os das mulhe es, homens, apa igas e apazes que sejam pessoas de in e esse pa a o ACNUR. É necessá io assegu a os seus di ei os e a sua segu ança de aco do com os p incípios in e nacionais. O ACNUR é a única agência das Nações Unidas com um manda o pa a a p o eção de e ugiados a ní el global. O ACNUR c iou assim as ês soluções du ado as 11 : a eins alação que se á abo dada ao longo des e ela ó io, a in eg ação local e a epa iação olun á ia. Apesa das úl imas duas não se em o oco des e ela ó io de es ágio me ecem ambém menção no mesmo. A in eg ação local acon ece quando a epa iação deixa de se uma opção e o u u o passa pelo país de asilo, incluindo encon a casa e p incipalmen e 10 O ACNUR começou o seu abalho no dia 1 de janei o de 1951, azendo se en a e um anos no p imei o dia de 2022. 20 in eg a -se com a comunidade local, de o ma a que seja uma solução du ado a e pe mi a aos e ugiados cons ui uma segunda ida. Já a epa iação olun á ia acon ece quando as amílias encon am condições a o á eis pa a ol a em ao seu país de o igem, condições es as p omo idas pelo ACNUR. Impo an e e e i que a epa iação olun á ia é uma escolha de cada ag egado amilia e só iniciado quando o país de o igem eúne odas as condições necessá ias pa a o e o no. Das ês soluções du ado as, a epa iação olun á ia é a p e e ida pelos e ugiados po signi ica um eg esso a casa, mas des a ez em segu ança e que possa p opo ciona uma ida melho depois da gue a e das condições menos a o á eis a que o am sujei os e que os ob igou a p ocu a ou o país pa a i e . Quando a opção omada é a epa iação olun á ia, o apoio da sociedade in e nacional é undamen al pa a ga an i que o país se encon a em condições pa a c ia a ão necessá ia no a ida e o ambien e p opício à mesma. A eins alação em luga quando a epa iação olun á ia não é uma opção pois o país de o igem cons i ui uma ameaça à segu ança dos e ugiados ou não eúne as condições necessá ias pa a que quem ugiu possa ol a , e quando a in eg ação local não é possí el pois as ci cuns âncias do país de asilo não sa is azem as necessidades dos e ugiados ou, po ou o lado, o país de asilo deixou de e condições pa a ecebe an a gen e e ao mesmo empo, ga an i a ão desejada segunda ida. Em algumas si uações, mesmo os p óp ios países de asilo são obje o de con li os e gue as e os e ugiados encon am-se no amen e numa si uação de pe igo, uma ameaça à sua segu ança, sendo a eins alação a melho hipó ese. Es a solução dis ingue-se de odas as ou as pois en ol e um e cei o país, que es eja dispos o a ecebe os indi íduos, como e ugiados e dando-lhes um í ulo de esidência pe manen e, endo em con a que nem odos os países são pa e in eg an e do p og ama de eins alação 12 . Todo es e p ocesso implica um o çamen o dedicado à eins alação, cons ui e desen ol e p og amas adequados e ap o a e espei a as suas quo as anuais de eins alação. Dis ingue-se ambém po p opo ciona aos e ugiados uma solução sem que os mesmos enham de se desloca po meios p óp ios e numa iagem complicada pa a es e e cei o país. A eins alação se e ês p opósi os: p o idencia p o eção in e nacional aos e ugiados que i am a sua ida em isco no país onde p ocu a am asilo, se uma solução du adou a pa a g andes g upos de e ugiados e se uma g ande exp essão de solida iedade in e nacional, pe mi indo aos es ados di idi esponsabilidades, ambém na en a i a de eduzi p oblemas no país de asilo. Uma das g andes i ó ias da eins alação é pe mi i que os países de p imei o asilo 12 Des acam-se países como os Es ados Unidos da Amé ica, o Canadá, a Aus ália, a Dinama ca, a No uega e a Suécia. Em 2011, e am no o al in e e cinco países, e i ado de ‘UNHCR Rese lemen Handbook’, 2011, p.1 21 con inuem de po as abe as pa a ecebe mais e ugiados a a és de e a, mas p incipalmen e a a és do ma . A eins alação dá uma opo unidade a es es países de libe a os e ugiados e as suas espe i as amílias pa a ou a solução que não a in eg ação local, po já não exis i em condições. Depois de se analisada a si uação do ag egado amilia são conside adas duas p é- condições pa a se p ossegui pa a a eins alação: chega à conclusão de que, an o a epa iação olun á ia e a in eg ação local não são opções e, o ACNUR conside a os candida os como e ugiados. Pa a ajuda à eins alação, o segundo país de asilo p o idencia sessões de o ien ação cul u al, aulas de língua, no nosso caso Po uguês Língua Es angei a (PLE) e acesso ao me cado de abalho e à educação. A eins alação p omo e ambém o obje i o inal, de es es e ugiados se i em a o na cidadãos na u alizados, após i e em no nosso país du an e cinco anos. Pa a ajuda ao p ocesso de eins alação oi c iado em 1996 o Manual de Reins alação do ACNUR que oi e is o em 2011 e oi uma das g andes bases pa a a elabo ação des e ela ó io de es ágio. A eins alação é um p ocesso coo denado pelo ACNUR em que es e iden i ica as pessoas pa icula men e ulne á eis pa a as p opo ao p ocesso de eins alação. Conside am-se c i é ios de ulne abilidade: mulhe es e apa igas em isco, sob e i en es de o u a e/ou iolência, e ugiados com necessidades de p o eção legal e/ou ísica, e ugiados com de iciências e/ou necessidades médicas, c ianças e adolescen es em isco, pessoas em isco de ido à sua iden idade de géne o ou o ien ação sexual e e ugiados com laços amilia es em países de eins alação. Es as pessoas podem ambém se al o de pe seguição, seja de ido à sua aça, eligião, nacionalidade, g upo social em que se insi a ou de ido à sua opinião polí ica. O ACNUR iden i ica os e ugiados a p ecisa de se em eins alados, mas são os es ados que o e ecem o seu e i ó io como um local de esidência pa a os mesmos. As o ganizações in e nacionais e as não go e namen ais, como o Conselho Po uguês pa a os Re ugiados (CPR), man êm um papel de ex ema impo ância po ajuda em an es da iagem pa a o país e du an e a sua es adia no mesmo. O P og ama Nacional de Reins alação, em Po ugal, e e o seu início em janei o de 2006 quando o país acolheu um g upo de e ugiados p o enien es de Ma ocos, de ido à en a i a de á ios indi íduos de a a essa a on ei a en e Melilla, uma cidade au ónoma espanhola, e Ma ocos. O CPR acolheu os e ugiados no Cen o de Acolhimen o pa a Re ugiados 1 (CAR1), endo acompanhado os mesmos du an e e após a saída do cen o. Desde en ão, que o ACNUR con inua a aze um planeamen o p é io e a desempenha um papel cen al na iden i icação e consequen e candida u a dos e ugiados à eins alação em 22 Po ugal, com o Minis é io da Adminis ação In e na (MAI). Todos os anos o ACNUR elabo a o UNHCR P ojec ed Global Needs que in o ma odos os go e nos e as o ganizações que pa icipam do p og ama de eins alação das p io idades do p og ama pa a o ano ci il seguin e e az uma p ojeção das necessidades de eins alação dos e ugiados que es ão nos á ios campos. Os es ados de inem anualmen e a quo a de pessoas que podem ecebe e o ACNUR iden i ica pa a es es es ados um conjun o de pessoas que depois passam pelos âmi es da Adminis ação In e na, do Se iço de Es angei os e F on ei as (SEF) e das o ganizações que azem pa e do acolhimen o como o CPR. As ca ac e ís icas dos e ugiados a se em eins alados em Po ugal, passa po p io iza os e ugiados cuja libe dade, segu ança, ida, saúde e ou os di ei os es ejam em isco, al como oi e e ido an e io men e e pa a os iden i ica são ei as missões de seleção ao país de asilo e são ealizadas en e is as a odos os candida os. Quando não se op a pelas missões é ealizada uma escolha a a és da decisão po dossie com dados que o ACNUR ecolheu p e iamen e. Mas a o ma p e e encial pa a iden i ica e seleciona os e ugiados a eins ala são mesmo as missões, po ajuda a sup imi as limi ações de in o mação que podem oco e po consul a um dossie que pode á es a incomple o ou a é inco e o. As missões pe mi em ambém conhece pessoalmen e aspe os da candida u a dos e ugiados que a a és dos dossie s podem não se ap eensí eis. É essencial que exis am es as missões ainda que o p og ama de eins alação de Po ugal seja pequeno compa ado com ou os países da Eu opa e ambém com os Es ados Unidos da Amé ica e pa a isso, é impo an e a pa icipação de agen es go e namen ais e não-go e namen ais pa a implemen a as missões. Pa a acili a oi suge ido que Po ugal pa icipasse em missões de seleção de ou os países como obse ado . A ealização das missões não abs ém o mé odo de seleção po dossie que é essencial quando se a a da eins alação de casos u gen es. A pa i de 2017, as ins i uições an i iãs como o CPR passa am a apoia o Es ado nas missões de seleção dos e ugiados pa a os in ei a sob e a ealidade po uguesa e eu opeia e ambém pa a comba e as ele adas expe a i as de ida que se deno a que os e ugiados azem po i em pa a o con inen e eu opeu. En e a pa ida do país de asilo e a chegada ao país de eins alação, os candida os pa icipam em a i idades de sensibilização social e cul u al po pa e do ACNUR e da O ganização In e nacional pa a as Mig ações (OIM). Um dos p incipais p oblemas a comba e são as expe a i as p é-concebidas, uma ideia gene alizada de que no elho con inen e o acesso a emp egos bem emune ados, subsídios, habi ação e saúde, en e ou os bene ícios, es á ga an ido. Es a ideia ajuda a di icul a o p ocesso de in eg ação des es e ugiados pois as suas expe a i as 23 demasiado ele adas são mui as ezes ba adas pela bu oc acia e p incipalmen e pela ealidade de que a ida em Po ugal i á depende da on ade dos e ugiados em p ocu a abalho e ap ende a ol a a sus en a -se. Os e ugiados chegam en ol idos em g ande media ismo e isso ambém não ajuda, aumen ando ainda mais as expec a i as que es es êm do país em que se ão eins alados. Um dos p incipais p oblemas que o Cen o de Acolhimen o pa a Re ugiados 2 (CAR2) en en a e que an o o gabine e de ação social como o de in eg ação en am comba e são es as ele adas expec a i as p ocedendo assim a uma ges ão das mesmas que se o na ulc al pa a o não abandono dos p og amas. Pa a 2018 e 2019, Po ugal es abeleceu uma quo a de mil e dez e ugiados a eins ala , mas apenas qua ocen os e seis chega am a e i ó io nacional. Só em 2019 e pa a o CAR2, o am apoiados cen o e sessen a e seis e ugiados eins alados e egis ou-se uma axa de abandono de 7%. Pa a 2020, es abeleceu-se uma quo a de quinhen os e ugiados, con udo, a endendo ao impac o da Co id-19, a é inal de agos o de 2020 inham chegado apenas in e e se e. Des e o al, quinze chega am pa a o CAR2 e a ualmen e já i em nas suas casas p óp ias. A é 7 de dezemb o de 2020, segundo dados do Go e no Po uguês 13 , chega am a Po ugal quinhen as e se en a e oi o pessoas no âmbi o do P og ama Volun á io de Reins alação do ACNUR. Em elação ao acolhimen o de e ugiados p o enien es de esga es no Ma Medi e âneo, o CAR2 ecebeu em 2019, in e e se e pessoas, maio i a iamen e homens, p o enien es da E i eia e Sudão, mas ambém Cama ões, Egi o ou Cos a do Ma im, no o al de onze nacionalidades. São apoiados a a és de p o ocolos assinados com o ACM ia lump sums 14 . In elizmen e, a axa de abandono nes es e ugiados é g ande e em 2019 encon ou-se nos 42,8%. Po úl imo, de ido ao aumen o signi ica i o do núme o de eque en es de p o eção in e nacional Meno es Não- Acompanhados (MNA) na Casa de Acolhimen o pa a C ianças Re ugiadas (CACR), o CAR2 acolheu dez jo ens cabendo ao cen o apoia a p é-au onomia des es jo ens em colabo ação com o CAR1 e a CACR. 2.2. O EXEMPLO DO CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS Em Po ugal, uma das o ganizações que se dedica, en e ou as, a ecebe e ugiados eins alados é o Conselho Po uguês pa a os Re ugiados (CPR). O CPR, é uma o ganização não- 13 Os dados o am publicados num comunicado da ado de 7 de dezemb o disponí el em www.po ugal.go .p /p /gc22/comunicacao/comunicado?i=po ugal-ja- ecebeu-578- e ugiados-no-ambi o-do- p og ama- olun a io-de- eins alacao-do-acnu (consul ado a 16 de dezemb o de 2020); 14 Os lump sums são pagamen os únicos de dinhei o, em oposição a uma sé ie de pagamen os ei os ao longo do empo, al como uma anuidade. 24 go e namen al pa a o desen ol imen o (ONGD) que em como p incipal obje i o a de esa e p omoção do di ei o à p o eção in e nacional em Po ugal. Pa a que es e obje i o se conc e ize, o CPR dis ingue duas es e as de a uação: a p es ação de apoio di e o à população eque en e e bene iciá ia de p o eção in e nacional em Po ugal e, a sensibilização e o mação da comunidade de acolhimen o. O apoio que o CPR p es a à população eque en e e bene iciá ia de p o eção in e nacional passa po ês domínios: o ju ídico, o social e o de in eg ação, que inclui ambém a o mação em PLE. O CPR é uma o ganização sem ins luc a i os e po isso os se iços p es ados são maio i a iamen e inanciados po undos comuni á ios, como o Fundo de Asilo, Mig ação e In eg ação (FAMI), pelo ACNUR e pelo MAI. Des e modo, a missão do CPR passa po de ende e p omo e o di ei o de asilo em Po ugal, a a és do acolhimen o inicial e ansi ó io de eque en es de p o eção in e nacional e e ugiados eins alados nos cen os de acolhimen o, a a és de sessões de in o mação, sensibilização e, p incipalmen e, o mação pa a écnicos de odo o país, mas ambém a população dos municípios que ecebe ão e ugiados con ibuindo pa a uma sociedade mais in o mada. O CPR é o pa cei o ope acional do ACNUR pa a Po ugal, man endo um P o ocolo de Coope ação desde julho de 1993. A pa i de dezemb o de 1998, da a do ence amen o do ACNUR em Po ugal, o CPR passou a ep esen a a o ganização no nosso país. O CPR man ém ambém p o ocolos com o Go e no Po uguês, mais conc e amen e o MAI e o Minis é io da Solida iedade, do Emp ego e da Segu ança Social (MSESS), sendo ambém memb o da Comissão pa a a Igualdade e Con a a Disc iminação Racial (CICDR). Ao ní el eu opeu, é memb o do Conselho Eu opeu pa a os Re ugiados e Exilados (ECRE), da Rede Legal Eu opeia de Asilo (ELENA) e da Rede P og ama Eu opeu pa a as C ianças Sepa adas (SCEP). O CPR man ém um P o ocolo de Coope ação assinado em 2012 com o Ins i u o de Segu ança Social (ISS), Se iço de Es angei os e F on ei as (SEF), Ins i u o de Emp ego e Fo mação P o issional (IEFP), San a Casa da Mise icó dia de Lisboa (SCML) e o ACNUR. Es e p o ocolo isa “es abelece bases de comp omisso en e os ou o gan es acima iden i icados, nas espe i as á eas de compe ências, com is a à p omoção de ações de coope ação conjun as, que pe mi am ga an i uma pa ce ia e a uação con ígua e icaz, uma melho comunicação e p omoção da a iculação de odos os o ganismos a uan es nas á eas de in e enção espe i as, bem como à 25 necessá ia in eg ação social dos bene iciá ios de p o eção in e nacional, eque en es de asilo i ula es de au o ização de esidência p o isó ia e e ugiados eins alados.” 15 É man ido, igualmen e, um Aco do de Coope ação com a Di eção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), sendo es e de g ande impo ância e po isso e e ido pos e io men e quando se abo da a educação. Desde 2007 que o CPR man ém uma pa ce ia com o IEFP, ulc al pa a o uncionamen o do Gabine e de Inse ção P o issional (GIP) que unciona no CAR1. A des aca ambém, em ab il de 2012, o p o ocolo assinado com o SEF e homologado pelo en ão Minis o da Adminis ação In e na, que compa icipou o uncionamen o do CACR, localizado na Bela Vis a em Lisboa. Den o das qua o es u u as do CPR, o CAR1, a CACR e o Espaço A C iança, se á o úl imo espaço a se inaugu ado, o CAR2, o g ande oco des e ela ó io de es ágio po se a espos a social de ânsi o pa a e ugiados eins alados do CPR, que disponibiliza alojamen o empo á io e ambém, um pon o de a endimen o mul idisciplina pa a os e ugiados que chega ão a Po ugal ao ab igo dos p og amas de eins alação, a uais e u u os. O CPR abalha em eins alação desde o início do já e e ido p og ama nacional em 2006 e po isso o na-se no mal que a sua es u u a de in e enção enha e oluído ao longo dos anos. A ualmen e o CPR, a a és da publicação das suas e lexões sob e a ope acionalização do P og ama Nacional de Reins alação, dis ingue ês pe íodos de in e enção: de 2006 a 2016, de 2016 a 2018 e desde 2019. O p imei o pe íodo, e o mais longo endo du ado dez anos, e e ia-se aos p og amas de eins alação com a du ação de dez meses em que os e ugiados ica am a du ação o al do p og ama no CAR1 na Bobadela. Tinham con ac o di e o com os écnicos, que os acompanha am em udo o que p ecisa am incluindo a ansição pa a os apoios da Segu ança Social como o Rendimen o Social de Inse ção, quando o p og ama acaba a. Um dos p incipais p oblemas que en en a am e a a al a de on ade dos e ugiados em ica em num cen o de acolhimen o du an e a o alidade dos p og amas. Du an e os dois anos seguin es, en e 2016 e 2018, o olume das chegadas aumen ou e os p og amas de eins alação passa am de dez meses pa a dezoi o meses, sendo necessá io ao CPR al e a a sua es a égia de a uação. Foi-se in es indo na elação com municípios pa cei os, pe mi indo encaminha os e ugiados pa a os mesmos após a sua chegada. Assim, o papel da equipa écnica ambém se al e ou dando p io idade na in e enção ao ní el da o mação dos écnicos nos di e en es municípios em p ol da in e enção 15 A ci ação acima oi e i ada da página de P o ocolos e Aco dos de Coope ação do CPR sem indicação de quem pode á e di o a mesma. Pode se consul ado em h ps://cp .p /p o ocolos-e-aco dos-de-coope acao/ (consul ado a 6 de ma ço de 2020) 32 poucas as amílias que êm documen os comp o a i os da escola idade, an o dos p óp ios como dos ilhos e po isso, o sis ema educa i o po uguês ege-se pela idade das c ianças ao colocá-las na escola. No caso de exis i em decla ações que a es am a escola idade dos meno es, pa a além de peca em po adução exa a, o na-se ex enuan e pa i pa a a e i icação e alidação des es documen os, sendo a opção escolhida a de pa i do ze o em e mos de quali icações e al como oi mencionado acima, i pela idade das c ianças. De ido a es a ausência de documen os que a es em a escola idade das c ianças es as são colocadas ambém em elação com o úl imo ano escola que oi comple ado, sendo comum que a eins alação in e ompa o ano escola des as c ianças. Nes es casos, em que nos seguimos pelo úl imo ano escola comple o oco em si uações em que a idade que es as c ianças êm já é mui o dispa e da idade média das c ianças na sua u ma. Nessas si uações é comum assis i a um des asamen o da c iança pela escola e um g ande desin e esse, ao não e pessoas da sua idade em quem se e e e em quem se apoia . En ando mui as ezes a meio do ano le i o, os e ugiados são in eg ados em u mas no mais, com cu ículos escola es ac edi ados pelo Minis é io da Educação, endo apenas uma di e ença pa a com os es an es alunos: a equência de PLE em ez de Po uguês. Po mui o que complique a adap ação, o na-se necessá io que es as c ianças sigam os cu ículos no mais pa a que no inal possam ga an i o seu diploma. Es a adap ação é ainda semp e complicada pa a quem não em o po uguês como língua ma e na e a axa de ap o ação no inal do ano le i o é mui o baixa. As amílias são eins aladas du an e odo o ano e quando a p io idade é colocá-los na escola, não se olha a que mês nos encon amos, di icul ando ainda mais a in eg ação a meio do ano le i o e diminuindo as possibilidades de ansi a de ano. Os dados de 2019/2020 e e en es às c ianças que i iam no cen o e equen a am a escola indicam que das in e e ês, apenas se e ansi a am de ano, sendo que cinco es a am no p imei o ciclo e as ou as duas passa am do segundo pa a o e cei o ciclo. Regis ou-se uma adul a, uma apa iga com in e anos que ainda equen a o secundá io que ambém ansi ou de ano pa a o 12º. Todas as c ianças no e cei o ciclo chumba am com especial a enção pa a o sé imo ano (se e c ianças) e pa a o nono ano ( ês c ianças). Com a pandemia, o cen o passou po um pe íodo complicado em e mos de auxílio aos meno es com os abalhos que os p o esso es en ia am (mui as ezes excessi os) e em ga an i que odos conseguiam e acesso às aulas não-p esenciais. São escassas as amílias no cen o com acesso ao compu ado (o cen o disponibiliza in e ne g a ui amen e) o nando-se assim, di ícil de assegu a que odos inham acesso às pla a o mas educa i as, ao email e à capacidade de imp imi os abalhos en iados. Foi po isso ulc al a elação p óxima que o cen o man e e com os 33 ag upamen os, escolas da á ea e com os p o esso es pa a ga an i que os abalhos e am en iados pa a a écnica, que imp imia e dis ibuía os abalhos pelas c ianças, ga an indo que es as os aziam e no inal en iando pa a os espe i os p o esso es. No início do ano le i o de 2020/2021, o CPR apoia a di e amen e in e c ianças que i iam empo a iamen e no Pa que de Campismo de Monsan o (como se á pos e io men e analisado) com as escolas e as suas deslocações: os ag upamen os de escolas si uam-se odos em Saca ém, na Bobadela e em São João da Talha, localidades a as adas do pa que de campismo e de di ícil anspo e. Com as di iculdades em empo de COVID-19, o cen o icou esponsá el po anspo a odas as c ianças pa a a escola, pelo menos du an e a p imei a semana de aulas, e azê- las de ol a pa a Monsan o conjugando cada escola e os espe i os ho á ios dos alunos esul ando numa g ande quan idade de iagens e dinhei o gas o, não podendo se man ido du an e odo o ano le i o e o nando uma p io idade muda os ag egados amilia es pa a casas p óp ias. Pa a e ei os g á icos, dos in e alunos a ualmen e a equen a ja dim de in ância e escola idade ob iga ó ia, ês encon am-se no ja dim de in ância, seis no p imei o ciclo, ês no segundo ciclo, se e no e cei o ciclo e um no ensino secundá io, como se pode cons a a no g á ico núme o cinco que se encon a nos anexos. Com a saída das amílias do Pa que de Campismo de Monsan o e a sua mudança pa a uma habi ação p óp ia, oi necessá io p ocede à ans e ência das c ianças pa a escolas jun o das no as mo adas, sendo po isso necessá io eco e à DGEs E (Di eção Ge al dos Es abelecimen os Escola es) e man e com as sec e a ias das escolas uma elação es ei a pa a ga an i que as ans e ências são e e uadas e as c ianças podem p ossegui com o seu pe cu so escola . Também o aco do de coope ação com a DRELVT se mos ou de ex ema impo ância pa a agiliza os p ocessos com as escolas e pe mi i que es as c ianças não icassem mui o empo sem a sua ans e ência e e uada e consequen emen e sem i à escola. O in es imen o na educação de e ugiados é imenso e compensado . Pa a além das p o as já dadas que a escola ajuda a p o idencia um local segu o, pode ambém da a opo unidade de aze amigos e encon a p o esso es que podem se ulc ais pa a o seu u u o, ao dedica -lhes empo e puxa po eles pa a esol e em os seus p óp ios p oblemas, e ganha em au ossu iciência, abalho de equipa e um pensamen o c í ico, capacidades que podem ab i caminho pa a um no o abalho. Pa a aqueles que conseguem p ossegui pa a uma educação secundá ia (o que o ACNUR conside a o 9º/10º/11º/12º anos) a ecompensa é ainda mais g andiosa, p omo endo uma melho saúde, coesão social e igualdade de géne o. A educação secundá ia é ambém uma pon e pa a o 34 ensino supe io , pa a melho es quali icações, pa a um melho abalho e uma o ma de impedi que es es jo ens c esçam à de i a e acabem po des ia -se pa a os caminhos comuns nos seus países de o igem, no caso das apa igas, o abalho sexual, o con inamen o ao abalho domés ico ou o começo de uma amília cedo. As mulhe es ambém me ecem segui uma educação que lhes pe mi a ab i as suas possibilidades e não as con ina ao que as ge ações passadas en en a am: “se i e mos mulhe es e mães ins uídas, e emos ge ações educadas” 20 . Segundo a UNESCO, a O ganização das Nações Unidas pa a a Educação, a Ciência e a Cul u a, em 2015, apenas 22% dos e ugiados adolescen es es a am a ecebe uma educação secundá ia, em compa ação com 84% de odos os adolescen es do mundo. Os núme os pio am quando alamos do acesso ao ensino supe io : 34% da população mundial jo em equen a a uni e sidade enquan o que em compa ação apenas 1% da população jo em e ugiada ga an e a en ada 21 . Como no a inal, e e i a axa de al abe ização (c ianças e adul os com mais de 15 anos que saibam esc e e e le ) dos qua o países dos quais o CAR2 ecebe mais e ugiados: I aque, Sí ia, Sudão e Sudão do Sul 22 e a ada na igu a núme o 6 nos anexos a es e ela ó io. São dados impo an es quando alamos da escola idade das c ianças, mas ambém dos pais que mui as ezes c esce am sem sabe esc e e nem le e não é algo que sin am como uma p io idade pa a incu i nos seus ilhos. Os dados da Sí ia são os mais p omisso es, mas, de ido à Gue a Ci il que a a essa, não são a ualizados desde 2015. No ou o lado do espec o, os dados e e en es ao Sudão do Sul demons am que pouco mais de um e ço da população sabe esc e e e le , endo a população eminina uma pe cen agem bas an e baixa. Em compa ação com os dados de Po ugal, odos os países demons am pe cen agens baixas o que explica a u gência na colocação des as c ianças na escola e da necessidade de educa os pais pa a consegui em ealiza as pequenas a e as do dia-a-dia. É impo an e da aos e ugiados as e amen as necessá ias pa a con ibui pa a o seu país de acolhimen o ou se o essa a sua opção, ol a e econs ui o seu país de o igem, de o ma a que as ge ações u u as não passem po aquilo que es es e ugiados i e am que passa , podendo ea i a o seu país, o na em-se líde es da comunidade e ajuda a ee gue o que in elizmen e os 20 Pala as de Aqeela Asi i, encedo a do 2015 Nansen Re ugee Awa d, que dis ingue quem se des aca no se iço aos e ugiados. Aqeela é a egã e iajou a é ao Paquis ão onde em uma escola pa a incen i a as apa igas a p ossegui os seus es udos. As suas pala as podem se encon adas em: www.unhc .o g/news/p ess/2015/9/55 2924 6/unhc -names-a ghan- e ugee- eache -aqeela-asi i-i s-2015-nansen- e ugee.h ml (consul ado em 27 de maio de 2020); 21 Dados incluídos no ela ó io “Missing Ou : Re ugee Educa ion in C isis” ealizado pelo ACNUR. 22 In o mações e i adas do CIA Fac book e e en es a 2018 (no caso da Sí ia a 2015) e que a es am a axa de al abe ização eminina, masculina e o al dos países em análise (consul ado a 13 de se emb o de 2020). 35 le ou a sai das suas o igens. Lemb ando semp e que apesa de e em asilo em Po ugal e de em mui os casos, e em ee guido a sua ida, não se esquecem do seu país, con ibuindo pa a a amília que ainda lá es á e sendo opção pa a mui os ol a . 3.2. O PROBLEMA DA HABITAÇÃO Um dos momen os mais impo an es na ida de um e ugiado du an e o p og ama de dezoi o meses é a mudança pa a uma casa p óp ia p opo cionada pelo CPR. Es a é uma das dimensões mais signi ica i as na in eg ação dos e ugiados e na lu a po uma inclusão jus a e igo osa que dê a es as pessoas uma habi ação com condições adequadas e que seja p opo cional ao ag egado amilia que êm. A a és dos p o ocolos que man ém com as Câma as Municipais, espalhadas pelo país, o CPR em acesso a a as exceções: ogos habi acionais públicos que as câma as cedem ao Conselho po um p eço p e iamen e combinado e ge almen e sus en á el pa a as amílias quando es as acabam o p og ama. Mas essas ci cuns âncias são uma a a exceção e po isso, o p ocesso inicia- se com a p ocu a de casas pa a a endamen o um pouco po odo o país. Com o seu pe cu so em men e, po ezes a melho opção passa po deslocá-los pa a longe de ido ao p eço das casas que apesa de se sus en ado pelo CPR du an e o emanescen e do p og ama, ica a ca go das amílias quando es e acaba, sendo essencial ga an i que após o é mino, as amílias êm essa capacidade económica. É de ealça que du an e a si uação pandémica que Po ugal e o Mundo a a essa am em 2020, hou e um o al de dezasseis ag egados amilia es (sem con a com cinco ag egados que desis i am do p og ama du an e a sua du ação) a con inua a ecebe apoio do CPR no que diz espei o às despesas de enda e de consumí eis, de ido ao a aso po pa e da Segu ança Social na a ibuição do Rendimen o Social de Inse ção a es es ag egados. Passados seis ou se e meses da es adia no CAR 2, a equipa de ação social começa o p ocesso de p ocu a de casa, um dos mais di íceis pelos quais o CPR passa. O me cado imobiliá io so eu á ias al e ações desde a c ise económica de 2008, o nando-se complexo consegui uma casa, de ido à pouca o e a de me cado que o igina os p eços in lacionados, p incipalmen e, nas g andes cidades como Lisboa e Po o. Po essa azão, cada ez mais se op a po cidades como Guima ães, Cas elo B anco e Se úbal pa a a mudança dos ag egados amilia es ou concelhos izinhos do concelho de Lisboa, ainda que es es úl imos sejam cada ez mais di íceis pois mui as amílias, ao não consegui em euni condições pa a i e em Lisboa “ ogem” pa a concelhos como 36 To es Ved as, Vila F anca de Xi a ou Sin a pa a consegui em man e os seus abalhos. Des e modo, os concelhos mais p óximos do cen o êm so ido um aumen o exponencial nos p eços do a endamen o e uma diminu a o e a de habi ações. A p ocu a de casa passa ambém po um impasse quando se ansmi e aos p op ie á ios ou aos agen es imobiliá ios pa a quem as casas são. Apesa da ece i idade po pa e das Câma as Municipais em ecebe e ugiados se posi i a quando abo dados, mui os dos habi an es não pa ilham a mesma opinião e o na-se mui o comum ou i um não seguido de “po que não alugo a e ugiados”. Es a conceção de que os e ugiados não êm condições pa a sus en a uma casa ou de que quando a aluga em não e ão p imo à habi ação e ao seu echeio é a ba ei a mais isí el com que nos depa amos na busca po casas e o p incipal obs áculo a se ul apassado, passando po uma consciencialização dos senho ios e dos donos das habi ações. Os p óp ios e ugiados são consciencializados an es de abandona o cen o, endo o mações de o ien ação cul u al em como cuida da casa, paga as con as, se um bom izinho e inclusi e de li e acia ene gé ica, pa a consegui em e con as de água, gás e ele icidade es á eis. Os con a os de a endamen o são semp e que possí el celeb ados em nome dos a enda á ios e não do Conselho. É impo an e que eles se ol em a habi ua a e esponsabilidades em nome p óp io e sabe que odos os meses êm que paga a enda aos senho ios, mesmo que o dinhei o seja pos o na sua con a pelo Conselho. O mesmo acon ece com as con as da água, da luz e do gás que icam em nome dos e ugiados, mas são igualmen e esponsabilidade do Conselho du an e a du ação do p og ama. Nos dias seguin es à mudança das amílias é ei o um acompanhamen o cons an e com o ag egado pa a sabe se es á udo bem, se al a alguma coisa ou se exis e algo que não es eja a unciona co e amen e. Ge almen e, os ag egados sen em semp e necessidade de muda alguma coisa ou de pedi mais coisas ao CPR pa a comple a a sua casa, coisas não essenciais e que são de esponsabilidade dos ag egados. A mudança de casa é o momen o al o pa a es as pessoas que i em há anos sem qualque es abilidade pessoal e p o issional e quando são ecolocadas num país em que se espe a o assen a de ini i o são colocadas empo a iamen e num cen o de acolhimen o em que o qua o em de se i e albe ga a amília in ei a seja es a um ag egado de qua o, de seis ou mui as ezes de oi o ou mais pessoas cada uma com as suas necessidades, não obs an e de e uma sala de con í io, um e ei ó io, uma cozinha e casas de banho públicas à sua disposição. Acon ece que as casas encon adas podem não consegui ga an i odas as necessidades que as amílias p ecisam de e assegu adas e po isso uncionam como uma esidência empo á ia 37 em que se p e ende que alguém do ag egado encon e abalho e uma o ma de sus en o pa a encon a a casa dos seus sonhos. Ou a possibilidade é a enda o na -se mui o ele ada quando o p og ama acaba e os e ugiados deixam de ecebe apoio mone á io do CPR, endo que p ocu a ou a casa em que eúnam capacidade inancei a pa a a paga e as suas espe i as con as. Espe a-se que a en ega das cha es de uma no a habi ação seja uma g ande ocasião em e mos de au onomia pa a os e ugiados e que Po ugal e que os po ugueses os ecebam de b aços abe os, nes e no o passo pa a uma segunda e po ezes e cei a ida, mas que nem semp e o é. Em alguns casos a mudança pa a uma no a casa signi ica um des io da ida a que es a am habi uados no cen o de acolhimen o e po mui o que a i ência de um ag egado amilia num só qua o seja descon o á el, o ac o de ecebe em mensalmen e po cada memb o da amília e de não paga em água, luz, gás e in e ne nem enda o na a expe iência mui o mais posi i a den o dos possí eis. Exis em si uações em que o ag egado p epa a udo pa a sai do cen o de acolhimen o e depois quando chega à no a casa iden i ica ce os p oblemas seja com a casa em si ou mesmo a é pelo bai o e ua onde se encon a a casa. O CPR comp ome e-se a mobila as casas que se encon em azias mas nem semp e es e é o caso, sendo algumas casas a endadas já com mobília, al ando po exemplo um so á ou um igo í ico, que ambém são assegu ados pelo Conselho ou endo mobília de ou as casas ou doada que é eu ilizada, p e e indo-se semp e es a segunda ia pa a se eap o ei a . Nem odos os e ugiados comp eendem is o e compa am mui o o que eles p óp ios ecebem com o que os ou os ecebem, o nando as compa ações mui o comuns, acon ecendo com ou as amílias, casas, concelhos e dis i os e a é com os mó eis de cada habi ação, o nando-se udo mo i o de con li o quando um ag egado não es á sa is ei o com a habi ação ap esen ada. É po isso impo an e medi expec a i as quando ainda emos os ag egados amilia es no cen o, a a és das sessões de o ien ação cul u al que abo dam a iados emas incluindo a habi ação e o que espe a da p óp ia, e ambém do aconselhamen o ei o pela assis en e social e a écnica de in eg ação, com is a a uma adap ação anquila. A é ao inal do ano de 2020, os municípios de eins alação o am: Alenque , Amado a, Cas elo B anco, Guima ães, Loulé, Lou es, Ou ém, Sal a e a de Magos, Se úbal, Sin a e Vila F anca de Xi a. Um caso mui o especial é o de Cas elo B anco, mais conc e amen e São Vicen e da Bei a. Um o al de ês ag egados i e na eguesia po uguesa, endo sido eins alados depois do CAR2 chega a um aco do com a Câma a Municipal de Cas elo B anco po ês casas que es a am desabi adas, man endo uma enda que hoje em dia, na si uação em que i emos, pode se conside ada simbólica: duzen os eu os mensais que es es ag egados só começam a paga quando 38 o p og ama e mina . Os ag egados amilia es con am com a ajuda p eciosa da San a Casa da Mise icó dia de São Vicen e da Bei a que se si ua em en e às suas casas, sendo um a o de acilidade e de segu ança quando é necessá io algo. Es es ês ag egados êm conseguido p ossegui e ( e)cons ui a sua ida. Todas as c ianças se encon am a es uda nas escolas da egião, com um ecém-adul o a p ocu a hipó eses pa a ambém ele p ossegui os es udos. Um dos ag egados conseguiu a anja um ca o, o que ajuda nas deslocações e ambém pa a anspo a as c ianças pa a a escola pa a não se e em que desloca sozinhas quando os dias já se o nam mais cu os. Todos os ag egados man êm aulas de PLE p opo cionadas po um olun á io e a ualmen e, o gabine e de inse ção con inua à p ocu a de abalho pa a que es es e ugiados possam subsis i depois do é mino do p og ama. Mas, endo ido a opo unidade de isi a es es ag egados e de e como eles i em conside o que a sua in eg ação em udo pa a da bom esul ado. Fo am elabo ados pan le os de in odução aos ag egados amilia es que o am dis ibuídos pela população da eguesia de São Vicen e da Bei a e quando es es ag egados chega am o am bas an e bem ecebidos. Pude cons a a que os habi an es são amá eis e disponibilizam um pouco de udo pa a es as amílias se ambien a em à eguesia: en e oupa, p incipalmen e pa a as c ianças, alimen os e a é p odu os das suas ho as. 3.3 O GABINETE DE INTEGRAÇÃO Ou o gabine e, igualmen e impo an e é o Gabine e de In eg ação esponsá el pelo a endimen o de apoio ao emp ego e o mação p o issional, num o al de ezen os e in e e se e a endimen os ealizados em 2019. Também o am o ganizadas in a e duas sessões de in o mação e o ien ação cul u al no CAR2, ab angendo sessen a e ugiados eins alados. Es as sessões, in e ompidas de ido à pandemia de COVID-19, oca am-se na in eg ação no me cado de abalho, o acesso a se iços em Po ugal, o empode amen o das mulhe es, a ges ão do o çamen o amilia en e ou os. En e ou as, uma das suas esponsabilidades é de ( e)in oduzi os e ugiados ao mundo do abalho. Mui os consegui am a anja abalho na Tu quia e no Egi o depois de já abalha em nos países onde nasce am. Mas pa a a maio pa e dos e ugiados em Po ugal o me cado de abalho o na-se um g ande desa io. P imei amen e e al como acon eceu com o econhecimen o dos diplomas escola es das c ianças e adolescen es, o na-se mui o complicado alida e econhece os diplomas académicos e que comp o em as habilidades labo ais de cada um. 39 Também a língua é um dos mui os en a es à en ada no mundo labo al: quando chegam começam logo a e aulas de PLE, mas o ocabulá io é básico e o essencial pa a ap ende em a ala e mo imen a -se sem eco e a adu o es online. O p imei o passo é ma ca uma sessão com os e ugiados pa a pe cebe as suas habili ações li e á ias e que abalhos an e io es i e am an o no seu país de o igem como no país de p imei o asilo. É ei o um cu ículo an o em po uguês como em inglês pa a que os e ugiados enham uma p o a das suas capacidades e pa a pode , po inicia i a p óp ia en ega o seu cu ículo a possí eis emp egado es. É ambém elabo ada uma ca a de ap esen ação, essencial pa a se candida a em a qualque emp ego a ualmen e. É no mal encon a e ugiados que man inham negócios p óp ios e que azem essa ambição pa a Po ugal, mas encon am bas an es di iculdades: e em que ala a língua, a anja um espaço p óp io e dinhei o pa a sus en a a ideia. Nes as si uações é comum ala -se com as jun as de eguesia e as câma as municipais pa a sabe se há espaços disponí eis pa a aluga ou que sejam cedidos du an e um ce o pe íodo de empo pa a que os e ugiados possam começa po algum lado nes a no a ida. Depois da elabo ação do cu ículo, começa-se a p ocu a de abalho consoan e as capacidades de cada um. A ualmen e, o me cado de abalho es á mui o sob eca egado de ido à pandemia de Co id-19 e em sido mui o complicado a anja emp egado es que deem opo unidades a emp egados com cu ículos es angei os e com pouco ocabulá io po uguês pa a se pude em in eg a em no os ambien es. Os e ugiados que êm a so e de encon a um emp ego que possibili a começa em a poupa dinhei o pa a quando o p og ama acaba, de o ma ge al acei am abalhos abaixo das suas quali icações, pelas azões acima di as. É comum e e ugiados a abalha como ajudan es de cozinha ou se en es de cons ução ci il. Ainda assim es es abalhos podem mos a -se um belo início pa a a caminhada no mundo do abalho em Po ugal, pe mi indo que in e ajam com no as pessoas e se amilia izem com a língua. A ques ão do emp ego no CAR2 é complexa. Os dados de emp ego são a ualizados dia iamen e, mas es es dados não são di ulgados. São seguidas as di e i as do ACNUR que indicam que di ulga os dados em b u o pode se i esponsá el do pon o de is a que p oje a na g ande maio ia das ezes uma o og a ia de um momen o e não a ealidade co en e. Assim, sem dados conc e os, podemos apenas dize nes e ela ó io que du an e a pandemia de Co id-19 exis i am e ugiados que pe de am os seus emp egos, mas elizmen e exis i am ambém aqueles que con a iando a si uação consegui am a anja manei a de sus en a as suas amílias. 40 No en an o, é p eciso olha com ou a pe spe i a: pa a aze os e ugiados pa a Po ugal a a és do p og ama de eins alação e mesmo sendo apoiado pelos p og amas da União Eu opeia é necessá io um in es imen o po pa e do es ado e ao p o idencia mos um í ulo de esidência que pe mi e o exe cício de a i idade p o issional pe mi imos que os e ugiados possam con ibui pa a o nosso país como abalhado es, ino ado es, emp eendedo es e con ibuin es. Um dos exemplos que mais me ma cou oi o de Abee Rawayeh e Mohi Eddin. O casal saiu da Sí ia quando os bomba deamen os acon ece am ão pe o da sua habi ação que se os seus ês ilhos i essem ido à escola e iam sido í imas do mesmo. Es e oi o pon o inal pa a que Abee e Mohi decidissem a uma as suas coisas e segui pa a uma no a ida. Depois de uma passagem pelo Líbano, o am pa a a Tu quia onde espe a am que as suas condições de ida mudassem pa a melho . In elizmen e, não oi isso que acon eceu, o casal queixa-se que não encon ou um país segu o nem capaz de p opo ciona um u u o melho pa a os seus ês ilhos, conside ando que não oi uma boa expe iência. Ac escen ando que não lhes oi dada au o ização de esidência na Tu quia e po isso oi pedida ajuda à O ganização das Nações Unidas (ONU) pa a p ossegui iagem pa a a Eu opa, acabando em Po ugal. Em Damasco, Mohi e Abee man inham um pequeno negócio: Abee e a cos u ei a e Mohi azia ca ei as e malas em cou o. Já em Po ugal, pa icipa am no Fes i al Todos – Caminhada de Cul u as que se ealizou en e 19 e 22 de se emb o de 2019 na G aça, São Vicen e e San a Eng ácia. In eg a am o a elie de cos u a de Ve a Al elos, de onde esul a am os Tape es-Poema, que ul apassam as di iculdades de quem não conhece o po uguês e não es á ainda ambien ado à no a cul u a. A expe iência aleu-lhes á ios con a os incluindo o do Ba DAMAS, que passados alguns meses con a ou an o Abee como Mohi como ajudan es de cozinha. Mesmo não sendo o e as de abalho na sua á ea de especialidade, o casal sabia que p ecisa a de começa po algum lado e de en a no me cado de abalho pa a começa a jun a dinhei o pa a se p epa a pa a o inal do p og ama do CPR. Ou a das compe ências do Gabine e de In eg ação é a o ien ação e ealização de p oje os an o nacionais como in e nacionais. Um dos p oje os que pôde se dinamizado pelos es agiá ios oi o p oje o “Comba e a pob eza ene gé ica dos e ugiados em Po ugal” que con ou com o apoio da Fundação EDP, no âmbi o do p og ama EDP Solidá ia – Inclusão Social 2018. O p oje o passa po p omo e ações de sensibilização em li e acia ene gé ica e equipa os espaços comuns do CAR1 com apa elhos de clima ização pa a que se melho e o con o o é mico dos esiden es e se a enue iscos de p eca iedade ene gé ica. Fo am ealizadas á ias sessões no CAR1, no CAR2 e com esiden es nos concelhos de Lou es, Amado a, Guima ães, Lei ia, San a ém e Cas elo B anco, 41 p incipalmen e quando es es se muda am pa a as casas no as. mesmos é algo bené ico quando o salá io ou a é as p es ações sociais não se mos am su icien es. Ou o dos p oje os desen ol idos, des a ez pela écnica de p oje os in e nacionais oi o SEE.TELL.LISTEN: Imp o ing e ugees’ digi al li e acy h ough pho o oice and s o y elling 23 que e minou a dia 31 de agos o de 2020 e que isou a capaci ação e inclusão social de e ugiados a a és da aquisição de e amen as em li e acia digi al e do desen ol imen o de mé odos de pho o oice e s o y elling. O p oje o oi implemen ado na G écia, em I ália, nos Países Baixos, em Po ugal e em Espanha e p e endeu assim que os e ugiados c iassem e moldassem na a i as sob e as suas mig ações o çadas, desen ol endo um sen imen o de domínio sob e as suas p óp ias his ó ias de ida. O lema, “Po ás de cada pessoa, há uma his ó ia” di a a his ó ia do SEE.TELL.LISTEN e á ios e ugiados do CAR2 pa icipa am no p oje o onde pa ilha am as suas his ó ias que acho ele an e pa ilha nes e ela ó io po se em expe iências de ida signi ica i as e que molda am es es e ugiados nas pessoas que são hoje. Pa a Ishaq, do no e do Sudão, oda a sua ida oi em p ol de se i o ou o e sen iu-se comple amen e ealizado quando se conseguiu o na pas o (minis o c is ão), p o issão que con inua a exe ce em Po ugal. James nasceu do ou o lado, no Sudão do Sul, país em gue a desde a sua independência e com um ní el mui o ele ado de ome. De o ma a consegui sob e i e , mudou-se á ias ezes, de lo es a em lo es a, a é que depois de dois dias a anda , ele e os seus i mãos chega am a Juba, capi al do Sudão do Sul, onde a ig eja lhes deu dinhei o e passapo es pa a que es es pudessem i pa a o Egi o, onde du an e cinco anos ele e a mãe abalha am pa a que os i mãos pudessem es uda . No inal dos cinco anos, as Nações Unidas seleciona am a amília pa a a eins alação e desde en ão que es ão em Po ugal, onde James deseja que os i mãos con inuem a es uda e que sejam bem-sucedidos. Abdul ahman escolhe con a a his ó ia do seu p imei o dia na Faculdade de Le as da Uni e sidade de Lisboa onde es á a ap ende po uguês. Te e um p imei o dia echeado com os seus no os amigos e onde ap endeu sob e as adições e cos umes po ugueses. Quando en ou em Po ugal e mais conc e amen e no CAR2, Ri a diz que sen iu que udo mo eu à sua ol a, mas desde en ão que as coisas ão mudando com a e ugiada do I aque à espe a que melho es coisas acon eçam e pe sis indo o imis a em elação ao u u o. Nyambol sen iu saudades de e o ma : coisa que não iu no Egi o e po isso eco da uma iagem à Naza é que o CAR2 o ganizou onde pôde passa o dia a con i e com os es an es habi an es do cen o. Sa a elemb a a ida no Egi o mas p e e e oca -se na sua no a ida em Po ugal: ai à escola e encon ou paz. Hassan oi quem aduziu e legendou os ídeos do SEE.TELL.LISTEN pa a inglês, pa a que o websi e pudesse e uma maio 23 O p oje o oi co- inanciado pelo P og ama E asmus+ da União Eu opeia. 48 h ps://www.unhc .o g/p o ec ion/ ese lemen /5d1384047/p ojec ed-global- ese lemen -needs- 2020.h ml (consul ado a 10 de ab il de 2020) Al o-Comissa iado das Nações Unidas pa a os Re ugiados (2020) UNHCR P ojec ed: Global Rese lemen Needs 2021 [Online]. Disponí el em h ps://www.unhc .o g/p o ec ion/ ese lemen /5e 34b b7/p ojec ed-global- ese lemen -needs- 2021.h ml (consul ado a 15 de ou ub o de 2020) Al o-Comissa iado das Nações Unidas pa a os Re ugiados (2011) UNHCR Resse lemen Handbook [Online]. Disponí el em h ps://www.unhc .o g/46 7c0ee2.pd (consul ado a 2 de e e ei o de 2020) Asylum In o ma ion Da abase (2019) Po ugal: Coun y Repo [Online]. 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An ónio José Bap is a 67, 2910397 Se úbal 265 146 800 R. An ónio José Bap is a 86, Se úbal 265 146 800 A . Ped o Ál a es Cab al 14C Loja D, 2910869 Se úbal 265 730 858 se ubal alen e .com P aça de Po ugal, 2910640 Se úbal 265 546 197 ge alhandle.p R. T abalhado es do Ma 16, 2900650 Se úbal 265 238 165 ge alm21 h.p Ceno de Emego de SebalSeio de Fomao Po iional de Sebal Inio de Emego e Fomao Po iional de Sebal Talene Handle  Emea de Tabalho Temoio MRh  Emea de Tabalho Temoio Edi de Seba EI DE AI CIAL E DE EEG JUNHO DE  A . Ben o Gonçal es 34C, 2910433 Se úbal 968 961 541 A . Ben o Jesus Ca aça n77 2910430 Se úbal 265 741 468 gip.se ubalgmail.com Rua Eça de Quei ós, Bloco H, n10 c, Quin a da Fon e da P a a 2860 270 Alhos Ved os claii. on e.p a agmail.com 212 800 865  965 242 249 Sadocede  Emea de Tabalho Temoio GIP  Gabinee de Ineo Po iional CLAIM Moia