A sustentabilidade dos territórios face às novas determinações europeias: o concelho de Oleiros

A sus en abilidade dos e i ó ios ace às no as de e minações eu opeias: o concelho de Olei os Sand a C is ina Mo ei a de Sousa Disse ação de Mes ado em Ges ão do Te i ó io Especialização em Ambien e e Recu sos Na u ais Ve são co igida e melho ada após de esa pública Fe e ei o | Junho, 2022 Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Mes e em Ges ão do Te i ó io, com especialização em Ambien e e Recu sos Na u ais, ealizada sob a o ien ação cien í ica da P o esso a Dou o a Ma ia José Roxo. AGRADECIMENTOS À minha O ien ado a. A odos aqueles que me conduzi am a é aqui. A udo o mais que soube ans o ma em o ça e pe sis ência. A sus en abilidade dos e i ó ios ace às no as de e minações eu opeias: o concelho de Olei os Disse ação Sand a C is ina Mo ei a de Sousa RESUMO As egiões do in e io de Po ugal con inuam à me cê de ameaças que colocam em causa a sus en abilidade dos seus e i ó ios. Apesa das medidas ado adas e dos ins umen os de ges ão e i o ial que se encon am ao dispo , pa a além da ala ancagem que a Eu opa ouxe ao desen ol imen o do país a a és de um no o enquad amen o legal e dos undos comuni á ios disponibilizados pelos di e sos p og amas, o ac o é que mui as das ad e sidades que ca ac e izam as egiões de baixa densidade endem a ag a a -se e induzem à necessidade de agi de modo mul ila e alis a e mais ocado nas soluções do que aquele que em sido ado ado a é aos dias de hoje e que não conseguiu sup imi pa e dos p oblemas. O Mundo en en a no os desa ios com a ques ão das mudanças climá icas que i ão ob iga à adoção de ações cen adas no desen ol imen o sus en á el como o ma de mi iga os seus e ei os. To na-se necessá io olha pa a os e i ó ios de aco do com essas p emissas sem desconside a as necessidades e a iden idade que cada um imp ime com as suas ca a e ís icas, pa a além das especi icidades das comunidades e o po encial dos seus ecu sos. É, nesse sen ido, que as de e minações eu opeias, ap esen adas a a és do Pac o Ecológico Eu opeu (PEE) podem ajuda a ans o ma o pa adigma que ca ac e iza concelhos como o de Olei os, que não conseguem in e e as a iá eis nega i as que se êm indo a adensa ao longo dos anos. O PEE, ao ab aça o ambicioso e complexo desa io da desca bonização, impele à adoção de um no o modelo social e económico, endo po base a p ese ação do ambien e e dos ecu sos na u ais, o que pode á i a se uma opo unidade de i agem pa a o in e io do país que, a pa i daqui, pode capi aliza bene ícios que p omo am as suas qualidades de o ma conscien e, ajudando-o a c ia e i ó ios mais uncionais, sus en á eis, conciliado es e com uma no a pe spe i a de u u o. Pala as-cha e: sus en abilidade, e i ó ios, necessidades, desa ios, PEE The sus ainabili y o he e i o ies aced wi h he new eu opean de e mina ions: he municipali y o Olei os Mas e Thesis Sand a C is ina Mo ei a de Sousa ABSTRACT Po ugal's inland egions a e s ill a he me cy o h ea s ha jeopa dise he sus ainabili y o hei e i o ies. Despi e he measu es adop ed and he e i o ial managemen ins umen s a ailable, in addi ion o he le e age ha Eu ope b ough o he coun y's de elopmen h ough a new legal amewo k and he communi y unds made a ailable by he a ious p og ammes, he ac is ha many o he ad e si ies ha cha ac e ize he low densi y egions end o wo sen and induce he need o ac in a mul ila e alis way and mo e ocused on solu ions, han he one ha has been adop ed un il oday and ha ailed o supp ess pa o he p oblems. The wo ld aces new challenges wi h he issue o clima e change ha will equi e he adop ion o ac ions ocused on sus ainable de elopmen as a way o mi iga e i s e ec s. I becomes necessa y o look a he e i o ies acco ding o hese p emises wi hou dis ega ding he needs and he iden i y ha each one imp in s wi h i s cha ac e is ics, besides he speci ici ies o he communi ies and he po en ial o hei esou ces. I is, in his sense, ha he Eu opean de e mina ions, p esen ed h ough he Eu opean G een Deal (EGD) can help o ans o m he pa adigm ha cha ac e ises municipali ies such as Olei os, which a e unable o e e se he nega i e a iables ha ha e been g owing o e he yea s. The EGD, by emb acing he ambi ious and complex challenge o deca bonisa ion, u ges he adop ion o a new social and economic model, based on he p ese a ion o he en i onmen and na u al esou ces, which may become a u ning poin o he in e io o he coun y ha can, om he e, capi alise on bene i s ha p omo e i s quali ies in a conscious way, helping o c ea e mo e unc ional, sus ainable and econciling e i o ies wi h a new pe spec i e o he u u e. Keywo ds: sus ainabili y, e i o ies, needs, challenges, EGD ÍNDICE In odução ........................................................................................................ 1 Obje i os .......................................................................................................... 2 Me odologia ..................................................................................................... 3 Capí ulo I 1. A exp essão da Sus en abilidade .......................................................... 5 1. 1. A dualidade do concei o de desen ol imen o ............................... 6 1. 2. Sus en abilidade e Desen ol imen o Sus en á el: duas conceções simila es? ........................................................... 10 1. 3. O p oblema das mudanças climá icas e a necessidade de uma sus en abilidade global ................................................................ 14 1. 4. A unção democ á ica do desen ol imen o sus en á el .............. 19 1. 5. Polí icas ambien ais pa a o u u o ............................................... 21 1. 6. A sus en abilidade e o pe cu so das polí icas ambien ais em Po ugal ................................................................................ 22 1. 7. Ges ão do Te i ó io e Sus en abilidade Te i o ial ..................... 25 1. 8. O úl imo aco do como um de adei o desa io pa a o Mundo ...... 30 1. 9. A pe ceção dos po ugueses nas ques ões da sus en abilidade .... 33 1. 10. Os e ei os da insus en abilidade dos e i ó ios pa a a biodi e sidade ......................................................................... 37 Capí ulo II 2. Po quê elaciona a Eu opa nes a análise? ......................................... 38 2. 1. A impo ância do Pac o Ecológico Eu opeu pa a a sus en abilidade dos e i ó ios ................................................................................ 40 2. 2. A opo unidade pa a o in e io de Po ugal ................................. 42 Capí ulo III 3. Es udo de caso: o concelho de Olei os............................................... 47 3. 1. Ca ac e ização geog á ica, social e económica do concelho de Olei os ...................................................................................... 48 3. 2. A lo es a: impac o, ges ão e ameaças ........................................ 54 3. 3. As alhas na alocação dos ecu sos inancei os ........................... 62 3. 4. As ações pelo desen ol imen o .................................................. 64 3. 5. Análise SWOT ........................................................................... 68 3. 6. Conside ações quan o ao es udo de caso .................................... 73 Conclusão ...................................................................................................... 80 Bibliog a ia .................................................................................................... 82 LISTA DE ABREVIATURAS CCDR: Comissão de Coo denação e Desen ol imen o Regional CEE: Comunidade Económica Eu opeia CQNUAC: Con enção-Quad o das Nações Unidas sob e Al e ações Climá icas CRP: Cons i uição da República Po uguesa EGD: Eu opean G een Deal FEADER: Fundo Ag ícola de Desen ol imen o Ru al FTJ: Fundo pa a uma T ansição Jus a ICNF: Ins i u o da Conse ação da Na u eza e Flo es as ODS: Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el PAC: Polí ica Ag ícola Comum PDM: Plano Di e o Municipal PDR: P og ama de Desen ol imen o Ru al PEE: Pac o Ecológico Eu opeu PNCT: P og ama Nacional pa a a Coesão Te i o ial PROT: P og amas Regionais de O denamen o do Te i ó io UE: União Eu opeia UMVI: Missão pa a a Valo ização do In e io 7 Com a noção des a ealidade em necessa iamen e uma sín ese his ó ica que p o ocou uma e lexão no século XVIII e que já apon a a pa a o p oblema do desen ol imen o, associado à c escen e p odução de alimen os que inci a a igualmen e ao c escimen o populacional. Thomas Mal hus publica um ensaio em 1798 (An Essay o he P inciple o Popula ion) onde p ocu a explica que a p og essão da população i ia p o oca a escassez de géne os alimen a es pois não e a possí el p oduzi o su icien e pa a aze co esponde a odas as necessidades, o que conduzi ia, in a ia elmen e, à ome e à de as ação. Con udo, e apesa das p opos as mal husianas pa a con ola essa “ eb e” demog á ica pode em de i a de soluções limi ado as da p oc iação, pa a além das e en uais doenças, como as pes es, que esul a iam, nessa pe spe i a, num saldo posi i o à medida que se e i icasse um maio núme o de mo es, o que acaba ia po p o oca o dec éscimo populacional que es a ia a se de endido, o ac o é que, pa a além das doenças, a iá eis como as gue as e a ome acaba iam po con ibui pa a essa diminuição mas não de o ma egula . No en an o, as sociedades o am e oluindo ao longo da His ó ia e é a Re olução Indus ial que ep esen a um passo gigan esco pa a o desen ol imen o da Humanidade. No en an o, a eo ia de Mal hus pode ia se discu ida ao longo das di e sas ases sociais que oco e am du an e o século XX, onde anda am, a pa dos bene ícios do p og esso, as consequências das gue as, as e oluções ecnológicas, a explo ação dos combus í eis ósseis e mui os ou os a o es que são do conhecimen o ge al e que hoje nos podem ajuda a explica o início daquilo que pode á se desc i o como o esgo amen o da nossaci ilização, is o a man e em-se os hábi os e as polí icas que não ac escen am o que de e á se undamen al pa a a esolução de p oblemas com que ainda hoje nos depa amos. A ualmen e, as ês a iá eis População, Tecnologia e Consumo são aquelas que mais in luência êm no Ambien e mas exis em ou os elemen os que de e ão se necessa iamen e conside ados, quando alamos do desen ol imen o das sociedades e à o ma de adap ação das mesmas, num con ex o mais con empo âneo: a pob eza, as desigualdades sociais, a o ma de go e nação dos Es ados, os di ei os sociais e humanos, en e ou os. (BRUCKMEIER, 2019). A in e ação en e odos es es a o es ajuda a explica a elação a ual en e a sociedade e o ambien e, e pode se in e p e ado a á ios ní eis. Pode-se, inclusi e, sin e iza a elação Se Humano-Na u eza a pa i de ês dimensões: a elação biológica, 8 sendo o Se Humano uma espécie que se ep oduz e necessi a dos ecu sos na u ais pa a a sua subsis ência; a elação social, pelo modo como se c ia a pe spe i a de desen ol imen o, alice çada pelo a o económico; e, po im, a elação cul u al, es abelecida pelos pad ões do conhecimen o e do econhecimen o, em o no da ciência, da eligião, da ão somen e espi i ualidade que se es abelece com a Na u eza, das cons uções iden i á ias que possam es a ambém nessa o igem. (BRUCKMEIER, 2019). No undo, as pe spe i as das causas e dos e ei os da ação humana naquilo que conside amos se em p oblemas globais ad ém da elação es abelecida en e as sociedades e a Na u eza. É a pa i dessa co espondência social-ecológica que, na pe spe i a de uma ca ás o e, p ocu a-se, ao mesmo empo, encon a as espos as que solucionem o mal que já oi pe pe ado e que pode o na -se num p oblema maio e insus en á el. As mudanças climá icas são disso um exemplo. Não su gi am ecen emen e mas nunca como nos dias de hoje es i emos ão conscien es da ine i abilidade da u gência em agi . Embo a os sinais já ossem pe ce í eis há décadas, como nos dá no a DAVID ATTENBOUROUGH no seu documen á io “Uma ida no nosso plane a” (2020, Ne lix). Assis i a es e es emunho eal, de quem acompanhou a e olução do que hoje i enciamos, é e a p o a que mui o oi igno ado em de imen o daquilo a que hoje nos ob igamos a de ende – o plane a – em nome de necessidades humanas, baseadas no desen ol imen o de no as o mas de consumo, mais sa is a ó ias, imedia is as e mui as delas, supé luas, que o igina am um dano ge al que pode o na -se i e e sí el pa a mui as espécies e uma au ên ica ca ás o e ambien al, capaz de comp ome e i emedia elmen e, oda a ida nes e plane a. A ida humana necessi ou, desde semp e, de um lado ma e ial pa a ga an i as condições ideais pa a a sua sob e i ência. Esses a o es ma e iais depende am em la ga medida do que ia sendo conside ado como undamen al, o que, po si só, oi in luenciando os nossos ideais de ida, de aco do com as ci cuns âncias ma e iais que iam es ando à nossa disposição (BELL, 2009). Essa obse ação sociológica demons a exa amen e a impo ância que o consumo e e e con inua a e nas nossas idas. Essa é, de ac o, a a iá el que p o ocou o aumen o de população, de consumo ene gé ico e, consequen emen e, de esgo amen o de ecu sos, p e alência de pob eza em países subdesen ol idos e condições 9 mani es amen e p eocupan es que acaba am po ep esen a aquilo que pos e io men e necessi ou de se discu ido pa a e e i amen e se e al e ado. Uma das o mas como se consegue e maio pe ceção dessas consequências ap esen a-se como os undamen os pa a a adoção de um desen ol imen o sus en á el. Po um lado, pode pa ece anómalo o ac o de se a ingi em ní eis ele ados de c escimen o ci ilizacional numa pa e do mundo e ha e países que em pleno século XXI con inuam a i e no limi e da sob e i ência. Isso, apesa de se explicado de di e sas o mas, não deixa de co esponde a um lado isí el e cons angedo do nosso desen ol imen o enquan o espécie pois não conseguimos es abelece p incípios undamen ais de igualdade, equidade e de opo unidade que não nos ob iguem a con on a com odas as mani es ações de desequilíb io que de am o igem aos 17 obje i os de Desen ol imen o Sus en á el que ainda êm luga numa agenda mundial que se ai eno ando à medida da necessidade de se colma a essas alhas humani á ias. Tudo o es o é o que emos opo unidade de e dia iamen e nos elejo nais: inundações na Aus ália, incêndios na Cali ó nia, u acões um pouco po odos os Es ados Unidos da Amé ica, aglome ação de e ugiados em de e minados locais, de as ação da lo es a na Amazónia, en e ou os enómenos que, pa a além de ep esen a em inequí ocas chamadas de a enção, são o e lexo daquilo que e e o igem num desen ol imen o des egulado. Daí que, quando in oduzimos numa equação o a o “desen ol imen o sus en á el”, de e emos e em a enção o que ep esen a esse desen ol imen o e de que modo ele pode con igu a num bene ício ou numa ad e sidade capaz de causa dano a udo aquilo que se deseja e p ese ado. Tendo em con a que pode á esul a num concei o dual e en a de ce o modo em con li o de en endimen o, Se ge LATOUCHE, nas suas ob as “O desa io do Dec escimen o” e “Pequeno T a ado do Dec escimen o Se eno” solici a-nos a aze exa amen e essa análise, como e e opo unidade de disse a numa con e ência ealizada a 8 de ma ço de 2012 na Fundação Calous e Gulbenkian1 em Lisboa, e onde essal a a impo ância de se olha pa a um lado a é ago a pouco e le ido que é o da desacele ação do desen ol imen o e omando comoexemplo a c ise e i icada no 1 Con e ência de Se ge La ouche “A c ise da ci ilização ociden al e a espos a do Dec escimen o “ em h ps:// imeo.com/46350265 10 Ociden e nomeadamen e na Eu opa (em momen os di e enciados, as c ises é icas e cul u ais, as c ises sociais, inancei as e económicas que conduzi am alguns es a os sociais a condições p ecá ias, de i adas da aus e idade que oi impos a) e que deu o igem ao que o au o e e e se “o c escimen o pelo c escimen o” com is a ao luc o e que az expandi as nossas necessidades de consumo e consequen emen e de p odução, o que es á na o igem de mui os p oblemas. Aquilo a que LATOUCHE apelida de “ uga pa a a en e” e que consis iu no im do c escimen o em meados da década de 70 do século XX e das consequências que os cus os ainda ep esen am nas sociedades que o am e oluindo simul aneamen e um pouco po oda a Eu opa. Ou seja, países habi uados ao “c escimen o pelo c escimen o” depa am-se ago a com um “não c escimen o” que es á na o igem de mui os p oblemas sociais como é o caso do desemp ego e que em uma ep esen a i idade a assalado a den o dos es ados que se assumi am com essa mo ologia capi alis a. Em espos a, LATOUCHE p opõe o denominado “Dec escimen o” que consis e em coloca de pa e a in luência consumis a, dado luga à cons ução de “uma sociedade de abundância ugal” que consis e numa “p ospe idade sem c escimen o”, exp essão essa que dá, inclusi e, o í ulo ao seu úl imo li o. É, po an o, uma possibilidade que de ende um no o posicionamen o social que consis e na in eg ação de 8 R’s que LATOUCHE de ende se em alo es que i ão necessi a de ol a ema se equacionados e que designa, a pa i da ap esen ação nessa con e ência como “Rea alia , Reconcei ua , Rees u u a , Redis ibui , Relocaliza , Reduzi , Reu iliza e Recicla ”, de modo a se possí el “ i e em ha monia com a Na u eza, não a des uindo”. Ob iamen e isso i ia e in luência nos pad ões de consumo e na p óp ia economia, o que ob iga ia a uma mudança de e minada a le a o concei o da sus en abilidade além do p incípio de desen ol imen o que lhe é mui as ezes associado. 1.2. Sus en abilidade e Desen ol imen o Sus en á el: duas conceções simila es? A sus en abilidade é um concei o que se con e e, po si só, na exigência de se es abelece um equilíb io en e de e minadas a iá eis pa a que a ga an ia de uma 11 pe manência saudá el en e odas, isando a sa is ação das nossas necessidades, seja iá el e du adou a. Quan o ao “desen ol imen o sus en á el”, ele esul a da p emência do concei o desus en abilidade aliado a uma in encionalidade di ecionada pa a o u u o. Ambas as exp essões se complemen am embo a, como oi já e e ido no pon o an e io , a exp essãodo desen ol imen o possa da o igem a ou as lei u as. Também podemos e a sus en abilidade a pa com a ques ão da esiliência. Essa abo dagem inci a ao desen ol imen o de um pensamen o c í ico que, de aco do com o seu signi icado, isa uma adap ação às mudanças, encon ando espos as que pe mi am debela os p oblemas que possam su gi . Nesse sen ido, e um pensamen o esilien e no âmbi o da implemen ação da sus en abilidade az com que seja necessá io e le i em algumas ques ões como a a ual ges ão dos ecu sos na u ais, que mui as ezes p i ilegia a o imização de de e minados sis emas em de imen o de ou os, endo em is a o c escimen o e igno ando o eal uncionamen o dos ecossis emas; os negócios, que habi ualmen e p ocu am amplia a sua e iciência em nome de bene ícios pa a os sis emas mas igno am os e ei os secundá ios dessas mudanças, que podem não aze e e i amen e nenhum bene ício e se em a é p ejudiciais; en ende a esiliência como um mecanismo pa a lida com um mundo em pe manen e mudança, acei ando-o desse modo de o ma a se possí el abalha de aco do com essa imp e isibilidade e não se uma í ima dela (WALKER e SALT, 2006). Já o concei o de desen ol imen o sus en á el inci a a ou as e lexões. A cons ução de sociedades mais inclusi as, menos desiguais e mais esponsá eis no que conce ne às ques ões ambien ais, somando à sob elo ação do plane a, p oblema esse de onde de i am si uações de pob eza ex ema, mo alidade in an il ou espe ança de ida eduzida e al a de condições pa a uma i ência condigna, pa a além de ou as en opias no acesso ao abalho, à educação e aos cuidados de saúde, de am impulso pa a a de inição, po pa e das Nações Unidas, dos Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el (ODS) ap esen ados em 2015, no seguimen o dos oi o Obje i os de Desen ol imen o do Milénio que co esponde am aos desa ios lançados pa a os p imei os 15 anos do século XXI. 12 As me as es abelecidas pelos ODS, que azem pa e da Agenda 2030 que p ocu a es abelece um comp omisso uni e sal pa a a implemen ação de medidas que omen em a p ospe idade de o ma equilib ada, lançam o ale a pa a a necessidade de esol e as icissi udes que êm impedido não só o desen ol imen o sus en á el dos e i ó ios mais agilizados como ambém a adequação de p incípios mais jus os nos Es ados mais desen ol idos. Assim sendo, a pa da e adicação da pob eza e da ome, do acesso uni e sal à água po á el e ao saneamen o, do di ei o à saúde e à educação de qualidade e da impo ância do es abelecimen o da equidade e da igualdade, seja de géne o ou den o dos e i ó ios - en e ou os pad ões de desen ol imen o que são indicados - são de inidas p io idades elacionadas com a p odução e o consumo, o comba e às al e ações climá icas, a p o eção dos ecu sos na u ais e o uso e usu u o dos ecossis emas. Ou seja, encon am-se elacionados os ês pila es do desen ol imen o sus en á el – economia, sociedade, ambien e – de modo a ga an i que o p og esso seja de aco do com uma es a égia não só inclusi a como ambém mais adequada pa a o es abelecimen o de um bem-es a gene alizado. Figu a 1: Os ês pila es da Sus en abilidade. Fon e: h ps://www.deco.p o es e.p /sus en abilidade/o-que-e 13 É di ícil de coloca esses obje i os numa escala de p io idades po que odos eles são essenciais pa a a conc e ização das inalidades da Agenda 2030 e in e elacionam- se com ou os p opósi os que o am assumidos, po exemplo, a a és do Aco do de Pa is e igualmen e pelo Pac o Ecológico Eu opeu. A lei u a que podemos aze de odos es es planos de ação não deixa de es a in eg ada nos p incípios de endidos pelo es abelecimen o de um desen ol imen o sus en á el global e comum. O que essal a nes es no os aco dos é uma adequação dos desígnios ace à ques ão das al e ações climá icas, pe an e as quais é ca egó ica a u gência na desca bonização e na ansição jus a nos segmen os ene gé ico, digi al e económico. De qualque o ma, as me as açadas ace ao clima não anulam as ques ões le an adas pelos ODS. Pelo con á io, e o çam a necessidade de se debela em odos esses p oblemas de modo a conc e iza os p incípios ge ais pa a a oco ência de um desen ol imen o sus en á el que seja de in e esse comum. O p incipal desa io que se le an a é encon a a melho o ma de u iliza odo o conhecimen o em o no des as ques ões e c ia uma elação e icaz en e a economia, o ambien e, a sociedade e os Go e nos de modo a se possí el c ia uma mudança posi i a e e e i a den o das sociedades (SACHS, 2017). No en an o, alcança o pa ama de “desen ol imen o sus en á el” na globalidade não é uma a e a ácil. O ní el da economia mundial é mui o supe io aos ecu sos na u ais do plane a que se no eiam pela sua ini ude e a humanidade já excedeu, em la ga escala, os limi es plane á ios em ma é ia ambien al (SACHS, 2017). Conclui-se, po an o, que o es o ço emp eendido po alguns e i ó ios pa a ga an i um desen ol imen o sus en á el pode e e i amen e ica comp ome ido quando con on ado com o eno me luxo económico mundial que o ul apassa, chegando inclusi e a supe a as linhas e melhas que o p óp io plane a impõe ao ní el das al e ações climá icas, da p ese ação dos ecu sos na u ais, da poluição, e da manu enção de oda a biodi e sidade. Não sendo possí el e i a a des uição da camada de ozono que induz a um aumen o signi ica i o da empe a u a, o que é ex emamen e p ejudicial em qualque que seja o con ex o, a acidi icação das águas, a poluição des eg ada, incluindo a u ilização de 14 químicos nos sis emas ag ícolas e as ameaças aos ecossis emas, cada ez mais olú eis aos p ocessos p odu i os exaus i os, ala de sus en abilidade não passa á de um me o exe cício de e ó ica. Se a udo isso alia mos as ques ões sociais que se man êm ou ag a am, es amos pe an e um as o caminho a se ilhado pa a se alcança em bons esul ados pois não é possí el esol e a ques ão ambien al sem que isso in lua nos sec o es económico e social. É, pois, uma equação complexa pa a a qual ainda não oi possí el en e eda po uma ó mula pe ei a po que o mundo ainda não demons ou es a p epa ado pa a en en a episódios imp e is os, como acon eceu ecen emen e com a pandemia p o ocada pelo í us SARS-CoV-2. No en an o, “a pandemia COVID-19 demons ou que a coope ação mul ila e al é essencial pa a en en a desa ios de magni ude global e ambém c iou um impe a i o de ação em á ias en es do sis ema mul ila e al” (SILVA, 2021, p.254). 1.3. O p oblema das mudanças climá icas e a necessidade de uma sus en abilidade global Foi em 1972 que, pela p imei a ez, a ques ão da sus en abilidade, embo a não com a adoção des e e mo, encon a co espondência a ní el mundial du an e a Con e ência das Nações Unidas sob e o Meio Ambien e Humano, ealizada na Suécia. O documen o elabo ado após essa eunião, ambém conhecido como a Decla ação de Es ocolmo2, deixacla a a capacidade de o Se Humano se o au o das p incipais mudanças den o do ambien e que o ce ca, de modo a ga an i não só os seus di ei os undamen ais como ambém o seu bem-es a , aliado a um ní el supe io de desen ol imen o económico e social capaz de se aduzi em bene ícios. Ao mesmo empo, esse pode que é econhecidoao Se Humano é exa amen e o mesmo que é a ibuído à sua capacidade de in lui nega i amen e em nome desse p og esso, seja em e mos sociais ou ambien ais. Re e ido,uma ez mais, o p oblema da sob elo ação populacional do plane a com odos osp ejuízos que esse ac o compo a, salien a-se igualmen e a necessidade de se 2h ps://www.apambien e.p /_zda a/Poli icas/Desen ol imen oSus en a el/1972_Decla acao_Es ocolmo.pd 15 encon a em espos as que ajudem a p e eni as consequências mais de as ado as aliadas a essa obse ação. De endia-se, já nessa al u a, que a ação humana pode ia p o oca danos i e e sí eis no ambien e, o mesmo de onde ad ém a ga an ia de odo o seu bem- es a . A necessidade de cons ui um ambien e melho , em con o midade com a Na u eza é um dos pon os que ganha especial des aque com a in odução daquilo que i ia a se , mais a de, o mo e da de inição de desen ol imen o sus en á el. No pon o seis da Decla ação de Es ocolmo e e e-se que: “ o de end and imp o e he human en i onmen o p esen and u u e gene a ions has become an impe a i e goal o mankind - a goal o be pu sued oge he wi h, and in ha mony wi h, he es ablished and undamen al goals o peace and o wo ldwide economic and social de elopmen .” Ou seja, pa a além de se man e a necessidade no es abelecimen o da paz e do desen ol imen o social e económico em ge al, in oduziu-se, ca ego icamen e, a indispensabilidade em de ende o ambien e, não só pa a as ge ações p esen es mas assegu ando esse a o quali a i o ambém pa a as ge ações u u as. Foi ambém nesse ano que mudou a noção de ini ude quan o aos ecu sos na u ais disponí eis, após a publicação de “Os Limi es do C escimen o”, no seguimen o de um es udo ealizado po Dennis L. Meadows, Donella M. Meadows, Jo gen Rande s e William W. Beh ens III, in es igado es econhecidos no MIT, a pedido do Clube de Roma, e cujas conclusões ica iam egis adas num ela ó io ap esen ado, um ano an es,em 1971. No undo, esse es udo acabou po con i ma pa e daquilo que Thomas Mal hus já de endia no século XVIII sem e ideia da e olução que en e an o i ia oco e a pa i da Re olução Indus ial. Ou seja, a p e isão do aumen o da população i ia p o oca a necessidade de uma maio p odução de alimen os e isso in luencia ia odas as a iá eis. A análise e e uada a pa i de “Os Limi es do C escimen o” em acen ua a in luência que esse aumen o exponencial da população em pa a além do domínio económico, com impac es de e minan es e mui o p eocupan es em e mos ambien ais e sociais. É, de ini i amen e, a edada a ideia de que os ecu sos na u ais não se esgo a iam e conduz-se a obse ação pa a ou os c i é ios que i iam a jus i ica a necessidade de se p ocede a um no o posicionamen o ace às ameaças ambien ais. 16 Essa no a consciência in oduz a p oblemá ica das al e ações climá icas, p o ocadas essencialmen e pelas emissões de gases de CO2, uma e idência que apesa de já e sido obse ada du an e o século XIX pelo cien is a S an e A henius, que le an ou algumas ques ões sob e a in luência do ácido ca bónico (como e a conhecido o CO2) na empe a u a do solo, e que esul a am no seu es udo “On he in luence o Ca bonic Acid in he ai upon he empe a u e o he g ound”3 (1896), começa a ganha des aque a pa i de 1992, com a ealização da Con enção Quad o das Nações Unidas pa a as Al e ações Climá icas. É, a pa i des e momen o, que a discussão em o no dos combus í eis ósseis alcança um no o pa ama , pese embo a qualque abo dagem no sen ido da diminuição des e ipo de consumo colidisse com in e esses económicos ele an es e com um domínio, que da indús ia pe olí e a, que da indús ia au omó el, cujo pode se ia di ícil de con on a . En ende-se, sem qualque di iculdade que “o p oblema das emissões de gases com e ei os de es u a a inge o âmago da economia mode na. (…) Toda a economia mundial se desen ol eu como uma economia baseada nos combus í eis ósseis; no en an o, os combus í eis ósseis es ão no ce ne da c ise das al e ações climá icas” SACHS (2017, p.419). A esse ac o, jun a-se um ou o que não colocou a humanidade, de imedia o, num es ado de eme gência la en e: as al e ações no clima po não se em imedia as o am-se a as ando no empo a é aos dias de hoje em que nos con on amos com a necessidade de in e i com a necessá ia cele idade. São, po an o, as p e isões em o no das emissões de CO2 que desencadeiam as p eocupações que se man ém a é à a ualidade. A edução das emissões de gases com e ei o de es u a o nou-se impe a i a a pa da adoção de um conjun o de medidas de adap abilidade que as sociedades e ão de assumi pa a ga an i não só a sua p óp ia sus en abilidade como de oda a es u u a na u al e ambien al do plane a. A ameaça que ep esen a uma subida da empe a u a em 2oC in lui di e amen e na p odução de alimen os, na manu enção das espécies e ep esen am ambém a iminência da oco ência de e dadei as ca ás o es ambien ais, que já es amos a começa a assis i (degelo, 3 h ps://www. sc.o g/images/A henius1896_ cm18-173546.pd 23 p o eção da Na u eza e dos seus ecu sos em odo o e i ó io, de modo especial pela c iação de pa ques nacionais e de ou o ipo de ese as”.5 Logo nas duas p imei as alíneas des a lei conseguimos islumb a a a ibuição da esponsabilidade do dano à ação humana e o p incípio da sus en abilidade, de modo semelhan e ao que inha já sido conhecido a a és do ela ó io de B und land: “Pa a p o eção da Na u eza e dos seus ecu sos incumbe ao Go e no p omo e : a) A de esa de á eas onde o meio na u al de a se econs i uído ou p ese ado con a a deg adação p o ocada pelo homem; b) O uso acional e a de esa de odos os ecu sos na u ais, em odo o e i ó io, de modo a possibili a a sua uição pelas ge ações u u as.” Em 1971, e no seguimen o des a delibe ação, su gia assim o p imei o (e a é ago a único) Pa que Nacional ins alado na Peneda-Ge ês. No mesmo ano, su ge a p imei a Comissão Nacional do Ambien e c iada a a és da Po a ia nº316/71, de 19 de junho, exa amen e um ano depois do su gimen o da p imei a lei. Só a pa i de 1974 o Ambien e passa a aze pa e das en idades do Es ado a a és da c iação do ca go de Subsec e á io do Es ado do Ambien e, in eg ado no no o Minis é io do Equipamen o Social e do Ambien e, luga esse que i ia a se ex in o dez meses depois pa a da luga à p imei a Sec e a ia do Es ado do Ambien e em ma ço de 1975. Du an e á ios anos es a Sec e a ia es e e sob e a dependência do Minis é io da Habi ação e das Ob as Públicas, so endo inclusi e algumas al e ações à sua nomencla u a e passando a aze pa e de ou os Minis é ios en e an o cons i uídos. Mas, no que conce ne ao Ambien e, o 25 de Ab il de 1974 não ep esen ou mui o mais do que uma es u u ação es adual pois g ande pa e das p eocupações do país oca a- se no deso denamen o do e i ó io que começa a a e ela -se de ido ao eg esso não só dos emig an es como ambém dos esiden es das ex-colónias. Uma o e me opolização que já inha ido o seu início na segunda me ade dos anos 60 com o êxodo u al acen ua- se e acaba po cap a mais a a enção do que os p oblemas que começam en e an o a su gi na á ea do Ambien e p op iamen e di o. 5 h ps://d e.p /home/-/d e/140853/de ails/maximized 24 Uma das e en es que oi inicialmen e negligenciada p ende-se com as indús ias poluido as e pela co espondência que elas i e am, não ha endo in ação que osse condenada à aplicação de uma pena. Também é a pa i des a al u a que a monocul u a do eucalip o começa a e uma impo ância i al pa a a indús ia do papel e de ido a isso eclode uma mani es ação abissal des a espécie sem egulamen ação, o que ocasiona di e sos p oblemas ambien ais e es u u ais. No limi e, as ques ões do ambien e e am is as como subsequen es a ou os p oblemas sociais e isso não pe mi iu o desen ol imen o de polí icas jus as em empo ú il, o que pe mi iu a p oeminência de um ag a amen o quan o ao desgas e ambien al, isí el a a és do deso denamen o do e i ó io (SCHMIDT, 2008). Vol ando à ins i ucionalização do Ambien e, em 1991 é publicado o Dec e o-Lei nº 294/91, de 13 de agos o, que ap o a a o gânica do Minis é io do Ambien e e Recu sos Na u ais, o p imei o que assume es a égide com nome p óp io. O ano de 1999 i ia co esponde ao ano em que o Ambien e e o O denamen o do Te i ó io se unem pa a da o nome a um Minis é io que i ia a es a na génese do Dec e o-Lei nº120/2000, de 4 de julho. Mais uma ez, e dois anos após essa publicação, su ge um no o Minis é io (das Cidades, O denamen o do Te i ó io e Ambien e) que i ia a o na -se no Minis é io do Ambien e, do O denamen o Te i ó io e do Desen ol imen o Regional em 2005. Qua o anos depois, es a en idade deixa cai a úl ima designação e ol a a uni unicamen e o Ambien e e o O denamen o do Te i ó io. Em 2011, dá-se a usão en e duas en idades já exis en es passando a assumi a maio nomencla u a que e e ao longo da his ó ia bem como as suas a ibuições: Minis é io da Ag icul u a, do Ma , do Ambien e e do O denamen o do Te i ó io. Ganha uma no a designação em 2013 quando se dá a sepa ação das a ibuições ol ando a assumi a pas a do Ambien e e do O denamen o do Te i ó io e incluindo na sua designação o se o da Ene gia. A úl ima al e ação dá-se em 2018, passando a se conhecido como Minis é io do Ambien e e da T ansição Ene gé ica. No undo, e deco idos 47 anos de democ acia em Po ugal, oi uma das ins i uições go e namen ais que mais al e ações so eu ao longo dos anos e de aco do com as legisla u as que iam sendo assumidas. A p odução da legislação andou a pa e 25 passo com essas abo dagens, mas nem semp e a acompanha o i mo daquilo que se p oduzia na Eu opa. Um dos casos em que isso se e i icou p ende-se com a ques ão dos esíduos, exis indo a é início dos anos 90 do séc. XX, algumas lacunas na lei que pe mi i am a é essa al u a a exis ência de lixei as a céu abe o e uma descompensação quan o à impo ância do a amen o dos mesmos. Ainda hoje somos con on ados com alguma des esponsabilização quan o a esse assun o, o que não em pe mi ido, po exemplo, uma maio adesão no que diz espei o à sepa ação dos esíduos e à sua subsequen e eciclagem. Mesmo assim podemos a i ma que, não sendo uma das á eas que ganhou maio impo ância desde o início da democ acia em Po ugal, oi uma das que susci ou maio a enção à medida que se oi ha endo consciência da sua impo ância e do modo como ela in e agia com ou os se o es da sociedade, na sua gene alidade. Pa a além de, cul u almen e, o país e e oluído, a Eu opa e e aqui um papel mui o signi ican e na condução do Ambien e pa a um pa ama de p io idades que, nos dias de hoje, são de e minan es não só pa a a sus en abilidade de Po ugal enquan o país, bem como pa a a ga an ia da conc e ização dos obje i os delineados pela UE. Exis e maio esponsabilidade, in encionalidade pa a a esponsabilização e con inua igualmen e a subsis i um longo caminho pa a a adequação das polí icas ambien ais em Po ugal pe an e os p oblemas que su gem e, undamen almen e, pa a aqueles que pe sis em e pa a os quais ainda não se encon ou uma espos a e icaz ou à al u a da sua mi igação. 1.7. Ges ão do Te i ó io e Sus en abilidade Te i o ial O abalho aqui ap esen ado p e ende abo da a emá ica da sus en abilidade e i o ial, a a és da análise e e uada a pa i do es udo de caso. O modo como a ges ão do e i ó io pode in luencia os sis emas - económico, social, ambien al - é de e minan e pa a o desen ol imen o de uma egião, pa a a p ese ação dos seus ecu sos e pa a o bem-es a das suas populações. Sabe con abalança as necessidades com udo o que o meio en ol en e disponibiliza e p ocu a espos as que ajudem a mi iga os e ei os das ca ências e da 26 escassez são duas das ações comuns que à ges ão que à sus en abilidade pois “a ges ão do balanço pa cial de o e a e p ocu a das sociedades humanas ela i amen e ao meio, no sen ido de minimiza os impac es nega i os é a ques ão cen al da p á ica do Planeamen o e Ges ão do Te i ó io” (FERNANDES, 2002, p.33). Ge i um e i ó io é, po an o, agi de aco do com um conjun o de inalidades que ins i uem a sua sus en abilidade e pa a isso se á necessá io pa i da análise dos casos pa a e e ua os de idos ajus es ou c ia opo unidades que de e minem o equilíb io necessá io pa a a es abilidade dos ecossis emas, em conjun o com a pe manência humana den o dessas á eas. Não é di ícil de pe cebe quando é que pode ão exis i alhas no que a essa ges ão diz espei o. Os sinais de ale a su gem quando as a iá eis que ca ac e izam a sus en abilidade de um e i ó io ap esen am alo es nega i os ou que ul apassam os ní eis conside ados acei á eis pa a uma coexis ência ha moniosa en e odos os elemen os (abo da emos mais à en e essa ques ão elacionada com o concelho de Olei os). Po isso, os dois concei os não de em se dissociados da mesma esponsabilidade, a de c ia condições pa a a exis ência de um e i ó io uncional, coe en e e conscien e das suas necessidades sem deixa de disponibiliza ins umen os que espondam a um p incípio comum, a da boa elação do espaço com odos os elemen os que o ca ac e iza. Po ugal, apesa da sua escala geog á ica, ap esen a di e sas dispa idades egionais nomeadamen e en e as egiões do li o al, mais desen ol ido, e as do an e io , sujei as a di e sas ameaças que, ao longo dos anos, êm adensado a sua ulne abilidade. Ou seja, pode ia o país, dada a sua ex ensão, p og edi de o ma homogénea mas, na ealidade, exis em di e enças conside á eis a uma cu a dis ância que não se conseguem sup imi apesa de exis i em ins umen os de base e i o ial cuja in encionalidade é, de ac o, ajuda a mi iga os p oblemas que ad ém dessas mesmas di e enças. Mas quando se ala na ques ão da ges ão do e i ó io, não se pode omi i a necessidade de se es abelece um conjun o de ações que conduzam a um planeamen o e icaz sob e o modo como pode á i a se necessá io in e i em de e minados locais, de aco do com as ci cuns âncias obse adas. 27 É a Cons i uição da República Po uguesa que de e mina a necessidade de se emp eende no planeamen o do e i ó io e o A igo 90.º e e en e aos obje i os dos planos e e e que “os planos de desen ol imen o económico e social êm po obje i o p omo e o c escimen o económico, o desen ol imen o ha monioso e in eg ado de se o es e egiões, a jus a epa ição indi idual e egional do p odu o nacional, a coo denação da polí ica económica com as polí icas social, educa i a e cul u al, a de esa do mundo u al, a p ese ação do equilíb io ecológico, a de esa do ambien e e a qualidade de ida do po o po uguês.” A análise des a de e minação apon a exa amen e pa a a p emência de se obse a a ampli ude das a iá eis que cons i uem o e i ó io nacional de modo a co esponde a um equilíb io ace às suas necessidades. No en an o, a p e alência das desigualdades e ela a inexis ência de uma es a égia ges ioná ia e icien e e e icaz no modo de enca a os p oblemas, si uação essa que se p olonga no empo, adensando as debilidades que não se cansam de se em inume adas como ad e sidades a comba e , com especial incidência nos e i ó ios de baixa densidade. Es u u almen e, são econhecidos em Po ugal ês ipos de planeamen o que de e minam a a uação das ins i uições ace ao e i ó io: - o Planeamen o Cen al, de espe o nacional, consag ado a a és da Lei 31/77 de 23 de maio, de aco do com o A igo 91.º da CRP; - o Planeamen o Regional, assumido a a és das Comissões de Coo denação e Desen ol imen o Regional (CCDR) que p ocu am elabo a es a égias de desen ol imen o egional in eg ado de modo a co esponde às de e minações nacionais (assumidas pelos PROT - Planos Regionais de O denamen o do Te i ó io); - o Planeamen o Local, assumido pelo PDM – Plano Di e o Municipal - e que p ocu a agi den o do espaço consignado a um município, anexando à sua es u u a ou os ins umen os mais especí icos como os planos de po meno e os planos de u banização. O planeamen o é ão somen e um p ocesso necessá io pa a se es abelece em p io idades e c i é ios que possam a enua não só as dispa idades e i o iais como ajuda a p omo e o desen ol imen o de um local de o ma in eg ada com as es an es egiões. 28 Qualque omada de decisão que de i e de um plano, ocado no es udo das especi icidades de um e i ó io e que enha a se a aliada quan o aos impac os que p oduz, pode á se is a como um comp omisso de esponsabilidade e esse p incípio “de e se conciliado com a necessidade dos planos se em lexí eis, is o é, pode em se al e ados pa a con empla exigências u u as que não o am, ou não pode iam e sido p e is as.” (BILHIM, 2013, p.151). Ou seja, o cená io da imp e isibilidade e da ince eza induz a essa necessidade pa a e i a ou debela os iscos que ele compo a e isso pode á ajuda a econ igu a as decisões ou a es abelece mudanças undamen ais e mais ajus adas pa a a conc e ização do obje i o que esse plano se p opõe a alcança . A lexibilidade é en ão um a o undamen al ou ão somen e uma ca ac e ís ica que impele à c iação de ins umen os de base e i o ial dinâmicos e mais bem p epa ados pa a esponde em aos desa ios que e ão de en en a . Mas abo da a ques ão do planeamen o nes es casos ou em ou os que incidam sob e a ma iz e i o ial implica a exis ência de uma es a égia que p ocu e da os esul ados espe ados. A ação de planea , apesa da sua complexidade, é de e minada a pa i do en endimen o de que “o planeamen o é um p ocesso o mal des inado a p oduzi um esul ado a iculado, sob a o ma de um sis ema in eg ado de decisão.” (BILHIM, 2013, p.136). Assim sendo, e á de ha e uma es u u ação que pe mi a o es abelecimen o de e apas que, de idamen e coo denadas, i ão p ocu a a ingi o obje i o no pe íodo de empo que o es abelecido. No domínio do e i ó io nacional po uguês, o desen ol imen o das egiões de i a, g ande pa e, da capaci ação económica aliada não só à localização como ambém à cong egação de ou os elemen os que possam cons i ui bene ícios que pa a os in es ido es que pa a as comunidades esiden es e a é mesmo pa a os seus agen es endógenos. Nesse sen ido, “a e icácia de uma polí ica egional implica a eabili ação das condições de desen ol imen o, passando pelo inc emen o de um planeamen o es a égico conhecedo das elações de in e dependência, ao ní el mais desag egado possí el, de o ma a ge i e icien emen e a dis ibuição pelas mais des a o ecidas de um es o ço de 29 Le an amen o da si uação ac ual e ponde ação dos p oblemas susci ados Iden i icação das á eas e ma é ias pa a e isão o denado a Fo mulação dos obje i os conc e os Decisão de elabo ação do plano P oposições in e en i as in e di ado as, condicionado as ou p omo o as A aliação das soluções possí eis Conc e ização com in es imen os públicos ou incen i o/con olo do se o p i ado Resul ados Con ole da execução do plano A aliação dos esul ados Re isão in es imen o que a o eça a explo ação dos ecu sos exis en es nessas á eas.” (CONDESSO, 2005, p.42) O esquema seguin e ep esen a uma das possí eis o ien ações des inadas a co esponde a uma es a égia de planeamen o e i o ial. Figu a 2: Esquema de planeamen o e i o ial, cons uído a pa i do o iginal em CONDESSO, p.113, 2005 30 Em suma, uma ges ão sus en ada po um planeamen o es a égico e icaz e a en o às especi icidades de cada local, po enciando os seus ecu sos e desen ol endo espos as pa a sup imi as suas debilidades, e icien e na in e enção e e icaz nas suas decisões, é a única capaz de ga an i a sus en abilidade das egiões mais agilizadas e con ibui , em e mos ge ais, pa a a ão ambicionada coesão e i o ial do país. 1.8. O úl imo aco do como um de adei o desa io pa a o mundo Ao momen o em que é esc i a es a e lexão, deco e a 26ª sessão da Con e ência das Pa es (COP) em Glasgow, inse ida na Con enção-Quad o das Nações Unidas sob e as Al e ações Climá icas. Mas e emos de ecua p a icamen e seis anos pa a con ex ualiza es a p oblemá ica den o de um comp omisso que ainda se encon a longe dos esul ados espe ados e que eme e pa a a COP26 a ine i abilidade de se es abelece um aco do mais musculado en e os Es ados, de modo a aze cump i aquela quee a e con inua a se a me a açada em 2015, com a assina u a do Aco do de Pa is. Essa decla ação de in enções es abeleceu, como p incípio, a adoção de medidas que limi assem o aumen o da empe a u a a é aos 1,5ºC, nunca possibili ando um aumen o pa a além des e alo , conside ando-se que a asquia de inida e a já o máximo admissí el pa a ga an i o equilíb io do ambien e e da biodi e sidade den o do plane a. A delibe ação, assinada po 126 países, não oi consensual en e odas as pa es, endo, po exemplo, os EUA ecusado assiná-lo numa ase inicial, pese embo a a sua impo ância co elacione os in e esses de odos, mesmo que isso enha a signi ica um conjun o de limi ações aos países conside a elmen e mais poluido es. Es e aco do de ende assim al e ações de ní el económico e social que enham a co esponde à edução das emissões de gases com e ei o de es u a e cada país oi desa iado a ap esen a a sua es a égia a é 2020, iniciando após esse pe íodo um ciclo de cinco anos pa a a sua implemen ação. Funcionando igualmen e num pa ama de coope ação e solida iedade en e as pa es, os países mais desen ol idos e iam de se comp ome e em apoia inancei amen e e ecnologicamen e os países com escassas condições de desen ol imen o de modo a habili á-los a co esponde na mesma medida a um desa io que lhes é comum. 31 As ques ões elacionadas com as al e ações climá icas i e am como pon o de pa ida a Cimei a da Te a ealizada em 1992, no Rio de Janei o, quando começou e e i amen e a su gi a necessidade de se es abelece um comp omisso global ace à edução de gases com e ei o de es u a, dando o igem em 1997 ao P o ocolode Quio o, no seguimen o da conc e ização da Con enção-Quad o das Nações Unidas pa a as Al e ações Climá icas - CQNUAC. Se, na sua génese, es e a ado não conc e iza a a ob igação do es abelecimen o de limi es em elação às emissões dos gases noci os, o P o ocolo de Quio o em in e po essas condições, sendo mui o mais exigen e que o CQNUAC. Ou seja, exige um comp omisso e e i o na edução dessas emissões po pa e daqueles que são os p incipais p odu o es das mesmas. Apesa disso, e pe an e um es ado de c escen e eme gência pa a mi iga o p oblema das al e ações climá icas no mundo, os EUA, uma das maio es po ências que ge am uma pe cen agem ele ada de emissões não mani es ou in e esse em ade i ao P o ocolo de Quio o ( endo sido um dos países a ecusa limina men e esse comp omisso embo a hou essem ou os que não oma am pa ido quan o a es a ques ão), alegando que al co espondência pode ia a e a a es u u a económica do país, pondo em isco a sua sup emacia em e mos globais. A alegação de que não e a ac ual as emissões in e e i em com o aumen o da empe a u a e es e e que o p o ocolo não e a mais exigen e em elação a países assumidamen e poluido es como a China e a Índia o am igualmen e a gumen os que i e am ele ância pa a a assunção dessa decisão du an e a p esidência de Geo ge W. Bush. Cu iosamen e, anos mais a de, Ba ack Obama ê a necessidade de comba e o negacionismo do p oblema e di ige ao Senado a esponsabilidade de a i ica o p o ocolo. Ou a pa icula idade que é simila que no P o ocolo de Quio o que no CQNUAC e que ol a a demons a uma cla a in enção eu opeia ace à conc e ização das medidas em de esa do ambien e e da ques ão climá ica é a o e in e enção po pa e da UE pa a a conc e ização des es aco dos. É daqui que se inicia um conjun o de ações baseadas nos Mecanismos de Desen ol imen o Limpo que dá o igem à c iação dos me cados de ca bono dos quais o EU Emissions T ading Sys ems su ge como um dos mais in luen es e p oa i os no comba e às al e ações climá icas. Assim sendo, não é de es anha que seja igualmen e a UE a conc e iza um “aco do e de” absolu amen e ambicioso e que p e ê 32 a coo denação en e os seus Es ados memb os po o ma a o na a Eu opa no p imei o con inen e a assumi os 0% de emissões em 2050. No en an o, es a mani es ação de comp omisso não p e ende esumi -se ao p óp io con inen e, p e endendo in luencia ou os pon os do plane a a eduzi em o seu impac e nas al e ações climá icas. É acilmen e pe ce í el que, a não se assim, a conc e ização do Eu opean G een Deal pode e e i amen e se bené ica pa a a Eu opa mas não unciona, po si só, como um mo o capaz de comba e sozinho um p oblema que é ans e sal ao mundo em ge al. Não se consegue ainda p e e se as in enções i ão aze cump i os obje i os da o al desca bonização a é 2050 mas compe e-nos ambém e le i que exis e um longo caminho a se pe co ido e que as emissões co em o ico de aumen a ao in e po -se o ien ações que depois não i ão e e le idos os seus e ei os po que não se al e ou ainda algumas das decisões que con inuam a in lui nega i amen e em e mos ambien ais. A UE conseguiu se ainda mais ambiciosa es abelecendo, pa a além do comp omisso assinado pelos países du an e a COP21, uma isão conjun a en e os Es ados-memb os, sendo o PEE um plano es a égico comp ome ido com me as ex ao dina iamen e desa ian es não só pa a o ambien e e pa a a economia como ambém pa a a p epa ação dos e i ó ios e das sociedades pa a uma consciência mais ab angen e e com noção da sua esponsabilidade pa a a mi igação dos p oblemas. Pode i a se , embo a seja cedo pa a o a i ma e não enha deco ido ainda empo su icien e pa a se e e ua uma abo dagem mais ab angen e em elação aos seus e ei os, uma das p opos as mais consis en es em o no da desca bonização, embo a seja de senso comum que uma pa e do plane a só pode á con ibui pa a a e icácia de uma necessidade conjun a se os países que co espondem ao g upo dos maio es emisso es de CO2 assumam igualmen e a esponsabilidade de aze a sua pa e. Na COP 26, iniciada a 31 de ou ub o de 2021, e i icou-se a ausência de países como a Rússia, a China e o B asil, ês do maio es poluido es mundiais6, numa al u a que, segundo o Rela ó io sob e a Lacuna de Emissões de 2021 p omo ido pela ONU es e é o momen o decisi o pa a ol a a e o ça aquilo que o Aco do de Pa is delibe ou. 6h ps://www. p.p /no icias/mundo/cop26-cimei a-do-clima-en e-me as-de- educao-de-emissoes-de-gases-poluen es-e- ausencias-impo an es_n1360046 39 pa a isso, necessá io ealiza em conjun o mas den o das ci cuns âncias de cada país ade en e, medidas que se di ijam pa a a conc e ização dessa missão. Foi es a a ação que a Comissão Eu opeia assumiu pa a da espos a aos desígnios do Aco do de Pa is ace à p oblemá ica das al e ações climá icas. Assim sendo, os 27 Es ados-memb os da Eu opa, ao ade i em ao G een Deal, são esponsá eis pela aplicabilidade de medidas que se di ecionem pa a um desígnio comum que é, no undo, o na a Eu opa no p imei o con inen e li e das emissões de CO2 e no e i ó io mais sus en á el do plane a. É uma ambição com um g au de exigência mui o ele ado e que en ol e se o es dis in os que se elacionam en e si como a economia, o ambien e, a sociedade em ge al, a ene gia, a indús ia, a ag icul u a - en e ou os - e que p e ê a ealização de planos po Es ado que de e minam polí icas de desen ol imen o adequadas à p ossecução desse obje i o. Po ugal ade iu a es e comp omisso e em igualmen e a esponsabilidade de aze pa e de uma solução conjun a, de endo, pa a isso, a ua de modo a o na o seu e i ó io mais sus en á el. É, nesse pon o de is a, uma opo unidade pa a e le i e epensa na impo ância dos ecu sos na u ais den o do con ex o nacional, pese embo a enha ha ido essa in enção mesmo an es da exis ência do PEE, o que não e e, a é aos dias de hoje, um e lexo absolu o pe an e as de e minações que ao longo dos anos o am sido discu idas e assumidas, como oi disso exemplo a Polí ica Ag ícola Comum (PAC)7. Os p oblemas con inua am a pe sis i e o g au de de as ação de alguns dos ecu sos nacionais em aumen ado ao longo dos úl imos anos, não só a a és da oco ência de episódios sucessi os de ameaças que colocam em causa a p ese ação dos ecossis emas bem como a exis ência de uma inespe ada des esponsabilização que só é pe ce í el pe an e a mani es ação de uma ca ás o e. O ac o de Po ugal se um dos Es ados-memb os da UE pe mi e, no en an o, e acesso a um conjun o de bene ícios que uncionam, nes es casos, como uma sal agua da 7 Conjun o de medidas de apoio à ag icul u a, elacionadas com o endimen o dos ag icul o es, o me cado e o desen ol imen o das á eas u ais de modo a se em ga an idas a p ese ação do ambien e, dos solos e da biodi e sidade de cada Es ado-memb o. 40 pa a a sup essão dos danos. Mas isso não ga an e, po si só, a esolução de p oblemas que con inuam a mani es a -se ao longos das di e sas egiões do in e io do país. É ambém o Pac o Ecológico Eu opeu que passa a igu a como um guião de desen ol imen o conscien e, endo em is a o obje i o da edução das emissões de CO2. É com es e aco do que se pode in e e o pa adigma da es agnação desses e i ó ios po que ele é, po si só, um desa io pa a o es abelecimen o de di e sas mudanças. E não o elaciona com uma pe spe i a de u u o pa a as egiões do in e io se ia passa ao lado daquilo que o u u o exigi á aos p óp ios e i ó ios pa a ga an i em a sua sus en abilidade e co esponde em, à escala global, ao desígnio que es e comp omisso de e mina. 2.1. A impo ância do Pac o Ecológico Eu opeu pa a a sus en abilidade dos e i ó ios Pa a co esponde a um obje i o ulc al, se á necessá io emp eende num conjun o de inicia i as que caminhem nesse sen ido. Assim sendo, o Pac o Ecológico Eu opeu ap esen a-se de e minan e pa a a implemen ação de um comp omisso en e a União Eu opeia e os seus Es ados memb os, endo po obje i o a p ossecução e icaz de um conjun o de es a égias que conduzam a Eu opa à me a da desca bonização em 2050. Mas alcança esse pa ama implica i pa a além das ques ões ambien ais, en ol endo as á eas social e económica na mesma equação. Ou seja, pa indo do mesmo p incípio que a ques ão da sus en abilidade p e ê no seu signi icado. Podemos en ão dize que o Eu opean G een Deal é, no seu odo, um comp omissode sus en abilidade da Eu opa, pa a a Eu opa mas com a in enção de ê-lo expandi a odas as pa es do plane a. E, acima de udo, não deixa de se oca na ges ão dos e i ó iosque compõem o Velho Con inen e, endo em con a as especi icidades e a na u eza des es agmen os dis in os que azem pa e da União Eu opeia. Pe an e essa obse ação, podemos, po exemplo, pega no caso po uguês e acilmen e de e a que, po odo o e i ó io nacional, exis em dispa idades e i o iais acen uadas maio i a iamen e pela ques ão da li o alidade e da in e io idade e, nesse sen ido, é cu ioso pode mos compa a essas di e enças e p e e de que modo o Pac o 41 Ecológico Eu opeu pode á ajuda a esga a as mais alias dos e i ó ios esquecidos e o na o país mais equilib ado na ques ão das opo unidades de desen ol imen o. Não sendo possí el, po que não o se á, alcança a homogeneidade quan o a esse aspe o, a enua um conjun o de di e enças que se êm indo a acen ua ao longo dos empos é um bom p incípio pa a a mi igação de p oblemas sob e os quais islumb am-se soluções mas não exis em ações que co espondam a uma mudança e e i a de pa adigma. E isso i á p o oca o desgas e desses mesmos e i ó ios, que não encon am saída pe an e a es agnação ou a é mesmo de e io ação dos ês pila es essenciais pa a a ga an ia da sua sus en abilidade, seja ele um concelho, um dis i o ou uma de e minada egião do país. O que pode á unciona “po con ágio” e ans o ma pa e do e i ó io nacional num p oblema que as ixia a sua população, os seus ecossis emas, a economia local e a a enção necessá ia pa a não deixa que udo isso se eme a a uma in enção sem uma es u u a sólida que ga an a a sua sob e i ência, ans o mando as e e i as agilidades em a o es de esiliência, pa a se pode , conscien emen e, emp eende naquilo que é ealmen e necessá io pa a cada caso, em especí ico. Is o po que a cen alidade quan o à omada de de e minadas decisões não em ob ido um esul ado sa is a ó io quan o à necessidade de se mi iga em p oblemas impac an es pa a a sus en abilidade de de e minadas egiões. Vol ando ao Pac o Ecológico Eu opeu, é na sua génese que podemos an e e alguma espe ança em i ude de uma mudança e e i a, qualque que seja a dimensão do e i ó io em causa. Demons adas as p eocupações mundiais em o no das al e ações climá icas e da subsequen e deg adação da biodi e sidade e do ambien e, a UE decidiu ap esen a em dezemb o de 2019 um aco do es abelecido en e os Es ados-memb os que assumi am a esponsabilidade de conc e iza as medidas necessá ias pa a alcança a me a da desca bonização na Eu opa, com o obje i o dos 0% de emissões de gases noci os pa a a a mos e a em 2050. Esse obje i o deu o igem à edação do PEE que se ap esen a como um guião das ações que de e ão se implan adas em á eas como a e iciência ene gé ica, a edução de emissões, as ene gias eno á eis, a economia, a indús ia e en e ou os segmen os sociais que necessi a ão de se e is os pa a almeja um desígnio comum a odos os in e enien es. 42 Con udo, es as al e ações em cu so, desde a ap esen ação do PEE, so e am alguns a asos ou ajus es, p incipalmen e de ido à oco ência da COVID 19 que ob igou a uma a enção edob ada sob e os e ei os da pandemia à escala mundial. O ac o do PEE e dado início poucos meses an es de se e i ica em os p imei os casos e e ei os do SARS- CoV-2 no con inen e eu opeu ez com que hou esse uma al e ação no oco quan o às medidas em o no da eme gência do comba e às al e ações climá icas, ha endo a necessidade de, p imei amen e, co esponde a um su o desconhecido e imp e is o, que abanou alice ces económicos e sociais, de modo ge al po odo o plane a. No en an o, e apesa do desgas e que p o ocou o p imei o ano da pandemia, a necessidade de e o ça a impo ância de se alcança a neu alidade ca bónica não deixou de aze pa e da agenda eu opeia, endo ha ido, inclusi e, a necessidade de e i ma esse comp omisso ace ao clima de ince eza que aumen ou de ido ao cená io de imp e isibilidade que es amos a a a essa . A única ac ualidade que odos pudemos obse a ace ao ambien e oi que, com o ab andamen o da a i idade económica de i ado do con inamen o impos o à escala global, enómenos elacionados com a diminuição da poluição e da u ilização dos ecu sos na u ais p opo ciona am a isão da necessidade de não diminui os es o ços na conc e ização dos obje i os assinalados no Aco do de Pa is, onde o p incipal des aque incide em man e a empe a u a egula ace a uma al e ação de pa adigma elacionada com a u ilização dos combus í eis ósseis e das emissões de CO2 pa a a a mos e a. Foi o p óp io plane a e não a ciência a p o a se possí el ob e esse equilíb io mas o e o no à no malidade após um longo pe íodo de ecolhimen o ez com que os ní eis de emissões ol assem a dispa a , pe manecendo ago a o p oblema aliado a ou as eme gências p emen es de se em esol idas que de am o igem a c ises económicas, sociais e ene gé icas. 2.2. A opo unidade pa a o in e io de Po ugal Ao longo das di e sas legisla u as, os e i ó ios do in e io não islumb a am aquele que pode ia se um e lexo das in enções epe idas du an e as campanhas elei o ais, algo que acabou po se comum pe an e os acos esul ados que o am sendo 43 ob idos a a és das in e enções que do pode local que do pode cen al. O que indicia um ex enso pe íodo em que as polí icas públicas não o am e icazes pa a esses e i ó ios em conc e o e a es a o desempenho de odos os s akeholde s ace ao conjun o de necessidades que não consegui am, a é hoje, se sup imidas na sua aiz. O p oblema do despo oamen o a pa com as di e sas desigualdades e i o iais que acilmen e são iden i icadas p e alecem acima de odas as decisões que o am omadas a é aos dias de hoje. Is o po que se o espe o das decisões não são descen alizadas e ocadas numa egião especí ica, di icilmen e se conseguem anspo as ba ei as que impedem a ansmu ação pa a a sus en abilidade de odos esses e i ó ios. Se, em e mos his ó icos, podemos menciona a unção c iado a e o necedo a de alimen os que, na sua g ande maio ia e am a e as à u alidade, não podemos igualmen e deixa de e e i que, não só a essa ca ac e ís ica mas ambém po g ande pa e des es e i ó ios se encon a em no in e io , i e am essencialmen e à ma gem do desen ol imen o, acabando po ep esen a o con á io daquilo que a população p ocu a a, le ando-a a emig a ou a mig a pa a ou os locais que o e ecessem o acesso a ou as opo unidades que p opo cionassem uma melho qualidade de ida, conducen e com salá ios mais a a i os do que aqueles que ob inham da localidade de onde se desloca am. Também um dos pon os de i agem quan o à es u u a u al dessas egiões acon eceu com a adesão de Po ugal à CEE e a subsequen e adoção da Polí ica de Ag ícola Comum (PAC) que p opo cionou no as dinâmicas com a ob enção de inanciamen o eu opeu. A ag icul u a, que pode ia e capi alizado com a disponibilização desses bene ícios, iu-se ans o mada em p oduções ex ensi as de monocul u a ou subs i uída po ou as a i idades apa en emen e mais en á eis, ligadas ao u ismo e ao laze . Nes e úl imo caso, o in es imen o a pa das no as exigências eu opeias ajudou à ideia de ans o ma esses e i ó ios em p omo o es de sus en abilidade. No en an o, e no que espei a à en abilização económica ela e ela-se, mui as ezes, in e mi en e, dependen e do a o de sazonalidade, em unção da p ocu a, com maio p ojeção du an e os meses de Ve ão (ALMEIDA, 2018). 44 A p opaganda polí ica, que po al u a de eleições ou u ilizada como ins umen o de p omoção das ações do Go e no, em salien ado a necessidade de se abalha em o no da coesão e i o ial e do desen ol imen o do in e io . Con udo, as medidas que êm sido ado adas em p ol desses desígnios êm uncionado em de imen o da sua in enção pois não se em conseguido in lui posi i amen e numa mudança e e i a que i ia co esponde à esolução dos p oblemas po demais conhecidos. Em dezemb o de 2015, o Go e no, lide ado po An ónio Cos a, anuncia a c iação da Unidade de Missão pa a a Valo ização do In e io (UMVI) que, em e mos p á icos e analisando o empo em que pe manece a i o, não ajudou ainda à mi igação dos e ei os c iados a pa i do despo oamen o, dos incêndios ou da al a de in es imen o nessas egiões. A Resolução do Conselho de Minis os nº3/2016 apon a a necessidade de ha e uma coo denação en e as au a quias e a UMVI endo po base a descen alização ace àAdminis ação Cen al e o p incípio da subsidia iedade. Uma das ações exigidas a essa unidade oi a c iação de um pog ama que con emplasse um conjun o de medidas que, segundo a decla ação da Coo denado a da UMVI, Helena F ei as, alimen asse “es a égias ino ado as e sus en á eis de desen ol imen o egional e local” (PNCT – P og ama Nacional pa a a Coesão Te i o ial, pág.4). Nessa mesma ap esen ação do p og ama é e e ida, logo de início, a oco ência de “uma li o alização p og essi a do país, acen uando-se a endência pa a o despo oamen o, en elhecimen o e empob ecimen o das egiões do in e io ” o que e ela, po si só, a incapacidade que Po ugal e e, desde semp e – e endo em con a se es e um documen oap esen ado em 2016 - pa a comba e esses p oblemas apesa de ealçada essa on ade, ao longo das di e sas legisla u as. É ambém assumida nessa mensagem da Coo denado a do p og ama a in enção de es abelece “um comp omisso em odas as á eas de go e nação com a necessidade u gen e de p ocede à e i o ializa as polí icas, ajus ando pe manen emen e os ins umen os de polí ica às especi icidades do e i ó io”. Dep eende-se en ão, ase ao expos o, que a ques ão da descen alização adminis a i a e a desbu oc a ização do sis ema são p emissas undamen ais pa a a conc e ização do PNCT. 45 No en an o, aquelas que o am as 164 medidas dis ibuídas po cinco eixos de ação não chega am, na sua maio ia, a se em conc e izadas, colocando no amen e os p oblemas do in e io do país à me cê da indi e ença. De i a, pois, das linhas o ien ado as de cada go e no o desejado impulso de desen ol imen o dos e i ó ios de baixa densidade, com a adoção de e o mas que cons i uam uma in e são aos dados que, aos dias de hoje e com as exigências in e pos as pela União Eu opeia, não podem pe manece num impasse pe an e a necessidade de se c ia em sociedades mais sus en á eis. Como exemplo, emos indicado es que a es am o despo oamen o e o en elhecimen o da população de uma egião do in e io de Po ugal ( e i icá eis no Capí ulo III) onde se inse e o es udo de caso des a e lexão, a iá eis essas que assumem uma ca ac e ís ica quase imu á el e com endência a man e -se. Se a ela o somada um conjun o de ameaças que, ano após ano, se ão epe indo como os incêndios, es amos pe an e um cená io que exige a de inição de uma es a égia de a uação que não se esgo e em planos municipais e c iação de modelos que uncionem somen e na p e enção dos iscos. De e á ambém se ida em linha de con a uma pe spe i a de imp e isibilidades cujas espos as, numa egião com g andes debilidades, não pode ão se a aliadas da mesma o ma como ou as que possam su gi em á eas com melho es acessos e maio disponibilidade de meios. Reme endo a nossa análise pa a um plano mais con empo âneo, Po ugal à semelhança do que acon eceu à escala global, es e e du an e um ex enso pe íodo de empo consignado a umasi uação de i ada de uma pandemia que a e ou es u u almen e o nosso ecido socioeconómico. Emp esas i e am de echa de ido à diminuição da p odução, a axa de emp ego subiu e as amílias i e am de passa po di e sas di iculdades pa a ul apassa uma c ise cujos e ei os não i e am seque opo unidade e se em p e is os. Apesa da diminuição da a i idade económica e da mobilidade e co espondido a um alí io em e mos ambien ais, o bene ício que daí de ex aiu pa a o plane a esul ou numa as ixia social que comp ome eu a sa is ação das necessidades do mundo em ge al. Po esse mo i o, e eme endo a nossa análise pa a o plano eu opeu, o am c iados mecanismos que ajudassem a ul apassa os e ei os deco en es da pandemia. 46 O ins umen o de maio impo ância, o Plano de Recupe ação e Resiliência (PRR) su ge como uma es a égica inancei a es abelecida a pa i do Mecanismo de Recupe ação e Resiliência, assumido pela Comissão Eu opeia em e e ei o de 2021 pa a a ecupe ação da economia ace à c ise p o ocada pela pandemia da COVID 19. Ele subdi ide-se po ês dimensões - Resiliência, T ansição Climá ica e T ansição Digi al - es ando uma delas, a da Resiliência, di e amen e elacionada com as ques ões do e i ó io, ap esen ando um conjun o de medidas que in luem di e amen e nas in aes u u as de saúde, habi ação, equipamen os e quali icação dos pos os de abalho. É nes a componen e que se ala, inclusi e, de uma das necessidades dos e i ó ios de baixa densidade, no que espei a à cobe u a dos cuidados de saúde p imá ios, que pode ão se adminis ados a pa i de unidades mó eis. Apesa de, ao longo do documen o, não ol a a se especi icado o ipo de e i ó io onde as es an es medidas pode ão i a se implemen adas, não é descabido pensa que ques ões elacionadas com a pob eza ene gé ica, a aquisição de compu ado es no domínio da educação, a capaci ação de pessoas em compe ências digi ais ou a eno ação de edi ícios esidenciais, públicos e se iços, inclui ão que os e i ó ios do li o al, que os do in e io que possuem menos capacidade no alcance a esses bene ícios se não es i e em ao ab igo de um p og ama de inanciamen o. Con udo, é impo an e salien a que o Mecanismo de Recupe ação e Resiliência az pa e do p og ama Nex Gene a ionEU, c iado pa a pe mi i a ecupe ação eu opeia dos e ei os danosos p o ocados pela pandemia e que se desdob a po ou as alências elacionadas com a in es igação, a ino ação, a ansição jus a, a digi alização da Eu opa, a mode nização das polí icas ado adas, o comba e às al e ações climá icas, a igualdade de géne o e a p o eção da biodi e sidade. Ou seja, es e ins umen o aba ca igualmen e ou os undos pa a além do PRR: Fundo Eu opeu de Desen ol imen o Regional (FEDER), Fundo Social Eu opeu (FSE), Fundo Eu opeu de Auxílio às Pessoas mais Ca enciadas (FEAD) e apoio à Recupe ação pa a a Coesão e os Te i ó ios da Eu opa (REACT-EU) du an e o pe íodo de 2021-2022, p es ando igualmen e apoio a ou os p og amas já implemen ados como é o caso do Ho izon e 2020 ou o Fundo pa a uma T ansição Jus a (FTJ), en e ou os. Po ou as pala as, oi c iado um budge cuja dimensão alcança á eas 47 essenciais pa a o desen ol imen o eu opeu mas que não se des inculam dos p incípios es abelecidos pelo PEE. Na ealidade, a disponibilização des a eno me sub enção isa, acima de udo, capaci a os Es ados-memb os pa a a cons ução de um no o concei o económico, de modo a cump i em o comp omisso assumido a a és do Eu opean G een Deal. Nesse sen ido, podemos aqui e uma janela de opo unidade pa a Po ugal apos a em medidas ino ado as que possam ala anca in es imen o, capi al humano e e i ó io, endo em is a as me as es abelecidas pela UE, assumidas pelos 27 Es ados- memb os a pa i do PEE. É um dos bene ícios que só joga ão a a o do desen ol imen o in eg al do país se a dis ibuição do inanciamen o co esponde à necessidade de ca apul a as egiões que ap esen am maio es di iculdades no es abelecimen o de um sis ema de o ganização local mais consolidado e que consiga da espos a aos desa ios que p omo am o seu desen ol imen o e a sua es abilidade. Caso con á io, a desadequação na u ilização des es undos pode c ia um osso ainda maio en e um li o al ancamen edesen ol ido e um in e io que adensa, cada ez mais, os seus p oblemas como o do despo oamen o, indu o de mui os ou os que encaminham e i ó ios como o nosso es udo de caso pa a um pa ama de desin e esse ainda maio do que aquele que em ido a é ao momen o. CAPÍTULO III 3. Es udo de caso: o concelho de Olei os Olei os é um dos concelhos que em es ado ex emamen e susce í el aos a o esque mais ameaçam a sus en abilidade de um e i ó io e isso pode igualmen e in lui na p óp ia ges ão do seu pa imónio na u al. Não sendo um caso isolado, é um exemplo do que se epe cu e um pouco po odo o país, nomeadamen e em e i ó ios de baixa densidade. E são exa amen e es es os e i ó ios que su gem em maio núme o, quando obse amos a sua disposição pela á ea con inen al e que a es am um conjun o de 48 p oblemas que e ão de se esol idos se quise mos conc e iza o concei o da sus en abilidade em e mos nacionais. Si uado a meio da egião Cen o, o concelho de Olei os acaba igualmen e po so e algumas das consequências que são comuns aos e i ó ios do in e io , nomeadamen e das NUTS do cen o pa a o no e do país, co obo ando que “o abandono e o despo oamen o; o en elhecimen o da população; a e osão dos solos; a u banização deso denada (em especial elacionada com o enómeno u ís ico); a ges ão de icien e dos ecu sos lo es ais; o deso denamen o e a al e ação da composição lo ís ica do espaço lo es al (com a in odução de espécies exó icas e o egime de monocul u a); a c escen e ação des uido a dos ogos (ge almen e ocasionados po ações c iminosas ou negligen es; a a i idade u ís ica des egulada, cons i uem p oblemas mui o p eocupan es” (CARVALHO,2012, p.52) e que são comuns à g ande maio ia dos e i ó ios de baixa densidade. O es udo de caso começa pela ca ac e ização e pela análise do posicionamen o geog á ico e socioeconómico do concelho de Olei os, passando pela ep esen a i idade da sua lo es a e, nesse con ex o, pela a aliação de uma das suas maio es ameaças e i o iais ao longo dos anos: os incêndios. To na-se igualmen e impo an e e le i a p e alência de de e minados p oblemas que se êm mani es ado ao longo do empo, conside ados essenciais pa a encon a algumas das espos as que podem ad i das no as o ien ações eu opeias, cujas exigências podem ajuda a encon a um no o ciclo de ida pa a Olei os. Fei a uma abo dagem ge al ao concelho, ap esen a -se-á uma análise SWOT que i á acili a a pe ceção de odas es as especi icidades elacionadas com o concelho de Olei os e que nos ap esen am a o es mui o de e minan es que a e am o seu desen ol imen o, como i á se e le ido de seguida. 3.1. Ca ac e ização geog á ica, social e económica do concelho de Olei os Olei os é um dos concelhos que pe ence à sub- egião da Bei a Baixa e ao dis i o de Cas elo B anco. Faz on ei a com os concelhos de P oença-a-No a, Pampilhosa da Se a, Se ã, Fundão e Cas elo B anco. Fez pa e da ex in a sub- egião do Pinhal In e io 55 p emissas em unção de casos e inábeis em e mos ge ais no que conce ne à ges ão do e i ó io eespeci icamen e no caso dos incêndios na egião Cen o, na sua ges ão lo es al. Figu a 8: Ocupação Flo es al do concelho de Olei os. Fon e: h ps://olei os e de.wo dp ess.com Sendo um e i ó io p edominan emen e u al, as a i idades do se o p imá io, como po exemplo a ag icul u a, não são is as nos dias de hoje como a i idades luc a i as e capazes de a ai população pa a concelhos como o de Olei os. Também po não exis i em incen i os e icazes que sejam capazes de causa esse in e esse a pa e de uma população a i a ou mais jo em que pode ia aí es abelece -se, o que pode ia ajuda a in e e o a ual pa adigma de desin e esse e al e a o modo como é ei a a econ e são do solo e a ecupe ação das á eas a didas den o da egião. 56 Ou a das pa icula idades que ca ac e izam es e e i ó io p ende-se com a dimensão das p op iedades de ca iz lo es al que é maio i a iamen e eduzida. Isso a igu a-se como um obs áculo po que es e “p oblema mani es a-se na p óp ia sob e i ência da lo es a ace ao seu p incipal inimigo: o ogo. Com p op iedades de pequena ou mui o pequena dimensão, explo adas in eg almen e po p i ados não é possí el pô em p á ica (…) medidas écnicas indispensá eis ao comba e aos incêndios lo es ais” (MARTINS, 2011, pág.567) mais po não se possí el in eg a di e sas espécies que possam unciona como uma ba ei a à p opagação c iando ambém di isões espaciais que impeçam esse a anço. Apesa des as se em conclusões po demais conhecidas e epe idas ao longo dos anos, o ac o é que os p oblemas pe sis em na medida em que con inuam a exis i cená ios de de as ação pelo ogo com eno me g a idade, que mobilizam um g ande núme o de ope acionais e meios de comba e e com consequências que p omo em o desânimo nas populações locais. Em 2020, a au a quia de Olei os p e ia e a dido uma á ea com ce ca de 20 mil hec a es, o que co espondia a um ní el de de as ação só conhecido em 20038. O P esiden e da Câma a e ocou inclusi e a ques ão do o denamen o lo es al como incapaz de aze ace ao p oblema dos incêndios, azendo co espondência di e a à esponsabilidade po pa e da u ela. O ac o é que deco idos 17 anos desde o g ande incêndio de 2003, Olei os ol ou a comp o a a sua ulne abilidade pe an e o isco de uma mani es ação em g ande escala como oi o incêndio de se emb o de 2020, ou seja, ol idas quase duas décadas as debilidades ace ao o denamen o do e i ó io con inuam a exis i o que a es a a ine icácia das polí icas públicas em elação a essa ques ão. Na igu a seguin e pode emos e uma noção da pe spe i a desse impasse ao e i ica -se como Olei os se encon a no luga cimei o em elação à e olução da á ea a dida en e 1981 e 2020 ao longo do e i ó io nacional. 8 h ps://www.publico.p /2020/09/15/sociedade/no icia/mil-ope acionais-comba em-incendio-p oencaano a- oco-olei os- ge a-p eocupacao-1931602 57 Figu a 9: Concelhos onde a dem mais o menos hec a es de lo es a, ma o ou explo ações ag ícolas em Po ugal, compa ação en e 1981 e 2020. Fon es: ICNF/MAAC, PORDATA. Imagem ex aída a 21/11/2021 em h ps://www.po da a.p /Municipios/Á ea+a dida-42 O di e encial com os es an es concelhos é ex ao dina iamen e ele ado, sendo que os dois concelhos que se seguem ep esen am igualmen e o dis i o de Cas elo B anco, o que é, po si só, o indício de um p oblema comum que pode á se esol ido com a coope ação de odos os municípios que azem on ei a en e si. Sendo uma das egiões que em sido consecu i amen e ameaçada pela oco ências de incêndios na egião Cen o, o concelho em demons ado o seu in e esse no desen ol imen o de inicia i as que p omo am o deba e em o no da lo es a e disso é exemplo a ealização do I Fó um Flo es al de Olei os ealizado em ma ço de 2014 e p omo ido pela Câma a Municipal, em pa ce ia com a Associação de P odu o es Flo es ais de Al elos e Mo adal, duas das suas eguesias. No en an o, e à semelhança do que se consegue obse a ela i amen e à di usão des e modelo de ações que p e endem, de algum modo, colma a algumas alhas no que diz espei o à ges ão lo es al na egião, são acon ecimen os que não êm um seguimen o es abelecido, ou seja, são ealizados uma única ez, não exis indo pe iocidade quan o à mani es ação dessas a i idades. Ou a das si uações que essal a quando nos ocamos na ges ão des e ecu so em a e com a ques ão dos incêndios e com o espe i o plano municipal da de esa da lo es a con a essa ameaça. 58 Se emb o de 2003 con inua a se eco dado como o mês em que g ande pa e da á ea e i o ial de Olei os oi a e ada po um g ande incêndio que acabou po comp ome e os alice ces económicos, sociais e ambien ais daquele concelho, que iu mais de me ade dasua á ea e i o ial a se consumida po essa ca ás o e. Esse e en o me eceu o uma análise c i e iosa às consequências deco en es dessa de as ação e que se oi desen ol endo a pa i desse acon ecimen o, chegando ao es ado ge al em que se encon a o concelho a ualmen e, após a oco ência de ou os episódios igualmen e de as ado es, endo o úl imo sido egis ado no e ão de 2020. A p eocupação do execu i o cama á io, à época, oi a de p e eni no as si uações após a oco ência egis ada em 2003 e em no emb o de 2004 coloca em uncionamen o o Gabine e Técnico Flo es al do município, no seguimen o da Comissão Municipal de De esa da Flo es a Con a Incêndios, o que eio a conc e iza o Plano Municipal de De esa da Flo es a Con a Incêndios pa a o concelho. Em 2021, no si e da Câma a Municipal conseguia-se e acesso a um único documen o que diz espei o ao pe íodo es abelecido en e 2015 e 2019, com uma 1ª e isão en e 2018 e 2019, não exis indo, po ém, um documen o subsequen e que comp eenda um pe íodo pos e io e que de e ia es a em igo à da a p esen e. Ou seja, a obse ação des e ac o induz-nos a conclui que não hou e ainda uma con inuidade ela i amen e a es e plano, po não se encon a em acessí eis elemen os que eme am a um pe íodo comp eendido en e 2020 e 2025. Ou a das ques ões que le an a algumas dú idas p ende-se com o pe íodo co esponden e ao p imei o plano que se conseguiu e acesso e que comp eende um pe íodo de 5 anos en e 2013 e 2017. Segundo o que oi di ulgado9, o plano de 2015- 2019 con igu a numa no a e isão e ajus amen o ao pe íodo an e io . Assim sendo, não é pe ce í el a con igu ação dos pe íodos mencionados, sendo que a e isão do Plano que en ou em igo em 2013, não ap esen a uma e isão po si só mas sim uma es u u ação ao documen o, o que deu o igem a um no o plano, ap esen ando ele mesmo uma p imei a e isão na e a inal da sua igência. 9 Di undido publicamen e em ó gãos de comunicação social locais como a Rádio He z, disponí el em h ps:// adiohe z.p /olei os-comissao-de-de esa-da- lo es a-con a-incendios-ap o a-pom/(acedido a 22/03/2021) 59 Es e ac o le an a algumas ques ões no que conce ne às expe a i as em o no das a ibuições des e gabine e e não é explici ado o po quê de não e sido conc e izado o plano de 2013 a é ao inal, com a in odução das espe i as e isões, impedido uma sucessão empo al na u al que i ia comp eende no Plano Municipal de De esa da Flo es a Con a Incêndios pa a o pe íodo de 5 anos comp eendido en e 2018 e 2022. O que nos conduz, uma ez mais, à e lexão das de e minações do espe i o Gabine e Técnico Flo es al ace à ges ão das suas compe ências: qual a azão pa a o mo i o que deu o igem a essas al e ações não se encon am acessí eis pa a consul a pública? No en an o, já no ano de 2022, o si e da Câma a Municipal de Olei os, ap esen a a 3ª ge ação do Plano Municipal de De esa da Flo es a con a Incêndios, co espondendo ao pe íodo 2020-2029, di idido en e o cade no de diagnós ico e de in o mação base e o cade no co esponden e ao plano de ação. De ido à disponibilidade já a dia des es documen os a pa da elabo ação des a disse ação, não oi possí el p ocede a uma análise concisa dessa in o mação, o que i á se e e uado pos e io men e numa in es igação mais elabo ada sob e es a ma é ia. Ou as das ques ões que se colocam êm a e com a moni o ização e a a aliação que de e ão se ealizadas quando es amos pe an e a conc e ização de um plano municipal. Es e ins umen o de planeamen o es a égico, pa a se e e i amen e e icaz, de e á obedece a um sis ema in eg ado de ações que conduzam à conc e ização do seu obje i o. Apesa de se di ícil p e e a oco ência de um e en o que pode á e causas na u ais ou deco e de um a o humano delibe ado, o na-se cada ez mais necessá io planea uma es a égia que a i e um conjun o de medidas que ajudem a comba e essa ameaça e a mi iga os e ei os que dão o igem a um conjun o de danos conside á eis. Em en e is a cedida em 201610, o en ão P esiden e da Câma a de Olei os e e iu que o município e e uou algumas candida u as a apoios comuni á ios pa a além dos p ecedidos den o do con ex o nacional e que não lhe oi concedido nenhum undo que co espondesse a essa necessidade, o que sujei ou o p ocesso de e lo es ação a si uações 10 h ps://www.cmjo nal.p /po ugal/de alhe/incendio-de-2003- eduziu-olei os-a-cinzas 60 que le a am a lo es a do concelho “a c esce de uma o ma comple amen e deso denada” (José San os Mendes em en e is a). Um incêndio oco ido en e 17 e 24 de junho de 2017, ol ou a a e a o concelho e a análise do Rela ó io da Comissão Técnica Independen e da Assembleia da República, de ou ub o de 2017, não az nenhuma e e ência especí ica a Olei os, inse indo-o no con ex o dos concelhos a e ados po es a oco ência e que es i e am na génese da Lei nº49-A/2017 que, po sua ez, culminou na o igem des a comissão. No ela ó io inal ap esen ado, oi ei a uma abo dagem especí ica às unidades e i o iais a e adas e de inidas pelos Planos Regionais de O denamen o Flo es al como Pinhal In e io No e, com 9 dos seus 14 concelhos a e ados po es e incêndio, e Pinhal In e io Sul com 2 concelhos a ingidos, nomeadamen e o de Olei os. Ao odo, es es 11 concelhos pe azem 275 mil hec a es de e i ó io, o que eio e o ça a necessidade de se epensa a ques ão da ges ão lo es al, que a ní el nacional que na pe spe i a egional, com oco na o mação, p e enção e na sensibilização pa a os p oblemas em o no des a ma é ia, o que em sido eco en e ao longo dos anos em que es as si uações se êm e i icado, com meno ou maio g a idade. Apesa de udo, o ano que egis ou maio á ea a dida, segundo os ela ó ios disponibilizados pelo ICNF oi o de 2003. O 13º Rela ó io P o isó io da Di eção Ge al das Flo es as e o úl imo conhecido ela i o a esse ano ap esen a a o alo de 423.949 ha, dis ibuídos po po oamen os e ma os. A é à da a de e e ência do ela ó io que apon a pa a um pe íodo comp eendido en e 01 de janei o e 31 de ou ub o de 2019, oi o dis i o de Cas elo B anco que ap esen ou o maio egis o com 90.226 ha de á ea a dida, pese embo a não enha ido o maio núme o de oco ências. Pa a esse alo con ibuí am o núme o de hec a es ela i os aos po oamen os, que oi, de longe, o maio egis ado ao longo de odos os ela ó ios ap esen ados pelo ICNF de 2001 a 2020, pe an e odos os dis i os: 80.439 ha. Olei os oi um dos concelhos mais a e ados do dis i o de Cas elo B anco. O ano de 2020 ol a a aze pa e dos episódios mais ma can es pa a o concelho de Olei os com a oco ência de um incêndio de g andes dimensões que a ingiu uma pa e conside á el do seu e i ó io. 61 Pa a além da á ea lo es al a e ada, o am á ias as explo ações ag ícolas que ica am des uídas e, nesse sen ido, o Minis é io da Ag icul u a acionou o apoio p e is o pelo PDR 2020 - P og ama de Desen ol imen o Ru al do Con inen e - de modo a o na possí el o es abelecimen o da p odução a e ada. No anexo que compõe esse despacho, são iden i icadas as eguesias elegí eis pa a esse e ei o e além de essal a ap oeminência da egião Cen o como aquela que ep esen a a pa e do e i ó io con inen al mais a e ado, é Olei os o concelho que ap esen a o maio núme o de eguesias a e adas (7) ao longo do país en e os meses de junho e se emb o, o que se o na e elado da exp essão que os incêndios i e am den o da sua on ei a concelhia. Foi a pa i dessa oco ência egis ada no e ão de 2020 que se despole ou a in encionalidade da ealização des e es udo de caso, de modo a pe ceciona osan eceden es e an e e as medidas que pode ão cons i ui numa mudança de pa adigma pa a o u u o, em unção da sus en abilidade do domínio lo es al, social e económico doconcelho de Olei os. Nesse pon o, a in enção é ambém a de aze a co espondência com as medidas indicadas no Pac o Ecológico Eu opeu e es an es esoluções que delede i am, como é exemplo a Es a égia da União Eu opeia pa a as Flo es as, lançado no inal do ano de 2020. Es a su ge no seguimen o da Es a égia pa a a Biodi e sidade daUnião Eu opeia, an e io ao PEE mas sua in eg an e pa a o pe íodo 2030, que de ine umconjun o de medidas em de esa da biodi e sidade e p o eção das lo es as e p e ê o comba e às al e ações climá icas e es an es ameaças que daí podem deco e . No que conce ne à lo es a po si só, exis iu a p eocupação de es abelece um comp omisso especí ico dadas as ci cuns âncias que em a e ado o ecido lo es al na Eu opa com p incipal des aque pa a a ques ão dos incêndios. Assim sendo, a Es a égia da UE pa a as Flo es as 2030, pa a além de ealça a sua impo ância enquan o sumidou o de ca bono, ap esen a medidas que p ocu am a a as ameaças que su gem em o no des e ecu so, mi igando um conjun o de p oblemas a si associados e p omo endo uma ges ão mais e icien e e sus en á el que po encie as a i idades a si elacionadas (sil icul u a, u ismo, en e ou as) e a p omoção mais conscien e dos seus p odu os, que de i am, pa a mui as populações, no seu capi al económico-social e po enciam o seu p óp io e i ó io. 62 De odo o modo, es a es a égia, ao inse i -se no PEE e na Es a égia pa a a Biodi e sidade 2030, não se des incula daquela que é a me a comum a odas as esoluções e que unciona como mo o pa a a es u u ação ou ees u u ação de polí icas adequadas a esse obje i o que é a de eduzi a emissão de gases em 55% a é 2030 e a ingi a neu alidade ca bónica 20 anos depois. O que se consegue conclui a a és da análise de odos es es documen os é que, a pa i de um comp omisso global, é possí el epensa a a uação de di e sos se o es e c ia opo unidades de a uação que podem in lui no desen ol imen o de e i ó ios a é hoje condenados a um conjun o de p oblemas que ou os apoios nacionais ou eu opeus não o am capazes de mi iga ao longo dos anos, como acon ece, inclusi e, com o nosso es udo de caso, exemplo daquilo que acon ece um pouco po oda uma egião, com semelhan es en opias ou en a es dis in os mas que con ibuem pa a acen ua as dispa idades den o do e i ó io nacional e, consequen emen e, den o daquilo que são os obje i os da Eu opa. 3.3. As alhas na alocação dos ecu sos inancei os Uma das p incipais o ien ações que se exige quando alamos na eabili ação de um e i ó io de modo a ga an i a sua sus en abilidade é a da boa alocação dos ecu sos inancei os que são disponibilizados pa a o e ei o. Um exemplo disso cons a ou-se a a és de uma audi o ia ealizada pelo T ibunal de Con as que ealizou essa obse ação em de e minados concelhos em elação à aplicabilidade dos seus Planos Municipais de De esa da Flo es a Con a Incêndios e os consequen es planos ope acionais ela i os ao pe íodo en e 2015 e 2017. Nes e p ocesso de a e iguação, o município de Olei os oi um dos isados e e e e o espe i o ela ó io a exis ência de inúme as agilidades, e o çando decla ação do T ibunal de Con as que o mesmo “cons a a que os Municípios não diligenciam pela execução das ações cons an es daqueles planos. Ou seja, o ac o de exis i um Plano Municipal de De esa da Flo es a con a Incêndios não ga an e, po si só, maio 63 capaci ação na de esa da lo es a, embo a pe mi a sup i uma ob igação e a es a um es a u o de cump imen o que em impac o no inanciamen o municipal.”11 O Rela ó io nº23/201912, e e indo-se a Olei os apon a um conjun o de c í icas que dis ancia o município das suas a ibuições, ela adas nas páginas e e en es ao concelho onde se pode le que “o PMDFCI não assume um papel cen al nessa es a égia e exis e di iculdade em aloca ecu sos do o çamen o municipal às ações do PMDFCI, bem como alguma dependência de e en uais inanciamen os do OE ou da UE114 “(pon o 118) ou desc e endo na ín eg a o pon o 119: “A análise ao PMDFCI de Olei os e elou insu iciências de á ios ipos: a) Na a ualização dos dados de diagnós ico e da ca og a ia de base, que a e a a sua u ilidade e e icácia; b) Na conceção do Plano de ação, po exemplo ao não inclui ações ele an es desen ol idas pelo Município no âmbi o da DFCI; c) No dimensionamen o das ações, uma ez que as me as anuais são, em alguns casos, insu icien es pa a ge a em um impac o ele an e na diminuição das ignições ou da á ea a dida, nomeadamen e em e mos de ges ão de combus í el e de c iação de uma ede adequada de pon os de água.” Em suma, podemos conclui que o município de Olei os não oi e icien e, du an e á ios anos, na p e enção dos incêndios e na alocação dos ecu sos disponibilizados pa a o e ei o, o que pode e co espondido a uma sé ie de di iculdades na ecupe ação da á ea a dida e na p o eção do seu ecido lo es al. 11 h ps://www. con as.p /p -p /MenuSecunda io/No icias/Pages/no icia-20191204-001.aspx 12h ps://www. con as.p /p -p /P odu osTC/Rela o ios/Rela o iosAudi o ia/Documen s/2019/ el023-2019- 2s.pd 64 3.4. As ações pelo desen ol imen o O Plano Es a égico do Concelho de Olei os 202013, com da a de ou ub o de 2014, p e ê, na isão que é ap esen ada, que Olei os em 2020 “a i ma -se-á como um concelho compe i i o a a és da apos a in eg ada no pa imónio na u al como base pa a uma economia local o e e pa a um e i ó io socialmen e coeso”. Não se conhecendo ainda nenhum documen o pos e io a es e, disponí el no si e do Município de Olei os, de e a-se nes e plano a in enção de coloca a lo es a e o u ismo como á eas de especialização p io i á ias e de onde subme gem seis p io idades ans e sais que ão desde a compe i i idade, à sus en abilidade, emp ego e coesão social. In enções essas que, com as de idas adap ações, pode iam aze pa e de um no o plano es a égico pa a o pe íodo seguin e (2021-2027). Tendo em con a que es a es a égia con empla o pe íodo en e 2014 e 2020, pode- se, a í ulo de exemplo, e e i uma das in enções que não i e am desen ol imen o pa a além daquilo que oi planeado: a “necessidade de, pe an e o ele ado isco de incêndio e p oblemas es u u ais do se o lo es al, iden i ica no as abo dagens de ges ão e alo ização” (pág.8). Logo no ano em que se pode ia comp o a a aplicabilidade daquilo que é e e ido como “ a o c í ico” a me ece um no o plano de ação, oco e em agos o de 2020 um g ande incêndio que coloca em causa a aplicabilidade daquilo que é colocado no plano es a égico do município de Olei os ap esen ado em 2014. Fazendo uma b e e análise sob e os dados disponibilizados pelo INE quan o às a iá eis da população em Olei os, não é cla o, à p imei a is a, os e ei os de medidas que possam e sido ado adas pa a imp imi compe i i idade ao concelho, inc emen os em ino ação ou a capaci ação da economia pa a a c iação de emp ego e pa a a coesão do e i ó io. Ou o dos inpu s ap esen ados nes e plano es a égico e que ge a igualmen e alguma cu iosidade é a cen alidade de Olei os quando são obse adas en idades como as uni e sidades, os ins i u os poli écnicos e os cen os ecnológicos que se encon am ao seu edo em e mos geog á icos. De ac o, pode ia ad i da sua localização p i ilegiada um in e ace de colabo ação com as espe i as en idades pa a ajuda a mi iga alguns dos 13h ps://www.cm-olei os.p / ichei os/con eudos/1441976323Plano_Es a egico_Olei os2020.pd 71 Opo unidades O PEE é, po si só, “a” opo unidade, no sen ido de pode o na -se num mo o de desen ol imen o sus en á el de um e i ó io com imensas debilidades como é o de Olei os. An es de mais po que co esponde a um guião com de e minações que p omo em a c iação de obje i os sensí eis às ques ões do ambien e, o que i á desdob a - se po ou as á eas como a economia e o se o social. Depois po que em como inalidade a ingi uma me a comum a odos Es ados-memb os, o que pode i a bene icia os seus p óp ios e i ó ios de modo a consegui em a ingi esse desígnio. Os undos comuni á ios ep esen am ambém um ou coming undamen al pois a pa i deles se á possí el conc e iza os planos e os p oje os que enham a bene icia o concelho. Tendo em con a a egião em es udo, o FEADER – Fundo Ag ícola de Desen ol imen o Ru al, de aco do com as suas inalidades, p omo e a coesão e i o ial e impulsiona a adoção dos p incípios da sus en abilidade como modo de ga an ia à subsis ência da p óp ia egião. Impo an e ambém encon a em Olei os um a o di e enciado que enha a se assumido como uma ma ca e, a pa i daí, ajuda a p oje a es a á ea geog á ica. A lo es a e udo o que dela ad ém em uma impo ância i al pa a o desen ol imen o des e e i ó io e começa po amplia a sua na u eza endógena pode á co esponde a uma simbologia e icaz pa a a p omoção do concelho. Pa a isso, é undamen al a p ese ação do seu ecido lo es al, amplamen e a e ado pela p e alência dos incêndios. Es e ecu so ep esen a pa a Olei os um conjun o de bene ícios que de e ão se de idamen e esc u inados po o ma a planea -se uma es a égia de p o eção e desen ol imen o que não ceda ace às ameaças que são eco en es. É uma das po encialidades que maio e o no pode da à egião, se de idamen e quali icado de aco do com o seu g au de impo ância. Também os no os empos e as p eocupações em o no do ambien e pode ão da um impulso ao es abelecimen o de ações que po enciem a ida em Olei os. A economia ci cula pode á se assumida na gene alidade e com um g au de e icácia bas an e p omisso , p imei o po que es amos a ala de um e i ó io de baixa densidade onde mais acilmen e se pode ão ado a de e minadas p á icas e segundo po que endo em con a as 72 ca ac e ís icas da população é possí el es abelece um conjun o de p incípios que enham a unciona po con ágio. O No o Plano de Ação pa a a Economia Ci cula , conside ado “um dos p incipais alice ces do Pac o Ecológico Eu opeu”17 es abelece, como p io idade, ado a o almen e es e p incípio em de imen o da economia linea ins i uída. Nes e no o con ex o, Olei os pode á ans o ma a no ma p odução-consumo num exemplo a se seguido se coloca no opo da p io idade o e o sus en abilidade. Isso pode á co esponde a uma a iá el capaz de p omo e a compe i i idade e da um no o impulso à es u u a social e económica de Olei os. Assumidamen e u al, es e concelho de e á ambém e em linha de con a a na u eza da sua ges ão ag ícola de modo a não comp ome e a manu enção e a p ese ação dos es an es ecu sos. Pelo exemplo que emos nou as egiões do país (e p edominan emen e no Alen ejo) a ag icul u a in ensi a aca e a cus os ambien ais que, no caso de Olei os, podem co esponde a um ag a amen o subs ancial dos incon enien es com que em lidado a é aqui. De um modo ge al, é uma p á ica que nem de e á se equacionada pois dela de i a incompa ibilidades com a biodi e sidade e po isso co esponde a uma a i idade insus en á el em e mos ambien ais. De e-se sim, p i ilegia uma ag icul u a conscien e e li e de pe igos, al como é de endido no PEE. Com uma cla a edução de elemen os químicos e noci os e com uma ex ensa ap oximação a um no o pad ão de consumo mais saudá el. Pa a e mina es a obse ação ace às opo unidades, um dos pon os undamen ais que co esponde num bene ício ines imá el pa a Olei os é a adoção das di as ene gias “limpas”. O ac o de não possui um pa que indus ial ex ensi o, de não ha e unções que dependam em la ga escala da u ilização dos hid oca bone os, pode á ajuda à implemen ação de um consumo gene alizado de ene gias eno á eis. Também o ac o de se uma á ea com po enciação no âmbi o lo es al pode ajuda à capaci ação ene gé ica des e concelho a a és da biomassa, em complemen a idade com as es an es opções. 17 h ps://ec.eu opa.eu/commission/p essco ne /de ail/p /ip_20_420 73 Ameaças Aquela que em ido uma co espondência mais media izada pelo impac e no seu e i ó io é a que se e e e aos incêndios lo es ais. Olei os em sido um dos concelhos do país mais a e ados po es e p oblema no sen ido em que os danos a é hoje e i icados a e am g ande pa e da sua es u u a económica endo em con a que exis em p oduções de bens de consumo que deixam de pode subsis i pe an e uma mani es ação dessa o dem. Exemplo disso é a apicul u a que em so ido pelo desgas e do ecido lo es al, seja po que isso in e ém num ciclo na u al cujos elemen os icam comp ome idos seja pela des uição das colmeias e de odos os ínculos que le am à p odução do mel e dos seus de i ados. Também a desca ac e ização da endogenia lo es al de Olei os con ibui pa a a disseminação dos incêndios. Se, po um lado, é uma egião que em um g ande po encial pa a se e lo es ado com as espécies endógenas que são ca a e is icamen e mais esilien es, con a com a ameaça de ou os elemen os que o am sendo in oduzidos, como os eucalip os, e que êm conquis ado cada ez mais espaço, de o ma deso denada, den o do e i ó io. Se elaciona mos isso com as ca a e ís icas da mo ologia de g ande pa e do concelho e a iminência de es a mos pe an e uma monocul u a des a espécie, icamos pe an e um p oblema de o denamen o e i o ial que em di icul ado o comba e aos incêndios que êm p oli e ado nas úl imas décadas em g ande escala den o des a egião. No que conce ne a uma es a égia de desen ol imen o, apesa da di ulgação de di e sas medidas que apon am pa a a dinamização da economia local, o ac o é que o esul ado não se coaduna com os dados apu ados ela i os à sua população, ou seja, os es o ços não se êm e le ido na ixação de uma população a i a e mais jo em, não exis em sinais de compe i i idade ge ado a de in es imen o e emp ego e alguns dos concelhos limí o es acabam po c ia dinâmicas mais apela i as, des iando o oco do p óp io concelho. 3.6. Conside ações quan o ao es udo de caso As possibilidades em o no de Olei os são as as mas somen e se exis i on ade polí ica pa a se p ocede a uma mudança de pa adigma. Tal como acon ece um pouco po 74 odos os e i ó ios do in e io , as ameaças sob epõem-se às in encionalidades que mui as ezes nem seque seguem um caminho iá el à sua conc e ização. Se ia impo an e que, cada ez mais, as egiões conseguissem ge i as suas p óp ias necessidades de modo a não es a em ão dependen es do pode cen al e das o ien ações nacionais. Isso e ia de pa i do Go e no e não se p e ê uma al e ação es a égica nos p óximos anos. No en an o, é possí el conduzi o umo pa a o bene ício local, sendo que isso e á de se ins i uído pelas concelhias de o ma a engloba odos os s akeholde s que açam pa e desse e i ó io. Na ealidade, apesa de ha e es u u as e en idades que uncionam nesse sen ido, o ac o é que não exis e um e o no posi i o pa a concelhos como o de Olei os e isso e á de se analisado localmen e pois al conclusão de i a pa a a al a de a enção que é dada a essas debilidades. O oco e á de passa da in enção pa a a conc e ização de medidas e e i as sem ha e a en ação de se aze mais do que aquilo que é ealmen e necessá io. O excesso pode esul a ao con á io das an agens que são expec á eis de ido à endência pa a se u iliza em undos que não se em os in e esses da população nem uncionam como a o de a a i idade pa a a ixação da mesma. Esses undos de e ão se u ilizados pa a o es abelecimen o de um no o modo de a uação ace às no as exigências explanadas no PEE e os e i ó ios de baixa densidade em aqui uma opo unidade de mais acilmen e consegui em es abelece esses p incípios e ob e em daí bene ícios que pode ão se c uciais pa a a sua sus en abilidade e subsequen e desen ol imen o. Conside a-se assim que a mudança não é assim ão di ícil de se conc e iza . A discussão das dispa idades obse adas en e o li o al e o in e io do país esume-se a décadas de conclusões que, não sendo inope á eis são, no en an o, pos as à ma gem da exequibilidade po al a de on ade, igo ou a é de inspi ação. Acima de udo, a boa ges ão de um e i ó io com as especi icidades de Olei os necessi a de conside ação e c ia i idade. A não se assim, di icilmen e muda á o seu des ino, po mais meios que sejam disponibilizados endo em is a esse obje i o. Desse modo, conside amos como pon o de a anque, um planeamen o es a égico que englobe as seguin es conceções como: To na a esponsabilidade social numa missão, pa ilhando, en e odos os s akeholde s, a esponsabilidade pela p ese ação do seu e i ó io, algo que pode á da 75 o igem a bene ícios económicos quando de idamen e obse adas essas ci cuns âncias. Como? A pa i de um p og ama que coloque a população e as emp esas no cen o dessa esponsabilidade e com isso enham a ob e mais- alias. Seja po inicia i a p óp ia ou a a és da o mação de coope a i as pa a a sus en abilidade, ge ado as de sine gias e conhecimen o; Coloca a lo es a no cen o do desen ol imen o de Olei os, como uma ma ca capaz de po encia o e i ó io, o nando-o a a i o pa a quem o p ocu a, seja pa a i e ou pa a dis u a . A lo es a como a p incipal o necedo a de p odu os desde o u ismo, à p odução alimen a endógena (exemplos como o mel, u os sil es es, cogumelos), plan as a omá icas e de i ados medicinais, possibilidade de desen ol imen o de uma “cul u a da e a”, p omoção de a i idades despo i as e de laze , p odução de biomassa e bioene gia, c iação de no os elemen os cul u ais endo em con a o pa imónio já exis en e, in es igação cien í ica, en e ou as possibilidades. Ado a sis emas de Ag o lo es a simul ânea ou sequencial pode á se uma das espos as mais e icazes pa a a ges ão dos ecu sos na u ais, pa a a p ese ação da auna e da lo a e conse ação do solo, e i ando a sua e osão; In es i na o mação/educação ambien al, capaci ando a população pa a o conhecimen o de no as o mas de lida com os p oblemas que a e am a egião p opo cionando o conhecimen o no âmbi o da biodi e sidade, da ag o lo es a, da ag osil icul u a, da limpeza dos e enos, da compos agem, pe macul u a e de ou as a i idades que pode ão co esponde ao obje i o da sus en abilidade do e i ó io. E o e ece nas escolas e o a delas a opo unidade dos mais jo ens acede em a con eúdos híb idos ( eó icos e p á icos) de educação ambien al que os incen i e a olha em pa a o seu e i ó io e p o ege os seus ecu sos na u ais; Con ui uma go e nança a en a e p esen e pois o sucesso de um e i ó io es á di e amen e elacionado com a o ma como ele é ge ido e o pode local em aqui um papel undamen al pa a o desen ol imen o de Olei os. P omo e uma cidadania a i a e pa icipa i a ajuda á a encon a espos as pa a alguns dos p oblemas e, com isso, o na possí el o en ol imen o das pessoas na p omoção do e i ó io. 76 O município de e á se o p imei o a sai em de esa dos in e esses de odos, c iando ele mesmo condições e opções egula es que a o eçam, man endo a ualizados odos os planos de ação e acili a a sua discussão e consul a; In es i numa economia esilien e, e de e equi a i a, ado ando o p incípio de que não podem exis i opo unidades de emp ego se não exis i in es imen o al como não pode ha e ixação de população se não exis i habi ação e in aes u u as que p omo am essa adesão. No en an o, esse in es imen o de e á se no plano dos no os desa ios ap esen ados na p imei a pa e des e abalho e que pode ão elaciona as p eocupações ambien ais com as p ojeções sociais ao ní el do bem-es a pa a oda a população do concelho. C ia mecanismos que p omo am a economia e de e con ibua pa a a sus en abilidade da egião pode começa pela adoção das ene gias eno á eis pa a o aquecimen o da água e das habi ações, al e ação da iluminação pública pa a o sis ema LED, en e ou as medidas; C iação de es ímulos e incen i os sociais que não de e ão de i a apenas pa a a ques ão da na alidade endo em is a o es abelecimen o de população den o do e i ó io. Exis e capi al humano que não endo o obje i o da p oc iação, pode á es abelece -se na egião e ajuda a c ia iqueza e, a pa i daí, ajuda à ixação de uma anja da população que quei a aí cons i ui amília. Nesse sen ido, c ia incen i os que p omo am, à semelhança do que já oi ei o nou os pon os do in e io do país, o es abelecimen o dos nómadas digi ais, a c iação de emp esas que u ilizem a mão de ob a local e p opo cionem o ec u amen o de pessoas o iundas de ou os pon os do país e que ejam em Olei os uma opo unidade de ida ap op iada aos seus obje i os, o ala gamen o das opo unidades de emp ego a pessoas com mais de 50 anos ( endo em con a o índice de en elhecimen o da população e o ac o de, a meio da ida, a expe iência pode con a como um p i ilégio), o incen i o ao es abelecimen o de segmen os ligados à in es igação e p odução cien í ica que possa e a lo es a como base. Medidas que, en e an o, já o am anunciadas pelo Go e no a a és do p og ama In e io + mas que não em uncionado na sua in encionalidade em odos os e i ó ios ace às es ições e às agilidades com que se ap esen am alguns concelhos como é o caso de Olei os. Po isso, den o das suas a ibuições, o município de e co esponde nes a medida po que só assim pode á in e e o saldo nega i o que em ido em elação às a iá eis ap esen adas. Compe e ao 77 município encon a espos as que podem i desde incen i os sociais, iscais ou económicos, de modo a p i ilegia , acima de udo, o es abelecimen o das pessoas com a ga an ia da qualidade de ida que não as le e a p ocu a os concelhos izinhos ou a sede de concelho pa a es abelece em os seus alice ces, como acon ece a ualmen e; C ia mais habi ação, pois ao longo des e es udo, obse ou-se a di iculdade que exis e em a anja uma habi ação em Olei os, seja a a és de alugue seja pa a aquisição e e i a. No en an o, conside -se que a p omoção do alugue de imó eis a p eço jus o (con a iando a especulação imobiliá ia) pode á unciona po si só como um incen i o à ixação de população. Mas exis e o p oblema da al a de o e a. Tendo em con a esse ac o, c ia um p og ama de in es imen o na egião que con emplasse a cons ução de imó eis com de e minadas ca ac e ís icas (e iciência ene gé ica, eu ilização de ma e iais, complemen a idade com o meio en ol en e de modo a p o ege a paisagem) ajuda ia à c iação de uma sine gia saudá el en e o e i ó io e os seus a i os; Apos a na e iciência ene gé ica gene alizada, es abelecendo um conjun o de medidas que op em pelo uso de ene gias limpas e de ma e iais que p opo cionem essa qualidade, po exemplo, na cons ução de habi ações, equipamen os e in aes u u as; Adoção da Economia Ci cula den o do município o que i ia in luencia posi i amen e a população que es a ia assim a con ibui p omo endo a edução de esíduos, a pa ilha, a eu ilização, epa ação e eciclagem dos ma e iais já disponí eis, o que i ia igualmen e incen i a a uma no a dinâmica de consumo; Es abelece me as de desen ol imen o sus en á el com uma base bem es u u ada po que qualque planeamen o ob iga a uma es a égia pa a se bem-sucedido al como qualque omada de decisão de e á e um plano na sua o igem. Assim sendo, o es abelecimen o de me as pa a a conc e ização das medidas aqui ap esen adas de e á espei a um calendá io que se baseie em me as exequí eis, pe mi a calcula iscos e p e e cons angimen os. São passos essenciais pa a que um bom planeamen o es a égico uncione e enha um esul ado posi i o den o de um e i ó io. Como se e i icou, o Plano Es a égico do Município de Olei os 2014-2020 não oi além de um documen o com boas in enções que, na p á ica, não i e am a co espondência de aco do com a sua expe a i a. O que se o na undamen al é ala ga a cap ação dos con ibu os a en idades ocadas no conhecimen o e na in es igação e c ia dinâmicas sociais que 78 p omo am o deba e en e especialis as e a população, conhecedo a do seu e i ó io e das en opias com que se depa am ao longo dos empos; To na Olei os um e i ó io do Mundo e com mundo pois o na-se essencial, cada ez mais, agi localmen e e daí da um passo pa a o ex e io . O con á io – pe mi i que seja o mundo a in lui nos sis emas locais – pode cons i ui numa ag essão à iden idade dos e i ó ios. Desse modo, Olei os ao c ia a sua ma ca, pode p oje a -se pa a o a das suas on ei as (o que a é ago a ainda não acon eceu) e mos a -se como um exemplo de esiliência e de supe ação, de olhos pos os nas eme gências a uais e nos obje i os que que emos e conc e izados enquan o país e igualmen e enquan o Es ado-memb o da UE. Tudo is o é possí el de se discu ido endo em con a a o ien ação pa a uma no a ma iz es ipulada pelo PEE. É, de ac o, es e no o comp omisso que ab e as po as a uma no a consciência económica, social e ambien al que se ap esen a como um ins umen o essencial pa a a sus en abilidade dos e i ó ios, ao in oduzi dinâmicas que p ocu am o engajamen o em o no de um obje i o conjun o e isso pode á acaba po bene icia egiões que es i e am à me cê do imobilismo e cujas ca ac e ís icas endógenas ajudam a p omo e o es abelecimen o da me a eu opeia. O que pode á o na -se complicado é a adequação do p incípio à o ma como o e i ó io em sido ge ido e ob e daí uma consequência posi i a capaz de mobiliza o in e esse, que dos s akeholde s que da população. É da esponsabilidade da Go e nança a lei u a do que se em com o que se que ob e pa a daí mo imen a uma es a égia que cump a esses obje i os e p omo a a egião de modo sus en á el e coe en e com as suas necessidades e especi icidades. Não é possí el o mula polí icas públicas exequí eis e adequadas se as ca a e ís icas dos e i ó ios o em igno adas, o que o na odo o p ocesso ine icien e e à ma gem daquilo que pode á se in e p e ado como uma egião uncional, ou seja, uma egião que con empla uma es a égia de desen ol imen o e i o ial a en a a á ios domínios e ap a a u iliza de o ma e icaz os undos es u u ais que pode á e à sua disposição (FERRÃO e OUTROS, 2012). 79 Em suma, pode ão es es se alguns dos passos iniciais a da pa a uma mudança e e i a de umo, ap o ei ando as no as o ien ações eu opeias e endo em con a as especi icidades de Olei os. A elação en e a boa ges ão do e i ó io e a necessidade do es abelecimen o de medidas de aco do com a ga an ia da sua sus en abilidade assume-se como p io i á ia, sejam es as ou ou as as ações que pode ão i a se ado adas pa a a ingi esse obje i o. Acima de udo, conside amos que, o mais impo an e, é pensa no e i ó io como um mo o de es abilidade social, desen ol imen o económico e de equilíb io ambien al, capaz de p opo ciona o bem-es a de odo o ecossis ema que e olua a pa i dessa base, pe mi indo a coexis ência de odas as espécies em plena ha monia e ga an indo a con inuidade desse es ado pa a as ge ações u u as. 80 CONCLUSÃO Não p e ende es e abalho se mais do que uma e lexão sob e um p oblema que a e a Po ugal há décadas e que não em conseguido encon a soluções e icazes apesa das múl iplas medidas que ão sendo anunciadas ao longo das di e sas legisla u as pa a comba e as desigualdades den o dos e i ó ios de baixa densidade. Olei os não conseguiu, a é aos dias de hoje, in e e um ciclo que o coloca como um dos concelhos que eúne em si um conjun o de agilidades e ameaças que não conseguem se sup imidas. Não é caso único num país que ainda ap esen a dispa idades mui o acen uadas no que conce ne às opo unidades de desen ol imen o. E po desen ol imen o não p e ende es a conside ação apon a pa a a massi icação das indús ias ou p oli e ação de se o es que, isando unicamen e a p odução e o luc o, não conseguem co esponde nem às especi icidades das egiões nem às necessidades das populações. O que se passa em Po ugal e ela se , à semelhança do que acon ece com ou as análises sociais, um p oblema es u u al ao ní el do e i ó io. Não sendo algo que enha su gido nos úl imos anos é um p oblema que se acen ua há décadas e que não apon a pa a melho ias no u u o. Posicionando-nos num dos ocos que em pau ado a nossa a ualidade e que nos lança o ale a pa a a necessidade da sus en abilidade do plane a, o na-se p emen e que cada Es ado se eo ganize e adap e as suas es u u as, mani es ando a in enção de equilib a o seu e i ó io e p epa á-lo pa a as con ingências que ad êm de uma mudança de a uação e a i ude. A análise aqui ap esen ada p e ende se apenas um pon o de pa ida pa a o elacionamen o de a iá eis que podem in lui posi i amen e em sis emas e i o iais com agilidades ao ní el da sua o ganização e cujos ecu sos de em se p ese ados pa a po encia os seus a ibu os e o na em-se assim mais a a i os, equilib ados e capazes de co esponde às necessidades das suas populações. Não adian a ala em coesão e i o ial se os p oblemas con inuam a se a u an es e di isionis as al como não se pode ala da de esa da lo es a e logo a segui descu a as