Envelhecimento e saúde

45 VOL. 23, N.o 2 — JULHO/DEZEMBRO 2005 Em oco ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● ●●●●●●●● em oco Ana Alexand e Fe nandes é p o esso a asso- ciada na Escola Nacional de Saúde Pública da Uni e sidade No a de Lisboa. * Con e ência p o e ida na abe u a da P esi- dência Abe a sob e En elhecimen o e Au o- nomia, na San a Casa da Mise icó dia de Lisboa, a 21 de No emb o de 2005. A p oblemá ica do en elhecimen o da população e a necessidade de imple- men a polí icas adequadas à esolu- ção dos p oblemas daí eme gen es exigem uma eo ien ação na o ma como concebemos as soluções an e- io es e uma no a pe spec i a sob e o p ocesso de en elhecimen o indi i- dual e colec i o. O en elhecimen o ac i o, enquan o pa adigma de in e - enção, de e se en endido, não como ecei a a aplica às ge ações mais elhas, mas como o ma de concebe odo o ciclo de ida. A sociedade que emos indo a cons- ui e pela qual somos esponsá eis es á em g ande e acele ado p ocesso En elhecimen o e saúde* ANA ALEXANDRE FERNANDES de ans o mação. O en elhecimen o da população po uguesa, e ambém da população eu opeia, a igu a-se como um dos maio es desa ios pa a o u u o da p o ecção social. Fenómeno ambi alen e, o en elhecimen o da população é simul aneamen e uma an ás ica conquis a ci ilizacional, pelo adiamen o da idade de mo e , e uma inquie an e ce eza, com odos os iscos que es ão associados à elhice. Mas como in e e e nas nossas idas es a e olução silenciosa e i e e sí- el cujo início se pe de no empo? O p imei o g ande impac o do en e- lhecimen o demog á ico é o aumen o do núme o dos que ul apassam os limia es e á ios supe io es, ou seja, adqui i am maio capacidade de sob e i ência ao longo da idade. Es e ac o é ela i amen e acen uado com a diminuição da capacidade de p oc ia , e po isso a edução dos nascimen os. Des a al e ação en e a pe manência dos que es ão no opo e a edução dos que de e iam p eenche a base esul- ou um desequilíb io in e ge acional que em indo a coloca em isco os sis emas de segu ança social. O deba e polí ico que e e início há duas décadas em e oluído ideologi- camen e sem esul ados mui o ino- ado es. O en elhecimen o das es u- u as demog á icas da população con inua a ameaça os sis emas de pensões e as soluções encon adas pouco êm con ibuído pa a al e a o o ma o inicial. Em Po ugal, as medidas ecen emen e implemen adas de adiamen o da idade de passagem à e o ma são soluções de eme gência, necessá ias pa a con a ia- em a endência de descida des e limia e á io. Mas a mudança polí ica eque um enquad amen o de legi imidade di ícil de conquis a . É necessá io p o- mo e um deba e público ala gado sob e os p incípios em que se unda- men a o nosso sis ema de segu ança social e os di ei os e as ob igações dos seus con ibuin es e bene iciá ios. A si uação ac ual do sis ema eque a con ibuição de odos, polí icos, ideólogos, in elec uais, sindicalis as, 46 REVISTA PORTUGUESA DE SAÚDE PÚBLICA Em oco esponsá eis po associações p o is- sionais e de cidadãos em ge al, no sen ido de encon a pla a o mas de en endimen o sob e os p incípios de equidade e de jus iça social indispen- sá eis ao seu uncionamen o. É necessá io pe spec i a es as ans- o mações esul an es do en elheci- men o a pa i das elações de aba- lho, da p o ecção social como um odo e ambém dos pe cu sos de ida. No cen o do deba e es á o alo a i- buído ao abalho, à ac i idade, e a elação com o desen ol imen o pes- soal e a pa icipação na cons ução de uma sociedade melho , mais ica e mais jus a. A ac i idade não em pa a odos o mesmo signi icado nem ep esen a o mesmo. As ca ei as são mais di e si icadas do que no pas- sado e os pe cu sos mais indi iduali- zados e he e ogéneos. Há quem i a num uni e so de pesa- delo po que em de abalha . Es ão ligados a desempenhos pouco com- pensado es, que pa a o desen ol i- men o pessoal, que p o issional, mal emune ados, com pe cu sos penosos de casa pa a o abalho, e ice- e sa. É legí imo aspi a à e o ma… Mas a e o ma não é a solução pa a es es p oblemas, ainda que ep esen e, pa a algumas des as pessoas, ganha sem p ecisa de abalha . A o mação ao longo da ida, já p a icada pelas ge a- ções mais no as, e o desen ol imen o pessoal são pa e da solução. Sabemos ambém que, nos úl imos anos, a segunda me ade da ca ei a em sido em mui os casos de ince eza, u bu- lência e desemp ego. A e o ma não é ambém a solução nes as si uações. Os p og amas de o mação de em p o- mo e um ing esso mais p ecoce dos abalhado es mais elhos desemp e- gados. Le ada à le a, a e o ma ep esen a seg egação social e ma ginalização. E não em ob iga o iamen e de o se , uma ez que induz disponibilidade de empo undamen al pa a o desen- ol imen o pessoal e a en eajuda. Mas quando oco e mui o cedo es á a one a o sis ema e a comp ome e a equidade e a jus iça social. Temos consciência de que o nosso pa adigma cul u al, de ma iz ca ó- lica, não alo iza o abalho em si, ao con á io do dos cal inis as do No e da Eu opa. Sabemos ambém que is o não se muda po dec e o e que as sociedades caminham pa a pad ões pós-mode nos em que impe a a ela- i idade de alo es. Mas as decisões polí icas eque em undamen ação legí ima, que é necessá io cons ui no deba e e na e lexão conjun a. A e o ma, al como es á ins i uída, é baseada no p incípio de epa ição, p incípio esse comp ome ido não só pela demog a ia, como pelas pe e - sões in oduzidas no sis ema ao longo do empo. Es a an ás ica ins i uição que é a e o ma, que em a sua his ó- ia associada aos mo imen os ope á- ios do século XIX, p ecisa de se epensada nou o o ma o, ago a assen e na he e ogeneidade c escen e das ca ei as e na di e sidade dos pe cu sos de ida. Uma ees u u a- ção das e o mas de e ainda e em con a os no os enquad amen os da es u u a demog á ica, menos gen e a con ibui e mais gen e a ecebe , os desa ios da economia globalizada e compe i i a, os no os alo es da mode nidade e uma ajec ó ia de ida mais longa. Um no o modelo de e adqui i o - mas mais lexí eis de passagem à inac i idade. A lexibilidade asso- ciada à segu ança pa ece se a duali- dade indispensá el pa a a e o ma não só das pensões, como da p o ec- ção social como um odo. Não podemos ambém impo a medi- das sol as que i e am sucesso nou os países, mas in eg á-las como elemen- os impo an es de e lexão e dis- cussão num deba e público essencial pa a co igi e de ini no os umos. O g ande desa io pa ece es a na capacidade de pode mos a ingi ele- ados ní eis de emp ego e p odu i i- dade e pode mos implemen a pad ões decen es de p o ecção social, como dis in os di ei os de cidadania. Não podia deixa de eco e aqui ao exemplo inlandês, que, ao con á io das endências dominan es, p opôs como lema de uma campanha de en elhecimen o ac i o o seguin e slogan: «A expe iência é uma iqueza nacio- nal.» É um slogan con aco en e pelas endências dominan es, mas que al- ez ambém po isso se ap esen a como ino ado . Chegámos a uma e apa do desen ol imen o em que é necessá io a i ma algumas con ic- ções o es sob e as quais não possam e não de am su gi dú idas. O segundo eixo de ans o mação esul an e do en elhecimen o diz es- pei o ao alongamen o do empo de ida. A sob e i ência das ge ações mais elhas em e lexos na mo olo- gia social e adqui e isibilidade não só nos ja dins e pa ques dos cen os das g andes cidades, como nas aldeias e ilas do in e io . É oda uma paisagem humana que se em al e- ando. Desocupados, pa ados, nos bancos dos ja dins, nos ca és, nas esquinas, deixam escoa o empo ao longo do dia, que pa ece não e mina mais. Começa ambém a adqui i isibilidade ou a ca ego ia de indi í- duos, mais jo ens, de ou o pe il social, mas igualmen e desocupados. Es a isibilidade é pa icula men e masculina, mas nes as aixas e á ias as mulhe es são em maio núme o. A libe ação de empo de inac i i- dade emune ada, conjugada com o p olongamen o da ajec ó ia de ida, em ido alguns e ei os imp e isí eis. Re i o-me à complexa p oblemá ica da saúde men al. A men e humana é aiçoei a e quando desocupada dá espaço a ideias mó bidas, como a mo e, ou a imagens de so imen o elacionadas com a doença e que en- dem a desliza do inconscien e pa a o conscien e. A dep essão, associada ao en elhecimen o, não é um ac o no o, mas adqui iu uma dimensão p eocupan e. Nes e domínio, al como nou os, as polí icas de p omoção da saúde de e- ão se enca adas de o ma mais 47 VOL. 23, N.o 2 — JULHO/DEZEMBRO 2005 Em oco ab angen e, endo em con a o es ilo de ida, o núcleo amilia e de izinhança e a in eg ação na comunidade. O iso- lamen o social e a solidão, ac o es de e minan es no desen ol imen o de ce as pa ologias men ais, de em se con a iados a a és de medidas de ac i idade e in eg ação comuni á ia. Es a in e enção de e se e i o iali- zada, is o é, as câma as municipais, as associações ec ea i as e ou as, os cen os de saúde, as ins i uições sociais, de em ac ua conjun amen e, a a és de pa ce ias, de modo a conju- ga em es o ços no mesmo sen ido. O pa adigma p opos o pela O gani- zação Mundial de Saúde sob e as an agens de um en elhecimen o ac i o começa a e os seus e ei os na in e enção pública a a és de no as o mas de pensa e enca a a saúde, o en elhecimen o e os es ilos de ida. Mas o p oblema da saúde men al enquad a-se num conjun o mais as o de inquie ações que se elacionam com o alongamen o do empo de ida. As ac uais ge ações mais elhas bene iciam já de um subs ancial ac éscimo de sob e i ência, a in- gindo, em maio núme o, escalões e á ios supe io es. Ao longo da úl ima década, a espe- ança de ida aos 60 anos c esceu mais em Po ugal do que na izinha Espanha, sinal de que algum es o ço oi ei o em bene ício dos mais elhos. Mas, apesa disso, mulhe es e homens espanhóis con inuam a e mais empo de sob e i ência quando a ingem os 60 anos. As mulhe es po uguesas espe am i e , em média, mais 23 anos e as espanholas 25 e os homens po ugueses 19 e os espanhóis 20. Também o mesmo indicado de espe- ança de ida à nascença ap esen a uma di e ença de 3 anos en e as mulhe es po uguesas e as espanholas. Em Po ugal es e indicado é de 80 anos e em Espanha é de 831. Nes e ipo de indicado demog á ico, que sin e iza o modelo de mo ali- dade, es a é uma eno me di e ença. T a ando-se de países com g ande p oximidade cul u al, a explicação pode, em g ande pa e, se a ibuída às condições de ida, especialmen e na elhice, e em pa icula no que espei a ao ní el das pensões, mas ambém a ou os ac o es, como a e icácia dos sis emas de saúde, a exis ência de cuidados domiciliá ios, a implemen ação de um plano ge on ológico, di e enças de es ilos de ida, e ambém ao ipo de elações sócio-cul u ais. O bem-es a necessá io a uma boa saúde men al e ísica assen a num sen imen o de segu ança que ad ém de e ecu sos ma e iais pa a as des- pesas quo idianas, e acesso acili- ado a cuidados de saúde, caso sejam necessá ios, e es a in eg ado numa ede de elações amilia es e sociais ac i a. Em qualque des es domínios, os espanhóis usu uem de mais bene- ícios. Sob e a in eg ação em edes sociais ac i as, alguns es udos ecen- es mos am que a sociedade espa- nhola goza de um dos capi ais pa i- cula men e impo an es na elhice, a solida iedade en e amilia es e izi- nhos. Olhando o p esen e e o u u o do en elhecimen o em Po ugal, pode- mos cons a a algumas impo an es di e enças ge acionais. As ac uais ge ações de idosos usu uem maio i- a iamen e de pensões mui o baixas, hábi os de consumo mui o es i os, p a icam na u almen e as suas pou- panças p e en i as pa a os iscos da exis ência, cons uí am e man i e am a mesma amília e, sal o as si uações de impossibilidade isiológica ou ma imonial, êm ilhos. Re i ando o ní el das pensões, que é baixo, as es an es condições se iam, à pa ida, a o á eis pa a enca a o en elheci- men o. Mas as baixas pensões es ão associadas a baixos ní eis escola es e cul u ais, ac o es que con ibuem des a o a elmen e pa a uma equili- b ada ges ão do en elhecimen o. Quan o ao u u o, ainda que a cu o p azo, as no as ge ações de idosos, ac uais ge ações de ac i os, êm um enquad amen o um pouco di e en e. São cons i uídas maio i a iamen e po indi íduos mais do ados escola - men e, ão usu ui de pensões mais ele adas e dispo de mais ecu sos sociais e ma e iais deco en es de capi alizações ao longo da ajec ó ia de ida. Têm um ou dois ilhos, em alguns casos não chegam a e ilhos, ele ados ní eis de consumo e eduzi- das p á icas de poupança. As ajec ó- ias amilia es são mais agmen adas po up u as ma imoniais cada ez mais equen es e a coesão necessá ia na amília, nas si uações de necessi- dade, ica o emen e comp ome ida enquan o supo e undamen al. Ten- dencialmen e, ajec ó ias p o issio- nais mais ins á eis e p eca iedade labo al, como es á já a acon ece , ão epe cu i -se nas condições ma e iais do inal da ca ei a. Com as endências do c escimen o da sob e i ência, es as u u as ge ações de idosos se ão mais nume osas e a ingi ão ambém em maio núme o idades mais a ançadas. Também po is o é necessá io c ia condições pa a secu iza o u u o de odos nós como cidadãos. A libe alização c escen e pode á le a -nos no amen e ao pé-de-meia pa a en en a mos os iscos da elhice? Não c eio que seja possí el e oce- de e é indesejá el como pa adigma de sociedade. Mas alo iza e p omo- e p incípios o ien ado es de ac ua- ção p e idencial pa ece acional e de azoá el bom senso. Com o aumen o do empo de ida icou comp ome ida a o ganização do ciclo de ida a ês empos, o mação, ac i idade e e o ma. A e o ma, ins- i uída na maio ia das sociedades aos 65 anos, pe deu o sen ido como e - cei a idade, a úl ima ase do ciclo de ida. Es a e apa em c escido que pela edução da idade da e o ma, que pelo adiamen o da idade da elhice. Recen emen e, a OCDE p o- pôs um modelo onde se conside am duas e apas no p ocesso de en elhe- cimen o: a p imei a e apa, dos 65 aos 80 anos, que co esponde à passagem à e o ma, mas em que pe sis e au o- nomia. A segunda e apa, a pa i dos 1Fon e: EUROSTAT. 48 REVISTA PORTUGUESA DE SAÚDE PÚBLICA Em oco 80 anos, co esponde a um pe íodo de maio es iscos e ulne abilidade. Não de em, no en an o, se en endi- das enquan o ca ego ias e á ias bem delimi adas. O en elhecimen o é um p ocesso di e encial e dinâmico que eque semp e, ao longo da ida, algumas adap ações. Nes a enc uzilhada, a amília con i- nua a desempenha um impo an e papel enquan o supo e ma e ial, psi- cológico e social. A amília, apesa das ans o mações que em so ido, con inua a se o eixo cen al de secu ização quando caminhamos pa a um modelo amilia em que se alo- iza a au onomia indi idual e em que, simul aneamen e, as ajec ó ias de ida se o na am mais ince as e u - bulen as. É com a amília que odos con amos em p imei o luga pa a nos da apoio nos momen os di íceis. As necessidades si uam-se en e a p o ecção social e a saúde. Face a es as, as amílias são chamadas a desempenha em um papel incompa í- el com as suas capacidades e com as exigências p óp ias das necessidades. O aumen o de si uações de demência, como Alzheime , Pa kinson, en e ou as, incapacidades mo o as esul- an es de pa ologias ca dio ascula es, doenças c ónicas em ge al, cons i ui uma esponsabilidade demasiado pesada pa a os amilia es cuidado es. Deba em-se quo idianamen e com e í eis di iculdades, pa a as quais não es a am p epa ados, mas deseja- iam, em mui os casos, encon a algum supo e e coope ação ins i u- cional. É necessá io que se o gani- zem espos as, g a ui as e compa ici- padas, o ien adas pa a o apoio u gen e e indispensá el às pessoas que en elhecem e se encon am em si uação de au onomia eduzida, al como pa a os seus amilia es. Ao Es ado de e compe i p o ecção nos iscos da elhice. Mas a é onde de e p ossegui ? Quais são os limi es da esponsabilidade do Es ado? Qual é a esponsabilidade da amília? De e ambém o Es ado p o- mo e o enca go amilia com incen- i os nesse sen ido? Es e deba e ambém ainda não che- gou a se ei o em Po ugal. Há ap o- ximadamen e dez a quinze anos (1992), a Alemanha ins i uiu um no o segu o pa a a dependência. É pago pelos ac i os com bene ício pa a os seus ascenden es. Também a Ingla e a c iou uma comissão de es udo enca egue de encon a solu- ções pa a as si uações de dependên- cia deco en es do en elhecimen o. Temos implemen adas algumas boas p á icas, cla amen e insu icien es. É o caso, po exemplo, da unidade de psicoge on ologia c iada há alguns anos no Hospi al Psiquiá ico Maga- lhães Lemos, no Po o. Te e início apenas com consul as ex e nas e no e anos ol idos é um se iço au ó- nomo com á ias alências. En e elas, consul as, hospi al de dia, in e - namen o — undamen al em momen- os c í icos — e apoio domiciliá io. Um ou o exemplo de boas p á icas é o da Associação dos Familia es e Amigos dos Doen es de Alzheime (APFADA). Com poucos ecu sos, mas uma g ande mo i ação solidá ia, es a associação em sido um supo e impo an e pa a os amilia es cuida- do es de doen es de Alzheime . Não posso ambém deixa de e e i o bom exemplo que oi o PAII, P o- g ama de Apoio In eg ado a Idosos. E a impo an e, no en an o, a alia os bons e os maus esul ados do p o- g ama. Finalmen e, não posso deixa de e i- dencia e aplaudi o es o ço já ini- ciado pelo go e no socialis a no sen ido de p ocu a soluções que eduzam os e ei os ne as os do en e- lhecimen o. O aumen o das pensões pa a 300 eu os dos pensionis as mais elhos, seguido aseadamen e das ca ego ias e á ias in e io es, medida anunciada já no p og ama elei o al, ai ao encon o dos p incípios de equidade e jus iça social. No âmbi o da saúde, onde mui o pa ece es a po aze , po inicia i a do minis o da Saúde, oi já elabo- ado um ex enso documen o de diag- nós ico e implemen ação de medidas sob e os cuidados con inuados. A p es ação de cuidados no domicílio ou em pequenas unidades de in e na- men o, menos one osas e de dimen- são mais humanizada, é, sem dú ida, uma al e ação a in oduzi a ní el da p es ação de cuidados. Também a ní el dos cuidados p imá ios é p e- ciso ap oxima os p es ado es de cui- dados dos pacien es, é p eciso ein en a a igu a do médico de cabecei a, é p eciso que as pessoas se sin am mais segu as e menos inquie as quan o à sua saúde quando a saúde já é pouca. Como enca a o u u o? Com op i- mismo, sem dú ida, mas um op i- mismo conscien e das di iculdades po que passamos hoje e que con a- mos ainda i a passa . Nes e cu o i ine á io sob e os p oble- mas deco en es do en elhecimen o não alei nas pessoas idosas, enquan o ca ego ia concep ual, de ca iz es á ico, e que conside o um concei o p ejudicial à ac uação polí- ica. É impo an e comp eende que c iamos as condições do nosso en e- lhecimen o ao longo da ida oda. É p eciso que as polí icas sejam es i- muladas pelos p incípios de p omo- ção de bem-es a ao longo da ida, enquan o ajec ó ia con ínua, po que só assim ica emos p epa ados, não pa a enca a o en elhecimen o, mas pa a sabe i e melho ao longo da ida. Sem qualque ou a in enção que não seja a de alo iza um exemplo no quad o que acabo de aça , não posso deixa de e e i o ex ao diná- io simbolismo que e e a candida- u a de uma pessoa como o D . Má io Soa es, que é bem um es ímulo na cons ução de uma sociedade mais adequada aos desa ios do en elheci- men o. As ge ações mais elhas são cada ez mais nume osas e a a ingi em idades mais a ançadas. É necessá io da mais a enção aos nossos elhos, conhece melho as suas di iculdades e aspi ações pa a p omo e mais bem-es a . No u u o se emos ainda em maio núme o e é no p esen e que cons uímos o u u o.