Unidades de saúde familiar : continuidade de um processo : Editorial

3 VOL. 23, N.o 2 — JULHO/DEZEMBRO 2005 editorial●●●● ●●●● Unidades de saúde familiar — continuidade de um processo! No início de 2006 alguns meios de comunicação social veicularam notícias erradas sobre a reforma dos cuidados de saúde primários em Portugal. Estas notícias confundiram muitos cidadãos, incluindo profissionais de saúde. Dois dos erros divulgados foram: a) Os centros de saúde seriam substituídos por unidades de saúde familiar (USF); b) Os médicos de família iriam acabar, sendo substituídos por equipas multiprofissionais! Ora o que se pretende é que os centros de saúde sejam reforçados e reconfigurados segundo algumas linhas essenciais, a saber: • Reorganização em pequenas equipas multiprofissionais, descentralizadas e próximas dos cidadãos — unidades de saúde familiar; • Concentração em alguns centros de serviços de apoio às USF: equipas de cuidados continuados e paliativos; saúde oral; saúde mental; reabilitação; consultorias especializadas; unidades de meios de diagnóstico e terapêutica, etc.; • Reorganização dos serviços de saúde pública, com concentração criteriosa de meios; tudo no respeito do princípio da flexibilidade organizativa e das geometrias variáveis, tendo em conta a diversidade de situações no país. Nenhuma destas medidas é novidade! São ideias e propostas que têm sido debatidas e ensaiadas desde os anos 80. Várias foram as experiências de trabalho em equipa iniciadas em diversos locais. O caminho trilhado incluiu os projectos Alfa, os grupos RRE, a tentativa dos centros de saúde de 3.a geração e a maior greve de sempre ocorrida nos centros de saúde no início de 20031-9! As transformações de sistemas sociais complexos, como o da saúde, não se fazem de um dia para o outro. São processos intrincados, sinuosos, complexos. Neste caso, trata-se de uma mudança de paradigma no pensamento, na organização 4REVISTA PORTUGUESA DE SAÚDE PÚBLICA ●●●● editorial ●●●● e na administração de serviços públicos sensíveis, solidários e de proximidade. Contra um modelo centralizado, hierárquico, burocratizado e cristalizado ao longo de décadas — um aparelho capturado por diversos interesses internos e adjacentes que expropriaram os verdadeiros donos do sistema, os cidadãos. Não se esperam milagres! Se ao fim de um a dois anos estiveram a funcionar no terreno mais de uma centena de equipas bem definidas de saúde familiar, integrando a medicina geral e familiar, a enfermagem de família e novas práticas de secretariado clínico-administrativo, isso pode significar a subida de um enorme degrau na difícil e tão desejada transformação dos cuidados de saúde primários neste país. Referências bibliográficas 1SAKELLARIDES, C. T. — Centros de saúde integrados: nova espécie de estereótipos ou instrumentos de desenvolvimento? Revista Portuguesa de Clínica Geral. 1 (1) (1984) 12-15. 2RAMOS, V. — O ressurgimento da medicina familiar. Revista Crítica de Ciências Sociais. 23 (1987) 157-158. 3ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL. Direcção nacional. Um futuro para a medicina de família em Portugal. Lisboa : Edições especiais APMCG, 1991. 4BRANCO, A. G.; RAMOS, V. — Cuidados de saúde primários em Portugal. Revista Portuguesa de Saúde Pública. Volume temático : 2 (2001) 5-12. 5DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE — Rede de cuidados de saúde primários: Manual para a mudança. Lisboa : DGS, 2002. 6PEREIRA, M. L. — Processos de mudança e dinâmica de equipa em medicina familiar: a experiência Fernão Ferro Mais. In ALVES, M. V.; RAMOS, V., org. — Medicina geral e familiar: da memória. Lisboa : MVA Invent, 2003. 162-173. 7NOGUEIRA, R. — Lições recolhidas com o regime remuneratório experimental. In ALVES, M. V.; RAMOS, V., org. — Medicina geral e familiar: da memória. Lisboa : MVA Invent, 2003. 68-77. 8DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE — Regime remuneratório experimental dos médicos de clínica geral — RRE. Relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação. Lisboa : DGS, Novembro de 2004. 9CONCEIÇÃO, C.; FRONTEIRA, I.; HIPÓLITO, F.; LERBERGHE, W. N.; FERRINHO, P. — Os grupos alfa e a adesão ao regime remuneratório experimental. Revista Portuguesa de Clínica Geral. 21 (2005) 45-59. Nota: Os principais documentos técnicos sobre a reforma dos cuidados de saúde primários estão disponíveis no site www.mcsp.min-saude.pt.