As Raízes Historiográficas das Relações Internacionais: Ranke Enquanto Precursor do Realismo

As Raízes Historiográficas das Relações Internacionais: Ranke enquanto Precursor do Realismo Ricardo Pereira Neves Janeiro, 2022 Dissertação em Ciência Política e Relações Internacionais Especialização em Relações Internacionais i Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, realizada sob a orientação científica da Professora Doutora Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto e do Professor Mestre Rui Fernando Pires Henrique dos Santos. ii À avó Aurora, senhora mais airosa iii AGRADECIMENTOS Começaria por agradecer a todos os professores, dos mais remotos aos mais recentes, com quem tive o prazer de aprender. Nomeadamente, agradeço a todo o corpo docente do Departamento de Estudos Políticos da FCSH, com quem não só aprendi, como me diverti a fazê-lo. A ideia embrionária da qual viria a resultar esta dissertação muito deve aos esclarecimentos e ao encorajamento do Professor Carlos Gaspar, a quem gostaria de agradecer particularmente. À minha orientadora, a Professora Ana Santos Pinto, por sempre ter dado, a mim e a todos os seus alunos, o maior alento possível. Quem é feliz a fazer o que faz, não pode evitar propagar essa felicidade a quem a testemunha. Ao meu co-orientador, o Professor Rui Santos, com quem tive o privilégio de trabalhar diretamente ao longo de toda a dissertação. A sua enorme disponibilidade e incansável bomhumor, a par de todos os seus pertinentes conselhos e observações, garantiram que este trabalho pudesse tomar a sua forma final. Ficar-lhe-ei para sempre agradecido. À minha família. Em particular, aos meus pais, por toda a liberdade que me dão e por todo o apoio que me garantem. À minha irmã, por ter visto e revisto algumas passagens, simplificando o que eu tantas vezes complico. À gata Mia, por ser uma fiel companheira. Aos meus fiéis compinchas de longa data, André, Sérgio e Vidigal, numa ordem puramente alfabética. Aos amigos que tive a sorte de conhecer na faculdade e de quem, todos os dias, sinto saudades: Felipe, Jonet, Afonso, Rodrigo e Vicente. À Ana, a quem devo alguma da legibilidade desta dissertação, mas que se diverte mais a ler-me, como eu a ela. Que assim seja enquanto tivermos olhos para o fazer e um amor para o justificar. A todos os acasos, tristes e felizes, passados e vindouros. iv As Raízes Historiográficas das Relações Internacionais: Ranke enquanto Precursor do Realismo Ricardo Pereira Neves [RESUMO] PALAVRAS-CHAVE: Realismo; Ranke; Estado; Equilíbrio de Poder As Relações Internacionais detinham, nas vésperas da sua consolidação académica em meados do séc. XX, um caráter profundamente eclético, com um corpo teórico derivado de outras áreas do conhecimento. Entre estas, destacavam-se a História e, em particular, a História Diplomática, cujo moderno fundador havia sido o historiador oitocentista Leopold von Ranke. Esta dissertação visa problematizar Ranke enquanto precursor intelectual do Realismo, não apenas da sua variante clássica, como também da sua variante neo-realista. Por via de um modelo de análise explicativo e com recurso a um método de pesquisa qualitativo, pretendemos apurar a influência da historiografia rankeana sobre estas duas variantes realistas, na forma de três dos seus principais autores: Morgenthau, Niebuhr e Waltz. Através de uma série de diálogos individuais entre Ranke e cada um destes realistas, estruturados por dois conceitos-chave que atuarão enquanto descritores – o Estado e o Equilíbrio de Poder –, procuramos efetuar um levantamento das continuidades e clivagens entre o historiador e os teóricos. Todos estes diálogos se alicerçam sobre um contraste ontológico entre Ranke e cada realista: recorremos à ontologia de cada autor enquanto um elemento que os distingue e contrasta fundamentalmente entre si. A partir destes diálogos, apuramos que continuidades e clivagens são transversais a todos os autores realistas analisados, permitindo-nos indagar a respeito da influência de Ranke sobre o corpus teórico realista. Simultaneamente, a seleção de Morgenthau e Niebuhr, enquanto realistas clássicos, e de Waltz, enquanto neo-realista, também nos permite pronunciar a respeito do desenvolvimento intrateórico entre estas duas variantes, à luz do que o diálogo de cada autor com Ranke revelar. Concluímos que existem duas grandes linhas de influência entre Ranke e os autores realistas: por um lado, o recurso a um modelo da política internacional estatocêntrico, assente numa hierarquização dos Estados com base no poder e privilegiando, analiticamente, as ações e as interações das unidades estatais mais poderosas; por outro lado, o recurso a uma narrativa histórica da política internacional que a interpreta e representa como funcionando sob um Equilíbrio de Poder. Em simultâneo, concluímos que estas linhas de influência devem ser enquadradas num fundamental contexto de diferença entre Ranke e os três realistas, diretamente decorrente do seu respetivo contraste ontológico. v The Historiographical Roots of International Relations: Ranke as a Precursor of Realism Ricardo Pereira Neves [ABSTRACT] KEYWORDS: Realism; Ranke; State; Balance of Power On the eve of its academic consolidation in the mid-twentieth century, International Relations had a profoundly eclectic character, with a theoretical body imported from other fields of knowledge. Among these, one can highlight the field of History and, particularly, Diplomatic History, whose modern founder had been the nineteenth-century historian Leopold von Ranke. This dissertation seeks to question Ranke as an intellectual precursor of Realism, not only its classical variant, but also its neo-realist variant. Through an explanatory model of analysis and by following a qualitative research method, we aim to highlight the influence of rankean historiography over these two realist theoretical variants, represented by three of their main authors: Morgenthau, Niebuhr, and Waltz. By way of a series of individual dialogues between Ranke and each one of these realists, structured by two key-concepts acting as mediators – the State and the Balance of Power –, we seek to highlight the continuities and cleavages between the historian and the theorists. All these dialogues are founded upon an ontological contrast between Ranke and each realist: we resort to each author’s ontology as an element that fundamentally distinguishes them from and contrasts them with each other. Based on these dialogues, we underline which continuities and cleavages are common to all the realist scholars under analysis, allowing us to inquire about Ranke’s influence over the realist theoretical corpus. Simultaneously, both Morgenthau and Niebuhr’s selection, as classical realists, and Waltz’s selection, as a neo-realist, will also allow us to address the intratheoretical development between these two variants, considering what each author’s dialogue with Ranke reveals. We conclude that there are two major lines of influence between Ranke and the realist authors: on the one hand, the use of a state-centric model of international politics, founded on a power-based hierarchization of States and privileging, in analytical terms, the actions and interactions of the more powerful state-units; on the other hand, the use of a historical narrative of international politics that interprets and represents it as functioning under a Balance of Power. Simultaneously, we conclude that these lines of influence should be framed under a fundamental context of difference between Ranke and the three realists, that arises directly from their respective ontological contrast. vi Índice: Introdução Identificação e Justificação do Tema …….…….……….……………………………………. 1 Enquadramento Metodológico ……………………………………………………………..… 3 Estrutura da Investigação ………………………………………………………………...…... 8 Estado da Arte ………………………………………………………………………….....… 10 Parte I: Leopold von Ranke Capítulo 1: A Historiografia Rankeana • 1.1 – A Ontologia Providencial de Ranke …….………………….…..…..…...…. 13 • 1.2 – Ranke e o Estado ……………………….………………….….….……….. 20 • 1.3 – Ranke e o Equilíbrio de Poder ………….………………….….…....……... 25 Parte II: Realismo Clássico Capítulo 2: O Realismo Político de Hans Morgenthau • 2.1 – Uma Laicização Analítica ………..….….….…….....….…..….…….......... 30 • 2.2 – Morgenthau e o Estado: As Unidades Constitutivas do Presente ……..….. 33 • 2.3 – Morgenthau e o Equilíbrio de Poder: Um Eco Associativo .………......….. 38 Capítulo 3: O Realismo Político de Reinhold Niebuhr • 3.1 – Um Cisma Cristão …..………..…………….…….....….…..….…….......... 51 • 3.2 – Niebuhr e o Estado: Arrogantes Intimações ………………….....…......….. 56 • 3.3 – Niebuhr e o Equilíbrio de Poder: Da Humildade à Mutualidade .……..…... 63 Capítulo 4: O Horizonte Político-Normativo do Realismo Clássico ……………….....…. 70 vii Parte III: Neo-realismo Capítulo 5: O Neo-Realismo de Kenneth Waltz • 5.1 – Parcimónia Microeconómica ……………….…….....….…..….…….......... 79 • 5.2 – Waltz e o Estado: The State Among States …………….…..….....…......….. 87 • 5.3 – Waltz e o Equilíbrio de Poder: Uma Teoria como Qualquer Outra .….…... 95 Capítulo 6: Da Parcimónia à Rigidez ………………………………………………….... 104 Conclusões …………………………………...………………………………..….….…… 113 Bibliografia .……………….….…………………………………………………………... 121 1 Introdução 1 – Identificação e Justificação do Tema As Relações Internacionais (RI) constituem uma área disciplinar pautada por uma pluralidade teórica, com um heterogéneo conjunto de escolas e abordagens no seu seio. Ainda assim, esta área não está isenta de uma hierarquização das várias teorias que a compõem, já que, ao longo do centenário desde a sua formalização académica, tem vindo a ser frequentemente retratada como sendo estruturada por uma tríade fundamental de teorias: o Realismo, o Liberalismo e as “Teorias Radicais” (de onde, a partir de meados da década de 90, se destaca o Construtivismo). 1 Entre estas três abordagens teóricas, a nossa investigação focarse-á na escola realista, cujo advento – em meados do séc. XX – é inseparável da consolidação académica das RI, sobretudo nos Estados Unidos. 2 Em particular, este trabalho procurará problematizar a influência de um historiador alemão oitocentista sobre a escola realista e até que ponto este poderá ser considerado um precursor desta; o historiador trata-se de Leopold von Ranke, cuja obra contribuiu para a constituição da moderna disciplina da História. Antes de darmos início a este exercício, cabe-nos, porém, perguntar qual a sua pertinência e a sua relevância para as RI. Como se pode justificar a realização de uma investigação que toma como objeto de estudo a relação de um temporalmente distante historiador com a escola teórica realista? A resposta a esta questão deverá começar por salientar o que já mencionámos: esta escola teórica, para além de ainda constituir uma das mais significativas abordagens dentro de toda a área disciplinar, é indissociável da própria consolidação académica desta última. Posto isto, é ao debruçarmo-nos sobre as vésperas desta consolidação, no pós-Segunda Guerra Mundial, que nos apercebemos do ecleticismo intelectual e disciplinar que pautava as RI nessa altura; o seu ainda difuso núcleo de temáticas decorria de uma panóplia de outras disciplinas, já mais institucionalizadas: Frederick Dunn enumerava a Geografia Política, o Direito Internacional, a Economia Internacional e a História Diplomática enquanto algumas destas áreas, imprescindíveis para qualquer investigador que visasse tomar como objeto de estudo questões do foro internacional; 3 por sua vez, Waldemar Gurian acreditava que qualquer disciplina que pretendesse analisar as relações internacionais 1 Esta tipologia é apresentada e advogada por Stephen Walt: “The study of international affairs is best understood as a protracted competition between the realist, liberal, and radical traditions.” (WALT, S. M. – International Relations: One World, Many Theories, p. 30). 2 Para um artigo que explora esta relação mais aprofundadamente, ver GUILHOT, N. – The Realist Gambit: Postwar American Political Science and the Birth of IR Theory. 3 DUNN, F. S. – The Present Course of International Relations Research, p. 86. 8 construído e sustentado para o maior benefício securitário de cada uma das partes, por via do compromisso e mútuo acordo. 23 Acreditamos, pois, que esta distinção entre dois modelos proposta por Little dotará um dos nossos descritores, o Equilíbrio de Poder, de um maior rigor conceptual, colmatando a sua apontada ambiguidade. 3 – Estrutura da Investigação Cada Capítulo do nosso trabalho (excetuando os Capítulos 4 e 6) será divido em três secções, cada uma das quais dispondo de um parágrafo introdutório no qual apresentaremos, em linhas gerais, os principais tópicos a serem abordados nessa secção. O Capítulo 1 será destinado a uma análise da nossa variável independente, a obra historiográfica de Ranke: a sua primeira secção terá como objetivo explicitar qual a base ontológica do historiador, enquanto a segunda e a terceira secções servirão para darmos conta da sua interpretação particular do Estado e do Equilíbrio de Poder, à luz daquela base ontológica. Tal análise será assente numa tipologia de pesquisa qualitativa (exploratóriadescritiva) com recurso a fontes bibliográficas secundárias – tanto obras do próprio historiador traduzidas para inglês, como literatura crítica de outros autores a respeito desta obra. Selecionámos um conjunto bibliográfico que se foca, particularmente, nos princípios teóricos que subjazem a historiografia de Ranke; tal seleção permitir-nos-á abrir espaço para esta historiografia poder ser discutida em termos teóricos, de modo a mais eficazmente darmos conta da sua base ontológica específica. Também selecionámos outro conjunto de bibliografia, focado na interpretação particular rankeana dos nossos dois descritores – o Estado e o Equilíbrio de Poder. O Capítulo 2 ocupar-se-á com a obra de Morgenthau, que será colocada numa relação de diálogo com a de Ranke: a sua primeira secção procurará explicitar a base ontológica do realismo político de Morgenthau, para contrastá-la com a de Ranke; à luz deste contraste ontológico, a segunda e a terceira secções procurarão analisar, respetivamente, a interpretação 23 “What the metaphor implies is that the potential exists to establish a political equilibrium on the basis of a consensus whereby the essential security needs of all the major powers are satisfied. An extension of this position is that any aspiring hegemon will be met by an overwhelming collective response.” (LITTLE, R. – The Balance of Power in International Relations, p. 73). 9 de Morgenthau do Estado e do Equilíbrio de Poder, em busca de clivagens e de similitudes com as interpretações de Ranke. O Capítulo 3 fará o mesmo, mas com a obra de Niebuhr. No Capítulo 4, o nosso principal intuito será recuperar alguns pontos de discussão abordados ao longo dos Capítulos 2 e 3, sobretudo relacionados com as consequências político-normativas da ontologia de Morgenthau e de Niebuhr, para as suas respetivas obras. O nosso objetivo será colocar estes elementos num diálogo direto com a obra de Ranke, em busca de continuidades e clivagens. O Capítulo 5 lidará com a obra do neo-realista Waltz: a sua primeira secção debruçarse-á sobre a base ontológica da teoria de Waltz e contrastá-la-á com a de Ranke; a segunda e a terceira secções, à luz deste contraste ontológico, procurarão analisar, respetivamente, a interpretação waltziana do Estado e do Equilíbrio de Poder, no sentido de identificar clivagens e similitudes com as interpretações de Ranke. O Capítulo 6, por fim, desempenhará para Waltz a mesma função que o Capítulo 4 desempenhou para Morgenthau e para Niebuhr: analisar, sobretudo, as consequências político-normativas da ontologia de Waltz para a sua obra, com o intuito de as colocar em diálogo com a obra de Ranke. Para todos estes Capítulos, selecionámos um conjunto de bibliografia primária dos três autores realistas, não só com base no seu grau de relevância para o entendimento dos seus respetivos realismos, como na sua adequação à exploração da sua ontologia e das suas interpretações do Estado e do Equilíbrio de Poder. 24 Em termos de bibliografia secundária, recorremos a obras que abordam quer a ontologia dos autores realistas, quer a sua interpretação específica de ambos os descritores. No final, com base nas conclusões extraídas de cada diálogo entre Ranke e os realistas, procuraremos fazer um levantamento daquelas que forem identificadas como as similitudes e as clivagens transversais a cada um destes autores, permitindo-nos avançar conhecimento a respeito da relação de Ranke com o corpus teórico realista das RI. Em simultâneo, a inclusão, neste exercício, dos realistas clássicos Morgenthau e Niebuhr, e do neo-realista Waltz, também nos deverá permitir tirar conclusões a respeito do próprio desenvolvimento intra-teórico entre estas duas variantes realistas. 24 Destacamos, entre estas obras, Politics Among Nations de Morgenthau, Moral Man and Immoral Society de Niebuhr, bem como Man, the State, and War e Theory of International Politics de Waltz. Apesar de termos recorrido a outras obras de cada um dos autores, acabaram por ser estas que se revelaram mais significativas. 10 4 – Estado da Arte: São várias as investigações que, no passado, aludiram a uma relação de influência entre a historiografia de Ranke e o Realismo; podemos agrupá-las em dois conjuntos distintos: por um lado, as que referiram a existência desta relação de forma episódica e, portanto, pouco aprofundada, não constituindo esta o seu foco analítico de raiz; por outro lado, aquelas que, apesar de terem explorado esta relação de um modo mais intensivo, alcançaram o que a nosso ver são conclusões de escopo relativamente limitado, extensíveis a apenas um ou outro teórico realista, em vez de ao corpus teórico realista mais vasto, para além do facto de também não terem tomado esta relação como o seu principal objeto de análise. Olhando para o primeiro conjunto, citemos o caso de Koliopoulos (2010), que, num artigo onde se questiona sobre a evolução das fronteiras entre as disciplinas da História e das RI, faz uma breve alusão à obra de Ranke: como nos explica, o foco analítico do historiador alemão sobre as Grandes Potências faz eco no Realismo. 25 Também Lebow (2003) alude à existência de uma relação entre Ranke e a teoria realista, apesar de depois não a aprofundar: limita-se a dizer que Ranke é um precursor de Kenneth Waltz por definir, tal como este último, as Grandes Potências em termos das suas capacidades – ou seja, num sentido material. 26 Já Haslam (2002), num exercício de História das Ideias que visa abranger o pensamento realista no seu desenvolvimento desde Maquiavel, faz uma breve alusão a Ranke e situa-o enquanto um dos precursores intelectuais do Realismo do séc. XX. A análise de Haslam tem a particularidade de utilizar a figura do historiador Friedrich Meinecke como uma espécie de mediadora entre o pensamento de Ranke e figuras realistas como Morgenthau, Carr, Wolfers ou Waltz; neste sentido, mais do que um antecessor direto, Ranke é retratado pelo autor como alguém cuja influência sobre estes últimos pensadores pode, acima de tudo, ser discutida de uma forma indireta, sendo Meinecke a figura que os une numa mesma linhagem intelectual realista. 27 Embora reconheçamos que o escopo analítico da investigação de Haslam pretenda ultrapassar, espacial e temporalmente, uma figura intelectual como Ranke, não podemos deixar de considerar demasiado sucinta a forma como o autor recorre ao historiador: em toda a obra, que ultrapassa as 250 páginas, Ranke apenas figura em duas, para além de ser colocado, como vimos, enquanto mero antecessor indireto. A questão não é a de esta colocação ser mais ou 25 KOLIOPOULOS, C. – International Relations and the Study of History, p. 9. 26 LEBOW, R. N. – The Tragic Vision of Politics: Ethics, Interests and Orders, p. 336. 27 HASLAM, J. – No Virtue Like Necessity, p. 184-185. 11 menos coerente, mais ou menos credível, mas simplesmente a de deixar em aberto a questão de saber se Ranke, em si mesmo, pode ser coerentemente e credivelmente situado enquanto antecessor direto dos realistas do séc. XX. Na sua tese de doutoramento, Carlos Gaspar (2016) faz uma referência ao facto de Ranke ter sido um dos primeiros autores a fornecer uma narrativa histórica da política internacional sob a lógica de funcionamento de uma balança do poder. Como indica, esta narrativa acabaria por vir a influenciar diretamente todo um cânone teórico dentro do Realismo – composto por autores como Morgenthau, Aron, ou Waltz –, levando-o a enquadrar o historiador alemão como um antecessor intelectual deste cânone realista particular. 28 Longe de constituir o objeto de estudo da investigação de Gaspar, a influência de Ranke sobre o Realismo surge apenas nesta menção passageira, deixando espaço para (e até mesmo aliciando) uma investigação que a tome como objeto, problematizando-a e desenvolvendo-a. No segundo conjunto de análises, nas quais a exploração desta temática, apesar de mais extensa, atinge conclusões que julgamos limitadas, comecemos por destacar o contributo de Smith (2017). Numa investigação onde se debruça sobre a existência de “dois realismos” – um conservador e um crítico – nos trabalhos do realista clássico E. H. Carr, Smith atribui primazia ao papel de Ranke na formação do pensamento e da obra deste autor; mais especificamente, Smith refere que a tradição de “primazia dos negócios estrangeiros”, originalmente desenvolvida por Ranke, influenciou de uma forma clara o “realismo conservador” de Carr, implícito em The Twenty Years’ Crisis e explícito nas suas obras historiográficas do pósSegunda Guerra Mundial. 29 Apesar de tratar esta relação de influência de uma forma mais completa face às meras menções dos trabalhos anteriormente citados, Smith nunca tem a intenção de explorá-la mais aprofundadamente, ao não procurar saber se existem outras ideias convergentes entre a historiografia de Ranke e a obra de Carr para lá da “primazia dos negócios estrangeiros”. Por outro lado, ao focar-se exclusivamente em Carr, Smith deixa por explorar a obra e o pensamento de outros autores realistas. Farrenkopf (1991) consegue desenvolver ainda mais extensamente a relação entre Ranke e o Realismo: visando contrapor aquilo que, no seu entender, é o suposto pessimismo 28 “Waltz, como Morgenthau ou Aron, reconhecia-se na tradição clássica dos estudos históricos que representa o sistema de Estados como uma sociedade internacional assente na balança do poder, em que as unidades se concentram na defesa da sua segurança e do seu estatuto no concerto das potências.” (GASPAR, C. – Continuidade e Mudança: O Sistema internacional no Post-Guerra Fria, p. 23-24). 29 SMITH, K. - The realism that did not speak its name: E. H. Carr’s diplomatic histories of the twenty years’ crisis, p. 6. 12 das análises realistas clássicas com um olhar verdadeiramente pessimista sobre as relações internacionais como o de Oswald Spengler, Farrenkopf argumenta que o realismo de autores como Morgenthau reflete um certo otimismo nas suas análises da política internacional, devendo-o, em grande medida, a Ranke; a ideia de autonomia do Estado enquanto ator internacional e, uma vez mais, a “primazia dos negócios estrangeiros” são igualmente reiterados enquanto importantes elementos de influência do historiador sobre figuras realistas do séc. XX. 30 Julgamos, no entanto, que Farrenkopf poderia ter ido mais longe com as suas conclusões se o seu foco principal tivesse sido, de facto, questionar-se sobre a influência que Ranke teve sobre o Realismo; pelo contrário, esta relação de influência não só aparece subordinada ao contraste entre o pessimismo de Spengler e o suposto pessimismo dos realistas, como – e justamente devido a isso – é apenas pressuposta: Farrenkopf parte do princípio que uma relação de influência entre Ranke e os realistas existe e se manifesta das formas por si indicadas, sem procurar problematizá-la de raiz. É João Correia Marques de Almeida (2000) quem mais sistematicamente apresenta e desenvolve esta relação de influência, focando-se em particular na obra de Morgenthau. A “teoria internacional nacionalista” desenvolvida na historiografia rankeana é apresentada como uma antecessora da teoria realista clássica de Morgenthau, com Marques de Almeida a inserir tanto uma, como outra na tradição de realpolitik. Desta forma, o autor consegue identificar várias linhas de influência entre ambas: um ataque às tradições de pensamento liberais e legalistas, o uso de uma mesma conceção do sistema de Estado – definido em termos de um estado de guerra – e a adoção, por parte de Morgenthau, da categoria histórica do “sistema Vestefaliano” criada por Ranke. 31 No entanto, apesar de ser o trabalho que mais sistematiza esta relação, também aqui, tal como na análise de Smith, é abrangido apenas um teórico realista, ficando por explorar a relação que Ranke poderá ou não ter com outros teóricos e, desta forma, com o corpus realista mais vasto. Por outro lado, tal como todas as investigações até agora citadas, também a de Marques de Almeida não toma a influência de Ranke sobre o Realismo como a sua temática central, o que torna ainda mais imperativa a realização de um estudo que o procure fazer. Notemos, de passagem, que a realização de um estudo como este se torna mais premente na exata medida em que podemos, com efeito, encontrar alusões diretas a Ranke e à 30 FARRENKOPF, J. – The challenge of Spenglerian pessimism to Ranke and political realism, p. 280-281. 31 MARQUES DE ALMEIDA, J. C. – Between Anarchy and Empire (2000), p. 63-65. 13 sua historiografia nas obras dos mais canónicos autores realistas, o que nos revela que estes, no mínimo, se encontravam familiarizados com o trabalho do historiador alemão: não só Morgenthau se refere diretamente a Ranke, 32 como o neo-realista Waltz aparenta integrá-lo entre os proponentes da “terceira imagem”, na tipologia que formula em Man, the State, and War. 33 Perante tais alusões, mais saliente se torna o facto de, em todo o levantamento bibliográfico feito, nenhum estudo focado nesta temática ter sido encontrado. Podemos, neste sentido, constatar que se encontra por fazer uma análise que se ocupe, exclusivamente, com a influência de Ranke sobre o Realismo, ou seja, uma investigação que tome esta última enquanto o seu objeto de estudo central e ofereça conclusões que possam, então, fornecer respostas mais rigorosas a seu respeito. Parte I: Leopold von Ranke Capítulo 1: A Historiografia Rankeana 1.1 – A Ontologia Providencial de Ranke Ao longo da primeira secção deste Capítulo, veremos como a historiografia de Ranke pode ser alvo de uma discussão sobre os seus pressupostos teóricos e ontológicos fundacionais. De seguida, exploraremos quais são estes pressupostos, destacando o facto de esta historiografia se sustentar numa ontologia de caráter divino e Providencial. Por fim, daremos conta de algumas consequências, para a obra de Ranke, resultantes desta ontologia, em três planos: epistemológico, temperamental/sentimental e político-normativo. Não constitui um exagero dizer que Leopold von Ranke foi um dos mais influentes historiadores de todo o séc. XIX, numa altura em que a História enquanto disciplina academicamente moderna se começava a formar e a consolidar na Europa. A historiografia que desenvolveu não só se constituiu como a forma canónica de fazer história no séc. XIX – sobretudo no que ao uso crítico dos documentos dizia respeito 34 –, como ainda representava, 32 MORGENTHAU, H. J. – The Intellectual and Political Functions of Theory, p. 43. 33 WALTZ, K. N. – Man, the State, and War, p. 7; 225. Mencionemos, também, que Waltz volta a referenciar Ranke num dos seus artigos mais recentes (WALTZ, K. N. – Structural Realism after the Cold War, p. 8). 34 IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. xi. 14 para lá de meados do séc. XX, o modelo ao qual uma historiografia responsável, em termos profissionais e académicos, deveria aspirar. 35 No âmago do pensamento de Ranke encontrava-se, acima de tudo, a ideia de que o Homem só poderia ser compreendido com referência à sua história; já as ciências que se viessem a ocupar do estudo e entendimento desta história teriam de ser, especificamente, ciências históricas, ou seja, equipadas com um conjunto de métodos radicalmente diferentes daqueles aos quais as Ciências Naturais e a Filosofia de então recorriam. 36 Esta ideia de oposição aos métodos de outras áreas do conhecimento, bem como a uma série de correntes intelectuais em voga na primeira metade do séc. XIX, é imprescindível para melhor compreendermos a nascente historiografia de Ranke; tratava-se de uma oposição não apenas aos métodos da Filosofia Idealista (encabeçada por Hegel) e ao positivismo científico, como também aos impulsos românticos do Romantismo: “What he [Ranke] regarded as an appropriately realistic historical method was what was left for consciousness to perform after it had rejected the methods of the Romantic art, Positivist science, and Idealistic philosophy of his own time.” 37 Para Ranke, todos estes métodos constituíam impedimentos ao trabalho do historiador na medida em que o deixavam míope, impedindo-o de ver o passado em si mesmo, de uma forma imediata e transparente, com toda a sua cor e com tudo o que tinha de único; impedindo-o, portanto, de compreender e escrever a História de uma maneira realística e objetiva. Tais rejeições não significam, no entanto, que se deva equacionar a historiografia de Ranke e esta sua noção de objetividade livre de constrangimentos com uma espécie de “empirismo ingénuo”, 38 desprovido de todo e qualquer elemento filosófico e teórico preconcebido e enformador. Como qualquer obra historiográfica (em oposição a um simples relato cronológico), também a de Ranke necessita de uma base teórica fundacional, anfitriã de um conjunto de conceitos e categorias, que acaba não só por estruturar a análise propriamente dita, como, mais profundamente e antes de tudo o resto, por enformar a lente com que o historiador olha para o passado e, subsequentemente, o cria, o traz até nós num corpo narrativo. Nem o próprio Hans Morgenthau tem ilusões quanto ao “esqueleto teórico” que inevitavelmente subjaz qualquer historiografia, referindo-se em específico à de Ranke: “Theory 35 WHITE, H. – Metahistory, p. 164 36 IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. xxvi. 37 WHITE, H. – Metahistory, p. 164. 38 WHITE, H. – Metahistory, p. 164. 15 is implicit in all great historiography. In historians with a philosophic bent, such as Thucydides and Ranke, the history of foreign policy appears as a mere demonstration of certain theoretical assumptions which are always present beneath the surface of historical events to provide the standards for their selection and to give them meaning. In such historians of international politics, theory is like the skeleton”. 39 Neste sentido, não é pelo simples facto de a historiografia rankeana privilegiar, em termos metodológicos, uma pesquisa e análise empírica rigorosas junto dos arquivos e das fontes que fica isenta deste fundo teórico, mesmo que se encontre implícito. 40 Abre-se, assim, espaço para esta historiografia poder ser, tal como todas as restantes, alvo de um debate sobre os seus postulados e pressupostos teóricos, bem como as suas raízes ontológicas profundas, reconhecendo-a e tratando-a como a construção intelectual que, no fundo e antes de tudo o resto, é e nunca deixa de ser. Dito isto, que via afinal o historiador alemão com a sua lente particular, cada vez que olhava para o campo histórico? Justamente uma constelação de individualidades vivas, que mais não eram do que expressões de ideias nelas contidas e que encontravam forma em pessoas, culturas, instituições, ou Estados, cada uma das quais dotada de significado e originalidade, bem como de um caráter único; daqui decorria o facto de não poderem ser entendidas com recurso às generalizações e às abstrações da Filosofia, nem de poderem ser reduzidas a meras leis imutáveis como aquelas que às Ciências Naturais cabia decifrar na Natureza. Tratava-se de uma conceção fundada numa teoria de ideias neoplatónica, na qual o Mundo era concebido em termos de mónadas autossustentadas, governadas por um princípio interno de desenvolvimento cuja origem e execução se encontrava em harmonia com a fundamental vontade de Deus: “The ideas have their origin in the will of God. The conception of individuals as the expression of an idea inherent within them limits the applicability of the principle of causation to the historical scene. For the idea itself can never be subjected to the laws governing nature. It is governed by a law of its own.” 41 Para Ranke, era Deus, portanto, que atuava enquanto a fonte de sentido última de toda a História, cabendo ao historiador a tarefa de ler os Seus hieróglifos divinos, procurar a Sua mão divina a atuar sobre o curso histórico e, 39 MORGENTHAU, H. J. – The Intellectual and Political Functions of Theory, p. 43. 40 Digamos que não parece sequer ser este o caso: Iggers argumenta que Ranke era guiado por assunções teóricas conscientes e explícitas, estando longe de ser hostil a toda e qualquer discussão ao nível da teoria (IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. xiii). No entanto, como o mesmo autor argumenta, o historiador alemão reservou relativamente pouco do seu esforço intelectual a estas discussões explícitas (IGGERS, G. G. – The German Conception of History, p. 70). 41 IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. xxx. 16 com tudo isto, sentir a Sua divina presença no mundo do Homem, ao ponto de o próprio ofício historiográfico poder ser encarado como uma forma de “adoração” (“worship”). 42 Através desta lente incorrupta sobre o passado, poderia ser garantido o estabelecimento de um método histórico objetivo e realístico; um método que permitisse compreender as individualidades autossustentadas que compunham o campo histórico, bem como a fonte Providencial da qual adquiriam o seu sentido, e reconstruir o passado “tal como ele foi” (“wie es eigentlich gewesen”). 43 É importante, todavia, salientar que a constatação de Deus enquanto esta fonte ontológica basilar não pretendia, de modo algum, equivaler a qualquer tipo de asserção racionalista que procurasse interpretar a vontade divina de uma forma especulativa e a priori, ou seja, antes de se proceder a uma análise histórica efetiva. Theodore Von Laue explica-nos que Ranke desprezava construções abstratas e teleológicas de tipo hegeliano, procurando, pelo contrário, começar por uma análise concreta dos fenómenos históricos (dos factos e dos materiais ao seu dispor) e, somente a partir daí, partir em busca da fonte divina por detrás da aparência histórica, num processo de “aproximação intuitiva”; 44 assim, o historiador poderia proceder indutivamente do particular para o geral, do individual para o total, da parte para o todo. 45 Como nota Von Laue, podemos, por isso, considerar que diferentes tipos de causalidade estavam em jogo na leitura que Ranke fazia da História, formando entre si uma espécie de “hierarquia de causas”, todas elas derivadas de uma mesma unidade ontológica Providencial: os níveis mais baixos, onde vigorava uma causalidade imediata e pragmática, eram englobados pela causalidade dos níveis mais altos, de acrescida generalidade e abstração, nos quais interagiam as individualidades ideais históricas divinamente sancionadas. Do reconhecimento não apenas dos factos imediatos, mas também da ligação causal entre estes vários níveis, Ranke poderia atingir a verdade objetiva. 46 42 FITZSIMONS, M. A. – Ranke: History as Worship, p. 555. Como o próprio Ranke indica, o seu ofício de historiador acabava por constituir uma forma de “servir” Deus: “In all of history God dwells, lives, can be recognized. Every deed gives testimony of Him, every moment preaches His name, but most of all, it seems to me, does so the connectedness of History. (…) No matter how it goes and succeeds, let us do our part to unveil this holy hieroglyph! In this way too we serve God, in this way we are also priests and teachers.” (RANKE, L. – The Young Ranke’s Vision of History and God (Excerpts from a letter to his brother Heinrich from Frankfurt/Oder, end of March 1820), in IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. 4). 43 IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. xxvii. 44 VON LAUE, T. H. – Leopold Ranke: The Formative Years, p. 42-43. 45 RANKE, L. – On the Character of Historical Science (A manuscript of the 1830s), in IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. 15. 46 VON LAUE, T. H. – Leopold Ranke: The Formative Years, p. 125. 17 Com base nestes traços ontológicos da historiografia de Ranke, podemos destacar três importantes consequências de si decorrentes, situadas a três planos correlativos: um plano epistemológico, um temperamental (ou sentimental) e um político-normativo. Em primeiro lugar, num plano epistemológico, esta ontologia Providencial atuava enquanto uma fonte de segurança para o historiador e a sua atividade de investigação: devido ao seu caráter espiritual, cada ideia histórica apenas poderia ser apreendida individualmente por via de um processo também ele espiritual (“spiritual apperception”), ou seja, um processo consciente tanto do facto de derivar da mesma fonte que aquelas ideias, como do facto de ser desta fonte que está em busca, assegurando, assim, uma “congruência entre o indivíduo e a espécie” da qual resultaria a verdadeira objetividade. 47 O talento do historiador consistia, portanto, na sua capacidade de se extinguir enquanto um agente e observador externo, deixando-se absorver espiritualmente sobre os seus estudos em busca do latente fundo espiritual dos fenómenos históricos, num ponto em que a objetividade epistemológica e o conhecimento desta base espiritual – o conhecimento de Deus – coincidiam seguramente: “Philosophy, universal history, religion – all alike converged upon the knowledge of God in a dim infinite barely visible to man. At that point the knowledge of God and objectivity coincided.” 48 Em segundo lugar, num plano que designaremos como temperamental, esta base ontológica também permitia a Ranke cultivar um profundo otimismo face ao desenrolar de todo o processo histórico: o passado, o presente e o futuro da História eram dotados de uma fundamental harmonia, ao estarem todos igualmente salvaguardados por uma mesma Providência benevolente. Digamos, aliás, que uma das marcas mais características do cristianismo de Ranke era, justamente, o predominante destaque deste elemento de benevolência, a despeito do reconhecimento de uma certa componente de maldade no Homem e nas instituições humanas, típica de outras interpretações cristãs que optam por postular, dualisticamente, um conflito entre a “lei ética” e a “realidade positiva” e imediata: “what is almost entirely missing in Ranke, despite his pronounced Christianity (…) is the recognition of an element of evil in man and in human institutions. The biblical prophets, as well as Stoic, Christian, and Enlightenment natural law thinkers, have always seen a dualism between the 47 “as in the last analysis every unity is a spiritual one, it can only be grasped through spiritual apperception. This apperception rests on the agreement of the laws in accordance with which the observing mind proceeds with those which determine the emergence of the object under observation. (…) All genius rests on the congruence of the individual and the species. The productive principle which formed and created nature confronts itself in the individual who recognizes her and through him becomes clear to itself and attains self-understanding.” (RANKE, L. – On the Character of Historical Science (A manuscript of the 1830s), in IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. 12). 48 VON LAUE, T. H. – Leopold Ranke: The Formative Years, p. 126. 24 Como nos diz Meinecke, Ranke já reconhecia, com esta ideia, um facto social que os modernos sociólogos do séc. XX tentavam demonstrar por via das mais “penosas” análises: o facto de a autoridade se basear, também, numa dimensão moral. 74 Do mesmo modo, como indica Von Laue, rapidamente constatamos o profundo otimismo que, uma vez mais, está implícito nesta leitura da vida interna das comunidades estatais: toda a conflitualidade interna entre grupos sociais é negligenciada, toda a fricção entre indivíduo e Estado é diluída e, em particular, tudo o que de coercivo e de compulsivo este último utiliza na garantia da estabilidade e coesão sociais é menosprezado, a favor da componente estritamente moral. 75 A par deste temperamento otimista, uma análise ao Estado na historiografia de Ranke também nos permite destacar a forma como a componente político-normativa conservadora do historiador se reflete. Nesta matéria, sigamos a argumentação de Hayden White e destaquemos o facto de Ranke ter aberto a possibilidade de um sistema de Estados-Nação vir a durar para sempre, não contemplando o surgimento de novas e diferentes formas de comunidade que viessem a transcender as estritas divisões nacionais. Tal sucede uma vez que a sua “ideia da Nação”, fundada na sua ontologia Providencial e espiritual, assume um valor absoluto e preestabelecido na sua teoria da história e na sua historiografia, deixando de ser vista como o que, no fundo, é: uma mera ideia, historicamente situada, a respeito da organização dos humanos em comunidades, que tomou forma num período histórico específico e que poderia, no futuro, dar lugar a uma outra ideia, a uma outra organização social. 76 Por outras palavras, Ranke absolutiza historicamente o Estado-Nação. Em particular, o historiador menciona que o advento de uma unidade política mais vasta, de escopo global e humanitário, até poderia vir a constituir um “progresso moral”, referindo também que a ciência histórica, em princípio, não se opõe a esta ideia; no entanto, não a deverá tornar em nenhuma espécie de “princípio da História”, ou seja, não a deverá transformar numa suposta meta para a qual o curso histórico deverá caminhar. O objetivo desta ciência – e dos historiadores enquanto seus agentes –, é “reservar-se aos factos” (“keep to the facts”), 77 uma expressão que de imediato denota a faceta contemplativa da historiografia de 74 MEINECKE, F. – Machiavellism, p. 385. 75 VON LAUE, T. H. – Leopold Ranke: The Formative Years, p. 97. 76 WHITE, H. – Metahistory, p. 174. 77 RANKE, L. – On Progress in History (From the first lecture to King Maximillian II of Bavaria, “On the Epochs of Modern History”, 1854), in IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. 23. 25 Ranke e a simultânea aversão do historiador alemão às interferências no curso natural dos acontecimentos, sancionado por Deus. 1.3 – Ranke e o Equilíbrio de Poder Ao longo da presente secção, procuraremos interpretar a leitura que Ranke faz do Equilíbrio de Poder à luz da tipologia oferecida por Little, considerando-a bastante próxima do modelo associativo proposto por este último. Depois, analisaremos como esta leitura associativa do Equilíbrio de Poder é inseparável da ontologia Providencial que subjaz toda a perspetiva de Ranke. É no seu famoso ensaio The Great Powers (Die großen Mächte) que Ranke mais evidentemente nos fala sobre o Equilíbrio de Poder entre as Grandes Potências europeias. Como o historiador alemão refere, “World history does not present such a chaotic tumult, warring, and planless succession of states and peoples as appear at first sight”; 78 havia, com efeito, um Equilíbrio de Poder em permanente ação, atuando enquanto o princípio ordenador do nível sistémico que estruturava o framework de análise histórica de Ranke, acima dos Estados nacionais. Este sistema europeu advinha daquilo que, aos olhos do historiador alemão, constituía a “unidade essencial” da Europa ocidental; Schevill diz-nos que Ranke pode mesmo ser considerado o primeiro autor secular a dar conta, nas suas obras, da existência desta “unidade”, que o fazia atribuir uma acrescida ênfase analítica ao conjunto de interações mútuas entre os diversos Estados europeus. 79 O princípio que explicava este conjunto de interações era, precisamente, o Equilíbrio de Poder; os Estados europeus interagiam entre si segundo os inescapáveis ditames e imperativos deste princípio. Mas que princípio era este, mais especificamente, e quais eram as suas consequências? Que tipo de comportamentos induzia nos Estados e segundo que imperativos em concreto? Em suma, qual era a interpretação particular que Ranke tinha a respeito do Equilíbrio de Poder, que assumia este lugar tão significativo na sua historiografia? Recordemos que será à luz da distinção proposta por Richard Little entre um Equilíbrio de Poder Adversativo e um Equilíbrio de Poder Associativo que tanto a interpretação específica de Ranke, como as dos três autores realistas, será feita. Neste caso, portanto, adaptemos as perguntas anteriores à imagem desta distinção: será que Ranke via as relações interestatais estritamente em termos hobbesianos, 78 RANKE, L. – The Great Powers, in IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. 52. 79 SCHEVILL, F. – Ranke: Rise, Decline, and Persistence of a Reputation, p. 227. 26 onde só haveria espaço para power politics egoístas e adversativas levadas a cabo por Estados mutuamente e permanentemente suspeitos, com um resultante entendimento do Equilíbrio de Poder sob a imagem da rígida e inflexível balança competitiva? Ou será a interpretação do historiador alemão mais próxima do modelo associativo, que vê no Equilíbrio de Poder uma tentativa por parte dos Estados de procurarem, em conjunto, a preservação de um equilíbrio justo entre si, de modo a impedirem – ou pelo menos desincentivarem – o surgimento de eventuais cruzadas hegemónicas por parte de qualquer um deles? À primeira vista, e sobretudo após a exposição da secção anterior, somos levados a crer que a interpretação de Ranke se aproxima mais do modelo adversativo. Como foi indicado, a origem do Estado é tida como o momento em que este obtém a sua independência e autonomia face às forças externas, por via da guerra; a partir daí, todo o seu comportamento e todas as suas ações deverão para sempre ser norteados por este princípio fundamental de sobrevivência, elevado a “lei suprema”, num mundo onde a escolha era entre o egoísmo ou o desaparecimento; um mundo onde imperava uma simples ideia que Ranke descreve de uma forma breve e exata: “the idea of a completely independent State authority, not tied by any foreign considerations, and only founded on itself.” 80 Ora, se o Estado não estava, de facto, preso por nenhuma “consideração externa” e se realmente só poderia contar consigo próprio para garantir os seus interesses, que espaço haveria para contemplar a possibilidade de existir um equilíbrio justo coletivamente preservado por um conjunto de Estados? Que hipótese haveria, com base em tudo o que foi analisado até aqui, de Ranke interpretar o Equilíbrio de Poder de qualquer forma se não segundo o modelo adversativo? Coloquemos, para já, a hipótese de não ser este o caso e direcionemos o foco para algumas passagens de Ranke dedicadas, especificamente, à temática do Equilíbrio de Poder. Como foi referido, é em The Great Powers que Ranke mais explicitamente expõe as suas ideias a respeito do Equilíbrio. Dando conta das oscilações de poder entre as Grandes Potências europeias desde finais do séc. XVII até meados do séc. XIX, Ranke alude à forma como toda e qualquer tentativa de domínio preponderante por parte de um único Estado é sempre contrabalançada por uma aliança de Estados oposta, de modo a restaurar e continuar a aperfeiçoar o “sistema de lei e ordem” europeu: “It is true that world agitations now and again destroy this system of law and order. But after they have subsided, it is reconstituted, and all 80 RANKE, L. – Reformationsgeschichte, Citado em MEINECKE, F. – Machiavellism, p. 386. 27 exertions aim only at perfecting it once more.” 81 Neste excerto, observamos a forma como Ranke entendia que este aperfeiçoamento deveria ser fruto de esforços (“exertions”) por parte dos Estados, sendo, mais especificamente, as Grandes Potências europeias que, em virtude do seu acrescido poder, estariam encarregues desta tarefa: “It has always been a matter of balance (…) five Great Powers, each sovereign, each with particular interests, would consult together on all important matters, so that – at least up to this day albeit under the most difficult circumstances – a solution has always been found”. 82 Já havíamos aludido ao facto de Ranke acreditar que a Europa se tratava de uma “unidade”, mas só aqui, nestes excertos, é que nos apercebemos dos principais traços e das mais distintas características que este “sistema de lei e ordem”, com efeito, assumia para o historiador: a pluralidade, a descentralização e a multipolaridade, corporizadas nas emergentes potências europeias que se consolidaram, a partir de finais do séc. XVII, em resposta à predominância francesa no continente europeu. Como explica Ranke, foi justamente contra esta hegemonia que foi desenvolvido o conceito de Equilíbrio de Poder: “against such an increase in strength and in political predominance the lesser powers could band together. (…) The concept of the European balance of power was developed in order that the union of many other states might resist the pretensions of the ‘exorbitant’ court.” 83 Eram estes traços de pluralismo e de descentralização que distinguiam este sistema de todos os Impérios centralizados que haviam surgido na História até então 84 e, simultaneamente, eram estes traços que o Equilíbrio, enquanto princípio ordenador do sistema, visava preservar. O Equilíbrio de Poder era, assim, retratado por Ranke como algo que induzia os Estados a unirem esforços face a qualquer ameaça hegemónica, cuja pretensa universalidade colocaria em causa a independência de cada um e, como consequência, a tão estimada descentralização europeia, precisamente fundada na autonomia de cada entidade estatal. Os Estados – sobretudo as Grandes Potências – teriam o papel de velar pela manutenção deste “sistema de lei e ordem”, o que não só fazia com que a ambição de cada um acabasse por ser limitada, 85 como o seu egoísmo acabasse por ser refreado, conforme nos diz Meinecke: “he [Ranke] saw certain 81 RANKE, L. – The Great Powers, in IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. 33. 82 RANKE, L. – Werk und Nachlass, citado em SCHULIN, E. – Ranke’s Universal History and National History, p. 13. 83 RANKE, L. – The Great Powers, in IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. 34. 84 BOLDT, A. – Ranke and the idea of Europe, p. 9. 85 “In one important sense, Ranke’s state is limited in its ambition: his recognition of a European community and of the role of all the great powers to maintain this community and contribute to the fullness and variety of the European family.” (IGGERS, G. G. – The German Conception of History, p. 82). 28 constantly moderating and regulating forces at work, which set some bounds, not only to the crude urge for conquest, but also to the exclusive egoism of interest shown by the separate States.” 86 De certa forma, tal não é incompatível com o que foi argumentado na secção anterior, a respeito do Estado: ao preservarem um equilíbrio justo contra ambições hegemónicas, os diferentes Estados acabavam por estar simplesmente a salvaguardar a sua respetiva autonomia individual, a obedecer, afinal, àquilo que era a sua “lei suprema”. Neste sentido, podemos chegar à conclusão de que o Equilíbrio de Poder, na ótica de Ranke, parece aproximar-se bastante mais do modelo associativo do que do adversativo: apesar de definir a autopreservação do Estado como a sua “lei suprema” e de salientar a forma como este, no limite, só poderia contar consigo próprio para velar pelos seus interesses, Ranke não excluía a existência de um sistema europeu plural e descentralizado no qual o Equilíbrio de Poder podia ser coletivamente preservado por uma associação de Grandes Potências, de modo a proteger de qualquer ameaça hegemónica esta ordem europeia e o equilíbrio justo que a fundamentava. Longe de ser concebido segundo a imagem adversativa da balança cujos pratos visam incessantemente superar-se um ao outro, o Equilíbrio de Poder era tido por Ranke como um arco no qual se sustentava toda a ordem multipolar europeia; um arco coletivamente composto e preservado pelas Potências. Aos olhos de Ranke, era em torno desta ordem que a História Moderna se havia desenvolvido, que o presente se continuava a reger e que o futuro se iria ditar. 87 Os Estados europeus constituíam a “leading unit of civilization” 88 e, logo, o futuro da política internacional continuaria a fundar-se nesta Europa diversificada, plural, descentralizada e multipolar; tal era o destino de toda a História. Assim se torna evidente, uma vez mais, não apenas o conservadorismo político de Ranke – por via da sua absolutização histórica desta ordem internacional específica –, como a sua crença profundamente otimista face ao futuro das relações internacionais, com o sistema europeu num permanente processo de consolidação e aperfeiçoamento: “The capacity of the European states to safeguard their political independence and cultural individuality through the maintenance of a balance of power system 86 MEINECKE, F. – Machiavellism, p. 389. 87 “It seemed characteristic to him, next, that Europe dominated the world not as a unified empire (like Rome or China) but as a multiple, mutually conditioning system of states” (SCHULIN, E. – Ranke’s Universal History and National History, p. 12). 88 BOLDT, A. – Ranke and the idea of Europe, p. 22. 29 is thus glorified metaphysically, as an expression of a trascendent ‘genius’, consonant with the ‘destiny of the world’.” 89 Com efeito, este “genius”, para Ranke, nada mais era do que a própria Providência ontológica de toda a realidade histórica, e o seu papel, em matéria do funcionamento do Equilíbrio de Poder, pode ser interpretado à luz do que já foi dito na secção anterior, a respeito da conduta dos Estados: tal como as ações individuais destes últimos se subordinavam a uma vontade Providencial, que atuava enquanto o garante da sua necessidade e inevitabilidade históricas, também o próprio funcionamento do Equilíbrio de Poder era subordinado a esta mesma vontade. Assim, poder-se-ia sempre contar com a capacidade automática de os Estados europeus salvaguardarem, através do Equilíbrio de Poder, a sua independência política face a qualquer ameaça hegemónica, pois bastaria sempre confiar no divino “espírito guardião” que assim o ditava: “In great danger one can safely trust in the guardian spirit (Genius) which always protects Europe from domination by any one-sided and violent tendency, which always meets pressure on the one side with resistance on the other, and, through a union of the whole which grows firmer from decade to decade, has happily preserved the freedom and separate existence of each state.” 90 Assegurado pela vontade divina da qual emanava, o Equilíbrio de Poder europeu era tido por Ranke como um princípio da política internacional inerentemente automático e harmonioso que, mesmo pontualmente posto em causa por esta ou aquela pretensão hegemónica, inevitavelmente restabelecer-se-ia, estabilizando-se uma vez mais. É assim que, para Schulin, se torna patente como o entendimento rankeano deste princípio partilha certas afinidades com as teorias económicas escocesas – crentes na existência de uma mão-invisível no processo económico – que viriam a culminar no otimismo liberal do séc. XIX: “There is a good deal of simple faith contained in this interpretation. It is this faithful trust in the harmonizing and finally stabilizing confluent efficacy of particular interests and oppositional forces that Ranke shared with the Scottish rational economic and social theories of the eighteenth century and, later, of liberalism.” 91 Desta forma, consideramos que a leitura rankeana do Equilíbrio de Poder europeu, em termos eminentemente associativos, é inseparável da glorificação metafísica e Providencial que 89 FARRENKOPF, J. – The challenge of Spenglerian pessimism to Ranke and political realism, p. 270. 90 RANKE, L. – The Great Powers, in IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. 34. 91 SCHULIN, E. – Ranke’s Universal History and National History, p. 14. 30 o historiador alemão faz deste princípio, ou seja, do facto de o seu funcionamento ser decorrente da fonte divina que subjaz, ontologicamente, a História. Por sua vez, é o caráter benevolente desta mesma fonte Providencial que faz com que este Equilíbrio seja, de raiz, apontado para a estabilidade internacional e para a procura de um equilíbrio justo entre Estados-Nação, segundo a noção cristã de que todas as populações do Mundo, vivendo sob a mão de um único Deus, devem procurar cultivar uma afinidade mútua (“kinship”): “Religious truth must (…) keep the State continually reminded of the origin and aim of earthly life, of the rights of neighbouring States and the kinship between all the nations.” 92 Parte II: Realismo Clássico Capítulo 2: O Realismo Político de Hans Morgenthau 2.1 – Uma Laicização Analítica Na presente secção, começaremos por explicitar aquele que, a nosso ver, constitui o contraste ontológico entre a historiografia de Ranke e o realismo político de Morgenthau, designando-o como uma laicização analítica. Subsequentemente, veremos a forma como este contraste entre os autores se reflete em termos epistemológicos. Antes de darmos conta das mais imediatas e evidentes comunhões que podem ser estabelecidas entre a historiografia rankeana e o realismo político de Morgenthau – a respeito quer do Estado, quer do Equilíbrio de Poder –, comecemos por seguir as diretrizes metodológicas propostas ao definir aquele que pode ser lido como o contraste ontológico entre as obras de ambos os autores. Conforme referimos, este contraste atuará como uma espécie de fundo sobre o qual o diálogo entre Ranke e cada um dos restantes teóricos realistas se efetuará; subsequentemente, será a partir de si que partiremos em busca tanto de clivagens, como de similitudes entre os vários autores, a respeito das suas leituras do Estado e do Equilíbrio de Poder. Procuremos, na presente secção, descrever e desenvolver este contraste entre Ranke e Morgenthau. Como referimos no Capítulo anterior, a historiografia rankeana alicerçava-se numa ontologia de raiz neoplatónica, perante a qual a História surgia como um conjunto de individualidades autossustentadas, diretas expressões de ideias cuja origem e desenvolvimento 92 RANKE, L. – Reformationsgeschichte, Citado em MEINECKE, F. – Machiavellism, p. 389. 31 se encontravam em consonância e harmonia com a vontade última e ordenadora de Deus, que era, assim, a fonte de sentido de todo o processo histórico. Ora, com o realismo de Morgenthau, assistimos ao estabelecimento de uma outra base ontológica, bastante distinta da de Ranke: deixando de recorrer a uma fonte divina e Providencial, o teórico laiciza a sua ontologia e passa a fundá-la na noção biopsicológica de “natureza humana” (“Political realism believes that politics, like society in general, is governed by objective laws that have their roots in human nature.” 93 ). Passam, por outras palavras, a ser as “leis da natureza humana”, imutáveis e objetivas desde a Antiguidade Clássica, que oferecem a chance para criar uma teoria racional da política, constituindo a marca da sua objetividade. 94 Neste sentido, face a Ranke e à sua historiografia, opera-se, por assim dizer, uma laicização analítica na passagem para o realismo de Morgenthau, com a ontologia Providencial daquele a dar lugar à ontológica “natureza humana” e às suas “leis objetivas” deste último. Eis o motivo pelo qual, no terceiro quartel do séc. XX, Kenneth Waltz viria a fazer a categorização e aglomeração retrospetivas de Morgenthau (e também de Niebuhr, como veremos) sob o desígnio de “teórico de primeira imagem”, naquele que era o seu esforço taxonómico para distinguir as três formas de localizar as causas dos conflitos internacionais, bem como os seus respetivos proponentes: os teóricos de “primeira imagem” localizavam estas causas na constituição humana; os de “segunda imagem” na instituição do Estado e os de “terceira imagem” no sistema internacional. 95 Seria esta uma forma de organizar a literatura em três níveis de análise, com uma figura como Morgenthau a assumir um óbvio lugar de destaque entre os proponentes da antropocêntrica “primeira imagem”. 96 É sobre o fundo de objetividade fornecido pela “natureza humana” que se torna operativo o conceito de “interesse definido em termos de poder”, na análise concreta da política internacional: para Morgenthau, o estadista pensa e age nestes termos, ou, para ser mais preciso, pensar e agir nestes termos é proceder de uma forma politicamente racional. 97 É esta racionalidade que, segundo o teórico germano-americano, garante a notável continuidade histórica na política externa dos mais variados atores estatais, disciplinando as suas ações e os seus comportamentos: “The concept of interest defined as power (…) provides for rational discipline in action and creates that astounding continuity in foreign policy which makes 93 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 4. 94 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 4. 95 WALTZ, K. N. – Man, The State, and War. 96 WALTZ, K. N. – Man, The State, and War, Cap. 2. 97 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 5. 32 American, British, or Russian foreign policy appear as an intelligible, rational continuum, by and large consistent within itself, regardless of the different motives, preferences, and intellectual and moral qualities of successive statesmen.” 98 Do mesmo modo, tal como disciplina as ações destes atores, impõe, em termos epistemológicos, uma disciplina intelectual sobre o olhar do observador, que já vai saber previamente do que está à procura na sua análise, possibilitando a compreensão teórica dos fenómenos políticos. 99 No entanto, Morgenthau assume, desde logo, que qualquer análise da política internacional precisará de ter em conta aquilo que, na sua perspetiva, constitui a fundamental contingência da realidade, responsável tanto por defletir a racionalidade na conduta de política externa, como por dificultar a construção de uma teoria que procure dar conta deste elemento racional. Com efeito, no seio da sua análise laicizada, é aberta a porta à contingência e a todas as suas consequências para o estadista e para o teórico: “The contingent elements of personality, prejudice, and subjective preference, and of all the weaknesses of intellect and will which flesh is heir to, are bound to deflect foreign policies from their rational course.” 100 Não obstante, apesar das limitações trazidas por esta contingência, Morgenthau refere, logo a seguir, que uma teoria da política internacional que pretenda dar conta da racionalidade no seu objeto de estudo deverá abstrair-se intelectualmente de todos os elementos (de todas as “irracionalidades”) que aquela traz consigo, sendo com base neste preliminar auspício que Morgenthau se lança a uma teorização das relações internacionais. 101 Deste modo, começamos por ver como a diferente ontologia de Ranke e de Morgenthau leva-os a tomar diferentes perspetivas a respeito da segurança epistemológica envolvida nas suas respetivas análises da política internacional. Como referimos, a ontologia Providencial subjacente à historiografia de Ranke permitia ao historiador proceder àquilo que, na sua ótica, constituía uma análise epistemologicamente segura da política internacional e do processo histórico mais vasto: ao extinguir-se enquanto agente/observador externo e deixar-se absorver espiritualmente sobre os fenómenos históricos em investigação, o historiador poderia chegar ao latente fundo espiritual e divino por detrás de cada um destes, assegurando, assim, uma plena objetividade epistemológica em todo o seu ofício. 98 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 5. 99 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 5. 100 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 7. 101 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 7. 33 Já em Morgenthau, este sedimento espiritual dá lugar, como vimos, à omnipresença ontológica da contingência, que dificulta e limita de raiz qualquer aspiração teórica no âmbito da política internacional; assumindo a inerente dificuldade de proceder a uma construção teórica neste domínio, a tarefa do investigador terá de principiar por uma necessária abstração dos elementos “irracionais” que a realidade tem para oferecer, jamais se podendo julgar plenamente segura ou completamente objetiva. Neste sentido, as ontológicas “leis imutáveis da natureza humana” deverão constituir um mínimo solo objetivo sobre o qual o desenvolvimento de uma teoria das relações internacionais brotará, procurando sempre refletir, mesmo que de uma forma imperfeita, a objetividade destas leis: “Realism, believing as it does in the objectivity of the laws of politics, must also believe in the possibility of developing a rational theory that reflects, however imperfectly and one-sidedly, these objective laws.” 102 2.2 – Morgenthau e o Estado: As Unidades Constitutivas do Presente Nesta secção, começaremos por dar conta de como o processo de laicização analítica se reflete em termos do entendimento que Morgenthau tem a respeito do Estado, atentando, em particular, sobre as noções de interesse nacional e de Razão de Estado. À luz desta análise, identificaremos as clivagens existentes entre Ranke e Morgenthau em matéria do Estado e, por último, apontaremos as semelhanças que podem ser encontradas. No Capítulo anterior, constatámos que, para Ranke, o interesse nacional (a “lei suprema” de conduta estatal) e a Razão de Estado advinham de um plano metafísico transcendental, consequência da própria conceção do Estado enquanto uma ideia de origem divina que permeava o mundo terrestre. Ao estadista – ao verdadeiro estadista, pelo menos –, nada mais cabia que não a subordinação da sua conduta individual a esta Razão e ao seguimento da “lei suprema” de segurança e sobrevivência do seu respetivo Estado. Era, portanto, dispensável e desnecessário falar de erros ou de negligência nos seus atos, uma vez que era simplesmente necessário que a sua conduta seguisse um curso racional, Providencialmente ditado. Ora, no realismo político de Morgenthau, os ditames que recaem sobre as ações dos Estados e as regularizam/dotam de continuidade permanecem os mesmos: um estadista deverá procurar, na mesma, seguir sempre o interesse nacional e basear todas as suas decisões numa 102 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 4. 40 dinâmicas adversativas das power politics. Procurando, no entanto, desmistificar ideias preestabelecidas a respeito do Realismo como esta, Little indica que tanto a tradição adversativa, como a tradição associativa do Equilíbrio de Poder estão presentes nas análises dos realistas clássicos. 120 No caso específico de Morgenthau, Little alude a uma tendência típica entre uma fatia de teóricos atuais que consiste em pilhar citações soltas de Politics Among Nations, sem qualquer tipo de esforço para procurar sistematizar a teorização profundamente eclética e difusa – e, portanto, ambígua – imbuída na obra. Este caráter eclético reflete-se diretamente no entendimento que Morgenthau tem do Equilíbrio de Poder, o que permite a Little identificar em Politics Among Nations tanto uma leitura adversativa, como uma leitura associativa deste fenómeno: “a close reading of the text reveals that the model conflates two very different dynamic processes. One associates the balance of power with the unintended outcome of great powers engaged in a mechanistic drive for hegemony. The other dynamic is associated with a complex set of social, ideational and material factors that ameliorate the effects of the first dynamic and assists the great powers in maintaining an equilibrium that promotes their collective security and common interests.” 121 O ponto de partida para esta leitura associativa do Equilíbrio de Poder, na obra de Morgenthau, é o seu reconhecimento de que a dinâmica adversativa de power politics revelou ser impotente e autodestrutiva, com o grande legado da tradição político-diplomática europeia a surgir, precisamente, na forma de tentativas conscientes por parte das potências no sentido de regular e restringir a busca incessante pelo poder. 122 De facto, pode ser argumentado que Morgenthau alude à existência desta dinâmica associativa quando refere que, a partir do séc. XVI, várias reflexões teóricas procuraram conceber o Equilíbrio de Poder enquanto um mecanismo de proteção dos Estados contra anseios hegemónicos e de dominação mundial: “While the balance of power as a natural and inevitable outgrowth of the struggle for power is as old as political history itself, systematic theoretic reflexions, starting in the sixteenth century and reaching their culmination in the eighteenth and nineteenth centuries, have conceived the balance of power generally as a protective device of an alliance of nations, anxious for their independence, against another 120 LITTLE, R. – Deconstructing the Balance of Power: Two Traditions of Thought, p. 98. 121 LITTLE, R. – The Balance of Power in International Relations, p. 92. 122 LITTLE, R. – The Balance of Power in International Relations, p. 98. 41 nation’s designs for world domination”. 123 Morgenthau refere que tanto a aliança europeia contra a tentativa de domínio hegemónico por parte de Luís XIV, como a coligação de nações que se opôs a Napoleão constituem exemplos históricos deste princípio em ação, com várias nações a unirem esforços para salvaguardarem a sua respetiva independência contra os projetos universalistas de outra; 124 uma leitura histórica que, como já se tornou evidente, é bastante semelhante à que Ranke formula em The Great Powers. Por um lado, o facto de Morgenthau ter espaço na sua análise para esta dinâmica associativa, fundada num conjunto de crenças, regras e normas sociais intersubjetivas, faz Politics Among Nations tomar a aparência de um texto “proto-construtivista”, justamente devido ao peso que a dimensão ideacional assume nesta dinâmica específica. 125 Por outro lado, e para os interesses da presente investigação, é a partir desta leitura de Morgenthau que um diálogo mais interessante com a historiografia de Ranke pode ser estabelecido. Como indica Little, o modelo do Equilíbrio de Poder de Morgenthau parece mesmo pressupor que, em teoria, seria possível a dinâmica adversativa vir a ser suplantada pela dinâmica associativa, com o consenso interpotências sobre o qual esta se fundava a reforçar-se de uma forma progressiva. 126 Tal acabaria por dotar a perspetiva de Morgenthau de um otimismo equiparável ao de Ranke, com ambos a acreditarem nas virtudes da ordem multipolar europeia e nas potencialidades de um Equilíbrio de Poder Associativo que a sustentou, sustentava e sustentaria face a qualquer ameaça hegemónica. No entanto, pressuposições e aparências à parte, não é esta a história que Morgenthau nos conta; para o teórico, os últimos séculos da política internacional europeia não revelam que uma dinâmica associativa do Equilíbrio de Poder tem vindo a suplantar uma adversativa, ou que um consenso interestatal tem vindo paulatinamente a reforçar-se, mas sim que a influência relativa tanto da dinâmica associativa, como da adversativa tem vindo a oscilar ao longo do tempo. 127 Para compreendermos melhor esta oscilação, descrevamos a história do Equilíbrio de Poder 123 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 207. 124 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 208. 125 LITTLE, R. – The Balance of Power in International Relations, p. 125. São várias as instâncias em que Morgenthau revela indícios deste “proto-construtivismo” apontado por Little, como, por exemplo, quando fala sobre a forma como o “prestígio” dos Estados decorre de um fundo social: “The image in the mirror of our fellows’ minds (that is, our prestige), rather than the original, of which the image in the mirror may be but the distorted reflection, determines what we are as members of society. (…) This is exactly what the policy of prestige is about.” (MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 87). 126 LITTLE, R. – The Balance of Power in International Relations, p. 100. 127 LITTLE, R. – The Balance of Power in International Relations, p. 100. 42 apresentada em Politics Among Nations, 128 vendo até que ponto é compatível com aquela oferecida por Ranke e em que medida de si difere. A história que Morgenthau nos conta é a de uma ordem europeia progressivamente consolidada entre o séc. XVI – sobretudo após 1648, com Vestefália – e a Revolução Francesa; uma ordem sustentada pelas dinastias europeias, com a política externa a assumir um caráter dinástico e (ainda) não nacional. No seu conjunto, estas dinastias formavam uma “aristocracia internacional”, aquilo que Morgenthau nos apresenta como uma espécie de sociedade internacional na qual vigorava um consenso moral e ético, atuando enquanto alicerce de um Equilíbrio de Poder que conseguia condicionar as ambições de poder desmedidas. 129 Segundo a expressão de Chris Brown, os standards deste consenso moral eram preservados enquanto produto de determinados “códigos cavalheirescos”: “Standards of international morality were partly preserved as a by-product of codes of gentlemanly behaviour – certain things were simply ‘not done’.” 130 Tratava-se, resumidamente, de um período em que vigorava (e em que era possível vigorar) um Equilíbrio de Poder Associativo entre os Estados europeus. Após o interlúdio representado pela Revolução Francesa e pelas invasões napoleónicas – que trouxeram, durante alguns anos, as ambições hegemónicas para a política internacional – e ao longo de todo século XIX, Morgenthau refere que a esta herança moral foi adicionada a emergente ideia do Estado-Nação e o princípio da autodeterminação nacional, sob os quais se tentou erigir uma estrutura política estável. 131 Segundo Morgenthau, este advento do nacionalismo teve duas grandes consequências diretas sobre o exercício do Equilíbrio de Poder: a substituição da responsabilidade dinástica pela responsabilidade democrática e a substituição de standards de ação universalistas por standards nacionalistas, ambos fatores que propiciaram a corrosão da moral supranacional dos séculos anteriores. 132 Vejamos de que forma. Quanto à questão da responsabilidade, os estadistas aristocráticos de outrora, em matéria de política externa, não tinham de basear as suas ações ou os seus comportamentos em qualquer tipo de vontade eleitoral nacionalmente circunscrita, uma vez que o seu cargo não dependia da existência de uma. Em termos legais e morais, eram responsáveis apenas perante 128 Uma versão mais sucinta e focada desta narrativa histórica pode ser encontrada em MORGENTHAU, H. J. – The Twilight of International Morality. 129 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 240. 130 BROWN, C. – ‘The Twilight of International Morality’? Hans J. Morgenthau and Carl Schmitt on the end of the Jus Publicum Europaeum, in WILLIAMS, M. C. – Realism Reconsidered, p. 53. 131 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 240. 132 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 260. 43 o seu respetivo monarca – isto é, um indivíduo específico –, o que fazia com que a moral supranacional fosse mais facilmente definida e mais estavelmente seguida. 133 Já com a progressiva consolidação, ao longo do séc. XIX e para dentro do séc. XX, de regimes democráticos nacionalmente delimitados, os estadistas passaram a estar responsáveis perante coletividades – uma maioria parlamentar, ou o povo –, com interesses diversos e heterogéneos, formando governos que podiam, também, ser compostos por membros com perspetivas divergentes em matéria de política externa. Como indica Morgenthau, a referência a um código moral de conduta requer sempre uma consciência individual da qual possa emanar – a consciência individual de um estadista, neste caso; ora, numa nação democrática, esta consciência individual deixa de poder ser efetivamente localizada. 134 Por outro lado, a substituição de standards de ação universalistas por standards nacionalistas adveio da criação e consolidação de diferentes morais nacionais, que fragmentaram o consenso supranacional em torno do qual a “sociedade aristocrática” dos últimos séculos se havia reunido. Longe de se revelar universalista e humanista, o nacionalismo assumiu um caráter particularista, corrosivo para a existência de qualquer código ético localizado acima das emergentes e estritas divisões nacionais; cada Nação tinha o seu próprio código, cada uma a sua própria moral, deixando um vazio naquilo que, outrora, havia sido o framework comum europeu e a sua força moderadora e restringente sobre a política internacional. 135 Resumidamente, o séc. XIX, na história de Morgenthau, foi palco de um complexo processo por via do qual a política inter-dinástica foi, por assim dizer, abrindo caminho para a política inter-nacional. 136 As consequências do nacionalismo para o Equilíbrio de Poder Associativo europeu foram, neste sentido, prejudiciais, já que havia sido o consenso moral supranacional de outrora o responsável por refrear os desejos ilimitados pelo poder por parte dos vários Estados europeus, garantindo que este Equilíbrio Associativo pudesse ser operacionalizado: “It is this consensus (…) that kept in check the limitless desire for power 133 “The moral standards of conduct with which the international aristocracy complied were of necessity of a supranational character. They applied not to all Prussians, Austrians, or Frenchmen, but to all men who by virtue of their birth and education were able to comprehend them and to act in accordance with them. (…) The individual members of this society, therefore, felt themselves to be personally responsible for compliance with those moral rules of conduct; for it was to them as rational human beings, as individuals, that this moral code was addressed.” (MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 263). 134 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 265-266. 135 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 268. 136 LITTLE, R. – The Balance of Power in Politics Among Nations, in WILLIAMS, M. C. – Realism Reconsidered, p. 150. 44 (…) Where such a consensus no longer exists or has become weak and is no longer sure of itself (…), the balance of power is incapable of fulfilling its function for international stability and national independence.” 137 Não obstante, este profundamente debilitado consenso moral conseguiu ser fortalecido, até à Primeira Guerra Mundial, pelo “clima humanitário” característico do séc. XIX e pelos esforços daquilo que Morgenthau caracteriza como brilhantes gerações de diplomatas e estadistas. 138 Assim, só viriam a ser desenvolvimentos ocorridos no pós-Primeira Guerra Mundial que acabariam por dar o golpe final ao Equilíbrio de Poder Associativo europeu e ao código supranacional no qual este se sustentava. Assistiu-se, neste período, à emergência do “universalismo nacionalístico”, uma transformação do nacionalismo através da qual os códigos éticos e morais específicos de uma nação passam a ser por ela tidos como universais e, consequentemente, dignos de aceitação por parte das restantes nações; um fenómeno que, segundo Morgenthau, é inaugurado no séc. XX por Woodrow Wilson, com a sua pretensão de “tornar o Mundo seguro para a democracia”. 139 Estados como a URSS, a Alemanha nazi e os EUA passam a conceber-se como porta-estandartes de cosmovisões universalistas, o que leva os conflitos internacionais do séc. XX a assumirem o aspeto das cruzadas e das guerras religiosas de outrora, com o mesmo nível de ferocidade. 140 A dinâmica associativa dos últimos três séculos abre caminho ao advento da dinâmica adversativa e das estritas power politics; o Equilíbrio de Poder Associativo dá lugar a um Equilíbrio de Poder Adversativo. Paralelamente, a posterior passagem de um sistema multipolar para um sistema bipolar também foi significativa: como Morgenthau indica, a redução do número de Grandes Potências no palco internacional, a seguir à Segunda Guerra Mundial, teve efeitos nefastos para o exercício do Equilíbrio de Poder, uma vez que, ao retirar-lhe muita da sua incerteza e flexibilidade, desproviu-o do seu potencial moderador sobre as ações dos Estados. 141 Eis, então, o palco internacional com o qual Morgenthau se depara no início da Guerra Fria, pautado pela concentração de poder em duas superpotências com um alcance mundial e um poder sem precedentes na História Moderna, assim como promotoras e porta-estandartes 137 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 239. 138 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 489. 139 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 272. 140 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 274. 141 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 361. 45 do seu respetivo sistema ético pretensamente universal; eis a plena consolidação do Equilíbrio de Poder Adversativo que pauta a política internacional em meados do séc. XX. Dois pontos imediatos e significativos de discussão podem ser levantados a partir desta análise. Em primeiro lugar, já nos podemos dirigir especificamente ao lugar ocupado pelo nacionalismo na teorização de Morgenthau e compará-lo ao papel que assume na historiografia de Ranke. Este último via o espírito nacionalista do século XIX como algo que começou por revigorar o Equilíbrio de Poder europeu contra as ambições hegemónicas de Napoleão e que, subsequentemente, não se mostrou incompatível com o seu pleno e eficaz desempenho enquanto princípio regulador das ações e do comportamento dos Estados; pelo contrário, favorecia-o na medida em que dotava os diferentes Estados de um renovado e reforçado sentimento de “individualidade”: “our century has produced the most positive results. It has achieved a great liberation, not wholly in the sense of dissolution but rather in a creative, unifying sense. It is not enough to say that it called the great powers into being. It has also (…) given new life to the principle of each individual state.” 142 Já Morgenthau, pelo contrário, interpreta este fenómeno como uma progressiva ameaça ao consenso moral que pautou as relações interestatais europeias desde o séc. XVI, e que conseguia, mais eficazmente, preservar o Equilíbrio de Poder Associativo entre os Estados europeus. Para o teórico, o nacionalismo – sobretudo por via da sua eventual mutação no séc. XX para o “universalismo nacionalístico” – foi tudo menos revigorante para a estabilidade da política internacional europeia, tendo antes motivado a fragmentação do código ético e moral supranacional de outrora. Acabamos, desta forma, por estar perante um ponto no qual as leituras de Ranke e de Morgenthau a respeito da política internacional divergem. Por vezes, chegam mesmo a ser implacáveis as críticas que este último tece contra o nacionalismo, 143 sendo, de facto, difícil julgá-lo muito a esse respeito, já que havia sido testemunha e vítima das mais radicais expressões deste fenómeno, bem como dos seus apogeus racistas – desde logo, na própria Alemanha do período entre-guerras, onde, enquanto judeu, viveu durante vários anos. 144 De facto, nesta matéria, o tom crítico de Morgenthau dificilmente poderia estar mais distante 142 RANKE, L. – The Great Powers, in IGGERS, G. G. – The Theory and Practice of History, p. 51. 143 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 180. 144 Como nota Mollov, a relação entre a experiência vivida por Morgenthau enquanto judeu na Alemanha entreguerras e o olhar cético sobre a política que subjazia o seu realismo não deve ser subestimada: “Morgenthau, a German Jewish emigré to the U.S. from Hitler’s Germany, experienced the searing impact of anti-Semitism while growing up in Germany (…) Morgenthau’s rejection of enlightenment principles in the political realm was at least to some extent a reflection of German Jewry’s disillusionment with the promise of the enlightenment as a result of Hitler’s rise to power.” (MOLLOV, M. B. – The Jewish Experience as an Influence on Hans J. Morgenthau’s Realism, p. 132). 46 daquele expresso pelo seu conterrâneo do século XIX, para quem o nacionalismo envigorava o sentimento de comunidade e, longe de pressupor corolários racistas, se revelava harmonioso com a ordem internacional europeia e o Equilíbrio de Poder. Em segundo lugar, salientemos que a distância que separa as leituras de Morgenthau e de Ranke a respeito do Equilíbrio de Poder também nos traz de volta ao contraste ontológico entre ambos, ou seja, ao processo de laicização analítica operado entre a historiografia deste último e o realismo político daquele. Como explicitámos no Capítulo anterior, a leitura eminentemente associativa que Ranke fazia do Equilíbrio de Poder europeu é inseparável da glorificação metafísica à qual o historiador sujeitava este princípio da política internacional: tal como o interesse nacional e as ações dos Estados se subordinavam a uma fonte Providencial, que atuava enquanto o garante da sua necessidade e inevitabilidade históricas, o próprio funcionamento do Equilíbrio de Poder acabava por ser subordinado a esta mesma fonte ontológica; seria o divino “espírito guardião” que garantiria a capacidade de os Estados europeus salvaguardarem, através do Equilíbrio de Poder, a sua independência política face a qualquer ameaça hegemónica. Ora, em Morgenthau, tal como o seguimento de uma conduta racional por parte do Estado é divorciado de qualquer necessidade histórica assegurada por Deus, também o funcionamento do Equilíbrio de Poder é um inevitável alvo do mesmo processo: no lugar da harmonia automática Providencial, surge uma leitura mais cética deste princípio das relações interestatais, que enfatiza a sua incerteza e a sua inadequação. 145 O cálculo racional do poder relativo dos Estados é sempre altamente elusivo, 146 fruto da já mencionada omnipresença da contingência na realidade, e o recurso à própria linguagem de equilíbrio pode, muitas vezes, mais não ser do que uma fachada ideológica, a disfarçar interesses nacionais imperialistas ou de status-quo. 147 Para Morgenthau, a estabilidade no sistema de Estados europeu que vigorou ao longo de três séculos não se deveu a um suposto exercício automático do Equilíbrio de Poder, assegurado por uma vontade Providencial, mas sim à efetiva e concreta existência do referido consenso ético supranacional, que acabaria por se dissolver inteiramente no séc. XX. 145 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 223. 146 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 224. 147 “A nation seeking empire has often claimed that all it wanted was equilibrium. A nation seeking only to maintain the status quo has often tried to give a change in the status quo the appearance of an attack upon the balance of power.” (MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 231). 47 Como nota Michael C. Williams, este ceticismo de Morgenthau perante leituras que postulam uma inerente, automática e “natural” harmonia no funcionamento do Equilíbrio de Poder dirige-se, em particular, contra o otimismo liberal do séc. XIX, proponente desta noção: “As a technique, a tactic, the balance of power can seek to provide a mediating context and ‘culture’ – a set of shared understandings based upon material interest and instrumental calculation. In Morgenthau’s view, for example, the rise of the balance of power within nineteenth-century thinking illustrates this principle. But nineteenth-century liberalism relied upon an understanding of this balance as natural, as tied to a purportedly ‘objective’ or evolutionary triumphant liberal-rationalist epistemology, culture, and politics in ways that wilful Realism views as unsustainable and historically anachronistic.” 148 Neste contexto, torna-se interessante recordar a já citada ideia de Schulin, para quem a visão harmoniosa de Ranke sobre o funcionamento do Equilíbrio de Poder partilhava certas afinidades, precisamente, com este otimismo liberal; 149 devido a estas afinidades, consideramos que o ceticismo da leitura de Morgenthau pode ser dirigido não apenas contra a versão liberal deste otimismo, como também contra a sua expressão particular na historiografia de Ranke. Destaquemos, porém, que Morgenthau não encerra a sua análise em Politics Among Nations numa nota inteiramente cética ou pessimista a respeito do futuro da política internacional. 150 Na sua ótica, a única solução para evitar uma conflagração interpotências a longo prazo seria a eventual construção de um Estado Mundial, que só se tornaria numa possibilidade efetiva perante o prévio estabelecimento de uma comunidade mundial. Já este último processo, por sua vez, pressuporia a mitigação e a minimização dos conflitos internacionais, para que os interesses que unem os vários Estados pudessem ser maiores do que aqueles que os separam. 151 O rumo a percorrer seria, portanto, o da “paz por via da acomodação”, tendo como instrumento privilegiado a diplomacia: “If the world state is unattainable in our world, yet indispensable for the survival of that world, it is necessary to create the conditions under which it will not be impossible from the outset to establish a world state. (…) This method of establishing the preconditions for permanent peace we call peace through accommodation. Its instrument is diplomacy.” 152 Uma diplomacia que, naturalmente, 148 WILLIAMS, M. C. - The Realist Tradition and the Limits of International Relations, p. 194. 149 SCHULIN, E. – Ranke’s Universal History and National History, p. 14. 150 “Morgenthau was clearly uncomfortable with the pessimistic implications of his analysis, and sought to hold out a ray of hope for the future.” (LEBOW, R. N. – The Tragic Vision of Politics, p. 234). 151 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 559. 152 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 563. 48 teria como referência um realismo político como o de Morgenthau, com o seu já indicado valor prático enquanto guia. Neste rumo, a diplomacia teria de reverter a tendência do “universalismo nacionalístico” e as aspirações fanáticas por si induzidas, procurando enfatizar o valor da moderação e da prudência na conduta do Estado. 153 Já o interesse nacional deveria passar a ser definido em termos eminentemente securitários e restritivos, com a integridade do território nacional e das instituições estatais a constituírem o mínimo irredutível deste interesse e o seu objetivo último. 154 De facto, como nota Morgenthau, um Estado só consegue considerar, de uma forma objetiva e racional, os interesses nacionais dos restantes após estar seguro dos seus. 155 O que Morgenthau advoga e aquilo ao qual apela é, em suma, uma política de moderação sensata por via de uma diplomacia prudente, relacionada com a procura de um equilíbrio justo entre os EUA e a URSS; um equilíbrio fundado numa profunda crença de que nem as ambições universalistas das duas superpotências, nem a competição irrestrita e adversativa entre ambas eram completamente irrevogáveis: “The bipolar system, as we have seen, is more unsafe from the point of view of peace than any other, when both blocs are in competitive contact throughout the world and the ambition of both is fired by the crusading zeal of a universal mission. (…) Yet once they have defined their national interests in terms of national security, they can draw back from their outlying positions, located close to, or within, the sphere of national security of the other side, and retreat into their respective spheres, each self-contained within its orbit.” 156 Com efeito, Morgenthau continuava a acreditar na possibilidade de o Equilíbrio de Poder Adversativo da Guerra Fria vir a abrir caminho, através desta diplomacia racional, a dinâmicas associativas entre as duas superpotências mundiais, contando que o seu apelo fosse levado a sério por parte dos estadistas e diplomatas de ambas; um apelo que, como se vai tornando evidente, é indissociável de uma certa nostalgia, por parte de Morgenthau, daqueles séculos da história europeia em que, segundo acreditava, havia sido relativamente possível refrear as ações e os comportamentos desmedidos por parte dos Estados. 157 Trata-se de uma 153 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 584-586. 154 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 586. 155 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 588. 156 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 587. 157 “What the contemporary world urgently needs, Morgenthau asserts, is a revival of elite-dominated diplomacy and, to the extent still possible, traditional balance of power thinking. These constitutive features of the 49 nostalgia que serve para apresentar soluções concretas para o presente e que, desta forma, acaba por deixar o futuro em aberto, podendo tomar um de dois rumos: um maligno, que consistiria na persistência do Equilíbrio de Poder Adversativo, e um benigno, assente no ressurgimento de um Equilíbrio de Poder Associativo. 158 A passagem para um governo supranacional, considerada por Morgenthau como o ideal último da vida internacional, poderá, assim, vir a ser paulatinamente consolidada pelo seguimento desta diplomacia e pela resultante subordinação a um Equilíbrio de Poder Associativo, por ela visado e ativamente promovido. E eis que fechamos um círculo (um dos muitos possíveis círculos, certamente) na obra de Morgenthau, voltando à questão da agência do Estado e ao facto de este ainda continuar a ser, aos olhos do teórico, o principal ator da política internacional, tanto no presente como no futuro próximo: por muito anacrónica que começasse a ser a existência de uma organização política como esta perante as potencialidades técnicas e os requisitos morais do mundo atómico, o surgimento de qualquer governo supranacional continuava a depender, inevitavelmente, de um consenso entre os vários Estados-Nação. O estabelecimento de um Estado-Mundial, para Morgenthau, precisará sempre de partir da vontade dos vários Estados e da existência de uma efetiva comunidade internacional entre eles formada, que, por sua vez, dependerá sempre da prévia minimização dos conflitos interestatais, a cargo de uma diplomacia moderada e prudente, racional e realista. É a isto que Lebow se refere quando fala sobre a combinação entre o “velho” e o “novo” na abordagem de Morgenthau: ao escrever no seguimento de destrutivas guerras mundiais, o teórico germano-americano é deparado com o problema de reconciliar a antiga ordem com os perigosos elementos da nova modernidade – sobretudo na forma do armamento nuclear –, de um modo que acomodasse os maiores benefícios desta última e, simultaneamente, limitasse o seu potencial destrutivo. 159 Os tradicionais métodos da diplomacia estatal (o “velho”) fundemWestphalian system, it seems, provide the best immediate protection against the spectre of nuclear war.” (SCHEUERMAN, W. E. – Carl Schmitt and Hans Morgenthau: Realism and beyond, in WILLIAMS, M. C. – Realism Reconsidered, p. 79). 158 “It follows that when Morgenthau (…) considers the prevailing ‘simplified balance of power, operating between two inflexible blocks, to be the harbinger of great good or great evil’ he is effectively identifying the benign future with an associational balance of power and the malign future with an adversarial balance of power.” (LITTLE, R. – The Balance of Power in International Relations, p. 127). 159 LEBOW, R. N. – The Tragic Vision of Politics, p. 293. 56 uma maldade intrínseca ao Homem, certamente um divórcio essencial entre aquelas que são as suas inerentes limitações terrestres, positivas e imediatas, e o seu também inerente potencial de transcendência sobre o seu imediato; deste divórcio resulta um conflito de resoluções inevitavelmente frustradas, que constitui a verdadeira fonte dos principais desastres e maldades que assolam o ser humano, como demos conta. Deste modo, sustentamos que qualquer clivagem e qualquer empatia entre a historiografia de Ranke e o realismo político de Niebuhr se operará sobre este profundo contraste ontológico, resultante das diferentes leituras cristãs de ambos os autores. Se julgámos apropriado falar sobre a existência de uma laicização analítica na passagem da obra de Ranke para o realismo de Morgenthau, consideramos que em relação ao realismo de Niebuhr, com as suas especificidades, esta passagem pode ser mais fielmente descrita segundo a ideia de um cisma cristão, manifesto no profundo contraste entre as interpretações cristãs de ambos os autores, conforme acabou de ser exposto. Ao longo do resto do presente Capítulo, veremos como este contraste ontológico pode ser utilizado para nos ajudar a explicar as cisões entre a historiografia de Ranke e o realismo de Niebuhr, tanto a respeito do Estado, como do Equilíbrio de Poder; simultaneamente, as eventuais linhas de continuidade entre ambos serão interpretadas como existindo apesar deste contraste, o que as tornará ainda mais salientes e, quiçá, analiticamente relevantes. 3.2 – Niebuhr e o Estado: Arrogantes Intimações Ao longo da presente secção, daremos conta de como Niebuhr interpreta o Estado para, a seguir, explorarmos a distância entre esta interpretação e aquela encontrada na historiografia de Ranke, à luz do cisma cristão entre ambos. De resto, faremos um levantamento de linhas de continuidade que, apesar deste cisma, podem ser encontradas entre ambos os autores, a respeito do Estado. Conforme indicámos, o realismo político de Niebuhr funda-se, ontologicamente, numa interpretação particular da “natureza humana” derivada da doutrina cristã: o Homem é um filho da finitude terreste e, simultaneamente, um aspirante à condição de Deus, com a noção de pecado a advir do orgulho e da arrogância associadas ao facto de achar que a chegada a essa condição poderá alguma vez ser realizável para si. Os conflitos e calamidades humanos advêm, portanto, de uma certa arrogância ontológica resultante desta constituição dual do Homem, 57 manifesta nas suas constantes perseguições de ideais impossíveis que, no fundo, mais não constituem do que sempre frustradas tentativas de fazer do seu estreito ser o fim absoluto da existência. Tendo isto em conta, conforme indica Guilherme Marques Pedro, a tarefa da Modernidade para Niebuhr deveria ser, precisamente, criticar e desconstruir estas ingénuas, precipitadas e perigosas tentativas, numa atitude de ativa resistência. 174 É desta interpretação dualista do Homem que decorre o entendimento particular de Niebuhr face às comunidades sociais, onde se insere, naturalmente, o Estado. Na ótica do teólogo, os impulsos egoístas e individualistas do Homem – reprimidos, como vimos, pelo perene elemento coercivo que antecedia e enformava todas as comunidades políticas – acabavam por ser apenas transferidos para o próprio organismo coletivo, nele ficando aglomerados e instituídos; dito de outra forma, o egoísmo nacional mais não era do que a expressão última do egoísmo individual, já que o Estado se limitava a canalizar para si mesmo as ambições de poder individuais domesticamente reprimidas, direcionando-as depois para o palco internacional anárquico: “Unquestionably there is an alloy of projected self-interest in patriotic altruism. The man in the street, with his lust for power and prestige thwarted by his own limitations and the necessities of social life, projects his ego upon his nation and indulges his anarchic lusts vicariously. So the nation is at one and the same time a check upon, and a final vent for, the expression of individual egoism.” 175 Para Niebuhr, o próprio “interesse nacional” pouco mais era do que o interesse de uma classe particular, de uma elite que, em dado momento, detinha as rédeas do poder estatal e fazia 174 PEDRO, G. M. – Reinhold Niebuhr and International Relations Theory, p. 60. Podemos dizer que esta atitude de resistência, crítica e desconstrução por parte de Niebuhr deixa-o próximo de teóricos críticos das Relações Internacionais, especialmente (e curiosamente) aqueles que tomaram como alvo o realismo desde a viragem positivista waltziana, conforme nota Marques Pedro: “His limited deconstruction of some of the most idealized images of nations and communities, as much as of the ideals of the ‘rational man’, of the transcendental ego and of modern subjectivity in general, bring him quite close to critical theorists within the humanities and the social sciences, and even closer to those who, within IR, have attacked realism for its lack of ontological selfreflection, for a certain absence of epistemological discussion or for its ethical and analytical narrowness. Most probably, Niebuhr would have agreed with these criticisms, had he become familiar with the sort of realism that has turned into common practice in IR since the Waltzian turn.” (PEDRO, G. M. – Reinhold Niebuhr and International Relations Theory, p. 25). É também com base nesta atitude que, por sua vez, John Patrick Diggins procura demonstrar algumas afinidades entre o pensamento de Niebuhr e as correntes pós-estruturalistas da segunda metade do séc. XX, sobretudo na relação entre o conhecimento e o poder (DIGGINS, J. P. – Power and Suspicion: The Perspectives of Reinhold Niebuhr). 175 NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 93. Também em Morgenthau encontramos uma linha argumentativa bastante semelhante a esta, com o Estado-Nação a atuar enquanto algo que, de uma só vez, reprime internamente as ambições de poder individuais por parte dos seus respetivos cidadãos e, concentrando-as em si, dirige-as para o palco internacional, onde são vicariamente saciadas. Assim ditavam, segundo Morgenthau, as “tendências psicológicas” humanas, encontrando posterior apoio nas próprias instituições sociais (MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 119). 58 da sua vontade egoísta de classe a “vontade nacional”, contribuindo ainda mais para o egoísmo dos Estados e para a sua idolatria política; 176 a organização das sociedades nacionais modernas em classes, com uma enorme desproporção de poder e privilégio interno entre sim, seria, então, uma das principais causas da ganância dos Estados e da consequente anarquia no palco internacional. 177 Simultaneamente (e fundamentalmente), as próprias alusões e apelos à “racionalidade” na conduta estatal mais não eram do que desonestidades manipuladoras, já que estavam de uma forma implícita ao serviço do autointeresse, do egoísmo e da sede de poder nacionais, tratando-se de instrumentos que serviam para cobrir estes interesses com um véu ideológico: “Politics are given their general direction by the pressure of interest of the groups which control them; the expert is quite capable of giving any previously determined tendency both rational justification and efficient detailed application. Such is the inclination of the human mind for beginning with assumptions which have been determined by other than rational considerations, and building a superstructure of rationally acceptable judgements upon them, that all this can be done without any conscious dishonesty.” 178 Na ótica do teólogo, o Estado corria o perpétuo risco de se tornar num recipiente das mais fanáticas e acríticas devoções por parte da comunidade que circunscrevia dentro das suas fronteiras, uma pretensa materialização de um Deus na Terra, apresentando os seus valores e ideais comunitários específicos, bem como os seus objetivos e interesses egoístas, como universais e absolutos. Tal fanatismo era particularmente potenciado em momentos de conflito internacional, como explica Niebuhr: nestas ocasiões, o Estado-Nação atingia uma plena autoconsciência, ao se justapor belicamente com outras nações; no entanto, era também nestes momentos de justaposição que a relatividade e o caráter único dos valores do Estado-Nação se acabavam por tornar mais evidentes, chocando com a comum noção de que este incarnava valores universais. Ora, para Niebuhr, este paradoxo só podia ser resolvido por via da hipocrisia, da desonestidade e da manipulação, com as elites políticas, valendo-se do instinto religioso dos seus cidadãos, a apresentarem os objetivos e os interesses egoístas do Estado como universalmente válidos; deste modo, conseguiam assegurar uma acrítica devoção e um fanatismo da parte da sua população. 179 176 NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 89. 177 NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 111. 178 NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 214. 179 “The best means of harmonising the claim to universality with the unique and relative life of the nation, as revealed in moments of crisis, is to claim general and universally valid objectives for the nation. It is alleged to be fighting for civilisation and for culture; and the whole enterprise of humanity is supposedly involved in its struggles. In the life of the simple citizen this hypocrisy exists as a naïve and unstudied self-deception. The 59 Os interesses do Estado-Nação, entendido enquanto uma forma específica de selfhood coletivo, eram desonestamente apresentados, por parte de elites, como naturalmente decorrentes desta sua existência enquanto self, para além de acriticamente aceites, por parte da sua comunidade, enquanto tal. Na ótica de Niebuhr, independentemente do que qualquer esquema racionalizante procurasse mascarar, tanto estes supostos interesses naturais, bem como – e em primeiro lugar – a própria intimação ontológica do Estado enquanto um determinado self coletivo, advinham de arranjos de poder concretos no plano doméstico, jamais destes podendo ser divorciados. 180 Esta formatação de vontades e consciências individuais para os fins de uma suposta vontade e consciência nacional constituiria, então, mais uma instância da arrogância ontológica humana. As devoções assim comandadas atuariam enquanto um mero instrumento ao serviço de uma lógica nacional egocêntrica que, cobrindo com um véu universalista os seus interesses e objetivos externos, mais não fazia do que projetar e externalizar a agressão, o ódio e a violência sobre as outras nações (sobre os outros selves): “The constitution of a collective consciousness by nation-states and social classes was therefore flawed by comparison with individual consciousness: their supposed self-transcendence was never akin to self-denial and ultimate love and was, from the start, an instrument of the egocentric and oppositional logic of self-love which the sin of pride necessarily entails.” 181 Em suma, os Estados corriam, para Niebuhr, o permanente risco de se transformarem em repositórios seculares de devoções transcendentais, objetos egocêntricos do “amor último” das suas respetivas comunidades, intimações ontológicas cujos valores, ideais, interesses e objetivos egoístas eram – orgulhosamente e arrogantemente – apresentados como universais e absolutos. Daí o facto de qualquer forma de resistência política em Niebuhr envolver, inevitavelmente, uma componente de revisão das próprias premissas ontológicas que subjazem qualquer forma de selfhood. 182 politician practices it consciously (though he may become the victim of his own arts), in order to secure the highest devotion from the citizen for his enterprises.” (NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 97). 180 PEDRO, G. M. – Reinhold Niebuhr and International Relations Theory, p. 39. 181 PEDRO, G. M. – Reinhold Niebuhr and International Relations Theory, p. 97. 182 “Niebuhr’s realism lay therefore in this profound awareness of the extent to which collective identity relied on the tentative power arrangements at play in each society and of how, therefore, any form of resistance to potential power imbalances necessarily had to entail a revision of the ontological premisses of America’s collective Self – indeed, of any form of Selfhood.” (PEDRO, G. M. – Reinhold Niebuhr and International Relations Theory, p. 40.) 60 Chegados a este ponto, começamos a aperceber-nos da distância que separa as leituras de Ranke e de Niebuhr a respeito do Estado. Com efeito, constatamos que se Ranke olhava para os Estados enquanto expressões diretas de ideias divinas, Niebuhr interpreta-os, pelo contrário, como potenciais instâncias do orgulho e da arrogância egocêntricas humanas – ou seja, tentativas de universalizar e absolutizar aquilo que nunca podia deixar de ser um self parcial, estreito e finito. Por outro lado, se para Ranke só poderia resultar a estabilidade internacional da divinamente consonante interação mútua inter-estatal, para Niebuhr esta estabilidade corria o perpétuo risco de ser colocada em causa por parte dos próprios Estados, enquanto uma consequência direta dos impulsos egocêntricos sem refreios que os constituíam de génese. Julgamos que na origem destas diferenças reside, então, o fundamental contraste ontológico entre ambos os autores, o seu cisma cristão: o Deus cristão de um, ordenador de uma História que descura a maldade do Homem, colide com a teologia cristã dualista do outro, que vê essa maldade como uma de duas facetas fundamentais do ser humano, de cujo conflito resultam as tentativas deste último de fazer de si próprio Deus, em prejuízo do verdadeiro e inalcançável plano universal divino. Em matéria do Estado, as consequências deste cisma são notórias: em Ranke os Estados apenas refletiam o benevolente desenho de Deus na Terra, enquanto em Niebuhr poderiam constituir falsos ídolos divinos, ou seja, projetos humanos que, numa lógica egocêntrica e assente no poder, constituiriam toscos substitutos ao vínculo direto, verdadeiramente fundamental, entre o Homem e o sempre inalcançável plano ético e universal de Deus, um vínculo partilhado por toda a Humanidade. Expostas as clivagens mais claras que este cisma cristão põe em evidência nas obras de ambos os autores em matéria do Estado, resta-nos averiguar se existem algumas linhas de continuidade, como foram possíveis detetar em Morgenthau. Comecemos por referir a mais notória: o facto de, também em Niebuhr, os Estados continuarem a constituir as unidades de análise privilegiadas. Com efeito, independentemente da perspetiva crítica sob a qual são escrutinados, o norte-americano não tem dúvidas quanto ao facto de os Estados se tratarem, entre os mais variados e possíveis grupos sociais, das principais unidades de associação do mundo contemporâneo, não só com a maior coesão social, como também com a mais indisputada autoridade central. 183 183 “from the standpoint of analysing the ethics of group behavior, it is feasible to study the ethical attitudes of nations first; because the modern nation is the human group of strongest social cohesion, of most undisputed 61 Como exemplo da força aglomeradora do nacionalismo e do sentimento de patriotismo, Niebuhr destaca o caso dos partidos socialistas europeus aquando da Primeira Guerra Mundial: de uma oposição e reticência iniciais ao conflito – sustentadas numa atitude antimilitarística e pacifista fiel a interesses políticos socialistas supranacionais –, acabariam por ser seduzidos para uma guerra internacional, já que o seu eleitorado operário, embora economicamente ostracizado dentro da Nação, continuava lealmente a responder aos apelos desta última. 184 Num outro exemplo, o teólogo cita o caso da Alemanha do período entre-guerras para salientar como, mesmo perante uma situação doméstica de desintegração económica e conflito social, um “vago instinto de autopreservação”, aliado a um ainda potente sentimento de unidade nacional, permitem que o poder estatal consiga ser na mesma apropriado para frustrar e reprimir qualquer tipo de esforço revolucionário interno. 185 Neste sentido, uma análise realista da política internacional teria de, também em Niebuhr, assumir realisticamente a predominância dos Estados, com os seus respetivos interesses egoístas, enquanto atores no seio do palco internacional. Podemos, também, considerar que outra linha de continuidade surge na questão da desigualdade de poder internacional e na correlativa hierarquização dos Estados com base no poder: de facto, se eram as classes mais poderosas que, internamente, organizavam a vida política da Nação, eram também as Nações mais poderosas que, no palco externo, detinham a influência mais acrescida, chegando muitas vezes ao ponto de conseguirem organizar e encabeçar uma sempre instável e débil (para além de injusta) “sociedade internacional”. 186 Tal como em Ranke, a desigualdade relativa de poder internacional era, assim, um facto histórico constitutivo que um olhar realista sobre a política internacional precisava de ter em conta; perante este facto, sobressaía a manifesta ingenuidade de qualquer perspetiva idealista crente na possibilidade imediata de dissolver estas desproporções de poder num arranjo constitucional global: “The relative power of particular nations must be accepted as fateful historic facts about which little can be done. The idealists who imagine that these disproportions of power central authority and of most clearly defined membership. (…) it remains, as it has been since the seventeenth century, the most absolute of all human associations.” (NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 83). 184 NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 150-151. 185 NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 187. 186 “Since some nations are more powerful than others, they will at times prevent anarchy by effective imperialism (…). But the peace is gained by force and is always an uneasy and an unjust one. As powerful classes organise a nation, so powerful nations organize a crude society of nations. In each case the peace is a tentative one because it is unjust.” (NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 19). 62 would be dissolved in a global constitutional system do not understand the realities of the political order.” 187 Assim nos apercebemos que, não obstante o referido contraste ontológico entre os autores, bem como as imediatas diferenças de leitura a respeito do Estado que de si advêm, é possível destacar, pelo menos, estas duas linhas de continuidade entre a historiografia de Ranke e o realismo político de Niebuhr, já identificadas também na obra de Morgenthau. Para o teólogo, de facto, os Estados continuam a constituir a unidade de análise predominante da política internacional, para além de se hierarquizarem entre si com base no poder e de os mais poderosos desta hierarquia assumirem uma maior influência no seio da vida internacional. No entanto, tal como em Morgenthau e em oposição a Ranke, a assunção desta predominância não equivalia à constatação do Estado enquanto a definitiva unidade de associação dos seres humanos. Longe disso: como procurámos argumentar, a conceção teológica específica que subjaz o realismo político niebuhriano – munida de um arsenal crítico e de desconstrução – confere ao teólogo um olhar cético e suspeito sobre toda e qualquer pretensa absolutização de uma unidade associativa como o Estado, cuja própria intimação ontológica enquanto um self coletivo partia de impulsos egocêntricos humanos, cobertos sob fachadas ideológicas e racionalizações mistificadoras. Contra qualquer tentativa de absolutizar uma unidade de associação secular como o Estado-Nação, Niebuhr advogava um entendimento ontológico mais plural da fidelidade política e da própria noção de comunidade, que procurasse multiplicar as possíveis instâncias seculares de lealdade e devoção humanas de modo a que nenhuma pudesse alguma vez ser tida como a derradeira, a absoluta, ou a última. 188 Em particular, implícita nesta advocacia estava a noção de que qualquer tipo de soberania e qualquer forma de associação seriam apenas possíveis instâncias – territorialmente e culturalmente limitadas – no seio de uma permanente busca por formas cada vez mais universais e inclusivas de comunidade, 189 fiéis à igualdade essencial entre todos os seres humanos perante Deus; por outras palavras, uma permanente 187 NIEBUHR, R. – The Irony of American History, p. 135-136. 188 “Niebuhr advocated a more plural understanding of political allegiance, of community and of the very notions of selfhood and subjectivity which withstood them (…). Such community ought to be able of multiplying, rather than narrowing down, the subject’s various possibilities of loyalty to the various available sites of devotion so as to disregard them as unconditionally ultimate and worthy of every sacrifice” (PEDRO, G. M. – Reinhold Niebuhr and International Relations Theory, p. 43). 189 PEDRO, G. M. – Reinhold Niebuhr and International Relations Theory, p. 84. 63 busca por uma comunidade mundial, tida enquanto a derradeira manifestação da aspiração humana de ordenar, em termos morais e políticos, a vida social. 190 Nesta perseguição, como agora veremos, o Equilíbrio de Poder reveste-se de uma particular importância para Niebuhr. Por isso, para já, deixemos de parte esta noção de comunidade mundial e viremos as nossas atenções para o lugar ocupado por aquele conceito na obra do teólogo norte-americano. 3.3 – Niebuhr e o Equilíbrio de Poder: Da Humildade à Mutualidade Nesta secção, começaremos por inserir o entendimento particular niebuhriano do Equilíbrio de Poder na tipologia de Little, constatando que nele existe espaço tanto para uma leitura adversativa, como para uma leitura associativa do fenómeno. De seguida, aprofundaremos a faceta cristã do realismo de Niebuhr, intimamente relacionada com a sua leitura associativa do Equilíbrio de Poder. Daremos conta de como esta faceta, longe de se esgotar na advocacia de um Equilíbrio associativo, permite ao teólogo antever um horizonte ético de possibilidades para a política internacional, tendo por corolário último a constituição de uma comunidade mundial. Por fim, exploraremos as clivagens entre esta interpretação e aquela encontrada na historiografia de Ranke. Iniciemos a presente secção seguindo o método até agora levado e respondendo, assim, à seguinte questão: estará a leitura que Niebuhr faz do Equilíbrio de Poder mais próxima de um modelo adversativo, ou de um modelo associativo deste princípio da política internacional, segundo os moldes da tipologia de Little? Em primeiro lugar, constatemos que, segundo o teólogo, o Equilíbrio de Poder pode ser interpretado como um corolário lógico de todo o ceticismo e de toda a desconfiança subjacentes a uma perspetiva exclusivamente realista: com um profundo ceticismo face a qualquer potencialidade ética e moral na vida social, esta perspetiva a nada mais poderia aspirar que não ao rudimentar exercício de contrabalançar o poder com o poder, num permanente esforço de equilíbrio elusivo e longe de duradouro. Por um lado, este esforço apenas se traduzia numa paz praticamente indistinguível de um mero armistício, sempre à mercê dos inevitáveis desequilíbrios que, a jusante, espoletariam um novo conflito; por outro lado, nada mais fazia para lá de criar e acentuar animosidades e tensões, 190 PEDRO, G. M. – Reinhold Niebuhr and International Relations Theory, p. 141-142. 64 longe de as resolver de uma forma definitiva. 191 Aliás, este exercício de equilíbrio teria mesmo sido responsável pelos medos e pelas tensões que conduziram à Primeira Guerra Mundial: a paz que a antecedera havia sido um mero armistício garantido pelo Equilíbrio de Poder, que acabaria destruído pelos próprios medos e animosidades que foi criando entre os Estados. 192 Descrito, portanto, enquanto um princípio de caráter autodestrutivo – já que o poder que o sustentava era também o poder que ia aos poucos criando os medos, as tensões e os consequentes desequilíbrios que o destruiriam –, o Equilíbrio de Poder aparenta, para Niebuhr, estar fechado num ciclo adversativo incessante e inquebrável, fruto da própria natureza humana, conforme sublinha Vasco Rato: “Céptico relativamente à possibilidade de se construir um equilíbrio de poder ideal, Niebuhr observou que, independentemente da posição relativa ocupada nesse equilíbrio, nenhum Estado «participante no equilíbrio está alguma vez satisfeito com a sua própria posição». Esta procura implacável da vantagem, inerente à natureza humana, e expresso na desconfiança entre estados condenados a fazer a gestão do dilema de segurança, mostra que o equilíbrio não é condição suficiente para se obter a paz duradoura.” 193 No entanto, este Equilíbrio, conforme acabámos de notar, era para Niebuhr um corolário de apenas um tipo particular de realismo político, demasiado cético perante a existência de efetivas potencialidades morais ao nível internacional e, por isso, completamente alheio à possibilidade de serem criados instrumentos para o relativo controlo da política internacional; um controlo imprescindível para evitar novos desequilíbrios e o regresso a uma “anarquia periódica”. 194 Na ótica do norte-americano, esta interpretação particular do Equilíbrio de Poder não passava, portanto, disso mesmo: uma mera interpretação específica, derivada de um também específico realismo político. Ao seu lado, existia uma outra interpretação, menos cética, que não excluía por completo uma dimensão normativa e moral – uma dimensão de “amor” – dos cálculos do Equilíbrio de Poder; sem esta dimensão, as fricções e as tensões resultantes de qualquer esforço de equilíbrio tornar-se-iam intoleráveis, como sublinha Niebuhr: “A balance of power is 191 NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 232. 192 “The last three decades of world history would seem to be a perfect and tragic symbol of the consequences of this kind of realism, with its abortive efforts to resolve conflict by conflict. The peace before the War was an armistice maintained by the balance of power. It was destroyed by the spontaneous combustion of the mutual fears and animosities which it created.” (NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 232). 193 RATO, V. – Um Mapa para os Tempos: O Realismo Normativo de Reinhold Niebuhr, p. 29. 194 NIEBUHR, R. – Plans for World Reorganization, p. 5. 65 something different from, and inferior to, the harmony of love. It is a basic condition of justice, given the sinfulness of man. Such a balance does not exclude love. In fact, without love the frictions and tensions of a balance of power would become intolerable.” 195 Paralelamente à leitura adversativa resultante de um demasiado cético realismo, eis que surge uma leitura associativa do Equilíbrio de Poder na obra de Niebuhr, crente na possibilidade de uma dimensão moral estabilizadora ser integrada nos seus cálculos e no seu funcionamento. Como o teólogo indica, se era verdade que jamais teria havido na História um esquema de justiça que não tivesse sido fundado num Equilíbrio de Poder, não era por isso que este não poderia, por vezes, ser estabilizado e aperfeiçoado por uma dose de considerações puramente morais. 196 Deste modo, julgamos que, tal como na obra de Morgenthau, também na de Niebuhr há espaço para uma leitura adversativa e uma associativa do Equilíbrio de Poder, com uma importante nuance, no entanto: se, para o teórico alemão, os modelos associativo e adversativo do Equilíbrio constituíam, conforme vimos, fases particulares e oscilantes num eixo histórico, em Niebuhr a distinção entre ambos é mais fielmente traduzida pelo tipo de realismo que, na ótica do teólogo, antecede e propicia cada um. Neste sentido, conforme acabámos de dar conta, uma leitura adversativa do fenómeno seria o corolário de um realismo político intransigente e demasiado cético, enquanto a assunção da possibilidade de um Equilíbrio Associativo, de escopo normativo e moral, decorreria de uma outra sensibilidade realista, menos intransigente. O realismo de Niebuhr enquadra-se justamente nesta última sensibilidade, que lhe permite lançar críticas tanto contra idealismos ingénuos, como contra realismos demasiado céticos. Mas que sensibilidade é esta, ao certo? De que realismo político estamos exatamente a falar? Precisamente aquele que viria a ficar conhecido como o realismo particular niebuhriano: o realismo cristão. Tal desígnio surge em virtude das já mencionadas raízes teológicas que subjazem o pensamento de Niebuhr e que, fundamentalmente, atuam tanto enquanto a origem do seu ceticismo (salientado ao longo das duas primeiras secções deste Capítulo), como a fonte da sua esperança e qualificado otimismo, como agora argumentaremos. Ora, conforme vimos, estas raízes teológicas conferem à perspetiva de Niebuhr um entendimento particularmente cético no que à “natureza humana” diz respeito: a dualidade do Homem torna este num permanente aspirante frustrado à condição divina, alheio ao facto de esta condição lhe estar ontologicamente vedada; é, assim, das suas tentativas egoístas de fazer 195 NIEBUHR, R. – Christianity and Power Politics, p. 26-27. 196 NIEBUHR, R. – Christianity and Power Politics, p. 104. 72 ativamente caminhar, por um rumo que eles mesmos iluminarão e ajudarão a trilhar. É tendo em conta este horizonte que, por sua vez, a componente temperamental da obra de ambos os realistas clássicos se torna evidente: longe de uma perspetiva pessimista ou desesperada face ao futuro da política internacional, ambos os autores revelam uma certa reserva de otimismo face às suas potencialidades, bem como uma crença de que estas advirão, com uma maior probabilidade, se os seus respetivos realismos políticos – tanto na forma dos seus princípios, como através dos seus apelos e exortações – atuarem enquanto guias normativos na feitura de política externa. Michael C. Williams é um dos autores que mais realça e destaca esta faceta normativa, particularmente no realismo político de Morgenthau. Williams integra o teórico germanoamericano numa linhagem de pensadores realistas que remonta a Thomas Hobbes e à qual dá o nome de “wilful realism”. Como nos diz, a crítica de Morgenthau ao pensamento idealista liberal não implica a sua completa rejeição do liberalismo, já que, pelo contrário, o propósito desta crítica seria o de sustentar um entendimento alternativo (isto é, realista) da política que conseguisse, mais eficazmente, suportar uma ordem liberal viável, recriada para o mundo moderno. Dito de outra forma, o que Morgenthau pretende através da sua crítica ao liberalismo e da formulação do seu realismo político é fornecer uma apreciação realista das condições políticas necessárias para uma ordem liberal poder, efetivamente, singrar. 214 No rumo a esta ordem – conforme vimos no Capítulo 2 –, a estipulação de um interesse nacional restritivo e o seu seguimento racional, bem como a salvaguarda de um Equilíbrio de Poder, requereriam uma intervenção ativa por parte dos agentes concretos da política, estando longe de constituir dados adquiridos e fenómenos automáticos: “sophisticated Realism does not view the rational pursuit of the national interest and the operation of the balance of power as naturally occurring phenomena in any simple sense. The conception of the state as a rational actor is the outcome of a process of political construction, and wilful Realist thought is deeply concerned with the intellectual and sociological resources that might be mobilised in order to have this form of state action prevail.” 215 O seguimento de uma conduta estatal racional – sob a égide do interesse nacional – e a salvaguarda de um Equilíbrio de Poder deveriam, na perspetiva de Morgenthau, ser voluntariamente escolhidos e “willed”; não sendo a 214 “Morgenthau’s Realism represents an attempt to provide a reconstructed political liberalism viable for and in the modern world.” (WILLIAMS, M. C. – The Realist Tradition and the Limits of International Relations, p. 104). 215 WILLIAMS, M. C. – The Realist Tradition and the Limits of International Relations, p. 135. 73 racionalidade algo com que se pudesse automaticamente contar, não deixava por isso de ser algo possível e normativamente desejável de seguir, por via de um apelo à agência que, como dissemos, deveria ter como referência e guia uma teoria realista como a de Morgenthau. 216 Por sua vez, também Niebuhr nutre a semelhante convicção de que um realismo cristão como o seu, sobretudo no que diz respeito à leitura que faz da “natureza humana”, deverá sempre ser integrado numa mais vasta ética de justiça progressiva, evitando tornar-se numa espécie de “bastião de conservadorismo”, ou num apelo desesperado à inatividade e passividade políticas: “a realist conception of human nature should be made the servant of an ethic of progressive justice and should not be made into a bastion of conservatism, particularly a conservatism which defends unjust privileges. I might define this conviction as the guiding principle throughout my mature life of the relation of religious responsibility to political affairs.” 217 Perante o horizonte politico-normativo que acaba por abrir para si próprio, o realismo cristão de Niebuhr incita, portanto, a uma vida de ação e conduta política responsáveis, livre não só de um desespero extremo – associado a um realismo mais cético –, como de excessivas expetativas – características de um idealismo ingénuo. 218 Nesta matéria, os últimos capítulos de Moral Man and Immoral Society revelam-se elucidativos: “If the mind and the spirit of man does not attempt the impossible, if it does not seek to conquer or to eliminate nature but tries only to make the forces of nature the servants of the human spirit and the instruments of the moral ideal, a progressively higher justice and more stable peace can be achieved.” 219 O otimismo qualificado intimado nesta convicção destrói ilusões imaturas e ingénuas que postulam “harmonias superficiais” na vida política, incitando o Homem a esforços concretos e ativos rumo à construção de um Mundo melhor, tendo sempre como meta e aspiração últimas a (inalcançável) constituição da referida comunidade mundial. 220 216 Como diz Brian C. Schmidt, a teoria de Morgenthau continha um elemento normativo na exata medida em que delegava a si mesma a tarefa de guiar, na prática, os estadistas nas suas ações, para que pudessem, assim, proceder de uma forma politicamente racional (SCHMIDT, B. C. – The Rockefeller Foundation Conference and the Long Road to a Theory of International Politics, in GUILHOT, N. – The Invention of International Relations Theory, p. 92). 217 NIEBUHR, R. – Man’s Nature and His Communities, citado em RICE, D. – Reinhold Niebuhr and Hans Morgenthau: A Friendship with Contrasting Shades of Realism, p. 268. 218 “Contrary to a counsel of despair and passivity, Niebuhr’s Christian realism found here a release into a life of responsible action, free from both excessive expectations and extreme despair.” (RICE, D. – Reinhold Niebuhr and Hans Morgenthau: A Friendship with Contrasting Shades of Realism, p. 270). 219 NIEBUHR, R. – Moral Man and Immoral Society, p. 256. 220 NIEBUHR, R. – Christianity and Power Politics, p. 200-201. 74 Apesar de advogarmos esta leitura a respeito de Morgenthau e de Niebuhr – que acaba por realçar uma faceta normativa reformista na obra de cada um –, não deixemos de notar que certos autores optam por destacar aquelas que, no seu entender, constituem as implicações conservadoras intimadas no realismo clássico e nos seus vários proponentes. Daniel Bessner e Nicolas Guilhot, por exemplo, perseguem esta linha argumentativa: embora admitindo uma componente normativa nos realistas clássicos e o seu correlativo foco sobre a figura do estadista/decisor político, Bessner e Guilhot argumentam que esta componente e este foco derivam – e não podem ser separados – da fundamental crítica por parte destes realistas ao otimismo liberal do período entre-guerras, que, segundo dizem, acaba por culminar na adoção de uma visão “limitada” e “qualificada” 221 da própria democracia por parte destes pensadores. Figuras e instituições tipicamente democráticas (como a opinião pública) representariam, para os realistas clássicos, obstáculos à racional conduta de política externa, pelo que as suas teorias podem ser lidas como esforços intelectuais operados no sentido de “insular” os decisores político-diplomáticos – ou seja, uma elite particular – desta mesma volatilidade democrática. 222 Em suma, para Bessner e Guilhot, o realismo clássico atua num sentido de estabelecer uma renovada elite diplomática imune a certos elementos democráticos, ou, por outras palavras, num sentido de reabilitar uma diplomacia pré-liberal e elitista tradicionalmente conotada com o período absolutista europeu; daí o conteúdo ideológico essencialmente conservador do realismo clássico, segundo os autores. 223 A respeito desta argumentação, comecemos por notar que julgamos o raciocínio de Bessner e Guilhot demasiado severo sobre os autores clássicos – pelo menos sobre os visados da presente investigação, Morgenthau e Niebuhr. Na linha de Michael C. Williams, não pensamos que a crítica de um autor como Morgenthau ao idealismo liberal se esgote numa absoluta rejeição de princípios liberais: como notámos, o propósito desta crítica seria, pelo contrário, o de arranjar um alicerce no qual uma ordem liberal, eficaz e fortalecida, pudesse ser construída. Neste sentido, não julgamos que esta crítica advenha de um suposto conservadorismo do teórico alemão, mas sim de uma sensibilidade liberal “desencantada” (“disenchanted”), ou seja, cética perante ingénuos idealismos, mas firme na tarefa de contruir 221 BESSNER, D.; GUILHOT, N. – How Realism Waltzed Off, p. 94. 222 “A central element of Morgenthau’s proposal concerned the insulation of the diplomatic and policy elite from public opinion. (…) This framework compelled Morgenthau and his fellow exiles to adopt a qualified and limited vision of democracy centered upon ensuring that allegedly volatile publics did not exert undue influence on U.S. foreign-policy making.” (BESSNER, D.; GUILHOT, N. – How Realism Waltzed Off, p. 93-94). 223 BESSNER, D.; GUILHOT, N. – How Realism Waltzed Off, p. 95. 75 uma ordem que consiga mais eficazmente salvaguardar princípios liberais. 224 Da mesma forma, acreditamos que o horizonte político-normativo antevisto e promovido por Morgenthau e Niebuhr, com todas as suas potencialidades e promessas transformativas para a política internacional, dificilmente se pode considerar como produto de um caráter politicamente conservador, mas sim – e novamente – como reflexo desta sensibilidade liberal específica. No entanto, se não vemos estas potencialidades e estes fins transformativos enquanto derivados de uma sensibilidade conservadora, admitimos que, no limite, o mesmo não possa ser dito em relação aos métodos a adotar rumo àqueles; com efeito, o tipo de diplomacia proposta pelos autores clássicos assume contornos elitistas, apontados por Bessner e Guilhot, na exata medida em que as suas exortações e apelos se dirigem, em particular, à elite políticodiplomática que conduz a política externa de um Estado. Reiteremos, a este respeito, a forma como, para Morgenthau e para Niebuhr, a política constituía um domínio imune a uma racionalização absoluta, fazendo com que de si não pudessem ser extraídos princípios científicos, mas apenas máximas de conduta prudente; no seio da contingência e da relatividade – assumidas, como vimos, pelas ontologias de cada um –, uma teoria da política internacional seria sempre pautada por “limites” fornecidos, justamente, pela realidade à qual visava dar ordem, fazendo com que a conduta da política, por extensão, se resumisse sempre à tomada de decisão concreta perante um “mundo de contingências”. 225 Como tal, mesmo as mais informadas decisões e mesmo a mais realista política externa sujeitar-se-iam inevitavelmente à incerteza, recorrendo, no extremo, a “guesses”. 226 É por este motivo que, para os clássicos, a conduta da política externa deveria estar a cargo de “men of judgement”, relativamente impermeáveis às pressões e volatilidades da opinião pública e dispostos a tomar decisões que não seriam facilmente aceites por parte de uma ordem interna democrática: “Because politics was ultimately impervious to 224 “It is only a disenchanted liberal reason that has a chance of wilfully constructing a world based upon the liberal principles he ascribes to.” (WILLIAMS, M. C. – The Realist Tradition and the Limits of International Relations, p. 127). 225 Falando sobre a discussão entre vários protagonistas deste cânone teórico, tida aquando de uma conferência fundada e organizada, em 1954, pela Fundação Rockefeller, Guilhot destaca precisamente a forma como os “limites” inerentes ao exercício teórico constituíram um tema de debate fundamental: “The items on the agenda included a discussion not only of the ‘nature’ of theory but also, more significantly perhaps, of the ‘limits’ of theory (…) In fact, IR [International Relations] theory not only had limits: it was essentially defined by these limits. Niebuhr insisted on the necessity for theory to be open to the contingent. A ‘prudent self-interest’ was the highest attainable degree of rationality and morality. Morgenthau emphasized the incommensurability between theoretical statements and political practice. Politics was always about concrete decisions engaging with a world of contingencies” (GUILHOT, N. – The Realist Gambit, in GUILHOT, N. – The Invention of International Relations Theory, p. 151). 226 MORGENTHAU, H. J. – Politics Among Nations, p. 25. 76 rationalization, its best rational rendition was under the form of prudential maxims, not scientific principles. (…) implicit in this vision of politics was the idea that policy making should not be the preserve of rationalist experts but of men of judgement: men breathing the tragic atmosphere of international politics, able to navigate the ‘moral dilemmas’ of politics, but also aware that the truths of international politics could not be easily accepted by the public of democratic polities.” 227 Desta forma, mesmo antevendo e visando fins transformativos para o futuro da política internacional, dificilmente equacionáveis com uma sensibilidade conservadora, podemos admitir que ambos os realistas clássicos acabam por sancionar métodos e intérpretes elitistas rumo a estes fins. As suas prescrições não são conservadoras em termos do horizonte que visam perseguir, mas, quando muito, em termos do método diplomático de cunho elitista que sancionam para esta perseguição. Em qualquer um dos casos, ao realçarmos este horizonte político-normativo patente nos realismos políticos de Morgenthau e de Niebuhr, não só se torna clara a forma como ambos os autores se distanciam, uma vez mais, de Ranke, como a possibilidade de o contraste ontológico entre este último e aqueles fornecer, novamente, uma possível explicação a respeito desta distância: de uma perspetiva historiográfica essencialmente conservadora, derivada de uma ontologia basilar que absolutiza o Estado-Nação e o exercício do Equilíbrio de Poder enquanto realidades metafísicas, e que antevê o futuro da política internacional como uma mera imagem do presente, dá-se o advento de uma perspetiva teórica que, longe de congelar ontologicamente a política internacional na sua presente condição, nutre um conjunto de potencialidades transformativas que visam, pelo contrário, ultrapassar esta mesma condição. Com efeito, conforme procurámos destacar, o Estado-Nação não deveria ser tomado como alguma espécie de limite fixo no horizonte de ambos os realistas clássicos, ou de um impedimento histórico à aspiração e à constituição de novas formas de organização política, mais vastas e inclusivas. Longe de uma absoluta e incontestável unidade política, o Estado é tratado pelos autores como um mero artefacto histórico, cujo paulatino anacronismo face a um mundo nuclear permite antever e incitar modelos de organização política supranacionais, não só mais inclusivos no seu alcance, como mais pacíficos nas suas potencialidades. 227 GUILHOT, N. – The Realist Gambit, in GUILHOT, N. – The Invention of International Relations Theory, p. 129-130. 77 Relembremos, no entanto, que nem Morgenthau nem Niebuhr pretendiam, com esta espécie de desmistificação histórica da unidade estatal, menosprezar a efetiva importância do Estado no presente: como observámos nos Capítulos 2 e 3, os Estados continuavam a tratar-se dos principais atores internacionais para ambos os autores, ao ponto de qualquer expetativa realista face ao rumo da política internacional precisar de ter em conta a sua agência. Como refere Williams, o Estado, para Morgenthau, haveria de permanecer durante algum tempo como um limite da comunidade política, mas jamais o limite, dado que o reconhecimento da sua centralidade no presente não pretendia excluir o desenvolvimento de formas de ordem mais vastas e de transformações políticas além-fronteiras no futuro. 228 Já o Equilíbrio de Poder, como vimos, surge nas teorias de ambos os autores como um imprescindível meio na perseguição do horizonte político-normativo antevisto por ambos: longe de um fim histórico em si mesmo, como em Ranke, o Equilíbrio de Poder (numa conceção associativa) constitui uma ferramenta ao serviço dos estadistas tanto no rumo da “paz por via da acomodação” de Morgenthau, como na aspiração de Niebuhr a formas políticas cada vez mais inclusivas em termos humanitários. Sublinhemos, igualmente, a diferença de leituras, entre Ranke e os dois realistas clássicos, a respeito do escopo de agência reservada aos decisores políticos no desenrolar da política internacional. Se em Ranke era conferida uma reduzida margem de manobra aos estadistas, que atuavam enquanto meros suportes da reprodução e paulatino aperfeiçoamento da presente ordem internacional – plural, descentralizada, multipolar e sob a égide de um Equilíbrio de Poder –, em Morgenthau e em Niebuhr o escopo de ação do decisor político cresce em proporção com as potencialidades transformativas da política internacional, passando a dirigir-se diretamente à perseguição ativa destas últimas. De facto, destaquemos que não se trata apenas de uma questão de escopo, mais ou menos reduzido, mas sim da própria capacidade de agência atribuída aos decisores políticos na conduta de política externa. Em Ranke, como vimos, o seguimento da conduta externa por parte dos Estados dava-se como uma necessidade histórica, visto ter a sua derradeira fonte ontológica numa vontade Providencial: aos estadistas, nada mais cabia do que a tarefa de reconhecer e seguir, incondicionalmente, a “lei suprema” de segurança e sobrevivência do seu respetivo Estado, transcendentalmente imposta, sendo a este seguimento que toda a sua agência se acabava por restringir. Em suma, os estadistas não escolhiam reproduzir a presente ordem, 228 WILLIAMS, M. C. – The Realist Tradition and the Limits of International Relations, p. 209. 78 já que esta reprodução estava, à partida, salvaguardada pela própria Providência da qual emanava. Já para os dois realistas clássicos, isentos de uma ontologia que lhes permita perspetivar a conduta do Estado como algo transcendentalmente imposto – ou seja, como algo automático e inevitável – e, pelo contrário, assumindo a basilar contingência da realidade, os estadistas tornam-se em diretos e ativos autores do destino da política internacional, não estando reféns de nenhum tipo de conduta estatal pré-concebido, meramente reprodutivo. Assim, uma vez mais, vemos como os respetivos contrastes ontológicos entre Ranke e cada um dos dois teóricos podem explicar as suas diferentes leituras a respeito da agência dos decisores políticos: não podendo contar com uma divindade ontológica que velasse, por via de uma sanção automática, pelo curso histórico no futuro, teriam de ser os próprios estadistas a anteverem-no e a construírem-no por via dos seus próprios esforços, entregues a uma realidade desprovida das escrupulosas garantias metafísicas de outrora e sujeita à omnipresença da contingência. Recordemos, a este propósito, a forma como o realismo político de Morgenthau e o de Niebuhr deveriam, feita esta exortação à agência dos atores políticos, atuar enquanto fiéis guias desta mesma agência, rumo às potencialidades antevistas e visadas por ambos, num sempre elusivo rumo no seio da contingência e da irracionalidade. Com efeito, é por postular a omnipresença destes últimos elementos que o realismo clássico consegue arranjar para si mesmo a sua razão de ser prática, enquanto um corpo intelectual que pretende não só fornecer um relato descritivo e explicativo da política internacional tal como ela é, como sugerir, de forma prescritiva, um rumo para o que ela deveria ser, 229 atuando enquanto seu fundamental guia para este alcance. Normativamente munida e de âmbito prescritivo, tal postura teórica contrasta radicalmente com a postura historiográfica contemplativa e passiva de Ranke, preocupada com a mera descrição dos fenómenos históricos. Assim, desta passividade historiográfica patente na obra do historiador alemão, sobretudo focada na descrição, encontramos em Hans Morgenthau e em Reinhold Niebuhr uma postura teórica ativa e interventiva, que não só pretende descrever e explicar, como, simultaneamente, prescrever e guiar. 229 “[Classical] Realism did offer a descriptive world view – an account of the way international relations are in fact carried out. With equal potency and often simultaneously, realism also suggested a prescriptive framework for working toward the ideal while living with the real.” (ROSENTHAL, J. H. – Righteous Realists, p. xviii). 79 Parte III: Neo-realismo Capítulo 5: O Neo-Realismo de Kenneth Waltz 5.1 – Parcimónia Microeconómica Na presente secção, começaremos por explicitar o entendimento que Waltz faz do conceito de teoria para, subsequentemente, partirmos para uma descrição do modelo sistémico waltziano, com particular ênfase sobre a sua noção de “estrutura”. Argumentaremos que é precisamente esta noção de “estrutura” que reside no âmago ontológico da teoria neo-realista de Waltz, dando conta da sua inspiração na Microeconomia e do seu explícito caráter parcimonioso. Por fim, contrastaremos esta parcimónia microeconómica patente na teoria de Waltz com a ontologia Providencial de Ranke, explorando as suas consequências para o diálogo entre ambos. Poucos teóricos tiveram tamanha influência sobre o percurso do pensamento realista na segunda metade do séc. XX como Kenneth Waltz, o fundador daquela que viria a ser designada como a variante neo-realista (ou estruturalista) desta escola de pensamento. O principal contributo do norte-americano para o pensamento realista – e aquela que pode ser lida como a sua mais significativa inovação em relação aos realistas clássicos –, consiste na sua aspiração à construção de uma teoria verdadeiramente estrutural das RI, com vista a uma mais sofisticada e rigorosa sistematização teórica desta área do saber. De facto, como indica Waltz, foi precisamente a sofisticação e o rigor sistematizadores que faltaram à geração de realistas que o antecedeu, levando-o a declarar que os esforços de autores como Morgenthau nunca se chegaram a materializar numa teoria das RI, propriamente dita. 230 Precisamos, todavia, de compreender o que Waltz entende, ao certo, pelo conceito de teoria; comecemos então por explorar brevemente este entendimento, para de seguida passarmos a uma descrição geral do modelo sistémico waltziano, que nos permitirá destacar aquele que, no nosso entender, é o grande contraste ontológico entre a historiografia rankeana e o neo-realismo do teórico norte-americano. Como com os restantes autores, será sobre o fundo providenciado por este contraste que as clivagens e as continuidades entre Ranke e Waltz serão enquadradas ao longo de todo este Capítulo. 230 WALTZ, K. N. – Realist Thought and Neorealist Theory, p. 26. 80 Segundo Waltz, uma teoria é um quadro mental de esfera necessariamente limitada, devido ao facto de isolar um domínio específico da realidade (como o domínio político) de todos os restantes, para lidar intelectualmente com o próprio. O critério segundo o qual as teorias devem ser julgadas, neste sentido, não é o seu caráter mais ou menos realístico, mas sim a sua utilidade, julgada pelos poderes explicativos e preditivos por si suscitados. 231 Longe de uma descrição fiel da realidade ou de uma lista exaustiva de todos os seus factos, as teorias visam construir uma realidade específica, posteriormente utilizada para examinar e interpretar factos concretos. 232 É com este enquadramento em mente que Waltz se lança à tarefa de elaborar uma teoria sistémica das RI, ou seja, uma teoria que consiga efetivamente demonstrar como o nível sistémico (a estrutura) se diferencia do nível das suas unidades em interação, permitindo: traçar a evolução esperada de diferentes sistemas internacionais, ao indicar, por exemplo, a sua duração provável ou o seu caráter mais ou menos pacífico, e mostrar como a estrutura afeta as unidades, assim como estas últimas afetam aquela. 233 Conforme indica John G. Ruggie, o precedente invocado por Waltz para justificar a sua elaboração de uma teoria especificamente sistémica das Relações Internacionais remonta a Man, the State, and War, obra publicada pelo autor em 1959. 234 Nesta obra – originalmente a tese de doutoramento de Waltz –, o norte-americano elabora, como já indicámos anteriormente, uma taxonomia que distingue entre aquelas que, no seu entender, são as três formas de localizar as causas dos conflitos internacionais: os teóricos de “primeira imagem” situam estas causas na constituição humana; os de “segunda imagem” na instituição do Estado e os de “terceira imagem” na própria estrutura anárquica do sistema internacional. Entre estas três, Waltz toma um assumido lugar no seio da “terceira imagem”, julgando os méritos e, sobretudo, as insuficiências dos outros dois níveis a partir desta posição. Para Waltz e os restantes proponentes desta “imagem”, a recorrência histórica de guerras não se deve a determinadas características dos seres humanos, nem a arranjos institucionais específicos dos Estados, mas sim ao contexto internacional no qual estes se encontram. Tal contexto é marcado pela fundamental ausência de uma autoridade supranacional cuja soberania se sobreponha à dos diferentes Estados, ou seja, pela existência 231 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 22-23. 232 WALTZ, K. N. – Realist Thought and Neorealist Theory, p. 22. 233 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 63. 234 RUGGIE, J. G. – Continuity and Transformation in the World Polity: Toward a Neorealist Synthesis, p. 272. 81 de uma anarquia, na qual cada Estado, no limite, apenas pode contar consigo mesmo para garantir o mínimo sucesso em eventuais e inevitáveis conflitos com os restantes. 235 Será, assim, a estrutura anárquica do sistema internacional que, ao tornar possível o deflagrar de conflitos entre os Estados, acaba por explicar a perenidade histórica da guerra, independentemente dos múltiplos e variados humanos e Estados que vão, em concreto, aparecendo em cena. No entanto, Waltz é claro quando sublinha que a estrutura do sistema internacional se trata de uma “permissive or underlying cause of war”, o que significa que as causas imediatas dos conflitos internacionais deverão continuar a ser procuradas em variações nos fatores da “primeira” e da “segunda imagem”. 236 Mais do que o motivo imediato que provocou este ou aquele conflito, a anarquia internacional deverá, assim, ser lida como a causa subjacente que torna possível o recurso ocasional à guerra, explicando a sua constância no passado, a sua eventualidade no presente e a sua inevitabilidade no futuro, pelo menos enquanto a estrutura do sistema internacional permanecer anárquica. Em poucas palavras, a guerra será possível enquanto persistir a anarquia. É esta saliência do fator sistémico na explicação de um fenómeno particular das RI que leva Waltz, duas décadas mais tarde, a elaborar uma teoria que procure dar conta dos efeitos estruturais específicos que o sistema internacional tem sobre os Estados. 237 Como o autor volta a salientar, a característica mais marcante na textura da política internacional é a sua profunda constância, com os mesmos padrões a reaparecerem e os eventos e fenómenos a repetirem-se incessantemente, em virtude do efeito uniformizador do seu milenar caráter anárquico: “As relações que prevalecem internacionalmente raras vezes se alteram no tipo ou na qualidade. Em vez disso, são marcadas por uma persistência estonteante, uma persistência que devemos esperar que dure enquanto nenhuma das unidades competidoras for capaz de converter a arena internacional anárquica numa arena hierárquica.” 238 Em suma, a estrutura de um sistema internacional atua como uma força constrangedora, disciplinadora e, por consequência, uniformizadora sobre as suas unidades. Porém, como salienta Waltz, uma teoria sistémica só poderá ter qualquer tipo de êxito se o nível estrutural for, em primeiro lugar, devidamente definido, de forma que os seus efeitos 235 WALTZ, K. N. – Man, the State, and War, p. 159. 236 WALTZ, K. N. – Man, the State, and War, p. 232. 237 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais. 238 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 96. 88 estrangeiros de Ranke obedece, igualmente, a uma lógica de “terceira imagem” e, por fim, explicaremos como o contraste ontológico já identificado entre ambos os autores nos ajuda a interpretar as clivagens encontradas em relação às suas respetivas leituras do Estado. No seio de uma teoria das Relações Internacionais que se assume como sistémica, qual é o lugar que acaba por ser deixado ao Estado? Justamente o lugar das unidades do sistema, o referido nível unitário ou processual de todo o modelo. Apesar de não se tratarem, realisticamente, do único ator existente na política internacional, não deixam por isso de constituir os seus mais preponderantes agentes: como indica Waltz, os Estados desempenham funções políticas, sociais e económicas essenciais, não encontrando qualquer outro ator que os consiga rivalizar nestas matérias. 259 Em particular, são as Grandes Potências internacionais de uma dada era que assumem uma acrescida influência na política internacional: enquanto as unidades de maior capacidade, estabelecem o cenário de ação para os outros, assim como para si mesmas. Neste sentido, como indica Waltz, interpretar as relações internacionais como um sistema requer, necessariamente, uma acrescida concentração sobre os Estados mais poderosos, fazendo com que uma teoria das Relações Internacionais seja baseada nas Grandes Potências. 260 Aqui, uma vez mais, opera o referido raciocínio por analogia: o foco sobre as unidades de maior capacidade deriva da teoria de mercados oligopolísticos, na qual os economistas argumentam, igualmente, que as interações entre um grande número de unidades podem ser compreendidas se a ênfase analítica incidir sobre as mais preeminentes de entre estas; os destinos de todas as firmas num mercado – ou de todos os Estados num sistema internacional – são muito mais afetados pelas ações das unidades maiores do que das menores, pelo que a primazia analítica deverá situar-se sobre aquelas. 261 O modelo de Waltz é, desta forma, eminentemente estatocêntrico: não excluindo a efetiva existência de poderosos atores não-estatais no sistema internacional, reitera que estes operam num framework estabelecido e definido pelos Estados, sobretudo pelas Grandes Potências, segundo a ideia de que a política internacional é “principalmente sobre desigualdades”. 262 Enquanto os Estados mais importantes forem os mais relevantes atores, a 259 WALTZ, K. N. – Globalization and American Power, p. 51 260 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 105. 261 LITTLE, R. – The Balance of Power in International Relations, p. 178. 262 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 134. 89 estrutura das relações internacionais será definida em função deles, tratando-se esta de uma constatação que durante muito tempo será teoricamente válida e se confirmará na prática. 263 Já no que diz respeito aos seus objetivos, Waltz também é bastante claro: os Estados procuram, antes de mais e acima de tudo, assegurar a sua própria sobrevivência e preservação; na prática, os objetivos estatais podem ser extremamente variados, mas, segundo Waltz, a sobrevivência trata-se de um pré-requisito para o seu efetivo alcance. 264 Neste sentido, dizer que um país atua segundo o seu interesse nacional significa que, tendo examinado os seus requisitos de segurança, tenta alcançá-los. 265 Posto isto, rapidamente nos apercebemos de como o fator da parcimónia entra aqui em jogo: partindo de uma perspetiva estatocêntrica e concebendo os Estados como tendo um único objetivo primordial, o teórico norte-americano fornece-nos um modelo despido e simplificado no que às suas unidades diz respeito. Ao mesmo tempo, e uma vez mais, constatamos que tal parcimónia é assumida de início ao fim: o estatocentrismo, segundo Waltz, deve ser entendido como uma manifesta simplificação em nome da elegância teórica, assim como a motivação dos Estados, longe de uma descrição realística, não passa de uma assunção em prol da construção de uma teoria, julgada pela sua sensibilidade e utilidade no seio desta última. 266 Notemos, no entanto, que certas análises ao estatocentrismo de Waltz aparentam não atribuir, segundo julgamos, a devida importância, ou o devido sentido, a esta assumida parcimónia do norteamericano. Trata-se do caso da análise de Richard K. Ashley, a que agora aludiremos de passagem. Entre outros elementos, é contra o que designa de “statism” 267 na teoria de Waltz que Ashley dedica alguns parágrafos em The Poverty of Neorealism, de 1986. Tratando-se de uma das primeiras e mais extensas críticas ao então recém-criado realismo estruturalista das RI, uma verdadeira polémica dirigida à sua imputada pobreza, Ashley escolhe o estatocentrismo do 263 “uma teoria que nega o papel central dos estados só será necessária se os actores não-estaduais se desenvolverem ao ponto de rivalizarem ou ultrapassarem as grandes potências, e não apenas alguns dos estados menores. Não mostram nenhum sinal de o vir a fazer. (…) Os estados são as unidades cujas interacções formam a estrutura dos sistemas das relações internacionais. Irão manter-se assim durante muito tempo.” (WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 134-135). 264 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 130. 265 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 186. 266 “a motivação dos actores é assumida em vez de realisticamente descrita. Eu assumo que os estados procuram assegurar a sua sobrevivência. A assunção é uma simplificação radical feita em nome da construção de uma teoria. A questão a colocar pela assunção, como sempre, não é se é verdadeira, mas se é a mais sensível e útil que podemos fazer.” (WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 129-130). 267 ASHLEY, R. K. – The Poverty of Neorealism, p. 238. 90 modelo waltziano como uma das marcas mais notórias desta pobreza. Segundo o autor, o Estado é tratado por Waltz como uma entidade não-problemática, cuja existência, fronteiras, estruturas, interesses, objetivos e demais características aparecem – ou melhor, pressupõem-se – e são tratadas como dados adquiridos, naquilo que para Ashley representa um “compromisso metafísico” anterior à própria ciência e teoria, isento de qualquer crítica. 268 Com efeito, apesar de admitir que os neo-realistas, por vezes, explicitam esta tendência e a reconhecem como uma distorção da realidade, 269 Ashley interpreta tais “cedências” como meras “cláusulas protetivas” levantadas para defletir possíveis críticos do neo-realismo, não deixando o estatocentrismo de constituir, fundamentalmente, uma das assunções não-examinadas que subjaz todo o discurso teórico desta variante realista. 270 No entanto, tendo em conta a análise feita até aqui, acabamos por divergir da perspetiva de Ashley já que, a nosso ver, as explícitas alusões de um autor como Waltz à inevitável parcimónia envolvida no seu esforço teórico, longe de “cedências” e de “cláusulas protetivas”, tratam-se, acima de tudo, do próprio ponto de partida de toda a sua abordagem; dito de outro modo, estas alusões decorrem, como vimos, das próprias ideias fundacionais de Waltz a respeito daquilo que um projeto teórico envolve e daquilo que a teoria, no fundo, é: uma inevitável distorção da realidade, na forma de um conjunto de conceitos e categorias estritamente analíticos, por oposição a uma fiel descrição da mesma. Assim, consideramos que estas explícitas alusões servem, acima de tudo, para Waltz sinalizar e relembrar o facto de se estar a envolver num esforço teórico que, por isso mesmo, se trata de um esforço de distorção e simplificação. Acreditamos que o estatocentrismo não se trata de uma assunção não-examinada do neo-realismo waltziano, derivado de uma espécie de implícito “compromisso metafísico” do autor, mas constitui sim uma assumida distorção teórica, expressa tanto no facto de os Estados surgirem como os “únicos” (ou os “mais importantes”) atores do sistema internacional, como no facto de “apenas” terem como objetivo a sua própria preservação: “the state in TIP (Theory of International Politics) is not real at all. (…) the units/states of Waltz’s international system represent only one analytical facet of an actual state. They are, quite simply, the role expectation of self-regarding behavior, and do not necessarily tell us anything about the 268 ASHLEY, R. K. – The Poverty of Neorealism, p. 238-239. 269 “True, individual neorealists sometimes allow that the theoretical commitment to the state-as-actor construct involves a distortion of sorts.” (ASHLEY, R. K. – The Poverty of Neorealism, p. 238). 270 ASHLEY, R. K. – The Poverty of Neorealism, p. 239. 91 qualities of real countries.” 271 Contrariamente à perspetiva de Ashley, para quem o estatocentrismo constitui um princípio ontológico do neo-realismo, 272 recordamos, com Goddard e Nexon, que a teoria de Waltz não se sustenta numa ontologia, e que o seu estatocentrismo mais não é do que um sintoma de simplificação naquela que é, de início ao fim, uma teoria simplificadora. Em suma, o recurso ao Estado enquanto unidade por parte de Waltz não deriva de um implícito e não-problematizado compromisso ou, por assim dizer, de um mudo preconceito, mas sim de uma explícita e deliberada assunção feita (e nunca escondida) pelo autor: “The state in fact is not a unitary and purposive actor. I assumed it to be such only for the purpose of constructing a theory.” 273 Voltando, porém, à nossa temática central, constatamos que a análise estatocêntrica de Waltz o insere – ao lado de Morgenthau e de Niebuhr – na linha de Ranke, cuja análise historiográfica, como vimos, incidia igualmente sobre as interações entre unidades estatais, sobretudo entre as Grandes Potências europeias. De facto, quando Koliopoulos menciona, de passagem, a influência que o historiador alemão teve sobre os realistas do séc. XX, destaca particularmente autores neo-realistas como Waltz e John Mearsheimer. 274 As empatias, porém, não ficam por aqui, como agora veremos. Já demos conta, ao longo da secção anterior, do facto de a teoria de Waltz se tratar de uma teoria estrutural da política internacional, ou seja, uma abordagem teórica que tem como principal intuito a elaboração de um nível analítico especificamente estrutural, distinto do nível unitário, e a análise do seu impacto sobre este último. Ora, pelo facto de a estrutura anárquica do sistema internacional atuar, como vimos, enquanto uma força constrangedora, condicionante e uniformizadora sobre as suas unidades, qualquer análise feita a estas últimas ficaria incompleta se não procurássemos dar conta dos comportamentos concretos que a anarquia internacional lhes induz. A este respeito, Waltz diz-nos que, em condições anárquicas, entre Estados há uma constante possibilidade de guerra: na ausência de uma espécie de agente superior para gerir ou manipular as partes em conflito, ou seja, com cada Estado a decidir por si mesmo quando usa ou não usa a sua força contra os demais, a guerra pode desencadear a 271 GODDARD, S. E.; NEXON, D. H. – Paradigm Lost? Reassessing Theory of International Politics, p. 26. 272 ASHLEY, R. K. – The Poverty of Neorealism, p. 239. 273 WALTZ, K. N. – Reflections on Theory of International Politics, p. 339. 274 “Ranke found it natural to focus on the great powers, since great powers are the most influential international actors; in this focus, Ranke echoes many a present-day political realist (e.g., Waltz 1979; Mearsheimer 2001).” (KOLIOPOULOS, C. – International Relations and the Study of History, p. 9). 92 qualquer altura. 275 Neste ambiente, unidades que visam velar pela sua segurança e sobrevivência atuarão no sentido de preservar a sua independência umas em relação às outras, por via de estratégias que seguem um princípio fundamental em qualquer ordem anárquica: a autoajuda. 276 Cada uma das unidades acaba, consequentemente, por gastar uma porção dos seus esforços a arranjar os meios para se proteger das restantes, visando alcançar uma posição de autossuficiência, já que não pode contar com mais ninguém para o fazer em seu lugar. 277 Posto isto, como indica Waltz, os impedimentos à colaboração e à interdependência entre as unidades podem não residir, necessariamente, no seu caráter individual ou nas suas intenções imediatas, já que advêm da própria condição fundamental de insegurança na qual se situam e que assim as constrange. 278 Um Estado terá uma permanente e estruturalmente induzida preocupação com a divisão de ganhos possíveis, atento à possibilidade de estes poderem vir a favorecer os outros mais do que a si mesmo – isto é, irá sobrepor ganhos relativos a ganhos absolutos –, ao mesmo tempo que procurará não se tornar dependente dos restantes. 279 Deste modo, vemos como para Waltz o Estado não atua num vácuo, mas sim no seio de uma condição estrutural anárquica que condiciona fundamentalmente a sua conduta concreta, muitas vezes afastando-o das suas imediatas intenções; as suas decisões internas são moldadas – segundo uma lógica outside-in – pela presença de outros, contra os quais procurará salvaguardar a sua própria segurança e autonomia; o Estado, em poucas palavras, é tido por Waltz enquanto um Estado entre outros. 275 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 144. Waltz também chama a atenção para o facto de a ameaça de violência e o uso recorrente da força não distinguirem, em última análise, os assuntos internacionais dos assuntos domésticos: “Diz-se que a ameaça de violência e o uso recorrente da força distinguem os assuntos internacionais dos nacionais. Mas na história do mundo, certamente que a maioria dos governantes teve de ter em mente que os seus súbditos podiam usar a força para lhes resistir ou para os depor. Se a ausência de governo está associada à ameaça de violência, então também está a sua existência.” (WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 144). Assim vemos como em Waltz, por oposição a Ranke, não há lugar para uma perspetiva que assuma uma harmonia social voluntária e espontânea dentro de fronteiras, como se a força aí não atuasse enquanto um elemento aglutinador. Conforme indica o norte-americano, nenhuma ordem humana é à prova de violência, com a diferença entre a política nacional e a política internacional a residir não no uso da força, mas nos diferentes modos de organização para fazer algo em relação a esse uso: internamente, um governo de um Estado arroga-se o direito de usar a (legítima) força, enquanto externamente, na ausência de um governo internacional, a força encontra-se descentralizada (WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 145). 276 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 155. 277 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 149-150. 278 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 147. Como refere noutro lugar: “the self-dependence of states means that each state must develop and maintain the power upon which its security rests. Each state’s quest for security must then render all states insecure.” (WALTZ, K. N. – Contention and Management in International Relations, p. 733). 279 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 148-149. 93 Já referimos, na secção anterior, como esta perspetiva acaba por situar o norteamericano bem no centro da “terceira imagem”, segundo a taxonomia por si próprio formulada em Man, the State, and War. É precisamente ao olharmos para as passagens que Waltz dedica à análise desta “imagem” que nos apercebemos da enorme proximidade a que o teórico acaba por ficar, aos seus próprios olhos, de Ranke e da sua historiografia; tal deve-se ao facto de, para Waltz, o historiador alemão também poder ser integrado no seio desta “imagem”, ao ter igualmente advogado que a condição de um Estado depende sempre das suas relações externas com os restantes: “While some believe that peace will follow from the improvement of states, others assert that what the state will be like depends on its relation to others. The latter thesis Leopold Ranke derived from, or applied to, the history of the states of modern Europe.” 280 Em particular, Waltz está-se aqui a dirigir àquilo que já destacámos, no Capítulo 1, como a primazia dos negócios estrangeiros, 281 uma componente de análise fundamental na historiografia rankeana para explicar e narrar o surgimento, as ações e o comportamento dos Estados, tanto no plano externo como, inclusivamente, em matéria da sua política interna: ao situar os principais interesses nacionais no domínio da política externa – como vimos, a garantia da independência e segurança nacionais –, Ranke assume que é precisamente o palco internacional que acaba, assim, por definir as ações de todo e qualquer Estado, destacando, também numa lógica outside-in, a sua fundamental condição enquanto um entre outros. Para Waltz, é esta tendência na historiografia de Ranke que torna o raciocínio do historiador diametralmente oposto ao de teóricos das restantes duas “imagens”, para quem as condições internas dos Estados, ou as características dos indivíduos que os ocupam, é que determinam as suas relações externas com os restantes. 282 Ambos fiéis pensadores de “terceira imagem”, o historiador alemão e o teórico norteamericano comungam, assim, em torno de uma perspetiva sobre o funcionamento das relações 280 WALTZ, K. N. – Man, the State, and War, p. 7. 281 Para Waltz, a primazia dos negócios estrangeiros, apesar de ter sido tornada famosa na Alemanha do séc. XIX, trata-se de uma perspetiva que remonta a Aristóteles e às suas considerações sobre as estruturas políticas do Estado e a sua organização militar (WALTZ, K. N. – Man, the State, and War, p. 124). 282 “When Ranke argued that the external relations of states determine their internal conditions, his argument had considerable cogency. So great was the importance of diplomacy in nineteenth-century Europe and so many were the statesmen trained in its ways that even internal governance at times corresponded in method to the techniques by which affairs among states were conducted. (…) But already by the dawn of the nineteenth century, factors internal to states were becoming more important in international relations. And with their greater importance, one finds a growing tendency to explain relations among states in terms of their internal condition.” (WALTZ, K. N. – Man, the State, and War, p. 225). Waltz volta a referir-se a Ranke quando o integra no conjunto de historiadores alemães que, no séc. XIX, ponderaram se seria realmente possível Estados pacíficos serem criados sob a permanente ameaça de perigos externos, realçando uma vez mais a lógica outside-in que pauta o olhar de Ranke sobre a política internacional (WALTZ, K. N. – Structural Realism after the Cold War, p. 8). 94 internacionais que realça a influência determinante do contexto internacional sobre a conduta concreta dos Estados, a despeito de fatores como a sua constituição política interna, ou a predisposição psicológica dos seus líderes. Para Waltz, de facto, não apenas a conduta externa dos Estados é influenciada pela estrutura internacional, como o seu próprio desenvolvimento interno também acaba por ser afetado, rumo a uma progressiva similitude. 283 As estratégias e inovações militares, sobretudo, vão-se tornando nas mesmas um pouco por todos os Estados, em virtude das desvantagens securitárias que surgem do fracasso de a estas se irem conformando. 284 No entanto – e aqui, uma vez mais, voltamos à explícita parcimónia da abordagem de Waltz –, o norte-americano toma em consideração o facto de que, na resposta às pressões estruturais, nenhum Estado atua com conhecimento e sabedoria perfeitos, como se fosse sequer possível saber o que estes termos significam exatamente. 285 Com efeito, Waltz recorda-nos que o cumprimento, por parte de qualquer unidade estatal, de uma suposta racionalidade estruturalmente imposta jamais está automaticamente assegurado, jamais pode ser interpretado como inevitável. Segundo indica, as estruturas recompensam ou punem comportamentos que se conformam mais ou menos com o que é requerido a quem quiser ser bem-sucedido no sistema internacional, mas os Estados podem não ver isto, ou, vendo-o, podem na mesma não conseguir conformar as suas ações a estes padrões estruturalmente impostos. 286 Bem longe está, por isso, um olhar sobre o rumo concreto dos Estados que o vê como procedendo de uma forma automática e necessária, sob a égide de uma vontade Providencial ordenadora que, de um modo inevitável, o guia. De facto, mesmo que Ranke e Waltz se aproximem um do outro, como vimos, ao salientarem o impacto fundamental do contexto internacional sobre as ações dos Estados – reunindo-se, assim, na “terceira imagem” –, ambos divergem no que toca à forma como este impacto deverá ser lido, com aquele a subsumi-lo a uma ontologia divina que o dota de uma escrupulosa necessidade e inevitabilidade, e este último a interpretá-lo à luz de uma explicitamente simplificada teoria, sob o fundo de uma realidade contingente. Vemos, assim, como o contraste ontológico entre os autores nos oferece uma possível interpretação para explicar esta clivagem na leitura de ambos a respeito do Estado. 283 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 137. 284 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 177-178. 285 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 130. 286 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 131. 95 5.3 – Waltz e o Equilíbrio de Poder: Uma Teoria como Qualquer Outra Na presente secção, daremos conta da interpretação específica que Waltz tem do Equilíbrio de Poder e do lugar que este ocupa na sua teoria das Relações Internacionais. De seguida, integraremos esta interpretação na linhagem do realismo defensivo e advogaremos a inclusão de Ranke enquanto um antecessor de Waltz nesta linhagem. Depois, recorrendo à tipologia de Little, veremos como também em Waltz existe espaço para uma interpretação associativa e uma adversativa do Equilíbrio de Poder, contrastando a sua leitura associativa com a de Ranke. Por fim, daremos conta de como o contraste ontológico entre ambos os autores, uma vez mais, ajuda-nos a interpretar as clivagens encontradas. Apesar de já em Man, the State, and War estar plenamente consciente do facto de o Equilíbrio de Poder se relacionar, de uma forma íntima, com a “terceira imagem”, 287 será apenas em Teoria das Relações Internacionais que Waltz virá a fornecer a sua mais elaborada discussão a respeito deste fenómeno na política internacional. Segundo o autor, se são os constrangimentos estruturais que explicam por que motivo determinados métodos e rumos são adotados, ao longo dos tempos, por parte dos atores internacionais, é a teoria do Equilíbrio de Poder que tenta explicar o resultado que estes métodos produzem. 288 Ao mesmo tempo, tal como qualquer outra teoria, também esta respeita, para o norte-americano, um conjunto de proposições básicas, já referidas ao longo das últimas páginas: contém, pelo menos, uma assunção teórica, ou seja, não-factual; deve ser avaliada em termos do que afirma explicar e, tratando-se de um sistema explanatório geral, não pode explicitar particularidades. 289 Em termos das suas assunções, a teoria do Equilíbrio de Poder interpreta os Estados como atores unitários que, no mínimo, procuram a sua sobrevivência e, no máximo, o domínio universal, atuando tanto por via de esforços internos – internal balancing, através do desenvolvimento interno em termos económicos, militares, etc. –, como de esforços externos – external balacing, traduzido na formação de alianças com outros Estados, por exemplo. 290 A estas assunções básicas da teoria é acrescentada a condição para a sua operação: a coexistência de dois ou mais Estados num sistema anárquico, de autoajuda. O resultado esperado, com base tanto naquelas assunções como nos constrangimentos resultantes desta condição, é a formação de equilíbrios de poder interestatais, tornando a teoria do Equilíbrio de Poder numa microteoria 287 WALTZ, K. N. – Man, the State, and War, p. 200. 288 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 163. 289 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 164. 290 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 164. 96 no preciso sentido económico: “O sistema, como um mercado em economia, é feito de acções e interacções das suas unidades, e a teoria é baseada em assunções sobre o seu comportamento.” 291 Como nos diz Waltz, tratando-se a segurança do objetivo prioritário de qualquer unidade num ambiente anárquico, espera-se que nas relações internacionais os Estados se procurem equilibrar uns face aos outros (balancing), em vez de se juntarem ao mais forte (bandwagoning). O poder constitui, desta forma, um valioso meio e não um fim, jamais podendo ser tornado em tal; de facto, como indica o norte-americano, raramente os Estados podem dar-se ao luxo de fazer da maximização do poder – cujo corolário último seria a formação de uma hegemonia mundial – o seu objetivo, já que as relações internacionais “são um assunto demasiado sério para isso”. 292 O objetivo que o sistema internacional encoraja a perseguir é a segurança e o comportamento específico por si induzido é, portanto, o esforço de equilíbrio: os Estados procuram, primeiramente, não a maximização do seu poder, mas sim a manutenção das suas respetivas posições no sistema. 293 Por este motivo, Waltz pode ser inserido no denominado realismo defensivo, uma variante teórica específica dentro do neo-realismo para a qual o sistema internacional pressiona os Estados a esforços de equilíbrio e não de maximização do poder. Por oposição, teóricos do realismo ofensivo como John Mearsheimer 294 ou Randall L. Schweller advogam que comportamentos revisionistas e maximizadores, longe de pontuais anomalias explicadas com recurso a fatores internos específicos de um Estado ou outro (com recurso, portanto, ao nível unitário), são resultantes da própria estrutura anárquica do sistema internacional, derivando das pressões por si motivadas. 295 Notemos que o ponto fundamental para Waltz e os restantes teóricos do realismo defensivo não é o de que um Equilíbrio de Poder internacional, uma vez alcançado, seja indefinidamente mantido, mas sim que, uma vez interrompido, seja restaurado; a resposta dos Estados à ocasional presença de uma potência preponderante e potencialmente hegemónica no seu seio é a tentativa de a contrabalançar, algo que, como indica Waltz, é fácil de compreender 291 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 165. 292 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 176. 293 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 176. 294 MEARSHEIMER, J. J. – The Tragedy of Great Power Politics. 295 “‘defensive realists’ are correct to point out that unlimited-aims expansion is ultimately self-defeating. They are wrong to ignore the objectives of aggressors, which they treat as domestically-driven exceptions to the demands imposed by the system.” (SCHWELLER, R. L. – Neorealism’s Status-Quo Bias: What Security Dilemma?, p. 115). 97 em termos teóricos e de observar em termos históricos. 296 Com efeito, mais do que uma questão em que Waltz invoca este ou aquele precedente histórico solto para fundamentar esta asserção, encontramo-nos perante a interpretação particular que o norte-americano tem do próprio desenvolvimento histórico no seu todo (da sua lógica, por assim dizer); para si, a História consiste, precisamente, na perene formação de equilíbrios de poder internacionais: “As nature abhors a vacuum, so international politics abhors unbalanced power. Faced with unbalanced power, some states try to increase their own strength or they ally with others to bring the international distribution of power into balance. The reactions of other states to the drive for dominance of Charles V, Hapsburg ruler of Spain, of Louis XIV and Napoleon I of France, of Wilhelm II and Adolph Hitler of Germany, illustrate the point.” 297 Rapidamente nos apercebemos de como esta perspetiva a respeito quer do funcionamento do Equilíbrio de Poder, quer da sua perenidade histórica, aproxima a leitura que Waltz faz do fenómeno daquela que Ranke nos apresenta na sua historiografia. Tal como Waltz, também para Ranke o desenrolar da política internacional se subordina ao constante funcionamento de um Equilíbrio de Poder, pontualmente posto em causa por este ou aquele Estado revisionista, mas sempre restaurado pelas restantes potências, envolvidas numa busca pela sua respetiva sobrevivência, segurança e independência. De facto, olhando para a última citação que fizemos de Waltz, vemos como os exemplos históricos de formações de equilíbrios por si citados se aproximam da narrativa histórica proposta por Ranke em The Great Powers: como vimos, neste ensaio o historiador alemão dá-nos conta das oscilações de poder entre as Grandes Potências europeias desde finais do séc. XVII até meados do séc. XIX, reiterando a forma como qualquer ambição hegemónica por parte de um Estado é sempre contrabalançada por uma aliança oposta, segundo os ditames daquilo que Waltz designaria como o imperativo de balancing e, portanto, sob uma lógica eminentemente defensiva. Que Ranke possa, assim, ser lido enquanto um antecessor de Waltz na linhagem do realismo defensivo não nos parece algo inteiramente descabido; notemos, aliás, que já Stephen Walt – não só aluno de Waltz, como seu herdeiro nesta linhagem – havia disto dado conta: “Although statesmen frequently justify their actions by invoking the bandwagoning hypothesis, history provides little evidence for this assertion. On the contrary, balance of power theorists 296 WALTZ, K. N. – The Emerging Structure of International Politics, p. 77. 297 WALTZ, K. N. – Structural Realism after the Cold War, p. 28. 104 Com efeito, este otimismo só é “cuidadoso” pelo facto de a resposta a estas pressões não se tratar, como vimos, de algo automático e inevitável, dado o acaso e a contingência que caracterizam a realidade, bem como dada a imprevisibilidade que, por extensão, pauta a conduta humana no geral e a política interna no particular; como indica Waltz, um sistema internacional pode sempre ser quebrado “pelas acções de um Hitler e as reacções de um Chamberlain”, pelas “excentricidades humanas” e pelas “reacções imprevisíveis”. 318 Porém, como refere logo a seguir, é na mesma possível encontrar conforto na ideia de que nenhum estadista de uma potência é, de maneira alguma, um “agente livre”, em virtude das pressões estruturais que, enquanto fortes tendências, encorajam-no a seguir um rumo sensato. 319 Capítulo 6: Da Parcimónia à Rigidez À semelhança do que foi feito no Capítulo 4 para os realistas clássicos, o presente Capítulo terá o propósito de mapear e desenvolver alguns tópicos que foram surgindo ao longo da análise da obra de Waltz, sobretudo relacionados com a componente político-normativa da sua teoria das Relações Internacionais; mais especificamente, debruçar-nos-emos sobre o espaço que o neo-realismo waltziano deixa para a questão da mudança e da transformação internacionais. Esta discussão pode ser encetada por via de uma análise à resposta que Waltz deu a uma mudança de particular relevância para a política internacional, na segunda metade do séc. XX: o fim da Guerra Fria e a emergência da unipolaridade norte-americana. A que desenvolvimentos teóricos se entregou Waltz, perante tal acontecimento? Em primeiro lugar, para o autor, era importante salientar que o poder do Estado não havia sido vítima de um suposto declínio acentuado em relação a outros atores internacionais, nesta recém-nascida unipolaridade: com uma enorme capacidade de transformação, adaptação e resiliência, os Estados continuavam a ser os principais agentes da política internacional, que, portanto, inter-nacional permanecia. 320 Do mesmo modo, as relações estabelecidas entre si continuavam a pautar-se por uma profunda e persistente desigualdade, fazendo com que, como no passado, a desigual distribuição de capacidades constituísse a chave para a compreensão da 318 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 241. 319 “Dadas as excentricidades humanas e as reacções imprevisíveis dos indivíduos aos eventos, podemos sentir que o único recurso é mergulhar na oração. No entanto, podemos confortar-nos com a ideia de que, como outros, aqueles que dirigem as actividades de grandes estados não são, de forma alguma, agentes livres. Para lá do resíduo da esperança necessária de que os líderes responderão sensatamente, está a possibilidade de avaliar as pressões que os encorajam a fazê-lo.” (WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 241-242). 320 WALTZ, K. N. – Globalization and American Power, p. 50. 105 política internacional. 321 Por outro lado, como refere Walz, a unipolaridade norte-americana não teria vindo para ficar, ao constituir uma mera fase de transição até à eventual reemergência de outras potências internacionais, que – segundo os ditames de balancing – procurariam nivelar os pratos a seu favor, como as potências do passado sempre haviam feito; segundo a expressão do teórico, a presente condição da política internacional era “unnatural”. 322 Contra perspetivas mais sonhadoras, o fim da Guerra Fria não havia encetado, segundo Waltz, nenhuma espécie de transformação do sistema internacional, para lá da mera alteração em termos de polaridade. Fundamentalmente, o princípio de organização da política internacional – ou seja, a anarquia – não havia sido substituído; o Mundo, na mesma habitado por unidades que visavam velar pela sua própria segurança e sobrevivência, sem nenhum agente hierarquicamente superior a quem estas tarefas pudessem delegar, permanecia anárquico. 323 A eventual reincidência do Equilíbrio de Poder decorreria, justamente, da permanência do caráter anárquico da política internacional: na presença das mesmas circunstâncias – duas ou mais self-regarding units, em contexto de autoajuda –, equilíbrios de poder interestatais continuariam a formar-se; para os evitar, haveria que eliminar estas circunstâncias, e tal, para Waltz, não havia ocorrido com o fim da Guerra Fria. É precisamente sobre esta questão da mudança e da transformação do sistema internacional que nos queremos debruçar. Apesar de, na ótica do norte-americano, nenhuma transformação do princípio organizador da política internacional ter ocorrido na passagem do sistema bipolar para a unipolaridade, contemplará a sua teoria, realmente, algum espaço para esta questão, no seio das suas assunções e postulados? Consegue o neo-realismo de Waltz explicar as transformações do sistema internacional? Para vários autores, a resposta é não, pelo facto de, em Waltz, a anarquia se reproduzir e perpetuar através dos seus próprios mecanismos, fechada sobre si mesma: enquanto princípio organizador, induz os Estados a perseguirem estratégias de autoajuda e, como resultado, a formarem incessantemente equilíbrios de poder entre si; por sua vez, são estes equilíbrios constantes que acabam por garantir e perpetuar a condição anárquica do sistema. Assim, como nota Ruggie, é a própria estrutura anárquica do sistema internacional que, reproduzindo-se a si 321 WALTZ, K. N. – Globalization and American Power, p. 54. Aliás, a desigualdade de poder ao nível internacional ainda mais acentuada se tornava num mundo unipolar, já que a potência predominante, concentradora do poder, passava a ser apenas uma (WALTZ, K. N. – Globalization and American Power, p. 56). 322 WALTZ, K. N. – Globalization and American Power, p. 56. 323 WALTZ, K. N. – Structural Realism after the Cold War, p. 39. 106 mesma, induz a impossibilidade (ou a alta improbabilidade) de este princípio de organização vir a ser transformado num princípio hierárquico: “a change of system, would be produced if the structure of anarchy were transformed into a hierarchy. In the history of the modern state system, this has never occurred. Indeed, its occurrence has been prevented by the very structure of anarchy.” 324 Para Goddard e Nexon, tal raciocínio acaba por ser uma consequência do facto de Waltz partir da assunção e pressuposto basilares de que a política internacional é um sistema “ordenado”; a partir daí, todas as preocupações teóricas do norte-americano se orientam para a explicação do equilíbrio e da estabilidade – ou seja, da “ordem” – deste sistema, que, fechado sobre si mesmo, se ordena a si próprio. 325 Como os autores concluem, a ordem, em Waltz, é explicada pela ordem – a anarquia é explicada pela anarquia. 326 Reitere-se, igualmente, a forma como a definição parcimoniosa de “estrutura internacional”, proposta e elaborada por Waltz, também contribui para a negligência desta questão da mudança e da transformação internacionais. Como nos relembra Ruggie – e o próprio Waltz sublinha 327 – a teoria do norte-americano procura reagir contra as “tendências reducionistas” das RI, levadas a cabo por perspetivas teóricas que, ao integrarem demasiados atributos e propriedades do nível unitário nas suas definições de estrutura, acabam por não conseguir isolar apropriadamente os efeitos específicos desta última. 328 De facto, como vimos, a definição do nível estrutural deve sempre partir, na ótica de Waltz, de uma necessária abstração dos atributos, propriedades e interações mútuas ao nível unitário, incidindo o foco apenas sobre o posicionamento que as unidades estabelecem entre si; através da omissão de questões como o regime político, a ideologia, a cultura, ou a personalidade dos estadistas, Waltz pretende arranjar uma definição parcimoniosa de estrutura que permita apurar os seus efeitos específicos, incorruptos face ao nível das unidades. 329 324 RUGGIE, J. G. – Continuity and Transformation in the World Polity, p. 271. 325 “Because Waltz assumes that the self-help international system is ordered, that the system is presupposed to be in equilibrium, change, while possible, appears both unnecessary and unlikely. (…) once Waltz commits to conceiving of international politics as a system, with an overarching social structure, then all of his theoretical terms become oriented towards stability. The driving question of TIP [Theory of International Politics], thus, is how anarchy maintains itself – how order leads to order; it cannot ask how anarchy or any other form of an international system could emerge or be sustained without assuming that order’s existence.” (GODDARD, S. E.; NEXON, D. H. – Paradigm Lost? Reassessing Theory of International Politics, p. 32). 326 GODDARD, S. E.; NEXON, D. H. – Paradigm Lost? Reassessing Theory of International Politics, p. 32. 327 Veja-se, em particular, os Capítulos 2 e 4 de Teoria das Relações Internacionais. 328 RUGGIE, J. G. – Continuity and Transformation in the World Polity, p. 284. 329 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 117-118. 107 Todavia, como explica Ruggie, Waltz acaba por ir longe demais neste raciocínio. 330 Com todo o seu rigor delimitativo na definição da estrutura internacional, o teórico isola-a do nível unitário e das suas propriedades específicas, sendo que é, precisamente, a partir deste nível que qualquer mudança ou transformação estruturais surgem em primeiro lugar: “In Waltz’s model of the system (…) structural features are sharply differentiated from unit-level processes, and structure is the productive agency that operates at the level of the system. Accordingly, only structural change can produce systemic change. (…) The problem with Waltz’s posture is that, in any social system, structural change itself ultimately has no source other than unit-level processes. By banishing these from the domain of systemic theory, Waltz also exogenizes the ultimate source of systemic change.” 331 O potencial transformativo não reside na estrutura internacional, que apenas se reproduz a si mesma na sua continuidade, mas sim no nível unitário, cujas propriedades específicas Waltz deixa de fora do seu modelo estrutural. Desta forma, divorcia a sua teoria das fontes processuais de mudança e transformação internacionais, não sendo capaz de explicar ou prever estes fenómenos. Ao virarmos, porém, as nossas atenções para as respostas dadas por Waltz a estas críticas, depressa nos apercebemos de que o autor assume, explicitamente, estas imputadas limitações da sua teoria enquanto simples assunções teóricas, tomadas em plena consciência. Como Waltz sublinha – numa resposta direta a Ruggie –, as insuficiências explicativas e preditivas da sua teoria em matéria da transformação internacional nunca foram um mistério, tendo estado o próprio plenamente ciente das mesmas quando construiu o seu modelo. Com efeito, o norte-americano admite que reconhece o facto de as potencialidades transformativas residirem no nível unitário, recordando que as unidades e a estrutura afetam-se mutuamente: as estruturas, por via dos seus processos de seleção – recompensa de comportamentos conformadores, punição de comportamentos desviantes –, promovem a continuidade dos sistemas, enquanto as forças unitárias, através da variação – ou seja, do facto de poderem decidir se seguem, ou não, aqueles processos –, contêm a possibilidade da mudança e transformação sistémicas. 332 330 RUGGIE, J. G. – Continuity and Transformation in the World Polity, p. 284. 331 RUGGIE, J. G. – Continuity and Transformation in the World Polity, p. 285. 332 “By rewarding behavior that conforms with systemic requirements and punishing behavior that does not, a system’s structure works against transformation. (…) Changes in, and transformation of, systems originate not in the structure of a system but in its parts. Through selection, structures promote the continuity of systems in form; through variation, unit-level forces contain the possibilities of systemic change. (…) Systems change, or are transformed, depending on the resources and aims of their units and on the fates that befall them.” (WALTZ, K. N. – Reflections on Theory of International Politics, p. 342-343). 108 Assim sendo, a análise destas forças unitárias não é implicitamente ocultada, mas sim conscientemente excluída por Waltz do âmbito da sua teoria. Dizer que esta última não consegue explicar transformações e mudanças internacionais, apesar de correto, conta-nos apenas metade da história: a teoria de Waltz não consegue, nem pretende fazê-lo, já que exclui deliberadamente do seu escopo analítico a fonte processual da qual estas transformações emanam, para se focar em dinâmicas e em efeitos especificamente estruturais, que apenas dão conta de continuidades. Como indica o norte-americano, este tipo de teoria não pretende, de maneira alguma, substituir as análises feitas ao nível unitário, mas sim delimitar, parcimoniosamente, um nível estrutural e atribuir-lhe primazia de análise. 333 Uma teoria que procure, pelo contrário, colocar os processos unitários na sua mira analítica trata-se não de uma teoria das relações internacionais, como a de Waltz, mas sim de uma teoria de política externa. 334 Ao falarmos, por isso, sobre a carência da teoria de Waltz em matéria da transformação e mudança internacionais, é importante reiterar que esta não se deve, segundo julgamos, à presença de uma faceta mistificadora implícita no pensamento do norte-americano, derivada de supostos valores políticos conservadores do próprio; julgamos, sim, que esta carência resulta de uma assumida exclusão destas mesmas matérias do âmbito explicativo do próprio modelo tal qual foi construído, com todas as suas explícitas assunções teóricas de raiz, parcimoniosas e delimitativas. Por outras palavras, a teoria de Waltz isenta-se de considerações a respeito de eventuais mudanças no sistema internacional por situá-las, deliberadamente, fora do seu foco de análise. Aliás, a propósito deste raciocínio, relembremos que também a própria assunção do Estado enquanto ator unitário (como vimos no Capítulo anterior) não se resumia a uma mistificação levada a cabo por Waltz, já que derivava, igualmente, de uma assumida distorção teórica feita pelo autor. A sua adoção não deve ser lida como prova de um princípio político conservador latente em Waltz – que, assim, congelaria a-historicamente o Estado enquanto a unidade definitiva da História –, mas sim como uma deliberada assunção teórica. Desta simples assunção, como diz Waltz, não podem ser derivadas quais as crenças pessoais do próprio a 333 WALTZ, K. N. – Reflections on Theory of International Politics, p. 344. 334 “Colin Elman asks whether neorealist theories of international politics can also run the foreign-policy course, and if they try, whether or not they will win. My old horse cannot run the course and will lose if it tries. Indeed, any theory of international politics can at best limp along, able to explain some matters of foreign policy while having to leave much of foreign policy aside.” (WALTZ, K. N. – International Politics is not Foreign Policy, p. 54). 109 respeito das origens e do futuro dos Estados, que, como chega ao ponto de admitir, dificilmente permanecerão fixos na sua presente condição: “Ashley and Cox cannot from a theoretical assumption rightly infer what notions I might entertain about the historical origins and development of states and about their possible fates. I find it hard to believe that anyone would think that states will remain fixed in their present condition.” 335 Neste sentido, não acreditamos que a exclusão do fator transformativo na teoria de Waltz possa advir de um mudo conservadorismo do teórico, implicitamente importado para a sua análise. Mais adequado, a nosso ver, será reiterar novamente o facto de à teoria waltziana subjazer não uma ontologia específica, mas apenas um conjunto de categorias e conceitos analíticos envolvidos numa assumidamente parcimoniosa construção teórica, que, por ser teoria, inevitavelmente envolverá exclusões. O ponto fundamental é que, para Waltz, estas exclusões são apenas teóricas e não ontológicas, ou seja, com origem ou repercussões no real. A nosso ver, a discussão a respeito da carência de um elemento transformativo na teoria de Waltz não deverá, assim, partir de uma ênfase sobre um suposto viés conservador do seu autor, mas sim destacar que é a própria forma como a teoria está construída, com base nas suas assunções, que propicia esta mesma carência: vivendo, como vimos, de um raciocínio circular auto-reprodutivo e excluindo, em nome da parcimónia, toda e qualquer fonte de mudança para além da distribuição de poder, a teoria de Waltz acaba por culminar num viés de status-quo; é, pois, a forma como está construída que a leva a “overpredict stasis” 336 (ou seja, a sobrestimar a rigidez) no sistema internacional. Para Waltz, a título pessoal, o futuro da política internacional dificilmente se esgotará numa mera continuidade da sua atual condição, mas a teoria que formula, com o intuito de esta condição explicar, apenas desta continuidade conseguirá dar conta. Fazendo-o, acaba por cingir o seu escopo político-normativo face ao futuro a esta mesma continuidade, na sua incessante reprodução. A nível da agência prática por parte dos decisores políticos concretos, as consequências são óbvias: abstraindo das propriedades unitárias e fechando teoricamente o escopo de possibilidades transformativas, o neo-realismo de Waltz descura da componente prática por parte dos estadistas, ou, pelo menos, restringe a sua agência a um mero suporte da reprodução – e consequente continuidade – do presente sistema. É nestes termos que podemos recuperar uma parte da crítica feita por Ashley (tendo em conta, porém, a ressalva de que se deverá dirigir 335 WALTZ, K. N. – Reflections on Theory of International Politics, p. 339. 336 GODDARD, S. E.; NEXON, D. H. – Paradigm Lost? Reassessing Theory of International Politics, p. 32. 110 à forma como a teoria está construída, em vez de a supostos valores conservadores do seu autor): “neorealism joins all modes of historicism in denying the historical significance of practice, the moment at which men and women enter with greater or lesser degrees of consciousness into the making of their world. For the neorealist intellectual, men and women, statesmen and entrepreneurs, appear as mere supports for the social process that produces their will and the logics by which they serve it. In particular, people are reduced to some idealized homo oeconomicus, able only to carry out, but never to reflect critically on, the limited rational logic that the system demands of them.” 337 Desta forma, a política, no neorealismo de Waltz, é desprovida do seu elemento “performativo”, ou seja, do seu caráter enquanto uma atividade criativa e crítica, através da qual sujeitos podem refletir sobre as suas metas e procurar moldar a sua vontade coletiva de uma forma livre, ao invés de se limitarem a reproduzir a presente ordem. 338 Também os já mencionados Daniel Bessner e Nicolas Guilhot destacam este fator, embora sem a dose crítica de Ashley. 339 Segundo os autores, o neorealismo waltziano, em oposição ao realismo clássico, descarta a atividade de “decisionmaking” e o papel do “decisionmaker” do seu escopo intelectual, ao desenvolver uma teoria que trata o resultado agregado de todas decisões como um “self-contained system”. 340 Aqui chegados, resta-nos colocar lado a lado estas considerações a respeito da componente político-normativa da teoria de Waltz com a historiografia de Ranke; fazendo-o, podemos de imediato constatar a forma como, em matéria do espaço atribuído à mudança e à transformação internacionais, o neo-realismo de Waltz revela certas proximidades com a obra e o pensamento do historiador alemão. Tal como Ranke absolutiza historicamente a condição internacional da sua contemporaneidade, também o neo-realismo waltziano, como acabámos de constatar, é construído para apenas poder explicar esta condição, na sua continuidade: um palco internacional horizontal e descentralizado – ou, numa palavra, anárquico – composto por Estados-Nação, de cujas interações mútuas resulta um Equilíbrio de Poder internacional que sob todos incide e todos constrange. Deste modo, tanto a historiografia de um, como a teoria das Relações Internacionais de outro excluem, da sua respetiva doutrina, um espaço para 337 ASHLEY, R. – The Poverty of Neorealism, p. 258. 338 ASHLEY, R. – The Poverty of Neorealism, p. 260. 339 Para os autores, o motivo pelo qual Waltz opta por descartar o “decisionmaking” da sua teoria deriva do facto de o próprio querer demarcar-se de considerações a respeito de política interna e, com isso, distanciar-se da crítica ao liberalismo feita pelos realistas clássicos (BESSNER, D.; GUILHOT, N. – How Realism Waltzed Off, p. 88). 340 “The solution Waltz arrived at consisted of circumventing entirely the problem of decisionmaking by developing a theory that treated the aggregate outcome of decisions – that is, international politics as a whole – as a self-contained system whose logic of operation could be described without postulating any decision.” (BESSNER, D.; GUILHOT, N. – How Realism Waltzed Off, p. 106). 111 eventuais mudanças e transformações que possam pôr em causa esta condição internacional, nestes seus elementos fundamentais. Quanto ao nível de agência por parte dos decisores políticos, julgamo-nos perante outra proximidade: em Ranke, o escopo de atividade dos estadistas não só se acabava por restringir, em última análise, à reprodução da ordem internacional, como as suas próprias ações já estavam, à partida, salvaguardas e pressupostas pela divindade ontológica que lhes fornecia o sentido e a direção rumo a esta mesma reprodução, tanto inevitável como necessária; já na teoria neo-realista de Waltz, como acabámos de dar conta, a agência prática dos decisores políticos é igualmente apresentada como um mero suporte para a reprodução do presente sistema internacional, sendo que, aqui, é a estrutura internacional e as suas pressões sobre as unidades que antecedem e dotam de inevitabilidade esta conduta reprodutiva, ao invés de uma Providência. Desta forma, em ambos os autores, os “decisionmakers” surgem como meros suportes para a reprodução contínua de um sistema internacional anárquico; em ambos, a conduta política é, em última instância, subordinada a uma fonte situada acima dos próprios estadistas, que a dota de necessidade; em ambos, por fim, a política internacional autorregulase, “toma conta de si mesma”. 341 Todavia, é importante não deixarmos de notar que estas proximidades se situam sobre uma diferença fundamental entre os autores, diretamente decorrente do contraste ontológico entre ambos. Se a Providência subjacente à historiografia de Ranke constituía, de facto, uma ontologia específica – ou seja, se constituía a realidade tal qual o historiador a concebia –, relembremos que Waltz nunca esconde o facto de apenas pretender construir uma teoria simplificada a partir da realidade, reconhecendo a omnipresente contingência nesta última. Assim, julgamos que a ausência de um potencial transformativo, o reduzido escopo de ação atribuído aos decisores políticos e a própria definição da política internacional enquanto algo autorregulado devem ser lidos, em Ranke, como elementos derivados de uma ontologia particular, de uma conceção específica do real tida pelo historiador; já em Waltz, como várias vezes referimos, todos apenas derivam e esgotam-se num mero exercício teórico consciente dos seus inerentes limites, ciente do facto de constituir uma mera simplificação da realidade e, 341 A expressão é utilizada por Bessner e Guilhot: “Neorealism provided a theory of international politics that did not require a theory of foreign-policy making or pronouncements on the organization of powers in society, because it rested on the assumption that ultimately the system would take care of itself.” (BESSNER, D.; GUILHOT, N. – How Realism Waltzed Off, p. 117). 112 por isso, sem a ambição de dotar qualquer um destes elementos de um caráter ontológico, para lá do seu mero caráter analítico. Posto isto, terminemos este Capítulo com uma breve referência ao temperamento específico de Waltz, sinalizado no final do Capítulo anterior: o seu “otimismo cuidadoso” face ao futuro da política internacional. Como vimos, este otimismo – expresso em Teoria das Relações Internacionais, no final da década de 70 – alicerçava-se na crença de as pressões estruturais virem, enquanto fortes tendências, a encorajar uma conduta de política externa sensata por parte dos EUA e da URSS, no seio de um sistema bipolar que, ademais, facilitava o seguimento deste tipo de conduta. Ora, com o advento da unipolaridade e a eventual reemergência de novas potências internacionais – isto é, com o eventual surgimento de uma nova multipolaridade –, que espaço é deixado para este otimismo na perspetiva de Waltz? Julgamos que a resposta a esta questão deverá salientar que, para o teórico, a anarquia mune-se de um conjunto de virtudes específicas, extensíveis (embora em diferentes graus) não só a um sistema bipolar, como também a um sistema multipolar: desde logo, permite aos Estados serem “livres para deixarem os outros em paz”, 342 tornando-os mais capazes de se concentrarem na projeção de um acordo mínimo que permitirá a sua respetiva existência independente, ao invés de procurarem um acordo máximo que garanta a sua pretensa união numa organização hierárquica supranacional e hegemónica; por outro lado, a constante possibilidade, num ambiente anárquico, de a força vir a ser usada por parte de qualquer unidade “limita as manipulações, modera as exigências, e serve como um incentivo para a resolução das disputas” entre si. 343 Neste sentido, acreditamos que, para Waltz, o fim da transitória unipolaridade e a eventual consolidação de uma nova multipolaridade podem ser interpretados de uma forma otimista, ao apontarmos aquelas que são, para o autor, as virtudes específicas das ordens anárquicas, quando comparadas aos vícios hegemónicos da unipolaridade. 344 Aliás, reiteremos que muita da instabilidade apontada por Waltz à multipolaridade nos séculos de história 342 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 157. 343 WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 159. 344 “Não podemos assumir que os líderes de uma nação superior em poder definirão sempre as estratégias com sabedoria, criarão tácticas com cálculos excelentes, e aplicarão a força com paciência. A possessão de muito poder tentou, muitas vezes, as nações ao emprego desnecessário e imprudente da força, vícios para os quais não estamos imunes.” (WALTZ, K. N. – Teoria das Relações Internacionais, p. 275). 113 europeia acaba, segundo o autor, por se diluir com a própria proliferação nuclear no mundo contemporâneo, restaurando muitas das qualidades estabilizadoras da bipolaridade. 345 Conclusões À exceção do Capítulo 4, no qual a obra de Morgenthau e a de Niebuhr foram alvos de uma análise simultânea, cada Capítulo da nossa investigação ocupou-se com a relação entre a obra de Leopold von Ranke e um autor realista em particular. Cabe-nos agora a tarefa de sistematizar as principais conclusões tiradas destas relações individuais e, com isso, pronunciarmo-nos a respeito da relação de Ranke com o corpus teórico realista. Antes de mais, comecemos por sistematizar as conclusões decorrentes da utilização do contraste ontológico enquanto alicerce de análise entre Ranke e os autores realistas. Como vimos, cada autor recorre a uma ontologia particular que subjaz toda a sua obra e que, como advogámos, pode ser utilizada enquanto um fundamental fator de distinção entre si. Cada capítulo procurou, primeiramente, dar conta do contraste particular que resulta quando a ontologia de Ranke é colocada lado a lado com a ontologia de um autor realista, utilizando-o depois para explicar as diferenças mais superficiais entre a obra de um e a de outro, a respeito do Estado e do Equilíbrio de Poder. De modo a tornarmos estes diferentes contrastes mais claros, sistematizemos agora as principais consequências de cada uma destas ontologias para as obras dos seus respetivos autores, em três planos correlacionados: epistemológico, temperamental e político-normativo. Em Ranke, vimos como a sua ontologia Providencial atua, num plano epistemológico, enquanto uma fonte de segurança para o historiador e para a sua atividade de investigação sobre o passado, permitindo-lhe assegurar uma plena objetividade em todo o seu ofício historiográfico. Num plano temperamental, esta base ontológica permite a Ranke cultivar um profundo otimismo face ao desenrolar de todo o processo histórico, com o passado, o presente e o futuro da História a serem dotados de uma fundamental harmonia, ao estarem todos igualmente salvaguardados por uma mesma Providência benevolente. Já num plano político345 “Nuclear weapons eliminate neither the use of force nor the importance of balancing behavior. They do limit force at the strategic level to a deterrent role, make estimating the strategic strength of nations a simple task, and make balancing easy to do. Multipolarity abolishes the stark symmetry and pleasing simplicity of bipolarity, but nuclear weapons restore both of those qualities to a considerable extent.” (WALTZ, K. N. – The Emerging Structure of International Politics, p. 74). 120 multiplicidade de outros conceitos que poderiam ter sido usados em seu lugar. De facto, se o critério que nos levou a escolher estes dois descritores foi a sua simultânea relevância na historiografia de Ranke e no Realismo, conseguimos facilmente recordar-nos de outros conceitos que teriam cumprido o mesmo critério e pelos quais poderíamos ter optado – como o de poder, por exemplo. Assim, a nossa investigação também acaba por abrir espaço para eventuais trabalhos que, partindo de uma base metodológica semelhante, optem por recorrer a outros descritores enquanto mediadores na relação de Ranke com o Realismo, para assim revelarem novas e ainda inexploradas conclusões a respeito desta relação. Por fim, mencionemos uma limitação que, entre todas, é talvez a mais visível: a escolha dos vários autores. É certo que a praticamente centenária escola realista das RI conta com uma multiplicidade de pensadores, pelo que a escolha de Morgenthau, Niebuhr e Waltz foi feita em plena consciência do facto de toda uma fatia de influentes teóricos realistas ter sido, simplesmente, deixada de fora. Procurámos sustentar esta escolha com base na relevância de cada autor, mas, apesar disto, não nos pode certamente deixar de ser apontado que figuras como E. H. Carr, John Mearsheimer, ou Robert Gilpin acabaram por constituir ausências de relevo em todo este exercício. Neste sentido, eventuais investigações poderão seguir um de dois rumos: ou procurarão adicionar, aos autores por nós analisados, um conjunto de outros pensadores realistas, apostando assim na extensão quantitativa (talvez à custa do rigor qualitativo, todavia), ou procurarão realizar um exercício com um mais reduzido número de autores, embora diferentes daqueles por nós escolhidos. 121 Bibliografia: ASHLEY, Richard K. – The Poverty of Neorealism. International Organization. Massachusetts: MIT Press. 38:2 (1984). 225-286 BESSNER, Daniel; GUILHOT, Nicolas – How Realism Waltzed Off: Liberalism and Decisionmaking in Kenneth Waltz’s Neorealism. International Security. Cambridge, Massachusetts: MIT Press. 40:2 (2015). 87-118 BOLDT, Andreas – Ranke and the idea of Europe. ResearchGate (em linha) Jan. 2015 (Consult. 3 Jun. 2020). Disponível em WWW:<https://www.researchgate.net/publication/289367807_Ranke_and_the_idea_of_Euro pe> BOLDT, Andreas – Ranke: Objectivity and History. 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