"Défice democrático linguístico" na União Europeia? - Relatório de estágio no Centro de Informação Europeia Jacques Delors

F g g bbb g “Dé ice Democ á ico Linguís ico” na União Eu opeia?-Rela ó io de Es ágio no Cen o de In o mação Eu opeia Jacques Delo s Má cio Ca los Ba bosa Mossande Mes ado em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais Á ea de Especialização: Es udos Eu opeus Lisboa Se emb o de 2017 Rela ó io de Es ágio ap esen ado pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Mes e em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais – Á ea de Especialização em Es udos Eu opeus, ealizado sob a o ien ação cien í ica da P o esso a Dou o a Madalena Meye Resende. AGRADECIMENTOS À minha mãe po que, mesmo não es ando p esen e isicamen e, sem ela jamais e ia concluído es a caminhada, À P o esso a Dou o a Madalena Meye Resende pela o ien ação na aculdade e pelas suges ões, Ao D . Ca los Medei os pela a enção e po ac edi a semp e em mim, À D .ª Célia San os pela o ien ação no local de es ágio, pela imensa disponibilidade e boa disposição, Ao D . Paulo Co eia pela en e is a escla ecedo a e pela opo unidade única, À minha i mã pela p esença nos momen os mais di íceis, Ao E.C pelo companhei ismo e pelo incen i o, À Fe nanda Fe ei a po nunca desis i de mim. “DÉFICE DEMOCRÁTICO LINGUÍSTICO” NA UNIÃO EUROPEIA? - Rela ó io de Es ágio no Cen o de In o mação Eu opeia Jacques Delo s Má cio Mossande Pala as-cha e: mul ilinguismo, di e sidade linguís ica, União Eu opeia, “dé ice democ á ico linguís ico” RESUMO Ap esen ando-se como uma ca ac e ís ica “endémica” do espaço eu opeu, a di e sidade linguís ica az pa e dos pila es cul u ais comuni á ios, pelo que a sua de esa oi assumida, p a icamen e, desde a c iação da o ganização. Nes e ela ó io se á analisada a manei a como o mul ilinguismo é p a icado, numa p imei a ase, pelas ins i uições e, pos e io men e, pelos p óp ios cidadãos eu opeus. Começando pela base legal da di e sidade linguís ica, passando pelos p incipais p og amas eu opeus incen i ado es da ap endizagem linguís ica, não esquecendo o papel da língua alemã e e e indo os cus os des a a iedade de idiomas, o objec i o inal passa po e i ica se exis e um dé ice democ á ico a ní el linguís ico na União Eu opeia (UE). Pa a além dos sub- emas já mencionados, exis e igualmen e uma secção dedicada ao es ágio e às espec i as unções, dois elemen os essenciais pa a esponde à pe gun a de in es igação. “DÉFICE DEMOCRÁTICO LINGUÍSTICO” NA UNIÃO EUROPEIA? - Rela ó io de Es ágio no Cen o de In o mação Eu opeia Jacques Delo s Má cio Mossande Keywo ds: mul ilingualism, linguis ic di e si y, Eu opean Union, “linguis ic democ a ic de ici ” ABSTRACT As a Eu opean “endemic” ea u e, linguis ic di e si y is pa o he cul u al Communi y pilla s whe e o e i s p o ec ion was assumed almos since he Eu opean Union (EU) es ablishmen . In his in e nship epo I will analyse he way how mul ilingualism is ca ied ou , i s ly by ins i u ions and subsequen ly by Eu opean ci izens hemsel es. S a ing wi h he linguis ic di e si y legal basis, e e ing he main language eaching Eu opean p og ammes and ecalling he ole o Ge man language and he cos s o his linguis ic a ie y, he key pu pose is o e i y whe he a democ a ic de ici a linguis ic le el in he Eu opean Union exis s o no . Apa om he al eady men ioned sub- hemes I ha e included a sec ion ela ed o he in e nship and espec i e asks, wo c ucial aspec s o help answe ing he esea ch ques ion. ÍNDICE 1. In odução - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 7 2. Base legal da di e sidade linguís ica - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 9 2.1. An eceden es - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 10 2.2. P imei os passos do mul ilinguismo, ala gamen os e me cado único - - - - - - - - - 11 2.3. C escimen o e o ien ação do mul ilinguismo - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 14 2.4. Conclusão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 18 3. P incipais p og amas e es a égias pa a p omo e o mul ilinguismo - - - - - - - - - - -20 3.1. Lingua - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -21 3.2. E asmus - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -22 3.3. Sóc a es - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -24 3.4. Comenius - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -25 3.5. G und ig - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -25 3.6. Leona do Da Vinci - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 26 3.7. Mine a - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -27 4. Os mul ilinguismos ins i ucional e social - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28 4.1. O mul ilinguismo nas ins i uições eu opeias - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 29 4.1.1. Conclusão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -31 4.2. O mul ilinguismo social - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -32 4.2.1. Conclusão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -35 5. O alemão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -36 5.1. Conclusão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -39 6. Os cus os do mul ilinguismo - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -39 6.1. Conclusão - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -41 7. Desc ição do local de es ágio - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 43 7.1. Desc ição de unções e elação es ágio- ema - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -44 8. Conclusão ge al - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 47 9. Re e ências bibliog á icas - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 49 7 1. INTRODUÇÃO O p esen e ela ó io de es ágio ep esen a a de adei a ase do mes ado em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais (especialização em Es udos Eu opeus), ealizado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa. Depois de um ano de componen e lec i a, ealizei um es ágio no Cen o de In o mação Eu opeia Jacques Delo s (CIEJD), pe encen e à Di ecção-Ge al dos Assun os Eu opeus do Minis é io dos Negócios Es angei os (MNE), expe iência que in luenciou e complemen ou a ei u a do documen o em causa. Es ando 6 meses numa ins i uição pública da República Po uguesa ligada a ques ões eu opeias, es e ela ó io o na-se mais comple o e az ainda mais sen ido, nomeadamen e se se i e em con a a licencia u a já ealizada em T adução (especialização em Inglês e Espanhol) na mesma aculdade. De ac o, o ciclo de es udos an e io e e uma g ande in luência na escolha do ema a a a , an o po se uma á ea na qual já possuo alguma expe iência, como po não e a de ida incidência no que diz espei o a ela ó ios de es ágio e disse ações em con ex o eu opeu. Como assun os in eg an es do nosso quo idiano, a União Eu opeia (UE) e as (di e en es) línguas comuni á ias são elemen os que cons i uem uma elação ín ima, que não pode se igno ada no momen o de analisa aquela o ganização. Ligado à á ea linguís ica desde os ensinos an e io es, op ei po conjuga esse conhecimen o com o mes ado em ques ão pa a, igualmen e, coloca em p á ica con eúdo assimilado du an e a licencia u a e em anos an e io es e, ambém ele an e, da luzes e disponibiliza documen os sob e a si uação linguís ica eu opeia, nomeadamen e ela i os à o ma como são is os e u ilizados os idiomas comuni á ios, seja pelas p óp ias ins i uições eu opeias, seja pelos p óp ios cidadãos eu opeus. Com 508 milhões de habi an es 1 , 28 Es ados-memb os e 24 línguas o iciais num mundo globalizado, a UE possui uma opulência linguís ica única que de e á se espei ada e ida em conside ação em odos os momen os da imensa e con ínua in eg ação. Po isso mesmo, es e ela ó io con ém uma secção dedicada às p imei as e e ências ao mul ilinguismo eu opeu em documen os inculan es (base legal) e à sua e olução na agenda comuni á ia. Após es a impo an e pa e, es a ão isados os p incipais p og amas eu opeus em p ol da ap endizagem de línguas, ema co esponden e à secção seguin e, pois azem pa e de oda uma es a égia comuni á ia que ajuda á a explica , não só o caminho pe co ido pela di e sidade linguís ica, bem 1 h ps://eu opa.eu/eu opean-union/abou -eu/ igu es/li ing_p acedido em 31/08/2017 8 como a(s) polí ica(s) adop ada(s) na á ea, que, segundo a minha pe spec i a, su gi am apenas com a en ada do no o milénio. Depois des a secção, encon am-se duas pa es essenciais: o mul ilinguismo ins i ucional (Comissão, Pa lamen o e Conselho) e o mul ilinguismo social. A p imei a ep esen a que posição assume es e ema no execu i o eu opeu de uma o ganização que, em e mos incula i os, de ende a di e sidade linguís ica há p a icamen e seis décadas. Já a segunda, elaciona-se com o conhecimen o linguís ico e ido pelos cidadãos eu opeus, uma ez que, e como es a á p esen e du an e as á ias secções, em pa e, os idiomas dominados pelas pessoas p endem-se com os planos e es a égias seguidos pelo execu i o, ainda que a UE não enha pode di ec o sob e os di e en es sis emas de ensino. Exis e uma secção des inada exclusi amen e à língua alemã, que, po um lado, como língua com mais alan es na i os na união es á aquém do que se ia de espe a mas, po ou o, con ibui pa a o en endimen o de que a p opagação de uma língua não es á necessa iamen e elacionado com a quan idade de alan es na i os. Penso que a ques ão dos cus os da manu enção do mul ilinguismo, equen emen e apon ada como um dos p incipais en a es, é me ecedo a de uma secção p óp ia (sex a secção) pois necessi a de escla ecimen os e e lexões sé ias sob e o u u o linguís ico da União e sob e os seus cus os “não- mone á ios”, já que, pa a além de cidadãos, ambém somos con ibuin es comuni á ios. Po im, a penúl ima secção co esponde à desc ição do meu local de es ágio, o CIEJD, e das minhas unções enquan o es agiá io. Não conside o es a secção c ucial somen e po e equen ado um es ágio cu icula mas igualmen e po me auxilia na comp eensão de como são ge idos os emas linguís icos e de que o ma se in e ligam com o público, a a és do con ac o diá io com línguas es angei as, al abe os di e en es e publicações di e sas. P e endo essal a que o meu objec i o p incipal não é p opo ciona uma isão ecen e e ac ualizada sob e o egime linguís ico comuni á io mas sim o e ece uma isão ge al sob e o mesmo, essencialmen e desde a p imei a egulação do Conselho a é à úl ima adesão (C oácia em 2013). Pos o is o, al a sublinha unicamen e que p a icamen e odas as secções con êm uma conclusão p óp ia e a enume ação dos concei os essenciais, não só pa a acili a a lei u a mas, mais impo an emen e, pa a se e i a conclusões g aduais ao longo da lei u a, culminando em ilações ge ais mais complexas e cons u i as. 15 no as línguas às aduções do p esen e a ado e dos a ados de adesão e o e o ço da comunicação en e o cidadão e um ó gão ou ins i uição comuni á ios na mesma língua. Com a en ada do no o milénio e com a in odução do Espaço de Libe dade, Segu ança e Jus iça (ELSJ) pelo a ado úl imo, o con ac o en e sociedades eu opeias e a cada ez mais equen e e in enso pelo que su giu um documen o essencial que inha como objec i o p incipal assegu a di ei os como a cidadania e as libe dades dos cidadãos eu opeus: a Ca a dos Di ei os Fundamen ais da União Eu opeia (CDFUE), que possuía um ca ác e inculan e e inha o mesmo alo ju ídico que os a ados. A p imei a e e ência di ec a às línguas é isí el no A igo 21º, o qual indica que “É p oibida a disc iminação em azão, designadamen e, do sexo, (…) língua (…)” [des aque não p esen e no o iginal] (União Eu opeia 2000: 13). No a igo seguin e, a in enção de p ese a a unicidade linguís ica eu opeia o na-se cla a com a a i mação de que “A União espei a a di e sidade cul u al, eligiosa e linguís ica.” [des aque não p esen e no o iginal] (União Eu opeia 2000: 13). No amen e, a possibilidade de diálogo en e os cidadãos e as ins i uições no mesmo idioma es á p esen e no A igo 41º como um di ei o undamen al. Embo a não es ejam di ec amen e ligados à di e sidade linguís ica, os A igos 14º e 15º, ela i os ao di ei o à educação e ao abalho espec i amen e, êm o seu papel uma ez que, po es a al u a, a União inha já econhecido a exis ência de uma elação de causalidade en e aquelas duas ac i idades e a ap endizagem linguís ica. A CDFUE, in luenciada pela CEDH e pela DUDH, pa a além do seu ele ado alo ju ídico, inha ainda um papel mo al e é ico com um peso signi ica i o, uma ez que de inia di ei os básicos, desde o di ei o à ida ao di ei o à p o ecção diplomá ica, demons ando indubi a elmen e a sua ab angência. Nos e mos a ados nes a disse ação, a CDFUE deu pouca ma gem de manob a ao T a ado de Nice, assinado apenas um ano depois. Fo am ealizadas somen e algumas al e ações a a igos do TUE e dos T a ados de Roma já exis en es, nomeadamen e sob e o con ac o cidadão-ins i uições e o egime linguís ico a se u ilizado. Nice, con udo, inha um objec i o undamen al: p epa a e o mas ins i ucionais pa a uma UE com 25 Es ados-memb os, o que az oda uma no a con igu ação a ní el linguís ico jamais is a po se o maio ala gamen o da his ó ia da o ganização. Em 2004, a União Eu opeia assis e à adesão de 10 no os países (Chip e, Eslo áquia, Eslo énia, Es ónia, Hung ia, Le ónia, Li uânia, Mal a, Polónia e República Checa) e 9 no as línguas (eslo aco, eslo eno, es oniano, húnga o, le ão, li uano, mal ês, polaco e checo) cons i uindo assim um núme o eco d, an o de Es ados (25) como de idiomas o iciais 16 (20). Foi e ec i amen e um e en o imp essionan e, uma ez que essal ou e consolidou a Eu opa como um con inen e de en o de uma iqueza linguís ica emenda, onde os cidadãos e as ins i uições de di e en es países i iam in e agi en e si, es abelecendo um ambien e cul u almen e ainda mais único e di e so. No mesmo ano, com cen enas de milhões de cidadãos e ainda com mais ala gamen os à is a, a UE sen iu a necessidade de c ia uma cons i uição. Não se ia uma a e a ácil pois e a suscep í el de in e e i com as cons i uições e com os p ocessos polí icos de cada Es ado-memb o. A a i icação, que e ia de se ealiza ia e e endo ou ia Pa lamen o, não chegou a oco e , exac amen e po que F ança e Holanda ejei a am a Cons i uição única no momen o da o ação inal, azão pela qual não e e i ei o documen o como uma base legal pa a a di e sidade linguís ica. Ainda assim, o acasso da cons i uição oi essencial pa a o apa ecimen o do mais ecen e p incipal a ado da UE: o T a ado de Lisboa (2007) mas an es a o ganização ainda i ia es emunha a mais um ala gamen o (a les e). Roménia e o omeno e Bulgá ia e o búlga o o am os no os memb os des a União Eu opeia já p epa ada e habi uada a inclui no as línguas. A en ada do búlga o ep esen ou um ou o no o ma co his ó ico, já que com ele en ou ambém o e cei o al abe o o icial da UE: o ci ílico, ao lado do g ego e do la ino. No im de 2007, o T a ado de Lisboa oi assinado, de ce a o ma, em subs i uição da ambiciosa cons i uição, que nunca chegou a se a i icada. Os objec i os ge ais do documen o passa iam po e o ça o papel do Pa lamen o da UE, ago a com 27 Es ados- memb os e com mais de 500 milhões de pessoas, e al e a o p ocedimen o de o ação no Conselho. O a ado e ela algumas e e ências di ec as às línguas, embo a mui as delas sejam apenas al e ações ou adi amen os. A í ulo de exemplo, a ques ão das aduções do p esen e a ado e de ou os oi, na u almen e, ala gada às línguas mais ecen es e oi e o çado um dos g andes objec i os da União: espei a a iqueza da di e sidade cul u al e linguís ica (União Eu opeia, 2007). No en an o, oi um a ado di e en e, no que diz espei o à ideia da elação en e a economia e a ap endizagem de línguas, algo que já inha sido iden i icado pelas conclusões da p esidência do Conselho em Ma ço de 2000 (K zyzanowski and Wodak, 2011). De ac o, pa a se ealiza a análise ao p esen e a ado é necessá io e e i e comp eende os objec i os da Es a égia de Lisboa, ainda que não ep esen e uma base legal pa a a di e sidade linguís ica. Es e plano, ap o ado pelo Conselho, dizia espei o ao desen ol imen o económico e social da União. Nele, a UE cons i ui uma das g andes economias mundiais e pa a compe i com as es an es se ia c ucial apos a numa economia baseada 17 no conhecimen o (Conselho Eu opeu, 2000). Es a al e na i a incluía, en e ou os aspec os, compe ências nas ecnologias de in o mação (eme gen es na época) e em línguas es angei as, denominadas de “no as compe ências básicas” (Conselho Eu opeu 2000: 10). Po an o, es a es a égia de ca iz económico, de ce a o ma, oi o culmina da pe cepção sup amencionada de Suzanne Romaine (2013), e se iu de base ao no o a ado, que p osseguiu com essa isão económica do conhecimen o. Logo no A igo 2º pode le -se “[A União Eu opeia] Empenha-se no desen ol imen o sus en á el da Eu opa, assen e num c escimen o económico equilib ado (…), numa economia social de me cado al amen e compe i i a que enha como me a o pleno emp ego e o p og esso social, (…)” (União Eu opeia, 2007: 11). O a, pa a alcança al im o caminho passa ia po uma “ins umen alisa ion o languages” (K zyzanowski and Wodak 2011: 123), ou seja, o conhecimen o linguís ico con inua ia a se uma espécie de meio necessá io pa a uma economia comuni á ia cada ez mais compe i i a. Segundo K zyzanowski e Wodak (2011), hou e e ec i amen e uma endência global pa a a economisa ion 3 ia he Knowledge-Based Economy (KBE), que in luenciou eno memen e a ideologia linguís ica comuni á ia. Sendo a UE o iginalmen e uma o ganização de ca iz económico e es ando o conhecimen o linguís ico in insecamen e ligada à economia, o mul ilinguismo oi, de o ma na u al, ganhando o ça, pelo que, no mesmo ano do T a ado de Lisboa, deixou de es a associado à pas a da Educação e da Cul u a e oi c iado o p imei o “Sepa a e Commission’s Po olio on Mul ilingualism” (K zyzanowski and Wodak 2011: 124), di igido pelo omeno Leona d O ban. O economis a ejei ou a exis ência de uma língua anca (Romaine, 2013), de iniu a ap endizagem de línguas es angei as como uma das suas p io idades e a sua equipa oi esponsá el pelo su gimen o do p og ama Li elong Lea ning 2007-2013, que engloba a á ios sub-p og amas como o G und ig ou o Leona do da Vinci. No en an o, e apesa da sua c escen e impo ância na al u a, o mul ilinguismo ol ou, em 2010, ao dossiê da Educação e da Cul u a “(…) lea ing unimplemen ed mos o he key p o isions o he policies elabo a ed wi hin he Ac ion Plan Mul ilingualism: An Asse o Eu ope and a Sha ed Commi men ” (Romaine 2013: 119). T ês anos mais a de, a UE es emunhou a en ada de mais um Es ado-memb o e com ele mais uma no a língua: a C oácia e o c oa a, espec i amen e. Apa e da legi imação 3 Concei o u ilizado po Michal K zyzanowski e Ru h Wodak e e indo-se aos p opósi os económicos que a ap endizagem de línguas pode ia i a e pa a a União Eu opeia 18 do c oa a como língua o icial, com o mesmo alo ju ídico e linguís ico no A igo 52º (União Eu opeia, 2012), o e e en e T a ado de adesão não ouxe g andes al e ações a ní el do mul ilinguismo. 2.4. CONCLUSÃO En enda-se que em 1958, aquando da p imei a egulação do Conselho, a CEE azia o seu caminho com apenas 4 línguas o iciais e p a icamen e 60 anos depois, o núme o quase sex uplicou, algo impensá el na época e que ac ualmen e exige uma polí ica ixa e du adou a que me eça “(…) as much conside a ion (…) as o he social and economic policies.” (Ch is iansen 2006: 22) e que não p opo cione um “(…) hegemonic policy pa adigm (…)” (K zyzanowski and Wodak 2011: 119). A ní el de base legal da di e sidade linguís ica, pode conclui -se que o ema não oi uma das p io idades num p imei o momen o, a al u a da p óp ia o mação comuni á ia. Se po um lado acaba po se na u al, uma ez que se a a a de uma o ganização p io i a iamen e económica pelo que possuía ou os objec i os, po ou o, a Comunidade de e ia e , desde logo, p opo cionado condições pa a a o mação de uma “ecological language policy” (Ch is iansen, 2006). Depois da p imei a egulação do Conselho, alguns aspec os o na am-se cla os, ais como as línguas comuni á ias o iciais e a possibilidade de con ac o po pa e do cidadão comum num desses idiomas. No en an o, odas as decisões ela i as ao modelo linguís ico a u iliza dependiam exclusi amen e dos ules o p ocedu e, nos quais es a a incluído o egime linguís ico, que e ia de se ace ado ins i ucionalmen e. Tal ez um dos aspec os mais conc e os ela i amen e ao ema osse o ac o de, na época, a língua mais u ilizada, an o ins i ucional ou socialmen e, se o ancês po e o papel in e nacional como, aliás, já oi e e ido an e io men e. Con udo a ambiguidade acompanhou a di e sidade linguís ica a é sensi elmen e aos anos 70, década em que o ema ganhou ou as p opo ções. Com base nas páginas an e io es, pode dize -se que a pa i da década de 80 a Comunidade começou a segui , não p op iamen e uma polí ica mas uma linha de o ien ação ao elaciona a ap endizagem linguís ica com o pe cu so escola . Nos anos 90, os a ados de Maas ich e Ames e dão, pa a além de e o ça em o papel do me cado único, e, jun amen e com as en adas do inlandês e do sueco, inci a am à c iação do Espaço de Libe dade, Segu ança e Jus iça (ELSJ), que, po sua ez, 19 in luenciou a ei u a da Ca a dos Di ei os Fundamen ais da União Eu opeia (CDFUE). Foi um eg esso à “di e sidade linguís ica incula i a”, já que, al como em anos an e io es mas po azões di e en es, na ausência de uma polí ica p op iamen e di a, e a essencial exis i um documen o que izesse com que os Es ados e a p óp ia UE espei assem os mínimos dos “language igh s” (Ex a and Yağmu 2011: 1174). P ecisamen e os anos 2000 ma ca am uma no a e di e en e e apa: a ap endizagem linguís ica como o ma de o alece e o na mais compe i i a a economia comuni á ia. Foi a pa i daqui que, a meu e , a União deu os p imei os passos no sen ido de adop a uma e dadei a polí ica ela i a à ap endizagem e di e sidade linguís icas, uma ez que a é en ão o ema e a apenas e e enciado (como em ce os a ados) ou e am omadas decisões isoladas que, como um “ odo” não guia am o mul ilinguismo numa di ecção de inida. Ainda assim, assumindo a exis ência de um caminho pa a as línguas, o T a ado de Nice (2001) não ouxe g andes al e ações nes es e mos mas se iu de p epa ação pa a aquilo que se ia o maio ala gamen o na his ó ia da UE. Tendo isso em men e e sabendo que os cidadãos e as ins i uições de á ios Es ados i iam in e agi cada ez mais en e si, a Comunidade, com o objec i o ambicioso e audaz de c ia uma Cons i uição única em 2004, en ou e ec i amen e “começa do ze o” e ga an i os di ei os polí icos, económicos e sociais no espaço eu opeu. Não obs an e, a a i icação nunca chegou a oco e , de ido à ejeição po pa e de F ança e da Holanda, dois países com g ande adição eu opeia, o que demons a ambém a p eocupação dos Es ados no que conce ne a documen os comuni á ios “ o emen e incula i os”. Dando mais peso e mais impo ância ao mul ilinguismo na agenda comuni á ia, o T a ado de Lisboa (2007) ep esen ou o passo seguin e: a c iação de um comissa iado p óp io lide ado po Leona do O ban, algo que não oi sol de longa du a pois, em 2010, passou pa a a pas a da Educação e da Cul u a, e i ando-lhe alguma isibilidade e azendo uma elação pe igosa en e mul icul u alismo e mul ilinguismo (Ex a and Yağmu , 2011). De ac o, odas es as p esenças do mul ilinguismo em documen os des a na u eza con e em ao ema, pa a além de uma legi imidade indiscu í el, ca ac e ís icas ine i á eis e p óp ias do espaço eu opeu. Desde a o mação da CEE que a di e sidade linguís ica é algo incon o ná el e pa e cons i uin e da “gené ica eu opeia”, ma cas que se impõem quando se ala da unicidade do con inen e. Seguindo essa linha, a p esen e secção de e mina, em ce a medida, a base o ien ado a pa a o a amen o do mul ilinguismo como assun o essencial, não só po e sido a p imei a egulação 20 ap o ada do Conselho mas igualmen e pelo es a u o de p o ecção que assumiu a ce a al u a, sendo a ado, an o po “di e sidade linguís ica”, como po “p ese ação linguís ica”. Nesse sen ido, as decisões do execu i o eu opeu ela i as ao ema e iam de se in luenciadas po es e pe cu so incula i o e legí imo e é exac amen e aí que a desc ição da base legal unciona como pon o de pa ida pa a en ende as acções comuni á ias mas mais impo an e pa a dis ingui o ien ações e polí icas p á icas e eais consoan e a plu alidade linguís ica exis en e, daquilo que pode á se classi icado como um “dé ice democ á ico linguís ico” e a sua possí el exis ência. 3. PRINCIPAIS PROGRAMAS E ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER O MULTILINGUISMO Após a ap esen ação da base legal na secção an e io e da desc ição da e olução da polí ica linguís ica da UE nos seus aços ge ais, é igualmen e necessá io desc e e as p incipais inicia i as, elacionadas di ec a ou indi ec amen e com a p omoção da di e sidade linguís ica, pa a comp eende como o execu i o eu opeu lida com o ema e como (e se) incen i a os seus cidadãos nesse sen ido. Mais que isso, es a secção con ém in o mação que desc e e, de manei a ge al, as inicia i as nas quais o execu i o apos ou, de modo a p ese a , espei a e p opaga as di e en es línguas eu opeias. Como al, es es planos ep esen am, não os “p imei os passos” mas sim os p imei os g andes passos de uma longa caminhada que, a meu e , a é de e minada al u a, não en ol ia uma es a égia ixa e coo denada. Se, po um lado, a secção an e io se aduz numa base o ien ado a pa a o mul ilinguismo, po ou o, a p esen e pode se in e p e ada como uma endência pa a planos u u os elacionados com a plu alidade linguís ica, já que, a aplicação p á ica dos p og amas é u o de delibe ações e análises po pa e da UE e, adicionalmen e, e como i ei desc e e , alguns deles o am apenas ac ualizados ou incluídos em es a égias mais engloban es. É ulc al elemb a que uma base legal é legí ima e incula i a mas somen e em o seu peso quando exis em inicia i as p á icas na mesma di ecção e, endo isso em con a, os p og amas eu opeus são c uciais pa a pe cebe como oi guiado o mul ilinguismo pela União Eu opeia, p imei amen e pa a iden i ica que ipos de planos e es a égias o am delineados pa a um ema que de e mina, em g ande medida, a iden idade eu opeia (Ex a and Yağmu , 2011) e, em segundo, pa a cons a a se o ema e e a sua impo ância econhecida. De e e i que o 21 objec i o des a secção não passa po analisa dados conc e os ou pe cen agens, nem po de alha a his ó ia de cada um dos p og amas, mas sim da a conhece o essencial das p incipais medidas comuni á ias espei an es à p omoção linguís ica, numa pe spec i a de linha de e olução do núcleo de pensamen o e de acção do execu i o eu opeu. Pa a al, abo da a ampla es a égia Ap endizagem ao Longo da Vida (ALV), que es e e em igo desde 1995 a é 2013, é p a icamen e ob iga ó io pois alguns dos p og amas, a de e minada al u a, o am pa es in eg an es da mesma, cada um com a sua unção especí ica, ainda que, e ec i amen e, haja p og amas, como o caso do E asmus, que con inua am a exis i e a apoia cidadãos na aquisição de expe iências e conhecimen o únicos, mesmo após o im do pe íodo da ALV. Apesa disso, a es a égia, no seu odo, p e endia “(…) con ibui (…) pa a o desen ol imen o da Comunidade enquan o sociedade a ançada baseada no conhecimen o, (…)” (Pa lamen o Eu opeu e Conselho, 2006), demons ando a cla a in luência da Es a égia de Lisboa, e su gida no mesmo ano do T a ado, p ecisamen e, de Lisboa. Cump e ainda des aca que, pese embo a o inc emen o do sabe linguís ico seja uma das me as dos p og amas do a an e mencionados, “(…)os seus objec i os linguís icos não são de inidos nem quan i icados.” (Sil a 2011: 15). Po se em páginas essencialmen e desc i i as op ei po não inclui uma conclusão. Os concei os mais impo an es des a secção são: - Ap endizagem linguís ica - Eu opa do conhecimen o - Mobilidade - Tecnologias da In o mação e da Comunicação (TIC) 3.1. LINGUA Sendo o p imei o e único p og ama unicamen e ligado à ap endizagem linguís ica, com acções undamen almen e em p ol da p omoção dos idiomas comuni á ios, o Lingua me ece o seu papel de des aque pelo que é o p imei o a se desc i o. Po an o, não esquecendo es e pionei ismo e admi indo a compe ência linguís ica como “(…) necessa y o suppo mobili y, economic and adminis a i e in e ac ion and coope a ion in p ac ically e e y sphe e o ac i i y ” (Commission o he Eu opean Communi ies 1991: 2), o Lingua, pos o em p á ica em 1990, possuía objec i os linguís icos a pa i de uma base comunicacional, já endo em is a o en ão u u o me cado comum. Essa me a 22 se ia alcançada po meio da o mação de p o esso es e ou os agen es do ensino no es angei o, do omen o de línguas es angei as nas uni e sidades e no ensino écnico e p o issional, a incidência do ensino de idiomas na ida económica e nas elações labo ais e a inci ação de in e câmbios de jo ens dos ensinos an e io men e e e idos (Commission o he Eu opean Communi ies, 1991). A pa i de 1995, o Lingua, indou a sua p imei a ase, oi in eg ado no p og ama engloban e Sóc a es, e os p opósi os a a ingi e am ligei amen e di e en es. Nes a segunda ase, a p io idade e a melho a os ins umen os de ensino e ap endizagem de línguas es angei as, p opo ciona oca de expe iências e p á icas, es abelece um de e minado ní el linguís ico pa a si uações p o issionais especí icas e enco aja a ap endizagem e di ulgação de línguas menos aladas e com menos alan es a ní el comuni á io. O im do Lingua coincidiu com o im do p og ama Sóc a es, em 2006, subs i uído pela segunda ase da es a égia ALV mas du an e a sua exis ência ajudou a p omo e ce ca de 144 p ojec os ela i os à ap endizagem de línguas e à di usão da mesma 4 . É, de ac o, essencial indica que, desde o seu início, o p esen e p og ama incluiu o ensino do i landês no seu plano de acção 5 , língua essa que ob e e o es a u o de o icial comuni á ia, eco de-se, apenas 17 anos depois do apa ecimen o do Lingua. 3.2. ERASMUS Com a ambiciosa in enção de c ia um me cado único onde os bens, os se iços, o capi al e as pessoas pudessem ci cula li emen e sem es ições e sem on ei as, o en ão P esiden e da Comissão Eu opeia, Jacques Delo s, deu o mo e pa a es e g andioso objec i o ao publica o amoso Li o B anco em 1985, como, aliás oi sup amencionado. A pa i daqui, a Comunidade oi, de ce a o ma, o çada a olha pa a a di e sidade linguís ica com uma isão mais p ese ado a e mais eu opeia e não ão incula i a como inha sido a é à época, não só po que os cidadãos eu opeus i iam e opo unidades cla as de in e acção en e si mas ambém po que a ede de comunicação en e os Es ados e a União Eu opeia, de ac o, e ia de se e icaz ao pon o de se es abelece coope ações a á ios ní eis. Seguindo essa lógica e conside ando os jo ens como um pon o de pa ida, a Comissão es a a já essa hipó ese de in e câmbio de 4 h p://eu -lex.eu opa.eu/legal-con en /EN/TXT/?qid=1491210762637&u i=CELEX:52009DC0159 acedido em 03/04/2017 5 h p://eacea.ec.eu opa.eu/s a ic/en/o e iew/lingua_o e iew.h m acedido em 24/03/2017 23 es udan es desde o início da década de 80. Não oi uma inicia i a com opiniões con e gen es de ido às di e en es con ibuições o çamen ais dos Es ados e mé odos de o ação numa o ganização, na al u a es emunha de 2 ala gamen os e com 9 países, mas ep esen ou “(…) one o he i s ini ia i es o implemen he undamen als o he Eu opean Space o Highe Educa ion (…)” (Rod iguez e al 2011: 2). Após o e e ido p ojec o-pilo o, a Comissão ap esen ou a p opos a em 1986 mas somen e en ou em igo no ano lec i o de 1987/1988, depois de esol idas odas as di e gências. O p og ama oi apelidado de E asmus em homenagem ao ilóso o, eólogo e humanis a holandês que passou pa e da sua ida em á ios países em busca do conhecimen o p o enien e de in e acções com ou os po os. Pode in e p e a -se igualmen e como um ac ónimo, sendo o signi icado EuRopean Communi y Ac ion Scheme o he Mobili y o Uni e si y S uden s 6 . Pa a se e uma ideia da magni ude des e p og ama ino ado , no p imei o ano de exis ência, o E asmus egis ou mais de 3.200 alunos 7 com um o al de 11 países pa icipan es. Numa al u a em que a es e a social e a ins i ucional es a am a so e eno mes ans o mações de ido à in enção de c ia o me cado único, es a inicia i a almejou um g upo social especí ico: es udan es uni e si á ios, e, seguindo essa linha de aciocínio, é essencial eco da a decisão do Conselho de Minis os de 1984 espei an e à ap endizagem de duas línguas após a escola idade ob iga ó ia, que pode se in e p e ada como uma das causas pa a o apa ecimen o do p og ama. Em 1995, ano de ala gamen o comuni á io, o E asmus, al como oco eu com o mul ilinguismo, pe deu sua independência e oi incluído no P og ama Sóc a es, que se ia mais ab angen e no sen ido de inclui “school educa ion and adul educa ion as well as ho izon al ac i i ies in he a eas o language lea ning” 8 . Em espos a à cada ez maio in e nacionalização do ensino supe io (Comissão Eu opeia, 2007), a Comunidade ez su gi uma no a e en e do p esen e p og ama: o E asmus Mundus, cujos objec i os passa am po melho a a qualidade daquele ipo de ensino, p omo e o diálogo en e as di e en es cul u as, não só eu opeias, e abalha em p ol do desen ol imen o sus en á el de países e cei os. Em ce a medida, hou e igualmen e uma isão económica em elação ao ema, al como oco eu no T a ado de Lisboa no mesmo ano, na qual a Eu opa e a 6 h p://ec.eu opa.eu/educa ion/e asmus/his o y_en.h m acedido em 17/03/2017 7 h p://ec.eu opa.eu/educa ion/e asmus/his o y_en.h m acedido em 17/03/2017 8 h p://eu -lex.eu opa.eu/legal-con en /GA/TXT/?u i=u ise :c11023 acedido em 20/03/2017 24 con inuamen e is a como um me cado compe i i o mas que “(…) sigue es ando a la zaga de los Es ados Unidos si se ienen en cuen a de e minados indicado es académicos undamen ales.” (Comissão Eu opeia 2007: 3). Toda ia, a inicia i a, desde a sua exis ência, já p opo cionou no as expe iências a ce ca de 3 milhões de es udan es e a mais de 300.000 p o esso es eu opeus a é 2013, ano em que oi decidida a usão de mais 4 p og amas, cada um com a sua e en e educa i a, passando à denominação de E asmus +, incluído no dossiê da educação, o mação, ju en ude e despo o. P e ê-se que es a úl ima ase do p og ama es eja em igo a é 2020. 3.3. SÓCRATES Dada a in enção de con ibui pa a o desen ol imen o do ensino e da o mação comuni á ias e a g adual cons ução de uma zona eu opeia de coope ação educa i a, o Conselho e o Pa lamen o ins i uí am um plano de maio dimensão que aba casse um conjun o de objec i os ela i os ao ensino uni e si á io (E asmus), ao ensino escola (Comenius), ao ensino com base nas ecnologias de in o mação e comunicação (Mine a) e à ap endizagem di eccionada pa a línguas es angei as (Lingua): o p og ama Sóc a es (1995). Na sua p imei a pa e, o p esen e plano con inha inalidades especí icas a ní el da mobilidade de es udan es e p o esso es, do conhecimen o de línguas eu opeias, do econhecimen o de diplomas de línguas na “open Eu opean a ea o coope a ion in educa ion” (Eu opean Pa liamen and he Council 1995: 13), do incen i o à educação à dis ância e da oca de expe iências e do o alecimen o do espí i o eu opeu na educação. Com 31 países pa icipan es, en e Es ados-memb os e os en ão países associados, Sóc a es iniciou a sua segunda ase em 2000, ap esen ando um discu so ligei amen e di e en e. Po es a al u a, a es a égia basea a-se já na ideia da ap endizagem ao longo da ida e da “Eu opa do conhecimen o”, sendo os objec i os simila es aos da p imei a ase. A es e p opósi o, é essencial elemb a que a Es a égia de Lisboa oco eu no mesmo ano e que o p esen e plano i ia a se subs i uído pela ALV seis anos depois, o que anspa ece, de o ma inequí oca, a in luência das o ien ações úl imas na aplicação p á ica dos p og amas. 31 ep esen a i a, adop a a mesma polí ica que o Pa lamen o, ou seja, odos os documen os es ão disponí eis em odas as línguas e exis em aduções ins an âneas de e pa a odos os idiomas comuni á ios (Van Els, 2005). As semelhanças en e es as duas úl imas ins i uições e i icam-se quando “(…) le Conseil p a ique égalemen des o mules de mul ilinguisme «à géomé ie a iable».” 14 (GRASPE 2002: 13). Já a ní el in o mal, o Conselho ende a p a ica “(…) a es ic ion o English, F ench and he language o he Chai .” (Van Els 2005: 269). 4.1.1. CONCLUSÃO Com base na secção an e io , deduz-se que, não su p eenden emen e, a Comissão Eu opeia é a ins i uição que menos p a ica o mul ilinguismo no seu quo idiano. A especi icação “quo idiano” é impo an e uma ez que, embo a u ilize undamen almen e ês línguas, a Comissão em uma eno me a e a mul ilingue ao se esponsá el pela adução e di ulgação de inúme os documen os em odas as línguas o iciais. O Conselho e o Pa lamen o são p a icamen e “ob igados” a exe ce o di ei o de u iliza qualque língua o icial, com as de idas aduções, já que são esponsá eis pelas ep esen ações nacionais e sociais, espec i amen e. Toda ia, o Pa lamen o es a ia já a se p essionado pelos ele ados cus os das aduções e o am omadas medidas como “(…) ins uc ing he Membe s o he Eu opean Pa liamen o use simple sen ences and o a oid jokes.” (Fid muc and Ginsbu gh 2004: 2). Apesa de se em opções acili ado as da qualidade e cele idade das aduções, es inge-se pa cialmen e a libe dade de exp essão, pa a além de que a de adei a decisão de acaba com as mesmas aduções e á as suas consequências, nomeadamen e na imagem do Pa lamen o e da sua ap oximação aos cidadãos. O Conselho é a ins i uição mais p opensa a p a ica o mul ilinguismo em pleno, con an o que exp essa -se nas di e en es línguas o iciais é uma das o mas mais básicas de exe ce o seu di ei o à sobe ania, is o é, “(…) he equal ea men o he 20 wo king languages is always espec ed o mee ings o na ional minis e s, (…)” 15 (Gazzola 2006: 398). 14 Exp essão que designa os di e en es ní eis de in eg ação comuni á ia e as consequen es di e enças en e países. Ve h p://eu -lex.eu opa.eu/summa y/glossa y/ a iable_geome y_eu ope.h ml?locale=p acedido em 22/08/2017 15 Em 2006 a UE possuía ainda 20 línguas o iciais 32 4.2. O MULTILINGUISMO SOCIAL Con o me es a ís icas indicam, em 2007 pe o de 40% dos cidadãos eu opeus não inha conhecimen o de qualque idioma es angei o. Os países que ap esen a am esul ados mais acos o am a Bulgá ia (44%), G écia (43%), Espanha (46%), Po ugal (51%), Roménia (69%) e Hung ia (74%) 16 . Re i a-se que dois dos países em ques ão, Bulgá ia e Roménia, o icializa am a adesão no mesmo ano, mo i o que pode jus i ica , em pa e, dados ão exp essi os. É a es e enómeno que Ginsbu gh e Webe (2005) denominam de language disen anchisemen , ou seja, ep esen a uma p i ação de in o mação de ido à al a de conhecimen o de línguas es angei as, sendo es e concei o de e minan e no que diz espei o ao ní el de ap oximação e in e esse que cada cidadão e á conce nen emen e a assun os eu opeus e à p óp ia UE. Embo a o núme o ge al enha descido (34%) em 2011, de e minados países ap esen a am endências p eocupan es, nomeadamen e a Bélgica (de 32% pa a 42%), a Bulgá ia (de 44% pa a 61%) e a Eslo áquia (de 7% pa a 14%) 17 . Impo an e sublinha que os dois p imei os países con êm in e upções c onológicas, no en an o en enda-se que es amos a ala da al a de conhecimen o de qualque idioma es angei o po pa e de quase me ade da população belga, de mais de me ade no caso búlga o e do dob o da pe cen agem na Eslo áquia, em apenas qua o anos, o que e ela uma al a de união de es o ços dos espec i os sis emas de ensino e da p óp ia UE e que esul a na não-comp eensão de 34% dos cidadãos eu opeus se de e minadas in o mações não se encon a em nas suas línguas na i as. Em elação ao conhecimen o de somen e um idioma es angei o em 2007, países como o Chip e, a Áus ia e a Suécia lide a am com 59%, 50% e 44% das populações espec i amen e. A Bélgica demons a a dos esul ados mais baixos, jun amen e com a Finlândia (16%), seguidas da Hung ia (17%), Eslo énia (20%) e Po ugal (22%) 18 . A pe cen agem ge al no mesmo ano apon a a pa a 37% e qua o anos mais a de, o núme o desceu pa a os 35%. Cabe escla ece que a di e ença não é necessa iamen e e e en e a pessoas que não sabem qualque língua (eu opeia) que não 16 h p://ec.eu opa.eu/eu os a /s a is ics-explained/index.php/Fo eign_language_skills_s a is ics acedido em 06/07/2017 17 h p://ec.eu opa.eu/eu os a /s a is ics-explained/index.php/Fo eign_language_skills_s a is ics acedido em 06/07/2017 18 h p://ec.eu opa.eu/eu os a /s a is ics-explained/index.php/Fo eign_language_skills_s a is ics acedido em 06/07/2017 33 a na i a mas ambém en ol e cidadãos que sabem dois ou mais idiomas, caso que se á analisado de seguida. Segundo a mesma on e, em 2007, apenas 23% dos eu opeus se podiam a i ma mul ilingues, uma mais- alia que, em 2011, se o nou mais comum alcançando p a icamen e os 30% 19 . A ní el global em e mos de da as, o alo mais al o é o da Eslo énia e da Finlândia, que e ela am uma média de 36% de cidadãos mul ilingues, Mal a, Li uânia e Eslo áquia possuíam igualmen e núme os imp essionan es com médias de 31%, 30% e 30% da população mul ilingue, espec i amen e, ace à Dinama ca e à Es ónia que con a am com uma média de 29%, seguidas da Le ónia (28%), enquan o a média sueca alcança a os 27%. No in ui o de c uza e compa a dados, u iliza ei ago a como base o Eu oba óme o: “Eu opean and hei languages”, de 2012. De aco do com o documen o, pouco mais de me ade dos eu opeus (54%) em conhecimen o su icien e de uma língua es angei a pa a man e uma con e sa, 25% em elação a duas línguas e apenas 10% dos eu opeus sabe ês línguas nos e mos an e io men e e e idos 20 . A ní el nacional e sem su p esas, o Luxembu go lide a na classi icação dos países com mais cidadãos que êm conhecimen o de, pelo menos, dois idiomas es angei os (84%), seguido da Holanda (77%) e da Eslo énia (67%), ao passo que G écia, Reino Unido, Po ugal e Hung ia es ão en e os países onde a população em menos p obabilidade de ala duas línguas que não a ma e na. As si uações mais p eocupan es segundo o Eu oba óme o são, pa a além das dos ês úl imos países, a de I ália e a da I landa, e i ó ios onde mais de 60% das pessoas con essa não e conhecimen o de nenhum idioma es angei o 21 . No que oca às ap idões pa a, pelo menos, uma língua, o Luxembu go ma ca no amen e p esença no luga cimei o com 98%, à en e da Le ónia (95%), da Holanda (94%) e de Mal a (93%) 22 . Ou os países como a Eslo énia, a Li uânia ou a Suécia ambém me ecem o de ido des aque, cada um alcançando mais de 90%, um alo de e e ência absolu amen e no á el quando compa ado a mui os ou os Es ados, ainda que diga 19 h p://ec.eu opa.eu/eu os a /s a is ics-explained/index.php/Fo eign_language_skills_s a is ics acedido em 06/07/2017 20 h p://ec.eu opa.eu/eu os a /s a is ics-explained/index.php/Fo eign_language_skills_s a is ics acedido em 12/07/2017 21 h p://ec.eu opa.eu/comm on o ice/publicopinion/a chi es/ebs/ebs_386_en.pd acedido em 12/07/2017 22 h p://ec.eu opa.eu/comm on o ice/publicopinion/a chi es/ebs/ebs_386_en.pd acedido em 12/07/2017 34 espei o a apenas um idioma. Mas se se quise ala de um mul ilinguismo en aizado na sociedade, não se pode e i a a e e ência ao Luxembu go, um país com eno me adição eu opeia. No e i ó io, mais de 60% da população a i ma sabe o su icien e pa a man e con e sas, no mínimo, em ês línguas es angei as 23 , um núme o que e lec e não só os esul ados das (an igas) in luências linguís icas dos “gigan es izinhos”, Alemanha e F ança, mas igualmen e do es o ço do sis ema de ensino nacional em p ese a essa iqueza cul u al imensa que es á p o undamen e associada a uma e sa ilidade social inigualá el em e mos eu opeus. Pa a se e uma ideia das disc epâncias exis en es, os Es ados melho posicionados a segui ao Luxembu go são a Holanda, com 37%, e a Eslo áquia, com 34%, quase me ade do alo egis ado em solo luxembu guês 24 . Como consequência dos excelen es esul ados ob idos nas ou as en es, não é de es anha que o país se possa gaba do ac o de apenas 2% da sua população não sabe nenhuma língua es angei a. Sendo apenas necessá io calcula a di e ença dos esul ados dos países enume ados em elação ao conhecimen o de um idioma que não o ma e no (Le ónia, Holanda, Mal a, Eslo énia, Li uânia e Suécia), ambém são de ele a as posições da Dinama ca e da Es ónia, com núme os pouco acima dos 10%. De des aca ainda que as duas línguas mais aladas no espaço social comuni á io são o inglês (38% da população) e o ancês (12%) 25 , uma endência que já se e i ica há alguns anos pelos mo i os apon ados em secções an e io es. Cump e e ela que decidi não u iliza como on e o p imei o Inqué i o Eu opeu sob e Compe ências Linguís icas (2012), um documen o bas an e ú il mas que se cen a, sob e udo, na “(…) o eign language p o iciency o s uden s (…)” (Eu opean Commission 2012: 5), não indo ao encon o do meu objec i o nes a secção, que passa po es uda dados sob e cidadãos eu opeus no ge al sem es ingi o objec o de análise, o que, a meu e , não da ia uma isão anspa en e, jus a e conclusi a das capacidades linguís icas dos eu opeus. 23 h p://ec.eu opa.eu/comm on o ice/publicopinion/a chi es/ebs/ebs_386_en.pd acedido em 12/07/2017 24 h p://ec.eu opa.eu/comm on o ice/publicopinion/a chi es/ebs/ebs_386_en.pd acedido em 12/07/2017 25 h p://ec.eu opa.eu/comm on o ice/publicopinion/a chi es/ebs/ebs_386_en.pd acedido em 04/08/2017 35 4.2.1. CONCLUSÃO Sendo bas an e di ícil apu a as capacidades exac as de cada pessoa, an o po se uma ques ão (demasiado) pessoal, sob e a qual, na g ande maio ia dos casos, apenas os p óp ios in e enien es conseguem esponde (mui as ezes não da melho o ma), como po não se possí el aze uma ecolha exaus i a de ais dados, as es a ís icas acima ap esen adas açam de e minadas endências sob e o es ado linguís ico da Comunidade a ní el social. Reco de-se que o objec i o des a secção não é c ia gene alizações, mas sim analisa as di e en es sociedades eu opeias, cada uma como um “ odo”, a é po que um dos maio es con ibu os dados nes e campo é da esponsabilidade de cada sis ema nacional de ensino. A União Eu opeia “(…) has no manda e o ell p i a e indi iduals wha language hey should alk (…)” (Rowe 2002: 10). Tendo já noção do signi icado de language disen achisemen , no e-se que ce os núme os se o nam ainda mais exp essi os. Apesa de mais de me ade dos eu opeus a i ma que em conhecimen o de pelo menos uma língua es angei a, em 2007 ce ca de 40% apenas inha conhecimen o apenas do seu idioma na i o, um núme o bas an e ele ado conside ando á ios ac o es, en e os quais o ca ác e incula i o e ju ídico do mul ilinguismo. Pelo ac o de cada go e no ge i o espec i o ensino linguís ico, a União Eu opeia não se encon a, numa p imei a ase, di ec amen e ligada às capacidades linguís icas dos cidadãos. No en an o, numa segunda ase, a UE em um papel p eponde an e na di usão de in o mação eu opeia, acesso esse que ai di a , em g ande medida, a ap oximação do cidadão à União. De aco do com I a Plašilo á (2014), na sua disse ação sob e a polí ica de in o mação e comunicação eu opeia, a Comunidade em endência, ao longo da sua exis ência, a di ulga uma quan idade de in o mação ão as a e ão complexa que, mui as ezes, acaba po con undi o p óp io cidadão. Pa indo dessa pe spec i a, não se ia es anho conclui que a polí ica linguís ica exe ce um papel impo an e nesse aspec o, ou seja, se a in o mação po si só já é di ícil de en ende pa a o cidadão “comum”, imagine-se quando nem odos êm acesso à mesma na sua p óp ia língua, mais inacessí el se o na, esul ando, po exemplo, na “(…) edução na a luência de elei o es [pa a eleição do Pa lamen o Eu opeu de 2014], uma endência con ínua desde a p imei a eleição di e a em 1979 (…)” (Plašilo á 2014: 2). Pa a além disso, a escolha de um de e minado egime linguís ico limi a ia a en ada dos p óp ios depu ados do Pa lamen o, mesmo que 36 ossem elei os (Gazzola, 2006). De salien a que es a elação en e a polí ica de in o mação e a polí ica linguís ica se á e idenciada na secção dos cus os do mul ilinguismo mas numa óp ica mais consequencial do que p op iamen e causal, como oi ap esen ada nes a secção. Globalmen e, e apesa de exis i em esul ados bas an e bons, a si uação linguís ica comuni á ia não é p op iamen e animado a pois exis em alguns países nos quais me ade ou quase me ade da população não en ende qualque língua es angei a, um ac o que e ela o pa cial insucesso das conclusões do Conselho de Minis os de 1984, 33 anos depois de e conside ado como undamen al a ap endizagem de duas línguas es angei as após a escola idade ob iga ó ia. Não menciona ei o Conselho Eu opeu de Ba celona nos mesmos e mos pois, embo a i esse o mesmo objec i o do Conselho de 1984, p opô-lo “(…) desde a idade mais p ecoce” (Conselho Eu opeu 2002: 19) há apenas 15 anos, um pe íodo ela i amen e cu o quando se a a de en a eno a linguis icamen e oda uma ge ação e educa a p óxima. Sendo ainda o inglês e o ancês os idiomas mais alados a ní el comuni á io en ende-se que os objec i os das polí icas linguís icas, an o comuni á ias como nacionais, êm seguido um caminho idên ico ao que já seguem há á ios anos, apesa dos á ios comp omissos elacionados com a igualdade linguís ica assumidos pelas duas pa es. 5. O ALEMÃO Nes a disse ação, a língua alemã em uma secção p óp ia pois, ap esen ando-se como o idioma com mais alan es na i os da UE, espe a a-se que i esse uma p esença mais i me e con ínua. No en an o, e emos, de ido a á ios ac o es, que a p opagação de uma língua pode não se elaciona com o núme o de alan es mas sim com a impo ância que a mesma assume no pano ama in e nacional. Assim sendo, os concei os c uciais des a secção são as seguin es: - Eu opa Cen al e de Les e - Segunda G ande Gue a - Língua in e nacional - Falan es na i os - Pode económico 37 Apesa de se a língua na União Eu opeia com mais alan es na i os 26 , o alemão, ainda que enha alcançado maio impo ância “(…) is un easonable o expec i o compe e wi h English, (…)” (Clyne 1995: 17). Exac amen e, o inglês, sendo a língua da ecnologia e da música popula , em assumido um papel mui o mais p eponde an e em á ios aspec os a ní el eu opeu. Segundo Michael Clyne (1995), na sua ob a sob e o papel do alemão numa Eu opa em mudança, a língua inglesa ul apassa a língua ge mânica no mundo académico. De aco do com um es udo desen ol ido po U lich Ammon, de 330 académicos da União Eu opeia e dos E.U.A e do Japão, 91% em conhecimen os de inglês e 65% de alemão. O ac o de os en e is ados com mais de 45 anos e em um maio conhecimen o de alemão (70%) do que os mais jo ens (60%) le a Clyne (1995) a conclui que o alemão i á p og essi amen e pe de impo ância no mundo académico. Con udo, a his ó ia e e e que ou o a a língua alemã e e um papel undamen al a ní el in e nacional, nomeadamen e em liga o Ociden e e o Les e da Eu opa. Ao con á io do inglês, que e a is o como uma “enemy language” (Clyne 1995: 6) pelo Bloco So ié ico, o alemão goza a de um papel no o iamen e mais neu o e mais p á ico. Segundo Clyne (1995), o es a u o do alemão an es da 2ª G ande Gue a, segundo idioma de uma classe média cul a na Eu opa Cen al e de Les e, le ou à c ença de que pode ia subs i ui o usso após o im da União So ié ica. E ec i amen e, a língua alemã assumiu uma impo ância na Eu opa Cen al e de Les e mas não de uma o ma ão con unden e, uma ez que oi p i ilegiada apenas em de e minadas egiões da Roménia, da Uc ânia ou da P ússia, po exemplo. No en an o, a pe da de es a u o da língua alemã oi causada, não só pela c escen e popula idade do inglês du an e e após a Segunda G ande Gue a, is a po mui os como língua da esis ência, mas ambém de ido aos c imes come idos pela Alemanha Nazi “(…) which we e linked o he language (…)” (Clyne 1995: 6). O ac o de o alemão não e sido a língua de uma nação o emen e colonizado a o a da Eu opa, com a excepção da Namíbia e pouco mais, aliado ao len o c escimen o demog á ico egis ado nos países desen ol idos ambém con ibuí am pa a o declínio do pode do alemão. E é aqui que en a um concei o undamen al: “língua in e nacional”. Ul ich Ammon (1995) de ende que uma língua é in e nacional quando cidadãos de di e en es nações a u ilizam pa a comunicação. Nesse sen ido, é econhecido que o alemão não é uma língua amplamen e in e nacional e Ammon assim o demons a ao classi ica os idiomas mais 26 h p://eu opa.eu/ apid/p ess- elease_MEMO-13-825_p .h m acedido em 05/04/2017 38 in e nacionalizados, po núme o de alan es na i os, em ês ma cos empo ais: 1984, 1987 e 1990, nos quais o alemão apa ece, espec i amen e, em sé imo, e em décimo p imei o nos dois úl imos anos, com uma descida de 27 milhões de alan es en e 1984 e 1990 ( e S e enson, 1995: 29). Sem su p esas, o inglês su ge como a língua eu opeia com mais alan es na i os e, como al, as epe cussões ambém se e i icam a ní el eu opeu. Ou o ac o c ucial pa a o es a u o de uma língua encon a-se na sua po encialidade económica, is o é, se um idioma o e ece um me cado maio e inúme as opo unidades de abalho é p openso a e mais alan es e, consequen emen e, mais pode a ní el in e nacional. Nesses e mos, a língua ge mânica ocupa o e cei o luga , apenas a ás do inglês e do japonês ( e S e enson, 1995: 31), demons ando a sua in luência económica e, de ce a o ma, p o ando que o núme o de alan es na i os nem semp e es á elacionado com o pode económico. É impo an e elemb a que o alemão é a língua o icial em ês dos países da UE (Alemanha, Áus ia e Luxembu go), na Suíça, no Liech ens ein e é, ainda, alado em I ália e na Bélgica, embo a a ní el egional. Po an o, não é de es anha que a língua nos anos 80 osse “(…) s udied in 83 o he hen 172 coun ies o he wo ld.” (Ammon, 1995: 33), o que equi ale a ce ca de 15 milhões de es udan es, en e o ensino p imá io e o secundá io. Toda ia, o linguis a (1995) de ende que os núme os ela i os ao inglês no mesmo pe íodo e am bas an e supe io es. Pa indo des a conclusão, a e dade é que o alemão con inua mui o aquém daquilo que se ia de espe a . De aco do com o p imei o inqué i o eu opeu sob e compe ências linguís icas (2012) 27 , o inglês é indiscu i elmen e a língua dominan e no que diz espei o à p imei a língua es angei a p esen e nos sis emas de ensino. Dos ca o ze países pa icipan es, apenas em dois (Bélgica e Reino Unido) o inglês não é o idioma es angei o mais ensinado. O alemão ma ca p esença somen e na classi icação das segundas línguas es angei as mais di undidas, a i mando-se em oi o do o al dos países. No en an o, em e mos de independência linguís ica (ní el B1 e B2), o inglês é dominado po ce ca de 50% dos alunos es ados e o alemão su ge ao lado do ancês com pouco mais de 20% (Eu opean Commission, 2012). A ní el da população eu opeia em ge al, dados do mesmo ano con i mam que o inglês con inua a se a língua mais alada (38%), seguido do ancês (12%) e do alemão (11%) 28 . 27 h p://www.su eylang.o g/media/Execu i esumma yo heESLC_210612.pd acedido em 22/06/2017 28 h p://ec.eu opa.eu/comm on o ice/publicopinion/a chi es/ebs/ebs_386_en.pd acedido em 22/06/2017 39 5.1. CONCLUSÃO Cons a a-se que a língua alemã, como idioma com mais alan es na i os na UE, em pe dido impo ância nos úl imos no que oca à sua ap endizagem e ao seu domínio. Depois de e desempenhado um papel undamen al na Eu opa Cen al e O ien al, oi pe dendo o ça de ido à ápida p opagação e acei ação do inglês, is a como a língua da esis ência, e, em pa e, ao con ínuo, embo a dec escen e, pode do ancês, que ambém e e uma unção essencial no mundo da diplomacia. Com o desen ol imen o do mundo ecnológico no início dos anos 2000, o inglês assumiu a linha da en e, “deixando pa a ás”, não só o ancês e o alemão mas odas as ou as línguas da UE, o que ob iamen e se e lec iu no a amen o e u ilização ins i ucional e social das línguas comuni á ias: a exis ência de apenas ês línguas p ocessuais e o conhecimen o das mesmas línguas po pa e dos cidadãos, espec i amen e. Pos o is o, se á legí imo a i ma que exis e uma elação in ínseca e uma in luência (in)di ec a en e as decisões linguís icas omadas a ní el ins i ucional e as opções e esul ados ob idos pelos cidadãos eu opeus. A Eu opa e os cidadãos necessi am da al polí ica linguís ica ecológica p opos a po Pia Ch is iansen (2006), na qual se inci e à p ese ação de odas as línguas da iqueza eu opeia, c iando um ambien e que possibili e um e dadei o mul ilinguismo eu opeu, o que, pa a além de aze c esce de e minados me cados linguís icos mais pequenos, aumen ando as opo unidades, ambém aumen a ia o conhecimen o e a independência da população eu opeia. 6. OS CUSTOS DO MULTILINGUISMO “(…) i is no e y use ul o say ha a gi en language egime is oo expensi e in absolu e e ms.” (Gazzola 2006: 394) Um dos ac o es mais associados à p á ica do mul ilinguismo, como se e i icou no caso do Pa lamen o (sup essão de aduções nas sessões plená ias), p ende-se com a ques ão dos cus os. Pois bem, na p esen e secção o objec i o passa po expo e cla i ica de e minados núme os a inen es à adução e/ou in e p e ação pa a que os cidadãos possam sabe e pe cebe a u ilidade de uma pa e do o çamen o comuni á io, pa a o qual ambém con ibuem. É necessá io que se comp eenda que oda a in o mação é aduzida e abalhada de modo a chega ao maio núme o possí el de pessoas. Es a impo an e a e a é ealizada po adu o es, in é p e es, e minólogos e e iso es que uncionam 40 como mediado es en e a União Eu opeia e os cidadãos e, como al, exis em cus os que são supo ados pelas duas pa es, con ibuindo, em g ande pa e, pa a o uncionamen o democ á ico da o ganização. Aqui, os concei os capi ais são: - O çamen o comuni á io - T adução - Dé ice de comunicação Segundo Michele Gazzola (2006), em 1999, na al u a com 15 países, a União Eu opeia gas a a ce ca de 686 milhões de eu os em aduções e in e p e ações po ano, o que equi alia a 0.8% do o çamen o o al da EU e a uma média de 1.40€ po pessoa. Pa a se e uma ideia da magni ude des as ac i idades, em 2004 a UE emp ega a mais de 2.400 adu o es, aos quais se iam adicionados mais 376 depois do g ande ala gamen o, que abalha am com ce ca de meio milhão de páginas anualmen e (Fid muc and Ginsbu gh, 2004). Con udo, não pode deixa de se di o que, em inícios do no o milénio, “(…) les se ices de aduc ion e d’in e p e a ion on su ele e les dé is, en e mes de quan i é e quali é, (…)”, sendo mais que necessá io “se donne les moyens en budge e en essou ces humaines (…)” (GRASPE 2002 : 12). Já em 2006, o cus o ul apassou os 1.000 milhões de eu os, ap oximadamen e 1% do o çamen o e com uma média de mais de 2€ po cidadão (Gazzola, 2006). Apesa de pode em se conside ados alo es al os isoladamen e, a e dade é que, de manei a global, ep esen am uma ín ima a ia do o çamen o comuni á io. Ainda assim, a Comunidade decidiu adop a medidas pa a eduzi os gas os elacionados com as aduções, como a limi ação dos discu sos de memb os ins i ucionais e uma ex ensão máxima pa a ela ó ios e comunicações. Se se i e em con a que odas as línguas possuem o mesmo alo linguís ico e ju ídico, é isí el que o mul ilinguismo não es á a se p a icado em pleno, aliás, es á a se es ingido com a in enção de baixa cus os, que, a longo p azo, pode ão se mui o mais que mone á ios. Assumindo que a União abalha em p ol de um c escimen o con ínuo a ní el de adesões, cump e e e a es a égia ela i a à ges ão de cus os do mul ilinguismo, sem p ejuízo da in eg idade de cada uma das línguas e dos espec i os alan es. Exac amen e a adição de no e línguas oi um dos ac o es mais p eponde an es nos co es e i icados nes a á ea undamen al. Supõe-se que cada língua no a enha ido um cus o de mais de 60 milhões de eu os, pe azendo um o al de ap oximadamen e 1.236 milhões de eu os po ano (Fid muc and Ginsbu gh, 47 ins i uições, pa a além de abalha aspec os linguís icos e cul u ais, az pa e do p ocesso educa i o. 8. CONCLUSÃO GERAL Após e cump ido os objec i os p opos os no início do ela ó io, in i o que o mul ilinguismo na União Eu opeia não es á a se p a icado em pleno, an o pelas ins i uições comuni á ias, como pelas di e en es sociedades eu opeias. O que e dadei amen e se e i ica na UE é a p á ica de um “(…) mul ilinguisme limi é (cinq, ois langues, e c) (…)”, que, equen emen e, pode i a é a um “(…) monolinguisme de ai au p o i de l’anglais.” (GRASPE 2002: 14). Des a o ma, a Comunidade a isca p ejudica a sua p óp ia di e sidade cul u al e os seus p óp ios concei os cons i uin es (GRASPE, 2002). Tendo em conside ação que, como já oi e e ido na secção do mul ilinguismo ins i ucional, se ia impossí el se em u ilizadas odas as línguas comuni á ias, es a limi ação es inge o “(…) onc ionnemen démoc a ique (…) de l’Union.” (GRASPE 2002: 11). Po ou as pala as, se o mul ilinguismo não es á a se p a icado em pleno em sé ias implicações democ á icas. Seguindo es a linha de aciocínio, escolhe apenas uma língua se ia mais simples e menos cus oso mas “(…) hen i wouldn’ be a democ acy any longe ,” (Rowe 2002: 7), uma ez que “(…) mos o he popula ion would ha e li le o no idea wha was going on.” (idem: 7). Em e mos ge ais, es a análise e ela que o “(…) mul ilingualism is no an absolu e impe a i e (…) (A hanassiou 2006: 33), p incípio que ai sendo ansmi ido aos cidadãos eu opeus, po meio de uma polí ica de comunicação ine icaz ( e I a Plašilo á, 2014). De ac o, es a elação en e o mul ilinguismo e a polí ica de comunicação az odo o sen ido na medida em que ha endo uma u ilização linguís ica ins i ucional limi ada, o que chega aos cidadãos ambém o se á, pelo que “(…) people can’ be expec ed o obey he laws i hey can’ unde s and hem.” (Rowe 2002: 5). Mesmo que o inglês cons i ua o idioma “(…) wi h he la ges numbe o second-language speake s (…)” (idem: 8), não chega a se dominado po me ade dos cidadãos eu opeus, o que e ela bem o ní el de language disen anchisemen , seja u ilizando apenas es e idioma, seja eco endo a qualque ou o indi idualmen e. Nessa óp ica, a ideia p opos a po Michele Gazzola (2006) de eduzi d as icamen e as línguas de abalho e as o iciais pa a eduzi os cus os acaba 48 po se in iá el, não só po e implicações democ á icas mas ambém po que se ia uma “(…) ga e cul u elle (…)” (GRASPE 2002: 12), a qual “(…) se paie che .” (idem:12). Embo a exis a uma base legal pa a o mul ilinguismo e endo em con a a si uação eal, conclui-se que a de esa da p ese ação linguís ica comuni á ia não se á p op iamen e assegu ada incula i amen e, ainda que seja uma manei a de ga an i o espei o mínimo po odos os idiomas, mas sim pelas p óp ias adesões e pela in luência dos p óp ios Es ados e suas línguas. Po an o, sabendo que “(…) l’égali é démoc a ique des cul u es exige l’égali é dans la pa icipa ion des langues (…)” (idem: 17), conside o que, na e dade, exis e um “dé ice democ á ico linguís ico” na União Eu opeia. 49 9. 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