A posição multilateral de Portugal no âmbito da luta contra o terrorismo - O casa de Moçambique

1 Rela ó io de es ágio na Di eção de Se iços das O ganizações Polí icas In e nacionais da Di eção Ge al da Polí ica Ex e na Po uguesa (SPM/DGPE) A Posição Mul ila e al de Po ugal no âmbi o da Lu a Con a o Te o ismo - O caso de Moçambique. Ve a Cunha Lisboa Cos a Es elado Rela ó io de es ágio do Mes ado de Ciência Polí ica e Relações In e nacionais- Especialização em Relações In e nacionais 2 Rela ó io de Es ágio ap esen ado pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Mes e em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa ealizado sob a o ien ação cien í ica da P o esso a Dou o a Alexand a Magnólia Dias e sob a o ien ação p o issional da D a. Filipa Co nélio da Sil a, Che e de Di isão das O ganizações Polí icas Regionais e das Ques ões T ansnacionais. 3 Pa a o Pai 4 Ag adecimen os Tou ien à poin à qui sai ê e end e Em p imei o luga à D a. Filipa Co nélio da Sil a, po nunca e desis ido de mim ainda que a pandemia Co id-19 i esse en ado a sua so e á ias ezes. Sem a sua ene gia ca ismá ica e Amizade nada dis o e ia sido possí el. À P o esso a Dou o a Alexand a Magnólia Dias po me e acolhido como sua mes anda mui o p óxima da da a de en ega, pelas suas pala as de Con iança, Fo ça e Amizade pa a conclui es e ela ó io. Ainda, pela sua disponibilidade imedia a e p on a espos a em qualque dú ida que su gisse nes e cu o espaço de empo. À Dou o a Lúcia Po ugal Núncio pelas cons an es lições de Amizade e ansmissão de conhecimen os que i ei u ilizá-los mui o em b e e com oda a ce eza. À Minha Mãe. A odas, o meu mais since o ob igada. Ao meu Pai que do Céu me acompanha. 5 Resumo O p esen e ela ó io de es ágio oi elabo ado a pa i das a i idades desen ol idas na Di eção de Se iços das O ganizações Polí icas In e nacionais da Di eção Ge al da Polí ica Ex e na Po uguesa, (DGPE/SPM) en e ou ub o de 2020 e agos o de 2021, e ence a a componen e não-le i a do Mes ado em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais- especialização em Relações In e nacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa. P e ende comp eende duas dis in as e en es, mas ligadas en e si: uma componen e, di a p á ica, que diz espei o à exposição de um enquad amen o ins i ucional do Minis é io dos Negócios Es angei os e da Di eção Ge al da Polí ica Ex e na e uma componen e cien í ica ela i a à posição mul ila e al de Po ugal quan o ao e o ismo. A componen e p á ica p e ende expo a ap endizagem adqui ida ao longo do es ágio jun o dos pelou os OSCE (O ganização pa a a Segu ança e Coope ação da Eu opa) e UNESCO (O ganização das Nações Unidas pa a a Educação, Ciência e Cul u a) bem como, uma componen e mais cien í ica, ela i a à posição Mul ila e al de Po ugal no âmbi o da Lu a Global con a o Te o ismo, endo em con a os p incipais ins umen os in e nacionais con a o e o ismo. A ap oximação a emas especí icos no âmbi o da Polí ica Ex e na Po uguesa, a ados na Di isão das O ganizações Regionais e das Ques ões T ansnacionais pe mi iu abo da , na segunda pa e do ela ó io, uma componen e mais cien í ica. Reconhecendo o alo da ameaça que o e o ismo ap esen a na a ualidade, o p esen e ela ó io quis ap esen a as p incipais espos as encon adas pelas O ganizações In e nacionais, bem como, os comp omissos mul ila e ais de Po ugal ela i os à lu a con a o e o ismo. A a és da si uação em Cabo Delgado, Moçambique, p ocu ou-se comp eende os es o ços, bem como as di iculdades sen idas na esolução de uma si uação humani á ia p eocupan e, endo em con a as dimensões Segu ança e o cump imen o dos Di ei os Humanos. 6 Abs ac This in e nship epo was elabo a ed om he ac i i ies de eloped in he Di ec o a e o Se ices o In e na ional Poli ical O ganiza ions o he Di ec o a e Gene al o Po uguese Fo eign Policy, (DGPE/SPM) be ween Oc obe 2020 and Augus 2021, and closes he non-Lec i e componen o he Mas e in Poli ical Science and In e na ional Rela ions - specializa ion in In e na ional Rela ions o he Facul y o Social Sciences and Humani ies o No a Uni e si y o Lisbon. I in ends o comp ise wo dis inc bu in e connec ed s ands: one componen , he p ac ical, which conce ns he exposu e o an ins i u ional amewo k o he Minis y o Fo eign A ai s and he Di ec o a e Gene al o Fo eign Policy, and a scien i ic one, ela ed o Po ugal’s Mul ila e al posi ion conce ning e o ism. The p ac ical componen in ends o expose he lea ning acqui ed du ing he in e nship wi h he depa men s OSCE (O ganiza ion o Secu i y and Coope a ion in Eu ope) and UNESCO (Uni ed Na ions Educa ional, Scien i ic and Cul u al O ganiza ion). The scien i ic componen , ela ing o he Mul ila e al posi ion o Po ugal wi hin he Global Figh agains Te o ism, akes in o accoun he main in e na ional ins umen s agains e o ism. The app oach o speci ic hemes wi hin he scope o Po uguese Fo eign Policy, which a e deal wi h in he Regional O ganisa ions and T ansna ional Issues Di ision, has made i possible o add ess a mo e scien i ic componen in he second pa o he epo . Recognizing he alue o he cu en h ea posed by e o ism, his epo sough o p esen he main esponses ound by In e na ional O ganiza ions, as well as Po ugal's mul ila e al commi men s in he igh agains e o ism. Th ough he si ua ion in Cabo Delgado, Mozambique, I ied o unde s and he e o s, as well as he di icul ies expe ienced in esol ing a wo ying humani a ian si ua ion, conside ing he dimensions o secu i y and compliance wi h human igh s. 7 Índice Ag adecimen os .......................................................................................................4 Resumo ....................................................................................................................5 Abs ac ...................................................................................................................6 Índice ......................................................................................................................7 Lis a de siglas e Ab e ia u as ....................................................................................8 In odução .............................................................................................................. 10 Capí ulo I ................................................................................................................ 14 1.1-Enquad amen o Ins i ucional do Minis é io dos Negócios ...................................... 14 1.2.-Enquad amen o Ins i ucional da Di eção Ge al da Polí ica Ex e na Po uguesa (DGPE) ......................................................................................................................... 16 Capí ulo II ............................................................................................................... 20 2.1-A Di eção de Se iços das O ganizações Polí icas In e nacionais (SPM) ................ 20 2.2- Compe ências e a i idades desen ol idas nos SPM ................................................ 23 A UNESCO ................................................................................................................... 26 A OSCE ........................................................................................................................ 27 Capí ulo III- O e o ismo ........................................................................................ 31 3.1 Enquad amen o da emá ica ................................................................................... 31 Es a égias Globais lu a Con a Te o ismo ............................................................. 37 A Posição In e nacional/Mul ila e al no quad o do e o ismo .................................... 37 Po ugal e o Te o ismo: ......................................................................................... 44 Capí ulo IV .............................................................................................................. 46 Si uação em Moçambique- Enquad amen o ................................................................. 46 In e p e ação mul ila e al sob e a a ualidade da egião ............................................... 50 Posição de Po ugal ela i a à si uação ala man e em Cabo Delgado............................ 52 Conclusão ............................................................................................................... 53 Fon es e Webg a ia ................................................................................................ 58 8 Anexos ................................................................................................................... 64 Lis a de siglas e Ab e ia u as ACNUR- Agência das Nações Unidas pa a os Re ugiados AGNU- Assembleia Ge al das Nações Unidas ANPAQ- Au o idade Nacional pa a a P oibição das A mas Químicas ANTPEN- Au o idade Nacional pa a e ei os do T a ado de P oibição To al de Ensaios Nuclea es APE- Assun os Polí icos Eu opeus CICL- Camões: Ins i u o da Coope ação e da Língua CISLAMO- Conselho Islâmico de Moçambique CIPE- Comissão In e minis e ial de Polí ica Ex e na. CNU- Comissão Nacional da UNESCO COTER- G upo do Te o ismo (Aspe os In e nacionais) CPLP- Comunidade de Países de Língua Po uguesa CSNU- Conselho de Segu ança das Nações Unidas DGACCP- Di eção-Ge al dos Assun os Consula es e das comunidades po uguesas DGPE- Di eção Ge al da Polí ica Ex e na GAFI- G upo de Ação Financei a / FATF- Financial Ac ion Task Fo ce ISIS- Es ado Islâmico do I aque e do Le an e/ Es ado Islâmico do I aque e da Sí ia MAAC- Minis é io do Ambien e e da Acão Climá ica MCTES- Minis é io da Ciência, Tecnologia e Ensino Supe io Medu--Minis é io da Educação MDN- Minis é io da De esa Nacional MNE- Minis é io dos Negócios Es angei os 9 NATO- O ganização do T a ado do A lân ico do No e OI’S- O ganizações In e nacionais ONU- O ganização das Nações Unidas OSCE- O ganização pa a a Segu ança e Coope ação na Eu opa PJ-Polícia Judiciá ia RI- Relações In e nacionais UE- União Eu opeia UNESCO- O ganização das Nações Unidas pa a a Educação, a Ciência e a Cul u a SAS- Di eção de Se iços da Á ica Subsa iana SPM- Di eção de Se iços das O ganizações Polí icas Mul ila e ais SADC- Comunidade de Desen ol imen o da Á ica Aus al PALOP-Países A icanos de Língua O icial Po uguesa 16 Ab e ia u as pa a as Di eções e Se iços que compõem es e g ande o ganismo do Es ado Po uguês. 1.2.-Enquad amen o Ins i ucional da Di eção Ge al da Polí ica Ex e na Po uguesa (DGPE) A DGPE, é en ão, umas das p incipais en idades dos se iços cen ais que coo dena e oma as decisões ela i as aos assun os de na u eza polí ico-diplomá ica e económica, incluindo a Polí ica Ex e na e de Segu ança Comum (PESC) e a Polí ica Comum de Segu ança e De esa (PCSD) 12 . Segundo o Dec e o-Lei n.º 121/2011 de 29 de dezemb o de 2011 do Diá io da República, 1.ª Sé ie, N. º249 é da compe ência da DGPE: • Es uda , emi i pa ece es, decidi ou ap esen a p opos as de a uação sob e os assun os a inen es às suas a ibuições; • Recolhe in o mação, analisa e ap esen a p opos as de a uação sob e assun os de ele ância polí ico-diplomá ica; • Assegu a a ep esen ação de Po ugal em euniões no es angei o; • T ansmi i ins uções que sejam di igidas às embaixadas, ep esen ações pe manen es e missões empo á ias, e pos os consula es de Po ugal; • Assegu a a coo denação in e minis e ial no acompanhamen o e a amen o de ques ões in e nacionais; • P es a apoio écnico em ma é ia de de inição e es u u ação das polí icas, p io idades e obje i os do MNE; • Apoia a de inição das p incipais opções em ma é ia o çamen al, assegu a a a iculação en e os ins umen os de planeamen o, de p e isão o çamen al e de epo e; • Acompanha e a alia a execução de polí icas e p og amas do MNE; • Con ibui pa a a diplomacia económica de inida pelo Go e no; • Assegu a a coope ação en e ou os se iços, o ganismos e es u u as do MNE e a Agência pa a o In es imen o e Comé cio Ex e no de Po ugal, E. P. E.; • Acompanha e assegu a a pa icipação em o ganismos in e nacionais de ca á e es a égico pa a a a i idade ex e na do Es ado; 13 12 Dec e o-Lei n.º 121/2011 de 29 de dezemb o de 2011 do Diá io da República, 1.ª Sé ie, N. º249, Capí ulo III, Secção I, A igo 9, disponí el em: h ps://d e.p /pesquisa/-/sea ch/543904/de ails/maximized. 13 Ibidem. 17 À en e de oda es a Di eção Ge al es á a Embaixado a Madalena Fische 14 e endo como Subdi e o as Ge ais, a Minis a Plenipo enciá ia de 2.ª classe, D a. Ana Paula Mo ei a 15 , a Conselhei a de Embaixada, D a. C is ina Cas anhe a 16 e a D a. Ana Filomena Rocha 17 Minis a Plenipo enciá ia de 2.ª classe 18 . Pa a além do Es a u o da Ca ei a da Adminis ação Pública, o uncionamen o do MNE é ambém o ien ado pelo Es a u o da Ca ei a Diplomá ica, em ambos os se iços do MNE: o in e no e o ex e no 19 . Os abalhado es des a en idade, egem-se pelo código de é ica e condu a do Minis é io dos Negócios Es angei os, assen e em 10 p incípios undamen ais: Se iço público; Legalidade; Rese a e Sigilo; In eg idade; Lealdade; Compe ência e Responsabilidade 20 . Como pode á se obse ado, a a és do O ganog ama da DGPE 21 , a Di eção Ge al de Polí ica Ex e na Po uguesa es á es u u almen e di idida em múl iplos se iços. Esses pode ão se di ididos po sua ez, em 3 p incipais g andes á eas mul ila e ais 22 : um ela i o à Segu ança e De esa do país (DSD), O ganizações Económicas In e nacionais e O ganizações Polí icas In e nacionais, ou os endo em con a as á eas geog á icas: e i a- se a Di eção da Á ica Subsa iana (SAS), do Médio O ien e e Mag ebe (MOM); do Ásia e Oceânia (SÃO), a Di eção pa a as Amé icas (DAS) e Assun os Polí icos Eu opeus (APE). Impo a deno a , a a és da p esen e es u u a, que su gem se iços que es ão colocados na alçada di e a do Gabine e da Di e o a Ge al da DGPE, como o ANPAQ/ANTPEN, a CPLP 23 e a USEN. 14 Despacho n.º 11138/2019 n.º 229/2019, Sé ie II de 2019-11-28 do Diá io da República- Disponí el em: h ps://d e.p /home/-/d e/126679322/de ails/maximized [consul ado a 12/06/2021]. 15 Despacho (ex a o) n.º 9717/2018 n.º 200/2018, Sé ie II de 2018-10-17 do Diá io da República- h ps://d e.p /home/-/d e/116696201/de ails/maximized [consul ado a 12/06/2021] 16 Despacho nº 942/2019, Sé ie II de 2019-01-25 do Diá io da República: h ps://d e.p /home/- /d e/118463228/de ails/maximized [consul ado a 12/06/2021] 17 Despacho (ex a o) n.º 8020/2019 Sé ie II de 2019-09-11 do Diá io da República n.º 174/2019 h ps://d e.p /home/-/d e/124602547/de ails/maximized [12/06/201]. 18 Re i a-se que os ca gos de che ia das di eções do MNE e ambém das Di eções de Se iços da DGPE são no malmen e ocupados po indi íduos da ca ei a diplomá ica. 19 Ambas as ca ei as são de ca ac e público e são compos as consoan e abe u a de concu sos publicados em Diá io da República. 20 In o mação disponibilizada a a és da in ane do MNE, apenas acessí el a colabo ado es do MNE. 21 Consul a anexo nº 2. 22 In e p e ação da au o a do ela ó io pe an e a o gânica dos se iços. 23 Re i a-se que es es 3 se iços a uam de o ma independen e. Sendo ep esen ações po uguesas no âmbi o das espe i as emá icas, es ando localizados isicamen e no Palácio das Necessidades. 18 Cada se iço, po sua ez, é compos o po di e sas di isões que a am de di e en es assun os. No en an o, e i a-se a cons an e con e gência e a iculação en e os se iços, semp e que necessá io. Pode á se in e p e ada uma es u u a p o undamen e hie á quica na condução dos abalhos ealizados ao ní el das Di eções de se iços. Seguindo o O ganog ama da DGPE, e i a-se os p incipais emas que cabe a cada se iço a a : • Médio O ien e e Mag ebe (MOM): se iço de âmbi o geog á ico di ecionado pa a os assun os elacionados com os seguin es países: - Mag ebe: A gélia, Líbia, Ma ocos, Mau i ânia, Saha a Ociden al, e Tunísia. − Médio O ien e: Egi o, Is ael, Jo dânia, Líbano, Pales ina e Sí ia. Se iço inse ido no âmbi o bila e al. • Ásia e Oceânia (SAO): se iço de âmbi o geog á ico di ecionado pa a os assun os elacionados com os seguin es países: India, A eganis ão, China bem como odos os es an es países asiá icos. Se iço inse ido no âmbi o bila e al. • Á ica Subsa iana (SAS) 24 : se iço de âmbi o geog á ico di ecionado pa a os assun os ela i os ao o al do con inen e a icano e das elações bila e ais com países a icanos; coope a na coo denação dos abalhos desen ol idos no âmbi o da CPLP. • Amé icas (DSA): se iço de âmbi o geog á ico di ecionado pa a os assun os ela i os as amé icas do No e e do Sul, comunidades la inas e no e-ame icanas. Se iço inse ido no âmbi o bila e al. • Assun os Polí icos Eu opeus: se iço que acompanha as ma é ias elacionadas com a San a Sé; Rússia; países do Les e da Eu opa, Ásia Cen al (Qui guis ão) e Balcãs e acompanhamen o das elações com países não memb os da União Eu opeia; acompanha os assun os da Ação Ex e na da União Eu opeia e assun os ela i os à segu ança da eu opa. 24 No âmbi o da emá ica do e o ismo no No e de Á ica, os SPM e a SAS êm abalhado em conjun o na elabo ação de con ibu os e p opos as de esolução. 19 • O ganizações Económicas In e nacionais (SEM) 25 : se iço que possui o pelou o dos assun os elacionados com o Ma e Oceanos, Ambien e e Desen ol imen o Sus en á el (Agenda 2030), Ques ões económicas e Financei as do Desen ol imen o, Ene gia, Saúde, T abalho, Ques ões cien í icas e ecnológicas, Mig ações, A iação Ci il, Espaço Ex e io e Ag icul u a e Flo es as; • O ganizações Polí icas In e nacionais (SPM) 26 : é o se iço que em sob a sua u ela o acompanhamen o da posição po uguesa no seio das O ganizações Polí icas. Lógica de abalhos é es abelecida a a és de acompanhamen o de assun os e não de o ma bila e al. • Assun os de Segu ança e De esa (DSD): se iço que abo da os assun os ela i os à Segu ança Nacional; assun os ela i os ao T a ado do A lân ico No e (OTAN/NATO) e Não-P oli e ação de A mas Maciças; A a és de uma obse ação do O ganog ama da DGPE, c ê-se que é iden i icado, à pa ida, as p incipais á eas de a uação da Polí ica Ex e na Po uguesa 27 . Assim, iden i ica-se a con e gência en e o Mul ila e alismo e as elações bila e ais do es ado po uguês, sob a alçada da DGPE: as p incipais á eas geog á icas de a uação da Polí ica Ex e na Po uguesa e endo em con a, o enquad amen o da o ganização da Comunidade In e nacional, enquan o um odo. O e o ço das elações mul ila e ais em ganho uma dimensão a ual no âmbi o do delineamen o das Polí icas Ex e nas dos Es ados, nomeadamen e no desenho da Polí ica Ex e na Po uguesa a ual. Cons i uindo-se como um dos seis pila es, é a a és do mul ila e alismo, assen e no Di ei o In e nacional (ins umen os legais) que Po ugal consegue a ingi obje i os em 25 Toda a in o mação ela i a à ma é ia de assun os a ados no âmbi o dos se iços da DGPE es á acessí el na Po a ia nº 31/2012, Diá io da República n.º 22/2012, Sé ie I de 2012-01-31. Fixa a es u u a o gânica da Di eção-Ge al de Polí ica Ex e na. Disponí el em: h ps://d e.p /pesquisa/- /sea ch/543904/de ails/maximized. O p esen e ela ó io expôs de o ma sin é ica o pelou o de cada se iço. 26 Consul a anexo nº3. 27 Pa indo da o gânica do DGPE e jun amen e com o conhecimen o de um caminho his ó ico da Polí ica Ex e na Po uguesa e endo como ba ei a his ó ica, o 25 de ab il de 1974, que se econhece 6 g andes linhas de a uação da Polí ica Ex e na Po uguesa: O espaço eu opeu ( e i a-se os assun os polí icos eu opeus, onde es ão os abalhos elacionados com o Conselho da Eu opa, União Eu opeia, Conselho da UE e Pa lamen o Eu opeu); os es ados alan es da língua po uguesa, ou o mundo da exp essão po uguesa- os CPLP/PALOP; as Comunidades Po uguesas dispe sas po odo o mundo, o A lân ico e a in e nacionalização da economia. Re i a-se, que com a en ada da União Eu opeia em 1986, o mul ila e alismo, enquan o linha de a uação, ganhou uma no a dimensão e es u u an e da Polí ica Ex e na Nacional. 20 ma é ia de es a égia nacional e man e uma posição de des aque no seio da Comunidade in e nacional. Re i a-se que a a ual o dem mundial em econhecido a exis ência de desa ios cada ez mais incados ao mul ila e alismo, apesa do econhecimen o de um sis ema cada ez mais mul ipola , apoiado nas o ganizações in e nacionais 28 . O econhecimen o do papel das O ganizações In e nacionais enquan o a o es decisi os na o ganização do Sis ema In e nacional é uma das linhas que o ien am a elabo ação do p esen e ela ó io: é a ibuído um luga de des aque à noção de Mul ila e alismo na Polí ica Ex e na Po uguesa, não só a a és da p esença po uguesa em O ganizações In e nacionais 29 mas ambém a a és da expe iência i ida no es ágio nos SPM. Capí ulo II 2.1-A Di eção de Se iços das O ganizações Polí icas In e nacionais (SPM) O es ágio deco eu na Di isão das O ganizações Regionais e das Ques ões T ansnacionais, na Di eção de Se iços designada po SPM, que possui o pelou o dos abalhos e assun os Polí icos In e nacionais 30 , nomeadamen e: Assegu a as pas as ela i as à posição po uguesa nas mais di e sas o ganizações do o o polí ico. Sendo che iada pelo D . Paulo San os 31 e econhecendo, de pe o, a dimensão de ca ga de abalho que os SPM possuem, es e se iço encon a-se di idido em 3 Di isões: a Di isão dos Di ei os Humanos che iada pela D a. Ana B i o Manei a 32 , a Di isão dos Assun os 28 Es a ideia pa adoxal em acompanhado desde os anos 80 do século passado, as dinâmicas das Relações In e nacionais, seja no meio p o issional, seja no meio académico, o iginando uma p oli e ação de di e sas eo ias que p ocu am analisa a ealidade complexa das Relações In e nacionais. Re i a-se que o econhecimen o do papel das OI, enquan o a o es es u u an es, ap oxima-se da co en e eó ica neolibe al. 29 Po al Diplomá ico, O ganizações In e nacionais de que Po ugal é memb o (2021). Disponí el em: h ps://www.po aldiploma ico.mne.go .p /poli ica-ex e na/ emas-mul ila e ais/o ganizacoes- in e nacionais-de-que-po ugal-e-memb o [consul ado a 25/08/2021] 30 Re i a-se que endo como obje i o ob e o g au de mes e com especialização em Relações in e nacionais, a colocação no p esen e se iço oi sem dú ida uma mais- alia pa a o conhecimen o de di e en es emas no âmbi o mul ila e al, econhecendo a sua impo ância num mundo cada ez mais em con ac o e globalizado. Uma ez mais, a Po a ia n.º 31/2012 de 31 de janei o de 2012 do Diá io da República, 1.ª Sé ie, N. º22, A igo 4.º e ela as p incipais compe ências dos SPM (anexado no p esen e ela ó io). 31 Po al Diplomá ico, Es u u a O gânica, Di eção Ge al da Polí ica Ex e na, Di eção de se iços das O ganizações Polí icas In e nacionais. Disponí el em: h ps://www.po aldiploma ico.mne.go .p /sob e- nos/quem-somos/es u u a-o ganica#clique-pa a- e -di ecao-ge al-de-poli ica-ex e na 32 Despacho (ex a o) n.º 9171/2016 Diá io da República n.º 137/2016, Sé ie II de 2016-07-19 h ps://d e.p /home/-/d e/74981239/de ails/maximized 21 Rela i os à ONU di igida pela D a. Joana Fialho 33 e a Di isão das O ganizações Polí icas Regionais e das Ques ões T ansnacionais che iada pela D a. Filipa Co nélio da Sil a 34 . Re i a-se, que apesa da di isão em pequenos segmen os, a lógica de abalhos a ap esen a aos ca gos mais supe io es da DGPE, ou ao mais al o ní el polí ico ( euniões de minis os) mui as ezes necessi a do con ibu o das di e en es di isões dos SPM e assim, o na-se necessá ia uma comunicação cons an e en e os di e en es che es de cada Di isão e pessoal que os acompanha. De o ma sin é ica, e i a-se as p incipais a e as de cada di isão dos SPM: • À Di isão dos Di ei os Humanos cabe o acompanhamen o da posição nacional ela i o aos Di ei os Humanos seja em ao ní el nacional, seja no âmbi o das o ganizações mul ila e ais 35 . Cabe a es a di isão ga an i o cump imen o dos P incípios de Di ei os Humanos nos di e en es o ganismos in e nacionais em ma é ia de Di ei os Humanos. É ambém es a di isão que acompanha a posição de Po ugal no âmbi o das euniões plená ias e no desen ol imen o de abalhos da 3.ª Comissão da Assembleia Ge al das Nações Unidas. Comissão essa, onde são a adas as ques ões sociais/humani á ias e cul u ais 36 . Re i a-se, po im, que no p esen e momen o es a Di isão es á a acompanha o Conselho dos Di ei os Humanos- ó gão subsidiá io da ONU (que se ealiza 3 sessões po ano, em Geneb a). P esen e di isão acompanha o desen ol imen o das ques ões elacionadas com os e ugiados e deslocados in e nos; desen ol e abalhos no âmbi o do es udo e memó ia do holocaus o bem como no âmbi o dos Di ei os Humanos de endidos pela EU, acompanhando a pa icipação po uguesa no COHOM. 33 Despacho (ex a o) n.º 6281/2020 Diá io da República n.º 114/2020, Sé ie II de 2020-06-15, T ans e ência pa a os se iços in e nos. Disponí el em: h ps://d e.p /home/- /d e/135707140/de ails/2/maximized?se ie=II&pa e_ il e =31&day=2020-06-15&da e=2020-06- 01&d eId=135707108 [consul ado a 12/06/2021] 34 Despacho (ex a o) n.º 10187/2018 Diá io da República n.º 212/2018, Sé ie II de 2018-11-05 h ps://d e.p /home/-/d e/116876004/de ails/maximized [consul ado a 12/06/2021] 35 Conselho dos Di ei os Humanos das Nações Unidas e em con e gência com a Comissão Nacional pa a os Di ei os Humanos c iada pela Resolução do Conselho de Minis os n.º 27/2010 de 8 de ab il. Disponí el em: h ps://d e.p /pesquisa/-/sea ch/612391/de ails/maximized?d eId=131654 [consul ada a 12/06/2021]. 36 Re i a-se que Po ugal em como p io idade da sua polí ica nacional e in e nacional o cump imen o das leis es abelecidas em ma é ia de di ei os humanos. 22 • À Di isão dos Assun os Rela i os à ONU cabe o acompanhamen o dos assun os elacionados com a ONU, sendo uma das g andes linhas p io i á ias da Polí ica Ex e na Po uguesa, a ca ga de abalhos é signi ica i a. Cabe ambém a es a Di isão o pelou o ela i o às candida u as po uguesas no âmbi o das OI. A a és da colocação de uncioná ios po ugueses nas o ganizações, Po ugal ga an e não só a sua ep esen a i idade como e o ça a impo ância da posição po uguesa nos ó uns in e nacionais. 37 É ambém es a Di isão que a a dos p ocessos de a i icação po uguesa no âmbi o das con enções ONU; do acompanhamen o dos T ibunais Ins i ucionais e das con ibuições e quo as pa a as o ganizações in e nacionais, endo em con a as ope ações de consolidação da Paz, P e enção e Ges ão de Con li os da ONU. Re i a-se que a p esen e di isão es á em p epa a i os pa a a 76ª sessão da AGNU a e luga já no p óximo mês de se emb o. • Di isão das O ganizações Regionais e Ques ões T ansnacionais Es a Di isão como a nomencla u a indica, possui a u ela dos assun os ansnacionais 38 , ais como: o acompanhamen o dos assun os ela i os às D ogas, C imes ansnacionais e Pi a a ia, T á ico de Se es Humanos, Co upção, P ocesso de Kimbe ly e Te o ismo. Acompanha a pa icipação po uguesa no g upo COTER. O acompanhamen o dos emas é ans e sal às di e sas o ganizações mul ila e ais. Assim compe e à p esen e Di isão a coo denação dos abalhos pa a cada assun o, endo em con a a posição nacional em cada o o in e nacional, em a iculação com ou os minis é ios: a í ulo de exemplo, e i a-se os abalhos em ma é ia de comba e ao e o ismo, nomeadamen e no quad o da ONU, da UE, do Conselho da Eu opa e da OSCE, G upo de Ação Financei a (GAFI/FATF) e Coligação pa a de o a o ISIS. A a és da disposição que a p esen e di eção de se iços se encon a é econhecida a delineação da Polí ica Ex e na Po uguesa no âmbi o mul ila e al: A mul iplicidade de assun os a ados e a necessidade de um conhecimen o ge al sob e di e en es 37 A es agiá ia e e opo unidade de auxilia a elabo a p oje o de con ibu o com odas as in o mações/dados/manda os con idenciais dos po ugueses colocados nas OI. 38 O econhecimen o da dimensão ansnacional na o gânica dos SPM é in e p e ado pela au o a do ela ó io como uma indicação pa a a oco ência das ameaças ao ní el global, is o é, o econhecimen o de agen es do Sis ema In e nacional Polí ico pa a além dos es ados. Ideia em pa e de endida pelas escolas cons u i is as das Relações In e nacionais. 23 emá icas/ euniões/p oje os/posições dos es an es Es ados-Memb os das OI/ Con e ências que o am a adas dia iamen e du an e es es meses de es ágio indicam os p incipais assun os da agenda polí ica in e nacional. A a és da b e e exposição das di e en es di isões que compõem o se iço das O ganizações Polí icas In e nacionais é econhecida a mul iplicidade de emas que são a ados no âmbi o do Mul ila e alismo das Relações In e nacionais. 2.2- Compe ências e a i idades desen ol idas nos SPM As a i idades desen ol idas no es ágio oca am-se essencialmen e no acompanhamen o de assun os de na u eza polí ico-diplomá ica e coo denação in e minis e ial, no âmbi o da pa icipação nacional em di e sos o ganismos in e nacionais, nomeadamen e no acompanhamen o dos abalhos elacionados com a OSCE e com a UNESCO, sob a o ien ação da D a. Filipa Co nélio da Sil a e da D a. Lúcia Po ugal Núncio. Sendo a p incipal p oblemá ica des a di isão, a dimensão ansnacional e econhecendo que os p oblemas e si uações acompanhadas po es a Di isão, es ão além dos limi es e i o iais es a ais, é econhecida, uma ez mais, a impo ância da coope ação en e os Es ados na esolução de p oblemas. Es ados esses que econhecem dia iamen e ameaças de ou os a o es p esen es no Sis ema In e nacional. Re i a-se, no sen ido p á ico, que a o ma de comunicação do MNE baseia-se num sis ema bas an e pa icula , a a és do sis ema da Ci a, uma ede echada de comunicação en e os pos os ex e nos, espalhados pelo mundo 39 e os se iços in e nos. Pode á se alegado que odo o abalho elabo ado no es ágio, pa e daqui. O acompanhamen o e lei u a de oda a in o mação, sob e os mais di e sos emas e ecebidos pelos á ios can os do mundo é a base de sus en ação de odo o abalho ealizado na DGPE. Re i a-se, ambém, e endo em con a a o gânica dos se iços da DGPE, que a in o mação é a ibuída a cada Di eção de Se iços consoan e os emas e os pelou os de cada se iço. No en an o, e como an e io men e e e ido, no caso de um ema se da compe ência de 39 Po ugal es á ep esen ado de o ma incada pelo mundo, a a és de uma o e ede consula , missões e ep esen ações. Go e no de Po ugal (2021) Rede Diplomá ica. Disponí el em: h ps://www.po aldiploma ico.mne.go .p / ede-diploma ica/a- ede-diploma ica-em-nume os [consul ado a 7/08/2021] 24 di e en es Di eção Ge ais que compõem o MNE e necessi a do pon o de is a das di e en es Di eções de Se iços, odos os o ganismos são in o mados. Assim, odo o abalho desempenhado po écnicos supe io es e diploma as é desen ol ido a a és da in o mação ecebida dos di e en es pos os, com con eúdo classi icado e elabo ado com uma linguagem igualmen e singula : conc e a, sucin a e explici a, sem luga a in e p e ações po aqueles que as leem. Uma das p incipais a i idades dos es agiá ios passa en ão, não só pela lei u a diá ia das comunicações, mas ambém, pela elabo ação dessas mesmas comunicações pa a as edes ex e nas. T a a-se de um p ocesso demo ado 40 , na medida em que a in o mação esc i a passa po di e en es luga es da hie a quia a é se ansmi ido ao des ina á io p e endido. O ní el de segu ança é des as comunicações é cla o: as in o mações são de eo con idencial e po essa azão, apenas es ão acessí eis aos colabo ado es do MNE e nas suas ins alações p óp ias. Maio i a iamen e, são solici adas aos se iços in e nos, e ansmissões pa a os di e en es sec o iais nacionais. Assim, a a és da in o mação ecebida pelas Embaixadas, Rep esen ações e/ou Missões Po uguesas no es angei o, o es agiá io eco e a uma adap ação do ex o ecebido e elabo a uma Rede CIPE 41 . A cons ução/elabo ação de Redes CIPE oi en ão, ou a a i idade desen ol ida eco en emen e ao longo des es meses de es ágio nos SPM/DGPE. A i idade essa que consis e no en io de um email, com in o mação adap ada pa a o pon o ocal das Relações In e nacionais das en idades nacionais 42 . Seguindo um modelo de a amen o ípico às en idades des ina á ias, a in o mação é ansmi ida en e os se iços ex e nos e in e nos e quando necessá io, pa a as en idades se o iais. Em mui as ma é ias, o papel do MNE é de in e locu o -cha e nas elações en e o âmbi o nacional e in e nacional. 40 Re i a-se que a adap ação da esc i a u ilizada na en idade onde o es ágio oi ealizado, oi um dos p incipais bene ícios. Reconhecendo uma di e ença imedia a na o ma de esc i a en e o mundo académico, mais e lexi o e o mundo labo al das Relações In e nacionais. (e.g: O a amen o a indi íduos de en idades ex e nas aos SPM). 41 Rede de con ac os da Comissão In e minis e ial de Polí ica Ex e na. 42 Consoan e os emas a ados, as p incipais edes CIPE o am en iadas às seguin es en idades: MDN; MCTES; MEDU; MAAC sendo solici ando às demais- designação de pe i os nacionais/con i es/comen á ios e pa ece es. 25 Seguindo com ap esen ação das a i idades desen ol idas no es ágio, e i a-se o Sma Docs, o sis ema de ges ão documen al como pla a o ma de a qui o digi al u ilizado nos SPM. Sendo um sis ema eco en emen e u ilizado pela adminis ação pública, eco e-se ao Sma docs pa a a c iação de di e sos documen os: con ibu os, p oje os de o ícios, no as e bais, no as in e nas. O di o sis ema oi p incipalmen e u ilizado pela es agiá ia pa a a qui a emails consoan e os emas a ados (p ocesso au oma izado, a a és do conhecimen o das cha es de a qui os) e na c iação de con ibu os. Re i a-se que coube à es agiá ia a c iação das pas as de a qui o digi al, a a és do Sma docs do ano 2021, pa a cada Di isão dos SPM. A c iação das pas as com cha es p óp ias pa a cada ema especí ico oi uma a e a cla a e in ui i a de ealiza , mas que eque eu a comunicação com odo o pessoal dos SPM e simul aneamen e uma linguagem p óp ia dos assun os a ados po cada di isão dos SPM. A i idade essa que con ibuiu de o ma cla a pa a um melho conhecimen o de cada ema e pa icula idades associadas. Ou a a e a egula men e desempenhada no es ágio diz espei o à elabo ação de pedidos de con ibu os: sendo solici ado aos di e en es se iços emas especí icos e com p azos dec e ados pa a ap esen a em encon os o iciais en e Minis os ou euniões mul ila e ais. 43 Pa a elabo ação desses con ibu os é necessá ia uma p ocu a de in o mação que seja de ca á e ins i ucional, sem luga a in e p e ações/ julgamen os/ conco dância, mas sim exa a. Os ins umen os u ilizados como e e ências pa a a elabo ação desses são disponibilizados den o da ede in e na dos SPM e da DGPE. Re i a-se como exemplo, a u ilização de con ibu os an igos, apenas como modelo de o ma o a u iliza , pois, pa e do abalho desen ol ido passa pela a ualização cons an e desses con ibu os consoan e o p opósi o solici ado. Daqui, iden i ica-se a maio compe ência desen ol ida com o p esen e es ágio: pa a além do sabe cons an e dos mais di e sos emas da a ualidade e do gos o pessoal pelas a e as desempenhadas, e i a-se a capacidade de seleção dos aspe os de e minan es a se em ap esen ados, de o ma sin e izada e cla a. 43 Re i a-se que os pedidos de con ibu os às di e en es Di eções de Se iços são ealizados pelos o ganismos colocados nas posições supe io es da DGPE: nomeadamen e, DGPE ou GMNE. 32 bibliog a ia cien í ica e nos discu sos de Ciência Polí ica e Relações In e nacionais com g ande des aque e com a p oli e ação das mais di e sas in e p e ações/pa ece es, no seguimen o dos a aques do 11 de se emb o de 2001 65 . A ques ão da Segu ança, po sua ez, é um dos mais an igos concei os-cha e no âmbi o dos es udos das elações In e nacionais: No pe íodo an e io à Gue a F ia, a segu ança di ia espei o essencialmen e à segu ança dos es ados e das suas populações nacionais. Com o a ança do Sis ema Mul ila e al e consequen es al e ações sen idas no modus ope andi da Sociedade In e nacional, bem como do seu modelo de o ganização (em g ande pa e a o ecidas pelo apa ecimen o do enómeno da Globalização), Buzan 66 “(...) a gued pe suasi ely ha secu i y was no jus abou s a es bu ela ed o all human collec i i ies” 67 . Admi indo assim, desde já, a complexidade da ealidade polí ica a ual, cons a e-se a di iculdade em desc e e odas as ameaças a uais, e assumindo a Segu ança como bem essencial pa a a manu enção da O dem Mundial 68 pode á se a i mado, à pa ida que a Segu ança Global nos dias de hoje se encon a o emen e ameaçada. Nesse sen ido, o p esen e ela ó io conside a a ameaça e o is a como a p incipal ameaça 69 no âmbi o das ques ões es u u an es da sociedade a ual, assumindo des aque ao seu dominan e ca ác e ansnacional e global. Dessa o ma, o p esen e es udo pode á se inse ido no âmbi o dos Global S udies 70 , deno ando a impo ância de que uma isão holís ica sob e o Sis ema In e nacional possuiu, econhecendo o seu ecen e apa ecimen o no âmbi o das co en es das RI. Re i a-se, no en an o, que a in e p e ação dada ao concei o Te o ismo não é es á ica e a ideia de consenso en e as di e sas in e p e ações cien í icas, polí icas e/ou sociais sob e aquilo que é conside ado e o ismo não se encon a p óxima e a noção de que “(...) 65 Re i a-se, desde já, que o p esen e ela ó io econhece uma di e sidade de in e p e ações pe an e o enómeno e o ismo, no en an o, aquilo que se p opõe analisa nos p óximos 2 capí ulos são as p incipais linhas de a uação de um sis ema mul ila e al con a um enómeno di o Global e T ansnacional. 66 P o esso o In e na ional Rela ions a he LSE. 67 Williams, Paul (2008). Secu i y S udies: An In oduc ion, No a Io que: Rou ledge, 2008, página 3. 68 Ideia p óxima da co en e ealis a das RI onde é de endido que equilíb io de pode es é necessá io pa a a conse ação da O dem Mundial. 69 De en e á ias ameaças, e i a-se: as ameaças climá icas; o c ime o ganizado; as no as o mas de ameaça do o o digi al no âmbi o da Cibe segu ança. Su gindo assim, no as noções de de ensa cole i a. A so is icação dos a aques e o is as da a ualidade encaminha pa a uma e lexão ela i a e le i a ao ap o ei o das no as ecnologias pa a os seus ei os adicais. 70 Mcca y Philip C., Da ian-Smi h, E e (2017) The Global Tu n Theo ies, Resea ch Designs, And Me hods o Global S udies, Uni e si y o Cali o nia P ess, 2017. 33 de inição de e o ismo  socialmen e cons uída, depende an o de quem de ine” 71 é p emissa pa a a elabo ação dos seguin es capí ulos. Reconhece-se a longa conjun u a do enómeno e o is a 72 , e ações que p ocu am es abelece o “ e o ”, eme em pa a o pe íodo da Re olução F ancesa, no en an o, o p esen e ela ó io p ocu a comp eende o enómeno do e o ismo a ual a a és do econhecimen o do discu so da ONU pe an e o ex emismo, e acima de udo, p ocu a iden i ica as p incipais espos as encon adas no âmbi o in e nacional/mul ila e al no comba e a essas a i idades. A de inição do e mo e o ismo é en ão, bas an e con o e sa (desde a c iação das Nações Unidas, em 1945) de ido à exis ência de g upos que ambicionam usu ui do di ei o da au ode e minação. Assim, oi necessá io es abelece ce as eg as pa a dis ingui esses, p óximos da insu gência de o ganizações e o is as. Ainda que exis a uma ausência na de inição de e o ismo 73 , o discu so desempenhado pelas OI em con ibuído pa a uma o ma ação de ac i idade e o is a. Assim, ao concei o de Te o ismo é necessá ia a sua associação ao concei o de Globalização e ao concei o de Radicalização 74 , bem como a ecen e associação ao Ex emismo 75 . A p esen e exposição eó ica segue de pe o a impo ância des as noções, endo como base a noção de Globalismo Jihadis a de endida po Man ed B.S ege . E assim, associada ao enómeno do Popula ismo, de ido ao uso de um discu so de apelo à al e ação, di igindo não só a um g upo especí ico, mas à população mundial. 71 Ge aldo Luís Macalane (Coo denado ), Ja a Sil es e Ja a (Coo denado - Adjun o), Alex Samuel A u , Amisse Muamede, Calawia Salimo, C issan os Re eque, Misha M. Mandama, Mouzinho M. Lopes, Selemane Mi ilage, Sé gio Sawale e Su iane A.Mo e (2021) A aques Te o is as em Cabo Delgado (2017- 2020): as causas do enómeno pela boca da população de Mocímboa da P aia, Uni e sidade Ro uma, Ex ensão de Cabo Delgado Pemba, Página 96 . 72 LEONARD WEINBERG, AMI PEDAHZUR & SIVAN HIRSCH-HOEFLER (2004) The Challenges o Concep ualizing Te o ism, Te o ism and Poli ical Violence. No a igo mencionado são econhecidas 4 agas de e o ismo, sendo a 4ª aquela onde o Jihadismo se inse e. Re i a-se, ainda que “(…) I is easie o s udy poli ically d i en ac ions han in e nal men al condi ions” in página 787 é p emissa pa a a elabo ação do p esen e ela ó io. 73 Uni ed Na ions O ice on D ugs and C ime, E4j Uni e si y Module Se ies: Coun e Te o ism, Module 4: C iminal Jus ice Responses o Te o ism (julho de 2018). Disponí el em: h ps://www.unodc.o g/e4j/en/ e o ism/module-4/key-issues/de ining- e o ism.h ml [consul ado a 10/07/2021] 74 Ma chal, Roland, Salem, Ould Ahmed Zeke ia (2018), La -Radicalisa ion- aide- -elle à mieux pense ? Poli que A icaine, 2018/1 n° 149 pp 5- 20 75 Da lei u a da ob a Encoun e ing Ex emism. A C i ical Examina ion o Theo e ical Issues and Local Challenges, e i a-se que a au o a de ende a u ilização do e mo ex emismo associado ao e o ismo, a a és de uma ma e ialização do mesmo pelos discu sos e esoluções da ONU. Resul ado obse á el a a és da o mação de um g upo de abalho cen ado di e amen e na na a i a adical, no âmbi o da p e enção. 34 Segundo o au o sup amencionado, “(…) al Qaeda’s po en poli ical belie sys em powe ed by eligious symbols and me apho s no only ep esen s he second and mo e powe ul camp o ma ke globalism’s challenge s om he poli ical Righ bu also e lec s he complex dynamics o globaliza ion 76 . A eco en e u ilização da ecnologia de pon a nos discu sos de Osama Bin Laden é exemplo conc e o da adap ação de um discu so que p ocu a expo uma si uação de c ise excecional, jun o da população, onde se e e e que a (…) umma has been subjec ed o an unp eceden ed wa e o a acks on i s e i o ies, alues, and economic esou ces”. 77 É a a és da exis ência de um pa adoxo associado ao Jihadismo Global, que a p esen e emá ica de e á se e le ida: se po um lado a sua o igem adical em como base o discu so de an i ma e ialismo e secula ização p omo ida pelas po ências si uadas “a Oes e”, a a és de uma c í ica cons an e ao impe ialismo ame icano do século XX, na mesma medida, a eco en e u ilização desses mecanismos ecnológicos pelas o ganizações e o is as e a o mação de um con adiscu so, com base na umma 78 , a a és da Jihad, de e á se in e p e ado como um enómeno igualmen e global que p ocu a in oduzi a mudança 79 . Tal ez a ideia do choque de ci ilizações 80 i esse sido a eo ia “mais e icaz” pa a analisa o enómeno do e o ismo nos úl imos anos do século XX. Tendo em con a a Gue a do A eganis ão e I aque 81 , e a ideia que “(...) e en agains seemingly o e whelming odds, bin Laden and al-Zawahi i exp ess hei con idence in he ul ima e iumph o jihad o e ‘‘Ame ican Empi e.” 82 no en an o, e seguindo de pe o as eo ias mais ecen es e os acon ecimen os a uais é econhecida a necessidade de uma análise mui o mais mul idisciplina pe an e o enómeno. 76 S ege , Man ed, (2008) Globalisms, The G ea Ideological S uggle o he Twen y- i s Cen u y, página 145 77 STEGER, Man ed B., (2008) Globalisms The G ea Ideological S uggle o he Twen y- i s Cen u y, in chap e jihadis Globalism e sus Impe ial Globalism, página 222 78 “(…) co e concep s o umma, jihad (a med o una med “s uggle” agains unbelie pu ely o he sake o God and his umma), and awhid ( he absolu e uni y o God). Ibidem, página 220 79 In e p e ação no seguimen o da consul a de ob as de enquad amen o sob e o enómeno da Globalização. 80 Menção à ob a de Samuel P. Hun ing on “Choque das Ci ilizações- umas p incipais ob as da eo ia do ealismo es u u al e das Relações In e nacionais. Sendo um con ibu o essencial pa a a au onomização da disciplina pe an e odas as ou as Ciências Sociais. 81 O p esen e ela ó io econhece a Gue a do A eganis ão como um dos momen os-cha e e p imo dial na edi icação de uma es a égia global con a o e o ismo de eo igualmen e global. 82 S ege , Man ed, (2008) Globalisms, The G ea Ideological S uggle o he Twen y- i s Cen u y, pagina 156. 35 Dessa análise necessa iamen e mul idisciplina e i a-se que é econhecido pela escola c i ica das RI, a cons ução social do seu signi icado. Não só po não ha e consenso sob e aquilo que  e o ismo e sob e a i idades ex emis as, na medida em que “(...) simila ly o “ e o ism”, he Council was ne e clea abou he meaning o “ex emism” 83 mas como o discu so u ilizado pelo CSNU cons ói uma pe spe i a in e nacional sob e a i idades ex emis as/ e o is as e consequencialmen e, sob e e o ismo. Segundo o a igo de Alice Ma ini (inse ido nos C i ical Discou se Analysis CDA) o su gimen o da pala a ex emismo e a sua imedia a associação ao e o ismo, bem como da cons ução de um disposi i o in e nacional 84 no âmbi o do e o ismo é consequência das ecen es es a égias nunca u ilizadas po o ganizações e o is as- sendo po isso, in e p e ado pelas Nações Unidas como uma ameaça global. O comba e ao discu so ex emis a e a c iação de uma con a na a i a é en ão, na a ualidade, componen e-cha e no âmbi o da lu a in e nacional/mul ila e al ace ao e o ismo: de ido ao ca ac e ansnacional e c escen e mobilização de indi íduos es angei os pa a as ilei as do ISIS. A escola c i ica do e o ismo, econhece ainda, uma ce a despoli ização do e o ismo quando associado à p e enção das na a i as adicais, e in e p e ado o pode das na a i as e pensamen os, ap oximando o enómeno do e o ismo a uma es u u a essencialmen e social, deixando o pode dos es ados e suas decisões legais em 2º luga . Ainda que econheça uma ligação en e igia e puni , na medida em “(…) he me ging o ex emism wi h iolence b ough o he c iminalisa ion o he beha iou s, ideas and ideologies supposedly behind e o ism. 85 , suge indo assim epe cussões no âmbi o das libe dades indi iduais e da lógica libe al do Sis ema In e nacional Polí ico, onde o p óp io CSNU se encon a es abelecido. 83 Ma ini, A., Fo d, K. and Jackson, R. [Fo hcoming]. (2020) Legi imising coun e ing ex emism a an in e na ional le el: he ole o Uni ed Na ions Secu i y Council in Encoun e ing Ex emism. A C i ical Examina ion o Theo e ical Issues and Local Challenges. Manches e : Manches e Uni e si y P ess página 11. 84 A au o a expõe as ca ac e ís icas oucaul ianas de um disposi i o de pode que passam pela exis ência de inicia i as, leis, ins i uições en e mui os ou os aspe os que modi icam compo amen os e pensamen os in Ma ini, A., Fo d, K. and Jackson, R. (2020) Legi imising coun e ing ex emism a an in e na ional le el: he ole o Uni ed Na ions Secu i y Council in Encoun e ing Ex emism. A C i ical Examina ion o Theo e ical Issues and Local Challenges. Manches e : Manches e Uni e si y P ess, página 7. 85 Ma ini, A., Fo d, K. and Jackson, R. [Fo hcoming]. (2020) Legi imising coun e ing ex emism a an in e na ional le el: he ole o Uni ed Na ions Secu i y Council in Encoun e ing Ex emism. A C i ical Examina ion o Theo e ical Issues and Local Challenges. Manches e : Manches e Uni e si y P ess. Página 16 36 Também quan o à adicalização e pa alela o mação de discu sos ex emis as, e endo em con a o dossie de es udos a icanos, Radicalisa ions, science e poli ique 86 impo a menciona o su gimen o da adicalização como consequência da exis ência de discu sos essencialmen e adicais po pa e dos go e nos ace a mino ias islâmicas, na medida em que “The combina ion o exclusion and ep ession can push non iolen Islamis mo emen s owa d iolence, and i can p omp g oups ha al eady legi imize iolence o expand he scope o hei con on a ion wi h he s a e.” 87 Des a o ma, é de endido que as dinâmicas domés icas dos es ados de e ão passa po uma p ocu a de diálogo com ce os g upos sociais/ eligiosos, no sen ido de es abelece uma melho comp eensão pe an e os seus obje i os: medidas de inclusão social, a a és de uma maio ep esen ação polí ica dos di e en es se o es-componen es de uma sociedade, bem como, uma busca no diálogo com os g upos designados po e o is as, p ocu ando alcança as mo i ações e azões que os le am a desempenha em a i idades que impõem o e o às populações e aos es ados. No en an o, o impac o polí ico que o e o ismo az consigo, a a és do discu so de an issis ema global que a Jihad Global p omo e, onde é negada a exis ência de es ados- nação e do seu secula ismo associado, cons i uindo-se como uma ideologia polí ica al e na i a, indica que a espos a mul ila e al não a ua simplesmen e como sus en áculo no diálogo, mas sim no econhecimen o de uma ameaça que mexe com o âmbi o sup anacional, que se ap oxima de uma dimensão u ópica e põe em causa a no malidade igen e do Sis ema In e nacional. Des a o ma, a espos a mul ila e al dos es ados pe an e a ameaça e e ida es á inse ida naquilo que é conhecido como o Global Imagina y 88 onde a exis ência de ocas de in luências que a uam em di e en es ní eis, is o é: a ní el local, nacional, 86 Ma chal, Roland, Salem, Ould Ahmed Zeke ia (2018), La -Radicalisa ion- aide- -elle à mieux pense ? Poli que A icaine, 2018/1 n° 149 pp 5- 20. 87 Ma esan Ioana Emy (2019) G ie ances and Fea s in Islamis Mo emen s: Re isi ing he Link be ween Exclusion, Insecu i y, and Poli ical Violence Wesleyan Uni e si y in Jou nal o Global Secu i y S udies, página 2. Re i a-se que o p esen e a igo p ocu a e le i como a disc iminação acial/ eligiosa pode á se analisada como um con ibu o explica i o pa a o aumen o da iolência de a amen o en e as di e en es pa es. 88 Mcca y Philip C., Da ian-Smi h, E e (2017) The Global Tu n Theo ies, Resea ch Designs, And Me hods o Global S udies, Uni e si y o Cali o nia P ess, 2017. Reconhece-se a exis ência de múl iplas abo dagens sob e a emá ica em ques ão. A aluna escolheu segui a p esen e abo dagem, consoan e o p opósi o de comp eende a posição mul ila e al das o ganizações onde Po ugal es á inse ido. Assim, econhece-se as limi ações quan o à ap esen ação de espos as locais ace à ameaça. 37 in e nacional/ ansnacional que compõem o espaço global é econhecida. Sendo esse in e p e ado como um enómeno mode no. A impo ância do me cado global, que es abelece uma o e in e dependência en e es ados, é ambém necessá ia pa a comp eende o comba e à Jihad Global: e i a-se, e endo em men e acon ecimen os passados, ex emamen e ligados à polí ica ex e na no e- ame icana, a espos a pa a a lu a con a o e o em sido cada ez mais mul ila e al, econhecendo a necessidade de uma o e coope ação en e os es ados e OI’s, de ido às ca ac e ís icas do oposi o . A a és do Global Te o ism Index 89 é possí el obse a as p incipais endências e pad ões-cha e no âmbi o do e o ismo. Assim, a a i mação que a mode nidade do enómeno solici a no as o mas de comba e é p emissa pa a a ap esen ação do p óximo subcapí ulo ela i o à Posição In e nacional/Mul ila e al no quad o do e o ismo. Es a égias Globais lu a Con a Te o ismo A Posição In e nacional/Mul ila e al no quad o do e o ismo Reconhecendo a ameaça e o is a como um enómeno mode no que põe em causa a es abilidade da comunidade in e nacional, inúme os são os es o ços desempenhados pa a comba e a i idades de na u eza adical e ex emis a. A noção de Segu ança e De esa Cole i a 90 passa pela c iação de di e en es ins umen os legais/Resoluções/Designações e Inicia i as desempenhadas po di e en es o ganizações in e nacionais, e/ou a é mesmo, inicia i as nacionais que p ocu am comba e de o ma conc e a a os e o is as, e consequen emen e condena essas ações e discu sos adicais/ex emis as 91 . A Comunidade in e nacional desde 1963, com o apoio da ONU, da Agência In e nacional de Ene gia A ómica (AIEA) pela O ganização da A iação Ci il In e nacional (ICAO), e pela O ganização Ma í ima In e nacional (IMO) desen ol eu ce ca de 19 ins umen os 89 Global Te o ism Index 2020: Measu ing he impac o e o ism (2020). Disponí el em: h ps:// elie web.in / epo /wo ld/global- e o ism-index-2020-measu ing-impac - e o ism [consul ado a 90 Es a noção su ge com o apa ecimen o das O ganizações Mul ila e ais, nomeadamen e a SDN e mais a de com o apa ecimen o da ONU, no seguimen o da 2ª Gue a Mundial. 91 O p esen e capí ulo do ela ó io p ocu a expo de o ma sin e izada os p incipais ins umen os u ilizados po OI’s no âmbi o da lu a con a e o is a endo em con a pa icipação po uguesa. Reconhece-se que mui os ins umen os não se ão mencionados. 38 legais que es abelecem di e izes/ob igações aos Es ados no âmbi o da emá ica do e o ismo 92 . A c iação desses ins umen os e o ça, po sua ez, não só o mul ila e alismo dos es ados na lu a con a o e o ismo, bem como, a pe ceção desses pe an e o e o ismo, conside ando-o como uma ameaça cono ada a ní el global, is o é, sem on ei as. Reco endo a uma baliza c onológica, os a aques oco idos em e i ó io ame icano o am in e p e ados como uma “wake up call” pa a a em ica do e o ismo nos ó uns in e nacionais. Assim, “(...) since 2001, in e na ional bodies and he Uni ed S a es ha e hus p o ided a ious incen i es o adop an i- e o ism egula ions” 93 endo em con a o a igo VII da Ca a das Nações Unidas, e, mais ecen emen e, de p e enção ao ex emismo iolen o (PEV) 94 . A sua con ibuição passa pela c iação da Es a égia Global das Nações Unidas Con a o Te o ismo 95 ado ada pela Resolução 60/288 da AGNU em 2006 96 onde é econhecida que a ameaça e o is a de e á se in e p e ada à escala global: que o es o ço ao ní el do comba e ao inanciamen o dos es ados a qualque a i idade e o is a de e á se p io i á io no âmbi o das agendas polí icas nacionais, bem como das agendas das OI’s. Como mencionado nas páginas an e io es, de ido à di e sidade de in e p e ações sob e e o ismo (mo i ações/o igens/discu sos/in e p e ações) oi necessá io de ini aquilo que é in e p e ado como ação e o is a pa a a comunidade in e nacional 97 . Assim, segundo a de inição da ONU, e o ismo  “Any [...] ac in ended o cause dea h o se ious bodily inju y o a ci ilian, o o any o he pe son no aking an ac i e pa in he hos ili ies in a si ua ion o a med con lic , when he pu pose o such ac , by i s na u e 92 Go e no Po uguês (2021), Po ugal ade e a odos os ins umen os ju ídicos in e nacionais de comba e ao e o ismo. Disponí el em: h ps://www.po ugal.go .p /p /gc22/comunicacao/no icia?i=po ugal- ade e-a- odos-os-ins umen os-ju idicos-in e nacionais-de-comba e-ao- e o ismo [1/08/2021]. 93 Josua Ma ia, (2020) Wha D i es Di usion? An i-Te o ism Legisla ion in he A ab Middle Eas and No h A ica Jou nal o Global Secu i y S udies, Ge man Ins i u e o Global and A ea S udies (GIGA), Pagina 5 94 É a a és do discu so da p e enção ao ex emismo iolen o que se assis e a um deba e sob e as es a égias “coun e - e o ism” no seio das escolas c í ica das RI. 95 Es a égia e is a de 2 em 2 anos pela AGNU. Es ando já na 7ª Re isão no p esen e ano. 96 Uni ed Na ions, (2006) Resolu ion 60/288. The Uni ed Na ions Global Coun e -Te o ism S a egy, adop ed by he Gene al Assembly (8 Sep embe ) Disponí el em: h ps://undocs.o g/A/RES/60/288 [consul ado a 15/08/2021]. 97 Re i a-se que a u ilização do e mo comunidade in e nacional em como pon o de e e ência a posição das p incipais OI. Não se p ocu ou es abelece no p esen e ela ó io as discussões sob e sobe ania dos es ados e dinâmicas de pode ela i amen e às o ganizações in e nacionais. 39 o con ex , is o in imida e a popula ion, o o compel a go e nmen o an in e na ional o ganiza ion o do o o abs ain om doing any ac .” 98 A au o idade econhecida ao CSNU ela i amen e à in e p e ação daquilo que são a i idades ex emis as é exemplo das lógicas de dis ibuição de pode /sobe ania no Sis ema In e nacional 99 . Assim como, da impo ância da ma e ialização de discu sos na sequência de acon ecimen os que chocam as sociedades, econhecendo que “(...) The elemen o inducing ea in a la ge popula ion han ha a ge ed is a key aspec o e o ism and is one explana ion why i a ac s so much a en ion compa ed wi h he many o he o ms o iolence (...).” 100 Assim, na sequência dos a aques egionais eu opeus (Mad id de 2004) e consequen es a ali ies, a União Eu opeia c iou à semelhança da ONU, um g upo de abalho especí ico pa a assun os elacionados com o e o ismo: pa a além da decla ação que exp ime a posição UE, é c iado o ca go de Coo denado pa a o Con a-Te o ismo da UE 101 Re i a-se que a UE possui 2 g upos no âmbi o da Lu a An i e o is a: Um g upo cen ado na con enção do e o ismo no espaço eu opeu (G upo de T abalho Te o ismo) e um ou o, o COTER (Aspe os In e nacionais do Te o ismo), es abelecido no plano de ação ex e na. Assim, ao ní el da sua ação ex e na, a UE em ado ado inúme as inicia i as, em di e sos domínios como a segu ança dos anspo es, das in aes u u as c í icas, dos explosi os e dos ma e iais nuclea es, adiológicos, biológicos e químicos, en e ou os. Sendo o e o ismo um enómeno global, a legislação de comba e a es a ameaça, não é apenas uma ealidade “a Oes e”, e eco endo à impo ância da di usão 102 en e as egiões 98 Josua Ma ia, (2020) Wha D i es Di usion? An i-Te o ism Legisla ion in he A ab Middle Eas and No h A ica Jou nal o Global Secu i y S udies, Ge man Ins i u e o Global and A ea S udies (GIGA) Página 7. 99 “The o gan has hus he powe o p oduce in e na ional legisla ion. Mo eo e , he Cha e con e s i he au ho i y o de e mine wha cons i u es a h ea o in e na ional peace and secu i y.” In página 6, Ma ini, A., Fo d, K. and Jackson, R. [Fo hcoming]. Encoun e ing Ex emism. A C i ical Examina ion o Theo e ical Issues and Local Challenges. Manches e : Manches e Uni e si y P ess Legi imizing coun e ing ex emism a an in e na ional le el: he ole o Uni ed Na ions Secu i y Council. 100 Williams, Paul (2008). Secu i y S udies: An In oduc ion, No a Io que: Rou ledge, 2008, página 174. 101 União Eu opeia, (2021) Respos a da EU à ameaça Te o is a. Disponí el em: h ps://www.consilium.eu opa.eu/p /policies/ igh -agains - e o ism/ [consul ado a 102 No a igo de Josua Ma ia, (2020) Wha D i es Di usion? An i-Te o ism Legisla ion in he A ab Middle Eas and No h A ica Jou nal o Global Secu i y S udies, Ge man Ins i u e o Global and A ea S udies (GIGA), a au o a de ende a ligação en e a o es domés icos e adoção de leis in e nacionais ela i as à lu a con a e o is a, onde consoan e a isão da au o a, quan o mais conse ado o um go e no maio se á a 40 mais a e adas e ao papel das o ganizações egionais, bem como, endo em men e a ob igação dos Es ados a ado a em leis nacionais quan o ao comba e do e o ismo, es abelecida pela Resolução nº 1373 do CSNU, encaminhou a que “(...) ou een A ab s a es es ablished he Middle Eas and No h A ica Financial Ac ion Task Fo ce o comply wi h UNSCR 1373 and comba money launde ing and he inancing o e o ism. 103 Assim, as ques ões inancei as elacionadas com o e o ismo são en ão, ou o pon o c ucial no âmbi o da lu a global con a o e o ismo: a c iação do GAFI/FATF em 1989 104 com o p incipal obje i o de comba e o inanciamen o a g upos ex emis as em cons i uído uma e amen a de ecomendação e de auxílio pa a os es ados, consoan e a egião do mundo, a a és da c iação de ecomendações especi icas a cada egião 105 . Assim, os es o ços globais de comba e ao e o ismo econhecem à pa ida locais-cha e na cons i uição de g upos adicais e ex emis as. A in e p e ação de a o es in e nos como a pob eza ex ema, modelos go e na i os mais conse ado es, c ises polí icas, di e sidade de g upos eligiosos num mesmo local, en e mui os ou os a o es, pode ão cons i ui agen es o iginá ios da ins abilidade/ al a de segu ança, con ibuindo pa a a adicalização da população. Re i a-se, de aco do com o a igo de Joshua 106 , a u ilização e adap ação de leis in e nacionais em e i ó ios si uados nas egiões Médio o ien e/Á ica são u ilizados como ins umen os pa a ins i ui o ça dos go e nos sob e a população. Reconhecendo di e en es agas de a en ados e o is as 107 , no ano 2014, oi obse ado uma al e ação do discu so da ONU em ma é ia de e o ismo: a au o p oclamação do ISIS mo i ou o CSNU e AGNU bem como os EUA, e O ganismos eu opeus/in e nacionais, a sua endência pa a ado a medidas no âmbi o da lu a an i e o is a. Sendo um mecanismo pa a diminui as libe dades cí icas. 103 Ibidem página 9 104 In o mação ela i a ao o ganismo in e go e namen al- GAFI: Financial Ac ion Task Fo ce (2021). Disponí el em: h p://www. a -ga i.o g/ [consul ado a 15/07/2021] 105 Re i a-se, como exemplo, g upo CEP (Coope ação Es u u ada Pe manen e) da União Eu opeia no âmbi o do comba e ao inanciamen o dos es ados eu opeus a a i idades e o is as. 106 Josua Ma ia, (2020) Wha D i es Di usion? An i-Te o ism Legisla ion in he A ab Middle Eas and No h A ica Jou nal o Global Secu i y S udies, Ge man Ins i u e o Global and A ea S udies (GIGA). 107 “In e ms o e o is s a egy, a use ul way o concep ualize he e olu ion o mode n e o ism as a eso o e olu iona y iolence is p o ided by Da id Rapopo ’s in luen ial concep o he “wa es” o e o ism (The Fou Wa es o Te o ism)” in h ps://www.unodc.o g/e4j/en/ e o ism/module-1/key-issues/b ie - his o y.h ml Assim, no seguimen o da P ima e a A ábe econhece-se uma no a aga de des abilização. 41 e o ça em as suas posições em ma é ia de e o ismo e ado a em uma abo dagem cada ez mais mul i ace ada. Po inicia i a dos EUA, se á necessá io menciona a c iação da Coligação Global pa a de o a o ISIS 108 es abelecida em se emb o de 2014. A posição ame icana, nes a emá ica é e iden e: não apenas po se um dos p incipais es ados no âmbi o “(...) he Global Wa on Te o (GWOT) (Pokalo a 2015), especially by pa icipa ing in mili a y ac ion in I aq o A ghanis an (Leh ke and Shomake 2014, 701) 109 como na a ualidade, a a és de designações a di e en es g upos e ações mili a es, como p io idade-cha e da sua polí ica ex e na e con inuo in e esse es a égico em á eas icas em ecu sos ene gé icos: Médio O ien e e Á ica. Sendo compos a po 83 Es ados 110 e o ganizações in e nacionais (incluindo a UE, a NATO, a INTERPOL e a Liga Á abe), a Coligação é na sua o gânica cons i uída po di e en es g upos de abalho especí icos: um G upo Coo denado es i o (“Small G oup”), compos o po ce ca de 20 memb os, e po 5 G upos de T abalho: um ela i o aos Comba en es Te o is as Es angei os (CTE); um ela i o ao Apoio Mili a ; um g upo de abalho ela i o à Lu a con a o Financiamen o; um g upo c iado pa a Con a na a i a; e um g upo ela i o à Es abilização. Tem como p incipal obje i o o comba e ao ISIS, en aquecendo-o a é ao seu desapa ecimen o, a a és de um apoio aos go e nos mais a e ados pela p esença de g upos islâmicos adicais. A coope ação en e OI’s e es ados-memb os na Coligação, e p incipalmen e a coope ação en e NATO e Coligação é cla i icado a da dimensão que o e o ismo possui nas agendas in e nacionais nos úl imos anos (desde 2017, da da a da adesão da NATO à Coligação que se obse a uma no a aga de e o ismo e comba e ao e o ismo). Também, a a és da Resolução A/71/L.66 de 2017 (inicia i a ap esen ada pelo SG An ónio Gu e es) é c iado o Esc i ó io das Nações Unidas de Lu a con a e o ismo- o UNOCT, sendo o esc i ó io esponsá el pela implemen ação da Es a égia Global Con a o Te o ismo. 108 In o mação ela i amen e à Coligação oi consul ada a a és do si e: h ps:// heglobalcoali ion.o g/en/ 109 Josua Ma ia, (2020) Wha D i es Di usion? An i-Te o ism Legisla ion in he A ab Middle Eas and No h A ica Jou nal o Global Secu i y S udies, Ge man Ins i u e o Global and A ea S udies (GIGA) página 4 110 Consul a anexo nº 3. 48 Assim, aquilo que se econhece à pa ida, e de aco do com E ic Mo ie -Genoud com sua análise his ó ica e social e e enciada ao longo des e ela ó io, o caso de Moçambique é uma con e gência en e a o es in e nos e ex e nos 131 que pode ão se analisados sob as mais di e sas manei as. Dos a o es in e nos, e endo em con a uma dimensão socio/económica, e i a-se que Mocímboa da P aia 132 é um dos luga es mais pob es do país- mas, é ambém local de in e esse in e nacional de ido aos seus po enciais ecu sos de Gás Na u al. A exis ência de g upos mul inacionais indus iais na á ea pode á e aumen ado as expe a i as de c escimen o económico da egião (já que o es ado moçambicano não co espondeu, sendo apon ado como mui os analis as como co up o) e simul aneamen e, melho es condições de ida pa a a população, p incipalmen e dos jo ens, sendo, po isso, uma das azões pa a o su gimen o da insu gência/ ebeldia consoan e a opinião de alguns au o es 133 . A a és das p omessas de melho es condições económicas po pa e dos di igen es do Al Shabaab pa a aqueles que se jun am à o ganização, cons i uindo uma melho hipó ese pa a ugi a meios co up os que não são acei es pela Lei Islâmica, econhece-se o ca ac e coe ci o ipicamen e u ilizado em cená io de discu sos/ideias populis as. De ou a o ma, e mencionado a noção eligiosa 134 do p oblema, mui os au o es de endem o adicalismo eligioso como p incipal causa e o ça mo i ado a, a a és de uma ede de in luências p óximas do islamismo adical, inda de países como o Quénia e Tanzânia, indicando assim, a dimensão ex e na do p oblema. No en an o, aquilo que é pe ce í el no e i ó io moçambicano é en ão, a exis ência de um g upo excluído da no malidade islâmica do e i ó io, es abelecendo-se como um eligious sec . 135 , econhecido pela CISLAMO. Pa a a passagem de um g upo que 131 E ic Mo ie -Genoud (2020): The jihadi insu gency in Mozambique: o igins, na u e and beginning, Jou nal o Eas e n A ican S udies in Jou nal o Eas e n A ican S udies Volume 14, 2020 Pages 396-412, 132 Consul a anexo nº 8. 133 E ic Mo ie -Genoud (2020): The jihadi insu gency in Mozambique: o igins, na u e and beginning, Jou nal o Eas e n A ican S udies in Jou nal o Eas e n A ican S udies Volume 14, 2020 Pages 396-412, o au o ap esen a ao longo do a igo, uma mul iplicidade de eo ias quan o às o igens adicais de ce os g upos. 134 A p esença de comunidades c is ãs e muçulmanas, bem como as elações en e essas de e á se ida em con a, no sen ido em que o adicalismo pode á su gi em ambas as pa es, endo em con a a lógica de e angelização das eligiões. Consul a anexo nº 9. 135 T adução de Sei a eligiosa. Re i a-se que o con inen e a icano é palco de múl iplas sei as de ido à in luência mul icul u al de di e en es es ados du an e séculos da His ó ia da Humanidade. É cla a a in luência das lógicas colonialis as nas o mações das di e en es sociedades a icanas e s a us das mesmas. 49 p e ende es abelece uma mudança conc e a no e i ó io: a a és da enúncia da o mação escola ; u ilização de es es especi icas; posse de a mas; discu so con a os líde es islâmicos mode ados e adicalismo p o undo com o mação mili a bem como, no discu so ado ado nas suas mesqui as. É a a s dessa al e ação “ epen ina”, isí el a a és da des uição de cidades, ma ança de cidadãos moçambicanos, abuso ísico das mulhe es, que as p oblemá icas associadas ao e o ismo do No e de moçambique em cons i uído p incipal ema no seio das agendas das OI. Reco endo ao caso do Sahel, de ido à semelhança das si uações, is o : “(…) d i ing o ce behind he eme gence and esilience o non-s a e a med g oups in he Sahel is a combina ion o weak s a es, co up ion and he b u al ep ession o dissen , embodied in dys unc ional mili a y o ces 136 econhecendo o papel do go e no e das o ças mili a es como uma impo an e ami icação na cons ução de uma es u u a que encaminha pa a a adicalização de mo imen os sociais. Como e e ido an e io men e, a população muçulmana de Cabo Delgado, bem como o CISCLAMO êm econhecido de pe o, o c escen e adicalismo encenado po Al Shabaab, no en an o, a a i ude do go e no moçambicano pe an e as consecu i as ameaças à sociedade ci il local em sido con es á eis: a al a de c édi o do go e no moçambicano pe an e os a isos das comunidades muçulmanas e o ça o peso da análise das elações en e as o ças do go e no e a a uação do g upo adical. Segundo, os p imei os a aques i e am como al o, as o ças policiais moçambicanas. Tendo em con a o ela ó io da Amnis ia In e nacional, publicado a 2 de ma ço do p esen e ano, esse acusa as FADM, mas ambm os g upos a mados do “Al-Shabaab” e uma emp esa mili a p i ada sul-a icana (a Dyck Ad iso y G oup) alegadamen e con a ada pelo Go e no moçambicano de se em esponsá eis po a aques, iolações e abusos dos di ei os humanos e cen enas de mo es ilegais na p o íncia de Cabo Delgado. Ainda que au o idades moçambicanas i essem e u ado as acusações ei as pelo p esen e ela ó io, a espos a do go e no moçambicano em p eocupado an o os analis as polí icos bem como os go e nos que p ocu am comba e a c escen e in luência islâmica adical em Cabo Delgado. 136 Mon clos, Ma c-An oine Pé ouse de, (2021) Re hinking he esponse o jihadis g oups ac oss he Sahel Resea ch Pape , A ica P og amme, Cha ham House, Ma ch 2021 página 3 50 In e p e ação mul ila e al sob e a a ualidade da egião As ligações en e ASWJ e o Es ado islâmico são de endidas cada ez mais po di e sos analis as, no en an o não há dados que pe mi am conclui que o denominado Es ado islâmico exe ça algum ipo de con olo es a égico ou in luência ác ica ao ní el do planeamen o das hos ilidades pe pe adas pelo ASWJ. 137 A p oli e ação de p og amas e es o ços das mais di e sas o ganizações in e nacionais no e i ó io da P o íncia de Cabo Delgado e o çam a posição global/mul ila e al pe an e a c escen e c ise humani á ia da egião, ainda que seja econhecida pelos o ganismos mul inacionais, al a de coope ação po pa e do go e no moçambicano. Re i a-se como p incipal in e p e ação mul ila e al sob e os acon ecimen os oco idos, a designação do ISIS-Moçambique como uma o ganização e o is a po pa e do go e no no e-ame icano 138 : designação essa que implica, pa a além da iden i icação do pe igo associado, o congelamen o dos bens e a p oibição de ansações come ciais com en idades e indi íduos nos EUA. A a és do g upo AFRICOM, e ago a a a és da Coligação pa a de uba o ISIS, os EUA em desempenhado um papel mui o a i o no con inen e a icano, já desde os anos 90 ela i amen e aos acon ecimen os do Sahel. No a ual momen o, encon am-se em e eno moçambicano a o ma o ças especiais. 139 O econhecimen o do ala gamen o da in luência do ISIS em Á ica, pa a além da ins abilidade na zona do Sahel, encaminhou a c iação de um G upo In o mal inse ido na Coligação Global pa a De o a o ISIS dedicada especialmen e a Moçambique/Cabo Delgado, do qual Po ugal cop eside jun amen e com os EUA. A Coligação es á, en ão, empenhada em abalha di e amen e com os go e nos a icanos, pa a ga an i a de o a do ISIS, endo em con a o consen imen o dos mesmos: no en an o, a al a de on ade polí ica do go e no moçambicano em sido in e p e ada como “spoile ” 137 Dias, Magnólia Alexand a (2021), Ascensão e esis ência do mo imen o mili an e islamis a no No e de Moçambique (disponibilizado pela au o a, ainda não publicado), página 7. 138 A a és do comando dos Es ados Unidos pa a Á ica (AFRICOM), os EUA con ibuem e p e endem ga an i a capacidade de espos a dos go e nos a icanos pe an e a i idades in e p e adas como ex emis as. US Depa men o S a e, Media No e o S a e Depa men Te o is Designa ions o ISIS A ilia es and Leade s in he Democ a ic Republic o he Congo and Mozambique (ma ço 2021). Disponí el em: h ps://www.s a e.go /s a e-depa men - e o is -designa ions-o -isis-a ilia es-and-leade s-in- he- democ a ic- epublic-o - he-congo-and-mozambique/ 139 Comunicado da Embaixada Ame icana em Moçambique, Go e no dos E.U.A dá Fo mação Mili a a Fuzilei os Moçambicanos. Disponí el em h ps://mz.usembassy.go /p /u-s-go e nmen -p o ides-mili a y- aining- o-mozambican-ma ines-p / [consul ado a 14/07/2021] 51 no âmbi o do comba e mul ila e al ao e o ismo no e i ó io. Exemplo ilus ado dessa si uação, passa pela pa icipação de Moçambique enquan o obse ado na eunião do G upo de T abalho da Coligação sob e Financiamen o do Te o ismo, não endo ainda acei ado o malmen e pe ence à Coligação. No âmbi o egional, e i a-se o empenho da SADC no apoio ao go e no moçambicano: du an e os úl imos meses do p esen e ano, em sido eemen e discu ido en e os memb os da o ganização egional, a possibilidade de en io de o ças mili a es pa a o e i ó io moçambicano. 140 No en an o, pe an e as no mas es abelecidas in e nacionais, a in e enção mili a egional apenas é possí el com o consen imen o do go e no moçambicano e se es e não acei a , apenas o CSNU pode á decidi sob e uma espos a mili a independen emen e da du ação do con li o. Du an e os úl imos meses, o go e no moçambicano em de endido a sua capacidade em “ esol e ” o p oblema de o ma sobe ana. Assim, apenas no passado dia 23 de junho, é que os che es de es ado pe encen es a essa o ganização egional ap o a am o en io de mili a es, com o consen imen o do go e no moçambicano. Também a União Eu opeia anunciou o seu o al in e esse em apoia o go e no moçambicano no âmbi o de e o mas económicas e polí icas, com o obje i o de alcança uma maio es abilidade: a a és do p oje o de Coope ação da Delegação da UE in i ulado “+Emp ego” 141 , com um o çamen o de du ação de 48 meses, de 4,2 MEUR, co inanciado e ge ido pelo Ins i u o Camões. P esen e p oje o p opõe expandi um Ensino Técnico P o issional às comunidades locais em se o es de a i idade conexos à indús ia de gás na u al isando comba e a exclusão socioeconómica em Cabo Delgado e as causas de undo da adicalização (já aqui mencionadas) con ibuindo, assim, pa a a melho ia do acesso ao abalho e endimen o em a i idades elacionadas com a indús ia do gás na u al. A p esidência po uguesa da UE, no plano da ação ex e na, em ma é ia de e o ismo oi ma cada pela si uação de Cabo Delgado. Re i a-se, ainda no âmbi o da UE, a ecen e decisão de apoio mili a 142 pa a con e a adicalização local. 140 DW News (2021) Limi ed legal op ions o SADC mili a y ac ion in Cabo Delgado ( junho 2021).Disponí el em:h ps://www.dw.com/p -002/cabo-delgado-sadc-ap o a-en io-de-apoio-pa a- a a - o- e o ismo/a-58016534. [consul ado a 9/07/2021] 141 União Eu opeia (2021) Coope ação Po uguesa e Pa cei os Moçambicanos jun os pelo emp ego e pa ce ias público-p i adas pa a os jo ens de Cabo Delgado (julho) Disponí el em : h ps://eeas.eu opa.eu/delega ions/mozambique/101417/união-eu opeia-coope ação-po uguesa-e- pa cei os-moçambicanos-jun os-pelo-emp ego-e-pa ce ias_p [consul ado a 4 /08/2021] 142 União Eu opeia (2021) Mozambique: EU se s up a mili a y aining mission o help add ess he c isis in Cabo Delgado, B uxelas 12 de julho de 2021. Disponí el em: 52 O en io de o ças mili a es suge e a in e p e ação mul ila e al dos p incipais o ganismos in e nacionais da ligação dos a aques encenados pelo Al-Shabaab ao Jihadismo Global, ainda que não haja uma associação di e a en e as duas o ganizações e o is as. Ainda, ela i amen e às in e enções mili a es no e i ó io, essas êm sido o emen e condenadas pelas mais di e sas o ganizações do âmbi o humani á io que econhecem, an es de mais, a es ei a ligação en e a escassez de condições económicas/ ida da população e o su gimen o do adicalismo. Assim, em sido de endido que a abo dagem mul ila e al, desempenhada pelas OI’s, pa a o caso de No e de Moçambique, de e á se mul i ace ada: essa de e á pe mi i uma esolução do p oblema a longo p azo, a a és do e o ço do es ado de di ei o, a a és do cump imen o dos di ei os Humanos e de alí io da ex ema pob eza, de comba e à co upção das o ças policiais e de pequenos g upos económicos, e que as o ças mili a es desen ol am uma es a égia pa a a supe isão das on ei as e dos ma es. Sendo esses, mecanismos essenciais pa a o es abelecimen o da Paz no e i ó io. Posição de Po ugal ela i a à si uação ala man e em Cabo Delgado Po ugal es á p o undamen e empenhado no auxílio ao go e no moçambicano no comba e à c escen e adicalização do e i ó io em causa: A his ó ica e o e ligação bila e al en e os go e nos po uguês e moçambicano e o ça esse mesmo empenho po uguês 143 . A a uação po uguesa pode á se dis inguida en e 3 dimensões essenciais: ajuda mili a , ajuda humani á ia e ajuda económica/ inancei a. No âmbi o da ajuda mili a , ealça-se os a anços na iabilização da coope ação na á ea da o mação e capaci ação mili a das Fo ças A madas moçambicanas, ab angendo 11 companhias de Comandos e Fuzilei os, ao ab igo do no o P og ama-Quad o de Coope ação no domínio da De esa 2021-26. 144 h ps://www.consilium.eu opa.eu/en/p ess/p ess- eleases/2021/07/12/mozambique-eu-launches-a- mili a y- aining-mission- o-help-add ess- he-c isis-in-cabo-delgado/?u m_sou ce=dsms- au o&u m_medium=email&u m_campaign=Mozambique%3a+EU+launches+a+mili a y+ aining+missio n+ o+help+add ess+ he+c isis+in+Cabo+Delgado [consul ado a 1/08/2021] 143 A emá ica do colonialismo po uguês pode á se en endida como uma azão explica i a pa a a cons ução da elação bila e al en e os dois go e nos, conside a elmen e es ei a. No en an o, o p esen e ela ó io não p e ende ques iona as consequências sen idas do enómeno do colonialismo po uguês. 144 Con a iamen e às epe cussões consequen es da in e enção mili a de 2003 no I aque, p esen e documen o abo da uma e o mulação da es a égia/posição mul ila e al e bila e al no âmbi o do comba e ao e o ismo. Go e no de Po ugal, Go e no de Moçambique (2021) P og ama-Quad o de Coope ação no Domínio da De esa en e Po ugal e Moçambique pa a o pe íodo de 2021-2026. Disponí el: 53 No âmbi o humani á io: encon am-se duas ONG lusas, a a ua no e eno, com o apoio do CICL, a Oikos e a Helpo 145 , nas á eas da educação e assis ência alimen a . Também o Ins umen o de Respos a Rápida pa a Ações de Eme gência 146 , no alo de 250 mil eu os, oi acionado no passado mês de ab il. O go e no po uguês em ambém disponibilizado e bas, median e concu sos públicos, pa a p oje os de ajuda humani á ia desempenhados po o ganizações não-go e namen ais po uguesas. No âmbi o inancei o, Po ugal em e e uado di e sas con ibuições pa a p og amas do o o bila e al e mul ila e al elacionados com Moçambique, apon ados como uma ele ada quan ia. A es ei a ligação com o go e no de Moçambique in oca uma p eocupação ac escida ela i amen e à si uação a ual- a impo ância de uma elação bila e al his ó ica indica as es a égias e o mação de o es alianças no âmbi o da espos a mul ila e al. Conclusão Da ligação en e a p á ica (a i idades desen ol idas nos SPM/DGPE) e a eo ia que se p ocu ou es abelece no p esen e ela ó io, pe an e a adoção de uma abo dagem que pa e do ge al (posição mul ila e al pe an e o e o ismo) e e mina num caso especí ico (caso de Moçambique) as conclusões a aze pode ão se di e sas. Num p imei o momen o mencione-se as di e enças en e as abo dagens cien í icas consoan e o enómeno do e o ismo e as a uações polí icas/legais que culminam numa cons ução de um discu so global que p ocu a a manu enção da Paz e Segu ança Cole i a. A cons ução de um discu so global pe an e uma ação indica simul aneamen e a ele ância da noção do Globalismo na a ualidade e na cons ução do a ual Sis ema Polí ico In e nacional. No en an o, é econhecida a necessidade de uma análise mais cien í ica/académica no âmbi o do e o ismo, na medida em que as componen es sociais, e i o iais, mo i acionais, eligiosas, en e an as ou as o nam-se necessá ias pa a uma melho h ps://www.de esa.go .p /p /comunicacao/documen os/Lis s/PDEFINTER_Documen oLookupLis /2021 0510_02_P og ama_Quad o_2021_2026_MOZ.pd [consul ado a 26/08/2021] 145 Camões-Ins i u o de Coope ação e da Língua e as duas O ganizações Não Go e namen ais o ien adas pa a o desen ol imen o po uguês no mundo. 146 Ins umen o de Respos a Rápida pa a Ações de Eme gência - Cabo Delgado ( 16 ab il 2021) Disponí el em:h ps://www.ins i u o-camoes.p /sob e/comunicacao/no icias/ins umen o-de- espos a- apida-pa a- acoes-de-eme gencia-cabo-delgado [Consul ado a 13/08/2021] 54 comp eensão de odas as a i idades elacionadas com o e o ismo. Ainda que seja econhecida, igualmen e a sua o e e eal ameaça e po essa azão, se jus i ique o eno me ace o ju ídico ela i o à Lu a Con a Te o is a. Reconhecendo a mul iplicidade de a o es que um es udo pe an e o enómeno do e o ismo aca e a, conside ou-se que uma abo dagem p óxima da escola cons u i is a das Relações In e nacionais se ia a mais sensa a: na medida em que oi escolhido não olha apenas pa a as decisões polí icas, is o é, omadas pelos go e nos, mas sim, econhecendo o pode das o ganizações mul ila e ais e dos seus ins umen os, maio i a iamen e legisla i os, bem como o seu papel ulc al na o ganização do Sis ema Polí ico In e nacional. Deno ando a exis ência de no os a o es no Sis ema Polí ico In e nacional, bem como, as dimensões de pode na cons ução de discu sos, que culmina na cons ução de uma es a égia global, onde odos os es ados e o ganizações se elacionam, de o ma conjun a, pe an e uma ameaça, e o ça a necessidade de es udos cien í icos e mul idisciplina es que ques ionem as di e sas nuances do p oblema. A necessidade de uma posição c i ica ela i a à in e p e ação a ibuída às mo i ações de ce os g upos sociais pelos p incipais o ganismos in e nacionais, an e io men e mencionadas, encaminha pa a um ap o undamen o do conhecimen o de ce os concei os u ilizados nos discu sos de an i e o . Re i a-se a í ulo de exemplo, os mo imen os de au ode e minação polí ica e gue ilha, mui as ezes in e p e ados como e o is as, à luz do di ei o in e nacional 147 . A a és lógica ap esen ada (b e e enquad amen o, espos a mul ila e al, espos a po uguesa no âmbi o mul ila e al) p e endeu-se comp eende a dimensão mul ila e al pe an e um enómeno global: a impo ância do mul ila e alismo na Polí ica Ex e na Po uguesa. Po im, bas a escla ece que o in e esse po es a emá ica oi e o çado pela equência no es ágio na Di eção Ge al da Polí ica Ex e na Po uguesa, mas ambém pela equência do Mes ado de Ciência Polí ica e Relações In e nacionais, econhecendo ambém, no âmbi o académico, que a p esen e emá ica em sido obje o de es udo pelas mais di e sas escolas eó icas que compõem es a disciplina, que e o çam po sua ez, a mul idisciplina iedade das Relações In e nacionais enquan o uma disciplina p óxima das Ciências Sociais e Humanas. 147 O caso do PKK Cu do é exemplo p á ico. A necessidade de ques iona a designação de g upos e o is as po pa e das O ganizações In e nacionais é ema de c ucial in e esse pa a au o a do p esen e ela ó io. 55 A ideia de que as Relações en e os Es ados apenas de e ão se abo dadas, endo em con a os seus in e esses nacionais, são pos os em causa com o mul ila e alismo das O ganizações In e nacionais, bem como enómenos globais, como o e o ismo global. Re i a-se, assim, que o gos o pessoal po es as emá icas e pelos abalhos elabo ados ao longo des es 11 meses de es ágio cons i uí am um começo num caminho de ela ó ios e p oje os u u os. Sendo, des a o ma, no ó ia a impo ância que a equência do es ágio no Minis é io dos Negócios Es angei os ouxe pa a a au o a do p esen e ela ó io. A opo unidade de es agia num local de p es ígio, com pessoas com ca ei as du adou as e p es igiadas, com conhecimen o conc e o das ealidades dos mais di e sos can os do mundo e das no mas sociais/polí icas/económicas dos di e en es es ados que compõem o mundo das Relações In e nacionais, encaminha am a au o a do p esen e es ágio a p ocu a segui a ca ei a diplomá ica e/ou ca ei as em o ganizações in e nacionais. Tal decisão, e o ça o papel undamen al da Faculdade no âmbi o da elabo ação de p o ocolos com emp esas, ó gãos do es ado, múl iplos o ganismos que pe mi em aos alunos adqui i conhecimen o conc e o da ealidade labo al, em con e gência com as ma é ias es udadas ao longo da equência dos mes ados. O p esen e ela ó io de es ágio p ocu ou expo de o ma sin é ica, as expe iências adqui idas no meio académico e p o issional no ho izon e das Relações In e nacionais e dos Es udos Polí icos. 56 Bibliog a ia Amnes y In e na ional (2021), "Wha I Saw Is Dea h": Wa C imes in Mozambique’s Fo go en Cape, 2 de ma ço de 2021. Online, disponí el em: h ps://www.amnis ia.p /wp- con en /uploads/2021/03/Rela o io_O-que- i- oi-a-mo e_Mocambique.pd [consul ado a 12/06/2021] Da ian-Smi h, E., & McCa y, P. (2017). The Global Tu n: Theo ies, Resea ch Designs, and Me hods o Global S udies Oakland, Cali o nia: Uni e si y o Cali o nia P ess. DIAS, Alexand a Magnólia, (2021), Seis lições pa a uma in e enção in e nacional em Cabo Delgado, Público, 16 ab il. 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Disponí el em: h ps://www.s a e.go / e o is -designa ions-and-s a e-sponso s-o - e o ism/ [consul ado a 26/08/2021]. U.S Embassy in Mozambique (2021) Go e no dos E.U.A dá Fo mação Mili a a Fuzilei os Moçambicanos. Disponí el em: h ps://mz.usembassy.go /p /u-s-go e nmen - p o ides-mili a y- aining- o-mozambican-ma ines-p / [consul ado a 14/07/2021] Uni ed Na ions, (2021) Cen o Regional de in o mação pa a a Eu opa Ociden al, Obje i os de desen ol imen o sus en á el. Disponí el em: h ps://un ic.o g/p /obje i os- de-desen ol imen o-sus en a el/ [consul ado a 26/08/2021] Anexos Anexo nº1- O ganog ama do MNE 65 Fon e: Po al Diplomá ico (2021) Disponí el em: h ps://www.po aldiploma ico.mne.go .p /sob e-nos/quem-somos/es u u a-o ganica Anexo nº2- Di eção Ge al da Polí ica Ex e na Po uguesa Fon e: Po al Diplomá ico (2021) Disponí el em: h ps://www.po aldiploma ico.mne.go .p /sob e-nos/quem-somos/es u u a-o ganica Anexo nº3: O ganog ama da DGPE 66 Fon e: imagem de uma ap esen ação in e na aos no os colabo ado es do MNE. Sis ema da in ane p i ada do MNE. Anexo nº 4: A igo nº 4 da Lei O gânica do MNE 67 68 Fon e: Po a ia n.º 31/2012 Diá io da República n.º 22/2012, Sé ie I de 2012-01-31 es u u a o gânica da Di eção-Ge al de Polí ica Ex e na, a igo nº4 Di eção de Se iços das O ganizações Polí icas In e nacionais. Disponí el em: h ps://d e.p /pesquisa/- /sea ch/543904/de ails/maximized 69 Anexo nº 5: Mapa dos países memb os da Coligação Global pa a de o a o ISIS/ DAESH. Fon e: Países memb os da Coligação Global (2021). Disponí el em: h ps:// heglobalcoali ion.o g/en/pa ne s/ Anexo nº6- Mapa de Moçambique 70 Fon e: Po al do Go e no de Moçambique (2021) Disponí el em: h ps://www.po aldogo e no.go .mz/po /Mocambique/Geog a ia-de-Mocambique/Mapa Anexo nº7: Mapa Cabo Delgado. 71 Fon e: E ic Mo ie -Genoud (2020): The jihadi insu gency in Mozambique: o igins, na u e and beginning, Jou nal o Eas e n A ican S udies in Jou nal o Eas e n A ican S udies Volume 14, 2020, página 17. Anexo 8- Localização geog á ica de Mocímboa da P aia. Fon e: Ge aldo Luís Macalane (Coo denado ), Ja a Sil es e Ja a (Coo denado - Adjun o), Alex Samuel A u , Amisse Muamede, Calawia Salimo, C issan os Re eque, Misha M. Mandama, Mouzinho M. Lopes, Selemane Mi ilage, Sé gio Sawale e Su iane A.Mo e (2021) A aques 72 Te o is as em Cabo Delgado (2017-2020): as causas do enómeno pela boca da população de Mocímboa da P aia, Uni e sidade Ro uma, Ex ensão de Cabo Delgado, Pemba, 2021, página 75 Anexo nº 9: Religião dos Habi an es de Mocímboa da P aia. Fon e: Ge aldo Luís Macalane (Coo denado ), Ja a Sil es e Ja a (Coo denado - Adjun o), Alex Samuel A u , Amisse Muamede, Calawia Salimo, C issan os Re eque, Misha M. Mandama, Mouzinho M. Lopes, Selemane Mi ilage, Sé gio Sawale e Su iane A.Mo e (2021) A aques Te o is as em Cabo Delgado (2017-2020): as causas do enómeno pela boca da população de Mocímboa da P aia, Uni e sidade Ro uma, Ex ensão de Cabo Delgado, Pemba, 2021, página 83.