A(s) crise(s) e a(s) resposta(s) da saúde pública: editorial

r e v p o r t s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 2;3 0(2):103–104 www.elsevier.pt/rpsp Editorial A(s) crise(s) e a(s) resposta(s) da saúde pública Crisis (s) and answer (s) of public health «O que podem os cientistas fazer para ajudar a proteger a saúde pública em tempos de crise económica?»— perguntavam, em maio de 2010, três reputados homens das ciências da saúde, David Stuckler, Sanjay e Martin McKee. A resposta só podia ser esta: «They should promote an evidence-based approach to economic and public health recovery, analysing past successes and failures. This will lead to a better understanding of why some people, households, communities and societies are resilient to external shocks» (Nature, 465, 20 May 2010, p. 289). Sim, podemos (e devemos) aprender com os erros e os sucessos do passado. Todavia, há que ter em conta que os contextos da(s) crise(s) são muito diversos, das pandemias de gripe (1918/19, 1957/58, etc.) às crises económicas. Um dos aspetos mais dramáticos que está a assumir a atual crise (e as atuais políticas económicas baseadas na austeridade fiscal e nos cortes orc¸amentais) é o desemprego, o desemprego de longa durac¸ão, o desemprego dos jovens, o empobrecimento. Os mais cínicos (ou realistas) dirão que a crise – e a violência, com toda a carga material, simbólica e cultural que ela contém –, é o «parteiro da história». Que são as crises, os conflitos, que geram «inovac¸ão e mudanc¸a». Que as sociedades (e não apenas o mercado) têm mecanismos de autorregulac¸ão. Vistas da perspetiva da saúde pública, as crises são também verdadeiras «caixas de Pandora», metaforicamente falando. E, claro, podemos responder a elas com «inteligência social» ou podemos deixar que a «natureza siga o seu curso», esperando, no caso da economia, o regresso ao business as usual. O desemprego, dizem-nos, está inscrito na matriz original do sistema económico (cujo pensamento dominante pressupõe, de resto, o consumo infinito de recursos finitos, a comec¸ar pelos produtores). As estatísticas deveriam falar por si só, mas a verdade é que escondem o drama, as vivências e a angústia de milhares e milhares de indivíduos, famílias e comunidades. Em termos de saúde individual (e familiar), as implicac¸ões do desemprego serão mais sérias no caso dos trabalhadores idosos, dos jovens trabalhadores precários, dos trabalhadores pouco ou nada qualificados, que foram, logo nos anos 80/90, as primeiras vítimas do downsizing e da reengenharia, dois eufemismos para designar os processos de reestruturac¸ão do tecido produtivo, numa altura em que se falava já das maravilhas e das perplexidades do «novo mundo», aberto pela «terceira vaga», a sociedade pósindustrial, pós-moderna, etc. Seria, contudo, abusivo falarmos em termos de generalidade: a experiência do desemprego –um exemplo entre outros das consequências da crise –, não é vivida da mesma maneira por todos os indivíduos. Há uma multiplicidade de fatores (individuais, organizacionais e societais) a ter em conta, incluindo as redes de suporte social. E é aqui que entra o papel do Estado, em assegurar o acesso de todos à educac¸ão e à saúde, à protec¸ão social, em criar incentivos e apoio ao empreendedorismo, etc., papel esse que não pode ser posto em causa pela crise económica e financeira, com o risco do agravamento das condic¸ões sociais, numa espiral descendente, com desrespeito pelos direitos humanos e pelo investimento que os cidadãos fazem na «res publica», o Estado que é pressuposto estar ao servic¸o de todos nós. E o que pode, afinal, a saúde pública fazer hoje, aqui e agora? Um dos desafios que nós temos, face às profundas mudanc¸as que se estão operar, nas nossas sociedades, a todos os níveis (sociodemográficas, económicas, organizacionais, tecnológicas, culturais, etc.), tem a ver com a valorizac¸ão estratégica dos nossos recursos humanos, valorizac¸ão essa que não passa só pela fileira da educac¸ão, formac¸ão e qualificac¸ão, mas também pela protec¸ão e promoc¸ão da saúde. A saúde pública pode e deve: (i) defender e melhorar o Servic¸o Nacional de Saúde; (ii) defender uma abordagem de «saúde em todas as políticas»; (iii) pôr na agenda o tema da cidadania em saúde; (iv) investir em literacia em saúde; (v) valorizar e incentivar a participac¸ão dos cidadãos nas políticas e servic¸os de saúde; (vi) identificar e divulgar exemplos de boas práticas de resposta (social e inteligente) aos riscos para a saúde em tempo(s) de crise(s); (vii) promover as sinergias que resultam de diferentes parcerias; (viii) reforc¸ar o trabalho em rede; (ix) valorizar e incrementar a articulac¸ão entre o 104 r e v p o r t s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 2;3 0(2):103–104 poder local, a ac¸ão social, a saúde, a educac¸ão e a sociedade civil; (x) contribuir para a definic¸ão de critérios válidos e fiáveis para a avaliac¸ão do desempenho do sistema de saúde; (xi) pensar globalmente e saber (re)agir localmente e, sobretudo, pensar bem e (re)agir melhor; (xii) monitorizar o impacto da(s) crise(s) nos grupos mais vulneráveis da populac¸ão e levar a cabo ac¸ões para proteger e promover a sua saúde; (xiii) alertar os diferentes «stakeholders»para a necessidade de reforc¸ar e dar prioridade à seguranc¸a alimentar, numa luta contra a fome e a malnutric¸ão, incluindo a obesidade; (xiv) reforc¸ar a capacidade das equipas e dos profissionais de saúde para ajudar a lidar com a perda, o luto, a dor, o sofrimento psíquico; (xv) detetar precocemente sinais de alterac¸ão da saúde das pessoas e, em particular, da saúde mental, e ter programas ativos e eficazes de prevenc¸ão neste domínio; e, (xvi) nunca esquecer que a saúde é determinada, e em muito, fora dos servic¸os de saúde, e que, por fim, e não menos importante, (xvii) proteger e promover a saúde requer investimentos no e do complexo sistema socioecológico onde os seres humanos nascem, respiram, vivem, pensam, crescem, se formam, se divertem, estudam, trabalham, produzem, consomem, adoecem, envelhecem e morrem. À saúde pública cabe, em última análise, a tarefa nobre, mas extremamente complexa e exigente, de manter em bom nível de articulac¸ão e coerência o binómio saúde-esperanc¸a. Porque, e parafraseando um provérbio árabe, «quem tem saúde tem esperanc¸a; e quem tem esperanc¸a, tem tudo». Luís Grac¸a∗ Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal Maria Isabel Loureiro Grupo de Disciplinas de Estratégias de Ac¸ão em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal ∗Autor para correspondência. Correio eletrónico: [email protected] (L. Grac¸a). 0870-9025/$ – see front matter © 2013 Escola Nacional de Saúde Pública. Publicado por Elsevier España, S.L. Todos os direitos reservados. http://dx.doi.org/10.1016/j.rpsp.2013.02.001